Luiz Carlos Murauskas/Folhapress
Cessar-fogo. Para São Paulo. O novo secretário de Segurança, o procurador Fernando Grella Vieira, assume hoje com a missão de conter a onda de violência. Ele substitui Antonio Ferreira Pinto, que deixou o cargo na terça, mas só ontem teve o pedido de exoneração anunciado pelo governador Geraldo Alckmin. Em mais uma noite violenta, 10 pessoas foram assassinadas na Grande São Paulo. Em outubro, 176 foram mortas em 150 casos na Capital, um aumento de 114% no número de mortes em relação a outubro de 2011. Pág. 9
Jornal do empreendedor
Ano 87 - Nº 23.754
Conclusão: 23h50
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São Paulo, quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Festa da 'vitória' nas ruínas de Gaza
Ahmed Zakot/Reuters
Alckmin, em referência ao aumento da violência: "Reconhecemos as dificuldades que estamos passando e vamos nos empenhar de forma redobrada nesse trabalho".
Yannis Behrakis/Reuters
Mais de 160 mortos, entre eles o seu comandante militar, Gaza em ruínas e o arsenal de mísseis vazio. Agora veja a foto maior ao lado. O Hamas festeja a trégua, ou a "vitória" sobre Israel, que testou a eficiência de seu sistema antimíssil, essencial numa guerra com o Irã, e onde cinco pessoas morreram nos oito dias de confronto. Os israelenses não comemoraram. Queriam que seu exército restabelecesse uma deterrência contra o disparo de mísseis. Pág. 8. Leia também, na pág. 3, o artigo Olhos por Olho, Dentes por Dente. Ueslei Marcelino/Reuters
Mais informação. Para um crédito melhor. Pequenas e médias empresas ganham ao mostrar transparência na negociação de empréstimos bancários. Pág. 11
Leão fica manso quando o assunto é doação ACSP lança hoje o Leão Amigo, campanha que prevê destinação de parte do IR de pessoas físicas e jurídicas para projetos sociais com crianças e adolescentes. Pág. 11
Página 4 ISSN 1679-2688
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Bandeira incendiária Em dia de fúria, integrantes do MST bloquearam estradas de acesso ao Distrito Federal. Objetivo foi chamar atenção para "a falta de uma política de reforma agrária". O governador petista do DF classificou o ato como "radicalismo". Pág. 6
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Na linguagem atual, diríamos que os incentivos adequados mudaram o comportamento das pessoas.
pinião
Roberto Fendt
NOSSA POSIÇÃO
DEFENDER PRINCÍPIOS E VALORES
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s Associações Comerciais continuam respeitadas e reconhecidas como entidades que, em sua longa trajetória de atuação no País, sempre procuraram defender não apenas os interesses específicos da classe empresarial, mas, também, os princípios e valores fundamentais que devem nortear a vida política, econômica e social da Nação. Ao defender a economia de mercado no campo econômico e a democracia como sistema político, as associações comerciais sempre consideraram que a liberdade, elemento fundamental de ambos, implica não apenas responsabilidade, como exige, para ser efetiva, o comportamento ético dos agentes econômicos e a adesão a um conjunto de valores que tornam possível a convivência social. É o que o sociólogo francês Alain Peyrefitte chama de "A Sociedade da Confiança", que é uma sociedade "ganha-ganha", uma "sociedade de solidariedade, de projeto comum, de abertura, de intercâmbio, de comunicação". Ela tem por base "a confiança recíproca – entre um homem e uma mulher, entre pais e filhos,
entre chefes e os homens que ele conduz, entre cidadãos de uma mesma pátria, ... entre alunos e professores, entre prestamistas e prestatários, entre o indivíduo empreendedor e seus comanditários". Segundo ele, "a confiança é fundamental para o funcionamento do mercado, pois as transações econômicas seriam muito mais limitadas se os agentes econômicos não confiassem uns nos outros".
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ara que a "sociedade da confiança" possa se manifestar, contudo, é necessário que os governantes confiem nos governados e a que a população confie nos governantes, mas, também, que a intervenção do Estado seja limitada, para que possa prevalecer o acordado entre os cidadãos, seja nas relações econômicas ou de outra natureza. Infelizmente, vem se assistindo no Brasil a uma invasão cada vez maior do Estado, seja através do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário na esfera das relações entre as partes, dificultando ou até impedindo a livre negociação, gerando um ambiente de desconfiança e estimulador do conflito.
Essas intervenções se acentuam na medida em que o Estado procura conceder incentivos a alguns setores, o que só pode ser feito às custas dos demais, gerando forte disputa para o acesso às benesses estatais e criando grupos de pressão para disputar benefícios.
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entre os valores fundamentais, sempre defendidos pelas associações comerciais, se destacam o direito de propriedade, o respeito aos contratos, a observância das leis e normas legais, a preocupação com o ambiente e com a comunidade, mas, também, aqueles direitos de fundo moral, além do comportamento ético, o respeito às tradições, aos símbolos pátrios, aos pais, professores e às autoridades, o direito dos demais e às divergências de opinião. No Brasil, infelizmente, os vultos que contribuíram para a formação da nacionalidade não são reverenciados. Ao contrário, vem se procurando impor, como referências para a juventude, muitos dos que lutaram para implantar no País um regime extremista que contraria a vocação do povo brasileiro.
Ao defender os valores que fizeram do Brasil uma grande nação, sempre propugnamos pelo investimento na educação de qualidade em seu sentido amplo, no civismo como forma de transmitir valores, no fortalecimento do papel da família, no destaque aos exemplos em todas as áreas, e na necessidade de oferecer perspectivas de futuro aos jovens por meio do estudo e do trabalho.
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emos cumprido nossa missão, cada um em sua comunidade, ou em atuação conjunta, como na campanha pela transparência dos impostos na nota fiscal, agora lei, ou com a divulgação do Funcad para fortalecer os programas de apoio a crianças e adolescentes. As Associações Comerciais assumem suas responsabilidade na luta pela defesa e resgate dos valores nacionais, mantendo a trajetória mais do que centenária de entidades não só preocupadas com a legítima função de representação da classe empresarial, mas, sobretudo, comprometidas com os destinos da comunidade e do Brasil.
UM FELIZ DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS! N
esta quinta-feira, a quarta quinta-feira de novembro, festeja-se nos Estados Unidos e no Canadá o Dia de Ação de Graças (Thanksgiving Day) . É uma data muito especial para os americanos, um feriado nacional, o dia em que as estradas ficam congestionadas e as famílias lotam os aeroportos – para muitas delas, é o único dia do ano em que todos se reúnem. Por inspiração de Joaquim Nabuco, que em 1909 era embaixador em Washington e presenciou a celebração, também aqui foi instituído o Dia Nacional de Ação de Graças, celebrado hoje. É verdade que muitos de nós sequer nos damos conta da data e de seu significado. Mesmo nos EUA, muitos lamentam que a data seja hoje aguardada mais por ser feriado e pelo lauto jantar comemorativo. Há controvérsias a respeito da origem do louvor. Os que se interessam pela comemoração e pela história, geralmente o associam a um evento ocorrido na década de 1620, envolvendo os colonos puritanos ingleses que haviam se transferido para o Novo Mundo e se estabelecido na colônia de Plymouth, no atual estado de Massachusetts. Dizem alguns que após o severo inverno de 1620-1621, os colonos estavam ameaçados pela má colheita e pela fome. Então, na primavera, os
nativos americanos teriam ensinado os europeus a plantar milho. Com a boa colheita no outono, foram resolvidos os sérios problemas de escassez de alimentos dos colonos. Assim, o dia de Ação de Graças celebraria esse benfazejo evento – e o agradecimento seria dirigido aos índios. A maioria das pessoas, contudo, associa a comemoração a uma festividade religiosa, em
que o agradecimento é destinado a Deus pela boa graça da colheita – um Te Deum , similar ao oferecido por Cristóvão Colombo ao aportar na América e Cabral, no Brasil. Não importam os detalhes, porém; o fato histórico é que os colonos de Massachusetts continuaram a enfrentar a escassez de alimentos por mais três anos, até a colheita de 1623. Invernos rigorosos eram comuns
também na Inglaterra de origem, e não era desconhecida a tecnologia necessária para plantar e colher. O que faltava era incentivo econômico para produzir. A colônia de Plymouth foi fundada sob um sistema de direitos de propriedade comum. Não se permitia plantar e colher para uso próprio e tudo o que se produzia era distribuído aos colonos com base na "necessidade" de cada um, assim definida pelos administradores da colônia – quer contribuíssem ou não para a produção comum. Não deve surpreender que tal sistema trouxesse descontentamento, como observou o governador William Bradford, em 1647, especialmente entre os mais jovens – muitos dos quais se recusavam a trabalhar para alimentar as mulheres e crianças dos demais colonos sem receber nada para isso. Diante da perspectiva
de fome na primavera de 1623, a colônia decidiu modificar o seu regime de propriedade e cada família recebeu um pedaço de terra para plantar como propriedade privada. Era dela toda a produção e agora cabia à família a responsabilidade de alimentar os seus próprios membros. Como era de se esperar, a produção aumentou, porque o incentivo do ganho privado aumentou o trabalho dedicado ao plantio e à colheita.
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a linguagem atual, diríamos que os incentivos adequados mudaram o comportamento das pessoas. Os colonos não mais enfrentaram a fome e a escassez de alimentos dos três primeiros anos depois que chegaram à América. Não importa se os índios ensinaram ou não aos colonos a plantar milho ou a usar a abóbora na alimentação. Já o haviam
feito em 1621 e a escassez persistiu até 1623, quando a propriedade privada foi instituída em Plymouth. O agradecimento decerto se dirigia a Deus pela bonança obtida – que sem dúvida não existiria se toda a propriedade na colônia continuasse comum. Com toda razão – observa Benjamin Powell em recente artigo alusivo à data – os americanos de hoje são os beneficiários da lição que os colonos aprenderam em 1623.
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em saber, também nós somos beneficiários dessa longínqua lição e devemos também dar graças, hoje e sempre, por podermos usufruir de direitos de propriedade individual que dão a todos incentivos para produzir e usufruir os benefícios de seu trabalho – por mais imperfeitos que sejam esses direitos entre nós. Tais direitos, embora enraizados nos corações e mentes de nosso povo, estão sempre sujeitos a contestações, algumas vezes de bem intencionados engenheiros sociais, insatisfeitos com o status quo, e o mais das vezes por demagogos e oportunistas sem qualquer interesse real no bem estar da coletividade. Que o dia de hoje nos remeta à lição de 1623 e que nos lembre também das consequências de trilhar o caminho coletivista de 1620. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
ROBERTO FENDT
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edito r-Ch efe : José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas @dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli e Evelyn Schulke, Ricardo Osman, Tsuli Narimatsu Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), .Repórteres: André de Almeida, Fátima Lourenço, Guilherme Calderazzo, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, , Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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NO ORIENTE MÉDIO, A RETALIAÇÃO OCORRE NUM CRESCENDO, SEM ÁPICE À VISTA.
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assagens bíblicas parecem descrever a situação atual: "Porque Gaza será desamparada, e Ashkelon ficará deserta" (Sofonias). "Por isso meterei fogo aos muros de Gaza, fogo que consumirá os seus castelos" (Amós). Egípcios, assírios, persas, romanos, selêucidas, gregos, cananeus e filisteus a destruíram para conquistá-la, e então a reconstruíram, e enfim a perderam. Jônatas a cercou: "De lá seguiu para Gaza, que lhe fechou as portas; mas ele sitioua, incendiou e saqueou os arredores"(1 Macabeus 11, 61). Gaza está mais uma vez em ruínas. O cerco agora é, de novo, dos israelenses, que a abandonaram em 2005, em troca de paz, depois que a tomaram na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Paz? Durou menos de um ano. O Hamas (Fervor, em árabe) venceu as eleições livres e democráticas de janeiro de 2006, e marginalizou o Fatah (A Conquista), alquebrado com a morte de seu líder, Yasser Arafat. A divisão entre palestinos seguiu a geografia: na Cisjordânia, ficaram os favoráveis às negociações com os israelenses; e em Gaza, os que pregam a libertação total da Palestina e a eliminação de Israel, prescrita em sua Carta Nacional. O projeto de um túnel que os uniria para a formação de um Estado nunca saiu do papel. O presidente dos moderados, Mahmoud Abbas, trabalha hoje para o reconhecimento de um estado palestino pela ONU, com status de não-membro, nessa quinta-feira, 29, exatos 65 anos depois de aprovada a Partilha da Palestina, por 33 votos a favor, 13 contra e 10 abstenções, em sessão histórica presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha. Os judeus a aceitaram; os árabes a rejeitaram. E Israel nasceu ao fim do Mandato Britânico, em 1948, atacado por todos seus vizinhos. Mas quem liga para Abbas, o presidente da Autoridade Nacional Palestina? Ele foi inteiramente obliterado pelo líder do Hamas, Khaled Meshal. Apoiado e armado pelo Irã, beneficiado pela chegada ao poder no Egito da Irmandade Mu-
Olhos por olho, dentes por dente. MOISÉS RABINOVICI
Mohammed Saber/EFE
teontem, ele justificou a desproporção tão criticada entre os cerca de 150 mortos de um lado, e apenas (?) cinco do outro, na manhã do oitavo dia de confrontos: "Terroristas não compartilham a sua preocupação com a morte de civis. Sacrificam suas próprias crianças como escudos humanos".
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Palestino fala pelo celular dentro de um prédio com marcas deixadas pelo ataque de ontem na Faixa de Gaza. çulmana e pelo florescimento da Primavera Árabe no jardim do Islã radical, ele passou 2012 disparando entre 750 e 800 mísseis contra povoados israelenses. Só no último dia 10, foram 121. Queria um confronto. E o conseguiu: três dias depois, a paciência de Israel explodiu com fúria só igualável à invasão de Gaza por terra, ar e mar, em 20082009. O primeiro alvo foi o comandante militar Ahmed alJabari. Um míssil o matou enquanto dirigia seu carro. Alguns jornais brasileiros viram uma miragem no deserto bíblico da Terra Santa. E a publicaram, como se fosse realidade: a chuva de foguetes do Hamas que desabou sobre Israel, como tempestade de ve-
rão, seria a represália pelo assassinato de al-Jabari. Mas, e os anteriores, uai? Faz lembrar a síndrome de Lula, para quem o Brasil só começou, de fato, quando ele tomou posse como presidente. E a vítima virou algoz. A legítima defesa de uma população de 3,5 milhões refém de bombardeios a esmo
pesou menos do que o poder letal de sua aviação e artilharia já muito conhecido, às vezes dissuasivo. Uma explicação oportuna: no Oriente Médio prevalece a voz dos fortes. O processo de paz entre Egito e Israel prosperou quando iniciado e tocado por dois ex-terroristas, os prê-
No Oriente Médio prevalece a voz dos fortes. O processo de paz entre Egito e Israel prosperou ao ser tocado por dois ex-terroristas, Anuar Sadat e Menachem Beguin.
mios Nobel Anuar Sadat e Menachem Beguin. A "paz dos bravos" prosseguiu com Yitzhak Rabin e Ariel Sharon, generais e heróis de guerra. Gaza o confirma em seu próprio nome, Aza, do hebraico Az – "forte", em homenagem a um de seus cidadãos mais ilustres, o judeu Sansão. Ali ele morreu, traído por Dalila, cegado, mas não partiu sozinho… Por isso, Meshal dá as cartas e as embaralha, enquanto Abbas espera um curinga. O primeiro-ministro de Israel, Bibi Netanyahu, se entrar no jogo, começa derrubando a mesa. Bill Clinton o conheceu em 1996, e saiu resmungando de uma reunião: "Mas, afinal, quem é a superpotência aqui?". Ao encontrar o secretário da ONU, Ban Ki-moon, an-
Lei de Talião (1780 a.C.), prescrevendo reciprocidade na dosimetria do crime e da pena, "olho por olho, dente por dente", foi alterada no Oriente Médio: a retaliação vai num crescendo sem ápice à vista. Quando a trajetória de um foguete iraniano aponta para um centro urbano, o sistema defensivo Iron Dome dispara um precioso míssil, a US$ 50 mil cada, que o explode ainda no ar, na maioria das vezes. Já foram interceptados mais de 350. Bastaria um deles apenas furar o escudo, endereçado a Tel-Aviv ou a Jerusalém, para que a simetria aplacasse a torcida pelo empate de mortos. A Liga Árabe, a Turquia e até o presidente egípcio, Mohamed Morsi, apesar de ser o mediador e anfitrião das negociações para uma trégua, culpam apenas Israel pela nova violência que tirou de foco a guerra civil na Síria. Explodiu ontem um ônibus em Tel-Aviv, Gaza comemorou. Anunciado o cessar-fogo para as 21h, o Hamas disparou uma saraivada de mísseis. E a aviação israelense voltou a atacar. Nada de novo no front. MOISÉS RABINOVICI É DIRETOR DE REDAÇÃO.
PETROBRAS, COMBUSTÍVEL E INCOMPETÊNCIA. T
emos acompanhado, ao longo dos anos, as muitas bobagens ditas sobre os combustíveis no País. Uma delas, que o petróleo é nosso e por isso deve ficar na mão do Estado. Até onde isso é fato e funciona, e o que temos ganhado com isso? Em nossa opinião, nada, ao contrário. Durante décadas dizia-se que não tínhamos petróleo. Estranho, já que nossos vizinhos tinham, e posteriormente também viemos a ter. Hoje somos, em tese, autossuficientes, podendo até ser exportadores. O petróleo não se forma em duas décadas... Nos anos 1970/1980 importávamos 90% do petróleo que consumíamos. Com os dois choques, em 1973 e 1979, tivemos problemas sérios. Foi um grande desfalque financeiro, em que ficamos sem divisas em dólares e tivemos que declarar moratória em 1987. E o FMI ( Fundo Monetário Nacional) passou a fazer parte da nossa vida e a sentar-se à nossa mesa. Há alguns anos nos foi vendido que éramos autossuficientes e muita gasolina foi exportada. Hoje, somos importadores de gasolina e a situação está cinza-escuro para a Petrobras. Não conseguimos produzir o que precisamos. O que estará acontecendo? Não é preciso ser Nostradamus para aferir isso. É pura incompetência.
Em primeiro lugar, por mantermos a Petrobras sob as asas do governo. E o governo é o pior empresário possível. Ninguém pode dizer que o Estado não consegue administrar uma empresa e fazê-la funcionar e dar lucro: ela dá, e até além do normal, considerando que a matriz de transporte brasileira é basicamente rodoviária. É que o preço ajuda, e é muito alto.
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orém, não há como administrá-la e servir ao nosso "grande acampamento" (um dia ainda seremos um país), como manda o figurino. Nem ter a produtividade e o lucro que teria se fosse privada e, assim, baixar os preços dos combustíveis, o que seria bom para o consumidor e para a economia. Sabemos que no Brasil a gasolina custa o dobro ou pouco mais do que nos EUA. E a renda per capita lá é cerca de cinco vezes a nossa – o que eleva a diferença, por esse raciocínio, para cerca de 10 vezes. Por essas contas, a gasolina deles custa cerca de 10% da nossa. E a deles é, de fato, gasolina. Pior é que somos "autossuficientes" e eles são importadores...
SAMIR KEEDI Se a Petrobras fosse privatizada, com certeza seria a melhor empresa de energia do planeta. Tem conhecimento, tem tecnologia, tem petróleo à vontade no mar, tem monopólio. Mas, sendo estatal, não tem como. Ela é mais um armário do que uma empresa capitalista. É um festival de cabides dos mais diversos tamanhos. Não é necessário
conhecimento para estar nela, mesmo em postos de comando. A competência exigida é ser amigo do Rei.
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resultado é o que temos visto. Este ano o lucro baixou muito e até prejuízo foi visualizado, o que é inadmissível. E se fala em aumento do combustível. Como pode isso? A Petrobras está funcionando como
o Estado brasileiro, em que o orçamento fura, mas não se contêm gastos – ao contrário, aumentam cada vez mais. E, para cobri-los, usa-se a pior forma possível, o aumento da carga tributária. Com a empresa está ocorrendo a mesma coisa. Em vez de se profissionalizar, reduzir desperdícios, aumenta-se o preço do combustível. Alguém consegue imaginar, numa empresa privada, um funcionário sem competência gerencial, funcional, manter o cargo
por muito tempo? E indo ao chefe pedir aumento porque está gastando mais e tem de participar das baladas dos amigos, ter um carro igual ao deles?
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or falar em carro, eis como se tenta alavancar a economia: incentiva-se a compra de veículos para manter a indústria automobilística rodando, agravando os problemas dos combustíveis e da empresa. Sem falar no trânsito tupiniquim. Não se investe em infraestrutura; temos a pior matriz de transporte do mundo. Nossos portos, rodovias e ferrovias são uma lástima. Em 2011, ficamos, segundo o Fórum Econômico Mundial, em 104º lugar (ferrovia em 91º, rodovia em 110º, aerovia em 122º e portos em 130º). E só foram analisados 142 países! Mais grave é que no mundo não há mais do que 60 ou 70 países que efetivamente contam. Com isso, temos custos logísticos altíssimos. A coisa está feia, mas todos a pintam de rosa e elogiam o que deveria ser execrado. E lá vamos nós, como dizia a bruxa num desenho do Pica-Pau dos anos 1950, época da criação de nossa estatal. SAMIR KEEDI É ECONOMISTA, CONSULTOR, PROFESSOR E AUTOR DE LIVROS SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR. SAMIR@ADUANEIRAS.COM.BR
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GibaUm
3 No show da Velha Guar- 3 MAIS: agora, o senador da de Vila Isabel, no Rio, Eduardo Matarazzo Suplicy cantou Bob Dylan. Supla cantara Trem das Onze.
gibaum@gibaum.com.br
k Quando assumir, você nunca mais vai dormir quando ouvir barulho de chuva
DILMA ROUSSEFF // profetizando a vida futura do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad.
Fotos: Paula Lima
À moda Lula 333 Em outubro, antes do segundo turno das eleições, o ex-presidente Lula se comprometia com diretores do Corinthians a entrar em campo, procurar empresários e arrumar patrocínio para as camisas do clube do seu coração, campeão brasileiro, da Libertadores e candidato do titulo mundial. Preço na época: R$ 35 milhões. Agora, depois de sete meses sem patrocinador oficial, o Corinthians fechou com a Caixa Econômica Federal por R$ 33 milhões. Há quem aposte que Lula nem chegou a procurar empresários: preferiu dar um telefonema para o pessoal da Caixa.
NEGUINHA A jornalista Glória Maria foi uma das homenageadas do Troféu Raça Negra 2012, em São Paulo e acabou se revelando totalmente contra o termo afrodescendente : “Acho uma idiotice. Nós somos negros e ponto. Quando cheguei na televisão, todo mundo me chamava de neguinha e eu era muito feliz! 333
O DJ David Guetta, francês, de ascendência judaica marroquina, que já levou dois Grammy Awards e foi considerado o DJ mais popular do mundo pela revista DJ Magazine, acaba de fazer uma apresentação no Rio, sacudindo os mais jovens. Ele já vendeu mais de três milhões de álbuns e 15 milhões de singles em todo o planeta. Algumas de suas musicas, como Sexy Bitch e Memories estão incluídas em videogames. E não seria por falta de starlets que o show de Guetta deixaria de ser sucesso: lá, entre outras, da esquerda para direita, Bruna Marquezine (desmentindo romance com Neymar), Camila Camargo, Fernanda Paes Leme, Fernanda Pontes e Pérola Faria. 333
Mais popular do mundo
Na campanha, Fernando Haddad chegou quase a dizer que não precisava de Marta Suplicy; agora, trata a ministra como construtora da vitória e, de cara, distribui cargos entre seus aliados. Também abrigará deputados federais do PT, abrindo vagas para outros, inclusive José Genoino. São sinais de que o segundo poste (a expressão é dele) tentará colar o partido à sua gestão, pensando em futuros vôos políticos. Entre os aliados, há a sensação de que Haddad está sendo preparado para ser o candidato a presidente da República em 2018, depois da reeleição de Lula. Por conta dessa desconfiança, também Aécio Neves e Eduardo Campos querem colocar suas campanhas para 2014 nas ruas: mesmo se perderem, ganham musculatura nacional. 333
Poste 2018
Tipo Escolinha Em matéria de informação sobre usos e costumes de épocas passadas, a novela Lado a Lado, da Globo, está mais para Escolhinha do Professor Raimundo: vira e mexe, a personagem Constancia (Patrícia Pillar) cita a palavra divorcio, embora a ação do folhetim transcorra em 1910. Para quem tem a memória curta e não tem o hábito de recorrer ao Google: a lei do divorcio foi instituída no Brasil – e até debaixo de alguns protestos dos lideres do catolicismo – em 1977. Na época da novela, separação era quase um escândalo e a palavra que se usava era desquite.
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333 Em encontro entre o vice-presidente Michel Temer e a chanceler alemã Angela Merckel, há dias, imaginando que, por ser brasileiro, ele era grande amante do futebol, ela narrou, detalhe por detalhe, o gol que o craque Ibrahimovic fizera, um dia antes, no clássico Suécia e Inglaterra. Chegou a pegar uma caneta e desenhar a bicicleta do sueco. Temer, do seu lado, que não é nem um pouco entusiasta de futebol, acompanhava tudo, atentamente e no final, arrematou: “Fantástico!”
Choro à bordo A consultora Glorinha Kalil, acaba de lançar novo livro, Viajante Chic, onde fala de hotéis, passagens de classe econômica ou primeira classe, contratempos, barulho, comodidade, entre alegrias e problemas. E, de repente, pergunta o que fazer se sentar ao lado de uma criança que chora o tempo todo num vôo longo? Resposta: “Aí, você fecha o olho. Se não levou um protetor auricular, peça algodão à aeromoça, mnda-se de toda a paciência do mundo e agüente firme. Não adianta olhar feio para os pais, eles estão tão ou mais incomodados do que você”. 333
quer cantar com os dois filhos no Rio Scenarium, atacando até no rock. Nome escolhido: Trio Suplicy .
Plantão-fantasma No feriadaço que parou São Paulo por quase uma semana, o pronto-socorro do Instituto do Câncer, instituição que é referencia em sua modalidade, embora tenha grandes filas para exames e cirurgias, resolveu adotar uma nova postura de atendimento. O presidente do Conselho Diretor do instituto é Giovanni Cerri, igualmente secretário da Saúde de São Paulo. Das 22h da segundafeira passada até as 16h de ontem, nenhum médico havia passado pelo pronto-socorro. Pacientes desesperados e alguns quase terminais eram atendidos por enfermeiros. 333
DEMOLIDA 333 Parte do luxuoso prédio que abrigou a Villa Daslu, na Vila Olímpia, em São Paulo, está sendo demolido. Será reformado e ganhará novo estilo, abrigando escritórios, restaurantes e um super-teatro multiuso, destinado a grandes musicais especialmente. Deverá ficar pronto no segundo semestre do ano que vem. Hoje com cinco andares, terá 11 e a área construída chegará a 28 mil metros quadrados. Perto do teatro, haverá quatro restaurantes, em uma espécie de boulevard. Detalhe: a demolição da antiga Daslu acaba de ganhar uma matéria no Le Monde francês.
MISTURA FINA 333 ATÉ mesmo entre ministros petistas chegados a Dilma Rousseff, a desconfiança quanto ao futuro de Haddad, traçado por Lula, prolifera. Um deles até faz contas: em 2018, o prefeito eleito de São Paulo estará com 55 anos e o ex-presidente Lula com 73 – e certamente, segundo o petista, com força política suficiente para continuar controlando parte da cena política nacional e até elegendo outros postes .
O PREFEITO eleito de São Paulo, Fernando Haddad e sua mulher Ana Stela, estão recebendo convites para eventos comandados por socialites que não conhecem. Com ela ou sozinho, ele trata de colocar na agenda e comparecer. Quando não dá, manda um cartão se desculpando e um arranjo de hortências. 333
333 Barbara Evans, 22 anos, 1,70m e dez quilos mais magra (agora, está com 48 quilos), resultado de três meses de dieta de proteína, está debutando seu novo visual, num ensaio inspirado em Brigitte Bardot, na revista Profissão Cabeleireiro. A filha de Monique Evans, que já passou pelas páginas de Playboy, acha que o regime só é complicado no inicio porque não pode comer frutas e “hoje, nem sinto vontade de comer pão, arroz, macarrão”. No novo ensaio, repete foto de BB nos anos 60, tapando os seios com cabelos e braços.
Lembrando Brigitte
Barrada no baile Luana Piovani, a Vânia de Guerra dos Sexos , queria participar da delegação que foi a Nova York para a festa dos prêmios Emmy a produções internacionais, onde a série Mulher Invisível foi premiada, ao lado de O Astro . Só faltou implorar – e o convite não veio. Agora, comemora e reclama, lembrando que trabalhou no filme, na série e era a própria personagem-título. Nos corredores globais, embora não oficialmente, há quem aposte que Luana Piovani foi devidamente barrada no baile por seu habitual comportamento e sua antiga vocação de arranjar desafetos.
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Azul petróleo.
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FANTÁSTICO!
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
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Azul royal.
Brasileiro do Ano 333 Dia 3 de dezembro, no Credicard Hall, em São Paulo, com a presença de Dilma Rousseff, a revista IstoÉ entrega o prêmio Brasileiro do Ano para Guido Mantega, ministro da Fazenda. A Empreendedora do Ano é Graça Foster e a Personalidade do Ano, na área de celebridades, é João Emanuel Carneiro, autor de Avenida Brasil. Mais: homenageados: Jorge Gerdau, Lázaro Brandão, Roberto Kalil Filho e entre outros, para a alegria geral, a modelo Izabel Goulart e a atriz Débora Nascimento, a Tessália da novela.
COM UMA fortuna estimada em US$ 20 bilhões, Zong Qing Hou, o homem mais rico da China, garantia, dia desses, na BBC, que come com os funcionários na cantina e que gasta, em média, o equivalente a US$ 40 por dia. Sua filha, contudo, não herdou nada do pai: vira e mexe, ela estaciona na entrada da empresa de Hou sua possante Lamborghini.
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333 A MÚSICA Tchê Tchererê Tchê Tchê, de Gustavo Lima, virou febre também nos Estados Unidos e ocupa o primeiro lugar na Billboard na categoria Top Latin Airplay, que reúne os maiores sucessos da música latina. No começo do ano, a posição era ocupada por Michel Teló.
O NÚMERO total de políticos condenados pelo Supremo até hoje não passa de meia dúzia. E nenhum político condenado pelo STF cumpriu pena na prisão; em dois casos, houve prescrição. Com a condenação de três deputados federais e sete ex-congressistas envolvidos no mensalão, o total de políticos considerados culpados pela Alta Corte subirá para 16. 333
Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
CHARGE DO DIA
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
5 LIVRE, MAS NEM TANTO. Carlinhos Cachoeira foi condenado a cinco anos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em regime aberto, mas a defesa não ficou satisfeita. Vai recorrer.
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Cachoeira está de volta à boa vida Bicheiro foi condenado, mas poderá cumprir a pena em casa, com a família. Pelo menos até novo julgamento, daqui a 30 dias, quando poderá pegar 80 anos. Paulinho di Rousseff/Futura Press/Estadão Conteúdo
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primeiro dia de liCondenado – O Tribunal de berdade do bichei- Justiça do Distrito Federal, ao ro Carlos Augusto condenar Cachoeira a cinco Ramos, o Carlinhos anos pelos crimes de formaCachoeira, ontem em Goiânia, ção de quadrilha e tráfico de foi reservado para descanso influência, por tentar fraudar o com a família e visita de paren- sistema de bilhetagem do tes. Depois de nove meses na transporte público de Brasília prisão, ele estava "feliz, tran- (Operação Saint Michel), conquilo, querendo abraçar os fi- cedeu que a pena fosse cumlhos", segundo o sobrinho Fer- prida em regime aberto, além nando de Almeida Cunha, ve- de multa de R$ 3 mil. Mesmo reador em Anápolis (PSDB). assim, o advogado Nabor BuTudo é festa – Pela manhã, a lhões vai entrar com recurso mulher Andressa Mendonça contra a decisão. encomendou uma cesta de caBulhões alega que o bicheifé entregue no luxuoso condo- ro foi solto porque tem o direimínio Cruzeiro do Sul, onde o to de recorrer em liberdade casal reside. Para a noite, ela até o trânsito em julgado da estaria preparando um jantar ação – quando não há mais de comemoração. Andressa, p o s s i b i l i d a d e d e r e c u r s o . inclusive, fez Além disso, questão de negou que reiterar "seu ele tenha coamor por Cametido os criA montanha choeira" jusm e s d e f o rpariu um rato, tamente no mação de momento em quadrilha e Carlinhos q u e e l e d e itráfico de inCachoeira tem o xava a prisão fluência. direito de recorrer da Papuda, "A Saint Miem liberdade e essa chel fez busem Brasília. pena será extinta. Mas esse cas e apreenclima româns õ e s e e f eADVOGADO NABOR BULHÕES tico, familiar, tuou quebra está com de sigilo, mas seus dias contados. Cachoei- só verificou que havia a prosra, que já tinha habeas corpus pecção de um negócio para relativo a Operação Monte operar o sistema de transporCarlo, saiu da cadeia após o te. Uma licitação estava aberTribunal de Justiça do Distrito ta a qualquer grupo econômiFederal conceder alvará de co interessado. Não houve forsoltura referente a outra in- mação de quadrilha ou tráfico vestigação, a Operação Saint de influência", assegurou BuMichel. Para o procurador da lhões. Para a Justiça, se o golpe República, Daniel de Resende tivesse dado certo, a quadriSalgado, a soltura do bicheiro lha de Cachoeira teria obtido não compromete a ação penal um lucro de R$ 60 milhões. que está em curso na Justiça Em casa – A Saint-Michel é Federal, em Goiás. um desdobramento da OperaA defesa apresentou na ter- ção Monte Carlo, que apurou ça-feira as alegações finais e suspeitas de corrupção e exagora o juiz federal Alderico ploração ilegal de jogos e inRocha Santos, em Goiânia, vestigou o envolvimento do tem até 30 dias para proferir contraventor com empresásentença sobre outros 17 cri- rios e políticos. mes imputados ao bicheiro. Por conta dessa operação, Caso seja culpado, as penas Cachoeira foi preso em 29 de poderão somar 80 anos. fevereiro e permaneceu deti-
Carlinhos Cachoeira responde a 17 crimes na Justiça Federal de Goiânia, de onde poderá sair uma condenação pesada, o que o levaria de volta para a Papuda.
Andre Dusek/Estadão Conteúdo
do preventivamente no Distrito Federal até ser solto. Mas o tribunal não soube informar se Cachoeira vai precisar dormir no presídio ou se poderá cumprir prisão domicilar. Cachoeira chegou em casa por volta das 2h35 de ontem. O carro que transportou o bicheiro entrou no condomínio acompanhado de mais dois veículos de familiares, entre eles o filho mais velho de 15 anos e a atual mulher, Andressa. Os outros dois filhos ficaram em Goiânia. Os três filhos são do primeiro casamento com Andréa Aprígio. Também estavam em Brasília, seis dos 12 irmãos de Cachoeira. A montanha e o rato – O pai do contraventor, Sebastião de Almeida Ramos, comemorou a decisão. "Graças a Deus! Essa prisão estava acabando com todos nós", disse. "Ele não merecia isso". Para ele, "a Justiça está sendo feita", garantiu. Sebastião afirmou ainda que "nenhuma prova se produziu
Andressa Mendonça faz declaração de amor na frente do presídio, encomenda cesta de café e faz jantar de comemoração para o marido. Por enquanto, o contraventor sai de cena.
contra Carlinhos". Na versão de Bulhões, "a montanha pariu um rato, Cachoeira tem o direito de recorrer em liberdade e essa pena será extinta", assegurou o advogado. Apesar do reencontro com a família, do café da manhã, do jantar à noite, o sobrinho Al-
meida Cunha disse que o clima não era de festa. "Minha avó, a mãe de Cachoeira, faleceu este ano e o meu avô está com a saúde debilitada". Cunha garantiu ainda que o contraven-
tor "só quer descansar com a família e matar as saudades, saber o que aconteceu em casa". Cachoeira também vai continuar se encontrando com seu advogado. (Agências)
Leia mais sobre a CPI do Cachoeira na página 6
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Todos [no esquema de Carlinhos Cachoeira] exerciam atividade criminosa em forma empresarial, com divisão de tarefas claras. Ministério Público Federal de Goiás
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Andre Dusek/Estadão Conteúdo
Bicheiro tem um mês para curtir a liberdade MPF de Goiás apresenta nova denúncia contra Carlinhos Cachoeira e pede uma pena de 80 anos para ele.
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Cunha: pressão para pedir investigação de procurador e jornalista.
Bate-boca na sessão
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sessão marcada para a leitura do relatório da CPI do Cachoeira, preparado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi marcada por um intenso bate-boca na manhã de ontem, afirma o site 247, cujo texto está reproduzido abaixo. O senador Pedro Taques (PDT-MG) disse que a comissão virou "balela", pois não pede a investigação de todos os responsáveis. Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), "a pizza é maior que o forno". Ele afirma que a comissão não
avançou o necessário nas investigações sobre os negócios do contraventor e o envolvimento de políticos e agentes públicos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou que vai pedir vista e que, entre suas objeções, uma é contra o indiciamento de jornalistas. "Não dá para concordar com o indiciamento de cinco jornalistas. Não dá para acusá-los de crime de quadrilha. Se jornalista não investigar, vai fazer o quê, só coluna social?", questionou. (Agências)
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enos de 24 horas após a soltura de Carlos Augusto R a m o s , o C achoeira, o Ministério Público Federal em Goiás anunciou ter apresentado nova denúncia à Justiça contra o bicheiro e mais 16 pessoas. A denúncia foi apresentada no dia 14 de novembro e trata do crime de depósito e exploração comercial de caça-níqueis compostas por equipamentos eletrônicos contrabandeados. Assim como a primeira, a nova denúncia é fruto da operação Monte Carlo, da Polícia Federal – deflagrada em fevereiro e que levou Cachoeira à prisão. Segundo o MP, os procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Lea Batista de Oliveira optaram por dividir os "diversos fatos criminosos" da operação em distintas denúncias. Na primeira, foram acusadas 80 pessoas (incluindo policiais militares, civis e federais) por formação de quadrilha armada, corrupção, peculato e violação de sigilo. Segundo a Procuradoria, o intervalo entre a primeira (em 19 de março) e a segunda denúncia ocorreu por conta das conclusões dos laudos periciais nos equipamentos caçaníquel apreendidos. Os laudos indicam que as "máquinas examinadas apresentavam componentes de origem estrangeiras e tratavam-se de máquinas do tipo caça-níquel". As peças têm origem na China, Taiwan, Malásia, Filipinas, Costa Rica e Coreia do Sul. Além de Cachoeira foram denunciados Lenine Araújo, Geovani Pereira e José Olímpio
de Queiroga, entre outros. Para a Procuradoria, o grupo se organizava para exploração "cartelizada" dos jogos de azar em regiões distintas em Goiás e em Brasília. O MP sustenta que, só no período de janeiro a setembro de 2011, o grupo arrecadou mais de R$ 11 milhões. "Todos os denunciados, conjuntamente, exerciam a atividade criminosa em forma empresarial, com divisão de tarefas claras, não obstante cada qual atuasse com preponderância em determinada área da atividade criminosa", concluíram os procuradores. Com a nova denúncia, o juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara da Justiça Federal, tem até 30 dias para proferir a sentença que pode mandar o bicheiro de volta para a cadeia. A argumentação da defesa foi entregue no final da tarde de terça-feira, um dia após o prazo final. O MPF pede condenação de 80 anos para o bicheiro por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, peculato e violação de sigilo.
O advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, argumenta que as gravações não são legais, pois durante o período em que foram feitas não havia autorização do juiz Paulo Moreira Lima, que se afastou do processo. "Verificamos que naquele período não havia autorização para as escutas, que o juiz havia mandado suspender, mas, ainda assim, de forma totalmente ilegal, a Polícia Federal continuou com as escutas", disse. Erro de digitação – O procurador Daniel de Resende Salgado, do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), contesta a afirmação. Segundo ele, a defesa de Cachoeira baseou-se no relatório 139 da Polícia Federal, que contém alguns erros de digitação. Salgado afirma que o responsável pelo relatório enganou-se na digitação das datas no processo. Uma interceptação realizada no dia 17 de dezembro de 2011 foi apontada como se tivesse sido realizada no dia 17 de dezembro de 2010.
Rearticulação – O procurador também alertou que a soltura do bicheiro é temerária, porque ele poderá rearticular o esquema de jogos ilegais, formação de quadrilha e tráfico de influência do qual é acusado. "Pudemos observar que a capacidade de articulação dele é muito grande. Não sabemos se essa capacidade foi desarticulada", observou. Relatório – O deputado Odair Cunha (PT-MG) adiou para hoje a leitura de seu relatório com as conclusões da CPI do Cachoeira. A votação será na semana que vem. Com mais de 5 mil páginas, o relatório propõe o indiciamento de 46 pessoas – entre elas o do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB). Pressionado pelo PT, Odair Cunha propôs que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue o procurador-geral, Roberto Gurgel, e indicie do jornalista Policarpo Junior, da revista Veja. (Agências)
Geraldo Magela/Agência Senado
Nova investida: procurador Daniel de Resende Salgado alerta sobre a prossibilidade de rearticulação do esquema pelo próprio Carlinhos Cachoeira.
MST: um dia de fúria em Brasília Movimento bloqueia rodovias de acesso ao Distrito Federal para "chamar atenção" para a reforma agrária
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rês rodovias que dão acesso ao Distrito Federal foram bloqueadas ontem pela manhã por cerca de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Até o início da tarde, uma rodovia havia sido liberada, enquanto autoridades e trabalhadores negociavam a abertura das outras duas. Apesar da situação, não foi registrado caso de violência. Em nota, o MST afirmou que o bloqueio foi para "chamar a atenção do governo do Distrito Federal sobre a falta de uma política para a reforma agrária". O governo do Distrito Federal, comandado por Agnelo Queiroz (PT), também em nota, classificou o ato de "radicalismo". (Folhapress)
Pedro Ladeira/Frame/Estadão Conteúdo
Bloqueio: cerca de 300 integrantes do MST participaram da ação. População sofreu com o protesto.
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p Festas para Barbosa, que assume o STF. DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
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Todos os valores [da festa] são oriundos das associações de magistrados, com contribuições de juízes. Renato Henry Sant’Anna, presidente da Anamatra.
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Em duas solenidades em Brasília, hoje, ministro assume o comando da Corte tendo Ricardo Lewandowski como vice. Ontem, ele condenou o núcleo publicitário. Fernando Bizerra/EFE
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ministro Joaquim Barbosa participa hoje da primeira sessão como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) com a retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do Mensalão. De acordo com seu gabinete, Barbosa deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo. A cerimônia será às 15h, no próprio STF, com a presença da presidente Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Às 20h, os novos chefes do Judiciário – Barbosa e Ricardo Lewandowski na vice-presidência – serão recepcionados em coquetel promovido pela Anamatra, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em uma casa de festas no Setor de Clubes Sul. Segundo o jornal Correio Braziliense, a festa terá "refinado bufê, que inclui vinho e uísque, e está orçada em pelo menos R$ 120 mil. Pode chegar à cifra de R$ 150 mil". O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, informa que não haverá patrocínio na recepção: "Todos os valores são oriundos dos cofres das associações de magistrados, com contribuições dos juízes". E afirma que não há recursos públicos envolvidos. "Sei que ele (Barbosa) tem essa preocupação, e te-
nho certeza de que ele sabe que não há patrocínios". Joaquim Barbosa assumiu interinamente a função na segunda-feira, devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que fez 70 anos. O Mensalão teve ontem sua 47ª sessão, após uma semana de intervalo – a última quintafeira foi feriado e a sessão de segunda-feira foi cancelada. O processo começou a ser analisado em 2 de agosto. A última etapa do julgamento, de fixação das condenações, começou no dia 23 de outubro. Foram concluídas as penas de 9 réus dos núcleos político, financeiro e publicitário. Deste último, só faltava definir a pena do advogado Rogério Tolentino para o crime de lavagem de dinheiro – que foi estabelecida ontem. O último núcleo analisado será o dos réus do Congresso Nacional e aqueles ligados a parlamentares, que tem 15 integrantes no total. O gabinete de Joaquim Barbosa não informou qual o primeiro réu desse grupo que terá a pena fixada, mas a expectativa é a de que seja o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). O julgamento ainda continuará após a fixação das penas. É que os ministros terão que analisar questões residuais como responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar do STF ou do Congresso Nacional, o pedido de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do erário. Além disso, os ministros devem corrigir incongruências nas penas, como no caso das multas dos sócios e subordinados de Marcos Valério. Em alguns crimes, elas ficaram maior que a do publicitário, considerado o maior articulador do esquema. Vários ministros também já manifestaram interesse em analisar, no final,
Ex-diretor do BB é condenado a mais de 12 anos de prisão
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Joaquim Barbosa: após presidir condenações, coquetel e bufê. várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de prisão já estipulados. Tolentino – O Supremo aplicou pena de 3 anos e 8 meses de prisão por lavagem de dinheiro a Rogério Tolentino, exadvogado das agências Marcos Valério. A definição dessa pena tinha ficado pendente desde a semana passada por falta do voto de três ministros. Condenado também por formação de quadrilha e corrupção ativa, Tolentino recebeu penas que, somadas, chegam a 8 anos e 11 meses, o que implicaria o início do cumprimento em regime fechado. A decisão sobre a acusação de lavagem foi prorrogada al-
gumas vezes porque sua defesa alegou que ele foi condenado por ter realizado apenas uma operação, um empréstimo repassado a Valério. Mas Barbosa o condenou por 46 operações junto com o empresário do ramo de publicidade. No fim, prevaleceu a tese de uma só operação. Os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio acolheram a tese da defesa e apoiaram a pena de 3 anos e 8 meses, inferior aos 5 anos, 3 meses e 10 dias propostos por Barbosa. O ministro Celso de Mello aproveitou para alterar o seu voto para também acompanhar o voto pela pena menor. A pena pecuniária foi fixada em 10 dias multa, inferior a R$ 30 mil. (Agências)
Dilma: ação social para quilombolas Presidente anuncia medidas como eixos de inclusão produtiva, regularização fundiária, direitos e cidadania.
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m cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra, a presidente Dilma Rousseff defendeu ontem a combinação de políticas sociais com ações afirmativas, destacando a implantação de cotas nas universidades federais. "Fazer política social no nosso País significa atender à população que foi tradicional-
mente afastada dos ganhos e das riquezas. Temos que combinar essa política, com políticas voltadas a ações afirmativas de raça e gênero. As políticas quilombolas fazem parte das ações afirmativas e se completam com a política social que desenvolvemos". Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, comunidades quilombolas de Sergipe
receberam títulos fundiários, o que conclui o reconhecimento de seus territórios. Também foram homologadas diretrizes curriculares para que as escolas incluam em suas disciplinas os valores das comunidades quilombolas. A presidente anunciou um pacote de medidas para as comunidades quilombolas – eixos de inclusão produtiva, re-
gularização fundiária, direitos e cidadania. O governo também estuda implementar cotas raciais no funcionalismo público. Segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), existem, hoje, em 24 estados do Brasil, 1,17 milhão de quilombolas. São 214 mil famílias em diversas comunidades. (Agências)
Alan Marques/Folhapress
PF investiga veneno em rio indígena
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Dilma: "As políticas quilombolas se completam com a política social".
Polícia Federal em Mato Grosso do Sul vai apurar a possível contaminação da água de um córrego usado por índios guaranis-caiowás em Paranhos – sul do estado, fronteira com o Paraguai. O pedido de instauração de inquérito foi feito pelo Ministério Público Federal na última terça-feira. Índios que se banhavam no córrego Ypo'i (rio estreito, em guarani), na quarta-feira passada, informaram à Funai (Fundação Nacional do Índio) que uma espuma branca tomou conta da água. Fotos e filmagens feitas pelos indígenas foram encaminhadas pela Procuradoria à Polícia Federal em Ponta Porã (MS). O vídeo com imagens do córrego coberto por espuma publicado no YouTube já tem cerca de 4.800 acessos. Os índios acusam fazendeiros de envenenar a água, mas não citam nomes.
"Nós, lideranças da Aty Guasu (assembleia guaranicaiowá), estamos chocados e indignados com as ações cruéis dos fazendeiros", afirma texto publicado pelos índios junto com o vídeo. O Ministério Público Federal solicitou à PF que faça perícia na água do riacho para verificar se a água foi contaminada mesmo. Os índios ocupam parte da fazenda São Luís desde 2010. Dizem que a área é o tekohá – terra sagrada – deles. Em abril deste ano a Justiça Federal estabeleceu o prazo de um ano para que a União demarque as terras reivindicadas pelos caiovás da aldeia Ypo'i. Na época, uma ação de reintegração de posse foi suspensa até a demarcação final. Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a aldeia Ypo'i tem um histórico de violência. Desde 2009, três índios foram assassinados. (Folhapress)
s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem aplicar penas para Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, que, somadas, chegaram a 12 anos e 7 meses de prisão por desvios de recursos públicos no esquema do Mensalão. Com isso, como determina a lei, ele terá de iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, além de pagar uma multa de R$ 1,3 milhão. Os ministros fixaram ainda as punições a outros quatro réus e concluíram a dosimetria do núcleo publicitário. As decisões provocaram novas discrepâncias entre as penas aplicadas. Em um dos casos, um sócio apontado como comandante da ação criminosa na corretora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado, recebeu pena de 3 anos e 6 meses, significativamente inferior a de outro sócio, Breno Fischberg, condenado a 5 anos e 10 meses no crime de lavagem de dinheiro. Desvios – Pizzolato foi condenado por ter promovido desvios de R$ 75 milhões de recursos do Banco do Brasil em favor da agência DNA Propaganda, de Marcos Valério. O ex-diretor do BB recebeu R$ 326 mil do esquema. Os desvios de recursos no banco por meio da apropriação pela agência de bônus publicitários e de antecipações irregulares do fundo Visanet foram apontados pela maioria dos integrantes do
STF como fontes de recursos para a compra de apoio parlamentar. Para o relator Joaquim Barbosa, "Henrique Pizzolato atuou pessoal e diretamente na execução dos crimes, autorizando os repasses", afirmou. Por isso, pediu pena de 5 anos e 10 meses para o crime de peculato – a mais alta aplicada a ele. Ele ainda foi condenado pelos crimes de corrupção passiva (3 anos e 9 meses) e lavagem de dinheiro (3 anos) Passaportes – O ex-diretor do BB foi quem motivou pedido do Ministério Público Federal (MPF) de apreensão dos passaportes dos 25 condenados. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tomou a medida depois de ser informado que Pizzolato estava na Itália. Ele só retornou ao País há um mês. Além de Pizzolato, os ministros fixaram penas aos os ex-sócios da corretora Bônus Banval. Breno Fischberg, foi condenado apenas por lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses de prisão). Enivaldo Quadrado, mesmo apontado pelos ministros como principal responsável pelo dinheiro que chegou a políticos do PP, teve punição menor. Ele foi condenado a 3 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro e 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha. Quadrado terá de pagar menos de R$ 30 mil de multa. Já o ex-sócio foi multado em mais de R$ 500 mil. (Estadão Conteúdo)
Bradesco SegPrev Investimentos Ltda. CNPJ no 07.394.162/0001-09 - NIRE 35.219.883.211 Extrato do Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social - 18a Alteração de 26.10.2012 Pelo presente Instrumento Particular, Bradesco Seguros S.A., com sede na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01.311-925, CNPJ n o 33.055.146/0001-93, NIRE 35.300.329.091, representada por seu Diretor, senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039427/20, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01.311-925; e Banco Bradesco S.A., com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP CEP 06.029-900, CNPJ no 60.746.948/ 0001-12, NIRE 35.300.027.795, representado por seu Diretor Vice-Presidente, senhor Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado bancário, RG 6.438.883-9/SSP-SP, CPF 942.909.898/53, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06.029-900, Sócios-Cotistas representando a totalidade do Capital Social da Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., com sede na Cidade de Deus, Prédio Prata 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06.029-900, CNPJ n o 07.394.162/0001-09, NIRE 35.219.883.211, deliberaram, por unanimidade, o seguinte: 1) reduzir o Capital Social em R$13.534.371,00 por julgá-lo excessivo, de conformidade com o disposto no Inciso II do Artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro, alterando-o de R$2.300.000.000,00 para R$2.286.465.629,00, com o cancelamento de 13.534.371 cotas de propriedade da Sócia-Cotista Bradesco Seguros S.A., com a concordância do Sócio-Cotista Banco Bradesco S.A. A restituição do respectivo valor será feita mediante a transferência de investimento de propriedade da Sociedade à Sócia-Cotista Bradesco Seguros S.A., representado por 10.322.564 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, de emissão da Atlântica Capitalização S.A.; 2) alterar, em razão do item anterior, as redações do “caput” e Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato Social que passam a ser as seguintes: “Cláusula Quarta - O Capital Social é de R$2.286.465.629,00 (dois bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais), dividido em 2.286.465.629 (dois bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões, quatrocentas e sessenta e cinco mil, seiscentas e vinte e nove) cotas, do valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente nacional. Parágrafo Primeiro - O Capital Social encontra-se assim distribuído entre os sócios: Cotistas Qtd. Cotas Vr. R$ Bradesco Seguros S.A. 2.286.465.628 2.286.465.628,00 Banco Bradesco S.A. 1 1,00 2.286.465.629,00"; Total 2.286.465.629 Cidade de Deus, Osasco, SP, 26 de outubro de 2012. Sócios-Cotistas: Bradesco Seguros S.A., representada por seu Diretor, senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Banco Bradesco S.A., representado por seu Diretor Vice- Presidente, senhor Domingos Figueiredo de Abreu. Testemunhas: Ariovaldo Pereira - RG 5.878.122-5/SSP-SP - CPF 437.244.508/34; e Ismael Ferraz - RG 8.941.370-2/SSP-SP - CPF 006.404.048/80.
Banco Bradesco S.A. CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Ata da Reunião Extraordinária no 1.947, do Conselho de Administração, realizada em 5.9.2012 Aos 5 dias do mês de setembro de 2012, às 17h30, na sede social, Cidade de Deus, 4o andar do Prédio Vermelho, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros do Conselho de Administração sob a presidência do senhor Lázaro de Mello Brandão. Durante a reunião, os Conselheiros deliberaram eleger para o cargo de Diretor Departamental o senhor Fernando Antônio Tenório, brasileiro, casado, bancário, RG 2.000.108/SSP-PE, CPF 226.475.114/20, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. O Diretor eleito: 1) terá mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até a 1a Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2013, e seu nome será levado à aprovação do Banco Central do Brasil, sendo que permanecerá em suas funções até que os novos Membros eleitos no ano de 2013 tomem posse dos seus cargos e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada; 2) declarou, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata, que os Conselheiros presentes assinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, João Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez, Luiz Carlos Trabuco Cappi e Milton Matsumoto. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco Bradesco S.A. aa)José Alcides Munhoz – Diretor Vice-Presidente e Alexandre da Silva Glüher – Diretor Executivo Gerente. Certidão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 474.905/12-3, em 1o.11.2012. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
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ÍNDIA Executado último terrorista responsável por ataques a Mumbai em 2008
nternacional
CHINA Blogueiro é preso por fazer piada sobre congresso do Partido Comunista
Ó RBITA Mohamed Abd El Ghany/Reuters
TENSÃO NO CAIRO
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Trégua anunciada. A vitória é de quem? Faixa de Gaza vai às ruas comemorar cessar-fogo. Em Israel, sensação de 'missão cumprida'. Suhaib Salem/Reuters
Palestinos celebram o retorno da calmaria na Cidade de Gaza Yannis Behrakis/Reuters
Soldado israelense observa caças sobrevoando fronteira com Gaza
O prefeito de Ashdod, uma das cidades mais castigadas pelos projéteis palestinos, Yejiel Lasri, expressou seu descontentamento. "Não é isto que esperávamos", lamentou. Em Kiyat Malachi, no sul, alguns israelenses realizaram protestos contra o acordo, segundo a Rádio do Exército. Palestinos - Em provocação, o líder do Hamas no exílio, Khaled Meshaal, disse no Cairo que Israel fracassou na sua "aventura" militar, e que todas as condições impostas pelo Hamas foram incluídas no acordo. Gaza recebeu a trégua com fervor. Jovens, crianças e adultos saíram às ruas, enquanto os alto-falantes das mesquitas proclamavam "uma vitória". Brasil - Um grupo de 20 pessoas com nacionalidades brasileira e palestina que mora na Faixa de Gaza avisou ontem ao Escritório do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia, que não pretende deixar a região, já que houve acordo de cessar-fogo. Nas áreas próximas à Gaza vivem cerca de mil brasileiros. O Itamaraty informou ter recebido apenas 20 pedidos de ajuda encaminhados pelos binacionais palestinos. (Agências)
Ariel Beshor/Reuters
protesto convocado para comemorar o primeiro aniversário dos chamados "eventos de Mohammed Mahmoud", rua que leva ao Ministério do Interior e onde morreram cerca de 40 pessoas em conflitos entre policiais e manifestantes. Os enfrentamentos continuaram ontem de maneira esporádica em duas ruas próximas à praça Tahrir, onde ficam as sedes das duas câmaras do Parlamento, disse uma fonte de segurança à agência Efe. O estúdio da Al Jazeera, em frente à praça Tahrir, foi atacado com coquetéis molotov. Os manifestantes acusam a emissora de apoiar a Irmandade Muçulmana, agremiação do presidente Morsi. (Agências)
Yuri Gripas/Reuters
OBAMA 'SALVA' PERU DA PANELA
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presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, "perdoou" ontem, em cerimônia realizada nos jardins da Casa Branca, o peru Cobbler, escolhido "Peru Nacional de Ação de Graças 2012" pelos internautas do país através de uma votação realizada no Facebook. Esta foi a primeira vez que o peru a ser perdoado pelo presidente na véspera do Dia de Ação de Graças foi escolhido por cidadãos em uma "disputa" que envolvia duas aves. Nenhuma delas vai acabar na panela, já que o perdedor ocupa o posto de "suplente". O peru é o prato
mais tradicional das famílias do país nesta data. Acompanhado por suas duas filhas, Sasha e Malia, o presidente estabeleceu em seu discurso um paralelo entre a escolha de Cobbler contra o outro peru, Gobbler, e sua reeleição no último dia 6, quando tinha como rival o republicano Mitt Romney. "O povo norte-americano falou", afirmou o mandatário, bem-humorado. Cobbler e Gobbler se mudarão para os jardins de Mount Vernon, mansão onde viveu o primeiro presidente dos EUA, George Washington. (EFE)
EFE
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epois de oito dias de hostilidades que deixaram mais de 160 mortos, Israel e o grupo palestino islâmico Hamas chegaram ontem a um acordo de cessar-fogo, sob a intermediação do Egito. O anúncio foi recebido com festa na Faixa de Gaza, onde os palestinos cantaram vitória. Em Israel, a sensação de triunfo nas altas esferas do poder não se fez notar nas ruas, onde a operação militar contava com alto apoio popular e não se registraram concentrações de celebração. A trégua entrou em vigor às 21h locais (17h de Brasília) e, salvo alguns foguetes palestinos isolados, foi respeitada por ambas as partes. Nos oito dias de conflitos, ambas as partes lançaram o mesmo número de ataques – 1,5 mil. No total, foram mortos pelo menos 161 palestinos. Em Israel, cinco pessoas morreram. O número de vítimas em Israel foi baixo em grande parte por causa do sistema de defesa antimísseis, que derrubou 421 foguetes palestinos. Pelos termos do acordo, os dois lados devem suspender as hostilidades, e Israel deverá aliviar o bloqueio à Gaza. O acordo prevê um período de 24 horas de transição, após o qual pede "pela reabertura dos cruzamentos na fronteira e a liberdade de circulação das pessoas e o comércio de mercadorias". O anúncio foi feito no Cairo pelo chanceler egípcio, Mohamed Amr, e pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, resultado de intensos esforços diplomáticos. Hillary manifestou esperança de que a trégua seja mais que uma solução passageira para as tensões entre Gaza e Israel, que entraram em confronto de larga escala pela segunda vez em menos de quatro anos. Israel - O premiê israelense, Benjamin Netanyahu, declarou perante a imprensa um acrítico "missão cumprida" e agradeceu o Egito e o presidente dos EUA, Barack Obama. Netanyahu ressaltou ainda que decidiu com Obama "atuar juntos para impedir o contrabando" a Gaza "de armas que chegam do Irã" e entram através de túneis que conectam Gaza com o Sinai egípcio. "Entendo que há cidadãos que esperam uma ação militar mais severa e talvez tenhamos que tomá-la", disse. "Mas no momento, o melhor para o Estado de Israel é esgotar essa possibilidade de alcançar um cessar-fogo de longo prazo."
nquanto o presidente do Egito, Mohammed Morsi, negociava uma trégua entre israelenses e palestinos, a situação era tensa em sua própria casa. Pelo menos 118 pessoas foram presas no Cairo, nos últimos três dias de protestos que lembram a morte de 42 manifestantes no ano passado. Nas ações, o escritório da rede de televisão Al Jazeera, do Catar, foi atacado. Segundo a agência de notícias oficial Mena, os detidos são acusados de atacar órgãos públicos importantes. Nos próximos dias, prevê-se que a Procuradoria Geral os interrogue sobre os motivos e os líderes que podem tê-los levado a cometer os atos. Os choques começaram na segunda-feira, após um
NEM O GENRO DO REI ESCAPA
Passageiros recebem primeiros socorros após ataque a ônibus, o primeiro do tipo desde 2006.
Terror volta a Tel Aviv
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ma explosão atingiu um ônibus no centro de Tel Aviv, ontem, ferindo pelo menos 28 pessoas, no que autoridades israelenses disseram ser um ataque terrorista.
O incidente gerou pânico entre os moradores da cidade e demonstrou que, apesar de seu moderno sistema antimísseis, o coração do país ainda é vulnerável a ataques. O primeiro atentado em um ônibus na cidade desde abril de 2006 ocorreu horas antes do anúncio de cessarfogo entre Israel e Gaza.
A explosão destruiu as janelas do ônibus, que estava trafegando em uma rua paralela à sede do Ministério da Defesa de Israel. Pouco depois, a Frente Popular de Libertação da Palestina-Comando Geral (FPLPCG) assumiu a autoria do ataque. O grupo Hamas elogiou a explosão. (Agências)
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promotoria espanhola pediu ontem fiança de 8,2 milhões de euros (US$ 10,5 milhões) ao genro do rei da Espanha, Iñaki Urdangarín (acima, à esq.) e seu antigo sócio pelo possível envolvimento em corrupção. Urdangarín e Diego Torres são acusados de terem fraudado os cofres dos governos
regionais de Valência e das Ilhas Baleares, em detrimento do Instituto Noos, comandado pelos dois. A acusação sustenta que Urdangarín se beneficiou de sua posição na família real para acessar doações públicas. Junto com o sócio, ele teria desviado dinheiro a paraísos fiscais e empresas. (EC)
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9 Helvio Romero/AE
ÔNIBUS QUEIMADO Um ônibus da Viação Garcia pegou fogo dentro de uma garagem localizada perto da marginal Tietê. As causas do fogo serão investigadas.
idades
Número de homicídios sobe 92%. Cai o secretário de Segurança.
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novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, toma posse hoje, às 10h, no Palácio dos Bandeirantes, com uma delicada missão a cumprir: aprimorar o plano de combate à crescente onda de violência no Estado. O ex-secretário Antonio Ferreira Pinto deixou seu cargo anteontem, mas seu pedido de exoneração foi anunciado ontem pelo governador Geraldo Alckmin. Mortes - O quadro que aguarda o novo secretário é complicado: em outubro, os homicídios cresceram 92% na Capital em relação ao mesmo mês de 2011, segundo dados divulgados na noite de ontem pela Secretaria da Segurança Pública. Foram 150 casos em outubro deste ano, contra 78 no ano passado. Se considerado o número total de vítimas das ocorrências, outubro de 2011 registrou 82 mortes e, neste ano, foram 176 vítimas, um crescimento de 114%. Na Capital, o crescimento foi de 11% entre setembro e outubro deste ano: de 134 para 150 mortes. Em todo o Estado, os homicídios aumentaram 11,62% entre janeiro e outubro, em comparação com o mesmo período de 2011. Na comparação entre outubro de 2011 e outubro de 2012, o aumento de homicídios foi de 37,9%: de 366 para 505. A taxa de homicídios fechou em outubro em 10,89 casos por 100 mil habitantes. O governador reconheceu que o Estado passa por um período de alta da violência. "Reconhecemos as dificuldades que estamos passando e vamos nos empenhar de forma redobrada neste trabalho". Carreira - Fernando Grella Vieira é procurador de Justiça, secretário da Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público de São Paulo e vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público. O governador Geraldo Alckmin afirmou que ele "está preparado para ajudar São Paulo a dar avanço e continuar sendo um dos Estados mais seguros do Brasil". Em sua carreira, Grella atuou nas áreas cível e criminal. Ele já foi secretário-geral da Confederação Nacional do Ministério Público, assessor jurídico de dois ex-procuradores-gerais de Justiça e representou o Ministério Público brasileiro no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Durante o anúncio da troca de cargos, Alckmin disse que Ferreira Pinto foi um bom secretário da Administração Penitenciária e Segurança Pública (leia nesta página). "Quero agradecer a ele, que trabalhou com competência, dignidade e honestidade". Parcerias - Segundo Grella, as parcerias com o governo federal e o relacionamento com a União serão mantidos. Ele disse, contudo, que tem ideias para enfrentar a crise, mas que precisa se informar sobre a situação da pasta. "O plano de segurança está em andamento, mas deve ter alterações em novas versões, requer um aprimoramento", disse. Grella não detalhou se eventuais mudanças afetarão os planos de ação conjunta firmados com o governo federal. "Assumi um compromisso em relação ao colega (Ferreira Pinto) e só falarei de detalhes do que pretendo fazer após a posse". O ex-procurador disse ter sido convidado na semana passada pelo governador e ter aceitado o convite durante o último fim de semana. (Agências)
O procurador de Justiça Fernando Grella Vieira toma posse hoje no lugar de Antonio Ferreira Pinto. Sua missão: aprimorar o plano de ação contra a violência.
Luiz Carlos Murauskas/Folhapress Helio Torchi/Folhapress
Em Osasco, homem foi encontrado baleado ao lado de um carro incendiado. Helio Torchi/Folhapress
Três pessoas morreram em mais uma chacina ocorrida na Grande São Paulo.
Fernando Grella Vieira, o novo secretário de Segurança de São Paulo: aceitou o convite no fim de semana.
Helvio Romero/Estadão Conteúdo
Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo
Zona leste: ônibus foi queimado. Motorista e cobrador foram assaltados.
Em mais uma noite violenta, 10 mortos.
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Ferreira Pinto, ex- secretário de Segurança. Ao fundo, o coronel Roberval Ferreira França, comandante da PM. Lola Oliveira/Brazil Photo Press/Folhapress
oras antes da substituição do Secretário de Segurança Pública, pelo menos 10 pessoas foram mortas e 13 feridas a tiros em um período de 7 horas, entre as 18h de terça-feira e 1 hora da madrugada de ontem, na Região Metropolitana de São Paulo. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar os casos. Em um deles, um adolescente morreu após balear um policial militar em uma tentativa de assalto na zona leste de São Paulo. Em uma chacina ocorrida em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, no final da noite, três pessoas morreram e uma sobreviveu. Essa é a 17ª chacina do ano na Região Metropolitana. Chacina – No final da noite, homens armados passaram em frente ao Bar do Chapel (sic), na altura do número 105 da Rua
Barretos, na Vila Passalacqua, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, e atiraram contra um grupo de pessoas. Quatro delas foram baleadas. Destas, três morreram, todas no local. Uma quarta, em estado gravíssimo, foi levada para o prontosocorro do Hospital Santa Marcelina, na cidade. Ônibus – Um ônibus foi incendiado na rua Olho D'Água dos Borges, na Vila Sílvia, zona leste de São Paulo, por volta das 21h30 de anteontem. O ônibus estava parado no ponto final quando cinco homens, três deles armados, mandaram o motorista e o cobrador descerem do coletivo. A quadrilha espalhou combustível no ônibus e ateou fogo. Antes de fugir, os criminosos levaram os celulares do motorista e do cobrador. O caso foi registrado no 24º Distrito Policial, na Ponte Rasa. (Agências)
O governador Geraldo Alckmin, que aceitou a demissão do secretário: "Ele trabalhou com honestidade."
No início e no fim, o PCC. Ivan Ventura
A
ascensão e queda de Antonio Ferreira Pinto no mundo da segurança pública em São Paulo tiveram o mesmo motivo: os ataques de bandidos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Foi em 2006 que o oficial da reserva da Polícia Militar e ex-promotor de Justiça recebeu o convite para substituir o ex-secretário de Administração Penitenciária (SAP), Nagashi Furukawa. Naquele ano, a segurança pública paulista lutava contra uma segunda onda de violência promovida pelo PCC (a primeira acontecera em 2001). Os ataques começaram na noite de 12 de maio e, oficialmente, cessaram cinco dias
depois. Os alvos foram bases da PM e delegacias da Polícia Civil, além de ônibus. Dois dias depois do primeiro ataque, o PCC fez nova demonstração de força: simultaneamente, presos de 54 presídios se rebelaram e a situação só voltou ao normal no fim do mês. Foi quando Ferreira Pinto assumiu a SAP e isolou lideranças do PCC em presídios de segurança máxima paulistas e de outros estados. Sua gestão foi considerada exemplar. Em 2009, um novo convite, desta vez para assumir a Secretaria de Segurança Pública, no lugar de Ronaldo Marzagão. O seu primeiro ato foi exonerar ou afastar agentes da considerada "banda podre" da polícia. Como gestor da segurança pública, o primeiro e o segundo ano como secretário fo-
ram excelentes. Os indicadores criminais despencaram e se transformaram em "cases" em segurança pública no Brasil e em outros países. Mas a redução da violência não durou muito tempo. Em 2012 os indicadores de crimes voltaram a subir no Estado, em especial os casos de roubos e homicídios. Ferreira Pinto, em seu último ato, prometeu reduzir esses indicadores. Colocou a Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) na rua, em novíssimas viaturas. Mas a Rota sofreu críticas após algumas ações consideradas violentas. Uma em especial, segundo o Ministério Público Estadual, teria resultado na atual onda de violência: seis mortes em uma ação na zona leste, sendo que uma delas com suspeitas de execução.
Caso Bruno: julgamento adiado para o próximo ano.
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goleiro Bruno, acusado do desaparecimento e morte de Eliza Samudio, apresentou novos advogados de defesa e pediu o desmembramento de seu julgamento no início do terceiro dia de audiência, ontem, no fórum de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. A juíza Marixa Rodrigues aceitou o pedido e marcou para 4 de março de 2013 o novo julgamento. Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samudio, afirmou em seu depoimento que "não perdoaria" os responsáveis pela morte da sua filha. Ao responder ao promotor Henry de Castro, a mãe de Eliza disse cuidar do neto Bruninho, atualmente com dois anos e dez meses, com a ajuda financeira do seu marido e que "não existe contato da família de Bruno" com o menino. Segun-
do ela, "sempre houve resistência de Bruno em reconhecer a paternidade" do garoto. Durante seu depoimento, Sônia chorou bastante ao contar sobre o que Eliza havia dito a ela a respeito de ter um filho. "Ela disse que, se um dia tivesse um filho, mataria e morreria por ele. Jamais o deixaria para trás", contou a mãe. Ao provocar essa resposta de Sônia, o promotor buscou reforçar a tese de que Eliza não sumiria por conta dela, deixando o filho para trás. O assistente de acusação do julgamento, Cidnei Karpinski, afirmou acreditar que a saída de Bruno do julgamento e o adiamento para 2013 é uma estratégia da defesa do goleiro para que o réu Luiz Henrique Romão, o Macarrão, assuma integralmente a autoria do crime. (Folhapress)
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Projeto é homenagem aos amantes de bicicletas.
www.dcomercio.com.br
Taxidermia A arte de reproduzir animais chamada taxidermia ganha nova definição por Regan Appleton, que usa bicicletas para criar suas obras. http://bicycletaxidermy.com
Árvore solar Amante latino
Esta árvore reserva energia solar para baterias de todos os seus gadgets. Custa 80 libras.
Latin Lover é o nome desta cama cuja cabeceira é feita com contas gigantes, para registrar conquistas. Criação de Emanuele Magini.
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S AÚDE T URISMO
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Viagem espacial para brasileiros A operadora brasileira de turismo Sanchat Tour começou a vender nesta semana viagens ao espaço em parceria com a holandesa Space Expedition Curaçao (SXC), que já comercializa o pacote em países como EUA e Alemanha. 'Destinos Especiais e Espaciais' é o nome do pacote que custa
US$ 107 mil. A viagem tem duração de 60 minutos a bordo da nave espacial Lynx. A primeira decolagem da Liynx, projetada pela empresa americana XCor Aerospace e com capacidade para duas pessoas, o piloto e o turista, está prevista para março de 2014. www.sanchattour.com.br
F ÓRMULA 1 Joel Silva/Folhapress
Desemprego 'atrai' infarto
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erder o emprego após os 50 anos aumenta o risco de a pessoa sofrer um infarto, especialmente no primeiro ano após a demissão, revela pesquisa publicada nesta semana no periódico Archives of Internal Medicine. O risco é ainda maior se a experiência do desemprego se repetir: varia de 22% (primeira vez) a 63%, quando a pessoa já perdeu quatro ou mais empregos. Nesses casos, as chances de infartar são iguais às dos fumantes. O estudo foi feito com 13.451 homens e mulheres
entre 51 e 75 anos. No período entre 1992 e 2010, os pesquisadores entrevistaram os participantes a cada dois anos e registraram 1.000 infartos. Usando modelos estatísticos, os pesquisadores viram que o desempregado tem um risco 35% maior de infartar do que aquele que nunca perdeu o emprego. As chances foram similares para homens e mulheres de diferentes níveis educacionais e socioeconômicos. Segundo Linda George,
professora de sociologia da Universidade Duke e uma das responsáveis pelo estudo, "o desemprego tem um impacto significativo [no risco cardíaco] e é semelhante a outros fatores de risco, como o tabagismo e a obesidade". Segundo o cardiologista Marcos Knobel, do Hospital Albert Einstein, essa realidade pode ser constatada na rotina do consultório. "O desemprego é o principal fator estressante, principalmente entre os executivos acima dos 50. A pessoa fica desolada, deprimida". (Folhapress)
São Francisco sem nudismo Seis legisladores de São Francisco votaram ontem pela proibição da nudez em praça pública. Cinco foram contra a lei que proíbe nudez nas ruas, transporte público e restaurantes, com exceções para praias de nudismo e eventos como a Parada Gay. A atividade que virou mania na cidade. Indignados com a decisão, manifestantes ficaram nus dentro da prefeitura. A proposta deve ser assinada pelo prefeito antes de entrar em vigor, em fevereiro.
Laszlo Balogh/Reuters
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Escuderias começaram ontem os preparativos para o GP Brasil de F-1, no autódromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista. A corrida acontece no domingo e decidirá o campeão da temporada.
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Astro de 'House' em nova série?
Paulo Coelho lança novo livro
O ator Hugh Laurie, famoso como o protagonista da série House, pode voltar à TV como o temido pirata Edward Teach (1680-1718), o Barba Negra. Laurie foi procurado pela NBC para protagonizar a nova série Crossbones, que transcorre no século 17 e conta a lenda do pirata.
Após três anos sem aparecer publicamente e depois de se recuperar de uma operação no coração, o escritor Paulo Coelho lançou ontem em Madri O Manuscrito Encontrado em Accra. O livro será lançado pela Editora Sextante hoje no Brasil e na América Latina.
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C A R T A Z
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HISTÓRIA DE PESCADOR - Turista húngaro pega no ar um dos grandes peixes encontrados no complexo de Hortobagy, a leste de Budapeste. A pesca em lagoas e os esportes radicais são as principais atividades turísticas da região.
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Vincent Kessler/Reuters
Olivia Harris/Reuters
GOL
Exposição 'Será que Foi, Seu Juiz?' fala sobre o ofício do árbitro. Museu do Futebol. Praça Charles Miller, s/n. R$ 6.
Família que vota unida...
L OTERIAS Concurso 1299 da LOTOMANIA 23
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Concurso 3050 da QUINA
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A TÉ LOGO
Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
Oscar Niemeyer segue tratamento com hemodiálise em hospital no Rio Ney Latorraca tem recuperação "satisfatória" e já se alimenta por via oral
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Concurso 1444 da MEGA-SENA
A representante italiana no Parlamento Europeu Licia Ronzulli levou ontem a filha Vittoria para as sessões de votação em Estrasburgo, na França. Licia é famosa por contar com a "ajuda" da filha nas votações desde que Vittoria era bebê.
Concurso 832 da LOTOFÁCIL
McCartney, Houston e Dylan são incluídos no Hall da Fama do Grammy
Gemfields quer comprar Fabergé Retrato da czarina Alexandria em loja da Fabergé em Londres. A Gemfields quer comprar a joalheria Fabergé por cerca de US$ 142 milhões.
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Dirk Lindner/Image Source
conomia Alexander Porter/Image Source
Rejane Tamoto
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pequeno e médio empreendedor que busca crédito bancário para operações diversas – como antecipação de recebíveis, capital de giro ou mesmo financiamento de bens – pode encontrar condições diferentes em termos de taxas de juros, prazos ou limites se estiver disposto a informar de forma transparente os dados de sua empresa para os bancos. Segundo o diretor de pessoa jurídica da Caixa, Roberto Derziê, quanto mais informações o cliente fornece, melhor é a avaliação do banco sobre a capacidade de pagamento dele, inclusive para a definição de limites de crédito. Hoje, os clientes pessoa jurídica da Caixa, com faturamento de até R$ 50 milhões, podem fazer o download de um formulário no site do banco, preencher as informações e entregar o documento em uma agência. "Estamos em acordo com um birô de crédito para, a partir de janeiro, desburocratizar a vida do empresário. Bastará ele apresentar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A ideia é fazer a consulta e dar um retorno online, com avaliação prévia da empresa, para iniciar o relacionamento", afirma. Segundo especialistas em finanças empresariais, é possível fazer uma boa negociação com o banco, mas isso dá trabalho. A redução do spread (diferença entre o valor que o banco paga para captar o dinheiro e o que cobra do cliente final) chegou de forma tímida ao cliente pessoa jurídica — a queda foi de apenas 3,6% nos últimos 12 meses encerrados em setembro. Para a pessoa física, a diminuição do juro na ponta foi maior, de 7,1% no mesmo intervalo. O consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), Luiz Ricardo Grecco, diz que o empresário precisa aprender a usar as informações da empresa em benefício próprio. Histórico – Antes de conceder o crédito, as instituições financeiras procuram saber qual o histórico financeiro do cliente, o desempenho de receitas e despesas e, se possível, ter acesso a um plano estruturado de negócios para o futuro. "Isso ajuda o banco a ter uma visão de como será o comportamento da empresa daqui para frente, em função do financiamento que ela busca para crescer. Quanto mais estruturadas estiverem essas informações, melhor será a análise de crédito pelo banco", diz o consultor da unidade de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros Sebrae, Weniston Ricardo de Andrade Abreu. Para ele, quem não or-
Alves, da Casa América.
Casa América consegue crédito a custo menor
P
ara o fundador da Casa América – varejista mineira do ramo de enxoval e tecidos –, Carlos Eduardo Alves, a prestação de informações ao banco foi importante para que ele tivesse acesso a uma linha de financiamento de importação e de capital de giro com capital externo de custo menor. "Trabalho com produtos importados e consegui esta linha a um custo de 6,5% ao ano (mais variação cambial) e prazo de pagamento de 180 dias", diz. Com relacionamento em quatro bancos, ele afirma que a taxa menor a que teve acesso, antes, era de 0,89% ao mês (equivalente a 11,22% ao ano). "Fiz a apresentação da empresa e, em tópicos, fiz um retrato dela hoje (em termos de faturamento), e falei sobre estoque, tipos de produtos, clientes, mercado de atuação, endividamento e perspectiva de crescimento no futuro. Além disso, forneci dados sobre o meu patrimônio." O empresário, que fatura com a Casa América R$ 7 milhões por ano, obteve limite de R$ 2,5 milhões na linha de financiamento de importação e de capital de giro. (RT)
Use as informações a seu favor Se o empresário estiver disposto a indicar de forma transparente os dados de sua empresa para os bancos, poderá obter condições melhores no crédito. ganiza as informações para buscar linhas específicas de crédito, como o capital de giro, acaba optando pelo empréstimo com limite pré-aprovado (pela conta garantida, o cheque especial da pessoa jurídica). É uma linha sem burocracia, mas de custo alto. "Para não cair nisso é preciso ser proativo e usar o poder de negociação. O banco não vai oferecer outra linha de crédito se o empresário já estiver pagando uma taxa maior em outra", diz Abreu. O consultor Grecco orienta o empresário a "não deixar a água bater no queixo" para buscar uma linha de crédito adequada ao seu objetivo. Trata-se de um processo de levar as informações ao banco, com-
parar condições e conseguir estabelecer um relacionamento. "Quanto menos urgente for a necessidade de crédito do empresário melhor a condição dele de se preparar e escolher o banco e a linha de crédito que atendam suas necessidades. Ele precisa ter tempo para comparar os produtos e suas condições", afirma. Erros– Segundo Abreu, um erro comum do empresário é esconder informações de faturamento em sua própria contabilidade, com o objetivo de pagar menos impostos. "Já atendi uma empresa que tinha um registro contábil que não espelhava a realidade das receitas, ou seja, apresentava um faturamento menor. O empresário achava que estava
ganhando, ao pagar menos impostos. Por outro lado, ele perdeu. Como a empresa cresceu muito rápido, ele teve a oportunidade de adquirir um terreno para a construção de de um depósito, mas como os registros oficiais da empresa não refletiam a realidade financeira, o banco não concedeu o financiamento para a compra do terreno. No final, ele teve de adiar os planos de expansão e regularizar a empresa do ponto de vista fiscal", afirma o consultor. Positivo – Grecco avalia que os parâmetros de análise de crédito usados hoje pelos bancos tendem a mudar com a entrada em operação do cadastro positivo – um banco de dados com informações de paga-
mentos de contas de pessoas físicas que autorizarem a inclusão de seus dados. Para o diretor de produtos da Boa Vista Serviços (BVS), William Timoteo, o cadastro positivo – que entra em operação em janeiro – será útil aos empresários que não têm histórico de crédito. "O cadastro positivo mostra que a pessoa física (ou o dono da empresa) faz pagamentos em dia e isso influenciará na obtenção de crédito", afirma Timoteo. Ele diz que a BVS está preparada para operar o cadastro positivo e que também oferece produtos e serviços para pequenas e médias empresas utilizarem para saber o risco no momento em que forem receber cheques e negociar junto a fornecedores.
Dicas para a negociação com os bancos I Antes de pedir financiamento, o empresário tem de ter clareza do projeto no qual o dinheiro será investido e passar essas informações de forma transparente ao banco.
I Dependendo do ramo de atividade, é preciso apresentar documentos que atestem que o estabelecimento está com a burocracia em ordem, como alvarás de funcionamento ou da Vigilância Sanitária.
I Essencialmente, o banco
quer saber qual é o volume de recursos necessário para o projeto e qual será a taxa de retorno dele. É importante que o empresário informe os dados de faturamento, de fluxo de caixa, certidões negativas de débito, documentos que comprovem que a situação fiscal está regularizada e um plano de negócios para o futuro.
I Com essas informações, o
banco vai definir o potencial de pagamento do cliente e qual será a linha de crédito específica para o projeto dele. Nesta etapa, pode definir prazo de pagamento, taxa de juros e limites. I Em todo o processo, o
banco pensa no risco de inadimplência do cliente. Por
isso, a transparência na hora de prestar informações ajuda a instituição financeira a ter uma melhor percepção do risco de inadimplência que a empresa tem. I O desencontro de
informações sobre o faturamento da empresa pode dificultar a tomada de crédito. "Se o empresário mostra um faturamento contabilizado que não corresponde à realidade, vai declarar que tem um lucro menor do que tem e isso pode gerar um limite reduzido de crédito e, com isso, inviabilizar um projeto de expansão", diz o consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), Luiz Ricardo Grecco. I Se a empresa for pequena, é importante que os sócios ou o dono estejam com as obrigações fiscais e legais regularizadas. Quanto menor a empresa, mais importante é a avaliação da pessoa física que está à frente do negócio. I Empresas que não pagam em dia o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos funcionários também podem ter o crédito restrito pelo banco.
I Não economize informações para os bancos. Quanto menos a instituição financeira souber sobre a empresa, menos conseguirá perceber o risco real dela de inadimplência e, assim, mais garantias serão exigidas para conceder o crédito. "O cheque especial do empresário é um exemplo: a taxa de juro é alta porque o banco tem pouca informação do cliente e, assim, considera que o risco dele é maior na operação", diz Grecco. Fonte: consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), Luiz Ricardo Grecco.
A
campanha Leão Amigo será lançada hoje, às 9 horas, na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro. Por meio desse projeto, uma parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas pode ser destinada para projetos sociais com crianças e adolescentes. A ACSP e o Movimento Hora de Agir alertam para a importância da lei que abre essa possibilidade (Lei 8069/90). "Vamos fomentar essa ideia que tem como mote transformar parte do Imposto de Renda em esperança, inclusive trabalharemos esse tema como prioridade nacional em todos os nossos braços de atuação", disse Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). O programa foi apresentado durante o 13º Congresso da Facesp, realizado no início de novembro em Campos do Jordão. A lei federal permite que até 6% do
Imposto de Renda de pessoas físicas e até 1% do de pessoas jurídicas que declaram pelo lucro real sejam destinados para o Fumcad, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com Rogério Amato, essa é uma causa que as Associações Comerciais tratam com total entusiasmo e importância, pois a Lei 8069/90 garante esse direito à sociedade. "Parte desse imposto pode subsidiar projetos sociais de forma simples, mas muito eficiente para provocar mudanças profundas no ambiente em que vivemos", destaca Amato. Educação – Os recursos do imposto de renda destinados ao Fumcad são direcionados para apoiar projetos de serviços básicos comuns à criança e ao adolescente, como educação, saúde, lazer, cultura, esporte e profissionalização. São direcionados, também, a ações que garantam os
direitos e o desenvolvimento dos adolescentes em conflito com a lei; na proteção especial daqueles em situação de maior vulnerabilidade social; e na assistência daqueles em estado temporário ou permanente de necessidade. O site www.leaoamigo.com.br colocará à disposição todas as informações necessárias para adesão ao projeto Leão Amigo. "Como importante entidade de classe teremos uma participação fundamental na defesa da boa aplicação desse recurso. Entendemos que é consensual que parte do que pagamos deve sim voltar em benefício ao desenvolvimento de nossa comunidade", enfatiza Amato. Para destinar recursos e obter incentivo fiscal, o contribuinte obrigatoriamente precisa fazer sua declaração de Imposto de Renda no formulário completo.
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Hoje é o dia do Leão Amigo
12 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
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13 Nós queremos qualidade, não estamos atrás de punir. Paulo Bernardo, ministro das Comunicações
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Banda larga móvel dispara no Brasil Apesar da velocidade de conexão ainda ser baixa, se comparada a outros países, os novos acessos em doze meses cresceram 53%. Foram quase 30 milhões. Fernando Porto
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número de acessos em banda larga fixa e móvel alcançou 85,5 milhões em outubro, segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). De acordo com o levantamento, 29,6 milhões de novos acessos foram ativados nos últimos doze meses, o que representa um crescimento de 53% frente a outubro de 2011. Dos dois segmentos de mercado, o dado mais significativo é certamente o da expansão da banda larga móvel 3G, que apresentou 74% de crescimento de cobertura em doze meses, chegando agora a atingir 3.127 municípios, onde moram 87% da população. O crescimento significativo da rede 3G é uma prova de que a maior pressão governamental sobre as operadoras tem surtido resultados na melhoria dos serviços, já que o total de cidades cobertas com 3G supera em mais de três vezes as obrigações de cobertura previstas no edital de licitação – a meta era de 928 municípios até abril de 2013. Só neste ano, de janeiro a outubro, 477 novos municípios receberam as redes 3G. Resta ao Governo fiscalizar mais as operadoras telefônicas para que elas ofereçam, de fato, uma velocidade mínima suficiente para acompanhar a tecnologia dos smartphones de última geração. Na prática, as operadoras oferecem uma velocidade de 600 Kbps (kilobits por segundo) a 1 Mbps (megabit por segundo).
Pagando mais, o consumidor consegue a chamada rede HSPA+, com promessa de até 3 Mbps de velocidade – uma velocidade boa, na teoria, para o dia-a-dia de navegação na web, redes sociais e e-mails, e que está próxima da média da banda larga fixa mais consumida nas casas (2,1 Mbps). O crescimento da banda larga móvel comprova a tendência de as pessoas usarem mais os dispositivos móveis para tarefas cotidianas de PCs e notebooks. Uma tendência que deve se fortalecer com a chegada da banda larga LTE, a chamada 4G, que pode atingir velocidade máxima de 100 Mbps – isto é, se o impasse sobre as dificuldades de instalação de antenas novas for resolvido. Sobre esse problema, o diretor-geral da Telefônica Vivo, Paulo Cesar Teixeira, procurou ontem tranquilizar o mercado, afirmando que os planos de implantação de redes de quarta geração de telefonia móvel (4G) não serão afetados porque o Governo prometeu atuar diretamente nas cidades que resistem à ideia de novas antenas. Fixa – Os acessos em banda larga fixa, segundo a Telebrasil, somaram 20 milhões em outubro. Desse total, 1,7 milhão de conexões foram ativadas nos últimos doze meses. A infraestrutura de banda larga fixa está presente em todos os municípios. A velocidade de conexão também evoluiu. Segundo dados da consultoria Akamai, a velocidade média da banda larga fixa cresceu 50% nos últimos dois anos, chegando a 2,1 Mbps, no segundo semestre de 2012.
Velocidade chega a 1 Gbps nos EUA
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nquanto os usuários brasileiros sonham em ter em suas casas uma banda larga fixa de até 200 Mbps, como a que promete o serviço de rede de fibra ótica da Telefônica, por exemplo, outros países dão passos gigantescos para atingir novos patamares no acesso à rede. É o caso do projeto Google Fiber,
Ministro reforça: operadoras têm de cumprir exigências. José Cruz/ ABr
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governo federal vai exigir o cumprimento de compromissos de qualidade firmados pelas operadoras de telefonia, disse ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, citando as sanções impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Recentemente, a Anatel suspendeu uma promoção da TIM, às vésperas da divulgação de relatório trimestral sobre a qualidade dos serviços das operadoras móveis. "Parece que o pessoal da área comercial (da TIM) bolou uma promoção, mas a área tecnológica não estava totalmente amarrada", justificou Bernardo a jornalistas. O ministro afirmou que ainda não tem os resultados do relatório trimestral, mas que a Anatel vai exigir o cumprimento dos compromissos firmados pelas empresas após as punições impostas às operadoras em julho. "Nós queremos qualidade, não estamos atrás de punir, mas a entidade reguladora
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, desconversa sobre a TIM. tem que ser respeitada", afirmou Bernardo. TV digital – O ministro disse também que está discutindo com a presidente Dilma Rousseff a antecipação do cronograma de implantação da TV digital em todo o País e o adiantamento do leilão da faixa de 700 megahertz para banda larga 4G. "Nós vamos discutir principalmente a questão da TV digital. Temos ideia de mudar o cronograma e a possibilidade de licitar a
frequência de 700 megahertz." Segundo ele, a ideia é antecipar de 2016 para 2015, e em algumas localidades para 2014, a adoção do sistema de TV digital em substituição ao analógico. O ministro das Comunicações afirmou que, "se possível", o leilão da frequência de 700 megahertz será feito no segundo semestre do próximo ano. (Reuters)
Cade aprova condutores de Eike
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Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem por unanimidade e sem restrições a criação da Six Semicondutores, a mais nova empresa do grupo de Eike Batista. O relator do caso, Alessandro Octaviani, destacou que a empresa não traz problemas para a concorrência. A Six Semicondutores saiu do papel com uma forte ajuda do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por mais da metade do investimento de R$ 1 bilhão. O projeto de criação da empresa foi adiado por mais de seis meses. Pela operação, a EBX e o BNDESPar possuem, cada um, 33% das ações da empresa. As demais participações são da Matec Investimentos (6%), BDMGTEC (6,5%), Tecnologia Infinita (2,6%) e IBM (18,8%). O conselheiro do Cade
Elvino Mendonça sugeriu que o voto do colega Octaviani fosse encaminhado para órgãos do governo como o ministério de Ciência e Tecnologia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "O trabalho apresentado chama atenção para uma indústria que a gente precisa fazer a reconstrução da iniciativa", disse, citando as palavras do relator. (Estadão Conteúdo)
desenvolvido pela maior empresa de buscas e que instalou no município de Kansas City, no Missouri (EUA), infraestrtura para uma velocidade até hoje inimaginável: nada menos que 1 Gbps de velocidade – cerca de 100 vezes mais rápida que a média oferecida nos EUA. As fibras ópticas de altíssima
qualidade são mantidas por equipes do Google. Além de sinal de internet, a poderosa rede está sendo usada para oferta de pacotes de canais de TV de alta definição. Os planos oferecidos aos moradores vão desde internet gratuita de 5 Mbps de velocidade (com taxa única de US$ 300 de instalação) a US$ 120
mensais – com a velocidade máxima de 1 Gbps, 160 canais de TV HD, incluindo "mimos" como um tablet Nexus 7, um drive externo de 1TB para gravações e um aparelho modem-roteador. Em breve, a rede Google Fiber será instalada em Westwood Hills, e Mission Woods – as duas no Estado do Kansas. (FP)
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No ano passado, 16% dos passageiros pagaram menos de R$ 100 de tarifa, de acordo com o levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
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Passageiro Vip Divulgação
Eventos corporativos, a bola da vez. Paulo Pampolin/Hype
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vento corporativo lembra uma moça rica e casadoura, cortejada por todo tipo de pretendentes, das agências de viagens e incentivos, a hotéis, resorts e cruzeiros. Como panaceia para todos os males, eventos costumam ser adotados em larga escala pelas empresas sob diferentes formatos, pois servem tanto para melhorar a comunicação interna, aumentar as vendas, motivar as equipes, como simples comemorações. Por isto, estudos que apontam tendências e ajudam a entender melhor o funcionamento, foco, frequência e recursos dos eventos são bem-vindos. É o caso de uma recente pesquisa que contou com a chancela do Instituto Alatur e o capítulo brasileiro da MPI, organização que reúne a comunidade de eventos, realizada pela especialista Ivani Rossi. A partir de entrevistas com 82 empresas, a primeira constatação é que não existe uma única área a cuidar de eventos. Hoje, enquanto 57% estão sob a supervisão de Marketing, 21% são gerenciados por Comunicação, 11% por RH, 6% por Compras, e 5% pela Administração. Ou-
Pesquisa mostra que não há uma única área para cuidar de eventos tro fato é que a maioria dos gestores (57%) tem experiência inferior a cinco anos. Sabe-se que lidam com budgets enxutos, e não está entre suas prioridades exigir dos fornecedores um trabalho integrado, nem medir o retorno sobre o investimento (ROI). O estudo revela que as empresas realizam em média 58 eventos por ano. Dos orçamentos, quase 40% vão para o evento principal, e que toma até quatro meses para ser realizado. As empresas esperam de um fornecedor capacidade de adotar inovações tecnológicas, demonstrar experiência, dominar metodo-
logias, e conhecer o segmento em que o cliente atua. Como isso não se consegue por milagre, há por parte das empresas grande procura por organizadores especializados que investem em profissionais qualificados, informam o status das etapas, cumprem o que prometem, estão disponíveis na hora dos "pepinos", e sabem negociar custos. A pesquisa indica ainda que os eventos estão em evolução, e devem se direcionar cada vez mais a públicos específicos, na busca de se tornarem mais atrativos, interativos, práticos e dinâmicos. Entre as novas tendências, destacam-
se a crescente realização de encontros de relacionamento e os virtuais. Destaca-se também a ampliação de agências especializadas por tipo de complexidade e as que se apresentam como full service. Os entrevistados falam em maior pressão sobre a qualidade no atendimento, fornecedores que se preocupem com os "savings" e que estimulem parcerias entre os envolvidos. A previsão é que aumente o uso de mídias sociais para avaliar o retorno sobre o investimento. Ivani Rocha dá dicas para um fornecedor abocanhar oportunidades na área de e v e n t o s . C o m e ç a p o r d emonstrar seu expertise na atividade principal do cliente, contar com uma equipe afiada, provar que domina processos e desenvolvimento de manuais, envolver o departamento de compras na proposta, adotar transparência para criar vínculos de confiança, criar uma metodologia de mensuração amigável, e se possível através de mídias sociais. Enfim, coisa para quem é do ramo, competente, e está sempre antenado nas novidades.
Sonia Werblowsky
A
discreta profissional que divide seu tempo com o irmão Arnaldo à frente da Freeway Adventures é paulistana, formada em Matemática, Administração e Teatro. Em 1983, quando mal começara a carreira de atriz, Sonia foi chamada pelo irmão Edgar a participar da recémcriada empresa, então voltada para cursos para adultos. Um deles era a Caminhada na Serra do Mar. Ali nascia a verdadeira vocação da Freeway, hoje referência obrigatória em ecoturismo. "Passamos a esquadrinhar o país meticulosamente, entre serras, montanhas, ilhas,
vilarejos, parques nacionais, contemplando todos os recantos que combinassem beleza natural com acesso", Sonia recorda. Das pioneiras trilhas na Serra do Mar à Chapada Diamantina e Fernando de Noronha, os roteiros se estenderam a outros países. "Nunca deixamos de valorizar e integrar as comunidades locais ao processo turístico", destaca. Preocupada com a questão da acessibilidade, ela criou o projeto Ecossível. Sonia acredita em viajar com paixão, unindo natureza, experiências e vínculos. Este é o seu grande lema – e paixão.
Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br
ESTA COLUNA TEM O APOIO DA
Menos de R$ 300 para voar no País Levantamento da agência reguladora do setor aéreo mostra que esse foi o valor máximo pago por 65% dos consumidores nas viagens no ano passado
A
redução das tarifas aéreas ao longo dos últimos dez anos fez com que 65% dos passageiros pagassem menos de R$ 300 no ano passado para voar. O dado foi apresentado hoje pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), durante seminário para discutir a primeira década de liberdade tarifária no setor aéreo. Segundo Cristian Vieira Reis, gerente de acompanhamento de mercado da agência, 27% pagavam esse valor em 2002.
No ano passado, 16% dos passageiros pagaram menos de R$ 100 de tarifa, de acordo com o levantamento da agência. Em 2002, esse percentual era menor que 1%. A queda ao longo dos anos das passagens aéreas é o principal argumento da agência para manter o regime de liberdade tarifária. Nesse período, a tarifa média caiu 43%, passando de R$ 486 para R$ 276. Diferenças – Mas o relatório mostrou também algumas distorções, principalmente na
região Norte do país. Menos de metade dos passageiros pagam até R$ 300 em viagens partindo dessa região para a região Centro-Oeste. No caso do Norte para o Sudeste, o percentual não alcança 40%, enquanto nos voos do Sul para o Sudeste, quase 95% dos passageiros pagaram até R$ 300. Segundo o diretor da Anac Marcelo Guaranys, mesmo nas áreas mais isoladas do País as tarifas hoje são mais baixas que antes de 2002, quando o regime tarifário era
controlado pelo governo com preços mínimos sobre os quais as empresas eram proibidas de dar descontos. "Temos certeza de que muito mais passageiros estão pagando os preços mais baixos", afirmou Guaranys. Danielle Crema, Superintendente de Regulação da Anac, disse que os aumentos de tarifas registrados nos últimos meses pode ter sido causado por fatores sazonais e também pela adequação de oferta que as empresas aéreas estão reali-
zado. Conforme a Folha de S.Paulo mostrou há duas semanas, as empresas de transporte rodoviário registraram aumento no número de passageiros em seus itinerários que concorrem com aviões por causa do aumento de preços de passagens aéreas e da diminuição do número de voos. "Só será possível termos essas informações em mais tempo já que os números têm uma defasagem de um mês", disse. Representante da Abear (Associação Brasileira das
Empresas Aéreas), Adalberto Febeliano, defendeu que não sejam mudadas as regras atuais de remarcação de passagens aéreas. De acordo com ele, as empresas cobram preços altos de remarcação para evitar que passageiros frequentes, que em geral podem pagar mais e compram as passagens mais próximo do dia do voo, comprem todos os assentos, não permitindo que passageiros que não podem pagar um valor alto façam a viagem. (Folhapress)
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Leilão do trem-bala deve ficar para segundo semestre de 2013
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JUNTAS – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu autorização prévia para a fusão entre Trip e Azul. Na foto, executivos das empresas no anúncio do negócio, em maio passado.
governo admitiu ontem que o leilão do trem-bala só deve acontecer no segundo semestre de 2013. O diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, afirmou que a primeira etapa da licitação do trem que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, deverá ocorrer só "em julho ou agosto". A previsão anterior era abril. A estimativa de custo do projeto também foi elevada. "O prazo entre a publicação do edital e o leilão propriamente dito passou a ser de oito meses. Essa mudança veio por sugestões,
durante a fase de consulta pública da minuta do edital, para dar mais tempo para a preparação das propostas técnicas, a formação dos consórcios e o levantamento do capital", afirmou França. O edital para a primeira fase de licitação – que escolherá o operador do trem-bala – deve ser publicado na próxima segunda-feira. O documento trará ainda uma nova estimativa para o custo total do projeto do trem-bala, incluindo as obras de infraestrutura que serão licitadas posteriormente. No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC2) divulgado nesta semana, a previsão estava mantida em R$ 33,2 bilhões, mas a EPL já trabalha com um custo global de R$ 35 bilhões. Segundo França, isso ocorre porque o meio de transporte, que deveria entrar em operação em 2014, só começará a funcionar no fim da década. "O preço inicial considerava uma demanda para 42 trens, mas o sistema já começará a operar comercialmente com uma demanda próxima dos 84 trens de capacidade máxima. Por isso essa diferença no custo total", justificou o diretor da EPL. (Estadão Conteúdo)
DIà RIO DO COMÉRCIO
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15 A Petrobras estå numa situação de caixa bastante saudåvel. Graça Foster, presidente da estatal.
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Bacia de Campos produz menos
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gerente executiva de Engenharia de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, afirmou ontem que "a Bacia de Campos jå passou de seu åpice de produção, isso Ê fato". Jå o gerentegeral da Unidade Operacional Rio de Janeiro, Eberaldo de Almeida Neto, comentou que as bacias maduras, como a de Campos, têm potencial declinante. Segundo ele, a eficiência representa o quanto se consegue extrair deste potencial. "Queremos melhorar a eficiência", afirmou. Segundo Solange, os US$ 710 milhþes que serão investidos no Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia de Campos gerarão retorno de atÊ US$ 2,2 bi-
lhþes. De acordo com ela, Ê um investimento preventivo e de sustentação da produção que gera resultados. A Unidade Rio de Janeiro responde por 47% da produção em åreas mais novas. A mais antiga tem 12 anos. A unidade tem 91% de eficiência e tem como meta 94% em 2016. A Unidade Bacia de Campos, por sua vez, responde por 24% da produção em plataformas mais antigas. A partir de 2009, houve queda da eficiência, chegando a 70%. Com o programa, hoje a eficiência jå subiu a 72%. O programa, neste caso, tem o objetivo de recuperar a produção. Segundo Almeida Neto, as paradas para manutenção da Petrobras vão acontecer a partir de agora a cada três
Governo desconversa sobre os portos
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s discussĂľes do governo para elaborar o pacote dos portos estĂŁo centradas neste momento na revisĂŁo do arcabouço legal do setor. "A lei ĂŠ de 1993, tem perto de 20 anos, e carece de adaptação para o tempo atual", disse o ministro da Secretaria Especial de Portos, LeĂ´nidas Cristino, na abertura do VII SeminĂĄrio SEP de LogĂstica, em Fortaleza. Ele, porĂŠm, frustrou a plateia formada por operadores portuĂĄrios de todo o PaĂs. "Todos querem que eu fale do novo modelo mas, evidentemente, nĂŁo vou falar", adiantou. O ministro citou genericamente as medidas que o governo pretende apresentar, afirmando que elas tĂŞm como objetivo dar mais eficiĂŞncia aos portos e garantir os investimentos que, na verdade, jĂĄ estĂŁo ocorrendo numa certa
dimensĂŁo, mas que BrasĂlia quer ampliar atravĂŠs de estĂmulos. "Precisamos muito mais", afirmou, referindo-se ao volume de investimentos no setor. Segundo Cristino, o pacote portuĂĄrio vai complementar, em termos de modernização logĂstica, os R$ 133 bilhĂľes de investimentos em rodovias e ferrovias, anunciados pela presidente Dilma Rousseff em agosto. Acrescentou que, em 2030, estima-se que a movimentação de carga nos portos brasileiros serĂĄ de 2,2 bilhĂľes de toneladas. "Vamos precisar de muitos investimentos pĂşblicos e privados", disse, sem adiantar estimativas de quanto o chamado pacote dos portos deverĂĄ alavancar. Cristino deixou o evento promovido por sua pasta em Fortaleza para participar de mais uma reuniĂŁo sobre o tema no PalĂĄcio do Planalto. (AgĂŞncias)
Liberty Tower Paulista Empreendimentos ImobiliĂĄrios SPE S.A.
CNPJ/MF nÂş 11.305.838/0001-00 – NIRE 35.300.373.812 Ata de AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria realizada em 22 de março de 2012 Aos 22/03/2012, Ă s 10 hs., na sede da Cia., sito Ă Rua JosĂŠ GetĂşlio, nÂş 579, conj. 76, SĂŁo Paulo-SP, reuniram-se os acionistas em AGO. Foi dispensada a convocação, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Assumiu a PresidĂŞncia da Assembleia o Sr. Marcelo Mueller de Almeida Prado Sampaio, que convidou Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner, advogado inscrito na OAB/SP sob o nÂş 139.138, para secretariar os trabalhos. Foi lida a ordem do dia: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçþes financeiras dos exercĂcios encerrados em 31/12/2009, 2010 e 2011; (2) deliberar sobre a destinação do resultado dos exercĂcios. Por unanimidade, os acionistas autorizaram a lavratura da ata na forma de sumĂĄrio, e adotaram as seguintes deliberaçþes: (1) prestados os esclarecimentos solicitados pelos acionistas presentes, foram aprovados o RelatĂłrio da Diretoria e as Demonstraçþes Financeiras relativas aos exercĂcios sociais encerrados em 31/12/2009, 31/12/2010 e 31/12/2011, anexos Ă presente ata. (2) Tendo em vista a inexistĂŞncia de resultados, os acionistas deliberaram, por unanimidade, nĂŁo distribuir dividendos. Como ninguĂŠm mais se manifestasse, o Sr. Presidente suspendeu a sessĂŁo pelo tempo necessĂĄrio para a lavratura da ata no livro prĂłprio, na forma de sumĂĄrio, apĂłs o quĂŞ, lida e achada conforme, foi por todos assinada. (ass.) Marcelo Mueller de Almeida Prado Sampaio – Presidente; Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner – SecretĂĄrio. JUCESP – Certifico o registro sob o nÂş 288.988/12-7 em 05/07/2012. Gisela Simiema Ceschin – SecretĂĄria Geral.
PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE SANTA GERTRUDES PregĂŁo Presencial 24/2012
A Prefeitura do MunicĂpio de Santa Gertrudes torna pĂşblico para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependĂŞncias do Paço Municipal, Ă Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-ĂĄ licitação, na modalidade PregĂŁo Presencial 24/2012, do tipo menor preço unitĂĄrio, visando a aquisição de equipamentos, mobiliĂĄrios e instrumentais, por fornecimento integral e a pedido, para melhoria da qualidade de oferta de serviços das salas das Unidades BĂĄsicas de SaĂşde, referente ao programa Qualis-UBS, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados atĂŠ as 8:30 horas do dia 05/12/2012 no Paço Municipal. A sessĂŁo de lances e julgamento serĂĄ neste mesmo dia Ă s 9:00 horas. O edital completo poderĂĄ ser retirado no endereço supracitado, no horĂĄrio das 8:00 Ă s 11:00 e das 13:00 Ă s 16:00 horas, sendo necessĂĄria a retirada no local. Santa Gertrudes/SP, 21 de novembro de 2012. Danielle Zanardi LeĂŁo – Pregoeira.
PregĂŁo g Presencial 25/2012
A Prefeitura do MunicĂpio de Santa Gertrudes torna pĂşblico que, no dia e hora especificados, nas dependĂŞncias do Paço Municipal, Ă Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-ĂĄ licitação, na modalidade PregĂŁo Presencial 25/2012, objetivando o Registro de Preços, pelo tipo menor preço unitĂĄrio, visando aquisiçþes futuras, parceladas e a pedido, de curativos. O edital completo poderĂĄ ser retirado no endereço supracitado, no horĂĄrio das 8:00 Ă s 11:00 e das 13:00 Ă s 16:00 horas. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados atĂŠ as 8:30 horas do dia 06/12/2012 no Paço Municipal. A sessĂŁo de lances e julgamento serĂĄ neste mesmo dia Ă s 9:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 21 de novembro de 2012. Danielle Zanardi LeĂŁo – Pregoeira.
Tomada de Preços 11/2012
A Prefeitura do MunicĂpio de Santa Gertrudes, com Paço Municipal Ă Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, torna pĂşblico, para conhecimento de interessados, que acha-se aberta a Tomada de Preços 11/2012, que objetiva a contratação de empresa para executar obras e serviços de construção de uma passagem inferior em concreto armado junto a Estrada Municipal SGT-153 no km 127 + 818 m da ferrovia, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mĂŁo de obra e equipamentos necessĂĄrios. O edital completo com os elementos tĂŠcnicos poderĂĄ ser retirado das 8:00 Ă s 11:00 e das 13:00 Ă s 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqĂźenta reais). SerĂĄ exigido o cadastramento prĂŠvio, visita tĂŠcnica e caução de participação. Os envelopes com a documentação e a proposta deverĂŁo ser protocolados no Paço Municipal atĂŠ Ă s 8:30 horas do dia 14/12/2012 sendo que a abertura dos mesmos serĂĄ neste mesmo dia Ă s 9:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 21/11/2012. Luiz Carlos Paraluppi – ComissĂŁo de Licitaçþes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATĂ“RIO NÂş 81/12 - PREGĂƒO NÂş 36/12 Acha-se aberto, na Prefeitura do MunicĂpio de Castilho, o Processo LicitatĂłrio 81/12, na modalidade de PregĂŁo 36/12, na forma presencial, para aquisição de combustĂvel Ăłleo diesel S50. Data: 05 de dezembro de 2012, Ă s 14 horas. O edital, na Ăntegra, encontra-se Ă disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informaçþes complementares serĂŁo fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licitacaocastilho@gmail.com A Debitar (22.11.12)
FALĂŠNCIA, RECUPERAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição CĂvel do Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo, foram ajuizados no dia 21 de novembro de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falĂŞncia, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Auto Posto e ConveniĂŞncia SP12 Ltda. Requerido: Trans Naka Terraplanagem Ltda. Avenida Elisio Teixeira Leite, 1.980 – Vila Brasilândia - 1ÂŞ Vara de FalĂŞncias.
Marcos de Paula/EstadĂŁo ConteĂşdo
Petrobras investe US$ 710 milhþes para aumentar a eficiência operacional dos poços do litoral fluminense, que jå ultrapassaram o apogeu.
A partir de 2009, a eficiĂŞncia na Bacia de Campos caiu para 70%. anos. Antes, era avaliado caso a caso, e nĂŁo havia um cronograma estabelecido. O objetivo ĂŠ tornar as paradas mais previsĂveis para a empresa e para o mercado. As paradas tĂŠcnicas devem ser, em mĂŠ-
dia, de 15 dias. Reajustes – Em BrasĂlia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a Petrobras nĂŁo estĂĄ pedindo reajuste do preço dos combustĂveis, e que a companhia nĂŁo estĂĄ enfren-
tando dificuldades para realizar investimentos. Por sua vez, a presidente da empresa, Graça Foster, afirmou que nĂŁo hĂĄ data para o aumento da gasolina e do diesel, mas nĂŁo descartou a possibilidade de uma elevação em 2013. "NĂŁo estĂĄ descartado o aumento de combustĂvel, definitivamente nĂŁo. NĂŁo temos uma confirmação exata, nem de quanto seria", disse, em BrasĂlia. E acrescentou: "Como qualquer outro produto que a Petrobras produz, 50% do que nĂłs produzimos e do nosso resultado vem dos derivados, mas a Petrobras tem uma gama de mais de 100 produtos, tem atividades no Brasil e no exterior. É um mix que dĂĄ Ă empresa estabilidade econĂ´-
mica para que a gente continue conduzindo as nossas atividades comerciais". Graça insistiu em que a Petrobras Ê "muito mais que gasolina e diesel. Nós estamos numa situação de caixa bastante adequada e saudåvel. A companhia mantÊm seu programa de investimentos. Evidentemente, a depender do comportamento do petróleo tipo brent e do câmbio... Tivemos mais uma depreciação do real nos últimos dias... O fato Ê que a combinação entre câmbio e brent define nossos investimentos. Hoje a fotografia do caixa e dos investimentos estå harmonizada." Ela acrescentou que a empresa deve retornar ao patamar produtivo de 2 milhþes de barris por dia em dezembro. (Agências)
O sabor brasileiro para o exterior Paula Cunha
A
umentar a competitividade e as oportunidades de exportação para o segmento de alimentos e bebidas ĂŠ o objetivo do Projeto Brazilian Flavors, divulgado ontem pela AgĂŞncia Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil) e pela Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Bebidas e Alimentos (ABBA), em SĂŁo Paulo. O acordo entre as duas entidades prevĂŞ investimento de R$ 1,6 milhĂŁo, que serĂŁo usados na promoção de 47 empresas de pequeno, mĂŠdio e grande portes atĂŠ março de 2014. Na cerimĂ´nia de lançamento do projeto, representantes das entidades ressaltaram a importância da criação de estratĂŠgias especĂficas para colocar no mercado internacional produtos tipicamente brasileiros e abrir espaço para as empresas que os elaboram. Nesta fase do projeto serĂŁo explorados
os mercados dos Estados Unidos, Angola, Emirados à rabes e Chile. "Queremos cada vez mais inserir o conceito de gastronomia brasileira para todo o mundo, e um exemplo bem sucedido Ê o do pão de queijo, que ganhou mercado no exterior", afirmou Raquel Salgado, gerente geral do Brazilian Flavors. Segundo ela, hå um espaço significativo a ser conquistado pelos empresårios brasileiros, e a ABBA tem estrutura para apoiå-los a superar entraves nos campos de barreiras e requisitos de entrada. Estas dificuldades, acrescentou, podem ser solucionadas atravÊs de um checkup detalhado do perfil de cada empreendedor. Bom momento – Regina Silverio, diretora de Gestão e Planejamento da Apex-Brasil, enfatizou o trabalho da agência governamental para estimular micro, pequenos e mÊdios empresårios a exportar num momento em que o mercado interno estå bastante aquecido, o que faz com que os empresårios in-
Cinemark Brasil S.A. CNPJ/MF nÂş 00.779.721/0001-41 - NIRE nÂş 35.300.152.549 Data e HorĂĄrio: 31/12/2010, Ă s 10h00. Local: Sede, localizada na Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 2Âş and., Market Place Tower II, V. Cordeiro, CEP 04583-110, SĂŁo Paulo/SP. Mesa: Presidente: Marcelo Bertini de Rezende Barbosa; e SecretĂĄrio: Alexandre SimĂľes Pinto. Presença: Totalidade do capital social. Deliberaçþes Tomadas por Unanimidade: Em AGO: Colocadas as matĂŠrias em discussĂŁo e posterior votação, verificou-se que, de acordo com o Art. 133, §4Âş, da Lei 6.404, de 15/12/76, (i) apĂłs terem sido tomadas as contas dos administradores, foram aprovados, por unanimidade de votos, o Balanço Patrimonial e demais Demonstraçþes Financeiras relativos ao exercĂcio social encerrado em 31/12/09; (ii) do lucro lĂquido do exercĂcio social findo em 31/12/2009: (a) nenhuma parcela serĂĄ alocada Ă reserva legal da Sociedade, uma vez que o saldo atual dessa reserva jĂĄ atingiu o limite equivalente a 20% do capital social da Cia., conforme previsto no art. 193 da Lei 6.404/76 e no art. 26 do Estatuto Social da Cia.; e (b) os dividendos nĂŁo serĂŁo distribuĂdos aos acionistas, uma vez que os acionistas decidiram, por unanimidade, que a Sociedade pretende utilizar todos os fundos disponĂveis para incrementar os investimentos em novos projetos para os prĂłximos anos, conforme estabelecido nas Demonstraçþes Financeiras preparadas pela Diretoria, acima mencionadas; e (iii) a reeleição dos membros do Conselho de Administração, e respectivos suplentes, foi dispensada por consequĂŞncia da realização da AGE de 25/11/2010 sobre a mesma matĂŠria, cuja ata foi arquivada na JUCESP em 20/12/2010, sob nÂş 449.959/10-7. Em AGE: Os acionistas decidiram, por unanimidade de votos, aprovar (i) o aumento no valor de R$36.676.522,67 do capital social da Sociedade, que se encontra totalmente integralizado pelos acionistas, sendo mantida a quantidade de açþes ordinĂĄrias com direito a voto, sem valor nominal, conforme faculta o §1Âş, do Art. 169, da Lei 6.404/76. O aumento de capital serĂĄ realizado pela capitalização da conta de Lucros do ExercĂcio da Sociedade no valor de R$36.676.522,67, conforme evidenciado no Balanço Patrimonial levantado em 31/12/2009; (ii) tendo em vista a deliberação do item (i) acima, os acionistas decidiram alterar o Art. 5Âş do Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5Âş - O capital da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, ĂŠ de R$63.562.859,67, dividido em 662.303 açþes ordinĂĄrias com direito a voto, sem valor nominal. § Ăšnico - Cada ação ordinĂĄria dĂĄ direito a um voto nas deliberaçþes da Assembleia Geral de Acionistas, de acordo com o disposto no presente Estatuto.â€?. Nada mais. SĂŁo Paulo, 31/12/2010. Marcelo Bertini de Rezende Barbosa - Presidente da Mesa; Alexandre SimĂľes Pinto - SecretĂĄrio da Mesa. JUCESP nÂş 45.629/11-0 em 02/02/2011. KĂĄtia Regina Bueno de Godoy - SecretĂĄria Geral.
PREFEITURA DA ESTĂ‚NCIA BALNEĂ RIA DE MONGAGUĂ /SP AVISO DE EDITAL PregĂŁo Presencial n° 054/2012 - Processo nÂş 189/2012 Acha-se aberto na Prefeitura da Estância BalneĂĄria de MongaguĂĄ o PregĂŁo Presencial n° 054/2012, Processo nÂş 189/2012, cujo objeto ĂŠ Contratação de empresa com toda mĂŁo de obra e fornecimento de todo material e equipamentos necessĂĄrios, para realizar o EspetĂĄculo PirotĂŠcnico das Festividades de aniversĂĄrio da cidade de MongaguĂĄ, que serĂĄ realizada no dia 07 de dezembro de 2012, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I - Termo de ReferĂŞncia do edital. O InĂcio da sessĂŁo de lances dar-se-ĂĄ Ă s 09h30min do dia 04/12/2012. O edital, na Ăntegra, encontra-se Ă disposição dos interessados, no endereço eletrĂ´nicowww.mongaguĂĄ.sp.gov.br, atravĂŠs do aplicativo “Licitaçþesâ€? PregĂŁo Presencial. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082, e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br – Salim Issa SalomĂŁo - Autoridade Competente.
PREFEITURA DA ESTĂ‚NCIA BALNEĂ RIA DE MONGAGUĂ /SP AVISO DE EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL N° 055/2012 - PROCESSO NÂş 188/2012 Acha-se aberto, na Prefeitura da Estância BalneĂĄria de MongaguĂĄ, o PregĂŁo Presencial n° 055/2012, Processo nÂş 188/2012, cujo objeto ĂŠ a Contratação de empresa para viabilização em termos estruturais do evento de comemoração do AniversĂĄrio da Cidade de MongaguĂĄ, que serĂĄ realizada no perĂodo de 06 a 07 de dezembro de 2012, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I - Termo de ReferĂŞncia do edital. O inĂcio da sessĂŁo de lances dar-se-ĂĄ Ă s 11h00min do dia 04/12/2012. O edital, na Ăntegra, encontra-se Ă disposição dos interessados, no endereço eletrĂ´nico www.mongaguĂĄ.sp.gov.br, atravĂŠs do aplicativo “Licitaçþesâ€? PregĂŁo Presencial. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067, telefax (13) 3445-3082, e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br - Salim Issa SalomĂŁo - Autoridade Competente. Cinemark Brasil S.A. CNPJ/MF nÂş 00.779.721/0001-41 - NIRE 35.300.152.549 Aos 31/12/2010, Ă s 15h00, na Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 2Âş and., Market Place Tower II, V. Cordeiro, SP/SP. Mesa: Presidente: Marcelo Bertini de Rezende Barbosa; e SecretĂĄrio: Alexandre SimĂľes Pinto. Presença: Totalidade do capital social. Deliberaçþes Tomadas por Unanimidade: (i) o aumento no valor de R$58.525.115,65 do capital social da Sociedade, que se encontra totalmente integralizado pelos acionistas, sendo mantida a quantidade de açþes ordinĂĄrias com direito a voto, sem valor nominal, conforme faculta o § 1Âş, do Art. 169, da Lei 6.404/76, mediante a capitalização no mesmo valor dos lucros acumulados atĂŠ 31/12/2008; (ii) tendo em vista a deliberação do item (i) acima, os acionistas decidiram alterar o Art. 5Âş do Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5Âş - O capital da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, ĂŠ de R$122.087.975,32, dividido em 662.303 açþes ordinĂĄrias com direito a voto, sem valor nominal. § Ăšnico - Cada ação ordinĂĄria dĂĄ direito a um voto nas deliberaçþes da Assembleia Geral de Acionistas, de acordo com o disposto no presente Estatuto.â€?. SP, 31/12/2010. Marcelo Bertini de Rezende Barbosa - Presidente da Mesa; Alexandre SimĂľes Pinto - SecretĂĄrio da Mesa. JUCESP nÂş 45.631/11-6 em 02/02/2011. KĂĄtia Regina Bueno de Godoy - SecretĂĄria Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL NÂş 185/2.012 – PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 181/2.012 OBJETO:- Registro de Preços para aquisição de emulsĂŁo asfĂĄltica RL 1C e impermeabilizante CM 30, destinados Ă Seção de Pavimentação AsfĂĄltica da Secretaria de Obras, pelo perĂodo de 12 (doze) meses. Data da Abertura- 04/12/2.012, Ă s 13:30 horas. Melhores informaçþes poderĂŁo ser obtidos junto a Seção de Licitaçþes na Rua Santos Dumont nÂş 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643. 6126. O Edital poderĂĄ ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br., Wilson Carlos Rodrigues Borini, Prefeito Municipal, Birigui, 21/11/2.012.
vistam mais no atendimento da demanda local. Ela lembrou que a atual conjuntura Ê muito mais favoråvel que a de cinco anos atrås. Atualmente, as pequenas empresas representam 51% do total de participantes, enquanto as mÊdias são 32% e as grandes equivalem a 17%. O projeto cresceu de 16 para 47 empresas em seis anos, o que leva a agência a investir significativamente na capacitação dos empresårios interessados na internacionalização de suas atividades. "Nossos recursos ainda são pequenos e, por isso, nos concentramos em açþes bem elaboradas, que levam em conta a adequação dos alimentos brasileiros aos mercados-alvos", disse Regina. "Nossa unidade que cuida das questþes que envolvem a sustentabilidade destes produtos levam em conta as tÊcnicas de fabricação que precisam estar em conformidade com os futuros consumidores em todo o mundo". Entre as atividades promovidas pelas entidades, desta-
cam-se a participação em feiras de negĂłcios, como a Fancy Food, Americas Food & Beverage e Sial, entre outras. AlĂŠm disso, a participação de empresas, atravĂŠs da organização da Apex-Brasil, em eventos como as corridas de FĂłrmula Indy nos Estados Unidos, e outros na Europa, tambĂŠm tĂŞm contribuĂdo para a colocação no mercado externo de diversos produtos locais. Mercado – O lançamento do projeto Brazilian Flavors ocorre num momento em que a indĂşstria alimentĂcia registrou faturamento de R$ 383,4 bilhĂľes no ano passado, com crescimento nominal de 15,93% frente a 2010, de acordo com a Associação Brasileira das IndĂşstrias de Alimentação (Abia). As exportaçþes chegaram a US$ 44,8 bilhĂľes e as importaçþes somaram US$ 5,9 bilhĂľes, o que levou a um saldo comercial de US$ 38,9 bilhĂľes. No total, foram exportados 402 itens da indĂşstria alimentĂcia brasileira a todas as regiĂľes do mundo.
DIà RIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
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e Etanol estĂĄ mais competitivo na bomba O etanol ĂŠ potente, limpo, e emprega oito vezes mais que o petrĂłleo. Adhemar Altieri, diretor da Unica
conomia
Unica aproveita preço melhor e faz campanha para que proprietĂĄrios de carros flex repensem as formas de abastecimento e migrem de vez para o combustĂvel limpo Karina Lignelli
Nilton Fukuda/ EstadĂŁo ConteĂşdo
Açþes da Eletrobras derrubam pregão
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epois de passar por uma fase turbulenta por problemas em safras e pela alta do açúcar no mercado internacional no fim de 2011, o etanol vem se mantendo vantajoso para o consumidor da capital paulista: pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas EconĂ´micas (Fipe) divulgada ontem mostra que a relação entre o preço mĂŠdio do combustĂvel e o valor mĂŠdio da gasolina atingiu 65,93% na segunda semana de novembro. É a menor desde junho do ano passado. Apesar da expectativa de que a safra fosse ruim de novo este ano, o que nĂŁo aconteceu, segundo o coordenador do Ă?ndice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe), Rafael Costa Lima, nĂŁo hĂĄ sinais de que a relação – que deixa de ser vantajosa quando o preço do combustĂvel derivado de cana-deaçúcar representa mais de 70% do valor da gasolina –, saia desse patamar no curto prazo. "NĂŁo ĂŠ tĂŁo significativa a ponto de fazer consumidores correrem para abastecer com etanol", avaliou. Campanha – Por outro lado, a melhora na relação a partir de setembro elevou as expectativas do setor, que lançou uma campanha publicitĂĄria ("Coloca etanol, o combustĂvel com-
Preço mÊdio do etanol na bomba atingiu 65,93% do valor mÊdio da gasolina na segunda semana de novembro, segundo a Fipe.
pletão") em 11 de novembro. A ação, considerada "a maior jå feita pelo setor", segundo o diretor de comunicação da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Adhemar Altieri, tem objetivo de dar "um recado para o consumidor que migrou para gasolina artificialmente barata", ou seja, que segue com preços estabilizados pelo governo. "A constatação que levou à decisão foi justamente o preço, hoje na mesma faixa de competitividade da gasolina em Estados que são grandes produtores e consumidores, caso de São Paulo – que sozinho consome mais da metade do etanol brasileiro –, Paranå, Goiås e Mato Grosso", expli-
cou Altieri. "Isso nĂŁo quer dizer que o consumidor nĂŁo vĂĄ encontrar nenhum posto com variação abaixo de 70%. A formação de preço inclui outros elos da cadeia, como distribuidoras e postos, a culpa nem sempre ĂŠ da usina", afirmou. A expectativa com a ação ĂŠ que boa parte dos consumidores, principalmente de carros flex, repensem as formas de abastecimento apĂłs o perĂodo de alta nos preços. "A ideia ĂŠ focar os benefĂcios do etanol como combustĂvel potente e limpo, que emite 90% menos gases, e emprega oito vezes mais que o petrĂłleo", frisou. Projeçþes – "Nossa campanha vai atĂŠ dezembro, mas temos dados suficientes para in-
dicar que a prĂłxima safra (março/abril de 2013) serĂĄ maior que a deste ano, quando serĂŁo colhidas 520 mil toneladas de cana na regiĂŁo CentroSul", sinalizou. A Unica projeta a necessidade de construir 120 novas usinas no PaĂs atĂŠ 2020. O investimento, de R$ 150 bilhĂľes, jĂĄ esta disponĂvel, segundo Altieri. "SĂł depende de destravar as polĂticas pĂşblicas que nĂŁo andam na rapidez que o setor gostaria – como o governo administrar o preço da gasolina e nĂŁo definir quando deve aumentar ou diminuir preços. Assim, nĂŁo hĂĄ como programar a produção", lamentou o especialista. (Com EstadĂŁo ConteĂşdo)
BTG Pactual vĂŞ retomada de IPOs
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realização de ofertas públicas iniciais de açþes (IPOs, na sigla em inglês) deverå melhorar "no futuro", em relação ao registrado neste ano, segundo o presidente do BTG Pactual,
AndrĂŠ Esteves. "Estou confiante de que o nĂşmero de IPOs em mercados de capitais em desenvolvimento irĂĄ deslanchar", disse ele, ao participar do evento Ericsson Business Innovation Forum.
Em 2012, o forte clima de aversão ao risco e a elevada volatilidade que dominam os mercados têm levado a um número mais baixo de empresas a abrir capital ou fazer novas emissþes de açþes, en-
quanto algumas outras que foram mais adiante têm desistido do processo. Segundo Esteves, a redução das taxas de juros serå o grande incentivo para a realização de ofertas iniciais. (Reuters)
A
s açþes da Eletrobras foram o principal destaque de baixa na BM&FBovespa ontem, pelo segundo pregĂŁo consecutivo, com investidores vendendo em massa o papel diante das provĂĄveis perdas da companhia com a renovação das concessĂľes sob as novas regras da Medida ProvisĂłria 579. O Ibovespa terminou o pregĂŁo em queda de 0,37%, aos 56 242,12 pontos. Na mĂĄxima do dia, chegou a 56.789 pontos (+0,60%), enquanto na mĂnima foi a 55.946 pontos (-0,89%). As açþes Eletrobras PNB (preferenciais, sem voto), que iniciaram o dia em forte queda e chegaram a entrar em leilĂŁo (suspensĂŁo temporĂĄria de negociação), atingiram a menor cotação desde junho de 2004, a R$ 7,84, com desvalorização de 20,08% no dia. Os papĂŠis ordinĂĄrios (ON, com voto) tambĂŠm renovaram as mĂnimas histĂłricas, atingindo a menor cotação desde setembro de 2003, com deslize de 15,73%. No ano, os papĂŠis acumulam perda de 67%, enquanto os ordinĂĄrios (ON) pouco mais de 59%. SĂł em novembro, as perdas sĂŁo de 49% e 40%, respectivamente. Apesar do mau humor dos investidores, o diretorgeral da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (Aneel),
Nelson Hubner, disse, em evento em BĂşzios, no Rio, que o nervosismo do mercado ĂŠ normal e deve-se tambĂŠm a fatores negativos na economia mundial. Na segunda-feira, a ação PNB jĂĄ havia desabado 15,43%, a maior queda do Ibovespa, seguida por Eletrobras ON (-13,40%). Na semana passada, a companhia anunciou que recomendarĂĄ a prorrogação das concessĂľes por mais 30 anos, em assembleia que serĂĄ realizada com acionistas no dia 3 de dezembro. Como consequĂŞncia da decisĂŁo, a estatal estima uma perda de receita de R$ 9,629 bilhĂľes em 2013, nas operaçþes de geração e transmissĂŁo. Diante do cenĂĄrio, as ordens de vendas de investidores se seguem a relatĂłrios negativos de analistas de alguns dos principais bancos de investimento. O Barclays rebaixou no inĂcio da semana a recomendação para as açþes da Eletrobras e reduziu o preço-alvo de 12 meses para R$ 1, tanto a ON como a PNB, ante estimativa anterior de R$ 20 e R$ 29, respectivamente. JĂĄ o ItaĂş BBA cortou o preço-alvo da ação PNB de R$ 17,50 para R$ 8. Em relatĂłrio intitulado "Sangue, trabalho duro, lĂĄgrimas e suor", o banco destaca que nĂŁo haverĂĄ dividendos para os acionistas no curto e mĂŠdio prazos. (EC)
EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de UsucapiĂŁo, PROCESSO NÂş 0262463-44.2007.8.26.0100 (1159/07) O(A) Doutor(a) Renata Mota Maciel Madeira Dezem, MM. Juiz(a) de Direito da 2ÂŞ Vara de Registros PĂşblicos, do Foro Central CĂvel, da Comarca de SĂƒO PAULO, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Josefina Nunes dos Santos,Antonio Carlos Gois Santos, rĂŠus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como eventuais cĂ´njuges, espĂłlios e/ou sucessores, que Roque Ferreira dos Santos, Aparecida Clarice Ferreira Lopes ajuizou(ram) ação de USUCAPIĂƒO, tendo por objeto o imĂłvel localizado na Rua Jaupaci, nÂş 499, vila Paulistana, contribuinte nÂş 198.096.0096-6, com ĂĄrea de 50,00m2, SĂŁo Paulo-SP, alegando posse mansa e pacĂfica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir apĂłs o decurso do prazo do edital (20 dias), contestem o feito. SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
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32ÂŞ Vara CĂvel da Capital Citação e Intimação. Prazo 20 dias. Proc. 583.00.2008.127797-3 (474/2008). O Dr. FĂĄbio de Souza Pimenta, Juiz de Direito da 32ÂŞ Vara CĂvel da Capital-SP. Faz Saber a MĂĄrcia Cristina Lino, RG. 27.667.347-5 que, Banco Bradesco S/A lhe ajuizou ação de Execução, para cobrança de R$ 175.648,18 (16.02.2008). Arrestado para garantia da dĂvida: Os direitos que a executada possui sobre o terreno situado na Avenida Barro Branco, designado como lote A1 do desdobro do lote 6 da quadra 16, Vila Faccahini, 42Âş subdistrito – Jabaquara, matr. nÂş 140.516 do 8Âş CRI da Capital/SP. Estando a executada em local ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 03 dias, pague o “quantumâ€? reclamado, acrescido das cominaçþes legais, sob pena de nĂŁo o fazendo, operarse automaticamente a conversĂŁo do Arresto em Penhora, podendo, em 15 dias, oferecer Embargos Ă Execução (art. 738, CPC), ambos a fluir apĂłs o prazo de 20 dias supra; ficando pelo mesmo edital intimado o marido da executada, se casada for, na ausĂŞncia dos quais prosseguirĂĄ a ação atĂŠ o final. SerĂĄ o edital, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 19 de outubro de 2012.
Edital de Citação Prazo 30 dias. Processo 477.01.2009.021708-6 Ordem 2668/2009. O Dr. Candido Alexandre Munhoz Perez, MM Juiz Direito da 3ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Praia Grande/SP. Na Forma da Lei etc. Faz Saber a todos o presente edital ou dele conhecimento tiverem e interessados possa especialmente aos rĂŠus ausentes, incertos desconhecidos, ainda eventuais interessados e seus cĂ´njuges, que Gerson SebastiĂŁo Vendrame, ajuizaram ação de UsucapiĂŁo, objetivando do imĂłvel: Uma casa localizada na Av. Eponina, nÂş 381, no bairro de Vila Oceânica Praia Grande- SP, sendo parte do lote 02, da quadra D, tendo para a Av. Eponina uma distancia de 5,60m, do lado esquerdo, de quem da rua olha , mede 37,00 de frente aos fundos, do lado direito em sentido da frente para os fundos, medindo inicialmente 15,95m, defletindo ĂĄ direita em um ângulo reto, a distancia de 60,00m defletindo a esquerda de um ângulo reto medindo 6,20m defletindo a esquerda de um ângulo reto medindo 60,00m, defletindo ĂĄ direita de em ângulo reto medindo atĂŠ o fundo do lote 14,85m, confrontando do lado direito remanescente do mesmo lote mede 5,60m, encerrando uma ĂĄrea de 210,92m² 87. Confrontando com quem e direito. Estando em termos expediu-se o edital p/citação dos supra mencionados com prazo de 30 dias iniciando-se o prazo p/ contestação ou defesa de quem tiver nos 15 dias subsequentes apĂłs o decurso do prazo de publicação deste edital, findos os quais se presumirĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos articulados. SerĂĄ o presente por extrato, afixado e publicado na forma da lei
32ÂŞ Vara CĂvel da Capital Citação e intimação. Prazo 20 dias. Proc. 583.00.2007.184243-5(1408/2007). O Dr. FĂĄbio de Souza Pimenta, Juiz de Direito da 32ÂŞ Vara CĂvel da Capital. Faz Saber a Ramal ComĂŠrcio e Representaçþes Ltda., CNPJ. 01.074.948/0001-54, na pessoa de seu representante legal, que Bayer Cropscience S/A lhe ajuizou ação de Execução, para cobrança de R$ 5.789.544,15 (maio/2007), bem como em face de Vilmar Vicente de Carvalho e Outra, referente Ă Escritura PĂşblica de ConfissĂŁo, Assunção Parcial e Novação de DĂvida e Dação em Pagamento e Outras Avenças, celebrado entre as partes. E, estando a executada em local ignorado, foi deferida sua citação por edital, para que no prazo de 03 dias, a fluir apĂłs o prazo de 20 dias supra, pague o “quantumâ€? reclamado, acrescido das cominaçþes legais, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da dĂvida, ou ainda, querendo, no prazo de 15 dias ofereça Embargos. Ficando pelo mesmo edital a executada intimada da penhora realizada sobre os seguintes bens: ImĂłveis de propriedade da executada Ramal ComĂŠrcio e Representaçþes Ltda.: a) Um lote de terreno para construção situado nesta cidade Ă Rua JosĂŠ do PatrocĂnio, lote s/nÂş da quadra s/nÂş, com ĂĄrea de 900,00m², matr. nÂş 1.342 do CRI de UnaĂ/MG; b) Uma parte de terras no imĂłvel denominado Fazenda Flexas, neste MunicĂpio, com a ĂĄrea de 484,00ha, matr. nÂş 2.699 do CRI de SĂŁo RomĂŁo/MG; ImĂłveis de propriedade do executado Vilmar Vicente de Carvalho: c) Uma gleba de terras localizada na regiĂŁo MacaĂşbas, na Comarca de UnaĂ, com ĂĄrea de 370,80ha, matr. nÂş 10.361 do CRI de UnaĂ/MG; d) Uma gleba de terras localizada na regiĂŁo MacaĂşbas, na Comarca de UnaĂ, com ĂĄrea de 12ha, matr. nÂş 4.762 do CRI de UnaĂ/MG; e) Uma gleba de terras localizada na regiĂŁo MacaĂşbas, na Comarca de UnaĂ, com ĂĄrea de 5,60ha, matr. nÂş 30.582 do CRI de UnaĂ/MG e f) Uma gleba de terras localizada na regiĂŁo MacaĂşbas, na Comarca de UnaĂ, com ĂĄrea de 778,90ha, matr. nÂş 15.479 do CRI de UnaĂ/MG. SerĂĄ o edital, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 15 de outubro de 2012.
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quinta-feira, 22 de novembro de 2012 CGA Securitizadora S.A. CNPJ/MF 17.055.408/0001-63 – NIRE 353.004.450-40 Ata da 1ª (Primeira) Assembléia Geral Extraordinária Data, Hora e Local: Aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2012, às 14:00 horas, na sede social localizada à Av. Fagundes Filho, n.º 77, sala 14, Vila Monte Alegre, CEP: 04.304-010, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Convocação: sendo dispensada a convocação, nos termos do Parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, face a presença confirmada de todos os acionistas. Presença: reuniram-se os acionistas da sociedade, representando a totalidade do capital social da CGA Securitizadora S.A.: Claudia Raquel de Souza Manzano, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade nº RG 47.620.146-9 SSP/SP, inscrita no CPF nº 351.330.138-33, residente e domiciliada, a Rua Domiciano Leite Ribeiro, nº 51, Terro 3 – apartamento 11, Vila Guarani, São Paulo, Cep 04.317-000 e Gabriela de Souza CastellarI, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade nº 37.656.103-8 SSP/SP, inscrita no CPF nº 419.734.948-33, residente a Rua Domiciano Leite Ribeiro, nº 51, Torre 3, apto.. 11, Vila Guarani, CEP 04.317-000, São Paulo, Estado de São Paulo. Para presidir a Assembléia foi eleita por unanimidade a Sra. Gabriela de Souza Castellari, que aceitando a incumbência convidou a mim, Claudia Raquel de Souza Manzano para secretariá-la, no que aceitei, assim se constituindo a mesa e dando-se início aos trabalhos. Ordem do Dia: I – Aprovar o aumento de capital social; II – análise da proposta da Diretoria da Sociedade para emissão de debêntures privada e Fixação das características das debêntures a serem emitidas e autorização para a Diretoria da Sociedade e celebrar a respectiva Escritura de Emissão; e III – Outros assuntos de interesse da sociedade. Deliberações: I - Os acionistas, com base no Capital Social no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), representado por 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas, decidem aumentar o Capital Social da sociedade, que passará para R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será representado por 100.000 (cem mil) ações ordinárias nominativas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, cujo aumento no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em moeda corrente e legal do país, a integralizar no prazo de 1.095 (mil e noventa e cinco) dias, a partir desta data, conforme boletim de subscrição anexo. O presente aumento restou aprovado pelos acionistas, dando assim nova redação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social, passando a ser o capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será representado por 100.000 (cem mil) ações ordinárias nominativas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, permanecendo inalterados todos os seus parágrafos. Em cumprimento ao item II da ordem do dia o Sr. Presidente pôs em votação a análise da proposta da diretoria para emissão de 3.000 (três mil) debêntures simples, no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), ao valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada uma, sendo aprovada por unanimidade a referida emissão tendo as seguintes características: 1) Quantidade de Debêntures a Serem Emitidas: Será emitido um total de 3.000 (três mil) debêntures simples. 2) Número de Séries: A emissão será realizada em 07 (sete) séries. 3) Modo e Prazo Para Subscrição e Integralização: 3.1) As debêntures serão integralizadas no prazo de 1.440 (um mil, quatrocentos e quarenta) dias, em moeda corrente ou em créditos possuídos pelos subscritores contra a emissora, no ato da subscrição, nos termos do Contrato de Promessa de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios e outras Avenças. 3.2) As debêntures deverão ser subscritas no prazo máximo de 1.440 (um mil, quatrocentos e quarenta) dias, contados a partir de 1º de dezembro de 2012. 4) Data de Início da Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de início da emissão das debêntures será 1º de dezembro de 2012. 5) Valor Nominal Unitário e Valor Total da Emissão: Na data de início da emissão prevista no item 4, as debêntures representativas desta emissão terão o valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). A emissão será realizada em 07 (sete) séries, sendo que o número de Debêntures a ser alocado a cada série será definido de acordo com a demanda pelas debêntures. 6) Forma: As debêntures terão a forma nominativa, não endossável. 7) Modalidade: Simples, não conversíveis em ações. 8) ESPÉCIE: As debêntures serão da espécie subordinada. 9) Vencimento das Debêntures: As debêntures desta emissão vencerão no prazo de 120 (centro e vinte) meses, contado a partir da data de emissão estabelecida no item 4, ou seja, vencerão em 1º de dezembro de 2022 data em que a Emissora deverá pagar ao(s) debenturista(s) o respectivo valor nominal, devidamente atualizado de acordo com o estabelecido no item 12. 10) Colocação: O lançamento das debêntures será privado, sem a intermediação de Instituição
Octante Securitizadora S.A. CNPJ/MF nº 12.139.922/0001-63 - NIRE 35.300.380.517 1. Data, Hora e Local: aos 11/10/12, às 12 hs, na sede social da Octante Securitizadora S.A.(“Cia.”) situada na R.Beatriz, 226, Alto de Pinheiros, SP/SP. 2. Convocação: dispensada a publicação de editais de convocação conforme o disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conformealterada(“LeidasSociedadesporAções”).3.Presença:acionistasrepresentandoatotalidadedocapitalsocialvotantedaCia.,conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Composição da Mesa: William Ismael Rozenbaum Trosman (Presidente) e Fernanda Oliveira Ribeiro Prado de Mello (Secretária). 5. Ordem do Dia: exame, discussão e votação da proposta de emissão de certificados de recebíveis do agronegócio, nominativos e escriturais, da 5ª e 6ª séries da 1ª emissão da Cia.(“Emissão”), sendo que a amortização dos certificados de recebíveis do agronegócio da 6ª série será subordinada ao pagamento da remuneração e amortização dos certificados de recebíveis do agronegócio da 5ª série (“CRA Subordinado” e “CRA Sênior”, respectivamente, sendo os CRA Sênior referidos em conjunto com o CRA Subordinado como “CRA”), os quais terão como lastro Créditos do Agronegócio (conforme abaixo definido), nos termos da Lei nº 11.076, de 30/12/04, conforme alterada (“Lei 11.076/04”), e da Lei nº 9.514, de 20/11/97, conforme alterada (“Lei 9.514/97”).Os CRA Sênior serão objeto de distribuição pública nos termos da Instrução CVM nº 400, de 29/12/03, conforme alterada (“Instrução CVM nº 400”) e da Instrução CVM nº 414, de30/12/04,conformealterada(“InstruçãoCVMnº414”e“Oferta”,respectivamente)eoCRASubordinadoseráobjetodecolocaçãoprivadajuntoà Cheminova (“Colocação Privada”). 6. Deliberações: os acionistas reunidos em assembleia geral deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, aprovar e autorizar, nos termos do art.8º, inciso“b”, do estatuto social da Cia., a realização da Emissão, a Oferta e a Colocação Privada, as quais serão realizadas em observância aos seguintes termos e condições:(a) Lastro: Os CRA serão lastreados em direitos creditórios do agronegócio originados de operações de compra e venda a prazo de defensivos agrícolas (“Insumos”) realizadas pela Cheminova Brasil Ltda. (“Cedente”) junto a revendedores, indústrias, distribuidores e produtores rurais, pessoas físicas e/ou jurídicas (“Operações de Compra e Venda” e “Devedores”, respectivamente).Em razão da realização das Operações de Compra eVenda, a Cedente faz jus ao recebimento do preço pela venda dos Insumos, devido pelos Devedores, o que inclui seus acessórios, tais como multas e juros moratórios (“Direitos de Crédito”). Será celebrado o Contrato de Cessão e Aquisição de Créditos do Agronegócio, Depósito de Documentos Comprobatórios e Outras Avenças (“Contrato de Cessão”), por meio do qual serão cedidos, pela Cedente à Securitizadora (i) os Direitos de Crédito que tenham vencimento em abril, maio, agosto ou setembro e que atendam aos critérios de elegibilidade que venham a ser estabelecidos pelas partes em (“Créditos do Agronegócio” e “Critério de Elegibilidade”) e (ii) após a verificação, em 11/06/13, de que houve o pagamento dos Créditos do Agronegócio com vencimento em abril e maio de 2013 (“Evento de Liquidez do Patrimônio Separado” e “Créditos do Agronegócio Quitados”), novos Direitos de Crédito desde que: (i) não tenha se verificado mais de 35% de inadimplência dos Créditos do Agronegócio com vencimento em abril e maio de 2013;e (ii) os Créditos do Agronegócio Adicionais(a)atendamaosCritériosdeElegibilidadeeàscondiçõesdacessão;(b)tenhamvencimentoemagostoousetembrode2013;e(c)sejam devidos por clientes elegíveis que não estejam com saldo em aberto junto à Cedente e/ou à Emissora na data de ocorrência do Evento de Liquidez do Patrimônio Separado, os quais serão vinculados às mesmas séries de CRA (“Créditos do Agronegócio Adicionais”);(b) Quantidade de Séries: os CRA serão emitidos em 2 séries, quais sejam, a 5ª série de CRA Sênior e a 6ª série de CRA Subordinado; (c) Quantidade de CRA: serão emitidos até 5.001 CRA no âmbito da Emissão, sendo 5.000 CRA Sênior, que serão objeto da Oferta, e 1 CRA Subordinado, que será objeto da ColocaçãoPrivada.ACia.,comapréviaconcordânciadoCoordenadorLíderedaCedente,poderáoptarporaumentaraquantidadedeCRASênior originalmente objeto da Oferta em até 20% (“CRA Sênior Adicionais”), nos termos do art. 14, § 2º, da Instrução CVM 400 (“Opção de CRA Sênior Adicionais”). Sem prejuízo dos CRA Sênior Adicionais, o Coordenador Líder, após consulta e concordância prévia da Cia. e da Cedente, com o propósito exclusivo de atender a eventual excesso de demanda constatado no Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido), nos termos do art. 24 da Instrução CVM 400, poderá optar por distribuir um lote suplementar de CRA até 15% da quantidade de CRA Sênior originalmente ofertada (“Opção de Lote Suplementar” e “CRA Sênior do Lote Suplementar”). A Oferta poderá ser concluída mesmo em caso de distribuição parcial dos CRA Sênior, desde que haja colocação do montante mínimo de 3.000 CRA Sênior no valor de R$30.000.000,00 (“Montante Mínimo”),sendoqueosCRASêniorquenãoforemcolocadosnoâmbitodaOfertaserãocanceladospelaCia.UmavezatingidooMontanteMínimo, a Cia., de comum acordo com o Coordenador Líder, poderá decidir por reduzir o valor total da Oferta até um montante equivalente ao Montante Mínimo, observando, inclusive, a proporção do CRA Subordinado em relação aoValorTotal da Oferta;(d)Valor Nominal Unitário: os CRA Sênior terão valor nominal unitário de R$10.000,00 (“Valor Nominal Unitário dos CRA Sênior”) e o CRA Subordinado terá um valor nominal unitário equivalente a, no mínimo, 35% do valor nominal dos Créditos do Agronegócio (“Valor Nominal Unitário do CRA Subordinado”), ambos na Data de Emissão (conforme abaixo definido);(e)ValorTotal da Oferta: o valor total da Oferta será de até R$50.000.000,00, sem considerar os CRA Sênior Adicionais e os CRA Sênior do Lote Suplementar (“Valor Total da Oferta”); (f) Data de Emissão: a data de emissão dos CRA, que será oportunamente definida pela Diretoria da Cia.(“Data da Emissão”);(g) Forma e Comprovação deTitularidade: os CRA são emitidos sob a forma nominativa e escritural. Para todos os fins de direito, será conhecido como comprovante de titularidade dos CRA o extrato da conta de depósito emitido pelo agente escriturador.Adicionalmente, para os ativos depositados eletronicamente na CETIP S.A.- Mercados Organizados (“CETIP”), esta expedirá relatório de posição de ativos acompanhado de extrato emitido pela instituição financeira responsável pela custódia dos CRA.Para os ativos depositados eletronicamente na BM&FBOVESPA S.A.- Bolsa deValores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), este emitirá extrato de custódia em nome do titular do CRA, que será igualmente reconhecido como comprovante de titularidade dos CRA; (h) Data de Vencimento: observadas as hipóteses de amortização extraordinária e resgate antecipado previstas, os CRA vencerão em 31/07/14 (“Data de Vencimento”); (i) Distribuição e Negociação: Os CRA Sênior serão registrados para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário no Sistema de Títulos do Agronegócio - STA (“STA”), sistema administrado e operacionalizado pela CETIP e/ou no sistema administrado e operacionalizado pela BM&FBOVESPA. Os CRA Sênior serão distribuídos com a intermediação do Banco BNP Paribas Brasil S.A., instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenador Líder”), que poderá contratar outras instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para auxiliá-lo exclusivamente no recebimento de ordens; (j) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: O preço de subscrição dos CRA Sênior e do CRA Subordinado, no âmbito da Emissão, corresponderá ao Valor Nominal Unitário, acrescidodaRemuneraçãodosCRASênioroudaRemuneraçãodoCRASubordinado,conformeaplicável,calculadadeformacumulativa,prorata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização dos CRA Sênior ou CRA Subordinado, respectivamente.A integralização e liquidaçãodosCRASêniorserãorealizadasporintermédiodosprocedimentosoperacionaisestabelecidospelaCETIPe/oupelaBM&FBOVESPA, observado o plano de distribuição descrito no Contrato de Distribuição.O CRA Subordinado poderá ser integralizado em moeda corrente nacional ou com parte dos direitos de crédito que venham a ser detidos pela Cedente contra a Cia. em decorrência da cessão; (k) Remuneração: (i) Remuneração CRA Sênior.O saldo doValor Nominal Unitário não será corrigido monetariamente.Os CRA Sênior farão jus à uma remuneração pré-fixada incidente sobre o saldo do Valor Nominal Unitário dos CRA Sênior desde a Data de Emissão, que corresponderá à taxa de juros préfixada a ser definida no Procedimento de Bookbuilding, observada a taxa máxima pré-fixada equivalente a 100% (cem por cento) da taxa DI Out 13 de fechamento, divulgada pela BM&FBOVESPA no 3º Dia Útil anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding (excluindo-se a data de realização do Procedimento de Bookbuilding no cômputo de dias), acrescida de spread ou sobretaxa de, no máximo, 2% ao ano, com base em um ano de 252 Dias Úteis. A taxa pré-fixada será calculada em regime de capitalização composta, de forma pro rata temporis por dias corridos, com base em um ano de 360 dias corridos (“Taxa de Remuneração CRA Sênior”), e paga na Data de Vencimento e/ou na data em que ocorrer um dos Eventos de Amortização Extraordinária (“Remuneração dos CRA Sênior”);(ii) Remuneração do CRA Subordinado.OValor Nominal Unitário do CRA Subordinado não será atualizado monetariamente.O CRA Subordinado não terá remuneração definida, mas fará jus ao montante que restar disponível após o resgate dos CRA Sênior, sendo que os recursos distribuídos devem ser considerados: (a) como pagamento de juros remuneratórios, enquanto seu valor unitário for superior ao Valor Nominal Unitário do CRA Subordinado (“Remuneração do CRA Subordinado” e, em conjunto com a Remuneração dos CRA Sênior, “Remuneração dos CRA”), ou (b) como pagamento de amortização de principal, enquanto seu valor unitário for igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário do CRA Subordinado; (l) Pagamento da Remuneração: observadas as hipóteses de amortização extraordinária previstas no item (o) abaixo, a Remuneração dos CRA será devida integralmente na Data deVencimento, observada a preferência dos titulares de CRA Sênior no recebimento da Remuneração dos CRA Sênior. A Remuneração do CRA Subordinado, bem como a amortização de seu Valor Nominal Unitário poderão ser pagos em moeda corrente nacional ou mediante a entrega de Direitos de Crédito Inadimplidos, a exclusivo critério da Cia.; (m) Garantia: fiança da Cheminova A/S (“Garantidora”), a qual se obrigou como fiadora e principal pagadora, solidariamente com a Cedente, pelo pagamento do valor integral correspondente à indenização devida em caso resolução da cessão de qualquer Direito de Crédito Elegível (“Multa Indenizatória” e “Fiança”, respectivamente); (n) Amortização Programada: não haverá amortização programada dos CRA.Observadas as hipóteses de amortização extraordinária previstas no item (o) abaixo, oValor Nominal Unitário dos CRA será integralmente amortizado na Data de Vencimento, observada a preferência dos titulares de CRA Sênior no recebimento de todos e quaisquer pagamentos de amortização, em relação ao CRA Subordinado;(o) Amortização Extraordinária e Resgate AntecipadoTotal:a Emissora deverá realizar a amortização extraordinária dos CRA, de forma parcial, ou resgatados antecipadamente, de forma total, nas seguintes hipóteses: (a) recebimento, pela Emissora, na conta corrente de titularidade da Emissora mantida junto ao Bradesco (“Conta Vinculada”), de valores correspondentes ao pagamento dos Créditos do Agronegócio pelos respectivos Devedores, exceto quando tais recursos sejam utilizados de modo integral ou parcial para a aquisição de Créditos do Agronegócio Adicionais; (b) recebimento, pela Emissora, na Conta Vinculada da Emissora, de valores correspondentes ao pagamento da Multa Indenizatória pela Cedente ou pela Garantidora; (c) recebimento, pela Emissora, na Conta Vinculada da Emissora, de valores correspondentes ao pagamento do Valor de Recompra pela Cedente; e (d) recebimento, pela Emissora, na ContaVinculada da Emissora, de valores eventualmente recuperados pelos Agentes de Formalização de Créditos do Agronegócio e Cobrança em decorrência da cobrança extrajudicial e/ou judicial de direitos de crédito inadimplidos (“Direitos de Crédito Inadimplidos”). Qualquer valor recebido na Conta Vinculada da Securitizadora deverá ser investido em Outros Ativos até que haja a Amortização Extraordinária ou o Resgate Antecipado. O pagamento relativo às amortizações extraordinárias será realizado pela Emissora (i) em 4/06/13, e desde que em referida data o somatório de todos os recebimentos descritos nos itens (a) a (d) acima seja igual ou superior a 15% doValor Nominal dos CRA Sênior em circulação (conforme abaixo definido);e (ii) a partir de 2/10/12, em regime de caixa sem necessidade de montante mínimo doValor Nominal dos CRA Sênior. O resgate antecipado será realizado quando o somatório dos recebimentos perfizer um montante suficiente para amortizar integralmente os CRA Sênior; (p) Prioridade e Subordinação: os CRA Sênior terão prioridade sobre o CRA Subordinado (i) nos pagamentos de amortização extraordinária dos CRA;(ii) nos pagamentos de Remuneração do CRA eValor Nominal Unitário dos CRA na Data deVencimento;e (iii) na hipótese deliquidaçãodopatrimônioseparado.OsCRASêniorencontram-seemigualdadedecondiçõesentresi,nãohavendoqualquertipodepreferência, prioridade ou subordinação entre os titulares de CRA Sênior; (q) Regime Fiduciário: será instituído regime fiduciário sobre (i) os Créditos do Agronegócio e seus respectivos acessórios;(ii) os recursos do fundo de reserva, ainda que investidos em outros ativos;(iii) a Garantia;e (iv) demais valores que venham a ser depositados na ContaVinculada;e (r) Destinação dos Recursos: os recursos obtidos com a subscrição e integralização dos CRA serão utilizados pela Cia.para a aquisição de Créditos do Agronegócio da Cedente, a qual utilizará os recursos obtidos com a cessão dos CréditosdoAgronegócioparareforçodecaixaecapitaldegiro.7.DelegaçãodePoderesàDiretoriadaCia.:FicaaDiretoriadaCia.autorizadaa(i) contratar o Coordenador Líder para realizar a distribuição pública dos CRA Sênior;(ii) contratar os prestadores de serviços da Emissão, incluindo, mas não se limitando, ao Agente Fiduciário, Agente Escriturador, Agência Classificadora de Risco e Assessores Legais; e (iii) negociar, firmar os termos e celebrar todos os instrumentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão, da Oferta e da Colocação Privada, incluindo, mas não se limitando, à celebração do Termo de Securitização e do contrato de distribuição dos CRA. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,asessãofoisuspensaparalavraturadapresenteata,quefoilida,aprovadaeassinadaportodos,delasetirandocópiasautênticasparaosfins legais.Mesa:William Ismael RozenbaumTrosman (Presidente);Fernanda Oliveira Ribeiro Prado de Mello (Secretária).A presente ata, redigida sob a forma de sumário, nos termos do art.130, § 1º, da (LSAs), é cópia fiel daquela constante do livro de atas de Assembleias Gerais da Cia., ficando autorizado pela unanimidade de acionistas seu registro e publicação. SP, 11/10/12. Mesa:William Ismael RozenbaumTrosman - Presidente da Mesa,FernandaOliveiraRibeiroPradodeMello-Secretária.JUCESPnº495.649/12-0em08/11/12.GiselaSimiemaCeschin-SecretáriaGeral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 301/2012 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 301/12, referente a “Aquisições de livros para as salas de leitura”, com encerramento dia 05/12/12, às 13h30, e abertura às 14h. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 21 de novembro de 2012. PREGÃO Nº 315/2012 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 315/12, referente a “Aquisições e instalação de aparelhos de ar condicionado”, com encerramento dia 04/12/12, às 16h, e abertura às 16h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 21 de novembro de 2012. PREGÃO Nº 317/2012 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 317/12, referente a “Aquisições de peças de reposição a serem aplicados em equipamentos pré-misturador de asfalto a frio, modelo 35D, ano 2002”, com encerramento dia 04/12/12, às 13h30, e abertura às 14h. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 21 de novembro de 2012. PREGÃO Nº 320/2012 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 320/12, referente a “Aquisição de mesa dobrável, cadeira dobrável, armário de aço, roupeiro de aço, mesa retangular, cadeira fixa, cadeira giratória, cadeira operador de caixa, escada de 02 degraus e estante em aço”, com encerramento dia 05/12/12, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 21 de novembro de 2012. PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 321/2012 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PPRP nº 321/12, referente a “Aquisição de material esportivo para treinamento de atletas e usuários dos Centros Esportivos”, com encerramento dia 05/12/12, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 21 de novembro de 2012.
AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. Companhia Fechada CNPJ nº 73.082.158/0001-21 - NIRE 35.300.391.713 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os senhores Acionistas da Ambev Brasil Bebidas S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 01 de dezembro de 2012, às 14:00 horas, em sua sede social, na Avenida Antártica, nº 1.891 (parte), Fazenda Santa Úrsula, cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) examinar, discutir e deliberar sobre a proposta de incorporação da CND Holdings Ltd. (“CND Holdings”) pela Companhia, na forma dos artigos 224 e 225, da Lei nº 6.404/76; 2) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da CND Holdings pela Companhia, celebrado no dia 16 de novembro de 2012, o qual estabelece os termos e condições da incorporação, acompanhados dos documentos pertinentes; 3) ratificar a nomeação e contratação da APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua da Assembléia, 35, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 27.281.922/0001-70 (“APSIS”), como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CND Holdings, a ser incorporado ao patrimônio da Companhia (“Laudo Patrimonial”); 4) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo Patrimonial, elaborado pela APSIS; 5) Autorizar os administradores a realizar todos os atos necessários à efetivação da incorporação do patrimônio líquido da CND Holdings. Informações Gerais - A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia para exame pelos senhores Acionistas. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de: a) documento que comprove sua identidade; b) o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária; e c) se for o caso, instrumentos de mandato para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. - Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento Jurídico, com antecedência de até 3 (três) dias úteis da data marcada para a realização da Assembleia. Jaguariúna, 22 de novembro de 2012.João Maurício Giffoni de Castro Neves.Diretor. (22, 23 e 24) 24)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Financeira. 11) Preço de Integralização: O preço unitário para integralização das debêntures desta emissão deverá ter o seu valor nominal fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizado na forma prevista no item 12, calculados a partir de 1º de dezembro de 2012 até as datas das respectivas integralizações. 12) Base de Remuneração: a) A base de remuneração do valor unitário das Debêntures da 1ª série será a variação mensal da Taxa de Juros a Longo Prazo – TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional, expressa na forma de percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis. b) A base de remuneração da 2ª série será de 1% (um por cento), expressa na forma de percentual ao mês, base 30 (trinta) dias.c) A base de remuneração da 3ª série será de 1,2% (um vírgula dois por cento), expressa na forma de percentual ao mês, base 30 (trinta) dias. d) A base de remuneração da 4ª série será de 1,5% (um vírgula cinco por cento), expressa na forma de percentual ao mês, base 30 (trinta) dias. e) A base de remuneração da 5ª série será de 100% (cem por cento) do C.D.I., expressa na forma de percentual ao mês, base 30 (trinta) dias. f) A base de remuneração da 6ª série será de 120% (cem e vinte por cento) do C.D.I., expressa na forma de percentual ao mês, base 30 (trinta) dias. g) A base de remuneração da 7ª série será de 150% (cem e cinqüenta por cento) do C.D.I., expressa na forma de percentual ao mês, base 30 (trinta) dias. 13) Dos Pagamentos: Os pagamentos a que fizerem jus os debenturistas serão efetuados pela Emissora preferencialmente através de depósito em conta(s) corrente(s) bancária(s) em nome do(s) debenturista(s), a ser indicada(s) pelo(s) mesmo(s). 14) Juros Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos debenturistas, os débitos em atraso ficarão sujeitos a juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês e multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito, além da remuneração tal como estabelecido no item 12, calculados desde a data de inadimplência até a data do efetivo pagamento, independente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. 15) Aquisição Facultativa: A Emissora poderá a qualquer tempo adquirir debêntures desta emissão que estejam em circulação, por preço não superior ao de seu valor nominal atualizado na forma prevista no item 12, observado o disposto no parágrafo 2º, do art. 55 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, as debêntures objeto deste procedimento poderão ser novamente colocadas em circulação. 16) Vencimento Antecipado: Declarar-se-á antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da emissão de que trata o presente instrumento e exigir o imediato pagamento pela Emissora do valor nominal atualizado, acrescido de juros remuneratórios até a data do efetivo pagamento, na ocorrência dos seguintes fatos: 16.1) protesto legítimo e reiterado de títulos contra a Emissora, cujo valor global ultrapasse R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), salvo se o protesto tiver sido efetuado por erro ou má fé de terceiro, desde que validamente comprovado pela Emissora, se for cancelado ou ainda se forem prestadas garantias, em qualquer hipótese, no prazo máximo de 3 (três) dias de sua ocorrência; 16.2) pedido recuperação judicial ou extrajudicial formulado pela Emissora;16.3) decretação de falência da Emissora; 16.4) falta de cumprimento, pela EMISSORA de qualquer obrigação prevista na Escritura de Emissão, desde que não sanada em 30 (trinta) dias, contados a partir da data do recebimento do aviso escrito que lhe for enviado; ou 16.5) vencimento antecipado de qualquer dívida da Emissora, previstas na Escritura de Emissão. 17) Publicidade: Todos os atos societários e decisões decorrentes desta emissão que de qualquer forma vierem a envolver interesses dos debenturistas deverão ser veiculados na forma de avisos, em jornais de grande circulação. 18) Decadência dos Direitos aos Debenturistas: Os direitos a juros moratórios decaem na hipótese de não comparecimento para recebimento pelos debenturistas desta emissão, dos valores correspondentes a quaisquer das obrigações pecuniárias da Emissora, nas datas previstas na Escritura de Emissão ou em comunicado previamente publicado. Em cumprimento ao item III da Ordem do Dia o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes para tratarem de assuntos de interesse social e, como ninguém se manifestou, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos, esta Ata foi lida e, de forma unânime, aprovada e assinada pelos presentes, que autorizaram sua publicação sem as suas assinaturas, conforme Artigo 130, Parágrafo Segundo, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Na qualidade de Presidente e Secretária da Assembléia, declaramos que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio,São Paulo/SP, 06 de novembro de 2012. (a.a.) Gabriela de Souza Castellari-Presidente, Claudia Raquel de Souza Manzano–Secretária. Gabriela de Souza Castellari -Presidente de Mesa e Acionista e Claudia Raquel de Souza Manzano-Secretária de Mesa e Acionista.
Alfa Previdência e Vida S.A. CNPJ/MF nº 02.713.530/0001-02 e NIRE 35 3 0015729 0 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 30 de Março de 2012 Data: 30 de março de 2012. Horário: 11:00 horas, Assembleia Geral Ordinária seguida da Assembleia Geral Extraordinária. Local: Sede social, Alameda Santos, 466, 7º andar, São Paulo - SP. Presença: a) acionistas representando a totalidade do capital social; b) auditoria externa independente, KPMG Auditores Independentes (CRC 2SP 14428/O-6), representada pelo Sr.Alberto Spilborghs Neto (CRC 1SP167455/O-0). Mesa: Carlos dos Santos - Presidente. Flávio Márcio Passos Barreto - Secretário. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária:1.Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras, incluindo a destinação do Lucro Líquido do exercício, e o Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011. 2. Ratificar o pagamento de dividendos. 3. Destinar o Lucro Líquido do exercício. 4. Eleger a Diretoria. 5. Fixar a remuneração da Diretoria. 6. Fixar a participação dos Diretores nos lucros da Sociedade. Em Assembleia Geral Extraordinária: Examinar, discutir e votar a seguinte Proposta da Diretoria: “Senhores Acionistas, a Diretoria propõe: 1. elevar o capital social em R$ 1.231.417,60 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), com a emissão de 439.792 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentas e noventa e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando o capital social de R$ 21.045.029,17 (vinte e um milhões, quarenta e cinco mil, vinte e nove reais e dezessete centavos) para R$ 22.276.446,77 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos); 2. que a Assembleia Geral fixe o preço de emissão em R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) por ação; e 3. que as ações relativas a esse aumento de capital sejam integralizadas mediante a utilização de créditos dos acionistas decorrentes do pagamento de dividendos pela Sociedade.A Diretoria deixa a critério da Assembleia Geral a fixação das demais condições desse aumento de capital.Uma vez aprovada referida proposta, o Estatuto Social deverá ser alterado para refletir a alteração aprovada. São Paulo, 26 de março de 2012. a.a.) Carlos dos Santos. Celso Luiz Dobarrio de Paiva. Milca Pereira Zambrini.” Publicações: Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatório da Administração e Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011:Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio, edições de 28.02.2012. Leitura de Documentos: Todos os documentos citados no item 1 e a Proposta da Diretoria foram lidos e colocados sobre a mesa, à disposição dos acionistas. Deliberações Tomadas por Votação Unânime: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovar as contas dos Administradores, incluindo o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, incluindo a destinação do Lucro Líquido do exercício, e o Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011. 2. Ratificar a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011, no valor de R$ 1.231.417,60 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). 3.Aprovar a destinação do Lucro Líquido do exercício, sendo a importância de R$ 259.244,04 (duzentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos) para Reserva Legal, e o saldo remanescente do Lucro Líquido de R$ 3.694.219,12 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e dezenove reais e doze centavos) para Reservas Estatutárias, a saber: R$ 3.324.797,21 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos) para Reserva para Aumento de Capital e R$ 369.421,91 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) para Reserva Especial para Dividendos.4.Reeleger, como Diretores, os seguintes membros da Diretoria, com mandato até a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2013: Carlos dos Santos (CPF/MF nº 221.432.897-15 - RG nº 25.308.088-5-SSP-SP), brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Barueri - SP; Celso Luiz Dobarrio de Paiva (CPF/MF nº 016.986.818-44 - RG nº 5.591.811 - SSP-SP), brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo-SP; Luiz Henrique Souza Lima de Vasconcellos (CPF/MF 011.505.966-00 - RG nº 5.459.225-SSP-SP), brasileiro, separado judicialmente, economista, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, e como Diretora, Milca Pereira Zambrini (CPF/MF nº 066.668.978.46 - RG nº 15.215.505-3 - SSPSP), brasileira, casada, securitária, residente e domiciliada em São Paulo - SP; todos com endereço comercial na Alameda Santos, 466, São Paulo-SP. 4.1. Ratificar a indicação do Sr. Carlos dos Santos como: a) Diretor Responsável por Relações com a SUSEP (Circular SUSEP 234/03); b) Diretor responsável pela Contabilidade (Resolução CNSP 118/04); c) Diretor Responsável pelos Controles Internos (Circular 249/04); e d) Diretor Responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP 234/03). 4.2. Ratificar a indicação da Sra. Milca Pereira Zambrini como: a) Diretora responsável Técnica e Atuarial (Circular SUSEP 234/03 e Resolução 135/05); e b) Diretora responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613, de 03.03.1998;4.3.Ratificar a indicação do Sr.Celso Luiz Dobarrio de Paiva como Diretor Responsável pelo Registro de Apólices e Endossos (Resolução CNSP nº 143/05). 5. Fixar em até R$ 100.000,00 (cem mil reais), em média mensal, a remuneração da Diretoria, nos termos do Estatuto Social, cabendo à Diretoria deliberar sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros. Essa verba vigorará a partir de abril do corrente ano até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Poderá a Sociedade proporcionar, aos seus administradores, transporte individual e, para alguns, serviço de segurança. 6. Atribuir aos Diretores, na forma do Estatuto Social, uma participação dos Diretores nos lucros da Sociedade de até 27 (vinte e sete) milésimos do Lucro Líquido ajustado relativo ao último exercício, cabendo à Diretoria deliberar sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros. Os membros reeleitos da Diretoria declararam, sob as penas da lei, que preenchem os requisitos previstos na Resolução CNSP nº 136, de 2005, do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, para exercer a administração. O Conselho Fiscal deixou de ser instalado por não haver pedido dos senhores acionistas nesse sentido. Deliberações Tomadas por Votação Unânime em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovar a elevação do capital social no valor de R$ 1.231.417,60 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), com a emissão de 439.792 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentas e noventa e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, integralizadas no ato, mediante a utilização de créditos relativos a dividendos declarados em 10.02.2012, conforme Lista de Subscrição que se encontra sobre a mesa, nos precisos termos da Proposta da Diretoria, passando o capital social de R$ 21.045.029,17 (vinte e um milhões, quarenta e cinco mil, vinte e nove reais e dezessete centavos) para R$ 22.276.446,77 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). 2. Fixar em R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) o preço unitário de emissão das ações. 3. Dispensar a fixação do prazo para o exercício do direito de preferência legal na subscrição das ações, bem como a publicação do respectivo Aviso aos Acionistas, para que as subscrições possam se processar livre e imediatamente. 4. Declarar que as ações relativas ao aumento de capital ora deliberado foram integralmente subscritas e realizadas mediante a utilização de créditos relativos a dividendos declarados em 10.02.2012, conforme lista de subscrição que se encontrava sobre a mesa. 5. Em conseqüência das deliberações tomadas conforme os itens anteriores, reformar o Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ser assim redigido: “Art. 5º - O capital social é de R$ 22.276.446,77 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) integralmente realizado e dividido em 14.201.297 (quatorze milhões, duzentos e um mil, duzentas e noventa e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. Lida e aprovada, vai esta assinada pelos presentes. São Paulo, 30 de março de 2012. Carlos dos Santos - Presidente da Mesa. Flávio Márcio Passos Barreto - Secretário. Os Acionistas: Corumbal Participações e Administração Ltda. a.a.) Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. Flávio Márcio Passos Barreto. Administradora Fortaleza Ltda. a.) Aloysio de Andrade Faria. Alfa Holdings S.A. a.a.) Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. Rubens Garcia Nunes. Consórcio Alfa de Administração S.A. a.a.) Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. Rubens Garcia Nunes. Declaração: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio, e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Alfa Previdência e Vida S.A. a.a.) Celso Luiz Dobarrio de Paiva - Diretor. Milca Pereira Zambrini - Diretora. Alfa Previdência e Vida S.A. CNPJ/MF nº 02.713.530/0001-02 e NIRE 35 3 0015729 0. Boletim de Subscrição do aumento do capital social da Alfa Previdência e Vida S.A. no valor de R$ 1.231.417,60 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), passando de R$ 21.045.029,17 (vinte e um milhões, quarenta e cinco mil, vinte e nove reais e dezessete centavos), para R$ 22.276.446,77 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos, com a emissão de 439.792 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentas e noventa e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), integralizadas no ato, mediante a utilização de créditos relacionados ao pagamento de dividendos. Subscritores. Número de Ações. Valor R$. Corumbal Participações e Administração Ltda., CNPJ/MF nº 02.809.488/0001-28 e NIRE 35 2 1637809 4, com sede na Alameda Santos, 466, parte, São Paulo - SP. Flávio Márcio P. Barreto. Paulo Guilherme M.L. Ribeiro. 438.985. 1.229.158,00. Administradora Fortaleza Ltda., CNPJ/MF nº 17.167.321/0001-88, com sede na Alameda Santos nº 466 - São Paulo - SP. Aloysio de Andrade Faria. 269. 753,20. Alfa Holdings S.A., CNPJ nº 17.167.396/0001-69, com sede na Alameda Santos nº 466 - São Paulo - SP.ChristopheY.F.Cadier.Paulo Guilherme M.L.Ribeiro. 269. 753,20. Consórcio Alfa de Administração S.A., CNPJ/ MF nº 17.193.806/0001-46, com sede na Alameda Santos nº 466 - São Paulo - SP.Marco Aurélio Neto Arnes.Paulo Guilherme M.L.Ribeiro.269.753,20.Total.439.792.1.231.417,60.São Paulo, 30 de março de 2012. Alfa Previdência e Vida S.A. Celso Luiz Dobarrio de Paiva - Diretor. Milca Pereira Zambrini - Diretora. Certidão - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 499.310/12-3, em 14.11.2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária. Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28 de Junho de 2012 Data: 28 de junho de 2012.Horário:11:00 horas.Local: Sede social, Alameda Santos, 466, 7º andar, São Paulo - SP.Presença: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Carlos dos Santos - Presidente. Flávio Márcio Passos Barreto - Secretário. Ordem do Dia: 1. Indicar o Diretor responsável pelos Controles Internos Específicos para a Prevenção de Fraudes, de modo a atender ao disposto na Circular SUSEP nº 344/2007, em cumprimento à Carta n° 175/2012/SUSEP-SEGER. 2. Ratificar as deliberações aprovadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de março de 2012, no que diz respeito à indicação dos diretores responsáveis pelas demais áreas de atuação da Companhia perante a SUSEP. Documentos Lidos: Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30.03.2012 e Carta n° 175/2012/SUSEP-SEGER.DeliberaçõesTomadas porVotação Unânime: 1. Foi indicado o Sr. Carlos dos Santos como Diretor responsável pelos Controles Internos Específicos para a Prevenção de Fraudes, de modo a atender ao disposto na Circular SUSEP nº 344/2007, em cumprimento à Carta n° 175/2012/SUSEP-SEGER.2.Foram ratificadas as deliberações aprovadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30.03.2012, no que diz respeito à indicação dos demais diretores responsáveis por áreas na SUSEP, como segue: 2.1. indicação do Sr. Carlos dos Santos como: a) Diretor responsável por Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); b) Diretor responsável pela Contabilidade (Resolução CNSP nº 118/04); c) Diretor responsável pelos Controles Internos (Circular SUSEP nº 249/04); d) Diretor Responsável AdministrativoFinanceiro (Circular SUSEP nº 234/03); 2.2. indicação da Sra. Milca Pereira Zambrini como: a) Diretora Responsável Técnica e Atuarial (Circular SUSEP nº 234/03 e Resolução nº 135/05); e b) Diretora responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613, de 03.03.1998; e 2.3.indicação do Sr.Celso Luiz Dobarrio de Paiva como Diretor Responsável pelo Registro de Apólices e Endossos (Resolução CNSP nº 143/05). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral, lavrando-se no livro próprio a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. São Paulo, 28 de junho de 2012. Assinaturas: Carlos dos Santos - Presidente da Mesa. Flávio Márcio Passos Barreto - Secretário da Mesa. Os Acionistas: Corumbal Participações e Administração Ltda. a.a.) Paulo Guilherme M. L. Ribeiro - Diretor Presidente. Flávio Márcio Passos Barreto - Diretor. Administradora Fortaleza Ltda. a.) Aloysio de Andrade Faria - Diretor. Alfa Holdings S.A. a.a.) Paulo Guilherme M. L. Ribeiro - Diretor Presidente. Christophe Yvan François Cadier - Diretor. Consórcio Alfa de Administração S.A. a.a.) Paulo Guilherme M. L. Ribeiro Diretor Presidente. Marco Aurélio Neto Arnes - Diretor. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Alfa Previdência e Vida S.A. Milca Pereira Zambrini - Diretora. Celso Luiz Dobarrio de Paiva - Diretor. Certidão - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 498.804/12-4, em 13.11.2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 15 de Agosto de 2012 Data: 15 de agosto de 2012. Horário: 11:00 horas. Local: Sede social, Alameda Santos, 466, 7º andar, São Paulo - SP. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Carlos dos Santos - Presidente. Christophe Yvan François Cadier - Secretário. Ordem do Dia: 1. Especificar o critério utilizado para valoração do preço de emissão de ações deliberada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.03.2012, bem como ratificar o referido valor e 2. Ratificar todas as deliberações das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30.03.2012, em cumprimento à Carta nº 93/2012/SUSEP/DIRAT/CGRAT/CORAT/DIREP. Deliberações Tomadas por Votação Unânime: 1. em cumprimento ao Parecer SUSEP/DIRAT/CGRAT/CORAT/DIREP/Nº 173/12, da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, os acionistas ratificaram expressamente o preço de emissão das ações, de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), adotado para o aumento de capital deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.03.2012, e especificaram que, para a definição do referido preço de emissão, foi adotado o valor patrimonial das ações apurado com base no patrimônio líquido da Sociedade em 31.12.2011, conforme disposto no inciso II, § 1º do artigo 170 da Lei 6.404/76, ressaltando-se que o valor patrimonial é o que melhor reflete o valor justo da ação, haja vista que o balanço da Sociedade adotado para o cálculo do valor patrimonial já contempla todos os eventos econômicos e financeiros ocorridos até a correspondente data base e 2. os acionistas ratificaram expressamente todas as deliberações das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30.03.2012, em cumprimento à Carta nº 93/2012/SUSEP/DIRAT/CGRAT/CORAT/DIREP. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se, em livro próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscreveram.São Paulo, 15 de agosto de 2012. Carlos dos Santos - Presidente da Mesa. Christophe Yvan François Cadier - Secretário da Mesa. Acionistas: Corumbal Participações e Administração Ltda. a.a.) Flávio Márcio Passos Barreto. Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. Administradora Fortaleza Ltda. a.) Aloysio de Andrade Faria.Alfa Holdings S.A. a.a.) ChristopheYvan François Cadier.Paulo Guilherme M.L.Ribeiro.Consórcio Alfa de Administração S.A. a.a.) Marco Aurélio Neto Arnes. Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. Declaração. Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio, e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Alfa Previdência e Vida S.A. Celso Luiz Dobarrio de Paiva - Diretor. Milca Pereira Zambrini - Diretora. Certidão - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 499.311/12-7, em 14.11.2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
INTERNET GROUP DO BRASIL S.A. CNPJ/MF Nº 03.368.522/0001-39 - NIRE 3530034346-8 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 11 de setembro de 2012 às 9:00h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Amauri, 299 - Itaim, CEP 01448-901, doravante denominada Companhia. 2. PRESENÇAS: Presentes a maioria dos membros da Diretoria, conforme assinaturas apostas ao final da ata, e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. 3. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. Pedro Santos Ripper; Secretária da Mesa, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o encerramento de filiais da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Com relação ao único item da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade, o encerramento das filiais da Companhia localizadas: (i) na Rua Lauro Muller, 116, conjunto 3507 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22290-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.368.522/0002-10, registrada pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) sob o NIRE 33999144658 e pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33900612514; e (ii) na Avenida Cidade Jardim, 400, 21º andar – Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP 01.454-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.368.522/0003-09 e registrada pela JUCESP sob o NIRE 35902372288. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto às entidades e os órgãos públicos competentes, incluindo, mas não se limitando, às respectivas Secretarias da Receita Federal do Brasil, Prefeituras Municipais e Juntas Comerciais competentes, por procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho – Diretor Presidente, Tarso Rebello Dias, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, João de Deus Pinheiro de Macedo e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. Daniella Geszikter Ventura Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP. Certifico o registro sob o nº 420.507/12-7 e data de 25/09/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA COMUNICADO DE ADIAMENTO PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 305/2012 A Prefeitura comunica que o Pregão (Registro de Preços) n° 305/2012, que cuida da “Aquisição de água, barra de cereais e suco”, está ADIADO para o dia 06/12/2012, com encerramento às 8h e abertura às 8h30, motivo: alteração do item 06 (barra de cereal) da solicitação de registro de preços SRP935/2012. As demais informações do edital permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas através do site www.pindamonhangaba.sp.gov.br no link licitações. Pindamonhangaba, 21 de novembro de 2012.
Exeter Investimentos e Assessoria Financeira S.A. CNPJ nº 06.099.521/0001-24 - NIRE 35.300.313.496 Data, Hora e Local: 30/12/2011, às 14:00hs, na sede social da Companhia. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Marcio da Rocha Camargo; Secretário: Sr. Livinston M. Bauermeister. Deliberações tomadas por unanimidade: os acionistas deliberaram distribuir dividendos, no valor total de R$ 719.579,12 (setecentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos), à conta de reserva de capital da Companhia. JUCESP nº 333.996/12-4 em 31/07/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
CNPJ 97.837.181/0001-47
Companhia Aberta NIRE 35300154410 ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2012 DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de outubro de 2012, às 9:00 horas, na Av. Paulista, 1938, 5º andar, em São Paulo (SP). MESA: Salo Davi Seibel - Presidente; e Carlos Roberto Zanelato - Secretário. QUORUM: A maioria dos membros eleitos. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade: 1) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social, a elevação do capital social subscrito e integralizado da Companhia de R$ 1.550.239.768,53 para R$ 1.550.246.461,69, mediante emissão de 500 novas ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, subscritas e integralizadas por debenturista que, em 19.10.2012, conforme correspondência em poder da Companhia, manifestou a intenção de converter 50 debêntures adquiridas nos termos da Escritura Particular da Primeira Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações Ordinárias da Companhia, aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 08.02.2012. 1.1) O preço unitário de emissão dessas novas ações foi fixado em R$ 13,3863256, com base no valor nominal unitário das debêntures convertidas, atualizado pelos critérios fixados na respectiva escritura de emissão. 2) As ações emitidas terão as mesmas características e condições e gozarão dos mesmos direitos e vantagens estatutariamente atribuídos às ações ordinárias de emissão da Companhia hoje existentes e participarão integralmente dos resultados que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data da solicitação da conversão pelo debenturista, inclusive dividendos e juros sobre o capital próprio. 3) Consoante disposto no § 3º do Artigo 171 da Lei 6.404/76, os atuais acionistas da Companhia não tem direito de preferência na subscrição desse aumento do capital social. Desta forma, o capital social subscrito e integralizado da Companhia resultou elevado para R$ 1.550.246.461,69, passando a ser dividido em 550.054.041 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, devendo oportunamente ser convocada Assembleia Geral para proceder à conseqüente alteração do Estatuto Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo (SP), 26 de outubro de 2012. (aa) Salo Davi Seibel Presidente; Carlos Roberto Zanelato - Secretário; Alfredo Egydio Arruda Villela Filho e Ricardo Egydio Setubal - Vice-Presidentes; Alcides Lopes Tápias, Álvaro Antonio Cardoso de Souza, Hélio Seibel, Olavo Egydio Setubal Júnior e Rodolfo Villela Marino - Conselheiros. Flavio Marassi Donatelli - Diretor de Relações com Investidores. JUCESP - Registro nº 498.033/12-0, em 12.11.2012. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP Processo nº 40240/2012 - Pregão nº 030/2012 RESUMO DE EDITAL ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto-SP, faz saber que se acha aberto até as 14h30min do dia 06 de dezembro de 2012, o Pregão Presencial nº 030/2012, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de 02 (dois) Tratores novos, para uso da Secretaria Municipal da Agricultura, conforme características constantes no Anexo I do Edital. Maiores informações no Dep. de Licitações pelo fone/fax (18) 3704-8505, pelo e-mail licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital completo no website www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto-SP, 21 de novembro de 2012. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Antes de 2008 os investimentos chineses visavam basicamente as commodities brasileiras.
conomia
Chineses desembarcam em peso no Brasil Empresas do gigante asiático descobriram o potencial do mercado brasileiro e apostam alto na nossa emergente classe média Renato Carbonari Ibelli Nossos investimentos estão aquém da importância que a China tem para nós.
A
s empresas chinesas descobriram o potencial do mercado brasileiro. Nos últimos dez anos, os investimentos diretos do gigante asiático por aqui totalizaram US$ 24,4 bilhões – sendo que outros US$ 44,1 bilhões ainda estão para serem confirmados. E a qualidade dos aportes só tem melhorado. Até antes de 2008 os investimentos chineses visavam basicamente as commodities brasileiras. Hoje, são direcionados em peso para o setor manufatureiro, mirando a crescente e nova classe média do País, sedenta por consumir. A recíproca não é verdadeira. Em período semelhante o Brasil injetou diretamente na economia Chinesa apenas US$ 572,5 milhões estruturando, basicamente, escritórios de representação. Esse volume representa 0,04% do estoque de investimento estrangeiro na China. Os dados fazem parte de um estudo divulgado ontem pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC). "Nossos investimentos estão muito aquém da importância que a China tem para nossa economia", disse Cláudio Frischtak, consultor do CEBC e responsável pelo estudo.
CLÁUDIO FRISCHTAK, CONSULTOR DO CEBC
Parceiro – A partir de 2008 a China intensificou sua presença no mundo e no Brasil, tornando-se, hoje, o principal parceiro comercial brasileiro no que tange o comércio exterior. Entre importações e exportações, o fluxo comercial entre as economias deve chegar a R$ 78 bilhões ao final de 2012. Nesse processo, a China também passou a injetar capital direto por aqui, estruturando plantas de grandes empresas como as das montadoras JAC Motors e a Cherry, que vieram respaldadas
por uma rede de mais de 100 concessionárias. Energia – O mercado consumidor crescente do Brasil tem estimulado as empresas chinesas a montarem suas bases por aqui. Soma-se a esse fato as crises pelas quais passam os mercados europeus e o dos Estados Unidos, que acabaram por tornar as economias emergentes mais atrativas para investimentos. Antes desse período, os investimentos chineses eram voltados à infraestrutura, agronegócio e energia, como, por exemplo, a aquisição pela estatal chinesa
Sinochem de 40% da exploração do campo de petróleo Peregrino, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Curiosamente, a entrada de grandes empresas brasileiras no mercado chinês data de antes da relação entre as duas economias se fortalecer. Apesar do estreitamento das relações, somente duas empresas brasileiras consideradas grandes aportaram na China no período posterior a 2008. Ambas frigoríficos: a Marfrig em 2011 e, neste ano, a Brasil Foods. A Embraer, por exemplo, ini-
ciou em 2002 a operação de uma fábrica no país asiático. A fabricante de ônibus Marcopolo se estabeleceu em 2000 naquele país. A construtora Odebrecht presta assistência técnica na China desde 1990. A Vale está lá desde 1973. A explicação para esse retrocesso, de acordo com Frischtak, está na deficiência do governo brasileiro fazer a "ponte" entre empresas brasileiras e empresas/governo chinesas. "É preciso fazer políticas de estímulo ao investimento além de aumentar o grau de coordenação intergovernamental, o que facilitaria o diálogo das empresas brasileiras com as chinesas", disse o consultor da CEBC. Já as empresas chinesas têm a interferência do governo nas suas decisões, o que é explicado pelo fato de a maioria das grandes companhias chinesas ter capital público em sua estrutura acionária. Aproximadamente 90% dos US$ 24,4 bilhões que a China investiu no Brasil foram oriundos de estatais.