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APLICAÇÕES + IMÓVEIS = LUCROS SOBEM. É o momento para letras e fundos imobiliários. Página 13

Ano 87 - Nº 23.812

Conclusão: 23h40

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, sábado, domingo e segunda-feira, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2013

Chico Ferreira/LUZ

FACHADA 1

Vento leva fachada que Cid inaugurou com Ivete

Wilson Gome

Dois homens se feriram ao desabar a fachada do hospital inaugurado por Cid Gomes com show de R$ 650 mil de Ivete Sangalo. Foram levados para um hospital, pois o aberto e festejado há menos de um mês, aonde estavam, não funciona ainda. O MP tentou reaver o cachê pago à cantora. A Prefeitura de Sobral vai acionar agora a construtora para levantar uma nova fachada. Mas não está prevista uma nova festa de reinauguração. Pág. 5

s/Estadão Co

nteúdo

CAEM AS FACHADAS FACHADA 2

Brasil cai na real: faltam só 223 dias úteis para o fim do ano. Se é para reverter o "pibinho" de 2012, atrair novos investidores, acordar a indústria e neutralizar a inflação, que se lembre que o ano no Brasil começa, de verdade, após o Carnaval. É hoje! Agora faltam apenas 223 dias úteis para cumprir promessas, como melhorar a infraestrutura, votar o Orçamento, atender à fila de mais de três mil vetos presidenciais e encerrar o processo de prisão e cassação dos mensaleiros condenados pelo STF. Pág. 6

Reuters/Max Rossi

Desmond Boylan/Reuters

Correa, reeleito no Equador: "Nem um passo atrás". Presidente fala como Chávez. Pág. 8

Página 4

Quase adeus Bento XVI pediu, na hora do Angelus: "Rezem por mim". Pág. 8

ISSN 1679-2688

23812

Existe mundo, além de Cuba. A blogueira Yoani dá a volta à liberdade em 80 dias fora de Cuba. Hoje, Brasil. Pág. 8

9 771679 268008


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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sábado, domingo e segunda-feira, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2013

O processo inflacionário é, simultaneamente, causa e efeito da redistribuição das rendas. Delfim Netto

pinião

Reduzir atritos exige apoio da sociedade

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tarefa de conter a inflação não pode depender apenas da política monetária do governo. Por mais importante que seja a ação do Banco Central, controlar a inflação é um objetivo que precisa do apoio da sociedade para a aprovação das reformas microeconômicas que vão ajudar a reduzir os atritos que a estimulam e que permitirão aumentar a produtividade. Medidas, por exemplo, como a expansão rápida do ensino profissionalizante entre nós – e uma urgente ordenação das regras de imigração para atrair profissionais preparados para ajudar o desenvolvimento do país. É importante compreender que o processo inflacionário é, simultaneamente, causa e efeito da redistribuição das rendas. No fundo é a imagem invertida no espelho do nível de produtividade da economia que cresce na medida em que se reduzem os "atritos" que a produzem. A redução da taxa de inflação brasileira, que há oito anos permanece em torno de 5,2% ao ano e que, como em todos os países com "metas inflacionárias" com bandas namora o seu teto, não é, obviamente, tarefa apenas do Banco Central. É missão que envolve o aumento da eficiência da economia, apoiada em reformas promovidas pelo governo e defendidas pela sociedade.

Um mercado de trabalho bem organizado que respeita os direitos constitucionais dos trabalhadores, onde a livre negociação salarial dentro da empresa (não do setor), sob as vistas de uma comissão de fábrica eleita, pretere os efeitos acumulados pelo corporativismo ao longo dos anos, torna-se poderoso instrumento para o aumento da "produtividade" do trabalho e, simultaneamente, para a redução dos atritos que se dissipam como pressões inflacionárias.

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elaciono alguns desses atritos, produzidos: 1. Pelas tremendas deficiências da infraestrutura; 2. Pela demora em ajustar as demandas setoriais com as respectivas ofertas (tais como choques de oferta e mudanças de hábitos de consumo); 3. Pelos obstáculos institucionais e políticos que retardam os ajustes de oferta dos insumos básicos; 4. Pelos exageros do poder incumbente quando se entrega ao voluntarismo populista que ignora as restri-

ções físicas impostas pelas identidades da Contabilidade Nacional; 5. Pelos próprios governos, quando tentam proteger suas receitas da própria inflação que estão criando, recorrendo à indexação automática de impostos, preços, tarifas ou salários; e, por fim, 6. Quando os salários reais crescem acima da produtividade física do trabalho.

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intetizando, quando há um desajuste entre a disponibilidade da mão de obra e suas habilidades com relação às necessidades da economia, é extremamente custoso corrigi-lo cortando a demanda global pela política monetária. São necessárias medidas estruturais que aumentem rapidamente a oferta e a qualidade da mão de obra: mais educação profissional e me-

BLOCOS POLÍTICOS ESTÃO NAS RUAS

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

F DELFIM NETTO lhores estímulos à imigração de profissionais que já estão preparados e procuram trabalho, especialmente no continente europeu! ANTÔNIO DELFIM NETTO É PROFESSOR EMÉRITO DA FEA-USP, EX-MINISTRO DA FAZENDA, DA AGRICULTURA E DO PLANEJAMENTO CONTATODELFIMNETTO@ TERRA.COM.BR

oi preciso que os blocos fossem à rua para que 2013 começasse. Não os carnavalescos que animaram milhões nas cidades brasileiras, mas os político-partidários que se apresentam para o grande pleito de 2014. Não seria de estranhar que a esquerda radical colocasse o seu também, mesmo recorrendo às fórmulas esgotadas que não cabem na realidade brasileira. Na sua incapacidade de se reinventar como autora no jogo democrático, essa esquerda aposta na militarização da memória nacional. Aferrados a tempos e palavras distantes, ainda como "camaradas em armas", seus militantes incrustrados no poder insistem em reduzir o debate nacional à miserável dicotomia luta armada – repressão. Nada a estranhar, pois esse foi o seu campo e parece que vai continuar a ser.

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A RENÚNCIA DO PAPA

LIBERDADE AMEAÇADA

O cargo é vitalício: o papa é eleito para ser sucessor de São Pedro e ali permanecer até o último de seus dias. Mas por que não ter uma limitação? Afinal, após o tiro que recebeu, a saúde do Papa João Paulo II nunca mais foi a mesma e foi definhando até o final. Em momento algum fez triste figura. Mas, para que tanto? Por que ter de se acabar no

O Brasil está numa lista do CPJ com 10 países em que a liberdade de imprensa mais sofreu retrocessos em 2012. Isso preocupa, em especial quando vemos a imprensa comprada com dinheiro público, para deitar loas ao governo e escrachar a oposição , que se cala não por não ter voz, mas devido à imprensa conivente. É sem dúvida uma forma de acobertar a censura. Enquanto isso, 484 deputados federais (mais o

cargo quando já não mais há condições físicas para exercê-lo? Bento 16, tendo consciência da fragilidade de sua saúde, com grandeza renuncia, demonstrando seu desapego pelo poder que desfruta no planeta. Ah! Realmente! Que belíssimo exemplo Bento 16 nos dá... Pedro Luís de Campos Vergueiro - São Paulo

ssa militarização sem militares é promovida pelos que premiam invasores e agressores, pelos que pretendem suprimir a liberdade de expressão e opinião, e principalmente, pelos que sempre detestaram o dissenso na sua volúpia da verdade única, do conhecimento único, da vontade única. Nada a estranhar também que esses mesmos não aceitem que algo estranho a seu credo seja ensinado numa sociedade que não conseguem enxergar múltipla, mas tão somente na totalidade que pretendem controlar.

O presidente da Câmara e o vice) caíram na folia com o bolso cheio, com os imerecidos 14º e 15º salários por seu "árduo trabalho". Apenas 29 abdicaram dessa verdadeira vergonha num País onde os trabalhadores que enfrentam as agruras do cotidiano recebem apenas o 13º. Leila Elston - São Paulo

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

que causa estranheza é assistir grandes jogadores do jogo político e de opinião aceitarem participar dessa esquizofrenia que boa parte da esquerda já abandonou. Algumas questões sempre presentes no cenário brasileiro podem explicar isso. A primeira é o desconhecimento na sociedade brasileira quanto ao papel e destinação das Forças Armadas. Tem-se como

marca de competência das forças armadas a proficiência em combate, quando, na verdade, mais do que isso, a competência militar em questão é do país, que é medida pela sua capacidade de dissuadir conflitos, de vencê-los quando inevitáveis e, principalmente, de extrair da vitória a paz. Forças armadas de grandes países desenvolvem hoje estratégias de preparo e emprego baseadas em capacidades e não em materializações do inimigo. Nem a hiperpotência ousa algo diferente. O critério é, portanto, político-militar, e a medida de competência é a prova

histórica. O Brasil não é grande, coeso nacionalmente e relevante no cenário regional por acaso. Isso é competência, de gerações.

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segunda questão está na qualidade do revisionismo histórico que se pretende praticar no País. Ele é natural e necessário à evolução da sociedade. O que o valida é a coerência e fundamentação, e o marxista, tão conspícuo em nossa academia, costuma claudicar em ambos. Afinal, revoluções não fazem dirigentes depostos desaparecerem do país num passe de mágica, nem guerras acontecem sem mortos e desaparecidos, ambas formas de contabilização de baixas em qualquer conflito. Parece que a campanha de 2014 realmente começou e a esquerda revolucionária colocou o bloco na rua com seu samba da mesma nota. Não aprendeu nada de novo e não é para ser levada a sério. O divertido é que agora ela quer ensinar. SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA É HISTORIADOR

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2013

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C E R TA M E D E D E I T A Ç Ã O E M R E D E F O I B A S TA N T E D I S P U TA D O E M I TA PA R I C A .

pinião

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VOLTA DAS FÉRIAS

omo alguns – ou muitos, quem sabe – de vocês temiam, não foi ainda desta vez que desapareci em Itaparica para nunca mais ser visto. Houve a tentação e a oportunidade, mas resisti, desconfiado do que queriam dizer os sorrisos dos interlocutores, quando se inteiravam dessa possibilidade. E aí eis-me de volta, naturalmente trazendo-lhes a narrativa de alguns dos empolgantes acontecimentos que marcaram minhas férias. Como todos os escolares de meu tempo, treinei para isso no colégio. A diferença está em que, nessa época, a maioria de nós contava as piores lorotas sobre as férias, ou com o objetivo de impressionar uma colega e talvez a professora (eu mesmo era suspirosamente apaixonado pela minha professora de português, no antigo ginásio), ou porque as férias de verdade não tinham sido das mais famosas. Mas o que se segue não são lorotas e está aí Itaparica inteira, que não me deixa mentir. Bem que eu gostaria de me gabar, falseando certos eventos em que não me dei muito bem, mas à falsidade se somaria grave injustiça. O certame de deitação em rede, este ano, foi novamente conquistado com margem larguíssima pelo hoje pentacampeão Gugu Galo Ruço, como sempre seguido por Va-vá Major, que, por sinal, continua não fazendo nada com a competência habitual.

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ugu me revelou que passou o ano inteiro treinando nas redes que instalou em seus inúmeros escritórios (ele é rico milionário em Salvador, onde diz o povo que, quando se aborrece, bebe uísque de quinhentos contos o gole como se fora caldo de cana) e que sua marca de 34h09m16s cravados, sem sair da rede para absolutamente nada, podia ser melhorada e certamente será. "Preciso aprimorar minha preguiça de fazer xixi", me confidenciou ele. "Não posso contar somente com meu talento natural". Quanto a mim, fiquei até abaixo de minha melhor marca anterior, de pouco mais de 27 horas, desta feita prejudicado pelo aguaceiro que pôs em ação uma goteira bem acima de minha rede. O bom redista não cai fora nem debaixo

JOÃO UBALDO RIBEIRO você devia escrever um artigo sobre isso, em vez das besteiras de sempre." E, finalmente, vim terminar as férias no Rio. Acionar a descompressão, esquentar os neurônios que ainda dão partida, preparar o retorno ao trabalho. Entre outras coisas, ler os jornais, o que não tive tempo de fazer na ilha (pode-se ler jornal na competição de deitação, mas é considerado meio amadorístico, além de estressar a musculatura dos braços e do tórax, para não falar que gasta os óculos). E confirmar, mais uma vez, que nada mudou. Nova e sensacional reviravolta alimentar, desta feita com um ataque da manteiga devastador. Depois de ter sido banida estrepitosamente da dieta de várias gerações, agora é aclamada como alimento de boa qualidade e – sintam aí os que, pelo resto da vida, sob esbregues médicos, abdicaram chorosamente de uma simples bolachinha com manteiga, para não falar num ovo esplendorosamente estrelado nela – fonte de bom colesterol, bem como antioxidante, é a última novidade científica que li no jornal. de chuva, mas a agitação desta vida em cidade grande acaba com meus reflexos de repouso e sair, mesmo que para escapar da chuva, é pelas regras considerado abandono de rede. Mas, para o ano, tento novamente, é uma inatividade proveitosa, ensina muito. A adrenalina foi garantida pelo esporte radical que praticamos debaixo da mangueira. As mangas dela são enormes. Todo mundo tenta ver se há alguma à beira de despencar na cabeça de alguém, mas é difícil enxergar todas, porque se camuflam no meio da folhagem densa. O resultado é que conversar à sombra fresca da mangueira vira uma roleta-russa. Em vez de um tiro, o participante toma uma mangada no quengo de pelo menos meio quilo.

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odos já conhecem e praticam bem a manobra de proteger a cabeça com os braços, ao menor farfalho na copa da árvore, mas, assim mesmo, o suspense é grande. Contudo, é considerado um pamonha desprezível aquele que deixa de viver momentos de contentamento únicos apenas pelo receio de uma traulitada no cocuruto. É o mesmo tipo de raciocínio dos comedores de baiacu: não se vai deixar de desfrutar de

uma iguaria do mar somente porque ela, se houver des-cuido no trato, pode envenenar – isto é argumento dos faltos de grandeza e espírito de aventura. Eu, que não tenho essas grandezas todas, não como baiacu, mas passo muito tempo embaixo da mangueira, se bem que ultimamente venha pensando em comprar um daqueles capacetes de operários de construção. No setor político, não se pode dizer que os acontecimen-

Conversar à sombra fresca da mangueira é uma roleta-russa. Em vez de tiro, o participante toma uma mangada no quengo.

tos envolvendo o Congresso hajam surpreendido a opinião pública na ilha. Zecamunista chegou a oferecer cem por um a quem apostasse contra a eleição de dr. Renan, mas não encontrou desafiantes. "Eu sabia que ninguém ia aceitar, só fiz por esporte", disse ele. "Aplicar dinheiro para mudar os destinos do país só resolveria se fosse usado com o Senado e a Câmara mesmo. Mas aí a concorrência esmaga, nem para comprar voto em moção de aplauso eu tenho dinheiro. O voto anda cada vez mais caro, ultimamente esse pessoal está muito mal-acostumado, devia haver uma tabela fixa, não se pode deixar esse tipo de coisa entregue aos caprichos do mercado. Capitalismo selvagem é o que impera na política brasileira,

Q

ue mais da mesma coisa? A mesma coisa. Ah, sim, houve enredos de escolas de samba homenageando a Coreia, a Alemanha e Cuiabá. Senti nisso a mão do destino. Faz muitos e muitos anos, na casa de Jorge Amado, em Salvador, eu compus um samba-enredo, intitulado "Exaltação a Luxemburgo", que fez sucesso entre os presentes, mas foi tido como irrealizável. Hoje, não mais. Ainda lembro o refrão e está tudo à disposição dos interessados, pois já é tempo de celebrarmos esse pequeno grande país amigo, "a terra dos maiores dramaturgo", na feliz rima que meu samba encontrou. JOÃO UBALDO RIBEIRO É CRONISTA, ROMANCISTA E PERTENCE À

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

FUTEBOL E POLÍTICA: ESPERTOS E BOBOS. U ma certeza adquiri nos mais de trinta anos escrevendo neste Diário do Comércio. É a de que toda vez que trato do assunto futebol sou majoritariamente vaiado pelos leitores – ao contrário, felizmente, do que ocorre na abordagem da vida nacional, foco central da coluna, quando as manifestações dos leitores, via e-mail, carta ou telefone são em maior número de apoio em maior número. No tema futebol, padeço de falta de sustentação em meu orgulho tricolor. Faço a ressalva para que o leitor não pense, nem comece a vaiar, como se eu fosse chorar a derrota do São Paulo diante do Atlético Mineiro, na semana passada, em Minas Gerais. Em absoluto. Quero apenas projetar, daquele primeiro gol que correu o mundo, exaltando a "esperteza" de Ronaldinho Gaúcho, ao ludibriar a boa fé do goleiro Rogério Ceni para em seguida enfiar-lhe

PAULO SAAB a faca nas costas, ou melhor, a bola no gol, pelo cruzamento decorrente de sua posição isolada.

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ão duas as críticas que faço, não como tricolor, mas como cidadão. A primeira se refere ao fato de ainda prevalecer no Brasil exatamente o que Ronaldinho (que nunca primou por ser um cidadão propriamente politicamente correto) fez: usou da boa-fé de seu semelhante para, de algum modo, na sequência, bater-lhe a carteira. Ou, no caso, aproveitar-se

para fazer um gol. Nós brasileiros ainda nos gabamos de nossa esperteza. Incluo-me para não parecer pedante, porque tenho ojeriza a qualquer tipo de vantagem que se leve sobre alguém, em seu detrimento, e baseado numa confiança violada. A vida nacional está repleta de Ronaldinhos, especialmente na política e nos governos, com o cidadão comum esfaqueado pelas costas a cada minuto pelos que deveriam defendê-lo. A segunda crítica é à minha categoria, a dos jornalistas. Muitos deles, até formadores de opinião, insistem em enaltecer as "malandragens", as "espertezas", como se devesse ser esse o padrão a ser adotado pelos comuns mortais. Quem não é malandro, no sentido de levar vantagem sobre o outro, incauto, desprevenido, é bobo. Somos, pois, todos bobos, menos o petismo e adesistas e o ronaldinhismo.

No futebol existe uma regra não escrita, chamada fairplay, que prega a ética, o respeito, na disputa esportiva. Exemplo maior é a devolução da bola a um time que tinha sua posse e a pôs para fora de campo para um adversário caído ser atendido.

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"genial" Ronaldinho, quando a bola estava fora, na lateral (de onde a reposição em campo não gera impedimento) abusou da boa-fé de seu colega Rogério Ceni, indo beber de sua água, alegando sede. Foi atendido com prontidão, respeito, consideração. Agradeceu fingindo-se de morto atrás da zaga tricolor onde recebeu a bola sozinho para fazer o cruzamento que resultou no gol. Pelo fairplay, deveria ter saído da área e jamais ter se beneficiado de uma situação onde foi atendido como ser humano, atleta com sede e não como adversário. Em retribuição, comemorando com galhofa, executou quem

o havia assistido numa alegada sede de água. É o que o Brasil ainda é. Damos todos nós, pagadores de impostos no país, água, sombra, nosso suor, a cada hora do dia e da noite, aos governantes Vanderlei Almeida/AFP e políticos que elegemos. Em troca recebemos bolas nas costas, desvio de dinheiro público, quadrilhas assaltando os cofres públicos dentro dos governos, sejam eles federal, estaduais ou municipais. Recebemos ainda incompetência na gestão. Num país onde os exemplos de ganância, corrupção, desrespeito às leis, partem dos mais altos políticos e governantes, como esperar que o pobre cidadão se sinta, ao ver triunfar as injustiças,

prosperar a nulidade, vencer os que agem de forma aética, imoral? Agora pode me vaiar, leitor. Antes, porém, e para mostrar neutralidade, devo assinalar que assisti pela televisão ao jogo do Palmeiras com o atual campeão chileno, um time de nome esquisito terminado em pato. Pode o atual alviverde não ser um time de nomes pomposos. Pode ter sido rebaixado. Mas, a garra, a determinação, a vontade, o empenho, a dedicação e a vitória assim conquistada, são exemplos positivos para os neimares, gansos, sheikes, patos da vida, de amor a uma camisa. Parabéns, Palmeiras. PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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GibaUm

3 Graça

Foster, 59 anos, presidente da Petrobras, desfilou anônima numa das alas da União da Ilha como faz há 20 anos.

gibaum@gibaum.com.br

k “Os gays me amam, adoram ouvir os meus bordões. Ai, que gay! Eles

me amam porque dentro dos gays tem uma Narcisa para desabrochar.” NARCISA TAMBORINDEGUY // de Mulheres Ricas 2, nova musa do bloco do arco-íris.

Fotos: Patrick Demarchelier

A CVM marcou para hoje o julgamento de Ricardo Sacramento, ex-presidente da Telemig e da Amazônia Celular. É um processo que corre desde 2006, depois que a gestão das operadoras da telefonia móvel saiu de Opportunity, de Daniel Dantas, para os fundos de pensão, com a Previ, maior fundo de pensão do país, à frente. O resultado revelará se houve irregularidades em pagamentos feitos pelas empresas às agências DNA e SMP&B de Marcos Valério. Ou seja: é o caso do mensalão mineiro, que teria inspirado o mensalão maior no governo Lula. Em caso de condenação, ainda dá para recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro, em Brasília. 333

ÁGUA E ESGOTO 333 Até o ano passado, 40% das casas brasileiras não estavam nem mesmo ligadas à rede coleta de esgotos, segundooIBGE.Enquantoisso, casas legislativas, tribunais, ministérios e autarquias, fundações e organizações vinculadas à administração publica vêm usando, sem nenhum sinal de economia, serviços de água e esgoto. Em 2012, gastos com essas despesas cresceram 15%, significando o desembolso de R$ 461 milhões. Esse valor supera em R$ 59,2 milhões o que foi gasto em 2011, R$ 401,7 milhões.

Só comportados Há alguns anos, a promoter Alicinha Cavalcanti, agora com 50 anos, garantiu que “festa para ser animada, tem que ter entre as convidadas algumas moças mais disponíveis” e há quem aposte que, em seus 30 anos de carreira, que serão transformados em livro no segundo semestre, essa receita sempre foi mantida. E mais: nos grandes eventos, o volume de mulheres deve ser maior do que o de homens. Ela jura que tem um mailing de 37 mil nomes e no livro que está escrevendo, contará episódios divertidos de vários acontecimentos, camarotes de carnaval, grandes lançamentos e outros tantos. Só que nada além de lances divertidos: cabeludos, não. Caso contrário, fica sem emprego. 333

GOVERNO À DOIS 333 Na semana passada, Dilma Rousseff reuniu-se mais uma vez (nas últimas semanas, esteve reunido com o vice-presidente com uma assiduidade não habitual) com Michel Temer, que recebeu da Chefe do Governo a missão de mobilizar o PMDB, nesses dias, para aprovar o Orçamento da União. Foi quase uma troca: no mesmo encontro, ele comunicou a presidente que os primeiros comerciais do ano de seu partido, elogiariam as obras em andamento e programas sociais, com uma assinatura diferente. Será Governo de Dilma e Temer.

Grande vencedora do Grammy, que arrasou na apresentação no intervalo do Super Bowl, Beyoncé, 31 anos, US$ 40 milhões de faturamento no último ano, considerada a nova rainha da música americana, acaba de ser consagrada, na capa de Vogue America de março, como Queen B. No ensaio, nada de espartilhos de couro e super-botas: roupas elegantes, babados, calça de alfaiataria, vestidos longos e volumosos (na foto maior, modelo de Givenchy), hot pants e bustier e calcinha (alta) e sutiã (tipo bojo), lembrando as superstars dos anos 50 (foto menor). Na matéria, ela diz que “o dia de nascimento de Blue Ivy (sua filha) foi o melhor de sua vida”. 333

Agora é Queen B

O Planalto tem novas pesquisas sobre intenção de votos para a Presidência: se as eleições fossem hoje, dependendo da simulação, Marina Silva poderia ser a responsável pela ida de Dilma Rousseff ao segundo turno. Ou venceria no primeiro turno, com margem apertada. Os nomes de Aécio Neves e Eduardo Campos podem crescer, só que, mesmo sem ter um partido formado, Marina é uma preocupação maior que os petistas mais próximos da Chefe do Governo gostariam de tirar da frente – e logo. Depois do encontro de Brasília, a ex-ministra precisa conseguir meio milhão de assinaturas. Os dilmistas, contudo, pensam que melhor mesmo seria abatê-la na pista de decolagem. Bastaria o Congresso fechar a janela que viabiliza tempo de televisão para novo partido, como aconteceu com o PSD de Gilberto Kassab. 333

Cortar na raiz

escolas com enredos dedicados a Cuiaba, cavalos mangalarga, Coréia do Sul, "no centenário de Jamelão."

Mesas separadas Uma das novas séries de sucesso na TV americana (no Brasil, acaba de estrear a segunda temporada), na FX, The Walking Dead (uma epidemia dizima o planeta e sobram humanos e mortos-vivos), onde em nenhum momento a palavra zumbi é mencionada (na dublagem brasileira é, para facilitar a compreensão), tem cuidados especiais até nas gravações. A figuração dos mortos-vivos recebeu treinamento especial para andar e se movimentar e na hora do almoço, devido à maquiagem impressionante, os atores desse bloco fazem refeições separadas dos vivos. O personagem Rick até agora foi campeão de assassinatos: 86. 333

ATÉ BOMBEIRA A cantora Maria Gadú, que namora a produtora Lua Leça há três meses, não consegue refrear suas emoções. No camarote da Devassa, à certa altura da segunda noite de desfile, as duas resolveram se trancar num banheiro, enquanto formava-se fila do lado de fora. Uma outra convidada não deixou por menos: chamou uma bombeira de plantão no camarote para ir lá “ver se tinha acontecido alguma coisa”. Tinha.

333

MISTURA FINA A ATRIZ Giulia Gam, 46 anos, estava num camarote de cervejaria no carnaval na noite em que a Mangueira desfilou e aos repórteres que encontrava, antes da escola entrar na avenida, repetia: “Eu quero ver a Mangueira entrar! Eu quero ver a Mangueira entrar!” Nos dias seguintes, blogs de humor trataram de ironizá-la pela antiga piada. 333

AS CONSTRUTORAS Viver, antiga Inpar e You poderão ser fundidas, se depender da vontade do fundo norte-americano Paladin Realty Partners. Acionista controlador da Viver e dono de 30% da You, o Paladin tenta costurar a fusão das duas empresas que, juntas, poderiam dar origem a um grupo de VGV (Valor Geral de Vendas), superior a R$ 1 bilhão. 333

Em cima da hora, a dengue obrigou Letícia Spiller, 29 anos, a Antonia de Salve Jorge, a ficar de molho e não sair na União da Ilha. Ela ia desfilar com um microbiquini, onde exibiria o mesmo corpo que está na capa e recheio da revista Boa Forma de março. Mãe de dois filhos, Letícia, adepta de ioga, faz “ritos tibetanos todos os dias, o sangue flui melhor e o corpo ganha mais tônus”. De quebra, faz aulas de balê, academia, alimentação saudável (“de três em três horas”) e, de vez em quando caldinho de rã, que “evita problemas respiratórios”. 333

Caldinho de rã

Outra Marina Se ficar sem tempo de rádio e TV, só restaria a Marina Silva e seus seguidores se bandearem para um partido de oposição, fomentando até uma eventual fusão. Só que tem poucas agremiações abertas para Marina (nem mesmo o PPS de Roberto Freire gosta da possibilidade). A ex-ministra não é muito diferente de Dilma em alguns aspectos: quer as coisas feitas e funcionando do jeito dela. Não faz acordos ou tem conversas mais reservadas – e, no Brasil, política não se faz de outra maneira.

333

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Mensalão mineiro

3 MAIS: e achou "um horror"

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Brinquinhos.

Brincões.

Jacobs para meninas São, realmente, novos tempos: o estilista Marc Jacobs, gay assumidissimo e novo diretor criativo da Diet Coke (depois de Karl Lagerfeld e Jean Paul Gaultier), aparece em comercial do refrigerante, numa cabine fotográfica, sem camisa e com sua saia habitual, fazendo suspirar três adolescentes. “Eu vou fazer 50 anos em dois meses, então acho que devo ficar feliz que alguém ainda queira me ver assim”. Além da campanha, Marc Jacobs assina uma coleção de latas e garrafas de Diet Coke inspiradas nos anos 1980, 1990 e 2000, que só serão vendidas na Europa. E mantém sua queda por brasileiros: depois de Lorenzo Martone, namora Harry Louis, ator pornô, também nascido por aqui. 333

A FILA anda: no carnaval de Salvador, Daniela Zurita, ex-Eduardo Guedes e Leonardo Queiróz, diretor da TIM, comemoravam quatro meses de romance. O casamento de Daniela e o chef do programa Hoje em Dia terminou em setembro do ano passado e agora, ela já exibe até uma aliança de compromisso. 333

O SENADOR Lindberg Farias (PT-RJ), que está assumindo a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, tem novo assessor: é o petista Elvio Gaspar, exdiretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Inclusão Social do BNDES e ex-chefe de gabinete de Guido Mantega no Ministério do Planejamento. 333

PARA tentar encerrar o malestar criado, quando preferiu não comentar a renuncia de Bento 16, que criou até complicações diplomáticas, Dilma Rousseff deverá mandar o católico Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência a Roma, dia 27, quando acontece a cerimônia de despedida do Pontífice.

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Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

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Cai a fachada do Cid Elza Fiúza/ABr - 07/11/2012

O problema é que não há consenso entre os governistas e eles querem jogar a culpa na oposição, que não tem número para barrar votação. Álvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB no Senado, sobre a votação do Orçamento.

José Cruz/ABr

É real e, infelizmente, verdadeiro que no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase que em favelas rurais. Ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) reconhecendo falhas na política federal de reforma agrária.

Se depender do PMDB, os deputados e senadores do partido votarão o mais rápido possível. O País precisa crescer, investir e sem Orçamento não tem como isso acontecer. Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) dizendo que haverá mobilização de lideranças da base para votar o Orçamento.

Wilson Gomes/Estadão Conteúdo

A fachada do hospital inaugurado há menos de um mês pelo governador Cid Gomes (CE), com show de Ivete Sangalo, desabou.

A

fachada do recéminaugurado Hospital Regional Norte, em Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza (CE), desabou na tarde de ontem, ferindo um engenheiro e um operário. Eles estavam vistoriando a obra quando ela caiu em meio a uma forte chuva. O Hospital Regional Norte foi inaugurado há um mês com um show da cantora baiana Ivete Sangalo, contratado pelo governador cearense Cid Gomes (PSB) por R$ 650 mil. Na véspera, tinha sido constatado que a fachada não estava firme. Ela tinha 10 m de comprimento por 7 m de largura. Os dois feridos receberam os primeiros socorros do Serviço de Assistência Médica de Urgência foram levados para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, onde passaram por exames e receberam alta. É que no Regional Norte só funcionava o pronto-socorro. A Secretaria de Infraestrutura de Sobral vai cobrar do consórcio Marquise-EIT, construtor do hospital, a reconstrução da marquise que fica na entrada da emergência obstétrica. As causas do desabamento também serão investigadas. O Corpo de Bombeiros isolou a área. A chuva de 50 minutos, acompanhada de fortes ventos, também derrubou o teto de um posto de combustível, árvores e fios de postes. Entre sábado e domingo, choveu forte em 125 dos 184 municípios cea-

A derrubada de um único veto, de 2006, sobre Previdência Social, pode representar despesa extra de R$ 90 bilhões aos cofres públicos. Ministro Luiz Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Ou se degrava tudo ou não se degrava nada. Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, ao defender a decisão do STF que permite à defesa acesso a todas as gravações realizadas em uma investigação.

Muitas vezes, proceder-se à degravação total significa simplesmente a paralisação da ação. Resposta de Joaquim Barbosa, presidente do STF, ao colega Marco Aurélio Mello.

Pedro ladeira/Estadão Conteúdo

Ricardo Lou/Estadão Conteúdo

A Marina sabe o que eu penso da fidelidade partidária. Eu disse a ela que não sairia do PT até cumprir todo o meu mandato (2014). Depois, se o PT me fechar as portas..." Senador Suplicy (PT-SP) ao confirmar que foi convidado pela ex-senadora Marina Silva (ex PV) para ser uma das estrelas do seu partido.

Ninguém está acima da lei na República – por isso é dever do procurador pedir investigações. Senador Pedro Taques (PDT-MT).

BASE ELEITORAL A cidade de Sobral é a base eleitoral do governador Cid Gomes (PSB), que contratou Ivete Sangalo. O evento é alvo do procurador-geral de Contas do Estado, Gleydson Alexandre, que questiona o valor pago à artista baiana (R$ 650 mil). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 50 mil pessoas acompanharam a apresentação da cantora em frente ao Hospital Regional Norte. Cid Gomes já havia pago R$ 3 milhões pelo show do tenor espanhol Plácido Domingo para inaugurar o Centro de Eventos do Ceará, em 2012. Depois, desembolsou meio milhão para o cantor Luan Santana e a mesma quantia para a dupla Zezé di Camargo e Luciano no Réveillon de 2013 – tudo por conta do governo em Fortaleza. Questionado, o governador afirmou que Alexandre é "um jovem procurador que quer aparecer". No dia seguinte à apresentação de Ivete Sangalo, afirmou que manteria o show no Estado. "Doa a quem doer." Disse mais: "Ricos é que questionam essas coisas, mas o povo precisa de saúde e educação e também de diversão". Alexandre divulgou nota afir-

mando que as declarações do governador "mostram-se desrespeitosas ao Ministério Público de Contas e demonstram que o chefe do Executivo Estadual não tem o menor respeito pelas instituições democráticas". O Tribunal de Contas do Estado arquivou o pedido do procurador para barrar o pagamento do cachê até que o Estado comprovasse que o valor se justificava. Gomes disse que ia pagar os R$ 650 mil porque era este o valor cobrado pela cantora. O procurador afirmou ter pesquisado preços dos shows de Ivete no Nordeste, São Paulo e Rio. Segundo ele, há casos em que o valor foi menor que o pago pelos cofres cearenses. Ele contou que vinha pedindo informações sobre o show desde 2012 e que o governo deixou de esclarecer suas dúvidas. Alegou também que "ficou configurado o descumprimento da Lei de Licitações, bem como de jurisprudência pacífica do Tribunal de Contas da União" a respeito de casos similares. O Marquise-EIT divulgou nota ontem à noite dizendo que"o vento e as fortes chuvas que atingiram a região no fim de semana abalaram a estrutura metálica de uma das fachadas do equipamento, cuja calha de drenagem se encontrava em reparo no momento do incidente". O consórcio afirma estar prestando "toda a assistência ao operário que sofreu escoriações" e que irá "apurar com rigor as causas do ocorrido".

Governador ameaçou retaliar

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id Gomes (PSB) chegou a ameaçar entrar no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República no Estado, Oscar Costa Filho. Foi ele quem ingressou na Justiça Federal com ação para obrigar Gomes a depositar, no Fundo Estadual de Saúde, R$ 650 mil (quantia paga a Ivete Sangalo na festa de inauguração do hospital). O procurador solicitava que o depósito fosse feito com recursos do governador. O pedido foi rejeitado em 1ª instância. A juíza da 8ª Vara Federal no Ceará, entendeu que o julgamento da ação não é de competência da Justiça Federal por não envolver recursos da União. A Casa Civil do Estado informou que o cachê foi pago com recursos do Tesouro estadual, que o procedimento está de acordo com a lei e que o Tribunal de Contas do Estado não detectou irregularidade.

NCF Participações S.A.

Chico Ferreira/LUZ

CNPJ no 04.233.319/0001-18 - NIRE 35.300.183.371 Ata Sumária da 23a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28.12.2012

Biel Fagundes/Estadão Conteúdo - 12/02/2013

Ninguém pode dizer o que acontecerá em 2014. Nem a presidente, a quem cabe liderar o processo. Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sobre a sucessão presidencial.

renses, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Em janeiro do ano passado, uma chuva rápida e forte derrubou a estrutura metálica da Vila Olímpica de Sobral.

Ivete Sangalo, que Cid Gomes contratou por R$ 650 mil pelo show de inauguração do Hospital Regional Norte: silêncio sobre cachê e desabamento.

Data, Hora e Local: Em 28.12.2012, às 14h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900, no Salão Nobre do 5o andar. Mesa: Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberação: Aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 26.12.2012, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para aumentar o Capital Social no valor de R$125.017.537,60, elevando-o de R$3.894.171.369,26 para R$4.019.188.906,86. Esclareceu o senhor Presidente que: · serão emitidas 45.962.330 novas ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 24.302.745 ordinárias e 21.659.585 preferenciais, ao preço de R$2,72 por ação, para subscrição particular pelos acionistas, na proporção de 2,316771674% sobre a posição acionária que cada um possuir nesta data (28.12.2012), com integralização à vista, de 100% do valor das ações subscritas, no ato da subscrição; · o preço de emissão teve como base o valor do Patrimônio Líquido Contábil ajustado por ação da Sociedade em 31.10.2012; · a redação do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social será alterada após completado todo o processo do aumento do capital. Dando sequência aos trabalhos, o senhor Presidente disse que a Diretoria estava autorizada a dar andamento ao processo de aumento do Capital Social, abrindo a subscrição das ações, dentro das condições estabelecidas na proposta da Diretoria ora aprovada, ocasião em que os representantes dos acionistas, presentes à Assembleia, assinaram os respectivos Boletins de Subscrição, integralizando no ato, em moeda corrente nacional, utilizando-se de créditos existentes na Sociedade em seus nomes oriundos dos dividendos aprovados na Assembleia Geral Ordinária de 30.4.2012. Em seguida, informou o senhor presidente que, considerando a subscrição e integralização do aumento do Capital Social ora aprovado, o “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6 o) O Capital Social é de R$4.019.188.906,86 (quatro bilhões, dezenove milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e seis reais e oitenta e seis centavos), dividido em 2.029.857.874 (dois bilhões, vinte e nove milhões, oitocentas e cinquenta e sete mil, oitocentas e setenta e quatro) ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, das quais 1.073.294.541 (um bilhão, setenta e três milhões, duzentas e noventa e quatro mil, quinhentas e quarenta e uma) ordinárias e 956.563.333 (novecentas e cinquenta e seis milhões, quinhentas e sessenta e três mil, trezentas e trinta e três) preferenciais, estas sem direito a voto, mas com prioridade no reembolso do Capital Social, em caso de liquidação da Sociedade e com todos os direitos e vantagens conferidos às ações ordinárias, bem como a dividendos 10% (dez porcento) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias.”. Na sequência, deliberou-se também prorrogar para até 31.12.2013 a data do pagamento do saldo dos dividendos não convertidos em aumento de capital, no montante de R$5.891.406,32, em relação ao total deliberado na Assembleia Geral Ordinária de 30.4.2012, devidos aos acionistas na proporção de suas participações. Quórum da Deliberação: unanimidade de votos. Documentos Arquivados: arquivada na sede e autenticada pela Mesa da Assembleia a Proposta da Diretoria. Encerramento: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por todos os acionistas e assinada. aa) Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Secretário: Antônio Bornia; Acionistas: Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações; Fundação Bradesco e Nova Cidade de Deus Participações S.A., todas por seu Diretor-Presidente, senhor Lázaro de Mello Brandão. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. aa) Antônio Bornia – Secretário. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 56.696/139, em 4.2.2013. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.


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LEIA MAIS sobre o 'ano novo' brasileiro nas páginas 15 e 16

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2013: AGORA VAI. Com a retomada da vida normal, os três poderes encaram questões como o Orçamento, a fila de mais de três mil vetos presidenciais...

Mário Tonocchi

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enado, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal (STF) acabam de abrir os debates e decisões para 2013 – e as polêmicas. Com a retomada dos trabalhos no pós-Carnaval, um dos principais assuntos no Congresso é a votação do Orçamento. O projeto de Lei Orçamentária da União (PL 24/12) destina investimentos de R$ 196,9 bilhões. Parlamentares, principalmente da oposição, querem analisar antes do Orçamento os mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam decisão do Legislativo. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado (acima, à esq.), tentou acordo com as lideranças, mas não conseguiu desvincular os vetos da Lei Orçamentária. O impasse que pode atrasar a liberação dos investimentos da União é uma vertente da queda de braço entre governistas e oposicionistas sobre mudanças no sistema de distribuição dos

royalties do petróleo. Aprovada pelo Congresso, a Lei 12.734/12 foi vetada parcialmente pela presidente Dilma Rousseff (ao centro). Ela alegou que deveria preservar os contratos em vigor e as receitas dos Estados produtores. Os representantes dos Estados não produtores tentaram derrubar o veto, mas foram barradas por uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux (à dir.), do STF, determinando que os vetos pendentes sejam analisados em ordem cronológica. A oposição, então, lançou mão disso para impedir a votação do Orçamento. O ministro, porém, informou que a ordem cronológica dos vetos não precede a análise do Orçamento. NA BASE Parlamentares da base governista cogitaram a possibilidade de aprovação da proposta de Lei Orçamentária de 2013 antes mesmo da decisão do STF sobre a questão dos vetos. É aguardada manifestação final do plenário do Supremo sobre a liminar do ministro Fux .

Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), sem essa manifestação do STF, a votação do Orçamento antes dos vetos pode gerar insegurança jurídica, motivando inúmeras ações judiciais. "Isso poderá resultar em grandes prejuízos para o funcionalismo público, afetando ainda repasses para Estados e municípios, impactando a economia de forma geral." O deputado Federal, Marcio Bittar (PSDB/AC), primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara diz que vai lutar pela derrubada do veto dos royalties. Para ele, o descuido da União com a questão federativa "esteve presente no unilateral e desrespeitoso veto à repartição dos royalties do petróleo explorado no pré-sal, nas desonerações fiscais que afetaram gravemente o FPE e o FPM, no esvaziamento da Cide para compensar a política de compensação à Petrobras pela não correção dos preços dos derivados de petróleo, afetando Estados e municípios". O deputado defende que a Câmara

"legisle de forma a extinguir esse modelo praticado pelo governo federal em que os Estados e municípios são tratados não como parceiros, mas como joguetes nas mãos do presidencialismo imperial." MPs EM REVISTA Além de impasses, o Congresso tem ainda muito trabalho pela frente para analisar medidas provisórias enviadas pelo governo federal. Uma que interessa aos Estados e municípios é a MP 589/12, que os autoriza a parcelar débitos relativos a contribuições previdenciárias. Outra MP, esta aguardada pelo setor produtivo, é a 595/12, que define novo marco regulatório para os portos. Também aguarda definição a alteração dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a polêmica proposta de mudanças no sistema de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governo quer a unificação da alíquota em 4% ao longo de 12 anos. Para com-

pensar Estados que perderiam arrecadação, o governo editou outra MP prevendo recursos de R$ 296 bilhões entre 2014 e 2033. Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o importante é ampliar a distribuição da renda. "O nosso Produto Interno Bruto deveria se chamar Produto Interno da Felicidade. Para isso precisamos assumir a bandeira das mudanças no pacto federativo." A análise da reformulação do Código Penal (PLS 236/12) também será uma das prioridades. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente de comissão especial responsável por examinar a proposta, disse que realizará audiências públicas entre março e abril para concluir os trabalhos até o fim de maio. O senador quer que a proposta seja enviada ao Plenário em junho. O texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da sociedade civil e de entidades da área jurídica. Os senadores apresentaram até agora cerca de 350 emendas.

SUPREMO O STF também tem um horizonte de intensos debates. Entre os assuntos que devem entrar na pauta estão a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o poder de investigação do Ministério Público. Também estão na pauta processos sobre a legalidade da demarcação de áreas quilombolas, os índices de correção da caderneta de poupança em planos econômicos e a proibição do uso do amianto. As decisões sobre esses temas servirão de base para definição de todos os casos semelhantes pelo País. O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, disse que essas decisões serão prioridade este ano. O STF também vai realizar este ano três audiências públicas para discutir a nova legislação de TV por assinatura, os efeitos do campo eletromagnético gerado por linhas de transmissão de energia e a queima da canade-açúcar em São Paulo.

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Código Civil no 'banco dos réus'

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comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de um novo Código de Processo Civil deverá voltar a debater a matéria no início de março. O relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), pretende apresentar seu parecer sobre o código à comissão até dia 26. Teixeira disse que fez uma discussão da matéria com juristas e acredita haver um entendimento em torno do projeto. A proposta do novo Código de Processo Civil foi apresentada em 2009 ao Senado por uma comissão de juristas com o objetivo de acelerar a tramitação das ações cíveis, agilizar a análise dos processos, eliminar formalidades, limitar recursos e

criar ferramentas para o julgamento único de causas iguais. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à Câmara para discussão e votação. Tramitando em comissão especial da Câmara, alguns pontos do texto do Senado encontram resistências dos deputados. Entre eles, está a limitação dos recursos e a determinação de que a sentença do juiz poderá ter eficácia imediata apesar de recursos. Integrantes da comissão avaliam que, com o objetivo de acelerar a tramitação de ações, o novo código poderá retirar direitos das partes de recorrer de decisões. De acordo com o deputado Paulo Teixeira, ainda não há consenso em algumas

partes do texto, como na questão dos honorários advocatícios, na parte que trata das audiências de conciliação nos conflitos por posse de terra – onde o juiz terá que fazer audiência de conciliação entre o dono da terra, movimentos sociais e governo antes de decidir sobre a liminar de reintegração da propriedade. Aprovado na comissão especial, o texto do novo Código de Processo Civil será encaminhado para analise e votação no plenário da Câmara. Como o texto aprovado pelos senadores está sendo modificado pelos deputados da comissão e deverá ser alterado na votação em plenário, o projeto retornará ao Senado para nova analise e votação. (Agências)

Dilma faz as contas hoje

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s líderes do governo se reúnem hoje, na Casa Civil da Presidência da República, para discutir duas preocupações da presidente Dilma Rousseff: o impacto nas contas públicas com a possível derrubada de vetos presidenciais e a insegurança jurídica que pode haver com a aprovação do Orçamento 2013 antes de analisados os mais de três mil vetos que aguardam exame. Também fazem parte da agenda da reunião os impactos nas contas do governo caso alguns dos vetos presidenciais sejam derrubados. Conforme petição da Advocacia Geral da União protocolada no STF, esse rombo pode passar de R$ 1 trilhão. Para evitar o problema, o governo sugere que a obrigatoriedade de exame em ordem cronológica seja apenas para vetos que ainda estejam dentro do prazo de exame – 30 dias –, ficando todos os demais dispositivos vetados automaticamente acatados. (Agências)


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7 VAREJÃO GRÁTIS Moradores do Alto de Pinheiros, na zona oeste, criaram uma horta comunitária no Parque das Corujas. Legumes e verduras cultivados pela população no espaço público estão à disposição da vizinhança.

idades Fotos: Newton Santos/Hype

Quando a roça fica na esquina de casa Moradores da zona oeste fazem hortas comunitárias Kety Shapazian

algo para casa. A única exigência é respeitar as regras, bem visíveis num cartaz pentodas as pessoas que durado no portão. admiram a horta coMas engana-se quem acha munitária do Parque que os usuários do parque das Corujas, no Alto (inaugurado em dezembro de de Pinheiros, na zona oeste, e 2001) correm para se servir. dizem que querem fazer a mes- "As pessoas ainda não sabem ma coisa numa praça qualquer usar uma área comunitária. perto de onde moram, Madale- Alguns acham que, se colher, na Buzzo e Joana Canêdo res- tem de ajudar. Isso aqui é um pondem: Calma, primeiro vá à grande aprendizado do espasubprefeitura do seu bairro. ço público. Muita gente ainda "Até porque nós não pode- relaciona a palavra 'comunitámos incentivar a invasão do ria' à periferia, à falta de diespaço público", completa nheiro. No início, algumas pesMadalena, enquanto cuidava, soas olhavam para a gente coao lado de Joana e outras duas mo se fosse invasão. Não é inmulheres, em pleno sábado vasão. É para mostrar para de Carnaval, do terreno de le- todo mundo que dá para fazer gumes e verduras. isso na sua casa, no seu bairInaugurada em setembro ro", desabafa Madalena. do ano passado, "com festa e Quando a horta ainda era notudo, umas 200 pessoas apa- vidade entre os moradores, o fireceram", a Horta lho de Joana, Thodas Corujas só mas, 8, perguntou existe porque a um dia à mãe por subprefeitura de que as pessoas paPinheiros permiravam para pertiu. "E do mesmo guntar o que as mujeito que o poder lheres estavam fapúblico deixou, zendo ali. "Porque ele pode vir aqui e não é comum uma passar um trator horta comunitária e m c i m a a q u a lna cidade", ela resquer momento se pondeu. "Não é?!", não cuidarmos da rebateu o menino, horta", diz Joana. incrédulo. "A sociedade Micro– Para a psiprecisa entender o cóloga Simone uso do espaço púFassbinder, que blico. Tem gente também colocou a Quero trazer que acha que isso mão na massa no as crianças é invasão de terra. sábado de Carnapara mostrar Não é", enfatiza val, a horta comuMadalena, moranitária é uma oporque dora da rua onde o tunidade de aprentrabalhando parque está localider "no micro e leem conjunto zado e conselheira var para o macro". dá mais certo. do Cades (Conse"Quero trazer lho Municipal do aqui as crianças SIMONE FASSBINDER Meio Ambiente e que atendo para Desenvolvimento mostrar que traSustentável) de Pinheiros. balhando em conjunto dá CET – Para que a horta se tor- mais certo. Que temos de esnasse possível, foram neces- perar pelo fruto que vai nascer sárias muita mobilização e e pela hora certa para colher", boa vontade. Entre diversas planeja a psicóloga. ações, a Companhia de EngeO poder público também nharia de Tráfego (CET), por tem o que aprender. Segundo exemplo, doou dezenas de Joana e Madalena, o responsápostes de 1,50 metro de altura vel pelo Departamento de Parque iria descartar. ques e Áreas Verdes de São Os simpatizantes da ideia fi- Mateus visitou a horta para zeram uma vaquinha para a aprender com elas como a compra de tela e arame – um subprefeitura deve agir, já custo de cerca de R$ 700. E a que tem gente querendo planPrefeitura doou a mão de obra tar em praças da sua região para a construção da cerca. também. "O cara foi de uma "Vira e mexe, a subprefeitura humildade... Vir até aqui para doa coisas: brita, pequenas isso", elogiam. ferramentas...", conta Joana. Mutirões – Quem quiser ajuEm aproximadamente 800 dar na horta pode participar dos m e t r o s q u a d r a d o s f o r a m mutirões de fim de semana. As plantados legumes, frutas, datas no primeiro semestre já verduras e ervas: tudo dispo- foram definidas. É só checar no nível para quem quiser levar b l o g h t t p : / / h o r t a d a s c o r u-

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No destaque, horta comunitária plantada por Joana Canêdo em frente à sua casa. À esquerda, Joana com o filho Thomas e o guarda Adão. Acima, horta comunitária do Parque das Corujas.

jas.wordpress.com/ . Lá estão também diversas outras informações, desde sobre o que não pode ser plantado no terreno até oficinas e palestras que ocorrem no parque. Lição de casa – "Se eu quero mostrar aos outros que é possível plantar em São Paulo, tenho de mostrar isso e não esconder dentro de casa." Essa foi a explicação dada por Joana, que construiu, com a ajuda do filho Thomas e do guarda da rua onde mora, uma horta que ocupa boa parte da calçada em frente à sua residência, também no Alto de Pinheiros. E, para surpresa dos vizinhos, outro dia ela pendurou uma simpática plaquinha na árvore dizendo para as pessoas se servirem. "Mas até agora ninguém pegou nada", diz. Joana plantou cebolinha, estragão, sálvia, orégano, coentro, tomilho etc. Por conta do adubo orgânico que usou já nasceram espontaneamente duas mangueiras (que terão de ser retiradas dali), tomate e mamão. "Quando estamos aqui fora, as pessoas param para conversar, elogiam, mas a impressão que tenho é de que elas acham que, em razão da horta estar na minha calçada, ela seja particular", lamenta. O guarda, Adão Luiz Eduardo, há 10 anos cuidando da rua, pergunta: "Imagine se todo mundo fizesse isso? Olha quanto espaço a gente tem", diz, apontando para as casas ao redor.

Roubo milionário em Campinas

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m grupo de ao menos 30 pessoas roubou tablets e celulares do CLB, um centro logístico em Campinas (a 93 km de São Paulo). Os homens encapuzados usaram dez caminhões e oito carros para roubar a carga na noite de sábado. Ninguém foi preso. O local fica no entroncamento das rodovias Pedro I e Anhanguera, o que teria faci-

litado a fuga dos bandidos. Segundo a polícia, um dos seguranças do local foi rendido quando estava no caminho para o trabalho. Depois de entrarem no centro de distribuição, os bandidos renderam os outros seguranças e trancaram os funcionários em uma sala até o fim do assalto. A quadrilha também roubou as armas e coletes dos

seguranças do local. O Centro Logístico Brasil fica no distrito de Nova Aparecida e é especializado no armazenamento e distribuição de smartphones e tablets. No local, há uma unidade da Celistics, multinacional espanhola que responde por 60% das operações de logística e transporte de aparelhos celulares no Brasil. (Agências)


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8 PRIMAVERA ÁRABE Líbia comemora 2º aniversário de revolução com pedidos de união

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REAPROXIMAÇÃO Venezuela quer melhorar relação diplomática com os Estados Unidos

nternacional

Desmond Boylan/Reuters

Após cinco anos recebendo negativas do governo de Cuba para poder sair de seu país, a blogueira opositora Yoani Sánchez pôde entrar em um avião ontem para empreender uma viagem a dez países, que começará pelo Brasil hoje. Antes de viajar, Yoani se disse "feliz", embora tenha um sentimento "agridoce" pelas limitações ainda vigentes mesmo após a reforma migratória de janeiro. Com o logotipo de seu famoso blog "Geração Y" impresso em

sua mala de mão, Yoani, de 37 anos, passou sem maiores problemas pelo controle migratório do aeroporto de Havana para tomar um voo ao Brasil, primeira escala de um périplo de 80 dias que a levará a países como Estados Unidos, México, Alemanha, Suécia, Itália e Espanha (foto). Com o sentimento de ter "ganhado uma pequena vitória pessoal, jornalística, cidadã e jurídica", a blogueira dissidente disse que tem a impressão de estar vivendo "um sonho", mas que tam-

bém sente um "sabor agridoce". "É uma vitória limitada, porque a reforma migratória de Cuba ainda não contempla a possibilidade de entrar e sair da ilha como um direito inerente pelo mero fato de ter nascido neste país", disse. Ela afirmou que sua principal bagagem é seu desejo de se conectar livremente à internet e de conhecer o mundo e sua realidade "com seus claros e escuros". "O mais importante não levo na mala, levo aqui", disse ela, apontando para a cabeça. (Agências)

Action Press/Honopix/Estadão

Correa arrasa-quarteirão Gary Granja/Reuters

Com uma vitória arrasadora, o presidente do Equador, Rafael Correa, foi reeleito ontem para seu terceiro mandato. Confirmando seu favoritismo, o líder conquistou 56,70% dos votos, enquanto o segundo colocado, o ex-banqueiro da Opus Dei Guillermo Lasso, ficou com 24,07%, de acordo com 40,08% das urnas apuradas. Logo após o fechamento das urnas, Correa agradeceu aos eleitores e prometeu: "Ninguém irá deter nossa revolução". "Nem um passo atrás. Ou mudamos o país agora, ou não o mudamos mais", disse Correa na sacada do Palácio de Carondelet, sede do governo equatoriano, após conhecer o resultado (foto). "Estamos cumprindo o sonho da pátria pequena, o Equador, e da pátria grande, a América Latina. Aqui já não mandam mais os países poderosos, os meios de comunicação. Aqui manda o povo equatoriano", afirmou o presidente socialista, diante de uma multidão que carregava bandeiras verde-limão, cores do partido de Correa, o Alianza Pais. A votação, que é obrigatória no país, ocorreu com tranquilidade, com apenas um incidente mais grave. O Conselho Nacional Eleitoral denunciou que houve uma tentativa de invasão de seu sistema de informática, mas contornado imediatamente, segundo comunicado.

O pleito também renovará as 137 cadeiras da Assembleia Nacional. O partido de Correa deve obter a maioria na casa, o que permitiria aprovar com facilidade novas reformas para consolidar sua agenda socialista. Projeções indicavam que o Alianza Pais conseguiria cerca de 80 cadeiras. Oposição - Correa, que prega uma "revolução bolivariana" como seu par venezuelano Hugo Chávez, competiu com uma oposição fragmentada, que não conseguiu apresentar uma proposta competitiva para desbancá-lo. Atrás de Lasso, em terceiro lugar, com 5,90% dos votos, ficou o ex-militar e ex-presidente Lucio Gutierrez, que ainda mantém sua influência junto a comunidades indígenas. Prosperidade - Para analistas, as razões para o sucesso de Correa são a estabilidade política, os relativos bons números da economia e o investimento em assistência social. O economista de 48 anos tomou posse após um longo período de crise institucional, que durou dez anos (19962006), período no qual o Equador teve 15 presidentes. Do ponto de vista econômico, houve melhora dos índices de inflação e desemprego. Além disso, a alta do preço do petróleo e as vendas para a China permitiram que o presidente aumentasse os investimentos em educação e saúde. (Agências)

VIVA IL PAPA Na primeira cerimônia com os fiéis depois de anunciar a renúncia e a penúltima antes deixar o papado, Bento XVI pediu à multidão, estimada em mais de 100 mil pessoas, na Praça de São Pedro, no Vaticano, que rezem por ele e para o próximo papa. Sorrindo bastante, Bento XVI agradeceu "de coração" pelas orações e afeto nos últimos dias. A cerimônia do Angelus dominical costuma atrair poucos fiéis, mas diante do anúncio da renúncia, autoridades prepararam um esquema especial para atender a uma multidão de pessoas. As pessoas gritavam "Viva o papa!", agitaram bandeiras e irromperam em aplausos enquanto o pontífice falava de sua janela. Bento XVI, que vai abdicar em 28 de fevereiro aos 85 anos de idade, respondeu à multidão em várias línguas. "Eu imploro que vocês continuem rezando por mim e pelo próximo papa", disse

Bento XVI, em espanhol. Não ficou claro por que ele escolheu a língua espanhola para fazer a única referência a sua iminente renúncia. Em italiano, o papa falou sobre as dificuldades de tomar decisões importantes. "Em momentos decisivos da vida, ou, em uma análise mais próxima, em todos os momentos da vida, estamos em encruzilhadas: queremos seguir o 'Eu' ou Deus? O interesse individual, ou o bem verdadeiro, que é realmente bom?", indagou. A partir de hoje, o papa não será visto publicamente por uma semana em razão de um período de meditação no Vaticano, que marca o começo da Quaresma – um momento de reflexão. A Santa Sé ainda não anunciou a data de início do conclave que escolherá o sucessor de Bento XVI, mas informou que ele pode começar antes de 15 de março – a data mais próxima segundo as regras atuais do Vaticano. (Agências)


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OLÍMPIA:

regionais

Capital do Folclore

Cidade do noroeste paulista, que abriga as Thermas dos Laranjais, abre as portas para outros empreendimentos aquáticos. Em torno de R$ 130 milhões serão investidos em novo complexo, que deve ficar pronto em 2016.

O

André de Almeida

um salto para o

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TURISMO.

cidade de Olímpia, a 430 quilômetros de São Paulo na região noroeste do Estado, tem sua economia baseada na agroindústria e no comércio. Mas o segmento de turismo, cada vez mais, ganha destaque no município, impulsionado principalmente pelo parque aquático Thermas dos Laranjais, que possui 23 piscinas de água quente natural. Estimativas da prefeitura local apontam que 20% dos cerca de 50 mil moradores da cidade trabalham no setor. Esse número poderá crescer ainda mais, já que a cidade receberá, até 2016, novos empreendimentos, entre eles o Hot Beach Resort e o parque aquático Hot Beach Diversões Aquáticas. Serão investidos no novo complexo aproximadamente R$ 130 milhões, entre construção e operação. Ao todo, ocupará uma área de 140 mil metros quadrados e atenderá cerca de 60 mil turistas por mês. O lançamento oficial do empreendimento será sexta-feira.

De acordo com o arquiteto responsável, Carlos Mauad, a ideia do empreendimento é transformar a cidade na Riviera do Interior, criando uma espécie de praia dentro de Olímpia. No Hot Beach Diversões Aquáticas, haverá praias com areia, piscina com ondas e água quente, sombrites em madeira rústica, bares e coqueiros. "Também vamos impressionar o turista com um rio lento de água quente e natural. Sobre ele, teremos um restaurante rústico com deck, toboáguas e lojas", descreve Mauad. Os quartos estarão nos limites do parque e com passagem direta à praia de piscina com ondas. O local contará com 484 apartamentos de 40 metros quadrados – dois mil leitos – , restaurante, bares e centro comercial. "Queremos apresentar um novo conceito de turismo em resort no Brasil, além de fixar o nome da cidade nos principais roteiros turísticos do País", ressalta Sérgio Ney Garcia, diretor de Marketing e Gestão da Ferrasa Engenharia, empresa responsável pelo projeto. As obras irão gerar, inicialmente, 100 empregos diretos. Posteriormente serão contratadas 350 pessoas para o parque e outras 180 para o hotel. Segundo dados da Jones Lang LaSalle Hotels sobre o desempenho dos resorts do Brasil em 2011, em comparação com 2010, a taxa de ocupação cresceu 9% e a receita bruta 25%. O desempenho deve-se princi-

Fotos: Divulgação

CONCEITO

Olímpia (ao alto) tem como base de sua economia o agronegócio e o comércio. Mas o turismo, com as Thermas dos Laranjais (acima) emprega 20% dos 50 mil habitantes. Abaixo, terreno onde será erguido o novo complexo.

Queremos apresentar um novo conceito de turismo em resort no Brasil, além de fixar o nome da cidade nos roteiros turísticos. SÉRGIO NEY GARCIA, DIRETOR DA FERRASA ENGENHARIA. palmente ao aumento da participação da classe média na economia brasileira, que trouxe para a indústria do turismo e hotelaria um novo mercado consumidor de lazer. IMPACTOS Na avaliação de Garcia, o complexo Hot Beach fomentará na cidade e na região a circulação de dinheiro no comércio, com o consequente aumento no consumo de alimentos, produtos e serviços. "O poder público também se beneficiará, com maior arrecadação de ISS, ICMS e IPI. Igualmente, o setor imobiliário sentirá reflexos positivos, com aumento na demanda por locações e moradias em todo o entorno de Olímpia", analisa o diretor da Ferrasa Engenharia. Otimista também está o presidente da Associação Comercial e Industrial de Olímpia

(Acio), Flávio Vedovato, que acumula a função de diretor de comércio e indústria do município. Para ele, um dos principais benefícios do novo empreendimento será a geração de empregos. "O comércio, principalmente o de material de construção, sentirá diretamente os reflexos positivos. A Acio terá um papel importante na capacitação dos trabalhadores, com cursos, palestras e oficinas", afirma.

Atualmente, Olímpia possui aproximadamente oito mil leitos disponíveis em dois resorts, 13 hotéis e 33 pousadas. "Até 2015, nossa expectativa é que a cidade tenha 16 mil leitos no total. Além da ampliação do nosso distrito industrial, o município deverá receber mais quatro empreendimentos nos mesmos moldes do Thermas e do Hot Beach", conclui o presidente da Acio.

límpia não é conhecida apenas pelos seus resorts de águas quentes. A cidade também é referência em cultura popular e ostenta o título de Capital do Folclore, tendo no Museu do Folclore um dos mais completos acervos sobre o tema. O empreendimento é visitado por estudiosos, pesquisadores e alunos de vários estados. Anualmente, no mês de julho, o município realiza o Festival Nacional de Folclore, que este ano completa 49 anos. O evento, gratuito, recebe quase 200 mil pessoas de todo o País. A programação contempla danças, folguedos folclóricos, cursos, palestras e seminários sobre folclore. Também destacam-se as gincanas e oficinas de brinquedos infantis, exposições de peças artesanais, campeonato de truco e de malha, festival de seresta, espetáculo pirotécnico, além de pratos da culinária nacional. Durante o festival, os grupos participantes percorrem as ruas centrais da cidade, em uma peregrinação por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. Olímpia se tornou palco de atividades folclóricas a partir da década de 1950, quando o professor José Sant'anna e seus alunos pesquisaram e expuseram sobre o tema em escolas, estabelecimentos comerciais da cidade e na praça São João Batista. O rápido crescimento fez com que o evento ganhasse espaço próprio: a Praça das Atividades Folclóricas, que homenageia o professor que idealizou o projeto. A proposta do festival é difundir o folclore e contribuir para sua preservação, fortalecer a consciência e unidade nacionais, estimular e cultivar a atividade de grupos folclóricos de vários pontos do País e proporcionar oportunidades para o estudo e a apreciação de fatos folclóricos.


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ZONA NORTE O ponto final do 278A/10 agora é em Santana, na zona norte.

distritais

Penha-Ceasa: ponto final na história. Mudança na linha 278A/10 interrompe a ligação entre as zonas leste e oeste, por ônibus. Termina também uma história que começou com o conhecido Penha-Lapa. André de Almeida

Carlos Celho/Reprodução/Divulgação

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hegou ao fim a última ligação direta entre as regiões leste e oeste cidade feita por ônibus. Por questões operacionais, a tradicional linha 278A/10 Penha-Ceasa foi seccionada e seu ponto final transferido para Santana, na zona norte. Somente de lá, em outra composição, é possível se dirigir para a região da Lapa, por exemplo. A medida deixou muitos passageiros 'órfãos', que já haviam sentido, há quase dez anos, com a extinção da saudosa e conhecida linha 208A/10, a famosa Penha-Lapa, que circulou por mais de 50 anos em São Paulo. A São Paulo Transportes (SPTrans), autarquia que gerencia os transportes municipais na capital paulista, justificou o fim da linha Penha-Ceasa como parte de uma estratégia de reorganização do sistema na zona norte da cidade, visando melhorar o atendimento aos passageiros. "Essa medida está permitindo a melhoria na circulação geral, colaborando com a fluidez dos ônibus. Todas as mudanças são monitoradas e ajustes serão realizados quando houver necessidade", diz o comunicado da empresa. A nota também afirma que "a reorganização do sistema prevê a diminuição de linhas sobrepostas e a distribuição com linhas alimentadoras, levando passageiros dos bairros até terminais e corredores". Dessa forma, o passageiro que sair da Penha, com destino à zona oeste, deve descer na rua Ezequiel Freire, em Santana. De lá, tem duas opções: a linha 178T/10 Metrô Santana-Ceasa ou a Linha 178A/10 Metrô Santana-Lapa. Tendência – Na opinião do jornalista especializado em transportes Adamo Bazani, o seccionamento de linhas longas é uma tendência em grandes cidades e uma forma de racionalização do transporte público. "Nessas linhas, só os horários das primeiras partidas são cumpridos. Devido ao trânsito, a previsão e a confiabilidade são quase impossíveis", afirma Bazani. "Devemos pensar em uma malha de transportes onde as linhas tenham itinerários reduzidos e se conectem facilmente com o sistema metroferroviário e outros ramais". O seccionamento da Linha Penha-Ceasa, segundo o jornalista, é um exemplo de racionalização do sistema de transportes. Ela tinha 38 quilômetros de extensão e percorria quase 90 vias, entre ruas e avenidas, das zonas leste, norte e oeste da cidade. No meio do trajeto, os passageiros enfrentavam verdadeiros gargalos nas avenidas Amador Bueno da Veiga, Celso Garcia, trechos da Marginal Tietê, região do Anhembi e da Vila Leopoldina. Em 2011, a linha foi a que recebeu o maior número de reclamações por atrasos entre as 1360 linhas de São Paulo. Foram 320 registros só para ela, das 46 mil reclamações recebidas pela SPTrans. "Além do trânsito, em linhas longas há uma maior possibilidade de quebra do veículo", ressalta Bazani. 'Dessa forma, o seccionamento em Santana foi acertado. Só é preciso observar com atenção se o local da parada oferece espaço físico suficiente para o desembarque dos passageiros". Recordações – O fim das linhas de ônibus que ligam as zonas leste e oeste de São Paulo foi sentido principal-

O antigo Penha-Lapa: o azul e branco que fez história na cidade ligando as regiões leste e oeste. Divulgação

Luiz Prado/luz/ArquivoDC

Paulo Pampolin/Hype/ArquivoDC

O azul e branco ficou na memória

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Por causa do trânsito, a previsão e a confiabilidade dessas linhas são quase impossíveis.

O Penha-Lapa deixou saudade. Sempre no mesmo horário e sempre as mesmas pessoas.

ADAMO BAZANI, JORNALISTA DA ÁREA DE TRANSPORTES.

EUGÊNIO CANTERO, SUP. DISTRITAL PENHA.

Fabio D'Castro/Hype/ArquivoDC

Era uma viagem. O ônibus trocava de passageiros três ou quatro vezes. FRANCISCO FOLCO, DIRETOR DO MEMORIAL PENHA DE FRANÇA.

ArquivoDC

histórica e saudosa linha Penha-Lapa começou a operar em São Paulo em 5 de setembro de 1953, seis anos após a criação da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC). Três anos depois, o 'azul e branco', como era também conhecido percorria 36 quilômetros e era gerenciado pela empresa Leste-Oeste. O coletivo deixou de circular em 1978, quatro anos após o início da operação da primeira linha do Metrô, a norte-sul. Um ano depois, em abril de

1979, o ônibus entrou em operação novamente, mas dessa vez com quase 55 quilômetros de percurso – 26,4 quilômetros de ida e 28,4 quilômetros de volta – um dos mais longos naquela época. A linha permaneceu até julho de 2004, quando foi dividida em duas e seccionada no Terminal Parque Dom Pedro II, na região central da cidade. "O advento do bilhete único facilitou a operação e o seccionamento das linhas", destaca o jornalista especializado em transportes Adamo Bazani. (AA)

G Ir Agendas da Associação e das distritais

Hoje I Noroeste – Às 14h30,

reunião Projeto Empreender – Núcleo Beleza. Rua Luis Braille, 8, Pirituba.

Amanhã I Noroeste – Das 14h às

Celso Garcia se tornou um gargalo no itinerário Carlos Celho/Reprodução/Divulgação

A linha chegou a ter percurso de 55 quilômetros mente pelos moradores mais antigos da Penha. Em uma época em que ainda não existia o Metrô e sua Linha Vermelha, que interliga as duas regiões, atravessar a cidade na composição azul e branca era a única alternativa. "O Penha-Lapa deixou saudade. No entanto, acredito que itinerários muito longos não davam lucro para as empresas de ônibus", afirma o superintendente da Distrital Penha da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Eugênio Cantero. O tradicional Penha-

Trânsito da cidade tornou inviável a continuidade

Lapa rodava tanto que servia não apenas para quem ia ao seu destino final. O dirigente, da mesma forma que muitos penhenses e moradores da zona leste, utilizava o Penha-Lapa para se dirigir ao trabalho, no Centro da cidade. "Sempre no mesmo horário, a gente costumava encontrar as mesmas pessoas. Lembro-me de um senhor que só lia a segunda página do jornal e me dava o restante", recorda Cantero. Boas lembranças do percurso até a Lapa também fazem

parte da vida de Francisco Folco, diretor do Memorial Penha de França. "Era uma verdadeira viagem. O ônibus trocava de passageiros três ou quatro vezes. Poucos faziam o trajeto completo. Mas valia a pena, dava até para fazer amizade ou paquerar alguma garota", lembra Folco, que utilizava o 'azul e branco' para ir à faculdade e à casa do seu avô, no largo do Arouche. "Sem dúvida foi uma das linhas mais conhecidas do Brasil e um símbolo cultural da Penha, desde a época dos bondes", conclui.

16h, palestra Sebrae – Como atrair, conquistar e manter clientes. Às 19h, reunião ordinária da Diretoria Executiva e Conselho Diretor. Rua Luis Braille, 8, Pirituba. I Santo Amaro – Às 19h, sessão solene em comemoração ao aniversário do bairro de Santo Amaro, na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Gilberto Natalini. Av. Mário Lopes Leão, 406. I São Miguel – Às 19h30, lançamento do Projeto Empreender 2013 – palestra Beleza 2013 O Segmento que mais Cresce. Av. Marechal Tito, 1042.

Quarta I Noroeste – Às 9h,

reunião Comitê Técnico de Política Urbana da distrital. Rua Luis Braille, 8. I Penha – Às 9h30 e às 16h, curso de coral

infanto juvenil. Av. Gabriela Mistral, 199. I Ipiranga – Às 19h30, 33ª reunião ordinária e descerramento de fotos de Gerson Gomez e Regina Almeida. Rua Benjamin Jafet, 95.

Quinta I Norte – Às 19h30,

lançamento do Projeto Empreender 2013 – palestra Copa do Mundo 2014 – Oportunidade de Negócios para as Micro e Pequenas Empresas, com Haroldo Eiji Matsumoto, consultor do Sebrae. Rua Jovita, 309. I Tatuapé – Às 19h30, reunião do Núcleo de Mecânica e Moto do Projeto Empreender, com a palestra Qualidade - 5S, com Rui Rodrigues. Rua Apucarana, 1.388. I Penha – Às 19h30, reunião do Conselho da Mulher – Diretrizes 2013 e 30ª Reunião ordinária da Diretoria Executiva, Conselho Diretor e conselheiros natos. Av. Gabriela Mistral, 199.

Sexta I Noroeste – Às 14h,

curso de tricô e crochê do Conselho da Mulher. Rua Luis Braille, 8.


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A frase "E o vencedor é..." foi substituída por "E o Oscar vai para..." em 1989. A troca foi feita para não separar vencedores de perdedores. Porém, os atores Bruce Willis e Cher já esqueceram da substituição e usaram o termo antigo durante a cerimônia.

cultura

The New York Times e Arquivo DC

O Oscar dos cartunistas

Cena de César Deve Morrer, mais recente trabalho dos Irmãos Taviani (ao lado): atividade plena, harmonia perfeita.

IRMÃOS TAVIANI

O vigor da arte aos 80 anos The New York Times

H

á quase 40 anos, os irmãos Paolo e Vittorio Taviani escreveram e dirigiram A llo nsa nfan , com Marcello Mastroianni no papel de um revolucionário da era napoleônica (no centro). Na pré-estreia, durante o Festival de Cannes, questionaram o ator sobre a experiência de trabalhar com dois diretores ao mesmo filme. Ele fingiu surpresa: "Eram dois?". Os dois agora estão com 80 e poucos anos, mas, numa idade em que a maioria de seus contemporâneos já se aposentou, continuam a fazer filmes na mais perfeita harmonia. O trabalho mais recente da dupla, César Deve Morrer, é uma de suas produções mais ambiciosas em termos artísticos: ficção com elementos de documentário e teatro sobre a encenação de Júlio César, de Shakespeare, num presídio de segurança máxima de Roma. "Que tipo de filme é esse?", Vittorio, de 83 anos, questiona retoricamente durante entrevista concedida no ano passado, quando o filme foi exibido no Festival de Cinema de Nova York. "É um filme verdadeiro, uma ficção em que a realidade do presídio é fisicamente palpável. Paolo, de 81, completa o pensamento: "A energia desse filme nasce da dor; você vê as paredes e as barras na sua frente; é a dor autêntica das pessoas que vivem dentro da cadeia". Os Taviani, que escreveram e dirigiram 22 filmes, não são os únicos irmãos a trabalharem juntos no cinema, é claro. Na Europa há os belgas Dardenne; nos EUA, os Coen, os Wachowski, os Farrelly e os Hughes; mas, sem dúvida, estão na estrada há mais tempo que todos os outros (desde 1954) e, para evitar brigas, criaram um método através do qual se alternam na direção das cenas individuais. "Os técnicos que conhecem a gente perguntam: Quem vai primeiro hoje?", conta Paolo. "E enquanto aquela pessoa está à frente, a equipe responde somente a ela. Se for eu, eles não podem chegar no Paolo para pedir ou perguntar alguma coisa. E quando acaba, o outro vai dar uma olhada no vídeo." De olho no vídeo - Vittorio continua: "É sempre o outro que fica as-

sistindo ao vídeo. A nossa comunicação não é verbal e, apesar de telepática, é bem precisa. Se aquele que estiver no monitor começa a coçar a cabeça, o outro entende; fazemos então uma 'reunião silenciosa', corrigimos tudo e começamos de novo". Com os roteiros, funciona mais ou menos da mesma maneira. A casa de um é bem perto da do outro, em Roma; assim, é comum se encontrarem num parque ou numa praça para discutirem o projeto do momento enquanto levam o cachorro para passear, aí vão para casa de um dos dois e começam a escrever, sentados à mesa, um de frente para o outro. No caso de César Deve Morrer, foi Fabio Cavalli quem ajudou a transformar a peça de Shakespeare num roteiro. Ele dirige uma companhia de teatro dentro do presídio Rebibbia, em Roma, e foi escalado para interpretar o mesmo papel no filme. "A peça lida com temas como culpa e amizade, traição e conspiração, que também estão no centro da experiência de vida dos atores", explica, a cr es ce nt an do que muitos desses homens estão cumprindo pena por terem cometido crimes que envolvem a Máfia e/ou a Camorra. "Muitos atores e diretores já foram a Rebibbia, mas, até os Taviani irem lá, ninguém tinha compreendido que havia uma oportunidade real de fazer um filme num ambiente extraordinário, tão cheio de arte, consciência e a esperança de liberdade." César Deve Morrer nasceu quando um jornalista amigo dos Taviani sugeriu que eles vissem o espetáculo da trupe de Rebibbia. A princípio, os dois hesitaram, pois achavam que ia ser como todas as peças amadoras a que já tinham assistido. Mas, quando viram os presos recitando Dante e Pirandello, mudaram de ideia. "Na mesma hora percebemos que era uma grande inspiração vinda dos céus", conta Vittorio. "Esses nossos compatriotas, na verdade, são figuras trágicas. Sa-

bem tudo sobre crime e conspiração; então, por que não deixá-los contar a tragédia de Júlio César e Marco Antônio, uma história italiana, ou melhor, romana, que já faz parte do imaginário do nosso povo? Adaptação de clássicos - Os Taviani são conhecidos por adaptarem clássicos da literatura ocidental. Desde que lançaram o semiautobiográfico A Noite de São Lourenço , um sucesso internacional de há trinta anos, já fizeram dois filmes baseados em Pirandello Kaos e You Laugh e Tolstoi Noites com Sol e Res sur rei ção , além da adaptação de As Afinidades Eletivas de Goethe e também uma minissérie para a TV italiana, Luisa San Felice , baseada no romance de Alexandre Dumas. "Eles são muito letrados, quase intelectuais, mas não catedráticos", explica Peter Bondanella, professor emérito da Universidade de Indiana e autor do livro Italian Cinema: From Neorealism to the Present. "Eles vêm de um contexto típico de sua época, mas não tão comum hoje em dia, o da escola de cinema intelectualizada. Talvez seja por causa da política, mas o fato é que viram no cinema uma forma de mudar o modo de pensar das pessoas." Entretanto, em muitos outros aspectos, César Deve Morrer é a volta às origens do trabalho dos dois irmãos. "Chegou uma hora em que percebemos que faria mais sentido filmar com a mesma ousadia do começo", Paolo conta. "Contribuiu também o fato de que rodamos tudo em 21 dias, com pouco dinheiro, exatamente como fazíamos na juventude." "Foi muito bom", ele continua. "Não houve tempo nem necessidade de parar para pensar em nada, em nenhum detalhe, para o produtor. Estávamos completamente livres e acho que isso ajudou muito no resultado final. Não usamos atores famosos e rodamos com câmeras digitais. Foi a primeira vez, uma bela novidade para nós." Numa das primeiras cenas do

filme, os presos aparecem fazendo teste para a peça e, conforme vão representando, a câmera vai se aproximando bem de seus rostos, expressivos e cheios de personalidade. Essa inclinação pelo destaque de faces comuns é marca registrada dos Taviani, inspirados por obras italianas neorrealistas como O Corpo do Herói Paisano de Roberto Rossellini. Passe livre - O diretor de Rebibbia disse que facilitou a entrada e as filmagens dos Taviani porque queria que o filme mostrasse como "a vida nesse tipo de espaço afeta os presos". Carmelo CantoSó vamos ne, que é cinéfilo, acomparar quando panhou parte das filmanão sentirmos gens, mas confessa ter fimais fortes cado de queixo caído ao emoções. ver as imagens na tela grande. Irmãos Taviani "Quando Wim Wenders fez aquele filme sobre os últimos dias de Nicholas Ray, disse que, através da lente da câmera, podia ver coisas que nunca conseguiria a olho nu", recorda. "Bom, foi através da lente dos Taviani que consegui entender os presos e o que se passa à minha volta. Isso é cinema de valor pictórico, um cinema de representação feito no melhor estilo paisagístico." Da extensa obra dos Taviani, o longa que mais se assemelha a César Deve Morrer, segundo eles mesmos, é Pai Patrão, a emocionante história de um jovem pastor analfabeto da Sardenha que se transforma em professor de linguística e ganhou a Palma de Ouro em Cannes em 1977. Isso porque ambos usam atores profissionais e amadores, técnicas de documentário, e são baseados na mesma sensibilidade. Motivados pelo sucesso de público e crítica de César Deve Morrer, que ganhou prêmio máximo do Festival de Berlim do ano passado, os Taviani planejam começar a trabalhar em outro filme em breve. "Quando a nossa capacidade de assombro se esgotar, quando não sentirmos mais emoções fortes, só então vamos parar", anuncia Paolo. E Vittorio conclui: "Temos certeza de que faremos outro filme, assim como temos certeza da morte. E digo isso num belo sentido realista, considerando a nossa idade".

Clássicos de uma filmografia clássica Pai Patrão/ Padre Padrone (foto) é um dos filmes mais citados dos Taviani. Baseado em romance homônimo, autobiográfico, de Gavino Ledda, tem como cenário o interior da Sardenha. No centro da

história, o menino Gavino, de seis anos, oprimido pela ignorância e violência paterna. A sua vingança (ou compensação) é transformar-se em uma pessoa culta. O filme foi premiado com a Palma de

Ouro de Cannes, em 1977. Outras obras importantes dos Irmãos Taviani: A Noite de São Lourenço (1982); Allonsanfan (1973) e Bom Dia Babilônia (1987), em que se destaca o desempenho de Greta Scacchi.

A festa do Oscar já começou no Boavista Shopping. O local abriga até o dia 7 de março a exposição Oscartoons, com desenhos criados por 70 cartunistas brasileiros e estrangeiros, como Baptistão, Ferreol e Silvana Mello. A mostra exibe caricaturas de artistas ganhadores da estatueta e dos longas-metragens Django Livre e Lincoln, indicados à premiação deste ano. Entre os retratados estão figuras como Hitchcock, Leonardo DiCaprio, Cameron Diaz e Woody Allen, grande homenageado com 16 caricaturas. Boavista Shopping. Rua Borba Gato, 59, Santo Amaro. Grátis.

Festival Tarantino Filmes de Quentin Tarantino, diretor de Django Livre (em cartaz na Cidade e indicado ao Oscar), ganham ciclo especial no Centro Cultural Banco do Brasil. A partir de quarta (20), serão exibidos Pulp Fiction - Tempo de Violência (1994/foto); Jackie Brown (1997) e À Prova de Morte (2007). CCBB. Rua Álvares Penteado, 112. Tel.: 3113-3652. Acesse: www.cultura-e.com,br

Cenas da Cidade. Em fotos. Nove repórteres fotográficos do DC expõem trabalhos que retratam a personalidade da Cidade. Estão na mostra, por exemplo, flagrantes do cotidiano como o da foto acima, assinada por Vivi Andreani. 30 X São Paulo. Edifício Itália. De segunda a domingo. Das 8h às 18h. Até domingo (24). Grátis.


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O táxi do futuro, primeiro em Budapeste.

www.dcomercio.com.br

Táxi sem motorista, silencioso, amigo do meio ambiente, porque movido a bateria. Este é o Taxi BP, para até quatro passageiros, criado na Universidade de Arte e Design de Budapeste, na Hungria. O objetivo é colocá-lo nas ruas da cidade em 2046.

Desenhado por Dániel Ruppert, o modelo terá janelas panorâmicas.

http://bit.ly/12nXsih

Imagem na parede Esta vista estilizada de Budapeste é um adesivo à venda no site Wandtatto. http://bit.ly/15iD29Q

L IVRO L UXO

V IOLÊNCIA

NY

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té o New York Times estranhou o tamanho da fila. Em Nova York, uma multidão encarou o frio e a neve que afetam a cidade para comprar o livro Nada a Perder, biografia do bispo Edir Macedo lançada sábado simultaneamente no Rio de Janeiro e na Big Apple. Filas gigantescas se estenderam por 17 quarteirões na rua da McNally Jackson Books, uma das livrarias mais tradicionais de Manhattan, no bairro do Soho. Ao todo, em três horas, 72.196 cópias da bio-

Objetos nômades

grafia foram vendidas. No livro, Macedo conta detalhes de fatos polêmicos de sua vida, como a prisão em 1992. O New York Times não deixou por menos. "Isto não é um lançamento de um smartphone. Não há entradas para nenhum show de Beyoncé sendo vendidas, nenhum livro sobre vampiros ou meninos magos. O que estas pessoas querem é serem as primeiras a adquirir a autobiografia do bispo Edir Macedo, um pastor pentecostal com cerca de cinco milhões de seguidores ao redor do mundo –

entre eles, aproximadamente 60 mil fiéis nos EUA, incluindo 10 mil em Nova York e Nova Jersey", detalhou o jornal americano. Segundo o NYT, às 3h30 da manhã, já havia mais de 200 pessoas na fila. "Ele é tão polêmico que você vai encontrar pessoas que o chamam de demônio encarnado", diz no texto Andrew Chesnut, um professor da Univ e r s i d a d e V i r g i n i a C o mmonwealth e autor de Born Again in Brazil, que analisa a ascendência do movimento pentecostal no País.

Ataques em SC não dão trégua Mesmo com Santa Catarina usando forças federais e todo contingente estadual para enfrentar o crime organizado, mais um ataque foi registrado na madrugada de ontem, indicando que a facção criminosa que encabeça os incidentes continua ativa. O carro de um policial fora de serviço foi incendiado por volta de 3h, em Tubarão (140 km de Florianópolis), subindo para 107 o número de ataques, em 34 cidades.

Nelson Antoine/Estadão Conteúdo

Cheio de classe, este kit de viagem de Constance Guisset para a Louis Vuitton tem almofada regulável para o pescoço e máscara.

Edir Macedo

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F UTEBOL

Corinthians e Palmeiras: empate. Com um gol de Romarinho aos 28min da etapa final, o Corinthians arrancou um empate por 2 a 2 com o Palmeiras, no Pacaembu, ontem, pela oitava rodada do Campeonato Paulista. O outro gol corintiano foi marcado por Emerson, enquanto Vilson e

Vinícius, após falha do goleiro Cássio, fizeram para os palmeirenses. Com este resultado, as duas equipes chegaram aos 13 pontos na competição e mantêm campanhas idênticas – três vitórias, quatro empates e uma derrota. (Folhapress)

C ASA

L

Para leitores samurais

ACERTANDO A HORA - O relojoeiro Augusto Fiorelli ajustava ontem de manhã o tradicional relógio da Estação da Luz. O horário de verão, que começou no dia 21 de outubro, terminou no sábado à noite quando os relógios foram atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no Tocantins.

P ERSONALIDADE I NFRAÇÕES

Katana é um suporte para livros que imita as espadas dos samurais. Na estante, parece ter atravessado os livros, mas suas extremidades se apoiam em livros falsos.

711 mil motoristas notificados em SP

http://bit.ly/W3tVCZ

M ÚSICA

Morre Sheridan, antigo parceiro dos Beatles. O cantor e guitarrista inglês Tony Sheridan, antigo parceiro dos Beatles, morreu no sábado de manhã na Alemanha, aos 72 anos. Sheridan cantou em algumas das primeiras gravações do quarteto de Liverpool, incluindo My Bonnie. O músico é considerado por alguns estudiosos como o responsável por lançar os Beatles no mundo dos discos ao convidá-los para ser sua

banda de apoio durante uma série de gravações em Hamburgo, na Alemanha. Pouco tempo depois, em 1961, ele cantou em várias faixas gravadas pelo grupo. Ele esteve no Brasil em 2010 quando fez um show em Vitória (Espírito Santo), se apresentando ao lado da banda Clube Big Beatles, uma das mais tradicionais bandas brasileiras de tributo ao grupo inglês. (Agências)

Autorretratos do pintor George W. Bush Pintor amador, o ex-presidente dos EUA George W. Bush viu duas de suas obras ganharem fama mundial na internet. O fato aconteceu depois que contas de e-mail da família Bush foram invadidas por um hacker. As fotos dos autorretratos do pintor no chuveiro e na banheira estavam em um e-mail que ele enviou à irmã.

O número de notificações expedidas pelo Detran-SP para motoristas que estouraram o prontuário e correm risco de perder a carteira subiu 14% em 2012. Foram 711.636 – mais de uma por minuto, em média –, ante 621.771 dois anos atrás. Os dados se referem ao período de janeiro a novembro e revelam que a obediência às regras de trânsito vem diminuindo no Estado. T ECNOLOGIA

http://nyr.kr/TW9WJY

S ÃO PAULO

Gil Rugai deve ir a julgamento hoje Está previsto para começar hoje no Fórum da Barra Funda, na zona oeste, o julgamento de Gil Rugai, suspeito da morte em 2004 de seu pai, o empresário Luiz Carlos Rugai, e de sua madrasta, Alessandra Troitino. O ex-seminarista pode ser condenado a uma pena de 30 anos.

Mansão de abelhas Casinhas de abelha são coisa do passado. O escritório de arquitetura francês Atelierd criou uma verdadeira mansão em formato de colmeia para apiários feita em madeiras de várias cores e texturas. Na parte de trás, há um espaço para quem quiser se sentar e observar o movimento das abelhas. http://bit.ly/12oDeoF

Bagagem segura Trakdot envia informações de localização de sua bagagem para seu celular ou e-mail. Bagagem perdida nunca mais. http://bit.ly/VLlufW


e CAIXA 1 conomia

O seu consultor financeiro

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A hora das LETRAS e dos FUNDOS imobiliários Produtos financeiros ligados ao mercado imobiliário podem ser alternativa aos baixos ganhos da renda fixa

REJANE TAMOTO

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o atual ambiente de baixa rentabilidade na renda fixa, um refúgio para o pequeno investidor tem sido as aplicações atreladas ao mercado imobiliário, como os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), que oferecem ganhos isentos de Imposto de Renda (IR). Especialistas recomendam ao investidor acompanhar os indicadores dos setores em que essas aplicações são lastreadas, já que eles sinalizam os rumos do rendimento futuro. O ano passado foi de crescimento para os FIIs, que também atraem a pessoa física pela promessa de uma renda mensal vinda dos aluguéis dos empreendimentos. Segundo a BM&FBovespa, em janeiro havia 94 FIIs registrados para negociação nos mercados de bolsa e de balcão. Em setembro, um mês após o lançamento do Índice de Fundos de Investimento Imobiliário (IFix), esse número era de 83 fundos. No mês passado, o v o l u m e n egociado em FIIs foi de R$ 786,92 milhões. O volume mais do fundos de investimento que dobrou imobiliários têm desde setemhoje autorização bro. O IFix, cuja carteira para negociação teórica é fornos mercados de mada pelos bolsa e de balcâo 44 FIIs mais negociados, teve valorização de 35,15% em 2012. "Os rankings disseram que o ouro foi o melhor investimento, mas o melhor mesmo foi o fundo imobiliário. O cenário econômico para esse produto é favorável por causa da taxa de juro baixa", diz o consultor de investimentos Sérgio Belleza. Segundo ele, a rentabilidade média no ano passado de 47 fundos foi de 40,21% – ganhos com o rendimento distribuído aos cotistas. "O único cuidado que o pequeno investidor deve ter é que antes os preços subiram muito, o que não deve acontecer mais. É preciso ter uma boa assessoria antes de investir", afirma.

Chico Ferreira/LUZ

Mercado financeiro criou, nos últimos anos, várias opções para se investir em imóveis sem a compra direta de casas ou apartamentos. FIIs e LCIs, no entanto, exigem estudo de detalhes.

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Avaliação do setor Buscar orientação e estudar bem a carteira dos FIIs se tornou mais importante neste ano, período em que os preços dos imóveis devem passar por uma acomodação. O investidor também deve ficar atento à taxa de vacância dos imóveis da carteira do fundo e se o número de lançamentos está maior do que a demanda. Além de pesquisar sobre os produtos, lendo os prospectos das ofertas, o investidor vai precisar acompanhar os números do mercado imobiliário. No caso dos fundos, é preciso observar a tendência para a rentabilidade dos aluguéis dos imóveis da carteira. Esses preços são sensíveis à relação entre oferta e demanda, e ainda ao desenvolvimento urbano das regiões (que

também podem valorizar ou desvalorizar imóveis). A maioria dos FIIs tem na carteira escritórios, shopping centers e condomínios logísticos e industriais. Em geral, o fundo oferece uma garantia de rentabilidade por um tempo determinado e, depois, ela varia conforme a relação entre os aluguéis recebidos proporcionais ao valor da cota do investidor. Edoardo Dalla Fina, coordenador do departamento de consultoria e fundos da Colliers International, empresa que presta serviço aos fundos, diz que há uma tendência de desaceleração de preços dos aluguéis de escritórios neste ano, muito em razão do aumento dos lançamentos. "Os estoques já estavam aumentando, o que levou

os escritórios a uma taxa de vacância de 12,5%", afirma. A taxa de vacância corresponde a imóveis que não foram alugados. E uma maior oferta pode ter impacto nos aluguéis. "Ainda não registramos queda em um prazo mais longo, mas já houve aumento de carência e de diferenças entre o preço ofertado e o fechado, ou seja, aumentou a margem de negociação", afirma. O preço do metro quadrado de escritórios em São Paulo caiu 0,8% nos últimos seis meses. No quarto trimestre do ano passado foi R$ 125,5/m² ante os R$ 126,5/m² do terceiro trimestre. Em um ano, no entanto, o aumento foi de 7%. Ele explica que, muitas vezes, o impacto no aluguel não é diretamente repassado aos co-

tistas' dos fundos, já que muitos administradores oferecem um percentual de garantia de rentabilidade por um período determinado. "É um impacto sentido só após o término das garantias, no preço da cota. Se houver vacância o cotista passa a receber menos", afirma. O investidor deve pesquisar bem as informações do fundo. Neste mês, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prevê a divulgação de um ofício com regras para a padronização da divulgação de informações. A medida deve aumentar a transparência do produto. "Até quanto as pessoas estudam os riscos antes de comprar uma cota de FII? Alguns têm o risco maior, de construção do imóvel, mas começa-

O cenário econômico para fundo imobiliário é favorável por causa da taxa de juro baixa. SÉRGIO BELLEZA, CONSULTOR

mos a estudar produtos de gestão ativa, que conseguem se esquivar do risco ao longo do tempo e devem se tornar uma tendência. São fundos com prédios diferentes como escritórios e galpões logísticos, ou seja, com riscos que se anulam. O mercado está mais atento", afirma Dalla Fina.

CONHEÇA MELHOR AS LCIs A diretora da Brazilian Mortgages, Mary Takeda, diz que as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) têm espaço para crescer neste ano, já que são títulos lastreados em contratos de crédito imobiliário. "O financiamento para o setor ainda corresponde a um percentual baixo do Produto Interno Bruto (PIB)", afirma. Quem investe em LCI acaba antecipando a uma instituição financeira o recurso de financiamentos imobiliários concedidos. Em troca, o investidor recebe um percentual do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) em um prazo determinado. Na Brazilian Mortgages, o valor mínimo para se investir em LCI é de 30 mil e a rentabilidade varia de 85% a 98% do CDI. A regra para o rendimento está atrelada ao valor de entrada e ao prazo.

Quanto maiores eles forem, maior será a rentabilidade. "O prazo mínimo de resgate é de dois meses, mas a maioria dos clientes acaba optando por seis meses ou um ano", diz Mary. O que chama a atenção da pessoa física para a LCI é a isenção de Imposto de Renda (IR) e o seguro do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que reembolsa até R$ 70 mil por CPF em caso de quebra da instituição financeira. Essas características fizeram a aplicação crescer no mercado. No último ano, o estoque de LCIs cresceu 30,6% e passou de R$ 48,4 bilhões em janeiro de 2012 para R$ 63,1 bilhões no mês passado, segundo dados da Cetip. O estoque da Brazilian Mortgage foi de R$ 1,2 bilhão em dezembro do ano passado. O crescimento da LCI depende do aumento de financiamentos imobiliários no Brasil. Segundo

o economista e consultor do Departamento Econômico do Banco Central (BC), José Henrique Dias de Carvalho, a participação do financiamento imobiliário no crédito para pessoa física passou de 11% para 25% de 2007 a julho do ano passado. A proporção do crédito imobiliário no PIB passou de 1,5% em 2006 para 6,3% em 2012. "É um patamar baixo e, na nossa visão, a estabilidade econômica explica o crescimento do mercado imobiliário. Além disso, o déficit habitacional é de 6 milhões de imóveis no País, sendo 1,5 milhão nas regiões metropolitanas." O economista do departamento de Macroeconomia do banco BTG Pactual, Danilo Igliori, afirma que há potencial para o crédito imobiliário crescer e que os preços de imóveis devem se

manter aquecidos em lugares que atraem mão de obra e em cidades onde a população e a renda estão em crescimento. Mais arriscado do que as aplicações conservadoras em renda fixa, o investimento em LCI depende do ritmo de crescimento de financiamentos imobiliários. O presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios e diretor no País do International Growth Center, Claudio Frishtak, diz que o crescimento do mercado imobiliário só pode ser ameaçado por um aumento do desemprego. "Um mercado de trabalho menos robusto prejudicaria toda a economia e o setor imobiliário mais ainda. A nova classe média não tem poupança para emergências ou em quem se amparar se tiver dificuldades financeiras", afirma. (RT)


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Com os incentivos era esperado que o quarto trimestre de 2012 fosse melhor, mas não foi, o que frustra as expectativas para 2013. Cristina Reis, consultora do Iedi

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A economia reclama: liguem as máquinas! Já virou costume popular dizer que o ano no Brasil só começa depois de silenciadas as baterias das escolas de samba. Neste ponto de vista, 2013 começa hoje, na primeira segunda-feira depois do Carnaval, quando o País passa a se movimentar para valer.A partir deste momento o governo federal tem pela frente o desafio de reverter a frustração gerada pelo Produto Interno Bruto (PIB) regressivo do ano passado, que seria de 4%, 3%, 2%, mas acabou avançando apenas 1%. Para tanto, terá de encontrar meios de instigar o investidor, ainda receoso em bancar projetos de longo prazo. Vai precisar fazer a indústria acordar de um dos piores períodos, além de emplacar os tão esperados projetos de melhoria da infraestrutura – sem tirar o olho da inflação. Tudo isso em um ano que antecede a Copa do Mundo no País, cenário de grandes expectativas. Nesta página e na seguinte, economistas enumeram as prioridades para que o crescimento brasileiro seja de fato de 3% neste ano, conforme projeções já feitas. Para que tudo não seja apenas uma alegoria do Carnaval que passou. Renato Carbonari Ibelli

A

necessidade de manter a confiança dos investidores em alta parece ser ponto pacífico entre os especialistas em mercado. Um estudo recente apontou que para crescer em patamares modestos o Brasil terá de dobrar os investimentos de longo prazo até 2020. Isso significa que a taxa de investimento deveria saltar dos atuais 2% do PIB para pelo menos 4%. A questão é: de onde vai sair este dinheiro? Também é consenso que somente o engajamento do setor privado viabilizará esta meta. O problema é que o investidor ainda se depara com o excesso de burocracia, com um sistema tributário complexo, com a dificuldade para obter financiamento e com incertezas agudas no campo fiscal. Este último ponto é destacado pelo economista Roberto Macedo, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda. "O governo tem feito uma enorme confusão na parte fiscal. Tem usado artifícios contábeis quando apresenta o superávit primário. O último artifício foi, no mínimo, maroto, por tirar do cálculo as desonerações. É preciso lembrar que o superávit foi constituído com aumento de imposto, com o aumento da carga tributária", lembra Macedo. O ex-secretário ministerial argumenta que o superávit é mais do que um simples número, pois reflete a responsabilidade do governo para com o mercado. "No meu entender o governo deveria abandonar o superávit e olhar apenas para o resultado final, ou seja, o déficit (o que o governo deve) não pode ser maior do que os gastos. Assim fica mais claro para os investidores e empresários", diz Macedo. Também preocupa o investidor o excesso de intervencionismo do governo no campo monetário. Segundo Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), "o governo não dá sinais claros para onde quer ir". Vale lembrar que o Banco Central (BC) garantia que a inflação convergiria de maneira linear para o centro da meta. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou neste mês que poderá usar o câmbio para controlar os preços, infor-

mando que poderia elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) caso a cotação do dólar se aproximasse de R$ 1,85. "Sem saber o que vai acontecer o investidor não coloca dinheiro e o empresário não expande os negócios", diz Solimeo. Deixar mais claras as regras do jogo para o mercado é um desafio para este ano. Sem esta segurança o que tem ocorrido é a entrada no País de capital de curto prazo, aquele especulativo. O que se espera é que o governo federal crie um ambiente que transmita segurança para o dinheiro de longo prazo desembocar por aqui, financiando os tão esperados projetos de infraestrutura, novas plantas fabris e a modernização da indústria nacional, para que ela possa voltar a ser competitiva.

Sem saber o que vai acontecer o investidor não coloca dinheiro e o empresário não expande os negócios. MARCEL SOLIMEO, ECONOMISTA-CHEFE DA ACSP

Indústria – A indústria nacional parou de se equipar segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Algo que fica claro ao se verificar que o segmento de bens de capital – que produz equipamentos para outras indústrias – registrou queda de 11,8% em 2012, na comparação com o ano anterior. Em dezembro, a queda foi ainda mais acentuada, de 14,7%, o que traz ainda mais incertezas para 2013. O desempenho da indústria é preocupante. Ao final do ano passado a expectativa era de que este setor recrudescesse com os incentivos dados pelo governo. Mas ainda que os juros tenham sido reduzidos, a folha de salário desonerada e o câmbio ajustado, o setor industrial, como um todo, amargou queda de 2,7%, a maior da série histórica do Iedi, tirando anos de crise (2009 e 1992). "Com os incentivos era esperado que o quarto trimestre de 2012 fosse melhor, mas não foi, o que frustra as expectativas para 2013", diz a economista Cristi-

na Reis, consultora do Iedi. Mas ainda há esperança para 2013. Dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostram que, no segundo semestre de 2012, comparado ao primeiro semestre daquele ano, houve crescimento de 60% nas consultas para novos investimentos. São apenas consultas, não empréstimos firmados. Mas, de certa maneira, mostram que a confiança do industrial parece melhorar. Cristina lembra ainda que uma medida importante, a redução da tarifa da energia elétrica, que tem grande impacto no setor i n d u s tr i a l , começa a ser percebida a partir deste mês de fevereiro. "Além disso, as indústrias estavam muito estocadas no ano passado, mas agora conseguiram passar o excedente, o que traz uma ponta de esperança para este ano", diz a consultora do Iedi. Ainda assim, Cristina pondera que os custos dos serviços para o setor industrial assustam, e podem comprometer a disposição dos empresários em investir. Os custos logísticos no País são considerados extremamente elevados. Muito por conta da subutilização de modais importantes, como o ferroviário e aquaviário, mas também pela degradação do modal preponderante, as rodovias. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que dos 1,5 milhão de quilômetros de rodovias existentes no País apenas 10% são pavimentados. Destes, somente 30% são considerados bons. Sem a certeza de que conseguirá escoar a produção a um custo justo, o industrial dificilmente investirá para ampliar a produção. A efetivação dos leilões de infraestrutura, ainda que tratem de obras para um horizonte posterior ao de 2013, pode animar o empresariado. No entanto, mais uma vez, este cobra a certeza de que os projetos de novas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos realmente sairão do papel.

Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo

Consumo em alta: governo estima um crescimento para o PIB de 3% a 4% neste ano.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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e Mover a infraestrutura e conter a inflação O governo precisou ceder, mas parece que encontrou uma luz para que os leilões aconteçam. Roberto Macedo, economista

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Governo busca tornar mais atraentes aos investidores as grandes obras, mas outro desafio é conter os preços no varejo.

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este ano, os projetos voltados à infraestrutura logística do País envolvem grandes cifras. Para as rodovias e ferrovias, por exemplo, são calculados em R$ 133 bilhões. As obras são previstas para serem tocadas pela iniciativa privada, por meio de concessões. Mas, ao longo do ano passado, ficou claro que despertar o interesse do empresariado, receoso com o andamento da economia, contas públicas e excesso de intervencionismo do governo, não seria tarefa fácil. Os leilões dos aeroportos mostraram isso. Eles não agradaram o governo por não terem atraído empresa com experiência para operar grandes terminais movimentados. Já no início do ano o governo Dilma parece ter encontrado a fórmula para deixar os leilões mais atrativos aos investidores ao melhorar as condições de financiamento, reduzir as exigências e, principalmente, criar expectativas de retorno maior para os empresários.

A taxa de retorno, inicialmente entre 5% e 6%, passou a ser projetada entre 10% e 14%. Para o investidor, dizem os especialistas, é importante que a taxa de retorno esteja acima da taxa básica de juros (Selic), hoje em 7,25%. "O governo precisou ceder, mas parece que encontrou uma luz para que os leilões aconteçam", diz o economista Roberto Macedo. Dentro deste escopo, o economista Manuel Enriquez Garcia, professor da USP e presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-SP), diz que o governo precisa acabar com a ideia de que é ruim que o empresário lucre. "A confiança dos investidores seria maior se o governo buscasse no setor privado pessoal capacitado para fazer a modelagem dos leilões, que entendesse que o lucro faz parte do negócio", diz Garcia. Se a intervenção do governo nos leilões parece ter iluminado o caminho para direcionar as obras de infraestrutura, o intervencionismo no campo monetário, mais recentemen-

Ronaldo Bernardi/Estadão Conteúdo

Os projetos de infraestrutura devem movimentar mais de R$ 133 bilhões. te para o controle da inflação, pode ofuscar o interesse dos investidores. Inflação – Esta velha conhecida começa a mostrar as caras em 2013. A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), avançou 0,86% em janeiro.

Em 12 meses ela acumula 6,15%, próximo ao extremo da meta, de 6,5%. Conter sua escalada pode significar soltar a taxa básica de juros (Selic), hoje em 7,25%, o mais baixo patamar da história. Esse seria o caminho automático. Para o economista-chefe da

ACSP, Marcel Solimeo, o controle da inflação deveria ser feito com a redução de gastos públicos, que é considerada uma medida mais eficiente no combate à alta dos preços do que medidas fiscais de aumento de juros e da carga tributária. "Mas este ajuste das contas públicas

não deve acontecer em um ano em que o governo quer estimular os investimentos, então, a Selic deve aumentar a partir do segundo semestre", diz ele. Na visão do economista e professor Manuel Enriquez Garcia, o reflexo mais preocupante do possível aumento dos juros neste ano é o impacto no endividamento dos bancos públicos. "Estes bancos se endividaram junto ao tesouro para ofertar financiamento ao mercado. Se a Selic subir, terão de pagar as dívidas com os novos juros. Há o risco de solvência", diz Garcia. Entretanto, os ajustes na taxa de juros não devem ser tão grandes em 2013 segundo os economistas. Um dos motivos apontados pela consultora do Iedi é o fato de a inflação de custos ser mais preocupante do que a causada pela demanda. "Os valores das commodities, que aumentam o custo da matéria-prima, é que têm pressionado mais significativamente os preços", diz Cristina Reis, economista e consultora do Iedi. (RCI)

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0005415-85.2010.8.26.0010 - controle 650/10 O(A) Doutor(a) Caren Cristina Fernandes De Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional X - Ipiranga, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Mônica Regina Nogueirol, Rua São João Climaco, 402, casa 02, São João Climaco - CEP 04255-000, São Paulo-SP, CPF 215.584.098-58, RG 44.095.565-8, Casada, Brasileira, que encontrando-se a co-ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, com prazo de vinte dias, para que, em quinze dias pague o montante da dívida informado pelo credor exeqüente, ou seja, R$ 14.301,06, sob pena da incidência da multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. O prazo do edital começará a correr a partir de sua primeira publicação e, ¿ndo tal prazo, começará a Àuir automaticamente o prazo de quinze dias. Será o presente edital, por extrato, a¿xado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Agostinho Gomes, 1455, 1º andar - Sala 117, Ipiranga - CEP 04206-000, Fone: (11) 2274-8044, São Paulo-SP. São Paulo, 23 de janeiro de 2013. B. 15 e 18/02

Edital de Praça Única de Bem Imóvel e para Intimação dos Executados Fabio Oliveira Rocha, RG 14.032.299-1 e CPF 069.019.448-02 e s/m Marlei Novaes Pinto Rocha, RG 16.285.306-3 e CPF 267.114.588-85, expedido nos autos da Execução Hipotecária requerida por Banco Santander Brasil S/A. Processo nº 0040953-61.2003.8.26.0564 (564.01.2003.040953-0) - nº de Ordem/Controle 3489/2003. Prazo de 10 dias. O Dr. Edson Nakamatu, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, na forma da Lei, etc... Faz Saber que no dia 21.03.2013, às 14:40 horas, no local destinado as hastas públicas da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, à Rua 23 de Maio, 107, o Porteiro dos Auditórios levará a Praça Única o imóvel abaixo descrito, entregando-o por preço não inferior ao saldo devedor que era de R$ 369.571,39 (maio/2012), e que deverá ser atualizado até a data da Praça nos termos da Lei 5741 de 1º de dezembro de 1971, sendo que pelo presente edital ¿cam os executados intimados da designação supra, caso não sejam localizados para a intimação pessoal. Imóvel a ser Praceado: Apartamento nº 121, localizado no 12º andar do Bloco 1, denominado Edifício Amoreira, integrante do Condomínio Residencial Parque das Árvores, com acesso pela Avenida Senador Vergueiro, nº 930, com a área útil de 194,720m², área comum de 150,203m², totalizado a área construída de 344,923m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,7842%. Ao apartamento corresponde o direito ao uso de uma vaga dupla e uma vaga simples ou três vagas simples, indeterminadas, na garagem coletiva localizada nos subsolos do empreendimento, para estacionamento de três automóveis de passeio, sujeito à atuação de manobrista, cuja área está computada na respectiva área comum, matrícula 89.580 do 1º CRI de São Bernardo do Campo/SP, constando na R-4 da citada matrícula, penhora exequenda. Não consta nos autos, Recursos pendentes de julgamento. Será o edital, a¿xado e publicado na forma da lei. São Bernardo do Campo, 07.02.2013. B. 15, 18 e 19/02 Citação - Prazo 20 dias - Proc. nº 583.00.2009.201398-8 - nº de Ordem 2234/2009. O Dr. Tom Alexandre Brandão, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, na forma da Lei. Faz Saber a Rogério Andrade Batista, RG 904.003.809-4 e CPF 662.351.890-87 e Paulo Santa nna Alves, RG 904.853.293-2 e CPF 653.392.070-72, que Monsanto do Brasil Ltda, ajuizou uma ação de Execução, tendo como corréus Bio Vale Agronegócios Ltda e outro, para cobrança de R$ 48.085,85 (março/2011). Estando os executados em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 03 dias, paguem o débito atualizado ou em 15 dias, embarguem ou reconheçam o crédito da exeqüente, comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, podendo requerer que o pagamento restante seja feito em 6 parcelas mensais, atualizadas, prazos estes que começarão a Àuir após os 20 dias supra, sob pena de penhora, presumindo-se aceitos os fatos. Será o edital, a¿xado e publicado na forma da lei. B. 15 e 18/02

EDITAL DE CITAÇÃO Ç - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO N° 0100281-49.2009.8.26.0001 - O(A) Doutor (a) Maria Salete Corrêa Dias, MM. Juiz(a) de Direito da 2” Vara Cível, do Foro Foro Regional I - Santana, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de Sao Paulo, na forma da Lei, etc. Faz saber a AMN Engenharia Ltda., que the foi proposta uma Ação Declaratória de Nulidade de Títulos de Crédito e Pedido de Indenização por Danos Morais por parte de Sandra Habib, tendo ppor objeto de títulos, j a declaração ç de inexigibilidade g representados vencidas em 13/04/05,, p ppor 2 ((duas)) duplicatas p que perfazem, juntas, o valor de R$ 128.573,82 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), bem como, a condenação da Ré ao pagamento de indenização por dano moral em favor da Autora, no valor mínimo das duplicatas. Encontrando-se a Ré AMN Engenharia Ltda. em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, POR EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação aceitos pela ç presumir-se-ão p p p Autora. Sera o Ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei, sendo este Fórum localizado na Av. Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2° andar, Casa Verde, Telefone: (11) 3951-2525. São Paulo - SP. São Paulo, 19 de dezembro de 2012.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 0004109-47.2011.8.26.0010 A Doutora Caren Cristina Fernandes De Oliveira, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional X - Ipiranga, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER o Antônio Carlos de Souza, Rua Bergal, 32 A, Sao Joao Climaco - CEP 04240-090, São Paulo-SP, CPF 298.998.018-01, RG 20.975.426-6, Solteiro, Brasileiro, Auxiliar Administrativo, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Adilson Nery de Campos, alegando em síntese ser credor da quantia de R$ 2.981,63 proveniente de um contrato de locação, cujo início foi em 23 de abril de 2010 e o término em 22 de abril de 2011. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que Àuirá após o decurso do prazo do presente edital, 20 dias contados a partir da primeira publicação, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, a¿xado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Agostinho Gomes, 1455, 1º andar - Sala 117, Ipiranga - CEP 04206-000, Fone (11) 2274-8044, São Paulo-SP. São Paulo, 11 de janeiro de 2013. B. 15 e 18/02

Citação, Prazo 20 dias, Processo n° 0154359-50.2010.8.26.0100. O Dr. Helmer Augusto Toqueton Amaral, Juiz de Direito da 8ª Vara Civel da Capital. Faz Saber a Roberto Felipe Ramirez que Portoseg S/A Crédito, Financiamento e Investimento, lhe ajuizou Ação de Rito Ordinário, objetivando condenar o réu em R$ 25.474,33 (06/2010), referente cumprimento de contrato para uso de cartão de crédito, conforme descrito na inicial. Estando o réu em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que no prazo de 15 dias a fluir após o prazo supra, contestem a ação, sob pena de presumirem aceitos os fatos alegados pela autora. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 17/12/2012

Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 0110632-07.2011.8.26.0100 (583.00.2011.110632). O Dr. Luiz Fernando Pinto Arcuri, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível - Foro Central Cível. Faz Saber a Francisco Carreteiro e s/m Yvette Marques Carreteiro, que o Condominio Edi¿cio Real, aMuizou uma ação de cobrança com Procedimento Sumirio, obMetivando condenar os réus ao paJamento de R$ 840,26 (M( aneiro/2011), reI. js despesas condominiais da unidade nº 23, do condomínio autor, acrescido de custas, honoririos e demais cominaç}es. Estando os reqdos. em luJar iJnorado, Ioi deIerida a citação por edital, para que em 15 dias, a Àuir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se aceitos os Iatos. Seri o edital, a¿xado e publicado na Iorma da lei. %. 15 e 18/02

Edital de Intimação - Prazo 20 dias - Proc. 554.01.2005.020967-0 - nº de Ordem 1067/2005. O Dr. José Francisco Matos, Juiz de Direito da 9 9ara &tYel da &omarca de 6anto $ndré/6P. Faz 6aEer a José *omes %enites, de Tuali¿cação iJnorada, Tue nos autos da Ação Monitória, requerida por Paulo Gildo Sartori, procedeu-se a penhora sobre o valor de R$ 8.025,71, existentes na c.c. da &aixa Econ{mica Federal e transIerido para a c.c. nº 26.058615-6, aJrncia 0860-5 Fórum Santo André/SP. Estando o executado em luJar iJnorado, Ioi determinada a intimação da penhora por edital, para que em 10 dias, a Àuir após os 20 dias supra, interpor embarJos, sob pena de prosseJuir a ação, presumindo-se aceitos como verdadeiros os Iatos. Seri o presente edital por extrato, a¿xado e publicado na Iorma da lei. 1ADA MAIS. %. 15 e 16/02


DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2013

e

ECONOMIA/LEGAIS - 17 O índice registrou crescimento no final do ano passado. Flávio Calife, economista da Boa Vista Serviços

conomia

Número de cheques sem fundos recua em janeiro Paula Cunha

O

número de cheques ços disse que o número de devolvidos, ou seja, os cheques devolvidos em janeique tiveram segunda ro aumentou apenas 0,2% em devolução por falta de fundos, relação a dezembro, enquanchegou a 1,498 milhão em ja- to houve um avanço maior de neiro, representando 1,98% c h e q u e s m o v i m e n t a d o s do total dos 75,681 milhões de (1,5%), "o que contribuiu para cheques movimentados no a queda do índice". Em nomês. O resultavembro o perdo indica queda centual chegou em relação a a 1,93% . "O índezembro, dice registrou quando a procrescimento no porção de devofinal do ano luções foi de p a s s a d o , por cento dos 2,01%. a co m pa n ha n75,681 milhões No entanto, do o movimende cheques s e g u n d o p e st o d a i n a d i mquisa da Boa plência nos últimovimentados Vista Serviços, mos meses em no mês de janeiro administradora outras modalido Serviço Cendades", explivoltaram tral de Proteção cou Flávio Caliao Crédito fe, economista (SCPC), a proporção de che- da Boa Vista Serviços. ques devolvidos em janeiro foi Segundo ele, a tendência é maior do que a fatia de 1,90% de que estes indicadores referegistrada no mesmo mês de rentes a esta modalidade de 2012. Em nota divulgada na pagamento deverão recuar sexta-feira, a Boa Vista Servi- nos próximos meses acompa-

1,98

Cheques devolvidos Período Jan 2013 Dez 2012 Jan 2012

(2ª devolução) 1.498.169 1.495.473 1.531.387

% do total 1,98 2,01 1,90

Fonte: Boa Vista Serviços

nhando a retração na inadimplência. Entre os fatores que contribuirão para que esta previsão se confirme estão o comportamento positivo do mercado de trabalho, com a continuidade da criação de postos de trabalho, da manutenção do poder aquisitivo dos salários e da concessão de crédito, agora com uma tendência de maior

cautela por parte de quem concede este último. Além disso, a expectativa é de que os juros continuem em queda. Diante deste quadro, o economista acredita em um cenário positivo para os próximos meses. "Está se intensificando a consciência por parte do consumidor. Ele está mais seguro quanto à administração de suas finanças e aproveita o

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA

Impasse em torno dos cortes de gastos nos EUA

P

ersistia no domingo o impasse em Washington em torno dos meios ´para evitar os cortes automáticos de gastos do governo federal norte-americano programados para 1º de março se não houver acordo entre democratas e republicanos. Congressistas republicanos rejeitaram o mais recente plano dos senadores democratas para trocar os cortes automáticos por um pacote de redução de subsídios agrícolas, impostos mais altos para milionários, fim de isenções tributárias para

empresas e cortes mais graduais nos gastos militares. O deputado republicano Paul Ryan, presidente da comissão de orçamento da Câmara dos Representantes dos EUA, argumenta que os temas propostos pelos democratas deveriam fazer parte de uma reforma tributária, e não de um acordo para impedir os cortes de gastos. As posições divergentes já fazem com que muitos congressistas acreditem que não será possível evitar a entrada em vigor dos cortes automáticos. (Estadão Conteúdo)

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 15 de fevereiro de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Recuperação Judicial Requerente: Novelprint Sistemas de Etiquetagem Ltda. Requerido: Novelprint Sistemas de Etiquetagem Ltda. Rua Rui Diogo Pires, 02 – Jaguaré - 2ª Vara de Falências. Requerente: LBR Lácteos Brasil S/A. Requerente: Líder Alimentos do Brasil S/A. Requerente: Laticínios Bom Gosto S/A. Requerente: Santa Rita Comércio, Indústria e Representações Ltda. Requerente: Saga Agroindustrial Ltda. Requerente: Indústria de Laticínios BG Erechim Ltda.Requerente: Namah Empreendimentos e Participações S/A. Requerente: CBL Companhia Brasileira de Lácteos. Requerente: Cedrolat Indústria de Laticínios Ltda. Requerente: Menpar Administração e Participações S/A. Requerido: LBR Lácteos Brasil S/A. Requerido: Líder Alimentos do Brasil S/A. Requerido: Santa Rita Comércio, Indústria e Representações Ltda. Requerido: Saga Agroindustrial Ltda. Requerido: Indústria de Latícinios BG Erechim Ltda. Requerido: Namah Empreendimentos e Participações S/A. Requerido: CBL Companhia Brasileira de Lácteos. Requerido: Cedrolat Indústria de Laticínios Ltda. Requerido: Menpar Administração e Participações S/A. Todas com endereço: Rua Dr. Fernandes Coelho, 58 – 1° Andar – Pinheiros - 1ª Vara de Falências.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. DATA: 27/02/2013 – 09H30MIN. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES. DATA: 27/02/2013 – 14H30MIN. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES. DATA: 28/02/2013 – 09H30MIN. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. DATA: 01/03/2013 – 09H30MIN. O aviso poderá ser consultado no site www.braganca.sp.gov.br e os editais na íntegra poderão ser lidos ou obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura de Bragança Paulista, sita à Av. Antonio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis, nos horários 09h00min às 16h00min. Informações: (11) 4034-7063/7059. Bragança Paulista, 15 de fevereiro de 2013. DRA. SILVANIA ANIZIO DA SILVA - Chefe da DLCA

Jamyy Empreendimentos p e Agronegócios g g S/A CNPJ/MF 07.039.888/0001-15 - NIRE 35.300.316.266 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 02/03/2011 Data,HoraeLocal:02/3/2011,às10hs,nasede,Av.AlexandreMackenzie,619,s/01,Jaguaré/SP.Convocação:Dispensada.Presenças: Totalidade. Mesa: Jorge Antonio MiguelYunes-Presidente; Ivani José KechfiYunes-Secretária. Deliberações: Após ampla discussão, foi aprovada a reeleição, por unanimidade, dos membros da Diretoria eleitos por meio da Assembléia Geral de Constituição da Sociedade, datada de 14/6/2004, e reeleitos pela AGOE da Sociedade realizada em 05/12/2007. Deste modo, outorgando-lhes os poderes necessários e convenientes para a administração da Sociedade, conforme disposto no Estatuto Social, são reeleitos pelo período de 3 anos o Sr.Jorge Antonio MiguelYunes, RG nº 1.675.188 SSP/SP e CPF/MF nº 037.047.426-00, para o cargo de Diretor Presidente, a Sra. Ivani José KechfiYunes, RG nº 3.710.107-9 SSP/SP e CPF/MF nº 610.460.608-30, para o cargo de Diretora Vice-Presidente, o Sr.JorgeYunes,RG nº 11.957.320-2 SSP/SP e CPF/MF nº 118.775.768-32, para o cargo de Diretor e a Sra. BeatrizYunes Guarita, RG nº 11.927.321-4 SSP/SP e CPF/MF nº 118.775.738-17, para o cargo de Diretora.Os Diretores reeleitos declaram expressamente não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, bem como não terem sido condenados à pena que vede o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Aprovação: As deliberações desta Assembléia foram tomadas por unanimidade de votos. Declarações: Nenhuma declaração de voto, dissidência ou protesto. Encerramento: Nada mais. São Paulo, 02/3/2011. Jorge Antonio Miguel Yunes-Presidente e Diretor Eleito, Ivani José Kechfi Yunes-Secretária e Diretora Eleita, Jorge Yunes-Diretor Eleito e BeatrizYunes Guarita-Diretora Eleita. Jucesp nº 103.099/11-8 em 22/03/11. Kátia Regina Bueno de Godoy-Secretária Geral.

Cyrela Milão Empreendimentos Imobiliários S.A. CNPJ/MF nº 07.273.971/0001-54 - NIRE 35.300.325.834 Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 05.12.2012 Data, hora e local: 05.12.2012, às 10hs, na sede social, Av. Engenheiro Roberto Zuccolo, 555, 1º and., sala 1.001, parte, SP/SP. Convocação: Dispensadas (art. 124, §4º, Lei 6.404/76). Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Claudio Carvalho de Lima, Secretário: Saulo de Tarso Alves de Lara. Deliberações Aprovadas: 1. Redução do capital social em R$ 4.000.000,00, montante considerado excessivo em relação ao objeto, com o cancelamento, proporcional à participação de cada acionista, de 4.000.000 ações ordinárias, sem valor nominal. A título de restituição os acionistas farão jus ao recebimento de R$4.000.000,00, na proporção de suas respectivas participações no capital social. 2. O capital social passa de R$16.015.343,58 para R$12.015.343,58 dividido em 12.015.344 ações ON sem valor nominal, alterando-se o caput do Artigo 5º do Estatuto Social: “Artigo 5º: O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$12.015.343,58 dividido em 12.015.344 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 6.007.672 Classe A e 6.007.672 Classe B.” Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. SP, 05.12.2012. Claudio Carvalho de Lima: Presidente, Saulo de Tarso Alves de Lara: Secretário. Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Claudio Carvalho de Lima e Rafael Novellino, PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações. Saulo de Tarso Alves de Lara e Marco Racy Kheirallah.

APFCC - Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer Edital de Convocação Ficam convocados os senhores Associados, os Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da ASSOCIAÇÃO FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – APFCC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária de Balanço, a se realizar no dia 07 de março de 2013 (quinta-feira), na Sede da APFCC, à Rua General Jardim, 618 – 5º andar – conjunto 52, às 13:30 horas, em primeira convocação e às 14:00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para Leitura e Aprovação do Balanço Geral de 2012. São Paulo, 18 de fevereiro de 2013. Deise Mendes Cirillo - Presidente.

CONTRATO CONTRA CON TRATO TRA TO DE GES GESTÃO TÃO Ã DEMONSTRATIVO RECEITAS DESPESAS DEMONS DEM ONSTRA ONS TRATIV TRA TIVO TIV O INTEGRAL INTE INTE NTEGRA GRALL DAS GRA DAS REC RECEIT EITAS EIT AS E DESP D ESPESA ESP ESAS ESA S Instruções Art.. 19 D.O.E. 11.12.2007 Instru Ins truçõe ç s nº çõe n 02/2007 02/2 2/2007 007 - TC-A-40.728/026/07 TC-A-4 TCA-400.728/ 728/026 026/07 /07 – Art 19 Item Item XV - D.O D O.E. E 11 .12 12.2007 2007 Municipal Áreaa Muni Áre M unicip uni cipal cip al 01/2012 12/2012 ANUAL ANU AL 01/ 01/201 20122 A 12 201 12/20 /2012 /20 12 Contratante: Contratada: Entidade Gerenciada: Endereço: Responsável pela Organização Social: Objeto do Contrato de Gestão:

Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista Associação Social Humanitas - ASH Hospital de Clínicas Campo Limpo Paulista Av. Alfredo Krupp nº 1.200 – Jd. Europa – Campo Limpo Paulista – CEP 13.232-005 Juliana Joice Conrado Fortunato Santos Silva e Nathalia Masselli Eduardo Operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital de Clínicas Campo Limpo Paulista

Documento Contrato de Gestão nº 135/08 Aditamentos nºs 042/10, 118/10 - Termo de Prorrogação nº 141/10-17/09/2010 Adiantamentos nº 062/12 Termo de Prorrogação 174/12 Total

Origem dos Recursos

Período

Data 18/09/2008 17/09/2010 01/04/2012 18/09/2012

DEMONSTRATIVO DOS REPASSES PÚBLICOS RECEBIDOS Valores Previstos - R$ Doc. de Crédito nº - Data NF Data NF Data 1.530.183,40 109 31/01/12 110 29/02/12 1.622.427,88 113 27/04/12 114 31/05/12 1.845.783,94 117 30/07/12 118 30/08/12 1.822.202,87 120 30/10/12 121 30/11/12 6.820.598,09

Vigência 18/09/2010 18/9/2012 18/09/2012 18/09/2013

Valor R$ 6.550.000,00 1.106.000,00 3.621.000,00 5.638.500,00 16.915.500,00 Valores Repassados R$

NF 112 116 119 122

Data 30/03/12 30/06/12 30/09/12 28/12/12

Municipal 1º Trimestre 1.530.183,40 Municipal 2º Trimestre 1.622.427,88 Municipal 3º Trimestre 1.845.783,94 Municipal 4º Trimestre 1.822.202,87 Subtotal 6.820.598,09 Receita com Aplicações Financeiras dos Repasses Públicos 0,00 Recursos Próprios Aplicados pela Organização Social 0,00 Total 6.820.598,09 O(s) signatário(s), na qualidade de representante(s) da Organização Social Associação Social Humanitas - ASH vem indicar, na forma abaixo detalhada, a aplicação dos recursos recebidos no exercício supra mencionado, a importância total de R$ 6.820.598,09 - (seis milhões, oitocentos e vinte mil, quinhentos e noventa e oito reais e nove centavos). DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS Categoria ou Finalidade da Despesa Origem dos Recursos 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Valores Aplicados R$ Apoio Técnico Operacional (RH) Municipal 1.369.683,40 1.484.870,60 1.768.817,76 1.741.668,82 6.365.030,58 Despesas Adm. e Infraestrutura Municipal Despesas Operacionais Municipal 160.500,00 137.557,28 76.966,18 80.544,05 593.872,86 Outras Despesas Municipal Total das Despesas 1.530.183,40 1.622.427,88 1.845.783,94 1.822.202,87 6.820.598,09 Recurso Público Não Aplicado 0,00 Valor Devolvido à Contratante 0,00 Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte 0,00 Declaramos, na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que a despesa relacionada comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins indicados, conforme programa de trabalho aprovado, proposto ao Órgão Público contratante. São Paulo, 31 de dezembro de 2012. Conrado Nathalia Euripedes Rodrigues Juliana Jul iana Joi Joice ce Conra C onrado onra do Fortu FFortunato ortunato ortu nato San Santos tos Silv Silvaa N Natha athalia atha lia Mass Masselli elli Edu Eduardo ardo Euriped Eur iped p es Magno Magno g Rod Rodrigu rigu g es Diretora-Presidente Diretora-Financeira Contador 1SP081043/O-5 Dir Di etor t aa-Pr Pr P esid idente t Dir Di etor t aa-Fi Fi Financ nanceira i C Cont Con ontado t d r - CRC 1SP0 tador 1SP08104 81043/O 8104 3/O-5 3/O

momento de juros mais baixos para colocar suas contas em ordem e renegociar suas dívidas", disse ele. Campanhas – Calife ressaltou ainda a importância de ações educativas, como é o caso da distribuição de cartilhas contendo dicas para o controle do orçamento familiar – um instrumento valioso para aumentar a conscienti-

zação da população e gerenciamento de seus recursos. A avaliação mostrou, ainda, que separando-se os cheques devolvidos de pessoas físicas e jurídicas no acumulado de 2013, a devolução para as primeiras foi 3,3% menor e para o segundo grupo houve crescimento de 1,1% em janeiro na comparação com o mesmo período de 2012.

JAMY EMPREENDIMENTOS E AGRONEGÓCIOS S/A CNPJ/MF 07.039.888/0001-15 - NIRE 35.300.316.266 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18 de Novembro de 2008 Aos 18/11/2008, às 10hs, Av.Alexandre Mackenzie, 619, s/01, Jaguaré/SP, foram pessoalmente convocados reunindo-se em AGE todos os acionistas com direito a voto, expressando a totalidade do Capital Social da Jamy Empreendimentos e Agronegócios S/A. Tendo em vista estarem presentes todos os acionistas, tornou-se desnecessária a publicação do Edital de Convocação conforme dispõe o Art. 124, § 4° da Lei n° 6.404/1976. Instalou-se a Assembleia, sob a presidência do sr. Jorge Antonio MiguelYunes que convidou a mim, lvani José Kechfi Yunes para secretariar os trabalhos. Assim, preenchidas as formalidades estatutárias e constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou aberta a presente AGE, informando aos presentes a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a redução do capital social para R$ 98.574.757,00 com a devolução dos imóveis a seguir descritos, ao sócio Jorge Antonio MiguelYunes;b) Aprovar a nova redação da Cláusula 2ª do Estatuto Social e conseqüente consolidação do Estatuto Social. Finda a leitura da ordem do dia, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, ocasião em que foram tomadas as seguintes deliberações: AGE: a) Os sócio aprovam a redução do capital social da Sociedade de R$ 99.093.004,00) para R$ 98.574.757,21, uma vez que excessivo em relação ao seu objeto social, conforme Art. 173 da Lei n° 6.404/1976. Esta redução do capital ocorre mediante a devolução dos ativos imobilizados, abaixo descritos, pelo valor contábil, somado, de R$ 518.246,79, de acordo com o disposto no Art. 22 da Lei n° 9.249/1995. Ato contínuo, os sócios aprovam o ajuste do valor do capital social, de modo a desconsiderar os valores inferiores a R$ 1,00. Portanto, o capital social passa a ser de R$ 98.574.757,00, com o cancelamento de 518.247 ações. O capital social reduzido e o cancelamento das respectivas ações realiza-se mediante a devolução, ao sócio Jorge Antonio MiguelYunes, dos seguintes imóveis:(i)Três imóveis localizados no Conjunto Yuma, Av.Brig. Luiz Antonio, 726, e R.Santo Amaro, 766, 17º Subdistrito (Bela Vista) do Município de SP, Matriculado sob o nº 35.735 no 4° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Avaliados, os três imóveis totalizam o valor de R$ 304.030,03. (ii) Um terreno urbano designado Lote n° 05, da quadra 14, situado na R.06 do loteamento denominado Vila de São Fernando, Município de Cotia. Matriculado sob o n° 35.012 no Cartório de Registro de Imóveis de Cotia. Avaliado pelo valor de R$ 214.216,76. b) Em decorrência da redução do capital social ora aprovado, aprovou-se também a alteração do item 2.1 da Cláusula 2ª do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “2.1. O capital social subscrito e Integralizado da Sociedade é de R$ 98.574.757,00, dividido em 98.574.757 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”Os demais ítens da referida Cláusula, bem como as demais Cláusulas do Estatuto Social não mencionadas, permanecem Inalteradas e ficam ratificadas pelos presentes. Ato contínuo, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, o qual segue anexado à presente Ata.Nada mais.São Paulo, 18/11/2008. Jorge Antonio Miguel Yunes-Pres.-CPF/MF nº 037.047.426-00, Ivani José Kechfi Yunes-Secret.-CPF/MF nº 610.460.608-30, Jorge Yunes-Dir.-CPF/MF nº 118.775.768-32 e Beatriz Yunes Guarita-Diretora-CPF/MF nº 118.775-738-17. Adv. responsável: Dimas Carlos Ribeiro de Carvalho-OAB/SP nº 67.786.Testemunhas: Mariza Pereira da Silva-RG 33.954.909-9 SSP/SP e Romildo Zanchetta-RG 3.197.882 SSP/SP. Estatuto Social-Cláusula 1ª - Da Denominação, ç Objeto j Social, Sede e Duração-1.1. A sociedade por ações girará sob a denominação Jamy Empreendimentos e Agronegócios S/A e será regida pelo disposto neste Estauto Social e pelas disposições legais a ela aplicáveis. 1.2. A Sociedade tem por objeto: (a) a participação em outras Sociedades, como quotista ou acionista; (b) a administração de bens próprios; e (c) exploração de atividades de agronegócios, tais como pecuária, agricultura e piscicultura.1.3. A Sociedade tem sua sede e foro em SP/SP, Av.Alexandre Mackenzie, 619, s/01, Jaguaré.1.3.1. A Sociedade poderá abrir e encerrar filiais, escritórios e outros estabelecimentos em qualquer ponto de território nacional e do exterior, por determinação da Diretoria, conforme o disposto neste Estatuto. 1.4. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Cláusula 2ª-Do Capital Social e Ações-2.1. O capital social subscrito e integralizado da Sociedade é de R$ 98.574.757,00, dividido em 98.574.757 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 2.1.1. As ações são indivisíveis em relação à Sociedade. 2.1.2. Cada ação ordinária nominativa confere ao seu possuidor direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. 2.1.3. É vedado aos sócios dar em penhor ou oferecer à penhora as suas ações, seja a que título for. 2.1.4. A qualquer tempo a Assembléia Geral poderá criar e emitir novas classes e espécies de ações, guardando ou não proporção com as espécies já existentes. 2.1.5. Poderão ser emitidas ações preferenciais, sem direito a voto, observando-se o limite máximo de 50% do total das ações do capital social, sendo a elas conferidos os direitos e prerrogativas conforme o disposto no item 2.1.6.abaixo, ou por força de lei, que poderão ser resgatáveis, a qualquer tempo, por deliberação da Assembléia Geral, de acordo com o estabelecido no Art. 44, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001. 2.1.6. As ações preferenciais gozarão de prioridade na distribuição de dividendos fixo ou mínimo, bem como prioridade no reembolso de capital, com ou sem prêmio, assegurando-se-lhes, ainda, dividendos 10% maiores dos que forem atribuídos às ações ordinárias, na forma do que dispõe o Art. 17, inciso I, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, com a nova redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001. 2.1.7. Não será permitida a conversão de ações ordinárias em preferenciais, ou dessas naquelas. Cláusula 3ª-Das Assmebleias Gerais-3.1. Os acionistas reunir-se-ão em AGOs dentro de 4 meses após o encerramento do exercício fiscal, e em AGE sempre que os interesses sociais exigirem pronunciamento dos acionistas. 3.2. As Assembléias Gerais serão convocadas, instaladas e presididas pelo Diretor Presidente, na forma da lei e de acordo com o disposto neste Estatuto Social, ao qual caberá convidar um dos acionistas presentes para servir como Secretário da Mesa.3.3. As deliberações da Sociedade somente serão consideradas como aprovadas se assim o forem por acionistas que representem a maioria das ações representativas do capital social com direito a voto. Cláusula 4ª-Da Diretoria-4.1. A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo, 2 e, no máximo, 4 membros, acionistas ou não, sendo 1 Dir.Presidente e, 1 Dir.Vice-Presidente, e 2 Diretores sem designação específica, deverão ser residentes no País e eleitos por AGO, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição. 4.1.1. Os membros da Diretoria tomarão posse em seus respectivos cargos, mediante assinatura do competente Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, e permanecerão em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores.4.1.2. As reuniões da Diretoria realizar-se-ão pelo menos uma vez a cada 90 dias e, de forma extraordinária, sempre que assim forem convocadas por qualquer dos Diretores, lavrando-se sempre as respectivas pautas e deliberações no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. 4.1.3. As reuniões da Diretoria serão precedidas de convocação escrita e somente serão instaladas com a presença de, no mínimo, 2 dos membros, sendo que suas deliberações serão tomadas pela maioria dos Diretores presentes, prevalecendo o voto do Diretor Presidente em caso de empate. 4.1.4. Nos impedimentos e ausências temporárias, os Diretores poderão substituir-se uns aos outros, sempre com observância ao disposto no item 4.1.5. abaixo. 4.1.5. Havendo vaga na Diretoria, de forma que reste somente um Diretor, será, imediatamente, convocada e instalada AGO para preencher as vagas conforme o disposto neste Estatuto.4.1.6. A remuneração dos Diretores será definida pelos acionistas, de comum acordo em Assembléia Geral, e levada à conta de despesas da Sociedade.4.2.A Diretoria, para o alcance do objeto social, possui todas as atribuições necessárias para administrar e representar isoladamente a Sociedade perante terceiros, nos limites da lei, deste Estatuto e das deliberações das Assembleias Gerais, podendo contratar em nome da Sociedade, assumindo direitos e obrigações.4.3.Observados os limites da lei, deste Estatuto Social e das deliberações das Assembleias Gerais, a Sociedade será representada pelos Diretores, os quais poderão nomear procuradores, sempre constituídos na forma dos itens 4.3.1 e 4.3.2 abaixo. 4.3.1.A Diretoria, mediante a assinatura conjunta de dois de seus membros, poderá nomear procuradores para representar a Sociedade, sendo que as procurações com a cláusula “ad negotia”, ou seja, aquelas que confiram poderes de administração, deverão sempre dispor sobre os poderes específicos para que foram outorgadas e conter prazo de vigência determinado, não podendo possuir cláusula de substabelecimento; já as procurações com a cláusula “ad judicia”, assim entendidas aquelas que confiram poderes para o foro em geral a serem exercidos por advogados, poderão ser outorgadas para vigorar por prazo indeterminado e serem substabelecidas, devendo igualmente dispor sobre os poderes específicos e a finalidade para a qual foi outorgada. 4.3.2. A aquisição de bens imóveis; a assunção de dívidas de qualquer espécie; a celebração dos respectivos documentos públicos e particulares; a alienação de bens imóveis, especialmente promessa, venda e cessão de direitos; a obtenção de financiamento; a instituição de qualquer modalidade de garantia sobre quaisquer bens móveis, imóveis e direitos da Sociedade; a participação societária, a qualquer título, em outras Sociedades, e a celebração dos respectivos documentos públicos e particulares; a formalização dos demais atos relativos à venda, compra e contratação com terceiros dependerá sempre para a sua validade e eficácia da assinatura conjunta de todos os membros da Diretoria, ou de 1 procurador com poderes específicos nomeado conjuntamente por todos os membros da Diretoria.4.3.3. A representação da Sociedade perante órgãos públicos, terceiros e em juízo poderá se dar através de 1 Diretor e 1 procurador com poderes específicos. 4.4. Compete aos Diretores: I. Fazer cumprir o presente Estatuto Social e as deliberações dos acionistas tomadas em Assembléia Geral e do Diretor Presidente; II. Substituir o Diretor Presidente e o Diretor Vice-Presidente em seus impedimentos temporários e ausências; e III. Conduzir e superintender a administração geral da Sociedade, administrando-a financeiramente, podendo, para tanto, assinar cheques, movimentar e encerrar contas bancárias, fazer aplicações financeiras, praticando todos os atos necessários para tal fim. 4.5. Compete ao Diretor Presidente e, na sua ausência, ao Diretor Vice-Presidente: I. Conduzir e superintender a administração geral da Sociedade, administrar financeiramente a Sociedade podendo, para tanto, assinar cheques, movimentar e encerrar contas bancárias, fazer aplicações financeiras, praticando todos os atos necessários para tal fim; II. Convocar, instalar e presidir as AGOs; III. Convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria; e IV. Assegurar a elaboração dos relatórios anuais e das demonstrações financeiras para apresentação em sede de AGO. Cláusula 5ª-Do Cons. Fiscal-5.1. A Sociedade não terá um Cons. Fiscal permanente. Cláusula 6ª-Da Cessão eTransferência de Ações-6.1. Na hipótese de qualquer dos acionistas pretender alienar ou transferir, total ou parcialmente, suas ações ou direitos de subscrição de novas ações, estará obrigado a conceder aos demais acionistas o direito de preferência na aquisição ou subscrição das novas ações, em igualdade de preço e condições realizadas perante terceiros, na exata proporção da porcentagem que cada um dos demais sócios possuir na ocasião sobre o número total das ações da Sociedade, excluídas, para efeito de cálculo, as pertencentes ao acionista ofertante.6.1.1. A intenção do sócio de alienar ou transferir suas ações ou direitos de subscrição, deverá ser comunicada aos demais acionistas, concedendo-lhes o prazo de 30 dias para exercer a preferência de que trata o “caput” desta cláusula. 6.1.2. Se, nos prazos estabelecidos no item 6.1.1. acima, os acionistas não se manifestarem pela aquisição da totalidade das ações ou da integralidade o direito de subscrição oferecidos, ficará o acionista ofertante liberado para transferi-las a terceiros, em igualdade de preço e condições com relação àquelas apresentadas aos acionistas. 6.1.3. Todas as comunicações mencionadas nos §§ anteriores deverão ser realizadas mediante cartas protocoladas diretamente pelos respectivos destinatários ou notificações extrajudiciais. 6.1.4. É permitida a qualquer dos acionistas a transferência de suas ações para empresa da qual seja controlador sem que as tenha de ofertar nos termos desta cláusula e desde que outorgue aos demais sócios, por escrito, os mesmos direitos de preferência aqui previstos no caso de alienação total ou parcial de sua participação societária, ou direitos societários, na empresa receptora. Cláusula 7ª-Do Balanço e Demonstração das Contas de Lucros e Perdas-7.1. O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. 7.2. Na data do encerramento social será levantado um balanço geral e a respectiva demonstração da conta de lucros e perdas. Os lucros assim apurados serão tratados na forma determinada pela Assembleia Geral, restando estabelecido, entretanto, que 5% dos lucros, quando houver, serão aplicados no fundo de reserva legal, com observância à faculdade instituída pelo § primeiro, do Art. 193, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. 7.3. Fica assegurada uma distribuição obrigatória dos lucros verificados no exercício, mediante deliberação dos acionistas, de acordo com a disponibilidade financeira.Fica, entretanto, estabelecido que a distribuição será, no mínimo , de 1% do lucro líquido verificado no ano, nos termos do Art. 202, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. 7.3.1. Além das demonstrações financeiras, os acionistas poderão determinar que sejam levantados balanços intermediários em períodos menores para efeito de distribuição de lucros, redução de capital ou operações que envolvam a Sociedade em fusões, incorporações ou cisões, de acordo com as disposições legais vigentes. Cláusula 8ª-Da Dissolução e Liquidação da Sociedade-8.1. A Sociedade será dissolvida e liquidada nos casos previstos em lei. A Assembléia Geral estabelecerá as condições da liquidação e nomeará o liquidante que funcionará durante o período de liquidação, fixando os respectivos honorários. Cláusula 9ª-Disposições Finais-9.1. As disposições de acordos de acionistas, celebrados à unanimidade pelos sócios e arquivados na Cia. com obediência aos termos do Art. 118 e seus §§ da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, alterada pelas Leis nº 9.457, de 05.05.1997 e nº 10.303, de 31.10.2001 prevalecerão entre os sócios em casos de eventual conflito com as disposições deste Estatuto. 9.2. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como o único competente para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste Estatuto.9.3.Nos casos omissos do presente Estatuto Social aplicar-se-ão as disposições da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.457, de 05.05.1997 e 10.303, de 31.10.2001. Jucesp nº 36.394/09-9 em 28/01/2009. Ana Cristina S.F. Caladram-Secretária Geral.

Yakult S/A Indústria e Comércio

CNPJ nº 60.723.061/0001-09 - NIRE nº 35.3.0003245-4 Comunicamos aos Srs. Acionistas da Yakult S.A. Indústria e Comércio, que se encontram à disposição, na sede social da companhia, sita na Alameda Santos, 771, 13º andar, conj.131, Bairro Cerqueira César, em São Paulo - SP, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012. São Paulo, 11 de fevereiro de 2013. Tooru Yamakami Diretor Executivo Financeiro.

Auto Posto Albion Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação,45005458, valida até 24/01/2018 para com. de combustiveis p/ veic. automores, (postos revendedores) sito à Rua Albion,302- Lapa - São Paulo-SP


DIÁRIO DO COMÉRCIO

18

e

sábado, domingo e segunda-feira, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2013

A empresa de transporte aéreo Gol informou que irá recorrer da multa de R$ 3,5 milhões aplicada no dia 8 de fevereiro pelo do Ministério da Justiça

conomia

Justiça e empresas estão dizendo "não" ao consumidor A máxima de que "o consumidor tem sempre razão" não é mais levada ao pé da letra no varejo e nos tribunais

O

consumidor nem sempre tem razão em suas reivindicações às empresas. Até mesmo nas decisões judiciais é possível encontrar sentenças favoráveis às empresas, como a da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que recentemente negou indenização por danos material e moral no valor de quase R$ 17 mil a uma consumidora por entender que foi culpa dela o

acidente de consumo que sofreu. A mesma interpretação havia tido o juiz de Primeira Instância. A autora da ação usou um produto em seus cabelos com o objetivo de realizar uma escova definitiva, além de relaxamento e alisamento. Algumas horas após a aplicação, ela teve reação alérgica com forte cefaleia, dor nos olhos e enjoo, além de queda dos cabelos. Só que para a desembargadora que

relatou o recurso no Tribunal de Justiça, o Guia de Aplicação que acompanhava o produto recomendava realização de testes de mecha antes da aplicação integral, o que não foi seguido pela consumidora. "Portanto, não há falha no dever de segurança", concluiu a desembargadora. Esse é apenas um exemplo no qual o consumidor "acha" que tem razão. Inúmeros outros casos chegam diariamente nos serviços de aten-

FIQUE POR DENTRO MULTA A empresa de transporte aéreo Gol informou que irá recorrer da multa de R$ 3,5 milhões aplicada no dia 8 de fevereiro pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. A penalidade foi determinada porque o DPDC entendeu que a empresa realiza venda casada de passagens aéreas com seguro de viagem. A base para recorrer, informa a Gol, é que o assunto foi tratado via Termo de Ajuste de Conduta com Ministério Público de São Paulo em de-

zembro de 2008, cujo acordo vem sendo cumprido rigorosamente. Durante o processo de investigação, conforme o DPDC, "comprovou-se que a contratação do seguro 'assistência viagem' era vinculado à compra da passagem. Cabia ao consumidor, caso não quisesse adquirir o produto, desmarcar o item selecionado antes de efetivar o pagamento". A TAM também foi autuada pelo mesmo motivo e na mesma data e irá apresentar sua defesa diretamente ao DPDC.

CRESCIMENTO

VENDAS ONLINE

O Procon do Amazonas registrou crescimento de 35% no número de registros de reclamações em janeiro em comparação com igual mês de 2012. Em relação a dezembro, o aumento foi de 52%. No primeiro mês de 2013, foram atendidos 1.826 consumidores enquanto que em janeiro de 2012 foram 1.350. Em dezembro, 1.201 casos. Os serviços essenciais estão na primeira colocação do ranking. As reclamações contra as empresas de água, luz e telefone totalizaram 791 reclamações no mês. Em seguida, aparecem empresas do setor financeiro – bancos e casas de empréstimo –, que somaram 403 registros.

Cresceram em 21,1% as vendas mundiais de comércio eletrônico B2C (business to consumer), superando a marca de US$ 1 trilhão, conforme a eMarketer, empresa de análise e pesquisa nova-iorquina. A expectativa para 2013 é de aumento de 18,3% sobre o ano passado, cujo faturamento poderá chegar a US$ 1,298 trilhão. O Brasil lidera na América Latina em número de compradores digitais. São 23,7 milhões de econsumidores ante 8,1 milhões na Argentina, a segunda colocada. O valor do tíquete médio no Brasil é de US$ 717.

GARANTIA Fabricantes e importadores de veículos serão obrigados a cumprir a garantia contratual oferecida na venda de automóveis se for aprovado o Projeto de Lei 4550/12, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que tramita pela Câmara. A garantia se estenderia a todas as peças e componentes de um automóvel e valeria também para os custos de reposição, com prazo mínimo igual ao acertado na venda do carro. Conforme a Agência Câmara, a intenção do autor da proposta "é evitar que o consumidor seja iludido pela publicidade da "garantia de fábrica" em um contexto de crescimento das vendas em razão da política de redução de IPI para veículos novos".

"Na verdade, os fabricantes impõem uma série de condições na cobertura. Buchas de borracha, embreagens, baterias, coxins e outros itens têm garantia apenas durante o primeiro ano de uso. Rádios, alto-falantes e outros, garantia de dois anos. Apenas motor e câmbio realmente possuem garantia por cinco ou seis anos, ressalvados os dispositivos sujeitos a desgaste", argumenta o deputado. Para o deputado, a oferta de longa garantia vem condicionada à realização de revisões de alto custo. "Se o consumidor deixar de realizar qualquer uma das previstas no manual do proprietário, perde todos os direitos quanto à garantia contratual."

Angela Crespo é jornalista especializada em consumo e-mail: doislados@dcomercio.com.br

dimento das empresas, como a solicitação de troca imediata de um produto por defeito ou até mesmo por insatisfação. Pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o direito ao arrependimento só é garantido àqueles consumidores que adquiriram um item pelo e-commerce, telefone ou na porta de casa (artigo 49). Ou seja, não procurou uma loja estabelecida fisicamente para comprá-lo.

Quanto ao defeito, a empresa tem o prazo legal de 30 dias para reparar o produto que não funciona, conforme estabelecido pelo artigo 18 do CDC. A exceção é se houve alguma promessa do vendedor na hora da venda estipulando prazo para a troca no próprio estabelecimento comercial caso o item apresentasse defeito. Outro direito frequente requerido por consumidores é a venda de um produto pelo

preço anunciado em alguma oferta impressa, na tevê ou pela internet. Só que, às vezes, por algum erro, esse preço é infinitamente menor do que realmente vale. Os Tribunais de Justiça têm decidido favoravelmente às empresas nesses casos com base de que são possíveis falhas e que o consumidor tem capacidade de compreensão de que erros podem ocorrer, portanto, sabem que o preço anunciado é irreal.

Código em mãos para confrontar cliente

H

á consumidores que, sabedores das deficiências de vendedores no que tange ao conhecimento à lei consumerista se aproveitam e "vomitam" uma série de números de artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acuando o vendedor. Nesses casos, comentam os advogados ouvidos pela coluna, provase a importância de guardar um exemplar do CDC no estabelecimento comercial. Com ele em mãos, é possível checar se o que o cliente está dizendo é fato. "Ninguém conhece plenamente a lei consumerista: nem consumidor nem vendedor. A consulta pode por fim a dúvidas", cita

um dos especialistas em defesa do consumidor. Assim, a máxima de que "o consumidor tem sempre razão" não deve ser levada ao pé da letra pelo varejo. Conhecer o que diz o texto do CDC é o primeiro passo para começar a mostrar ao consumidor que ele pode não ter razão. E isso é papel do fornecedor. E se o cliente não aceitar as ponderações do fornecedor, ameaçando-o com reclamações no Procon ou ação no Judiciário, tal atitude não deve forçá-lo a ceder às pressões, "para evitar problemas futuros". "O CDC é uma lei principiológica e tem objetivo social, portanto não de-

ve contemplar benefícios, mas sim direitos." É dessa forma que a maioria dos advogados consultados pela coluna interpreta a lei consumerista. Eles alertam que a lei não só previu o direito do consumidor de reclamar de um produto defeituoso, mas também determinou que o fornecedor tem o direito de reparar o defeito antes da troca. Só que o cliente está acostumado a gritar mais alto e, assim, garantir direitos que muitas vezes não tem. "As empresas já vêm atuando na reversão desse cenário e já é comum ver negativas quando comprovadamente o consumidor não tem razão", diz um dos advogados.

O QUE DIZ O CDC Artigo 18

O s fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; II - a restituição imediata da quan-

tia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço. § 2° Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto no parágrafo anterior, não podendo ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias. Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor. § 3° O consumidor poderá fazer uso imediato das alternativas do § 1° deste artigo sempre que, em razão da extensão do vício, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial. § 4° Tendo o consumidor optado pela alternativa do inciso I do § 1°

deste artigo, e não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem prejuízo do disposto nos incisos II e III do § 1° deste artigo. Artigo 49 O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Tribunal de Justiça determina pagamento de seguro de vida

E

m Santa Catarina, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça determinou que uma seguradora pague R$ 30 mil corrigidos a título de indenização à família de um segurado que foi demitido pouco antes de falecer. A decisão mantém a sentença de Primeira Instância. Para os desembargadores que julgaram o recurso, a apólice estava em plena vigência. A empresa havia se negado à indenização sob a alegação de que não houve cobrança das parcelas após a saída do segurado da empresa onde trabalhava, onde tinha seguro de vi-

da em grupo. No recurso, a seguradora sustentou que o vínculo empregatício é condição essencial para pagamento da indenização e que o óbito do segurado ocorreu quando não existia mais vínculo laboral. Para os desembargadores, os contratos de seguro estão sob o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e são contratos de adesão, cujas cláusulas não se pode discutir antes de assinar. Apenas aderese a eles ou não. "Esses contratos favorecem em suas cláusulas a segu-

radora, que vem a ser, insofismavelmente, a parte economicamente mais forte, de forma que ao consumidor resta uma posição de submissão jurídica, fato que obsta flagrantemente o seu direito de defesa". Conforme os autos, mesmo após a demissão e o óbito foi cobrado o prêmio do seguro de vida. A prova da cobrança foi uma relação atualizada de segurados, juntada à ação, derrubando a versão da seguradora. Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)


DC 18/02/2013