DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 26 de março de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 27
Duratex S.A. CNPJ. 97.837.181/0001-47
Companhia Aberta NIRE 35300154410 Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Os Senhores Acionistas da DURATEX S.A. são convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada em 22.04.2013, às 8:30 horas, no auditório da sede social, na Avenida Paulista, 1938 - 5º andar, em São Paulo (SP), a fim de: EM PAUTA ORDINÁRIA: 1. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração, do Comitê de Auditoria e de Gerenciamento de Riscos e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; 2. deliberar sobre proposta para destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e ratificação da distribuição antecipada de juros sobre o capital próprio; 3. fixar o número de membros titulares e suplentes e eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; nos termos das Instruções CVM 165/91 e 282/98, os interessados em requerer a adoção do voto múltiplo nessa eleição deverão representar, no mínimo, 5% do capital social; e 4. deliberar sobre a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: Examinar proposta do Conselho de Administração para: 5. elevar o atual capital social, de R$ 1.550.246.461,69 para R$ 1.705.271.709,44, mediante capitalização de reservas de lucros e simultânea bonificação de 10% em ações, que serão atribuídas aos acionistas na proporção de 1 (uma) ação nova para cada lote de 10 (dez) ações de que forem titulares na posição final do dia 22.04.2013; 6. alterar e consolidar o Estatuto Social para: (i) no“caput” do Artigo 5º registrar a nova composição do capital social decorrente do item precedente e das conversões de debêntures em ações deliberadas pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado; e (ii) excluir o Capítulo XI - Disposições Transitórias face o Diretor Presidente já ter atingido o limite etário de 67 anos. Informações Gerais: Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos Acionistas no website de relações com investidores da Companhia (www.duratex.com.br/ri), bem como no website da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Para exercer seus direitos, os Acionistas deverão comparecer à Assembleia portando documento de identidade e comprovante de depósito das ações emitido pela instituição depositária, contendo a respectiva participação acionária. Os Acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76, desde que o procurador esteja com documento de identidade e os seguintes documentos comprovando a validade da procuração (para documentos produzidos no exterior, a respectiva tradução consularizada e juramentada): (a) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do contrato/estatuto social da pessoa jurídica representada, comprovante de eleição dos administradores e a correspondente procuração, com firma reconhecida em cartório; (b) Pessoas Físicas: a correspondente procuração, com firma reconhecida em cartório. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, a Companhia sugere que os Acionistas representados por procuradores enviem, com antecedência mínima de 48 horas, cópia dos documentos acima elencados por correio ou portador para: Duratex S.A. - Assuntos Paralegais: Av. Paulista nº 1938 - 19º andar - Bela Vista, São Paulo-SP - CEP 01310-942 São Paulo (SP), 21 de março de 2013. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (26/27/28) Salo Davi Seibel - Presidente
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 58.518.069/0001-91 AVISO A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP – torna público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB – a Licença Prévia para a implantação do SIM – VLT da Região Metropolitana da Baixada Santista – Trecho Conselheiro Nébias/ Valongo, mediante a apresentação do Relatório Ambiental Preliminar – RAP. Declara aberto o prazo de 30 dias a partir da publicação desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. A solicitação deverá ser protocolada ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima definido, ao Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos – IE1, Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345 – Alto de Pinheiros, CEP 05459-900, São Paulo – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Nova Odessa leva ao conhecimento dos interessados que o edital Pregão Presencial n.º 13/PP/2013, do tipo menor preço por item, que trata do registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para manutenção em próprios, vias, passeios e áreas públicas, sofreu alterações nos itens 03, 07 e 08 do anexo I do edital. A abertura das propostas fica prorrogada para o dia 11 de Abril de 2013, às 9h15min.O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 16h00min horas, junto ao Setor de Compras, localizado no Paço Municipal, à Avenida João Pessoa, nº. 777, Centro, ou através do telefone (0xx19) 3476.8602, ou pelo endereço eletrônico: www.novaodessa.sp.gov.br – Link - licitações. Nova Odessa, 25 de Março de 2013. Setor de Compras e Licitações. Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.167.412/0001-13 e NIRE 35 3 0004818 1 Edital de Convocação A. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 25 de abril de 2013, às 10:15 hs. (dez horas e quinze minutos), na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária:1. examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras (BRGAAP e IFRS), o Relatório dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, todos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres de 2012; 3. examinar, discutir e votar a verba máxima destinada à remuneração dos Administradores para o exercício de 2013, conforme proposta do Comitê de Remuneração; e 4. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. B. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 9º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo 08 (oito) dias antes da data de sua realização, isto é até 17.04.2013, inclusive. Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indispensável o depósito do respectivo instrumento de procuração na sede social, mediante protocolo, até 05 (cinco) dias também antes do mesmo evento, ou seja, até 19.04.2013, inclusive.O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante. Além disso, lembramos que o Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme atualmente vigente, prevê que, para ser admitido, participar e deliberar nas Assembleias Gerais, pode ser solicitado ao acionista (ou seu procurador) que apresente documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante.Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.São Paulo, 25 de março de 2013. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EDITAL DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 22/2013 Declaramos para todos os efeitos que está SUSPENSO a licitação Pregão Presencial nº. 22/PP/2013, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviço de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios e prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial para a Prefeitura, tendo em vista solicitação de esclarecimentos. Nesse sentido há necessidade de estudo para melhor adequação técnica do objeto. A nova data da sessão será oportunamente publicada. Nova Odessa, 25 de Março de 2013. Setor de Compras e Licitações
OTIMA – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. Atual razão social da PRA SP – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. CNPJ 17.104.815/0001-13
Aviso aos Acionistas Documentos: Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pedroso de Moraes, nº 1.553, conjuntos 71, 72, 73 e 74, Pinheiros, São Paulo/SP, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012. São Paulo, 22 de março de 2013. Violeta Kertész Noya, Diretora Presidente.
Bicicletas Monark S.A. - CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2 Edital de Convocação - Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S.A. a se reunirem no dia 26 de abril de 2013, às 14 horas, na sede social, situada na Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130 - Distrito Industrial Domingos Giomi, Indaiatuba/SP, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1 - Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2012; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Atendendo à instrução C.V.M. nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. Poderão participar da Assembleia os acionistas, por si, por seus representantes legais ou procuradores, portando documento de identificação oficialmente reconhecido e comprovante da titularidade das ações, expedido pela instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 dias. Além dos documentos acima mencionados, a acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração). Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012, encontram-se a sua disposição na sede social da Companhia. São Paulo, 26 de Março de 2013. O Conselho de Administração.
BV PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº 10.890.415/0001-31 - NIRE 35.300.369.076 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2013 1. Data, Horário e Local: Dia 06 de fevereiro de 2013, às 09:00 horas, na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 18º andar. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa Dirigente: Presidente: Sr. José Ermírio de Moraes Neto; e Secretária: Sra. Marta Cibella Knecht. 4. Ordem do Dia: Aprovação da alteração do objeto social da sociedade controlada BV Sistemas de Tecnologia da Informação S.A.. 5. Deliberações – Por unanimidade de votos, foi aprovada a alteração do objeto social da sociedade controlada BV Sistemas de Tecnologia da Informação S.A. para que passe a constar a prestação de serviços de exibição, divulgação, veiculação e locação de espaço em páginas eletrônicas. 6. Encerramento: O Sr. Presidente concedeu o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária e demais acionistas presentes. (aa) José Ermírio de Moraes Neto, Presidente; Marta Cibella Knecht, Secretária; p. Votorantim Finanças S.A., José Ermírio de Moraes Neto e Wang Wei Chang; p. Banco do Brasil S.A., Paulo Rogério Caffarelli.A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.São Paulo, 06 de fevereiro de 2013. MARTA CIBELLA KNECHT - Secretária. Arquivado na JUCESP em 11.03.13, sob nº 110.535/13-3. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
INTESA SANPAOLO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. NIRE: 35223683506 - CNPJ/MF: 01.941.819/000116 - Edital de Convocação ç - Ficam convocados os demais sócios quotistas da sociedade Intesa Sanpaolo p Serviços ç e Empreendimentos Ltda. para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 29 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede da sociedade em São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1.842 - Torre Norte, 2º andar - conjunto 26, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o de resultado econômico;; b)) Fixação ç da remuneração ç dos Diretores; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso aos Quotistas: Os documentos referidos no item “a” supra encontram-se à disposição dos sócios quotistas, na sede da empresa. São Paulo, 25 de março de 2013. Intesa SanPaop lo S.p.A. - Sócia - p.p. Osvaldo Coltri - Procurador
Companhia Copale de Administração, Comércio e Indústria CNPJ/MF nº 61.146.502/0001-10 – AVISO AOS ACIONISTAS À disposição, na sede social documentos do Artigo 133, Lei 6404/76, referente exercício findo social encerrado 31/12/12. São Paulo, 22 de março de 2013. A Diretoria. (23, 26, 27/3/2013)
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 25 de março de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Maria de Jesus Neves. Requerido: Lua Nova Doces e Salgados Ltda. Avenida Nova Independência, 145 – Brooklin Paulista - 1ª Vara de Falências. Requerente: Quanta Tecnologia Eletrônica Indústria & Comércio Ltda. Requerido: Jide Car Rastreamento e Monitoramento Ltda. (Sat Company). Avenida Nazareth, 1.272 – Ipiranga - 2ª Vara de Falências. Requerente: Ipanema Comercial Exportadora e Importadora Ltda. Requerido: Montreal Atacadista Gêneros Alimentícios Ltda. Avenida Luis Pires de Minas, 723 – Jardim Imperador - 1ª Vara de Falências. Requerente: Gerdau Aços Longos S/A. Requerido: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. Avenida Engenheiro Billings, 2.403 – Jaguaré - 1ª Vara de Falências. Recuperação Judicial Requerente: RBR Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. Requerido: RBR Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. Avenida Higienópolis, 618 - Lojas 222 e 223 – Higienópolis - 2ª Vara de Falências.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Projetos: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00100/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Profª Mercedes Paz Bueno - Rua Xingu, 07-46 - Cep: 17013-510 - Vila Sta Lucia – Bauru/SP; EE Prof Silvério São João - Rua Prof. Antonio Xavier de Mendonça, 5-35 - Cep: 17043-090 - Vila Universitária – Bauru/SP; EE/ETEC Ernesto Monte/Rodrigues de Abreu (Cl Descentr) - Praça das Cerejeiras, 04-44 - Cep: 17040-500 - Altos Cidade – Bauru/SP - 90/180 - 09:30 - 26/04/2013. 46/00109/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - Terreno Jd. do Engenho II - Rua Hum, s/nº - Jardim do Engenho - Monte Mor/ SP - 120/180 - 10:00 - 26/04/2013. 46/00112/13/02 - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Prof Álvaro Cotomacci - Rua Moacir Brilhante, s/nº - Cep: 13058-432 - Jd. Novo Maracanã – Campinas/SP; EE Prof Élcio Antonio Selmi - Rua Elenira R. de Souza Nazareth, 175 - Cep: 13058-113 Res Cosmos – Campinas/SP - 90/180 - 10:30 - 26/04/2013. 46/00116/13/02 - Projeto de Ampliação - Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança - EE Profª Maria Frizzarin - Rua Udini, 120 - Cep: 13478-866 - Jd. Mirandola – Americana/SP; EE Profª Leny Barros da Silva - Rua Olimpio de Mello, 900 - Cep: 19813-105 - Prq. das Acácias – Assis/SP - 90/180 - 11:00 - 26/04/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 26/03/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente
Consórcio Alfa de Administração S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 17.193.806/0001-46 e NIRE 35 3 0002366 8 Edital de Convocação A.Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 25 de abril de 2013,às 11:45hs.(onze horas e quarenta e cinco minutos),na sede social, na Alameda Santos, 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, todos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de juros sobre o capital próprio e dividendos relativas ao 1º e 2º semestres de 2012; 3. fixar a verba máxima destinada à remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração para o exercício de 2013; e 4. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remunerações. Em Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 23.850.520,00 (vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta mil e quinhentos e vinte reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta“Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. B. Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 11º do Estatuto Social, para participar da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo 08 (oito) dias antes da data de sua realização, isto é até 17.04.2013, inclusive. Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indispensável o depósito do respectivo instrumento de procuração na sede social, mediante protocolo, até 05 (cinco) dias também antes do mesmo evento, ou seja, até 19.04.2013, inclusive. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprovação de poderes do respectivo outorgante. Além disso, lembramos que o Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme atualmente vigente, prevê que, para ser admitido, participar e deliberar nas Assembleias Gerais, pode ser solicitado ao acionista (ou seu procurador) que apresente documento de identidade e comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante.Os documentos pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.São Paulo, 25 de março de 2013.Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00166/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PRODUÇÃO DE IMPRESSÕES DO CAPE - WIRE-O E CAPAS PVC. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Materiais para Produção de Impressões do Cape - Wire-O e Capas Pvc. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 26/03/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 09/04/2013, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 26/03/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – O presidente da Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo e Municípios Limítrofes – BANCREDI convoca seus associados para se reunirem em AGO, a realizar-se à Rua São Bento, 413, térreo, Auditório Amarelo, nesta cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no dia 18 de abril de 2013, obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, sempre no mesmo local, em cumprimento ao que determina seu Estatuto Social: 1) em primeira convocação às 16h com a presença de 2/3 do número de Associados; 2) em segunda convocação às 17h com a presença de metade mais um do número total de Associados; 3) em terceira convocação às 18h com a presença mínima de 10 (dez) Associados, para que deliberem sobre a seguinte ordem do dia – AGO: a) leitura para discussão e julgamento do relatório da diretoria; apreciação da prestação de contas da Administração, incluindo: balanço, demonstração de sobras e perdas, parecer do Conselho Fiscal e Auditoria; b) destinação de sobras líquidas ou rateio das perdas apuradas. São Paulo, 26 de março de 2013. Flávio Monteiro Moraes – Presidente; Washington Batista Farias – Tesoureiro; Clarice Torquato Gomes da Silva – Secretária
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA
Brasmotor S.A. CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 – Companhia Aberta Aviso aos Acionistas Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede social da Companhia, na Cidade de São Paulo, Av. das Nações Unidas, 12.995, 32º andar, bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. São Paulo, 25 de março de 2013. Carlos Henrique Pinto Haddad - Diretor de Relações com Investidores. (26, 27 e 28/03/2013)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO Nº 20/13 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/13. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de adaptação e ampliação do local destinado ao Comércio Popular (Camelódromo). Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o item do objeto licitado à empresa: AAZ Comércio-representação e serviços LTDA. Andradina, 25 de março de 2013. JAMIL AKIO ONO – Prefeito. Richard Saigh Indústria e Comércio S.A.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO Nº 76/12 – CONVITE Nº 21/12. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, guias e sarjetas referente ao convênio 522/05/2007 da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina; CONTRATADO: SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA. Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência do contrato será prorrogado até 18/12/2012. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. DATA: 20 de novembro de 2012. JAMIL AKIO ONO – Prefeito.
Organização Médica Cruzeiro do Sul S/A C.N.P.J. nº. 61.613.287/0001-10 Assembléia Geral Ordinária - Convocação Ficam convocados os Senhores Acionistas da sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de abril de 2013 às 15:00 (quinze horas), em sua sede social, na Av. dos Autonomistas, 2502, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO a) Exame, discussão e votação das contas da diretoria, do balanço geral e das demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Fixação da Remuneração dos Administradores; c) Destinação do Resultado Liquido do Exercício; e d) Outros assuntos de interesse social. Aviso: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da sociedade os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Osasco, 15 de março de 2013. Dr. Ronaldo Jorge Azze - Presidente do Conselho de Administração. (22-23-26)
Companhia Fechada CNPJ/MF nº 61.206.397/0001-67 - NIRE 35.300.042.174 Em cumprimento ao disposto nos artigos 133 e 135, §3º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores (“LSA”), a Administração da Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) comunica que (i) os documentos a que se referem os incisos I a V do aludido artigo 133, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e (ii) os documentos a que se referem o aludido artigo 135, §3º da LSA, sendo estes a Proposta de Aumento de Capital mediante capitalização de parte da reserva de investimentos, a Proposta de Consolidação do Estatuto Social e a Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal realizada em 21 de março de 2013, se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia, na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua Heloísa Pamplona, nº 842. São Caetano do Sul, 23 de março de 2013. Edgard Nassif Saigh - Diretor Presidente.
Construtora Engemaia S/A CNPJ n° 49.725.773/0001-24 – NIRE 35.300.093.968 Convocamos os Srs. Acionistas à AGO/E a serem realizadas às 10hs, do dia 30/04/13 na sede social, p/ a seguinte Ordem do Dia: Ordinária - a) aprovação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e demonstrações do resultado exercício 2012; b) aprovação das demonstrações contábeis. Extraordinária a) eleição de membros do Conselho de Administração e Diretoria, fixação das remunerações; b) assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76. Sergio Cescon-Dir. Administrativo Financeiro. (26, 27 e 28/03/2013)
Canamor Agro-Industrial e Mercantil S.A. CNPJ nº 57.017.436/0001-00 Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. acionistas para uma AGO, às 10:00 hs do dia 29.04.2013, à Rua XV de Novembro, 184, 8º andar, conj. 803. Acham-se à disposição dos acionistas os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76. São Paulo, 25/03/2013. A Diretoria. (26, 27 e 28/03/2013)
Nicsa S.A. Ind. e Comércio de Válvulas – CNPJ/MF nº 01.081.567/0001-00 – NIRE 35.300.144.902 Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2013 às 9:00 hs., na sede social a Rua das Baiadeiras nº 406, São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame discussão e votação das contas da Diretoria, do Balanço Geral e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Outros assuntos de interesse social. Aviso – Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da sociedade, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. São Paulo, 25/03/2013. Heinz Bauer – Diretor Presidente.
MRS LOGÍSTICA S/A COMUNICADO A MRS Logística S/A torna público que recebeu do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – a prorrogação/retificação da Licença de Operação nº 988/2010, até a data de 12/03/2017, referente à operação da malha ferroviária concedida à MRS Logística S.A., localizada nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, contemplando a via férrea principal, os pátios de cruzamento, os pátios de formação de composições, os pontos de carregamento, os ramais ferroviários e o transporte de cargas associadas.
Brassinter S.A. Indústria e Comercio. CNPJ N ° 55.472.146/0001-21 Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária Ficam convidados os Srs Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2013, às 10 horas, na sede social à. Avenida das Nações Unidas, 21.344 São Paulo-SP para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. a) Aprovação do Relatório da Diretoria, balanços e demais demonstrações financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Outros assuntos de interesse social. Acham se a disposição do Srs Acionistas na sede social os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 referente ao exercício encerrado em 31/12/2012. São Paulo, 19 de Março de 2013. A Diretoria. (23,26 e 27/03/2013)