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S O D I MORD O Ã Ç A L F N I PELA

O meu governo está diuturnamente, e até noturnamente, atento a todas as pressões inflacionárias, venham de onde vier... (sic)

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2011

para a a capa de hoje d % ,5 6 s o m e Perd as). É o teto da id m o c s a rd o b as inflação (veja mos 9 meses te a b l a u q o n , não meta de 2011 sseff promete u o R te n e d si re 13 antes. Mas a p controle. Pág. o d ir sa a id v e d deixar o custo

Guardiães da ética

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Conclusão: 23h55

Ano 86 - Nº 23.359

www.dcomercio.com.br

Wilson Dias/ABr

Presidente Dilma Rousseff

Renan Calheiros será membro do Conselho de Ética do Senado – do qual já foi alvo de cinco representações. Terá como um dos colegas Romero Jucá, envolvido no 'valerioduto'. À dir., José Sarney, presidente da Casa, com Demóstenes Torres e Calheiros. Pág. 6

Christophe Simon/AFP

Misrata e as marcas da guerra Rússia vai chamar reunião para discutir crise na Líbia. Pág. 8

HOJE Parcialmente nublado Máxima 24º C. Mínima 13º C.

AMANHÃ Nublado com chuva Máxima 23º C. Mínima 12º C.

ISSN 1679-2688

23359

9 771679 268008

Alckmin reage ao PSD e abre espaço para o DEM Governador afasta o vice Guilherme Afif (PSD) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, passa Paulo Barbosa (PSDB) do Desenvolvimento Social para o lugar e o substitui por Rodrigo Garcia (DEM). Pág. 5


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 27 de abril de 2011

Governo que tem a base de sustentação de Dilma na Câmara e no Senado não precisaria abusar de MPs irrelevantes. José Márcio Mendonça

pinião Pablo Valdares/AE

IVONE ZEGER

CASAMENTO: TIRE AS SUAS DÚVIDAS

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aio era tradicionalmente o mês preferido pelas noivas brasileiras para a realização do casamento. Verdade que nos últimos anos dezembro tornou-se o novo maio, pois o dinheiro extra do 13º salário é uma ajuda bemvinda na hora de pagar as salgadas contas da festa. Mas maio está aí e ainda é muito forte entre os noivos. E como os preparativos do grande dia são tantos, aproveito o gancho para esclarecer algumas das dúvidas mais comuns em relação aos aspectos legais do casamento. Vamos lá? 1- Quem acabou de se divorciar já pode casar ou há algum período de espera? Essa dúvida surgiu por causa da Emenda Constitucional nº 66, que extinguiu a obrigatoriedade da separação prévia – antes da emenda, era necessário estar judicialmente separado há pelo menos um ano para poder requer o divórcio. "Doutora, se o divórcio está mais rápido, o casamento também está? Assim que sair o divórcio, já posso casar outra vez?" É o tipo de pergunta que tenho ouvido. A resposta é sim, desde que a partilha de bens entre os excônjuges – ou, pelo menos, o inventário da partilha – dos bens do casal - já tenha sido feita. 2- O casamento religioso possui valor legal? Não, somente o casamento civil possui valor legal – e tem sido assim desde a Proclamação da República, quando o poder do Estado separou-se do religioso. Mas é interessante lembrar que um sacerdote de qualquer religião pode celebrar um casamento religioso com efeito civil, quer dizer, com validade perante a lei, desde que os noivos obtenham primeiro a certidão de habilitação para o casamento civil e a entreguem a ele. Se essa exigência for cumprida, o casamento pode se realizar na igreja ou no local de culto, em vez de no cartório, e ser celebrado pelo sacerdote no lugar do juiz de paz. Mas é importante lembrar que o matrimônio realizado dessa forma só será legalmente válido se registrado no cartório em um prazo de noventa dias. 3- Qual é a documentação necessária para casar? Os noivos precisam obter a certidão de habilitação para o casamento civil, o que requer a apresentação de documentos como certidões de nascimento, declaração de residência e de estado civil e atestado de óbito do cônjuge falecido para o caso dos viúvos ou da sentença de divórcio para os divorciados. Se um ou ambos os noivos forem menores de idade, devem apresentar, também, a autorização dos pais ou responsáveis ou ordem judicial permitindo a união. É necessário, ainda, declarações

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza os noivos a apresentar pela internet, junto ao Registro Civil, o requerimento de habilitação para o casamento.

de duas testemunhas maiores de idade atestando que não há impedimentos ao casamento. Depois que os documentos forem apresentados, existem alguns procedimentos legais, como os proclamas – ou anúncio - do casamento, feito em edital afixado no próprio cartório e publicado na imprensa local durante quinze dias. Esse anúncio representa uma convocação para que todos os que souberem de algum motivo capaz de impedir o casamento possam se apresentar. Se não houver impedimentos e a documentação estiver em ordem, a habilitação é homologada – ou aceita – pelo juiz. Com a certidão de habilitação em mãos, você terá um prazo de noventa dias para realizar seu casamento civil. Se o casamento não se realizar dentro desse prazo, será necessário reapresentar os documentos e tirar uma nova certidão de habilitação. Para facilitar o processo, está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza os noivos a apresentar pela internet, junto ao oficial do Registro Civil, o requerimento de habilitação para o casamento. 4- Quando se deve escolher o regime de bens do casamento? Qualquer regime, com exceção da comunhão parcial de bens, deve ser estabelecido por meio de um pacto antenupcial que, como o próprio nome diz, é firmado antes do casamento, por meio de escritura pública. Para quem se casa sem fazer o pacto, o regime que passa a vigorar automaticamente é o da comunhão parcial de bens, que prevê, em caso de divórcio, a partilha entre os cônjuges do patrimônio adquirido durante o casamento. Por isso fique de olho. Se quiser optar por outro regime, como a separação total de bens (no qual não há partilha do patrimônio), deve-se firmar o pacto com antecedência. IVONE ZEGER É ADVOGADA, CONSULTORA JURÍDICA EM DIREITO DE

FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIAPERGUNTAS E RESPOSTAS" WWW.IVONEZEGER.COM.BR

Senador José Sarney: proposta tem intenção de conter o uso abusivo das Medidas Provisórias por parte do governo federal.

Mais pólvora na seara de Dilma

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senador José Sarney (PMDB-AP), presidente e inconteste líder governista no Senado, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato a líder nacional das oposições (apesar do tropeço recente com o bafômetro, no Rio de Janeiro), armaram, meio sem querer querendo, como diz o bordão de um popular comediante mexicano, uma bomba perigosa para a presidente Dilma Rousseff. Bomba cujo rastilho começa a queimar esta semana. Em tese, os dois até estão certos no objetivo de conter a sanha legisladora do Executivo – e que é de todos os governos desde que a moda foi copiada da legislação italiana em 1988 – por meio das Medidas Provisórias. Sarney deu a partida, para atender reclamos do Senado de que fica sem tempo de analisar as MPs pelo tempo excessivo que elas passam na Câmara, e sugeriu que os 120 dias obrigatórios de tramitação de uma MP no Congresso sejam equitativamente divididos entre deputados e senadores. Hoje, as MPs, passam a maior parte do tempo na Câmara e quando chegam ao Senado precisam ser votadas quase a toque de caixa para não caducarem. No fundo, nem governo nem deputados querem tal mudança. Para o governo é mais fácil manipular a Câmara do que o Senado. Quanto menos tempo os senadores tiverem para estudar as propostas das MPs, menos tentarão modificá-las. Além disso, modificadas elas precisam voltar à Câmara, o que complicará mais ainda sua aprovação ao gosto oficial. Para os deputados é bom ficar com as decisões, pois ganham mais poder de barganha. À esta situação já desagradável para um Executivo que deseja ter o Congresso apenas como carimbador dos seus desejos, o senador por Minas Gerais acrescentou

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA mais pólvora da bomba Sarney. Repercutindo as queixas difusas de senadores e deputados quanto à sua mera função de "carimbos legislativos" e as críticas mais do que corretas de que o governo usa MP para qualquer coisa, sem cumprir as normas constitucionais de urgência e relevância para aplicá-las, Aécio apresentou uma emenda ao projeto de Sarney estabelecendo que as MPs, que entram em vigor tão logo são editadas, somente o sejam após ter sido aceitas por uma comissão de deputados e senadores. A comissão tem três dia para decidir e, se a MP não for admitida, por estar "fora da lei", será devol-

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governo está esperneando, dizendo que isso torna o País ingovernável. Será mesmo? Segundo levantamentos informais, mais de 80% das MPs editadas desde os tempos de Sarney não eram urgentes ou relevantes: poderiam muito bem andar pelas pernas de um projeto de lei comum. Desde quando, por exemplo, para ficarmos num caso recente, tem urgência e relevância para valer uma MP de criação da Secreta-

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overno que tem a base de sustentação política como o que Dilma tem na Câmara e no Senado, não precisaria abusar de MPs irrelevantes e sem urgência nem precisaria temer o projeto Sarney-Aécio. Mas quem confia em aliados tão "difusos"? Dilma e seus operadores políticos dão, todos os dias, sinais de confiar não confiando. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

Dida Sampaio

Aécio Neves apresenta emenda à proposta de Sarney que reduz ainda mais a ação das MPs.

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

vida ao Palácio do Planalto. Além disso Aécio introduziu uma série de temas que não podem ser objeto de Medidas Provisórias.

ria de Aviação Civil, com status de ministério? O caso dos aeroportos já é grave há pelo menos quatro anos, quando ainda estava sob o controle das asas da Casa Civil, então sob o comando de Dilma Rousseff. E não vai ser um novo mero órgão que vai resolver os problemas. Este saiu agora na correria para dizer que o governo está atento e o Brasil não vai dar vexame na infraestrutura da Copa de 2014. Este é o padrão das MPs. Obedece a critérios políticos.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 27 de abril de 2011

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COMBATE À ALTA DE PREÇOS NÃO PERMITE TOLERÂNCIA EXCESSIVA, QUE PODE LEVAR AO DESCRÉDITO.

pinião

Dormindo com o inimigo

LUIZ CARLOS FARIA CONHECER MAIS PARA FAZER MELHOR

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lgumas pessoas acham que se deve "combater a inflação, mas sem sacrificar o crescimento"... Nada mais errado! Uma das condições para se alcançar níveis sustentáveis de crescimento é exatamente a de termos os preços sob controle. Com inflação, não se brinca, ela chega de mansinho, se instala e, quando percebemos, acordamos com a indexação. Ou seja, com os preços sendo reajustados a partir dos próprios índices de preços! Para quem não se recorda, essa era a realidade do Brasil até 1994, quando foi lançado o Plano Real, que trouxe a inflação de cerca de 5.000% ao ano, para algo em torno de 4%. Uma coisa é certa: o combate à elevação dos preços não comporta tolerância excessiva, nem ambiguidades, que podem levar ao descrédito e à desconfiança, generalizando a batalha pela preservação dos ganhos de cada agente econômico, consubstanciada na força que cada um tem em impor seus preços perante os demais. Como, regra geral, os assalariados possuem menos poder de impor seu preço (salário) aos demais agentes, diz-se usualmente que a primeira vítima da inflação são os salários. O prolongado feriado da semana passada serviu para enfraquecer a repercussão da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) que decidiu aumentar a taxa básica de juros (Selic) em 0,25%, de 11,75% para 12%. O comunicado do Banco Central (BACEN) explicou que a decisão de elevar os juros foi tomada "considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade econômica, bem como a complexidade que ora envolve o ambiente internacional". Nada poderia apontar com maior clareza a falta de segurança quanto ao rumo a ser tomado do que o próprio comunicado que apresentou a decisão. Nem mesmo o fato de que, dos sete votos, dois se manifestaram claramente por um aumento maior da taxa de juros, no caso de 0,5%! Traduzindo para bom português: o BACEN não está convencido de que o ritmo de aumento da inflação se reduziu, não está certo de que haja evidências de desaceleração da economia e, por fim, continua apostando que a alta dos preços internacionais das commodities vai se reverter brusca e rapidamente,

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MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR como num passe de mágica. Para o cenário de total incerteza desenhado pelo próprio BACEN, a decisão de aumentar a Selic em 0,25% pode comprometer o que restou de credibilidade da política econômica, porque não servirá para afastar a dúvida que tem assolado os analistas econômicos: qual a real disposição do novo governo para conter a alta de preços?

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ntes de mais nada, é bom trazer à luz a informação de que o Fundo Monetário Internacional (FMI) atribui a alta de preços das commodities ao aumento da demanda oriunda dos países asiáticos, China à frente. Se o FMI estiver certo, dificilmente ocorrerá a baixa nos preços das commodities. Apartada a questão do cenário internacional, nos cabe visitar o ambiente nacional para verificarmos até que ponto a dúvida é pertinente. Nosso trabalho será

facilitado se atentarmos para alguns dados também divulgados na semana passada. O primeiro deles, a divulgação do IPCA-15, que mede a inflação no meio do mês, mostrou uma inflação acumulada de 6,44%, com tendência a ultrapassar, no próximo mês, o teto de 6,5% da meta de inflação (4,5%). A taxa mensal, de 0,77%, quando projetada para 12 meses á frente quase alcança dois dígitos (9,64%)! O segundo dado divulgado foi o da taxa de desemprego, pelo IBGE, 6,5%, a menor taxa desde 2002. Junte-se a isso a informação de que, no primeiro trimestre do ano, a arrecadação federal teve um crescimento real (descontada a inflação) de 12%, atingindo R$ 226, 2 bilhões e teremos a constatação de que a atividade econômica continuava aquecida quando da decisão do Copom. Refazendo, com base nos dados

acima, a "tradução para o português" do comunicado do BACEN, teríamos a configuração de um cenário de inflação em alta e atividade econômica sem sinais de desaceleração. Ora, se é assim, por que só aumentar a Selic em 0,25%? Por que não manter o ritmo anterior que apontava para um aumento de 0,5%? Por que reduzir o ritmo de elevação dos juros quando as pressões inflacionárias são maiores?

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ão perguntas que precisarão aguardar até o fim desta semana, quando será conhecida a ata da reunião do Copom e, com isso, os argumentos que sustentaram os votos de seus integrantes. Até lá, vamos torcer para que as nossas autoridades monetárias, no momento da decisão, já estivessem enxergando os efeitos das medidas de contenção do crédito, bem como da própria escalada dos juros, que já subiram 3,25 pontos percentuais desde 2010. Mas, algo parece estar claro, a partir da decisão adotada pelo Copom: o BACEN está disposto a conviver com uma inflação maior em 2011. Está dormindo com o inimigo! Resta saber qual será o custo em 2011, 2012... MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMEN TO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMEN TO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

CRESCIMENTO COM ENERGIA A

energia move o mundo. Não existe uma fonte que não contenha riscos ambientais, nem que seja barata. O setor viveu há pouco tempo o drama nos EUA, com o vazamento de óleo que causou imensos danos ambientais e um prejuízo de mais de US$ 20 bilhões à British Petroleum. Anos atrás, no Alasca, a quebra de um navio-tanque da Exxon foi outra catástrofe. Agora, o Japão está às voltas com o drama nuclear. Riscos sempre existirão, mas temos de conviver com o possível. Imagine a França abandonar suas usinas nucleares, que fornecem mais de 70% da energia elétrica do país. Ou a Alemanha, e mesmo os EUA. O carvão também polui e sacrifica quem trabalha nas minas. A energia eólica, que anda em moda, está muito presente na Península Ibérica, mas enfeia a paisagem. A solar, com seus painéis,

tem quadros da melhor qualidade. Belo Monte e as linhas de transmissão do Madeira são prioridades, assim como a Tucuruí-Manaus, que pouparão R$ 2 bilhões por ano em gastos com termelétricas.

ARISTÓTELES DRUMMOND P também prejudica a visão de prédios e residências. Brasil foi abençoado com uma matriz energética de boa qualidade ambiental e segurança. Temos energia de origem hidráulica e temos o etanol, de elogiável performance quanto à poluição. Mas não podemos abrir mão das demais fontes, alternativas, para completar nossas necessidades e termos acesso às tecnologias que estão sendo desenvolvidas. Inclusive a nuclear. Temos de explorar melhor

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o nosso carvão, a turfa, o xisto betuminoso e confiar nas pesquisas de petróleo e gás em terra firme. O pré-sal é promissor, mas exigirá tecnologia e muito dinheiro até ser uma realidade. ara nossa tranquilidade, possuímos dois gigantes – Petrobras e a Eletrobras – e uma grande quantidade de técnicos de primeira linha, pesquisadores, centros de estudos do porte do Cenpes e Cepel, universidades e empresas privadas que atuam no setor. O Ministério das Minas e Energia

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recisamos tocar os projetos existentes e que encontram dificuldades ambientais ou indígenas sem sentido – e até de postura revolucionária, como no canteiro de Jirau. Defensores do meio ambiente somos todos. Mas vamos devagar com o andor, como se dizia! Os problemas por entraves burocráticos podem até comprometer eventos do porte da Copa 14. O tempo passa e as obras não andam. Não podemos continuar assim. ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO

RIO DE JANEIRO. ARI.DRUMMOND@YAHOO.COM.BR

egundo relatório do Credit Suisse a fatia que as commodities representam nas vendas externas do Brasil vem aumentando ano a ano. Em 2010 teria chegado a 60%. O mesmo relatório prevê 75% em 2011. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por critérios diferentes, avalia que a proporção dos produtos básicos na composição das exportações cresceu quase 70% na última década, enquanto a proporção dos manufaturados caiu 30%. Sondagem realizada pela Confederação Nacional da Indústria a respeito da qualificação dos trabalhadores mostrou que 69% das empresas industriais enfrentam dificuldades com a falta de trabalhador qualificado. Entre as que estão nessa condição 70% avaliam que isso prejudica a competitividade. Ademais, 52% das empresas industriais anotaram: a má qualidade da educação básica dificulta a qualificação dos trabalhadores. Para o Global Competitiveness Report 2010-11 a má qualidade do Ensino Fundamental é o fator que mais prejudica o índice de competitividade global da nossa economia. Essas informações se conectam e são importantes em função do que sabemos a respeito da relação entre desenvolvimento, capital humano e educação (Banco Mundial. Education Quality and Economic Growth, 2007). consolidação desse conhecimento e a crescente exigência de uso cada vez mais eficiente dos recursos públicos colocaram o problema da qualidade da educação no centro das preocupações nacionais. Ao menos nominalmente. O Brasil parece ter firmado essa percepção nos últimos tempos. Nos portais de notícias da rede mundial de computadores, nas TVs, o tema é recorrente. Todos relembram a urgência no cumprimento de uma grande tarefa: melhorar a qualidade da educação nacional. A criação recente do IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - para acompanhamento da evolução da qualidade educativa, o estabelecimento de metas, e uma década e meia de operação do SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica - são fatos auspiciosos e estão ligados a esta preocupação. Mas frente à autocelebração que vem fazendo de sua política educacional o Ministro da Educação, como nas declarações à imprensa dadas em Natal e São Paulo nesse mês de abril, por pelo menos três fatos deveríamos nos acautelar. A sociedade brasileira precisa conhecê-los: 1 - O SAEB ainda não constitui um verdadeiro sistema de accountability. Faltam, além de clareza, transparência e regularidade na divulgação de dados, mecanismos de responsabilização. O último relatório nacional oficial foi divulgado em 2006 e diz respeito à edição 2003 do

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Sondagem da Confederação Nacional da Indústria aponta que 69% das indústrias têm dificuldades com a falta de trabalhadores qualificados.

exame. O MEC não publica dados sobre desempenho mínimo esperado para a conclusão de cada fase de escolarização. A proporção da população escolar que atinge o desempenho mínimo em Leitura e Matemática é desconhecida do público. Sem esse dado qualquer avaliação da qualidade das unidades educativas é incompleta. À falta dessa informação não há como responsabilizar publicamente os Secretários de Educação dos Estados e Municípios, operadores da Educação Básica, pelos resultados produzidos. E continuaremos a ver alguns pilotos de barcos naufragados em mar calmo pontificando sobre como conduzir transatlânticos durante tormentas. 2 - O IDEB é um índice mais celebrado do que entendido. Embora resulte de uma fórmula engenhosa e tenha o mérito de alinhar expectativas é um número pouco transparente que mistura uma medida de fluxo e outra de desempenho e, portanto, deve ser interpretado. Poucos sabem que o procedimento estatístico que ancora a interpretação de que IDEB igual a 6,0 indica qualidade educacional comparável à qualidade média da educação nos países da OECD foi empregado em circunstâncias tecnicamente muito discutíveis. Sem ter percepção do que isso significa a sociedade brasileira não percebe que é possível obter IDEB 6,0 com desempenho sofrível em Leitura e limítrofe em Matemática. 3 - Uma das metas enfatizadas pelo MEC, em conjunto com o Todos pela Educação, é alfabetizar plenamente todas as crianças até os oito anos. Ora, em 2022, aos oito anos, as crianças já possuirão quatro anos de escolaridade. Hoje, 78% das crianças, segundo o IBGE, já estão nessa condição. Se atingirmos essa meta em 2022 teremos um recorde mundial: tempo para completar a alfabetização de crianças. Nenhuma pessoa bem informada espera além dos sete anos para que o filho esteja plenamente alfabetizado. Nas famílias do estrato superior de renda e educação isso acontece aos 6 anos. A melhoria real da qualidade de nossa educação exigirá, dos poderes públicos, mais do que propaganda e autocelebração; da sociedade, mais do que adesão entusiástica que convive com desinformação. LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA É PROF. DR. DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

gibaum@gibaum.com.br

Depois de recomendar que "comam mais bacalhau do que carne", o apelido de Carlos Lupi não poderia ser outro.

k Cabelo ruim é igual a bandido: ou tá preso ou tá armado.

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Giba Um

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RONALDINHO GAÚCHO // jogador do Flamengo, descrevendo problemas capilares. Fotos: BusinessNews

D. Odilo, bem cotado O cardeal-arcebispo de São Paulo, D. Odilo Scherer, deverá ser eleito, entre 4 a 13 de maio, em Itaici, interior paulista, o novo presidente da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Sucederá D. Geraldo Lyrio Rocha, que já manifestou seu desejo de não concorrer a novo mandato. Se eleito, D. Odilo Scherer, não quer se dedicar apenas a campanhas religiosas de participação na vida nacional. Quer também olhar para dentro da igreja católica no Brasil, onde um verdadeiro festival de instituições (são 366 cadastradas, entre ordens, congregações e outras), movimentos (só em São Paulo, 29 registradas e reconhecidas, tipo Canção Nova) e novas comunidades praticam o catolicismo como bem entendem – e muitas, sem controle e menos ainda transparência. 333

Os amigos agora cantam para ela a marchinha Balzaquiana (1950), de Antonio Nássara e Wilson Batista e Mulher de 30 (1960), de Luis Antonio, sucesso de Miltinho: afinal, a modelo Alessandra Ambrosio acaba de chegar aos 30 anos, ganhou bolo com happy birthday das amigas da Victoria’s Secret e posou de pin-up para a La Mode Française, com efeitos de photoshop. Na capa, vestido transparente, exibindo o busto de uma trintona, mãe e com tudo em cima. Detalhe: no ano passado, Alessandra faturou US$ 8 milhões.

Mulher de 30

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão , agora comandado pelo secretário dos Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, começa mais inchado no governo Dilma do que na largada dos tempos de Lula. Agora, são 107 integrantes, enquanto que no inicio do primeiro mandato do ex-presidente eram 90 (depois, chegou a 134). No governo anterior, teve vários presidentes e numa de suas sessões, o empresário Jorge Gerdau levantouse, não tinha conseguido falar nada e ameaçou renunciar, se o esquema permanecesse. E permanece, tipo escolinha: quem fala, tem tempo cronometrado. Empresários poderosos pagam suas passagens e estadia; outros, incluindo sindicalistas, têm suas passagens, estadia e alimentação pagas pelo Conselhão.

Conselhão inchado

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MST ENCOLHE

Atrás de Priscilla Inspirados pelo sucesso de A Gaiola das Loucas, produtores brasileiros estão batalhando pelos direitos de montagem entre nós do musical Priscilla, a Rainha do Deserto, adaptação para o palco do famoso filme australiano de 1994. É a história de duas drag queens e uma transexual que têm de atravessar o deserto de ônibus (chamado Priscilla) para fazer um show do outro lado do país. Em cena, 500 trajes, 72 perucas e músicas do tipo I Will Survive (Gloria Gaynor), Go West (Village People) e Material Girl (Madonna), entre outras. 333

DE PRATELEIRA Está surgindo um novo golpe na praça protagonizado por seguradoras (até mesmo conhecidas)ebancos (incluindo alguns poderosos):chamase seguro de prateleira. É constituído de apólices frias de vários tipos de seguros (pessoal, empresarial e outros) que produzem falsas cobranças, podendo até ser descontado em conta. Dependendo do valor, o brasileiro pode até não notar o que aconteceu no dia. Aí, reclama, quer ver o contrato assinado (que não existe), os dias passam e depois de muita guerra, é devolvido devido a um engano. Olho vivo. 333

MAIS: até assessores já o chamam de Maria Antonieta, aquela que recomendou brioches e foi parar na guilhotina.

333 Lojas que produzem e vendem vestidos longos para festas, outras que só vendem (ou alugam) vestidos de noiva e até mesmo algumas grifes mais conhecidas estarão de olho no casamento de Kate Middleton com o príncipe William, na próxima sexta-feira. Costureiras e desenhistas acompanharão todo o movimento com um único objetivo: copiar, o mais rapidamente possível, o vestido de Kate. O setor acredita que será o modelo mais desejado (e o mais comercializado) nos próximos meses.

333 Quem diria: as novas amigas de infância e companheiras de circuladas na noite de São Paulo e Rio (no fim de semana, estavam bombando na Taj Lounge) são Ariadna Thalia, ex-BBB11, transexual e a panicat Nicole Bahls. Chegaram, dançaram e foram embora sozinhas (com direito, na pista, a abraços e beijinhos), para enlouquecimento dos marmanjos. Nicole já namorou Thor, filho de Eike Batista, e o rapper Akon. E Ariadna está quase sendo contratada para ser a nova panicat dominical.

333 A previsão é dos economistas-chefes dos maiores bancos privados do planeta: vem aí um calote em série, protagonizado pela Grécia, Finlândia e last but not least , Portugal. O FMI abre suas torneiras (e esse filme é conhecido no Brasil), faz exigências, controla tudo mas não ensina como é que os países pagarão os empréstimos (no caso da Grécia, já foram 110 bilhões de euros e o país continua patinando).

MISTURA FINA REELEITO para a presidência da Fiesp, Paulo Skaf tem aparecido nos comerciais de televisão do PSB em São Paulo. Quem já viu, acha que ele já começou sua campanha para o governo do Estado em 2014, mantendo a tônica (e a promessa) de fazer escolas como as desenvolvidas pelo Sesi e Senai há quase vinte anos, ou seja, nada tendo a ver com o período de Skaf na presidência. 333

O MINISTÉRIO da Cultura, através da comissão que analisa pedidos de captação de patrocínios pela Lei Rouanet, acaba de autorizar a empresa que organiza a V Mostra Possíveis Sexualidades a ir buscar R$ 100 mil em incentivos. A mostra, que acontece em junho, em Salvador, só exibirá filmes nacionais e internacionais envolvendo temáticas homossexuais.

Atração principal A presidente Dilma Rousseff, considerada a atração principal do Forum Empresarial de Comandatuba, nos feriados de Semana Santa, acabou não aparecendo. E porque a Chefe do Governo não foi, também o bilionário Eike Batista não deu as caras, como também Abílio Diniz (estava na Europa) que deveria até receber um prêmio de liderança no comercio lá. Os empresários que vão (pagando suas despesas e de seus acompanhantes) consideram esse tipo de evento bom para network; autoridades têm chance de fazer seus discursos, pensando em próximas campanhas; e artistas (esses não pagam) topam ir para alegria das mulheres de poderosos que adoram tirar fotos ao lado deles. 333

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Cordel Encantado.

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Insensato Coração.

Admirador dos militares “Se você vivesse no comunismo, ia ter que dividir seu apartamento com vinte pessoas”. Era Silvio Santos dando sua versão do regime à menina Maysa, em seu programa dominical. Depois, rasgou elogios aos militares. Durante a semana, malgrado o autor da novela Amor e Revolução, de Tiago Santiago, garantir que é ele que quer mudar o tom da série, o mesmo Silvio determinou: chega de cenas de tortura, chega de depoimentos que acusem militares de quaisquer crimes, ou seja, mais amor e menos revolução. Mais: já está disposto a tirar a novela do ar. Ainda durante a semana, Silvio reunido com dois diretores do SBT, lembrava o programa A Semana do Presidente, nos tempos da ditadura, quando louvava militares, com conhecidas marchas servindo de trilha sonora. 333

Santa Zita

EM SÉRIE

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Dupla do barulho

27 de Abril

Kate dress

333 ESTA SEMANA, o Rio de Janeiro ganhou uma série de outdoors dedicados aos motoristas da cidade: “Você pode até não lembrar, mas o Detran avisa do vencimento de sua carteira de habilitação. Cadastre-se”. O senador Aécio Neves (PMDB-MG) acha que já é provocação.

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333 Das 124,6 mil famílias que viviam em acampamentos sem-terra ou em propriedades invadidas, no começo do governo Lula, apenas 14,5 mil continuamfazendopartedoMST. Mais: apesar do encolhimento de verbas públicas destinadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, para as entidades privadas a generosidade tem aumentado. Nos oito anos de Lula, os repasses para essas entidades ligadas à reforma agrária aumentaram 285%, chegando a R$ 282,6 milhões em 2010. E repasse para outras entidades que tiveram ou têm dirigentes ligados ao MST somaram R$ 178 milhões, de 2003 até março deste ano.

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quarta-feira, 27 de abril de 2011

333 OS MEGAESPETÁCULOS com atrações internacionais estão em alta no Brasil: para este ano, estão programadas as temporadas de Alice Cooper, John Fogerty, Ian Anderson, Jack Johnson, Jamie Cullum, Mc Fly, Laura Marlin, fora o bloco do Rock in Rio, com Elton John, Kate Perry, Rihanna, Red Hot Chili Peppers, Coldplay, Shakira, Lenny Kravitz, Guns N’ Roses e muito mais.

333 DIA 10 de maio, Hugo Chávez vem ao Brasil para conversar com Dilma Rousseff: quer continuar como sócio da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, em construção, que custará US$ 12 bilhões. A sociedade entre a Petrobrás e a PDV se arrasta há três anos e até agora, Chávez não entrou com um centavo sequer.

333 A RENNER, que acaba de comprar a rede de lojas de utensílios domésticos e presentes Camicado, planeja estabelecer mais 27 lojas em vários estados nos próximos dois anos.

Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

Solução

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asceu em 1218 em Monsagrat, na Itália. Desde os 12 anos trabalhou como empregada doméstica para famílias ricas e aguentou muitos maus-tratos sempre com humildade. Cristã virtuosa, foi toda a vida dedicada aos necessitados para quem distribuía comida e parte do salário.


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 27 de abril de 2011

5 CHEGADA Paulo Barbosa assume pasta do Desenvolvimento Econômico

olítica

Alckmin retalia o PSD para acomodar o DEM

SAÍDA Vice, Guilherme Afif Domingos diz que está à disposição para novas missões

O vice-governador Guilherme Afif Domingos sai da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e entra o tucano Paulo Barbosa, que estava na Secretaria de Desenvolvimento Social, que terá nova direção a partir da segunda-feira. Vai assumir o democrata Rodrigo Garcia.

Ayrton Vignola/AE

O

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), respondeu ontem à articulação do prefeito paulistano Gilberto Kassab para formar o PSD. Numa mesma movimentação, abriu espaço no governo para o Democratas e selou a saída do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Com isso, o governador deve garantir a reedição da aliança do DEM com o PSDB na eleição municipal de 2012 em contraponto ao campo político que vem sendo fortalecido por Kassab por meio da sua nova sigla partidária. Depois do encontro com a cúpula do DEM no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin pas-

sou a Secretaria de Desenvolvimento Social para o partido aliado. O titular da pasta será o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP), que assumirá na segunda-feira no lugar do então secretário Paulo Barbosa, tucano que foi deslocado para a secretaria do Desenvolvimento Econômico, de Afif. A Secretaria de Desenvolvimento Social é a vitrine de projetos sociais do governo, como o Bom Prato e o Viva Leite. Alckmin teria ainda sinalizado com a possibilidade de fortalecer outros programas da secretaria, como o Ação Jovem. Decisão anunciada – A decisão de Afif de sair do DEM e acompanhar Kassab na fundação do PSD, formalizada no dia 21 de março, foi o motivo da sua saída da secretaria. Para o governador, o prefeito criou

Newton Santos/Hype - 12.01.2011

a nova legenda para formar uma terceira força eleitoral no Estado, ao lado do PT e PSDB. O projeto seria conflitante com os futuros planos eleitorais do tucano e a decisão de Afif seguir Kassab não foi bem vista pelos aliados de Alckmin. Para eles, um endosso à articulação do prefeito. Nota oficial – No começo da noite, Alckmin chamou Afif até seu gabinete para falar da decisão. Em nota oficial, o vicegovernador declarou que continuava à disposição do governo para "novas missões que me forem delegadas", acrescentando o seu desejo de continuidade aos "projetos desafiantes" que estava estruturando na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como os Projetos Parque Tecnológico de São Paulo, o Programa Estadual de Investimentos em regiões pobres, o Via Rápido Emprego, o Via Rápido Empresa, o Microempreendedor Individual e o ensino profissionalizante para jovens e adultos. "Espero que o meu sucessor tenha êxito no encaminhamento dos mesmos", finalizou Afif. Agricultura – Com a definição do titular para a Secretaria de Desenvolvimento Social, segue o impasse de um nome para a Secretaria de Agricultura. Com a saída de João Sampaio, há uma semana, Garcia era cotado para a vaga. Mas como ele tem planos de ser candi-

A movimentação de Alckmin, com a mudança no secretariado: resposta à articulação de Kassab. Divulgação

dato a prefeito de São Paulo, na verdade para compor com o PSDB nas eleições de 2012, e com a pressão dos ruralistas, contrários ao nome do parlamentar, a pasta deverá ficar com um nome técnico. (AE)

Andrei Bonamin/LUZ - 01.03.2010

Afif deixa a pasta e se coloca à disposição para "novas missões".

Garcia: indicado pelo DEM para manter aliança em São Paulo.

'Por mim, ninguém teria saído' O comentário é do governador Geraldo Alckmin sobre as perdas tucanas. Mas para ele, PSDB vive 'ótimo momento'.

A

crise pela qual passa o PSDB, o maior partido de oposição no País, com a saída de seis vereadores da capital paulista e de um dos fundadores da legenda, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Walter Feldman, levou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a dizer ontem que o "Brasil não é um país com vocação para ter partido único". Na sua opinião, "é importante para a democracia ter uma oposição". As declarações do governador foram dadas após cerimô-

nia de entrega de três novos trens para a frota da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo. A respeito das críticas que recebeu de Feldman, o governador tergiversou. "Se dependesse de mim, ninguém teria saído", disse, para completar: "A gente respeita a decisão das pessoas". E apesar da situação atual, Alckmin considera que seu partido vive "um ótimo momento", justificando com o fato de que foi a sigla que mais elegeu governadores. Quanto ao espaço dado ao

DEM em seu governo, Alckmin reafirmou que o Democratas é "um parceiro em nível nacional" e que são "poucos os partidos que estão na oposição e nós entendemos que a oposição é necessária". S u ce s s ã o – A respeito do processo sucessório em sua legenda, Alckmin falou que apoiaria uma eventual candidatura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a presidência nacional do PSDB. "É um excelente nome, é um grande quadro", disse Alckmin, mas ponderando que

não é o momento para discutir o assunto. "Acabamos de eleger o diretório municipal, tem ainda o estadual e só mais para frente o nacional", afirmou. O nome de FHC tem sido apoiado também por aliados de José Serra, que se movimentam para convencer o ex-presidente a entrar na disputa. A articulação vai de encontro ao que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem costurado, a recondução do atual presidente da sigla, o deputado federal Sérgio Guerra (PE). (AE)

Tucanos evitam nova revoada A garantia é do líder do partido na Câmara, o vereador Floriano Pesaro, com a formação da Executiva

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m dia após o secretário municipal de Esportes e Lazer de São Paulo, Walter Feldman anunciar a sua saída do PSDB, o líder do partido na Câmara Municipal, Floriano Pesaro, disse ter chegado a um acordo para formação da Executiva da legenda na capital para evitar uma revoada ainda maior. Não é motivo de comemoração, pois perdemos parlamentares e isso é sempre ruim, mas encerramos um capítulo." Embora o acordo precise ser retificado em reunião do dire-

tório municipal, prevista para hoje à noite, o acerto tem aprovação do presidente do partido Júlio Semeghini, do chefe da Casa Civil do governo, Sidney Beraldo, e do secretário Estadul de Cultura, Andrea Matarazzo. Vão ter cargos na Executiva os vereadores Adolfo Quintas (secretário-geral), Tião Farias (vice-presidente), Gilson Barreto (primeiro tesoureiro) e Claudinho de Souza (vogal). Essa composição garantiu a permanência de Quintas, que estava de saída. Para Pesaro, esse acordo ga-

rante uma participação significativa da bancada de vereadores na Executiva. Ele, inclusive, como líder da bancada, também terá assento na instância e mantém aberta a possibilidade de pelo menos alguns dos seis vereadores que anunciaram a saída do partido mudarem de ideia. "Essa é uma conversa que será feita sem pressa, mas que ainda é possível", avalia o líder do PSDB. Desses seis vereadores, cinco já têm destino bem encaminhado. O PV deve abrigar Dalton Silvano e Gilberto Natali-

ni. O PSB deverá ficar com Ricardo Teixeira e Souza Santos. Juscelino Gadelha confirmou que está acertando sua volta ao PMDB. O presidente da Câmara Municipal, José Police Neto, disse que vai esperar para se decidir até outubro, prazo limite para disputar a eleição. Já o futuro presidente do PSDB paulista, deputado estadual Pedro Tobias, avisou que será rígido em sua gestão. "Se, em 2012, nossos filiados apoiarem candidatos de outra legenda, vamos tomar providências". (AE)

O tucano Paulo Barbosa: com a troca de cadeiras, garantiu a sua.

FHC admite que 'há proposta' de fusão

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ex-presidente Fer- a praticar internamente". n a n d o H e n r i q u e Ele condenou o que chama C a r d o s o, a o c o- de "falta de aceitação da dimentar ontem os problemas versidade" e aconselhou q u e e s t ã o a t i n g i n d o o que é "preciso entender que PSDB, como a saída do se- divergências entre pessoas cretário municipal de Es- são normais, o que não é portes e Lazer, Walter Feld- normal é a ruptura". Reforçou que "dentro de man, e de mais seis vereadores, admitiu que há con- um par tido é preciso se ve r s a s d e f u s ã o c o m o aprender a conviver com a diDEM, porém negou qual- versidade, tem de haver pluralidade inq u e r r e uterna". FHC nião sobre completou a o assunto. fala com um "Há proÉ preciso convite aos postas nesentender que oposicionisse sentido", tas. "Temos mas acresdivergências de nos escentou que entre pessoas forçar para e l a s c o nsão normais, o que continuar t ê m " a snão é normal unidos". pectos delié a ruptura. As declacados". Par a F H C, o FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ra ç õ e s foram dadas m a i s i mem evento portante "é manter a coesão dos parti- no Instituto FHC, em debate dos". E evitou fazer avalia- sobre a situação política ções. "Não sei qual a ten- América Latina. Recebeu lidência, se vai haver fusão deranças de oposição ao presidente Hugo Chávez. ou não". O ex-presidente insistiu "Se quisermos ter objetivo que é preciso manter a uni- maior, como os venezueladade. "Faço um apelo: não é nos hoje, o de voltar a ter o momento de ampliar divi- uma situação em que o sões". E considerou lamen- PSDB possa exercer um patável a saída de quadros do pel construtivo na Repúblipar tido. "Ninguém pode ca, temos que estar unipregar a democracia se não dos".(Agências)


p Senado elege seu Conselho de Ética DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 27 de abril de 2011

Há momentos em que a indignação é uma virtude. Talvez não devesse, mas perdi [a paciência]. Senador Roberto Requião (PMDB-PR)

olítica

Partidos indicaram ontem os membros do colegiado que julgarão colegas acusados das mais diversas irregularidades. Alguns já foram. Nenhum foi condenado. Beto Barata/AE - 21.10.05

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lvo em 2007 de cin- e, na suplência, João Vicente co representações Claudino (PB). DEM, PR, PP, no Conselho de Éti- PDT e PSB, pelo tamanho de ca do Senado, o lí- suas bancadas, terão direito a der do PMDB, senador Renan uma vaga no conselho. O DEM terá como titular Calheiros (AL), será membro titular desse colegiado, que es- Jayme Campos (MT) e, na sutá desativado há dois anos. O plência, Maria do Carmo Alnome dos 15 novos integrantes ves (SE). Os demais indicaram foi oficializado ontem com a apenas o nome do titular. Vileitura da relação de indicados centinho Alves (TO) representará o PR; Ciro Nogueira (PI), o pelos líderes dos partidos. Além de Renan, o PMDB se- PP; o líder Acir Gurgacz (RO), rá representado no conselho o PDT; e Antonio Carlos Valapelos senadores João Alberto dares (SE), o PSB. Aliados – Souza (MA), A m i g o p e sRomero Jucá soal de Renan (RR) e por Edie do presidenson Lobão FiEstar no Conselho é te do Senado, lho (MA), que cortar na nossa José Sarney assumiu o (PMDB-AP), o mandato com própria carne. senador João a nomeação de Estou preparado, A l b e r t o seu pai, Ediexerci o cargo ( P M D B- M A ) son Lobão, paduas vezes. foi indicado ra o cargo de para presidir o Ministro das JOÃO ALBERTO (PMDB-MA), conselho. O Minas e EnerINDICADO PARA PRESIDENTE. peemedebista gia. A suplêndeve ser eleito cia será exercida por Wilson Santiago (PB), para o comando do órgão. Apesar da ligação com SarValdir Raupp (RO) e Eunício ney, que respondeu a 11 proOliveira (CE). No PT, foram definidos os cessos no Conselho em 2010, nomes do líder Humberto Alberto promete independênCosta (PE) e dos senadores cia. "O conselho é cortar na Wellington Dias (PI) e José Pi- nossa própria carne", disse. "Já mentel (CE) como titulares; e estou preparado, exerci o carAníbal Diniz (AC), Walter Pi- go duas vezes". A vice-presidência do connheiro (BA) e Ângela Portela selho deve ser ocupada por (RR) como suplentes. Os indicados como titulares Gim Argello (PTB-DF), que é do PSDB são Mario Couto (PA) investigado em inquérito que e Cyro Miranda (GO). Paulo está no STF (Supremo Tribunal Bauer (SC) e Marisa Serrano Federal) por ter alugado com(MS) foram os indicados para a putadores por valor superfasuplência. Já o PTB terá como turado quando era deputado titular o líder Gim Argello (DF) distrital em Brasília.

Queixa: ex-senador diz que o dano que está sofrendo é "irreparável"

E Capiberibe quer de volta a cadeira de senador

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Único a votar contra as indicações para o Conselho, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que Sarney escolheu sua tropa de choque. "Quem vai mandar alguma coisa para um Conselho que tem pessoas amigas do presidente da Casa?", perguntou. O Conselho estava incompleto desde agosto de 2009,

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Acha-se aberta na COORDENADORIA DOS NÚCLEOS DE AÇÃO EDUCATIVA, sito Rua: Dr. Diogo de Faria, 1247, SALA 302, 2º andar - Vila Clementino, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/SME/2011 2011-0.249.453-9 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - SME/ CONAE. O credenciamento e os envelopes nº 01 (proposta) e envelopes nº 02 (documentação) deverão ser entregues até às 10:30 horas do dia 11/05/2011, na sala 302, situado na Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - 2º andar - Vila Clementino. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através a apresentação de CD ROM gravável no Setor de Licitação - CONAE 151 - sala 318, ou no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias do Edital estarão expostas no mural do Setor de Licitação.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2011 COBES - Processo Administrativo nº 2011-0.002.103-1, que tem por objeto FORNECIMENTO DE CAPA PARA PROCESSO - PLÁSTICO TRANSPARENTE. A abertura será procedida pela CPL-1, no dia 10/05/2011 às 10h30. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 09h30 às 15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida no DGSS.21, na Rua Líbero Badaró, 425 - 3º andar, Centro - São Paulo/SP, ou através da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informamos ainda aos interessados, da necessidade de apresentação de prova gráfica pela empresa adjudicatária, quando da assinatura da Ata de Registro de Preços, de acordo com o contido no presente Edital (modelo constante do ANEXO I).

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS COMUNICADO - ABERTURA DE LICITAÇÃO A Supervisão Geral de Abastecimento - ABAST, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP, comunica às empresas interessadas, que estão abertas licitações, na modalidade de Concorrência, para preenchimento de área nos Mercados de Santo Amaro, Sapopemba, nos Sacolões Estrada do Sabão, Cidade Tiradentes, Lapa, Jaraguá e na Central de Abastecimento Leste, através de Permissão de Uso concedida a título precário e oneroso, para o local e no horário abaixo relacionado. As empresas interessadas poderão obter o edital e seus anexos, até o penúltimo dia útil que anteceder à data da abertura do certame, na Assessoria Jurídica do Gabinete de ABAST, localizada na Rua da Cantareira, 216 - 1º andar - Centro, no horário das 09:30 às 15:00 horas, mediante a entrega de um “CD-R” não utilizado, com capa de proteção; ou nos endereços eletrônicos http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/abastecimento/mercados. Informações pelo tel. 3313-3365 - ramais 214 e 215. Central de Abastecimento Leste - Avenida Imperador, nº 1.900 - São Miguel São Paulo. Concorrência nº 003/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2010-0.231.885-4 Ramo: ATACADO DE DOCES - Box nº A-22 - Área de 100,00 m² - Data de entrega do envelope 30/05/2011, até às 16:00 h/ Abertura dia 31/05/2011 às 10:30 h. Concorrência nº 005/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2010-0.193.882-4 Ramo: PEIXARIA PARA VENDA NO ATACADO - Box nº A-51 - Área de 150,00 m² Data de entrega do envelope 02/06/2011, até às 09:00 h/ Abertura dia 02/06/2011 às 10:00 h. Concorrência nº 009/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2011-0.058.627-6 Ramo: EMPÓRIO TÍPICO - CASA DO NORTE - Box nº V-41 - Área de 25,00 m² Data de entrega do envelope 03/06/2011, até às 09:00 h/ Abertura dia 03/06/2011 às 10:00 h. Mercado Municipal de Santo Amaro - Rua Ministro Roberto Cardoso Alves, nº 359 - Santo Amaro - São Paulo. Concorrência nº 004/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2011-0.084.907-2 Ramo: PASTELARIA - Box nº 09 - Área de 57,75 m² - Data de entrega do envelope 31/05/2011, até às 12:00 h/ Abertura dia 31/05/02/2011 às 14:00 h. Concorrência nº 006/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2011-0.080.557-1 Ramo: RESTAURANTE - Box nº 29 - Área de 58,20 m² - Data de entrega do envelope 02/06/2011, até às 10:00 h/ Abertura dia 02/06/2011 às 11:00 h. Mercado Municipal de Sapopemba - Av. Sapopemba, nº 7911 - V. Reg. Feijó São Paulo. Concorrência nº 007/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2011-0.035.390-5 Ramo: FLORICULTURA - Box nº 29 - Área de 23,00 m² - Data de entrega do envelope 02/06/2011, até às 13:00 h/ Abertura dia 02/06/2011 às 14:00 h. Concorrência nº 008/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2011-0.030.650-8 Ramo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CHAVEIRO - Box nº 21 - Área de 12,25 m² Data de entrega do envelope 02/06/2011, até às 14:00 h/ Abertura dia 02/06/2011 às 15:00 h. Sacolão da Prefeitura Lapa - Rua Aristides Viana, s/nº - Lapa - São Paulo. Concorrência nº 010/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2011-0.080.536-9 Ramo: ROTISSERIA - Box nº 09 - Área de 36,00 m² - Data de entrega do envelope 03/06/2011, até às 10:00 h/ Abertura dia 03/06/2011 às 11:00 h. Sacolão da Prefeitura Cidade Tiradentes - Avenida dos Metalúrgicos, nº 2111 Cidade Tiradentes - São Paulo. Concorrência nº 011/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2011-0.041.542-0 Ramo: PAPELARIA, LIVRARIA E REVISTARIA - Quiosque nº 17 - Área de 8,00 m² Data de entrega do envelope 03/06/2011, até às 13:00 h/ Abertura dia 03/06/2011 às 14:00 h. Sacolão da Prefeitura Jaraguá - Rua Marcela Alves de Cássia, nº 145 - Jaraguá São Paulo. Concorrência nº 012/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2011-0.058.676-4 Ramo: ROTISSERIA - Box nº 02/03 - Área de 29,40 m² - Data de entrega do envelope 07/06/2011, até às 10:00 h/ Abertura dia 07/06/2011 às 11:00 h. Sacolão da Prefeitura Estrada do Sabão - Estrada do Sabão, nº 800 - São Paulo Concorrência nº 013/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2011-0.072.383-4 Ramo: ROTISSERIA - Box nº 11 - Área de 12,00 m² - Data de entrega do envelope 07/06/2011, até às 13:00 h/ Abertura dia 07/06/2011 às 14:00 h. Concorrência nº 014/SMSP-ABAST/2011 - Processo 2011-0.068.084-1 Ramo: PADARIA - Box nº 12 - Área de 12,00 m² - Data de entrega do envelope 07/06/2011, até às 14:00 h/ Abertura dia 07/06/2011 às 15:00 h.

quando a oposição se retirou do colegiado em protesto contra o arquivamento dos processos contra Sarney. Criado em 1993, o órgão analisou mais de 20 representações, das quais 15 foram arquivadas. O Senado também elegeu ontem o corregedor da Casa, indicado por Sarney: Vital do Rêgo (PMDB-PB). (Agências)

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete: PREGÃO ELETRÔNICO 098/2011-SMS.G, processo 2011-0.013.333-6, destinado ao registro de preço para o FORNECIMENTO de FORMOL EM SOLUÇÃO DE 37% A 40%, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/ Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 18 de maio de 2011, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 073/2011-SMS.G, processo 2011-0.058.438-9, destinado ao registro de preços para o FORNECIMENTO de ANTI-HIPERTENSIVO, VASODILATADOR, BRONCODILATADORES, ANTI-INFECCIOSOS E ANTIVERRUCOSO, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/ realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 20 de maio de 2011, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 104/2011-SMS.G, processo 2011-0.070.927-0, destinado ao registro de preços para o FORNECIMENTO de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS V, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 26 de maio de 2011, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 124/2011-SMS.G, processo 2011-0.095.978-1, destinado ao registro de preço para o FORNECIMENTO de BISTURI DESCARTÁVEL Nº 24, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico-Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 11 de maio de 2011, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 119/2011-SMS.G, processo 2011-0.096.035-6, destinado ao registro de preço para CAL SODADA, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico-Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 13 de maio de 2011, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

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senador eleito pelo Amapá, João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB-AP), ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender anulação de seu registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A medida pretende garantir a diplomação e sua posse, suspensa em decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Capiberibe teve seu mandato de senador cassado pelo TSE em 2004 pela prática de compra de voto e, por esse motivo, o TSE aplicou a Lei da Ficha Limpa e indeferiu sua candidatura para o Senado nas eleições do ano passado. No dia 23, no entanto, o Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, que a lei não é aplicável às eleições de 2010. "O indefe-

rimento do registro [da candidatura] se deu com base na lei que só será aplicada nas próximas eleições de 2012", argumenta a defesa de Capiberibe. Dano – Na ação, Capiberibe afirma que o dano que está sofrendo é "irreparável", tendo em vista que "o mandato eletivo tem prazo certo e determinado, não podendo ser reparado qualquer período do seu exercício que venha a ser suprimindo por força de decisão provisória". Capiberibe argumenta ainda que as "inúmeras petições propostas pelo senador Gilvam Pinheiro Borges" (PMDBAP) são uma "tentativa desesperada de protelar ao máximo a sua permanência no cargo de senador que ocupa interinamente", e não aceita ficar de fora da Casa. (Folhapress)

Requião explica: tomou o gravador por 'bullying'

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m dia depois de arrancar o gravador de um repórter, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) subiu à tribuna do Senado, ontem, e justificou o gesto como reação à tentativa do jornalista de acuá-lo com perguntas agressivas. Requião disse que ficou com o aparelho para evitar que sua entrevista fosse editada de forma a "desmoralizar um parlamentar sério". Segundo ele, o repórter da Rádio Bandeirantes tentou lhe aplicar uma "armadilha" com "perguntas encomendadas", numa atitude de "bullying" que marca parte da imprensa brasileira: "Temos que acabar com o abuso, o bullying que sofremos nas mãos de uma imprensa às vezes provocadora e muitas vezes irresponsável". Sem citar nominalmente veículos de comunicação, Requião disse que a imprensa se acostumou a "plantar ruídos que se afastam completamente da verdadeira natureza dos fatos". Já a respeito do episódio do gravador, afirmou que "há momentos em que a indigna-

ção é uma virtude". Sem se mostrar arrependido, ele só disse que "perdeu a paciência" com o repórter. "Talvez não devesse, mas perdi". O senador reapresentará o projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para garantir espaço às "partes lesadas" na mídia. "A falta de um instrumento como esse tem me deixado, e a tantos brasileiros, impossibilitado de defesa quando vítima de informações não verdadeiras". Citando o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a Lei de Imprensa, Requião pediu que o tema volte ao debate público. No discurso, Requião falou sobre a aposentadoria de R$ 24 mil que recebe como ex-governador do Paraná (tema da perg u n t a d o re p ó r t e r Vi c t o r Boyadjian) e disse que pediu a pensão por viver dificuldades financeira na família, depois de receber cobranças de dívidas judiciais. Depois, reclamou do salário dos parlamentares, R$ 26,7 mil. "É inferior a de um servidor estatutário e ao de juízes. (Agências)

Beto Barata/AE

Requião: "Temos que acabar com o abuso, o 'bullying' que sofremos de uma imprensa às vezes provocadora e muitas vezes irresponsável".


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 27 de abril de 2011

7 Ministro não faz exigências desta ordem [exigir mais vigor para sua pasta]. Ministro Moreira Franco (PMDB-RJ)

olítica

Dida Sampaio/AE

'Conselhão' sob a batuta do PMDB Primeira reunião já ocorre sob o comando de ministro Moreira Franco (PMDB-RJ)

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primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do governo Dilma Rousseff já se deu sob o comando do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, e do PMDB – que queria aumentar o prestígio do cargo e dar mais força à pasta. Insatisfeito com seu minguado ministério, ele conseguiu tomar do PT o chamado "Conselhão". Mas o brilho da reunião coube aos ministros Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Tom-

bini (Banco Central) e Antônio Palocci (Casa Civil). Eles falaram de inflação, expectativas do empresariado e do mercado e concessão de aeroportos. Ao saber da mudança para atender ao apetite peemedebista – com a transferência do "Conselhão" da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) – o clima era de nervosismo entre os presentes. Depois, um deles, Antoninho Marmo Trevisan, relaxou: "A tensão passou". Já o ministro Moreira Franco negou que tenha exigido que

sua pasta ganhasse mais musculatura política. "Não houve compensação. Política não se faz usando este tipo de verbo". E assegurou que nada exigiu para continuar no cargo, como se especulou. "Primeiro, porque eu não faço política dessa maneira. Segundo, sou ministro da presidente da República e ministro não faz exigências desta ordem. A decisão de vir o Conselho para a SAE foi tomada pela presidente há muito tempo e em momento algum houve qualquer dúvida, tanto que essa é a primeira reunião que abrimos juntos". (AE)

Uma das estrelas da reunião, Tombini (Banco Central) fala sobre inflação e expectativas do empresariado. Wilson Dias/ABr

Dilma interrompe manifestação Presidente pede fim do buzinaço para poder discutir questões de infraestrutura para a Copa e a Olimpíada

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ncomodada com o ruído de buzinas tocadas por um grupo de manifestantes em frente ao Palácio do Planalto, que chegou a abafar parte do discurso do ministro Guido Mantega (Fazenda), a presidente Dilma Rousseff parou a manifestação ao pedir providências de assessores. O constrangimento provocado pelas buzinas marcou o início da primeira reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) de seu governo. Em frente ao Planalto, o grupo de cerca de 15 manifestantes cobra, desde segunda-feira, a reincorporação de militares concursados demitidos da Aeronáutica.

Queremos combinar a urgência das obras (nos aeroportos) com os investimentos públicos e privados ANTONIO PALOCCI

Ao som de buzinas, no início da apresentação técnica de Mantega aos conselheiros, Dilma pediu ao chefe do cerimonial da Presidência, Renato Mosca, as devidas providên-

cias. Minutos depois, o buzinaço parou. Os manifestantes saíram pacificamente da Praça dos Três Poderes. O governo se comprometeu a receber uma comissão na Secretaria-Geral. Aero portos – O ministrochefe da Casa Civil, Antonio Palocci, informou ontem que Dilma decidiu que as obras dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília serão tocadas em regime de concessão. "Queremos combinar a urgência das obras com os investimentos públicos e privados", disse Palocci, ao explicar que há estudos investimentos nos aeroportos de Confins (Belo Horizonte) e no Galeão (no Rio de Janeiro).

Durante a tarde toda, Dilma discutiu questões de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Uma das questões centrais foi a situação das obras nos aeroportos. Ela centrou foco nos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas. Durante a reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro-chefe da Casa Civil destacou que o combate à inflação é prioridade de todos. "É, sem dúvida, uma prioridade que não devemos abandonar. É importante que estejamos atentos a isso e fortaleçamos o esforço da equipe econômica", disse Palocci. (Agências)

Psiu: Dilma cobra silêncio e decide por concessões em aeroportos.


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quarta-feira, 27 de abril de 2011

nternacional

Líbia pede ajuda à Rússia

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Líbia pediu oficialmente à Rússia para que solicite a convocação de uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em caráter de urgência, para discutir "a persistente cruzada colonialista agressiva contra instalações líbias civis e a tentativa de atacar o líder Muamar Kadafi", informou ontem a emissora estatal líbia. "Os bombardeios são contrários às resoluções 1970 e 1973 do Conselho de Segurança da ONU e representam uma violação à lei e às convenções internacionais", disse ainda a emissora estatal. O apoio de Moscou foi convocado depois que o primeiroministro russo, Vladimir Putin, fez duras críticas à operação lançada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em março. Putin repreendeu a ação da coalizão ocidental para garantir a zona de exclusão aérea sobre a Líbia ao afirmar que ela não tem um mandato para matar Kadafi. Vladimir Putin também declarou que a coalizão extrapolou os limites da resolução do Conselho de Segurança da ONU e ele assumiu a defesa do ditador, cujas ações não justificam, na sua opinião, uma interferência estrangeira. "Estamos falando de uma zona de exclusão aérea. Tudo bem. Mas onde é a zona de exclusão aérea se a cada noite eles estão bombardeando os palácios onde Kadafi mora?", indagou durante uma visita à Dinamarca. "Eles dizem 'não, nós não queremos destruí-lo'. Então, por que bombardear os palácios? É assim que eles expulsam os ra-

tos? Quem permitiu isso? Houve algum julgamento? Quem tem o direito de executar esse homem?" Dizendo ser Kadafi um monarca cujo tipo de governo, "de modo geral, responde à mentalidade da população" da região, Putin ainda perguntou: "Há poucos regimes desonestos como esse no mundo? Então, vamos ter de intervir em todos esses conflitos?" A Rússia, que é membro com direto a veto do Conselho de Segurança, se absteve de votar a resolução 1973, que permitiu o início da campanha de ataques aéreos no território líbio. Esta resolução, no entanto, não permite que a coalizão envie tropas terrestres para a Líbia. Ataques - Enquanto isso, tropas pró-governo voltaram a realizar ontem disparos de artilharia pesada contra a importante cidade portuária de Misurata, controlada pelos insurgentes, ferindo refugiados e forçando um navio humanitário a se afastar. Sob o fogo cerrado dos foguetes Grad, o navio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que havia acabado de chegar para ajudar a retirar refugiados, permaneceu fora da área, como medida de precaução, informou um jornalista da France Presse. Com o acirramento do conflito, Itália e França, dois países que reconheceram o Conselho Nacional de Transição, em Benghazi, como governo legítimo líbio, pediram à comunidade internacional que não compre mais petróleo de Kadafi. A Itália também anunciou um incremento das operações de ataque aéreo contra forças do governo. (Agências)

Christophe Simon/AFP

Governo de Kadafi quer discutir 'cruzada colonialista agressiva' na ONU; Putin diz que Otan não tem mandato para matar ditador.

Buraco na parede causado por projétil dá uma ideia da destruição em que está mergulhada Trípoli; Misurata também está sob o cerco de Kadafi.

TIROS ECOAM NA SÍRIA Líderes mundiais apelam para o fim da violenta repressão contra manifestantes

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m dia após a Síria enviar tanques de guerra à cidade de Deraa, prender 500 manifestantes e matar dezenas de pessoas, líderes mundiais pediram ao regime de Bashar alAssad que coloque um fim à violência. Segundo testemunhas, disparos ainda reverberaram ontem pelas ruas de Deraa, em sinal de que a brutal repressão segue ocorrendo no país. Em Deraa, onde começou a insurreição contra o governo, moradores afirmaram que uma brigada do Exército liderada pelo irmão mais novo de Assad, Maher, bloqueou as ruas com tanques e bombardeou casas. Nuvens de fumaça subiam de todas as partes da cidade e disparos de artilharia pesada eram ouvidos na Cidade Velha. "Na rua em que estou há cerca de dez tanques. O objetivo deles é apenas destruir e des-

Ó RBITA

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orças lideradas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Afeganistão afirmaram ontem que mataram o segundo insurgente mais procurado no Afeganistão, um saudita que era um graduado líder da AlQaeda, responsável pelo estabelecimento de campos de treinamento terrorista e ataques às forças norteamericanas e afegãs. Abu Hafs al-Najdi, também conhecido como Abdul Ghani, foi morto há 13 dias em um

ataque aéreo na província de Kunar, no leste do país, na fronteira com o Paquistão. Najdi era procurado pelas forças lideradas pelos Estados Unidos pelo menos desde 2007. Ele era um elo entre a liderança da Al-Qaeda no Paquistão e suas operações no Afeganistão. Além disso, tinha capacidade de conseguir fundos consideráveis para os insurgentes, obtendo itens como armas e também novos recrutas, explicou a coalizão internacional. (Agências)

Tatyana Zenkovich/EFE

AFEGANISTÃO

truir", disse Abu Khaldoun. Outro morador de Deraa contou que "pessoas mortas ainda estão nas ruas, porque ninguém conseguiu retirá-las". "Nós estamos sendo submetidos a um massacre", afirmou o homem. Reação - As críticas à repressão de Assad, em sua sexta semana, inicialmente eram escassas, mas aumentaram após a morte de cem pessoas na sexta-feira, fazendo lembrar a matança promovida pelo pai dele, em 1982, em Hama. A violência na Síria foi condenada por líderes europeus e pela Liga Árabe. O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, amigo de Assad, também pediu que a Síria realize reformas políticas e interrompa a repressão aos protestos. A Turquia compartilha uma longa fronteira com a Síria e teme que a instabilidade ao sul leve a uma onda de refugiados. (Agências)

BAHREIN

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Bahrein determinou a expulsão de um diplomata iraniano por supostos elos com espiões no Kuwait, segundo a mídia estatal, deteriorando ainda mais as relações entre os dois países. Um comunicado da Agência de Notícias Bahreinita desta segunda-feira informava que o governo havia dado 72 horas ao diplomata Hojjatullah Rahmani para que se retirasse "por conta de seus elos com a célula espiã no Kuwait".

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Ramin Mehmanparast, disse que o país poderá adotar "medidas retaliatórias". O Irã xiita e os Estados do Golfo Pérsico entraram em atrito quando a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos enviaram tropas ao Bahrein, uma monarquia muçulmana sunita que reina sobre maioria xiita, para conter protestos pródemocracia. (Reuters)

HOMENAGEM – No dia em que o mundo realizou solenidades para marcar o 25º aniversário do pior acidente nuclear da história na usina de Chernobyl (na foto, menino em solenidade na Bielo-Rússia), o presidente russo, Dmitri Medvedev, propôs ontem maior rigor nas normas mundiais de segurança nuclear. Ele pediu transparência dos governos e lembrou a importância dos funcionários da usina de Chernobyl, na Ucrânia. (Agências)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 27 de abril de 2011

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9 Zé Carlos Barretta/Hype - 12/01/2011

APOIO AO PEDESTRE Plano de proteção ao pedestre, na Capital, contará até com apoio de semáforos com contagem de segundos (foto).

Paulo Pampolin/Hype - 09/12/2008

idades

A Zona Máxima de Proteção ao Pedestre (ZMPP), anunciada para o dia 11 de maio, tem por objetivo criar um espaço para que motoristas e transeuntes convivam em harmonia e de forma respeitosa nas ruas da Capital. A informação foi dada ontem pelo secretário municipal dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, em encontro na Comissão de Politica Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo. No início, a zona máxima funcionará na região central e em outras dez áreas da Capital, que registram grandes índices de atropelamento.

Zé Carlos Barretta/Hype - 12/01/2011

Semáforo com contagem de segundos: mais proteção ao pedestre no momento de atravessar ruas e avenidas Newton Santos/Hype

São João com Ipiranga: cruzamento com alto índice de atropelamento

Prefeitura lança plano para conter atropelamentos Ivan Ventura

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Secretaria Municipal de Transportes anuncia, no dia 11 de maio, a criação da Zona Máxima de Proteção ao Pedestre (ZMPP). Em linhas gerais, o objetivo do programa é criar uma área que sirva de modelo de convivência pacífica entre motoristas e pedestres – estes, segundo dados oficiais, as maiores vítimas do trânsito na Capital. O anúncio foi feito ontem pelo secretário municipal dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, durante encontro da Comissão de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O programa da Prefeitura tem como base legal o artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro. Nele está expressa a prioridade do pedestre em relação aos veículos, independentemente da existência ou não do semáforo. A área de abrangência da ZMPP ainda não foi definida, o que deve ocorrer apenas no dia 11. No entanto, num primeiro

Encontro na CPU (a partir da esq.): Mateus Ordine, Cardinale, Carlos Pela, El Hage e Natanael Miranda

Zé Carlos Barretta/Hype - 12/01/2011

momento, o secretário afirmou que a zona máxima será implementada na região central e em outras 10 áreas da Capital onde são registrados os maiores índices de atropelamento na cidade. Ao todo, essas áreas respondem por mais de 11 % dos atropelamentos contabilizados em São Paulo. Num segundo momento, a Prefeitura pretende ampliar a ZMPP para a toda a cidade. A data de implementação da zona máxima depende dos resultados da primeira fase, logo não há uma previsão da Prefeitura sobre a segunda fase desse programa municipal. "A nossa meta é audaciosa. A proposta é reduzir em 50% o número de mortes por atropelamento na cidade. Atualmente, das quatro mortes no trânsito, duas são vítimas de atropelamento", disse Cardinale. Prioridade – Na ZMPP, segundo o secretário, haverá uma priorização do pedestre. Isso ocorrerá de diversas formas, mas, principalmente, por meio da educação do pedestre e do motorista. As informações e regras de convívio serão transmitidas por meio de pessoas

Semáforo para travessia de pedestre com contagem de segundos, na rua Líbero Badaró, no centro da cidade: mais uma medida em favor da proteção ao transeunte na Capital paulista

contratadas pela Prefeitura ou ainda por agentes de trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), os chamados "marronzinhos". Outros que receberão informações serão os motoristas de ônibus que rodam por ruas do

centro de São Paulo e por áreas com alto índice de atropelamentos. Segundo o secretário, alguns motoristas já receberam o treinamento nas garagens e apenas aguardam o momento de aplicar a teoria à pratica. "Eles estão sendo treinados.

Dentro das garagens de ônibus temos gestores treinados para transmitir as orientações de regras simples de convívio com os pedestres. Isso deve diminuir o número de acidentes na cidade", previu o secretário. Placas – A secretaria projeta ainda a implementação de placas educativas nas ruas da cidade, que devem auxiliar a ZMPP. A ideia a orientar alguns desses avisos é: "Na conversão, a preferência é do pedestre." A Prefeitura ainda prevê a criação e manutenção de novas faixas de travessia, iluminação dessas faixas, orientadores de travessia e até a apresentação de artes cênicas como forma de educar tanto o motorista quanto o pedestre. Por fim, num segundo momento e após a fase de orientação da Prefeitura, o secretário informa que a CET fiscalizará as regras relativas à ZMPP. Mudança – Segundo o vicepresidente da ACSP e coordenador da CPU, Antonio Carlos Pela, há necessidade de uma mudança na cultura do trânsito na cidade, especialmente no relacionamento entre motorista e pedestre. Ele citou exem-

plos internacionais de educação que deram certo. "Na reunião foi citado o caso de Orlando (nos Estados Unidos). Um grupo de brasileiros respeitou a sinalização de trânsito por lá, porém, no Brasil, tem dificuldade em ter a mesma atitude. Isto só muda com muita educação", afirmou Pela. Marginal – Cardinale Branco ainda adiantou que a Prefeitura comprará dois ou três guinchos de grande porte exclusivos para o reboque de caminhões quebrados na marginal Tietê. Além disso, afirmou que a Prefeitura estuda a ampliação da restrição de circulação de caminhões na marginal Tietê, como já ocorre na marginal Pinheiros. "Dependemos ainda de questões relacionadas ao Rodoanel, mas a ampliação da restrição está em estudo." Também participaram do encontro o secretário municipal do Microempreendedor Individual (MEI), Natanael Miranda; o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Mateus Ordine, e o integrante da comissão e ex-presidente da CET, Nelson Maluf El Hage.

Evelson de Freitas/AE

Estação Pinheiros em operação dia 16

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Estação Pinheiros do Metrô: segundo Alckmin, início das operações em 20 dias. Mas horário de funcionamento encontra-se indefinido.

governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que a estação Pinheiros, da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, será inaugurada no próximo dia 16, entretanto, no momento, ainda está sem horário de funcionamento definido. Na próxima segunda-feira, as outras estações da Linha 4-Amarela – Butantã, Faria Lima e Paulista – terão seu horário de funcionamento ampliado, passando a operar das 4h40 às 15h. Atualmente, elas abrem às 8h. A Linha 4-Amarela, a primeira em São Paulo operada pela iniciativa privada (pelo grupo Via Quatro), acumula atrasos. Ela, que consta dos planos do Metrô

há quatro décadas, foi prometida ao público nos anos 90. O contrato das obras foi firmado no último mandato de Alckmin (2002-06), para ser concluído em 2008. Depois, a primeira fase foi empurrada para 2010. Ao ser entregue, terá 12,8 km e seis estações. A segunda fase, prevista para 2014, terá mais cinco estações. CPTM – Ontem, foram entregues três novos trens para a Linha 12 da CPTM, que vai do Brás a Calmon Viana. Segundo o governador Alckmin, eles são mais motorizados e rápidos, o que fará com que o tempo de espera entre um trem e outro no horário de pico se reduza dos atuais seis minutos para cinco minutos. (Folhapress)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 27 de abril de 2011

É especulação. Kiyoshi Harada, advogado dos lojistas que propuseram a Adin, sobre a Nova Luz

idades

Luiz Prado/Luz - 10/05/2005

Marcos Mendes/Luz - 13/04/2011

A área (acima), que poderá dar origem à Nova Luz, tem 45 quarteirões e se localiza na região central de São Paulo. À direita, Paulo Garcia, um dos representantes dos lojistas da rua Santa Ifigênia, contrários ao projeto. Alegam que ele fere o direito de propriedade.

Justiça suspende o projeto Nova Luz Decisão em caráter liminar foi tomada ontem pelo TJ-SP em atendimento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta por lojistas da rua Santa Ifigênia

O

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu ontem, em caráter liminar, o Projeto Nova Luz, que prevê a revitalização de 45 quarteirões da área conhecida como Cracolândia, no Centro. A região é uma das mais degradadas da cidade. A licitação que escolheria o grupo de empresas responsável por concretizar o plano de remodelação da região seria lançada no final do semestre. O desembargador Souza Lima, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, entendeu que a proposta da Prefeitura poderia trazer uma "ampla intervenção urbanística sem observância do devido processo penal". O advogado Kiyoshi Harada, responsável por propor a ação, argumentou que o projeto de criação da Nova Luz fere o direito de propriedade, assegurado na Constituição. O projeto prevê a desapropriação de até 60% da área compreendida por um polígono delimitado pela rua Mauá e pelas avenidas São João, Ipiranga, Cásper Líbero e Duque de Caxias. Segundo Harada, a lei "viola em bloco o princípio da legalidade, da moralidade, da finalidade porque delega para particular um poder que a própria Prefeitura não tem. A Prefeitura não tem poder para desapropriar um imóvel para revender – então, como pode permitir que particular

Moacyr Lopes Junior/Folhapress - 12/04/2011

Leonardo Rodrigues/Digna Imagem - 14/09/2005

No dia 12, muita discussão na Câmara Municipal, durante audiência pública sobre o projeto da Nova Luz

faça isso? É especulação", afirmou o advogado. A decisão da Justiça atendeu a um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos no Estado de São Paulo, que se disse preocupado com as possíveis demissões causadas pelas desapropriações na região da rua Santa Ifigênia. Os comerciantes do tradicional centro de eletroeletrônicos se posicionam contra o projeto desde sua apresentação, em dezembro. Um dos líderes da

ação contra a Nova Luz é o presidente da Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, Paulo Garcia. A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos informou que a Prefeitura ainda "não foi citada e, quando o for, tomará as providências jurídicas cabíveis." O plano – O projeto da Nova Luz foi elaborado pelo consórcio formado pelas empresas Concremat Engenharia, Cia City, Aecom e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Seu objetivo: incentivar o uso misto do bairro, de modo que os pavimentos térreos sejam ocupados

por comércios e os pisos superiores tenham escritórios e unidades residenciais. Para isso, 50 mil metros quadrados de áreas residenciais e 300 mil metros quadrados de áreas comerciais poderão sofrer intervenções. Pelo projeto, a empresa que ganhar a licitação para criar a Nova Luz poderá desapropriar ou comprar esses prédios, demolir e reconstruir. Serão mantidos imóveis tombados pelo patrimônio histórico. O cadastramento das famílias que moram no perímetro do projeto começou em março. (Agências)

A Cracolândia é uma das áreas mais degradadas do centro da cidade

Rodrigo Coca/Fotoarena/AOG - 01/09/2010

PESQUISA: 23% DA POPULAÇÃO É HIPERTENSA

P Ó RBITA

CICLOFAIXA MAIOR

O

s ciclistas de São Paulo terão mais 14 quilômetros para trafegar na Ciclofaixa de Lazer , a partir da segunda quinzena de maio. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), haverá sete quilômetros adicionais em cada sentido da via, que será estendida até o futuro Parque Chuvisco, na zona sul da Capital. O novo trecho começa no Parque do Povo e segue pela Avenida Chedid Jafet, Rua Funchal, Avenida Eng. Luís Carlos Berrini e Avenida Jornalista Roberto Marinho. A Ciclofaixa tem hoje 30 km. de percurso. (AE)

esquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que 23% da população tem hipertensão, doença crônica que se não for tratada pode levar ao derrame, insuficiência renal ou problemas cardiovasculares. O trabalho mostra que os índices estão estáveis no País, quando comparado com 2006, mas nitidamente com ocorrência maior entre as pessoas com menos escolaridade. O fosso fica evidente no grupo feminino: o índice da doença entre as menos escolarizadas é duas vezes e meia maior do que entre as mulheres que passaram mais tempo na escola. Entre aquelas com até oito anos de estudo, 34,8% dizem ter pressão alta. Entre as com 12 anos ou mais de escolaridade, 13,5% revelam ser portadoras da doença. No grupo masculino, o fenômeno se repete. Entre aqueles que apresentam até

oito anos de estudo, 30% dizem ser hipertensos. Já entre os que estudaram 12 anos ou mais, o porcentual é de 16,2%. A pesquisa, feita com base em entrevistas por telefone com 54.339 adultos nas 26 capitais e no Distrito Federal, está em sua quarta edição. Em 2006, primeiro ano avaliado, a diferença entre grupos também existia, mas se apresentou em menor proporção. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, atribui a diferença entre os grupos ao acesso à informação. "Enganase quem acredita que hipertensão é doença de rico", afirmou. Diante dos números, ele diz ser necessário reforçar as medidas preventivas, como ênfase na necessidade de uma dieta mais equilibrada e o incentivo à prática de exercícios físicos. Uma das estratégias do ministério é auxiliar municípios na criação de infraestruturas para atividade física. (AE)

A BEBÊ NA UTI

A

bebê abandonada no último dia 18 na Praia Grande, na Baixada Santista, permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Irmã Dulce. As informações foram divulgadas ontem pelo hospital. De acordo com o boletim, o estado de saúde evolui bem e a criança está recebendo antibióticos. A previsão médica é de alta da UTI ainda nesta semana. No dia da internação, ela pesava 2,5 quilos e sua idade foi estimada de 7 a 10 dias. A Secretaria de Saúde de Praia Grande investiga se a mulher suspeita de deixar a recém-nascida em uma caçamba de lixo também abandonou um casal de gêmeos. Os bebês teriam nascido em fevereiro do ano passado e ainda não há informação sobre o paradeiro deles. A mulher foi presa no sábado. (AE)


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quarta-feira, 27 de abril de 2011

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11 ABRIGOS O InPrós levou o projeto a 44 abrigos de São Paulo.

setor

CUSTO O custo das cartas gira em torno de R$ 40 reais mensais por criança.

Fotos: Newton Santos/Hype

Projeto Correspondentes, que atende crianças e jovens entre 6 e 17 anos, começou em 2004 e já contabiliza quase 25 mil correspondências trocadas.

Papel, caneta e amizade Projeto Correspondentes, em São Paulo e Curitiba, usa a troca de cartas para criar laços entre crianças e adolescentes em situação de risco e voluntários. Kelly Ferreira

O

pequeno Lucas, de 11 anos, há dois troca cartas com Ângela. Nesse mesmo período, Thayná, de 12 anos, também ficou amiga de Jéssica por correspondência, assim como Jaqueline, de 11, que se aproximou de Fernanda por meio do hábito de escrever. A cada 20 dias, as duplas atualizam as notícias, trocam informações e curiosidades e falam sobre o que acontece em suas vidas. Esta experiência, trazida pelo Projeto Correspondentes do InPróS (Instituto de Projetos Sociais), tem mudado a vida de muitas crianças e adolescentes de 44 abrigos de São Paulo e 12 de Curitiba. Individualidade, autonomia, leitura e escrita são alguns dos pontos trabalhados com os pequenos "escritores" que integram o projeto. A troca de experiências, que dá origem a uma relação única e especial, tem como foco meninos e meninas entre 6 e 17 anos que moram em abrigos ou frequentam Centros da Criança e Adolescente – CCAs. No caso dos abrigos, são jovens que foram separados de suas famílias por intervenção da justiça, devido a maus-tratos, negligência, abandono ou violência. Por meio da troca de cartas com 1.200 voluntários, a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) busca a construção de um vínculo afetivo significativo entre seus atendidos e voluntários. O objetivo de criar condições que favoreçam o desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes em si-

tuação de risco tem sido alcançado. Uma criança de 10 anos, por exemplo, sem nenhum contato com a leitura ou a escrita decidiu participar do projeto. Ela dizia o que queria contar e a professora escrevia. "Avisamos o voluntário, que viajava muito, que o desafio seria grande. Ele passou a trazer objetos de suas viagens, como cartões postais, pedras e folhas. Pedia para a criança pesquisar sobre a história do lugar visitado. Depois de um ano e meio de troca de cartas, ela começou a escrever sozinha e aprendeu a história de vários cidades", contou a coordenadora do Projeto Correspondentes, Ana Paula Rudge. Realização - Este não é o único exemplo de desenvolvimento pessoal. A atriz Paloma Mendonça, de 29 anos, sempre teve vontade de fazer um trabalho voluntário, mas os horários de trabalho diferenciados por conta de gravações de comerciais nunca permitiram. O

Cerca de 90% do custo é mão-de-obra. Gostaríamos de fazer mais, mas precisamos de novos parceiros. ANA PAULA RUDGE, COORDENADORA DO

PROJETO CORRESPONDENTES

O foco do projeto são meninos e meninas entre 6 e 17 anos que moram em abrigos ou frequentam Centros da Criança e Adolescente

Thayná (esquerda) e Jaqueline (à direita, com orientadora) desenvolveram o hábito de escrever e criaram novas amizades.

empurrão veio de uma amiga que descobriu o Projeto Correspondentes. "Não tenho horário fixo e ficava complicado trabalhar como voluntária e ter de estar presente em uma instituição. O Projeto Correspondentes caiu como uma luva. Sou voluntária e exerço a cidadania em casa", disse. O voluntariado de Paloma começou em 2008, quando escreveu a primeira carta para a menina Ramires, de 12 anos. Sem que se conhecessem, deram início a uma amizade que continua até hoje. "No começo foi complicado, porque não sabia nada sobre ela. Mas aos poucos nos conhecemos e construímos uma amizade. Ela acompanhou a minha gravidez, soube o sexo do bebê, contei como foi o chá-de-bebê e enviei até a lembrancinha da maternidade para ela", contou a atriz.

O lado ruim, segundo Paloma, é que Ramires vivia pedindo para conhecê-la. "Depois de muito explicar, ela entendeu que o projeto não permite que isso aconteça para preservá-la. A experiência é maravilhosa. Passei a ver a vida com outros olhos, fiquei mais sensível com as crianças que vivem em vulnerabilidade social", disse. Participação - A relação que se forma com a troca cartas ajuda o jovem a voltar a confiar nos adultos, se conhecer melhor e reescrever sua história. Já os voluntários, que têm mais de 25 anos, encontram oportunidade de aprender e conhecer um mundo bem diferente do seu, com a certeza de estar contribuindo com a sociedade. O projeto, apesar de ter como foco o aspecto social, acaba por impulsionar também o desenvolvimento da leitura, escrita, interpretação e elaboração de pensamentos, já que muitos dos atendidos não tiveram acesso a uma alfabetização consistente e tem dificuldade de se expressar por meio de palavras. "Mesmo que a parte educacional não seja o principal pilar do Correspondentes, as cartas acabam se tor-

nando um estímulo para que eles desenvolvam essa habilidade", ressalta a presidente do InPróS, Muriel Matalon. O InPróS se responsabiliza por todo o processo de troca de cartas, que envolve orientação do conteúdo das correspondências de ambos os participantes, leituras sigilosas, armazenamento de cópias de todas as cartas e suporte técnico necessário ao trabalho nos abrigos e CCAs. O acompanhamento do conteúdo das correspondências é feito por psicólogos, não como forma de censura, mas como uma maneira de avaliar e estimular a qualidade da relação que se forma entre eles. Parcerias – Para realizar seus projetos, além de doações individuais, o InPróS possui grandes parceiros, como IBM, Instituto HSBC Solidariedade, Instituto Unibanco, Banco Fi-

bra, Esser, Pecos. Apesar disso, a coordenadora do Projeto Correspondentes, Ana Paula Rudge, conta que a instituição deixa de atender muitos abrigos e CCAs por falta de patrocínio. "Cerca de 90% do custo do projeto é mão-de-obra. Temos três psicólogas em tempo integral para dar suporte às ONGs e analisarem as cartas. Fora o custo com as cartas, que gira em torno de R$ 40 reais por criança. Gostaríamos de fazer mais, mas precisamos de novos parceiros", disse. Atualmente, aproximadam e n t e m i l p e s s o a s , e n t re crianças, jovens e voluntários, se correspondem por meio das cartas do projeto. O Correspondentes começou em 2004 e, nesses sete anos, já são quase 25 mil correspondências trocadas. Por mês, mais de 500 correspondências passam pelo InPróS.


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12 -.LOGO

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Parece um simples banco de praça, mas o @tweetingseat, criação do designer Christopher McNicholl, é mais. A haste do encosto que serve de galho para o famoso pássaro do Twitter esconde uma câmera. Os movimentos do usuário ali sentado são filmados e, via Twitterfeed, ele pode, postar as imagens no microblog.

ABRIL

Sente e tuíte

Dia Mundial do Design Gráfico

http://twitter.com/tweetingseat

VISUAIS

Logo Logo www.dcomercio.com.br

Mostra 'Tão Longe, Tão Perto', da artista plástica Luise Wess, apresenta desenhos feitos a lápis e carvão. Espaço João Calvino, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Rua Consolação, 930. Grátis.

C IÊNCIA C INEMA

D ESIGN

Amazônia 'jurássica' AFP

A A designer gráfica Emma Butler, do Canadá, cria pôsteres com elementos retirados de filmes famosos. Confira se o seu longa preferido já está disponível. www.emma-butler.com

E SPAÇO

h i s t ó r i a é s e m elhante à do filme Jurassic Park, do diretor Steven Spielberg, mas o cenário é outro. Em Chiclayo, no Peru, cientistas do Paleontológico MeyerHonningen descobriram insetos fossilizados, preservados em pedras de âmbar. Os fósseis teriam cerca de 20 milhões de anos e, portanto, pertenceriam ao período Neogeno (de 23 milhões e 30 mil anos a 2 milhões de anos atrás). Os cientistas acreditam que a descoberta pode fornecer informações sobre a evolução das espécies na Amazônia.

Cadeira digital Ainda de acordo com os cientistas, os pedaços de âmbar contêm insetos Psocoptera, Diptera, Coleoptera, Hemip-

tera e aranhas, bem como esporos e fósseis de pólen, além de uma gota de sangue e pelos de um mamífero.

Feita com restos de placas de computadores e consoles de videogames, a Binary Chair é perfeita para os geeks de plantão. http://brcdesigns.com/furniture/the-

T URISMO

Tuiteiros pertinho do Endeavour

binar y-chair-02/

Fabio Muzzi/AFP

A NIMAIS

Leãozinhos raros de Belgrado

A agência espacial norteamericana (Nasa) convidou 150 seguidores de sua página no Twitter para assistir ao lançamento do ônibus espacial Endeavour, nesta sexta-feira, dia 29. Este será o último voo da nave. A escolha foi aleatória entre os mais de 4 mil seguidores do perfil da agência no site. Os tuiteiros selecionados são dos 43 Estados americanos, Austrália, Brasil, Canadá, Alemanha, Nova Zelândia, Porto Rico, Suíça, Venezuela e Reino Unido. Além de ver o lançamento, os sortudos vão compartilhar a experiência com seus seguidores.

Torre de Pisa, restaurada Depois de 20 anos de trabalhos de restauração e reforço estrutural, a Torre de Pisa, na Itália, pode ser vista sem tapumes. As obras corrigiram um desvio de 40 centímetros na inclinação original da torre. O monumento começou a ceder para um dos lados logo após o início da sua construção, em 1173, ao chegar ao terceiro andar. Jens Wolf/AFP

I NTERNET

T ECNOLOGIA

Google manterá serviço de vídeos

Apple é denunciada por rastreamento

Ao contrário do que foi divulgado pelo próprio Google no dia 16 de abril, o serviço de Vídeos da empresa não será encerrado. Entretanto, o envio de novos conteúdos continuará bloqueado. A decisão foi motivada pelos comentários negativos dos usuários, que não aprovaram a imposição da companhia. Através do blog oficial da empresa, o engenheiro Mark Dochtermann afirmou que os usuários não precisam se preocupar em perder seus arquivos, já que eles permanecerão no ar por tempo indeterminado. Para evitar novos problemas, o Google está estudando uma solução capaz de migrar todo o conteúdo do site de vídeos para o YouTube. Quem deseja fazer isso de forma individual já conta com uma ferramenta no painel de controle do serviço que permite realizar o procedimento de forma manual.

Dois clientes da Apple decidiram levar a companhia aos tribunais devido ao suposto sistema oculto de rastreamento dos usuários no iPhone e iPad. Segundo o site CNET, Vikram Ajjampur, proprietário de um iPhone na Flórida, e William Devito, dono de um iPad em Nova York, apresentaram suas denúncias a uma Corte Federal de Tampa, na Flórida, em 22 de abril. Ajjampur e Devito decidiram acionar a Justiça depois da publicação de um estudo no Reino Unido sobre um software incluído no sistema operacional iOS 4 rastreava os usuários. A procuradora-geral do estado de Illinois, Lisa Madigan, solicitou ontem uma reunião com os executivos da Apple e do Google, empresa envolvida na mesma polêmica por seu sistema operacional Android, para saber se as acusações são verdadeiras.

Marko Djurica/Reuters

COLHEITA Homens e mulheres trabalham na colheita de tulipas em um campo da cidade de Schwaneberg, Alemanha. As flores, cuja época de colheita termina em meados de maio, são produzidas para o comércio do país e também para outros mercados europeus, como para França, Áustria e Suíça.

G @DGET DU JOUR

Dirigentes do Santos confirmam o interesse do Benfica, de Portugal, em Danilo

www.husqvarna.com

A RQUEOLOGIA

Buscas por Mona Lisa começam hoje Começa hoje em Florença uma expedição em busca do crânio da Mona Lisa com o objetivo de reconstruir o enigmático rosto que foi pintado por Leonardo da Vinci, e desvendar o mistério por trás do sorriso de Lisa Gherardini, esposa de Francesco del Giocondo. Durante três dias um radar explorará 900 m² no antigo convento de Santa Úrsula e, em particular, dois claustros e uma igreja onde acreditam que encontrarão sepulturas do século XVI, entre elas a de Lisa Gherardini. Em 9 de maio começarão as escavações. L OTERIAS Concurso 962 da DUPLA-SENA Primeiro sorteio 02

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Sem Ronaldinho, Flamengo busca hoje classificação pela Copa do Brasil

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Segundo sorteio 02

CBF anuncia um novo patrocinador para seleção brasileira: o grupo suíço Parmigiani

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Nos EUA, a grama dos jardins ficará sempre aparada. Este cortador é controlado remotamente pelo celular.

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

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Cortador dos sonhos

A TÉ LOGO

Quatro filhotes de leão branco de apenas sete dias de vida foram apresentados ontem pelos tratadores para uma sessão de fotos no zoológico de Belgrado, na Sérvia. Os quatro filhotes são de uma subespécie rara de felinos da África. Os leões brancos têm pelagem muito clara, quase branca, causada por anomalias em seus genes, e os seus olhos são dourados ou azuis. Na foto acima, um dos filhote branco aparece ao lado de um filhote de leão africano comum.

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Concurso 2580 da QUINA 20

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13 AEROPORTOS Para Ipea, nem a privatização da Infraero resolveria gargalos até Copa.

conomia

PARMALAT Lactalis faz oferta de ações para obter controle de empresa italiana

Liga do Planalto X inflação Presidente Dilma Rousseff e integrantes da equipe econômica alinham discurso e afirmam estar dispostos a adotar as medidas necessárias para conter a escalada dos preços.

E

m um momento em que parte do mercado critica a atual política econômica do governo, a presidente Dilma Rousseff e seus principais auxiliares econômicos fizeram coro ontem para reforçar o discurso de que o governo tomará todas as medidas necessárias para evitar que a inflação escape do controle. "Todo aumento da inflação vai exigir que o governo tenha uma atenção bastante especial sobre as suas fontes e causas. Então, eu quero dizer: o meu governo está diuturnamente, e até noturnamente, atento a todas as pressões inflacionárias, venham de onde vier, e fazendo permanente análise delas", disse Dilma durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) de seu governo. Segundo ela, o efeito das medidas já tomadas ainda não se fez sentir plenamente. A presidente disse ser compreensível que alguns tenham dúvida, mas ressaltou que "trataremos com serenidade e segurança as medidas e ações necessárias". As declarações foram feitas uma semana depois de o Banco Central (BC) ter elevado o juro básico da economia em 0,25 ponto percentual, para 12% ao ano, na terceira alta seguida neste ano. O aumento, menor do que os dois anteriores de 0,5 ponto, desagradou parte dos economistas que defendem medidas mais assertivas para conter a alta no custo de vida. A inflação acumulada em 12 meses se aproxima do teto da meta para 2011, de 6,5% (veja texto nesta página). Efeito positivo – Dilma foi precedida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que assegurou que as medidas tomadas – incluindo aquelas para conter a expansão do crédito e os cortes nos gastos do gover-

MAX

Ministra defende crescimento sustentável

A no – estão surtindo efeito. Para sustentar suas afirmações, Mantega informou, pouco antes do anúncio formal pelo Tesouro Nacional, que o governo central obteve um superávit primário de R$ 9,1 bilhões em março. No primeiro trimestre, o resultado primário foi superavitário em R$ 25,9 bilhões, o equivalente a 2,77% do Produto Interno Bruto (PIB) . "Os ajustes que governo está fazendo permitem o crescimento sustentável com inflação sob controle e solidez fiscal", disse Mantega, prevendo que o País cumprirá facilmente a meta de superávit primário em 2011, de 3% do PIB. Desafios – O presidente do BC, Alexandre Tombini, afirmou ontem durante apresentação no CDES que a autoridade monetária possui dois

grandes desafios: fazer a inflação convergir para a meta, apesar da alta dos preços das commodities agrícolas e do petróleo; e evitar um fluxo estrangeiro exagerado, que acaba se transformando em impacto inflacionário. Ele citou dados de inflação corrente em vários países do mundo, e dividiu as nações entre aquelas que possuem metas de inflação, as que não as possuem e as que lidam com metas não-explícitas. "A inflação é hoje, certamente, um problema global." Segundo Tombini, a alta brasileira reflete a inflação global elevada, mas também tem componentes locais. Ele não citou quais são esses componentes durante seu discurso, mas disse que se tratam de itens também comuns a outros paí-

ses emergentes. Uma das maneiras de observar a trajetória de subida da inflação independentemente das pressões externas é acompanhando o índice de preços de serviços, que tem se mantido elevado. Sobre as expectativas de inflação futura, o presidente do BC disse que, segundo as projeções do mercado, "a curva aterrissa" em 2012 na faixa de 5%. "As projeções do BC para inflação são um pouco melhores que as do mercado", comparou, sem, no entanto, apresentá-las. Tombini também se comprometeu a fazer com que a inflação convirja para o centro da meta de 4,5% em 2012. Ele ressaltou que o Brasil tem sido um dos países do mundo mais ativos no enfrentamento inflacionário. (Agências) Leia mais m Política, página 7.

ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que o Brasil precisa enfrentar três desafios: consolidação fiscal, combate à inflação e câmbio valorizado. "Estamos fazendo ajustes para termos crescimento sustentável em patamares próximos de 5%", afirmou a ministra, que participou de audiência conjunta na Comissão Mista de Orçamento do Congresso e na Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados. Ela destacou que países emergentes como o Brasil conseguiram sair mais rápido da crise financeira internacional e destacou que, nas nações avançadas, o crescimento econômico ainda é baixo, com grandes déficits fiscais e inflação em alta. "O Brasil está entre os emergentes que está puxando o crescimento mundial", afirmou. Segundo Miriam, a

reversão dos estímulos econômicos dados pelo governo em 2010 e o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano, mantendo os investimentos, abrem um caminho importante para controle da inflação e redução dos juros básicos. A ministra disse que o avanço do índice de inflação no Brasil é proporcionalmente menor que em outros países como Rússia, China e Canadá. "A inflação é um fenômeno mundial e não tivemos no Brasil o mesmo impacto que outros tiveram", disse. Ela citou ainda o aumento verificado nos preços das commodities, como petróleo, e alimentos. "A inflação depende de medidas internacionais também, mas no Brasil estamos atentos para impedir o contágio do fator internacional na nossa economia", afirmou a ministra. (AE)

Meta da União deverá ser superada Para analistas do mercado, inflação acumulada deverá ultrapassar 6,5% entre abril e agosto.

A

inflação acumulada em 12 meses poderá ultrapassar o teto da meta, de 6,5%, já em abril. Para alguns analistas, trata-se de uma possibilidade. Para outros, é uma aposta firme. No entanto, todos estão de acordo que, em algum momento entre abril e agosto, a inflação acumulada em 12 meses vai romper a banda superior da meta. Os que esperam a ruptura do limite já neste mês usam, como argumento, as próprias expectativas de inflação para abril e a mediana da Pesquisa Focus, do Banco Central (BC), que mostrou na segunda-feira elevação das projeções de 0,7% para 0,79% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em abril. Cenário pior – A Tendências Consultoria Integrada, uma das primeiras a sinalizar a possibilidade de o IPCA superar o teto da meta já neste mês, elevou de 0,74% para 0,8% a

sua expectativa de inflação em abril. "O cenário piorou muito. Com 0,74% de IPCA, o acumulado em 12 meses já estava quase no teto. Agora, com 0,8%, vai a 6,54%", afirmou o economista Thiago Curado. A consultoria também elevou de 5,9% para 6,6% a previsão de inflação para 2011 e de 4,8% para 5,2% a inflação prevista de 2012. "Acreditamos que a meta vai estourar também em 2012", disse. Na LCA Consultores, o economista-chefe Bráulio Borges previu para o final deste mês uma inflação de 6,6% no acumulado de 12 meses. Para agosto, a LCA prevê uma taxa de inflação acumulada em 12 meses de 7%. "Muito pouco pode ser feito para evitar isso", avaliou. Até porque, disse, "trata-se de um número ilusório pois, a partir do terceiro trimestre, o IPCA mensal deverá começar a girar em torno de 0,45%, dando a impressão de

O cenário piorou. Com 0,74% de IPCA, o acumulado em 12 meses estava quase no teto. Agora, vai a 6,54%. THIAGO CURADO, ECONOMISTA DA TENDÊNCIAS uma taxa mais baixa". "Será uma inflação ainda alta, mas não os 7% em 12 meses." A questão, de acordo com Borges, é que, para evitar que a inflação ultrapasse o teto da meta, a taxa de juros teria que subir ao ponto de levar a economia crescer apenas em torno de 2% neste ano – o que nem o BC e nem a sociedade querem. Ontem, a LCA divulgou relatório em que revisou de 3,6% para 3,4% a projeção de crescimento do PIB em 2011 por

acreditar que a combinação de juros e medidas para conter o consumo tende a esfriar a economia até o final do ano. Fora da meta – Para o professor de economia da USP e presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-SP), Heron do Carmo, mais que a meta em si é a trajetória da inflação que preocupa. De acordo com ele, o rompimento do teto da meta já pode ocorrer neste mês. E, se não se confirmar agora, é certo de que isso ocorra até junho. Heron trabalha com uma trajetória em que a inflação deverá seguir elevada até outubro, quando começará a desacelerar por fatores sazonais, mas não o suficiente para impedir que o IPCA feche 2011 dentro da meta. "A inflação não deve ficar na meta neste ano", disse, acrescentando que seu cenário piorou por conta da alta inflacionária acima do

esperado nos últimos meses. Para ele, a única coisa que poderia mudar a trajetória da inflação seria o anúncio de uma política fiscal crível, em vez de políticas de contenção. A economista do Banco Santander Tatiana Pinheiro avaliou que, considerando que o IPCA foi de 0,57% em abril do ano passado, teria que fechar acima de 0,75% em abril deste ano para romper o teto da meta. Sua expectativa para a inflação de abril, por enquanto, é justamente de 0,75%, o que levará o acumulado em 12 meses a bater em 6,49%. "A minha projeção é de 0,75% em abril, só que como o mercado está esperando uma inflação forte, acho que vou ter que revisar minha previsão." De acordo com Tatiana, avaliando os números em si, o rompimento só ocorreria mesmo em junho, uma vez que maio tende a ser mais benigno. (AE)


14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quarta-feira, 27 de abril de 2011


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 27 de abril de 2011

e

15 São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais não aceitaram o acordo de pagar uma parcela do ICMS, pago ao Mato Grosso do Sul.

conomia Sergio Lima/Folhapress

Governo quer transição do ICMS de 12% para 2% Proposta da Fazenda contrapõe projeto que reduz a zero a alíquota do ICMS cobrada pelos estados na importação.

Estou de acordo com a transição, mas tem de ser mais lenta e parando nos 4%. Nos 2% parece exagerado. SIMÃO CIRINEU, FAZENDA DE GOIÁS

tária fatiada defendido pelo governo compreende, além da unificação das alíquotas do ICMS, a desoneração da folha de pagamento, com a eliminação dos encargos fiscais, além de prazos menores para a devolução dos créditos do Programa de Integração Social (Pis), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da ampliação da faixa do Super Simples a companhias com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.

Beto Barata/AE

O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, apoiou ideia do Ministério da Fazenda de fixar para todas as operações interestaduais de ICMS a alíquota de 4%. Ele entende a mudança como benefício.

MS quer maior parcela de imposto no comércio virtual

L

ojas virtuais e outros meios de comercialização de produtos por meio da internet terão que pagar uma parcela do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pago ao estado de origem, ao Mato Grosso do Sul (MS). A cobrança começa no próximo dia 1º, segundo o secretário estadual da Fazenda, Sérgio Lorenzetto. Para as mercadorias originárias das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Espírito Santo, 12% ficam na origem e 5% para o estado consumidor. No caso do Sul e Sudeste, excluindo o Espírito Santo, 7% ficam na origem e 10% no MS. Ele explicou que nos úl-

O comprador poderá pagar o ICMS devido ao estado consumidor, se tiver pressa em receber o item. SÉRGIO LORENZETTO, SECRETÁRIO ESTADUAL DA

FAZENDA timos 12 meses o Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar pelo comércio online, R$ 45 milhões. "Além de favorecer a arrecadação de imposto, a cobrança é um meio de proteção ao comércio sul-

mato-grossense. A maioria das organizações de comércio via internet é nos estados mais ricos. Neste ano, assinamos protocolo com 19 estados sobre o assunto. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais não aceitaram o acordo." Segundo as normas para a cobrança, caso a empresa não queira pagar a parcela devida, a mercadoria ficará retida nos postos fiscais. Nesse caso, o consumidor poderá reclamar de demora na entrega, até que a provável questão seja resolvida, principalmente quando tratar-se de site do exterior. "O comprador poderá pagar o ICMS devido ao estado consumidor, se tiver pressa em receber o item". (AE)

Turistas deixam US$ 1,02 bi no exterior em março O s turistas brasileiros deixaram US$ 1,02 bilhão no exterior em março, de acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O valor, que aparece na conta de viagens internacionais do balanço de pagamentos, é quase o dobro dos US$ 545 milhões registrados no mês de março de 2010. No primeiro trimestre, a conta de viagens registra déficit de US$ 2,927 bi-

lhões, ante US$ 1,69 bilhão em igual período do ano passado. O Banco Central informou também que as remessas de lucros e dividendos somaram no mês passado US$ 3,716 bilhões. O montante é 48,1% superior ao verificado em março do ano passado. No primeiro trimestre, as remessas totalizaram US$ 8,398 bilhões, um saldo 83,1% superior ao registrado em igual período de 2010. (AE)

Em audiência pública na CAE, Barbosa discutiu o projeto de resolução 72/10, do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que reduz a zero a alíquota do ICMS cobrada pelos estados na importação de produtos. Atualmente, a alíquota é 12%. "É uma medida drástica, mas que acabaria com a guerra fiscal", justificou o secretário, ponderando que "temos urgentemente um problema dos incentivos sobre as importações", agravado pelo contexto atual de "forte apreciação cambial". Montadoras – Jucá propôs zerar o ICMS dos produtos que não tenham sido submetidos a processo de industrialização no Brasil ou que tenham sido submetidos a processos que apenas alteraram sua apresentação. Um dos alvos é a indústria automobilística, atraída pelo mecanismo da guerra fiscal, que importa até 70% dos componentes. Barbosa disse que, atualmente, alguns estados concedem incentivos de redução de ICMS, ou crédito presumido, para atrair as importações para seus portos. "Isso gera um efeito nocivo ao Brasil como um todo e diminui a competitividade da indústria brasi-

País registra déficit de US$ 5,676 bi

O

País registrou um déficit de US$ 5,676 bilhões em suas transações correntes em março, de acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). No primeiro trimestre, o déficit acumulado atingiu US$ 14,631 bilhões, o equivalente a 2,61% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos 12 meses encerrados em março, a conta-corrente brasileira apresentou saldo negativo de US$ 50,047 bilhões (2,33% do PIB). A conta de transações correntes do balanço de pagamentos é resultado da balança comercial (exportações menos importações), da balança de serviços (viagens internacionais, transportes, seguros, royalties, entre outros itens) e das transferências unilaterais. Segundo o BC, os investimentos estrangeiros diretos (IED) somaram US$ 6,791 bilhões no mês passado, elevando para US$ 17,473 bilhões o resultado acumulado em 2011, o que representa 3,12% do PIB. Nos últimos 12 meses, os investimentos estrangeiros diretos totalizaram US$ 60,399 bilhões (2,81% do PIB). Os IEDs integram a conta de movimento de capitais. (AE)

É imprescindível que a gente comece a eliminar esses incentivos fiscais às importações. NELSON BARBOSA, MINISTÉRIO DA FAZENDA

leira. É imprescindível que a gente comece a eliminar esses incentivos fiscais às importações", afirmou o secretário. Transição gradual – O secretário de Fazenda do Estado de Goiás, Simão Cirineu, afirmou que a proposta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a tributação do ICMS sobre importações é de uma transição mais gradual e com uma alíquota final de 4% – e não de 2%, como propõe Barbosa. O secretário de Goiás destacou que os estados que dão incentivos para a importação em seus portos serão prejudicados com a mudança e, por isso, a transição precisa ser mais lenta. "Tem várias questões que nós devemos resolver antes de prejudicar estados. Estou de acordo com a transição, mas tem de ser mais lenta e parando nos 4%. Nos 2% parece exagerado", disse Cirineu.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, apoiou ideia do Ministério da Fazenda de se fixar para todas as operações interestaduais de ICMS a alíquota de 4%. De acordo com ele, esse percentual mudaria o objetivo do imposto, que passaria a beneficiar mais as federações consumidoras. Mesmo apontando uma perda de arrecadação para São Paulo de R$ 5 bilhões anualmente, caso a proposta seja aprovada, Calabi disse que ela poderia colocar ordem em uma situação de "sério risco", que seria a continuidade da guerra fiscal. CNI – O gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, apoio a proposta do Ministério da Fazenda. Ele afirmou que os incentivos fiscais dados por estados para esses produtos têm prejudicado a indústria. (Agências) DC DC

O

secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, encaminhou ontem à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal proposta do governo de reforma tributária para a unificação de alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A proposta é de que haja uma transição gradual de uma alíquota final de 12% para 2% e que a cobrança passe da origem para o destino. O modelo de reforma tribu-

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Corneta


DIÁRIO DO COMÉRCIO

16

e

quarta-feira, 27 de abril de 2011

O portal é um espaço destinado, também, à prospecção de novos negócios.

conomia

Novo portal, mais serviços online. ACSP renova portal na internet para ofertar mais serviços às empresas, como a certificação digital e os programas de gestão. Paula Cunha

Divulgação

U

m portal que atenda às necessidades dos e m p re e n d e d o re s na era da integração digital e os auxilie a expandirem seus negócios e aumentar o faturamento. Este é o objetivo do novo site da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que já pode ser acessado pelos internautas no endereço www.acsp.com.br. A página dispõe de um sistema que torna a navegação mais ágil que a anterior e, ao mesmo tempo, integra serviços eletrônicos, oferecendo aos associados acesso imediato à certificação digital e à nota fiscal eletrônica. Além disso, dispõe de um modelo de gestão financeira para gerenciamento de negócios. Com a oferta dessas novas ferramentas, a ACSP pretende aumentar entre 10% e 12% o número de filiados até o final de 2011 e conquistar 10% do setor empresarial paulistano, composto por 420 mil empresas. "Vamos atender à maior parte das necessidades do empresariado nacional, seja ele de qualquer porte ou segmento", diz Márcio Aranha, superintendente geral da ACSP. Para ele, o novo portal trará redução de custos em serviços para as empresas, por operar no universo online. A ação está alinhada com o plano estratégico da ACSP no cenário virtual de negócios, segundo o executivo. Outro serviço que deve ser oferecido em breve será o software de gestão jurídica, segundo a gerente de marketing da ACSP, Isabel Guimarães. Ela afirmou que este é mais um passo dentro da estratégia de educação financeira da associação para seus membros. Além disso, dentro de duas semanas, o portal terá versões

Mais ação na internet: instrumento virtual de apoio às atividades dos empreendedores, com informações de interesse das empresas.

em inglês e em espanhol. A gerente de marketing ressaltou que, com a iniciativa, a entidade deixa de ter apenas um site de consulta de informações comerciais e passa a oferecer efetivamente uma página de serviços eletrônicos que atendem às exigências do comércio, criando um meio de prospecção para novos negócios. Esses aperfeiçoamentos visam atender às necessidades do público, em especial dos micro, pequenos e médios varejistas. Dentro da nova plataforma, o grupo passa a ter um canal especial de comunicação, batizado Webfórum. O Superintendente de Tecnologia da Informação da ACSP, Nelson Castilho, lembra que esse espaço já existia, mas ga-

Vamos atender à maior parte das necessidades do empresariado nacional. MÁRCIO ARANHA, SUPERINTENDENTE ACSP

nha destaque na nova página, pois este segmento necessita de atualização permanente. Gestão – Na área das notas fiscais eletrônicas, o associado terá um software de emissão e

gestão com serviço de armazenamento e cálculo automático dos impostos referentes a elas, além da criação de um histórico de dados de fornecedores, escrituração fiscal e interface com qualquer software de gestão contábil. Já o espaço ACSP Finanças permite ao associado pessoa física a importação de extratos bancários, programação de orçamentos, agendamento de contas a pagar e receber, e controle de investimentos. O ACSP Celular oferece um serviço de telefonia compartilhada com tarifa diferenciada para os filiados à associação.

Quanto à divulgação do novo portal, Isabel lembrou que ela ocorrerá por meio de canais virtuais como os sites Infomoney, Istoé Dinheiro e ações de mala-direta para associados e mercado em geral. Outros serviços do novo portal que serão oferecidos em breve são o shopping virtual, espaço onde os associados instalarão lojas eletrônicas para a exibição e venda de seus produtos, e o sistema de pagamentos Gateway online. Outra novidade é um convênio com empresa de logística que auxiliará os lojistas a aperfeiçoarem a entrega de produtos.

iPad 2, em breve no Brasil.

O

iPad 2 pode chegar ao Brasil em junho. Segundo executivos do varejo, se não houver atraso na importação, os aparelhos devem ser liberados pelas autoridades alfandegárias em maio para chegar às lojas no mês seguinte. A expectativa do lote inicial de importação é de 20 mil aparelhos para o Brasil. No entanto, os lojistas trabalham com a hipótese de atraso na liberação da importação, o que poderia estender o prazo até agosto. Normalmente, a Apple não divulga com muita antecedência o lançamento de produtos. Procurada, a empresa não confirmou a data de chegada do iPad 2. Velocidade – O aparelho traz melhorias no hardware: tem 8,8 mm de espessura (é mais fino do que o iPhone 4), possui câmeras frontal e traseira, além de chip de dois núcleos A5, cuja velocidade é duas vezes maior que a do anterior. O iPad 2 pesa pouco mais de 500 g e terá o novo sistema operacional iOS 4.3. Quem esperava uma resolução de tela melhor, no entanto, se decepcionou: 1.024 x 768 pixels, a mesma do modelo antecessor. O lançamento ocorreu no dia 11 de março nos Estados Unidos. Os preços se mantêm os mesmos do modelo antecessor: de US$ 499 a US$ 829 nos Estados Unidos, conforme configuração. (Folhapress)

Um guia prático que leva à bolsa Neide Martingo

Divulgação

A

BMF&Bovespa lançou, o n t e m , e m p a rc e r i a com a PricewaterhouseCoopers (PwC) o guia "Como abrir o capital da sua empresa no Brasil", com o objetivo de orientar empresários em relação à decisão de fazer uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) na bolsa. O guia destaca pontos como benefícios, riscos, custos e hora oportuna para a operação. A publicação ressalta o significado da IPO para uma companhia e informa que a decisão altera sua gestão, seus controles internos e sua transparência. O presidente da BMF&Bovespa, Edemir Pinto, participou do evento de lançamento do guia e disse que o número de empresas listadas na bolsa hoje deveria ser bem maior do que as atuais 470 companhias. "Se compararmos ao total de empresas em outros países, o Brasil está ainda engatinhando", disse Pinto. No momento, o objetivo da bolsa, para expandir este mercado, são as companhias que faturam anualmente entre R$ 100 milhões e R$ 400 milhões, e que precisam de recursos para expansão. "Nesse perfil se encaixam aproximadamente 15 mil empresas do País. Vamos investir nelas", acrescentou o presidente da bolsa. Para o sócio-líder da Capital Markets da PwC Brasil, Ivan Clark, a abertura de uma empresa representa uma grande mudança, que exige que a companhia tenha tudo rigorosamente em ordem: informações contábeis, financeiras, além de manter a boa relação com investidores. "Uma companhia que divul-

BMF&Bovespa lança guia para empresas que planejam abrir capital

ga uma informação e depois volta atrás fica com a credibilidade abalada no mercado", afirmou Clark. Potencial – Das 800 empresas que têm potencial para fazer a emissão de ações, apenas 120 estão minimamente preparadas; dessas, 50 podem fazer a operação a qualquer momento. As emissões devem acontecer no segundo semestre, provavelmente entre setembro e novembro. "Muitas companhias nos procuram para saber informações sobre o mercado. Há seis meses, eram

duas consultas por mês; hoje, o número pulou para duas por semana", disse o executivo. Decepção – O total de IPOs no primeiro trimestre deste ano na BMF&Bovespa foi frustrante, na avaliação do presidente da BMF&Bovespa. Segundo ele, apesar da pressão inflacionária e da taxa de juros em alta, o segundo semestre será bastante positivo. Nos primeiros três meses do ano, o volume financeiro das emissões foi 20% menor do que o registrado em igual período de 2010. "Apesar de o

início do ano ter sido frustrante, a meta da bolsa será mantida: o volume financeiro total será de R$ 55 bilhões", disse Pinto. Em 2010, o volume foi de R$ 30 bilhões (sem contar com a operação da Petrobras, de R$ 120 bilhões). Em 2007, somente com operações de IPOs, o montante chegou a R$ 55 bilhões. "São dois os componentes que impactam a decepção: a crise internacional não era esperada por ninguém; e o tsunami do Japão agravou o cenário e a inflação global. Isso provoca duas situações: uma em relação aos investidores, que ficam mais criteriosos, e o u t r a d i a n t e d a s c o m p anhias", afirmou Pinto. "Essas empresas esperam por um momento melhor para fazer a emissão, para conseguir um bom preço", acrescentou o presidente da BM&FBovespa. Para ele, porém, o País está na rota certa, e isso vai definir o resultado positivo ao longo desta década. "Muitos IPOs registraram valores abaixo da faixa. A década, porém, pertence ao Brasil. O mercado de capitais pode ter algum atraso, mas o sucesso virá com certeza", disse ele. De acordo com declaração de Edemir Pinto, os desafios, no segundo semestre deste ano – com a ameaça da inflação – vão continuar. No entanto, como o mercado trabalha com expectativas, o risco está "precificado". Entre os setores que devem ter mais representatividade, na avaliação de Pinto, estão o de consumo, o varejo e o de infraestrutura. "O consumo é a alavanca do crescimento no País, e a 'menina dos olhos' da abertura de capital nos próximos anos".


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 27 de abril de 2011

ECONOMIA/LEGAIS - 17

CNPJ 51.713.907/0001-39 RELATÓRIO DA DIRETORIA Submetemos à apreciação dos Acionistas as Demonstrações Financeiras a que se refere ao artigo 176 da Lei 6.404 e Alterações Produzidas pela Lei 11.638/07, relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2010. São Paulo, 26 de abril de 2011. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)

Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa .......................... Aplicações financeiras (Nota 5) ........................ Clientes por compra de imóveis (Nota 6) ......... Imóveis a comercializar (Nota 7) ...................... Tributos a recuperar (Nota 8) ........................... Outros créditos (Nota 9) ................................... Não circulante Clientes por compra de imóveis (Nota 6) ......... Tributos a recuperar (Nota 8) ........................... Outros créditos (Nota 9) ................................... Investimentos (Nota 11) ................................... Imobilizado (Nota 12) ....................................... Total do ativo .......................................................

31 de dezembro de 2010

Controladora 31 de dezembro de 2009

1o de janeiro de 2009

31 de dezembro de 2010

Consolidado 31 de dezembro de 2009

1o de janeiro de 2009

448 96.155 189 –.– 992 903 98.687

236 90.326 296 –.– 1.368 538 92.764

225 87.527 331 –.– 3.065 362 91.510

604 96.155 1.165 –.– 992 903 99.819

379 90.412 1.101 276 1.368 538 94.074

246 87.987 1.034 986 3.066 363 93.682

116 87 1.589 1.792 2.211 222 2.433 102.912

310 87 1.455 1.852 2.605 319 2.924 97.540

570 87 1.465 2.122 3.886 254 4.140 97.772

795 87 1.589 2.471 513 222 735 103.025

1.251 87 1.455 2.793 487 319 806 97.673

1.884 87 1.465 3.436 547 254 801 97.919

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO E DO RESULTADO ABRANGENTE - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 Receita líquida das atividades imobiliárias e serviços (Nota 21) ............... 3.979 1.940 4.680 3.193 Custos das atividades imobiliárias e serviços ............................................... (2.478) (1.964) (2.755) (2.525) Lucro bruto (prejuízo) .................................................................................... 1.501 (24) 1.925 668 Despesas com vendas .................................................................................. (300) 225 (300) 225 Despesas gerais e administrativas ................................................................ (4.266) (4.173) (4.273) (4.220) Equivalência patrimonial ................................................................................ 426 630 26 1 Outras despesas e receitas operacionais ..................................................... 228 234 228 234 Lucro operacional .......................................................................................... (2.411) (3.108) (2.394) (3.092) Despesas financeiras (Nota 22) .................................................................... (152) (358) (152) (358) Receitas financeiras (Nota 22) ...................................................................... 8.785 8.661 8.786 8.690 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ....................... 6.222 5.195 6.240 5.240 Imposto de renda e contribuição social (Nota 17) ......................................... (2.402) (1.542) (2.420) (1.587) Lucro líquido do exercício .............................................................................

3.820

3.653

Quantidade de ações (em milhares) .............................................................

752

752

Lucro líquido por ação expresso em R$ ......................................................

5,08

4,86

3.820

3.653

Valor patrimonial por ação - R$ ..................................................................... 129,36 124,29 Demonstração do resultado abrangente - Não houve outro resultado abrangente no exercício divulgado, portanto não foi apresentada uma demonstração do resultado abrangente. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais) Capital Social Legal Estatutária 42.500 2.939 43.818 Em 1o de janeiro de 2009 ................................................... Aumento de capital por capitalização de reservas ........... 1.500 –.– (1.500) Lucro líquido do exercício ................................................. –.– –.– –.– Destinação do lucro líquido do exercício Ajuste no plano de previdência complementar .............. –.– –.– –.– Reserva legal ................................................................ –.– 183 –.– Dividendos ..................................................................... Reserva estatutária ....................................................... –.– –.– 3.435 Em 31 de dezembro de 2009 ............................................ Capitalização de reservas ................................................ Lucro líquido do exercício ................................................. Destinação do lucro líquido do exercício Dividendos propostos .................................................... Reserva legal ................................................................ Reserva estatutária .......................................................

44.000 4.000 –.–

3.122 –.– –.–

–.– –.– –.–

Em 31 de dezembro de 2010 ............................................

48.000

Lucros Acumulados 636 –.– 3.653 (18) (183) (35) (3.435)

45.753 (4.000) –.–

618 –.– 3.820

–.– 186 –.–

–.– –.– 4.216

(36) (186) (4.216)

3.308

45.969

–.–

Total 89.893 –.– 3.653 (18) (35) –.– 93.493 –.– 3.820 (36) –.– –.– 97.277

Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores ................................................... Impostos e encargos a pagar (Nota 16) ........... Obrigações com pessoal .................................. Contas a pagar (Nota 13) .................................

31 de dezembro de 2010

Controladora 31 de dezembro de 2009

1o de janeiro de 2009

31 de dezembro de 2010

Consolidado 31 de dezembro de 2009

1o de janeiro de 2009

77 806 814 244 1.941

21 309 764 308 1.402

9 2.783 706 583 4.081

77 807 814 245 1.943

21 317 764 308 1.410

11 2.784 706 584 4.085

3.078 182 434 3.694

2.183 –.– 462 2.645

3.230 –.– 568 3.798

3.078 182 545 3.805

2.183 –.– 587 2.770

3.230 –.– 711 3.941

48.000 49.277 –.– 97.277 102.912

44.000 48.875 618 93.493 97.540

42.500 46.757 636 89.893 97.772

48.000 49.277 –.– 97.277 103.025

44.000 48.875 618 93.493 97.673

42.500 46.757 636 89.893 97.919

Não circulante Impostos e encargos a pagar (Nota 16) ........... Provisão para contingências (Nota 14) ............ Impostos e contribuições diferidos (Nota 15) ... Patrimônio líquido (Nota 19) Capital social .................................................... Reservas de lucros .......................................... Lucros acumulados .......................................... Total do passivo e patrimônio líquido ...................

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Controladora 2010 2009 3.820 3.653

Atividades operacionais Lucro líquido do exercício ............................................................................. Ajustes de despesas (receitas) que não geram caixa Depreciação .................................................................................................. Amortização do ágio ...................................................................................... Resultado da equivalência patrimonial (MRC) ............................................... Resultado da equivalência patrimonial (Elekeiroz) ........................................ Resultado na baixa do ativo imobilizado ........................................................ Variações no capital circulante Aplicações financeiras ................................................................................... Clientes por compra de imóveis .................................................................... Imóveis a comercializar ................................................................................. Tributos a recuperar ...................................................................................... Outros créditos .............................................................................................. Fornecedores ................................................................................................ Obrigações com pessoal ............................................................................... Contas a pagar .............................................................................................. Impostos e encargos a pagar ........................................................................ Impostos e contribuições diferidos ................................................................ Caixa gerado pelas atividades operacionais ............................................... Atividades de investimentos Capital reembolsado por controlada .............................................................. Lucros distribuidos por controlada ................................................................. Lucros distribuidos por coligada .................................................................... Compras de imobilizado ................................................................................ Caixa utilizado nas atividades de investimentos ........................................ Atividades de financiamentos Dividendos .................................................................................................... Caixa gerado (utilizado) nas atividades de financiamentos ....................... Aumento do caixa do exercício ..................................................................... Saldo inicial ................................................................................................... Saldo final ...................................................................................................... Aumento do caixa do exercício .....................................................................

Consolidado 2010 2009 3.820 3.653

97 –.– (400) (26) –.–

87 61 (629) (1) (169)

97 –.– –.– (26) –.–

87 61 –.– (1) (169)

(5.829) 301 –.– 376 (499) 56 50 118 1.392 (28) (572)

(2.799) 295 –.– 1.697 (166) 12 58 (275) (3.521) (106) (1.803)

(5.743) 392 276 376 (499) 56 50 119 1.385 (42) 261

(2.425) 566 710 1.697 (165) 10 58 (275) (3.514 (124) 169

–.– 820 5 7 832 (48) (48) 212 236 448 212

1.500 350 1 –.– 1.851 (37) (37) 11 225 236 11

–.– –.– 5 7 12

–.– –.– 1 –.– 1

(48) (48) 225 379 604 225

(37) (37) 133 246 379 133

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. INFORMAÇÕES GERAIS A Itaúsa Empreendimentos S.A. ("Companhia") é uma sociedade de capital fechado cujas atividades, consoante objeto social, compreendem, basicamente, empreendimentos e negócios de compra e venda, construções civis em geral por administração e empreitada, incorporações imobiliárias, locações e serviços técnicos. A administração da Companhia está reavaliando as atividades de construção e incorporação com vistas a determinar a estratégia futura de negócio. Não há empreendimentos em construção em 31 de dezembro de 2010. 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS Um resumo das principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras está apresentado a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1. Base de preparação A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. (a) Apresentação das demonstrações financeiras - A emissão dessas demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria, em 26 de abril de 2011. As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os novos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). As principais diferenças com as políticas adotadas anteriormente adotadas, incluindo as reconciliações do patrimônio líquido e do resultado, estão descritas na Nota 24. As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de forma condizente com a Lei das Sociedades por Ações para fins de consolidação e abrangem as demonstrações financeiras da Companhia e da empresa controlada em conjunto: MRC Empreendimentos Imobiliários Ltda. Foi eliminado o investimento entre as empresas, consolidadas proporcionalmente em relação à participação no capital, bem como os saldos de ativos e passivos, as receitas e despesas e os lucros não realizados. As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são publicadas juntas com as demonstrações financeiras. 2.2. Consolidação (a) Demonstrações financeiras consolidadas - As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas. Controladas Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital votante). A Companhia possui 50% de participação na controlada e direito conjunto na tomada de decisão. As políticas contábeis da controlada foram ajustadas para assegurar consistência com as políticas contábeis adotadas pela Companhia. (b) Demonstrações financeiras individuais - Os resultados e variações patrimoniais da controlada é contabilizado na Companhia pelo método de equivalência patrimonial. O mesmo ajuste é feito tanto na demonstração financeira individual, quanto na demonstração financeira consolidada para chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. 2.3. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, prontamente conversíveis e com risco insignificante de mudança de valor. 2.4. Ativos financeiros 2.4.1. Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado - Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação, isto é aplicações financeiras. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. A Companhia não possui contratos de derivativos de qualquer natureza em aberto ou efetuou transações dessa natureza no período coberto por estas demonstrações financeiras. (b) Empréstimos e recebíveis - Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem "Caixa e equivalentes de caixa", "Clientes por compra de imóveis" e "Outros créditos". 2.4.2. Reconhecimento, mensuração e apresentação As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são reconhecidos pelo valor justo (no reconhecimento inicial e subsequentemente), e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado no período em que ocorrem, como resultado financeiro. 2.5. Imóveis a comercializar Referem-se aos terrenos e outros gastos com empreendimentos já concluídos, cujas unidades ainda não foram vendidas. Estão demonstrados ao custo de aquisição e construção (incluídos juros de financiamentos para obras específicas), que não excede ao seu valor líquido de realização. 2.6. Investimentos O investimento em empresa investida do mesmo grupo econômico e em empresa controlada em conjunto foi avaliado pelo método de equivalência patrimonial. O ágio apurado na aquisição da controlada MRC - Empreendimentos Imobiliários Ltda. tem como fundamento o valor de mercado de seu terreno e foi amortizado em cinco anos a partir de 2004. 2.7. Imobilizado O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. A depreciação é calculada usando o método linear, como segue: Anos Equipamento de processamento de dados ............................................................................................................................... 5 Móveis e utensílios .................................................................................................................................................................... 10 Veículos ..................................................................................................................................................................................... 5 Outros ....................................................................................................................................................................................... 10 A companhia optou pela não utilização do deemed cost (custo atribuído) como base de avaliação de seu ativo imobilizado na data de transição, 2.8. Passivo circulante e não circulante As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor que possa ser feita. Outros passivos são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, de correspondentes encargos incorridos. 2.9. Imposto de renda e contribuição social corrente (controladora) Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, a taxa de incidência de imposto de renda da Companhia foi de 15% do lucro tributável mais 10% de adicional, e contribuição social de 9% aplicada sobre o lucro ajustado antes do imposto de renda, que juntos originaram uma taxa de imposto de 34%. A Companhia apurou imposto de renda sob a modalidade do lucro real trimestral no exercício de 2010 e de 2009. Conforme facultado pela legislação tributária, a MRC Empreendimentos - controlada optou pelo regime de lucro presumido. Para essa sociedade, a base de cálculo do imposto de renda é calculada à razão de 8% e da contribuição social sobre o lucro líquido à razão de 12% sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo imposto e contribuição.

2.10. Benefícios a empregados Planos de previdência privada A Companhia oferece plano de contribuição definida a todos os colaboradores, administrados pela Fundação Itaúsa Industrial. O regulamento prevê a contribuição das patrocinadoras entre 50% e 100% do montante aportado pelos funcionários. A Companhia já ofereceu Plano de Benefício Definido a seus colaboradores, mas esse plano está em extinção com acesso vedado ao ingresso de novos participantes. Em relação ao de contribuição definida, a Companhia não tem nenhuma obrigação adicional de pagamento depois que a contribuição é efetuada. As contribuições são reconhecidas como despesa de benefícios a empregados, quando devidas. As contribuições feitas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na proporção em que essas contribuições levarem a uma redução efetiva dos pagamentos futuros. 2.11. Capital social As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Não há custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações a serem demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado. 2.12. Reconhecimento da receita A receita de incorporação e venda de imóveis é reconhecida na data de transação em que ocorre a venda. A receita de prestação de serviço de terceiros é reconhecida na medida em que a prestação de serviço é efetuada. 2.13. Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras da Companhia ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral. 3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. No caso da Companhia, as estimativas contábeis críticas referem-se: (a) Tributos sobre o lucro - Ao cálculo e registro de tributos sobre o lucro, embora não existam ajustes relevantes ao lucro líquido para a apuração das bases fiscais desses tributos. Nesse sentido, são apurados o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido, além do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com base na legislação vigente. A apuração final desses tributos, para recolhimento, ocorrerá por ocasião da declaração do imposto de renda, e é possível eventuais ajustes em relação aos valores apurados e registrados nestas demonstrações financeiras. (b) Contingências - O cálculo e o registro das contingências de natureza civil e tributária levam em consideração a avaliação da probabilidade de perda informada pelos assessores jurídicos da Companhia. (c) Benefícios de planos de previdência - O valor atual dos ativos relacionados a plano de previdência depende de uma série de fatores que são determinados com base em cálculos atuariais, que utilizam uma série de premissas. Entre as premissas usadas na determinação dos valores está a taxa de desconto e condições atuais de mercado. Quaisquer mudanças nessas premissas afetarão os correspondentes valores contábeis. 4. GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO Atualmente a Companhia não possui empreendimentos em construção e todos os imóveis os quais estavam disponíveis para comercialização já foram vendidos. Assim, as atividades da Companhia restringem-se, no momento, susbtancialmente à administração de recursos financeiros que dispõe, e que gera a maior parte de suas receitas. O contas a receber da Companhia, referente a imóveis vendidos, está substancialmente coberto por provisão para créditos de realização duvidosa, suficiente para cobrir eventuais perdas. Risco de mercado compreende risco de moeda, risco de taxa de juros e de preços, como ações e commodities. Além do risco de mercado, a Companhia pode estar sujeita a risco de crédito e de liquidez. A fim de administrar esses riscos, a Companhia tem como política aplicar seus recursos disponíveis em instituições financeiras que são partes relacionadas (Nota 5). As aplicações são efetuadas em papéis que visam buscar remuneração equivalente à variação do Certificado de Depósito Bancário (CDI), como forma de dispor de alta liquidez e conversão em montante equivalente de caixa com um insignificante risco de mudança de valor. 5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de dezembro de 2010 e em 31 de dezembro de 2009, o saldo de aplicações financeiras está representado basicamente por fundo de investimento remunerado pelo CDI (Banco Itaú) e operações compromissadas - debêntures (Itaú BBA), de alta liquidez imediata e com propósito de serem ativa e frequentemente negociadas. A seguir é demonstrada a composição da carteira de aplicações financeiras: Controladora Consolidado 31 de 31 de 1º de 31 de 31 de 1º de dezembro dezembro janeiro dezembro dezembro janeiro de 2010 de 2009 de 2009 de 2010 de 2009 de 2009 BBA - Itaú Operações compromissadas - debêntures (CDI) ....... 51.989 47.815 44.132 51.989 47.815 44.132 Banco Itaú Fundo de aplicação (CDI) ........................................... 44.166 42.511 43.395 44.166 42.597 43.855 96.155 90.326 87.527 96.155 90.412 87.987 6. CLIENTES POR COMPRA DE IMÓVEIS Referem-se às contas a receber de clientes de curto e longo prazo, decorrentes da venda de unidades dos empreendimentos, nos seguintes montantes: Controladora Consolidado 31 de 31 de 1º de 31 de 31 de 1º de dezembro dezembro janeiro dezembro dezembro janeiro de 2010 de 2009 de 2009 de 2010 de 2009 de 2009 Contas a receber decorrente de unidades vendidas ..... 1.540 1.737 2.313 3.195 3.483 4.330 Provisão para contas de realização duvidosa ............... (1.235) (1.131) (1.412) (1.235) (1.131) (1.412) 305 606 901 1.960 2.352 2.918 Curto prazo ................................................................... Longo prazo ..................................................................

189 116

296 310

331 570

1.165 795

1.101 1.251

1.034 1.884

A provisão para contas de realização duvidosa foi constituída em montante considerado suficinete para cobrir as perdas esperadas no contas a receber e leva em consideração negociações firmadas com os clientes. No exercício de 2010 não foram recuperados créditos provisionados em exercícios anteriores. No exercício de 2009, foram recuperados R$ 226, e o valor foi reconhecido no grupo de despesas com vendas, no resultado daquele exercício. A seguir, são demonstrados os saldos dos empreendimentos os quais compõem o contas a receber decorrente de unidades vendidas o ano de vencimento da carteira do respectivo empreendimento: Controladora Consolidado 31 de 31 de 1º de 31 de 31 de 1º de dezembro dezembro janeiro dezembro dezembro janeiro de 2010 de 2009 de 2009 de 2010 de 2009 de 2009 A vencer ........................................................................ 197 606 905 1.294 686 1.208 Vencidos em até 1 ano ............................................................... 102 6 –.– 324 1.336 1.370 de 2 a 3 anos .............................................................. –.– –.– 123 204 204 335 de 4 a 5 anos .............................................................. –.– –.– 39 132 132 171 acima de 6 a 10 anos .................................................. 1.241 1.125 1.246 1.241 1.125 1.246 1.540 1.737 2.313 3.195 3.483 4.330 7. IMÓVEIS A COMERCIALIZAR Consolidado 31 de 31 de 1º de dezembro de 2010 dezembro de 2009 janeiro de 2009 Unidades já concluídas .......................................................... –.– 276 986 Referem-se a imóveis concluídos, disponíveis para comercialização.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 27 de abril de 2011

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) (Continuação) 8. TRIBUTOS A RECUPERAR O valor presente das contribuições normais futuras, calculado pelo método de crédito unitário projetado, foi reconhecido nas Controladora Consolidado demonstrações financeiras de 1º de janeiro de 2009, a crédito de lucros acumulados no montante de R$ 964, que líquido dos efeitos tributários totaliza R$ 636. 31 de 31 de 1º de 31 de 31 de 1º de Este valor foi recalculado para os exercícios de 2009 e de 2010 tendo um decréscimo e um acréscimo de R$ (27) e R$ 133, dezembro dezembro janeiro dezembro dezembro janeiro respectivamente, e foram reconhecidos no resultado na rubrica "Outras despesas e receitas operacionais". de 2010 de 2009 de 2009 de 2010 de 2009 de 2009 (c) Plano de benefício definido - plano B - É um Plano que tem finalidade básica à concessão de benefícios que, sob a forma de renda IR e CS antecipado retido na fonte ................................ –.– –.– 2.340 –.– –.– 2.340 mensal vitalícia, se destina a complementar, nos termos de seu regulamento os proventos pagos pela Previdência Social. Este plano IRRF sobre aplicações financeiras ................................ 973 1.056 639 973 1.056 639 encontra-se em extinção, assim considerado como aquele ao qual está vedado o acesso de novos participantes. Outros ........................................................................... 106 399 173 106 399 174 O plano abrange os seguintes benefícios: a complementação de aposentadoria, por tempo de contribuição, especial, por idade, 1.079 1.455 3.152 1.079 1.455 3.153 invalidez, renda mensal vitalícia, prêmio por aposentadoria, pecúlio por morte. Curto prazo ................................................................... 992 1.368 3.065 992 1.368 3.066 Conforme requerido pela Deliberação CVM no 600 de 7 de outubro de 2009, a Towers Watson, atuário independente, calculou para a Longo prazo .................................................................. 87 87 87 87 87 87 Fundação Itaúsa Industrial, os valores a serem reconhecidos nas demonstrações financeiras. Em função do reconhecimento desse superávit depender da ocorrência ou não de um ou mais eventos incertos, a Companhia no julgamento de sua Administração, optou por 9. OUTROS CRÉDITOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTE não reconhecer o ativo. Controladora Consolidado 31 de 31 de 1º de 31 de 31 de 1º de 31 de 31 de 1º de dezembro de 2010 dezembro de 2009 janeiro de 2009 dezembro dezembro janeiro dezembro dezembro janeiro Ativos e passivos referentes ao Plano BD de 2010 de 2009 de 2009 de 2010 de 2009 de 2009 Valor presente das obrigações atuariais ............................... (11.197) (10.904) (10.437) Benefício a empregados - Fundação Itaúsa Industrial .. 1.070 937 964 1.070 937 964 Valor justo dos ativos ............................................................. 20.823 19.975 17.430 Contas a receber por serviços prestados ..................... 439 232 159 439 232 159 (Passivo)/ativo calculado com base no item 54 do CPC 33 ... 9.626 9.071 6.993 Depósitos judiciais ......................................................... 519 518 501 519 518 501 Restrição do ativo devido ao limite (item 58 do CPC 33) ....... (9.626) (9.071) (6.993) Outras contas a receber ............................................... 464 306 203 464 306 204 (Passivo)/ativo a ser reconhecido no balanço patrimonial ..... –.– –.– –.– 2.492 1.993 1.827 2.492 1.993 1.828 (d) Premissas atuariais Curto prazo ................................................................... 903 538 362 903 538 363 31 de 31 de 1º de Longo prazo .................................................................. 1.589 1.455 1.465 1.589 1.455 1.465 Hipóteses econômicas dezembro de 2010 dezembro de 2009 janeiro de 2009 10. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Taxa de descordo - % .............................................................. 9,20 9,20 9,20 As transações com empresas relacionadas, substancialmente representadas por prestação de serviços de natureza diversa no Taxa de retorno esperado dos ativos - % ................................. 10,56 11,62 11,02 exercício de 2010 montam a R$ 2.751 de receitas (31 de dezembro de 2009 - R$ 2.119). Para esses serviços, incidiram encargos como Crescimento salariais futuros - % ............................................ 7,12 7,12 7,12 PIS, COFINS e ISS. Adicionalmente as aplicações financeiras são mantidas com partes relacionadas sendo o montante de receita Crescimento dos benefícios - % ............................................... 4,00 4,00 4,00 financeira contabilizada na controladora em 31 de dezembro de 2010 R$ 8.688 (31 de dezembro de 2009 - R$ 8.587). Inflação - % .............................................................................. 4,00 4,00 4,00 A remuneração paga ou a pagar aos executivos da administração da companhia a título de honorários, foi de R$ 2.223 (2009 - R$ 2.121 Fator de capacidade - % e em 2008 - R$ 1.512), que estão apresentados dentro da conta de despesas gerais e administrativas no resultado. Salários - % ........................................................................... 100 100 100 11. INVESTIMENTOS Benefícios - % ....................................................................... 100 100 100 (a) Controlada Tábua de mortalidade .............................................................. AT - 2000 AT - 2000 AT - 2000 31 de 31 de 1º de Tábua de mortalidade de inválidos ........................................... RRB 1983 RRB 1983 RRB 1983 dezembro de 2010 dezembro de 2009 janeiro de 2009 Tábua de entrada em invalidez ................................................ RRB 1944 RRB 1944 RRB 1944 MRC Empreendimentos Imobiliários Ltda. ............................. 1.698 2.118 3.339 modificada modificada modificada Ágio na aquisição - MRC ........................................................ 61 Tábua de rotatividade ............................................................... Nula Nula Nula Elekeiroz S.A. ......................................................................... 513 487 486 Idade de aposentadoria ............................................................ Primeira idade com Primeira idade com Primeira idade com 2.211 2.605 3.886 direito a um dos direito a um dos direito a um dos benefícios benefícios benefícios A participação detida na MRC Empreendimentos Imobiliários Ltda., que tem como finalidade a atividade de construção civil, representa Percentual de participação ativos casados na data 50% de seu capital social e é avaliado pelo método de equivalência patrimonial nas demonstrações individuais e consolidada de aposentadoria ................................................................... 95 95 95 proporcionalmente nas demonstrações financeiras consolidadas. Diferença de idade entre participante e cônjuge ...................... Esposas são quatro Esposas são quatro Esposas são quatro (b) Movimentação - MRC anos mais jovens anos mais jovens anos mais jovens Em 1º de janeiro de 2009 .................................................................................................................................................... 3.400 que maridos que maridos que maridos Amortização do ágio ......................................................................................................................................................... (61) Método atuarial ......................................................................... Crédito unitário Crédito unitário Crédito unitário Resultado da equivalência patrimonial .............................................................................................................................. 629 projetado projetado projetado Distribuição de lucros ........................................................................................................................................................ (350) 19. CAPITAL SOCIAL E RESERVAS Redução de capital social ................................................................................................................................................. (1.500) (a) Capital social - Em 31 de dezembro de 2010, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 48.000 Saldo em 31 de dezembro de 2009 ..................................................................................................................................... 2.118 (31/12/2009 - R$ 44.000 e em 01/01/2009 - R$ 44.000), representado por 752.189 ações ordinárias (2009 - 752.189), todas nominativas, Resultado da equivalência patrimonial .............................................................................................................................. 400 sem valor nominal. Distribuição de lucros ........................................................................................................................................................ (820) Acionista Ações ordinárias Em 31 de dezembro de 2010 .............................................................................................................................................. 1.698 Itaúsa Investimentos S.A. .......................................................................................................................................... 752.189 (c) Participação Elekeiroz Em Assembleia Ordinária e Extraordinária realizada em 24 de abril de 2010, os acionistas deliberaram: A participação detida na Elekeiroz S.A., empresa do mesmo grupo econômico, é de 0,11% de seu capital social e é avaliado pelo método (i) aumentar o capital social subscrito em R$ 4.000 sem a emissão de ações, mediante a capitalização de reservas. de equivalência patrimonial. O resultado da equivalência patrimonial em 31 de dezembro de 2010 foi de R$ 26 (2009 - R$ 1). (ii) aprovação da destinação do lucro líquido do exercício de 2009, no valor de R$ 3.653, da seguinte forma: 12. IMOBILIZADO (CONTROLADORA E CONSOLIDADO) • R$ 183 para conta de reserva legal. 31 de 1º de • R$ 35 para dividendos. dezembro janeiro • R$ 3.435 para conta de reserva estatutária. 31 de dezembro de 2010 de 2009 de 2009 (b) Destinação do lucro líquido - De acordo com o Estatuto, o lucro líquido do exercício, disponível após a participação dos Depreciação administradores até o limite máximo legal e depois de compensados eventuais prejuízos acumulados, tem a seguinte destinação: Custo acumulada Líquido Líquido Líquido • 5% para a reserva legal, até atingir 20% do capital social integralizado. Equipamento processamento de dados ................................. 16 (13) 3 9 24 • 1% do saldo remanescente para pagamento de dividendos obrigatórios a todos os seus acionistas. Móveis e utensílios ................................................................. 23 (19) 4 7 9 • 94% destinados à reserva especial estatutária. Veículos .................................................................................. 437 (229) 208 295 212 O saldo destinado à reserva especial estatutária será utilizado para expansão dos negócios da Companhia, via aumento de capital na Outros .................................................................................... 11 (4) 7 8 9 investida ou da própria companhia, ou para pagamento de dividendos aos acionistas. 487 (265) 222 319 254 Assim, o lucro líquido do exercício apurado em 31 de dezembro de 2010 terá a seguinte destinação: 2010 13. CONTAS A PAGAR Controladora Consolidado Reserva legal ........................................................................................................................................................................... 186 Dividendos propostos ............................................................................................................................................................... 36 31 de 31 de 1º de 31 de 31 de 1º de Reserva especial estatutária (*) ............................................................................................................................................... 3.510 dezembro dezembro janeiro dezembro dezembro janeiro Reserva plano de benefício a empregado ................................................................................................................................ 88 de 2010 de 2009 de 2009 de 2010 de 2009 de 2009 Lucro líquido do exercício ......................................................................................................................................................... 3.820 Sócios incorporadores (*) ............................................. 217 254 266 217 254 266 Dividendos a pagar ....................................................... 36 48 50 36 48 50 (*) Além deste valor, também será destinado para Reserva Especial o montante de R$ 706, relacionado ao plano de benefícios Outras contas a pagar ................................................... (9) 6 267 (8) 6 268 (Nota 16(b)). 244 308 583 245 308 584 20. LUCRO POR AÇÃO BÁSICO E DILUÍDO O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da sociedade, pela quantidade média (*) Referem-se aos montantes a serem repassados de forma proporcional ao recebimento dos clientes, aos sócios incorporadores ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. Não foram emitidas ações no período e não há instrumentos financeiros (principalmente à Construtora Líder). que possam causar diluição do lucro líquido por ação. 14. CONTINGÊNCIAS E GARANTIAS PRESTADAS 2010 (a) Fiscalização por autoridades tributárias - A Companhia e sua controlada são parte em ações judiciais e processos Lucro atribuível aos acionistas da sociedade ........................................................................................................................... 3.820 administrativos de natureza civil e tributária, decorrente do curso normal de seus negócios. Quantidade de ações ordinárias emitidas (milhares) ............................................................................................................... 752 A provisão para contingências em 2010, no montante de R$ 182, foi constituída considerando a avaliação da probabilidade de perda pelos assessores jurídicos. Lucro básico por ação .............................................................................................................................................................. 5,08 A Administração da Companhia, com base na opinião de seus assessores jurídicos, acredita que as provisões para contingências 21. RECEITA DAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS constituídas são suficientes para cobrir as eventuais perdas com processos judiciais. Controladora Consolidado (b) Assistência técnica e garantias - A Companhia em face da legislação vigente tem a obrigação de prestar garantias comerciais por 2010 2009 2010 2009 um prazo de até cinco anos. Esses valores são apropriados ao resultado, quando incorridos, tendo em vista que historicamente não Receita de prestação de serviços ............................................................................. 2.751 2.119 2.751 2.119 houve desembolso significativo relacionado à assistência técnica ou garantias dos empreendimentos da Companhia. Receita pelo complemento de valor a receber de imóveis a comercializar ............... 1.462 –.– 1.462 –.– 15. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIFERIDOS Receita de incorporação e venda de imóveis ............................................................ 145 127 872 1.428 O valor dos impostos diretos e indiretos apurados com base no montante nas receitas já reconhecidas contabilmente, mas cuja Impostos incidentes sobre vendas e serviços ........................................................... (379) (306) (405) (354) realização do correspondente contas a receber ainda não ocorreu até 31 de dezembro. Os impostos são efetivamente recolhidos por 3.979 1.940 4.680 3.193 regime de caixa. Adicionalmente foi constituído imposto de renda e contribuição social sobre o ajuste referente a benefício a empregados. 22. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS Controladora Consolidado Controladora Consolidado 31 de 31 de 1º de 31 de 31 de 1º de 2010 2009 2010 2009 dezembro dezembro janeiro dezembro dezembro janeiro Receitas financeiras de 2010 de 2009 de 2009 de 2010 de 2009 de 2009 Receita CDB - DI .................................................................................................... 4.683 4.483 4.683 4.483 IR/CS benefício a empregados ..................................... 364 319 328 364 319 328 Receita fundos investimentos ................................................................................. 4.005 4.104 4.005 4.104 COFINS ........................................................................ 15 32 63 65 84 123 Outras receitas financeiras ..................................................................................... 97 74 98 103 PIS ............................................................................... 3 7 13 14 18 25 8.785 8.661 8.786 8.690 IRPJ .............................................................................. 38 76 120 71 117 167 Despesas financeiras CSLL ............................................................................. 14 28 44 31 49 68 Taxa SELIC e multas s/impostos ............................................................................ (146) (355) (146) (355) 434 462 568 545 587 711 Outras despesas financeiras .................................................................................. (6) (3) (6) (3) 16. IMPOSTOS E ENCARGOS A PAGAR (152) (358) (152) (358) Controladora Consolidado Resultado financeiro, líquido ..................................................................................... 8.633 8.303 8.634 8.332 31 de 31 de 1º de 31 de 31 de 1º de 23. DESPESAS POR NATUREZA dezembro dezembro janeiro dezembro dezembro janeiro Controladora Consolidado de 2010 de 2009 de 2009 de 2010 de 2009 de 2009 2010 2009 2010 2009 Imposto de renda .......................................................... 2.242 1.248 3.967 2.243 1.250 3.967 Custo das atividades imobiliárias e serviços ............................................................. 2.478 1.964 2.755 2.525 Contribuição social ........................................................ 1.070 757 1.587 1.070 760 1.588 Despesas de vendas - serviços ................................................................................ 150 –.– 150 –.– PIS ............................................................................... 277 259 259 277 260 259 Despesas de vendas - ações cíveis .......................................................................... 116 –.– 116 –.– COFINS ........................................................................ 92 23 37 92 25 37 Despesas de vendas - outras ................................................................................... 34 (225) 34 (225) Outros ........................................................................... 203 205 163 203 205 163 Despesas administrativas - remuneração de pessoal ............................................... 2.514 2.672 2.514 2.672 3.884 2.492 6.013 3.885 2.500 6.014 Despesas administrativas - encargos sociais ........................................................... 631 866 631 866 Curto prazo ................................................................... 806 309 2.783 807 317 2.784 Despesas administrativas - benefícios ...................................................................... 130 116 139 116 Longo prazo .................................................................. 3.078 2.183 3.230 3.078 2.183 3.230 Despesas administrativas - depreciação ................................................................... 79 63 79 63 Despesas administrativas - aluguéis/serviços/condomínio ....................................... 528 234 528 234 O saldo de longo prazo envolve, principalmente, discussão judicial sobre a compensação de 100% de prejuízos fiscais e da base Despesas administrativas - impostos taxas contribuições ........................................ 71 39 71 39 negativa de CSLL acumuladas até 1994, uma vez que foi instituída, através da Lei nº 9.065/05, a limitação de compensação de apenas Despesas administrativas - outras ............................................................................ 313 183 311 230 30% do lucro real e da base de cálculo de CSLL do período. 7.044 5.912 7.328 6.520 Nesse sentido, a Companhia obteve liminar e passou a se compensar de 100% dos impostos sobre prejuízos fiscais e base negativa de CSLL sem observância da limitação instituída pela legislação em vigor, sendo o saldo compensado acima da referida limitação objeto de 24. ADOÇÃO DOS CPCS PELA PRIMEIRA VEZ constituição de passivo. 24.1. Base da transição Os depósitos judiciais relacionados às contingências tributárias em discussão, no montante de R$ 519 em 31 de dezembro de 2010 As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras demonstrações financeiras anuais (31 de dezembro de 2009 - R$ 518 e em 1º de janeiro de 2009 - R$ 501), estão registrados no ativo não circulantes, na rubrica "Outros em conformidade com os novos CPCs. A Companhia aplicou o 43 na preparação destas demonstrações financeiras. créditos", vide Nota 9. A data de transição é 1º de janeiro de 2009. A administração preparou os balanços patrimoniais de abertura segundo os CPCs nessa 17. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (CONTROLADORA) data. As despesas de imposto de renda e contribuição social apropriadas ao resultado do exercício podem ser demonstradas como segue: As estimativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras em 1º de janeiro de 2009 são consistentes com as estimativas 31 de 31 de feitas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, anteriormente adotadas pela Companhia. dezembro dezembro Em relação aos novos CPCs, a mudança de política contábil trazida pelos novos CPCs resume-se ao tratamento de benefícios a de 2010 de 2009 empregados. Lucro antes do imposto de renda e contribuição social ............................................................................... 6.222 5.195 A Companhia optou por aplicar a isenção do benefício a empregados de contribuição com relação à aplicação retrospectiva, onde optou Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente ........... (2.115) (1.766) por reconhecer todos os ganhos e perdas relativos ao valor presente das contribuições normais futuras, calculados pelo método de (425) –.– Adições e exclusões temporárias ............................................................................................................. crédito unitário projetado em 1º de janeiro de 2009. Provisões e reversões indedutíveis .......................................................................................................... (13) 10 24.2. Conciliação entre BR GAAP antigo e os novos CPCs Resultado de equivalência patrimonial ..................................................................................................... 145 214 Os ajustes efetuados nos balanços patrimoniais na data de transição e os efeitos em 31 de dezembro de 2009 podem ser assim Outros ...................................................................................................................................................... 6 –.– resumidos: Saldo anterior Ajuste Saldo ajustado Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício .............................................................. (2.402) (1.542) Em 1º de janeiro de 2009 18. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Ativo não circulante A Companhia faz parte do grupo de patrocinadoras da Fundação Itaúsa Industrial, entidade sem fins lucrativos, que tem como finalidade Outros créditos ........................................................................................... 501 964 1.465 administrar planos privados de concessão de benefícios de pecúlios ou de renda complementares ou assemelhados aos da Previdência Passivo não circulante Social. A Fundação administra um Plano de Contribuição Definida (Plano CD) e um Plano de Benefício Definido (Plano BD). Imposto de renda e contribuição social diferidos ........................................ 240 328 568 (a) Plano de contribuição definida - plano CD - Este plano é oferecido a todos os funcionários e contava em 31 de dezembro 2010 Patrimônio líquido ............................................................................................ 89.257 636 89.893 com 21 participantes (21 em 31 de dezembro de 2009 e em 1º de janeiro de 2009). Em 31 de dezembro 2009 No Plano CD - Plano de Aposentadoria Individual (PAI) não há risco atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes. O Ativo não circulante regulamento vigente prevê a contribuição das patrocinadoras com percentual entre 50% e 100% do montante aportado pelos Outros créditos ........................................................................................... 518 937 1.455 colaboradores. Passivo não circulante (b) Fundo programa previdencial - As contribuições das patrocinadoras que permaneceram no plano em decorrência dos Imposto de renda e contribuição social diferidos ........................................ 143 319 462 participantes terem optado pelo resgate ou pela aposentadoria antecipada, formaram o Fundo Programa Previdêncial, que de acordo Patrimônio líquido ............................................................................................ 92.875 618 93.493 com regulamento do plano, vem sendo utilizado para compensação das contribuições das patrocinadoras. DIRETORIA Diretor Presidente Alfredo Egydio Arruda Villela Filho Diretores Vice-Presidentes Ricardo Egydio Setubal Rodolfo Villela Marino

Diretores Executivos Henri Penchas Mário Anseloni Neto Reinaldo Rubbi Diretores Gerentes Eduardo Jorge Abrão Filho Carlos Roberto Zanelato Irineu Govêa João Carlos Redondo

José de Andrade Rodrigues Contador - CRC 1SP072448/O-4

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas planejada e executada com o objetivo de obter segurança limitada de que as Itaúsa Empreendimentos S.A. demonstrações financeiras apresentadas estão livres de distorção relevante. Uma Introdução revisão está limitada, principalmente, a indagações ao pessoal da entidade e a aplicação Revisamos as demonstrações financeiras individuais da Itaúsa Empreendimentos S.A. de procedimentos analíticos aos dados financeiros e, portanto, proporcionam menos ("Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e segurança do que uma auditoria. Não realizamos uma auditoria e, consequentemente, as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos não expressamos uma opinião de auditoria. fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as demonstrações Conclusão financeiras consolidadas da Companhia e sua controlada ("Consolidado") que Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as acreditar que as demonstrações financeiras acima referidas não estão apresentadas respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio adequadamente, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com as práticas líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, elaboradas sob a contábeis adotadas no Brasil. responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é emitir relatório sobre São Paulo, 26 de abril de 2011 essas demonstrações financeiras com base em nossa revisão. PricewaterhouseCoopers Alcance da revisão Auditores Independentes Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de Valdir Renato Coscodai CRC 2SP000160/O-5 revisão de demonstrações financeiras. Essas normas requerem que a revisão seja Contador CRC 1SP165875/O-6


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 27 de abril de 2011

e

Companhia Agrícola Caiuá

conomia

Aumenta produção de petróleo Petrobras anuncia que atingiu 2,6 milhões de barris diários

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produção média de petróleo e gás natural da Petrobras, considerando os resultados obtidos tanto no Brasil quanto no exterior, totalizou 2.613.994 barris de óleo equivalente por dia (boed) em março, segundo dados divulgados ontem pela companhia. O resultado é 0,38% superior ao reportado em fevereiro deste ano e 2,26% maior do que em março de 2010. Este é o quarto melhor resultado da companhia na história, atrás apenas dos meses de dezembro de 2010, janeiro de 2011 e novembro de 2010. A produção média de petróleo e gás da companhia exclusivamente em território brasileiro, em março, foi 2,9% superior à registrada em março de 2010. Com produção de 2.376.186 barris de óleo equivalente por dia (boed) no período, o resultado na comparação com fevereiro deste ano

apresentou variação de aproximadamente 1%. O resultado de março foi impulsionado pela retomada de produção de plataformas que se encontravam em manutenção e pela entrada em operação do Teste de Longa Duração (TLD) do campo de Sidon, na Bacia de Santos. Já a produção exclusiva de petróleo nos campos nacionais, com total de 2.039.891 barris em março, foi 2,3% superior a março de 2010, informou a Petrobras. Na comparação com fevereiro deste ano, a alta foi de 1%. A produção média de gás natural no Brasil, excluindo o volume liquefeito, foi de 53,5 milhões de metros cúbicos diários (m³/d), estável em comparação a fevereiro deste ano. Na comparação com março de 2010, o resultado a p re s e n t o u a c ré s c i m o d e 6,6%, informou a estatal. (AE)

Obras do Porto de Açu são retomadas após reunião

A

LLX, companhia de logística pertencente ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, informou que iria recomeçar na noite de ontem os trabalhos no canteiro de obras do Porto do Açu, em São João da Barra, na região norte do Estado do Rio de Janeiro. Segundo informou a companhia, representantes do grupo de trabalhadores rurais que bloqueava o acesso ao porto há dois dias concordaram em suspender o protesto após participarem de uma reunião com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio (Codin). A empresa é a responsável por liderar o processo de desapropriação de terras no Açu, para viabilizar a instalação do complexo industrial em área próxima às instalações portuárias.

Representantes da LLX participaram da reunião, na tarde de ontem, na condição de ouvintes, mas não cederam aos pedidos dos manifestantes. Eles pretendiam obter o direito de participar das negociações para a revisão do processo de desapropriações. No entanto, o encontro rendeu um acordo entre os agricultores e a Codin. Como resultado, as barricadas que bloqueavam o acesso ao porto eram removidas no final da tarde de ontem. De acordo com informações da LLX, os trabalhos no canteiro de obras seriam retomados no turno da noite, e os dois dias perdidos não deverão afetar o cronograma de construção do porto. A expectativa da empresa é de que a obra seja concluída até o segundo semestre de 2012. (AE)

Cai produtividade da cana

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ECONOMIA/LEGAIS - 19

produtividade da safra 2011/12 de canade-açúcar que começa a ser colhida neste momento está menor que o registrado em anos anteriores, de acordo com o engenheiro agrônomo Marco Antonio dos Santos, da Somar Agrometeorologia. Segundo ele, essa menor produtividade é consequência das intempéries climáticas ocorridas em 2010, como a longa estiagem ocorrida entre os meses de abril a outubro, além da idade dos canaviais, na maior parte acima dos três anos. A expectativa é de que a produção nacional de etanol e açúcar se mantenha aquém da demanda do mercado. "Além disso, o excesso de dias nublados e chuvosos ocorridos no verão acarretou uma diminuição nas taxas de Açúcar Total Recuperável (ATR), o que diminuiu ainda

mais os índices de produtividade", disse. O engenheiro informa também que a colheita da cana já se iniciou em praticamente todas as usinas da região centro-sul do Brasil. O bloqueio atmosférico que se formou sobre a região central do Brasil, impedindo o avanço da frente fria, manteve o tempo firme e ensolarado durante todo esse período, o que permitiu que a colheita fosse realizada em todas as regiões produtoras de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo os modelos da Somar, esses próximos três meses serão muito bom para a realização da colheita da cana, uma vez que não estão previstos a ocorrência de vários dias consecutivos chuvosos. "Isso beneficiará a produção tanto de açúcar quanto de etanol", explicou. (AE)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 05/01314/11/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Neves Prado Monteiro - Praça Estado de Israel, s/nº - 11085-710 - Vila São Jorge - Santos/SP - 120 - R$ 20.843,00 - R$ 2.084,00 - 09:30 - 13/05/2011. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI, na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 27/04/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE até às 17:00 horas do dia 12/05/2011, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

CNPJ/MF nº 61.083.002/0001-86 - NIRE 35.300.062.345 Capital Fechado Ata de Assembleia Geral Extraordinária Data, Horário e Local: Aos quinze dias do mês de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede social da Ativos e Derivativos (“CETIP”), observado que, nos termos da Instrução CVM nº 476, as Notas Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, Promissórias Comerciais somente poderão ser negociadas no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários 12º andar, Centro. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, entre investidores qualificados, conforme definidos nos termos da Instrução CVM nº 476, e após conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Convocação: Dispensada a decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição e integralização; (j) Local de Pagamento: convocação, em razão da presença de acionista representando a totalidade do capital social da os pagamentos referentes às Notas Promissórias Comerciais serão realizados em conformidade com os Companhia, nos termos do Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Paulo procedimentos da CETIP para as Notas Promissórias Comerciais custodiadas eletronicamente no Roberto Nunes; e Secretário: Gastão de Souza Mesquita. Ordem do Dia: (i) exame, discussão e votação CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, ou para os titulares de Notas Promissórias Comerciais que não de proposta para emissão, para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, de notas estiverem vinculado ao referido módulo, na sede da Companhia; (k) Forma de Integralização: as Notas promissórias comerciais da 1ª (primeira) emissão da Companhia, em série única, no valor total de Promissórias Comerciais serão integralizadas à vista no ato da subscrição em moeda corrente nacional, R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais) e (ii) autorizar a Diretoria a praticar todos e pelo Valor Nominal Unitário e de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP por meio do SDT quaisquer atos necessários à realização da Emissão. Deliberações Tomadas por Unanimidade e sem - Módulo de Distribuição; (l) Preço de Subscrição: cada Nota Promissória Comercial será subscrita pelo quaisquer Restrições: aprovar a 1ª (primeira) emissão, para distribuição pública, em regime de garantia Valor Nominal Unitário; (m) Resgate Antecipado: as Notas Promissórias Comerciais estão sujeitas a firme de distribuição, com esforços restritos de colocação, de notas promissórias comerciais (“Emissão” resgate antecipado, parcial ou total, a qualquer momento, sem pagamento de prêmio, nos termos e “Oferta Restrita”, respectivamente), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários da Instrução CVM nº 134 e Instrução CVM nº 155; (n) Remuneração: o Valor Nominal Unitário das (“CVM”) n° 134, de 1° de novembro de 1990 (“Instrução CVM n° 134”), da Instrução CVM n° 155, Notas Promissórias Comerciais não serão atualizados monetariamente. A remuneração das Notas de 07 de agosto de 1991 (“Instrução CVM n° 155”) e da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 Promissórias Comerciais contemplará juros remuneratórios, a partir da Data de Emissão, incidentes (“Instrução CVM n° 476”), a qual terá as seguintes características e condições: (a) Valor Total da sobre seu Valor Nominal Unitário e estabelecido com base na variação de 100% da taxa média diária de Emissão e Data de Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao milhões de reais) na data de emissão das Notas Promissórias Comerciais (conforme abaixo definido), ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP, que será a data da respectiva subscrição e integralização das Notas Promissórias Comerciais (“Data de no Informativo Diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), Emissão”); (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Títulos: acrescida de um spread de 1,00% (um por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias a Emissão será composta de 2 (duas) notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias Comerciais”); úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata (d) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Notas Promissórias Comerciais (“Valor Nominal temporis por dias úteis decorridos incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão Unitário”), na Data de Emissão, será de até R$ 32.500.000,00 (trinta e dois milhões e quinhentos mil até a Data de Vencimento e seguirá, para todos os fins, os critérios definidos no caderno de fórmulas de reais); (e) Forma: as Notas Promissórias Comerciais serão emitidas fisicamente e ficarão depositadas Notas Comercias e Obrigações disponível para consulta na página da Internet (http://www.cetip.com.br); no Itaú Unibanco S.A. (“Banco Mandatário”); (f) Garantia: as Notas Promissórias Comerciais (i) terão (o) Pagamento do Principal e Remuneração: na Data de Vencimento, a Companhia obriga-se a garantia de cessão fiduciária de Certificados de Depósito Bancários - CDBs e/ou de direitos sobre proceder ao resgate das Notas Promissórias Comerciais que estiverem em circulação, mediante o operações compromissadas lastreadas em títulos de renda fixa (“Operações Compromissadas”), pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração; (p) Vencimento Antecipado: em valor total equivalente a 100% (cem por cento) do valor total da Oferta Restrita, emitidos pelo o(s) titular(es) das Notas Promissórias Comerciais, individualmente ou em conjunto, poderão declarar Banco ABC Brasil S.A. (“Banco ABC”) e pelo Banco Itaú BBA S.A. (“Banco Itaú BBA”), sendo certo que antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Promissórias Comerciais e exigir o valor total e inicial dos CDBs de emissão do Banco ABC corresponderá a R$ 32.500.000,00 o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias Comerciais (trinta e dois milhões e quinhentos mil reais) e o valor total e inicial de Operações Compromissadas de em circulação, acrescido da Remuneração, calculada de forma pro rata temporis, na ocorrência de emissão do Banco Itaú BBA corresponderá a R$ 32.500.000,00 (trinta e dois milhões e quinhentos mil hipóteses de vencimento antecipado que constarão das respectivas cártulas das Notas Promissórias reais), sendo que todos os CDBs e/ou Operações Compromissadas serão de titularidade da Companhia Comerciais; (q) Procedimento e Regime de Distribuição: a distribuição será pública, com esforços de Cimento Portland Ponte Alta e/ou da Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, sociedades integrantes do restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, em mercado de balcão organizado mesmo grupo econômico da Companhia; e (ii) não contarão com aval; (g) Destinação dos Recursos: administrado pela CETIP, a ser coordenada pelos Coordenadores, conforme definição abaixo, os recursos captados por meio da distribuição pública das Notas Promissórias Comerciais serão sob regime de garantia firme de subscrição; (r) Distribuição Parcial: não haverá distribuição parcial de destinados, exclusivamente, para aquisição, pela Emissora, de ações atualmente detidas por acionistas Notas Promissórias Comerciais; (s) Encargos Moratórios: em caso de impontualidade no pagamento não integrantes dos respectivos grupos de controle, de emissão das seguintes sociedades, de qualquer quantia devida sob as Notas Promissórias Comerciais, os débitos em atraso, devidamente todas integrantes do grupo de sociedades controlado pela Emissora: (i) Companhia Melhoramentos atualizados, ficarão sujeitos às penalidades previstas nas cártulas das Notas Promissórias Comerciais; Norte do Paraná, sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, (t) Delegação de Poderes à Diretoria da Companhia: fica a Diretoria da Companhia autorizada a: na Rua São Bento, nº 329, 8º andar, Centro; (ii) Destilarias Melhoramentos S.A., sociedade por ações (i) contratar o Banco ABC e o Banco Itaú BBA, na qualidade de instituições intermediárias da Oferta com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua São Bento, 329, 12º andar, inscrita no Restrita, para atuar no mercado de capitais, em regime de garantia firme, na proporção de 50% CNPJ/MF sob o nº 45.777.166/0001-57 e com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta (cinquenta por cento) cada, para a distribuição pública das Notas Promissórias Comerciais Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.3.0008829-8, (iii) Maringá S.A., Cimento e Ferro (“Coordenadores”); (ii) contratar os prestadores de serviços da Oferta Restrita, tais como Banco Liga, sociedade por ações com sede na Cidade de Itapeva, Estado de São Paulo, na Estrada Itapeva ao Mandatário e Escriturador, assessores legais, dentre outros; e (iii) negociar e celebrar todos os demais Bairro Taquari s/nº, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.082.988/0002-50, com seus atos constitutivos termos e condições da Oferta Restrita, incluindo os eventos de vencimento antecipado das Notas devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.01745-5, Promissórias Comerciais, e a praticar todos os atos necessários à efetivação da Oferta Restrita; (iv) Companhia de Cimento Portland Ponte Alta, sociedade por ações com sede na Cidade de (u) Prorrogação e Contagem de Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua São Bento, 329, 10º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Notas Promissórias Comerciais até o primeiro nº 61.403.507/0001-80 e com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou Estado de São Paulo sob o NIRE 35.3.0002329-3, (v) Companhia Agrícola Usina Jacarezinho, bancário no local de pagamento das Notas Promissórias Comerciais, sem nenhum acréscimo aos sociedade por ações com sede na Cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná, na Rodovia BR 153, valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da Km 09, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.231.478/0001-06 e com seus atos constitutivos devidamente CETIP, hipóteses em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com arquivados na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE 35.3.0001135-0, (vi) Companhia feriado nacional, sábado ou domingo; e (v) Comprovação de Titularidade: para todos os fins de direito, Canavieira de Jacarezinho, sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, Estado de a titularidade das Notas Promissórias Comerciais serão comprovadas pelas respectivas cártulas. São Paulo, na Rua São Bento, 329, 10º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.648.587/0001-39 e com Adicionalmente, para as Notas Promissórias Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP, seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o a titularidade poderá ser comprovada pelo extrato expedido pela CETIP em nome de seu titular. NIRE 35.3.0009093-4, (vii) Companhia Melhoramentos Norte do Brasil, sociedade por ações com Atas e Publicações: Foi autorizada, pela unanimidade dos presentes, a elaboração da ata sob a forma sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, 12º andar, inscrita no de sumário, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento, Lavratura e Aprovação da CNPJ/MF sob o nº 14.920.540/0001-06 e com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura da ata. Reabertos os Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.3.00108019-5, e (viii) Melhoramentos Sul do Pará trabalhos, foi a presente ata lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Mesa: Presidente: Paulo Roberto S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua São Bento, Nunes; e Secretário: Gastão de Souza Mesquita; Acionistas: Srs. Gastão de Souza Mesquita, nº 329, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.333.800/0001-13, com seus atos constitutivos Pnper Participações Ltda., Mmper Participações Ltda., Roberto Oliva Mesquita, Suzana de Oliva devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.3.0019033-5; Mesquita, Lucia de Mesquita Nunes e Paulo Roberto Nunes. São Paulo, 15 de abril de 2011. (a.a) Paulo (h) Prazo e Data de Vencimento: para todos os efeitos legais, as Notas Promissórias Comerciais terão Roberto Nunes, Presidente; Gastão de Souza Mesquita, Secretário; Pnper Participações Ltda., o prazo de vencimento de 120 (cento e vinte) dias, contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); Mmper Participações Ltda.; Roberto de Oliva Mesquita, Gastão de Souza Mesquita; Suzana de Oliva (i) Distribuição e Negociação: as Notas Promissórias Comerciais serão registradas, (i) para distribuição Mesquita; Lucia de Mesquita Nunes e Paulo Roberto Nunes. Esta ata confere com a original lavrada em primária no SDT - Módulo de Distribuição; e (ii) para negociação secundária no CETIP21 - Títulos e livro próprio - Gastão de Souza Mesquita - Secretário. JUCESP nº 152.293/11-5 em 25/04/2011. Valores Mobiliários, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL S.A. CNPJ: 06.538.082/0001-09 Relatório da Administração Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, esta diretoria submete à apreciação de V.Sª. o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, colocando-se à interia disposição para esclarecimentos julgados necessários. Amparo-SP, 19 de abril de 2011. Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Valores expressos em milhares de reais) Demonstração dos Resultados para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Valores expressos ATIVO 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 PASSIVO 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 em milhares de reais, exceto lucro por lote de mil ações) Circulante .................................... 67.815 86.098 60.672 Circulante .................................... 13.645 24.499 21.080 2010 2009 Disponibilidades ........................... 1.322 4.492 1.433 Empréstimos e financiamentos .... 12 2.069 8.008 113.533 142.136 Aplicações financeiras .................. 11.408 27.904 10.212 Fornecedores ............................... 5.860 5.848 3.824 Receita Líquida ....................................................... (79.353) ( 69.546) Ganhos com derivativos ............... 524 292 - Impostos, taxas e contribuições ... 1.810 9.909 300 Custo dos Produtos Vendidos .................................. ( 0) ( 302) Contas a receber .......................... 24.282 22.024 28.286 Salários e encargos trabalhistas .. 3.735 3.384 2.779 Custo das Mercadorias Vendidas ............................. 34.180 72.288 Estoques ...................................... 17.569 23.335 13.576 Dividendos a pagar ...................... 2.846 Lucro Bruto ............................................................. (27.989) ( 22.868) Impostos a recuperar ................... 7.518 3.308 2.092 Perdas com derivativos ................ 1.124 Receitas (Despesas) Operacionais ....................... ( 6.200) ( 7.187) IR e CS diferidos .......................... 20 312 730 Provisão para contingências ........ 34 Despesas com vendas ............................................. (10.976) ( 9.573) Crédito tributário - ágio (nota 4) .... 2.081 1.921 1.921 Provisão de fretes e carretos ........ 254 1.027 497 Despesas gerais e administrativas ........................... 2.754 4.043 Demais contas a receber ............. 3.090 2.511 2.422 Demais contas a pagar ................ 1.975 2.262 1.668 Resultado financeiro, líquido .................................... ( 6.400) ( 6.154) Não Circulante ............................ 7.368 9.255 6.377 Juros sobre o capital próprio .................................... Crédito tributário - ágio ............................................. ( 1.921) ( 1.921) Não Circulante ............................ 77.030 71.319 71.891 Exigível a longo prazo ( 521) Realizável a longo prazo ............ 4.006 5.849 7.967 Empréstimos e financiamentos . 538 4.218 2.787 Resultado na Equivalência Patrimonial .................... ( 4.725) ( 2.076) Impostos a recuperar ................. 851 776 1.270 IR e CS diferidos ....................... 3.451 2.501 1.350 Outras despesas (receitas) operacionais, líquidas ... 6.191 49.420 Crédito tributário - ágio .............. 1.921 4.003 5.924 Provisão para contingências ..... 3.379 2.536 2.240 Lucro Antes do IR e da CS ..................................... IR e CS .................................................................. ( 2.545) (16.253) IR e CS diferidos ....................... 1.233 1.071 773 Patrimônio Líquido ..................... 123.831 123.662 105.106 Correntes .............................................................. ( 1.469) (14.982) Investimento em controladas ....... 1.662 2.235 Capital social (nota 6(a)) .............. 81.556 81.556 81.556 Diferidos ................................................................ ( 1.076) ( 1.271) Imobilizado (nota 4) ...................... 72.599 63.225 61.229 Reserva de capital (nota 6(b)) ...... 4.003 5.924 7.845 33.167 Intangível (nota 5) ......................... 425 584 424 Reservas de lucros ...................... 38.273 36.305 15.775 Lucro Antes Reversão dos Juros s/ o Capital Próprio 3.647 Reversão dos juros sobre o capital próprio .............. 6.400 6.154 Diferido ......................................... 36 Ajustes acumulados de conversão (123) (70) Lucro Líquido do Exercício ................................... 10.047 39.321 TOTAL DO PASSIVO E 81.556 81.556 TOTAL DO ATIVO ........................ 144.844 157.417 132.563 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............ 144.844 157.417 132.563 Quantidade de lote de mil ações no final do exercício Lucro por lote de mil ações - em Reais .................... 123,19 482,13 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31/12/2010 e 2009 (Valores expressos em milhares de reais) Demonstração dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em Reserva de lucros Ajustes 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Valores expressos em milhares de reais) Capital Reserva de Reserva Reserva acumulados Lucros Fluxo de caixa das atividades operacionais 2010 2009 social capital Legal especial de conversão acumulados Total Lucro líquido do exercício 10.047 39.321 Saldos em 31 de Dezembro de 2009 ...... 81.556 7.845 1.217 14.558 ( 70) 105.106 Ajustes para reconciliar o lucro líq. do exerc. ao caixa Saldos Iniciais em 01 de Janeiro de 2009 81.556 7.845 1.217 14.558 ( 70) 105.106 gerado das ativid. operacionais: Ajuste a valor presente 89 ( 44) Realização da reserva especial de Equivalência Patrimonial 604 573 ágio na incorporação (nota 8) .................. ( 1.921) 1.921 Complemento de prov. p/ créditos de liq. duvidosa ( 182) 398 Dividendos distribuídos ............................. ( 14.558) ( 14.558) Juros e variações cambiais e monetárias, líquidos ( 452) ( 3.022) Ajuste Acumulado de Conversão .............. ( 53) ( 53) Depreciação e amortização 4.548 3.952 Juros sobre o capital próprio distribuidos .. ( 6.154) ( 6.154) Amortização do diferido 36 Lucro líquido do exercício .......................... 39.321 39.321 Imposto de renda e contribuição social diferidos 1.080 1.271 Destinação do lucro do exercício: Reserva legal 1.966 ( 1.966) Crédito tributário ágio 1.921 1.921 Reserva especial ..................................... 39.276 ( 39.276) Resultado na baixa do ativo imobilizado 70 661 Saldos em 31 de Dezembro de 2009 ...... 81.556 5.924 3.183 33.122 ( 123) 0 123.662 Provisão de férias 2.157 1.917 Ajustes exercício anterior .......................... Ganho com derivativos ( 232) ( 1.416) Saldos Iniciais em 01 de Janeiro de 2010 81.556 5.924 3.183 33.122 ( 123) 0 123.662 Provisão de fretes e carretos ( 774) 530 Constituição de ágio na aquisição de ações Complemento de provisão para contingências 842 262 Realização da reserva especial de (Aumento) Diminuição nos ativos: Contas a receber ( 1.713) 8.930 ágio na incorporação (nota 8) .................. ( 1.921) 1.921 Estoques 5.766 ( 9.759) Dividendos distribuídos ............................. ( 3.600) ( 3.600) Impostos a recuperar ( 4.286) ( 722) Ajuste Acumulado de Conversão .............. ( 534) ( 534) Demais contas a receber ( 579) ( 89) Realiz. Ajuste Acum. Conv. pela Baixa Invest. 657 657 12 2.024 Juros sobre o capital próprio distribuidos .. ( 6.400) ( 6.400) Aumento (Diminuição) nos passivos: Fornecedores Impostos, taxas e contribuições ( 8.099) 9.609 Lucro líquido do exercício .......................... 10.047 10.047 Salários e encargos trabalhistas ( 1.806) ( 1.313) Destinação do lucro do exerc.: Reserva legal 502 ( 502) Demais contas a pagar ( 287) 594 Reserva especial ..................................... 11.466 (11.466) Caixa líquido gerado das atividades operacionais 8.726 55.638 Saldos em 31 de Dezembro de 2010 ...... 81.556 4.003 3.685 34.588 ( 0) 123.832 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Outros Resulatados Abrangentes ............ Aquisições ao ativo imobilizado ( 13.884) ( 6.797) Lucro líquido do exercicio ........................ 10.047 Resultado na baixa do investimento 1.058 Resulatado Abrangente da Companhia ... 10.047 Receita com a venda de ativo imobilizado 50 28 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Referentes aos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 Caixa líq. utilizado nas atividades de investimentos ( 12.776) ( 6.769) (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. Contexto Operacional: A Rousselot Gelatinas do Brasil S.A. (“Cia.”) foi paração das demonstrações contábeis requer que a Administração efetue Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Amortização de financiamentos ( 5.738) ( 4.508) criada em 21/01/2008, por meio da aquisição pela Vion N.V. (Grupo Holan- estimativas e adote premissas, no seu melhor julgamento, que afetam os Dividendos e juros sobre capital próprio ( 10.000) (23.558) dês) de 65% das ações da Rebière Ingredientes Alimentícios S.A., que por montantes apresentados de ativos e passivos, assim como os valores de sua vez sucedeu a Rebière Ingredientes Alimentícios Ltda. A família Rebière receitas e despesas e outras operações, tais como as taxas de depreciação Caixa líquido utilizado nas ativ. de financiamentos ( 15.738) (28.066) 123 ( 53) reteve o controle dos 35% de ações restantes. A Cia. tem como objeto social para o imobilizado e as provisões p/ contingências. Os valores reais podem Efeito das mudanças de ajustes acumul. de conversão e atividade preponderante a fabricação e a comercialização de gelatinas diferir daqueles estimados, quando da realização ou liquidação de ativos e Acréscimo (Decréscimo) líquido nas disponibilidades e aplicações financeiras ( 19.664) 20.750 destinadas às atividades industriais e de beneficiamento de alimentos, tanto passivos subjacentes. l. Resultado do exercício: A apuração do resultado no mercado interno quanto no mercado externo. A Cia. possui dois parques foi efetuada pelo regime de competência do exercício. A receita operacional Disponibilidades e aplicações financeiras No início do exercício 32.395 11.645 fabris e uma unidade de acabamento e embalagem, todos localizados no é registrada mediante a transferência dos riscos e benefícios significativos No fim do exercício 12.731 32.395 Estado de São Paulo. 2. Elaboração e Apresentação das Demonstrações resultantes da propriedade dos produtos p/ os clientes. m. Lucro por ação: Contábeis - a. Bases de apresentação: As demonstrações contábeis fo- O lucro por ação é calculado c/ base no número de ações na data do balan- 6. Patrimônio Líquido - a. Capital social: O capital social da Cia. em 31/12/ ram elaboradas de acordo c/ as práticas contábeis adotadas no Brasil, ço. n. Derivativos: P/ proteger uma parte da exposição da Cia. às variações 2010 e 2009 é de R$ 81.556, totalmente integralizado e representado por consubstanciadas na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76, inclu- nas taxas de câmbio, a Cia. e suas controladas utilizam instrumentos finan- 81.556.251 ações ordinárias, no valor nominal de R$1,00 cada ação. b. Reindo suas posteriores alterações c/ a Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº ceiros derivativos. Esses instrumentos consistem substancialmente de ope- serva especial de ágio na incorporação (reserva de capital): A Reserva 449/08), Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC - Comitê de Pronun- rações de venda e compra de contratos de dólar futuro. Os derivativos são especial de ágio na incorporação refere-se ao crédito fiscal do ágio registraciamentos Contábeis e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade - reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo; custos de transação atribuí- do na controladora Rousselot do Brasil Participações Ltda., incorporada pela CFC. 3. Principais Práticas Contábeis - a. Classificação contábil: Os di- veis são reconhecidos no resultado quando incorridos. Posteriormente ao Cia. em 31/01/2008. A realização da Reserva especial de ágio na incorporareitos realizáveis e as obrigações exigíveis após 12 meses da data do balan- reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados ao valor justo e as ção ocorre na medida da amortização do ágio que lhe deu origem, em proço são considerados como de longo prazo. b. Disponibilidades e aplica- alterações são contabilizadas no resultado, exceto na circunstância descrita veito dos acionistas, c/ o registro em Lucros acumulados, em razão da auções financeiras: Incluem os saldos em bancos conta movimento e aplica- abaixo p/ contabilização de operações de hedge. Hedge de valor justo: As sência de definição dos acionistas da Cia. na incorporação ao capital social. ções financeiras resgatáveis no prazo de até 90 dias da data da aplicação, alterações no valor justo do instrumento derivativo como hedge de valor jus- c. Reserva legal: É constituída nos termos da legislação societária, na base registradas ao valor de custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a to são reconhecidas diretamente no resultado. O item protegido também é de 5% do lucro líquido, observando-se o limite de 20% do capital social readata do balanço, que não supera o valor de mercado. c. Provisão p/ crédi- mensurado pelo valor justo em relação ao risco a ser coberto; o ganho ou lizado ou 30% do capital social somado as reservas de capital. Após esses tos de liquidação duvidosa: A provisão p/ créditos de liquidação duvidosa é perda atribuível ao risco coberto é reconhecido no resultado e ajustam o va- limites, as apropriações a essa reserva não são obrigatórias. A reserva legal calculada c/ base em perdas estimadas e seu montante é considerado sufi- lor do item protegido. o. Reclassificações e ajustes das demonstrações somente pode ser utilizada p/ aumento de capital social ou p/ absorção de ciente pela Administração p/ fazer face às eventuais perdas na realização do contábeis consolidadas anteriores: As demonstrações contábeis consoli- prejuízos. d. Remuneração dos acionistas: Nos termos do Estatuto Social, contas a receber. d. Estoques: Avaliados ao custo médio de aquisição e dadas originais referentes ao exercício findo 31/12/09 foram reclassificadas conforme disposto no artigo 23, os acionistas titulares das ações ordinárias ajustados, se necessário, ao valor de mercado, quando ele é inferior. AAdmi- e ajustadas, quando aplicáveis, p/ fins de comparação, conf.previsto na NPC gozam do direito a dividendos e/ou juros s/ o capital próprio, no percentual nistração utiliza critérios conservadores de avaliação de provisão p/ esto- 12 - “Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas e Correção de Erros”. mínimo de 50% do lucro líquido do exercício ajustado, conforme disposto no ques obsoletos, de baixa movimentação p/ as matérias-primas e quanto à 4. Imobilizado 31/12/10 31/12/09 1/1/09 artigo 202 da Lei nº 6.404/76. e. Destinação do lucro líquido do exercício (reserva especial): A Administração até o momento da finalização das derealização subseqüente dos produtos acabados c/ margem negativa. e. Taxa anual de Custo Deprec. Imobilizado: Avaliados ao custo de aquisição ou construção. As depreciadepreciação - % histórico acum. Líquido Líquido Líquido monstrações contábeis, não havia decidido o valor e a data p/ destinação ções são computadas pelo método linear, tomando-se por base a vida útil Terrenos 331 331 331 310 dos lucros de exercício de 2010. O montante líquido a ser distribuído, está registrado como “Reserva especial”, no valor de R$ 34.588 (R$ 33.122 em estimada dos bens, c/ base nas taxas anuais descritas na nota 4, que foram Edificações 2010 2009 revisadas em 2008 de acordo c/ o benefício econômico a ser gerado, c/ base e benfeitorias 1,66 a 2,56 21.789 ( 5.166) 16.623 12.363 13.234 2009). 7. Receita Líquida Receita Operacional Bruta ........................... 125.342 153.113 em relatório de empresa especializada e independente. f. Demais ativos Máquinas, Equip. Produtos Mercado interno - Terceiros .......... 39.508 43.170 circulantes e não circulantes: Estão registrados ao valor de custo ou reali- e Instalações 6,25 a 7,41 85.867 (38.266) 47.601 39.566 40.781 Produtos Mercado externo - Terceiros ......... 17.904 25.778 zação, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos. g. Emprésti- Móveis e Produtos Mercado externo - Interco ............ 67.451 84.031 mos e financiamentos: Atualizados c/ base nas variações monetárias e utensílios 10,71 a 11,88 819 ( 439) 380 422 452 Mercadorias Mercado externo - Terceiros .... 356 acrescidos dos respectivos encargos incorridos até a data-base do balanço. Veículos 11,43 a 15,38 2.119 ( 1.194) 925 650 615 Mercadorias Mercado interno - Terceiros .... 123 134 h. Variação cambial e monetária: Os valores sujeitos à variação cambial Computadores ( 11.809) (10.976) ou monetária são atualizados monetariamente de acordo c/ os respectivos e periféricos 22,64 a 27,67 1.739 ( 1.125) 614 566 477 Deduções da Receita Bruta ......................... ( 10.421) (10.576) índices ou taxas vigentes nas datas dos balanços e c/ as condições pactua- Outros 0 a 20 3.083 ( 444) 2.639 740 446 Impostos incidentes s/ vendas ....................... ICMS ........................................................... ( 6.595) ( 6.471) das nas respectivas operações. i. Imposto de renda e contribuição social: Imobiliz. em andam. (*) 3.487 3.487 8.587 4.914 PIS .............................................................. ( 681) ( 732) A provisão p/ o IR foi constituída à alíquota de 15% s/ o lucro tributável, 119.234 (46.634) 72.600 63.225 61.229 COFINS ....................................................... ( 3.145) ( 3.373) acrescida do adicional de 10%, conforme legislação específica, e a provisão (*) As imobilizações em andamento referem-se, substancialmente, a ( 1.388) ( 400) p/ CS foi constituída à alíquota de 9% s/ o lucro antes do IR, ambas calcula- edificações e máquinas p/ ampliação das atividades industriais das unida- Devoluções de Vendas ................................... Mercado interno .......................................... ( 1.029) ( 174) das c/ base no resultado do exercício. As inclusões no lucro contábil de des- des de Amparo e Presidente Epitácio, cujos projetos deverão ser concluídos Mercado externo .......................................... ( 359) ( 226) pesas temporárias não dedutíveis, p/ apuração do lucro tributável corrente, em 2011. A depreciação e a amortização do exercício findo em 31/12/2010, geram créditos tributários diferidos. Os valores devidos figuram compensa- alocadas ao custo de produção e aos estoques, totalizaram R$ 3.957 (R$ 8. Instrumentos Financeiros - a. Valor justo de instrumentos financeiros: O valor contábil dos instrumentos financeiros das contas do balanço dos c/ as antecipações efetuadas no decorrer do período ou c/ créditos acu- 3.449 em 2009), e em despesas operacionais R$ 591 (R$ 503 em 2009). mulados. j. Demais passivos circulantes e não circulantes: São demons- 5. Intangível 31/12/10 31/12/09 1/1/09 patrimonial equivale, aproximadamente, ao seu valor de mercado, e está representado, substancialmente, por aplicações financeiras, contas a receber trados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáTaxa anual Custo Amortiz. vel, dos correspondentes encargos e variações monetárias. Os passivos de amortiz. - % histórico acum. Líquido Líquido Líquido e fornecedores. Paula Rebière Tortolo - Diretora Adm./Financeira - CPF 120.718.878-67 são reconhecidos quando a Cia. e suas controladas possuem obrigação le- Marcas e patentes 20 118 ( 106) 12 24 44 Adriano Aparecido Pestana gal ou como resultado de um evento passado, sendo provável que recursos Softwares 20 1.950 (1.537) 413 560 380 CRC CT 1SP 254677/O-4 - CPF247.973.938-40 econômicos sejam requeridos p/ liquidá-los. k. Uso de estimativas: A pre2.068 (1.643) 425 583 424

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA

EDITAL DE RE-RATIFICAÇÃO Processo nº 35/2011 - Pregão nº 18/2011 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores públicos da Administração, inclusive dos estagiários e contratados temporariamente, em conformidade com o anexo I – termo de referência/proposta. Torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do Edital da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 4.1.2. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA, no prazo máximo de 10(cinco) dias contados da assinatura do contrato, encaminhará à licitante vencedora, por meio digital, os dados cadastrais necessários à abertura das contas relativas ao objeto do presente processo licitatório; LEIA-SE: 4.1.2. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA, no prazo máximo de 10(dez) dias ... E, ainda, fica fixada a data de 09 de maio de 2011, às 09:00 (nove) horas, para a realização da sessão de recebimento e julgamento das propostas. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Andradina-SP, 26 de abril de 2011. Jamil Akio Ono – Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 28/10 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/10 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. CONTRATADO: EDSON RAMOS DA SILVA JÚNIOR. Fica ajustado entre as partes que o contrato em vigor será aditado no valor de R$ 39.173,86 (trinta e nove mil, cento e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). As demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem inalteradas. Andradina, 26 de abril de 2011. JAMIL AKIO ONO – Prefeito.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 26 de abril de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Reqte: Viamax Comércio, Importação e Exportação Ltda. Reqdo: Informat Technology Eletrônica Ltda. End: R. Doutor César, 319 - Sala 8 B – Santana. 1ª V. de Falências.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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AVANÇO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS CNPJ Nº 43.297.852/0001-03 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Apresentamos o Balanço Patrimonial e as correspondentes Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. A Diretoria Balanço Patrimonial - em 31 de Dezembro de 2010 - (R$ 1,00) Demonstração do Fluxo de Caixa - Valores em R$ 2010 2010 2009 Atividade Operacional Ativo 2010 2009 Passivo 7.926.442 6.407.706 6.965.013 Lucro Líquido do Exercício Circulante 32.786.492 30.870.067 Circulante 644.188 675.190 1.517.393 Depreciação e Amortização Disponibilidades 7.729.381 3.993.539 Fornecedores 194.904 154.019 Resultado na Venda de Ativo Imobilizado Direitos Realizáveis 25.057.111 26.876.528 Salários a Pagar e Prov. Férias 668.468 1.020.398 Variação no Ativo e Passivo Clientes 9.818.541 11.427.659 Tributos e Encargos a Recolher Redução em Duplicatas a Receber 1.646.137 1.735.188 1.347.515 Impostos a Recuperar 2.603.688 5.081.820 Empréstimos e Financiamentos (2.116.506) 1.882.530 1.951.632 Aumento nos Estoques Outros Direitos Realizáveis 926.182 774.855 Dividendos a Pagar 2.412.703 0 32.000 Aumento em outras contas do Ativo Estoques 11.708.700 9.592.194 Juros s/Capital Próprio a Pagar (842.203) 1.251.426 942.056 Aumento em Fornecedores Não Circulante 8.138.700 5.661.763 Outros Débitos Aumento em Tributos e Contribuições a Pagar (247.798) 2.346.661 1.615.701 Clientes 906.522 943.541 Não Circulante (63.248) 1.486.466 755.506 Aumento nos Salários a Pagar Outros 971.094 971.094 Empréstimos e Financiamentos 223.473 860.195 860.195 Aumento em Outras Obrigações e Provisões Imobilizado 6.158.812 3.639.728 Impostos, Taxas e Contr. Diversas 9.583.188 32.170.825 27.951.116 Caixa Líquido - Atividades Operacionais Intangível 102.272 107.400 Patrimônio Líquido (3.158.144) 14.000.000 14.000.000 Caixa Líquido - Atividades de Investimentos Total do Ativo 40.925.192 36.531.830 Capital Reserva Legal 1.332.344 936.022 Atividades de Financiamentos Demonstração dos Resultados - Valores em R$ 1,00 Financiamentos e empréstimos de curto prazo 387.674 16.838.481 13.015.094 31/12/10 31/12/09 Lucros Acumulados 730.960 40.925.192 36.531.830 Financiamentos e empréstimos de longo prazo Receita Líquida 49.395.735 27.219.197 Total do Passivo Obrigações de longo prazo Custos das Vendas (33.952.807) (20.639.367) Demonstração dos Lucros/Prejuízos Acumulados - Valores Em R$ 1,00 (3.807.835) Custos das Vendas (32.857.790) (20.593.235) Saldo em 31 de Dezembro de 2008 11.832.069 Pagamentos de Lucros e Juros s/Capital Próprio Caixa Líquido Atividades de Financiamentos (2.689.201) Custos dos Serviços (1.095.017) (46.132) Aumento de Capital 3.735.843 Lucro Bruto 15.442.928 6.579.830 Lucro Líquido do Exercício 2.023.210 Caixa Gerado no Período Despesas/Receitas Operacionais (4.527.893) (3.844.694) Distribuição de Lucros (258.512) Caixa/Bancos e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício (3.993.539) 7.729.382 Despesas Financeiras (367.398) (228.534) Reserva Legal (101.161) Caixa/Bancos e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício 3.735.843 Receitas Financeiras 598.664 312.154 Dividendos Propostos (480.512) Aumento de Caixa/Bancos e Equivalentes de Caixa Despesas Comerciais (2.190.962) (1.645.245) Saldo em 31 de Dezembro de 2009 13.015.094 aplicações financeiras com conversibilidade imediata. As aplicações finanDespesas Administrativas (2.197.283) (1.882.625) Aumento de Capital - ceiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos Despesas Tributárias (321.678) (572.214) Lucro Líquido do Exercício 7.926.442 até a data do balanço. 4.5 Estoques - Os estoques estão avaliados pelo Outras Receitas Operacionais 221.641 Distribuição de Lucros (1.824.203) custo médio de produção ou preço médio de aquisição. A provisões para Outras Despesas Operacionais (49.236) (49.871) Reserva Legal (396.322) estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando conResult. Operac.antes Efeitos Inflacionários 10.915.034 2.735.136 Dividendos Propostos (1.882.530) sideradas necessárias pela Administração. Os estoques são custeados por Efeitos Inflacionários - Saldo em 31 de Dezembro de 2010 16.838.481 absorção, utilizando a média móvel ponderada. 4.6 Imobilizado e DepreResult. Operac.após Efeitos Inflacionários 10.915.034 2.735.136 que afetam a aplicação de políticas contábeis. Sendo assim, os resulta- ciação - São demonstrados pelo custo de aquisição. A depreciação é calResultado Não Operacional 22.669 (31.114) dos reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são culada pelo método linear, que leva em consideração a vida útil estimada Lucro Líquido Exerc.Antes Imposto 10.937.703 2.704.022 revistas de uma maneira continua e são reconhecidas no exercício em dos bens. Custos subsequentes são incorporados ao valor residual do imoImposto de Renda e Contr.Social (3.011.261) (680.812) que são revisadas. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premissas bilizado ou reconhecidos como item específico quando houver benefícios Lucro Líquido do Exercício 7.926.442 2.023.210 incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para redução do valor econômicos futuros associados ao imobilizado. Demais reparos e manuLucro por Ação 0,5662 0,1445 recuperável de constas a receber e estoques, provisão para contigências e tenções são reconhecidos diretamente no resultado do exercício quando Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Levantadas em mensuração de ativos financeiros. 4. Principais práticas contábeis - 4.1 incorridos. 4.7 Provisão para impostos em litígio de depósitos judiciais 31/12/2010 e 2009 - (Expressos em reais - R$) Apuração de resultado - O regime contábil de apuração do resultado é o - Trata-se de parte da Cofins sobre vendas e serviços e sobre outras recei1. Contexto Operacional - A empresa tem como objetivo social a indústria, de competência e considera os rendimentos, encargos e variações monetá- tas, valores originais, questionados na Justiça, objeto de Depósito Judicial, comércio, importação e exportação de teares circulares para segmento da rias ou cambiais auferidos e/ou incorridos até a data do balanço, incidentes conforme processo nº 1999.61.00.039677-9. 5. Capital Social - O Capital indústria têxtil, atuando também na assitência técnica e fornecimento de sobre ativos e passivos. 4.2 Ativos e Passivos - Circulante e não Circu- Social, totalmente integralizado, está representado por 14.000.000 (quapartes e peças de reposição dos produtos comercializados. 2. Apresen- lantes - São demonstrados pelo valor de realização e/ou exigibilidade e torze milhões) de ações ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 (um tação das demonstrações contábeis - As demonstrações contábeis da pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos real) cada uma. 6. Dividendos e Reserva Legal - O estatuto da Companhia Avanço S/A foram elaboradas em conformidade com a Lei das Sociedades encargos e variações monetárias ou cambiais auferidas e/ou incorridas até estabelece a constituição de reserva legal de 5% do lucro líquido e divipor Ações,associadas às normas e práticas contábeis adotadas no Brasil a data do balanço. 4.3 Moeda Estrangeira - Transações em moeda estran- dendos mínimos de 25% sobre o lucro líquido, diminuído da reserva legal. Dante Battaglio Luciano Natalini que seguem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamen- geira são convertidas pela taxa de câmbio na data da transação. Os ganhos Diretor Geral e Industrial Diretor Comercial tos Contábeis-CPC. 3. Estimativas de julgamento - A preparação das e as perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e passivos Criseli Alves Fernandes Annderson Max Schulze demostrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis e monetários são reconhecidos na demonstração do resultado. 4.4 Caixa e Diretora Administrativa Contador - CRC 1SP192886/O-7 também o exercício de julgamento e premissas por parte da Administração equivalentes de caixa - Correspondem aos saldos de disponibilidades e

ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CNPJ/MF nº 61.988.531/0001-29 Balanços Patrimoniais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009 – Em R$ Ativo 2010 2009 (*) 01/01/2009 (*) Passivo 2010 2009 (*) 01/01/2009 (*) Ativo Circulante 55.891.241,64 60.544.648,23 62.731.929,39 Passivo Circulante 3.578.424,41 2.613.928,22 2.605.530,09 Caixa e Equivalentes 37.258.700,76 33.871.382,50 4.875.441,79 Forneced. e contas a pagar 310.237,84 178.409,85 180.245,59 Caixa e bancos 1.188.065,93 482.835,07 194.401,05 Obrig. sociais e trabalhistas 1.345.665,28 1.138.557,47 1.186.240,22 Aplicações financeiras 36.070.634,83 33.388.547,43 4.681.040,74 Obrigações tributárias 410.366,87 146.600,87 71.270,20 Realizáveis 18.632.540,88 26.673.265,73 57.856.487,60 Parcelas antecipadas 1.160.116,61 1.082.708,73 1.097.426,27 Mensalidades a receber 9.646.794,46 8.721.013,91 7.726.861,50 Subvenções a aplicar 215.311,31 426,19 177,49 Contas a receber 462.915,42 187.856,10 248.267,90 Outras obrigações 136.726,50 67.225,11 70.170,32 Cheques devolv. a receber 427.143,48 353.975,27 340.326,35 Passivo não Circulante 56.817,87 – – (-) Provisão p/ créditos Provisão p/ contingencias 56.817,87 – – de difícil liquidação (7.715.664,09) (6.348.613,82) (5.497.932,20) Patrimônio Social 104.748.454,50 107.917.836,22 103.694.420,59 Aplicações financeiras 14.641.907,56 23.136.821,15 54.334.399,59 Total do Passivo 108.383.696,78 110.531.764,44 106.299.950,68 Adiantam. trabalh./fornec. 1.129.077,72 544.706,62 627.842,35 (*) Reapresentado Estoques e almoxarifado 6.323,58 2.009,14 3.502,52 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Outros créditos 22.222,32 8.497,23 13.535,42 Demonstração das Mutações do Patrimônio Social dos Despesas antecipadas 11.820,43 67.000,13 59.684,17 exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 – Em R$ Ativo não Circulante 52.492.455,14 49.987.116,21 43.568.021,29 Patrimônio Superávit/Déficit Imobilizado 52.447.246,70 49.939.862,58 43.516.104,07 Social Acumulado Total Intangível 45.208,44 47.253,63 51.917,22 Descrição Saldo em 31/12/2008 87.848.092,94 1.448.441,03 89.296.533,97 Total do Ativo 108.383.696,78 110.531.764,44 106.299.950,68 Mudança de prática contábil – 14.397.886,62 14.397.886,62 (*) Reapresentado Incorporação da mudança As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis de prática ao patrimônio 14.397.886,62 (14.397.886,62) – Notas Explicativas as Demonstrações Contábeis Saldo em 01/01/2009 102.245.979,56 1.448.441,03 103.694.420,59 de 31 de Dezembro de 2010 (Valores expressos em R$) Incorporação do (1.448.441,03) – 1. Contexto Operacional – A Associação Madre Cabrini das Missionárias do resultado ao patrimônio 1.448.441,03 – 4.223.415,63 4.223.415,63 Sagrado Coração de Jesus, situada à Rua Capitão Cavalcanti, 51 – São Paulo-SP, é Superávit do exercício 4.223.415,63 107.917.836,22 uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter educacional, Saldo em 31/12/2009 103.694.420,59 cultural e de assistência social. De Utilidade Pública Federal conforme Decreto Incorporação do (4.223.415,63) – nº 70.458 de 26/04/1972, e Municipal conforme Lei nº 2.433 de 14/06/1996, resultado ao patrimônio 4.223.415,63 – (3.169.381,72) (3.169.381,72) registrado no CNAS conforme processo nº 42.643/67 em 03/07/1967, portadora Déficit do exercício (3.169.381,72) 104.748.454,50 Saldo em 31/12/2010 107.917.836,22 do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos conforme processo nº 203.465/71, As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis tem por finalidade oferecer e desenvolver o ensino em todos os níveis, bem como a educação religiosa, dedicar-se às obras de promoção humana, beneficente, Descrição 2010 filantrópica, educacional, cultural e assistencial. 2. Apresentação das Demons- Base de cálculo: trações Contábeis – As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo Receitas escolares 23.219.628,97 com a Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76, considerando suas alterações (-) Gratuidades parciais concedidas (1.435.519,39) e Resoluções do CFC nº 837/99, nº 877/00 e nº 1159/09, e demais disposições, (-) Gratuidades totais concedidas (2.585.232,70) orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contá- (-) Desconto concedido (696.437,97) beis (CPC), quando aplicáveis. Na elaboração das Demonstrações Contábeis, é (-) Devolução de mensalidades (17.052,16) necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras (-) Gratuidades a filhos de funcionários (840.860,30) transações.As Demonstrações Contábeis incluem, portanto, estimativas referentes (-) Anuidades a receber no final do ano (2.416.145,47) à seleção das vidas úteis do Ativo Imobilizado e Intangível, determinação de Total 15.228.380,98 provisão para créditos de liquidação duvidosa e outras similares. Os resultados Aplicação mínima exigida – 20% 3.045.676,20 reais podem apresentar variações em relação às estimativas. As demonstrações •Em assistência educacional 25% do mínimo 761.419,05 contábeis foram autorizadas para emissão em 18.04.2011. 3. Principais práticas •Em assistência social até 75% do mínimo 2.284.257,15 contábeis – a) apuração do resultado: conforme regime de competência; b) Gratuidades realizadas com recursos próprios: aplicações financeiras: foram registradas aos valores nominais acrescidos dos Assistência educacional (bolsas de estudos) 4.056.801,87 rendimentos correspondentes, por meio do resultado, auferidos até a data do Assistência social 420.341,58 Balanço, que não superam o valor de mercado, de acordo com taxas pactuadas Total 4.477.143,45 com as instituições financeiras; c) contas a receber: foram reconhecidas em Percentual realizado 29,40% função da realização da receita; d) provisão para créditos de difícil liquidação: Isenção do INSS usufruída 3.140.991,93 constituída em montante considerado suficiente para absorver possíveis perdas; Assistência aplicada a maior em relação à isenção usufruída 1.336.151,52 e) Imobilizado: avaliado pelo custo de aquisição, depreciado pelo método linear 13. Base de cálculo da filantropia: Assistência educacional e social – 2009 às taxas que levam em consideração a vida útil dos bens reduzida ao valor – Em atendimento aos seus objetivos estatutários e em aderência aos preceitos recuperável se fosse o caso; f) Intangível: avaliado pelo custo de aquisição, estabelecidos no inciso VI do artigo 3º do Decreto nº 2536/98, a entidade aplicou amortizado pelo método linear às taxas que levam em consideração a vida uma parcela substancial dos seus recursos em projetos de assistência social útil dos ativos, reduzido ao valor recuperável se fosse o caso; g) Obrigações e outras ações de caráter filantrópico, conforme resumido no quadro a seguir: 2009 sociais e trabalhistas: foram registrados os valores efetivamente devidos e Descrição inclui a licença remunerada (férias) com os respectivos encargos já incorridos Base de cálculo: 18.316.879,92 até a data do balanço; h) Imunidade: a Associação é imune do imposto sobre a Receitas escolares 489.001,83 renda da pessoa jurídica, da COFINS e da contribuição social sobre o lucro. Por Receitas com doações e promoções 5.339.915,88 não existir fato gerador referente às transações abordadas pela imunidade, não Receitas financeiras Receita alugueis + outras (-) resultado baixa de imob. e intang. 1.035.883,89 há o que se registrar nas demonstrações contábeis da Associação; i) Isenções: 25.181.681,52 a Associação é isenta da contribuição empresarial devida ao INSS sobre a folha Total 5.036.336,30 de pagamento e sobre serviços tomados de autônomos. As respectivas contri- Aplicação mínima exigida – 20% 2009 buições dos valores que seriam devidos são registradas em contas específicas de despesa, tendo como contrapartida o reconhecimento de um passivo. Depois Gratuidades realizadas com recursos próprios: 3.372.667,38 de atendidos os requisitos da lei 12.101/2009 o reconhecimento da isenção Assistência educacional (bolsas de estudos) 1.941.579,69 usufruída é registrado baixando-se o passivo em contra partida ao grupo de receita Assistência social 5.314.247,07 de reversão da provisão de isenção usufruída; j) Gratuidades: as gratuidades Total 21,10% relativas a assistência educacional e a assistência social são registradas em contas Percentual realizado Isenção do INSS usufruída 3.051.562,97 específicas de despesas; l) subvenções e convênios: os recursos recebidos foram reconhecidos no passivo, sendo registrados como receita em função do Assistência aplicada a maior em relação a isenção usufruída 2.262.684,10 cumprimento das obrigações por parte da entidade ao longo do exercício, em 14. Informações Por Segmento Ativo confronto com as correspondentes despesas incorridas, atendendo às disposições 2010 2009 do CPC 07 – Subvenções e Assistências Governamentais. Educação Assist.Social Educação Assist.Social 4. Aplicações financeiras Ativo Circulante Grupo Descrição 2010 2009 37.137.842,52 120.858,24 33.735.963,03 135.419,47 Caixa e Equival. Fundos de investimentos 36.070.634,83 33.388.547,43 Disponível 9.646.794,46 – 8.721.013,91 – Realizáveis 14.641.907,56 23.136.821,15 Mensalidades a rec. Contas a receber 461.581,86 1.333,56 182.355,07 5.501,03 CDB 14.557.949,25 23.077.024,29 Cheque devolv. a rec. 427.143,48 – 353.975,27 – Poupança 82.958,31 58.796,86 Outras aplicações 1.000,00 1.000,00 (-) Provisão p/ créditos de difícil liquidação (7.715.664,09) – (6.348.613,82) – As aplicações financeiras são representadas por valores investidos em títulos 38.932,99 23.116.930,61 19.890,54 privados (Fundos de Investimentos, Certificados de Depósitos Bancários e Pou- Aplicações financeiras 14.602.974,57 pança) com rentabilidade média equivalente a 98,5% – 102,00% do “DI” com Adiantam. trabalhistas/ fornecedores 1.064.078,39 64.999,33 472.557,69 72.148,93 vencimento de curto prazo. Estoques e almoxarifado 6.323,58 – 2.009,14 – 5. Ativo imobilizado 20.915,88 1.306,44 8.289,60 207,63 Conta Taxas 2010 2009 Outros créditos Despesas antecipadas 6.358,86 5.461,57 64.560,51 2.439,62 Imobilizado 52.447.246,70 49.939.862,58 Total Ativo Circul. 55.658.349,51 232.892,13 60.309.041,01 235.607,22 Imóveis – 39.838.429,90 37.468.490,41 Ativo não Circulante Veículos 20% 803.567,48 760.067,48 Imobilizado 51.373.213,87 1.074.032,83 48.888.540,28 1.051.322,30 Móveis e utensílios 10% 1.219.985,13 1.080.605,65 Intangível 44.899,50 308,94 46.140,72 1.112,91 Instalações 10% 1.689.147,65 1.612.662,17 Total do Ativo Benfeitorias 04% 4.767.371,67 4.714.421,67 não Circulante 51.418.113,37 1.074.341,77 48.934.681,00 1.052.435,21 Computadores/periféricos 20% 1.022.162,05 938.473,36 Total do Ativo 107.076.462,88 1.307.233,90 109.243.722,01 1.288.042,43 Laboratório/Aparelhos escolares 10% 494.987,40 440.757,40 Passivo Maquinas e equipamentos 10% 829.470,53 755.981,83 2010 2009 Obras em andamento – 5.961.996,99 5.321.529,92 Educação Assist.Social Educação Assist.Social Outros itens 10% 68.146,64 86.537,05 Passivo Circulante Depreciação acumulada (4.248.018,74) (3.239.664,36) Fornec. e contas a pagar 307.303,51 2.934,33 174.970,35 3.439,50 6. Ativo intangível Obrig. soc. e trabalh. 1.203.952,56 141.712,72 1.038.477,44 100.080,03 Conta Taxas 2010 2009 Obrig. Tributárias 410.094,27 272,60 146.394,49 206,38 Intangível 45.208,44 47.253,63 Parcelas e Anuidades Marcas e patentes – 529,09 529,94 Antecipadas 1.160.116,61 – 1.082.708,73 – Software 20% 84.210,59 45.946,10 Subvenção a Aplicar 72.914,62 142.396,69 426,19 – Direitos de uso – – 25.303,15 Outras Obrigações 136.726,50 – 65.042,53 2.182,58 Amortização acumulada (39.532,09) (24.525,56) Total Passivo Circul. 3.291.108,07 287.316,34 2.508.019,73 105.908,49 7. Parcelas Antecipadas – Representam anuidades recebidas por ocasião da Passivo não Circulante matrícula, relativas ao ano seguinte. 8. Provisão para Contingências – Even- Prov. p/ Contingência 56.817,87 – – – tuais processos trabalhistas, cíveis e tributários são objeto de provisionamento e Total do Passivo revisões periódicas com base na opinião de nossos assessores jurídicos, sendo não Circulante 56.817,87 – – – a provisão considerada suficiente para suportar eventuais riscos das demandas Patrimônio Social 103.728.536,94 1.019.917,56 106.735.702,28 1.182.133,94 existentes. 9. Patrimônio Social – Formado por resultados apurados em exercícios Total do Passivo 107.076.462,88 1.307.233,90 109.243.722,01 1.288.042,43 anteriores, desde sua fundação em 07.07.1966. 10. Subvenções e Convênios – A Demostração de Superávit/Déficit entidade recebeu em 2010 o valor de R$ 1.021.850,96 (2009 – R$ 1.063.097,85) 2010 2009 referente a subvenção do Poder Público. Educação Assist.Social Educação Assist.Social 11. Doações Receitas de Ensino 2010 2009 Receitas Escolares 18.365.651,23 – 18.337.043,15 – Doações recebidas de pessoa física 381.014,03 476.056,43 Receitas escolares – Doações recebidas de pessoa jurídica 82.061,99 12.945,40 Gratuidades 7.930.476,21 – 5.006.746,42 – Total 463.076,02 489.001,83 (-) Gratuid. concedidas (7.930.476,21) – (5.006.746,42) – 12. Base de cálculo da filantropia: Assistência educacional e social – 2010 (-) Devoluções 17.052,16 – (20.163,23) – Em atendimento aos seus objetivos estatutários e em aderência aos preceitos Sub-total das estabelecidos no artigo 13 da lei 12.101/2009, a entidade aplicou uma parcela Receitas de Ensino 18.382.703,39 – 18.316.879,92 – substancial dos seus recursos em projetos de assistência social e outras ações Outras Receitas de caráter filantrópico, conforme resumido no quadro a seguir: Rec. c/ subvenções 332.027,14 689.823,82 1.063.097,85 – Ir. Maria de Souza Teles – Tesoureira

Demonstração do Superávit ou Déficit dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 – Em R$ Operações em Continuidade 2010 2009 (*) Receitas Escolares 18.382.703,39 18.316.879,92 Receitas escolares 18.365.651,23 18.337.043,15 Receitas escolares – Gratuidades 7.930.476,21 5.006.746,42 (-) Gratuidades concedidas (7.930.476,21) (5.006.746,42) (-) Devoluções 17.052,16 (20.163,23) Outras Receitas 6.222.012,11 5.667.114,48 Receitas com subvenções 1.021.850,96 1.063.097,85 Receitas com doações e promoções 463.076,02 489.001,83 Reversão da provisão de isenção usufruída 3.140.991,93 3.051.562,97 Receitas de aluguéis 1.294.350,81 887.012,49 Outras 301.742,39 176.439,34 (-) Despesas (32.407.157,41) (25.039.085,72) Despesas administrativas e gerais (875.745,26) (5.312.940,82) Despesas com reformas e manutenções (12.122.057,17) (898.842,37) Despesas com ensino (530.017,22) (257.436,18) Despesas com pessoal (16.692.645,49) (15.077.984,99) Despesas tributárias (537.725,67) (364.296,97) Despesas com a comunidade (1.228.625,02) (1.186.004,70) Despesas com a assistência social (420.341,58) (1.941.579,69) Superávit/(Déficit) antes das Receitas/Despesas Financeiras (7.802.441,91) (1.055.091,32) Receitas/Despesas Financeiras 4.633.060,19 5.278.506,95 Receitas financeiras 4.739.942,32 5.339.915,88 Despesas financeiras (106.882,13) (61.408,93) Superávit/(Déficit) do Exercício (3.169.381,72) 4.223.415,63 (*) Reapresentado As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstração dos Fluxos de Caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 – Em R$ Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2010 2009 (*) Superávit (Déficit) do exercício (3.169.381,72) 4.223.415,63 Depreciação e amortização 1.023.360,91 918.646,83 Resultado na venda de imobilizado – (27.567,94) Baixa por doação de bens – 746,08 Variações nos ativos e passivos Redução (aum.) de mensalidades a receber (925.780,55) (994.152,41) Red.(aum.) de contas e cheques a receber (348.227,53) 46.762,88 Red.(aum.) da prov. créds difícil liquidação 1.367.050,27 850.681,62 Redução (aumento) de aplicações financeiras 8.494.913,59 31.197.578,44 Redução (aum.) de adiantamentos trab./fornec. (584.371,10) 83.135,73 Redução (aum.) de outros créditos e estoque (18.039,53) 6.531,57 Redução (aumento) de despesas antecipadas 55.179,70 (7.315,96) Aum.(redução) de fornecedores e ctas. a pagar 131.827,99 (1.835,74) Aum.(red.) de obrigações sociais e trabalhistas 207.107,81 (47.682,75) Aumento (redução) de obrigações tributárias 263.766,00 75.330,67 Aumento (redução) de parcelas antecipadas 77.407,88 (14.717,54) Aumento (redução) de subvenções a aplicar 214.885,12 248,70 Aumento (redução) de outras obrigações 69.501,39 (2.945,21) Aum.(redução) de provisão para contingencias 56.817,87 – Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades operacionais 6.916.018,10 36.306.860,60 Fluxo de Caixa das Ativid. de Investimentos Baixa de imobilizado e Intangível 25.303,15 44.900,00 Aquisição de imobilizado e intangível (3.554.002,99) (7.355.819,89) Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades de investimentos (3.528.699,84) (7.310.919,89) Aum.(dimin.) em Caixa e Equival. a Caixa 3.387.318,26 28.995.940,71 Caixa e equival. de caixa no início do período 33.871.382,50 4.875.441,79 Caixa e equival. de caixa no final do período 37.258.700,76 33.871.382,50 Var. do Saldo de Caixa e Equival. a Caixa 3.387.318,26 28.995.940,71 (*) Reapresentado As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Demostração de Superávit/Déficit 2010 2009 Educação Assist.Social Educação Assist.Social Receitas com doações e promoções 417.445,92 45.630,10 456.935,37 32.066,46 Reversão da prov. de isenção usufruída 2.909.037,74 231.954,19 2.851.426,42 200.136,55 Receita de aluguéis 1.294.350,81 – 878.024,49 8.988,00 Outras 296.763,07 4.979,32 141.419,29 35.020,05 Total das Outras Rec. 5.249.624,68 972.387,43 5.390.903,42 276.211,06 Total das Receitas 23.632.328,07 972.387,43 23.707.783,34 276.211,06 (-) Despesas Desp. administr.e gerais (550.011,46) (325.733,80) (5.141.984,82) (170.956,00) Despesas c/ reformas e manutenções (11.381.830,63) (740.226,54) (764.620,73) (134.221,64) Despesas com ensino (517.776,29) (12.240,93) (243.855,83) (13.580,35) Despesas c/ pessoal (16.108.104,01) (584.541,48) (14.309.023,56) (768.961,43) Despesas tributárias (505.698,47) (32.027,20) (359.802,60) (4.494,37) Desp. c/ a comunidade (1.194.683,55) (33.941,47) (1.160.411,69) (25.593,01) Desp. c/ a assist.social (138.410,00) (281.931,58) (1.456.462,77) (485.116,92) Total das Despesas (30.396.514,41) (2.010.643,00) (23.436.162,00) (1.602.923,72) Superávit/(Déficit) antes das Rec./ Desp. Financeiras (6.764.186,34) (1.038.255,57) 271.621,34 (1.326.712,66) Rec./Desp. Financeiras Receitas financeiras 4.734.175,03 5.767,29 5.330.206,65 9.709,23 Despesas financeiras (103.106,47) (3.775,66) (56.280,62) (5.128,31) Total Receitas/Desp. Financeiras 4.631.068,56 1.991,63 5.273.926,03 4.580,92 Superávit/(Déficit) do Exercício (2.133.117,78) (1.036.263,94) 5.545.547,37 (1.322.131,74) 15. Ajustes por Novas Práticas e Retificação de Erro – Em atendimento às novas práticas contábeis, a Associação, em seu balanço patrimonial de abertura em 01/01/2009, efetuou os seguintes ajustes: Conciliação do patrimônio social – 2009 Saldo em 01/01/2009 segundo práticas anteriores 89.296.533,97 Reconhecimento de isenções usufruídas de exerc. anteriores 19.895.818,82 Prov.p/Créditos de difícil liquidação de exercícios anteriores (5.497.932,20) Saldo em 01/01/2009 reapresentado 103.694.420,59 Saldo em 31/12/2009 segundo práticas anteriores 114.266.450,04 Prov.p/Créditos de difícil liquidação de 2009 e exerc. anteriores (6.348.613,82) Saldo em 31/12/2009 reapresentado 107.917.836,22 Conciliação do resultado – 2009 Superávit/(Déficit) do exercício 2009 segundo práticas anteriores 24.969.916,07 Reversão de isenções usufruídas de exercícios anteriores (19.895.818,82) Prov.p/Créditos de difícil liquidação de 2009 (850.681,62) Superávit/(Déficit) do exercício 2009 reapresentado 4.223.415,63 De acordo com a prática contábil anterior a isenção usufruída era reconhecida por ocasião da emissão do certificado das entidades beneficentes de assistência social. Deste modo a isenção usufruída relativa aos exercícios de 2000 a 2009 foi reconhecida, no resultado, em 2009 em virtude da emissão do certificado. De acordo com as novas normas, o reconhecimento da isenção ocorre no momento em que são atendidos os requisitos da Lei, desta forma, a isenção usufruída de 2010 foi contabilizada em conta específica de receita e, o saldo de exercícios anteriores, antes lançado no resultado de 2009, foi contabilizado como ajuste de exercícios anteriores. Para fins de apresentação das presentes demonstrações, os efeitos dos ajustes foram incorporados ao saldo inicial do patrimônio social em 01.01.2009 e o reconhecimento da isenção usufruída referente exclusivamente ao exercício de 2009, foi apresentado na demonstração do superávit ou déficit de 2009 reelaborada em conformidade as novas práticas contábeis. 16. Seguros – Como medida preventiva a entidade, em função de análises administrativas de risco, a Associação adota a política de contratar cobertura de seguros contra riscos diversos.

Pedro Luiz Zanini de Camargo – Téc. de Contabilidade – CRC 1SP 084.908/0-9

Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Ilmas. Sras. Diretoras da de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a São Paulo – SP de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Examinamos as demonstrações contábeis da Associação Madre Cabrini das pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, que compreendem o balanço obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de fundamentar nossa opinião. patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do distorção relevante. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresensuperávit ou déficit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para tam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das práticas contábeis obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados financeira da Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração e demais notas explicativas. nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do de Jesus em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresen- nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude contábeis adotadas no Brasil. tação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos São Paulo, 18 de abril de 2011. adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como neces- relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações & Cia S/S Auditores Marco Antonio de Carvalho Fabbri sários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são Independentes Contador relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião CRC 2SP 17.245/O-0 CRC 1SP 148.961/O-2 Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui,

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quarta-feira, 27 de abril de 2011

e Apostas na valorização do real disparam conomia

Volume atinge US$ 13,3 bilhões em abril, 50% acima do verificado em março, segundo o Banco Central.

A

s apostas dos bancos na valorização d o re a l d i s p a r aram em abril, atingindo US$ 13,3 bilhões no último dia 20, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O volume é 50% maior que os US$ 8,8 bilhões verificados no fechamento de março e cerca de 30% acima do nível de US$ 10 bilhões que o BC considerava como "desejável" para a chamada "posição vendida" dos bancos em câmbio, quando decidiu limitar esse tipo de aposta. A trava imposta pelo BC entrou em vigor no dia 4 de abril. Os bancos, que às vésperas do início da medida estavam ajustados ao que desejava a autoridade monetária, rapidamente aceleraram sua exposição ao dólar. Em pouco mais de duas semanas, a aposta na alta do real no mercado à vista subiu fortemente. O movimento coincide com a desvalorização mais acentuada do dólar neste mês, marcado pelo rompimento da barreira dos R$ 1,60. O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, se limitou a dizer que a disparada na posição vendida dos bancos reflete a "movimentação do mês", de compras do BC em um período com fluxo cambial fraco. Ele informou que as intervenções da autoridade monetária no mercado à vista elevaram as reservas em US$ 5,35 bilhões até o dia 20, enquanto as entradas de dólares superaram as saídas em apenas US$ 133 milhões, no mesmo período. A diferença entre os dois números se reflete na exposição dos bancos ao dólar. A posição vendida é, na prática, um tipo de operação onde os bancos vendem ao BC dólares que foram captados no exterior. As instituições recebem reais e aplicam os recursos em ativos que pagam a taxa de juros brasileira, bem superior à taxa dos empréstimos tomados lá fora, garantindo assim um bom ganho. Se o dólar perde valor frente

O governo quer o real valorizado para conter a inflação. Mas no discurso diz que não, estilo me engana que eu gosto. SIDNEI NEHME, DA NGO ao real, o lucro é ainda maior. Para o diretor-executivo da NGO Corretora, Sidnei Nehme, o governo tem uma postura incoerente ao dizer que pretende conter a valorização do real, mas sem limitar mais fortemente a exposição cambial dos bancos. "A leitura é que o governo quer o real valorizado para conter a inflação, mas no discurso diz que não. É um estilo me engana que eu gosto", afirmou. "O governo deveria neutralizar as posições vendidas se quisesse evitar a valorização do real." IOF – O BC já percebeu em abril um processo de migração do crédito de curto prazo, tomados no exterior, para operações de longo prazo. Isso é uma indicação de que a decisão de cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações com prazo de até dois anos começa a surtir efeito. Em março, os empréstimos tomados no exterior somaram US$ 9,6 bilhões. Deste total, praticamente dois terços – US$ 6,3 bilhões – foram operações de curto prazo, ou seja, inferiores a 360 dias "As prévias de abril indicam uma queda do curto prazo", afirmou Maciel. O aumento da dívida externa de curto prazo no primeiro trimestre chama atenção no relatório do BC. De acordo com os dados, o endividamento externo brasileiro atingiu em março US$ 279,2 bilhões, um aumento de 8,7% em relação ao patamar de dezembro de 2010. A dívida de curto prazo saltou 22%, enquanto a de longo prazo teve modesta alta de 4,8%. (AE)

Dólar tem menor cotação desde agosto de 2008

A

relativa ausência de notícias mais negativas no cenário internacional e o fluxo positivo de recursos ajudaram a derrubar a taxa de câmbio doméstica para seu menor nível desde o início de agosto de 2008. Nas últimas operações de ontem, o dólar comercial foi trocado por R$ 1,564, em queda de 0,57%, após oscilar entre o valor máximo de R$ 1,57 e o mínimo de R$ 1,564. Já o dólar turismo foi vendido por R$ 1,68 e comprado por R$ 1,51 nas casas de câmbio paulistas. Os investidores nas Bolsas de Valores se animaram com os bons resultados entregues por grandes conglomerados como 3M, UBS e Ford. Com menor aversão ao risco, os agentes financeiros empurraram a cotação da moeda norteamericana mais perto do que aparenta ser o novo "piso informal": R$ 1,55.

"O mercado continua a perceber um fluxo muito forte de recursos. E é difícil ver motivos para uma saída mais intensa para tudo isso", comentou Marcos Trabold, da mesa de operações da B&T Corretora. "A verdade é que tudo o que o Tesouro e o Banco Central fizeram parece ter adiantado muito pouco", lembrando as medidas recentes de restrição à entrada de capital estrangeiro. Juros futuros – No mercado de juros futuros, as taxas de prazo mais longo recuaram com força, enquanto as projeções de curto prazo ficaram praticamente estáveis. Para julho, a taxa prevista foi mantida em 11,98%; para janeiro de 2012, a taxa projetada passou de 12,29% para 12,3%. E no contrato para janeiro de 2013, a taxa prevista cedeu de 12,74% para 12,68%. Esses números são preliminares e estão sujeitos a ajustes. (AE)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Fortec S/A Participações e Empreendimentos CNPJ/MF nº 50.615.301/0001-06 - NIRE nº 35.300.000.871 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação Na qualidade de Diretor Presidente da Fortec S/A Participações e Empreendimentos, venho pela presente convocar os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 27 de maio de 2011, às 15:00 horas, na Rua Cel. José Rufino Freire, 453, São Paulo, SP (sede social), para a realização de Assembléia Geral Ordinária na qual será deliberado sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e aprovação das contas, demonstrações financeiras e do balanço patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, colocados à disposição dos acionistas na forma do artigo 133 da Lei 6.404/76; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31.12.2010; 3. Alteração da composição da diretoria com eleição de Diretor Administrativo Financeiro; 4. Definição da remuneração anual global dos membros da Diretoria; 5. Escolha da empresa de auditoria para o ano de 2011; e 6. Eleição do Conselho Fiscal. Thales Lobo Peçanha - Diretor Presidente. (22, 26 e 27/04/2011)

BANCO ITAÚ BBA S.A. CNPJ 17.298.092/0001-30 NIRE 35300318951 ATA SUM OD OC ONSELHO DE ADMINISTR AÇ ÃO DE 3 DE M ARÇ SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRA MARÇ ARÇO ÁRIA D A REUNIÃ O DE 2011 AL: Em 3.3.2011, às 15:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 3º andar, DATA, HOR A E LLOC OC HORA OCAL: em São Paulo (SP). PRESIDÊNCIA: Roberto Egydio Setubal. QUORUM: Totalidade dos membros. ADE: Após análise e discussão dos temas, os AS POR UNANIMID AD A ÇÕES TOM UNANIMIDADE: ADAS OMAD DELIBERA DELIBER Conselheiros deliberaram: 1. Eleger ao cargo de Diretores da Sociedade, para término do mandato anual em curso, que se estenderá até a posse dos eleitos na reunião do Conselho de Administração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2011, as pessoas a seguir qualificadas, que apresentaram os documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade consignadas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na regulamentação O vigente, em especial na Resolução 3.041/02 do Conselho Monetário Nacional: FERNAND FERNANDO HENRIQUE MEIR ASTRO MEIRA CASTRO ASTRO, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 11.815.770-X, A DE C CPF 192.357.928-27, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar; M ARCEL O ARIEL ROSENHEK ARCELO ROSENHEK, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 14.230.270, CPF 153.132.578-54, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 3º andar; e RODERICK SINCLAIR GREENLEES GREENLEES, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG-SSP/SP 6.999.868-1, CPF 132.416.008-07, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar. 2. Registrar que os eleitos serão empossados em seus cargos após a A MENT O : Nada mais havendo ENCERRA MENTO homologação de sua eleição pelo Banco Central do Brasil. ENCERR a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo (SP), 3 de março de 2011. (aa) Roberto Egydio Setubal - Presidente; Fernão Carlos Botelho Bracher e Pedro Moreira Salles - VicePresidentes; Alfredo Egydio Setubal, Antonio Carlos Barbosa de Oliveira, Candido Botelho Bracher, Eduardo Mazzilli de Vassimon, Henri Penchas, João Dionísio Filgueira Barreto Amoêdo e Sérgio Ribeiro da Costa Werlang - Conselheiros. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo BACEN. Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob nº 144.634/11-9, em 15.4.2011 (a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

Itacaré Holdings S.A. CNPJ no 09.227.001/0001-48 - NIRE 35.300.349.423 Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 11.3.2011 Data, Hora, Local: Aos 11 dias do mês de março de 2011, às 15h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Sociedade representando a totalidade do Capital Social. Verificou-se também a presença do senhor Norberto Pinto Barbedo, Diretor. Constituição da Mesa: Presidente: Norberto Pinto Barbedo; Secretário: Antonio José da Barbara. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Ordem do Dia: I) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; II) eleger os membros da Diretoria; III) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Deliberações: I) aprovadas, sem reservas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, registrando que, tendo em vista a Sociedade se enquadrar no disposto no “caput” e Inciso II do Artigo 294 da Lei no 6.404/76, as referidas Demonstrações Financeiras não foram publicadas e serão levadas a registro juntamente com esta Ata; II) reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352/SSP-SP, CPF 250.319.028/ 68; Diretores: Laércio Albino Cezar, brasileiro, casado, bancário, RG 3.555.534/SSP-SP, CPF 064.172.724/00; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 3.272.499/IFP-RJ, CPF 425.327.017/49; Norberto Pinto Barbedo, brasileiro, divorciado, bancário, RG 4.443.254/SSP-SP, CPF 509.392.708/20; e Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883/SSP-SP, CPF 942.909.898/53, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, sendo que permanecerão nas suas funções até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária que eleger os novos membros em 2012 seja arquivada na Junta Comercial e publicada; III) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$60.000,00, a ser distribuída em Reunião da o Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9 do Estatuto Social. Em seguida, os Diretores reeleitos: 1) declararam: a) sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedade por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; b) que abrem mão do direito ao recebimento de qualquer valor a título de remuneração, posto que já recebem honorários de outra Empresa da Organização Bradesco; 2) assinaram a presente Ata, que vale como termo de posse. Quorum das Deliberações: unanimidade de votos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Norberto Pinto Barbedo; Secretário: Antonio José da Barbara; Administrador: Norberto Pinto Barbedo; Acionistas: Bradesplan Participações Ltda. e União Participações Ltda., por seu Diretor, senhor Domingos Figueiredo de Abreu; Diretores reeleitos: Luiz Carlos Trabuco Cappi Diretor-Presidente; Laércio Albino Cezar, Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, Norberto Pinto Barbedo e Domingos Figueiredo de Abreu - Diretores. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Antonio José da Barbara - Secretário. Certidão - Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 114.139/118, em 30.3.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Ata da Reunião Extraordinária no 1.748, do Conselho de Administração, realizada em 21.3.2011 Aos 21 dias do mês de março de 2011, às 7h30, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, no 4 o andar do Prédio Vermelho, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Sociedade sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão. Durante a reunião, os Conselheiros deliberaram: 1. considerando as práticas de Governança Corporativa adotadas pela Organização Bradesco, bem como o processo de gestão para contratação do auditor independente, acatar recomendação do Comitê de Auditoria, para contratar, nesta data, em substituição à PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, a empresa KPMG Auditores Independentes, CRC 2SP014428/O-6, com sede na Rua Doutor Renato Paes de Barros, 33, 17 o andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CNPJ n o 57.755.217/0001-29, registrada na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, conforme Ato Declaratório n o 5.180, de 7.12.1998, para prestação de serviços de auditoria independente à Sociedade, a partir do exercício de 2011; 2. autorizar a Diretoria da Sociedade a firmar o respectivo “Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria” com a KPMG Auditores Independentes, abrangendo a Sociedade e demais empresas da Organização Bradesco. O respectivo contrato ficará arquivado na sede da Sociedade. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, João Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez, Luiz Carlos Trabuco Cappi e Carlos Alberto Rodrigues Guilherme. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco Bradesco S.A. aa) Domingos Figueiredo de Abreu e Luiz Carlos Angelotti. Certidão - Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 142.936/11-0, em 13.4.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Ata da Reunião Extraordinária no 1.732, do Conselho de Administração, realizada em 1 o.2.2011 No primeiro dia do mês de fevereiro de 2011, às 15h, na sede social, Cidade de Deus, 4 o andar do Prédio Vermelho, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros do Conselho de Administração sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão. Durante a reunião, os Conselheiros tomaram as seguintes deliberações: 1. promover o senhor Jorge Pohlmann Nasser, Diretor, para o cargo de Diretor Departamental; 2. eleger ao cargo de Diretor da Sociedade, o senhor Guilherme Muller Leal, brasileiro, casado, bancário, RG 07.178.555-4/SSP-RJ, CPF 965.442.017/15, com domicílio na Praia de Botafogo, 228, 10 o andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040, e com mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até a primeira Reunião deste Órgão que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2011, cujo nome será levado à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomará posse de seu cargo, sendo que permanecerá em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2011 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. O Diretor eleito declarou, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, João Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez, Luiz Carlos Trabuco Cappi e Carlos Alberto Rodrigues Guilherme. Declaramos para os devidos fins que a Ata da referida Reunião encontra-se lavrada em livro próprio, homologada pelo Banco Central do Brasil, e arquivada conforme segue: “Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 142.607/ 11-3, em 13.4.2011. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.”. Banco Bradesco S.A. aa) Domingos Figueiredo de Abreu e Antonio José da Barbara.

ECONOMIA/LEGAIS - 21

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Scórpios Indústria Metalúrgica Ltda, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação n° 30006646 , válida até 05/04/2014, para SERVIÇOS DE CORTE DE METAIS E ESTAMPARIA. à Av. Forte do Leme, nº 999, Galpão 1, Pq.São Lourenço - São Paulo/SP.

FDE AVISA: A pedido da área técnica, comunicamos o Cancelamento do Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/01239/ 10/05 - Objeto: Aquisição de arquivo para pastas Suspensas e Armário de aço 2 portas.

Starexport Trading S.A. CNPJ 54.646.419/0001-44 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Apresentamo-lhes as Demonstrações Financeiras da Starexport Trading S.A. referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. O lucro líquido do exercício foi destinado como aumento de capital proposto conforme demonstração das mutações do patrimônio líquido. Agradecemos o empenho, a confiança e a cooperação demonstrados por todos que participaram de nossas atividades. São Bernardo do Campo, 28 de março de 2011. A Diretoria DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO ATIVO Nota 2010 2009 PASSIVO Nota 2010 2009 Em milhares de Reais Circulante Reclassificado Circulante Reclassificado Nota 2010 2009 Caixa e equivalentes de caixa 4 20.525 6.972 Impostos e contribuições a recolher 10 434 430 5c 66.043 69.502 Partes relacionadas 5a 2.850 10.510 Par tes relacionadas 5b 1.302 22.923 Receita líquida Custos dos produtos vendidos (56.060) (58.806) Contas a receber de clientes 45 51 Outras contas a pagar 148 161 9.983 10.696 Impostos a recuperar 221 – 1.884 23.514 Lucro bruto Despesas de vendas (113) (1.520) Outros créditos 29 61 Não circulante Despesas administrativas (2.430) (2.235) 23.670 17.594 Provisões para contingências 11 64.256 5.188 Resultado de equivalência patrimonial 8b 95.630 10.938 Não Circulante Outras contas a pagar 218 218 Outras receitas e despesas operacionais 14 108 16 Depósitos judiciais 6 7.826 7.826 64.474 5.406 Lucro antes das receitas (despesas) Impostos diferidos 7 16.322 2.339 Patrimônio líquido 12 financeiras e impostos 103.178 17.895 Investimentos 8 b 1.018.736 743.270 Capital social 918.713 719.549 Despesas financeiras 13 (42.641) (5.318) Imobilizado 9 – 2.374 Reserva de capital 68.935 15.213 Receitas financeiras 13 2.644 4.369 1.042.884 755.809 Reserva de lucros 12.548 9.721 63.181 16.946 1.000.196 744.483 Lucro antes dos impostos Imposto de renda e contribuição social 7 (6.632) (2.036) Total do Ativo 1.066.554 773.403 Total do Passivo 1.066.554 773.403 Lucro líquido do exercício 56.549 14.910 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de Reais DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Reserva para EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Capital Reserva aumento de Reserva Lucros Em milhares de Reais social de capital capital legal acumulados Total 2010 2009 Saldos em 1° de janeiro de 2009 44.875 15.213 90.247 8.975 159.310 Fluxo de caixa das atividades operacionais Aumento de capital 674.674 (90.247) 584.427 Lucro antes dos impostos 63.181 16.946 Lucro líquido do exercício 14.910 14.910 Ajustes por: Constituição reserva legal 746 (746) Depreciação e amortização 13 476 Destinações: Provisões para contingências 41.275 Dividendos (14.164) (14.164) Equivalência patrimonial (95.630) (10.938) Saldos em 31 de dezembro de 2009 719.549 15.213 9.721 744.483 Impostos pagos (2.823) (1.293) Aumento de capital 199.164 199.164 6.016 5.191 Lucro líquido do exercício 56.549 56.549 Redução (aumento) nos ativos Constituição reserva legal 2.827 (2.827) Partes relacionadas 7.660 12.338 Destinações: Contas a receber de clientes 6 398 Reserva para aumento de capital 53.722 (53.722) Impostos a recuperar (221) Saldos em 31 de dezembro de 2010 918.713 15.213 53.722 12.548 1.000.196 Outros 32 47 Aumento (redução) nos passivos NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Em milhares de Reais Partes relacionadas (7.457) (367.518) 1 Contexto operacional: A Companhia tem por objetivo o comércio em ção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor Impostos e contribuições a recolher 4 (5.217) geral, exportação e importação. Os produtos e serviços comercializados recuperável (impairment) acumuladas, quando necessária. Ganhos e perOutras contas a pagar (13) (51) pela Companhia são substancialmente adquiridos da Companhia con- das na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação troladora Mercedes-Benz do Brasil Ltda. e vendidos para Companhias entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobiliza- Fluxo de caixa proveniente das (utilizado nas) atividades operacionais 6.027 (354.812) do grupo. 2 Base de preparação: 2.1 Declaração de conformidade do, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. • com relação às normas do CPC - As demonstrações financeiras in- Depreciação: A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o Fluxo de caixa das atividades de investimentos Redução de capital em outras empresas 701 dividuais da controladora foram elaboradas de acordo com as custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor reEmpréstimos e adiantamentos 210 práticas contábeis adotadas no Brasil que seguem os pronunciamen- sidual. A depreciação dos ativos é calculada pelo método linear com base Aumento de capital em outras empresas (185.000) (210.000) tos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A nas taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado dos Recebimento de dividendos 6.825 Companhia adotou as normas do CPC no decorrer do exercício findo bens com os respectivos valores residuais. Os métodos de depreciação e em 31 de dezembro de 2010, inclusive para o período comparativo de as vidas úteis são revistos a cada encerramento de exercício financeiro e Fluxo de caixa (utilizado nas) atividades de investimento (177.474) (209.790) 31 de dezembro de 2009. As demonstrações de resultados abrangen- eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contátes não estão sendo apresentadas, pois não há valores enquadrados beis. c. Receitas e despesas financeiras - As receitas financeiras abrangem Fluxo de caixa das atividades de financiamento Aumento de capital em dinheiro 185.000 584.427 nesse conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado basicamente receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de Distribuição de dividendos (14.164) abrangente total. Conforme permitido pela CPC 36 - Demonstrações juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As Empréstimos pagos (891) Consolidadas, a Companhia não está apresentando as demonstra- despesas financeiras abrangem basicamente despesas com atualização ções financeiras consolidadas, considerando que: • A controladora é monetária sobre as provisões para contingências e são reconhecidas no Fluxo de caixa proveniente das atividades de financiamento 185.000 569.372 ela própria uma controlada integral de outra entidade, a qual, em con- resultado. d. Imposto de renda e contribuição social - O imposto de renda e 13.553 4.770 junto com os demais proprietários, incluindo aqueles sem direito a a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com Aumento de caixa e equivalentes de caixa No início do exercício 6.972 2.202 voto, foram consultados e não fizeram objeção quanto à não apresen- base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro No fim do exercício 20.525 6.972 tação das demonstrações financeiras consolidadas pela controladora; • A controladora final da Companhia prepara suas demonstrações tributável para contribuição social sobre o lucro líquido. As despesas com contábeis consolidadas em conformidade com os Pronunciamentos imposto de renda e contribuição social compreendem os impostos de renda b. Passivo Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 2.2 Base de correntes e diferidos. O imposto corrente e o diferido são reconhecidos no 2010 2009 Mensuração - As demonstrações financeiras individuais foram pre- resultado a menos que estejam relacionados à combinação de negócios, Mercedes-Benz do Brasil Ltda. paradas com base no custo histórico, exceto os instrumentos ou itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros reContas a pagar 1.262 8.695 financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.3 sultados abrangentes. Imposto diferido é reconhecido com relação às Dividendos a pagar 14.164 Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para Contas a pagar - exterior 40 64 financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. 1.302 22.923 Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real O imposto diferido não é reconhecido para as seguintes diferenças tempo- c. Receita de vendas 2010 2009 foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indi- rárias: o reconhecimento inicial de ativos e passivos em uma transação que Detroit Diesel Co. 65.952 38.891 cado de outra forma. 2.4 Uso de estimativas e julgamentos - A não seja combinação de negócios e que não afete nem a contabilidade Daimler México 30.878 elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as práticas tampouco o lucro ou prejuízo tributável, e diferenças relacionadas a investi- Variação cambial 91 (267) contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Compa- mentos em subsidiárias e entidades controladas quando seja provável que 66.043 69.502 nhia faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a elas não revertam num futuro previsível. Além disso, imposto diferido não é d. Juros sobre operações com mútuo aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, reconhecido para diferenças temporárias tributáveis resultantes no reco2010 2009 passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir nhecimento inicial de ágio. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas Despesas (1.269) dessas estimativas. As estimativas e premissas são revistas de uma que se espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando reverti- Receitas 244 maneira continua. Revisões com relação às estimativas contábeis das. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos são (1.025) são reconhecidas no período em que elas são revisadas e em quais- revisados a cada exercício e serão reduzidos na medida em que sua reali- 6 Depósitos judiciais: quer períodos futuros afetados. As informações sobre incertezas, zação não seja mais provável. e. Provisões - Uma provisão é reconhecida, 2010 2009 premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resul- em função de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação le- CSLL 6.496 6.496 tar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro gal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é PIS 849 849 estão incluídas na nota explicativa 11. 3 Principais práticas contá- provável que recursos econômicos sejam exigidos para liquidá-la. Tal obri- Imposto de Renda 481 481 beis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido gação possui prazo ou valor incerto. 3.5 Gerenciamento de risco 7.826 7.826 aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados financeiro - A política da Administração é manter uma sólida base de renessas demonstrações financeiras com a finalidade da transição cursos para manter a desenvolvimento futuro da Companhia. A 7 Impostos diferidos: O imposto de renda e a contribuição social difepara as normas do CPC, exceto nos casos indicados em contrário. Administração monitora o retorno sobre os recursos aplicados consideran- ridos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às 3.1 Apuração do resultado - O resultado é apurado em conformida- do os resultados das atividades econômicas. As políticas adotadas pela diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e o seu de com o regime de competência. A receita de vendas de produtos é Administração para gerenciamento do risco de crédito, risco de liquidez, respectivo valor contábil. O valor contábil do ativo fiscal diferido é revisado reconhecida no resultado quando todos os riscos e beneficios ineren- risco de mercado e risco de taxa de juros estão apresentados na Nota Ex- periodicamente e as projeções são revisadas anualmente, caso haja fatores relevantes que venham a modificar as projeções, estas são revisadas tes aos produtos são transferidos para o comprador. Uma receita não plicativa 15. durante o exercício pela Companhia. O imposto de renda e a contribuição é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. 4 Caixa e equivalentes de caixa: 2010 2009 social diferidos têm a seguinte origem: 3.2 Moeda estrangeira - Transações em moeda estrangeira são con2010 2009 78 289 vertidas para a respectiva moeda funcional da Companhia pelas Caixas e Bancos 20.447 6.683 Não Circulante taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos mone- Aplicações financeiras Provisões para contingências 15.750 1.764 20.525 6.972 tários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de Prejuizo com redes variáveis 572 572 apresentação são reconvertidas para a moeda funcional à taxa de As aplicações financeiras referem-se a certificados de depósitos bancários Outros 3 câmbio apurada naquela data. O ganho ou perda cambial em itens remunerados a taxas que variam entre 100 % e 100,3 % do Certificado de 16.322 2.339 monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda funcio- Depósito Interbancário (CDI), tendo como contraparte bancos de primeira nal no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos linha. Esses investimentos financeiros são prontamente conversíveis em A Administração considera que os ativos diferidos decorrentes de difedurante o período, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco renças temporárias serão realizados na proporção da resolução final das de câmbio no final do período de apresentação. Ativos e passivos não de mudança de valor. 5 Partes relacionadas: Os principais saldos de ati- contingências e dos eventos que lhes deram origem. A conciliação da monetários denominados em moedas estrangeiras que são mensura- vos e passivos, assim como as transações que influenciaram o resultado despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da dos pelo valor justo são reconvertidos para a moeda funcional à taxa do exercício, relativas a operações com partes relacionadas, decorrem de despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado de câmbio na data em que o valor justo foi apurado. As diferenças de transações financeiras de empréstimos e captação de recursos da Com- é demonstrada como segue: 2010 2009 moedas estrangeiras resultantes na reconversão são reconhecidas panhia com sua controladora e vendas para outras empresas do grupo. A no resultado. Itens não monetários que sejam medidos em termos de controladora direta da Companhia é a Mercedes-Benz do Brasil Ltda. e a Lucro contábil antes do imposto de renda e da contribuição social 63.181 16.946 custos históricos em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de controladora final é a Daimler AG. Em 2010 não houve remuneração para o Alíquota fiscal combinada 34% 34% câmbio apurada na data da transação. 3.3 Instrumentos financeiros pessoal-chave da administração. Imposto de renda e contribuição social pela - Instrumentos financeiros não-derivativos incluem aplicações finan- a. Ativo alíquota fiscal combinada (21.482) (5.762) 2010 2009 ceiras, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de 7.328 23.445 Exclusões permanentes: caixa, empréstimos e financiamentos, assim como contas a pagar e Detroit Diesel Corporation Receitas isentas de impostos (Anistia - 11.941/09) 113 262 outras dívidas. Instrumentos financeiros não-derivativos são reco- Daimler México Parcela redutora adicional de 10% 24 24 84 nhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido, para instrumentos Mercedes-Benz do Brasil Ltda. Equivalência patrimonial 32.514 3.719 que não sejam reconhecidos pelo valor justo através de resultado, de Menos: Cambiais descontados (4.562) (13.197) Adições permanentes: quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. PosteriormenDespesas não dedutíveis: 2.850 10.510 te ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros não CSLL INC-BTNF baixa imobilizado (22) derivativos são mensurados conforme descrito abaixo: a. InvestiOutros itens: mentos mantidos até o vencimento - Os investimentos mantidos Acerto IRPJ e CSLL 108 (108) até o vencimento são reconhecidos inicialmente pelo valor justo Reconhecimento de passivo contingente (17.796) acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Imposto de renda e contribuição social Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o no resultado do exercício (6.632) (2.036) vencimento são mensurados pelo custo amortizado através do métoAlíquota efetiva 10% 12% do dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao 8 Investimentos: valor recuperável. b. Empréstimos e recebíveis - Os empréstimos e a. Composição Participação Patrimônio Participação Patrimônio recebíveis são mensurados pelo custo amortizado por meio da utililíquido em líquido em zação do método da taxa efetiva de juros, reduzidos por eventuais % Ações Quotas 30/11/2010 % Ações Quotas 30/11/2009 reduções no valor recuperável. Empréstimos e recebíveis são ativos 100,00 44.925 -1.004.942 100,00 36.714 -734.018 financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cota- Banco Mercedes Benz S.A. 99,99 -- 4.799.999 4.351 99,99 -4.799.999 4.580 dos no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo Mercedes-Benz Adm. de Consórcios Ltda. Mercedes-Benz do Brasil Assess. Com. Ltda. 99,99 -99.999 6.077 99,99 -99.999 4.184 valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. 6,98 -23.595 41.242 ---31.046 Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são me- Invema Assessoria Empresarial Ltda. didos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, A Companhia está adotando o balanço das investidas com um mês de defasagem, conforme permitido pelas práticas contábeis adotadas no Brasil. decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Cai- As demonstrações financeiras das investidas foram auditadas e/ou revisadas por auditor independente. xa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos b. Movimentação M. Benz Adm. M. Benz Invema Belerofonte financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da Banco M. Consórcio Brasil Asses. Asses. Empre.Imob. data da contratação. 3.4 Ativos e passivos - a. Investimentos - Os investiBenz S.A. Ltda. Coml. Ltda. Emp. Ltda. Ltda. Outros Total mentos em controladas (controle) e coligadas (influência significativa) e em Investidas 734.018 4.580 4.184 --488 743.270 demais sociedades que fazem parte de um mesmo grupo ou que estejam Saldo em 31 de dezembro de 2009 Aquisições 185.000 --2.362 2.362 -189.724 sob controle comum são avaliadas por equivalência patrimonial. Outros in85.924 (229) 1.893 8.042 --95.630 vestimentos que não se enquadrem na categoria acima são avaliados pelo Resultado de equivalência patrimonial ---(6.825) --(6.825) custo de aquisição, deduzido de provisão para desvalorização quando apli- Dividendos ---(701) (2.362) -(3.063) cável. b. Ativo imobilizado - • Reconhecimento e mensuração: Itens do Baixas 1.004.942 4.351 6.077 2.878 -488 1.018.736 imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou constru- Saldo em 31 de dezembro de 2010 9 Imobilizado 2010 2009 Depreciação Imobilizado Imobilizado Custo acumulada líquido líquido Terrenos ---312 Edificações ---2.062 Total ---2.374 10 impostos e contribuições a recolher 2010 2009 IRPJ e CSLL 355 409 Outros 79 21 434 430 11 Provisões para contingências: A Companhia é parte (pólo passivo) em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso, como segue: 2010 2009 IRPJ e CSLL 58.884 -PIS e COFINS 5.372 5.188 64.256 5.188 Em 2010, foi constituída provisão para contingências no valor de R$58.884 referentes à majoração da alíquota de IRPJ, de 6% para 18%, sobre exportação incentivada. 12 Patrimônio líquido: Capital social - O capital social da Companhia foi aumentado em R$199.164 durante o exercício de 2010, conforme deliberações abaixo: a. Em 31 de março de 2010, AGE aprovou aumento de capital de R$90.000 com emissão de 25.494.428 novas ações, mediante aumento em espécie. b. Em 28 de junho de 2010, AGE aprovou aumento de capital de R$14.164 com emissão de 3.943.166 novas ações, mediante dividendos distribuídos e não pagos; c. Em 30 de setembro de 2010, AGE aprovou aumento de capital de R$95.000 com emissão de 25.782.188 novas ações, mediante aumento em espécie. Reserva legal - É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social

nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. Aumento de capital proposto - Em 15 de março de 2011, foi aprovada, em Reunião de Diretoria, a proposta de destinação do lucro líquido do exercício (após constituição de reserva legal) para aumento de capital. 13 Resultado Financeiro: 2010 2009 Despesas financeiras Juros (41.440) (2.152) Variações cambiais passivas (1.194) (2.832) IOF e CPMF -(322) Outros (7) (12) (42.641) (5.318) 2010 2009 Receitas Financeiras Juros 1.148 1.560 Variações cambiais ativas 1.491 2.468 Ganho na adesão à anistia Lei 11.941/09 -331 Outros 5 10 2.644 4.369 14 Outras (despesas) e receitas operacionais: 2010 2009 Renda com aluguéis de bens imóveis 117 487 Baixa por adesão à anistia Lei 11.941/09 (4) (463) Outros (5) (8) 108 16 15 Instrumentos financeiros: A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros. A Companhia não efetua aplicação de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela administração da Companhia. Todas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas nas demonstrações contábeis da Companhia. As operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos abaixo descritos: Classificação dos instrumentos financeiros - A classificação dos instrumentos financeiros está apresentada no quadro a seguir, e não existem instrumentos financeiros classificados em outras categorias além das informadas:

31/12/2010 Valor justo através do Resultado Ativos Caixa e equivalentes de caixa

Empréstimo e recebíveis --

20.525

Aplicações financeiras - As aplicações financeiras referem-se substancialmente a certificados de depósitos bancários (CDB) remunerados a taxas que variam entre 100% e 100,3% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), estão sendo apresentadas pelo seu valor justo dada a classificação de valor justo através do resultado, conforme demonstrado anteriormente. O CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração estabelece uma hierarquia de três níveis para o valor justo, a qual prioriza as informações quando da mensuração do valor justo pela Companhia, para maximizar o uso de informações observáveis e minimizar o uso de informações não observáveis. O CPC 38 descreve os três níveis DIRETORIA

Lister Coury Filho

31/12/2009

Total

Valor justo através do resultado

Empréstimo e recebíveis

Total

20.525

6.972

--

6.972

de informações que devem ser utilizadas na mensuração ao valor justo: • Nível 1 - Preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos ou passivos; • Nível 2 - Outras informações disponíveis, exceto aquelas do Nível 1, onde os preços cotados (não ajustados) são para ativos e passivos similares, em mercados não ativos, ou outras informações que estão disponíveis e que podem ser utilizadas de forma indireta (derivados dos preços). • Nível 3 - Informações indisponíveis em função de pequena ou nenhuma atividade de mercado e que são significantes para definição do valor justo dos ativos e passivos. O processo de mensuração do valor justo dos instrumentos financeiros da Companhia Luiz Carlos Gomes De Moraes

está classificado como Nível 2. Gerenciamento de risco financeiro - A Companhia está exposta aos seguintes riscos: a. Risco de crédito - As políticas de crédito fixadas pela Administração visam minimizar eventuais problemas decorrentes da inadimplência de seus clientes. Também, a Administração visando minimizar os riscos de créditos atrelados as instituições financeiras, procura diversificar suas operações em instituições de primeira linha. b. Risco de liquidez - O risco de liquidez representa a possibilidade de descasamento entre os vencimentos de ativos e passivos, o que pode resultar em incapacidade de cumprir com as obrigações nos prazos estabelecidos. A política geral da Companhia é manter níveis de liquidez adequados para garantir que possa cumprir com as obrigações presentes e futuras e aproveitar oportunidades. Adicionalmente, são analisados periodicamente mecanismos e ferramentas que permitam captar recursos de forma a reverter posições que poderiam prejudicar nossa liquidez. c. Risco de mercado - As políticas de gestão de riscos da Companhia incluem, entre outras, o desenvolvimento de estudos e análises econômico-financeiras que avaliam o impacto de diferentes cenários nas posições de mercado, e relatórios que monitoram os riscos a que estamos sujeitos. A Companhia mantém constante mapeamento de riscos, ameaças e oportunidades, com base na projeção dos cenários e seus impactos nos resultados da Companhia. d. Risco de taxas de juros - Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse tipo de risco, a Companhia busca diversificar a captação de recursos em termos de taxas pós-fixadas. 16 Cobertura de seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía cobertura de seguros contra incêndio, riscos diversos para danos materiais, lucros cessantes e responsabilidade civil. Os valores são considerados suficientes para cobrir eventuais perdas, considerando a natureza de sua atividade. 17 Responsabilidades eventuais: Ao encerrar o exercício, a Companhia registrava a responsabilidade eventual de R$4.562, referentes às cambiais de exportação descontadas e R$105.109 por aval prestado à sua controladora. 18 Explicação dos principais efeitos de adoção de novas normas: Com o advento da Lei 11.638/07, que atualizou a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), novas normas e pronunciamentos técnicos contábeis vêm sendo expedidos em consonância com os padrões internacionais de contabilidade pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia apresentou suas demonstrações contábeis utilizando as normas contábeis adotadas no Brasil vigentes em 2010. Esses novos pronunciamentos foram implementados retroativamente a 31 de dezembro de 2009. A principal reclassificação está apresentados a seguir: Reclassificação: Visando adequar a forma de apresentação do Imposto de renda e Contribuição social diferidos que antes eram apresentados no ativo circulante, foi feita uma reclassificação para o não circulante. José Carlos Michilini - T.C. CRC 1SP158600/O-4

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Diretores da Starexport Trading S.A. de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e São Bernardo do Campo - SP pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, Examinamos as demonstrações financeiras da Starexport Trading S.A. de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamen(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezem- livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de proce- te, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da bro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações dimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores Starexport Trading S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naque- e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os proce- suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela la data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais dimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: A notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as de- avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, manutenção das atividades operacionais da Companhia está diretamente monstrações financeiras: A administração da Companhia é responsável independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de ris- relacionada com as diretrizes e operações da sua controladora Mercedespela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações finan- cos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração -Benz do Brasil Ltda. e sua relacionada Daimler AG no que se refere à ceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia aquisição e comercialização de produtos, assim como, do suporte financeicontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas cir- ro para a liquidação de suas obrigações com terceiros. elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, in- cunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia São Paulo, 28 de março de 2011. dependentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, KPMG Auditores Independentes auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabiCRC 2SP014428/O-6 opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa au- lidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a ditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em Charles Krieck - Contador CRC 1SP212272/O-2


DIÁRIO DO COMÉRCIO

22

quarta-feira, 27 de abril de 2011

e Brasileiro cada vez mais empreendedor O empreendedorismo inicial deve gerar, em cinco anos, 315 milhões de empregos no mundo. Eduardo Camargo Righi, presidente do IBQP

conomia

País tem 21 milhões de profissionais à frente de um negócio, a melhor Taxa de Empreendedorismo em Estágio Inicial entre as maiores economias do planeta. Lilo Clareto/Sebrae

Fátima Lourenço

O

s 21,1 milhões de brasileiros adultos à frente de um negócio em 2010 deram ao País a melhor Taxa de Empreendedorismo em Estágio Inicial (TEA) entre 17 das maiores economias do planeta (membros do G 20) e também no ranking dos emergentes do Brics – bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e agora Africa do Sul. Em números absolutos, o desempenho brasileiro só perde para a China, com 131,7 milhões de adultos no comando de alguma atividade empreendedora em 2010, com TEA de 14,4%. No Brasil, o universo de 21,1 milhões de pessoas equivale à TEA de 17,5% – percentual da população com idade entre 18 e 64 anos à frente de empreendimentos formais ou informais, com até 3,6 anos de existência. Esses são alguns dos destaques da 11ª Versão da Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), divulgada ontem na Capital paulista. O estudo contempla 60 países e é realizado localmente pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), junto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além de melhor taxa nos rankings de países com perfil semelhante, a TEA de 17,5% também se traduz como o melhor desempenho local desde o início da participação brasileira na pesquisa GEM (co n f i r a evolução no quadro acima). Oportunida des – "O mais importante da pesquisa é a motivação para o empreendedoris-

mo", destacou o presidente nacional do Sebrae, Luiz Barretto, durante a apresentação do estudo. Ele se referia ao fato de 68% dos empreendedores brasileiros terem aberto um negócio cientes da real oportunidade de sucesso com a iniciativa; e não pela necessidade de sobreviver. "O empreendedorismo por necessidade significa que não há mercado de trabalho. Os 68% demonstram a vitalidade da economia brasileira", afirmou. O presidente do IBQP, Eduardo Camargo Righi, projeta que o empreendedorismo inicial deverá gerar, nos próximos cinco anos, 315 milhões de empregos no mundo. A pesquisa mostra que no Brasil, 9,8% dos empreendedores em estágio inicial têm intenção de contratar dez ou mais pessoas até 2015. No quesito geração de emprego analisado pelo estudo, a performance dos empreendedores brasileiros está abaixo da média observada nos países com o mesmo nível de desenvolvimento econômico.

Gênero – Entre as boas notícias, a pesquisa mostra que o empreendedorismo inicial é compartilhado quase meio a meio por homens e mulheres (51% e 49% respectivamente). Majoritariamente (22,2%) na faixa etária entre 25 e 34 anos, seguida de perto (17,4%) por pessoas entre 18 e 24 anos. Como conjunto, os empresários ouvidos na pesquisa investiram relativamente pouco para criar o seu negócio. Em 18,4% dos casos, o montante foi menor que R$ 2 mil, e chegou a até R$ 10 mil em 39,6% das situações. Em média, 36% dos valores utilizados para abrir as empresas eram capital próprio. O comércio foi a atividade mais procurada pelos brasileiros. Barretto destacou, entre os desafios apontados pela pesquisa, a necessidade de o País investir em inovação. O estudo permite analisar o perfil do empreendedor brasileiro por vários ângulos e pode ser conferida na íntegra no site do Sebrae em www.sebrae.com.br.

Dos empreendedores, 68% abriram um negócio por oportunidade de sucesso, diz Barretto ao lado de Righi.

Vinhos: no limite entre a oportunidade e o risco. Eliana Haberli

Marcos Issa/Argosfoto

O

mercado de vinhos finos no Brasil – que chegou a 115 milhões de garrafas em 2010, ou perto do R$ 3 bilhões – se encontra no limiar tênue entre oportunidade e risco. O crescimento vem se mantendo acima do Produto Interno Bruto (PIB), proporcionado pelo ingresso de consumidores vindos das classes que não tinham acesso ao produto, por barreiras de preço ou de cultura. Por outro lado, há a carga tributária excessiva e o aumento da burocracia federal e estadual, que taxa o produto brasileiro acima dos 50% e o importado em mais de 80%. Essas foram as conclusões do debate "O Vinho no Brasil – Os obstáculos e as opor tunidades de um segmento em franca expansão", realizado ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), que reuniu produtores e importadores. O potencial de crescimento foi apresentado pelo analista Didú Russo, diretor do Centro do Comercio (Cecomercio) com base no exemplo dos espumantes – categoria que apresenta crescimento de 30% ao ano por ter paladar adequado para introduzir o brasileiro ao hábito do vinho fino. As demais categorias apresentam, segundo o palestrante, crescimento anual em torno de 10%. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são os que mais oneram os produtores. Conforme o diretorexecutivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, o ICMS é de 17% no Rio Grande do Sul (podendo ser reduzido a 12% para produtores locais); 25% em São Paulo, e 30% no Nordeste.

A substituição tributária em São Paulo e na Bahia, por exemplo, inviabiliza a venda de muitos produtos do Sul. LUIS HENRIQUE ZANINI, VINÍCOLA VALONTANO Para Ciro Lilla, diretor da importadora Mistral, um dos pedidos dos empresários do setor é que o governo paulista abaixe a alíquota do ICMS para a vigente na cachaça – 17%. Para o proprietário da vinícola gaúcha de pequeno porte Valontano, Luis Henrique Zanini, os produtores têm dificuldades não apenas com as alíquotas, mas com as diferenças entre as incidências de um estado para outro. A substituição tributária vigente em São Paulo e na Bahia, por exemplo, inviabilizam as vendas de muitos produtores do Sul para esses estados, afirmou ele. "Para um pequeno produtor gaúcho vender em São Paulo, precisa estar ligado a uma associação de produtores que consiga insumos com menor custo." Por outro lado, alegaram ontem os produtores, a guerra fiscal que faz estados como Santa Catarina zerarem as alíquotas de impor tação, promove uma concorrência desleal com produtos estrangeiros. De maneira geral, os representantes do setor alegam que os produtores argentinos, chilenos e uruguaios já são favorecidos no mercado brasileiro por serem tributados com alíquotas

menores em seus países (20% em média ante os mais de 50% no Brasil). O grande motivo de protesto dos participantes do debate, entretanto, é o selo fiscal da Receita Federal que passará a ser obrigatório no comércio em janeiro do ano que vem. Instrução Normativa publicada em abril inclui a bebida na lista das que só podem ser vendidas com o sel o d e c o n t r o l e, c o m o j á acontece com as destiladas, como uísque e conhaque. O selo foi introduzido, segundo Paviani, para proteger os produtores que pagam tributos dos sonegadores, contrabandistas e falsificadores. "Uma estatística de 2006 mostrou que entram no Brasil 15 milhões de garrafas contrabandeadas por ano" disse. Tanto representantes de produtores como de importadores discordam da posição, alegando que o selo é ineficiente, traz dificuldades operacionais e mais um custo difícil de ser repassado. "É uma medida arcaica e traz um enorme transtorno", disse Lilla, prometendo entrar com pedido de mudança na próxima reunião da Câmara Setorial Vitícola, de Vinhos e Derivados, em 31 de maio.

27 abr 2011  

Diário do Comércio