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Ano 87 - Nº 23.587

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

Aqui, até o texto em preto é verde. Com a Ecofont. www.dcomercio.com.br Conclusão: 23h45

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São Paulo, quarta-feira, 21 de março de 2012

Lei da Copa 0 x 0 Código Florestal Líderes da oposição e ruralistas só aceitam votar o projeto sobre o Mundial de 2014 se for marcada data para a apreciação do outro projeto. Pág. 7

E VAMOS CHUTAR A CARAMURI Caramuri, fruta redonda da floresta amazônica, tem casca amarela e semente azul. As folhas verdes ajudam a formar uma verdadeira bandeira. Por isso pode virar nome da bola da Copa. Pág. 7 André Dusek/AE

Celso Junior/AE

Rainha agora é sem-cela Após 9 meses na prisão, o invasor de terras José Rainha é solto por decisão do STF. Líder dos sem-terra foi preso acusado de apropriação indevida de recursos da reforma agrária, extorsão e formação de quadrilha. Pág. 8

Dilma planta educação no campo

Velório a céu aberto

Governo lança Pronacampo, que pretende investir R$ 1,8 bilhão ao ano, visando beneficiar 1,9 milhão de estudantes. Kátia Abreu (foto), presidente da CNA, comemora com Dilma Rousseff. Pág. 8

Integrantes da Contag colocaram caixões nas Praça dos Três Poderes (Brasília) – protesto silencioso contra a morte de agricultores por agrotóxicos. Pág. 8

PRESA UMA DAS LOIRAS BANDIDAS

Jovem de 25 anos é apontada como integrante da 'gangue das loiras', que sequestrava mulheres e usava seus cartões. Pág. 14 Paul Miller/Efe

Khalil Al-A´nei/Efe

Pouco antes de ser morto, brasileiro disse sofrer ameaça. Foi o que Roberto Curti disse à família horas antes de receber choques de policiais e morrer. Acima, perícia na cena do crime, em Sydney. Pág. 14 HOJE

ISSN 1679-2688

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Sol com pancadas de chuva Máxima 29º C. Mínima 16º C.

AMANHÃ 9 771679 268008

Sol com pancadas de chuva Máxima 31º C. Mínima 18º C.

Vem aí um alvará melhor para o comércio A Prefeitura estuda alterações no alvará condicionado de funcionamento, como mais tempo para pedir o documento (o prazo original termina em junho) e a ampliação do limite de metragem dos imóveis. Pág. 14

Procuram-se os brasileiros que vivem em meio às bombas Essa é a tarefa da nova embaixada do Brasil no Iraque. Série de atentados deixou 52 mortos ontem no país. Pág. 13


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 21 de março de 2012

Passados 24 anos, a famosa "redenção" não ocorreu e o municipalismo não se implantou. José Márcio Mendonça

pinião

IVONE ZEGER

A "OUTRA" TEM

DIREITOS TAMBÉM?

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O FUTURO DO PODER

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stá em andamento mais uma eleição municipal, a sétima após a promulgação da Constituição de 1988. O marco do texto posterior à derrubada do regime militar se justifica pelas seguintes razões: as eleições passaram a ser mais competitivas sem o tacape da ditadura, nascia o que o dr. Ulysses Guimarães saudou como a "Constituição Cidadã" e ela foi apontada como novo marco do federalismo brasileiro ao reduzir a centralização de poder – e de dinheiro – em Brasília, com mais atenção para os estados e municípios. A tal ponto teria sido exacerbado o federalismo que José Sarney, este que está aí até hoje e na época era presidente da República, acusou os constituintes de terem inviabilizado o governo federal, ao transferir recursos da União para as outras unidades da federação sem transferir também obrigações e deveres. Seria a redenção, principalmente, dos municípios, sob a ótica de um mantra muito repetido na época: os cidadãos não vivem na União nem nos Estados e sim dos municípios – portanto caberia equipá-los para atender diretamente às necessidades dos brasileiros. Passados 24 anos, a famosa "redenção" não ocorreu e o municipalismo não se implantou. Os municípios (há cerca de dois meses fizemos neste espaço um comentário sobre o assunto) continuam tão falidos como nunca e como sempre. Meticulosa pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), divulgada no fim de semana passado, dá a dimensão do estado da arte da falência das prefeituras no País.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA Segundo o levantamento da entidade nesse sentido, a maioria das cidades brasileiras – 83% de 5.266 municípios, do total de 5.565 existentes hoje – não consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento. Isto é, não fica de pé com as próprias pernas. Pelo Índice de Gestão Fiscal criado pela Firjan, apenas 2% dos municípios são totalmente viáveis, com nota máxima.

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IGF mede cinco itens da administração municipal: a capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação); gastos com pessoal; capacidade de fazer investimentos; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações); e uso de restos a pagar (a capacidade de pagar dívidas do ano anterior). Olhando-se o desenrolar da história nesse tempo, percebe-se que os próprios municípios ajudaram a cavar suas covas, com gestões perdulárias. O dinheiro a mais que passou a entrar em seus cofres virou praças e chafarizes decorativos ou salários para inchar a máquina administrativa. Só a Lei de Responsabilidade Fiscal impôs um certo basta nessa prodigalidade, mas o estrago já estava feito. O governo federal – e os governos estaduais, em menor proporção – também colabo-

raram para a ruína dos municípios, lenta mas deliberada e obstinadamente. Quando Brasília sente a necessidade de aumentar receita, apela para reajustar especialmente as contribuições tributárias, de siglas malditas como Cofins e CSLL, em lugar de impostos tradicionais, como o IPI e o IR, para não dividir as novas receitas com Estados e municípios. Na outra ponta, na hora de fazer agrados fiscais e conceder benefícios, libera exatamente esses dois tributos (os Estados, quando fazem suas benesses, usam o ICMS, também dividido com os municípios) esvaindo o cofre alheio, o cofre das prefeituras.

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ois bem. Estamos nas portas de mais uma eleição e este assunto é foco apenas dos amuos de prefeitos com a corda no pescoço e apenas tênues acenos de Brasília de que um dia a situação poderá ser resolvida. Não será certamente tema dos debates eleitorais, com uma ou outra exceção, até porque, segundo a ótica dos marqueteiros, não comove os eleitores. Para eles, ensina o catecismo do marketing político, devem ser servidas doses maciças de emoção e promessas de soluções de seus problemas imediatos – violência, educação, saúde, trânsito – sem nunca apontar de onde vão surgir os

recursos necessários para transformar a qualidade das cidades brasileiras e preparálas para os desafios dos novos tempos políticos e sociais no mundo globalizado.

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m entrevista à revista "Exame" que circula nesta quinzena, o holandês Ydir Vissers, responsável pela área de competitividade da consultoria Monitor Group, dá os rumos desses desafios às nações: "Os talentos, a inovação e a geração de riqueza estão nas cidades", diz ele. Quando uma empresa estuda onde se instalar, avalia uma cidade, sua mão de obra e seus fornecedores. "A briga não é somente entre países – Brasil e China, por exemplo. É entre São Paulo e Xangai. São Paulo até pode disputar com o Rio de Janeiro e outras capitais brasileiras para que os melhores talentos escolham viver lá. Mas os rivais mesmo estão no exterior. Briga é cada vez mais entre cidades". Diz ele ainda: "O prestígio das cidades vai aumentar. O debate sobre os temas locais vai aumentar. Se você parar para pensar, as 40 cidades mais importantes do mundo representam uma grande proporção do PIB mundial, mas não são os prefeitos que estão no Fórum Econômico Mundial, a cada começo de ano. Num prazo de cinco a dez anos, o poder dos prefeitos vai aumentar". E nós estamos indo numa velocidade cada vez maior na contramão, concentrando em vez de descentralizar. O choque é inevitável. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

s nomes não deixam de ser simbólicos. Juliana da Paixão realmente se apaixonou. Por 37 anos, viveu com Gerson do Amor Divino e com ele teve oito filhos. Mas após a longa convivência, quando Gerson morreu Juliana não teve direito nem à pensão, nem à herança do falecido. Motivo: Gerson era casado com Cacilda, e Juliana apenas a amante ou, como se costuma dizer, a "outra". A ação judicial na qual Juliana reivindicava o direito de dividir com Cacilda a pensão deixada por Gerson, e que havia sido julgada procedente pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal. Para os ministros que julgaram o caso, o relacionamento entre Gerson e Juliana não poderia ser considerado união estável, pois Gerson continuava casado com Cacilda. A relação deles era um concubinato, o que exclui Juliana de receber parte do patrimônio do amante em caso de separação ou de falecimento. Muitos casos assim chegam aos tribunais. Mas, embora a "outra" quase sempre esteja em desvantagem, há situações nas quais ela consegue garantir alguns direitos. Foi o que ocorreu com uma mulher que morava com um homem casado, mas que há muitos anos não vivia com a esposa – ou seja, ele estava separado de fato. Com isso foi possível provar que eles tinham uma união estável, garantindo à mulher o direito sobre parte dos bens do companheiro.

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as se o homem continua convivendo com a esposa, a situação da "outra" fica bem mais difícil. Ela não terá acesso aos bens do amante, já que não se configura a união estável. Pode receber, porém, alguma coisa se participar de uma sociedade de fato – isto é, uma sociedade informal, não oficializada no papel, como ocorreu com uma empregada doméstica que mantinha um caso com o patrão casado. Por conta do relacionamento com o patrão, ela trabalhou vários anos na casa dele e da esposa sem receber um salário fixo mensal. Após a morte do patrãoamante, ela conseguiu provar na Justiça que havia contribuído, com seu trabalho, para o progresso financeiro do falecido, obtendo acesso a uma parte dos bens que o falecido deixou – não por ter sido concubina, mas por ter sido membro de uma sociedade de fato. Há muitas dúvidas sobre o que é considerado união

Muitos casos chegam aos tribunais. Mas embora a "outra" quase sempre esteja em desvantagem, há situações nas quais ela consegue garantir alguns direitos.

estável e concubinato. Antigamente, não se via com bons olhos aqueles que estavam separados de fato (sem a separação judicial ou divórcio) pois a sociedade não fazia clara distinção entre o concubinato puro (a união estável) e o concubinato impuro (entendido como relações eventuais mantidas com um homem casado ou mulher casada).

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ara obter o reconhecimento de uma união estável é preciso comprovar a existência de convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família, o que obrigará o casal, em uma eventual separação ou falecimento, a dividir o patrimônio adquirido na constância da união. Não esqueçamos que, independentemente das uniões serem revestidas ou não das formalidades legais, os filhos nascidos dessas relações não podem sofrer qualquer restrição ou exclusão. A Constituição de 1988 eliminou qualquer tipo de diferença entre filhos e, tanto os nascidos e reconhecidos dentro do casamento, adotados ou oriundos de relações estáveis ou eventuais, têm os mesmos direitos, pois são todos considerados herdeiros necessários. No tocante à concubina muitos acham injusta a situação de quem vive por tanto tempo com um homem casado e acaba sem nada. Outros acham que injusta é a situação da esposa enganada. A lei brasileira privilegia as relações monogâmicas, entendendo que essa é a melhor forma de proteger a família. Assim, a esposa, desde que não esteja separada, sempre terá precedência em relação à "outra". São fatos da vida que todos os que se dispõem a entrar nesse tipo de relação devem saber. IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DE"HERANÇA:

PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" WWW.IVONEZEGER.COM.BR

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quarta-feira, 21 de março de 2012

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TORNAR A INDÚSTRIA CO MPE TIT IVA EXIGE ENCARAR O CAOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E A ALTA DOS INSUMOS.

TRINTA TSUNAMIS P

ouco mais de um ano atrás, em 11 de março de 2011, o Japão sofreu um dos maiores desastres naturais conhecidos pela humanidade. Um tremor de 8,9 graus na escala Richter, seguido de dezenas de outros tremores de menor intensidade e um mega tsunami deixaram mais de 20 mil mortos e desaparecidos. A consequência mais visível da catástrofe foi, sem dúvida, o abalo, vazamento e fechamento da usina nuclear de Fukushima. O mundo assistiu ao esforço para tentar conter os danos da fuga de radiação. Os efeitos desse desastre transcenderão gerações. A estimativa do prejuízo econômico, cujas cifras ainda não foram fechadas, deve atingir quase US$ 300 bilhões , sem contar os impactos do desaparecimento de várias empresas e atividades econômicas. É importante frisar que os prejuízos apontados são tangíveis: estradas, portos e aeroportos destruídos, quedas de pontes e viadutos, estradas de ferro interrompidas, trezentas mil moradias reparadas ou reconstruídas. Pois bem. Na falta de expressão mais aterrorizadora, a presidente Dilma Rousseff classificou de "tsunami monetário" a ação dos bancos centrais dos países ricos, ao injetar na economia dessas nações, nos últimos três anos, US$ 8,8 trilhões, valor trinta vezes maior que os prejuízos materiais do Japão. E para que todo esse dinheiro? Segundo os bancos centrais, essa quantia foi posta em circulação para dar liquidez ao sistema financeiro e evitar pânico nos mercados. Nenhuma casa foi construída com isso, nenhuma ponte foi erguida. Essa montanha de recursos foi injetada no sistema bancário para rolar as dívidas dos países da zona do euro e para estimular o consumo, via oferta de crédito abundante e

barato. Em outras palavras, para manter à tona a economia europeia (incluída a britânica), a americana e, também, a japonesa.

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FED, banco central americano, despejou nesse período US$ 1,85 trilhão. O BCE, banco central europeu, já ultrapassou os US$ 2,5 trilhões entre a compra de papeis de países em dificuldades, socorro a instituições bancárias à beira da falência e empréstimos de longo prazo. O Banco da Inglaterra injetou US$ 500 bilhões e o Banco do Japão outros US$ 690 bilhões, quase o dobro do prejuízo estimado pelo tsunami de verdade. Vale lembrar que esses recursos estão sendo oferecidos a juros negativos, ou seja, o banco central os empresta a taxas de cerca de 1% ao ano, enquanto a inflação desses países supera com folga tal índice. Esse tsunami monetário tem despertado reações contrárias por parte dos países em desenvolvimento ou "emergentes", pois acabam gerando desequilíbrios cambiais. A explicação é simples. Essa

montanha de dinheiro não tem se destinado à "economia real", a aumentar a produção e o consumo nas economias centrais. Antes, pelo contrário, ao pegar emprestado esse dinheiro com juros baixos, bancos e investidores europeus e americanos fazem aplicações financeiras ou investimentos no Brasil e outros emergentes, cujas taxas de juros (e de retorno financeiro) são maiores, pressionando as moedas locais e valorizandoas perante o euro e o dólar.

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ssa valorização do real é péssima para nossa indústria. Para os que exportam, nossa mercadoria fica mais cara. E quem produz para o mercado local sofre a concorrência dos produtos estrangeiros importados, que ficam mais baratos. Ou seja, os recursos injetados no sistema financeiro das economias dos países desenvolvidos geram uma consequência deletéria para países como o nosso, pois acabam por funcionar como uma barreira protecionista, dificultando nossa relação comercial com as economias centrais. Seria uma barreira

não tarifária. Não é a toa que nossa indústria cresce a taxas pífias nos últimos anos, prejudicando o vigor da economia. A propósito, o IBGE divulgou os resultados do PIB para 2011. O PIB brasileiro cresceu 2,7% em 2011 e atingiu mais de R$ 4 trilhões, ou cerca de US$ 2,5 trilhões. Para ficar na comparação, os países ricos injetaram em suas economias mais de três brasis. O PIB da indústria teve o desempenho mais fraco em 2011 , com crescimento de apenas 1,6% ante 2010, contra 3,9% do setor agropecuário e 2,7% de serviços. Nossas exportações cresceram 4,5%, enquanto as importações subiram 9,7%. Não poderíamos ter melhor ilustração do paradoxo que estamos vivendo do que a constatação de que, enfim, atingimos o patamar de sexta economia do mundo, superando a britânica, ao mesmo tempo em que a participação da indústria no PIB, de 14,6% em 2011, recuou a taxas similares ao período pré-industrialização. Em 1956, quando o presidente Juscelino Kubitscheck lançou o Plano de Me-

tas, prometendo avançar "50 anos em 5", a indústria respondia por 13,8% do PIB! É fato que o real sobrevalorizado contribui muito para ambos os resultados, mas não custa perguntar: estamos de volta ao passado? A resposta do Banco Central ao desempenho da economia em 2011 foi quase imediata: a Selic sofreu novo corte de 0,75 ponto percentual e hoje está na casa de 9,75% ao ano, o que aponta uma taxa de juro real próxima a 4%. Mais que isso, a divulgação da ata do Copom permitiu captar o movimento futuro dos juros, esperandose, para abril, nova redução, desta feita trazendo a Selic para o patamar de 9%.

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ssa nova redução dos juros não é apenas uma resposta ao baixo crescimento, mas também uma medida adicional para atenuar a entrada de capitais externos, como foi a recente alteração do IOF. Parece que, enfim, Brasília acordou para os problemas do câmbio sobrevalorizado e de quanto isso afeta a indústria. Resta-nos aguardar os próximos lances desse jogo... Há ainda um componente externo no ar, que direciona o Brasil a repensar suas estratégias de crescimento, além de tentar tornar nossa indústria mais competitiva: o fator China. O modelo chinês de investimentos em infraestrutura e exportações dá sinal de esgotamento e deve mudar. Segundo o novo primeiro ministro chinês, Wen Jiabao, o desenvolvimento experimentado pela China nesse modelo foi "desequilibrado, descoor-

MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR denado e insustentável". A ordem é crescer mais devagar e privilegiar o mercado interno, com programas de transferência de renda e melhor salário aos trabalhadores. A prevalecer esse novo posicionamento chinês, o Brasil bem poderá encontrar uma janela de oportunidade, seja atendendo o mercado consumidor chinês, seja buscando atender futuramente o espaço hoje ocupado por produtos chineses, nos mercados desenvolvidos. Mas, para isso, temos de superar nossas enormes desvantagens comparativas, em especial quanto aos atrasos nos investimentos em infraestrutura, que tanto encarecem nossos produtos. Tornar nossa indústria competitiva requer ainda enfrentar o caos do sistema tributário e o encarecimento de insumos como a energia elétrica. Possuímos as condições para dar esse salto para o futuro? MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.

ESCASSEZ E ABUNDÂNCIA E

m 1798, Thomas Malthus deu ao mundo um dos primeiros alertas de que se tem notícia sobre o esgotamento de recursos de todo tipo, com especial destaque para os alimentos. Em seu "Essay on the Principle of Population", publicado em Londres, ele demonstrava que as populações cresciam em progressão geométrica enquanto a produção de alimentos crescia em progressão aritmética. Ficava claro que, em algum momento do futuro próximo, não haveria comida para todos (sem falar nas outras coisas que não dão em árvores) porque haveria gente demais e recursos de menos. Na época, não era possível ignorar ou contestar os números apresentados por Malthus, e ele parecia estar certo. Nas décadas seguintes, porém, várias descobertas e invenções derrubaram as previsões dele, a começar pelas máquinas agrícolas que substituíram a tração animal na agricultura – graças a isso a produção de alimentos começou a crescer e a humanidade não morreu de fome, embora ainda existam milhões de pessoas à beira da inanição. Se estivesse vivo, Malthus poderia profetizar sobre a taxa de crescimento do número de veículos na cidade de São Paulo, por exemplo, concluindo que um congestionamento insuperável está à nossa espera no futuro, porque enquanto o número de carros cresce todos os anos, o espaço para eles não cresce nada.

Jonas Oliveira/Folha Imagem

Muitas outras coisas, como roupas, livros e utensílios já foram escassas, mas se tornaram mais abundantes com a evolução das técnicas e da tecnologia, e pouco a pouco as pessoas puderam comprálas, seja pelo barateamento desses bens, seja pelo aumento da renda dos indivíduos ou pelas duas causas. Agora, do ponto de vista de Peter Diamandis e Steven Kotler, estamos finalmente a caminho de uma era de grande abundância e não de escassez. Eles explicam isso em "Abundance: The Future Is Better Than You Think" (em português, "Abundância: o futuro é melhor do que você pensa", editora Free Press, 400 páginas).

Previsões de Malthus sobre esgotamento dos recursos naturais não chegou a se configurar e a produção de alimentos cresceu com as novas tecnologias.

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ão é chute, dizem os autores. Diamandis é engenheiro formado no respeitadíssimo Massachusetts Institute of Technology, e um empreendedor que fundou várias empresas ligadas à exploração do espaço, enquanto Steven Kotler é um jornalista e escritor que se especializou em ciência. Segundo eles, tecnologias que estão se desenvolvendo em velocidade exponencial, ao lado de poderosas forças impulsionadoras da inovação, conspiram para melhorar as vidas de bilhões de pessoas. Otimistas de plantão, os dois listam exemplos e mais exemplos de recursos que já foram escassos e estão se tornando quase commodities. Em temas como água, comi-

PAULO BRITO da, energia, saúde, educação ou liberdade, Diamandis e Kotler apresentam inovadores cujo trabalho deu um grande empurrão nesses assuntos. Como já há soluções para a maioria dos problemas que impede as populações de se desenvolverem, eles acham que levá-las a um grande número de pessoas neste primeiro quarto de século será apenas uma questão de tomar

a iniciativa. O roteiro para chegar lá eles já traçaram, e está naquilo que chamam de "Pirâmide da Abundância": significa, primeiro, garantir água, comida e abrigo a todos os habitantes do planeta. A etapa seguinte é conseguir energia barata em abundância, oportunidades em educação e acesso às comunicações e à informação. Para alguém que coloque

em dúvida a iniciativa por causa de seu custo, os autores explicam que já existem soluções baratas para os problemas básicos. Para a água, há o "Estilingue", por exemplo, inventado por Dean Kamen, que custa US$ 1.500 e purifica mil litros de água por dia; para o problema das roupas, a indiana Arvind já consegue fabricar jeans para vender a seis dólares; exames médicos podem ser feitos baratinhos no "Laboratório num Chip". O mesmo Dean Kamen inventou um gerador que funciona com estrume. Essas e centenas de outras tecnologias são capazes de estruturar, em não mais do que 25 anos, a pirâmide de que Diamandis e Kotler falam. Ao mesmo tempo, eles esti-

mam que o upgrade na vida de 4 bilhões de pobres dará um grande impulso à economia mundial, à medida que sua melhora de vida implicará um aumento no consumo de tudo, a começar pelos alimentos.

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quem pagará a conta da construção da pirâmide? A resposta são os tecnofilantropos, ou seja, os bilionários que em 2010 começaram a unir-se a Warren Buffett e Bill Gates no movimento "Giving Pledge". A proposta do movimento é que todos doem metade da sua fortuna para causas sociais como essas. Como quase 70 já assinaram a ficha de inscrição – entre eles Michael Bloomberg, Paul Allen, Larry Ellison, George Lucas, David Rockefeller, Ted Turner e Mark Zuckerberg – boa parte da verba parece garantida. PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA


DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

GibaUm

3 A arte imita a vida, sem-

pre: Paula Burlamaqui entrará no capítulo 20 da novela Avenida Brasil e será Soninha Catatau.

gibaum@gibaum.com.br

k Eu me sinto muito mais poderosa agora do que em qualquer «

época da vida.

DANIELA ALBUQUERQUE // grávida de Amilcare Dallevo, da Rede TV! e aguardando ficar pronta sua mansão de 17 mil metros quadrados.

Fotos: BusinessNews

quarta-feira, 21 de março de 2012

3 MAIS: viverá uma ex-atriz de filmes pornôs, que vira evangélica e adota o nome de Dolores, como outras tantas na vida real.

Mazzaropi, 100 anos Amacio Mazzaropi, o mais famoso caipira do cinema nacional, que atuava e dirigia seus filmes, quase todos com grandes bilheterias (ele rodava em estúdio próprio em Taubaté), completaria 100 anos de idade em 2012. Por conta da data, será o homenageado do I Festival Internacional de Cinema de Campos do Jordão (é mais um porque o Brasil tem mais de 120 festivais de cinema) no final de abril. Serão exibidos alguns de seus mais populares filmes, entre eles Sai da Frente , Candinho e Nadando em Dinheiro . 333

NA GELADEIRA Em novembro, depois de passar por Havana, Madri, Milão e Paris, chega a São Paulo a mostra Monstruosos Devoradores de Energia, que traz 53 geladeiras antigas customizadas por artistas cubanos do grupo Los Frios, liderado por Mario Miguel González. Serão expostas no MuBE, em São Paulo: são geladeiras, muitas dos anos 50, que fizeram parte de famílias cubanas. Em 2005, o governo começou uma campanha para economizar energia e os velhos eletrodomésticos foram descartados. 333

333 Novo estudo do Instituto Millenium levanta questão técnica sobre impostos: como a carga tributária é obtida através de um calculo médio, dividindo-se o valor do imposto pelo valor do PIB, para se chegar ao percentual global, as alíquotas em níveis empresariais têm que ser bem maiores. Alfredo Peringer, da entidade, explica: “A cerveja, por exemplo, tem alíquota sobre o preço de venda de 54,80%, mas se eleva a 121,2% quando o calculo é feito por fora, excluindo-se o imposto. No caso da vodca, cuja alíquota nominal é de 82%, a verdadeira é de 455,6%, ou seja, enquanto o consumidor toma uma dose de vodca, o Leão bebe quatro doses e meia”.

NO CONTROLE A cúpula do PR continua chorando, o senador Blairo Maggi (MT) avisa que o partido deixará a base do governo, mas quem conhece os subterrâneos do Ministério dos Transportes garante que, na gestão de Paulo Sérgio Passos, um verdadeiro festival de indicados do partido ainda atua no esquema montado nos tempos de Alfredo Nascimento. O próprio Luiz Antonio Pagot, ex-comandante do Dnit, confessa que o PR mantém controle de cargos estratégicos em superintendências de oito Estados e divide o filé com PMDB e PT no Norte e Nordeste. Sem contar a Antaq, Fundo da Marinha Mercante e a famosa Valec.

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Número da sorte O carro Mercedes McLaren F1 prata, placa EIK 0063, de R$ 2 milhões, que Thor Batista, 20 anos, dirigia na Baixada Fluminense, quando atropelou e matou um ajudante de caminhão que conduzia uma bicicleta, fica sempre exposto na sala de estar da mansão onde mora o bilionário Eike Batista, dono do bólido. Eike considera 63 “seu número de sorte”. Agora, antes de voltar a ser exposto na sala, o carro deverá passar por uma reforma: afinal, o atropelado entrou pelo vidro dianteiro e seu coração teria saltado no interior do veiculo. Thor tirou a carteira de habilitação em 2009: de lá para cá, acumulou 51 pontos. 333

COM DESCONTO Incorporadoras precisam fazer caixa e em São Paulo, o que se vê é uma espécie de liquidação de imóveis, que chegam a ganhar descontos de até 40% em feirões de fim de semana, como acontece com automóveis. É que boa parte dos lançamentos de 2007 e 2008 está pronta e outros tantos podem ser concluídos até o final do ano. Para acelerar vendas fracas do primeiro trimestre, vale liquidação. Se bem que, habitualmente, não recorrendo a descontos com percentuais tão elevados (quem comprou pelo preço anterior, quase enlouquece). 333

333 “Só existe uma desculpa para não se hospedar no Ritz: é se você não puder pagar”. A frase é de Hemingway, que dá seu nome ao bar do luxuoso e histórico hotel de Paris que, na edição de abril da Vogue americana, serve de cenário para um ensaio fotográfico de Tim Walker com a number one do mundo da moda, Kate Moss. A publicação dirá que a modelo e o hotel “foram feitos um para o outro”. Suas suítes têm nomes de hospedes vitalícios: Chaplin, Greta Garbo, Rodolfo Valentino e Elton John. Sem contar Coco Chanel, que morou no Ritz durante trinta anos.

Kate no Ritz

Nas primeiras semanas depois que se instalou no Ministério das Relações Institucionais, Ideli Salvatti também se sentia um tanto garçonete, “aquela que só anota pedidos”. Hoje, é alvo de reclamações da maioria dos parlamentares da base aliada e apontada como principal responsável pela crise instalada entre o Planalto e seu bloco de sustentação no Congresso. Em nove meses, Ideli colecionou desafetos entre deputados e senadores e é descrita como autoritária e, acima de tudo, espalhafatosa. Na Câmara, tem trânsito reduzido; agora, no Senado, conseguiu encolher seu raio de ação, por conta das últimas modificações. Alguns dizem que ela continua “garota de recados”, só que piorada pelo nível de tratamento. Nesses dias, vai enfrentar PR, PTB e PSC, que querem pular fora da base governista.

No olho do furacão

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MISTURA FINA 333 DE FEVEREIRO do ano passado e março deste ano, o Senado torrou R$ 89,1 mil em diárias para 28 policiais legislativos destacados para segurança dos senadores em seus Estados.

333 A EMPRESA 9INE de Ronaldo Nazario, Marcus Buaiz e WPP, ganha a conta da Brahma que trata de relacionamento de cervejaria com mais de 25 times de futebol, melhoria em obras de infra-estrutura e placas de campo. É o primeiro passo do objetivo que a empresa quer atingir no médio prazo: assumir placas de campo da maioria dos estádios brasileiros, segmento onde J. Hawila fez fortuna.

333 SAI OSCAR Niemeyer, entra Vinicius de Moraes: será o poeta-diplomata o inspirador do enredo da União da Ilha no carnaval do ano que vem.

Demi Morre, 49 anos, é o rosto da nova campanha de cosméticos da Helena Rubinstein – e está mais bonita do que nunca. As colunas do fashion world garantem que as fotos foram feitas depois que ela deixou a clínica onde se internou para enfrentar e anorexia pós-Ashton Kutcher. Já o Daily Mail , que considerou Demi quase irreconhecível, garante que as fotos são resultados “dos milagres do Photoshop”. A nova linha, que tem cremes, make-up, esmaltes e batons, chama-se Pure Trend .

Depois da clínica

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Polvo erótico Ex-galã e também diretor das pornochanchadas nacionais dos anos 70, Carlo Mossy, hoje 65 anos, vai fazer uma participação especial no filme De Pernas pro Ar 2, com Ingrid Guimarães, Heloisa Perissé e Maria Paula, que terá cenas rodadas em Nova York. Ele será um vendedor de brinquedinhos eróticos que apresenta uma novidade às donas de uma sex shop, misturando polvo com o órgão sexual da mulher. Nome: Octopussy (em inglês, polvo é octopus ). 333

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T-shirts: estampas nas costas.

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É muito mais

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T-shirts: estampas na frente.

Vai para o trono Pela segunda vez, o presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS) assume, interinamente, a Presidência da República domingo que vem, quando Dilma Rousseff embarca para a Índia. O vice-presidente Michel Temer só volta da Coréia do Sul na terça-feira da próxima semana. Maia, de novo, está avisando que não pretende voar como presidente para Canoas, sua cidade natal, como fez, há anos, Paes de Andrade que levou o avião presidencial para Mombaça. Na comitiva de Dilma, além de Antonio Patriota, estarão os ministros Fernando Pimentel, Aloizio Mercadante e Guido Mantega. O titular da Fazenda, a propósito, já treinou para dizer Are Baba! (“Oh, Deus!”) quantas vezes for necessário. 333

333 QUEM conhece bem subterrâneos da Câmara Federal e grupos políticos existentes até mesmo nos partidos, sabe que a destituição de Candido Vaccarezza (PT-SP) e a nomeação de Arlindo Chinaglia (PT-SP) em seu lugar, como líder do governo na Casa, significa o enfraquecimento do bloco mais próximo de Lula e do ex-ministro José Dirceu.

NO ANO passado, os gastos secretos (não podem ser divulgados por questão de segurança) com cartão corporativo do governo atingiram R$ 29,9 milhões, cerca de R$ 2 milhões a menos do último ano de Lula. Nos últimos três anos, o órgão que mais usou da confidencialidade de gastos foi a Presidência da República com um montante de R$ 48,5 milhões – e desses, R$ 16,5 milhões só ano passado.

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CERTAMENTE para melhor avaliar a troca de lideranças na Câmara e no Senado e as novas estratégias demonstradas pela presidente Dilma Rousseff para enfrentar seus rebeldes da base aliada, o senador Aécio Neves (PSDBMG) resolveu passar uns dias em Nova York, junto com sua namorada Letícia Weber. 333

Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 21 de março de 2012

5 GRUDE Sem vocação para fazer oposição, PR quer voltar para a governo.

olítica

Mesmo na oposição, PR negocia com o governo Ed Ferreira/AE

ESPERNEIO Dilma aposta no tempo para acomodar a gritaria no Congresso.

Os senadores decidiram retirar o seu apoio a presidente Dilma, porém avisaram que "nada é irreversível". Os deputados ainda estão indecisos para que lado vão. Neste cenário, a única coisa decidida é que as coligações e as alianças deverão passar longe do PT.

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Os senadores Blairo Maggi, líder do PR, e Eduardo Braga, líder do governo, retomaram o diálogo: tentativa de recompor a base com o PR.

Crise? Dilma reage com bocejos A ordem da presidente é não dar espaço para as ameaças dos aliados. Ela aposta numa futura acomodação

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pesar das seguidas e visíveis ações dos aliados contra o governo, tanto que não há garantias de vitórias nas matérias que poderão ser votadas ainda nesta semana no Congresso, a presidente Dilma Rousseff considera que não há crise na base aliada. Para ela, quando muito, há problemas com as mudanças nas lideranças congressistas e, com o tempo, os aliados irão se acalmar. Pelo menos é o discurso que seus assessores mais próximos tentam disseminar em contraste com os anúncios, quase diários, dos partidos de que vão reunir suas bancadas para avaliar o apoio ao Executivo. Crise? – De acordo com o relato de um deles, quando Dilma é questionada sobre crise política, responde de bate pronto: "Que crise?" A negação pode se tornar algo ainda mais perigoso para a presidente, já que a pressão dos aliados continua crescendo e não houve respostas claras às

A dona Dilma tem que tomar cuidado, porque a relação dela com o Congresso está igual a do Fernando Collor. GONZAGA PATRIOTA suas reivindicações. A bancada do PR no Senado já anunciou que vai fazer oposição à Dilma. Se cumprirem a palavra, serão sete votos a menos para o governo. E, se os deputados do PR seguirem o mesmo caminho, serão 40 votos a menos na Câmara. Votos a menos – O PSC também está avaliando a sua atuação na Câmara. Eles estão articulados com o PTB. Somadas as bancadas, são 39 votos. "Ainda estamos tentando entender o que está ocorrendo", afirmou o deputado

Hugo Leal (PSC-RJ). "Já foram trocados três ministros e não fomos convidados", acrescentou Leal, que já teve o seu nome sondado pelo Palácio do Planalto para ocupar um ministério. Há pelo menos duas semanas, Dilma passa por embates com os congressistas aliados. Primeiro, teve que se reunir com o vice-presidente Michel Temer, depois que 54 dos 78 deputados do PMDB assinaram manifesto reclamando da relação com o governo e dos privilégios do PT nos cargos de primeiro escalão. Na sequência, a presidente sofreu sua derrota no Congresso ao ver rejeitada pelo Senado a recondução de Bernardo Figueiredo na direçãogeral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), um técnico da sua inteira confiança. Após o manifesto e a derrota, Dilma decidiu trocar seus líderes no Congresso, o que gerou novos descontentamen-

Pedro Ladeira/AFP

Sono: Dilma é surpreendida pelo cansaço e não evita, em cerimônia pública, os bocejos. Os fotógrafos que acompanhavam o evento não dormiram no ponto.

tos pela forma e pelas escolhas feitas. "A dona Dilma tem que tomar cuidado, porque a relação dela com o Congresso está igual a do Collor", disse o coordenador da bancada nordestina no Congresso, deputado Gonzaga Patriota (PSBPE), lembrando que um dos motivos que levaram ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi justamente seu desprezo pelos congressistas. Quadro de insatisfação – A bancada do Nordeste, que reúne 153 deputados, também está descontente com o tratamento recebido pelo governo, mas reivindica especificamente a renegociação das dívidas de produtores rurais nos estados da região e a suspensão imediata das execuções dos débitos promovidas pelo Banco do Brasil e pelo Banco do Nordeste. Embora tenha dito que "vamos ter que votar contra o governo até resolver essa situação", Patriota dificilmente conseguiria mobilizar todos os 153 deputados da região, já que alguns deles são do PT e não devem votar contra a orientação do governo. Esse quadro de insatisfação generalizada faz com que o governo evite votações complicadas no Congresso. Se depender da área política do Executivo, a reforma do Código Florestal, por exemplo, só seria votada no segundo semestre. Uma fonte do governo disse que a ordem da presidente é esticar a corda e não dar espaço para as ameaças e as pressões dos aliados. Segundo essa mesma fonte, Dilma não determinou uma ofensiva para conter a gritaria dos aliados, mas está se envolvendo mais nas negociações e aposta que, depois de um tempo de acomodação, que pode durar mais algumas semanas, os partidos voltarão a se tranquilizar. "Não temos pressa para votar nada", disse outra fonte do Executivo. Ao mesmo tempo, Dilma também vai afagar os aliados com recursos, liberando emendas parlamentares já em abril. Pretende dar mais visibilidade à agenda econômica, com rodadas de estímulos à produção industrial, entre outras medidas. (Reuters)

presidente nacio- junho, não será feita qualquer nal do PR, senador menção ao governo Dilma. Alfredo NascimenTambém ficou acertado que t o ( A M ) , a f i r m o u na eleição de outubro não haontem que o partido ainda não verá privilégios ao PT. "O PR fadefiniu se permanecerá na rá coligações e alianças com oposição ao governo federal legendas que nos ofereçam ou se voltará para a base alia- espaços", disse Nascimento. da no Senado. Uma decisão "Porque é na eleição municimais consistente deverá ser pal que começamos a montar tomada só em abril, segundo a base da eleição de 2014, declarações ao G1. quando garantimos nosso Sobre o rompimento anun- tempo de propaganda na teleciado pelos senadores do PR visão e no rádio". na semana passada, NasciEle lembrou que o PR tem mento afirmou que na "políti- hoje um bom tempo. Por isso, ca nada é irreversível". Segun- há "ofertas de noivado e de cado Nascimento, "os senadores samento por parte de todos os viraram oposipartidos, em ção, mas os todas as cidadeputados des", asseguainda não se rou. Em São decidiram", Paulo, o PR O PR tem um bom afirmou. "Detem entre três tempo de pois que eles a q u a t r o m ipropaganda chegarem a nutos a ofereu m a c o n c l upolítica, por isso há cer ao candisão, a Executiofertas de noivado e d a t o c o m o va Nacional qual fizer colide casamento de vai se reunir e gação. A tentodos os partidos. decidir se o PR d ê n c i a é f ese tornará char com GaALFREDO NASCIMENTO oposição de briel Chalita vez ou não". (PMDB) ou JoO ex-ministro dos Transpor- sé Serra (PSDB). tes, que deixou a pasta em juUma aliança com Fernando lho do ano passado após de- Haddad, do PT, é descartada núncias de irregularidades, pela direção do partido, que contou que os senadores deci- até falou em lançar o deputadiram romper com o governo do Francisco Everardo Oliveiporque "as negociações fica- ra Silva, o Tiririca, para concorram muito difíceis". Mesmo rer à Prefeitura. assim, ele garantiu que os seNascimento aproveitou panadores não foram para a opo- ra dizer que "a interlocução sição "por causa do ministério com o governo está um hordos Transportes". Segundo ror" e, que se quiser, vai ter de ele, "nunca o PR impôs qual- procurá-lo. No entanto, o líder quer condição" à presidente. do governo no Senado, EduarMas na reunião entre Nasci- do Braga (PMDB-AM) procumento, o secretário-geral do rou ontem o líder do PR, senapartido, deputado Valdemar dor Blairo Maggi (MT) na tentaCosta Neto (SP), e os dirigen- tiva de iniciar novas conversates estaduais do PR ficou deci- ç õ e s . B r a g a d i s s e q u e é dido que nas 40 inserções de preciso ter um diálogo. Maggi 30 segundos do partido, que insistiu que a posição do PR serão divulgadas em maio e não é de lutar por cargos. (AE)

Beto Barata/AE

Dirigentes estaduais do PR reunidos decidiram manter distância do PT

Com Braga, votação no Senado foi tranquila Nem o PR criou problemas e a MP apresentada pelo governo foi aprovada

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a primeira votação no Senado conduzida pelo novo líder, Eduardo Braga (PMDB-AM), o governo aprovou sem dificuldades a Medida Provisória (MP) que cria um cadastro nacional de municípios atingidos por catástrofes naturais. A oposição apoiou, mas protestou contra o pequeno prazo que a Casa tem para analisar as MPs. O relator da medida, senador Casildo Maldaner (PMDBSC), foi convencido pelo governo a retirar duas emendas apresentadas ao texto. Com elas, a MP teria que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados. Em troca, o relator obteve do governo o compromisso de encaminhar ao Congresso uma proposta de novo marco regulatório para a defesa civil no Brasil. A MP aprovada cria um ca-

dastro nacional de catástrofe, sob responsabilidade do Executivo. Esse registro deve conter informações sobre as áreas sujeitas a escorregamentos geológicos em suas encostas, publicado periodicamente e enviado aos Poderes Executivo e Legislativo dos Estados e municípios e ao Ministério Público. O governo conseguiu aprovar a matéria com o apoio do PR. Uma semana depois de ter anunciado a entrada no bloco de oposição, a bancada votou a favor da MP. Segundo o líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), o partido decidiu votar a favor por considerar a medida importante para os estados. O próprio Maggi comunicou a decisão para Braga, acrescentando que isso não mudaria a condição de oposição do partido.(Folhapress)


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 21 de março de 2012

O político no Brasil é muito mal remunerado porque tem que atender com passagem, remédio, ser patrono de formatura. Senador Ivo Cassol (PP-RO)

olítica

CGU identifica rombo de R$ 124 mi em contratos no RJ

Sergio Lima/Folhapress - 10.12.09

Auditoria da CGU começou em abril de 2011 e já rastreou um total de R$ 887 milhões em negócios com empresas privadas nos últimos anos

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Controladoria-Geral da União (CGU) identificou até agora um rombo de R$ 124 milhões em contratos de obras e prestação de serviços com a rede de seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Solicitada pelo Ministério da Saúde, a auditoria começou em abril de 2011 e já rastreou um total de R$ 887 milhões em negócios com empresas privadas nos últimos anos. As fraudes consumiram mais de 14% desse montante e três das quatro empresas que participaram do esquema de corrupção denunciado pelo programa Fan t ás ti co , da TV Globo, estão entre as citadas no levantamento da CGU.

São elas: Rufolo Serviços Técnicos e Construções, Locanty Soluções, especializada em coleta de lixo e serviços hospitalares e Toesa Service, que atua como locadora de veículos, transporte e atendimento emergencial em UTIs móveis. Entre as irregularidades, os auditores anotaram indícios de direcionamento de licitações feitas pelos hospitais, cartelização nos serviços de lavanderia, limpeza e conservação hospitalar e alimentação, superestimativa de quantitativos de equipamentos locados e alto custo das locações quando comparadas à possibilidade de compra. No caso da Rufolo, a CGU apontou ausência de fiscaliza-

ção na execução de contratos com a rede e pagamento de R$ 780 mil sem cobertura em um deles. ACGU recomendou a apuração de responsabilidades pela irregularidade, constatada na auditoria anual de gestão do exercício de 2009. A auditoria, ainda em fase de fechamento, constatou que em 2009, a Locanty foi contratada irregularmente para prestar serviço de coleta de lixo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por dispensa emergencial, embora tenha apresentado preços unitários 180% maiores que os da concorrente Rodocon. Outra com irregularidades contratuais detectadas, a Toesa está no Cadastro de Em-

Arruda: cassado e preso por desvio de dinheiro público no governo no DF, em 2010. presas Inidôneas e Suspensas (Ceis) mantido pela CGU e foi impedida de contratar com a administração federal por 5 anos. A pena, aplicada pelo Instituto nacional do Câncer (Inca), vale até julho de 2013, mas uma liminar da Justiça restringiu a proibição apenas aos contratos com o órgão. Assim, a empresa continua atuando livremente junto aos hospitais federais no Rio e órgãos públicos diversos, inclusive de outros estados.

Novas punições – A CGU informou que considera essencial a aprovação, pelo Congresso, do Projeto de Lei 6826, que propõe novas formas de punição a empresas envolvidas em corrupção como fraude em licitações, pagamento de propina a servidores públicos ou maquiagem de serviços e produtos fornecidos ao governo. Entre as novas punições estão multa (de 1% a 30% do faturamento bruto), impedimento de receber benefí-

cios fiscais, fechamento temporário ou mesmo extinção, dependendo da gravidade do ilícito praticado. Com ramificações inclusive no Centro-Oeste, a Toesa foi investigada até no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que desmantelou esquema de desvio de dinheiro público no governo do Distrito Federal levou e provocou a prisão e a cassação do governador José Roberto Arruda (exDEM) em 2010. (Agências)

Fraudes poderiam ser evitadas, diz ONG Irregularidades em licitações poderiam nem ocorrer se houvesse levantamentos com informações sobre a distribuição dos contratos, segundo Transparência Brasil. MarceloMin/AFG - 21.90.07

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uitos casos de fraudes em processos de licitação, envolvendo empresas fornecedoras de produtos e serviços e funcionários públicos, poderiam ser evitados se houvesse levantamentos estatísticos com informações sobre a distribuição dos contratos, as companhias vencedoras e seus preços. A avaliação é do diretor executivo da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, Cláudio Abramo, que trabalha com o monitora-

Cláudio Abramo: "Os cartéis funcionam inclusive nos pregões eletrônicos realizados pela Internet".

mento do Poder Público por meio da divulgação de análises sobre gastos dos governos, financiamento eleitoral, entre outros. Para ele, esses dados deveriam ser gerados pelos órgãos públicos que promovem as licitações e disponibilizados em seus sites, para que organizações da sociedade civil e a imprensa pudessem verificar possíveis distorções. Para Abramo, os tribunais de Contas e as controladorias estaduais e municipais podem ajudar no processo, mas a responsabilidade principal é da administração do órgão que promove a concorrência pública. "A responsabilidade principal (encontrar irregularidades nas licitações) é do próprio órgão. E isso não se faz

examinando o depois, nem cada licitação individualmente, mas por meio de estudos estatísticos da distribuição dos contratos, dos preços praticados para permitir comparação com os preços de mercado, de quem está levando o que e com que periodicidade". Abramo diz que nem mesmo os pregões eletrônicos da internet estão livres dos esquemas de corrupção. "O pregão eletrônico amplia a possibilidade de empresas de todo o território participarem da concorrência, mas não reduz a vulnerabilidade do processo à corrupção. Cartéis funcionam também nos pregões eletrônicos". Alerta contra fraudes – De acordo com o diretor executivo da Transparência Brasil, a

administração pública deve ficar atenta, principalmente às contratações por emergência que, em muitos casos, são "fabricadas para fraudar as compras do Estado". "É comum haver as emergências planejadas, quando um setor deixa faltar de propósito um produto importante para o funcionamento do órgão público e depois diz que, por emergência, precisa de algo e então a licitação é dispensada", ressaltou. Para combater esses desvios, Cláudio Abramo acredita que é preciso melhorar o mecanismo administrativo dos órgãos públicos. "É possível, melhorando a eficiência da administração pública, e isso é responsabilidade dos governos", acrescentou. (ABr)

Protógenes pede CPI para Cachoeira Deputado entrega pedido para investigar o empresário e parlamentares

Seminário sobre energias alternativas (energia solar, eólica e biodiesel) perspectivas para o aproveitamento em nosso País dia 26 de março - segunda-feira Local: Edifício-sede da Associação Comercial de São Paulo - ACSP Rua Boa Vista, 51 - 9º andar - Sala Plenária Centro - São Paulo - SP

Coordenação Dr. Luiz Gonzaga Bertelli - Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo, Conselheiro e Diretor da FIESP/CIESP e Coordenador do Conselho de Infraestrutura Realização: Associação Comercial de São Paulo - ACSP Apoio Institucional: Diário do Comércio - DC

PROGRAMAÇÃO 8h30 9h

9h15

9h45 10h15 10h45

11h15 11h45

Recepção, entrega de material informativo e café da manhã. Abertura Pronunciamento do Dr. Rogério Pinto Coelho Amato Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP e da Associação Comercial de São Paulo - ACSP Pronunciamento do Dr. Altino Ventura Filho Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) Pronunciamento do Engº Daniel Sarmento de Freitas Coordenador dos Projetos de Energia Fotovoltaica do Grupo NEOENERGIA Pronunciamento da Dra. Élbia Mello Presidente Executiva da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica Pronunciamento do Dr. Marcelo Mesquita Gestor do DASOL - Departamento Nacional de Aquecimento Solar da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento - ABRAVA Pronunciamento do Dr. Erasmo Carlos Battistella Diretor Presidente da BSBIOS Energia Renovável Conclusão e encerramento

Confirme sua presença (inscrições gratuitas) Fone: (11) 3244-3310 / Fax: (11) 3244-3932 - E-mail: secretariageral@acsp.com.br

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deputado Protógenes Queiroz (PCdoBSP) entregou ontem ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), requerimento para criar CPI para investigar suposta relação de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Pelo menos 208 dos 513 deputados assinaram a lis-

ta. Segundo Protógenes, o objeto da comissão de inquérito será investigar se existe "relação patrimonial, promíscua ou de financiamento de campanha de parlamentares" por Cachoeira. "Há duas situações distintas: relação de amizade, que não é crime, pois ninguém pode ser acusado de ser amigo de bandido; e se há ilíci-

to". Protógenes disse que conseguiu assinaturas da maioria das bancadas na Câmara – DEM, PSDB, PSC e PT. Ele contou ter tentado assinaturas de senadores para pedir instalação de uma CPI mista, mas não conseguiu. São necessárias 171 assinaturas para instalar uma CPI na Câmara. Não há data para ser instalada. (AE)

Cassol: 'Político ganha pouco'

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senador Ivo Cassol (PPRO) suspendeu ontem a votação do projeto que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores. Ao afirmar que não considera o pagamento irregular, Cassol pediu para adiar a votação do projeto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. "O político no Brasil é muito mal remunerado porque tem que atender com passagem, dar remédio, é convidado para ser patrono de formatura. Se bater alguém na sua porta pedindo uma Cibalena, você não vai dar?", questionou. Cassol defendeu que os deputados e senadores contrários ao pagamento dos salários extras devolvam o dinheiro aos cofres públicos. "Quem foi contra, no mínimo deveria ter devolvido o dinheiro aos

cofres públicos e não devolveu. Estou pedindo vista a este projeto, eu quero verificar de onde isso começou". O projeto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes

de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Ao justificar o projeto, Gleisi disse que o pagamento só fazia sentido quando os meios de transportes eram mais difíceis e parlamentares ficavam todo o ano legislativo na capital. (Folhapress)

Moreira Mariz/Ag. Senado - 15.02.12

Cassol: "Quem foi contra, deveria ter devolvido o dinheiro".


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 21 de março de 2012

7 Com a Caramuri estamos, divulgando a nossa região, que tanta importância tem para o País. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

olítica

Ed Ferreira/AE

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falta de acordo para a votação do projeto do novo Código Florestal contaminou o clima na Câmara e impediu a votação da Lei Geral da Copa, ontem. Líderes da oposição e deputados da bancada ruralista só aceitam votar o projeto sobre o Mundial de 2014 se for marcada uma data para a apreciação do Código Florestal. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), vai tentar negociar até esta quarta-feira uma solução para o impasse. No Código Florestal, o grande problema é que o governo não aceita muitas alterações no projeto aprovado no ano passado no Senado, enquanto deputados ruralistas querem mudanças, principalmente na parte que obriga quem desmatou antes de 2008 a recompor as áreas devastadas. Os ruralistas decidiram vincular a votação desse projeto à Lei Geral da Copa como forma de pressionar o governo a chegar a um acordo. Marco Maia deu 24 horas para que se avance na negociação sobre o calendário. Bebidas alcoólicas – O novo adiamento da votação da Lei Geral ocorre mesmo depois de o governo ter fechado sua posição sobre o ponto mais polêmico do projeto, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Será retomado o texto original, que apenas retira a proibição presente no Estatuto do Torcedor e, assim, a Fifa terá de negociar com cada estado a liberação. Segundo o relator, Vicente Cândido (PTSP), em sete das 12 sedes há leis proibindo a venda. O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), afirmou que a vinculação da Lei Geral ao Código Florestal ocorre porque até parte da própria base aliada não acredita na articulação política do governo.

As garantias foram oferecidas e os governadores que participaram das candidaturas a sediar a Copa também assinaram. MINISTRO ALDO REBELO

Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia, Vicente Cândido e líderes: divergências e condicionantes para a votação da lei.

Lei da Copa: falta de acordo impede votação Oposição e ruralistas só aceitam votar projeto sobre o Mundial se for marcada data para apreciação do outro projeto "Até na própria base já não se acredita mais em entregar a Lei Geral sem ter uma data para a votação do código", comentou ele. Segundo o tucano, Maia tem de marcar a data para a análise do outro projeto e ser o "avalista" do acordo. Assim, o PSDB não obstruiria a votação da Lei Geral.

C o mp r o m is s o – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reafirmou ontem que a aprovação da leia sem a liberação expressa da venda de bebidas alcoólicas nos estádios não representa realmente um problema porque os estados também deram garantia à Fifa de não proibir o comércio do produto.

"As garantias foram oferecidas pelo governo brasileiro e os governadores que participaram das candidaturas a sediar a Copa também assinaram essas garantias", disse Aldo Rebelo. Diante disso, explica, o governo se sente confiante em que os estados não irão criar nenhum empecilho.

O ministro afirmou que o objetivo do governo é cumprir o compromisso assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, quando da escolha do Brasil para sediar a Copa. Na visão dele, o texto original do governo é suficiente para atingir esse objetivo. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), confirmou que

a base optou pelo texto do Executivo, que suspende a proibição expressa da venda de bebidas do Estatuto do Torcedor e deixa um vazio na legislação federal. Assim como Aldo, Tatto ressaltou que os governadores também aceitaram as exigências da Fifa e destacou que a entidade pode até retirar sedes se a negociação não avançar em alguma delas. Por isso, ele crê que será "mais fácil" aprovar a liberação nesses estados. Com o acordo, Tatto acha possível votar ainda hoje o texto da lei. O relator da Lei, Vicente Cândido, no entanto, manifestou contrariedade com a decisão da base. "Fui enquadrado", admitiu. Segundo ele, há proibições da venda de bebidas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul. Para Vicente, a escolha pelo texto original deve-se apenas a uma maior facilidade para conseguir aprovar a Lei Geral da Copa. "Se eu tivesse condições de ganhar, eu manteria (a liberação expressa). Mas a base entendeu que assim fica mais leve, mais fácil de votar". O relator discordou de Aldo e Tatto e afirmou não haver contratos entre estados e a Fifa que tratem da liberação da venda de bebida. (AE)

'Caramuri', o nome da bola?

A Bola em jogo: sugestão levada ao Senado tem como base fruta amazonense que tem as cores do País e só pode ser colhida de quatro em quatro anos – exatamente o período das Copas do Mundo. Divulgação

SECRETARIA DA SAÚDE

Fifa pede substituição imediata de Teixeira

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Fifa defendeu ontem que Ricardo Teixeira deve ser substituído "imediatamente" no seu comitê executivo pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O brasileiro renunciou ao seu cargo na entidade por "motivos pessoais" sem dar mais detalhes, na segunda-feira, uma semana depois de deixar a presidência da CBF e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014. "A Conmebol terá agora de decidir imediatamente sobre a substituição de Ricardo Teixeira como um dos seus representantes no Comitê Executivo da Fifa para o período remanescente do mandato", anunciou a Fifa em comunicado. Com 24 membros e presidido por Joseph Blatter, o Comitê Executivo da Fifa se reúne na próxima semana em Zurique, mas já era esperado que Teixeira não comparecesse. O brasileiro ficou em situação

complicada após Blatter declarar que desejava publicar documentos sobre escândalo da década de 1990 em que a ISL teria pago suborno a dirigentes, incluindo Teixeira. Presente no Comitê desde 1994, Teixeira tinha mais dois anos de mandato como um dos representantes sul-americanos. A Conmebol tem três assentos no painel, sendo que, tradicionalmente, um é destinado ao futebol brasileiro e outro ao argentino. A Conmebol pode enviar um substituto interino para a reunião em Zurique, marcada para os dias 29 e 30 de março, até que uma eleição seja realizada. O Comitê Executivo da Fifa já tem um membro interino e um assento vago. O chinês Zhang Jilong está substituindo Mohamed bin Hammam, que era presidente da Confederação Asiática de Futebol e foi banido no ano passado, cercado por denúncias. (AE)

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 025/2012-SMS.G, processo 2012-0.017.536-7, destinado ao registro de preço para o fornecimento de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL I, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 11 horas do dia 03 de abril de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2012-SMS.G, processo 2012-0.029.271-1, destinado ao registro de preço para o fornecimento de MEDICAMENTOS EXTRAREMUME I, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/ realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 12 de abril de 2012, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 027/2012-SMS.G, processo 2011-0.245.422-9, destinado à aquisição de INSETICIDA BIOLÓGICO A BASE DE SABUGO E ÓLEO DE MILHO, GRANULADO, BACILLUS SPHAERICUS, para a Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA/Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14 horas do dia 02 de abril de 2012, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

campanha para dar à bola da Copa do Mundo de 2014 o nome de caramuri chegou ontem ao Senado. Representante da Associação Amazonense de Municípios, Beto Mafra expôs aos integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) as vantagens de se dar à bola o nome dessa fruta que tem as cores do País e só pode ser colhida de quatro em quatro anos – exatamente em datas coincidentes com a realização do campeonato mundial de futebol. Em língua indígena, expôs Mafra, caramuri significa fruta da floresta que alimenta homens e animais.

Juntamente às folhas verdes, ela tem a casca amarela e a semente azul – construindo, dessa forma, a mesma combinação de cores da bandeira brasileira. Mafra foi convidado à comissão por iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Após a exposição, ela observou que, ao se dar à bola da Copa de 2014 um nome indígena, se estará ajudando a promover a Amazônia. "Estaremos, com isso, divulgando a nossa região, que tanta importância tem para o País. A cara do Brasil é a Amazônia", disse Vanessa.(Ag. Senado)


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

olítica

quarta-feira, 21 de março de 2012

Tenho certeza de que o Pronacampo fará diferença no crescimento do País e na distribuição de renda. Presidente Dilma Rousseff

Agilberto Lima/AE - 29.09.05

STF manda soltar José Rainha Depois de passar nove meses na prisão, líder dos sem-terra e mais dois acusados ganham liberdade

A Solto no campo: Supremo concede habeas corpus a José Rainha, que pode voltar às atividades. Celso Júnior/AE

primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar ontem o líder sem-terra José Rainha Júnior, mantido há nove meses na prisão devido a uma investigação que apura a suposta prática dos crimes de apropriação indevida de recursos da reforma agrária, extorsão e formação de quadrilha. A decisão, dada em habeas corpus, beneficiou também outros acusados – os sem-terra Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos. Os ministros Marco Aurélio Mello (relator) e Luiz Fux tinham concedido a liberdade apenas aos dois primeiros acusados, mas outros dois ministros, Rosa Weber e Antonio Dias Toffoli, acabaram estendendo o benefício a Antonio Carlos dos Santos. De acordo com a ministra Rosa Weber, os motivos que determinaram a prisão, de-

cretada pelo juiz da 5ª Vara Federal em Presidente Prudente, não foram devidamente comprovados. Já o ministro Marco Aurélio Mello assinalou ter ficado configurado o excesso de prazo para a prisão preventiva. Pedidos anteriores de liberdade para os acusados foram negados tanto pelo juízo de primeira instância quanto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e ainda pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A saída de José Rainha Júnior da prisão dependia, ontem, da expedição do alvará de soltura dado pelo juiz de Presidente Prudente. Rainha foi preso durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, em junho de 2011. Ele era acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos federais destinados aos assentamentos da reforma agrária.

Na época, Rainha Júnior liderava o Movimento Sem-Terra da Base – dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST), com atuação no oeste paulista. Segundo a PF, o desvio era feito por meio do superfaturamento de notas fiscais em prestações de contas. Foram presas, ao todo, dez pessoas, todas elas investigadas por crimes como extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos públicos, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação. Entre os detidos, libertados dias depois, estavam servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O advogado de José Rainha, Juvelino Strozacke, sustenta que ele foi mantido ilegalmente na prisão, pois as acusações não foram comprovadas no processo. (AE)

Governo promete R$ 1,8 bi para a educação no campo Presidente lança o Pronacampo, que oferece meios de estudo à população rural CEMITÉRIO SIMBÓLICO – Integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

Andre Dusek/AE

(Contag) depositaram caixões em frente à Praça dos Três Poderes, em Brasília, ontem. Sem palavras, os manifestantes deixaram sua mensagem contra a morte de trabalhadores agrícolas por produtos agrotóxicos.

Dilma e Kátia Abreu: para senadora, políticas rurais públicas representam "décadas de abandono".

O

governo federal lançou ontem o Programa Nacional de Educação no Campo, o Pronacampo. A proposta garante investimentos de cerca de R$ 1,8 bilhão ao ano em medidas como capacitação de professores, melhorias na infraestrutura das escolas, adaptação de material didático para os alunos no meio rural. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff destacou a importância de dar atenção à agricultura familiar e também ao agronegócio para o desenvolvimento do País. "Tenho certeza que esse programa fará diferença no crescimento do País e distribuição de renda. (...) Estamos mudando a feição do campo e garantindo que ele será digno de se morar e criar filhos. Sem isso, não temos condições de fato de transformar o Brasil em uma grande nação". A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), afirmou que as "políticas públicas se concentraram no campo apenas no transporte escolar e nada mais. São décadas de abandono no campo", disse a senadora, que elogiou a iniciativa. Em meio a uma crise política com sua base aliada, Dilma disse que lançar programas a faz ter orgulho de estar na pre-

sidência. "Esse é um daqueles momentos que a gente tem orgulho de ser presidente. Não é um orgulho qualquer. Me gratifica poder, como presidente, aplicar, implementar um programa que vai levar a população, o jovem do campo a outro destino, a possibilidade de outro sonho, a possibilidade de mais realizações".

Sem mudar a feição do campo, não temos condições de fato de transformar o Brasil em uma grande nação. DILMA ROUSSEFF Benefícios – O governo quer permitir acesso de 1,9 milhão de estudantes a bibliotecas, implantar ensino integral em mais de 10 mil escolas, promover formação continuada a mais de 10 mil professores, oferecer 120 mil bolsas de formação profissional no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), disponibilizar recursos para construir 3 mil escolas e 8 mil ônibus escolares. O programa promoverá ensino digital e uso de informática por meio de recursos digitais em 20 mil escolas até 2014.

O Programa Nacional do Livro Didático deve garantir a distribuição de material sobre a realidade rural a mais de 3 milhões de estudantes. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo apoiará a inclusão social de jovens e trabalhadores do campo. Vai dedicar 120 mil bolsas de estudo do Pronatec Campo. Segundo o ministério da Educação, são 4.935.448 de analfabetos no meio rural, 35% do total dessa parcela no País. No campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. A idade média da população analfabeta é de 53 anos. Me dida s – Ainda ontem, a presidente Dilma enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende impedir o fechamento de escolas na área rural. Segundo o ministério da Educação, nos últimos cinco anos foram fechadas 13.691 escolas no campo. Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o fechamento das escolas nas áreas rurais está ligado à política de prefeituras para reduzir custos na área. "Hoje não temos nenhum mecanismo para impedir o fechamento de escola. Uma parte é decorrente da própria urbanização, mas a outra é uma redução de custo". (Agências)


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quarta-feira, 21 de março de 2012

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Bradespar S.A. CNPJ 03.847.461/0001-92 São Paulo - SP

MENSAGEM AOS ACIONISTAS

Em 2011, apesar da desaceleração da economia global e a consequente turbulência financeira, o resultado alcançado pela A CPFL Energia, por sua vez, destaca-se pela liderança que exerce no setor em que atua, estratégico para o desenvolvimento econômico do País. Seus resultados possibilitaram o recebimento de R$ 64,8 milhões em Dividendos, em 2011. BRADESPAR atingiu números recordes, por meio do desempenho positivo de suas investidas VALE e CPFL Energia. No último ano, a BRADESPAR registrou o maior Lucro Líquido de sua história, R$ 2 bilhões, valor 15% superior em relação a 2010. Para a BRADESPAR, é constante a preocupação da transparência com analistas e investidores. Assim, por meio de sistemática A remuneração paga aos acionistas, na forma de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio, atingiu sua maior marca, somando divulgação de informações e de reuniões periódicas, a Companhia fortalece o relacionamento com esses públicos. A estratégia de comunicação, em consonância com as melhores práticas de Governança Corporativa, proporcionou, em 2011, encontros na R$ 575,4 milhões, fato que reafirma o compromisso da BRADESPAR de gerar maior valor a seus investidores. APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - em São Paulo e no Rio de Janeiro -, Adicionalmente, a Companhia empreendeu ações para a reestruturação financeira do seu passivo, com a liquidação da Segunda Série além da participação em eventos e reuniões com diversos investidores e instituições financeiras no Brasil e no exterior. da Segunda Emissão Pública de Debêntures Simples, no montante de R$ 807,5 milhões, e a colocação da Terceira Emissão Pública Pelos êxitos obtidos, agradecemos o trabalho dedicado e eficiente dos nossos administradores e colaboradores e o apoio e confiança de Debêntures Simples, no valor de R$ 800 milhões. dos nossos acionistas, alicerces essenciais à prosperidade e continuidade do negócio. A VALE, principal investimento da BRADESPAR, teve forte desempenho em 2011, caracterizado por recordes de Receita Operacional, Geração de Caixa, Margem Operacional e Lucro Líquido, resultando em R$ 1,9 bilhão em equivalência patrimonial, 23,6% acima São Paulo, SP, 15 de março de 2012. do valor registrado no exercício anterior. Cumpre destacar que a BRADESPAR participa ativamente do Conselho de Administração Lázaro de Mello Brandão e dos Comitês de Assessoramento da VALE, contribuindo positivamente, em conjunto com os demais acionistas controladores da Presidente do Conselho de Administração Valepar S.A., para a tomada de decisões estratégicas, visando à maior rentabilidade e ao maior crescimento da empresa. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Estrutura Acionária

(R$ mil) Data Pagamento Div./JCP

Em 31.12.2011, o capital social da BRADESPAR era constituído por 349.547.945 ações, sendo 122.523.049 ações ordinárias e 227.024.896 ações preferenciais, com a seguinte estrutura de participação:

Grupo de Controle (1)

Free Float

77,6% Votante 1,4% Não-Votante 28,1% Total

22,4% Votante 98,6% Não-Votante 71,9% Total

Valor

Ano Caixa

Ano Competência

30.5.2001

27.811

2001 (27.811)

2000 (27.811)

24.1.2005

80.000

11.11.2005

100.000

15.5.2006

127.445

13.11.2006

85.512

8.1.2007

120.000 2007 (385.111)

84.932

2007 (379.996)

81.000

15.5.2008

172.200 2008 (383.710)

68.000

14.11.2008

2008 (376.910)

143.510 165.400

15.5.2009

52.980

2009 (392.740)

128.000

13.11.2009

2009 (322.740)

46.360

Estrutura dos Investimentos

95.400

14.5.2010

77.810

VALE e na CPFL Energia. No encerramento do exercício, o valor de mercado de seus ativos, deduzida a dívida líquida, correspondia a cerca de R$ 12,7 bilhões.

2006 (262.827)

41.864

14.11.2007

Constituída em março de 2000 - a partir da cisão parcial do Banco Bradesco S.A. -, a BRADESPAR concentra seus investimentos, atualmente, na

2005 (227.445)

2006 (212.957)

57.315

15.5.2007

(1) Composto por: Cidade de Deus - Cia. Comercial de Participações, Nova Cidade de Deus Participações S.A., Fundação Bradesco e NCF Participações S.A.

2004 (80.000)

2005 (180.000)

2010 (344.330)

160.000

12.11.2010

2010 (569.530)

11.120 65.600

13.05.2011

255.000

2011 (575.400)

253.000

14.11.2011

2011 (254.800)

1.800 Juros sobre Capital Próprio

Dividendos

Mercado de Capitais Desde sua criação, as ações da BRADESPAR são negociadas sob os códigos BRAP3 (ON) e BRAP4 (PN), sendo que as ações preferenciais integram o Ibovespa, o mais relevante índice da BM&FBOVESPA, que inclui as companhias mais líquidas do mercado brasileiro. Em decorrência de seu modelo de Governança Corporativa, os papéis da BRADESPAR estão listados no Nível 1 da Bolsa de Valores, cujas práticas diferenciadas também os credenciaram ao Índice de Governança Corporativa (IGC).

Valepar

Além disso, com o propósito de ampliar as alternativas de transação, bem como a liquidez das ações no mercado de capitais internacional, a BRADESPAR também tem seus títulos negociados no Latibex - Mercado de Empresas Latino-Americanas da Bolsa de Valores de Madri, na Espanha -, em Euros, por meio do Programa de Depositary Receipts (GDRs).

Desempenho das Ações na BM&FBOVESPA em 2011

COMENTÁRIOS SOBRE O DESEMPENHO DA COMPANHIA Abaixo, está apresentada a Demonstração do Resultado Consolidado, em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Demonstração de Resultado

(R$ mil) 4T11

4T10

Var. %

2011

2010

Var. %

Equivalência Patrimonial .........................................

438.229

499.043

-12,2%

1.947.329

1.575.536

23,6%

Juros Ações Resgatáveis ........................................

45.187

70.654

-36,0%

216.845

248.186

-12,6% -13,8%

Dividendos de Investimentos...................................

-

-

-

64.801

75.167

Receita Operacional ..............................................

483.416

569.697

-15,1%

2.228.975

1.898.889

Despesas de Pessoal ..............................................

(2.121)

(949)

123,5%

17,4%

(6.566)

(4.784)

37,2% -16,4%

Despesas Gerais e Administrativas.........................

(3.879)

(3.795)

2,2%

(9.581)

(11.458)

Receitas (Despesas) Financeiras............................

(17.808)

(16.776)

6,2%

(80.678)

(61.301)

31,6%

Despesas Tributárias ...............................................

(17.879)

(19.731)

-9,4%

(48.279)

(35.748)

35,1%

Outras Receitas Operacionais.................................

3.151

-

-

3.151

-

-

Resultado Operacional .........................................

444.880

528.446

-15,8%

2.087.022

1.785.598

16,9%

Resultado antes de IR/CS .....................................

444.880

528.446

-15,8%

2.087.022

1.785.598

16,9%

Imposto de Renda/Contribuição Social ...................

19.284

(12.727)

Lucro Líquido.........................................................

464.164

515.719

-10,0%

(63.470) 2.023.552

(25.792) 1.759.806

15,0%

Cotações ajustadas por proventos, incluindo Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio. Fonte: Economatica Liquidez Em 2011, a média diária do volume de ações preferenciais de emissão da BRADESPAR negociada, situou-se em R$ 35,4 milhões.

Receita Operacional Como Companhia de Investimentos, a BRADESPAR tem sua Receita Operacional originada do Resultado de Equivalência Patrimonial, que inclui Dividendos

Evolução do Volume Financeiro Médio Diário de Ações Negociadas (R$ milhões)

e Juros sobre o Capital Próprio recebidos da Valepar/VALE, Juros das Ações Resgatáveis recebidos da Valepar e Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio recebidos da CPFL Energia. Em 2011, a BRADESPAR apresentou Receita Operacional de R$ 2,2 bilhões, 17,4% superior ao mesmo período de 2010, retratando a seguinte contribuição das empresas investidas: •

Resultado de R$ 1,9 bilhão relacionado à Equivalência Patrimonial da Valepar/VALE, com crescimento de 23,6% em relação a 2010;

R$ 216,8 milhões referentes aos juros das ações resgatáveis da Valepar, 12,6% inferior a 2010, devido à menor quantidade de ações após os resgates realizados; e

R$ 64,8 milhões de Dividendos recebidos da CPFL Energia, com redução de 13,8% em relação ao mesmo período de 2010.

Cumpre destacar que, em 2011, a despeito de um ambiente econômico desafiador, a VALE alcançou seu melhor resultado anual, R$ 37,8 bilhões, caracterizado por recordes de receitas operacionais, lucro operacional, geração de caixa e margem operacional. Ao mesmo tempo, o retorno aos acionistas atingiu o valor recorde de US$ 12 bilhões, confirmando o comprometimento da empresa com a criação de valor para seus investidores. Despesas de Pessoal, Gerais e Administrativas Em 2011, o total das Despesas de Pessoal, Gerais e Administrativas somou R$ 16,1 milhões, representando queda de 0,6% em relação a 2010. Resultado Financeiro A Despesa Financeira Líquida da BRADESPAR, em 2011, foi de R$ 80,7 milhões, 31,6% superior ao mesmo período de 2010, devido, principalmente, aos juros das Debêntures da BRADESPAR, calculados com base no CDI, que evoluiu de 9,7% em 2010 para 11,6% em 2011, impactado pelo aumento da taxa básica de juros (SELIC) no período.

Fonte: Economatica Prêmio/Desconto

Lucro Líquido do Período

A BRADESPAR apresentou Lucro Líquido de R$ 2 bilhões em 2011, 15% superior ao ano anterior, sendo o melhor resultado da história da Companhia. O Ao final de 2011, as participações detidas pela BRADESPAR atingiram valor de mercado de cerca de R$ 13,3 bilhões, sem considerar qualquer prêmio de controle para a participação na VALE. Esse total é composto pelo investimento na VALE, com 90,1%, e pelo investimento na CPFL Retorno sobre o Patrimônio Líquido Médio (ROAE) alcançou 28,9%. Energia, com 9,9%. O principal fator que contribuiu para essa performance foi o lucro recorde registrado pela VALE em 2011. Em relação ao valor de mercado das participações nas empresas investidas, o valor de mercado da BRADESPAR, deduzindo-se a Dívida Líquida de R$ 583,4 milhões, apresentou desconto de 9,4%.

Lucro (Prejuízo) Líquido x ROAE (%)

Valor Líquido dos Ativos da BRADESPAR x Valor de Mercado da BRADESPAR (preços de fechamento em 29/12/11) Participação da BRADESPAR

Companhias

Cotação (R$/ação)

Quantidade de Ações

% do Capital Total

Valor de Mercado (R$ mil)

39,45 299.380.600 5,87% 11.810.565 VALE ON (1) .............................................................. VALE PNA (1) ............................................................ 37,82 3.547.702 0,07% 134.174 CPFL-E ON ............................................................. 26,02 50.541.820 5,25% 1.315.098 Valor Total dos Ativos da BRADESPAR (A) ......... 13.259.837 Dívida Líquida da BRADESPAR (B) (2) .................. (583.371) Caixa da BRADESPAR.......................................... 263.495 Dívida Bruta da BRADESPAR ............................... (846.866) Valor Líquido dos Ativos da BRADESPAR (C) = (A) + (B) ................................ 12.676.466 Valor de Mercado da BRADESPAR (D) ................ 11.485.176 Ações Ordinárias (BRAP3) .................................... 35,02 122.523.049 4.290.757 Ações Preferenciais (BRAP4)................................ 31,69 227.024.896 7.194.419 Diferença entre o Valor Líquido dos Ativos e Valor de Mercado BRADESPAR (C) - (D)......... 1.191.290 DESCONTO (3) ......................................................... 9,4% (1) A quantidade de ações da VALE foi calculada com base nos percentuais de participação detidos por meio da Valepar. (*) Corresponde a 10 meses de atividade. (2) Dívida Líquida em 29/12/2011. Obs.: ROAE = Lucro Líquido/Patrimônio Líquido Médio - Não considera o efeito da marcação a mercado dos Títulos Disponíveis para Venda registrado no (3) ((Valor de mercado da BRADESPAR)/(Valor dos Ativos + Dívida Líquida)) - 1 Patrimônio Líquido.

Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio

Valor de Mercado (US$ mil)

Valor de Mercado (EURO mil)

6.296.282 71.529 701.086 7.068.897 (310.998) 140.471 (451.469)

4.874.356 55.375 542.756 5.472.487 (240.764) 108.747 (349.511)

6.757.899 6.122.815 2.287.428 3.835.387

5.231.723 4.740.065 1.770.845 2.969.220

635.084

491.658

Evolução do Desconto entre o Valor Líquido dos Ativos e o Valor de Mercado da BRADESPAR

Na BRADESPAR, a previsibilidade quanto ao recebimento de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio é assegurada pela “Política Indicativa de Remuneração Anual Mínima aos Acionistas”, sem prejuízo ao disposto no Estatuto Social, que determina a distribuição de no mínimo 30% do Lucro Líquido Ajustado. Em consonância com essa política, em 28 de fevereiro de 2011, foi anunciada a proposta da Diretoria para pagamento de remuneração mínima em Reais, distribuída na forma de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio, equivalente a US$ 300 milhões, dividida em duas parcelas de US$ 150 milhões, pagas em maio e novembro. O pagamento da 1ª Parcela, em 13 de maio de 2011, foi composto pelo valor em Reais equivalente a US$ 204,1 milhões, tendo sido distribuídos R$ 255 milhões a título de Dividendos e R$ 65,6 milhões de Juros sobre o Capital Próprio. A 2ª Parcela, no valor em Reais equivalente a US$ 150 milhões, paga em 14 de novembro de 2011, compreendeu R$ 253 milhões de Juros sobre o Capital Próprio e R$ 1,8 milhão de Dividendos. Os Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos pagos em 2011 somaram R$ 575,4 milhões, equivalentes a US$ 354,1 milhões, superiores em 18% à Remuneração Anual Mínima de US$ 300 milhões anunciada, sendo o maior volume anual já pago pela BRADESPAR. Em dezembro de 2011, foi constituída provisão complementar de R$ 407,1 milhões, para o pagamento de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio, referente ao exercício de 2011, conforme o Estatuto Social da Companhia. Em fevereiro de 2012, a BRADESPAR anunciou a distribuição mínima no valor total equivalente a US$ 320 milhões para o corrente exercício, a serem convertidos em Reais pela cotação do Dólar de venda (Ptax-opção 5), divulgada pelo Banco Central do Brasil, do dia útil anterior ao da realização das reuniões de Conselho de Administração, previstas para os dias 26 de abril e 31 de outubro de 2012.

Obs.: Desconto no último dia útil de cada mês. continua...


DIÁRIO DO COMÉRCIO

10

quarta-feira, 21 de março de 2012

...continuação

Bradespar S.A. CNPJ 03.847.461/0001-92 São Paulo - SP

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Comentários sobre as Controladas Operacionais VALE A VALE é a maior empresa privada da América Latina e a segunda maior mineradora diversificada do mundo. Presente em 38 países, a VALE atua nos negócios de mineração (produção e comercialização), operações logísticas e geração de energia. No segmento de mineração, destaca-se como a maior produtora mundial de minério de ferro e pelotas, matéria-prima essencial para a indústria de aço inoxidável, aeronaves, entre outras, e na produção de manganês, ferroligas, carvão térmico e metalúrgico, bauxita, cobre e fertilizantes, materiais importantes para a indústria e a agricultura global. Em 2011, a despeito de um ambiente econômico desafiador e da ocorrência de mudanças climáticas severas nas regiões em que a empresa atua, a VALE obteve recordes de produção em minério de ferro, pelotas e carvão, e excelente desempenho financeiro, com recordes de receita operacional, lucro operacional e lucro líquido, sendo R$ 105,5 bilhões, R$ 53,1 bilhões e R$ 37,8 bilhões, respectivamente. O Lucro Líquido no período totalizou R$ 37,8 bilhões e a remuneração aos acionistas atingiu US$ 12 bilhões, sendo US$ 9 bilhões (R$ 15 bilhões) em distribuição de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio e US$ 3 bilhões por meio de Recompra de Ações. Esse resultado foi alavancado pelo recorde histórico de embarques de minério de ferro e pelotas, com mais de 300 milhões de toneladas (Mt), enquanto que as vendas de níquel e cobre tiveram o seu melhor ano desde 2008. Em 2011, os investimentos - excluindo aquisições - atingiram US$ 18 bilhões, um aumento significativo de 42% sobre os US$ 12,7 bilhões investidos em 2010, sendo US$ 11,7 bilhões para desenvolvimento de projetos, US$ 1,7 bilhão em P&D e US$ 4,6 bilhões na sustentação das operações existentes. A VALE é registrada na BM&FBOVESPA (VALE3 e VALE5), na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) (VALE e VALE.P), na NYSE Euronext Paris (VALE3 e VALE5), na Latibex (XVALO e XVALP) e na Bolsa de Valores de Hong Kong (HKEx) (6210 e 6230) e foi a primeira empresa brasileira a alcançar a classificação de Investment Grade, atribuída em 2005 pela Moody’s Investors Service, Dominion. Os principais destaques do desempenho da VALE em 2011 foram: • Receita operacional de R$ 105,5 bilhões; • Lucro operacional, medido pelo EBIT (lucro antes de juros e impostos), de R$ 53,1 bilhões; • Margem EBIT das operações existentes de 49,1%; • Geração de caixa, medida pelo EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), de R$ 57,7 bilhões; • Lucro líquido de R$ 37,8 bilhões em 2011, equivalente a R$ 7,17 por ação; • Investimentos, excluindo aquisições, de US$ 18 bilhões em 2011; e • Remuneração aos acionistas de US$ 12 bilhões, sendo US$ 9 bilhões (R$ 15 bilhões) em Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio, equivalente a R$ 2,88 por ação, e US$ 3 bilhões em Recompra de Ações.

Destaque em 2011 foi a criação da CPFL Renováveis, que já nasceu líder do segmento de energias renováveis na América Latina. Constituída a partir da união dos respectivos ativos e projetos detidos pela CPFL Energia e pela ERSA e, posteriormente, pela aquisição de 100% das ações da Jantus, a CPFL Renováveis está voltada exclusivamente para o desenvolvimento de projetos de geração de energia a partir de fontes alternativas e renováveis (PCHs, termelétricas movidas à biomassa e parques eólicos). A CPFL Energia detém 63% do capital desta nova empresa. Considerando as participações da CPFL Energia em empreendimentos de geração convencional e a participação de 63% na CPFL Renováveis, o Grupo encerrou o ano 2011 com 2.644 MW de potência de geração em operação. A CPFL possui controle acionário compartilhado pela VBC Energia S.A. (Camargo Corrêa) com 25,7% de participação, BB Carteira Livre I FIA (Previ) com 31%, e Bonaire Participações S.A. e Energia São Paulo FIP (Funcesp, Petros, Sistel e Sabesprev), em conjunto, com 12,6%. O restante, 30,7%, são ações em circulação no mercado (free float), das quais 5,3% pertencem à BRADESPAR. Com ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA e ADR Nível III na Bolsa de Valores de Nova York (“NYSE”), a CPFL continuamente promove a interação entre seus Administradores e Acionistas, com compromissos assumidos de transparência, equidade, prestação de contas, sustentabilidade e responsabilidade corporativa. Ao longo dos anos, a empresa vem desenvolvendo uma estratégia consistente de ampliação de sua participação no mercado nos segmentos em que atua, agindo como consolidadora do setor, por meio do aproveitamento de oportunidades de negócios, que assegurem ganhos de eficiência e taxas de retorno compatíveis com as premissas que orientam os investimentos do Grupo. Em 2011, a CPFL Energia apresentou os seguintes resultados: • Lucro Líquido de R$ 1,6 bilhão; • Receita operacional líquida de R$ 12,8 bilhões; • Receita operacional bruta de R$ 18,9 bilhões; e • EBITDA de R$ 3,8 bilhões.

SERVIÇOS PRESTADOS PELOS AUDITORES INDEPENDENTES

Em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 381/03, a BRADESPAR informa que o Auditor Independente - PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes - não prestou, no exercício, outros serviços que não sejam de auditoria externa. A BRADESPAR adota, como política na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa, a postura de atender às regulamentações que preservam a independência do auditor externo, mantendo consistência inclusive com os princípios internacionais, em atendimento aos procedimentos estabelecidos pela Companhia, os quais incluem, dentre outros, os seguintes tópicos: (a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho; (b) o auditor não deve exercer funções gerenciais no cliente; e (c) o auditor não deve promover os interesses de seu cliente. Adicionalmente, em caso de contratação CPFL Energia de outros serviços, o escopo e os procedimentos dos referidos serviços são discutidos com os auditores independentes, para que não afetem as regras de A CPFL Energia é uma holding que, por intermédio de sociedades controladas e coligadas, atua no setor elétrico brasileiro. É a maior companhia privada independência estabelecidas. desse ramo, atuando nos segmentos de distribuição, geração e comercialização de energia e serviços. No segmento de distribuição de energia detém São Paulo, SP, 15 de março de 2012. 8 distribuidoras e 13% de market-share, atuando nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, atendendo a 7 milhões de Conselho de Administração e Diretoria consumidores. No segmento de comercialização de energia, o Grupo detém 11% de market-share.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Reais mil CONTROLADORA ATIVO

31.12. 2011

CIRCULANTE ......................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 7).................. Recebíveis de Ações Preferenciais Resgatáveis (Nota 8).................................................................. Valores a Receber (Nota 18a) ................................. NÃO CIRCULANTE ................................................ Realizável a Longo Prazo ..................................... Ativos Financeiros Disponíveis para Venda (Nota 16a) Recebíveis de Ações Preferenciais Resgatáveis (Nota 8) ............................................. Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 13).... Depósitos Judiciais.................................................. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos (Nota 13)................................................................ Investimentos (Nota 9) .......................................... Imobilizado............................................................. TOTAL .....................................................................

31.12. 2010

CONSOLIDADO 01.01.2010

31.12. 2011

31.12. 2010

CONTROLADORA 01.01.2010

705.489 250.468

461.910 156.985

329.257 287.780

730.296 263.983

489.059 173.529

341.139 289.327

185.467 269.554 9.484.570 658.969 -

233.103 71.822 7.587.906 853.583 -

23.441 18.036 6.349.823 1.037.317 -

196.754 269.559 10.009.130 2.427.560 1.315.098

244.390 71.140 8.029.675 2.355.374 1.041.161

34.462 17.350 6.732.032 2.388.598 892.316

559.949 98.858 162

726.773 91.656 152

935.870 66.302 143

999.995 112.305 162

1.166.819 112.240 152

1.375.916 85.221 143

8.825.564 37 10.190.059

35.002 6.734.290 33 8.049.816

35.002 5.312.455 51 6.679.080

7.581.533 37 10.739.426

35.002 5.674.268 33 8.518.734

35.002 4.343.383 51 7.073.171

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

31.12. 2011

CIRCULANTE ......................................................... Salários e Encargos Sociais.................................... Impostos e Contribuições a Recolher...................... Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos (Nota 12b) Debêntures a Pagar (Nota 10)................................. Outras Obrigações (Nota 18b) ................................ NÃO CIRCULANTE ................................................ Debêntures a Pagar (Nota 10)................................. Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social ..................................................................... Provisões e Obrigações Legais (Nota 11)............... PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS ACIONISTAS CONTROLADORES.............................................. Capital Social (Nota 12a)......................................... Reservas de Lucros................................................. Ajustes de Avaliação Patrimonial............................. Lucros Acumulados ................................................. Ações em Tesouraria ............................................... TOTAL .....................................................................

31.12. 2010

CONSOLIDADO 01.01.2010

31.12. 2011

31.12. 2010

01.01.2010

760.737 125 13.171 413.783 306.882 26.776 754.669 540.036

1.113.201 31 44 325.763 760.530 26.833 158.541 -

270.814 31 43 99.626 144.428 26.686 807.374 686.421

773.286 125 25.720 413.783 306.882 26.776 1.291.487 540.036

1.138.439 31 25.282 325.763 760.530 26.833 602.221 -

271.832 31 1.061 99.626 144.428 26.686 1.200.447 686.421

214.633

158.541

120.953

536.818 214.633

443.680 158.541

393.073 120.953

8.674.653 3.220.000 4.568.545 886.108 10.190.059

6.778.074 3.000.000 3.426.863 351.211 8.049.816

8.674.653 3.220.000 4.568.545 886.108 10.739.426

6.778.074 3.000.000 3.426.863 351.211 8.518.734

5.600.892 3.000.000 2.235.751 361.447 5.156 (1.462) 6.679.080

5.600.892 3.000.000 2.235.751 361.447 5.156 (1.462) 7.073.171

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro CONTROLADORA RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS ........................................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 9) ..................................................................................... Juros de Ações Preferenciais Resgatáveis (Nota 8) ............................................................................... Dividendos de Investimentos (Nota 18c) ................................................................................................. Despesas Gerais e Administrativas (Nota 18d)....................................................................................... Despesas Tributárias ............................................................................................................................... Outras Receitas Operacionais................................................................................................................. RESULTADO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS E DOS TRIBUTOS.................. Receitas Financeiras (Nota 14) ............................................................................................................... Despesas Financeiras (Nota 14) ............................................................................................................. RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ................................................................ Imposto de Renda e Contribuição Social (Nota 13) ................................................................................ LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (*).................................................................................................... Lucro básico e diluído por ação em número médio ponderado de ações atribuído aos acionistas (expresso em R$ por ação): Lucro por ação ordinária.......................................................................................................................... Lucro por ação preferencial..................................................................................................................... (*) O lucro líquido refere-se a resultado de operações continuadas, sendo atribuído aos acionistas controladores.

CONSOLIDADO

2011 2.157.631 2.071.854 143.165 (15.889) (44.650) 3.151 2.157.631 25.455 (108.933) 2.074.153 (50.601) 2.023.552

2010 1.826.422 1.701.683 168.816 (15.634) (28.443) 1.826.422 22.527 (89.143) 1.759.806 1.759.806

5,44 5,98

2011 2.167.700 1.947.329 216.845 64.801 (16.147) (48.279) 3.151 2.167.700 28.609 (109.287) 2.087.022 (63.470) 2.023.552

2010 1.846.899 1.575.536 248.186 75.167 (16.242) (35.748) 1.846.899 28.026 (89.327) 1.785.598 (25.792) 1.759.806

4,73 5,20

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil Reservas de Lucros Eventos Saldos em 31.12.2009......................................................................... Lucro Líquido do Exercício ................................................................... Ativos Financeiros Disponíveis para Venda.......................................... Reflexos de Controlada de Controle Compartilhado ............................ Outros Resultados Abrangentes ...................................................... Aquisição de Ações em Tesouraria ...................................................... Cancelamento de Ações em Tesouraria............................................... Destinações: - Reservas...................................................................... - Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Intermediários .............................................................. - Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Provisionados .............................................................. Saldos em 31.12.2010......................................................................... Lucro Líquido do Exercício ................................................................... Ativos Financeiros Disponíveis para Venda.......................................... Reflexos de Controlada de Controle Compartilhado ............................ Outros Resultados Abrangentes ...................................................... Aumento do Capital Social com Reservas ........................................... Destinações: - Reservas...................................................................... - Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Intermediários .............................................................. - Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Provisionados............................................................... Saldos em 31.12.2011.........................................................................

Capital Social 3.000.000 -

Legal 241.619 88.248

-

-

3.000.000 220.000 -

329.867 101.178

-

-

3.220.000

431.045

Estatutária 1.994.132 (4.320) 1.107.184

Outros Resultados Abrangentes 361.447 98.237 (108.473) -

-

Ações em Tesouraria (1.462) (2.858) 4.320 -

Lucros Acumulados 5.156 1.759.806 (1.195.432)

Patrimônio Líquido dos Acionistas Controladores 5.600.892 1.759.806 98.237 (108.473) 1.749.570 (2.858) -

-

-

(248.930)

(248.930)

351.211 180.798 354.099 -

-

(320.600) 2.023.552 (1.361.682)

(320.600) 6.778.074 2.023.552 180.798 354.099 2.558.449 -

-

-

-

(254.800)

(254.800)

4.137.500

886.108

-

(407.070) -

(407.070) 8.674.653

3.096.996 (220.000) 1.260.504

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em Reais mil

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO........................................................................................................... OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ............................................................................................. Ganho não Realizado em Investimentos Disponíveis para Venda ............................................................ Reflexos de Controlada de Controle Compartilhado ................................................................................. RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO .......................................................................................

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA INDIRETO - Em Reais mil

Exercícios findos em 31 de dezembro CONTROLADORA E CONSOLIDADO 2011 2010 2.023.552 1.759.806 534.897 (10.236) 180.798 98.237 354.099 (108.473) 2.558.449 1.749.570

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro CONTROLADORA RECEITAS............................................................................................... Outras Receitas....................................................................................... INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ............................................ Serviços de terceiros............................................................................... Outros...................................................................................................... VALOR ADICIONADO BRUTO............................................................... Depreciação ............................................................................................ VALOR ADICIONADO LÍQUIDO ............................................................ VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA .................. Resultado de Equivalência Patrimonial ................................................... Juros de Ações Preferenciais Resgatáveis ............................................. Dividendos de Investimentos................................................................... Receitas Financeiras ............................................................................... VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR....................................... DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO TOTAL ............................... Pessoal ................................................................................................... Impostos, Taxas e Contribuições ......................................................... Remuneração de Capitais de Terceiros ............................................... Remuneração de Capitais Próprios..................................................... Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos .......................................... Lucros Retidos.......................................................................................

CONSOLIDADO

2011

2010

2011

3.151 3.151 (9.196) (7.149) (2.047) (6.045) (6) (6.051) 2.240.474 2.071.854 143.165 25.455 2.234.423 2.234.423 5.885 45.370 159.616 2.023.552 661.870 1.361.682

(10.732) (8.581) (2.151) (10.732) (18) (10.750) 1.893.026 1.701.683 168.816 22.527 1.882.276 1.882.276 4.301 28.963 89.206 1.759.806 569.530 1.190.276

3.151 3.151 (9.377) (7.318) (2.059) (6.226) (6) (6.232) 2.257.584 1.947.329 216.845 64.801 28.609 2.251.352 2.251.352 5.885 61.944 159.971 2.023.552 661.870 1.361.682

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

2010 (11.271) (8.873) (2.398) (11.271) (18) (11.289) 1.926.915 1.575.536 248.186 75.167 28.026 1.915.626 1.915.626 4.301 62.148 89.371 1.759.806 569.530 1.190.276

Exercícios findos em 31 de dezembro CONTROLADORA 2011 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos............................ Resultado de Equivalência Patrimonial .......................................... Juros de Ações Preferenciais Resgatáveis .................................... Dividendos de Investimentos .......................................................... Juros, Variações Monetárias e Cambiais, Líquidas ........................ Provisão para Obrigações Legais................................................... Depreciação.................................................................................... Outros ............................................................................................. Lucro Líquido Ajustado ................................................................. (Aumento) em Outros Ativos........................................................... Aumento em Outras Obrigações .................................................... Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Recebidos ................. Ações Preferenciais Resgatáveis ................................................... Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ............................ Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais .......... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Imobilizado ................................................................ Caixa Líquido Utilizado nas Atividades de Investimentos ......... Fluxo de Caixa nas Atividades de Financiamentos Emissão de Debêntures, Líquidas.................................................. Liquidação de Debêntures.............................................................. Juros sobre Capital Próprio e Dividendos Pagos ........................... Aquisição de Ações em Tesouraria................................................. Caixa Líquido Utilizado nas Atividades de Financiamentos ...... Aumento/(Redução) Líquida, de Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalente de Caixa - Início do Exercício .......................... Caixa e Equivalente de Caixa - Fim do Exercício............................. Aumento/(Redução) Líquida, de Caixa e Equivalentes de Caixa

CONSOLIDADO

2010

2.074.153 (1.994.160) (2.071.854) (18.643) 53.938 44.177 6 (1.784) 79.993 (88.725) 45.811 394.562 209.097 640.738 (10) (10)

2011

1.759.806 (1.619.672) (1.701.683) (24.006) 76.606 28.160 18 1.233 140.134 (148.747) 8.766 338.652 338.805 -

2010

2.087.022 (1.946.061) (1.947.329) (29.930) (64.801) 53.600 44.177 6 (1.784) 140.961 (151.694) 46.042 405.159 209.097 (11.856) 637.709 (10) (10)

1.785.598 (1.580.745) (1.575.536) (35.293) (75.167) 75.840 28.160 18 1.233 204.853 (210.980) 12.491 347.621 (183) 353.802 -

799.323 (807.481) (539.087) (547.245) 93.483

(152.873) (313.869) (2.858) (469.600) (130.795)

799.323 (807.481) (539.087) (547.245) 90.454

(152.873) (313.869) (2.858) (469.600) (115.798)

156.985 250.468 93.483

287.780 156.985 (130.795)

173.529 263.983 90.454

289.327 173.529 (115.798)

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em milhares de reais, exceto quando de outra forma mencionado As demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações 1) CONTEXTO OPERACIONAL A BRADESPAR S.A., (BRADESPAR, Companhia ou CONTROLADORA), empresa constituída sob a forma de sociedade por ações de capital aberto, tem Lei nº 6.404/76 e alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 e também com base nos padrões internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidos pelo International Accounting Standards Board - IASB, implantados no Brasil através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e por objeto social a participação como sócia ou acionista em outras sociedades, com sede na Avenida Paulista, São Paulo, Brasil. suas interpretações técnicas - ICPCs e orientações - OCPCs, aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. As principais participações societárias diretas e indiretas são: Conforme Deliberação CVM nº 666/11, que aprovou para as companhias abertas, o Pronunciamento Técnico CPC 19 (R1), emitido pelo Comitê de a) Antares Holdings Ltda. (ANTARES) Pronunciamentos Contábeis - CPC, que prevê, no caso de controle compartilhado de uma entidade, no balanço individual de cada controlador em conjunto, a A ANTARES tem por objeto a administração, locação, compra e venda de bens próprios e a participação em outras sociedades como cotista ou acionista. utilização do método da equivalência patrimonial, e nas demonstrações consolidadas, a utilização do método da equivalência patrimonial ou da consolidação proporcional, sendo que a BRADESPAR optou pelo método da equivalência patrimonial para as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de b) Brumado Holdings Ltda. (BRUMADO) dezembro de 2011, sendo apresentado o balanço patrimonial de forma comparativa com 31 de dezembro de 2010 e 1º de janeiro de 2010, conforme A BRUMADO tem por objeto a participação em outras sociedades, na qualidade de sócia ou acionista. requerido pelo CPC 23. A adoção da opção anteriormente mencionada não ocasionou alterações no patrimônio líquido e resultado da Companhia. c) Millennium Security Holdings Corp. (MILLENNIUM) As práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas nas demonstrações contábeis individuais diferem das IFRS, quando aplicável às demonstrações contábeis A MILLENNIUM tem por objeto ingressar em qualquer ato ou atividade que sejam permitidas por qualquer Lei no momento vigente nas Ilhas Virgens separadas, apenas pela avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, uma Britânicas. vez que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. d) Valepar S.A. (VALEPAR) As estimativas contábeis utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis, relacionadas a ativos e passivos fiscais diferidos, provisões e contingências passivas, consideram as melhores evidências disponíveis e estão baseadas em premissas existentes nas datas de encerramento dos exercícios. A VALEPAR é uma sociedade por ações de capital fechado, que tem por objeto, exclusivamente, participar como acionista da Vale S.A. (VALE). Os resultados finais, quando de sua realização, podem diferir dos valores estimados. e) Vale S.A. (VALE) A BRADESPAR é uma Holding que tem por objeto social a participação como sócia ou acionista em outras sociedades e portanto não apresenta informações A VALE é uma sociedade anônima de capital aberto que tem como atividades preponderantes, a pesquisa, produção e comercialização de minério de ferro por segmentos. e pelotas, níquel, fertilizantes, cobre, carvão, manganês, ferro-ligas, cobalto, metais do grupo de platina e metais preciosos. Além disso, atua nos segmentos Princípios de Consolidação de energia, logística e siderurgia. As demonstrações contábeis consolidadas refletem os saldos e transações da controladora e de suas controladas diretas e indiretas. Para a controlada de 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS controle compartilhado, o investimento é contabilizado pelo método de equivalência patrimonial. Apresentamos as demonstrações contábeis da BRADESPAR (CONTROLADORA) e o CONSOLIDADO, que inclui as empresas BRADESPAR, ANTARES, As práticas contábeis das controladas e das coligadas são ajustadas para assegurar consistência com as políticas adotadas pela controladora. As operações BRUMADO e MILLENNIUM em 31 de dezembro de 2011 e 2010. entre as empresas consolidadas, bem como os saldos, os ganhos e as perdas não realizados nessas operações são eliminados. continua...


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 21 de março de 2012

11

...continuação

Bradespar S.A. CNPJ 03.847.461/0001-92 São Paulo - SP

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em milhares de reais, exceto quando de outra forma mencionado As demonstrações contábeis consolidadas da BRADESPAR incluem as seguintes empresas controladas, direta e indiretamente: Participação direta e indireta da BRADESPAR (em %) 31 de dezembro 31 de dezembro Empresas de 2011 de 2010 - ANTARES.............................................................................................................................................. 100,00 100,00 - MILLENNIUM. ....................................................................................................................................... 100,00 100,00 - BRUMADO ............................................................................................................................................ 100,00 100,00 A BRADESPAR avaliou os eventos subsequentes até 15 de março de 2012, data de aprovação das demonstrações contábeis.

Constantemente monitoramos e avaliamos o impacto sobre nossas obrigações com relação à novas leis tributárias, bem como novos eventos que poderiam afetar as avaliações e suposições de nossa análise sobre a possibilidade de realizar ativos fiscais diferidos. É preciso julgamento significativo na determinação da probabilidade de uma posição sobre imposto de renda e contribuição social ser sustentada sob exame, mesmo depois do resultado de qualquer processo judicial ou administrativo relacionado, com base em méritos técnicos. Julgamento adicional é, então, requerido para determinar o valor do benefício elegível para reconhecimento em nossas demonstrações contábeis.

IV - Provisões, Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas, e também, das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, o qual foi aprovado pela Deliberação CVM no 594/09, sendo: • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, são divulgados nas notas explicativas; • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • Passivos Contingentes: de acordo com o CPC 25, o termo “contingente” é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam, totalmente, sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e • Obrigações Legais - Provisão para Riscos Fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos, integralmente, nas demonstrações contábeis. O detalhamento dos processos judiciais, bem como a movimentação dos valores registrados, estão apresentados na Nota 11.

O risco de crédito decorre de potenciais impactos negativos no fluxo de caixa devido à incerteza na capacidade das contrapartes de cumprir suas obrigações contratuais. Portanto, decorre, basicamente, de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em instituições financeiras, bem como de exposições de crédito de contas a receber em aberto. Consideramos baixo o risco de crédito de exposição originada por aplicações financeiras, uma vez que mantemos valores não significativos em aplicações, pois há constante distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio destinados aos acionistas ao longo do ano, além de liquidar os juros e/ou valores do principal das debêntures emitidas. • Perfil de risco de contrapartes A Companhia utiliza, basicamente, análise de risco de crédito qualitativa, que leva em consideração o histórico de pagamento da contraparte, o tempo de relacionamento com a BRADESPAR, sua posição estratégica em seu setor econômico, sendo a VALEPAR, controladora da VALE, principal investimento mantido pela Companhia, que proporciona o principal fluxo de caixa. De acordo com o risco de crédito de uma contraparte específica, a Companhia utiliza a estratégia de garantias corporativas como mitigação de risco de crédito. A Companhia controla os recebíveis para garantir que não há valores de principal ou juros não honrados pela contraparte.

Provisões e passivos contingentes As provisões contábeis são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. 3) PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS - CONTROLADORA E CONSOLIDADO Os passivos contingentes classificados como de perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, devendo ser apenas divulgados nas notas explicativas, quando individualmente relevantes, e os classificados como remotos não requerem provisão e nem divulgação. I - Moeda Funcional e de Apresentação As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da BRADESPAR. Monitoramos continuamente os processos judiciais em curso para avaliar, entre outras coisas: (i) sua natureza e complexidade; (ii) o desenvolvimento dos processos; (iii) a opinião dos nossos consultores jurídicos; e (iv) a nossa experiência com processos similares. Ao determinar se uma perda é provável e ao II - Ativos Circulante e Não Circulante São demonstrados pelos valores de realização ou de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidos (em estimar seu valor, nós também consideramos: • a probabilidade de perda decorrente de processos que ocorreram antes ou na data das demonstrações contábeis, mas que foram identificadas por nós base “pro-rata” dia), ajustados aos valores prováveis de realização, quando aplicável. após a data destas demonstrações, porém antes da publicação; e Os créditos tributários são registrados pelo valor provável de realização e referem-se a créditos de imposto de renda e contribuição social sobre prejuízos fiscais, base negativa da contribuição social e diferenças temporárias, sendo reconhecidos, quando aplicável, no ativo circulante e no não circulante - • a necessidade de divulgar os processos ou eventos que ocorrem após a data das demonstrações contábeis, porém antes da sua publicação. realizável a longo prazo. 5) PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS a) Caixa e equivalentes de caixa A Companhia elaborou suas demonstrações contábeis consolidadas em IFRS com base nos pronunciamentos já emitidos pelo CPC e referendados pela Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e aplicações em fundos de investimento, cujo vencimento das CVM. Os pronunciamentos emitidos pelo IASB, e ainda não emitidos pelo CPC, portanto não referendados pela CVM, não serão adotados antecipadamente operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, os quais são utilizados pela empresa para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. O valor de mercado dos fundos de investimento é determinado com base no pela Companhia. a) Pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos e/ou atualizados pelo CPC, adotados durante o exercício de 2011 valor da cota do último dia do período, informada pelo administrador dos fundos. CPC “00” (R1) - Pronunciamento conceitual básico - Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil financeiro A composição das disponibilidades e das aplicações registradas em caixa e equivalentes de caixa está apresentada na Nota 7. CPC 19 (R1) - Investimento em empreendimento controlado em conjunto (Joint Venture) b) Ativos financeiros • A Companhia classifica seus ativos financeiros de acordo com a finalidade para qual foram adquiridos, e determina a classificação no reconhecimento CPC 20 (R1) - Custos de empréstimos CPC 21 (R1) - Demonstração intermediária inicial conforme as seguintes categorias: • Empréstimos e recebíveis - são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados em um mercado CPC 26 (R1) - Apresentação das demonstrações contábeis ativo. Nesta categoria encontram-se o valor do principal e juros das ações preferenciais resgatáveis da Valepar. A composição dos recebíveis de ações CPC 35 (R1) - Demonstrações separadas correlação às normas internacionais de contabilidade resgatáveis está apresentada na Nota 8; e CPC 36 (R2) - Demonstrações consolidadas • Disponíveis para venda - são ativos não derivativos registrados inicialmente pelo seu valor de aquisição, que é o valor justo do preço pago, incluindo b) Pronunciamentos e interpretações emitidos e/ou atualizados pelo IASB e ainda não referendados pela CVM, consequentemente, não adotados as despesas de transação. Após o reconhecimento inicial, são mensurados pelos valores justos por referência ao seu valor de mercado na data da pela Companhia demonstração contábil, em contrapartida ao patrimônio líquido, deduzidos dos efeitos tributários, os quais só serão reconhecidos no resultado quando IAS 01 - Apresentação das demonstrações financeiras da efetiva realização. Nesta categoria encontram-se as ações da CPFL Energia S.A. (CPFL). IAS 19 - Benefícios a empregados c) Investimentos IAS 28 - Investimentos em coligadas As participações nos investimentos em coligadas, controladas e controladas de controle compartilhado são avaliadas pelo método de equivalência IFRS 09 - Instrumentos financeiros patrimonial e, quando aplicável, acrescidas/deduzidas de ágio/deságio a amortizar e de provisão para perdas por redução ao valor recuperável - impairment. IFRS 10 - Demonstrações financeiras consolidadas A composição dos investimentos está apresentada na Nota 9. IFRS 11 - Acordos em conjunto d) Redução ao valor recuperável de ativos - impairment IFRS 12 - Divulgação de investimento em outras entidades A Companhia avalia a cada fim de período se existem evidências objetivas de deterioração de seus ativos. Caso se confirme a existência de impactos IFRS 13 - Mensuração de valor justo nos fluxos de caixa pela deterioração de seus ativos e esta puder ser estimada de maneira confiável, reconhece no resultado a perda por impairment. No exercício de 2011 e de 2010, não houve perda por impairment. 6) GESTÃO DE RISCOS A Companhia entende que o gerenciamento de risco é fundamental para o planejamento estratégico e flexibilidade financeira. Desta forma, desenvolveu III - Passivos Circulante e Não Circulante São demonstrados pelos valores conhecidos e calculáveis, incluindo os encargos e as variações monetárias e cambiais incorridos (em base “pro-rata” dia), sua estratégia de gestão de riscos com o objetivo de proporcionar uma visão integrada dos riscos aos quais está exposta. A BRADESPAR é uma empresa holding na qual a origem do resultado deve-se, basicamente, a equivalência patrimonial de suas controladas e controladas quando aplicável. em conjunto. Portanto, está sujeita, principalmente, ao impacto das variáveis negociadas no mercado financeiro sobre os resultados do negócio (risco de A Companhia classifica seus passivos financeiros nas seguintes categorias: • Pelo custo amortizado - são os passivos financeiros que não são avaliados pelo valor justo por meio do resultado, inicialmente são registrados pelo seu mercado), o risco proveniente de obrigações assumidas por terceiros para com a Companhia (risco de crédito), aqueles inerentes a processos internos (risco valor justo e, subsequentemente, mensurados ao custo amortizado; e operacional) e aqueles oriundos de fatores econômicos (risco de liquidez). • Pelo valor justo por meio do resultado designados no reconhecimento inicial - são registrados e avaliados pelo valor justo, sendo as respectivas modificações Gestão de risco de liquidez do valor justo reconhecidas, imediatamente, no resultado. Nesta categoria encontram-se as debêntures emitidas pela Companhia. A composição das O risco de liquidez refere-se à possibilidade da Companhia não cumprir suas obrigações contratuais nas datas previstas, bem como, encontrar dificuldades debêntures está apresentada na Nota 10. em atender às necessidades do fluxo de caixa, devido a restrições de liquidez do mercado. A provisão para o imposto de renda é constituída à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida do adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é constituída sobre o lucro tributável, antes do imposto de renda, considerando à alíquota de 9%. Foram constituídas Para mitigar esse risco, possuímos registrado em nosso ativo, contas a receber de ações preferenciais resgatáveis com prazos de vencimentos escalonados para permitir a liquidação adequada dos passivos assumidos perante terceiros, inclusive as referidas ações fazem parte das garantias oferecidas na emissão provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. Nas operações de captação de recursos, através da emissão de títulos e valores mobiliários, as despesas associadas são registradas como redutoras do das debêntures pela Companhia. passivo e apropriadas ao resultado de acordo com o prazo da operação. Gestão de risco de crédito

Risco de mercado A Companhia está exposta ao comportamento de alguns fatores de risco de mercado, que podem impactar seu fluxo de caixa, como o risco de mudanças no preço de ações, em razão de investimentos mantidos como disponíveis para venda e risco de taxa de juros devida a debêntures emitidas atreladas às taxas variáreis. A avaliação do potencial de impacto é feita periodicamente para apoiar o processo de decisão, suportar a estratégia de crescimento da Companhia e monitorar a volatilidade dos fluxos de caixa futuros.

V - Apuração do Resultado É apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos Risco operacional A gestão de risco operacional, que a BRADESPAR utiliza para gerir a incerteza relacionada à eventual inadequação ou deficiência de processos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento. internos, pessoas, sistemas e eventos externos, se faz com a mitigação desse risco através da criação de controles e da melhoria constante dos VI - Lucro por Ação controles já existentes. O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuído aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações em circulação (total de ações menos as ações em tesouraria). Não há fatores de diluição do lucro. 7) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 31 de dezembro 4) ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS Controladora Consolidado A apresentação das demonstrações contábeis em conformidade com os princípios de reconhecimento e mensuração pelos padrões de contabilidade emitidos pelo CPC e IASB, requer que a Administração da Companhia formule julgamentos, estimativas e pressupostos que poderão afetar o valor dos 2011 2010 2011 2010 ativos e passivos apresentados. Disponibilidades em moeda nacional ............................................... 5 11 788 841 Essas estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada período e nas ações que se planeja realizar, sendo permanentemente revistas Fundos de investimento financeiro ................................................... 250.463 156.974 263.195 172.688 com base nas informações disponíveis. Alterações nos fatos e circunstâncias podem conduzir a revisão das estimativas, pelo que os resultados reais futuros Total ................................................................................................. 250.468 156.985 263.983 173.529 poderão divergir das estimativas. As estimativas e os pressupostos significativos utilizados pela Administração da Companhia estão assim apresentados: 8) RECEBÍVEIS DE AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS Em 2008, a BRADESPAR subscreveu 23.724.193 ações preferenciais resgatáveis classe “C” emitidas pela VALEPAR, com as seguintes características: Classificação e avaliação dos ativos financeiros A classificação dos ativos financeiros é baseada na intenção da Administração, na data da aquisição dos títulos, em manter ou negociar tais títulos. O a) Não terão direito a voto nas assembleias gerais da VALEPAR, exceto nas hipóteses previstas em lei; b) Fazem jus a dividendos fixos cumulativos a serem pagos semestralmente, desde 2009, correspondentes a uma taxa prefixada de 16% a.a.; tratamento contábil dos títulos que possuímos depende de nossa classificação. Estimamos o valor justo utilizando preços cotados de mercado, quando disponíveis. Observamos que o valor pode ser afetado pelo volume de ações c) São resgatáveis semestralmente entre 5 de maio de 2011 e 5 de novembro de 2015; e negociadas e pode, também, não refletir os “prêmios de controle” resultantes dos acordos de ações com acionistas. Entretanto, a Administração acredita d) Não serão conversíveis em qualquer outra espécie ou classe de ação de emissão da Valepar. que os preços cotados de mercado são os melhores indicadores do valor justo. Na determinação do valor justo, quando os preços cotados de mercado Em 2009, a BRADESPAR vendeu para sua controlada indireta BRUMADO, 7.587.000 ações preferenciais resgatáveis classe “C”, permanecendo com não estão disponíveis, há o julgamento da Administração, já que os modelos são dependentes de nosso julgamento com relação a que peso atribuir aos 16.137.193 ações. diferentes fatores e à qualidade das informações que recebemos. O julgamento deve determinar, inclusive, se um decréscimo no valor justo abaixo do custo Em 2011, a BRADESPAR recebeu da VALEPAR o montante de R$ 209.097, relativo ao resgate de 3.605.128 ações preferenciais. A BRADESPAR e sua atualizado de um título disponível para venda não é temporário, de maneira a exigir que seja possível reconhecer uma desvalorização do custo atualizado e controlada indireta BRUMADO possuem 20.119.065 ações preferenciais resgatáveis classe “C”. que possamos refletir a redução como despesa. Na avaliação, se uma desvalorização não é temporária, a Administração decide qual período histórico deve Em 31 de dezembro de 2011, as ações preferenciais resgatáveis em poder da BRADESPAR e sua controlada indireta BRUMADO montam a R$ 1.166.819 ser considerado e quão severa uma perda pode ser reconhecida. (31 de dezembro de 2010 e 1º de janeiro de 2010 - R$ 1.375.916), sendo que R$ 166.824 (31 de dezembro de 2010 - R$ 209.097) registradas no Ativo Esses métodos de avaliação podem levar a Companhia a resultados diferentes, caso os modelos utilizados ou as suposições e estimativas forem inexatos. Circulante e R$ 999.995 (31 de dezembro de 2010 - R$ 1.166.819 e 1º de janeiro de 2010 - R$ 1.375.916) no Ativo não Circulante. Imposto de renda e contribuição social Os juros a receber das ações preferenciais resgatáveis da BRADESPAR e sua controlada indireta BRUMADO montam a R$ 29.930 (31 de dezembro A avaliação está relacionada à análise de nossos ativos e passivos fiscais diferidos e imposto de renda e contribuição social a pagar. Em geral, nossa de 2010 - R$ 35.293 e 1º de janeiro de 2010 - R$ 34.462). avaliação exige que nós estimemos os valores futuros dos ativos fiscais diferidos e imposto de renda e contribuição social a pagar. A avaliação da possibilidade de que um ativo fiscal diferido possa ser realizado é subjetiva e envolve avaliações e suposições que são incertas em sua origem. A realização 9) INVESTIMENTOS dos ativos fiscais diferidos está sujeita à alterações nas alíquotas fiscais futuras e ao desenvolvimento de nossas estratégias de planejamento tributário. a) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na conta de Resultado de Equivalência As avaliações e suposições podem se alterar no decorrer do tempo como resultado de acontecimentos ou circunstâncias imprevistas, modificando o nosso Patrimonial e corresponderam, na Controladora, no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a R$ 2.071.854 (2010 - R$ 1.701.683); e no Consolidado R$ 1.947.329 (2010 - R$ 1.575.536). julgamento ao determinar o valor de nossas obrigações fiscais. b) As participações societárias diretas, avaliadas pelo método de equivalência patrimonial da BRADESPAR são demonstradas a seguir:

Empresas

Capital Social

Resultado Líquido Ajustado

Resultado Ajustado

Quantidade de Ações Possuídas (em mil) ON

Quantidade de Cotas Possuídas (em mil)

Participação no Capital Social %

31.12.2011

Total dos Investimentos 31.12.2010

01.01.2010

Ajuste Decorrente de Avaliação (1) 2011 2010

ANTARES (4)......................................................................................

322.700

1.244.031

124.525

-

322.700

100,000

1.244.031

1.060.022

969.072

124.525

126.147

VALEPAR (2) (3) (4) ...........................................................................

7.258.855

43.467.108

11.164.596

275.966

-

17,442

7.581.533

5.674.268

4.343.383

1.947.329

1.575.536

8.825.564

6.734.290

5.312.455

2.071.854

1.701.683

Total ...................................................................................................

(1) Considera os resultados apurados pelas companhias incluindo variações patrimoniais das investidas não decorrentes de resultado, bem como os ajustes por equalização de práticas contábeis, quando aplicável; (2) Controlada de Controle Compartilhado; (3) O patrimônio líquido ajustado contempla o montante de R$ 700.656, relativos à ajuste ao critério contábil da CONTROLADORA, referente ao prazo de amortização de ágios provenientes de expectativa de resultado futuro, cuja amortização deixou de ser efetuada a partir do exercício de 2009, conforme disposto pelo CPC 13; e (4) A empresa teve suas informações referentes a 31 de dezembro de 2011 revisadas pelos mesmos auditores independentes da BRADESPAR. c) Composição dos investimentos do Consolidado Ajuste Decorrente Total dos Investimentos de Avaliação (1) Empresa 31.12.2011 31.12.2010 01.01.2010 2011 2010 - VALEPAR........................................................................................ 7.515.114 5.961.948 4.522.706 1.947.329 1.575.536 - VALEPAR - ajuste reflexo (2).......................................................... 66.419 (287.680) (179.323) Total Geral ....................................................................................... 7.581.533 5.674.268 4.343.383 1.947.329 1.575.536 (1) Considera os resultados apurados pelas companhias, incluindo variações patrimoniais das investidas não decorrentes de resultado, bem como os ajustes por equalização de práticas contábeis, quando aplicável; e (2) Ajustes de avaliação patrimonial, conforme Lei nº 11.638/07 e CPCs 2 e 8, que são registrados em contrapartida ao patrimônio líquido. 10) DEBÊNTURES A PAGAR Em 2009, a BRADESPAR efetuou a segunda emissão pública de 800.000 debêntures não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), totalizando R$ 800.000, sendo duas séries: (i) na primeira foram alocadas 140.000 debêntures, com vencimento em 361 dias; e (ii) na segunda foram alocadas 660.000 debêntures, com vencimento em 721 dias a contar da data de emissão. Os juros da primeira série foram correspondentes a 105,0% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, base 252 dias úteis, calculados pro-rata temporis desde a data de emissão até o final do período de capitalização e foram pagos junto com o principal em 2010, no montante de R$ 152.873 e os juros da segunda série corresponderam a 108,0% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, base 252 dias úteis, calculados pro-rata temporis desde a data de emissão até o final do período de capitalização e foram pagos junto com o principal em 2011, no montante de R$ 807.481. Em 2011, a BRADESPAR efetuou a terceira emissão pública de 80.000 debêntures não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando R$ 800.000, sendo duas séries: (i) na primeira série foram alocadas 29.000 debêntures, com vencimento em 366 dias a contar da data da emissão, ou seja, no dia 4 de julho de 2012; e (ii) na segunda série foram alocadas 51.000 debêntures, com vencimento em 731 dias a contar da data de emissão, ou seja, no dia 4 de julho de 2013. As debêntures da primeira série farão jus a juros remuneratórios correspondentes a 103,8% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI “over extra grupo” - Depósitos Interfinanceiros de um dia, calculadas e divulgadas pela CETIP, base 252 dias úteis, expressa na forma percentual ao ano (“Taxa DI”), incidentes sobre o valor nominal unitário das debêntures. As debêntures da segunda série farão jus a juros remuneratórios correspondentes a 105,5% da Taxa DI, incidentes sobre o valor nominal unitário das debêntures, ambas calculadas desde a data de emissão até o final do período de capitalização, pro-rata temporis. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo atualizado monta a R$ 846.918. 11) PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS a) Ativos Contingentes Não foram reconhecidos contabilmente ativos contingentes, porém existem processos cuja perspectiva de êxito é provável, sendo os principais: COFINS - R$ 9.374 (2010 - R$ 8.960): Pleiteia a restituição ou compensação da COFINS, recolhida nos termos da Lei nº 9.718/98, no período de janeiro a outubro de 2001, naquilo que exceder ao que seria devido sobre o faturamento; e Programa de Integração Social (PIS) - R$ 2.031 (2010 - R$ 1.941): Pleiteia a restituição ou compensação do PIS, recolhido nos termos da Lei nº 9.718/98, no período de janeiro a outubro de 2001, naquilo que exceder ao que seria devido nos termos da Lei Complementar nº 7/70 (PIS Repique) ou, quando menos, naquilo que exceder ao que seria devido sobre o faturamento. b) Provisões classificadas como perdas prováveis e Obrigações Legais As empresas que compõem o CONSOLIDADO são parte em processos judiciais de natureza fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades. Na constituição das provisões, a Administração leva em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e o posicionamento dos tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável. A Administração da BRADESPAR entende que a provisão constituída é suficiente para atender perdas decorrentes dos respectivos processos. O passivo relacionado à obrigação legal em discussão judicial é mantido até o ganho definitivo da ação, representado por decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos, ou a sua prescrição. I - Provisões A BRADESPAR, por força do Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda de Ações representativas do capital social da Bradesplan Participações Ltda. (BRADESPLAN), celebrado com o Banco Bradesco S.A. (BRADESCO) em maio de 2006, é responsável por processos judiciais tributários (PIS e COFINS) da ex-controlada BRADESPLAN, sendo constituída provisão fiscal no montante de R$ 49.774, tendo sido revertidos R$ 21.960, em função da decisão favorável transitada em julgado sobre processo da COFINS. Em 31 de dezembro de 2011, o valor atualizado era de R$ 35.941 (2010 - R$ 35.285). II - Obrigações Legais A BRADESPAR vem discutindo judicialmente a legalidade e constitucionalidade de alguns tributos e contribuições, os quais estão totalmente provisionados, não obstante as boas chances de êxito a médio e longo prazos, de acordo com a opinião dos seus assessores jurídicos. As principais questões são: PIS e COFINS - R$ 168.550 (2010 - R$ 112.209): Pleiteia a não inclusão, nas bases de cálculos do PIS e da COFINS, dos juros sobre o capital próprio recebidos das investidas, por terem tais valores natureza jurídica de dividendos, cujos valores não sofrem tributação por tais exações; e COFINS - R$ 10.098 (2010 - R$ 9.609): Pleiteia calcular e recolher a COFINS, a partir de novembro de 2001 a janeiro de 2004, sobre o efetivo faturamento, cujo conceito consta do artigo 2º da Lei Complementar nº 70/91, afastando-se assim a inconstitucional ampliação da base de cálculo pretendida pelo parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98. III - Movimentação das Provisões e Obrigações Legais

Saldo no início do exercício ................................................................................................................. Constituições líquidas de reversões ........................................................................................................ Atualização monetária ............................................................................................................................. Saldo no final do exercício ...................................................................................................................

Em 31 de dezembro Controladora e Consolidado 2011 2010 158.541 120.953 41.026 28.150 15.066 9.438 214.633 158.541

c) Passivos Contingentes classificados como perdas possíveis A BRADESPAR mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que figura como “autora” ou “ré” e, amparada na opinião dos seus assessores jurídicos, classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Neste contexto, os processos contingentes avaliados como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente, sendo apenas divulgados em notas explicativas às demonstrações contábeis. A BRADESPAR é parte de um Procedimento Arbitral instaurado por iniciativa da Elétron S.A. (ELÉTRON) contra a Companhia e a Litel Participações S.A. (LITEL), no qual a ELÉTRON pede o reconhecimento de seu direito de (i) adquirir uma determinada quantidade de ações da VALEPAR, que não poderá exceder a 37.825.097 ações ordinárias; e (ii) ser indenizada por eventuais perdas e danos. Em 3 de outubro de 2011, o Tribunal Arbitral, com base na sentença parcial anterior, decidiu, por maioria, que a BRADESPAR e a LITEL estão obrigadas a: (i) proceder à venda de ações da VALEPAR à ELÉTRON, pelo valor de R$ 632 milhões, que deverá ser corrigido pela UFIR-RJ, entre 12 de junho de 2007 e a data do efetivo pagamento; e (ii) recompor os dividendos e os juros sobre o capital próprio, distribuídos pela VALEPAR, a partir de 12 de junho de 2007, cujo montante, em 31 de dezembro de 2011, correspondia a aproximadamente R$ 133 milhões, já corrigido pelo CDI. O pedido de indenização por perdas e danos foi rejeitado pelo Tribunal Arbitral. A Companhia ingressou com ação nulatória da sentença arbitral na comarca do Rio de Janeiro e considera que o valor da perda possível que poderia afetar suas demonstrações contábeis não deve ultrapassar a 2% de seu Patrimônio Líquido em 31 de dezembro de 2011. A ANTARES, controlada direta da BRADESPAR, foi autuada pela Receita Federal do Brasil, por ser sucessora de parcela cindida da VBC Participações S.A. (VBC), relativamente à compensação nesta empresa de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa de contribuição social sobre o lucro líquido, quando de sua cisão total e, consequente, extinção, em montante superior à trava de 30% imposta pelos artigos 42 e 58 da Lei nº 8.981/95. O montante dessas autuações a valor de 31 dezembro de 2011 é de R$ 127.994 para o imposto de renda e de R$ 45.784 para a contribuição social sobre o lucro líquido (2010 R$ 121.787 para o imposto de Renda e de R$ 43.564 para a contribuição social sobre o lucro líquido). 12) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do capital social em quantidade de ações O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal. Em 31 de dezembro 2011 2010 Ordinárias................................................................................................................................................ 122.523.049 122.523.049 Preferenciais............................................................................................................................................ 227.024.896 227.024.896 Total ........................................................................................................................................................ 349.547.945 349.547.945 Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 28 de abril de 2011 deliberou-se aumentar o capital social, no valor de R$ 220.000, elevando-o de R$ 3.000.000 para R$ 3.220.000, mediante a capitalização do saldo da conta “Reservas de Lucros - Estatutária”, sem emissão de ações. b) Juros sobre o capital próprio e/ou dividendos As ações preferenciais não possuem direito a voto, mas conferem a seus detentores todos os direitos e vantagens das ações ordinárias, além da prioridade assegurada pelo estatuto social no reembolso do capital e adicional de 10% (dez por cento) de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos, conforme disposto no inciso II do parágrafo 1º do Artigo 17 da Lei nº 6.404/76, com a nova redação dada pela Lei nº 10.303/01. Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendos que, somados, correspondam, no mínimo, a 30% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei societária. O cálculo dos juros sobre o capital próprio e dividendos propostos, relativos ao exercício de 2011, está demonstrado a seguir: R$ % (1) Lucro líquido do exercício........................................................................................................................ 2.023.552 (-) Reserva legal ...................................................................................................................................... (101.178) Base de cálculo ajustada...................................................................................................................... 1.922.374 Juros sobre o capital próprio pagos ........................................................................................................ 253.000 Juros sobre o capital próprio complementares provisionados ................................................................ 65.000 Imposto de renda na fonte relativo aos juros sobre o capital próprio ...................................................... (47.700) Juros sobre o capital próprio (líquido) .............................................................................................. 270.300 Dividendos pagos .................................................................................................................................... 1.800 Dividendos complementares provisionados ............................................................................................ 342.070 Juros sobre o capital próprio (líquido) e dividendos acumulados em 2011.................................... 614.170 31,95 Juros sobre o capital próprio (líquido) e dividendos acumulados em 2010.................................... 535.690 31,95 (1) Percentual dos juros sobre o capital próprio/dividendos aplicado sobre a base de cálculo ajustada. Buscando o aprimoramento das práticas de Governança Corporativa, com o objetivo de conferir maior previsibilidade à remuneração dos acionistas, a BRADESPAR passou a adotar, a partir de 2006, Política Indicativa de Remuneração Anual Mínima, a ser distribuída na forma de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio, com base nas perspectivas para o fluxo de caixa da Companhia, conforme segue: • A Diretoria da Companhia anuncia até o último dia útil do mês de fevereiro de cada ano, proposta a ser encaminhada ao Conselho de Administração para pagamento de remuneração mínima aos acionistas, estipulada em US$ (dólar norte-americano), em duas parcelas semestrais, até o dia 15 dos meses de maio e novembro; • Os valores aprovados são convertidos em moeda corrente nacional, pela cotação do dólar de venda (Ptax-opção 5), divulgado pelo Banco Central do Brasil, do dia útil anterior ao da realização das reuniões do Conselho de Administração, que tiverem deliberado sobre as declarações e pagamentos das referidas remunerações; e • A Diretoria poderá ainda, propor ao Conselho de Administração, fundamentada em análise da evolução do fluxo de caixa da Companhia, a declaração e pagamento de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio adicionais à remuneração mínima que vier a ser anunciada. Em 13 de maio de 2011, a BRADESPAR pagou aos seus acionistas, a 1ª parcela da Remuneração Anual aos Acionistas, no valor de US$ 204,139, superior à parcela mínima de US$ 150,000, conforme segue: • Juros sobre o Capital Próprio, no valor de R$ 65.600, sendo o valor bruto por ação ordinária de R$ 0,176225449 (R$ 0,149791632 líquido do imposto de renda na fonte) e por ação preferencial de R$ 0,193847994 (R$ 0,164770795 líquido do imposto de renda na fonte); e • Dividendos, no valor de R$ 255.000, sendo R$ 0,685022706 por ação ordinária e R$ 0,753524977 por ação preferencial. continua...


DIÁRIO DO COMÉRCIO

12

quarta-feira, 21 de março de 2012

...continuação

Bradespar S.A. CNPJ 03.847.461/0001-92 São Paulo - SP

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em milhares de reais, exceto quando de outra forma mencionado Em 14 de novembro de 2011, a BRADESPAR pagou aos seus acionistas, a 2ª parcela da Remuneração Anual aos Acionistas, no valor de US$ 150,000, conforme segue: • Juros sobre o Capital Próprio no valor de R$ 253.000, sendo R$ 0,679649979 (R$ 0,577702482 líquido do imposto de renda na fonte) por ação ordinária e R$ 0,747614978 (R$ 0,635472731 líquido do imposto de renda na fonte) por ação preferencial; e • Dividendos no valor de R$ 1.800, sendo R$ 0,004835454 por ação ordinária e R$ 0,005319001 por ação preferencial. c) Ações em Tesouraria A BRADESPAR possui programa de aquisição de ações de própria emissão para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento. A Diretoria da Companhia está autorizada, pelo prazo de seis meses, a adquirir até 1.500.000 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 500.000 ordinárias e 1.000.000 preferenciais. As autorizações são renovadas semestralmente pelo Conselho de Administração.

a) Ativos Financeiros Os principais instrumentos financeiros ativos registrados em contas patrimoniais referem-se ao valor do principal e juros das ações preferenciais resgatáveis possuídas, direta e indiretamente, na VALEPAR e aos investimentos indiretos na CPFL. As ações preferenciais resgatáveis são avaliadas pelo custo amortizado, conforme nota 8 e os investimentos na CPFL são classificados em ativos financeiros disponíveis para venda a valor de mercado, com contrapartida no patrimônio líquido. A BRADESPAR e suas controladas não possuíam operações com instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2011 e 2010.

Conselho e da Diretoria, conforme determina o Estatuto Social; e • A verba destinada a custear Planos de Previdência Complementar aberta dos Administradores, dentro do Plano de Previdência destinado aos Administradores da BRADESPAR. Para 2011, foi determinado o valor máximo de R$ 3.500 para remuneração dos Administradores e de R$ 2.500 para custear planos de previdência complementar de contribuição definida.

20) INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE AS CONTROLADAS DE CONTROLE COMPARTILHADO A BRADESPAR adotou o Pronunciamento Técnico CPC 19 (R1), optando pela utilização do método da equivalência patrimonial. Caso a BRADESPAR optasse pela consolidação proporcional, os efeitos seriam proporcionais às respectivas participações nas controladas de controle compartilhado. Os valores mencionados a seguir são os divulgados pelas empresas VALEPAR e VALE, não representando a parcela proporcional da BRADESPAR.

Qualidade do crédito dos ativos financeiros A qualidade do crédito dos ativos financeiros, que não estão vencidos, como também não tem evidências de perdas, pode ser avaliada mediante referência às classificações externas de crédito (se houver) ou às informações históricas sobre os índices de inadimplência de contrapartes. Nenhum dos ativos financeiros, totalmente adimplentes, foi renegociado no último exercício e nenhum dos valores registrados em contas a receber está vencido ou tem 13) TRIBUTOS A COMPENSAR OU A RECUPERAR E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS evidências de perdas. I - CONTROLADORA a) Os impostos a compensar e a recuperar referem-se, basicamente, a imposto de renda e contribuição social de exercícios anteriores e de imposto de b) Passivos Financeiros Demonstramos a seguir, os passivos financeiros não derivativos, por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial renda retido na fonte sobre aplicações financeiras e juros sobre o capital próprio recebidos, no montante de R$ 98.858 (2010 - R$ 91.656). até a data contratual do vencimento. Os valores divulgados são os fluxos de caixa não descontados contratados. b) Demonstração do cálculo dos encargos com Imposto de Renda e Contribuição Social Controladora e Consolidado Exercícios findos em 31 de dezembro Menos de Entre um Imposto de Renda e Contribuição Social 2011 2010 um ano e dois anos Total Resultado antes dos tributos (Imposto de Renda e Contribuição Social)....................................... 2.074.153 1.759.806 Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente .... (705.212) (598.334) Em 31 de dezembro de 2011 Debêntures a pagar....................................................................................................... 306.882 540.036 846.918 Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: Em 31 de dezembro de 2010 Participações em controladas, tributadas nas empresas correspondentes ............................................ 704.430 578.572 760.530 760.530 Despesas e provisões indedutíveis, líquidas de receitas não tributáveis................................................ (9.388) (8.720) Debêntures a pagar....................................................................................................... Juros sobre o capital próprio (recebidos e a receber) ............................................................................. (105.542) (38.138) c) Análise de Sensibilidade Juros sobre o capital próprio (pagos) ...................................................................................................... 108.324 86.836 Em cumprimento à Instrução CVM nº 475/08, apresentamos a seguir a sensibilidade das posições sujeitas às oscilações de preços ou taxas de mercado: Créditos tributários não ativados ............................................................................................................. (43.237) (20.216) Cenários Outros valores ......................................................................................................................................... 24 31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 2010 Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ (50.601) Fatores de Riscos Definição 1 2 3 1 2 3 c) Créditos Tributários Taxa de Juros em Reais .......... Exposições sujeitas às variações Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, os créditos tributários foram baixados, visto não ter expectativa de lucro tributável para os próximos de taxas de juros prefixadas períodos. Em 31 de dezembro de 2010, referiam-se a prejuízos fiscais de R$ 24.682, base negativa de contribuição social de R$ 9.552 e a diferenças e cupom de taxas de juros (14) (3.628) (7.152) (14) (3.932) (7.743) temporárias de R$ 768. Os créditos tributários não ativados em 31 de dezembro de 2011, totalizavam R$ 491.412 (2010 - R$ 448.328). Total ........................................ (14) (3.628) (7.152) (14) (3.932) (7.743) II - CONSOLIDADO As análises de sensibilidade foram efetuadas a partir dos cenários elaborados para as respectivas datas, sempre considerando as informações de mercado a) Os impostos a compensar e a recuperar referem-se, basicamente, a imposto de renda e contribuição social de exercícios anteriores e de imposto na época e cenários que afetariam negativamente nossas posições. retido na fonte sobre aplicações financeiras e juros sobre o capital próprio recebidos, no montante de R$ 112.305 (2010 - R$ 112.240). Cenário 1: Com base nas informações de mercado (BM&FBovespa, Anbima, etc.) foram aplica dos choques de 1 ponto base para taxa de juros e 1% de b) Demonstração do cálculo dos encargos com Imposto de Renda e Contribuição Social: variação para preços. Por exemplo: no cenário aplicado sobre as posições de 30.12.2011 a taxa prefixada de 1 ano aplicada foi de 10,06% a.a. Exercícios findos em 31 de dezembro Cenário 2: Foram determinados choques de 25% com base no mercado. Por exemplo: no cenário aplicado sobre as posições de 30.12.2011 a taxa Imposto de Renda e Contribuição Social 2011 2010 prefixada de 1 ano aplicada foi de 12,56% a.a. Os cenários para os demais fatores de risco também representaram choque de 25% nas Resultado antes dos tributos (Imposto de Renda e Contribuição Social)....................................... 2.087.022 1.785.598 respectivas curvas ou preços. Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente .... (709.587) (607.103) Cenário 3: Foram determinados choques de 50% com base no mercado. Por exemplo: no cenário aplicado sobre as posições de 30.12.2011 a taxa Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos: prefixada de 1 ano aplicada foi de 15,07% a.a. Os cenários para os demais fatores de risco também representaram choque de 50% nas Participações em controladas, tributadas nas empresas correspondentes ............................................ 662.092 535.682 respectivas curvas ou preços. Despesas e provisões indedutíveis, líquidas de receitas não tributáveis................................................ (13.243) (12.561) Juros sobre o capital próprio/dividendos (recebidos e a receber)........................................................... (67.957) (8.744) 17) ESTIMATIVA DO VALOR JUSTO Juros sobre o capital próprio (pagos) ...................................................................................................... 108.324 86.836 Créditos tributários não ativados ............................................................................................................. (43.170) (20.085) Pressupõe-se que o valor justo dos saldos de caixa e equivalentes de caixa, recebíveis de ações preferenciais resgatáveis e outras obrigações, estejam compatíveis com seus valores contábeis. A BRADESPAR aplica CPC 40 (IFRS 7) para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo Outros valores ......................................................................................................................................... 71 183 Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ (63.470) (25.792) valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: Nível 1: Preços cotados em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos. Ativos e passivos de Nível 1 incluem, fundos de investimento financeiro e c) Créditos Tributários ativo financeiro disponível para venda, que são negociados em um mercado ativo. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, os créditos tributários foram baixados, visto não ter expectativa de lucro tributável para os próximos períodos. Em 31 de dezembro de 2010, referiam-se a prejuízos fiscais de R$ 24.682, base negativa de contribuição social de R$ 9.552 e a diferenças Nível 2: Dados observáveis que não os preços de Nível 1, tais como preços cotados para ativos ou passivos similares; preços cotados em mercados não ativos; ou outros dados que são observáveis no mercado ou que possam ser confirmados por dados observáveis de mercado para substancialmente temporárias de R$ 768. Os créditos tributários não ativados em 31 de dezembro de 2011, totalizavam R$ 530.047 (2010 - R$ 487.031). todo o prazo dos ativos ou passivos. Os ativos e passivos de Nível 2 incluem recebíveis de ações preferenciais resgatáveis e debêntures, incluindo 14) RESULTADO FINANCEIRO as respectivas valorizações. Exercícios findos em 31 de dezembro Nível 3: Dados não observáveis que são suportados por pouca ou nenhuma atividade de mercado e que sejam significativos ao valor justo dos ativos e Controladora Consolidado passivos. Os ativos e passivos de Nível 3 geralmente, incluem instrumentos financeiros cujo valor é determinado usando modelos de precificação, 2011 2010 2011 2010 metodologias de fluxo de caixa descontado, ou técnicas similares, assim como instrumentos para os quais a determinação do valor justo requer Receita de aplicações financeiras .................................................... 16.689 16.985 19.381 21.540 julgamento ou estimativa significativos da Administração. Variação no valor justo e juros sobre debêntures ............................ (93.833) (79.714) (93.833) (79.714) As tabelas a seguir apresentam os ativos e passivos mensurados pelo valor justo: Outros............................................................................................... (6.334) (3.887) (6.226) (3.127) Em 31 de dezembro de 2011 Total ................................................................................................. (83.478) (66.616) (80.678) (61.301) Consolidado Valor contábil Nível 1 Nível 2 Total (*) 15) PARTES RELACIONADAS Ativos Financeiros I - Os principais saldos e transações entre a BRADESPAR e suas controladas podem ser demonstrados como segue: Ativo financeiro disponível para venda ............................................ 1.315.098 1.315.098 1.315.098 a) BRADESPAR Total dos Ativos ............................................................................. 1.315.098 1.315.098 1.315.098 Em 31 de dezembro Passivos Financeiros Ativo/(passivo) Receitas/(despesas) Debêntures a pagar......................................................................... 846.918 846.918 846.918 2011 2010 2011 2010 Total dos Passivos ........................................................................ 846.918 846.918 846.918 Dividendos de ações resgatáveis e juros sobre o capital próprio: Em 31 de dezembro de 2010 - ANTARES....................................................................................... 686 Consolidado - VALEPAR........................................................................................ 288.030 94.902 537.328 304.992 Valor contábil Nível 1 Nível 2 Total (*) Ações resgatáveis - VALEPAR........................................................................................ 729.773 935.870 Ativos Financeiros Ativo financeiro disponível para venda ............................................ 1.041.161 1.041.161 1.041.161 b) ANTARES Total dos Ativos ............................................................................. 1.041.161 1.041.161 1.041.161 Em 31 de dezembro Passivos Financeiros Ativo/(passivo) Receitas/(despesas) Debêntures a pagar......................................................................... 760.530 760.530 760.530 2011 2010 2011 2010 Total dos Passivos ........................................................................ 760.530 760.530 760.530 Dividendos de ações resgatáveis e juros sobre o capital próprio: (*) Não possuímos quaisquer ativos ou passivos para o Nível 3. - BRADESPAR.................................................................................. (686) c) BRUMADO 18) OUTRAS INFORMAÇÕES Em 31 de dezembro a) Valores a Receber, na CONTROLADORA, no montante de R$ 269.554 (31 de dezembro de 2010 - R$ 71.822) e no CONSOLIDADO, no montante de Ativo/(passivo) Receitas/(despesas) R$ 269.559 (2010 - R$ 71.140) referem-se, substancialmente, a juros sobre o capital próprio a receber da VALEPAR; 2011 2010 2011 2010 b) Outras Obrigações, na CONTROLADORA e no CONSOLIDADO referem-se, substancialmente, às frações de ações do grupamento deliberado na AGE Dividendos de ações resgatáveis: de 30 de abril de 2004, que foram vendidas em leilão na BM&FBovespa, em 14 de julho de 2004, sendo que os valores foram creditados ou colocados à - VALEPAR........................................................................................ 11.287 11.287 73.680 79.370 disposição dos acionistas, cujos valores montam a R$ 25.614 (2010 - R$ 25.676); Ações resgatáveis c) Dividendos de Investimentos, referem-se a dividendos recebidos da CPFL, no montante de R$ 64.801 (2010 - R$ 75.167); e - VALEPAR........................................................................................ 440.046 440.046 d) Despesas Gerais e Administrativas, na CONTROLADORA, referem-se a Despesas de Pessoal, no montante de R$ 6.566 (2010 - R$ 4.784) e Outras d) VALEPAR Despesas Gerais e Administrativas, no montante de R$ 9.323 (2010 - R$ 10.850). No CONSOLIDADO, referem-se a Despesas de Pessoal, no montante de Em 31 de dezembro R$ 6.566 (2010 - R$ 4.784) e Outras Despesas Gerais e Administrativas, no montante de R$ 9.581 (2010 - R$ 11.458). Ativo/(passivo) Receitas/(despesas) 19) EVENTOS SUBSEQUENTES 2011 2010 2011 2010 a) Em reunião do Conselho de Administração de 27 de janeiro de 2012, deliberou-se a renovação do programa de aquisição de ações de própria emissão Dividendos de ações resgatáveis e juros sobre o capital próprio: - BRADESPAR.................................................................................. (288.030) (94.902) (537.328) (304.992) para permanência em tesouraria e, posterior, alienação ou cancelamento, mantendo as mesmas quantidades, sem redução do capital social e autorizou-se - BRUMADO ..................................................................................... (11.287) (11.287) (73.680) (79.370) que a Diretoria da Companhia adquira até 1.500.000 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 500.000 ordinárias e 1.000.000 preferenciais, pelo prazo de seis meses; e Ações resgatáveis b) Em 28 de fevereiro de 2012, a BRADESPAR anunciou a proposta para pagamento de remuneração mínima de US$ 320 milhões aos acionistas para 2012, - BRADESPAR.................................................................................. (729.773) (935.870) correspondente a US$ 0.859636337 por ação ordinária e US$ 0.945599971 por ação preferencial. O pagamento será feito em duas parcelas semestrais - BRUMADO ..................................................................................... (440.046) (440.046) equivalentes a US$ 160 milhões cada, nos dias 15 de maio e 14 de novembro de 2012, convertidas em moeda corrente nacional pela cotação do dólar de II - Remuneração do pessoal-chave da Administração venda (Ptax-opção 5), divulgada pelo Banco Central do Brasil, do dia útil anterior ao da realização das reuniões do Conselho de Administração, previstas Anualmente na Assembleia Geral Ordinária são fixados: • O montante global anual da remuneração dos Administradores, que é definido em reunião do Conselho de Administração, aos membros do próprio para os dias 26 de abril e 31 de outubro de 2012.

Benefícios de curto prazo a administradores 2011 Proventos................................................................................................................................................. Contribuição ao INSS .............................................................................................................................. Total ........................................................................................................................................................

3.264 653 3.917

Em 31 de dezembro 2010 2.443 488 2.931

20.1) SUMÁRIO DOS BALANÇOS PATRIMONIAIS E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DAS CONTROLADAS DE CONTROLE COMPARTILHADO Apresentamos a seguir, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado das principais empresas Controladas de Controle Compartilhado, direta e indiretamente, pela BRADESPAR, conforme divulgado pelas empresas: BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO VALE 2011 2010

VALEPAR 2011

2010 Ativo Circulante ......................................................................................... 42.095.216 54.268.731 754.510 2.698.964 Em 31 de dezembro Não Circulante - Realizável a Longo Prazo...................................... 10.913.071 8.088.196 1.411.348 249.036 2011 2010 Não Circulante - Investimentos......................................................... 10.917.110 3.944.565 51.564.506 39.908.578 Planos de previdência complementar de contribuição definida............................................................... 2.466 1.837 Não Circulante - Intangível ............................................................... 19.752.321 18.273.788 A BRADESPAR não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações para seu pessoal-chave da Não Circulante - Imobilizado ............................................................ 158.105.394 130.086.834 Administração. Total ................................................................................................. 241.783.112 214.662.114 53.730.364 42.856.578 Outras informações Passivo e Patrimônio Líquido Circulante ......................................................................................... 22.225.074 31.384.171 3.178.209 2.227.843 Participação acionária Não Circulante.................................................................................. 72.867.671 66.951.081 6.384.514 7.395.869 Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria possuem em conjunto a seguinte participação acionária na BRADESPAR: Patrimônio Líquido............................................................................ 146.690.367 116.326.862 44.167.641 33.232.866 Em 31 de dezembro Total ................................................................................................. 241.783.112 214.662.114 53.730.364 42.856.578 2011 2010 Participação - Direta e Indireta ......................................................... 5,94% 5,81% 17,44% 17,44% Ações Ordinárias ..................................................................................................................................... 0,6934% 0,6879% Ações Preferenciais................................................................................................................................. 0,5661% 0,5444% DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Total de Ações ....................................................................................................................................... 0,6107% 0,5947% VALE VALEPAR 2011 2010 2011 2010 16) INSTRUMENTOS FINANCEIROS Receita de Vendas, Líquida............................................................ 103.195.407 83.225.006 A classificação dos Instrumentos Financeiros é demonstrada a seguir: Custo dos Produtos Vendidos e Serviços Prestados ....................... (40.488.870) (33.756.067) Em 31 de dezembro de 2011 Lucro Bruto ..................................................................................... 62.706.537 49.468.939 Controladora Consolidado Receitas (Despesas) Operacionais .................................................. (9.567.586) (8.978.903) (304.691) (158.052) EmprésEmprésResultado Financeiro Líquido........................................................... (6.622.546) (2.762.529) (1.220.126) (1.315.478) timos e Disponíveis timos e Disponíveis Resultado de Equivalência Patrimonial ............................................ (51.527) (48.080) 12.691.790 9.954.038 recebíveis para venda Total recebíveis para venda Total Resultado antes da Tributação sobre o Lucro ............................. 46.464.878 37.679.427 11.166.973 8.480.508 Ativos Financeiros Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................... (9.064.654) (7.035.459) (2.502) Caixa e equivalentes de caixa................................. 250.468 250.468 263.983 263.983 Resultado das Operações Descontinuadas ..................................... (222.276) Recebíveis de ações preferenciais resgatáveis ...... 745.416 745.416 1.196.749 1.196.749 Lucro Líquido.................................................................................. 37.400.224 30.421.692 11.164.471 8.480.508 Ativo financeiro disponível para venda .................... 1.315.098 1.315.098 Lucro Líquido Atribuído aos Acionistas da Controladora ................. 37.813.723 30.070.051 11.164.471 8.480.508 Total dos Ativos ..................................................... 995.884 995.884 1.460.732 1.315.098 2.775.830 Lucro Líquido Atribuído aos Acionistas não Controladores.............. (413.499) 351.641 Controladora Consolidado A VALE é uma sociedade por ações de capital aberto e, por consequência, arquiva suas informações trimestrais junto à Comissão de Valores Mobiliários. Valor Valor Desta forma, informações detalhadas sobre essa Companhia em 31 de dezembro de 2011 e 2010, podem ser obtidas diretamente junto à CVM, através do justo por justo por site www.cvm.gov.br. Custo meio do Custo meio do amortizado resultado Total amortizado resultado Total ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO Passivos Financeiros Debêntures a pagar................................................. 846.918 846.918 846.918 846.918 Outras obrigações ................................................... 26.302 26.302 26.302 26.302 Conselho de Administração Diretoria Total dos Passivos ................................................ 26.302 846.918 873.220 26.302 846.918 873.220 Diretor-Presidente Presidente Em 31 de dezembro de 2010 João Moisés de Oliveira Lázaro de Mello Brandão Controladora Consolidado Diretor EmprésEmprésRenato da Cruz Gomes timos e Disponíveis timos e Disponíveis Vice-Presidente recebíveis para venda Total recebíveis para venda Total Antônio Bornia Ativos Financeiros Conselho Fiscal Caixa e equivalentes de caixa................................. 156.985 156.985 173.529 173.529 Membros Efetivos Recebíveis de ações preferenciais resgatáveis ...... 959.876 959.876 1.411.209 1.411.209 Ativo financeiro disponível para venda .................... 1.041.161 1.041.161 Ariovaldo Pereira Mário da Silveira Teixeira Júnior Total dos Ativos ..................................................... 1.116.861 1.116.861 1.584.738 1.041.161 2.625.899 João Batista de Moraes João Aguiar Alvarez Olidio Aralde Junior Controladora Consolidado Denise Aguiar Alvarez Valor Valor Suplentes Luiz Carlos Trabuco Cappi justo por justo por Marlos Francisco de Souza Araújo Carlos Alberto Rodrigues Guilherme Custo meio do Custo meio do Paulo Ricardo Satyro Bianchini amortizado resultado Total amortizado resultado Total Sergio Nonato Rodrigues Milton Matsumoto Passivos Financeiros Debêntures a pagar................................................. 760.530 760.530 760.530 760.530 Cid de Oliveira Guimarães Outras obrigações ................................................... 26.833 26.833 26.833 26.833 Contador - CRC 1SP218369/O-0 Total dos Passivos ................................................ 26.833 760.530 787.363 26.833 760.530 787.363 Benefícios pós-emprego

PARECER DO CONSELHO FISCAL Os infra-assinados, membros do Conselho Fiscal da Bradespar S.A., no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, tendo examinado o Relatório Independentes, apresentado sem ressalvas, são de opinião que as citadas peças, examinadas à luz das práticas contábeis adotadas no Brasil, refletem da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, em conformidade com os adequadamente a situação patrimonial e financeira da Sociedade, opinando por sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária dos acionistas. Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, e à vista do Relatório de Revisão da PricewaterhouseCoopers Auditores São Paulo, SP, 15 de março de 2012. Ariovaldo Pereira

João Batista de Moraes

Sérgio Nonato Rodrigues

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Aos Administradores e Acionistas da Bradespar S.A. Examinamos as demonstrações contábeis individuais da Bradespar S.A. (a “Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Examinamos também as demonstrações contábeis consolidadas da Bradespar S.A. e suas controladas (“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.

Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Bradespar S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e dessas demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.

Ênfase Conforme descrito na Nota 2, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Bradespar S.A., essas práticas diferem das IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, uma vez que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.

Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Bradespar S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Examinamos também as demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. São Paulo, 15 de março de 2012 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5

Luís Carlos Matias Ramos Contador CRC 1SP171564/O-1


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 21 de março de 2012

13 PERDULÁRIA UE vai congelar ativos de Asma, mulher do líder sírio, Bashar al-Assad.

nternacional

ESTADOS UNIDOS Mitt Romney ganha primárias republicanas de Illinois, diz CNN.

Reuters

Ronaldo Schemidt/AFP

UM GRANDE SUSTO

U

Policial iraquiano inspeciona local de ataque na cidade de Hilla

Explosões sem fim no Iraque Atentados atingem pelo menos 12 cidades, matando 52 pessoas.

U

ma série de atentados aparentemente coordenados no Iraque deixou ontem 52 mortos e 250 feridos, em uma onda de violência que coincide com o nono aniversário da invasão do país e que ocorre a apenas uma semana da realização da cúpula de líderes da Liga Árabe na capital Bagdá. Pelo menos um ataque foi reivindicado pelo ramo iraquiano da Al-Qaeda, o Estado Islâmico do Iraque. Trata-se do dia mais sangrento do Iraque em quase um mês, e o alcance das explosões em mais de uma dúzia de cidades mostrou uma aparente determinação dos insurgentes de provar que o governo não pode manter o país seguro antes da cúpula. Autoridades iraquianas anunciaram reforço da segurança e disseram que a reunião árabe está mantida. O atentado mais letal ocorreu no santuário xiita de Kerbala, 100 quilômetros a sudoeste de Bagdá. Dois carrosbomba explodiram em uma movimentada área comercial, matando 13 pessoas e deixando outras 50 feridas. "A intenção desses ataques é... abalar a confiança do povo no governo", disse o integrante do conselho provincial Hussein Shadhan al-Aboudi. "Parece que os terroristas que-

rem abortar a reunião da Liga Árabe em Bagdá." Na capital iraquiana, uma explosão ocorreu ao lado do Ministério das Relações Exteriores. Houve ataques em outras áreas de Bagdá, inclusive no bairro rico de Mansur. Explosões também atingiram Baiji, Baquba, Kirkuk, Mosul, Faluja, Hilla, numa lista com ao menos 12 cidades. Os ataques surgem três meses após a retirada das tropas norte-americanas que estavam no país desde a invasão que varreu do poder Saddam Hussein – ontem, essa guerra completou nove anos. Washington condenou os ataques e disse que as forças iraquianas são capazes de garantir a segurança no país. Brasil - Os atentados surgem duas semanas após a reabertura da representação brasileira em Bagdá, sob comando do embaixador Anuar Nahes. Apesar de as relações nunca terem sido cortadas, o Brasil não tinha embaixador no Iraque desde a Primeira Guerra do Golfo, em 1991. Uma das primeiras tarefas é organizar uma reunião da Comissão Mista Brasil e Iraque. Ainda não há dados precisos sobre o número de brasileiros no país, mas esse levantamento está sendo feito pelo governo. (Agências)

Um assassino atrás de fama Philippe Huguen/AFP

O

atirador que matou quatro pessoas em uma escola judaica de Toulouse, no sul da França, provavelmente filmou o ataque, informou o ministro do Interior da França, Claude Guéant, ontem. Isso convenceu as autoridades de que estão procurando um assassino cruel que planeja meticulosamente seus ataques. Além do rabino e das três crianças judias mortas na segunda-feira, o atirador é suspeito de ter matado três soldados de origem muçulmana em ataques anteriores. Todas as vítimas receberam tiros à queimaroupa na cabeça. O procurador-chefe de Paris, François Molins, responsável pela investigação desde que o crime foi classificado como terrorismo, admitiu o temor de um novo golpe do assassino, que até agora agiu em uma média de um homicídio a cada quatro dias. "Estamos diante de um indivíduo extremamente determinado, com muito sangue frio e com alvos extremamente definidos", afirmou. "Ele sa-

m forte terremoto de 7,4 graus de magnitude, segundo o Serviço Geológico dos EUA, atingiu as regiões centro e sul do México ontem, levando pânico à população. Pelo menos 500 casas ou imóveis ficaram destruídos ou danificados. Até a noite de ontem, não havia relatos de mortes, mas sete pessoas ficaram feridas. Na Cidade do México, os prédios balançaram e os serviços de luz e telefone foram interrompidos. O tremor mais forte foi seguido, alguns minutos depois, por um abalo secundário de 5,1 graus na escala Richter. O terremoto também foi sentido no Estado de Chiapas, no sul mexicano, e na Guatemala. O epicentro foi detectado às 15h02 (hora de Brasília) em uma área situada a 25 quilômetros de Ometepec, no Estado de Guerrero. O abalo ocorreu a apenas 17,5 quilômetros de profundidade. (Agências)

Uma ponte caiu sobre um ônibus na Cidade do México, após terremoto de 7,4 graus de magnitude.

Serel Participações em Imóveis S.A. CNPJ 72.712.201/0001-22 Sede: Av. Paulista, 1.450, 8º andar, Bela Vista, SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações São Paulo, SP, 15 de fevereiro de 2012. Contábeis da Serel Participações em Imóveis S.A., relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas das Notas Explicativas. Diretoria BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Reais mil ATIVO

2011

CIRCULANTE ................................................................................................ Caixa e Equivalentes de Caixa....................................................................... Tributos a Compensar ou a Recuperar........................................................... Dividendos a Receber .................................................................................... NÃO CIRCULANTE ....................................................................................... Investimentos (Nota 4) .................................................................................

2010

39.366 609 19 38.738 453.312 453.312

TOTAL ............................................................................................................

492.678

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

38.346 657 9 37.680 343.038 343.038

381.384

2011

CIRCULANTE ................................................................................................ Impostos e Contribuições a Recolher............................................................. Dividendos a Pagar ........................................................................................ Outras Obrigações.......................................................................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................. Capital Social: - De Domiciliados no País........................................................................... Reservas de Capital. ...................................................................................... Reservas de Lucros........................................................................................ TOTAL ............................................................................................................

2010

161.956 161.923 33 330.722

160.894 1 160.866 27 220.490

111.000 219.722 492.678

53.778 29.654 137.058 381.384

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Reais mil

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil Exercícios findos em 31 de dezembro

Eventos

2011

Saldos em 31.12.2009.....

2010

Capital

Reservas

Reservas de lucros

Social

de Capital

Legal

Lucros

Estatutária Acumulados

53.778

29.654

10.368

36.411

-

-

-

4.558

85.721

91.145 (90.279)

Totais 130.211

RECEITAS OPERACIONAIS .........................................................................

111.400

91.243

Resultado de Equivalência Patrimonial ..........................................................

111.332

91.180

Receitas Financeiras Líquidas .......................................................................

68

63

DESPESAS OPERACIONAIS .......................................................................

111

108

Lucro Líquido do Exercício .................... Destinações: - Reservas... - Dividendos Propostos ..

-

-

-

-

(866)

(866)

Despesas Gerais e Administrativas................................................................

111

108

Saldos em 31.12.2010.....

53.778

29.654

14.926

122.132

-

220.490

RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO .......................

111.289

91.135

Aumento de Capital .......... Lucro Líquido do Exercício .................... Destinações: - Reservas... - Dividendos Propostos ..

57.222

(29.654)

-

(27.568)

-

-

-

-

5.564

104.668

111.289 (110.232)

111.289 -

-

-

-

-

(1.057)

(1.057)

Saldos em 31.12.2011.....

111.000

-

20.490

199.232

-

330.722

IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.....................................

-

10

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO................................................................

111.289

91.145

Número de ações ...........................................................................................

14.441.696

14.441.696

Lucro Líquido por lote de mil ações em R$ ....................................................

7.706,09

6.311,24

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em Reais mil

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Reais mil

Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 2010 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ..........

111.289

91.135

Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos: ........................................

(111.332)

(91.184)

Resultado de Equivalência Patrimonial ........................................................

(111.332)

(91.180)

Juros, Variações Monetárias e Cambiais, Líquidas ......................................

-

(4)

Prejuízo Ajustado .........................................................................................

(43)

(49)

(Aumento)/Redução em Outros Créditos .....................................................

(10)

111

(Aumento)/Redução em Outras Obrigações ................................................

5

8

Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ..........................................

-

(3)

Caixa Líquido Proveniente/(Utilizado) nas Atividades Operacionais ......

(48)

67

Aumento/(Redução) Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa ..............

(48)

67

Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Período ........................................

657

590

Caixa e Equivalentes de Caixa - Fim do Período ...........................................

609

657

Aumento/(Redução) Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa ..............

(48)

67

Descrição 1 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS.................................... Serviços de Terceiros ............................ 2 - VALOR ADICIONADO BRUTO ............. 3 - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 4 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE ........... 5 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA.......................... Resultado de Equivalência Patrimonial . Receitas Financeiras............................. 6 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR ...................................... 7 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO TOTAL ........................... Impostos, Taxas e Contribuições ...... Federais................................................. Remuneração de Capitais Próprios... Dividendos............................................. Lucros Retidos ......................................

2011

Exercícios findos em 31 de dezembro % 2010

91.145 -

%

(71) (71) (71) -

-

(70) (70) (70) -

-

(71)

-

(70)

-

111.400 111.332 68

100,0 99,9 0,1

91.243 91.180 63

100,0 99,9 0,1

111.329

100,0

91.173

100,0

111.329 40 40 111.289 1.057 110.232

100,0 100,0 1,0 99,0

91.173 28 28 91.145 866 90.279

100,0 100,0 1,0 99,0

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Reais mil

Modelo da câmera do atirador be que está sendo caçado e pode atacar novamente." O ministro do Interior francês disse que o atirador pode ter filmado a matança na escola – ele levava uma câmera pendurada no pescoço, segundo as imagens dos circuitos de segurança no local. O fato de as vítimas serem de minorias étnicas ou religiosas – judeus no caso da escola; muçulmanos de origem africana ou caribenha, no caso dos militares – fez com que fosse levantada a teoria de que o suspeito seja um neonazista. Ontem, os corpos das vítimas da escola foram transportados para Israel, onde serão enterrados segundo a tradição judaica. (Agências)

1) CONTEXTO OPERACIONAL A Serel Participações em Imóveis S.A. tem por objetivo a aquisição de imóveis para renda, não prestando quaisquer serviços a terceiros, podendo aplicar suas disponibilidades no mercado financeiro e em ações ou cotas de outras empresas, de qualquer ramo. A Companhia poderá adquirir bens móveis e imóveis para uso próprio. A Serel Participações em Imóveis S.A. é parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos e suas demonstrações contábeis devem ser entendidas neste contexto. A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pela Diretoria em 15 de fevereiro de 2012.

para Venda - que não se enquadrem como para negociação nem como mantidos até o vencimento, são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do Patrimônio Líquido, deduzido dos efeitos tributários; e iii) Ativos Financeiros Mantidos até o vencimento - adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento, são avaliados pelos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. e) Imposto de Renda e Contribuição Social A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com 2) RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a as respectivas legislações vigentes. seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado 4) INVESTIMENTO EM CONTROLADA de outra forma. Representado pela participação de 92,734% na Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi no montante 2.1) Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir a mensuração dos ativos ao seu valor justo, quando aplicável. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis.

de R$ 453.312, é avaliado pelo método de equivalência patrimonial e quando aplicável acrescido/deduzido de ágio/deságio a amortizar e de provisão para perdas. Para efeito do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a realizar entre a Companhia e suas controladas e equiparadas são eliminados na medida da participação da Companhia; perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a transação forneça evidências de perda permanente (impairment) do ativo transferido. Quando necessário, as práticas contábeis da controlada são alteradas para garantir consistência com as práticas adotadas pela Companhia.

3) PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) Moeda Funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua (“moeda funcional”). As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua moeda de apresentação. b) Apuração do resultado O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério “pro-rata” dia. c) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidade em moeda nacional em fundos de investimentos, cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. d) Ativos Financeiros i) Ativos Financeiros para Negociação - adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; ii) Ativos Financeiros Disponíveis

5) PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social está dividido em 14.441.696 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal. Conforme disposição estatutária, estão assegurados aos acionistas dividendos que correspondam, no mínimo, a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei Societária. 6) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) As transações com partes relacionadas são efetuadas em condições e taxas compatíveis com as médias praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações. b) Remuneração do pessoal-chave da Administração: Os Administradores não percebem qualquer remuneração pelos cargos que ocupam nos Órgãos da Companhia. 7) GERENCIAMENTO DE RISCOS A estrutura de gerenciamento de riscos permite que os riscos sejam efetivamente identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados de modo integrado, envolvendo a Alta Administração, quando necessário. 8) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A Companhia em 31 de dezembro de 2011 e 2010, não possuía operações com Instrumentos Financeiros Derivativos; b) Devido às características da Companhia não há componentes de outros resultados abrangentes.

A DIRETORIA Daniel José Liberati - Contador - CRC 1SP178435/O-6


DIÁRIO DO COMÉRCIO

14

c

quarta-feira, 21 de março de 2012 Paul Miller/EFE

idades

Alvará condicionado deverá mudar e beneficiar comércio

ITAMARATY PROTESTOU Itamaraty informou que o governo brasileiro "deplora a notícia da morte" de Roberto Laudísio Curti. Ele foi morto pela polícia de Sydney sob suspeita de ter fugido após furtar um pacote de bolachas.

Prefeitura estuda a possibilidade de mudar as regras do chamado alvará condicionado de funcionamento. Uma delas é ampliar o prazo para a solicitação do documento. O prazo, que expira em junho, pode ser estendido por mais seis meses. Além disso, a metragem dos imóveis beneficiados pode ser maior.

Fotos: Paulo Pampolin/Hype

Ivan Ventura

P

assados exatos três meses da publicação do decreto que criou o chamado alvará de funcionamento condicionado, a Prefeitura de São Paulo já analisa a possibilidade de promover duas grandes mudanças na lei - uma delas relativa ao comércio instalado em edifícios do Centro. A possibilidade de uma revisão de alguns pontos da lei foi colocada ontem pelo supervisor de uso e ocupação do solo da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Alfonso Orlandi Neto, após a primeira reunião do ano do Conselho de Política Urbana (CPU), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O encontro contou com a presença do secretário municipal de Subprefeituras, Ronaldo Camargo, e foi presidido pelo presidente da ACSP, Rogério Amato. Em linhas gerais, o alvará condicionado desvincula a atividade comercial do imóvel onde ele está estabelecido e ainda concede um prazo de dois anos (prorrogáveis por mais dois anos) para que

Alfonso Orlandi Neto (à esquerda) e Antonio Carlos Pela: alvará condicionado foi um avanço para o comércio o dono do estabelecimento comercial ou de serviço regularize a situação do prédio junto à Prefeitura. A concessão desse documento, imprescindível para a atividade empresarial, é válida apenas para as atividades consideradas de baixo risco, como farmácias, padarias e lanchonetes, entre outros. Estes estabelecimentos correspondem a quase 70% dos

comércios e serviços da capital paulista. Além disso, o alvará somente será concedido para imóveis que não excedam a metragem limite de 1.500 metros quadrados. Locais acima deste tamanho não podem pedir o alvará condicionado. O prazo para realizar o pedido do alvará condicionado se encerra no dia 19 de junho e, até o momento, o prazo não

será prorrogado. Pelo texto da lei, a Prefeitura concederia um prazo de seis meses, a partir da publicação do decreto que regulamentou a lei, o que ocorreu no dia 20 de dezembro do ano passado. Desde então, o prazo está correndo para todos os comerciantes de São Paulo e já se foram três meses. Para piorar, a emissão do documento pela internet só entrou no ar há

uma semana e os números ainda são tímidos: em uma semana na internet foram emitidos apenas 40 alvarás condicionado. Restam ainda outros três meses para entrar com o pedido do documento. "É pouco. Defendo uma concessão de prazo maior para o comércio da cidade. Vamos pedir a Câmara que conceda um novo prazo para o pedido, possivelmente mais seis meses. É preciso divulgar o alvará e o sistema eletrônico para o comércio da cidade", disse Orlandi Neto. Outra mudança defendida por Orlandi é o aumento da metragem dos imóveis atingidos pela lei do alvará condicionado. A lei, hoje, só autoriza o alvará condicionado para comerciantes ou donos de estabelecimentos de serviços instalados em imóveis com até 1.500 m². Burocracia – Acima dessa metragem, o proprietário deverá recorrer ao procedimento convencional da Prefeitura mais demorado e burocrático. Na prática, por exemplo, o limite de 1.500 metros quadrados impede que grande parte dos donos de comércios ou serviços instalados no Centro Velho obtenham a licença de funciona-

mento condicionada. Isso ocorre porque muitos desses estabelecimentos estão localizados em edifícios antigos e com metragem superior ao limite previsto pela lei que concede o benefício. “Em pouco mais de uma semana, a secretaria conseguiu emitir 91 Licenças de Funcionamento Condicionado. Este número mostra que o trabalho dos técnicos da Secretaria estão no caminho certo. Tudo o que for para melhorar será sempre estudado e implantado a medida que os técnicos considerarem necessário e possível”, disse o secretário Ronaldo Camargo. O vice-presidente da ACSP e coordenador da CPU, Antonio Carlos Pela, defendeu as mudanças pontuais na legislação. "O alvará condicionado foi um avanço para o comércio de São Paulo e uma antiga reivindicação da Associação Comercial. Mas precisa avançar. Esperamos uma extensão do prazo e um aumento da metragem do imóvel para que outros comerciantes sejam beneficiados. Além disso, num segundo momento, é preciso rever o código de obras e suas exigências e o Plano Diretor", afirmou Pela.

Paul Miller/EFE

Elas são loiras, bonitas, elegantes e sequestradoras Fotos Reprodução

A

Polícia Civil divulgou ontem imagens da ação de uma quadrilha que fazia sequestros relâmpagos nas zonas sul e oeste de São Paulo. O grupo, formado principalmente por mulheres, usava o cartão de crédito das vítimas para fazer compras e saques. Carina Geremias Vendramini, 25, foi presa no dia 9 sob suspeita de compor a "gangue das loiras". Ela nega participação nos crimes. As outras cinco mulheres e Wagner de Oliveira Gonçalves, 36, membros da quadrilha, são considerados foragidos. No vídeo, Priscila Amaral, 32, compra eletrônicos em uma loja do Shopping Ibirapuera com o cartão de uma vítima. Segundo Alberto Pereira Matheus Júnior, titular da 3ª Delegacia Antissequestro do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), as vítimas geralmente eram de classe média e chamavam a atenção por ostentar objetos de valor, como um carro importado ou roupas e acessórios de grife. Vítimas loiras – Além da ostentação, eles escolhiam vítimas loiras para que, caso as criminosas precisassem apresentar documentos de

Policial australiano examina o local onde o brasileiro Roberto Laudísio Curti foi morto em Sydney

Estudante brasileiro disse que estava sendo ameaçado Carina Geremias Vendramini: suspeita de integrar gangue identidade nas lojas, elas pudessem passar pela dona do cartão. Durante suas ações, a quadrilha usava personagens do cinema para se identificar durante os crimes, entre eles "Bonnie" e "Clyde". "Mas eles não viram o filme até o final", disse o delegado, ontem, se referindo à cena em que os criminosos são presos. Ma-

theus disse que a polícia se surpreendeu com a organização e a ousadia do grupo. Formada por um homem e seis mulheres, a gangue começou praticando furtos a condomínios. Desde 2008 atuava com sequestros-relâmpagos. Compras – Nas imagens divulgadas ontem pela polícia, Priscila Amaral faz as compras na loja e paga no balcão, enquanto a vítima estava em seu próprio carro em poder de Gonçalves e uma comparsa, circulando pela cidade. Após as compras e ainda com as sacolas nas mãos, Priscila sacou dinheiro em um caixa eletrônico e vai embora sem que a ação cause desconfiança nos seguranças do banco. Após Priscila terminar, a vítima foi liberada na região onde foi sequestrada. Priscila, além de Silmara Lan, Franciely dos Santos, Vanessa Geremias Vendramini e Monique Awoka são consideradas foragidas pela polícia, assim como Priscila Miranda em imagem divulgada ontem pela polícia paulista Gonçalves. (Folhapress)

O

estudante brasileiro Roberto Laudísio Curti, 21, falou com a família por telefone antes de ser morto pela polícia australiana em Sydney, no domingo. A conversa foi rápida e ele disse apenas que estava sendo ameaçado, sem revelar detalhes. Sem conseguir falar com ele novamente, a família ficou sabendo de sua morte horas depois. A irmã mais nova e um tio de Curti chegaram ontem ao país para acompanhar as providências sobre o caso. Ele foi morto na região central de Sydney após receber choques de policiais. O jornal "Sydney Morning Herald" afirma que a autópsia no corpo do brasileiro foi concluída ontem, mas o resultado ainda não foi divulgado. Ele deve revelar a causa da morte e se o brasileiro havia consumido alguma substância que possa ter contribuído em sua morte. "Nós ainda estamos tentando entender a perda súbita e inesperada do nosso amado Roberto. Ele era um jovem muito amado pela família e por seus vários amigos, tanto na Austrália quanto no Brasil, e tinha um futuro

promissor pela frente. Nós vamos sentir sua falta imensamente'', disse a família em nota ao jornal. Curti era de São Paulo e havia trancado matrícula no curso de administração na PUC para viajar. Na Austrália, estudava inglês e morava com sua irmã mais velha, casada com um australiano. Perseguição – As circunstâncias da morte ainda não estão claras e a comunidade brasileira em Sydney cobra respostas. Segundo amigos, o brasileiro foi visto pela última vez na noite de sábado na rua King. "Sabemos que ele estava em uma balada com os amigos e se separou por algum motivo, uma provável briga", disse uma parente que pediu anonimato. A polícia australiana diz que houve um assalto a uma loja de conveniência na mesma rua por volta das 5h30 um pacote de biscoitos foi levado. Policiais foram chamados e chegaram ao local em poucos minutos, mas o ladrão já havia fugido. Segundo a familiar, o rapaz entrou na loja pedindo ajuda. "Se ele entrou se sentindo ameaçado, por que roubaria um pacote de bola-

chas?", questiona. Segundo a polícia, uma guarnição de seis agentes fez buscas pela região e localizou um suspeito na rua Pitt, distante cerca de três quarteirões da loja. O suspeito fugiu da abordagem, ainda conforme a polícia. Os policiais o perseguiram e, durante um confronto, dispararam uma arma de choque elétrico e usaram spray de pimenta. Segundo o relato de uma testemunha da ação ao "Sydney Morning Herald", mesmo depois de caído ele tentou se livrar e foi atingido pelo menos mais três vezes com a arma de choque, do modelo Taser. Ele não tinha nada nas mãos quando a polícia o avistou, disse. A ação da polícia foi filmada por uma câmera de segurança de um café da rua e exibida na TV australiana. A família questiona a ação da polícia. "Por que dar diversos disparos em alguém imobilizado? Como policiais treinados não conseguiriam conter um garotão?" A testemunha disse que o rapaz pediu socorro quando recebeu os choques, até desmaiar. (Folhapress)


quarta-feira, 21 de março de 2012

3 A Síndrome

DIÁRIO DO COMÉRCIO

º

15

Fotos: Divulgação

setor

de Down sob um novo olhar O Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado hoje, quer mostrar que a independência é o melhor caminho para quem vive com alguma limitação. Na atualidade, os portadores da síndrome estudam, trabalham, casam e ensinam a importância da inclusão. Kelly Ferreira

O

dia 8 de dezembro será uma data muito especial para a auxiliar administrativa Ilka Farrath Fornazier, de 33 anos. Ela realizará um grande sonho ao se casar com Arthur, de 27 anos. A jovem se prepara par ao casamento enquanto o estudante Murilo Freitas, de 11 anos, divide o seu tempo entres os estudos, a prática de atletismo e os desfiles de moda infantil para a marca Spiro Giro. O que eles tem em comum? A alegria de viver e a independência que cada vez mais faz parte da vida dos portadores de síndrome de Down. "Já está tudo pronto para o meu casamento. Igreja, bufê, e DJ. O vestido já escolhi, mas não posso contar como é. Será uma festança. Sei que muita coisa vai mudar na minha vida, vou ter mais responsabilidade com a casa, com o Arthur. Mas não vou deixar de trabalhar", explicou a desinibida Ilka, que trabalho há oito anos em um laboratório de análises clínicas. Apesar de ser filha única, a mãe de Ilka, Yolanda, sempre a incentivou e permitiu que fizesse de tudo na vida. "Ela já estudou teclado, violino, trabalha e é muito independente. Faz tudo sozinha. Acho ótimo

ela ser assim. Quando ela nasceu todo mundo dizia que seria um vegetal. Hoje ela mostra o potencial que tem. O ideal é não super proteger, se não eles não evoluem", disse. Na passarela – Independência também é a palavra chave na vida de Murilo, que já foi até desfilar em Portugal. "Fui privilegiada em ter o Murilo em uma época onde criar um filho com Síndrome de Down é mais fácil do que era antigamente, quando muitas famílias nem permitiam que eles saíssem de casa", Leonilda Freitas, mãe de Murilo. Ela está escrevendo um livro sobre a vida do filho e a sua dedicação a ele e aos portadores da Síndrome de Down. "A independência são os pais que dão. Nunca tiramos o direito dele de fazer as coisas, mesmo dentro de suas limitações. É um prazer ser a mãe dele", afirmou Ilka e Murilo são apenas dois exemplos de que o mundo está mudando para as pessoas com Síndrome de Down. Na opinião da coordenadora do Programa de Defesa e Garantia de Direitos da Apae de São Paulo, Marilena Ardori, as famílias e a sociedade mudaram a forma de enxergar o portador de Down. "O foco passou a ser nas habilidades e não nas dificuldades que eles tem. É claro que ainda há preconceitos, por ignorância das pessoas. Mas ho-

je com estímulos pedagógicos, de fisioterapia e fonoaudiologia," disse. Segundo ela, Os tabus estão sendo quebrados e os obstáculos vencidos. "Antes discutíamos se eles sobreviveriam até a adolescência. Hoje discutimos a vida adulta e o casamento deles", disse. A síndrome de Down é uma ocorrência cromossômica natural e universal, que sempre fez parte da humanidad e , a p a r ecendo em todos os gêneros, etnias e classes sociais. Afeta um em cada 800 nascidos vivos, embora haja variações consideráveis em todo o mundo. A Síndrome de Down geralmente provoca diferentes graus de deficiência intelectual e física e problemas médicos associados. I nt er na c io na l - Para comemorar tantas mudanças no comportamento da sociedade e na vida dos portadores, foi instituído o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado hoje na conferência Construindo o nosso futuro, que acontece na sede da ONU (Organizações das Nações Uni-

Murilo, de 11 anos, estuda, pratica atletismo e faz desfiles de moda. Há alguns anos eles nem sairiam casa, hoje estão nos palcos. das), em Nova Iorque. A data foi escolhida pela Down Syndrome International, em alusão aos três cromossomos no par de número 21 (21/3), que causam a síndrome. Na comemoração, oito jovens com Síndrome de Down representantes da Austrália, Brasil, Peru, Estados Unidos e Espanha farão palestras na conferência. Esta será a primeira vez que portadores de Down terão a oportunidade de falar de si mesmos em um evento tão grandioso. O Brasil estará muito bem

representado por quatro jovens da Associação Carpe Diem, de São Paulo, que foram convidados para fazer o lançamento do livro, de sua autoria, Mude o seu falar que eu mudo o meu ouvir, um guia de acessibilidade na comunicação para pessoas com deficiência intelectual. O livro terá versões em português e em inglês. No Brasil - As comemorações da data no Brasil já estão acontecendo. O Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural estará, até o dia 25, no Museu da Imagem e do Som (MIS), com a

exposição Uma Visão Inclusiva. A visitação é gratuita e vai das 12h às 21h. "Esta data é muito importante para nós do instituto, pois é quando temos maior visibilidade e podemos convidar todos para abraçar a nossa causa”, diz Wolf Vel Kos Trambuch, presidente do Instituto Olga Kos. Na Assembléia Legislativa de São Paulo, o Instituto Olga Kos, irá levar a exposição Pintou a Síndrome do Respeito, até o dia 31. Mais informações sobre a programação no site www.institutoolgakos.org.br.

Paulo Pampolin/Hype

Sei que muita coisa vai mudar na minha vida. Mas não vou deixar de trabalhar. ILKA FARRATH FORNAZIER, 33 ANOS, QUE SE CASA EM 8 DE DEZEMBRO

Ariel (de braços abertos), Rita e Breno no filme Colegas, que deve estrear no segundo semestre. O filme tem 60 pessoas com Síndrome de Down.

'Colegas' leva sonhos para a tela

V

Ilka com a mãe, Yolanda, que fez de tudo para que a filha se tornasse independente. A jovem já fez teclado, violino e há oito anos trabalha fora.

er as coisas simples da vida de forma poética, pelo olhar de três personagens com Síndrome de Down. Este é o enredo do filme brasileiro Colegas, rodado no Brasil e na Argentina. Dirigido por Marcelo Galvão, o filme é o primeiro longa metragem nacional protagonizado por três atores com Síndrome de Down: Ariel Goldenberg, Rita Pokk e Breno Viola. O lançamento em salas de cinema está previsto para o segundo semestre. Ariel, Rita e Breno contracenam com grandes nomes, como os atores Lima Duarte, Leonardo Miggiorin, Juliana Didone, Daniela

Valente e Nill Marcondes. Outros 60 jovens com Síndrome de Down participam do elenco de apoio. "Fizemos muitos ensaios para decorar o texto e atuar bem. A gente também aprendeu muito, treinando com os atores mais experientes", disse Breno Viola, o primeiro judoca faixa preta das Américas com Síndrome de Down. O longa, vencedor do prêmio de melhor roteiro do Festival de Paulínia, em 2008, conta a história de três amigos apaixonados por cinema que trabalham na videoteca do instituto onde vivem. Inspirados pelo filme Thelma & Louise, eles

resolvem fugir no KarmannGhia do jardineiro (Lima Duarte) em busca de três sonhos: Stalone quer ver o mar, Aninha quer casar e Márcio precisa voar. Nesta busca, se envolvem em inúmeras aventuras, como se tudo não passasse de um maravilhoso sonho. "O filme não os mostra como excepcionais, mas sim como seres humanos, cheios de sonhos e esperanças. É um filme alto astral, para a família, com censura livre, que irá agradar a todos, independente de sexo, nacionalidade ou credo", disse Galvão. Segundo ele, a trama aborda temas universais e inerentes a todo

ser humano como sonhos, liberdade, amizade, confiança e amor, segundo. O diretor foi criado com um tio portador de Down e viu o avô se tornar um dos fundadores da primeira Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) do Brasil, no Rio de Janeiro. A expectativa do sucesso do filme é tão grande que Ariel, um dos protagonistas, criou a página no Facebook Eu vou pro Oscar. "Queremos que as pessoas embarquem na história e curtam a aventura esquecendo que os atores têm Down. Colegas é um filme para rir, se emocionar e torcer por nossos heróis", disse Marcelo Galvão.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

16 -.LOGO

BRIOCHES

quarta-feira, 21 de março de 2012

...de Maria Antonieta deram lugar ao cachorro-quente, Shakespeare abandona as dúvidas sobre ser ou não ser e se joga no futebol e Cleópatra usa o celular (para falar com Marco Antônio?). Essas são algumas das propostas de fotografias para anúncios criadas pela designer Natasha Lawes que misturam personagens do passado com objetos da modernidade. Outras de suas criações podem ser vistas no site abaixo. www.natashalawes.com

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Lavabos para crianças Os designers Romualdo Faura e Tengchuan Tey são os criadores desses lavabos divertidos para a criançada. http://bit.ly/cIwInm

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Brasil cresce no Facebook

U 100 anos do desastre do Titanic A empresa de correios do Canadá - a Canada Post lançará em 5 de abril uma série de selos para lembrar os 100 anos do desastre do Titanic.

ma pesquisa divulgada ontem pela revista Forbes aponta que o Brasil é o país cuja presença mais cresce na rede social. O aumento pode, inclusive, levar o País a assumir o segundo lugar em número de usuários na rede, ficando atrás somente dos EUA. Os dados divulgados pela revista são resultado de um le-

vantamento realizado pela empresa Socialbankers. Se o Brasil mantiver o crescimento, que foi de 20,03%, em cerca de um mês, ele ultrapassará a Indonésia e a Índia, que mostraram um crescimento percentual menor, mas têm mais usuários na rede social. O Brasil tem, atualmente, 42,2 milhões de usuários, de acordo com a Socialbankers, e

está em quarto lugar na lista. Os EUA têm 155,8 milhões de usuários na rede social, a Índia, 45 milhões e a Indonésia, 43,5 milhões. Atrás do Brasil, estão Rússia com 6,01 milhões e China com 447 mil. A China é um dos países onde o Facebook tem queda no número de usuários. Nos últimos três meses, essa queda foi de 15,11%.

Bruno Poppe/Futura Press/AE

C ELEBRIDADES

Kutcher, rumo ao espaço O ator norte-americano Ashton Kutcher, da série Two and a Half Man, foi a 500ª pessoa a comprar uma passagem para uma viagem ao espaço nas espaçonaves da Virgin Galactic. Tom Hanks e Angelina Jolie

também devem fazer a viagem, informou ontem a revista People. Kutcher pagou US$ 200 mil pelo passeio. A Virgin Galactic está testando suas espaçonaves e as viagens deverão começar em 2013.

Havelange sofre infecção bacteriana O ex-presidente da Fifa João Havelange está com um infecção bacteriana grave, informaram ontem os médicos que cuidam do ex-dirigente da entidade. Havelange, de 95 anos, está com uma um artrite séptica. "Os exames diagnosticaram uma infecção bacteriana grave (artrite séptica) comprovada através de culturas do sangue", diz o comunicado distribuído pelo médico João Mansur Filho, do hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde Havelange está internado. Ele recebeu ontem a visita do novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin. L OTERIAS Concurso 1056 da DUPLA SENA

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Primeiro sorteio 08

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Segundo sorteio 14

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DESENCALHE - O Grupamento Marítimo de Botafogo e o Ibama realizaram ontem a retirada de uma baleia que encalhou e foi encontrada morta no mar na Praia de São Conrado, próximo à encosta da Avenida Niemeyer.

G ASTRONOMIA

'Papéis 60/70' exibe trabalhos de Claudio Tozzi. Mônica Filgueiras & Eduardo Machado Galeria. Rua Bela Cintra, 1533, Jardins, tel.: 3082-5292. Grátis.

Ano Novo Iraniano

Foi comemorado ontem o Ano Novo Iraniano. O país entrou no ano 2571 da fundação do império persa e o ano 1391 do calendário islâmico. Uma sugestão para quem quer comemorar a data é conhecer ou relembrar os sabores da culinária persa é reservar um jantar com o casal

Nasrin e Claudio. Donos do restaurante Amigo do Rei, em construção em Moema, eles recebem em sua casa os gourmets que não querem esperar pela inauguração da casa. É possível reservar um jantar de quarta a sábado ou o almoço no domingo. Reservas: (11) 2528-4660 ou 7606-0535

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Concurso 2852 da QUINA 01

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17 EMBRAER A empresa teve prejuízo líquido de R$ 171,6 milhões no fim de 2011.

conomia

INDÚSTRIA Confiança do empresário chegou a 58,6 pontos em março, diz CNI.

Daniel Teixeira/AE

A confiança das famílias com renda acima de dez salários mínimos teve menor freio em março: 0,8%.

A

s famílias brasileiras ficaram menos inclinadas a irem às compras na passagem de fevereiro para março, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 3,8% no período, mas se manteve aos 135,6 pontos, considerado ainda nível propenso ao consumo. Na comparação com o mesmo mês de 2011, no entanto, houve aumento na propensão a consumir, de 0,9%, puxado pelo otimismo em relação ao mercado de trabalho. Segundo a CNC, os fatores que têm levado a um crescimento na confiança dos brasileiros – como o aumento real do salário mínimo, o emprego forte e a desaceleração da inflação – ainda não se refletiram em uma recuperação da disposição ao consumo. A queda na intenção de consumo dos brasileiros na passagem de fevereiro para março foi puxada pelas famílias de renda mais baixa, de acordo com o indicador da CNC. O ICF caiu 4,2%, para 133,6 pontos, entre os que recebem até dez salários mínimos. Já a confiança das famílias com renda acima de dez salários mínimos apresentou freio menor, de 0,8%, para o patamar de 148,7 pontos. "No

Intenção de consumo das famílias cai 3,8% Queda em março foi puxada por pessoas de renda mais baixa. Expectativa futura, porém, é positiva. início do ano, há um comprometimento maior da renda das famílias com despesas e tributos. A família com renda de até dez salários mínimos sente muito mais esse comprometimento do que a família com renda maior", expli-

cou Bruno Fernandes, economista da CNC. Todas as variáveis que compõem o ICF registraram piora em março ante fevereiro. Nesse período, a avaliação sobre o emprego atual caiu 4,2%; a perspectiva profissional re-

cuou 4,5%; a renda atual teve piora de 1,4%. O sentimento das famílias sobre compras a prazo sofreu deterioração de 2,6%; o nível de consumo atual caiu 1,1%; a perspectiva de consumo ficou 3,9% menor; e o momento para durá-

Renda continuará sustentando o crescimento econômico

A

trajetória de expansão da renda real no Brasil deverá manter-se como o único anteparo da economia, compensando os impactos negativos da fraca atividade industrial, por pelo menos mais um ano e meio ou dois, segundo analistas. Na média, eles esperam um crescimento de aproximadamente 3% da renda real neste ano e algo como 2% em 2013, o que levará a massa salarial a crescimentos de 5% e 4%, na mesma ordem. O setor industrial só voltará a dar uma contribuição mais efetiva ao crescimento econômico e ao nível de emprego entre 2013 e 2014. A lógica é que, com a renda real crescendo – aumento do mínimo e formalização do trabalho, entre outros fatores –, o consumo se manteria roHélvio Romero/AE

busto, fazendo com que o setor de serviços continue a absorver nos seus quadros o pessoal dispensado pela indústria, além da abertura de novas vagas, o que por seu turno manteria também em expansão a massa de salários. Ao mesmo tempo, a indústria escorrega na avalanche de importações e nos baixos níveis de produtividade. No ano passado, a indústria cresceu mero 0,3%, gerando 192,5 mil empregos. O setor de serviços, com uma participação de 69% do Produto interno Bruto (PIB), criou 1,2 milhão de empregos e respondeu por 70% da geração total no País em 2011. O peso do setor industrial no PIB foi de 14,6%. Na BB DTVM, o cenário básico delineado pelo economista-chefe Marcelo Gusmão Arnosti contempla uma retomada da atividade industrial a partir do segundo trimestre deste ano, podendo já chegar a taxas mais fortes nos dois últimos trimestres, em torno de 1,5% (cerca de 6% em termos anualizados) em resposta a três veto-

res: cenário externo mais forte, demanda doméstica aquecida e incentivos do governo. Isso se somaria ao processo em curso dos ajustes de estoques – conforme mostra a Sondagem Industrial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) –, entre outros fatores. Mas em cenário hipotético – no qual a indústria não se recuperasse no horizonte de um ano e meio ou dois, mas países emergentes continuassem a crescer, demandando commodities, favorecendo os termos de trocas, fortalecendo a agricultura e a indústria de extrativa mineral – Arnosti entende que o mercado de trabalho se manteria forte e sustentável. Na LCA Consultores, o economista Fábio Romão projeta crescimento de 3,2% da renda real neste ano e de 2,4% no ano que vem. A O setor de massa salarial serviços crescerá 5% criou 1,2 em 2012 e demilhão de ve mostrar exempregos pansão de em 2011, 4,8% no ano 70% do total seguinte. Em gerado 2012, explica no País Romão, a renem 2011. da crescerá menos porque o ganho real do salário mínimo também será menor, na esteira do crescimento de 2,7% do PIB em 2011, vindo de 7,5% em 2010, o que levou ao aumento de 14% do mínimo em 2012, em termos nominais em vigor desde janeiro. "O forte do crescimento da massa salarial neste ano será via renda. É por isso que a massa de renda cresce mais que a ocupação", avalia Romão. Para ele, em 2013 estas forças deverão se equilibrar, com a ocupação crescendo um pouco mais e a renda, um pouco menos. Para o economista do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) Cássio Zimmermann, o crescimento da massa de salários deverá manter-se em expansão porque a taxa de desemprego ao redor de 6% é algo que veio para ficar. "Achamos que esse é um caminho sem volta", diz o economista do banco gaúcho. Além disso, de acordo com ele, o Brasil tem um longo caminho a percorrer na direção da formalização do mercado de trabalho. (AE)

veis caiu 7,7%. Cautela – A CNC avalia que, além da cautela das famílias para retomar o consumo, o aumento na intenção de compra nos últimos meses gerou uma base de comparação forte, que ajudou a provocar a queda

no ICF de março. De acordo com Fernandes, o recuo observado em no mês, em comparação a fevereiro, indica que as famílias ainda querem consumir, "mas estão mais cautelosas, evitando euforia". Para ele, essa cautela reflete a preocupação com os gastos. "O ponto principal é o próprio nível de endividamento das famílias. Isso faz com que elas tenham mais cautela em relação ao consumo. A taxa de inadimplência vem crescendo desde o segundo semestre de 2011, mas a gente percebe que as famílias ainda têm condições de continuar gastando." Para Fernandes, a segurança no emprego é fator primordial para que, em uma perspectiva futura, as famílias continuem mantendo a intenção de consumo, principalmente em relação aos próximos meses. O economista acredita ainda que a queda de março tem caráter pontual e que o consumidor não vai demorar a retomar o apetite pelas compras, à medida que a atividade econômica mostrar sinais de reaquecimento e que aumentar o ritmo de concessões de crédito "A nossa expectativa é que a intenção de consumo das famílias ganhe mais força a partir do segundo semestre", previu Fernandes. (Agências)

L.C.Leite/LUZ

Calife: eventos são feitos no contexto de educação financeira, com palestras e entrega de cartilhas.

Saldo de crédito deve subir 15,8% em 2012 Estimativa é da Boa Vista Serviços, que também aponta alta de 10% na inadimplência. Fátima Lourenço

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saldo de crédito brasileiro deverá crescer 15,8% em 2012, ante 2011 e a inadimplência, na mesma base de comparação, cerca de 10%, estima a Boa Vista Serviços (BVS), administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Com essa performance, o cenário de endividamento não é tido como crítico, se levados em conta os indicadores de renda, de emprego e os de confiança do consumidor, considerados favoráveis ao pagamento de dívidas em atraso, comentou o economista da Boa Vista Serviços (BVS), Flávio Calife. O executivo foi um dos palestrantes da Conferência de Crédito e Cobrança (C2C) realizada em São Paulo pela FS Academy, empresa do grupo LatinNEXT, especializada em eventos para o mercado corporativo. Calife falou sobre as condições para uma relação sustentável do consumidor com o crédito. Calife lembrou que o saldo brasileiro de crédito cresceu próxi-

mo a 20% nos últimos anos, favorecido por aspectos como crédito consignado, lei das falências, estabilidade monetária e diminuição dos juros. Essa oferta crescente, a entrada de novos consumidores e o aumento da inadimplência, alertou, são desafios novos ao mercado, para melhor equacionar a relação consumidor e crédito. A despeito do alerta, ele analisou que ainda há enorme potencial de crescimento do crédito no País, quando se observa a relação crédito/Produto Interno Bruto (PIB) de outros mercados. No Brasil, acredita Calife, essa relação – de 49% no ano passado – deverá se manter acima da atividade econômica. A estimativa é que ela chegue a 53% em 2012. Sustentabilidade – O economista da BVS lembrou que a oferta crescente de crédito não é causa única para a inadimplência e destacou a importância, para as empresas, de se conhecer o perfil detalhado dos consumidores. Além da importância desse conhecimento, "com ferramentas para que a empresa tenha uma relação mais sustentável com o con-

sumidor", o executivo lembrou a relevância das ações que buscam reabilitar o inadimplente, como o projeto "Acertando Suas Contas", implementado em 2011 pela BVS, com dois grandes eventos e saldo de 16 mil renegociações de dívidas efetivadas. Para 2012, informou o economista, há pelo menos mais quatro ações do gênero já definidas. "Esses eventos são feitos no contexto de edução financeira, com palestras e entrega de cartilhas. A renegociação, mais a educação financeira, redunda em sustentabilidade do crédito", explicou Calife. Pe s q u is a – Na palestra de ontem, o executivo da BVS também apresentou uma prévia da pesquisa sobre o perfil da inadimplência, a ser divulgada no início do próximo mês. Entre os destaques, ele antecipou que a compra de bens para o lar (como móveis e eletrodomésticos) deve liderar o ranking de produtos e serviços que geraram a dívida do consumidor pessoa física. Vestuário e calçados ocupam a segunda posição, seguidos por alimentação e contração de empréstimos pessoais.


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e Desoneração pode chegar ao setor de máquinas

19 Na cidade de São Paulo, 1,7% dos contribuintes que optaram pelo modelo completo de IR fizeram doações.

conomia

Valter Campanato/ABr

Representantes da atividade, que pode ser a sexta beneficiada, se reuniram ontem com Guido Mantega.

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abricantes de máquinas e equipamentos disseram ontem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o setor tem condições de abrir 50 mil vagas de trabalho em dois anos caso o governo elimine a cobrança de tributo de 20% sobre a folha de pagamento das empresas. O setor hoje gera 265 mil empregos diretos. A informação é do vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquin a s e E q u i p a m e n t o s ( A b imaq), José Velloso, que se reuniu com Mantega em mais uma rodada de negociação sobre a desoneração da folha de pagamento.

A proposta do governo é substituir a cobrança de 20% sobre a folha pela incidência de um percentual sobre o faturamento das companhias. Os fabricantes de máquinas e equipamentos querem que ele seja de 1%. "A cobrança de 1% sobre o faturamento trará muitos benefícios porque o setor de máquinas e equipamentos vive de sazonalidade. Na forma atual, em momentos em que o faturamento é alto ou baixo, nós recolhemos a mesma tributação sobre a folha de pagamento", disse. Velloso acrescentou que isso trará muitos benefícios porque desonera as exportações e o setor exporta um terço

do que produz. O faturamento do setor foi de R$ 80 bilhões no ano passado. Mantega tem dito que, para as medidas de incentivo que o governo prepara para o segmento produtivo, o governo exigirá contrapartidas das empresas, como manutenção de emprego. Velloso disse ainda que está na expectativa de que as medidas de estímulo à indústria sejam divulgadas a partir da próxima semana. "O governo está convencido de que a competitividade precisa ser restabelecida", afirmou. Além da desoneração da folha e da cobrança de um percentual sobre o faturamento

Mantega: para as medidas de incentivo, o governo exigirá contrapartidas, como manutenção de emprego. de alguns segmentos industriais, o governo prepara outras medidas de estímulo à produção às exportações. O vice-presidente da Abimaq disse que espera também por uma redução nos juros cobrados nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele se referiu aos empréstimos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que po-

dem ter os encargos financeiros reduzidos. "O ministro Guido Mantega disse que está atento a isso e alguma coisa virá", disse. Os empréstimos do PSI possuem juros que variam entre 6,5% e 8,5% e os industriais querem que esse custo baixe para 4,5%, como o praticado em 2009. O setor de bens de capital é o sexto com o qual o Ministério da Fazenda negocia a desone-

IR pode ser convertido à causa social

Capacitação para a Copa André de Almeida

Luiz Prado/LUZ

Renato Carbonari Ibelli

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O

Imposto de Renda (IR) pode ser usado como um valioso instrumento em favor de causas sociais. Um mecanismo criado para esse fim, estabelecido pela Lei n° 12.594, de janeiro deste ano, prevê a possibilidade de as pessoas físicas destinarem – na própria declaração – até 3% do imposto devido ao fisco para o benefício de crianças e adolescentes necessitados. Essa opção é válida até 30 de abril de 2012, quando termina o prazo para acertar as contas com o Leão. O potencial dessa medida é considerado amplo pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que por intermédio do seu Conselho de Terceiro Setor vai desencadear uma campanha para estimular a população a dar uma destinação social aos 3% que simplesmente iriam para os caixas do governo federal. Para tanto, será usada a capilaridade da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), com influência em mais de 400 cidades. Não se trata de doação, mas de uma nova destinação ao imposto devido, que será direcionado ao Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Fumcad) ou para entidades e projetos específicos. O contribuinte decide

Amato, presidente da ACSP e da Facesp: oportunidade de dar a destinação que se deseja para os impostos pagos.

para quem será destinado o recurso ao fazer a declaração. "Essa é uma rara oportunidade que o cidadão tem de dar a destinação que deseja para os impostos que paga", disse Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp. Também nesse contexto, Marília de Castro, coordenadora do Conselho de Terceiro Setor da ACSP, destaca as vantagens de os contribuintes indicarem os destinatários dos recursos. "Assim é possível escolher uma entidade na qual se confia e acompanhar o que está sendo feito com os recursos destinados a ela." R eg ra – A possibilidade de destinar – na própria declaração – 3% para benefício de crianças e adolescentes está

atrelada a uma regra mais ampla. Ao longo de 2011, até 30 de dezembro daquele ano, o contribuinte que fez doações a projetos sociais, ou de apoio ao esporte e cultura, poderá abater até 6% do tributo devido na declaração de 2012, proporcionalmente ao valor doado. Caso o percentual de 6% tenha sido atingido por doações, não será possível fazer a destinação ao preencher a declaração. Caso as doações feitas em 2011 permitam dedução de 4% do imposto devido, por exemplo, é possível ao contribuinte destinar, ao elaborar a declaração do IR até o dia 30 de abril, 2% para crianças e adolescentes. Ou seja: é possível destinar a crianças e ado-

lescentes até 3% do imposto devido ao preencher a declaração, respeitando um limite global de 6%. A destinação só pode ser feita por pessoas físicas que declararem pelo modelo completo. Gioia Matilde Alba Tumbiolo, representante do Programa Nacional de Educação Fiscal da Receita Federal, disse que a lei permite ao contribuinte fazer uma espécie de controle social. "Os tributos têm sua função socioeconômica", explicou. Segundo ela, a destinação, feita de maneira deliberada pelo contribuinte, está aquém do potencial. Na cidade de São Paulo, 1,7% dos contribuintes que optaram pelo modelo completo fizeram doações.

ração da mão de obra. Já foram ouvidos os setores têxtil, de móveis, de autopeças, de fabricação de aviões e de fabricação de navios. No ano passado, o governo zerou a contribuição previdenciária para os ramos de calçados, confecções e softwares. O benefício deverá ser estendido também para móveis, têxteis, autopeças, plásticos e para a indústria aeroespacial. (Agências)

apacitar micro e pequenos empresários tendo em vista os grandes eventos internacionais que ocorrerão no País nos próximos anos. Esse é o objetivo do Integra, um programa da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O lançamento oficial do programa em São Paulo

aconteceu ontem. O programa tem a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) como parceiros. O Integra será realizado nas 12 cidades-sede da Copa de Futebol de 2014 e, além da capacitação gerencial dos empresários, serão ofertados cursos de inglês e espanhol aos participantes. O programa também visa a formalização de empreendedores pelo Programa Microempreendedor Individual (MEI).

Mediação na 'guerra dos portos'

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governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que o governo federal terá de mediar um acordo entre os estados se quiser que o Senado aprove a Resolução 72, proposta que pretende acabar com a chamada "guerra dos portos" ao estabelecer alíquota única de 4% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas. Hoje, cada estado tem a sua alíquota. "Não é fácil porque tem interesses conflitantes", afirmou. "É importante a arbitragem do governo federal para agilizar essa questão. Sou favorável à redução da alíquota interesta-

dual na entrada de importados. Não pode passar de 4%", disse Alckmin, após participar de um seminário sobre sustentabilidade promovido pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Para o governador, o fim da "guerra dos portos" vai dar melhores condições à indústria nacional. "O Brasil tem problemas de competitividade", afirmou. "Em janeiro deste ano, comparado com janeiro de 2011, o ICMS dos importados cresceu 15,8% e o ICMS da indústria caiu 0,9%. Não estamos conseguindo competir. Mesmo as indústrias que estão se instalando no País estão diminuindo o conteúdo nacional. Precisamos agir." (AE)


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e Cálculo da poupança segura Selic

O importante é que a taxa básica possa flutuar com liberdade. Altamiro Carvalho, assessor econômico da FecomercioSP

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Quanto mais os juros caem, mais a caderneta "rouba" recursos de outras aplicações, desequilibrando o mercado, alertam especialistas. Rejane Tamoto

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A taxa de juros é alta porque há distorções no mercado de crédito e na política econômica do governo. ULISSES RUIZ DE GAMBOA, ACSP Marcelo Moura/Sxc

uanto mais a taxa básica de juros (Selic) é reduzida, mais surgem discussões sobre a necessidade de mudar o cálculo de rendimento da caderneta de poupança, que atualmente é de 0,5% fixos ao mês mais a Taxa Referencial (TR) – formada por uma conta complexa, que inclui um percentual da Taxa Básica Financeira (TBF), que segue a meta da Selic. A mudança dessa fórmula de rendimento foi o tema de um seminário organizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), na manhã de ontem. A preocupação da entidade é que o piso de rendimento da poupança impeça mais cortes da taxa Selic. "Não queremos limitar o rendimento da poupança, queremos tirar o limite de piso", afirmou o assessor econômico da FecomercioSP, Fabio Pina. A Selic em 9,75% já tornou a caderneta de poupança mais atrativa do que os fundos DI (Depósito Interbancário) de curto prazo que oferecem taxa de administração maior que 1%, por exemplo. Pelo cálculo atual, conforme a poupança se torna mais atrativa em relação aos fundos, a tendência dos investidores é migrar para a caderneta, causando um desequilíbrio que não é saudável para a economia. Se os investidores, por exemplo, deixam os fundos para aplicar na caderneta, os gestores e instituições finan-

ceiras precisam vender os títulos do Tesouro Nacional para pagá-los. Os próprios gestores e bancos, inclusive, podem optar por aplicar na poupança ante os títulos do Tesouro Nacional e, assim, deixariam de financiar a dívida pública do governo. Esse cenário ainda não se concretizou e o Comitê de Política Monetária (Copom) já sinalizou na última ata que a taxa Selic cairá até 9% neste ano.

Taxa negativa – Mas, para a FecomercioSP, a mudança no cálculo da poupança precisa começar a ser debatida desde já para que, no futuro, não interrompa o ciclo de quedas da Selic. A entidade defende que a taxa básica baixe mais do que a mínima histórica de 8,75% ao ano. Na opinião do economista e ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, a taxa de juros brasileira deveria ser igual à de países desenvolvi-

dos. "Os países com taxa de juro negativa desvalorizam sua moeda e vem competir conosco, em legítima defesa. A supervalorização do real é um problema dramático, que o governo vai ter de enfrentar mesmo", afirmou. A entidade não sugeriu um cálculo específico para remunerar a poupança. Para o assessor econômico da FecomercioSP, Altamiro Carvalho, a Selic poderia ser um indexa-

dor, assim como o Certificado de Depósito Interbancário (CDI). "O importante é que a taxa básica possa flutuar com liberdade. A caderneta não perderia a liquidez, nem a segurança. E continuaria com remuneração bastante razoável", disse. Para o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Ulisses Ruiz de Gamboa, a poupança não deve ter um piso, mas ela, sozinha, não impede que a Selic caia mais. "A taxa de juros é alta porque há distorções no mercado de crédito e na política econômica do governo", afirmou. Na avaliação de Gamboa, o governo ainda guarda cacoetes de calotes precatórios, o que tornou os títulos do Tesouro Nacional não tão seguros quanto os títulos de dívida de países desenvolvidos. "O não reconhecimento dos precatórios e de esqueletos fiscais contribui para aumentar o risco da dívida pública", disse.

Corte no Orçamento fica em R$ 55,073 bi

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revisão bimestral do Orçamento, divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento, aumentou levemente o contingenciamento de gastos do governo de R$ 55 bilhões para R$ 55,073 bilhões. As despesas discricionárias tiveram uma limitação adicional de R$ 368,6 milhões, ampliando o corte nestes gastos de R$ 35,01 bilhões para R$ 35,379 bilhões. Em relação às despesas obrigatórias, o governo revisou o valor a ser economizado de R$ 20,512 bilhões para R$ 19,694 bilhões. No relatório divulgado ontem, não consta a reabertura de créditos extraordinários e especiais no valor de R$ 522 milhões, que havia sido anunciada no último dia 15 de fevereiro, quando o governo divulgou os primeiros números do corte no Orçamento. O Ministério informou também que não houve revisão dos parâmetros macroeconômicos utilizados pelo governo. A previsão de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 4,5% em 2012, enquanto a estimativa de inflação neste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permaneceu em 4,7%. (AE)


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quarta-feira, 21 de março de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 21

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições legais, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Permanecemos à disposição de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos que se acharem necessários, informando ainda que, todos os documentos contábeis suporte dessas demonstrações financeiras se encontram na sede deste estabelecimento. São Paulo, 13 de fevereiro de 2012 A Diretoria BALANÇOS PATRIMONIAIS em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 Nota explicativa 2011 2010 Passivo Ativo Circulante 1.195.955 1.015.209 Circulante Disponibilidades 7.195 10.561 Depósitos Aplicações interfinanceiras de liquidez 5 307.083 619.955 Depósitos à vista Aplicações no mercado aberto 220.120 563.018 Depósitos em moeda estrangeira Aplicações em depósitos interfinanceiros 58.837 48.610 Depósitos a prazo Aplicações em moedas estrangeiras 28.126 8.327 Captações no mercado aberto Títulos e valores mobiliários e instrumentos Carteira própria financeiros derivativos 25.551 5.809 Carteira de terceiros Carteira Própria 6.a 22.956 3.096 Relações interdependências Vinculado a operações compromissadas – 2.465 Recursos em trânsito de terceiros Vinculados prestação de garantias – 248 Obrigações por empréstimos Instrumentos financeiros derivativos 6.b 2.595 – Empréstimos no exterior Relações interfinanceiras 13.999 124.634 Obrigações por repasses no país Créditos Vinculados 13.999 124.634 Finame Depósitos no Banco Central 13.806 124.568 Obrigações por repasses do exterior Correspondentes no país 193 66 Repasses do exterior Operações de crédito 7 189.639 32.874 Instrumentos financeiros derivativos Setor privado 189.847 32.925 Instrumentos financeiros derivativos Provisão para créditos de liquidação duvidosa (208) (51) Outras obrigações Outros créditos 644.239 221.142 Cobrança e arrecadação Carteira de câmbio 8 631.580 201.233 de tributos e assemelhados Rendas a receber 103 33 Carteira de câmbio Diversos 9 15.787 22.138 Sociais e estatutárias Provisão para outros créditos Fiscais e previdenciárias de liquidação duvidosa (2.391) (2.262) Dívidas subordinadas Provisão para outros créditos (840) – Diversas Outros valores e bens 10 8.249 234 Exigível a longo prazo Despesas antecipadas 228 189 Obrigações por repasses no país Material em estoque 30 45 Finame BNDU 7.991 – Obrigações por repasses do exterior Realizável a longo prazo 862.335 673.909 Repasses do exterior Aplicações interfinanceiras de liquidez 5 24.052 15.184 Outras obrigações Aplicações em depósitos interfinanceiros 24.052 15.184 Fiscais e previdenciárias Títulos e valores mobiliários e Dívidas subordinadas instrumentos financeiros derivativos 6.a 688.181 650.803 Diversas Carteira própria 595.905 383.661 Resultados de exercícios futuros Vinculados a operações compromissadas – 164.936 Resultados de exercícios futuros Vinculados à prestação de garantias 92.276 102.206 Patrimônio líquido Relações Interfinanceiras 95.376 – Capital Repasses interfinanceiros 95.376 – De domiciliados no país Operações de crédito 7 40.604 797 De domiciliados no exterior Setor privado 40.715 800 Reserva de capital Provisão para créditos de liquidação duvidosa (111) (3) Reserva de lucros Outros créditos 14.109 7.101 Ajuste ao valor de mercado Diversos 9 14.109 23.105 títulos e valores mobiliários Provisão para outros créditos – (16.004) Prejuízos acumulados Outros valores e bens 10 13 24 Despesas antecipadas 13 24 Permanente 4.032 4.524 Investimentos 11 1.218 969 Participações em controladas 990 914 No País 990 914 Outros investimentos 228 55 Imobilizado de uso 12 1.669 2.183 Outras imobilizações de uso 5.410 5.809 Depreciações acumuladas (3.741) (3.626) Diferido 17 22 Gastos de organização e expansão 1.560 1.560 Amortizações acumuladas (1.543) (1.538) Intangivel 1.128 1.350 Ativos Intangíveis 5.759 5.553 Amortizações acumuladas (4.631) (4.203) Total do ativo 2.062.322 1.693.642 Total do passivo As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

(Em milhares de Reais) Nota explicativa 2011 2010 1.265.094 1.095.509 13 522.612 598.853 32.029 36.117 7.166 2 483.417 562.734 14 56.894 166.284 – 166.284 56.894 – 28.879 21.096 28.879 21.096 15.a 607.816 191.496 607.816 191.496 15.c 14 14 14 14 15.b 2.099 88.857 2.099 88.857 6.b – 4.417 – 4.417 46.780 24.492 402 25.327 562 16.327 95 4.067 267.757 11 11 142.622 142.622 125.124 28.484 75.004 21.636 1.364 1.364 528.107 667.807 2 667.805 – 2.206

2.126 10.397 427 7.486 70 3.986 112.847 26 26 – – 112.821 26.948 66.616 19.257 1.052 1.052 484.234 667.807 2 667.805 10.351 1.439

(171) (141.735)

69 (195.432)

2.062.322

1.693.642

16.a 16.c 16.b 15.c 15.b 16.a 16.c 16.b 18

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 e Semestre Findo em 31 de Dezembro de 2011 (Em milhares de Reais) Nota explicativa Saldos em 31 de dezembro de 2009 Aumento de Capital Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários e derivativos Lucro líquido do exercício Reserva Legal Saldos em 31 de dezembro de 2010 Reversão de Reservas Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários e derivativos Reserva Legal Lucro líquido do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2011 Saldos em 30 de junho de 2011 Reversão de Reservas Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários e derivativos Reserva legal Lucro líquido do semestre Saldos em 31 de dezembro de 2011

18.a

Capital realizado 409.357 258.450

Reserva de capital 10.351 –

Reserva Lucros Legal – –

Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários (605) –

– – – 667.807 –

– – – 10.351 (10.351)

– – 1.439 1.439 (1.439)

674 – – 69 –

– 28.777 (1.439) (195.432) 11.790

674 28.777 – 484.234 –

– – – 667.807 667.807 –

– – – – – –

– 2.206 – 2.206 1.030 (1.030)

(240) – – (171) (490) –

– (2.206) 44.113 (141.735) (164.079) 1.030

(240) – 44.113 528.107 504.268 –

– – – 667.807

– – – –

– 2.206 – 2.206

319 – – (171)

– (2.206) 23.520 (141.735)

319 – 23.520 528.107

Prejuízos acumulados (222.770) –

Total 196.333 258.450

As notas explicativass são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 e Semestre Findo em 31 de Dezembro de 2011 (Em milhares de Reais) 1. Contexto operacional: O Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. (“Banco”) está constituído como Banco Múltiplo, operando as carteiras ras comerciais, inclusive operações de câmbio, e de investimento, nos termos da Resolução nº 1.524/88 do Conselho Monetário Nacional - CMN. O Banco é responsável esponsável pela administração de fundos de investimento cujos patrimônios líquidos, idos, em 31 de Dezembro de 2011, somavam R$338.543 (R$366.150 em 2010). 2. Apresentação das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras são elaboradas e estão sendo divulgadas de acordo com as práticas contábeis is adotadas no Brasil, considerando as alterações exigidas pela Lei nº 11.638/07 8/07 e pela Lei nº 11.941/08, associadas às normas e instruções do Banco Central entral do Brasil (BACEN) através do Plano Contábil das Instituições do Sistema ema Financeiro Nacional - COSIF. A elaboração das demonstrações financeiras de e acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração stração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. ábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem ncluem o valor residual do ativo imobilizado, provisão para créditos de liquidação ação duvidosa, provisão para contingências e valorização de títulos e valoress mobiliários e instrumentos derivativos. A liquidação das transações envolvendo volvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, ados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. 3. Principais cipais práticas contábeis: O Banco adota as seguintes principais práticas contábeis na elaboração de suas demonstrações financeiras: a. Apuração do resultado: As receitas e despesas são apropriadas de acordo com o regime de e competência, observando-se o critério “pro rata die” para as de natureza eza financeira. As receitas e despesas de natureza financeira são calculadas com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a títulos descontados escontados ou relacionadas com operações no exterior, as quais são calculadass com base no método linear. As operações com taxas prefixadas são registradas as pelo valor de resgate e as receitas e despesas correspondentes ao período do futuro são registradas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos.. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas tualizadas até a data do balanço. b. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional, al, e aplicações no mercado aberto, cujo vencimento das operações na data da efetiva fetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados pelo Banco para gerenciamento mento de seus compromissos de curto prazo. c. Aplicações interfinanceirass de liquidez: As aplicações interfinanceiras de liquidez são apresentadas pelo valor de aplicação, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data a do balanço. d. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros os derivativos: De acordo com a Circular BACEN nº 3.068, de 8 de novembro ro de 2001, os títulos e valores mobiliários são classificados de acordo com a intenção da Administração, nas seguintes categorias: • Títulos para negociação ação - Títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente reqüentemente negociados são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida da ao resultado do exercício. • Títulos disponíveis para venda - Títulos e valores ores mobiliários que não se enquadram na categoria de títulos para negociação nem são mantidos até o vencimento são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários. • Títulos mantidos até o vencimento - Títulos e valores mobiliários para os quais há intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento são avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do exercício. Os instrumentos financeiros derivativos, compostos exclusivamente por operações de swap, têm seu diferencial a receber ou a pagar contabilizado em o resultado. esu tado conta de ativo ou passivo, ajustados a mercado em contrapartida ao De acordo com a Circular BACEN nº 3.082, de 30 de janeiro de e 2002, e a CartaCircular BACEN nº 3.026, de 5 de julho de 2002, os instrumentos rumentos financeiros derivativos são avaliados pelos seus valores de mercado, ado, e o registro da valorização ou da desvalorização é contabilizado no resultado resultad do exercício conforme segue: • Instrumentos financeiros derivativos não considerados como co hedge, em conta de receita ou despesa, no resultado do exercício. exercício • Instrumentos financeiros considerados como hedge: - De risco de mercado ercado são sã destinados a compensar os riscos decorrentes da exposição à variação ão no valor de mercado do item objeto de “hedge” e a sua valorização ou desvalorização orização é contabilizada con em contrapartida às contas de receita ou despesa, no resultado esultado do exercício. exer De fluxo de caixa são destinados a compensar a variação ão no fluxo de caixa c futuro estimado e a sua valorização ou desvalorização é contabilizada em e contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido. Os instrumentos financeiros derivativos destinados a “hedge” e os respectivos itens tens objeto de “hedge” são ajustados ao valor de mercado na data do balanço. e. Operações de crédito e provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa: uvidosa: As operações de crédito são classificadas de acordo com o julgamento nto da Administração quanto ao nível de risco, levando em consideração a conjuntura ntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos os em relação à operação e aos devedores e garantidores, observando os parâmetros metros estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/99, que requer a análise periódica eriódica da carteira e sua classificação em nove níveis, sendo “AA” (risco mínimo) o) e “H” (perda). O Banco possui políticas e procedimentos definidos para concessão ssão de crédito, aprovados pelo Comitê de Crédito e incorporados aos sistemas de controles internos do Banco. Tais políticas e procedimentos determinam a necessidade ecessidade de avaliação de d dados dos clientes para definição do “Obligor Grade” - “grading” grading” do cliente, considerando os aspectos qualitativos e quantitativos. As rendas das operações de crédito vencidas há mais de 60 dias, independentemente de seu nível de risco, só são reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. As operações classificadas como nível “H” (100% de provisão) permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial. As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas. As renegociações de operações de crédito que já haviam sido baixadas contra a provisão existente e que estavam controladas em contas de compensação são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos provenientes da renegociação só são reconhecidos como receita quando efetivamente recebidos. A provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa atende aos requisitos mínimos estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/99. f. Outros ativos circulante e realizável à longo prazo: São demonstrados pelos valores de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos, deduzidos das correspondentes provisões para perdas ou ajustes ao valor de realização. g. Ativo imobilizado: É demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas até a data de encerramento do exercício. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com taxas anuais que contemplam o prazo de vida útil-econômica estimada dos bens. As principais taxas anuais de depreciação são 20% para veículos e equipamentos de processamento de dados e 10% para outros bens. h. Ativo diferido: É demonstrado pelo custo de aquisição ou formação, deduzido da amortização acumulada calculada até a data de encerramento do exercício e representado, basicamente, por benfeitorias em imóveis de terceiros, amortizadas pelo prazo contratual de locação. i. Ativo intangível: O ativo intangível corresponde aos gastos com aquisições de sistemas, amortizados linearmente pela taxa anual de 20%. j. Redução ao valor

recuperável de ativos não monetários: É reconhecida uma perda por impairment se o valor de contabilização de um ativo ou de sua unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa substancialmente independentes de outros ativos e grupos. Perdas por impairment são reconhecidas no resultado do período. Os valores dos ativos não monetários, exceto os créditos tributários, são revistos, no mínimo, anualmente para determinar se há alguma indicação de perda por impairment. k. Atualização monetária de direitos e obrigações: Os direitos e as obrigações, legal ou contratualmente sujeitos à variação cambial ou de índices, são atualizados até a data do balanço. As contrapartidas dessas atualizações são refletidas no resultado do exercício. l. Depósitos e captações no mercado aberto:

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 e Semestre Findo em 31 de Dezembro de 2011 (Em milhares de Reais, exceto o lucro por lote de mil ações) 2011 2010 Nota explicativa 2º semestre Exercício Exercício 204.184 281.882 94.821 Rec. da Interm. Financeira Operações de crédito 20.a 31.482 36.292 10.838 Resultado de operações com títulos e valores mobiliários 20.b 77.826 158.799 79.381 Resultado de oper. de câmbio 20.c 94.876 86.791 4.602 (146.362) (217.622) (60.177) Desp. da Interm. Financeira Oper. de captação no mercado 20.d (32.370) (70.354) (47.545) Oper. de emprést. e repasses 20.e (122.289) (124.883) (15.838) Resultado com instrumentos financeiros derivativos 6.b 8.346 (24.453) (13.538) Prov. p/créditos de liq. duvidosa 7.e (49) 2.068 16.744 57.822 64.260 34.644 Res. Bruto da Interm. Financ. Outras Rec. (Despe.) Operac. (28.387) (5.992) (578) Rec. de prestação de serviços 20.f 9.719 13.889 10.592 Despesas de pessoal 20.g (14.436) (24.591) (21.517) Outras desp. administrativas 20.h (5.908) (13.000) (12.281) Despesas tributárias 20.i (3.137) (5.618) (4.279) Resultado de participações em coligadas e controladas 11 40 76 52 Outras receitas operacionais 20.j 3.023 50.922 31.533 (17.688) (27.670) (4.678) Outras despesas operacionais 20.k Resultado operacional 29.435 58.268 34.066 76 411 409 Resultado não operacional 20.l Resultado antes da tributação e das Participações 29.511 58.679 34.475 (5.314) (13.889) (5.303) IR e Contribuição Social 19 Imposto de Renda (3.344) (8.635) (3.295) Contribuição Social (1.970) (5.254) (2.008) Participações estatutárias (677) (677) (395) Lucro Líq. do Sem./Exercícios 23.520 44.113 28.777 Lucro p/Lote de Mil Ações - R$ 35,22 66,06 43,09 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Os depósitos e as captações no mercado aberto são demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram os encargos exigíveis até a data do balanço, reconhecidos em base “pro rata dia.” m. Ativos e passivos contingentes e obrigações legais: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes e das obrigações legais (fiscais e previdenciárias) são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução CMN nº 3.823/09, a qual aprovou o CPC 25 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Os critérios utilizados pela Administração para mensuração e divulgação dos ativos e passivos contingentes são: • Ativos contingentes - Não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos. • Contingências passivas - São reconhecidas nas demonstrações financeiras quando da existência de uma obrigação presente como resultado de um evento passado e com base na opinião de assessores jurídicos e da administração for considerado provável uma saída de recurso que incorporam os benefícios econômicos para liquidar esta obrigação, e sempre que os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Para contingências trabalhistas, as provisões são constituídas a partir da decisão estabelecida em primeira instância em vara trabalhista. • Obrigações legais - fiscais e previdenciárias - Referem-se a demandas judiciais, nas quais estão sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições. Os montantes discutidos são integralmente registrados nas demonstrações financeiras e atualizados de acordo com a legislação vigente. Os passivos contingentes são divulgados em notas explicativas, a menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação. Os depósitos judiciais são mantidos em conta de ativo, sem deduzi-los das provisões para passivos contingentes e obrigações legais, em atendimento às normas do BACEN. n. Imposto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda é calculada à alíquota de 15%, com um adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$240 para o exercício, ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação. A contribuição social apurada sobre o lucro ajustado na forma da legislação em vigor é calculada à alíquota 15%. Os benefícios fiscais provenientes da compensação de prejuízos fiscais e outras diferenças temporárias somente são reconhecidos quando efetivamente utilizados, devido aos prejuízos apresentados nos últimos exercícios, conforme explicado na nota explicativa nº 18.b. 4. Caixa e equivalentes de caixa: O caixa e equivalentes de caixa apresentados na demonstração dos fluxos de caixa estão compostos da seguinte forma: 2011 2010 Disponibilidades 7.195 10.561 Aplicações interfinanceiras de liquidez 248.246 571.345 Total de caixa e equivalentes de caixa 255.441 581.906 5. Aplicações interfinanceiras de liquidez: As aplicações no mercado aberto, em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, estão compostas como segue: 2011 Até 3 De 3 a Acima de meses 12 meses 12 meses Total Aplicações no mercado aberto 220.119 – – 220.119 163.225 – – 163.225 Posição bancada Letras Financeiras do Tesouro 63.170 – – 63.170 Notas do Tesouro Nacional - série F 100.055 – – 100.055 56.894 – – 56.894 Posição financiada Letras Financeiras do Tesouro 56.894 – – 56.894 Aplicações em depósitos 47.273 11.505 24.112 82.890 interfinanceiros Não ligadas 47.273 11.505 24.112 82.890 Aplicações em moedas 28.126 – – 28.126 estrangeiras Total 295.518 11.505 24.112 331.135 2010 Até 3 De 3 a Acima de meses 12 meses 12 meses Total Aplicações no mercado aberto 563.018 – – 563.018 Posição bancada 563.018 – – 563.018 Letras Tesouro Nacional 222.998 – – 222.998 Notas do Tesouro Nacional - série F 340.020 – – 340.020 Aplicações em depósitos interfinanceiros 4.996 43.614 15.184 63.794 Não ligadas 4.996 43.614 15.184 63.794 Aplicações em moedas estrangeiras 8.327 – – 8.327 Total 576.341 43.614 15.184 635.139 6. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos: a. Títulos e valores mobiliários: O Banco não adota como estratégia de atuação adquirir títulos e valores mobiliários com o propósito de negociá-los de forma ativa e frequente. Dessa forma, a carteira de títulos e valores mobiliários, em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, está classificada na categoria títulos disponíveis para venda e está apresentada como segue:

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 e Semestre Findo em 31 de Dezembro de 2011 (Em milhares de Reais) Banco 2011 2010 2º Semestre Exercício Exercício Fluxo de Caixa de Atividades Operacionais 23.520 44.113 28.777 Lucro líquido do Sem./exercícios Ajustes Inclusos que não Afetam o Fluxo de Caixa: Depreciações e amortizações 585 1.167 1.134 Provisão (reversão) para contingências 1.178 3.956 2.533 Equivalência patrimonial (40) (76) (52) Provisão (reversão) para créditos de liquidação duvidosa 49 (2.068) (16.744) Lucro Líquido antes das 25.292 47.092 15.648 Mudanças no Capital de Giro Variação de ativos e passivos: (Aumento) redução de aplicações interfinanceiras de liquidez 30.266 (19.095) (26.612) (Aumento) redução em TVM 19.209 (57.120) (251.797) (Aumento) red. em rel. interfinanceiras (23.532) 15.259 (117.913) (Aumento) rred. em oper. de crédito (47.158) (209.538) 163.905 (Aumento) rred. em outros créditos (111.777) (415.069) (24.362) (Aumento) rred. em outros vals. e bens 164 (8.004) 59 Aumento (re (redução) em depósitos (9.243) (76.241) (38.591) Aumento (re (redução) em captações no mercad mercado aberto (48.695) (109.390) 129.252 Aumento (re (red.) em relações interdep. 7.292 7.783 13.854 Aumento (re (red.) em outras obrigações (130.795) 22.219 (7.371) Aumento (re (red.) em instr. financ. deriv. (4.686) (4.417) 4.346 Aumento (re (red.) em res. de exerc. futuros 127 311 288 Ajuste patrim patrimonial - TVM (797) (240) 98 Caixa líquido proveniente das (usado nas nas) atividades operac. (294.333) (806.450) (139.196) ca Fluxos de caixa das atividades de investimento: Alienação d de imobilizado de uso – – 125 Aquisição de investimentos (–) (10) (173) (30) Aquisição de imobilizado de uso (–) (2) (220) (961) Aplicações n no intangível (–) (127) (206) (320) Aplicações n no diferido (–) – – (26) Caixa líquido proveniente das (usado nas nas) atividades de invest. (139) (599) (1.212) ca Fluxos de caixa das Atividades de financia financiamento: Aumento (re (redução) em obrigações por empré empréstimos e repasses 238.785 472.169 123.866 Aumento (re (red.) instr. de dívida subordinada elegíveis a capital subordinad 12.628 8.415 (3.001) Integralização de Capital Integralizaçã – – 258.450 Líquid Proveniente das Caixa Líquido (usado nas nas) Ativid. de Financiamento 251.413 480.584 379.315 Aumento (re (redução) líquido de caixa e equivalente de caixa (43.059) (326.465) 238.907 Disponibilida Disponibilidades 12.780 10.561 10.200 Aplicações iinterfinanceiras de liquidez 285.720 571.345 332.799 Caixa e equ equivalente a caixa no início do semestre semestre/exercícios 298.500 581.906 342.999 Disponibilida Disponibilidades 7.195 7.195 10.561 Aplicações iinterfinanceiras de liquidez 248.246 248.246 571.345 Caixa e equ equivalente a caixa no final do semestre semestre/exercícios 255.441 255.441 581.906 (re Aumento (redução) líquido de caixa e equivalente de caixa (43.059) (326.465) 238.907 As notas e explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras d. Por setor de atividade: 2011 2010 Setor privado: privado Indústria 670.761 170.260 Comércio 76.582 85.604 Outros serviço serviços 29.887 100 Pessoas física físicas 70 44 Total 777.300 256.008 e. Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa: 2011 2010 Saldo inicial 17.479 34.223 Baixado contra prejuízo (12.701) – Reversão provisão crédito (3.674) (16.744) Constituição provisão 1.606 – Saldo final 2.710 17.479 No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, houve uma recuperação de crédito no valor de R$18.238 referente à operações renegociadas. No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, o Banco executou via adjudicação a garantia de imóvel dado como alienação fiduciária no valor de R$10.145 (em dinheiro: R$16.048 em 2010). Essa recuperação de crédito proporcionou uma reversão da provisão de crédito de liquidação duvidosa no valor de R$ 3.043. Esse imóvel foi registrado na rubrica “Outros valores e bens” vide nota explicativa nº 10. No mesmo período, foi baixado para prejuízo o valor de R$12.701 de operações vencidas ou com nível “H” a mais de 180 dias conforme regulamentação do Banco Central. O valor de R$ 840, contabilizada em outros créditos de liquidação sem característica de concessão de crédito, refere-se ao saldo residual do ativo de PIS a compensar objeto de discussão judicial (nota explicativa nº 9). 8. Carteira de câmbio (outros créditos e outras obrigações): As operações de câmbio estão registradas em contas patrimoniais conformes segue:

2011 Títulos disponíveis para venda Carteira própria: Letras Financeiras do Tesouro Letras do Tesouro Nacional Notas do Tesouro Nacional - Série F Vinculados à prestação de garantiasLetras Financeiras do Tesouro Total geral

Títulos disponíveis para venda Carteira própria: Letras Financeiras do Tesouro Notas do Tesouro Nacional - Série F

Valor de mercado (contábil) Até 90 dias De 180 a 360 dias Acima de 360 dias

Total Ajuste a mercado (60) (172) (3) (235)

575.967 22.159 20.970 619.096

92.276 92.276 (10) 92.276 92.276 (10) 688.181 711.137 (245) 2010 Valor de mercado (contábil) Até 90 dias De 180 a 360 dias Acima de 360 dias Total Ajuste a mercado

92.286 92.286 711.382

Vinculados a operações compromissadasLetras Financeiras do Tesouro Notas do Tesouro Nacional - Série F

573.918 575.907 21.987 21.987 – 20.967 595.905 618.861

Valor do custo atualizado

– – 20.967 20.967

1.989 – – 1.989

– – 20.967

– – 1.989

– 3.096 3.096

– – –

322.082 322.082 61.579 64.675 383.661 386.757

(10) (115) (125)

322.092 64.790 386.882

– 2.465 2.465

– – –

116.669 116.669 48.267 50.732 164.936 167.401

(13) 213 200

116.682 50.519 167.201

Valor do custo atualizado

Vinculados à prestação de garantiasLetras Financeiras do Tesouro Notas do Tesouro Nacional - Série F

– – 97.344 97.344 2 97.342 248 – 4.862 5.110 21 5.089 248 – 102.206 102.454 23 102.431 Total geral 5.809 – 650.803 656.612 98 656.514 O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários são apurados de acordo com as taxas divulgadas pela ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Os títulos públicos encontram-se custodiados junto ao Sistema Especial de Liquidação e de custódia - SELIC. b. Instrumentos financeiros derivativos: Os instrumentos derivativos, compostos de operações de swap, encontram-se custodiados na BM&FBOVESPA. Demonstramos a seguir as exposições nas posições ativas e passivas e os valores registrados em contas de ativo, passivo e compensação em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, segregados nas categorias indexador, faixas de vencimento, valores de referência e contábil, cuja contraparte são participantes do sistema financeiro nacional: 2011 Valor de mercado (contábil) Valor do custo atualizado Indexador Local de negociação Valor de referência Até 90 dias Acima de 90 dias Total Posição ativa: Dólar BM&FBOVESPA 71.320 – 74.452 74.452 75.064 P Posição passiva: Certificado de Depósito sito Interfinanceiro - CDI BM&FBOVESPA 71.320 – 71.857 71.857 71.857 Diferencial a receberr (pagar) (paga – 2.595 2.595 3.207 2010 Valor de mercado (contábil) Valor do custo atu atualizado Indexador Local de negociação Valor de referência ia Até 90 dias Acima cima de 90 dias Total al Posição ativa: Dólar BM&FBOVESPA 152.864 – 150.343 150.343 150.494 Posição passiva: epósito Interfinanceiro - CDI Certificado de Depósito BM&FBOVESPA 152.864 – 154.760 154.760 760 154.760 eber (pagar) Diferencial a receber – (4.417) (4.417) 417) 4.266 A avaliação a valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos é derivat efetuada descontando-se os valores futuros a valor presente pelas curv curvas de taxas de juros por metodologia de mercado à qual se baseia principalmen principalmente em dados divulgados pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercado Mercadorias e 2011 011 20 2010 Futuros. Os valores contábeis estão compostos a se seguir: Diferencial a receber - pagar 2.595 95 (4.417) (4.4 Líq Líquido 2.595 95 (4.417) (4.4 Os resultados apurados com instrumentos financeiros derivativos referentes aos exercícios findos dos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, são influenciados influenciad diretamente pelas taxas de juros de mercado praticadas por ocasião de sua negociação, ção, bem como pela variação da taxa do dólar, estão assim compostos: Instrumentos Resultado financeiros 2011 2010 derivativos Receita Despesa Líquido Receita Despesa Líquido “Swap” 8.958 (33.411) (24.453) 1.319 (14.857) (13.538) c. Valor e tipo de margem dados em garantia: O montante de margem depositado em garantia das operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos na BM&FBOVESPA S.A. em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 tem a seguinte composição: Valor de mercado 2011 2010 Títulos disponíveis para venda Letras Financeiras do Tesouro 21.911 34.306 Notas do Tesouro Nacional - série F – 5.110 Total 21.911 39.416 Demais montantes depositados em garantia, os quais incluem garantia de fiança, em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, têm a seguinte composição: Valor de mercado 2011 2010 Títulos disponíveis para venda Letras Financeiras do Tesouro 70.365 63.038 Total 70.365 63.038

Nível de risco AA A B E H Total

Taxa de provisão - % – 0,5 1,0 30 100,0

Total das operações 558.587 170.019 48.694 – – 777.300

2011 % da carteira 72 22 6 – – 100

7. Operações de crédito: créd As informações ormações da carteira de operações de crédito, em 31 de dezembro mbro de 2011 e de 2010, estão assim sumariadas: a. Por o operação: Descrição 2011 2010 da Conta garantida 95.095 5.157 Resolução nº 2.770/00 (antiga Resolução nº 63) 38.989 5.528 Repasses de recursos ecursos BNDES - FINAME - FINEM E EXIM 25 40 “Compror” 11.608 6.997 6.99 Capital de giro o 80.252 14.623 “Vendor” 745 1.248 Financiamentos ntos para pessoa física 70 43 Financiamentos em moeda estrangeira 3.778 90 Outros créditos a receber – 22.846 Total de operações de crédito 230.562 56.572 Adiantamento sobre contratos de câmbio (nota explicativa nº 8) 541.335 197.697 Rendas a receber sobre adiantamentos (nota explicativa nº 8) 5.403 1.739 Total da carteira de crédito 777.300 256.008 b. Por vencimento: 2011 2010 A vencer: Até 30 dias 50.155 22.780 De 31 a 60 dias 125.211 65.328 De 61 a 90 dias 62.275 29.297 De 91 a 180 dias 312.314 75.810 De 181 a 360 dias 186.630 37.927 Acima de 360 dias 40.715 23.066 Vencidas – 1.800 Total 777.300 256.008 As operações de crédito dos 20 maiores devedores em 31 de dezembro de 2011 representam 91,41% da carteira de crédito (96,82% em 2010), no montante de R$710.493 (R$247.864 em 2010). c. Por nível de risco (“rating”): Provisão constituída 1.005 1.203 502 – – 2.710

Total das operações 97.341 98.856 36.965 10.145 12.701 256.008

2010 % da carteira 38 39 14 4 5 100

Provisão constituída 101 802 830 3.045 12.701 17.479

Ativo: Câmbio comprado a liquidar Direitos sobre venda de câmbio Adiantamentos em moeda nacional recebidos Rendas a receber de adiantamentos concedidos (Nota explicativa nº 7) Total

2011

2010

620.840 7.017 (1.680)

196.624 3.434 (564)

5.403 631.580 2011

1.739 201.233 2010

Passivo: Câmbio vendido a liquidar 7.025 3.423 Obrigações por compra de câmbio 559.585 204.671 Adiantamento sobre contratos de câmbio (Nota explicativa nº 7) (541.335) (197.697) Rendas a apropriar de adiantamentos concedidos 52 – 25.327 10.397 Total 9. Outros créditos - Diversos: Estão representados pelos valores a seguir: 2011 2010 Devedores por depósitos em garantia 12.767 10.891 Antecipações de imposto de renda e contribuição social 7.835 4.706 Imposto de renda - Adicional estadual a compensar 232 232 Programa de Integração Social - PIS a compensar 840 840 Crédito tributário COFINS/CSL 5.538 – Valores a receber - Comissão por intermediação de negócios 2.564 5.504 Outros créditos a receber – 22.846 120 224 Outros 29.896 45.243 Total 15.787 22.138 Ativo circulante 14.109 23.105 Realizável a longo prazo O saldo em 31 de dezembro de 2010 no valor de R$ 22.846 contabilizado na rubrica de outros créditos a receber refere-se a operações de Adiantamento sobre Contrato Câmbio, de cliente que se encontra em processo de recuperação judicial e que em 26 de março de 2010 havia assinado um contrato de renegociação da dívida, cujo valor deveria ser pago até 30 de maio de 2014. du O saldo foi baixado durante o exercício de 2011, em virtude dos seguintes eventos: R$10.145 - e execução de garantia do imóvel dado como alienação fiduciária através de adjudicação. ad R$12.701 - valor baixado como prejuízo por estar registrado como nível “H” por 180 dias. 10. Outros valores e bens: No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, o Banco tem registrado como Bens Não de Uso próprio o imóvel recebido em garantia fiduciária nas operações de renegociação de dívida, conforme adjudicação datada de abril de 2011. O saldo é assim composto: 2011 Bens não de uso próprio - imóvel (i) 11.687 (–) provisão imóvel não de uso próprio (i) (3.696) Material em estoque 30 Despesas antecipadas 241 Total 8.262 (i) O imóvel está registrado pelo valor de mercado conforme laudo de avaliação emitido por empresa especializada. Foi constituída uma provisão para este imóvel, que refere-se a diferença entre o valor de mercado e o valor de venda estimado por essa empresa. 11. Investimentos: Em 1º de julho de 2008, C foi constituída a BSMB Consultoria Ltda. (“BCC”), cujo capital social, totalmente subscrito e integralizad integralizado em 31 de dezembro de 2011, é de R$800 e está dividido em 1.000 cota cotas com valor nominal de R$800 (oitocentos reais) cada uma. O Banco participa com 99,9% do total do capital social. A BCC tem por objeto social: (a) a exploração do ramo de atividade de planejamento, elaboração, execução e assessoria técnico-financeira em projetos de energia e de redução de emissão de gases de efeito estufa; e (b) serviços de intermediação, corretagem, mediação e Agenciamento de serviços e negócios que envolvam o mercado de créditos de carbono. Dados da controlada: Capital social realizado da controlada 800 Patrimônio líquido 990 Lucro líquido do exercício 76 Percentual de participação 99,9% Movimentação dos investimentos: Saldo exercício anterior 914 Resultado de equivalência patrimonial no exercício 76 Valor atualizado dos investimentos em 31 de dezembro de 2011 990 12. Imobilizado: Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 está assim representado:

Descrição Sist. de proces. de dados Móveis e equipts. de uso Sistema de comunicação Sistema de segurança Sistema de transporte Total

Taxa 2011 2010 anual de Deprec. Valor Valor deprec.- % Custo acum. líquido Líquido 20 2.943 (2.203) 740 1.143 10 921 (602) 319 209 10 242 (215) 27 33 10 287 (274) 13 25 (447) 570 773 20 1.017 5.410 (3.741) 1.669 2.183 continua


DIÁRIO DO COMÉRCIO

22 -.ECONOMIA/LEGAIS

quarta-feira, 21 de março de 2012

continuação

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 e Semestre Findo em 31 de Dezembro de 2011 (Em milhares de Reais) 13. Depósitos: Composição por vencimento em 31 de dezembro de 2011 e de 2010: 2011 Depósitos Depósitos Depósitos em moeda Descrição à vista a prazo estrangeira Sem vencimento 32.029 – 7.166 Até 30 dias – 9.838 – De 31 a 60 dias – 26.559 – De 61 a 90 dias – 19.718 – De 91 a 180 dias – 50.731 – De 181 a 360 dias – 243.096 – Acima de 360 dias – 133.475 – Total 32.029 483.417 7.166 A carteira de depósitos a prazo foi classificada no passivo circulante, em virtude de estarem em sua totalidade, registrada no Cetip S.A. - Mercados Organizados com cláusula de resgate antecipado. 14. Captações no mercado aberto: 2011 2010 Carteira Carteira Títulos terceiros Total própria Total Letras Financeiras do Tesouro 56.894 56.894 116.256 116.256 Notas do Tesouro Nacional - série F – – 50.028 50.028 56.894 56.894 166.284 166.284 15. Obrigações por empréstimos e repasses: As captações de recursos do exterior são basicamente realizadas mediante utilização de linhas de crédito concedidas pelo acionista Sumitomo Mitsui Banking Corporation, como segue: a. Obrigações por empréstimos no exterior: O saldo em 31 de dezembro de 2011 de US$321.008, Iene 90.000 e Euro 680 (2010 - US$114.054 e Euro 450) é composto por financiamentos às exportações e importações, vencíveis até 28 de outubro de 2014, sujeitos às taxas de juros, acrescidos de variação cambial para essas operações, que totalizam o valor de R$ 618.981 (R$ 191.496 em 2010). b. Obrigações por repasses do exterior: Os repasses do exterior, em 31 de Dezembro de 2011, correspondem a US$70.706 (2010 - US$53.250). Tais obrigações, são regidas pela Resolução CMN nº 2.770/00 e estão sujeitas às taxas de juros para essas operações, acrescidos de variação cambial, com prazos de liquidação entre 1 e 34 meses, que totalizam o valor de R$133.557 (R$88.857 em 2010). c. Obrigações por repasses no país: Os repasses no país são compostos por financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES na modalidade FINAME, vencíveis até 16 de setembro de 2013, no montante de R$25 (2010 - R$39). 16. Outras obrigações: a. Fiscais e previdenciárias: Descrição 2011 2010 Provisão para imposto de renda e contribuição social (nota explicativa nº 19.a) 13.889 5.302 Provisão para riscos fiscais (nota explicativa nº 17) 6.875 6.365 Imposto Sobre Serviços - ISS 150 295 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF sobre operações de renda fixa 780 327 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 369 546 Programa de Integração Social 60 89 Imposto de renda e contribuição social diferidos – 30 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS 122 99 Impostos e contribuições - serviços de terceiros 11 9 PIS Compensação (nota explicativa nº 17) 17.393 16.496 PIS emenda constitucional (nota explicativa nº 17) 4.216 4.087 Impostos e Contribuições sobre salários 735 568 Contribuição ao FGC 135 139 Outros 76 82 Total 44.811 34.434 34 Passivo circulante 16.327 7.486 86 Exigível a longo prazo 28.484 26.948 48 b. Diversas: 2011 2010 Exigível Exigível a longo a longo prazo Total Circulante prazo Total Descrição Circulante tal Prov. p/passivos contingentes 58 (NE nº 17) – 21.636 21.636 – 19.258 19.258 Prov. p/despesas 91 de pessoal 3.936 – 3.936 3.691 – 3.691 Prov. p/despesas 84 gerais 121 – 121 284 – 284 Diversas 10 – 10 11 – 11 Total 4.067 21.636 25.703 3.986 19.258 23.244 44 c. Dívidas subordinadas elegíveis a capital: O Banco obteve um empréstimo mo no valor de US$40 milhões com o acionista controlador Sumitomo Mitsui tsui Banking Corporation por um período de 15 anos, o qual foi autorizado pelo BACEN, em 10 de novembro de 2006, a ser considerado como dívida vida subordinada, integrando o nível II do patrimônio de referência do Banco, nos termos da Resolução CMN nº 2.837/01. O saldo atualizado em 31de dezembro bro de 2011 é de R$ 75.099 (R$ 66.686 em 31 de dezembro de 2010). 10). 17. Provisões para riscos fiscal, cível e trabalhista: Entre os processos sos judiciais que envolvem o Banco, há processos de natureza fiscal, cívell e trabalhista. Os valores de provisão e respectivos depósitos judiciais estão tão demonstrados como segue: Provisão Depósitos judiciais Descrição 2011 2010 2011 2010 10 Provisão para riscos fiscais: 15 ISS - RJ (a) – – 2.725 2.115 ISS - SP (b) 155 139 1.700 1.579 79 Obrigações legais: PIS compensação (c) 17.393 16.496 – – PIS emenda constitucional (d) 4.216 4.087 – – Contribuição Social sobre o 24 Lucro Líquido- CSLL (e) 6.286 5.824 6.286 5.824 Taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários- CVM (f) 434 402 369 337 37 Total 28.484 26.948 11.080 9.855 55 Provisão para riscos: Cíveis (g) 16.390 14.096 – – Trabalhistas (h) 5.246 5.162 1.363 739 39 Total 21.636 19.258 1.363 739 39 Total de provisões e depósitos judiciais 50.120 46.206 12.443 10.594 94 a. O Banco possui processos fiscais relacionados a Imposto Sobre Serviços - Rio de Janeiro, onde são cobrados o respectivo imposto sobre comissões recebidas das em operações de empréstimos e repasses e também como receitas registradas das sobre a rubrica rateio de resultados internos. A Administração entende, como mo esse base na opinião dos seus consultores jurídicos de que as chances de êxito desse processo são possíveis, e portanto não foi efetuado provisionamento, mantendo, do entretanto, o depósito judicial, requerido para andamento do processo na esfera jurídica. O montante atualizado até 31 de dezembro de 2011 é de R$ 3.412 (2010 - R$3.056) e o depósito judicial é de R$2.725 (2010 - R$2.115). b. A provisão se refere a uma parte do processo em discussão relacionados a Imposto Sobre Serviços - São Paulo, basicamente à parte cobrada relativa aos serviços de operações de câmbio no período de 2001 a 2003 e garantias prestadas no ano de 2004, onde o Banco entende ser provável o desembolso financeiro. Com relação a parte não provisionada no montante de R$1.545, a Administração entende com base na opinião dos seus consultores jurídicos, que ão efetuou o as chances de êxito desse processo são possíveis, e, portanto não provisionamento. O depósito judicial requerido para andamento do o processo na esfera jurídica representa o montante de R$ 1.700 (2010 - R$1.579). c. Referese ao processo de compensação de créditos do Programa de Integração gração Social - PIS que vem sendo solicitada judicialmente relativa a glosa efetuada fetuada pela Receita Federal do Brasil dos créditos compensados e não homologados. omologados. d. O Banco possui processos relativos ao PIS anterioridade EC 10/96 /96 e 17/97, onde vem discutindo a inconstitucionalidade dos tributos. e. O Banco co questiona a majoração de alíquotas de 18% para 30% referente ao ano de 1996 e a determinação da base de cálculo da contribuição social. Foi constituída uída provisão relativa ao diferencial recolhido a menor em virtude das matérias em discussão judicial. De acordo com a opinião dos consultores jurídicos as chances ces de perda relacionada a esta discussão judicial é possível. f. O Banco vem discutindo a cobrança da “taxa de fiscalização” sobre o mercado de valores mobiliários de determinados períodos, e a provisão vem sendo atualizada pela correção monetária. g. A provisão refere-se basicamente a processos de expurgos inflacionários sobre operações de depósitos a prazo, em que há probabilidade de desembolso financeiro. A Administração, consubstanciada na opinião dos seus consultores jurídicos, entende que os encaminhamentos e as providências legais cabíveis que já foram tomados em cada situação são adequados. h. A provisão refere-se a ações movidas por ex-empregados pleiteando ando direitos trabalhistas que entendem que sejam devidos. As ações são controladas individualmente e as provisões são constituídas a partir da decisão estabelecida em primeira instância em vara trabalhista. A Administração, consubstanciada na opinião dos seus consultores jurídicos, entende que os valores atualmente provisionados são adequados. No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, tivemos um aumento da provisão no valor de R$ 1.295. A Administração entende com base na opinião dos seus consultores jurídicos, que as chances de êxito das contingências mencionadas abaixo são possíveis, e, portanto não efetuou o provisionamento conforme determina a Resolução nº 3.823 do BACEN. - O Banco também possui contingências cíveis relacionadas aos processos de expurgos inflacionários sobre operações de depósitos interfinanceiros as quais, baseada nos argumentos e opiniões dos consultores jurídicos, onde se leva em conta principalmente a incerteza jurídica a respeito da legitimidade ativa da reclamante, e onde os mesmos informam as chances de perdas como possíveis, a administração do Banco não efetuou a provisão dos

j. Despesas tributárias: 2010 Outros depósitos – – – – – – – –

Depósitos à vista 36.117 – – – – – – 36.117

Depósitos a prazo – 19.653 18.345 19.154 75.694 223.152 206.736 562.734

Depósitos em moeda Estrangeira 2 – – – – – – 2

Outros depósitos – – – – – – – –

valores questionados, que atualizados até 31 de dezembro de 2011 totalizam aproximadamente R$ 22.973 (2010 - R$20.277). O Banco ainda possui contingências passivas relacionadas a uma Ação Civil Pública que questiona a incidência de tarifa cobrada por cheques emitidos acima de R$5. Baseada na opinião dos consultores jurídicos, onde os mesmos informarem serem possíveis as chances de perdas, a administração não efetuou a provisão dos valores envolvidos que atualizados até 31 de dezembro de 2011 totalizam R$ 262 (2010 - R$ 240). a. Movimentação das provisões e das obrigações legais: 2011 Fiscal Trabalhista Cível Total Saldo em 31 de dezembro de 2010 26.948 5.162 14.096 46.206 Constituição de provisão – 1.295 – 1.295 Atualização monetária 1.536 10 2.294 3.840 Baixas ou reversões – (1.221) – (1.221) Saldo em 31 de dezembro de 2011 28.484 5.246 16.390 50.120 18. Patrimônio líquido: a. Capital social: Em 1º de Dezembro de 2010, o Banco efetuou aumento do capital social com recursos do acionista do exterior no valor de R$258.450, aprovado em 03 de dezembro de 2010 pelo Banco Central de Brasil . O capital social em 31 de dezembro de 2011 está representado por ações ordinárias, no valor de R$1,00 cada uma, assim distribuídas: Quantidade de ações (mil) Sumitomo Mitsui Banking Corporation (Japão) 667.805 Acionistas domiciliados no país 1 Total 667.806 b. Dividendos: Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com a legislação societária e o estatuto social. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 não foram propostos ou distribuídos dividendos em virtude do Banco possuir prejuízos acumulados. c. Reserva legal: A reserva legal foi constituída na forma prevista na legislação societária, podendo ser utilizada para a compensação de prejuízos ou para aumento do capital social. 19. Imposto de renda e contribuição social: a. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a despesa com imposto de renda e contribuição social foi assim apurada: 2011 2010 Imposto Contrib. Imposto Contrib. de renda social de renda social Res. antes da trib. sobre o lucro deduzido das participações 58.002 58.002 34.080 34.080 Reversão de prov. operacionais (4.969) (4.969) (19.238) (19.238) Provisões temporárias 9.088 9.088 4.717 4.322 Ajuste a valor de mercado de instrumentos financ. derivativos 460 460 (323) (323) Despesas não dedutíveis 914 237 332 332 Resultado de equival. patrimonial (76) (76) (52) (52) Outras Exclusões (vide notas explicativas nº 9) (12.701) (12.701) – – Compensação de prejuízos fiscais anteriores (15.215) (15.012) (5.855) (5.736) Lucro tributável 35.503 35.029 13.661 13.385 Imposto de renda - 15% (nota explicativa nº 3.o) 5.325 – 2.049 – Adicional de imposto de renda 10% (nota explicativa nº 3.o) 3.527 – 1.342 – Programa de Alimentação ao Trabalhador e Empresa Cidadã (217) – (96) – Contribuição social - 15% (nota explicativa nº 3.o) – 5.254 – 2.008 Total 8.635 5.254 3.295 2.008 b. Créditos tributários: O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos, constituídos em 31 de Dezembro de 2011, no valor de R$74 (2010 R$30 - imposto de renda e contribuição social diferidos passivos) estão relacionados exclusivamente com os ajustes ao valor de mercado das operações com títulos e valores mobiliários classificados como disponíveis para venda, conforme determina a Circular BACEN nº 3.068, cujos valores presentes são R$72 (2010 - R$27). Esses valores estão registrados na rubrica “Outros créditos diversos créditos tributários” e em “Provisão para impostos e contribuições diferidos Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias em 2010”. Devido aos prejuízos apresentados nos últimos exercícios, o Banco não constitui crédito tributário sobre prejuízo fiscal, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias, sendo este somente reconhecido quando efetivamente utilizado. Em 31 de Dezembro de 2011, o crédito tributário não registrado totaliza R$100.591 (R$110.989 em 2010). 20. Demonstração do resultado: a. Operações de crédito: 2011 2010 Rendas de empréstimos 18.928 10.834 Rendas de financiamentos e repasses 17.364 4 Total 36.292 10.838 b. Resultado de operações com títulos e valores mobiliários: 2011 2010 Rendas de aplicações interfinanceiras de liquidez 61.825 39.244 Rendas de operações com títulos e valores mobiliários 96.974 40.137 Total 158.799 79.381 c. Resultado com instrumentos financeiros derivativos: 2011 2010 Despesas com operações de Swaps (24.453) (13.538) Total (24.453) (13.538) d. Resultado operações de câmbio: 2011 2010 Rendas de câmbio 101.965 25.386 Despesas de câmbio (15.174) (20.784) Total 86.791 4.602 e. Operações de captação no mercado: 2011 2010 Despesas com depósitos a prazo (56.560) (40.342) Despesas com operações compromissadas (12.966) (6.490) Despesas com contribuição ao fundo garantidor de crédito (828) (713) Total (70.354) (47.545) f. Operações de empréstimos e repasses: 2011 2010 Despesas com repasses do BNDES (2) (3) Despesas com empréstimos e repasses no exterior (111.263) (12.217) Despesas com dívida subordinada (13.618) (3.618) Total (124.883) (15.838) g. Receita de prestação de serviços: 2011 2010 Receitas de tarifas e serviços 158 97 Receitas de intermediação de negócios 10.670 8.107 Rendas de garantias prestadas 3.061 2.388 Total 13.889 10.592 h. Despesas de pessoal: 2011 2010 Proventos (13.740) (12.650) Encargos sociais (5.361) (4.367) Benefícios (2.962) (2.526) Honorários da Administração (2.479) (1.906) Treinamento (49) (68) Total (24.591) (21.517) i. Outras despesas administrativas: 2011 2010 Despesas com aluguel (3.056) (2.632) Despesas de processamento de dados (2.512) (1.827) Despesas com serviços técnicos especializados (1.537) (3.043) Despesas de comunicação (1.055) (1.011) Despesas com serviços do sistema financeiro (322) (244) Despesas de manutenção e conservação de bens (295) (261) Despesas com serviços de vigilância e segurança (486) (262) Despesas de transporte (87) (103) Despesas de material (86) (115) Despesas de água, energia e gás (152) (111) Despesas com serviços de terceiros (620) (375) Despesas de propaganda e publicidade (213) (157) Despesas de seguros (83) (66) Despesas de promoções e relações públicas (51) (35) Despesas de contribuições filantrópicas (13) (15) Despesas de amortização e depreciação (1.167) (1.134) Outras despesas administrativas (1.265) (890) Total (13.000) (12.281)

A Diretoria

COFINS ISS PIS Outros Total k. Outras receitas operacionais: Variação cambial - Empréstimos no exterior Variação cambial - Repasses do exterior Variação cambial - Dívida subordinada Variação cambial - Depósitos em moeda estrangeira Taxa de administração de fundos de investimento Rendas de outros créditos a receber Recuperação de encargos e despesas Reversão de provisões operacionais Crédito tributário Cofins Outras receitas - imóveis não de uso próprio Atualização depósitos judiciais Outras Total l. Outras despesas operacionais Variação cambial - Depósitos no exterior Variação cambial - Carteira de câmbio Variação cambial - Repasses do exterior Variação cambial - Outras Despesas com provisões operacionais Atualização monetária de provisões (fiscal, cível e trabalhista) Outras Total m. Resultado não operacional

2011 (4.025) (765) (654) (174) (5.618)

2010 (2.263) (591) (368) (1.057) (4.279)

2011 18.974 14.998 4.204 – 1.410 422 1.281 920 6.279 1.542 422 470 50.922

2010 14.558 1.538 5.412 4.789 1.108 1.628 1.034 1.217 – – – 249 31.533

2011 – (18.033) (1.225) (8) (7.641)

2010 (1.986) – – – (2.582)

(685) (78) (27.670)

– (110) (4.678)

2011 2010 Lucro na alienação de investimentos 379 284 Lucro na alienação de bens do imobilizado – 100 Outras receitas não operacionais 32 25 Total 411 409 21. Transações e saldos com partes relacionadas: a. Transações com controladores (diretas e indiretas): Os saldos de transações com partes relacionadas (basicamente com o Sumitomo Mitsui Banking Corporation), efetuadas substancialmente em condições normais de mercado, no que se refere a prazos de vencimento e taxas de remuneração pactuadas, são os seguintes: Ativo Receitas (passivo) (despesas) 2011 2010 2011 2010 Disponibilidades - depósito no exterior em moeda estrangeira 6.897 5.690 – – Aplicações em ME no exterior 28.126 8.327 18.518 489 Valores a receber - comissão por intermediação de negócios 2.529 5.504 10.670 7.874 Obrigações por empréstimos no exterior (618.981) (191.496) (72.495) 2.341 Obrigações por repasses do exterior (133.557) (88.857) (4.796) 1.003 Dívida subordinada (75.099) (66.686) (9.414) 1.795 Total (790.085) (327.518) (57.517) 13.502 b. Remuneração do pessoal - chave da Administração: Para atendimento da Resolução nº 3750 do Banco Central e também ao Pronunciamento Técnico CPC 05 - Divulgação de Partes Relacionadas, foi definido como pessoal chave dessa instituição, todos os membros que compõem sua Diretoria. O montante global da remuneração dos Diretores é distribuída de acordo com o que determina o Estatuto Social do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. Na última reforma estatutária ocorrida em abril de 2011 foi fixado o valor mensal máximo global de R$ 250 para remuneração dos diretores (proventos). • Benefícios de curto prazo a diretores: 2011 2010 Proventos 2.479 1.906 Remuneração variável 1.010 630 Contribuições ao INSS/FGTS 799 662 Total 4.288 3.198 • Benefícios pós-emprego: De acordo com o regulamento do fundo de previdência, os diretores podem optar pela participação no Plano de Previdência Complementar de benefício definido, patrocinado integralmente pelo Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. nas mesmas condições dos demais funcionários do Banco (nota explicativa nº 23). O Banco Sumitomo Mitsui não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações para seu pessoal - chave da Administração. c. Outras informações: Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos, financiamentos ou adiantamentos para: • Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativo, fiscais e semelhantes, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até 2º grau; • Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; e • Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes de 2º grau. Com base nisso, não são e não foram efetuados pelo Banco, empréstimos, financiamentos ou qualquer outro adiantamento à Diretoria ou qualquer um de seus familiares. Os membros da Diretoria, não possuíam qualquer participação acionária no Banco. 22. Limites operacionais: Índice da Basiléia: De acordo com a Resolução nº 2.099/94 do Conselho Monetário Nacional, com alterações introduzidas pelas Resoluções nº 3.444/07, 3.490/07 e Circular nº 3.360/07, o BACEN instituiu a obrigatoriedade de manutenção de Valor de Patrimônio Líquido Ajustado, compatível com o grau de risco da estrutura de seus ativos. A partir de 1º de julho de 2010, o cálculo do Limite Operacional teve o conceito alterado com o Novo Acordo de Capital (Basiléia II), onde foram incorporados novos fatores de risco para fins de Exigência de Capital Mínimo Destacado. Utilizamos como base, o Patrimônio de Referência Exigido dividido por 11%, que é o Capital mínimo exigido pelo BACEN, que passou a ser calculado com a seguinte composição: PRE = Pepr + Pcam + Pjur + Pcom + Pacs + Popr, conforme quadro abaixo. O cálculo do Limite Operacional para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 está demonstrado a seguir: 2011 Valor destacado Risco Parcela de risco de crédito (Pepr) 151.436 Parcela de risco cambial (Pcam) – Parcela de risco de taxas de juros (Pjur) 356 Parcela de risco operacional (Popr) 10.059 Patrimônio de Referência Exigido (PRE) 161.851 Parcela de risco da carteira banking (Rban) 1.516 Patrimônio de Referência - Nível I e II 602.061 Fator de Risco - 11% sob (PR) 66.227 Índice da Basiléia (% Fator de risco/PRE) 40,92 2010 Valor destacado Risco Parcela de risco co de crédito (Pepr) 68.600 Parcela de risco o cambial (Pcam) – Parcela de risco o de taxas de juros (Pjur) 1.688 Parcela de risco o operacional (Popr) 8.258 Patrimônio de Referência Exigido (PRE) 78.546 Parcela de risco o da carteira banking (Rban) 2.155 2.15 Patrimônio de Referência - Nível I e II 549.553 Fator de Risco - 11% sob (PR) 60.451 Índice da Basiléia éia (% Fator de risco/PRE) 76,96 23. Garantiass prestadas e responsabilidades por créditos abertos para importação: Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, as fianças prestadas pelo m: Banco totalizam: 2011 2010 No País 403.236 281.157 No exterior 25.087 15.829 Total 428.323 28.323 2 296.986 Em 31 de dezembro embro de 2011, o Banco possuía saldo de R$ 4.053 na rubrica de responsabilidade ade por créditos abertos para importação (R$2.936 em 2010). 24. Benefícios pós-emprego patrocinados: O Banco é patrocinadorr do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro Sociedade de Previdência Privada (“Entidade”), ”) constituída em 20 de abril de 1992, e que tem como finalidade básica a concessão de benefícios de pecúlios e/ou rendas suplementares aos funcionários e diretores do patrocinador, através de um plano de aposentadoria do tipo “benefício definido”. No plano, os participantes (empregados) têm o direito a um benefício na data do término do vínculo empregatício, calculado de acordo com as disposições do regulamento e cujo valor dependerá do salário e tempo de serviço do participante na data do desligamento. O exigível atuarial da Entidade foi apurado de acordo com o modelo estabelecido no plano respectivo e representa o montante dos compromissos assumidos e a assumir. O Banco não possuía obrigação atuarial a descoberto em 31 de Dezembro de 2011, baseado nos cálculos atuariais conforme norma CVM 600/2011.

Descrição

Plano de aposentadoria 2011 2010 24.264 21.473 (24.732) (22.624)

Valor presente das obrigações atuariais Valor justo dos ativos do plano Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos exce (468) ( 1.151) Ajuste por diferimentos permitidos Ajustes Efeito do limite do parágrafo 58(b) (incluindo as recomendações (inclu do IFRIC 14) 468 1.151 Passiv atuarial líquido Passivo – – Premis Premissas atuariais: Taxa d de desconto nominal para obrigação atuarial 10,25% a.a. 10,50% a.a. Taxa d de rendimento nominal esperada sobre ativos espe 10,77% a.a. 11,29% a.a. Índice estimado de aumento nominal dos salários nom 7,63% a.a. 7,63% a.a. Índice estimado de aumento nominal dos benefícios nom 4,50% a.a. 4,50% a.a. Índice estimado de inflação 4,50% a.a. 4,50% a.a. Tábua Biométrica de mortalidade geral AT -1983 AT -1983 Tábua Biométrica de entrada em iinvalidez Tábua “Mercer” Tábua “Mercer” 0,30/(tempo de 0,30/(tempo de serviço +1) serviço +1) Taxa d de rotatividade esperada 10% na 1ª data de elegibilidade à aposentadoria antecipada 3% entre a 1ª elegibilidade à aposentadoria antecipada e normal 100% na data de elegibilidade Proba Probabilidade de ingresso em à aposentadoria normal apose aposentadoria Em 31 de dezembro de 2011, a Entidade detém 86 participantes ativos no plano de be benefício definido e 17 participantes em gozo de benefícios (aposentadoria e pen pensão). No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, o Banco efetuou contribuições à Sociedade de Previdência Privada mencionada anteriormente, contri no val valor de R$1.498 (R$1.303 em 2010). 25. Estrutura de gerenciamento de risco operacional, risco de mercado e de risco de crédito: Risco opera operacional: Risco Operacional é definido como a possibilidade de ocorrência de perda resultante de deficiência ou inadequação de processos internos, pe comportamento humano e sistemas, ou ainda, proveniente de eventos externos. comp Nesta definição, inclui-se o risco legal e de negócios, mas não o risco reputacional. A estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional é considerada reputa um fa fator estratégico e competitivo para demonstrar que o Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. é uma instituição financeira que procura adotar as Mitsu melhores práticas e procedimentos na administração do Risco Operacional, melho assim como para o gerenciamento eficaz do capital econômico e regulatório. A unid unidade de Gerenciamento de Risco Operacional do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. é subordinada ao Vice-Presidente da Instituição, é responsável por Brasile coordenar as atividades relacionadas a risco operacional, e tem, entre outros coord objetivos, o cumprimento das disposições da Resolução 3.380/06 do Banco objetiv Central do Brasil e Basiléia II. Essa estrutura tem também, como colaboradores, Centr outras Diretorias e gestores dos demais departamentos da Instituição. Para garantir a implantação das diretrizes e políticas vigentes, foram estabelecidos garan dois comitês: o Comitê da Diretoria e o Comitê do Grupo de Trabalho. A Administração, alinhada à sua Política de Governança Corporativa, reconhece, participa e compartilha da responsabilidade pela contínua melhoria nessa estrutura, visando garantir o cumprimento dos objetivos e metas traçados e a segurança e qualidade aos clientes, acionistas e partes relacionadas com o Banco. Em 30 de abril de 2008, foi publicada a Circular 3.383, a qual estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco operacional, de que trata a Resolução 3.490, de 2007. O Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. decidiu efetuar o cálculo com base na Abordagem do Indicador Básico, também conhecida como “BIA”. Risco de Mercado: O Risco de Mercado é a possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes do efeito da oscilação de preços, índices e taxas sobre os descasamentos de prazos, moedas e indexadores das carteiras ativa e passiva. O Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. adota uma política e uma exposição bastante conservadora aos fatores de risco de mercado. O Departamento de Gerenciamento de Risco, é uma unidade independente de mensuração de risco que é subordinada ao Vice-Presidente do Banco e é responsável pelo gerenciamento de risco de mercado e de crédito, tendo como responsabilidade assegurar práticas prudentes e técnicas idôneas de controles de risco. A política de Gerenciamento de Risco de Mercado é pautada no controle diário das posições de risco de mercado do Banco, no controle dos Limites para posições, dividido em Limites para exposição a taxa de juros e exposição em taxas de câmbio, além de Limites/Diretrizes para “Stop Loss”. Além disso, o Departamento de Gerenciamento de Risco monitora o risco de mercado também através da metodologia de Value at Risk (VAR) paramétrico e testes de estresse. A estrutura de gerenciamento de risco de mercado foi implementada de acordo com os requerimentos da Resolução 3.464 do Conselho Monetário Nacional, de 26/06/2007. Para garantir a implantação das diretrizes e políticas vigentes, o Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. tem implementado, o Comitê de Ativos e Passivos (ALM), que reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário. Dentre seus objetivos estão a deliberação sobre a política de gerenciamento de riscos de mercado e liquidez, política de gerenciamento de ativos e passivos, a garantia da observância de limites/diretrizes para o risco de mercado e liquidez, verificação de procedimentos no tratamento de novos produtos e sua estrutura de gerenciamento de riscos. Risco de crédito: O Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. (“Banco”) está em linha com as melhores práticas de mercado internacionais, regulamentação do mercado financeiro brasileiro e políticas internas do Grupo Sumitomo Mitsui Banking Corporation (SMBC), mantendo uma rígida estrutura de Gerenciamento de Riscos de Crédito. O Risco de Crédito é definido como a possibilidade de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações nos termos pactuados, a desvalorização dos ativos de crédito, decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, a redução de ganhos ou remunerações, as vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. O Risco de Crédito está fortemente relacionado com outros tipos de risco, como o Risco de Mercado, de Liquidez e de Liquidação e outros tipos. Estes tipos de riscos, muitas vezes, derivam do Risco de Crédito e podem se manifestar simultaneamente. Nos termos da Resolução 3.721, o Banco possui um componente único responsável pelo gerenciamento de risco de crédito, mercado e liquidez. A estrutura tem dimensão proporcional aos riscos referentes à complexidade dos produtos oferecidos pela instituição, natureza das operações e diretrizes de exposição ao risco do Banco e das empresas integrantes do consolidado econômicofinanceiro. Na estrutura organizacional do Banco, a função de Riscos é representada por uma diretoria independente da área de negócios e auditoria, que se reporta diretamente à vice-presidência do Banco, sendo fundamental para que se tenha uma visão e controle independentes de risco. A Diretoria do Banco é responsável por prover os recursos necessários para a efetiva gestão do Risco de Créd Crédito e pelo acompanhamento das atividades inerentes a essa gestão. Os rela relatórios periódicos, bem como as diretrizes adotadas pela área de gestão do Risco de Crédito são avaliados e aprovados pela Diretoria do Banco. Missão da unidade ni de gerenciamento de Risco de Crédito: Implementar e manter as políticas, procedimentos e sistemas para o monitoramento e controle de risco de crédito de acordo com as regras vigentes, assegurando assim, que o risco de crédito é identificado, mensurado, monitorado, controlado e reportado à Diretoria, de forma a permitir o adequado tratamento do risco como um dos vetores de crescimento e a rentabilidade. As Atribuições: A estrutura de gerenciamento contempla: • Políticas e estratégias claramente definidas e devidamente documentadas e revisadas anualmente, estabelecendo limites operacionais, mecanismos de mitigação de risco e procedimentos destinados a manter a exposição ao risco de crédito em níveis considerados aceitáveis pela Diretoria do Banco; • Validação de sistemas, modelos e procedimentos internos; • Estimativa de perdas associadas ao Risco de Crédito, bem como a comparação com as perdas efetivas; • Procedimentos para recuperação de créditos; • Sistemas, rotinas e procedimentos que permitem identificar, mensurar, controlar po e mitigar a exposição ao risco de crédito seja ele na visão individual ou agregada; • Adequação ção d dos níveis de Patrimônio de Referência (PR) e de provisionamento compatíveis com o risco de crédito assumido; • Avaliação das operações sujeitas ao Risco de C Crédito, bem como o estabelecimento de critérios, limites e procedimentos para concessão e gestão do crédito; • Classificação das operações sujeitas ao risco de crédito em categorias, com base em critérios consistentes e passíveis de verificação; e • Relatórios gerenciais periódicos para Diretoria do Banco. A estrutura relacionada ao gerenciamento de risco de crédito encontra-se disponível em nossa página, na rede mundial de computadores (Internet) no sítio: www.smbcgroup.com.br. (não auditado). 26. Eventos subsequentes: Em 18 de janeiro de 2012, o Banco recebeu autorização do Banco Central do Brasil, para a instalação de uma agência nas Ilhas Cayman cuja atividade operacional está prevista para ser iniciada no mês de maio de 2012. A abertura desta agência objetiva oferecer um conjunto de produtos e serviços, buscando-se assim o atendimento mais completo das necessidades dos clientes do Banco.

José Maria da Cruz - Contador - CRC - TC1SP144272/O-0 - CPF 041.300.778-21

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. - São Paulo - SP. Examinamos as demonstrações financeiras individuais do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. (“Banco”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas

pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam

e

A

São Paulo, 13 de fevereiro de 2012

KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Zenko Nakassato Contador CRC 1SP160769/O-0

Luciana Liberal Sâmia Contadora CRC 1SP198502/O-8

A ZPE vai facilitar o embarque de produtos industrializados a mercados como os da Ásia, via Oceano Pacífico.

conomia

Receita Federal deve autorizar, até o fim do mês, o Estado do Acre a tirar do papel a primeira área livre de impostos para empresas exportadoras. A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) vai facilitar o embarque de produtos industrializados a mercados como os da Ásia, via Oceano Pacífico. A permissão será dada na forma de uma portaria do Fisco,

adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Exportação: Acre terá a primeira ZPE a sair do papel reconhecendo o local como uma espécie de posto avançado da Receita.

Este "alfandegamento", segundo o jargão técnico, é o primeiro passo para a instalação

de empresas no local, segundo Gustavo Saboia Fontenele e Silva, secretário executivo

do Conselho Nacional das ZPEs. Significa, por exemplo, que as indústrias poderão de-

sembaraçar insumos importados na ZPE, além de deixar as mercadorias prontas para embarque no mesmo local, reduzindo custos aduaneiros e burocracia de outros órgãos. Previsto na legislação desde 1988, o modelo de ZPE nunca funcionou no Brasil, embora o governo tenha autorizado a criação de 23 unidades, como a de Teófilo Otoni (MG), que não saíram do papel. (AE)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 21 de março de 2012

23

e Apple valoriza uma Petrobras em 2012 A companhia norte-americana fundada por Steve Jobs valia até ontem US$ 560,4 bilhões.

conomia

Kimihiro Hoshino/AFP Photo

Valor de mercado da empresa que lançou o iPad sobe o equivalente à avaliação da gigante estatal

A

valorização da empresa Apple em 2012 já é superior ao valor de mercado da Petrobras, de acordo com levantamento divulgado ontem pela consultoria Economatica. A companhia americana fundada por Steve Jobs valia até ontem US$ 560,4 bilhões, o que significa um aumento de US$ 184 bilhões desde 31 de dezembro. Enquanto isso, a Petrobras tinha valor de mercado de US$ 179,8 bilhões no mesmo dia. Se for considerado 5 de outubro de 2011, a data da morte do fundador da Apple, houve uma valorização formidável de US$ 209,7 bilhões. O valor de mercado considera o total de ações emitidas

pela empresa multiplicado pelo preço dos papéis. No caso da Apple, as ações são negociadas no pregão eletrônico da Nasdaq, enquanto os papéis da Petrobras são vendidos na BM&FBovespa. Capital aberto – De acordo com a pesquisa da Economatica, entre as cinco maiores empresas de capital aberto dos Estados Unidos, há três ligadas ao setor de computação e internet, a Apple, a Microsoft e a mais antiga, a IBM. Na segunda-feira, a Apple anunciou que vai iniciar em julho o pagamento regular de dividendos. É a primeira vez que a empresa pagará dividendos desde 1995. Em 1996, a Apple teve prejuízos de US$ 816 milhões. (Folhapress)

Venda de smartphone deve subir 73%

A

s vendas de aparelhos r e c i d o p e l a s o p e r a d o r a s . do tipo smartphone no Além disso, há um aumento da Brasil devem crescer participação do varejo na ven73% neste ano, após o pata- da desses aparelhos, em ramar recorde de 8,9 milhões de zão do avanço tecnológico. unidades comercializadas no No ano passado, as vendas ano passado. Segundo proje- de smartphones cresceram ção divulgada ontem pela 8 5 % n o P a í s e m r e l a ç ã o a consultoria IDC, especializada 2010, quando foram vendidos no mercado de tecnologia e 4,8 milhões de aparelhos. Os telecomunicações, serão ven- números puxaram o Brasil da didos no Brasil perto de 15,4 16ª para a 10ª posição entre os milhões de unidades desses maiores mercados de apareaparelhos em 2012. lhos smartphones do mundo. "Hoje, exisSegundo t e m a p a r eestimativa da lhos com preIDC, o Brasil ços mais poderá alcanacessíveis, çar a 4ª posioferta de pação em 2016. cotes de daO s a p a r emilhões de unidades dos até para lhos com Ancelulares prédroid repredesses aparelhos pagos e uma sentaram devem ser demanda 50% das vencomercializadas muito grande d a s r e a l i z aligada às redas no ano neste ano des sociais e passado, no Brasil, segundo a mobil idade. frente a uma Isso impulsioconsultoria IDC. p a r t i ci p a ç ã o na as vendas de 15% em e a migração 2010. "Munde telefones celulares con- d i a l m e n t e , o m e r c a d o d e vencionais para os modelos smartphones cresceu no ano smartphones, o que indica passado 62% em relação a que neste ano teremos um 2010. Só os dispositivos com mercado bastante aquecido", Android passaram de 20% das afirmou o analista da IDC Bra- vendas em 2010 para 50% em sil Bruno Freitas. 2011", ressaltou. Freitas acrescenta que o Para os próximos anos, a crescimento da venda de apa- IDC prevê que o mercado conrelhos smartphones é devido tinuará com taxas de crescià expansão do portfólio de ce- mento expressivas. Os inveslulares inteligentes por parte timentos em 4G, que devem dos fabricantes, pelo incre- s e r r e a l i z a d o s e m 2 0 1 2 e mento da oferta de pacotes de 2013, provavelmente contridados e pelo subsídio para a buirão para o desenvolvimencompra de smartphones ofe- to do mercado no Brasil. (AE)

15,4

Banda larga: 41 milhões de acessos.

E

m 2011, o uso de banda larga móvel no Brasil teve crescimento de quase 100%. Foram 41,1 milhões de acessos, ante 20,6 milhões em 2010, segundo balanço divulgado ontem pela Huawei e pela consultoria de telecomunicações Teleco. O crescimento é bem maior do que a média mundial, de 26,2%, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações. Em janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uniformizou os critérios para contabilizar os acessos por meio de telefones celulares e modems entre as operadoras, o que levou a um crescimento de 4 milhões no número de acessos à banda larga móvel no País, afirmou Eduardo Tude, presidente da Teleco. Segundo o estudo, 84% da

população brasileira vive em áreas cobertas por banda larga móvel – um aumento de 15,7% em relação a 2010. A Teleco estima que, neste ano, os acessos à banda larga cheguem a 73 milhões no Brasil, número que deve subir para 124 milhões em 2014. Hoje, no País, 20,9% das receitas das operadoras provêm de serviços de dados, número menor do que a média no Japão (cerca de 50%), nos EUA (aproximadamente 40%) e na Europa (por volta de 30%). Ainda de acordo com o "Balanço Huawei da Banda Larga", a banda larga fixa cresceu 19,6% no Brasil em 2011, passando de 13,8 milhões de acessos, em 2010, para 16,5 milhões. A porcentagem de municípios do País com disponibilidade de banda larga fixa chegou a 99,8%. (Folhapress)

Centro de arte em São Francisco, na Califórnia: exposição sobre a tecnologia avançada da Apple.

PALHAGÕES PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ nº 10.570.982/0001-00 - (Companhia Fechada) RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2011. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. São Paulo, 10 de fevereiro de 2012. A Administração ATIVO Ativo Circulante Caixa e Bancos Aplicações Financeiras Clientes p/ Locação de Imóveis Contas a Receber Impostos a Recuperar Despesas Antecipadas Ativo Não Circulante Investimentos Participações Societárias Imobilizado Líquido TOTAL DO ATIVO

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 - (em R$ 1,00) 2011 2010 PASSIVO Passivo Circulante 3.696 17.263 Fornecedores 1.032.167 911.395 Contribuições Sociais 1.380 1.270 IRPJ e CSLL 100.000 – Outras Contas a Pagar 7.584 6.464 5.577 7.009 1.150.404 943.401 Patrimônio Líquido Capital Social Reserva Legal 11.285.412 11.285.412 Reserva de Lucros 14.022.424 23.991.264 25.307.836 35.276.676 26.458.240 36.220.077 TOTAL DO PASSIVO

2011

2010

– 59 6.821 6.523 13.403

28.000 55 7.171 3.747 38.973

24.451.408 229.671 1.763.758 26.444.837

34.326.408 142.735 1.711.961 36.181.104

26.458.240

36.220.077

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2011 E 31/12/2010 Capital Reserva Reserva de Lucros Social Legal Lucros Acumulados Total Saldo em 31 dezembro de 2009 34.326.408 63.405 – 784.706 35.174.519 Lucro Líquido do Exercício – – – 1.586.584 1.586.584 Reserva Legal – 79.330 – (79.330) – Transferência para Reserva de Lucros – – 2.291.960 (2.291.960) – Dividendos distribuídos – – (580.000) – (580.000) Saldo em 31 de dezembro de 2010 34.326.408 142.735 1.711.960 – 36.181.103 Distribuição de Dividendos – – (1.600.000) – (1.600.000) Lucro Líquido do Exercício – – – 1.738.734 1.738.734 Transf. p/ Reserva Legal – 86.936 – (86.936) – Redução de Capital (9.875.000) – – – (9.875.000) Transf. p/ Reserva de Lucros – – 1.651.798 (1.651.798) – Saldo em 31 de dezembro de 2011 24.451.408 229.671 1.763.758 – 26.444.837 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011 1. Contexto Operacional - A Palhagões Patrimonial e Participações S/A, 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis - As receitas e despesas tem como objeto social a administração de imóveis próprios destinados à são apropriadas segundo o regime de competência. locação e a participação como sócia ou acionista em outras empresas. 4. Capital Social - O capital social totalmente integralizado está represen2. Base da Preparação e Apresentação das Demonstrações Financei- tado por 24.451.408,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentas e cinquenta e ras - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os uma mil, quatrocentas e oito) ações ordinárias nominativas no valor de R$ critérios estabelecidos pela Lei 6.404/76, e alterações introduzidas pela Lei 1,00 (um real) cada uma. 11.638/07 e Lei 11.941/09. Giovanni Pellegrino – Téc. Contabilidade – CRC 1SP 68.728/O-1 DIRETORIA ANTONIO ADELINO PEREIRA FERNANDES - Diretor-Presidente

ALICE DOS ANJOS DIAS FERNANDES - Diretora

COOPERATIVA FÊNIX ÁGAPE – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Dos Cooperados da Cooperativa Fênix Ágape – Cooperativa de Produção, Reciclagem e Comercialização de Materiais Recicláveis, inscrita no CNPJ sob o nº 08.646.909/0001-23, para participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Através do presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Eu, Francisca Cosma Gomes Rabelo, com os poderes que me atribui o art. 25º, do Estatuto em vigor, convoco todos os cooperados da Cooperativa, supra citada, que estejam em pleno gozo de seus direitos e deveres estatutários a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 31(trinta e um), de março de dois mil e doze; às 9:00h (nove) horas, em primeira convocação com 2/3 dos cooperados nas condições acima, conforme o art. 27º- alínea a); às 10:00h (dez) horas, uma hora após a primeira convocação, conforme o art. 26º, em segunda convocação com 50% mais um, art. 27º- alínea b); ou às 11:00h (onze) horas em terceira convocação com o mínimo de 10 (dez) cooperados, conforme o art. 27º- alínea c), nesta sede social da Cooperativa sita à Rua Manoel Bueno da Fonseca, 503 A – Jd. São Luiz – Itaim Paulista – São Paulo – SP; para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: De acordo com a seção II – Da Assembleia Geral Ordinária, artigo 38º do Estatuto; a) Prestação de Contas da Diretoria, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal; 1. Relatório da Gestão; 2. Balanço Geral; 3. Demonstrativo das sobras ou perdas apurada, e o parecer do Conselho Fiscal; 4. Plano de atividades para o exercício seguinte. d) – Eleição e posse de cooperado para preenchimento de vagas existentes no conselho fiscal, conforme estabelece a seção II – capítulo VII - artigos 52º ao 55º, alíneas e parágrafos; 1) – Reforma do Estatuto Social; 1. Adequação do Estatuto ao parecer jurídico OTC 037/11 – da OCESP; Para contagem do quorum de instalação da Assembleia Geral, a cooperativa FÊNIX ÁGAPE, conta com 24 associados. São Paulo, 05 de março de 2011. Francisca Cosma Gomes Rabelo – Presidente.

BRASMOTOR S.A. CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 – Companhia Aberta Aviso aos Acionistas Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede social da Companhia, na Cidade de São Paulo, Av. das Nações Unidas, 12.995, 32º andar, bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. São Paulo, 20 de março de 2012 Carlos Henrique Pinto Haddad – Diretor de Relações com Investidores (20, 21 e 22/03/2012)

Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. Companhia Fechada - CNPJ/MF nº 61.206.397/0001-67 - NIRE 35.300.042.174 Aviso aos Acionistas Em cumprimento ao disposto nos artigos 133 e 135, § 3º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores (“LSA”), a Administração da Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) comunica que (i) os documentos a que se referem os incisos I a IV do aludido artigo 133, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e (ii) os documentos a que se referem o aludido artigo 135, § 3º da LSA, sendo estes a Proposta de Aumento de Capital mediante capitalização de reserva de investimentos e a Ata da Reunião do Conselho Fiscal realizada em 16 de março de 2012, se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia, na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua Heloísa Pamplona, nº 842. São Caetano do Sul, 17 de março de 2012. Edgard Nassif Saigh - Diretor Vice-Presidente.

Organização Médica Cruzeiro do Sul S/A C.N.P.J. nº. 61.613.287/0001-10 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 24 de Abril de 2012 às 08:00 horas, em sua sede social, na Av. dos Autonomistas, 2502 na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO a) Exame, discussão e votação das contas da diretoria, do balanço geral e das demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Fixação da Remuneração dos Administradores; c) Destinação do Resultado Liquido do Exercício; d) Outros assuntos de interesse social. AGE: a) alteração do estatuto social em virtude da extinção da filial da Eloy Candido Lopes,189. Aviso: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da sociedade os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Osasco, 15 de março de 2012. Dr. Ronaldo Jorge Azze - Presidente do Conselho de Administração. (20/21/22)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 2011 2010 Receita c/Locação de Imóveis 15.900 14.820 Impostos Incidentes s/ Receita (580) (628) Receita Líquida 15.320 14.192 (Despesas) Receitas Despesas Gerais e Administrativas (117.057) (107.384) Despesas Tributárias (87.065) (80.950) Receitas Financeiras Líquidas 87.940 80.678 Depreciação (93.839) (62.280) Dividendos/Lucros de Outras Empresas 1.960.000 1.764.000 Lucro Líquido antes do I.R. e C. Social 1.749.979 1.594.064 Imposto de Renda e Contribuição Social (26.565) (21.672) Lucro Líquido do Exercício 1.738.734 1.586.584 Lucro por ação 0,071 0,046 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2011 E 31/12/2010 2011 2010 Fluxos de caixa das ativid. operacionais Lucro Líquido do Exercício 1.738.734 1.586.584 Diminuição (aum.) nas contas do Ativo Clientes p/ Locação de Imóveis (110) (70) Impostos a Recuperar (1.120) (1.251) Contas a Receber (100.000) Despesas Antecipadas 1.432 (7.009) Depreciação Acumulada 93.839 62.280 Baixas do Imobilizado 9.875.000 – Compras para o Imobilizado – (964.348) Total 9.869.041 (910.398) Aum. (diminuição) nas contas do Passivo Fornecedores (28.000) 28.000 Imposto de Renda e Contribuição Social (350) 891 Contribuições Sociais 4 55 Outras Contas a Pagar 2.776 3.747 Capital Social (9.875.000) – Total (9.900.570) 32.693 Dividendos distribuidos (1.600.000) (580.000) Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 107.205 128.879 Cx. e Equiv. de Caixa no fim do período 1.035.863 928.658 Cx. e Equiv. de Caixa no início do período 928.658 799.779 Total 107.205 128.879

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP Pregão n° 005/2012 - Processo n° 1524/2012 RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL A Prefeitura de Pereira Barreto leva ao conhecimento de quem possa interessar, que o Processo supraepigrafado sofreu a seguinte rerratificação; a) A descrição do item 1, constante do Anexo I – Planilha Descritiva, passa a ter a seguinte redação: Caminhão novo, 0 km, categoria 3/4, ano de fabricação e modelo mínimo de 2012, cabine avançada totalmente confeccionada em aço, pintura na cor branca, motor movido a óleo diesel, 4 cilindros em linha, injeção eletrônica, turbo com intercooler, potência mínima de 150 Cv, torque mínimo de 56 kgfm, tração 4x2, transmissão manual com 05 (cinco) marchas a frente e 01 (uma) a ré, embreagem do tipo monodisco com acionamento hidráulico, freios a ar, direção hidráulica, tacógrafo, tanque de combustível com capacidade mínima de 150 litros, PBT de no mínimo 8.250 Kg, distância entre eixos mínima de 4.300 mm, rodas em aço 6”x17,5”, pneus radiais sem câmaras mínimos de 215/75R17,5, estepe, macaco, chave de roda, para-choque traseiro, carroceria de madeira com dimensões mínimas: comprimento 5,50 mts X largura 2,30 mts X altura 0,50 mts, para-lamas, proteção lateral, caixa de ferramentas, e equipado com demais itens e equipamentos de segurança exigidos pelo Código Nacional de Trânsito; b) Fica redesignada para as 14h30min do dia 02 de abril de 2012 a Sessão Pública do Pregão em epígrafe; c) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Pereira Barreto, 20 de março de 2012. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito José Kalil S/A Participações e Empreendimentos CNPJ/MF N° 60.937.653/0001-23 Convocação de Assembléia Geral Ordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da José Kalil S/A Participações e Empreendimentos a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2.012, às 11 (onze) horas, na sede social, na Rua Professor Cesare Lombroso n° 259, Bairro do Bom Retiro, nesta Capital, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2.011; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários e deliberação quanto ao Conselho Fiscal; e d) Outros assuntos de interesse social. João Carlos Piccelli - Diretor Presidente 21,22,23/03/2012

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro Tomada de Preços 09/2012 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 09/2012, que objetiva a aquisição de um caminhão novo, zero quilômetro, equipado com tanque metálico tipo pipa, por fornecimento integral e a pedido. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será exigido cadastramento prévio. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados até às 9:30 horas do dia 12/04/2012 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 10:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 20/03/2012. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO

CNPJ/MF n. 49.648.587/0001-39 - NIRE 35.300.09093-4 Aviso aos Acionistas Em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, todos os documentos e informações necessários à realização da assembleia geral ordinária. São Paulo, 19 de março de 2012. A DIRETORIA (20,21 e 22/3/2012)

COMPANHIA AGRÍCOLA USINA DE JACAREZINHO

CNPJ/MF n. 61.231.478/0001-17 - NIRE 35.3.0001135-0 Aviso aos Acionistas Em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, todos os documentos e informações necessários à realização da assembleia geral ordinária.São Paulo, 19 de março de 2012. A DIRETORIA. (20,21 e 22/3/2012)

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 20 de março de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Recuperação Judicial Requerente: Unicontrol International Ltda. Requerido: Unicontrol International Ltda. Rua Alexandre Dumas, 2.220 - 3° Andar – Chácara Santo Antonio - 1ª Vara de Falências.

Seleção de Fornecedores - Modalidade Coleta de Preços nº 010/2012 A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF comunica às empresas interessadas que se acha aberta a Seleção de Fornecedores OBJETIVANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOLOGIA DIGITAL. Informações e Edital: Sítio: www.saudedafamilia.org e Associação Saúde da Família - Praça Marechal Cordeiro de Farias, 65 (11) 3154-7050. Esclarecimentos: endereço eletrônico nmarussi@saudedafamilia.org. Entrega de documentos, material e abertura de envelopes dia 28/03/2012, às 09h00. Local da Sessão: Praça Marechal Cordeiro de Farias, 65 - Higienópolis - São Paulo/SP.

São Eutiquiano Participações S.A. CNPJ/MF n. 12.125.536/0001-12 – NIRE 35.300.417.577 Aviso aos Acionistas Em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, todos os documentos e informações necessários à realização da assembleia geral ordinária. São Paulo, 19 de março de 2012 - A Diretoria 20,21,22/03/2012

Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga CNPJ/MF n. 61.082.988/0001-70 - NIRE 35.3.0001745-5 Aviso Aos Acionistas Em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n° 1842, Torre Norte, 12° andar conjunto 125, Cerqueira Cesar, todos os documentos e informações necessários à realização da assembleia geral ordinária. São Paulo, 19 de março de 2012 - A Diretoria 20,21,22/03/2012

Shopping Center Ibirapuera S.A. - CNPJ/MF nº 58.579.467/0001-18 Aviso aos Acionistas Acham-se à disposição dos Srs.Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011.São Paulo, 21/03/2012.Armando de Angelis Filho - Presidente do Conselho de Administração.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 21 de março de 2012

Os maiores países da América Latina têm de entender que sozinhos não são nada. José Mujica, presidente do Uruguai

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Sérgio Moraes/Reuters

O protecionismo em debate na AL Medidas adotadas por Brasil e Argentina provocam reação do Uruguai.

O

Comércio de automóveis: Brasil travou dura batalha com México sobre quotas de importação.

s países latinoamericanos mais comprometidos com o livre comércio estão disparando o alarme com os sinais de protecionismo às suas portas. A Argentina e, mais recentemente, o Brasil, adotaram medidas para diminuir as importações e fortalecer sua indústria, em face da valorização das moedas locais e dos elevados custos tributários e trabalhistas. "Os maiores países da América Latina têm de entender que precisam de todos nós, porque neste mundo eles sozinhos não são nada", disse o presidente do Uruguai, José Mujica, durante uma reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na segunda-feira. Patrícia Espinosa, chanceler do México – país com o qual o Brasil travou uma recente disputa sobre quotas de importação de veículos –, disse que a região deve responder à desaceleração econômica global fortalecendo seus vínculos comerciais, ao invés de restringi-los.

Conversas nos corredores da reunião do BID focavam no excesso de dinheiro com origem nos bancos centrais das economias ricas, e em como ele está fluindo na direção dos lucrativos mercados latinoamericanos. Isso está puxando para cima o valor das moedas locais, prejudicando a competitividade e deixando alguns países tentados a adotarem medidas para diminuir as importações. "O protecionismo pode ser uma boa forma de evitar o trabalho sujo no curto prazo, mas para a nossa região é simplesmente o pior inimigo que temos", disse Nicolas Eyzaguirre, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI. O BID estima que o comércio exterior represente 39% do Produto Interno Bruto (PIB) da região, bem abaixo dos 70% alcançados nos países em desenvolvimento do leste da Ásia e Pacífico. Cifras da Organização Mundial do Comércio (OMC) indicam que as exportações das Américas do Sul e Central compuseram apenas 4% de todo o comércio inter-

nacional em 2010. O Brasil tem enfrentado uma forte apreciação do real, que atingiu máxima de 12 anos em 2011. Uma série de medidas adotadas pelo País para proteger a indústria local pode afetar as importações dos vizinhos latinoamericanos, que triplicaram desde 2005, para US$ 36,7 bilhões anuais. Vinhos – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior examina um pedido dos fabricantes de vinhos por proteção contra a concorrência estrangeira, especialmente na ponta inferior do espectro de preços, com o Chile correndo o risco de ser o país mais afetado. Justificando sua posição, o Brasil argumenta que está tentando criar defesas contra a excessiva valorização do real e contra a relutância da China em permitir maior valorização do yuan. "O País está se protegendo contra práticas comerciais injustas", disse o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. (Reuters)

Manan Vatsyayana/AFP Photo

Lagarde: situação está melhor.

A

diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou ontem que a economia mundial se afasta do "abismo", apesar da persistência de fragilidades que continuam afetando o sistema financeiro mundial. Lagarde considera que a situação financeira não é mais tão preocupante como no início do ano. "Nós nos afastamos do abismo perto do qual estávamos havia três meses", afirmou ela, durante Fó-

rum realizado em Pequim. Conforme analisou, a economia global já mostra sinais de estar saindo do sufoco, ajudada pelas injeções de liquidez do Banco Central Europeu (BCE), pelo aperto fiscal e esforços do FMI. A diretora do FMI repudiou insinuações de que os riscos inflacionários aumentaram devido aos quase 1 trilhão de euros que o BCE forneceu aos bancos da zona do euro como parte de suas operações de refinanciamento. Lagarde

disse que os países do sul da Ásia devem dar prioridade aos investimentos estrangeiros diretos e criticou a Índia por não fazer reformas. Petróleo – Um choque repentino nos preços de petróleo ameaçaria a recuperação da fragilizada economia global, disse Lagarde. Os contratos futuros do petróleo Brent para entrega em maio estão em torno de US$ 124 por barril. Os preços do petróleo já aumentaram 17% neste ano. (Agências)

Países do Brics podem ter banco de fomento

O

grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) deve discutir na semana que vem, em reunião em Nova Delhi, a criação de um banco de fomento comum. Os ministros das finanças desses países lançaram a ideia em recente encontro do G20 (grupo das maiores economias do mundo, mais países emergentes), realizado no México. "A discussão está ainda no começo", disse uma fonte ligada ao governo brasileiro. O grupo heterogêneo de países do Brics, com distintos sistemas políticos e localizados em cantos diferentes do globo, compartilham, porém, interesses comuns segundo especialistas. Entre as outras iniciativas que deverão ser reveladas na reunião dos ministros do Brics, marcada para os dias 28 e 29 de março, é um plano da China para conceder empréstimos de yuans para outros membros do agrupamento. Clientes – Para os membros do Brics, como o Brasil, um banco de fomento comum para o grupo poderia contribuir de maneira expressiva para abrir novas relações comerciais, especialmente com a Rússia e a China. Estes já são grandes clientes de commodities brasileiras, mas a economia latino-americana está ansiosa para persuadilos a comprar mais produtos manufaturados.

Nós nos afastamos do abismo perto do qual estávamos havia três meses. CHRISTINE LAGARDE, DIRETORAGERENTE DO FMI, REFERINDO-SE À CRISE ECONÔMICA MUNDIAL.

Nova descoberta da Petrobras

A

Petrobras anunciou ontem que encontrou nova acumulação de petróleo de boa qualidade, no bloco BM-S-8, em águas ultraprofundas no pré-sal da bacia de Santos. "O resultado foi comprovado por meio de amostragem de petróleo em reservatórios situados a 5.750 metros de profundidade", disse a companhia em comunicado. Segundo a nota, a descoberta ocorreu no poço 4-SPS-86B, conhecido como "Carcará".

A companhia não indicou prováveis volumes, mas informou que "continua em perfuração buscando determinar o limite inferior dos reservatórios bem como identificar outras possíveis zonas de interesse". O Carcará é o terceiro poço perfurado na área do prospecto de Bem-te-vi, e encontra-se a 20 quilômetros do pioneiro descobridor, em lâmina d'água de 2.027 metros. O bloco é operado pela

Petrobras, que tem 66% de um consórcio que inclui a portuguesa Galp, a Queiroz Galvão Exploração e Produção e a Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás. Bilionário – A brasileira OGX, empresa de petróleo do conglomerado do bilionário Eike Batista, anunciou que adquiriu participação de 20% da Maersk Oil nos blocos BM-C37 e BM-C-38, na bacia de Campos, tornando-se operadora dos projetos com fatia de 70%. (Reuters)

Aris Messinis/AFP Photo

MARCHA DAS MULHERES DE ATENAS – Novas manifestações, promovidas pelos comunistas, ocorreram ontem em Atenas contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo. Mas a população teve uma boa notícia: a Grécia recebeu os primeiros 7,5 bilhões de euros de ajuda do novo resgate da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). A maior parte desse pagamento será destinada a cobrir os títulos mantidos por bancos centrais da zona do euro.

DC 21/03/2012  

Diário do Comércio

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