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Conclusão: 23h40 Ano 87 - Nº 23.833

www.dcomercio.com.br

Jornal do empreendedor R$ 1,40

Nova tragédia, no mesmo lugar.

São Paulo, terça-feira, 19 de março de 2013

Tânia Rêgo/ABr

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo-05/05/11

Newton Santos/Hype

Em defesa de um novo pacto federativo Em debate na ACSP, o governador Beto Richa (PR) reclama da excessiva concentração das receitas nas mãos da União. Afif Domingos, vice-governador de SP, diz que há hoje uma "briga de foice" atrás de recursos, o que acaba distorcendo o sistema tributário. Pág. 5

CAI A LEI DOS ROYALTIES A distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados está suspensa até que o plenário do STF possa tomar uma decisão final. A ministra Cármem Lúcia deferiu liminar a favor do RJ, que alegou uma perda de R$ 4 bi em arrecadação, só neste ano. A lei foi promulgada na sexta-feira, quando a suspensão foi pedida. Pág. 9

Dezesseis mortos, 33 feridos e 560 desabrigados em Petrópolis (foto): saldo do temporal que CHOVE nivete, castigou a região serrana pernaCade cadeira, do Rio, pouco mais de um sapo, trator, mulher velha, ano depois da tragédia de bruxa, cocô de cachorro, aprendiz 2011. De Roma, a de sapateiro... presidente Dilma pediu medida mais drásticas para a retirada da população de áreas de risco. Em São Sebastião (SP), são mil os desabrigados pela chuva. Págs. 11 e 12 Agliberto Lima/DC

Vendas do varejo em forte alta Compras a prazo crescem 15,8% nos primeiros 15 dias de março, ante o mesmo período de fevereiro. Pág. 19

SPFW

Presidência argentina/Reuters

Está na moda planejar o negócio

Na Fashion Week, que vai até sexta-feira, grifes atentas à necessidade de inovar, como a Animale. Pág 15

Beijo do papa sela a paz com Cristina

ISSN 1679-2688

23833

9 771679 268008

Página 4

"Nunca fui beijada por um papa", rejubilou-se Cristina Kirchner. A relação entre os dois era tensa em Buenos Aires. A presidente trouxe uma cuia e um pedido: que o papa interceda pelas Malvinas argentinas. Pág. 10

Liberdade para o código de barras É hora do RFID, a identificação por radiofrequência. Pág. 22


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O que se passar na Venezuela poderá ter reflexos importantes na economia cubana. Roberto Fendt

pinião

AMÉRICA LATINA: LIÇÕES DO MÉXICO. Tomas Bravo/Reuters

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eleição de Enrique Peña Nieto marca u m m o m e n t o i mportante no atual momento da América Latina. Mas não é um fato isolado. E antes de falar dos novos ventos que sopram no México, vale a pena dar uma volta pelos demais países da região. Como disse em recente entrevista a secretária de Estado norte-americana para a América Latina, Roberta Jacobson, estão ocorrendo em Cuba pequenas mas significativas mudanças. Já é possível abrir um comércio na ilha, uma pequena empresa, vender a casa ou o automóvel. Para quem não podia fazer nada disso, é mesmo uma grande mudança. Faltam agora transformações políticas, como a liberdade de imprensa e um sistema multipartidário que mostre que Cuba retornou à comunidade democrática das Américas. Na Venezuela também haverá mudanças. Lá, o país foi moldado, nos últimos anos, à imagem e semelhança de Hugo Chávez. Não importa quem vença as eleições que virão; sem o carisma do presidente falecido, Maduro ou Capriles herdarão o day after dos problemas da Venezuela pósChávez. Não será fácil. O que se passar na Venezuela poderá ter reflexos importantes na economia cubana. A estreita relação entre Cuba e a Venezuela do tempo de Chávez poderá perder uma parte de sua vitalidade. O tema central, naturalmente, é o petróleo. Sem o vínculo venezuelano e na ausência de uma economia competitiva, é difícil imaginar como Cuba fará para pagar sua conta de petró-

Talvez o marco mais significativo dessa abertura das duas economias seja a criação da Aliança do Pacífico, que reúne o Chile, o Peru, a Colômbia e o México. Essa área de livre comércio aprofunda a liberalização comercial entre os quatro países e complementa iniciativas anteriores de integração econômica. O impacto econômico da Aliança do Pacífico transcende o espaço das quatro nações, projetando-se no amplo mercado do Pacífico, a caminho de tornar-se o maior do mundo. Retornando ao México, a eleição de Peña Nieto sinaliza que é possível fazer as necessárias reformas na América Latina para impulsionar o desenvolvimento na região. Os dois temas principais da reforma, o presidente anunciou em seu primeiro discurso: a reforma da educação e as políticas públicas voltadas para a competitividade da economia.

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Henrique Peña Nieto, votando no pleito que o elegeu: comprovação de que reformas são possíveis. leo, uma vez que fracassaram todos os esforços para a descoberta do produto no país.

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o Peru e na Colômbia, sopram também os ventos da mudança. A economia peruana passa por um momento de grande vitalidade, fruto da transmutação de um modelo socializante,

que já foi já seguidamente testado e comprovado como falido na região, para um ambiente econômico mais favorável ao mercado. Um acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e a Colômbia, assinado em novembro de 2006, entrou em vigor em 15 de maio de 2012. O acordo prevê a eliminação de

todas as barreiras tarifárias incidentes sobre 80% das exportações da Colômbia para os Estados Unidos. É um passo importante, que torna mais competitivos os produtos colombianos vis-avis os procedentes de outros destinos e que permite uma maior expansão da atividade econômica naquele país.

COERÊNCIA E CONVICÇÃO

reforma educacional parte do reconhecimento de que a meritocracia passa ao largo no regime de promoção no sistema educacional mexicano. Regras claras e precisas tornarão o acesso aos diversos escalões da educação livre do apadrinhamento que tornou ineficiente a educação mexicana. As políticas públicas voltadas para aumentar a competitividade se iniciam pela abertura à concorrência pública de duas novas redes de televisão, direcionadas para introduzir a competição onde dominam o mercado as redes Televisa e Azteca. Ao lado dessas iniciativas, um novo pacto pretende pro-

ROBERTO FENDT mover o desenvolvimento mexicano em torno de cinco eixos principais: 1- a criação de uma sociedade de direitos e liberdade; 2- o crescimento econômico com geração de empregos calcado no crescimento da competitividade; 3ampliação da segurança e do acesso à justiça; 4 - a transparência, a prestação de contas e o combate à corrupção; 5 - a instauração de uma governabilidade democrática. Embora a gestão de Peña Nieto esteja apenas começando, paira no ar um sentimento generalizado de que existe algo de novo na política mexicana. Serão muitos os interesses contrariados, mas tudo indica que a hora das reformas chegou para o México. À nossa volta, no continente, há muito a aprender com a nova leva de reformas em andamento, do extremo sul do Chile ao Rio Grande mexicano – com apenas algumas poucas exceções. Quem sabe os resultados desses experimentos possam orientar a nossa própria política econômica, retomando o Brasil o rumo do desenvolvimento. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

ARISTÓTELES DRUMMOND

Alessandro Shinoda/Folhapress

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fator convicção é fundamental na vida. Gilberto Amado, o grande intelectual, costumava afirmar que só se é feliz quando se faz o que ama. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, é um homem de coerência e de convicções. Foi deputado federal de destaque na bancada liberal, aliado do grande Roberto Campos e, quando disputou a Presidência da República, teve um discurso moderno e renovador, que conquistou parte do eleitorado. Infelizmente, e equivocadamente, a maioria destinou o voto a outro candidato . Curioso é que em 1989 tivemos três candidatos no campo liberal: Collor, que

modelo portuário e o progresso passam que aí está) . pelo empresário, de todos Guilherme os portes. Por tal, deu Afif nasceu para endosso ao governador a vida pública Geraldo Alckmin e, ao nessa trincheira e ingressar no PSD, permitiu escola de civismo, ao partido apresentar de defesa do esse perfil de classe média, empreendedorismo, de compromisso com que é a o desenvolvimento Associação e o progresso. Comercial de São ada mais natural Paulo (ACSP), a que seu nome seja qual presidiu e por lembrado agora para cuidar onde passaram justamente do setor da outros liberais, pequena e média empresa, como Basílio em órgão a ser criado na Machado Neto e esfera federal. Sua grande Paulo Maluf. Afif: bom nome para pequenas empresas. votação quando disputou o Portanto, seu Senado é prova de sua empenho em liderança. A confirmação de defesa da livre empresa, venceu, Maluf e Afif (e um sua nomeação seria um na valorização do pequeno que tentou se fazer de sinal do Palácio do Planalto e médio empreendedor, é liberal, apelando para um de que não são tão estreitas decorrência natural de um "choque de capitalismo" como parecem as afinidades forte convencimento de que que jamais faria, inclusive de Brasília com Caracas, a liberdade, a justiça social por ser padrinho deste

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Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

Buenos Aires, Quito e La Paz. Assim é que a ACSP, através do seu atual presidente, Rogério Amato, já iniciou um movimento para que o modelo de parcerias, dirigido e concebido pelo seu antecessor para o governo de São Paulo se torne nacional. O atual, federal, é tão ruim que as parcerias só são feitas quando o financiamento do BNDES é praticamente integral. Realista e sabendo que o investidor tem medo de perder seu dinheiro, como afirmou no Conselho de Economia da ACSP, Afif acredita que o bom negócio é para todos. E que não existe parceria com intervencionismo, sem garantias de respeito a contratos, com imprevisibilidade fiscal e

tributária. Antenado como é, certamente vai promover a inovação , mão de obra treinada , dando competitividade aos pequenos negócios em todos os setores.

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ermanecendo na vice-governadoria do estado ou aceitando uma missão em Brasília, é certo que a atuação desse experiente homem público estará sempre a serviço da livre empresa, do empreendedor, do progresso e da ordem social. É tudo o que o Brasil mais anda precisando. ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. ARISTOTELESDRUMMOND@ MLS.COM.BR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Alex Ribeiro. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke e Tsuli Narimatsu. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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S Ó O S I L Ê N C I O D A B O C A P O D E E V I TA R A S G U E R R A S F E I TA S E M N O M E D E D E U S .

pinião

Iluminura medieval/Reprodução

MILTON CARVALHO E RUY ALTENFELDER

SUGESTÕES PARA UM NOVO CÓDIGO

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GUERRAS PARA GANHAR O CÉU

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o i s h o m e n s m agros, com suas longas pernas metidas em calças negras, andam devagar pelo cemitério nacional de Princeton e caminham na direção do túmulo de Grover Cleveland, relíquia local do único presidente que exerceu dois mandatos não consecutivos na história norte-americana. Ele morreu de uma parada cardíaca em 1908 e jaz ali, por ter pedido expressamente para ser sepultado naquele cemitério conhecido como "a Abadia de Westminster dos Estados Unidos". Os dois visitantes são Étienne Gaubert, professor americano (apesar do nome), e Phil Brown, um milionário colecionador de antiguidades. De início, eles falaram nas esquisitices de antigos presidentes do país, mas depois a conversa resvalou para a história mundial e finalmente passaram a discorrer sobre as infinitas e repetidas guerras que abalaram o mundo e ainda hoje fazem prova da nossa demência peculiar.

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aubert acredita que são as religiões e a mente, rachada em dois, do ser humano, que ditam o comportamento belicoso do homem, causa da maioria das mortes neste planeta inquieto. Para Brown, a razão fundamental da mortandade ocorrida nas guerras é a ambição desmedida que faz com que todos queiram acumular bens e títulos que os façam felizes, e a inveja e a competição de outros. Os historiadores que escreveram sobre as guerras tiveram, em todos os tempos, suas respectivas religiões, e assim tentaram varrer da história a impressão de que suas preferências e caprichos não foram a causa dos conflitos, e sim preocupações econômi-

A religião e a brutalidade são perfeitamente compatíveis, mas são diferentes. A religião não é sempre violenta nem a violência é sempre religiosa. No entanto, uma puxa a outra com inesperada força, como já disse Jack David Ellem, um erudito da história da violência.

LUIZ CARLOS LISBOA

cas, étnicas e de outras fontes que acabaram por desencadear a violência e as crueldades que nunca cessaram. Um chinês do Século 4º a.C., Sun Tsu, que escreveu A Arte da Guerra, disse coisas sábias sobre como lidar com ela, mas falou muito pouco sobre como evitá-la. A verdade é que essa é a parte mais difícil do problema. Tanto que aqueles que desencadeiam as guerras têm grande dificuldade em se livrar delas – e uma boa parte da atração que os esportes humanos exercem sobre homens de todas as idades carrega consigo essa mesma belicosidade e até uma certa paixão pela truculência. Alguns esportes são verdadeiras simulações de guerra. "Não consigo acreditar que a discordância religiosa seja a causa principal das guerras humanas", diz Phil Brown apoiando o corpo esguio no túmulo de Cleveland. Seus olhos percorrem uma fileira de lápides com indiferença e ele coça a barba, distraído. "É sempre a sede de poder, o domínio sobre os outros homens e os grupos políticos que dão começo a tudo". Gaubert não concorda e balança a cabeça, enrugando a testa: "Se você olhar a História com atenção verá outra coisa. Perceberá que a mente dividida de cada homem, de

cada líder, quer convencer pessoas, grupos e entidades de que só ela conhece o caminho, só ela tem a revelação. Quando consegue, chama a isso de superioridade, dá a isso o nome de liderança." Àquela hora do dia sopra uma brisa fria entre os túmulos, enquanto os dois homens se olham, procurando parecer mansos, quando na realidade estão tensos, e tentando sorrir quando querem elevar a voz. Além das alamedas, uma fila de automóveis passa devagar em frente à biblioteca da cidade, na Wiggins Street.

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aubert vê dentro de si a irritação do outro. É isso, diz, a violência nasce da incapacidade humana de convencer os demais, os renitentes de sempre, os heréticos que não querem abrir-se à Graça ou lá o que seja. Lembra num relance uma frase de Jack David Ellem, um erudito da história da violência: "Religião e brutalidade são perfeitamente compatíveis mas são diferentes. A segunda é simples e natural no homem, a primeira é complexa e imprevisível e recorrente, podendo surgir como um vulcão. A religião não é sempre violenta, a violência não é sempre religiosa, mas uma puxa a outra com inesperada força".

Pensa na frase mas teme repeti-la em voz alta. O que é que Gaubert receia, afinal? Recorda numa fração de segundo o que viu na Irlanda do Norte, há vinte anos. Pastores apedrejando jovens católicos, sacristãos carregando rifles sob as roupas, nas procissões. Vê a testa de seu amigo Phil Brown, que brilha com a transpiração. Temos obrigação de resistir à raiva, é o que esperam de nós os nossos pastores.

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le sente vontade de perguntar onde está escondida no outro um pouco da doçura que se atribui a Jesus, mas pergunta antes a si mesmo por que sua mão escondida no bolso transpira e treme um pouco. E por que o outro resiste aos testemunhos da História? Pela mente de ambos passam os massacres das Cruzadas, as torturas da Inquisição, o sacrifício de Joana d'Arc, o veneno nos anéis dos Borgias em Florença, a Noite de São Bartolomeu e os defenestrados de Paris. Os dois descobrem, na mesma hora, que só o silêncio da boca evitou no passado a guerra entre os homens em nome de Deus; que a violência vinha após as palavras e que elas eram somente uma soma de sons, de símbolos, de letras, com os quais o mundo negociava a sua entrada num céu que variava com a fé dos crentes, mas estava sempre lá. E todo homem sabe que isso acontece desde que o mundo é mundo ou, pelo menos, desde que Caim perdeu a cabeça e matou seu irmão Abel, em meio às flores, aos pássaros e à beleza sobrenatural do que já fora o Paraíso Terrestre. LUIZ CARLOS LISBOA, JORNALISTA E ESCRITOR, RESIDE EM PRINCETON

(ESTADOS UNIDOS) ALGUTE22@GMAIL.COM.BR

Academia Paulista de Letras Jurídicas (e considerável parte da doutrina e da comunidade operadora do direito nas vias judiciárias) tem se manifestado contrária à aprovação do projeto de Código de Processo Civil em discussão na Câmara Federal, por sua orientação política autoritária, oposta aos princípios democráticos que sempre marcaram as nossas atividades em juízo, pois não assegura a imprescindível liberdade de quem exerce o direito de acesso à Justiça. Sem ofensa aos princípios garantidores dessa liberdade e considerando que após as muitas alterações no código vigente se faz necessário um novo, ideal será conciliar a saudável ideologia do diploma vigente com sugestões das atuais escolas de processo civil, para atender as peculiaridades da tramitação jurídica de hoje – com relações novas e novos conceitos nos direitos que pelo processo civil se aplicam, sem prejuízo de uma rápida prestação jurisdicional.

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m primeiro passo será melhor disciplinar os poderes do magistrado. Começa-se por reclamar melhor conhecimento do litígio pelo juiz: possa ele entender de pronto o que quer o autor e qual a classificação jurídica e efeitos da defesa oposta pelo réu. É imprescindível delimitar a disputa logo no início. Novas regras para a petição inicial, quanto à exposição do pedido e dos fatos que o fundamentam, impedindo a descrição enfadonha e supérflua de fatos estranhos ou circunstanciais, textos de doutrina inapropriados valendo o mesmo para a resposta do demandado. Sugere-se a adoção de fórmulas que contenham a exposição objetiva e simples dos fatos, o pedido e as provas requeridas, bem como a resposta objetiva e tópica à postulação inicial, permitindo ao juiz o alcance do que se discute – e daí autorizar apenas as provas referentes à contenda.

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ssa posição ajusta-se a outra, também já exposta: embora se saiba que o processo judicial é meio de fazer justiça e não de investigar, é curial que não há justiça se não assentada na verdade. Daí decorre que os sujeitos do processo – juiz, autor e réu – têm, igualmente, o direito e o dever de buscar a verdade. O juiz não será arbitrário se negar a qualquer das partes a produção de prova inócua, assim como não exorbitará se determinar a produção de prova útil não requerida por nenhum dos litigantes. Esse atuar do juiz visa exclusivamente a busca objetiva da verdade, sem risco de perda da imparcialidade, não colhendo a objeção de que isso acarretaria essa

perda, pois a parcialidade tanto pode estar presente na ordem de produção quanto na interpretação da prova.

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que não se admite é o assistencialismo judicial, que compromete a imparcialidade, incidindo em suspeição o magistrado que exercita poderes instrutórios para auxiliar qualquer das partes, ainda que economicamente inferiorizada. Os poderes instrutórios do juiz destinam-se a descobrir a verdade necessária ao julgamento conforme o seu conhecimento pleno da disputa. Para melhor disciplina dos poderes do juiz, é preciso distinguir os atos destinados a manter a regularidade do processo e aqueles a satisfazer o direito da parte. Entra aí uma questão de princípio: os atos de preservação do processo, ainda que constritivos de direitos ou de coisas, pratica-os o juiz de ofício, enquanto os satisfativos dependem de pedido da parte.

Embora o processo judicial seja meio de fazer justiça e não de investigar, o fato é que não há justiça se não assentada na verdade.

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confusão entre esses provimentos judiciais, particularmente em casos de medidas de urgência, tem propiciado a criação de figuras estranhas ao texto legal vigente, como a denominação de cautelar ao que é satisfativo e a chamada fungibilidade entre essas espécies. O princípio é este: ao juiz, os poderes de manter a regularidade do processo, mesmo de ofício (cautelares); à parte, o direito de pedir a medida relativa ao mérito (satisfativa). Não proceda aquele, nesta matéria, sem a iniciativa da parte. Essas providências, postas sistematicamente num novo diploma, justificam a extinção do Livro III do código vigente, com razão considerado excrescente por grande parte da doutrina brasileira.

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ão algumas sugestões de medidas para um novo processo de conhecimento. Vale notar que o objetivo é a presença real do magistrado no palco da demanda, conduzindo efetivamente o processo e aplicando os princípios fundamentais garantidores da liberdade das partes, sem comprometer sua imparcialidade. MILTON PAULO DE CARVALHO É TITULAR DA CADEIRA Nº 58 DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS (APLJ) E RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA É PRESIDENTE DA APLJ E TITULAR DA CADEIRA Nº 52.


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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O PESO DOS IMPOSTOS Quanto custa o Brasil para você? Com essa pergunta começa em Brasília campanha para promover reflexão sobre a carga de impostos e a necessidade de reforma tributária.

Antonio Cruz/ABr

olítica

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Municípios à beira do abismo Na ACSP, Beto Richa, governador do Paraná, defende imediata alteração no modelo de distribuição de renda entre União, Estados e cidades.

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governador do Estado do Paraná, Beto Richa (PSDB), defendeu ontem, no primeiro encontro do ano do Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a imediata alteração no modelo federativo brasileiro de distribuição de renda entre a União, Estados e municípios. De acordo com Richa, a concentração da riqueza e receitas nacionais pela União aliada à cobrança cada vez maior da população por investimentos nos Estados e municípios está levando esses últimos à insolvência financeira. "E as dívidas que temos hoje com a União são impagáveis o que retira também qualquer possibilidade de investimentos dos Estados na infraestrutura principalmente na volta para a produção", afirmou o governador. O vice-governador de São Paulo e vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Guilherme Afif Domingos, presidiu o encontro de ontem. Para ele, a crise no pacto federativo com a concentração da renda nacional nas mãos da União cria "uma briga de foice" por recursos que acabam em distorções no sistema tributário. "Podemos criar, assim, um slogan para a crise: Estados e municípios tão perto dos problemas e tão longe dos recursos para a solução desses problemas", afirmou o vice-governador. Afif disse ainda que vê com otimismo a discussão realizada hoje em torno das mudanças no pacto federativo e que a melhor solução ainda será encontrada entre as cidades, Estados e a União. O governador do Paraná

Newton Santos/Hype

disse ainda na reunião do Cops que seu Estado tem promessas de investimentos de empresas privadas que somam aproximadamente R$ 20 bilhões para os próximos anos. De acordo com Richa, a "retomada dos investimentos no Estado" deve-se à confiança dos empresários brasileiros e estrangeiros depois de medidas de gestão implantadas nos últimos anos de seu governo. Depois de medidas que economizaram R$ 140 milhões no custeio (contas a pagar), o Paraná está pronto para iniciar os investimentos programados pelo Programa de Modernização da Infraestrutura (Proinfra), pacote de R$ 12,5 bilhões voltado para a infraestrutura. Pelo projeto, o governo estadual entra com R$ 6,4 bilhões – R$ 3,4 bilhões do orçamento mais R$ 3 bilhões em empréstimos. O restante do dinheiro refere-se aos planos de investimentos das estatais de energia Copel, de saneamento Sanepar e de gás encanado Compagas. O coordenador do Cops, ex-senador Jorge Bornhausen, fez uma homenagem ao membro do Conselho, o ex-deputado federal Luiz Carlos Santos, morto em São Paulo no último dia 31 de janeiro, aos 80 anos. Bornhausen também saudou e agradeceu a presença na primeira reunião de 2013 de quatro novos membros do Cops: ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Asfor Rocha, Renata Zaccarelli, Miguel Bucalem e Francisco Vidal Luna. NO CONGRESSO Prefeitos de capitais participarão amanhã de encontro com os presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e líderes do

Guilherme Afif Domingos e Beto Richa em encontro do Conselho Político e Social da ACSP Legislativo para discutir o pacto federativo. Na semana passada, governadores apresentaram ao Congresso uma agenda mínima de propostas legislativas que poderia reequilibrar as contas públicas e retomar a os investimentos.

Os pontos principais: mudança do indexador das dívidas dos governos estaduais com o federal (o mais importante deles); aprovação de proposta de emenda constitucional (PEC) que proíbe criar despesas para administrações estaduais sem as respectivas

Dornelles: 'Nas mãos do Judiciário'. Fabio Motta/Estadão Conteúdo

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federação brasileira está "nas mãos do Judiciário", devido a distorções criadas na representação política pela Constituição Federal. Essa é a avaliação do senador Francisco Dornelles (PPRJ), pessimista com a possibilidade de acordos no Congresso resolverem disputas como a distribuição dos royalties de petróleo e a reforma do ICMS, principal receita tributária dos governos estaduais. (leia mais sobre royalties na pág. 9) "O Brasil está nas mãos do Judiciário devido à distorção de representação. Quem tem a maioria não quer abrir mão dela. Essa é a causa de todos os problemas federativos", afirmou Dornelles, em palestra sobre o pacto federativo na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). A distorção, diz ele, está no peso proporcional dos eleitorados estaduais na escolha de deputados e senadores. "A maioria absoluta da Câmara representa uma minoria da população". Dornelles estima que de 25% a 30% do eleitorado nacional eleja cerca de 80% do Senado. O senador ainda criticou benefícios com o ICMS que causam "guerra fiscal" e a distribuição dos royalties e do Fundo de Participação dos Estados: "Os royalties são receita originária, pertencem ao produtor, com natureza compensatória". Na véspera da apreciação pelo plenário do Senado do projeto que muda a distribuição

À dir., o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em debate na ACRJ. dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), parlamentares dos Estados da região Norte defendem mudanças à proposta para garantir mais recursos para a região. Os senadores consideram insuficiente a mudança no prazo da regra de transição prevista no texto do senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do principal projeto do FPE. Na semana passada, Pinheiro aumentou de dois para cinco anos o período de transição das regras. O tema deverá ser apreciado hoje no Senado. Pela nova proposta de Pinheiro, a partir de 2013 o piso da arrecadação do fundo que será repassada aos Estados e ao Distrito Federal permanecerá idêntico ao deste ano. O excedente do que for recolhido via FPE, segundo o parecer, deverá ser rateado até o final de 2017, tendo como base dois critérios: proporcional a

50% da população de cada uma das unidades da federação e inversamente proporcional a 50% da renda domiciliar per capita, apurados, para os dois fatores, no ano imediatamente anterior. A partir de 2017, novo critério terá de ser aprovado por outra lei, caso contrário, a regra proposta pelo petista continuará em vigor. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) quer incorporar ao texto de Pinheiro uma proposta que, na prática, aumentaria a contagem da população nos Estados da região Norte, o que levaria a um aumento na fatia repassada para aquelas unidades da federação. Jucá defende que cada unidade da federação tenha um "piso populacional" de 3%. Jucá afirmou que os Estados da região estão recebendo menos recursos do FPE por causa da mudança de critérios

do cálculo da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Precisamos fechar um entendimento", afirmou ele, mesmo diante da resistência de Pinheiro em ceder em outros pontos no seu texto. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que no projeto do relator deveria constar uma sugestão ao IBGE para que aperfeiçoasse o critério de renda domiciliar per capita, que, sustenta, tem prejudicado Estados da região Norte. "Ela (a forma de cálculo atual) não consegue dar uma precisão necessária", afirmou Vital, que seria relator do FPE na Comissão de Desenvolvimento Regional (FPE). No entanto, por acordo de lideranças o projeto será apreciado diretamente em plenário. Ou seja, dispensando passar por três comissões temáticas do Senado. A adoção de novos critérios para o FPE está envolta em disputa jurídica. No dia 24 de janeiro, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu mais 150 dias de prazo para o Congresso aprovar uma nova regra com o rateio dos recursos do fundo. Em 2010, o STF considerara ilegal a atual fórmula de distribuição de recursos. Deu prazo até o fim de 2012 para o Congresso aprovar nova lei (não aprovou). Se a proposta for aprovada, a matéria ainda deverá ser apreciada pela Câmara.

receitas; inclusão das contribuições na base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e extinção do pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o Poder Executivo federal. Mário Tonocchi com Agências

Votação do FPE: logo, logo.

A

votação do novo cálculo para a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE ) deve acontecer esta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o atual cálculo é inconstitucional e determinou que o Congresso refizesse as contas até dezembro do ano passado. O pacto federativo será o principal tema de discussão do Congresso esta semana. O fim da guerra fiscal, por meio da unificação do ICMS e as compensações aos Estados pela perda de arrecadação serão assuntos que pautarão os parlamentares. Autor do substitutivo que unifica os oito projetos de lei que tratam do assunto no Senado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), espera que a matéria seja apreciada sem entraves na Casa esta semana. Pinheiro negociou com lideranças partidárias e governadores reunidos na última quarta-feira. Dos governadores, ouviu pedido para que modifique a composição do fundo, aumentando o número de impostos que terão uma parte aplicada nele e, assim, elevando a arrecadação ser dividida pelos Estados. "A gente quer aprovar o projeto de lei do FPE direitinho para não ter querela judicial depois", explicou Pinheiro. Os últimos ajustes do relator são o tempo de transição da regra atual para a nova. Pinheiro garante que Estado algum perderá receita com a nova divisão do fundo e incluiu um dispositivo para que as alterações sejam escalonadas. Assim, alguns Estados deixarão de ganhar com o aumento de arrecadação dos próximos anos, mas não diminuirão a cota. Antes, a regra de transição tinha prazo até 2015, mas o relator recebeu demanda de senadores dos Estados que seriam prejudicados pedindo mais prazo.

Banco Bradesco S.A.

CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Ata da Reunião Extraordinária no 2.027, do Conselho de Administração, realizada em 5.2.2013 Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 110.475/13-6, em 11.3.2013. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Banco Bradesco BBI S.A.

CNPJ no 06.271.464/0001-19- NIRE 35.300.335.791 Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária Edital de Convocação

Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária a serem realizadas cumulativamente no próximo dia 26 de março de 2013, às 9h30, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 o andar, Vila Yara, Osasco, SP, a fim de: Assembleia Geral Extraordinária: · examinar proposta da Diretoria para alterar parcialmente o Estatuto Social, conforme segue: 1) no Artigo 7 o, a fim de atender às disposições do Artigo 10 do Regulamento Anexo II à Resolução n o 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 2.8.2012, relativamente à extensão do prazo de mandato dos membros da Diretoria; 2) na alínea “b” do Artigo 12, reduzindo o limite de idade para o exercício do cargo de Diretor-Presidente e Diretor Vice-Presidente, de 65 anos para 62 anos, e de Diretor Gerente, de 62 anos para 60 anos, excetuando-se dos novos limites ora propostos os Diretores em exercício na data de 25.3.2013, aos quais prevalecerá o atual limite de idade de, respectivamente, menos de 65 anos e menos de 62 anos, na data da eleição. Assembleia Geral Ordinária: I) tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II) deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e distribuição de dividendos; III) eleger os membros da Diretoria; IV) fixar as verbas global anual destinadas à remuneração dos Administradores e para custear Plano de Previdência Complementar Aberta aos Administradores, para o exercício de 2013. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação e as Propostas da Diretoria encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade e na Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, na Avenida Paulista, 1.450, 7 o andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Cidade de Deus, Osasco, SP, 15 de março de 2013. Luiz Carlos Trabuco Cappi - Diretor-Presidente. 16, 19 e 20.3.2013


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 19 de março de 2013

Feliciano está cansado, sobrecarregado, caluniado. Sua última alternativa é renunciar à privacidade. Palavras no video no Youbube

olítica

Reprodução

Mais um pedido no STF contra Feliciano Eleição de pastor é "assunto interno" do Congresso?

U

m grupo de deputados de PT, PSB e PSol entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar decisão em ação que contesta a escolha do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Na semana passada, oito deputados entraram com um mandado de segurança que foi encaminhado para relatoria do ministro Luiz Fux. Ainda não há decisão. O deputado Marco Feliciano é alvo de protestos por ter feito, em 2011, declarações polêmicas em redes sociais sobre africanos e homossexuais. Ele responde a ação penal no STF por estelionato e a inqúerito que o acusa de discriminação por frase supostamente homofóbica. A nova petição chegou ao Supremo na noite de domingo e foi encaminhada a Fux ontem. Nela, o grupo questiona declaração de Fux, da semana passada, sobre a eleição de Feliciano, "assunto interno" do Congresso. Ele lembrou outro mandado de segurança – sobre royalties, do qual também é relator – e disse que o STF entendeu que o Congresso tem autonomia para decidir sobre a ordem de votação de vetos presidenciais. Demissão – O presidente da Comissão de Direitos Huma-

nos e Minorias da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSCSP) divulgou ontem um vídeo com críticas aos que se opõe a sua eleição no colegiado. Sob o título "Pastor Marco Feliciano renuncia", o vídeo, de quase 9 minutos, foi publicado na conta no Youtube da produtora Wap TV Comunicação, que tem, entre seus donos, Wellington Josoé Faria de Oliveira, o Well Wap. Além de produzir os programas de Feliciano, Oliveira é funcionário do gabinete do deputado em Brasília. A produtora fica no Rio. E ele nega qualquer vínculo de sua produtora com o vídeo. O material diz que Feliciano está "cansado, sobrecarregado, caluniado" e que "sua última alternativa" é "renunciar" à privacidade. "O deputado pastor Marco Feliciano decidiu renunciar sua privacidade (sic), noites de paz e sono tranquilo, momentos preciosos com a própria família" para não "renunciar à Comissão de Direitos Humanos para que a sua família seja preservada". Ainda que o vídeo não traga qualquer declaração do deputado, atribui aos opositores a organização, "de forma obscura", de "protestos para coagi-lo a desistir". O vídeo traz imagens de protestos, declarações de opositores e uma cena de Feliciano em prantos.

Cena do vídeo "Pastor Marco Feliciano renuncia" postado ontem no Youtube: o pastor chora, mas nada de declaração dele.

Pastor renuncia. Para ficar na Comissão.

O

presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP) divulgou ontem vídeo com críticas aos que se opõe à sua eleição. Sob o título Pastor Marco Feliciano renuncia, o vídeo, de quase nove minutos, foi publicado na conta no Youtube da produtora Wap TV Comunicação, que tem, entre seus donos, Wellington Josoé Faria de Oliveira, o Well Wap. Além de produzir os programas de Feliciano, Oliveira é funcionário do gabinete do deputado em Brasília. A produtora fica no Rio. Ele nega qualquer vínculo da produtora com o vídeo. O material diz que Feliciano está "cansado, sobrecarregado, caluniado" e que "sua última alternativa" é "renunciar" à privacidade. "O deputado pastor Marco Feliciano decidiu renunciar sua privacidade (sic), noites de paz e

sono tranquilo, momentos preciosos com a própria família" para não "renunciar à Comissão de Direitos Humanos para que a sua família seja preservada", diz o vídeo. Ainda que não haja declaração do deputado, é atribuída aos opositores a organização, "de forma obscura", de "protestos para coagi-lo a desistir". O vídeo elenca ainda imagens de protestos contra o deputado, cenas da primeira reunião da comissão, declarações polêmicas de opositores e uma cena com Feliciano chorando. Militantes contra sua atuação na Câmara citam, entre outras declarações, uma mensagem no Twitter na qual Feliciano classifica os africanos como descendentes de um ancestral "amaldiçoado por Noé". O pastor diz ter sido mal interpretado. Mostra também o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), militante no Congresso da causa LGBT e um dos

maiores críticos à eleição de Feliciano, conversando com manifestantes e afirmando em entrevista que "os orixás" deram a ele seu mandato. Veicula, além disso, imagens de protestos e do que classificaram de "rituais macabros" em frente a um dos templos de Feliciano. Oliveira disse que a empresa não tem vínculo com a produção do vídeo. Disse ainda que só exerce a função de assessor de comunicação de Feliciano, estando afastado das funções na Wap TV, e que a empresa é de responsabilidade de sua mulher. Ana Faria, que responde pela empresa, disse que postou o vídeo no canal da empresa porque achou "interessante e engraçado". "Recebi por e-mail e achei que deveria postar." O canal da empresa no Youtube normalmente se destina a publicar material da produtora.

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo-22/05/12

Isadora Brant/Folhapress - 28/05/2012

Ex de Dilma mira empresários

O

ex-deputado estadual gaúcho e ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo, aproveitou o depoimento sobre as torturas a que foi submetido durante o regime militar, em audiência da Comissão Nacional da Verdade ontem, em Porto Alegre, para pedir que as investigações incluam os "torturadores da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo)". "Tenho certeza de que a Comissão da Verdade vai entrar neste antro da Fiesp, que foi responsável não só por financiar, mas também por assistir e estimular a tortura", disse o ex-deputado, filiado ao PDT. "Não foram poucos os empresários que iam para a sala de tortura estimular os torturadores e se envaidecer com a tortura dos nossos companheiros", acrescentou Araújo, citando Nestor Figueiredo, "que está na cúpula da Fiesp até hoje", como responsável pela atuação da entidade. De acordo com Carlos Araújo, a investigação sobre a ação da federação durante o regime militar é importante "politicamente e ideologicamente" porque a "direita raivosa está por aí". Em resposta ao ex-deputado, o presidente da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, ressaltou que uma das linhas de trabalho da equipe é o financiamento à repressão. Ele reconheceu que é uma "linha delicadíssima", mas reiterou que não considera de "grade valia" divulgar todas as descobertas "a cada momento". Araújo, que participou da luta armada contra a ditadura, foi preso e torturado no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo.

Carlos Araújo: "Comissão da Verdade vai entrar neste antro da Fiesp". No depoimento durante a audiência pública, Araújo lembrou que foi preso e torturado pela "equipe do (delegado Sérgio Paranhos) Fleury", que na época chefiava o DOPS (Delegacia de Ordem Polícia e Social). Depois disso, ele ficou "muito tempo" hospitalizado em função das sequelas e em seguida novamente torturado, desta vez pela equipe da Operação Bandeirantes chefiada pelo "capitão Albernaz". JANGO A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) defendeu ontem mais investigações sobre a morte do presidente João Goulart (1961-64) – Jango. Pela versão oficial, ele foi vítima de um ataque cardíaco em 1976, época em que vivia exilado na Argentina. Em discurso durante audiência pública da Comissão Nacional da Verdade, Maria do Rosário disse ser "muito clara" a possibilidade de que Goulart

tenha sido assassinado. Depois, disse que é preciso avaliar se a exumação dos restos mortais do presidente ajudaria na investigação. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que esteve no encontro, lembrou que a realização de uma autopsia não foi autorizada na época da morte. A família do ex-presidente diz acreditar que ele tenha sido envenenado e afirmou no encontro que há muito atraso da apuração. Os familiares pediram uma série de medidas para elucidar o caso, como o depoimento de autoridades estrangeiras. A Lei da Anistia, que veta a punição de crimes ocorridos durante o regime até 1979, também foi alvo de críticas na audiência em Porto Alegre. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), disse que o julgamento no Supremo Tribunal Federal que em 2010 manteve a validade de lei "envergonhou" o País.

Estado passa a ter 610 defensores

A

Defensoria Pública (DP) de São Paulo começou a atender ontem em 12 novas cidades no Estado. Segundo o órgão, a ampliação acontece porque com a posse de 110 defensores, aumentou para 610 o número de profissionais. Os novos locais são: Barretos, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarujá, Itapetininga, Jacareí, Limeira, Mauá, Praia Grande, Rio Claro e Tupã. A defensoria passa a atuar em 41 cidades do Estado, onde há 231 comarcas. "Uma das prioridades do nosso planejamento foi intensificar a atuação de defensores públicos em varas de execução criminal e no acompanhamento de medidas de internação de adolescentes", afirma Davi Depiné, primeiro-subdefensor público-geral do Estado. A defensoria promete ampliar o quadro para 900 defensores. A DP serve para dar assistência jurídica a quem não pode pagar por um advogado. DP é "instituição essencial à função jurisdicional do Estado", diz a Constituição.

Carlinhos Cachoeira foi depor espontaneamente na Deco, em Brasília.

Cachoeira dá as caras. E diz ser inocente.

C

ondenado sob acusação de corrupção em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apresentou-se espontaneamente ontem para depor em Brasília. O depoimento durou cerca de uma hora. O contraventor negou, na Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), ser o dono das máquinas caça-níqueis apreendidas no ano passado no Distrito Federal e em cidades próximas. Em um ano da operação Jackpot, que investiga esquema de jogo ilegal no DF, 300 máquinas caça-níqueis foram apreendidas e 31 casas de jogos deixaram de funcionar. "O Carlos Augusto veio aqui para falar que, ao contrário do que noticiou a imprensa, não tem nenhuma relação com as máquinas caça-níqueis apreendidas durante todo o ano de 2012. Algumas das pessoas envolvidas ele sequer conhece. Ele não foi indiciado, a polícia não o indiciou porque não encontrou elementos que o ligassem a essas máquinas", afirmou Cleber Lopes, advogado

de Cachoeira. Segundo Lopes, existe uma campanha para relacionar Cachoeira a todos os casos envolvendo jogos ilegais no DF. "Ele não poderia ter relação com essas máquinas até porque estava preso até dezembro de 2012. E em 2013, não há nenhum elemento que ligue o Carlos Augusto às máquinas caça-níqueis." Na saída da delegacia, Cachoeira permaneceu calado. Antes de entrar no carro, disse aos jornalistas: "Obrigado a vocês". HISTÓRICO – Em fevereiro de 2012, a PF deflagrou a Operação Monte Carlo, que investigou uma rede de jogos ligada a Cachoeira. Foram flagrados centenas de telefonemas entre ele e o então senador Demóstenes Torres, que foi cassado. Ainda em 2012, a Operação Saint Michel teve início a partir de documentos da Monte Carlo e investigou suposta tentativa de fraudes no sistema de bilhetagem do transporte público de Brasília. A Polícia Civil abriu um outro inquérito no segundo semestre de 2012 para apurar vendas de caça-níqueis no DF.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 19 de março de 2013

7

Bradescard Elo Participações S.A. CNPJ 09.226.818/0001-00 Sede: Cidade de Deus, Osasco, SP

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis da Bradescard Elo Participações S.A., relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes.

Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Osasco, 25 de janeiro de 2013. Diretoria

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais ATIVO

2012

CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Contas a Receber.......................................................................................................................................... Dividendos a Receber (Nota 9a) ................................................................................................................... Impostos a Compensar ................................................................................................................................. NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Investimentos (Nota 6)................................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................

2011

33.862 349 4 33.503 6 728.046 728.046 761.908

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

781 82 699 688.671 688.671 689.452

2012

2011

CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Dividendos a Pagar (Nota 7c)........................................................................................................................ Outras Contas a Pagar ..................................................................................................................................

768 691 77

307 307 -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital Social (Nota 7a)................................................................................................................................. Reserva de Lucros (Nota 7b) ........................................................................................................................

761.140 657.155 103.985

689.145 657.155 31.990

TOTAL ...........................................................................................................................................................

761.908

689.452

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais 2012

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais

2011

RECEITAS OPERACIONAIS ........................................................................................................................ Receitas Financeiras ..................................................................................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 6) ...........................................................................................

72.912 34 72.878

32.317 32.317

DESPESAS OPERACIONAIS ...................................................................................................................... Despesas Tributárias ..................................................................................................................................... Despesas Gerais e Administrativas (Nota 8).................................................................................................

226 1 225

RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ......................................................................

72.686

Reserva de Lucros Legal Estatutária -

Eventos Saldos em 31.12.2010.....................................................................

Capital Social 2

19 1 18

Aumento de Capital por Incorporação de Ações.............................. Lucro Líquido do Exercício ............................................................... Destinações: - Reservas................................................................... - Dividendos Propostos...............................................

657.153 -

1.615 -

30.375 -

32.298

Saldos em 31.12.2011.....................................................................

657.155

1.615

30.375

Lucro Líquido do Exercício ............................................................... Destinações: - Reservas................................................................... - Dividendos Propostos...............................................

-

3.634 -

68.361 -

Saldos em 31.12.2012.....................................................................

657.155

5.249

98.736

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO...............................................................................................................

72.686

32.298

Número de ações .......................................................................................................................................... Lucro Líquido Básico e Diluído por lote de mil ações em R$ ........................................................................

4.167.605.327 17,44

4.167.605.327 7,75

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

Lucros/ (Prejuízos) Acumulados (1) 32.298 (31.990) (307) 72.686 (71.995) (691) -

Totais 1 657.153 32.298 (307) 689.145 72.686 (691) 761.140

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais 2012

Em 31 de dezembro 2012 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................................... Ajustes ao Lucro Líquido antes dos impostos......................................................................................... Resultado de Equivalência Patrimonial ....................................................................................................... Lucro Líquido Ajustado .............................................................................................................................. (Aumento)/Redução em Outros Ativos ........................................................................................................ Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ............................................................................................... Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais ....................................................................... Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Dividendos Recebidos de Controlada ......................................................................................................... Caixa Líquido Proveniente das Atividades de Investimentos................................................................. Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Aumento de Capital ..................................................................................................................................... Dividendos Pagos........................................................................................................................................ Caixa Líquido Proveniente das Atividades de Financiamentos.............................................................. Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa .............................................................................................

2011

72.686 (72.878) (72.878) (192) (10) 77 (125)

32.298 (32.317) (32.317) (19) (19)

699 699

Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Exercício ..................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa - Fim do Exercício........................................................................................ Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa .............................................................................................

-

(307) (307) 267

100 100 81

82 349 267

1 82 81

GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 1 - RECEITAS .................................................................................. 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ................................ 2.1) Serviços de Terceiros........................................................... 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) .......................................... 4 - RETENÇÕES .............................................................................. 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (3-4)........................................ 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA .................................................................... 6.1) Resultado de Equivalência Patrimonial................................ 6.2) Receitas Financeiras ........................................................... 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6).................. 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO TOTAL................... 8.1) Impostos, Taxas e Contribuições ..................................... Estaduais ............................................................................. 8.2) Remuneração de Capitais Próprios ................................. Dividendos ........................................................................... Lucros Retidos .....................................................................

%

2011

(225) (225) (225) (225)

(0,3) (0,3) (0,3) (0,3)

72.912 72.878 34 72.687 72.687 1 1 72.686 691 71.995

% (18) (18) (18) (18)

100,3 100,3 100,0 100,0 100,0 1,0 99,0

(0,1) (0,1) (0,1) (0,1)

32.317 32.317 32.299 32.299 1 1 32.298 307 31.991

100,1 100,1 100,0 100,0 100,0 1,0 99,0

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais 2012

2011

Lucro Líquido do Exercício ........................................................................................................................

72.686

32.298

Total do Resultado Abrangente .................................................................................................................

72.686

32.298

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 1) CONTEXTO OPERACIONAL A Bradescard Elo Participações S.A. é uma Companhia que tem por objetivo a administração, locação, compra, venda de bens próprios e participação em outras sociedades como cotista ou acionista. A Bradescard Elo Participações S.A. é parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos e suas demonstrações contábeis devem ser analisadas neste contexto. A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pela Diretoria em 25 de janeiro de 2013.

b) Dividendos a pagar A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto da Companhia.

2.7) Reconhecimento da receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber no curso normal das atividades da Companhia. 2) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A Companhia reconhece a receita quando o seu valor puder ser mensurado com segurança, for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo Companhia e quando critérios específicos são atendidos para cada uma das atividades da Companhia. consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. As receitas financeiras são provenientes de juros sobre fundos investidos. 2.1) Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis 2.8) Imposto de renda e contribuição social (CPC). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir a mensuração dos ativos ao seu valor justo, A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais quando aplicável. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da Administração da impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. A despesa com imposto de renda é constituída do imposto corrente resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do exercício e do imposto Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis, conforme Nota 4. A Companhia adotou a opção prevista no CPC 36 que dispensa a apresentação de demonstrações contábeis consolidadas quando uma entidade é diferido proveniente de ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos na demonstração do resultado. controlada de outra entidade que divulga demonstrações contábeis consolidadas e quando acionistas deliberam pela adoção dessa opção. Assim sendo, Não houve base de cálculo positiva para cálculo do imposto de renda e contribuição social. não estão sendo apresentadas demonstrações contábeis consolidadas. 3) GERENCIAMENTO DE RISCOS 2.2) Moeda funcional e de apresentação A Companhia é parte integrante da Organização Bradesco, sendo que seu gerenciamento de risco é realizado por área técnica especializada da Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua, que é Organização, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico o Real (R$). As demonstrações estão sendo apresentadas em milhares de reais. através de modelos, instrumentos e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando 2.3) Caixa e equivalentes de caixa a integridade e a independência dos processos. Caixa e equivalentes de caixa são utilizados para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. Assim sendo, incluem disponibilidades em moeda nacional e fundos de investimento, cujos vencimentos na data da efetiva aplicação são iguais ou inferiores a 90 dias e apresentam risco insignificante de 4) USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS mudança de valor justo, uma vez que são prontamente conversíveis em dinheiro. Nas Demonstrações Contábeis foram utilizadas algumas estimativas e julgamentos elaborados a fim de quantificar determinados ativos e passivos. Tais estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se em experiência histórica e diversos outros fatores, incluindo expectativas de eventos 2.4) Investimento em controladas São classificados como controladas as entidades pelas quais a Companhia exerce controle, ou seja, quando detém o poder de exercer a maioria dos direitos futuros, considerados razoáveis nas circunstâncias atuais. de voto. Poderá ainda existir controle quando a Companhia possuir, direta ou indiretamente, preponderâncias de gerir as políticas financeiras e operacionais Determinados ativos, como os investimentos pelo método da equivalência patrimonial, estão sujeitos à revisão de perda ao valor recuperável (impairment). de determinadas entidades para obter benefícios em suas atividades, mesmo que a percentagem que detém sobre o seu capital próprio for inferior a 50%. A As despesas com perda de valor recuperável são registradas quando existem evidências claras de perda ao valor recuperável, ou de não-recuperabilidade existência e o efeito de potenciais direitos de voto, que são atualmente exercíveis ou conversíveis, são levados em consideração ao avaliar se a Companhia do custo dos ativos. A avaliação do que constitui perda de valor recuperável é uma matéria que requer um nível significativo de julgamento. controla outra entidade. Os investimentos em sociedades controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo que o resultado é classificado 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA como despesa (ou receita) operacional. Em 31 de dezembro 2012 2011 2.5) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais Foram observadas as determinações do CPC 25 e não há registro ou divulgação sobre provisões, ativos contingentes e passivos contingentes. Disponibilidades em moeda nacional (1)................................................................................................. 5 11 Fundos de Investimento Financeiros (2) ................................................................................................. 344 71 2.6) Patrimônio líquido Total de Caixa e Equivalentes de Caixa............................................................................................... 349 82 a) Lucro por ação A Companhia apresenta dados de lucro por ação básico e diluído. O lucro por ação básico é calculado dividindo-se lucro líquido atribuível aos acionistas da (1) Refere-se a depósito bancário à vista; e Companhia pela média ponderada das ações ordinárias durante o ano, excluindo a quantidade média das ações ordinárias adquiridas pela Companhia e (2) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimento Financeiros, exclusivos a integrantes da Organização Bradesco ou empresas a ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, administrados pelo Banco Bradesco S.A. mantidas em tesouraria. Não há diferenças entre o lucro básico e diluído, pois não há instrumentos potenciais diluíveis. 6) INVESTIMENTOS Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial e corresponderam, no exercício, a um resultado positivo de R$ 72.878 (2011 - R$ 32.317). Em 31 de dezembro

Empresas

Capital Social

Patrimônio

Resultado

Quantidade de ações possuídas (em milhares)

Líquido Ajustado

Ajustado

ON

Alvorada Administradora de Cartões Ltda. ......................................... 220.822 358.629 35.186 221 Lyra Holdings Ltda. ............................................................................. 283.729 358.689 41.501 284 Elo Participações S.A. ........................................................................ 50.411 25.452 (7.617) 1.206 Total .................................................................................................... (1) Os ajustes decorrentes de avaliação consideram os resultados apurados pelas Companhias e incluem variações patrimoniais das investidas não decorrentes do resultado.

Participação no Capital Social 100% 100% 50,10%

Investimentos 2012 358.629 356.689 12.728 728.046

Ajuste Decorrente de Avaliação (1) 2011 323.778 348.356 16.537 688.671

2012 35.186 41.501 (3.809) 72.878

2011 27.028 13.961 (8.672) 32.317

7) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do capital social em ações O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal.

c) Dividendos a pagar Conforme disposições estatutárias aos acionistas estão assegurados dividendos que correspondam no mínimo a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei societária. A Assembleia deliberará sobre a destinação do resultado do exercício. Os cálculos dos dividendos relativos aos exercícios de 2012 e 2011 estão demonstrados a seguir: Em 31 de dezembro Em 31 de dezembro 2012 2011 2012 % (1) 2011 % (1) Ordinárias................................................................................................................................................ 4.167.605.327 4.167.605.327 Lucro Líquido do Exercício ............................................................... 72.686 32.298 Total ........................................................................................................................................................ 4.167.605.327 4.167.605.327 Reserva Legal .................................................................................. (3.634) (1.615) Em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária realizada em 23 de maio de 2011, deliberou-se aumentar o Capital Social no valor de R$ 9.204, elevando-o Base de Cálculo.............................................................................. 69.052 30.683 de R$ 2 para R$ 9.206, com a emissão de 30.801.989 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal ao preço de R$ 0,298800002 Dividendos propostos.................................................................... 691 1,0 307 1,0 cada, mediante a conferência de bens representados por 283.650.580 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal de emissão da Elo (1) Percentual dos dividendos sobre a base de cálculo. t do Artigo 6º Participações S.A. de acordo com o disposto do Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei nº 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” 8) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS do Estatuto Social. Em 31 de dezembro Em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária realizada em 26 de setembro de 2011, deliberou-se aumentar o Capital Social no valor de R$ 631.843 2012 2011 elevando-o de R$ 9.206 para R$ 641.049, com a emissão de 4.039.240.242 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal ao 3 8 preço de R$ 0,156426226 cada, sendo 330.860.943 ações, no valor total de R$ 51.755 subscritas pelo acionista admitido Banco Bradesco Cartões Serviços de Terceiros .............................................................................................................................. 179 10 integralizadas mediante a conferência de bens de sua propriedade e 3.708.379.299 ações, no valor total de R$ 580.088 subscritas pelo acionista Banco Editais e Publicações .............................................................................................................................. Contribuição Sindical............................................................................................................................... 43 Alvorada S.A. integralizadas mediante a conferência de bens de sua propriedade. 225 18 Em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária realizada em 7 de novembro de 2011, deliberou-se aumentar o Capital Social no valor de R$ 100, Total ........................................................................................................................................................ elevando-o de R$ 641.049 para R$ 641.149, com a emissão de 609.832 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal ao preço 9) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS t do a) As transações com partes relacionadas estão assim representadas: de R$ 0,16979588 cada, de acordo com o disposto do Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei nº 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” Artigo 6º do Estatuto Social. Em 31 de dezembro Em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária realizada em 27 de dezembro de 2011, deliberou-se aumentar o Capital Social no valor de R$ 16.006, 2012 2011 elevando-o de R$ 641.149 para R$ 657.155, com a emissão de 96.951.264 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal ao preço Ativo Receitas Ativo Receitas t do de R$ 0,16979588 cada, de acordo com o disposto do Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei nº 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” (passivo) (despesas) (passivo) (despesas) Artigo 6º do Estatuto Social. Caixa e Equivalentes de Caixa: b) Reservas de lucros Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 5 11 Em 31 de dezembro Dividendos a Receber Alvorada Administradora de Cartões Ltda. ...................................... 334 699 2012 2011 Lyra Holdings.................................................................................... 33.169 Reservas de lucro.................................................................................................................................. 103.985 31.990 Dividendos a Pagar: - Reserva legal (1) ................................................................................................................................... 5.249 1.615 Banco Bradesco Cartões S.A. ......................................................... 691 34 - Reserva estatutária (2).......................................................................................................................... 98.736 30.375 273 (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido Banco Alvorada S.A. ........................................................................ das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital 10) OUTRAS INFORMAÇÕES ou para compensar prejuízos; e a) A Companhia, em 31 de dezembro de 2012 e 2011, não possuía operações com Instrumentos Financeiros Derivativos. (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Companhia, pode ser constituída em 100% b) Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 não há processos com riscos fiscais, cíveis e trabalhistas avaliados como perda possíveis ou prováveis de do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho e deliberada pela Assembleia natureza relevantes. Geral, sendo o saldo limitado a 95% do Capital Social Integralizado.

A ADMINISTRAÇÃO Jorge Andrade Costa – Contador – CRC 1SP159543/O-0

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da Bradescard Elo Participações S.A. Osasco - SP

também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da Bradescard Elo Participações S.A. (anteriormente denominada Maracatins Holdings S.A.) (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, e o resultado abrangente das mutações Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas financeira da Bradescard Elo Participações S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. explicativas. Outros assuntos Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas Demonstrações do valor adicionado contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações Examinamos também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, para o exercício contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. findo em 31 de dezembro de 2012, que estão sendo apresentadas como informações suplementares. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Osasco, 18 de março de 2013 Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos Zenko Nakassato relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são KPMG Auditores Independentes apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, CRC 2SP014428/O-6 Contador CRC 1SP 160769/O-0


DIÁRIO DO COMÉRCIO

8

terça-feira, 19 de março de 2013

Veneza Empreendimentos e Participações S.A. CNPJ 08.503.652/0001-50 Sede: Avenida Ipiranga, 282, 9º Andar, Consolação, São Paulo, SP RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis da Veneza Empreendimentos e Participações S.A., relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes.

Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. São Paulo, SP, 25 de janeiro de 2013. Diretoria

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais ATIVO

2012

2011

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)........................................................................................................ Tributos a Compensar ou a Recuperar (Nota 8b)..........................................................................................

95.933 95.483 450

60.750 60.344 406

NÃO CIRCULANTE ...................................................................................................................................... Propriedade para Investimentos (Nota 6)......................................................................................................

48.751 48.751

50.955 50.955

TOTAL ...........................................................................................................................................................

144.684

111.705

2012

CIRCULANTE ............................................................................................................................................... Impostos e Contribuições a Recolher (Nota 8c) ........................................................................................... Dividendos a Pagar (Nota 7d) ....................................................................................................................... Outras Obrigações ........................................................................................................................................ PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ Capital Social: - De Domiciliados no País (Nota 7a) ............................................................................................................. Reservas de Lucros (Nota 7c)....................................................................................................................... TOTAL ...........................................................................................................................................................

2011

2.060 1.643 315 102 142.624

1.948 1.580 292 76 109.757

55.000 87.624 144.684

52.750 57.007 111.705

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Milhares de Reais

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 2011

RECEITA OPERACIONAL BRUTA .............................................................................................................. Receitas de Aluguel....................................................................................................................................... DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA................................................................................................................. Impostos Incidentes sobre Receita Bruta...................................................................................................... RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ............................................................................................................ CUSTO OPERACIONAL............................................................................................................................... Depreciação (Nota 6) .................................................................................................................................... LUCRO BRUTO ............................................................................................................................................ RECEITAS OPERACIONAIS ........................................................................................................................ Receitas Financeiras Líquidas (Nota 9) ........................................................................................................ DESPESAS OPERACIONAIS ...................................................................................................................... Despesas Tributárias ..................................................................................................................................... Despesas Gerais e Administrativas (Nota 10)............................................................................................... RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................................................... IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 8a) ................................................................... LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO...............................................................................................................

36.821 36.821 (1.344) (1.344) 35.477 (2.205) (2.205) 33.272 6.188 6.188 (192) (2) (190) 39.268 (6.086) 33.182

Número de Ações.......................................................................................................................................... Lucro Líquido Básico por lote de mil ações em R$ .......................................................................................

70.836.340 468,43

35.060 35.060 (1.280) (1.280) 33.780 (2.205) (2.205) 31.575 4.708 4.708 (153) (153) 36.130 (5.391) 30.739 70.836.340 433,94

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em Milhares de Reais Exercícios findos em 31 de dezembro 2012

2011

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social .........................................................

39.268

36.129

Depreciação.................................................................................................................................................

2.205

2.205

Lucro Líquido Ajustado ..............................................................................................................................

41.473

38.334

Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ...............................................................................................

(792)

(443)

Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos .........................................................................................

(5.250)

(5.265)

Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais .......................................................................

35.431

32.626

Dividendos Pagos........................................................................................................................................

(292)

Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento.......................................................................................

(292)

(Redução)/Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa...........................................................................

35.139

(233) (233) 32.393

Eventos

Capital Social

Reservas de Lucros Legal Estatutária

Lucros Acumulados

Saldos em 31.12.2010...........................................................................

52.750

3.457

23.103

Redução do Capital. ............................................................................... Lucro Líquido do Exercício ..................................................................... Destinações: - Reservas......................................................................... - Reservas Estatutárias..................................................... - Dividendos Propostos (R$ 3,46 por lote de mil ações)...

-

1.537 -

28.910 -

Saldos em 31.12.2011...........................................................................

52.750

4.994

52.013

Aumento de Capital ................................................................................ Lucro Líquido do Exercício ..................................................................... Destinações: - Reservas Legal............................................................... - Reservas Estatutárias..................................................... - Dividendos Propostos (R$ 3,46 por lote de mil ações)...

2.250 -

1.659 -

(2.250) 31.208 -

Saldos em 31.12.2012...........................................................................

55.000

6.653

80.971

Totais -

30.739 (1.537) (28.910) (292) 33.182 (1.659) (31.208) (315) -

79.310 30.739 (292) 109.757 33.182 (315) 142.624

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Milhares de Reais Descrição 1 - RECEITAS ................................................................................... 1.1) Vendas Mercadorias, Produtos e Serviços....................... 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ................................. Serviços de Terceiros. .................................................................. Outros........................................................................................... 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2). .......................................... 4 - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ....................................... Depreciação ................................................................................. 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) .............................................................. 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ....... Receitas Financeiras.................................................................... 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)................... 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO TOTAL.................... 8.1) Impostos, Taxas e Contribuições ...................................... Federais . .............................................................................. Municipais.. ........................................................................... 8.3) Remuneração de Capitais Próprios .................................. Dividendos. ........................................................................... Lucros Retidos .....................................................................

2012 36.821 36.821 (161) (36) (125) 36.660 (2.205) (2.205) 34.455 6.188 6.188 40.643 40.643 7.461 7.459 2 33.182 315 32.867

Exercícios findos em 31 de dezembro % 2011 90,6 35.060 90,6 35.060 (0,4) (126) (0,1) (33) (0,3) (93) 90,2 34.934 (5,4) (2.205) (5,4) (2.205) 84,8 15,2 15,2 100,0 100,0 18,3 18,3 81,7 0,8 80,9

% 93,7 93,7 (0,3) (0,1) (0,3) 93,3 (5,9) (5,9)

32.729 4.708 4.708 37.437 37.437 6.698 6.698 30.739 292 30.447

87,4 12,6 12,6 100,0 100,0 17,9 17,9 82,9 0,8 82,1

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em Milhares de Reais Caixa e Equivalentes de Caixa - Início do Período .......................................................................................

60.344

27.951

Caixa e Equivalentes de Caixa - Fim do Período ..........................................................................................

95.483

60.344

Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa .............................................................................................

35.139

32.393

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 Lucro Líquido do Exercício ........................................................................................................................ Total do Resultado Abrangente .................................................................................................................

33.182 33.182

2011 30.739 30.739

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais 1) CONTEXTO OPERACIONAL A Veneza Empreendimentos e Participações S.A. é uma empresa que tem como objetivo a administração, locação, compra e venda de bens próprios e participação em outras sociedades como cotista ou acionista. A Veneza Empreendimentos e Participações S.A. é parte integrante da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos e suas demonstrações contábeis devem ser analisadas neste contexto. A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pela Diretoria em 25 de janeiro de 2013.

De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não têm efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica optante pelo Regime Tributário de Transição - RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários da adoção da Lei nº 11.638/07 e dos CPCs estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes.

2) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 3) GERENCIAMENTO DE RISCOS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo A Companhia é parte integrante da Organização Bradesco, sendo que seu gerenciamento de Risco é realizado por área especializada da Organização, de consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. maneira corporativa e centralizada, sendo um processo contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através de modelos, instrumentos e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, preservando a integridade e a 2.1) Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis independência dos processos. (CPC). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir a mensuração dos ativos ao seu valor justo, quando aplicável. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis, conforme Nota 4. 2.2) Moeda funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua que é o Real (R$). As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em milhares de reais. 2.3) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são utilizados para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. Assim sendo, incluem disponibilidades em moeda nacional e fundos de investimento, cujos vencimentos na data da efetiva aplicação são iguais ou inferiores a 90 dias e apresentem risco insignificante de mudança de valor justo, uma vez que são prontamente conversíveis em dinheiro. 2.4) Passivos Financeiros A Companhia classifica os seus passivos financeiros pelo custo amortizado.Tais passivos são inicialmente registrados pelo seu valor justo e subsequentemente mensurados pelo custo amortizado. Incluem, dentre outros, recursos de instituições de crédito e de clientes, recursos de emissão de títulos de dívida e títulos de dívidas subordinadas.

3.1) Valor justo de ativos e passivos financeiros A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração pelo valor justo: Nível 1 Preços cotados em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos. Ativos e passivos de Nível 1 incluem títulos de dívida e patrimoniais e contratos de derivativos que são negociados em um mercado ativo, assim como títulos públicos brasileiros que são altamente líquidos e ativamente negociados em mercados de balcão. Nível 2 Dados observáveis que não os preços de Nível 1, tais como preços cotados para ativos ou passivos similares; preços cotados em mercados não ativos; ou outros dados que são observáveis no mercado ou que possam ser confirmados por dados observáveis de mercado para substancialmente todo o prazo dos ativos ou passivos. Os ativos e passivos de Nível 2 incluem contratos de derivativos cujo valor é determinado usando um modelo de precificação com dados que são observáveis no mercado ou que possam ser deduzidos principalmente de ou ser confirmados por dados observáveis de mercado, incluindo mas não limitados a curvas de rendimento, taxas de juros, volatilidades, preços de títulos de dívida e patrimoniais e taxas de câmbio. Nível 3 Dados não observáveis que são suportados por pouca ou nenhuma atividade de mercado e que sejam significativos ao valor justo dos ativos e passivos. Os ativos e passivos de Nível 3 geralmente incluem instrumentos financeiros cujo valor é determinado usando modelos de precificação, metodologias de fluxo de caixa descontado, ou técnicas similares, assim como instrumentos para os quais a determinação do valor justo requer julgamento ou estimativa significativos da administração. Esta categoria geralmente inclui certos títulos emitidos por instituições financeiras e empresas não financeiras e certos contratos de derivativos.

2.5) Redução ao valor recuperável de ativos financeiros a) Ativos financeiros reconhecidos a custo amortizado Em cada data das demonstrações contábeis, a Companhia avalia se há evidências objetivas de que os ativos financeiros não contabilizados pelo valor justo por meio do resultado estejam com perda de seu valor contábil. As perdas por redução ao valor recuperável são incorridas quando há evidências objetivas 4) USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS que demonstram a ocorrência de uma perda após o reconhecimento inicial do ativo financeiro e que a perda provoque um impacto nos fluxos de caixa futuros Nas Demonstrações Contábeis foram utilizadas algumas estimativas e julgamentos elaborados a fim de quantificar determinados ativos e passivos. Tais do ativo financeiro ou de grupos de ativos financeiros que podem ser estimados de modo confiável. estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se em experiência histórica e diversos outros fatores, incluindo expectativas de eventos 2.6) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment) futuros, considerados razoáveis nas circunstâncias atuais. Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor contábil. Caso Determinados ativos, como outros intangíveis e investimentos pelo método da equivalência patrimonial, estão sujeitos à revisão de perda ao valor recuperável ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso de ágio e ativos intangíveis com vida útil indefinida, o valor recuperável é (impairment). As despesas com perda ao valor recuperável são registradas quando existem evidências claras de perda ao valor recuperável, ou de nãoestimado todo ano. recuperabilidade do custo dos ativos. A avaliação do que constitui perda ao valor recuperável é uma matéria que requer um nível significativo de julgamento. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. As informações sobre incertezas, premissas e estimativas que possuam risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor financeiro, estão incluídas na Nota 6 - Propriedade para investimento - Valor de mercado. em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo ou UGC. Para a finalidade de testar o valor 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2012 2011 recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados ao menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que 8 17 são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (a “unidade geradora de caixa ou UGC”). Para fins do teste do Disponibilidades em moeda nacional (1)................................................................................................. 95.475 60.327 valor recuperável do ágio, o montante do ágio apurado em uma combinação de negócios é alocado à UGC ou ao grupo de UGCs para o qual o benefício das Fundos de Investimentos Financeiros (2)................................................................................................ 95.483 60.344 sinergias da combinação é esperado. Essa alocação reflete o menor nível no qual o ágio é monitorado para fins internos e não é maior que um segmento Total de Caixa e Equivalentes de Caixa............................................................................................... (1) Refere-se a depósito bancário à vista. operacional determinado de acordo com o CPC 22. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas relativas às UGCs são inicialmente alocadas na redução de (2) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros, exclusivos a integrantes da Organização Bradesco ou empresas a ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, administrados pelo Banco Bradesco S.A. qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGC), e subsequentemente na redução dos outros ativos desta UGC (ou grupo de UGC) de maneira pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto a outros ativos, as perdas por impairment são revertidas somente 6) PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de Em 31 de dezembro de 2012 valor não tivesse sido reconhecida anteriormente. Custo 2.7) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais Valor de Atualizado Valor de O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de Aquisição Depreciação (Contábil) Mercado acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, sendo: Edificação ......................................................................................... 55.121 (12.861) 42.260 140.000 • Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais Terrenos............................................................................................ 6.491 6.491 150.000 ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo, e pela confirmação da Total ................................................................................................. 61.612 (12.861) 48.751 290.000 capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável, Em 31 de dezembro de 2011 são divulgados nas notas explicativas; Custo • Provisões: são constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a Valor de Atualizado Valor de complexidade e o posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para Aquisição Depreciação (Contábil) Mercado a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; 55.121 (10.657) 44.464 140.000 • Passivos Contingentes: são utilizados para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não Edificação ......................................................................................... 6.491 6.491 150.000 de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração. Os passivos contingentes não satisfazem os Terrenos............................................................................................ 61.612 (10.657) 50.955 290.000 critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo ser apenas divulgados em notas explicativas, quando relevantes. As Total ................................................................................................. obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e As Propriedades para Investimento são representadas por imóveis locados à empresas da Organização Bradesco e, conforme facultado pelo CPC 28, a • Obrigações Legais: Provisão para Riscos Fiscais decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, Companhia decidiu avaliar tais imóveis ao custo histórico menos a provisão para depreciação e perda por redução ao valor recuperável, se aplicável. Em 31 independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis. de dezembro de 2012 o valor de mercado das Propriedades para Investimento montava em R$ 290.000. 2.8) Propriedade para Investimento Propriedade para investimento é a propriedade mantida para auferir receita de aluguel ou para valorização de capital ou para ambos, mas não para venda no curso normal dos negócios, utilização na produção ou fornecimento de produtos ou serviços ou para propósitos administrativos. As propriedades para investimentos são registrados pelo custo de aquisição, formação ou construção, deduzidos das respectivas depreciações acumuladas, pelo método linear à taxa que levam em consideração o tempo e a vida útil econômico estimado dos bens. A Companhia revisa periodicamente a estimativa da vida útil e valor residual das propriedades para Investimentos. Custo incluí despesa que é diretamente atribuível a aquisição de uma propriedade para investimento. O custo da propriedade para investimento construída pelo proprietário incluí os custos de material e mão de obra direta, qualquer custo diretamente atribuído para colocar essa propriedade para investimento em condição de uso conforme o seu propósito e os juros capitalizados dos empréstimos. Ganhos e perdas na alienação de uma propriedade para investimento (calculado pela diferença entre o valor liquido recebido e o valor contábil) são reconhecidos no resultado do exercício. Quando a utilização da propriedade muda de tal forma que ela é reclassificada como imobilizado, seu valor justo apurado na data da reclassificação se torna seu custo para a contabilização subsequente. Os gastos incorridos com reparos e manutenção que representam melhoria, aumento da capacidade ou da vida útil são capitalizados, enquanto que os demais são registrados no resultado do período. A recuperação das propriedades por meio das operações futuras é acompanhada periodicamente. 2.9) Patrimônio Líquido a) Lucro por ação A Companhia apresenta dados de lucro por ação básico. O lucro por ação básico é calculado dividindo-se lucro líquido atribuível aos acionistas da Companhia pela média ponderada das ações ordinárias durante o ano, excluindo a quantidade média das ações ordinárias adquiridas pela Companhia e mantidas em tesouraria. Não há diferença entre o lucro básico e diluído, pois não há instrumentos potenciais diluíveis. b) Dividendos a pagar A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações contábeis, no período em que a distribuição é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto da Companhia. 2.10) Reconhecimento da Receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber no curso normal das atividades da Companhia. A Companhia reconhece a receita quando o seu valor puder ser mensurado com segurança, for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. Receitas Financeiras As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos (incluindo ativos financeiros disponíveis para venda), receita de dividendos (exceto para os dividendos recebidos de investidas avaliadas por equivalência patrimonial na controladora), ganhos na alienação de ativos financeiros disponíveis para venda, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, ganhos na reavaliação a valor justo de participação pré-existente em controlada, ganhos nos instrumentos de hedge que são reconhecidos no resultado e reclassificações de ganhos previamente reconhecidos em outros resultados abrangentes. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. A receita de dividendos é reconhecida no resultado na data em que o direito do Grupo em receber o pagamento é estabelecido. Os dividendos recebidos de investidas são registrados por equivalência patrimonial e reduzem o valor do investimento.

O valor de mercado foi elaborado, adotando-se o critério de “Parecer Técnico”, previsto da “Norma NBR-14653” da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, emitido em 16/04/2010 pela empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio. As despesas de depreciação relacionadas a estes imóveis montam R$ 2.205 (2011 - R$ 2.205) e as receitas de aluguel montam R$ 36.821 (2011 R$ 35.060). 7) PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Composição do Capital Social em ações O Capital Social está totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal. Em 31 de dezembro 2012 2011 Ordinárias................................................................................................................................................ 70.836.340 70.836.340 Total ........................................................................................................................................................ 70.836.340 70.836.340 Em Assembleia Geral de 12 de abril de 2012, deliberou-se aumentar o Capital Social no valor de R$ 2.250, elevando-o de R$ 52.750 para R$ 55.000, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte da conta “Reserva de Lucros - Estatutária”, com a consequente alteração do “caput” do Art. 6º do Estatuto Social. b) Reservas de capital A reserva de capital é composta principalmente por ágio pago pelos acionistas na subscrição de ações. A reserva de capital é utilizada para (i) absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros, (ii) resgate, reembolso ou compra de ações, (iii) resgate de partes beneficiárias, (iv) incorporação ao capital social e (v) pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. c) Reservas de Lucros Em 31 de dezembro 2012 2011 Reservas de Lucros .............................................................................................................................. 87.624 57.007 - Reserva Legal (1).................................................................................................................................. 6.653 4.994 - Reserva Estatutária (2) ......................................................................................................................... 80.971 52.013 (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos; (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Companhia, pode ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, mediante proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho e deliberada pela Assembleia Geral, sendo o saldo limitado a 95% do Capital Social Integralizado. d) Dividendos mínimos obrigatórios Os cálculos dos dividendos estão demonstrados a seguir: Em 31 de dezembro 2012 % (1) 2011 % (1) Lucro Líquido do Exercício ........................................................... 33.182 30.739 Reserva Legal .................................................................................. (1.659) (1.537) Base de Cálculo.............................................................................. 31.523 29.201 Dividendos mínimos obrigatórios ..................................................... 315 292 Total dos Dividendos ..................................................................... 315 1,0 292 1,0 (1) Percentual dos dividendos sobre a base de cálculo.

2.11) Imposto de Renda e Contribuição Social A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. A despesa com imposto de renda é constituída do imposto corrente resultante da aplicação da alíquota adequada ao lucro real do exercício e do imposto diferido proveniente de ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos na demonstração do resultado. Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram 8) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL constituídos. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de sua realização, considerando os estudos técnicos a) O Imposto de Renda e a Contribuição Social calculados com base no lucro presumido, no montante de R$ 6.086 (2011 - R$ 5.391) foram provisionados e registrados no resultado do exercício. e as análises realizadas pela Administração. continua...


DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 19 de março de 2013

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...continuação

Veneza Empreendimentos e Participações S.A. CNPJ 08.503.652/0001-50 Sede: Avenida Ipiranga, 282, 9º Andar, Consolação, São Paulo, SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Em Milhares de Reais b) Tributos a Compensar ou a Recuperar 11) PARTES RELACIONADAS Os tributos a compensar ou a recuperar, referem-se ao imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras no montante de R$ 450 (2011 - R$ 406). a) As transações com partes relacionadas estão assim representadas: c) Impostos e Contribuições a Recolher no montante R$ 1.643 (2011 - R$ 1.580), referem-se a Imposto de Renda no montante de R$ 1.123 (2011 R$ 1.080), Contribuição Social R$ 406 (2011 - R$ 391), PIS R$ 20 (2011 - R$ 19) e Cofins R$ 93 (2011 - R$ 90). 9) RECEITAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 Rendimento de Aplicações em Fundos de Investimentos Financeiros ................................................... Total ........................................................................................................................................................

2011 6.188 6.188

4.708 4.708

10) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 Editais e Publicações .............................................................................................................................. Serviços de Terceiros .............................................................................................................................. Contribuição Sindical Patronal................................................................................................................. Total ........................................................................................................................................................

2011 125 36 29 190

93 33 27 153

2012 Ativo (passivo)

Receitas (despesas)

Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 Ativo Receitas (passivo) (despesas)

Caixa e Equivalentes de Caixa: Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 8 17 Dividendos a Pagar: Andorra Holdings Ltda. .................................................................... 315 292 Receitas de Aluguel: ...................................................................... 36.821 35.060 Banco Bradesco S.A. ....................................................................... 36.821 35.060 b) Remuneração do pessoal-chave da Administração A empresa é a parte integrante da Organização Bradesco e seus administradores são remunerados pelos cargos que ocupam no Banco Bradesco S.A., controlador da Companhia. 12) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A empresa, em 31 de dezembro de 2012 e 2011, não possuía operações com Instrumentos Financeiros Derivativos. b) Em dezembro de 2012 e 2011 não há processos com riscos fiscais, cíveis e trabalhistas avaliados como perdas possíveis, ou prováveis de natureza relevantes.

A DIRETORIA Daniel José Liberati – Contador – CRC – 1SP178435/O-6

RELATÓRIO DE REVISÃO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores da

Conclusão

Veneza Empreendimentos e Participações S.A. São Paulo - SP

Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as demonstrações contábeis não estão

Introdução

Outros assuntos

apresentadas adequadamente, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Revisamos o balanço patrimonial da Veneza Empreendimentos e Participações S.A., em 31 de dezembro de 2012, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, incluindo o resumo das práticas contábeis significativas e demais notas explicativas. A administração é responsável pela elaboração e apresentação adequada dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa revisão.

Demonstrações do valor adicionado Revisamos também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, que estão sendo apresentadas como informações suplementar. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e com base na nossa revisão, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Alcance da revisão

Osasco, 18 de março de 2013

Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão. Essas normas requerem que a revisão seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança limitada de que as demonstrações contábeis apresentadas estão livres de distorção relevante. Uma revisão está limitada, principalmente, a indagações ao pessoal da entidade e a aplicação de procedimentos analíticos aos dados financeiros e, portanto, proporcionam menos segurança do que uma auditoria. KPMG Auditores Independentes Não realizamos uma auditoria e, consequentemente, não expressamos uma opinião de auditoria. CRC 2SP014428/O-6

Zenko Nakassato Contador CRC 1SP 160769/O-0

p Royalties: STF suspende nova divisão. Precisamos discutir o Brasil. Isso não pode ser um incômodo, nem tratado com intolerância. Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco.

olítica

Ministra Cármen Lúcia defere liminar suspendendo eficácia da lei que muda a distribuição. O pedido tinha sido feito pelo Rio, maior produtor de petróleo do País.

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Nelson Jr./SCO/STF - 14/03/2013

ministra Cármen Lúcia deferiu ontem à noite liminar a favor do Rio de Janeiro suspendendo a eficácia da lei que muda a distribuição dos royalties do petróleo até o julgamento de mérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de suspensão foi feito na sexta-feira passada pelo Estado, maior produtor de petróleo do País. O argumento dos fluminenses é que só neste ano o governo estadual e seus municípios perderiam R$ 4 bilhões em arrecadação. Pelo regimento do STF, a decisão agora precisará ser referendada pelo plenário do tribunal. A decisão suspende integralmente a lei, tanto para os campos já em fase de produção quanto para os que ainda não foram licitados. Cármen Lúcia: "Pelo exposto, na esteira dos A ministra do STF Cármen Lúcia ordenou na noite de ontem a suspensão da nova regra de distribuição dos royalties do petróleo precedentes, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos mudanças que afetavam campos já licitados, Além de proteger as receitas dos objetivamente demonstrados da eficácia mas o Congresso derrubou esse veto no início produtores até que o plenário da Corte adote dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil deste mês. A decisão final do Legislativo foi um posicionamento sobre o tema, a decisão desfazimento, defiro a medida cautelar". promulgada na sexta-feira passada e no da ministra pode ter impacto no calendário de VETO DE DILMA – A mudança na distribuição mesmo dia os produtores de petróleo pediram leilões de petróleo que o governo federal dos royalties do petróleo foi aprovada pela ao STF a suspensão dos efeitos da nova lei por pretendia fazer neste ano, com licitações em Câmara dos Deputados no ano passado. A meio de liminar e a declaração de maio e novembro. Como foram suspensos presidente Dilma Rousseff vetou as inconstitucionalidade da nova divisão. também os artigos que tratam dos campos a

Rio e Espírito Santo festejam

A

notícia de que a ministra Cármen Lúcia atendeu ao pedido do Rio foi comemorada pelo governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB) , que, em nota oficial, afirmou que

"a decisão da ministra Carmen Lúcia resgata o valor mais importante da Constituição de 1988: o seu profundo compromisso com o Estado Democrático de Direito". O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), também por meio de nota oficial, afirmou que a medida "restabelece o princípio da legalidade e mantêm o di-

reito constitucional dos Estados produtores de petróleo". O Espírito Santo acredita que será beneficiado com a decisão do STF de acatar o pedido liminar do Rio contra a posição do Congresso relativa aos royalties do petróleo. Agora, a expectativa é por uma decisão definitiva do STF em favor dos Estados produtores.

Renan quer ver a liminar

O

presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que será defendida no Supremo Tribunal Federal (STF) a posição do Legis-

serem licitados, poderá haver problema jurídico em se fazer a concorrência sem a definição de mérito do Supremo Tribunal Federal. ROMBO NO CAIXA – Para sensibilizar a Corte, os produtores de petróleo destacaram o rombo que a mudança na distribuição pode causar em seus caixas. Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo estimaram em R$ 89 bilhões a frustração de receitas dos Estados e municípios até 2020 com a implementação da medida. Eles argumentam que o pagamento de royalties é uma compensação pela produção e que uma mudança das regras interferindo nos campos que já estão em produção fere o direito adquirido, o equilíbrio orçamentário, o pacto federativo, entre outros princípios constitucionais. PERSEGUIÇÃO – Na ação que serviu de base para a decisão da ministra Cármen Lúcia, o Estado do Rio de Janeiro afirma que sofre de perseguição por parte de outros entes da Federação. "Sob impulso aflito da necessidade pecuniária, a Lei 12.734/2012 consumou uma deslealdade federativa, constituindo um exemplo acadêmico de tirania da maioria, de derrota da razão pública pela paixão política", diz trecho da ação.

lativo de alterar a lei dos royalties. Renan disse que ainda quer conhecer o teor da liminar da ministra Cármen Lúcia suspendendo a eficácia da nova lei: "Vamos aguardar o exato teor da liminar e vamos, no prazo determinado, conceder todas as informações, sempre na defesa da manifestação da maioria dos congressistas".

Renan afirmou que não via qualquer "surpresa" na concessão da liminar por parte da ministra Cármen Lúcia. Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), os produtores agora precisam defender a manutenção dos critérios atuais de distribuição de recursos que os beneficiam para obter decisão favorável também no fim do processo.

Guga Matos/Folhapress

Campos critica e PSDB debate

P

ara o o governador Eduardo Campos (PSB-PE), potencial candidato ao Palácio do Planalto no ano que vem, suas críticas ao governo federal não podem ser tratadas com "intolerância" nem ser vistas como um "incômodo". "O PSB renunciou a uma candidatura no primeiro turno para ajudar o governo. Em todas as votações no Congresso, o PSB foi quem mais ajudou, sobretudo em questões políticas. Agora, precisamos discutir o Brasil. Isso não pode ser um incômodo, nem tratado com intolerância". PSDB PARA AÉCIO? – Em meio ao debate interno sobre o papel do ex-governador José Serra no PSDB, aliados do senador mineiro Aécio Neves defenderam ontem que o ele seja eleito presidente do partido. Eles não admitem que o cargo seja cedido ao paulista. Já o governador Geraldo Alckmin segue linha

diferente. Em reunião com a bancada de deputados federais do PSDB, o governador adotou cautela e disse avaliar que a presidência do partido pode não ser boa para o senador mineiro. No final da semana passada, aliados de Serra pediram a presidência do PSDB para ele. O tucano disse que não autorizou ninguém a negociar em seu nome e não declarou se teria interesse no cargo. O ex-governador tem mantido conversas com o PPS e ameaça deixar o PSDB. Alckmin ainda disse que a presidência do partido pode ser uma fonte de problemas burocráticos para Aécio e que ele deveria se dedicar a percorrer o País. Alckmin é potencial candidato à Presidência em 2018 e não tem interesse em entregar o controle total do partido para o grupo de Minas Gerais.

Eduardo Campos diz que suas críticas ao Planalto não podem ser encaradas "com intolerância".


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terça-feira, 19 de março de 2013

ISRAEL Premiê Netanyahu afirma que novo governo deseja paz com palestinos

nternacional

REINO UNIDO Partidos chegam a acordo sobre regulamentação da imprensa

ABRAÇO, BEIJO E MATE. Papa Francisco recebe a compatriota Cristina Kirchner, que pede sua ajuda na questão das Malvinas. Fotos: Divulgação/Reuters

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m mais um gesto simbólico do papa Francisco, a missa inaugural de hoje terá uma série de alterações para deixála mais curta e simples. A principal mudança foi o abandono do latim para a leitura do Evangelho, que será feita apenas em grego. A cerimônia reunirá milhares de fiéis e terá a participação de 31 chefes de Estado, entre eles a presidente Dilma Rousseff. Ontem, o novo pontífice recebeu o primeiro deles: a compatriota Cristina Kirchner. Durante o almoço com o exarcebispo de Buenos Aires, a presidente argentina apelou ao pontífice para tentar pressionar o Reino Unido a negociar o controle das Ilhas Malvinas (Falklands, para os britânicos). "Abordamos um tema que é muito sensível para nós argentinos, a questão das Malvinas", disse Cristina, sugerindo sintonia com o papa. "Nós queremos o diálogo e é por isso que pedimos ao papa para intervir para que o diálogo seja bem sucedido." Francisco foi um duro crítico dos governos de Néstor e Cristina Kirchner como arcebispo de Buenos Aires. Ele defendia a soberania argentina sobre as Malvinas, mas não há garantias de que encampe essa bandeira à frente do Vaticano. Depois da eleição de Jorge Mario Bergoglio como papa, o premiê britânico, David Cameron, afirmou que respeita a opinião, mas mantém a decisão de não negociar as ilhas. Beijo e abraço- Cristina tentou usar o encontro para aparar as arestas e transmitir uma imagem de harmonia com o novo pontífice. "Posso tocar no senhor?", perguntou a presidente, antes de dar um abraço no papa e receber um beijo. "Nunca tinha recebido um beijo de um papa", disse ela, após o encontro na Casa Santa Marta, no Vaticano, que durou 15 minutos. Cristina relatou ainda que ele teria chamado a América Latina de "Pátria Grande", uma expressão usada por Simon Bolívar e repetida por governantes

Fotos: Reuters

Cruz: Francisco prefere a de ferro; a de Bento XVI era de ouro.

Cortesia: a presidente Cristina Kirchner é o primeiro chefe de Estado a ser recebido pelo papa Francisco.

O ex-arcebispo de Buenos Aires recebeu uma cuia de mate de presente de esquerda do continente. "Para uma argentina, uma latino-americana, ouvir da boca do papa este termo me impressionou muito", afirmou ela, depois de presenteá-lo com uma cuia de mate, bebida tradicional no país. A presidente evitou comentar a acusação de que o papa teria colaborado com a ditadura militar em seu país, o que é negado pela Santa Sé. Ela chefia uma delegação de 140 pessoas em Roma, segundo o jornal El Clarín. Na semana passada, o papa pediu que os argentinos não viajassem para assistir sua posse.

Líderes - Por se tratar do primeiro papa latino-americano da história, haverá uma grande presença de líderes da região hoje. Além de Cristina Kirchner, estarão presentes a presidente brasileira, Dilma Rousseff, e o mexicano, Enrique Peña Nieto, entre outros. Um participante muito especial será o turco Bartolomeu I, o "papa" dos cristãos ortodoxos – é a primeira vez que isso ocorre desde a ruptura, em 1054. Mudanças - Para a cerimônia de hoje, o papa Francisco determinou alterações na liturgia, incluindo o abandono do latim para a leitura do Evangelho. A lín-

gua morta vinha sendo revalorizada pelo antecessor, o papa emérito Bento XVI. As outras mudanças para "enxugar" a missa foram uma procissão mais curta e a promessa de obediência por apenas seis cardeais – na inauguração de Bento XVI, em 2005, foram 12 cardeais. Brasão - Ainda ontem, o Vaticano apresentou o novo brasão de armas do papa, semelhante ao que ele usava como arcebispo de Buenos Aires, com símbolos representando Jesus, Maria e José. O lema também é o mesmo: "Miserando atque eligendo" (com misericórdia o chamou). Brasil - Ontem, a presidente Dilma afirmou que não basta ao papa defender os pobres, mas também compreender as "opções diferenciadas". "(A defesa dos pobres) é uma postura importante. É claro que o mundo pede hoje além disso. Que as pessoas sejam compreendidas e que as opções diferenciadas das pessoas sejam compreendidas." Ela não explicou quais opções seriam essas, mas antes de se tornar o papa, Bergoglio já se posicionou contrariamente a questões como o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo. (Agências)

Sapatos: o novo papa gosta de preto; Bento XVI, de vermelho.

Cada um com seu estilo

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papa Francisco já escolheu seu anel de pescador, que receberá hoje. Seguindo os gestos de austeridade, optou por um de prata em vez de ouro, como ocorria com a maioria dos antecessores. Folheado em dourado, o anel retrata São Pedro com as chaves do céu.

O anel não é a única diferença de estilo entre o Francisco e o papa emérito Bento XVI. Enquanto seu antecessor usou cruzes de ouro, o novo papa preferiu ficar com a sua de ferro. Ele ainda deixou os sapatos vermelhos de lado e optou por sapatos pretos, como João Paulo II. (Agências)

Capriles: o petróleo é só nosso! O candidato opositor da Venezuela quer fechar a torneira a Cuba e outros países da região

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candidato opositor à Presidência da Venezuela, Henrique Capriles, disse ontem que está disposto a deixar de entregar petróleo a Cuba, o que colocaria fim a um dos pactos petrolíferos mais defendidos pelo falecido Hugo Chávez. "Os presentes a outros países vão acabar. Não vai mais sair nenhuma só gota de petróleo para financiar o governo dos (irmãos) Castro", declarou Capriles em discurso a universitários. Ele advertiu que, se eleito, também fechará a torneira que abastece com petróleo outros países aliados da Venezuela com condições vantajosas para os compradores. A Venezuela é o país com as maiores reservas de petróleo do mundo. Sob uma emaranhada rede de convênios internacionais, Caracas entrega petróleo a cerca de 20 países do Caribe, América Central e América do Sul. Caracas e Havana assinaram um convênio em 2000 sob o qual a Venezuela se comprometeu a entregar petróleo em troca da prestação de serviços médicos às populares missões empreendidas por Chávez para atender aos segmentos mais pobres da sociedade. O convênio foi se ampliando e Cuba começou a prestar serviços em setores como minera-

Isaac Urrutia/Reuters

O céu é sem limites para os aviões sírios Pela primeira vez, bombas atingem norte do Líbano.

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Se for eleito, Capriles garante que 'não vai mais sair nenhuma só gota de petróleo' para financiar Cuba. ção, esporte, eletricidade, entre outras áreas da economia. "Castro usa os venezuelanos, usa nosso povo, para que esse governo fique rico. Não é o povo, os povos são irmãos", acrescentou Capriles. O opositor enfrentará o presidente interino e herdeiro político de Chávez, Nicolás Maduro, nas eleições presidenciais de 14 de abril. Segundo sondagem do instituto Datanálisis, Maduro é o favorito para as eleições, com

vantagem de 14 pontos porcentuais. Ele tem a preferência de 49,2% dos eleitores pesquisados, frente a 34,8% do candidato opositor. Com plô - Ontem, Maduro voltou a denunciar supostos planos de setores da extremadireita dos Estados Unidos para assassinar Capriles e assegurou que o governo vai evitar que se faça "qualquer loucura" contra o rival. Maduro afirmou que Capriles será protegido pelo Serviço Bo-

livariano de Inteligência Nacional (Sebin), mas voltou a acusar os ex-embaixadores norteamericanos Otto Reich e Roger Noriega de querer "fazer algo" ao candidato opositor para gerar um cenário de violência. Os EUA rejeitaram ontem "categoricamente" as afirmações, através da porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland, que definiu a acusação de "absurda" e desafiou Maduro a apresentar as "provas" que diz ter. (Agências)

viões sírios bombardearam ontem o norte do Líbano, confirmou os Estados Unidos, qualificando a operação como uma "escalada significativa" no conflito. "Isso constitui uma escalada significativa na violação da soberania do Líbano pela qual o regime sírio é responsável", disse a porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Victoria Nuland. "Essas violações são inaceitáveis." Segundo ela, os mísseis lançados por helicópteros e aviões sírios caíram perto da cidade fronteiriça de Arsal. O Líbano se comprometeu a permanecer neutro em relação à guerra civil síria iniciada em 2011, mas há crescente preocupação de que a escalada do conflito contamine o país vizinho. Oposição - A Coalizão Nacional Síria elegeu ontem o empresário Ghassan Hitto, radicado

nos EUA, como seu primeiroministro interino. O grupo espera que seu governo possa administrar áreas da Síria já tomadas pelos rebeldes opositores. Armas - O governo norteamericano declarou ontem seu apoio ao Reino Unido e França nos planos de armar os rebeldes sírios. "Não ficaremos no caminho de qualquer país que busca equilibrar a luta contra o regime de Assad apoiado pela Rússia, Irã e Hezbollah", afirmou o secretário de Estado, John Kerry. Para o secretário, quanto mais se estender a guerra civil na Síria, maior será o perigo de suas instituições entrarem em colapso, abrindo espaço para que os extremistas se apossem do arsenal de armas químicas. Com mais de 450 mil sírios vivendo em países vizinhos como refugiados, Kerry disse que o conflito está se tornando uma "catástrofe global." (Agências)


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terça-feira, 19 de março de 2013

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11 PREVISÃO As fortes chuvas em São Paulo e no Rio devem continuar até amanhã.

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De novo, em Petrópolis: 16 mortos. Temporal deixou um novo saldo trágico na cidade serrana fluminense, que já havia sofrido com as chuvas em 2011. Nem a Defesa Civil escapou.

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temporal que começou na noite de domingo e continuou durante todo o dia de ontem em Petrópolis, na região serrana do Rio, matou 16 pessoas, deixou 560 desalojados (temporariamente fora de suas casas) e 33 feridos. Quatro moradores estavam desaparecidos até ontem à noite. Na localidade de Vila São João, no bairro Quitandinha, região central da cidade, uma encosta desabou e soterrou um número ainda n ã o c o n h e c i d o d e p e ssoas. Segundo moradores, três casas foram destruídas. Duas meninas, de 12 e 15 anos, foram resgatadas com vida. Em janeiro de 2011, na pior tragédia de causa natural do País, 71 pessoas morreram em consequência das chuvas em Petrópolis. Quase 7 mil moradores ficaram desalojados e 187, desabrigados. Entre a noite de domingo e a manhã desta segunda, choveu 358 milímetros em Petrópolis, mais do que o previsto para todo o mês de março. Ao longo do dia, várias autoridades pediram a moradores de áreas de risco que deixassem suas casas. O prefeito Rubens Bomtempo informou que nove sinais sonoros foram acionados na madrugada para que os moradores de quatro bairros deixassem suas ca-

Tânia Rego/ABr

Ao lado, bombeiros trabalham nas áreas afetadas pelos temporais em Petrópolis, na região serrana do Rio: cidade volta a ser palco de uma tragédia.

sas e dez escolas municipais foram abertas para receber a população. O governador Sérgio Cabral visitou a cidade e anunciou a liberação de R$ 3 milhões para o socorro às vítimas. Entre os mortos estão

dois técnicos da Defesa Civil municipal que trabalhavam no resgate das pessoas soterradas na Vila São João. "São insubstituíveis. Eles morreram como heróis. Estavam ali salvando vidas", afirmou o prefeito.

A Defesa Civil do município atendeu mais de 270 ocorrências desde o início das chuvas. Uma encosta deslizou e interditou a Rua Joaquim Rolla, ao lado do Palácio Quitandinha, um dos cartões postais da cidade.

Em Teresópolis, também na região serrana, houve deslizamento de terra em três bairros e foram registradas duas quedas de barreiras. Em Duque de Caxias, houve alagamentos no distrito de Xerém e no bairro

Santa Cruz da Serra, com 201 pessoas desalojadas. A chuva também provocou inundação em Nova Friburgo e deixou 48 pessoas desalojadas. Em Macaé, duas famílias perderam as casas. (Estadão Conteúdo)


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terça-feira, 19 de março de 2013

O problema é que, muitas vezes, as pessoas não querem sair. Dilma Rousseff, sobre a tragédia em Petrópolis

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Dilma: 'medidas drásticas' em áreas de risco. Em Roma, presidente da República pede ações para evitar a ocupação de áreas de risco. Para Dilma, o problema é conseguir retirar a população dessas regiões. Nelson Antoine/Estadão Conteúdo

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Pessoas atravessam rua alagada na entrada do Areião, em Camburi. A Prefeitura decretou estado de calamidade pública em São Sebastião.

o comentar sobre a chuva que provocou várias mortes no Rio, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que "medidas um pouco mais drásticas" devem ser tomadas para que as pessoas deixem de viver em zona de risco. Para ela, "não tem prevenção que dê conta se você ficar numa região, num determinado lugar, mesmo sabendo que tem que sair". "A nossa prevenção hoje avisa as pessoas. O que eu acho é que vão ter que ser tomadas medidas um pouco mais drásticas para que as pessoas não fiquem nas regiões que não podem ficar", afirmou Dilma, ao sair de um encontro com o presidente da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), o brasileiro José Graziano, na sede da instituição em Roma. "É uma questão também de conscientizar. O homem não tem condição de impedir desastre. O que ele pode impedir é a consequência do desastre e é isso que a gente tem lutado pa-

ra fazer no Brasil", completou. Dilma afirmou que falou, no início da tarde, no horário da Itália (manhã no Brasil), com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). "Conversei com o governo brasileiro, com a ministra Gleisi Hoffmann, que está provendo todos os recursos necessários para que não haja mais vítimas, para que se minimize isso, porque nós temos um sistema de prevenção, o problema é que muitas vezes as pessoas não querem sair", afirmou a presidente. Dilma também disse ter sido informada por Cabral que, entre as vítimas, estão duas pessoas da Defesa Civil, que morreram ao tentar salvar pessoas no local. "Choveu 300 milímetros, que é quase o tanto que chove em um ano em algumas regiões do Brasil. Isso em um dia em Petrópolis", afirmou a presidente. O governo federal ofereceu e o Rio aceitou a ajuda da Força Nacional de Defesa Civil. (Folhapress)

Em São Sebastião, mil desabrigados.

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o menos mil moradores permaneciam desabrigados ou desalojados em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde domingo, de acordo com a Defesa Civil da prefeitura. A maioria deixou suas casas e está abrigada com parentes e amigos. A cidade está em estado de calamidade. Em Camburi, na Vila Lobo Guará, 114 famílias estavam ilhadas, pois a única rua que dá acesso ao bairro estava totalmente alagada. Até a noite de ontem, três famílias permaneciam no ginásio de esportes de Boiçucanga, um dos bairros atingidos. "Virou um rio", comparou o coletor de lixo Thiago dos Santos Ferrari, de 25 anos, que perdeu tudo no fim de semana. "Faltou um metro para a

água atingir o teto, não tinha como levantar os móveis que restaram da outra enchente", lamentou ele, que mora com a mulher e duas crianças. "Já enfrentei cinco enchentes nos últimos cinco anos e essa foi bem pior." Segundo a Defesa Civil, no domingo a água atingiu 2,47 metros no bairro. Era possível ver apenas o telhado de algumas casas, conforme moradores. Das 17 horas de domingo até o fim da tarde de ontem, havia chovido 243 milímetros. "Praticamente a mesma quantidade prevista para um mês de março que, naturalmente, é chuvoso", afirmou o o coordenador da Defesa Civil de São Sebastião, Carlos Eduardo dos Santos. O órgão enviou mantimentos e água mineral para os moradores, que também estão sem ener-

gia elétrica desde domingo. Interdição –As chuvas deixaram as rodovias que dão acesso ao litoral paulista em alerta. Embora todos os trechos tenham sido liberados, o Departamento de Estradas de Rodagem alerta que motoristas devem redobrar os cuidados na região. O diretor regional do DER, Orlando Morgado Junior, diz que a área ainda é instável. A Rodovia Rio-Santos foi aberta ao trânsito às 14h30 desta segunda-feira, depois de ficar 26 horas interditada entre Maresias e Boiçucanga, em São Sebastião. O motivo foi a queda de 12 barreiras. O movimento de carros ainda é monitorado por fiscais. A Mogi-Bertioga foi liberada às 19 horas, depois de ficar fechada entre Bertioga e Biritiba-Mirim desde as 21 horas de domingo. Em Caraguatatuba, 109

pessoas estão alojadas no Centro Esportivo do Morro do Algodão e estima-se que cerca de 200 moradores foram para casa de amigos e parentes. Baixada Santista – As fortes chuvas que também atingiram a Baixada Santista neste fim se semana voltaram a desabrigar moradores de Cubatão. No bairro de Pilões, o mais atingido pelo temporal, as moradias foram tomadas pelas águas no domingo. Ao menos sete famílias ficaram desabrigadas. Deslizamentos de terra atingiram Pilões e também o bairro Cota 200, situado na encosta da serra do Mar. Nenhuma moradia foi soterrada, segundo a Defesa Civil. Os rios Cubatão/Pilões, Perequê e Mogi apresentavam ontem volume acima do normal. (Agências)

PM vai fiscalizar casas noturnas e lei do silêncio

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s policiais militares de São Paulo que trabalham na Operação Delegada – "bico oficial" da corporação – vão ter outras atribuições agora. Eles também serão responsáveis pela fiscalização e prevenção de incêndios em casas noturnas e do Psiu (Programa de Silêncio Urbano). Até então, eles ficavam apenas responsáveis pela segurança municipal, como cuidar do patrimônio e fiscalizar ambulantes. As mudanças na operação foram anunciadas ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Bombeiros também vão poder fazer o "bico oficial".

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, cerca de 1.300 policiais vão passar a atuar no período noturno. A Operação Delegada é um convênio entre o Estado e a Prefeitura que permite aos PMS trabalharem em horários de folga, fardados e com arma da corporação. Os policiais podem trabalhar, no máximo, 12 dias por mês em suas folgas. O convênio tem duração de três anos. Um dos objetivos é reduzir a atividade do "bico", quando o PM trabalha de forma irregular. Em junho do ano passado, Alckmin assinou projeto de lei para ampliar a operação em todo o Estado. (Folhapress)

FIM DO VERÃO

Elisa Rodrigues/Estadão Conteúdo

FRIO – São Paulo registrou ontem a tarde mais fria do ano – a temperatura máxima foi de 19,5° C. Hoje, último dia do verão, não deve ser diferente, com temperaturas entre 15° C e 20° C.


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Teatro da diversidade

cultura

Vai até domingo (24) o 6º Festival Ibero-Americano de Teatro, no Memorial da América Latina. Participam sete países: Brasil, Argentina, Bolívia, México, Chile, Espanha e Portugal. Nesta terça (19), montagem de Uma Noite na Lua, às 21h. Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 664. Portões 13 e 15. Tel.: 3823-4600.

Fotos: Arquivo DC

Saxofonista Ilhan Ersahin (acima), de Nova York; no centro, dupla Amadou & Mariam, do Mali; abaixo, os pianistas e compositores Cesar Camargo Mariano e Wagner Tiso; à esquerda, cantora Vânia Bastos (acima); Arrigo Barnabé (centro) e Luiz Melodia.

Sampa, capital do mundo. André Domingues

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ão Paulo não se mostra uma capital do mundo só q u a n d o v e m u m m egashow de Elton John, como no mês passado. O mesmo significado tem a presença simultânea, nesta semana, da dupla Amadou & Mariam, do Mali, da banda Mademoiselle K, da França e dos americanos do Headhunters. Não são artistas óbvios, nem têm legiões de fãs, mas encontram guarida graças à incrível diversidade paulistana. A passagem de Amadou & Mariam e Mademoiselle K pelo Brasil se deve ao evento Festa da Francofonia, que no seu principal palco musical, a Choperia do Sesc Pompeia, ainda recebe o canadense David Guigère. É uma amostragem bastante ampla da música cantada em francês. Amadou & Mariam são um casal de cegos especialista na combinação de música pop negra das Américas com referências da cultura malinesa.

Já Mademoiselle K é uma banda de rock que tem seu maior interesse nas performances de cabaré da cantora e líder Katerine Gierak. David Guigère, por sua vez, é um ator e músico que segue o caminho de um pop introvertido, aproveitando sua experiência no teatro para reforçar a atmosfera dramática das canções. O outro evento que concentra atrações internacionais é o Nublu Jazz Festival, comandado pelo saxofonista Ilhan Ersahin, dono do descolado club Nublu novaiorquino. O nome "jazz festival" pode soar estranho aos ouvintes de jazz tradicional, pois, na verdade, muito do som ali apresentado tem a ver com uma black music mais sofisticada. Seja como for, a mostra tem boas atrações como a banda The Headhunters, que acompanhou Herbie Hancok nos efervescentes anos 70, o vibrafonista Roy Ayers, um dos criadores do acid jaz z, e o versátil pianista Robert

Glasper. Três boas atrações brasileiras também estão no programa: o baterista Joãozinho Parahyba, popularizador da timbatera (aquela bateria feita com uma timba deitada e um chimbau), o guitarrista Lanny Gordin, um dos mais importantes no tropicalismo, e o Marcos Paiva Sexteto, uma das melhores revelações da música instrumental brasileira atual. No lado nacional da programação, é tempo de nostalgia. Luiz Melodia relembra os sambistas do seu passado, com uma ou outra obra recente, no ótimo show Estação Melodia. Wagner Tiso volta aos anos 70 e se apresenta com o grupo Som Imaginário. O Capital Inicial, embora traga um disco novo, Saturno, certamente vai reservar boa parte do show ao seu passado, assim como o Ultraje a Rigor, colega da geração roqueira dos anos 80. A Orquestra Jazz Sinfônica, por sua vez, põe a obra do brilhante Johnny Alf em pauta, dedicando-

lhe um concerto em conjunto com Cesar Camargo Mariano, ao piano, e com participação especial de Diogo Poças. Em meio a tantos revivals, uma memória importante de São Paulo também vai aos palcos: a da Vanguarda Paulistana, que agitou a Cidade no final da década de 70 e se estendeu pela década seguinte. De um lado, Arrigo Barnabé e Vânia Bastos (na época, vocalista da sua banda de apoio Sabor de Veneno) vão recordar os trabalhos mais importantes de Arrigo: Clara Crocodilo, de 1980, e Tubarões Voadores, de 1984. De outro lado, a banda Isca de Polícia homenageia seu criador, Itamar Assumpção, cantando as canções mais marcantes da sua trajetória, como Nego Dito e Fico Louco. São, enfim, duas provas de maturidade dessa capital do mundo que, para receber arte dos quatro cantos do planeta, não está deixando de lado as suas tradições.

Bola na rede a partir das 20h30

Fotos: Divulgação

A história do futebol ganha um estudo do jornalista José Eduardo Carvalho, traduzido em cinco volumes: O Jogo, Geopolítica, Dinheiro, Gente e Fantasia. Lançamento da Editora Sesi - São Paulo (R$ 19 cada volume). Noite de autógrafos dos três primeiros volumes. Dita Cabrita. Rua Barão do Bananal, 961. Perdizes. Tel.: 38682463. Terça (19). 20h30. (Os livros estarão à venda no local.)

GARGAREJO Seleção dos shows da semana Amadou & Mariam - Festa da Francofonia Gênero: pop antenado malinês Choperia Sesc Pompeia - Rua Clelia, 93 - Tel.: 3871-7700 Dias: 21 e 22, às 21h30 R$ 40 Arrigo Barnabé e Vânia Bastos - Clara Crocodilo, Tubarões Voadores Gênero: ficção científica-pop de vanguarda Casa de Francisca - Rua José Maria Lisboa, 190 - Tel.: 30520547 Dia: 23, às 22h30 R$ 62 Calibro 35 e The Headhunters Nublu Jazz Festival Gênero: black-rock-jazz Comedoria do Sesc Belenzinho Rua Padre Adelino, 1000 - Tel.: 2076-9700 Dia 22, às 21h30 R$ 32 Capital Inicial - Saturno Gênero: pop-rock Credicard Hall - Av. das Nações Unidas, 17955 - Tel. 4003-5588 Dia 23, às 22h de R$ 70 a R$ 200 David Guigère e Mademoiselle K - Festa da Francofonia Gênero: pop-deprê canadense / rock de cabaré francês Choperia Sesc Pompeia - Rua Clelia, 93 - Tel.: 3871-7700 Dia: 20, às 21h30 R$ 16 Elza Soares e Gaby Amarantos - Deixa a Nega Sambar Gênero: samba-black/brega eletro-black Teatro Paulo Autran - Sesc Interlagos - Rua Paes Leme, 195 Tel.: 3095-9400 Dias 19, 20 e 21, às 21h R$ 32 Isca de Polícia - Projeto Casulo Gênero: black-brazuca experimental Tom Jazz - Av. Angélica, 2331 Tel.: 3255-0084)

Dia 20, às 22h R$ 40 Love Trio, João Parahyba, Lanny Gordin e Roy Ayers Nublu Jazz Festival Gênero: salada black-jazzbrazuca / acid jazz Comedoria do Sesc Belenzinho Rua Padre Adelino, 1000 - Tel.: 2076-9700) Dia 21, às 21h30 R$ 32 Luiz Melodia - Estação Melodia Gênero: samba Tom Jazz- Av. Angélica, 2331 Tel.: 3255-0084) Dias: 22 e 23, às 22h, e 24, às 21h R$ 120 Orquestra Jazz Sinfônica & César Camargo Mariano Tributo a Johnny Alf Gênero: bossa-nova Auditório Ibirapuera - Parque do Ibirapuera, portão 3 - Tel.: 30691075) Dias: 22 e 23, às 21h R$ 20 Robert Glasper e Marcos Paiva Sexteto - Nublu Jazz Festival Gênero: black-jazz / samba-jazz Comedoria do Sesc Belenzinho Rua Padre Adelino, 1000 - Tel.: 2076-9700 Dia 23, às 21h30 R$ 32 Ultrage a Rigor Gênero: rock bem-humorado HSBC Brasil (Rua Bragança Paulista, 1281 - Tel.: 4003-1212 Dia 21, às 22h DE R$ 80 a R$ 200 Wagner Tiso e Som Imaginário Gênero: bossa-pop mineira Sesc Santo André - Rua Tamarutaca, 302 - Tel: 4469- 1200 Dia: 22, às 21h R$ 32 Os gêneros aqui indicados são criados pelo crítico na paradoxal certeza da impossibilidade e da inevitabilidade de se definir gêneros na música popular atual.

RECITAL DE PIANOS NO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO Nesta terça (19) duo Kent Keener/Yara Gutkin faz recital a quatro mãos. Obras de Liszt e Tom Jobim. Rua Vergueiro, 1000. Tel.: 3397-4002. 20h30. Grátis.


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terça-feira, 19 de março de 2013

Para esportistas

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“6 feet 6 inches” é uma luminária bem humorada em que o pé foi substituído por um par de tênis. Presente para esportistas. http://bit.ly/YhlwBZ

Traço é arte A partir de traços livres e inicialmente sem forma, Justine Ashbee consegue criar delicadas ilustrações que lembram tentáculos, ondas e até plantas. O segredo, ela diz, é a intuição.

Onde tudo vira mesa O coletivo De Bigot Enrotllat transforma qualquer objeto antigo em mesa... O forno ao lado é só um exemplo. Mais no link abaixo.

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T ECNOLOGIA A STRONOMIA

Hacker de dados do iPad é condenado

Nasa/Reuters

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ndrew Auernheimer, o hacker que vazou e-mails de mais de 114 mil usuários do iPad, foi condenado a 41 meses de prisão. "Weev", como é conhecido, foi considerado culpado no ano passado, mas

aguardava a definição da sentença, que saiu ontem. Ele terá ainda de cumprir três anos de liberdade condicional e pagar uma multa de US$ 73 mil para a operadora de telefonia da qual roubou os dados.

Segundo o site Huffington Post, Weev descobriu em 2010 uma falha de segurança no sistema da operadora AT&T, roubou e-mails e códigos de identificação dos usuários do iPad e publicou as infor-

mações em um site de tecnologia. Entre os usuários estavam o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, e altos executivos da Dow Jones, do The New York Times, da Time Warner e da Nasa.

Yannis Behrakis/Reuters

Brilho incerto Concepção artística da estrela V838 Monocerotis, que em 2002 se tornou a mais brilhante da Via Láctea e depois, repentinamente, seu brilho desapareceu. C IÊNCIA

Aquecimento global aumenta furacões

A RTE

publicado ontem na revista norte-americana PNAS. "Isto significa que haverá um furacão da potência do Katrina a cada dois anos" e não a cada 20 anos como acontece agora, destaca o cientista em seu artigo.

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Se a temperatura da Terra aumentar mais 2 °C, a quantidade de furacões de grande intensidade será multiplicada por dez, revelou o meteorologista Aslak Grinsted, da Universidade de Copenhague, em estudo

SEM COELHINHO - Na cidade de Galaxidi, na Grécia, moradores realizam a guerra de farinha, brincadeira de rua que marca o início do período de 40 dias que antecede a Páscoa Ortodoxa. Para ficar mais divertida, a 'guerra' é feita com farinha colorida e tinta em pó.

Michael Dalder/Reuters

HIPER-REALISMO

T URISMO

Usando técnicas da ciência médica e da biotecnologia, a artista Patricia Piccinini consegue criar esculturas incrivelmente realistas. Veja mais no site.

R$ 15 mil por cinco minutos no espaço

patriciapiccinini.net

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Funcionária de uma empresa em Thannhausen, na Bavária, Alemanha, embala ovos cozidos e coloridos que serão comercializados durante esta semana. A região produz cerca de 200 mil ovos por dia para as celebrações da Páscoa.

M ARTE

O primeiro avião comercial da Europa que oferece a turistas a possibilidade de experimentar a sensação de "gravidade zero" realizou seu voo inaugural com 40 passageiros na última sexta-feira. O passeio custa cerca de 6 mil euros (R$ 15,5 mil). O Airbus A300 Zero-G, operado pela empresa Novespace – parte do Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES, na sigla em francês) –, decolou às 12h locais (8h de Brasília) do aeroporto de Bordeaux, no sudoeste da França e realizou 15 manobras parabólicas de 22 segundos cada sobre o Atlântico. A aeronave conta com espaço de mais de 200 metros cúbicos no qual os turistas podem se divertir em gravidade zero. www.novespace.fr

Nasa acha novos indícios de água A Nasa divulgou ontem que análises feitas pelo jipe-robô Curiosity indicaram a presença de moléculas de hidrogênio nos vestígios de minerais de argila encontrados em Marte na semana passada. O hidrogênio seria mais um indício de que o planeta já teve condições habitáveis.

L OTERIAS

Muito compacta Vincent Sall desenhou para a marca sueca Leica a X3, que combina câmera com smartphone e é ultracompacta. Ainda é apenas um modelo conceitual. http://bit.ly/146RALf

Concurso 881 da LOTOFÁCIL

Alternativa barata Inspirado no modelo Leica M9-P, que custa US$ 50 mil, Chris McVeigh criou esta câmera com Lego e gastou US$ 38. http://bit.ly/ZndCTY

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São Paulo Fashion Week

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Fotos: Agliberto Lima/DC

A moda brasileira como negócio São Paulo Fashion Week (SPFW) muda calendário de desfiles para melhorar o planejamento do setor, que enfrenta muitos problemas de competitividade. Rejane Aguiar Primeiro dia do evento de moda foi aberto pela grife Animale; em seguida foram apresentadas as coleções da Cori, Tufi Duek e Cavalera.

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logística deficiente, os tributos em cascata e os altos encargos trabalhistas, constantes alvos de reclamação da indústria nacional, também não poupam o mercado brasileiro de moda – nem mesmo as grandes grifes que apresentam suas coleções na prestigiada São Paulo Fashion Week (SPFW). "Precisamos de muita inovação e de um planejamento eficiente para enfrentar nossos problemas de competitividade. Cada vez mais as marcas percebem que precisam desenvolver de forma adequada seus planos de negócios se quiserem ter condições de se manter e crescer no mercado", afirmou Paulo Borges, diretor criativo da semana de moda paulistana, que ontem apresentou as coleções do

verão 2014 das grifes Animale, Cori, Tufi Duek e Cavalera. O evento vai até sexta-feira no pavilhão da Bienal do Parque do Ibirapuera, cuja bela ambientação é assinada pelos irmãos Fernando e Humberto Campana, renomados designers. Com referência ao conceito de sustentabilidade, as paredes do prédio estão revestidas de milhares de tufos de piaçava nativa do sul da Bahia, material que pode ser retirado sem a necessidade de derrubada de árvores. Segundo Borges, foi exatamente para melhorar o planejamento da moda brasileira que, a partir desta edição (a 35ª), a apresentação das coleções de verão ocorre em março em vez de janeiro (a edição de inverno passa a ser realizada em outubro). A mudança do

ANIMALE As transparências, as peças de um ombro só e os tecidos acetinados, que diante das luzes sugerem leves brilhos, deram o tom ao desfile da coleção de verão da Animale, grife que ontem abriu a 35ª edição da São Paulo Fashion Week (SPFW). A marca, que já tem 20 anos de mercado, apostou em saias, vestidos e macacões confeccionados com tecidos fluidos, que deixam partes do corpo discretamente à mostra, seja com transparências ou recortes. Não faltaram no desfile os tons próximos ao vinho e os vermelhos terrosos, evidenciados pela maquiagem quase invisível das modelos. A Animale tem 60 lojas próprias e tem suas peças à venda em cerca de 500 pontos de venda no País. (RA)

calendário da moda brasileira permite que as marcas tenham mais tempo para elaborar o plano de negócios para cada uma das coleções e evitar prejuízos com estoque encalhados. "Na antiga configuração, de apresentações no início e no meio do ano, as marcas tinham apenas dois meses e meio entre concepção, compra de matéria-prima e produção antes da semana de moda. Elas eram obrigadas a ter tudo pronto antes da apresentação da coleção e assim, não tinham como prever sem grande margem de erro a quantidade de peças a ser produzida. Havia produção antes da venda, o que gerava grande risco de encalhes. Não foi à toa que nos últimos anos vimos uma grande quantidade de bazares de grandes mar-

cas, que precisavam vender os estoques que sobravam ao fim das temporadas", disse Borges. Com o novo calendário, as marcas que apresentam agora suas ideias para o próximo verão terão cerca de cinco meses para encomendar a quantidade certa de tecidos, contratar a mão de obra necessária e confeccionar a quantidade mais adequada de peças, de forma a ajustar os estoques à demanda. Borges admitiu que a alteração no calendário causou dificuldades para as marcas, mas insistiu que essa foi uma mudança indispensável. "De fato, tirou as grifes da zona de conforto. Houve um esforço extra, pois em 2012 foram três as edições da SPFW, mas o benefício em termos de negócios virá a médio prazo. Acredito

que já há pelo menos dez anos deveríamos ter alterado as datas, mas a decisão só foi tomada em 2011", disse, lembrando que o fato de o Brasil estar prestes a sediar eventos importantes no meio de cada ano – Copa das Confederações, em 2013, Copa do Mundo, em 2014, e Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016 – foi um argumento a mais para justificar a decisão de mudar algo há tanto tempo incorporado (as semanas de moda brasileiras começaram a ganhar corpo em meados dos anos 1990, primeiro como Phytoervas Fashion, depois como Morumbi Fashion e, finalmente, como São Paulo Fashion Week, hoje uma das cinco maiores semanas de moda do mundo). O diretor criativo da SPFW se mostrou bastante preocu-

pado com a sustentabilidade da moda brasileira como negócio, assunto recorrente em seu discurso. "O segmento de moda não pode se isolar do contexto econômico do País. Precisamos ter a consciência de que participamos do processo pelo qual o Brasil passa, de reavaliação do modelo de crescimento. Isso ficou ainda mais evidente depois da crise de 2008, que mexeu com todos os mercados no mundo", disse. Não deve ser por acaso, portanto, que a SPFW tenha apoiadores como a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O Boticário se mostra em várias frentes

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á há seis edições da São na próxima sexta-feira, com Paulo Fashion Week (SPFW) a atualização quase diária. gigante de cosméticos O Embora aposte na força da Boticário participa como comunicação pelos meios patrocinadora do evento, digitais na nova estratégia, a aproveitando para associar seus empresa não abriu mão da via produtos, em especial sua linha tradicional: também vai editar, premium de maquiagem Make trimestralmente, a revista Viva B., ao glamour da semana de Linda O Boticário. Com tiragem de moda paulistana. E a empresa 200 mil exemplares, a aproveita esta edição do verão publicação será distribuída nos 2014 para apresentar a nova 3,7 mil pontos de venda de todo o plataforma de comunicação com País e enviada a clientes seu consumidor – participantes do programa de principalmente sua fidelidade. "Esse é um canal que consumidora, como diz a não podemos desprezar", disse a diretora-executiva da unidade O diretora, lembrando que a rede O Boticário do grupo, Andrea Mota. Boticário tem 11 milhões de "Queremos nos aproximar cada clientes ativos no programa de vez mais das mulheres e, para fidelidade. "E nas lojas está Divulgação isso, desenvolvemos um conceito de comunicação amparado na valorização da beleza de cada uma, ou da 'lindeza', como costumamos brincar nas reuniões de planejamento dessa estratégia", afirmou. Nessa nova plataforma, batizada Viva Linda O Boticário, a empresa vai usar um portal na internet e seus espaços em várias Linha premium Make B. da rede redes sociais (facebook, twitter e instagram) para nossa grande força. A cada ano, apresentar seus produtos e as passam por nossos pontos de tendências de moda e venda 90 milhões de maquiagem. Pesquisas consumidores." mostraram que o desejo da A nova plataforma terá, consumidora da marca vai além também, um canal de TV. "Todas da compra em si: ela quer as nossas lojas estão conectadas também ser apresentada aos por satélite, o que nos permite produtos, quer testá-los com a criar uma programação única ajuda de consultoria que transmita as mensagens especializada. que desejamos para as Na SPFW, a empresa montou consumidoras que passam pelos um lounge com 600 m² em que milhares de pontos de venda", oferece aos convidados e destacou. Nada muda na consumidoras da marca de comunicação visual das lojas de massagens a curso rápido de O Boticário, que tem a maior automaquiagem (com produtos rede franqueada do segmento da linha Make B., hoje o carrode cosméticos do mundo, com chefe desse segmento na cerca de 950 franqueados no empresa). O portal entra no ar País. (RA)


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e Unilever tenta revogar decisão da Anvisa Desde 13 de março, nenhum produto fabricado na linha TBA3G foi distribuído ao mercado. Unilever, em comunicado

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Fabricante da bebida Ades garante que já identificou o problema que levou agência do governo a proibir a produção e venda dos produtos a base de soja

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Unilever Brasil afirmou ontem que está passando à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as informações para tentar revogar a proibição da venda da bebida feita à base de soja Ades, após a empresa ter anunciado que um lote do produto continha produto de limpeza. Em comunicado, a fabricante afirmou já ter identificado a causa do problema com o Ades e afirmou que o envase de produtos de limpeza em vez do suco se limitou a 96 unidades do sabor maçã, do lote AGB25, linha TBA3G. "Todos os demais produtos Ades não correspondentes aos lotes com iniciais AG permanecerão no mercado, encontrando-se em perfeitas condições para consumo", afirmou a Unilever em comunicado. Ontem, a Anvisa publicou no Diário Oficial da União a suspensão de produção e venda, que envolve "todos os lotes dos produtos Alimento com Soja, marca Ades" produzi-

dos pela fábrica da Unilever em Pouso Alegre (MG), "por suspeita de não atender às exigências legais e regulamentares". A determinação da Anvisa envolve também sabores como abacaxi, manga, laranja e maracujá. Li mpe za – Na semana passada, a Unilever anunciou recolhimento do lote "AGB25" de sucos Ades sabor maçã, distribuído em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, depois de identificar que um problema no processo de higienização "resultou no envase de embalagens com solução de limpeza da máquina". "Desde 13 de março, nenhum produto fabricado na linha TBA3G foi distribuído ao mercado", afirmou a fabricante ontem, em relação à linha de produção de onde o produto saiu. A empresa informou na ocasião que produtos com o problema poderiam causar queimaduras em caso de ingestão e que a falha já havia sido solucionada. (Reuters)

Banco terá de reforçar informação de custos Rejane Tamoto

(Febraban) disse, em nota, que apoia as medidas para aumentar a transparência. Além disso, o CMN a esteira do Plano determinou que os bancos Nacional de divulguem nos contratos de Consumo e contas de depósitos uma Cidadania, divulgado na cláusula informando ao semana passada, o cliente a possibilidade de Conselho Monetário pagar serviços e tarifas Nacional (CMN) do Banco individuais e outra sobre os Central (BC) reforçou pacotes ou cestas de medidas para que os serviços oferecidos pela bancos aumentem a instituição. Além disso, os transparência sobre os bancos precisarão criar e custos de serviços ao divulgar três pacotes consumidor. A maioria das medidas já existia por meio padronizados de serviços para contas de depósitos. de resoluções e, segundo Para a diretora de órgãos de defesa do atendimento ao consumidor, não estavam consumidor da Fundação sendo atendidas pelos de Proteção e Defesa do bancos. Consumidor de São Paulo Uma delas, de 2007, é a (Procon-SP), Selma do obrigatoriedade do banco Amaral, a medida é de divulgar o Custo Efetivo positiva, já que vão existir Total (CET) ao consumidor mais dois pacotes de antes da assinatura de serviços contratos de prioritários crédito e de (cadastro, arrendamento cheque, financeiro. Antes havia saque, O CET apenas um pacote extrato e corresponde a de serviços transferência todos os de recursos). encargos e prioritários e "Antes havia despesas que agora serão três apenas um e incidem nas SELMA DO AMARAL, agora serão operações de DIRETORA DO PROCON-SP três. É bom ter crédito e de mais opções, arrendamento mas é preciso mercantil financeiro. Os bancos terão que os bancos cumpram", diz Selma. de informar os porcentuais Outra medida reforçada de cada componente do CET (como o Imposto Sobre pelo CMN, mas existente Operações Financeiras, por desde setembro de 2011, é exemplo), além dos valores a obrigatoriedade de instituições financeiras de em reais. Em 2010, a divulgarem o Valor Efetivo medida já havia sido Total (VET) de operações aplicada aos contratos de de câmbio. O VET bancos com micro e corresponde à taxa de pequenas empresas. câmbio, tributos incidentes Para a coordenadora da e demais tarifas cobradas Associação Brasileira de em uma única taxa, Defesa do Consumidor expressa em reais ou Proteste, Maria Inês Dolci, moeda estrangeira. As os bancos não estavam instituições que operam obedecendo as medidas com moeda terão de existentes e o consumidor informar o VET praticado ainda estava sendo nas operações ao BC, que prejudicado. A Federação divulgará ranking mensal. Brasileira de Bancos

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Mari Vaz/Futura Press

A Unilever anunciou o recolhimento do lote "AGB25" de sucos Ades sabor maçã, distribuído em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, depois de identificar que um problema no processo de higienização resultou no envase de embalagens com solução de limpeza usada na máquina.


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A simplificação dos impostos virá somente com a tão esperada reforma tributária. José de Souza, presidente da Fecontesp

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2013, o ano da contabilidade. Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de SP, José de Souza, diz que é hora de reforçar junto à sociedade a importância dos profissionais do setor. Sílvia Pimentel

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ncentivar a educação continuada, ampliar as relações com os sindicatos de base e propagar a importância da contabilidade como indutora do desenvolvimento socioeconômico do País. Essas são as principais metas do novo presidente da Fede-

Divulgação

ração dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Fecontesp), José de Souza. A federação representa 24 sindicatos, sendo um na Capital e 23 no interior. Nesta entrevista ao Diário do Comércio, o dirigente aborda os principais desafios da profissão e dá sua visão sobre a complexidade do sistema tributário brasileiro. A profissão, por sinal,

será em breve objeto de uma campanha institucional que será lançada no Senado e ganhará ampla divulgação sob o bordão 2013, o ano da Contabilidade. Diário do Comércio – Quais os principais desafios do profissional contábil? José de Souza – O profissional da contabilidade deve investir

na atualização, por meio de cursos, da educação continuada. Hoje, os sindicatos e entidades ligadas à área estão com as portas abertas para que isso seja possível. Nos dias de hoje, não vale simplesmente ter um diploma. As frequentes mudanças nas legislações tributárias, nas áreas contábeis e societárias exigem uma atualização constante.

Magna Sistemas Consultoria S.A. CNPJ/MF nº 01.165.671/0001-75 Demonstrações Financeiras – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Demonstrações do Resultado para o exercício Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em Milhares de Reais) findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em Milhares de Reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Ativo 2012 2011 2012 2011 Passivo Controladora Consolidado 7.748 3.588 8.333 3.709 Circulante 15.954 7.275 18.592 7.702 Circulante 2012 2011 2012 2011 2.117 302 2.117 302 Receita Operacional Líquida Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 4) 3.400 547 5.591 753 Fornecedores 45.329 24.602 50.798 27.434 618 837 618 837 Custo dos Serviços Prestados Contas a Receber de Clientes 9.696 2.709 10.052 2.867 Empréstimos e Financiamentos (Nota 7) (32.466) (20.790) (32.556) (20.847) 2.290 958 2.865 1.051 Lucro Bruto Impostos a Recuperar 454 1.178 545 317 Obrigações Fiscais e Tributárias 12.863 3.812 18.242 6.587 Licenças de Uso – 135 – 1.241 Obrigações c/ Pessoal e Encargos Sociais 2.005 1.325 2.007 1.325 Despesas Gerais e Administrativas (2.804) (2.526) (2.916) (2.657) 718 166 726 194 Despesas com Vendas Despesas Antecipadas (Nota 5) 2.275 2.389 2.275 135 Outros Débitos (696) (515) (696) (515) 1.166 2.561 1.166 1.906 Resultado da Equivalência Patrimonial Outros Créditos 129 317 129 2.389 Não circulante 863 158 – – 1.166 2.561 1.166 1.906 Outras Receitas (Desp.) Operacionais Não circulante 1.890 1.283 628 698 Empréstimos e Financiamentos (Nota 7) 349 (57) 330 (58) 8.930 2.409 8.930 2.409 Lucro (Prej.) antes do result. financ. 10.575 Partes Relacionadas – 34 – 34 Patrimônio Líquido (Nota 8) 872 14.960 3.357 1.010 1.010 1.010 1.010 Resultado Financeiro Despesas Antecipadas (Nota 5) – 174 – 174 Capital Social (33) (126) (22) (126) 7.920 1.399 7.920 1.399 Lucro antes do IRPJ e da contrib. soc.10.542 Imobilizado (Nota 6) 351 260 380 289 Reservas de Lucros 746 14.938 3.231 – – 11 11 Imposto de renda e contribuição social (3.239) (178) (3.870) (484) Intangível 248 201 248 201 Capital – – 780 365 Participação de Minoritários Investimentos 1.291 614 – – Dividendos – – (3.765) (2.179) Participação de Minoritários – – 791 376 Lucro Líquido do Exercício 7.303 568 7.303 568 17.844 8.558 19.220 8.400 Lucro por Ações – R$ Total do Ativo 17.844 8.558 19.220 8.400 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 7,23 0,56

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em Milhares de Reais) Reservas de Lucros Reserva para Lucros Participação Eventos Capital Social Reserva Legal Investimentos Acumulados Total Minoritários Total do PL Saldos em 01/01/2012 1.010 64 1.335 – 2.409 376 2.785 Lucro Líquido do Exercício – – – 7.303 7.303 – 7.303 Destinação: Reserva Legal – 138 – (138) – – – Distrib. de Dividendos – – – (650) (650) – (650) Juros sobre capital próprio – – – (132) (132) – (132) Constituição de Reservas – – 6.383 (6.383) – – – Dividendos – – – – – 415 415 Saldos em 31/12/2012 1.010 202 7.718 – 8.930 791 9.721 Saldos em 01/01/2011 858 36 921 – 1.815 – 1.815 Aumento de Capital 182 – (182) – – – – Ajuste de Exercício Anterior – – 56 – 56 – 56 Lucro Líquido do Exercício – – – 568 568 – 568 Capital Social Pyxisinfo (30) – – – (30) – (30) Destinação: Reserva Legal – 28 – (28) – – – Constituição de Reservas – – 540 (540) – – – Dividendos – – – – – 376 376 Saldos em 31/12/2011 1.010 64 1.335 – 2.409 376 2.785 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em Milhares de Reais) 1. Contexto Operacional – As operações da Companhia consistem na o custo médio ponderado de capital para o mercado em que opera a uniprestação de serviços de consultoria, desenvolvimento, importação, expor- dade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre tação, comercialização, suporte, treinamento, publicações e serviços de que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em software e sistemas em geral. Comercialização sob qualquer título, impor- bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por tação, exportação, manutenção e assistência técnica de equipamentos e despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda sistemas de informática, telecomunicações e comunicação de dados, bem firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço como serviços complementares a eles relacionados. Participação em socie- da transação mais recente com ativos semelhantes. f. Investimentos: O dades e empreendimentos que se afigurem potencialmente lucrativos para investimento da Companhia em sua controlada é avaliado com base no a Sociedade. Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Companhia detinha a método de equivalência patrimonial para fins de demonstrações financeiras da controladora, sendo contabilizados no balanço patrimonial da controlaseguinte participação societária: Participação no dora ao custo, adicionado das mudanças após a aquisição da participação capital social total – % societária na controlada. A participação societária no resultado da contro2012 2011 lada é apresentada na demonstração do resultado da controladora como Direta Direta equivalência patrimonial. As demonstrações financeiras da controlada é Pyxisinfo Tecnologia Ltda. 62% 62% elaborada para o mesmo período de divulgação que a Companhia. Quando Em 29 de junho de 2011, a Companhia investiu na controlada Pyxisinfo necessário, são efetuados ajustes para que as políticas contábeis estejam Tecnologia Ltda. adquirindo 18.600 quotas no valor nominal de R$ 1,00 o de acordo com as adotadas pela Magna. Após a aplicação do método da equivalência patrimonial para fins de demonstrações financeiras da controque representa 62% das cotas da investida. 2. Base de Apresentação das Demonstrações Financeiras – As ladora, a Companhia determina se é necessário reconhecer perda adicional demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresenta- do valor recuperável sobre o investimento da Companhia em sua controdas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que com- lada. A Companhia determina, em cada data de fechamento do balanço preendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis patrimonial, se há evidência objetiva de que o investimento em controlada – CPC e aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC T 19.41). As sofre perdas por redução ao valor recuperável. Se assim for, a Companhia demonstrações financeiras foram elaboradas utilizando-se diversas bases calcula o montante da perda por redução ao valor recuperável como a difede avaliação para se determinar as estimativas contábeis, incluindo fatores rença entre o valor recuperável da controlada e o valor contábil e reconhece objetivos e subjetivos com base no julgamento por parte da Administra- o montante na demonstração do resultado da controladora. g. Tributação: ção. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a i. Impostos sobre vendas: As receitas de serviços estão sujeitas aos seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: • operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método Programa de Integração Social (PIS) de 0,65% e 1,65%; • Contribuição para de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da Financiamento da Seguridade Social (COFINS) de 3,0% e 7,6%; • Imposto provisão para créditos de liquidação duvidosa, assim como da análise dos sobre serviços (ISS) de 2% a 5%. ii. Imposto de renda e contribuição demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para riscos social – corrente: A tributação sobre o lucro compreende o imposto de e discussões judiciais, se aplicável. A liquidação das transações envolvendo renda e a contribuição social. O imposto de renda é computado sobre o essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergen- lucro tributável na alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os tes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento lucros que excederem R$ 240.000,00 no período de 12 meses, enquanto probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas que contribuição social é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tribuestimativas e premissas pelo menos anualmente. a. Base de Consolida- tável reconhecido pelo regime de competência, portanto as inclusões ao ção: A subsidiária é consolidada desde a data de aquisição, que corres- lucro contábil de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões ponde à data na qual a Companhia obteve o controle, e continua sendo de receitas, temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração consolidada até a data que cessa tal controle. O processo de consolidação do lucro tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos. das contas patrimoniais e do resultado soma, horizontalmente, os saldos h. Demonstrações dos fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos das contas e na consolidação é eliminada a participação da controladora de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de no patrimônio líquido da controlada, bem como os saldos ativos e passivos, acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 – Demonstração dos Fluxos os resultados não realizados e os efeitos, na demonstração do resultado, de de Caixa, emitido pelo CPC. 4. Caixa e Equivalentes de Caixa – Caixa e equivalentes de caixa consistransações efetuadas entre essas empresas, se aplicável. 3. Principais Práticas Contábeis – a. Reconhecimento da Receita: A tem em numerário disponível na Sociedade, saldos de caixa e em poder receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios eco- de bancos. Caixa e equivalentes de caixa incluídos na demonstração dos nômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada fluxos de caixa compreendem: Controladora Consolidado de forma confiável. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza sig2012 2011 2012 2011 nificativa da sua realização. As receitas de prestação de serviços são reco353 285 608 491 nhecidas à medida que os serviços são prestados, por meio da medição Disponibilidades 3.047 262 4.983 262 dos trabalhos executados com base na receita prevista contratualmente. Aplicações Financeiras 3.400 547 5.591 753 b. Caixa e equivalentes de caixa: Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações financeiras resgatáveis no prazo de 90 dias 5. Despesas Antecipadas – É composto por: Controladora Consolidado das datas dos balanços com liquidez imediata e com risco insignificante de 2012 2011 2012 2011 mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras incluídas nos 2.226 2.268 2.226 equivalentes de caixa, em sua maioria, são classificadas na categoria “ati- Custo de Projetos em Andamento 2.268 1 333 1 333 vos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. c. Contas a receber Encargos Financeiros a Amortizar 6 4 6 4 de clientes: São apresentados de acordo com os valores de realização. Prêmios de Seguros 2.275 2.563 2.275 2.563 A provisão, se aplicável, é constituída com base no histórico de perdas, (2.389) (2.275) (2.389) em montante considerado suficiente pela Administração para os créditos Parcela classif. no Ativo Circulante (2.275) – 174 – 174 cuja recuperação é considerada duvidosa. d. Imobilizado: Registrado ao Ativo não Circulante custo de aquisição adicionado aos demais gastos incorridos até que o bem 6. Ativo Imobilizado – É composto por: Controladora seja colocado em operação. A depreciação é calculada pelo método linear. 2012 2011 e. Redução ao valor recuperável de ativos (impairment): A AdministraTaxas de Deprec. ção revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de Deprec. Custo Acumul. Líquido Líquido avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor Móveis e Utensílios 10% 87 (42) 45 39 recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido Instalações 10% – exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização Equipam. Proces. Dados 20% 551 (358) 193 114 ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável Equipamentos Telefônicos 20% 7 (1) 6 4 de um ativo ou grupo de ativos é definido como sendo o maior entre o Veículos 20% 119 (19) 100 96 valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do Benfeit. Imóveis Terceiros 20% 11 (11) – – ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor Direit. Uso Linhas Telefônicas – 7 – 7 7 presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita 782 (431) 351 260

Aos Administradores e Acionistas da Magna Sistemas Consultoria S.A. São Paulo – SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Magna Sistemas Consultoria S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras: A Administração da Magna Sistemas Consultoria S.A. é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC T 19.41) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Relatório dos Auditores Independentes Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma audito-

Demonstração dos Fluxos de Caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em Milhares de Reais) Controladora Consolidado Fluxos de caixa das ativ. operacionais 2012 2011 2012 2011 Lucro Líquido antes do IRPJ e Contribuição Social 10.542 746 14.938 3.231 Ajustes para Conciliar o Resultado ao Caixa e Equivalentes de Caixa gerado pelas Atividades Operacionais: Depreciação e Amortização 89 62 89 62 Juros sobre Capital Próprio (132) – (132) – Participação de Não Controladores – – (3.350) (2.223) Valor Residual na Baixa de Ativos Permanentes – (6) – (6) Ajustes de Exercícios Anteriores – 56 – 56 Resultado de Equivalência Patrimonial (863) (158) – – 9.636 700 11.545 1.120 (Acréscimo) Decréscimo de Ativos: Contas a Receber de Clientes (6.987) (933) (7.185) (642) Despesas Antecipadas 288 (300) 288 (300) Outros Créditos 1.047 (669) 1.018 (618) Partes Relacionadas 34 – 689 – Acréscimo (Decréscimo) de Passivos: Fornecedores 1.815 92 1.815 92 Obrigações Fiscais e Tributárias 1.332 256 1.815 186 Obrig. com Pessoal e Encargos Sociais 680 178 681 134 Outras Débitos 552 (223) 533 (215) Pagamento de IRPJ e Contrib. Social (3.239) (178) (3.870) (484) Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais 5.158 (1.077) 7.329 (727) Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Bens de Ativo Imobilizado (227) (197) (227) (226) Vendas de Ativo Imobilizado – 28 – 28 Investimentos 186 (4) – – Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimento (41) (173) (227) (198) Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamentos Dividendos (650) – (650) – Empréstimo Recebido/Pago (1.614) 983 (1.614) 432 Caixa Líquido Usado nas Atividades de Financiamento (2.264) 983 (2.264) 432 Aumento (Redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa 2.853 (267) 4.838 (493) Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Exercício 547 814 753 1.246 Caixa e Equivalente de Caixa no Fim do Exercício 3.400 547 5.591 753 Aumento (Redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa 2.853 (267) 4.838 (493)

Consolidado 2012 2011 Taxas de Custo Deprec. Deprec. Acumul. Líquido Líquido Móveis e Utensílios 10% 87 (42) 45 39 Instalações 10% – – – – Equipam. Proces. Dados 20% 551 (358) 193 114 Equipamentos Telefônicos 20% 7 (1) 6 4 Veículos 20% 119 (19) 100 96 Benfeit. Imóveis Terceiros 20% 11 (11) – – Direit Uso Linhas Telefônicas – 7 – 7 7 Outras Imobilizações – 29 – 29 29 811 (431) 380 289 7. Empréstimos e Financiamentos Controladora 2012 2011 Encargos Circu- Não Cir- Circu- Não CirFinanceiros lante culante lante culante Leasing Veic. 1,42% ao mês – – 3 – Financiam. Veic. 0,99% ao mês 10 – 19 10 BNDES TJLP+1% ao ano 608 1.166 815 1.896 Pyxisinfo – – – – 655 618 1.166 837 2.561 Consolidado 2012 2011 Encargos Circu- Não Cir- Circu- Não CirFinanceiros lante culante lante culante Leasing Golf 1,42% ao mês – – 3 – Financiam. Jetta 0,99% ao mês 10 – 19 10 BNDES TJLP+1% ao ano 608 1.166 815 1.896 Pyxisinfo – – – – – 618 1.166 837 1.906 8. Patrimônio Líquido – i. Capital Social: O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, está dividido em 1.010 Mil (1.010 Mil em 31 de dezembro de 2011) ações ordinárias e ao portador, de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 9. Seguros – A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. O escopo do trabalho de nossos auditores não inclui o exame sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada pela Administração da Companhia e que a considera suficiente para cobrir eventuais sinistros. José de Miranda Dias Diretor Presidente Vilma Alves de Souza Contadora CRC 1SP 229462/O-2

ria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas financeiras feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Magna Sistemas Consultoria S.A. em 31 de dezembro de 2012 o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC T 19.41). São Paulo, 20 de fevereiro de 2013. Padrão Auditoria S/S – CRC-2SP 016.650/O-7 Sergio Noboru Outaka – Contador CRC-1SP 129.531/O-9

DC – A desoneração da cesta básica não chegou ao bolso do consumidor por causa da confusão de normas. Como o senhor vê essa questão? José de Souza – A simplificação dos impostos virá somente com a tão esperada reforma tributária. Só uma reformulação do sistema resolveria esses problemas. Promover a reforma de forma homeopática, como vem ocorrendo, só aumenta a burocracia e as divergências entre as cadeias produtivas, como estamos assistindo agora entre o varejo e a indústria de alimentos. Se o sistema fosse simples, não haveria conflitos e o consumidor seria presenteado prontamente com produtos mais baratos. DC – No momento, o que tem aumentado o trabalho dos profissionais? José de Souza – A convergência da contabilidade para os padrões internacionais e o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A adaptação das normas contábeis é um caminho sem volta e vai permitir que os balanços das empresas brasileiras sejam entendidos internacionalmente. É um avanço

José de Souza, nova campanha. tão grande que até as pequenas e médias empresas estão conscientes da importância dessa mudança. DC – Qual o objetivo da campanha "2013, o ano da Contabilidade"? José de Souza – O movimento visa mostrar para a sociedade a importância dos profissionais da contabilidade. Nos últimos tempos, a profissão tem sido divulgada pela mídia de forma negativa, em meio a casos de corrupção e maquiagem de balanços.

ACSP realiza o evento "Exportar para Crescer"

A

Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realiza nesta quintafeira o evento Exportar para Crescer – Caminhos da Inovação. A proposta do encontro, a realizarse na sede da entidade, será apontar caminhos para fomentar as exportações de empresas brasileiras por meio de processos e produtos inovadores. Participarão do evento representantes do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); da Agência Brasileira de Inovação (Finep) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Após o Exportar para Crescer – Caminhos da Inovação serão realizadas oficinas técnicas de capacitação para inovação e operações de importação e exportação, na forma de workshops. Entre os

assuntos a serem tratados, destacam-se a adequação de produtos a mercados externos, as linhas de financiamento a projetos de inovação e os procedimentos de regularização do novo Radar para a operacionalização do Siscomex. Em etapa posterior estão previstas missões empresariais ao exterior. O evento é uma ação conjunta da Agência USP de Inovação com o Exporta São Paulo, desenvolvido pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e pela São Paulo Chamber of Commerce.

S ERVIÇO Exportar para Crescer – Caminhos da Inovação Data: quinta-feira, 21/3, das 8h30 às 14h00. Local: sede da ACSP. Informações e inscrições no telefone (11) 3180-3500 ou pelo e-mail: tneuma@acsp.com.br. Programação: www.spchamber.com.br.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 19 de março de 2013

19

e Início do mês é marcado por vendas altas Consideramos que o ritmo das vendas deve apresentar recuperação nos próximos meses em função da continuidade do crescimento do emprego e da renda e do maior acesso ao crédito. Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp

conomia

Comércio tem alta de 4,4% na primeira quinzena de março em relação a igual período de 2012, diz ACSP. Paula Cunha*

Variaçã o em %

na 1ª q uinzen a do m ês Vendas Março a prazo Fevereir2013/ Vendas o 2013 à vista Registr 1 5 ,8 os d Recupe e inadimplên 2,6 cia ração d e crédit Fonte: A 12,1 mostra o de dad os da B 9,7 oa Vista Serviço

s (BVS)

O

desempenho do comércio em São Paulo foi positivo na primeira quinzena de março, com o estímulo da continuidade do crescimento da renda e da criação de postos de trabalho. O efeito calendário ajudou, pois o Carnaval em fevereiro fez com que o consumidor se retraísse naquele período porque já havia comprometido sua renda com compromissos como o pagamento de impostos. Livre dessas despesas, o consumidor conseguiu voltar às compras. Assim, as vendas da primeira quinzena de março cresceram tanto em relação aos primeiros 15 dias de fevereiro quanto em relação a

igual período de 2012, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A afirmação é baseada em amostra de dados de clientes da Boa Vista Serviços, que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Nos primeiros 15 dias do mês, as vendas a prazo reagiram com alta de 15,8% frente ao mesmo período de fevereiro em razão da fraca base de comparação e com o efeito po-

Os novos hábitos do consumidor

Karina Lignelli

P

Vendas em São Paulo

é no freio, maior programação das compras, menos idas aos pontos de venda e preferência por adquirir produtos mais sofisticados, quando se decide gastar – principalmente nas classes D e E. A conclusão é do estudo Consumer Insights 2012, da Kantar Worldpanel, que aponta que esse comportamento do consumidor brasileiro no ano passado, que deve se repetir nos primeiros meses de 2013, foi o responsável por desacelerar os índices de consumo no País – os mesmos que vinham puxando o crescimento da economia desde 2009, e que fizeram o Produto Interno Bruto (PIB) fechar o ano muito abaixo das expectativas. Segundo o estudo, incentivos do governo para ampliar o consumo, como a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em automóveis, materiais de construção e eletrodomésticos, além do corte das taxas de juros, resultaram em mais endividamento das famílias. Com isso, apesar de o valor investido na compra de bens de consumo não-duráveis (alimentos, bebidas, higiene e beleza) ter crescido 12%, em número de unidades foi registrada queda de 1%. "O consumidor passou a controlar mais suas compras a optar por embalagens maiores e mais econômicas para suprir a casa. Com isso, precisou ir menos ao ponto de venda, e obviamente comprou menos", diz a executiva de marketing da Kantar, Carolina Andrade. Outro dado que mostra essa mudança de comportamento é a migração de formatos de varejo: à procura de preços melhores, o valor gasto em compras no atacado cresceu 26%, modelo que se tornou uma op-

ção de compra para 12,4 milhões de brasileiros. Nesse cenário, as classes D e E foram as que mais colaboraram para o crescimento tímido do consumo em 2012. Ambas mostraram maior fôlego para consumir, com alta de 3% no número de unidades, e 9% no valor dos produtos. Já as classes A, B e C puxaram para baixo o número de itens adquiridos (recuo de 4%), e gastaram de forma mais tímida: alta no valor de 5% e 4%, respectivamente. Segundo Carolina, as classes D e E sustentaram o consumo e a renda pelo acesso ao cartão de crédito, usado em 1,3 milhão de lares para fazer compras – percentagem que aumentou 44% em 2012, ante 39% em 2011. "Esse brasileiro acabou se planejando mais para comprar, e incluiu produtos mais sofisticados que incorporaram maior valor à sua cesta, como detergente líquido para roupas ou bolos prontos. São consumidores que provocaram uma concorrência direto no bolso e que passaram a ser superdisputados pelo varejo." Bolso – Ao contrário de anos anteriores, onde historicamente o consumo acelera no último trimestre devido às festas de fim de ano, em 2012 houve aumento da qualidade em detrimento da quantidade. De acordo com o estudo, o valor desembolsado cresceu 11% nas classes D e E no último trimestre do ano – o que mostra o interesse dos estratos mais populares em incluir produtos de maior valor agregado para o carrinho. "Foi uma compra mais qualificada. A expectativa é que essa desaceleração (da quantidade) se mantenha, pelo menos nos primeiros meses de 2013. Isso pode não ser bom para o varejo, mas o comportamento desse consumidor, mais consciente do seu bolso, deve continuar", diz Carolina.

- Elabo

Fazenda Sete Lagoas g Agrícola g S/A

Março Março 2013/ 2012 4,4 3,2 -7,9 -6,1

ração d

o IEGV/A CSP

sitivo dos juros mais baixos para os consumidores. Em relação à primeira quinzena de março de 2012, o avanço foi de 4,4% – um bom desempenho. Ritmo – O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, disse que os dados são animadores. "Consideramos que o ritmo das vendas deve apresentar recuperação nos próximos meses em função da continuidade do crescimento do emprego e da renda e do maior acesso ao crédito", afirmou Amato. O economista da ACSP, Emilio Alfieri, observou que outro aspecto positivo foi o igual número de dias úteis

nas quinzenas de março de 2012 e de 2013. Para ele, houve mais comercialização de itens de menor valor, como calçados, o que fez com que o comércio registrasse uma reação frente ao início do ano. IDV – As vendas reais no varejo devem crescer entre 8,5% e 10,6% entre março e maio, de acordo com o Índice Antecedente de Vendas (IAVIDV), estudo realizado mensalmente com os associados do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Já no conceito mesmas lojas, o IAVIDV mostra recuperação no crescimento real de vendas, com taxas entre 3,22% e 3,71% até maio. Aumento das vendas é puxado pelo avanço das lojas. (* Com agências)

CNPJ 52.746.419/0001-90 NIRE 35300026683 Extrato Ata AGO - 05/02/2013 Data, Hora e Local: 05/02/2013, às 16h00, na sede social desta Companhia, Avenida Prefeito Nelson Cunha, nº 800, Frente, Sala 1, J.S.Luiz, Conchal, SP. Mesa: Liliane J F V Parys - Presidente e Miklós János Náday - secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade das ações que compõem o capital social da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação prévia, foi considerada regular essa AGO, nos exatos termos do que estabelece o § 4º do artigo 124, da Lei das Sociedades Anônimas, e o § 1º, parte final, do artigo 24 dos Estatutos Sociais. Deliberações, foram aprovados por unanimidade de votos todos os itens da ordem do dia: 1) Sem qualquer ressalva, as Contas dos Administradores, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social iniciado em 01/01/2012 e encerrado em 31/12/2012, e, conforme § 2º, parte final, do Artigo 8º, dos Estatutos Sociais, foi aprovado e ratificado, também, o critério de reajuste dos honorários dos membros da Diretoria, praticado durante o exercício findo em 31/12/2012; 2) O lucro líquido do exercício, no importe de R$ 9.279.309,46, e sua destinação, consoante os subitens a seguir redigidos; 2.1) A transferência, nos termos do artigo 30, letra (a), dos Estatutos Sociais, e no valor de R$ 463.974,82, para a conta de Reserva Legal; 2.2) A aprovação e ratificação, nos termos do Artigo 31, § único, dos Estatutos Sociais, da antecipação, por conta de lucros do exercício até então acumulados, de dividendos às ações da companhia, tanto ordinárias quanto preferenciais, no valor de R$ 3.165.949,77, decidida pela Diretoria da Companhia em reunião de 04/07/2012, atendidas às prescrições do Artigo 30, letra (d), e do Artigo 7º, § 2º, ambos dos Estatutos Sociais; 2.3) A aprovação e ratificação, nos termos do Artigo 31, § único, dos Estatutos Sociais, da antecipação, por conta de lucros do exercício até então acumulados, de dividendos fixos e cumulativos às ações preferenciais, no valor de R$ 1.139.995,44, decidida pela Diretoria da Companhia em reunião datada de 01/10/2012, quando foi satisfeita a totalidade dos dividendos fixos e cumulativos referentes ao exercício de 2012, que cabiam às mesmas ações preferenciais, cumpridas as prescrições do Artigo 30, letra (c), e do Artigo 7º, caput, parte final, dos Estatutos Sociais; 2.4) A distribuição de novos dividendos, no valor total de R$ 4.509.389,43, às ações da companhia, tanto ordinárias quanto preferenciais, atendendo às prescrições do Artigo 30, letras (c) e (d), e do Artigo 7º, § 2º, ambos dos Estatutos Sociais; 2.5) Não havendo outras matérias de interesse social a serem tratadas, foi dada a palavra aos acionistas presentes, contudo, nenhum deles se pronunciou. Encerramento: A Sra. Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes. Conchal (SP), 05/02/2013. Presidente: Liliane JF Van Parys; Secretário: Miklós János Náday; Acionistas: Citrobrasil Com. e Partic. Ltda. - Carlos Van Parys de Wit - diretor; LJFVP Participações Ltda. - Liliane JF Van Parys e Dominique V P W Girard - administradoras; MAVP Participações Ltda. - Alexander Edmond P V P P Mezzaroma - diretor; Liliane J F Van Parys; Espólio de Nicole Van Parys Náday - Inventariante Miklós János Náday; Marie Anne B L F Van Parys - p.p. Esmeraldo dos Santos Salles; Ricardo Van Parys de Wit; Alexander Edmond P V P P Mezzaroma; e Miklós János Náday. JUCESP - Certifico o registro em 11/03/2013, sob nº 110.583/13-9. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO/2013 - O presidente da Delta – Cooperativa do Ramo de Saúde usando das atribuições que lhe confere o estatuto social e de conformidade com decisão do conselho de Administração em reunião do dia 18 de março de 2013, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 19 (dezenove) de abril de 2013, na cidade de São Paulo, sendo como local da AGO, Rua Barão de Iguape, 212 - sala 13 - 1° andar, Liberdade - São Paulo, com início às 9h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de associados, em segunda convocação, às 9h30, com a presença da metade mais um dos associados, ou ainda, em terceira e última convocação, às 10h, com a presença mínima de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: ORDEM DO DIA - 1. Prestação de contas do exercício encerrado em 31/12/12, compreendendo: 2. Relatório da gestão; 3. Balanços do primeiro e segundo semestres do exercício de 2012; 4. Demonstração das sobras ou perdas apuradas; 5. Parecer do Conselho Fiscal; 6. Destinação das sobras apuradas; 7. Leitura e aprovação do novo estatuto social conforme Lei 12.690/2012, publicada no DOU no dia 20 de julho de 2012; 8. Eleição dos componentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. 9. Alteração no nome da cooperativa conforme nova lei. 10. Outros assuntos de interesse do quadro social. OBSERVAÇÕES: 1. Para os efeitos legais e estatutários declara-se que o número de associados, nesta data, é de e cinquenta e um cooperados ativos. 2. A inscrição de chapas para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal, na sede da Cooperativa, ficará aberta até as 17h30 do dia 09/04/2013. São Paulo, 18 de março de 2013. Waldemar Magnavita de Santana - Presidente do Conselho de Administração BNT S.A. – CNPJ/MF nº 60.780.038/0001-56 – NIRE 35.300.021.436 Edital de Convocação e Aviso aos Acionistas – Assembléia Geral Ordinária Ficam os Srs. Acionistas da BNT S.A. convocados a se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 26/04/2013, às 10 hs., na sede social, na Rua Gomes de Carvalho, 1.507, Ed. Tenerife, Bloco B, 4º andar, cjs. 41 e 42, sala 1, São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012. b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria; d) Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2013; e) Fixação dos honorários da Diretoria e do Conselho Fiscal. Documentos à Disposição: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da BNT S.A., os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício de 2012. São Paulo, 18/03/2013. Flávio Elias Jabra – Diretor Presidente. (19, 20 e 21/03/2013)

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM CXC/84, INFORMAMOS QUE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013 NÃO HOUVE PEDIDO DE FALÊNCIA NA COMARCA DA CAPITAL.


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20 -.ECONOMIA/LEGAIS

e

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Esse tipo de empreendedor demanda capacitação especializada. Nelson Fujimoto, secretário de Inovação

conomia

Governo tenta impulsionar startups Programa de capacitação para qualificar empreendedores e startups foi lançado ontem durante o Global Entrepreneurship Congress, realizado no Rio.

O

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Endeavor, organização que promove o empreendedorismo de alto impacto, anunciaram ontem um programa para capacitar startups, empreendedores iniciantes e pequenas empresas inovadoras com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. O InovAtiva Brasil, feito em parceria com a consultoria McKinsey & Company, vai oferecer conteúdos on-line, workshops e mentoria para criação de negócios inovadores no País. O anúncio ocorreu ontem durante a abertura do Global Entrepreneurship Congress, congresso global de empreendedorismo que vai até quinta-feira no Rio. O secretário de Inovação do ministério, Nelson Fujimoto, afirmou que as start-ups (empresas iniciantes) precisam de apoio diferenciado. "Esse tipo de empreendedor demanda capacitação especializada e de fácil acesso, networking de altíssimo nível e, finalmente, aces-

so aos instrumentos de apoio à inovação oferecidos pelo governo". O processo de seleção do programa ocorrerá entre 15 de maio e 5 de julho. Os interessados podem acessar o site. Os cadastrados receberão um retorno de especialistas sobre como melhorar as ideias de negócios e poderão participar de cursos práticos on-line. Serão abordados métodos para se criar um modelo de negócio com elevado potencial de inovação e como se preparar para apresentar o modelo aos investidores. Na segunda fase, os autores dos 50 melhores projetos vão passar por um processo de mentoria. Em novembro, ocorre a última parte do programa. Os 20 empreendedores com projetos mais inovadores vão receber acompanhamento individualizado. Eles apresentarão os seus negócios a uma banca de especialistas, que terá potenciais investidores. Uma pesquisa feita pela Endeavour mostra que três entre quatro brasileiros gostariam de abrir um negócio. (Folhapress)

Antonio Cruz/ ABR

Lemann compra 20% da Diletto

O

QUANTO CUSTA O BRASIL PARA VOCÊ? – Este é o tema da campanha promovida pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). "A construção de um país mais igualitário passa pela reforma tributária. Com uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, os brasileiros trabalham, em média, quatro meses por ano apenas para pagar impostos", reforça o presidente da entidade, Allan Titonelli. A novidade da campanha deste ano é o aplicativo para smartphones e tablets chamado Na Real. Com ele, é possível descobrir o valor dos impostos pagos em diversos produtos. Desenvolvido pelo Sinprofaz com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

fundo de Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do País, acaba de fechar a compra de 20% da Diletto, por R$ 100 milhões. A fabricante de sorvetes premium, com uma fábrica própria em Cotia e 3 mil pontos de venda em todo Brasil, foi criada em 2007, por Leandro Scabin, que continuará como presidente da empresa. O próprio Lemann entrou em contato com a Diletto. A ideia é copiar o modelo de grandes marcas de sorvete, como Häagen-Dazs e Mövenpick, que vendem seus produtos tanto em supermercados, padarias e lanchonetes quanto em pontos próprios. No ano passado, a Diletto faturou aproximadamente R$ 30 milhões e a previsão para este ano é chegar a R$ 50 milhões. Os ingredientes vêm da Itália, mas até hoje a produção é terceirizada e o processo é diretamente supervisionado por Scabin. (Estadão Conteúdo)


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ECONOMIA/LEGAIS - 21

SÃO PAULO TRANSPORTE S/A C.N.P.J. 60.498.417/0001-58

CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 AVISO A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se encontra aberta a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo técnica e preço, cuja contratação se dará pela forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preços unitários, sob nº 002/2013, vinculada ao Processo Administrativo de Licitações e Contratos - PALC nº 2013/0133 será regida pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Leis Municipais nºs 13.278/02, 14.094/05, e 14.145/06 e Decreto Municipal nº 49.511/08, bem como pelas respectivas alterações, normas complementares e demais disposições deste Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS E ENGENHARIA PARA ESTUDOS, LAUDOS, CONSOLIDAÇÃO DE PROJETO FUNCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO, ESTUDOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAIS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA TERMINAIS E SISTEMAS VIÁRIOS PARA A REGIÃO SUL 1, NORTEADOS PELAS DIRETRIZES URBANÍSTICAS E NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega dos Envelopes nºs 01 – Proposta Técnica; 02 - Proposta Comercial; e 03 – Documentos de Habilitação e Abertura do Envelope nº 01 – Proposta Técnica. Data: 03/05/2013 às 08h30. Endereço: Rua Boa Vista, nº 136, 5º andar - Centro – SP. Nos termos do item 2.6. do Edital, deverão ser realizadas visitas técnicas, sendo obrigatória a apresentação do respectivo comprovante de sua realização no Envelope nº 03 - Documentos de Habilitação, nos termos do item 6.6.1. do Edital. Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do edital, anexos e documentação técnica, no site “http://www.sptrans.com.br”, dentro do link “LICITAÇÕES”. Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos pertinentes ao presente certame estarão disponíveis para retirada, mediante a entrega de um exemplar de DVD-ROM, virgem e lacrado, na Gerência de Contratações Administrativas – GCA, da Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Infraestrutura da SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 136, 4º andar - Centro - SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre 9h e 12h e entre 13h30 e 17h. São Paulo, 18 de março de 2013. Waldomiro Carlos Moreira Presidência da Comissão Permanente de Licitações

SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINCODIV ELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINCODIV – com sede na Avenida Indianópolis, 1.967, Planalto Paulista, São Paulo – Capital. Em cumprimento às normas sindicais e estatutárias vigentes, comunica que foi registrada a chapa abaixo transcrita, como concorrente à eleição a que se refere o edital publicado no dia 22 de fevereiro de 2013, no Jornal “DIÁRIO DO COMÉRCIO”, página 19, Caderno Economia/Legais. DIRETORIA: Presidente: Octavio Leite Vallejo Vice-Presidente: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria 1º Secretário: Paulo de Alencar Burti 2º Secretário: Cleide Simões Videira Cossi 1ª Tesoureiro: Fadul Baida Netto 2º Tesoureiro: Manoel Antonio Correia SUPLENTES DA DIRETORIA: Nelson Augusto Mendes Amanda Benetton Roberto Rodrigues Fiúza José Maurício Andreta Júnior

SÃO PAULO TRANSPORTE S/A

CONSELHO FISCAL: Joaquim Mário Pires Ferreira Alencar Burti Waldemar de Oliveira Verdi. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Paulo Matias Rodrigo Augusto de Piratininga Ferrari Hermes Schincariol Jr. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO FENACODIV: Octavio Leite Vallejo Álvaro Rodrigues Antunes de Faria SUPLENTES: Paulo de Alencar Burti Cleide Simões Videira Cossi

À

C.N.P.J. 60.498.417/0001-58

CONCORRÊNCIA Nº 005/2013 AVISO A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se encontra aberta a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo técnica e preço, cuja contratação se dará pela forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preços unitários, sob nº 005/2013, vinculada ao Processo Administrativo de Licitações e Contratos - PALC nº 2013/0132, será regida pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Leis Municipais nºs 13.278/02, 14.094/05, e 14.145/06 e Decreto Municipal nº 49.511/08, bem como pelas respectivas alterações, normas complementares e demais disposições deste Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS E ENGENHARIA PARA ESTUDOS, LAUDOS, CONSOLIDAÇÃO DE PROJETO FUNCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO, ESTUDOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAIS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA TERMINAIS E SISTEMAS VIÁRIOS PARA A REGIÃO LESTE 2, NORTEADOS PELAS DIRETRIZES URBANÍSTICAS E NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega dos Envelopes nºs 01 – Proposta Técnica; 02 - Proposta Comercial; e 03 – Documentos de Habilitação e Abertura do Envelope nº 01 – Proposta Técnica. Data: 03/05/2013, às 16h30. Endereço: Rua Boa Vista, nº 136, 5º andar - Centro – SP. Nos termos do item 2.6. do Edital, deverão ser realizadas visitas técnicas, sendo obrigatória a apresentação do respectivo comprovante de sua realização no Envelope nº 03 - Documentos de Habilitação, nos termos do item 6.6.1. do Edital. Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do edital, anexos e documentação técnica, no site “http://www.sptrans.com.br”, dentro do link “LICITAÇÕES”. Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos pertinentes ao presente certame estarão disponíveis para retirada, mediante a entrega de um exemplar de DVD-ROM, virgem e lacrado, na Gerência de Contratações Administrativas – GCA, da Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Infraestrutura da SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 136, 4º andar - Centro - SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre 9h e 12h e entre 13h30 e 17h. São Paulo, 18 de março de 2013. Waldomiro Carlos Moreira Presidência da Comissão Permanente de Licitações

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica contemplando a Documentação relativa ao Projeto Técnico de Segurança: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00099/13/02 - EE Plínio Ferraz - Rua Riachuelo, 8-41 - Cep: 17054-240 - Vila Razuk – Bauru/SP; EE Prof. Eduardo Velho Filho - Rua Vangelio Mondelli, 123 - Cep: 17020-190 - Jd. Santana – Bauru/SP; EE Profa Iracema de Castro Amarante - Rua Vitória, 14-99 - Cep: 17060-630 - Vila Cordeiro – Bauru/SP - 90/180 - 09:30 - 22/04/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 20/03/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. - CNPJ Nº 17.184.037/0001-10 COMPANHIA ABERTA - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Nos termos das normas estatutárias vigentes, o prazo para impugnação da chapa é de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste aviso. São Paulo, 19 de março de 2013. Octavio Leite Vallejo - Presidente SÃO PAULO TRANSPORTE S/A

SÃO PAULO TRANSPORTE S/A

C.N.P.J. 60.498.417/0001-58

C.N.P.J. 60.498.417/0001-58

CONCORRÊNCIA Nº 003/2013 AVISO A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/000158, comunica que se encontra aberta a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo técnica e preço, cuja contratação se dará pela forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preços unitários, sob nº 003/2013, vinculada ao Processo Administrativo de Licitações e Contratos - PALC nº 2013/0134 será regida pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Leis Municipais nºs 13.278/02, 14.094/05, e 14.145/06 e Decreto Municipal nº 49.511/08, bem como pelas respectivas alterações, normas complementares e demais disposições deste Edital.

CONCORRÊNCIA Nº 004/2013 AVISO A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se encontra aberta a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo técnica e preço, cuja contratação se dará pela forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preços unitários, sob nº 004/2013, vinculada ao Processo Administrativo de Licitações e Contratos - PALC nº 2013/0130, será regida pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Leis Municipais nºs 13.278/02, 14.094/05, e 14.145/06 e Decreto Municipal nº 49.511/08, bem como pelas respectivas alterações, normas complementares e demais disposições deste Edital.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS E ENGENHARIA PARA ESTUDOS, LAUDOS, CONSOLIDAÇÃO DE PROJETO FUNCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO, ESTUDOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAIS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA TERMINAIS E SISTEMAS VIÁRIOS PARA A REGIÃO SUL 2, NORTEADOS PELAS DIRETRIZES URBANÍSTICAS E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS E ENGENHARIA PARA ESTUDOS, LAUDOS, CONSOLIDAÇÃO DE PROJETO FUNCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO, ESTUDOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAIS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA TERMINAIS E SISTEMAS VIÁRIOS PARA A REGIÃO LESTE 1, NORTEADOS PELAS DIRETRIZES URBANÍSTICAS E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Entrega dos Envelopes nºs 01 – Proposta Técnica; 02 - Proposta Comercial; e 03 – Documentos de Habilitação e Abertura do Envelope nº 01 – Proposta Técnica. Data: 03/05/2013, às 11h. Endereço: Rua Boa Vista, nº 136, 5º andar - Centro – SP.

Entrega dos Envelopes nºs 01 – Proposta Técnica; 02 - Proposta Comercial; e 03 – Documentos de Habilitação e Abertura do Envelope nº 01 – Proposta Técnica. Data: 03/05/2013, às 14h. Endereço: Rua Boa Vista, nº 136, 5º andar - Centro – SP.

Nos termos do item 2.6. do Edital, deverão ser realizadas visitas técnicas, sendo obrigatória a apresentação do respectivo comprovante de sua realização no Envelope nº 03 - Documentos de Habilitação, nos termos do item 6.6.1. do Edital. Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do edital, anexos e documentação técnica, no site “http://www.sptrans.com.br”, dentro do link “LICITAÇÕES”. Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos pertinentes ao presente certame estarão disponíveis para retirada, mediante a entrega de um exemplar de DVDROM, virgem e lacrado, na Gerência de Contratações Administrativas – GCA, da Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Infraestrutura da SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 136, 4º andar - Centro - SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre 9h e 12h e entre 13h30 e 17h. São Paulo, 18 de março de 2013. Waldomiro Carlos Moreira Presidência da Comissão Permanente de Licitações

Nos termos do item 2.6. do Edital, deverão ser realizadas visitas técnicas, sendo obrigatória a apresentação do respectivo comprovante de sua realização no Envelope nº 03 - Documentos de Habilitação, nos termos do item 6.6.1. do Edital. Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do edital, anexos e documentação técnica, no site “http://www.sptrans.com.br”, dentro do link “LICITAÇÕES”. Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos pertinentes ao presente certame estarão disponíveis para retirada, mediante a entrega de um exemplar de DVD-ROM, virgem e lacrado, na Gerência de Contratações Administrativas – GCA, da Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Infraestrutura da SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 136, 4º andar - Centro - SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre 9h e 12h e entre 13h30 e 17h. São Paulo,18 de março de 2013. Waldomiro Carlos Moreira Presidência da Comissão Permanente de Licitações

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/00808/12/05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE ACERVO DOCUMENTAL PERTENCENTE ÀS DIRETORIAS DE ENSINO DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Armazenagem, Transporte e Gerenciamento de Acervo Documental pertencente às Diretorias de Ensino da Capital e Grande São Paulo, da Secretaria de Estado da Educação. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 19/03/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 03/04/2013, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 19/03/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI Presidente

Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil do Brasil S. A. para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2013, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 - 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: I - Demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; destinação do lucro líquido respectivo e ratificação dos juros sobre capital próprio, relativos ao ano de 2012, pagos em 05/09/2012 referente ao 1º semestre e o 2º semestre pago em 13/03/2013. II - Eleição dos membros do Conselho Fiscal. III - Remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Para participar da Assembleia, os acionistas pessoas físicas deverão exibir documento de identificação pessoal, sendo que os representantes dos acionistas pessoas jurídicas deverão exibir os documentos que legitimem a representação, inclusive contrato social ou estatuto social. Os acionistas que detenham ações custodiadas na BMF&Bovespa deverão exibir extrato de ações custodiadas atualizado. Conforme normas estatutárias, quando da representação do acionista por mandatário, o respectivo instrumento de procuração deve ser depositado, contra recibo, na Sede da Sociedade, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Na forma da ICVM 481/09, toda a documentação pertinente às matérias deste Edital encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia e no site www.cvm.gov.br, desde 18/02/2013. Belo Horizonte, 12 de março de 2013. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Milton de Araújo, José Ribeiro Vianna Neto, Mauricio de Faria Araújo, José Carneiro de Araújo, Peter Wilson Cortes Marsden Wilson, Luiz Henrique Andrade de Araújo, Glaydson Ferreira Cardoso e Marco Antônio Marques Cardoso.

Mancepar Associação Mantenedora de Cemitérios Particulares CNPJ: 58.413.147/0001-93 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO em 15/03/2013 Ficam convocados os senhores(as) associados(as) da Mancepar Associação Mantenedora de Cemitérios Particulares, na forma dos artigos 44 e 45 do Estatuto Social, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se na sede da entidade, sito à Rua dos Buritis, nº 128, sala 116, Bloco B, Jabaquara, São Paulo – SP no dia 01/04/2013, iniciando-se a ordinária às 10 horas e em sequência a Extraordinária, com a presença mínima de Associados prevista nos Estatutos e ou com qualquer número de Associados às 10:30 horas. Para trato e deliberação dos assuntos da ORDEM DO DIA, distribuídos entre as Assembleias na forma abaixo: A - ORDEM DO DIA DA A.G.O. 1. Leitura da Ata da Assembleia anterior; 2. Aprovação das contas do Balanço, Relatório de Diretoria de Balanço e de Parecer do Conselho Fiscal; B – ORDEM DO DIA DA A.G.E. 1. Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; 2. Assuntos diversos. COOPERATIVA CENTRAL AGRÍCOLA E DE COLONIZAÇÃO DO BRASIL

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO Conforme art. 32, § 1°, inciso a, do Estatuto Social, convoca a Vossa Senhoria (Delegados), em número de 33 representantes das Cooperativas Associadas e dos Produtores Rurais, convocados a se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social sito à Rua Conselheiro Furtado, 263, conj. 82, Liberdade, São Paulo-SP, no dia 27 de março de 2013, em primeira convocação às 13 horas, segunda convocação às 14 horas e terceira convocação às 15 horas, onde serão discutidos os seguintes artigos: alteração do art. 1°, § 1° , ou seja, a sede da administração; art. 22, alterar para duas convocações e suprimir o parágrafo único; art. 23, alterar o número de “quorum”; art. 42, suprimir dois membros suplentes do Conselho de Administração; art. 42, § 3°, letra “a”; art. 43 , parágrafo 2°, alterar a redação - suprimir “convocará um ou mais suplentes para completar o número de membros efetivos; art. 43, parágrafo 3°, suprimir; deliberação sobre a mudança da sede da Rua Conselheiro Furtado, 263, conj. 82, Liberdade, São Paulo-SP para Rua da Glória, 332, conj. 134, Liberdade, São Paulo-SP. São Paulo, 12 de março de 2013. Shiro Kondo - Presidente. VANGUARDA AGRO S/A CNPJ/MF 05.799.312/0001-20 - NIRE 35.300.380.657 (Cia. de Capital Aberto) AVISO AOS ACIONISTAS Disponibilidade dos Documentos Previstos no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Comunicamos aos Senhores Acionistas da Vanguarda Agro S.A. que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubistchek n. 1726, cj, CEP. 04543-000, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. São Paulo, 15 de março de 2013. Salo Davi Seibel Presidente do Conselho de Administração.

Cetenco Engenharia S.A. CNPJ/MF Nº 61.550.497/0001-06 – NIRE 35.3.00024079 Aviso aos Acionistas

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO ANDERSON FERREIRA DA LUZ, portador da C.I. RG. nº 30.413.816-2-SSP-SP e do CPF nº 325.784.518-93. DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na INTRADER DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução no 4.122, de 2 de agosto de 2012. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL Departamento de Organização do Sistema Financeiro. Gerência Técnica em São Paulo. Av. Paulista, nº 1804 - São Paulo-SP. CEP 01310-922.

COOPERATIVA CENTRAL AGRÍCOLA E DE COLONIZAÇÃO DO BRASIL

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO De conformidade com o dispositivo estatutário, ficam os senhores Delegados, em número de 33 representantes das Cooperativas Associadas e dos Produtores Rurais, convocados a se reunirem em 56ª Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede social, sita à Rua Conselheiro Furtado, 263, conj. 82, Liberdade, São Paulo-SP, no dia 27 de março de 2013, em primeira convocação às 09 horas, segunda convocação às 10 horas e terceira convocação às 11 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação do Relatório dos Serviços Sociais; 2) Apresentação do Balanço Geral e do Demonstrativo das Contas de Resultado do ano social findo; 3) Parecer do Conselho Fiscal; 4) Arguição sobre o relatório e contas apresentadas; 5) Eleição para o Conselho Fiscal, sendo três membros efetivos e três suplentes; 6) Plano de Trabalho para o exercício de 2013 e autorização ao Conselho de Administração à Diretoria Executiva a adquirir, alienar ou onerar bens imóveis; 7) Fixação dos honorários do Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Cédula de Presença do Conselho Fiscal; 8) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 12 de março de 2013. Shiro Kondo - Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICADO REF.: Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços nº 36/00013/13/05 – Objeto AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA TV LCD - RK-05. Comunicamos que a sessão de processamento do referido Pregão foi adiada para às 09:30 horas do dia 02/04/2013 e será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 19/03/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública.

Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição na sede social, Rua Maria Paula, 36 – 8º andar, nesta capital, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 2012. São Paulo, 14 de março de 2013. Ass. Conselho de Administração. (15, 16 e 19/03/2013)

Auto Posto Pingo de Prata Ltda , torna público que requereu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação, para comercio varejistas de combustíveis e lubrificantes .sito à Av. Doutor Eduardo Cotching, 1273, Vila Formosa-São Paulo- SP

Auto Posto Portal da Voluntários Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação, 29006108, valida até 06/03/2018 para com. varejista de combustiveis e lubrificantes sito à Rua Voluntários da Pátria, 2429 -Santana - São Paulo-SP

Auto Posto Rocht III Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Instalação, 15003101 e requereu a Licença de Operação para Com.Combustíveis p/ veículos automotores (postos revendedores), à Estrada Agua Chata, 3500, Ferrão , Guarulhos-SP

Pró Metalurgia S.A. Companhia Aberta CNPJ nº 56.994.924/0001-05 - NIRE 35.3-0004949.7 Pró Metalurgia S.A., comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia na Av.Tégula, nº 888, Edifício Topázio, Bloco F, módulo 17, s/1, dentro do CEA (Centro Empresarial Atibaia), no Bairro Ponte Alta, na Cidade de Atibaia, Estado de SP, CEP 12952-820; bem como na página do site da empresa (www.pmet.com.br) o material com os dados e informações da Companhia que será em breve encaminhado para também constar das páginas correspondentes nos sites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores (www.bmfbovespa.com.br), contendo os documentos a que se refere o Artigo 133, incisos I a IV, da Lei nº 6.404/76, relativos ao encerramento do exercício social de 2012. São Paulo, 14/03/2013. Pró Metalurgia S.A. Luiz AugustoTrindade - Diretor Presidente e Diretor Relações com Investidores.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO Nº 23/13 – PREGÃO Nº 12/13. OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada (implementos agrícolas), referente ao Contrato de Repasse n° 760636/2011Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens do objeto licitado, às empresas: D. Carvalho Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. (Item: 01) e P. Cristófaro Peças – ME (Item: 02). Andradina, 18 de março de 2013. JAMIL AKIO ONO – Prefeito. Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil CNPJ 04368032/0001-03 Edital de Convocação O Presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil, AAPT, convoca os sócios para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 19 de abril de 2013, às 9h30 em primeira convocação e, às 10 horas, em segunda convocação com qualquer número de associados, na sede da AAPT: Av. Washington Luis nº 6.817, 3º and., sala 32, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação de contas exercícios 2013/2014; 2 - Aprovação orçamento para o próximo ano e 3 Assuntos gerais. São Paulo, 19 de março de 2013. Francisco Jose Tomaz - Presidente Executivo. ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA TRANSBRASIL CNPJ 04368032/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DE DIRETORIA Informamos aos nossos Associados que a AAPT (Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil) realizará eleições para renovação da Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal, para o triênio 2013/2016, que se realizará no dia 16 de maio de 2013, no horário de 8h às 17h, na sede da AAPT, Av. Washington Luís 6.817, 3°and., sala 32. As inscrições da chapa serão encerradas dia 24 de março de 2013, os itens acima estão de acordo com os arts. 42/44/48 dos estatutos sociais. São Paulo, 19 de março de 2013. Comissão Eleitoral.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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terça-feira, 19 de março de 2013

LEIA MAIS NO DIGESTO ECONÔMICO Confira o especial sobre as lojas do futuro em http://issuu.com/diario_do_comercio/docs/digesto_471/1 Ou busque no site: www.dcomercio.com.br.

nformática

O showroom com tecnologia RFID foi inaugurado no Mega Polo Moda para estimular a adoção da tecnologia pelo varejo

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dentificação nteligente de roupas e acessórios

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BlackBerry Z10: sistema operacional turbinado Barbara Oliveira

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tecnologia precisa ser mostrada para ser bem entendida e disseminada. Esse é o propósito do showroom inaugurado no shopping Mega Polo Moda, no Brás, em São Paulo, que simula uma loja de roupas totalmente integrada a sistemas de identificação por radiofrequência: o RFID. Os softwares, portais, leitores e etiquetas inteligentes classificam e identificam uma a uma as peças expostas: camisetas básicas, regatas masculinas e femininas, bolsas, bonés e sapatos e mostram ao varejista como é na prática a utilização da tecnologia, seja para rastrear a mercadoria, gerenciar as vendas no atacado e no varejo, localizar estoques em tempo real, fazer inventários, conferir mercadorias e impedir perdas. A iniciativa da loja do futuro é do grupo CCRR – um dos maiores fabricantes de autoadesivos e etiquetas para automação, e conta com a parceria de outros oito fornecedores de coletores e leitores de dados, software, impressoras e antenas, além do apoio do GS1 Brasil, responsável pela padronização de processos de logística. A escolha de uma loja de roupas para simular esse cenário tecnológico é ideal porque a confecção é um segmento de alto valor agregado

Fotos: Divulgação

O desafio da confecção é a grade de cores, tamanhos e modelos diferenciados.

BlackBerry Z10, que deverá chegar em abril ao Brasil, já embute a nova versão do sistema operacional BB 10, mais rápido e com suporte ao padrão HTML5, a múltiplas abas, navegação privada e permite compartilhamento de conteúdos. Facebook, Twitter, LinkedIn e Foursquare são as redes sociais embarcadas no aparelho. A interface BB 10 funciona por gestos e o recurso Remember combina anotações e tarefas do usuário. A tela do Z10 é touch e o aparelho inclui porta HDMI para apresentações, além de sensores como o NFC (comunicação de campo próximo) para pagamentos móveis. O preço por aqui ainda não foi definido.

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e possui uma grade diversificada de cores, tamanhos e modelos diferenciados, mais complicada de ser rastreada. No showroom, fabricantes, atacadistas e varejistas estão em contato direto com a RFID – a identificação que usa ondas eletromagnéticas para transmitir dados armazenados em um microchip. O presidente do grupo CCRR, Valdir Gaspar, diz que está investindo em RFID porque acredita "que ela deve revolucionar o mundo da etiqueta de papel, filmes plásticos e rótulos em geral, com vantagens em relação ao código de barras e derivações". Embora esse sistema ainda deva conviver por muito tempo com o código de barras ou outros métodos de identificação. "Em alguns segmentos faz sentido substituir os códigos de barras por RFID, mas na maioria dos casos o que funciona mesmo é agregar os dois sistemas", avalia Gaspar. Por apostar na nova tecnologia, a CCRR inaugura, em abril, no Paraná, uma unidade dedicada só à RFID onde serão investidos R$ 100 milhões. Sergio Gambim, analista de projeto da empresa, explica que ali serão feitos os inlays das etiquetas, ou seja, a junção entre os chips RFID e as minúsculas antenas (embutidas e que podem ser de alumínio, cobre ou outro material) numa única peça. Os clientes serão fabricantes de etiquetas que precisam incorporar a tecnologia a elas, ou empresas que vendam os pacotes completos de RFID. Wagner Bernardes, diretor executivo da Seal, especializada em soluções de código de barras, coletores e etiquetas eletrônicas, observa que a identificação por radiofrequência está se tornando realidade no País. "Cada vez mais empresas estão apoiando essa tecnologia porque os resultados estão justificando os investimentos. Já existem fabricantes de tags no Brasil, o que viabiliza a adoção e reduz custos". Há alguns anos, essas tags com RFID eram caras (acima de um dólar), agora custam centavos. Logística e armazenagem, depósitos do varejo, proces-

Grupo CCRR monta loja do futuro em shopping no Brás para mostrar como funciona a tecnologia de etiquetas por radiofrequência.

sos produtivos de indústria e lojas de confecções são os segmentos onde a tecnologia pode ser melhor aproveitada. Cases de sucesso – Dois casos de sucesso no varejo de moda e com vários tipos de sistemas inteligentes integrados ao RFID são conhecidos no País. Um deles é o da marca de surfwear Billabong, no Shopping Iguatemi Alphaville, cuja loja possui 15 tipos de tecnologias de ponta – do backoffice ao check out. O modelo de loja da Billabong está sendo exportado para outras unidades da marca em São Paulo e na Austrália. O outro exemplo é o da Memove, rede de moda que há um ano utiliza a identificação e rastreabilidade de produtos por RFID, desde o processo produtivo até a ponta do caixa, em seis lojas –quatro em São Paulo e outras duas em Recife e em Campo Grande. O RFID Journal, publicação especializada, relata que nos Estados Unidos as redes Walmart, JCPenney, Dillard´s, Target e Macy´s oferecem coleções de roupas masculinas e

femininas com a identificação unitária, via tags RFID, desde a chegada das mercadorias nos centros de distribuição e nas lojas, o que resulta em inventários ágeis e menos perdas. Rastreio de flores –A Cooperflora, cooperativa de floricultores de Holambra (SP), adotou, em 2011, o sistema de radiofrequência. Alexandre Gedanken, diretor de operações, conta que além de economizar com caixas que eram jogadas fora depois de chegarem aos 600 pontos de venda, os 54 produtores cooperados agora podem rastrear os 130 mil cestos de flores que saem dos sítios porque eles são dotados de chips RFID. "Os cestos são lidos por um portal em que é embutida a tecnologia, e temos mais controle para que eles retornem aos produtores e não se percam. Integramos a produção ao cliente, e isso também nos ajuda a preparar inventários de forma ágil", diz Gedanken. O investimento em etiquetas, antenas, software e cestos foi de cerca de R$ 1 milhão.

CONECTIVIDADE

Roteadores wireless

conectividade da casa e da empresa ganha mais liberdade com os roteadores wireless. Os modelos da Gotham têm 150 e 300 megabits por segundo. São praticamente idênticos, compactos e com baixo consumo de energia, e só mudam nas taxas de transferência medidas em megabits. Possuem quatro portas LAN 10/100 Mbps, segurança pela criptografia WEP e WAP e vêm nas cores preta e azul. Os produtos têm dois anos de garantia e os preços sugeridos são de R$ 69 a R$ 139.

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ACESSÓRIO

Música no braço ente que pratica esporte vai gostar dessa braçadeira Fitness Armband, distribuída pela Mobimax no Brasil. Feita em neoprene e com acabamento emborrachado, o acessório permite a prática de atividades físicas enquanto se ouve música do aparelho móvel com segurança e conforto. A película frontal deixa a navegação acessível e a braçadeira ainda possui bolso para guardar a chave. É compatível com iPhone 4, 4S e iPod Touch 4. É vendida na www.zeppelinstore.com.br por R$ 78,40.

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GADGET

Som diferente na caixa s caixas de som por vibração Youts Globe são uma novidade para animar uma festinha em casa. Elas fazem qualquer superfície rígida – madeira, vidro, metal, granito – gerar notas musicais e diferentes sons, dependendo da base onde estão instaladas, além de garantir qualidade de áudio para computadores portáteis. O design dos Globes é sofisticado e eles vêm em várias cores. Acompanha fonte para uso de MP3 players, smartphones e PCs. Por R$ 230 no site. www.youtstore.com.br

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DC 19/03/2013