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São Paulo, sábado, domingo e segunda-feira, 11, 12 e 13 de janeiro de 2014

SHALOM, SHARON! Israel enterra seu herói de guerras atento ao disparo de mísseis de Gaza. Págs. 6 e 7

O Irã só terá urânio pouco enriquecido a partir do dia 20. É o teste do acordo com a Europa e EUA. Pág. 6

Conclusão: 23h40

www.dcomercio.com.br

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Jornal do empreendedor Ano 90 - Nº 24.039

Teste nuclear no Irã: átomos para a paz.

Hoje é dia de IPVA, história que vem de 1901.

Gil Cohen Magen/Reuters-15/02/05

Marcos de Paula/Estadão Conteúdo

Lionel Bonaventure/Reuters

Yoan Valat/Efe

Christophe Karaba/Efe

O 1º carro a ser taxado em SP foi o de Henrique Santos Dumont, irmão do Pai da Aviação. Ele não gostou da ideia e insurgiu-se contra a cobrança criada pelo conselheiro Antonio Prado, o 1º prefeito da Cidade. No final das contas, Santos Dumont, que recebera a placa número 1, perdeu a licença e a P-1, que reapareceu no carro do Conde Francisco Matarazzo. É... parece que o melhor é conferir o calendário do IPVA. Pág. 8

Julie, Hollande e Valérie: Paris está em chamas?

Presidente Hollande, acossado, ameaça ir à Justiça por sua privacidade. Valérie está hospitalizada com a grande escapada do companheiro. E Julie, a bela atriz, nada a declarar.É a nouvelle vague do Palácio do Eliseu. Pág. 6

COE

Dom Orani, novo cardeal: "Foi uma surpresa". O Brasil ganha novo cardeal, Dom Orani Tempesta, nomeado ontem pelo papa Francisco. "Fui pego de surpresa. Deu um frio na barriga." Pág. 10

Página 4

Surge a versão nacional da aplicação BlackBerry: smart é a cidade natal. O smartphone que todos cobiçavam está decadente. Mas Waterloo, onde nasceu, vai muito bem. Pág. 13

O Certificado de Operações Estruturadas pode reunir ativos de renda fixa com os de renda variável. Pág. 11

Cobrança indevida É a principal queixa contra empresas, que têm de devolver valor em dobro. Pág. 16


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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sábado, domingo e segunda-feira, 11, 12 e 13 de janeiro de 2014

Uma forma para elevar a produtividade seria ampliar a desoneração da folha de pagamento das empresas José Eduardo Pastore

"VAQUINHA"

JORNADA MENOR, MAS PROBLEMAS MAIORES. A

redução da jornada de trabalho – de 44 para 40 horas semanais – será sem dúvida uma das mais importantes bandeiras hasteadas neste ano de eleição. Foi o que deixou claro, em recentes declarações, Idelmar da Mota Lima, presidente da Força Sindical Regional Mato Grosso do Sul e presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul - Fetracom/MS. Sustenta o sindicalista que que a redução de jornada se justifica porque ”atualmente um profissional produz muito mais, em quase todos os setores, do que os mesmos profissionais de anos atrás”. Isto se deve principalmente aos avanços tecnológicos, que segundo ele permitem uma produção mais rápida e de qualidade.

lém disso, ele utiliza como base para sua afirmação, alguns dados divulgados pelo Dieese que demonstrariam que os custos do trabalho no Brasil são baixos e, por esse motivo, a redução de jornada de trabalho linear teria impacto mínimo para as empresas. Em relação ao primeiro argumento, este não se sustenta, até porque peca já na premissa. De onde se pode concluir que todo e qualquer trabalhador, nos mais variados ramos de atividade econômica, produz mais por conta do avanço tecnológico? Quem disse que em todos os setores empresariais houve ganho d e produtividade por conta desta premissa? Desta forma, a singela conclusão de Idelmar não se sustenta. Quanto ao segundo argumento, os citados números do Dieese, vale lembrar que re-

PARA OS COMPANHEIROS MÁRIO RIBEIRO omento especial vivem os petralhas. Em nome da causa – como diziam os velhos comunistas – eles decerto não deixarão de dar sua sincera e justa contribuição à sacola comunitária de ajuda aos mensaleiros, que teem prazo para pagar as multas estabelecidas no julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Cobrança do STF é para valer e não adianta enrolar na hora de efetuar o pagamento. As consequência podem ser piores que a emenda, embora o partido sempre tenha uma emenda no bolso do colete para se livrar de compromissos com o eleitorado. Providências precisam ser tomadas com urgência.

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SXC

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desoneração da folha de pagamento das empresas, que, como se sabe, é uma das mais altas do mundo.

JOSÉ EDUARDO PASTORE centemente um estudo da Fundação Getúlio Vargas concluiu que o custo de um trabalhador para as empresas pode chegar a 183% sobre o a remuneração do mesmo, ou seja, quase que o valor de dois empregados para se pagar um. Na verdade, uma forma simples e bem menos complexa para se elevara produtividade seria aumentar o processo de

e acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria, o crescimento da produtividade das empresas brasileiras nos últimos anos foi de 3,7% , contra um aumento do salário médio (em dólar) da ordem de 111%. Ou seja, a elevação deste custo não está sendo compensada pela produtividade. Além do mais, já ficou comprovado que a melhor maneira de obter aumento de produtividade, quando adotada a redução de jornada de trabalho, é por meio de negociação coletiva – e não de forma linear, através

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de alteração de um artigo da Constituição Federal.

oitado do Genoino, tão sofrido, tão doente, agora só com a aposentadoria do Congresso... Coitado do João Paulo Cunha, outro injustiçado desde que era presidente da Câmara dos Deputados e a agência do Marcos Valério levou a licitação de propaganda da Casa. Coitado do José Dirceu, que outro dia mesmo estava procurando emprego e que nega de pés juntos as acusações de ser o articulador e responsável pelo Mensalão. E sem falar em tantos 'cumpanheiros' condenados, em que se pode ver o grau de inocência que só os juízes do STF e a população brasileira não conseguem enxergar.

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e isso ocorrer, certamente muitas empresas brasileiras, por conta do acelerado processo de perda de competitividade que vêm sofrendo, vão fechar as portas. Com isso, os trabalhadores que perderão seus empregos, justamente por conta da redução linear da jornada de trabalho. Quem sabe, nesse momento triste, poderão ser empregados pelo Dieese ou pela Fetracom?

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JOSÉ EDUARDO PASTORE ADVOGADO TRABALHISTA EMPRESARIAL WWW.PASTOREADVOGADOS.COM.BR

TRANSFERÊNCIA DE PÁROCOS recente determinação de dom Odilo Scherer, transferindo certos párocos da Região Episcopal Ipiranga, da Arquidiocese de São Paulo, causou constrangimento em alguns padres e leigos. Entre outros motivos, os descontentes afirmam que as comunidades estão acostumadas com seus pastores e que o direito canônico preceitua a estabilidade do múnus de pároco. Diz-se, ainda, que dom Odilo quis punir padres afinados com a teologia da libertação. Vamos analisar esta celeuma sob três pontos de vista: a questão pastoral, a questão teológica e a questão jurídica. Do ponto de vista pastoral, é evidente que a troca de párocos é altamente benéfica tanto para os paroquianos quanto para os próprios párocos. Clérigos talentosos e e m p re e n d e d o re s p o d e m

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servir em outras paróquias, pondo seu tirocínio a serviço do povo de Deus de áreas pobres da arquidiocese. Demais, os padres novatos, ordenados em anos recentes, também terão a chance de exercer o paroquiato nos locais mais abastados e cultos da cidade, exatamente onde se localiza a Região Episcopal Ipiranga. o que toca ao problema teológico, tornase óbvio que dom Odilo não deve mesmo admitir q u e o s p á ro c o s , o s q u a i s agem em nome do bispo, se desvirtuem da sã doutrina e, por exemplo, comuniquem os equívocos da teologia da libertação aos fiéis. Para as questões sociais, já existe a secular Doutrina Social da Igreja Católica, encetada por Leão XIII, com a Rerum Novarum. Não consta que o papa Francisco haja minorado o

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parecer negativo da Igreja com referência à teologia da libertação. or fim, o código canônico decerto prevê a estabilidade do pároco. Reza o cânon 522: "É necessário que o pároco tenha estabilidade e, portanto seja nomeado por tempo indeterminado." Sem embargo, o final do cânon em apreço estabelece o seguinte: " (o pároco) só pode ser nomeado pelo bispo diocesano por tempo determinado, se isto for admitido por decreto da conferência dos bispos." Desta feita, o legislador transfere à conferência episcopal a decisão acerca do prazo da nomeação, se por tempo indeterminado, como regra, ou por tempo determinado. A legislação complementar, emanada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é claríssima

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sobre isso: "(...) Havendo razão justa, pode o bispo diocesano nomear párocos por período determinado, não inferior a seis anos, sempre renovável.” Ora, certos párocos trabalham na Região Episcopal Ipiranga há décadas, com o risco de transformarem paróquias em seus feudos particulares.

s "cumpanheiros" vão ter de abrir mão em termos da dedicação sagrada que os congrega no partido e ajudar o pessoal.Eles ,que são tão eficientes para armações de manutenção do poder, teem que mais uma vez estar juntos na velha luta, se possível de mãos esquerdas cerradas, mas após entregar cada um a sua quota de ajuda. Não é justo os condenados irem para a cadeia e ainda ser obrigados a passar por mais esta injustiça das multas impostas pelo STF. Afinal, como dizem, o Mensalão não existiu, é fantasia. Até o grande líder Luís Inácio negou a existência do trambique

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importante que os católicos prestigiem seu bispo quando medidas desse gênero são tomadas, porquanto, malgrado no primeiro súbito de vista, elas provoquem dissabor sentimental, no fim e ao cabo, revelam-se excelentes, uma vez que propiciam o amadurecimento espiritual dos paroquianos e dos párocos.

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EDSON LUIZ SAMPEL É DOUTOR EM DIREITO CANÔNICO E MEMBRO DA UNIÃO DOS JURISTAS CATÓLICOS DE SÃO PAULO.

e lavou as mãos para afirmar que jamais em tempo algum soube de algo do que se passava nas antessalas do Palácio presidencial. É hora da petralhada se mobilizar, eles que gostam tanto de mobilização, para que cada "cumpanheiro" faça a sua parte na hora de pagar as multas dos inocentes do Mensalão. ada dessa história de créditos via internet na conta do mensaleiro em dívida, por causa das penas aplicadas. Cada um tem que mostrar a sua cara. Não era assim quando saiam em passeata contra tudo e contra todos antes de assumirem o poder? Quem sabe seria o caso de se promover uma manifestação como só o partido sabe fazer, em frente ao Instituto Lula? Em uma grande fila, cada um exibiria seu bolo de notas a ser depositado em uma imensa caixa de vidro transparente para mostrar o que é união e coragem de uma gente que nunca cede, cada um simbolizado como guerreiro do povo brasileiro, mesmo diante de todas falsidades assacadas e SXC aparecer em publico para depositar ao vivo e a cores sua contribuição. Não tem essa de neguinho tirar o corpo fora nesta hora dramática. Cada um ergueria o braço esquerdo, faria o depósito diante das câmeras de tevê e sorriria para as câmeras com orgulho e fé.

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eria a forma de o partido mostrar sua coesão e sua determinação de se manter no poder por mais 50 anos e continuar encobrindo a administração de um governo que enfia os pés pelas mãos e cujo programa básico é fazer o diabo em termos de bolsas e doações para conseguir os votos necessários para a reeleição da presidente. Todos, pois, juntos e firmes colocando a grana na "vaquinha" histórica em prol dos condenados do mensalão!!!

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MÁRIO RIBEIRO É JORNALISTA E PUBLICITÁRIO

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibellis e Sílvia Pimentel. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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A GRANDE LITERATURA QUE DOMINOU A METADE DO SÉCULO 20 ERA CATÓLICA.

Foi um desastre SXC

enhum historiador, nenhum leitor informado pode conceber a grande literatura da primeira metade do século 20 sem os nomes de G. K. Chesterton, Léon Bloy, T. S. Eliot, François Mauriac, Julien Green, Flannery O’Con no r, Georges Bernanos, Paul Claudel, Miguel de Unamuno, Gerard Manley Hopkins, Graham Greene, Evelyn Waugh, Charles Péguy, Hugo von Hoffmansthal, Hermann Broch, Gertrud von Le Fort, Giovanni Papini, Giuseppe Ungaretti, Henrik Sienkiewicz, José Maria de Pereda.Que há de comum entre esses autores? Eles são todos escritores católicos, não só porque se assumiam publicamente como membros da Igreja, mas porque suas obras refletem os temas e preocupações mais tipicamente caros à alma católica, especialmente o pecado e a Graça. Por meio de seus livros, esses temas entravam na cultura superior da sua época e nas conversações pessoais de milhões de leitores tão naturalmente quanto os temas marxistas entravam por meio de Górki ou Brecht, os esotéricos de Hermann Hesse e W. B. Yeats, os psicanalíticos de Arthur Schnitzler, James Joyce ou Tennessee Williams, e assim por diante.

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ão há exagero em afirmar que durante esse meio século a experiência católica foi uma das principais, senão a principal força inspiradora da criatividade literária em todo o mundo Ocidental. Esse florescimento, incomum mesmo em ��pocas anteriores mais acentuadamente cristãs, foi possível porque, alimentado pelo advento da chamada "psicologia profunda", o interesse crescente das classes letradas pelo conhecimento da alma humana encontrava na disciplina tradicional do exame de consciência e da confissão um ambiente especialmente favorável.

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OLAVO DE CARVALHO ta cultura. Aos 92 anos, Eugenio Corti, o único grande escritor católico vivo que se ombreia com os citados no começo deste artigo, dificilmente é lido fora dos círculos de fiéis. Outro raro sobrevivente, Walker Percy, nascido em 1919, falecido em 1990, pertence mais à época pré-conciliar. É verdade que um dos ficcionistas de maior sucesso nas últimas décadas foi um autor católico: J. R. R. Tolkien. Mas ele é um escritor da primeira metade do século 20, apenas descoberto tardiamente pelo público geral.

Nada é mais indispensável ao escritor de ficção do que a conquista daquela voz própria, pessoal no mais alto grau, que fala desde as impressões individuais diretas, e que definha tão logo o senso da experiência concreta é sufocado pela intromissão dos e stereótipos e das "idéias gerais". prática do catolicismo consiste muito menos em aderir intelectualmente a doutrinas gerais do que em buscar, com a ajuda dessas doutrinas, um diálogo direto entre a alma do pecador e a única fonte possível da redenção. Todo fiel católico sabe que só perante Deus a alma alcança aquele patamar de sinceridade perfeita que a convivência entre os homens busca em vão imitar. Daí a vivacidade incomum, o penetrante realismo com que a experiência católica se transmuta em repre-

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O que subsiste de literatura católica no mundo entra na categoria dos "interesses especiais", ou seja, não tem voz no universo da alta cultura. sentação literária da vida. Isso explica também por que, nas décadas que se seguiram ao Concílio Vaticano II, a grande literatura católica praticamente desapareceu, e a mediana, que continua existindo, já não desempenha nem tem fôlego para desempenhar nenhum papel de relevo no mundo da alta cultura. O Concílio, como se sabe, dividiu a Igreja. De um lado, os entusiastas do "aggiornamento", ansiosos de conquistar a simpatia do mundo, prostituíram-se a um bom-mocismo esquerdista que pode lhes valer algum aplauso da mídia, mas que no reino da criação li-

terária, onde a "guerra contra o clichê", como a chamou Martin Amis, é o pão de cada dia, só pode resultar na autodestruição de todos os talentos. epitáfio do progressismo católico nas letras foi Monsignor Quixote (1982), no qual, levado pelo desejo de fazer da mediocridade pomposa de um bispo esquerdista um símbolo de santidade autêntica, Graham Greene, que se notabilizara nas suas obras de ficção pela veracidade psicológica dos personagens, apenas provou aquilo que todo leitor de romances já sabia: que os este-

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E reótipos da moda são a criptonita do gênio literário. o outro lado, os tradicionalistas, marginalizados, perseguidos, rejeitados pela autoridade mesma que professavam obedecer, fecharam-se num estado de espírito combatente e rancoroso, que pode inspirar belas tiradas polêmicas, mas seca na raiz a imaginação romanesca. A mais alta personalidade literária dessa facção ainda em atividade, o romancista canadense Michael O'Brien, não cessa de produzir obras dignas de atenção, mas quase sempre debilitadas por um impulso catequético demasiado ostensivo, que não catequiza ninguém precisamente porque não atrai os leitores não católicos. O que subsiste de literatura católica no mundo entra na categoria dos "interesses especiais". É o mesmo que dizer: não tem voz no universo da al-

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É PRECISO COMBATER A FANTASIA á uma espécie de regra definida no comportamento dos integrantes dos esquadrões montados pelo Partido dos Trabalhadores para inibir, coagir e intimidar as pessoas, sejam conhecidas ou não , que ousam discordar dos conceitos e práticas dos integrantes do próprio partido ou de seus governos, em plano federal, notadamente, estadual ou municipal. Acusa-se. Agride-se. Busca-se , sem constrangimento ou culpa, desconstruir a reputação, desacreditar o ousado desafeto e buscar silenciá-lo pela intimidação.

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ssa regra e comum a grupos montados e pagos pelo Partido dos Trabalhadores para agir, especialmente, via redes sociais da Internet e pelos blogs e sites, criados como se fossem de iniciativa particular de simpatizantes, sustentados com verbas públicas e destinados a combater com violência verbal quem se atreve a discordar (ou mesmo criticar) dos atos do governo petista e/ou dos dirigentes partidários. Alguém já disse que o PT tornou-se uma seita fundamentalista. Ai de quem contrariar suas regras. Na semana passada o

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próprio site do partido fez acusações ofensivas, toscas, rudes, ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pela suprema ousadia de lançarse candidato para competir com Dilma Rousseff pela Presidência da Repíblica. A candura da justificativa, após as reações negativas, revela a raiz enrustida de tudo, que se origina da sigla que uma dia falou em nome dos trabalhadores e que hoje cuida do grupo de poder. Foi um jornalista, certamente pago com verba pública, contratado pelo PT, para escrever no site da agremiação, que de sua lavra produziu o documento ofensivo. Simples assim. Somos{ todos idiotas, mesmo. odos os militantes desse exercito petista, que recebem o dinheiro do imposto pago pelos brasileiros, detestam a revista Veja. Pois a revista, "odiosa" como sempre, ainda teve a petulância de mostrar na edição da semana anterior a esta que os números econômicos projetados e divulgados pelo governo Dilma são bem diferentes da realidade verificada. Claro que estes são sempre piores dos mostrados pelo governo. É imperdoável publicar algo assim. É preciso falar

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PAULO SAAB mal da Veja. ! O cantor Lobão, na mesma edição da revista abordou esse assunto – isto é, o dos petistas especialistas em atacar a honra daqueles que com eles não comungam. Entre outros impropérios que ele mesmo, Lobão, recebeu, foi chamado de "coxinha". Burguês, reacionário, de direita, sao carimbos }com os dias contados. Recomendo ao amigo da coluna a leitura do artigo de Lobão e da reportagem sobre como os números projetados pelo governo Dilma e os realizados, são tão distantes. fato é que existem duas realidades no Brasil de hoje – se nao forem mais...Uma é a realidade dos petistas e do governo do PT, tanto o federal como o da capital paulista, na propaganda oficial e na visão autoindulgente e bajulatoria deles mesmos, que representam o paraíso na Terra. Outra, a verdadeira, que

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xaminado na escala menor e local do Brasil, o processo torna-se ainda mais visível, a queda mais vertiginosa e deprimente. Sem mencionar pensadores e doutrinários, ficando só na área de poesia e ficção e contando apenas os maiores, tínhamos Augusto Frederico Schmidt, Manuel Bandeira, Jorge de Lima, Murilo Mendes, Octavio de Faria, Lúcio Cardoso, Cornélio Penna, Alphonsus de Guimaraens Filho. Tudo literatura católica. E hoje? Desde a morte de Bruno Tolentino, o nada seria infinitamente preferível ao que ainda circula com esse rótulo. Se é verdade que 'pelos frutos os conhecereis' e que algo do estado de coisas na sociedade se pode apreender pelos altos e baixos da criação literária, então é preciso dar alguma razão aos tradicionalistas e reconhecer: o Concílio Vaticano II foi um desastre. OLAVO DE CARVALHO É JORNALISTA, ENSAÍSTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

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Há duas realidades no Brasil: a do sofrido cotidiano da população e aquela divulgada pelos governistas, que faz com que nosso país se assemelhe a um verdadeiro paraíso tropical.

segue falsa para os mesmos por entenderem que o Brasil é esse paraíso, enquanto somos apenas a pálida cópia de uma fajuta Ilha da Fantasia . O Brasil real de hoje é uma grande mentira. Mas tão bem construída sobre os fundamentos econômicos herdados de Itamar e FHC (que Lula tão bem explorou) e das instituições democráticas que muitos petistas buscam destruir, que até parece ser de fato um país onde tudo vai às mil maravilhas. Tão bem que o Brasil pode se dar ao luxo de financiar (para tomar calote) um moderno e milionário porto em Cuba, através do BNDEs, sob sigilo ,no governo Dilma, enquanto os portos brasileiros são o atraso do atraso.

igo tudo isso ao leitor na tentativa de estimulá-lo a entender o }que de fato se passa no Brasil, para que ele, leitor, em vez de só reclamar, e que tem medo de virarmos uma Venezuela, se engaje numa campanha cívica de esclarecimento aos seus familiares, amigos,

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conhecidos, sobre as verdades camufladas, permitindo ou forçando que saiam do comodismo e convençam outros, antes que terem impedidos seu direito de opinião e liberdade de expressão. PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Diabético, na fila do

implante de rins, 75 anos, Joaquim Roriz é candidato ao governo do Distrito Federal.

gibaum@gibaum.com.br

2 “Trancoso é uma mistura de Oscar Freire com a CVC.” GIOVANNI BRANCO // diretor de arte, definindo no que se transformou a cidade baiana. Fotos: BusinessNews

Sem bloqueador A informação é do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça: nenhuma das penitenciárias de segurança máxima do Maranhão possui bloqueador de celular, o que evidencia a situação de total descontrole dos 13 presídios maranhenses. No complexo de Pedrinhas, os presos filmaram cenas de extrema violência, com requintes de crueldade, incluindo detentos decapitados e perfurados, sem que nenhum celular tivesse sido tomado. Nos dias seguintes, alguns foram localizados, recolhidos, mas estima-se que muito mais ficaram por lá.

RÓTULO O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, só foi a São Luis do Maranhão, depois de um empurrão e tanto da presidente Dilma. Ele também não quer falar nada a essa altura e menos ainda sobre a execução orçamentária do Ministério da Justiça no setor prisional. Nos últimos 10 anos, não chegou a 50% dos R$ 2,9 bilhões destinados no Orçamento da União à construção de presídios. Em sua estada no Maranhão, não foram poucos os que lembraram da frase de Cardozo, no ano passado, quando disse “preferir o suicídio a viver em uma prisão brasileira.” Virou quase um rótulo dele.

Campanhas de lançamento de novas coleções de bolsas e sapatos também não resistem à febre de nudez que assola o planeta: agora, a atriz Nicole Kidman, 46 anos, acaba de ser escolhida – e pela terceira vez – a protagonista das fotos de criações de Jimmy Choo para Primavera/ Verão 2014 e exibe sua grande forma em pouca roupa. A grife tem loja em São Paulo no Shopping Cidade Jardim e Nicole gostou do resultado: “Foi muito divertido posar em perspectivas novas e surpreendentes, parecia um pouco perigoso. Sapatos a acessórios ficaram sensuais em mim”. Pouca gente vai notar que, desta vez, Nicole esconde seus olhos azuis com lentes castanhas.

Bolsas e sapatos

Qualquer que seja a decisão da governadora Roseana Sarney – renunciar e se candidatar ao Senado ou ir morar nos Estados Unidos – já está virando obrigação José Sarney disputar mais um mandato de senador pelo Amapá, aos 83 anos, especialmente porque vê balançar o poder do clã no Maranhão. Elegendo-se, o veterano político ainda se manteria próximo ao poder central de Brasília, incluindo-se Legislativo, Executivo e Judiciário. A ameaçadora vitória de Flávio Dino (PCdoB) para o governo maranhense, vai aumentando seu fôlego e ele é desafeto da família Sarney. E além de tudo, ninguém aposta hoje que Roseana seria eleita senadora com muita facilidade.

Olho no poder

MAIS: lidera as pesquisas e está refazendo a mesma aliança que o reelegeu, no passado, três vezes governador.

Tatu-carona A conhecida cachaça Tatuzinho, produzida pela Industrias Reunidas de Bebidas, a mesma que fabrica Velho Barreiro e 3 Fazendas, acaba de ganhar novo rótulo, que será utilizado no primeiro semestre e que faz alusão indireta à Copa do Mundo – e que, segundo experts, não tem como a Fifa proibir. No rótulo, o animal símbolo da marca aparece com uma bola no pé e a assinatura O Rei da Bola. O mascote oficial da Copa é o tatubola, que recebeu o nome de Fuleco. A empresa nega ligação direta com o evento esportivo e garante que “é uma alusão comemorativa à marca tradicional surgida na década de 50”.

REPLAY Olhando para o caos maranhense, políticos mais veteranos sempre se lembram de colegas que tiveram inicio de carreira promissora e acabaram afundando por chacinas. O Carandiru, em 1992, serviu para ofuscar outros vôos eleitorais do exgovernador de São Paulo, Fleury Filho, pupilo de Orestes Quércia. O massacre de Eldorado de Carajás respingou para valer na carreira do paraense Almir Gabriel. O próprio Sarney teme que as imagens de Pedrinhas e da menina incendiada grudem na filha Roseana.

MISTURA FINA EDUARDO Campos está marcando a data de lançamento oficial de sua candidatura ao Planalto: será entre 15 e 20 de fevereiro, com Marina na vice ou não. E ainda não definiu o local: Brasília, Recife ou São Paulo.

DEPOIS de décadas de passageiros suarem a camisa nas dependências do aeroporto Santos Dumont, no Rio, inclusive na sala de embarque, o governo vai abrir licitação para contratar empresa de refrigeração para amenizar o calor. E, pela primeira vez, para evitar empresas sem qualificação, um dos requisitos do edital será know-how em refrigeração de grandes ambientes.

Polêmica no samba

HONEY MOON Pippa Middleton, ganhou popularidade nas festas de casamento de sua irmã Kate com o príncipe William: a mídia internacional falou sobre seu surpreendente chapéu e sobre seu derrière. Agora, Pippa ficou noiva do banqueiro Nico Jackson e o seu casamento deverá sair logo. Detalhe: ela quer passar sua honey moon no Brasil, entre Fernando de Noronha e o Rio. A inspiração veio a propósito de sua participação no casamento de Kate. Jornais e revistas que mais comentaram sua exuberância traseira foram – e nem poderia ser diferente – os brasileiros.

A modelo paulista Talytha Pugliese, 31 anos, orgulho de Valinhos, interior de São Paulo, onde nasceu, já desfilou para todas as mais conhecidas grifes do planeta, especialmente em Paris, onde tem apartamento (foi casada lá oito anos). Ela gosta de seu corpo e mais ainda, de posar com o peito nu. E também adora desafiar o pessoal do Instagram: agora, postou nova foto sua, poitrine à mostra, com a frase: “Bora causar? Será que o Instagram deleta essa?”. No ano passado, foi avisada que havia violado as regras, depois de outra foto semelhante. Mais: Talytha estará na próxima SP Fashion Week.

Virou mania

Novo vôo Soninha Francine (PPS-SP), que chegou a ser cotada até para se candidatar ao Planalto pelo partido de Roberto Freire, quer mesmo é disputar uma cadeira na Câmara Federal. Aliados e companheiros do PPS acham que melhor seria ela tentar a Assembléia Legislativa de São Paulo. Ela está pensando.

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A escola de samba BeijaFlor que, no carnaval, homenageará José Bonifácio (Boni) de Oliveira Sobrinho, enfrenta problemas no samba-enredo: os compositores resolveram colocar trecho da música Novo Tempo que, desde os anos 70, a Globo utiliza no final do ano. É quando diz: “Vem, a festa é sua, a festa é nossa, é de quem quiser”. Nelson Motta, um dos autores, já mandou seus advogados interpelarem a Beija-Flor: quer direitos autorais. Só que Motta não é o único autor: a música foi criada pelos irmãos Marcos e Paulo Sérgio Valle e Nelson teria contribuído mais na letra.

/ IN Bolsa.

OUT

Mochila.

Humanização O marqueteiro Nelson Biondi, com o qual o governador Geraldo Alckmim vem se entendendo bem (ele sabe que a comunicação de seu governo é muito ruim), acha que, nesse período de pré-campanha, importante seria humanizar a gestão do tucano. Biondi está funcionando como consultor, mas deverá ser efetivado como marqueteiro da campanha. Ele já trabalhou com José Serra, em outra de Beto Richa, mas a largada de Biondi, há décadas, foi mesmo ao lado de Paulo Maluf, quando nem se usava a expressão marqueteiro. Como acontece hoje em dia, depois da vitória, a agência de Biondi ganhava duas super-contas do governo.

ENQUANTO não começar a turnê de seu novo disco Sobre Amor e Tempo , a sempre agradável e talentosa Luiza Possi se apresenta no Tom Jazz, em Higienópolis, em São Paulo, num projeto especial de verão por cinco quintas-feiras, começando dia 16. Detalhe: Luiza escolheu só músicas para dançar e montou um repertório com Prince, Skank, Michel Jackson, Jimmy Clift, Caetano Veloso e Celso Fonseca.

GLEISI Hoffman, ministrachefe da Casa Civil, ia sair do governo dia 13: agora, adiou para dia 23. Quer ficar mais um tempo para ver se consegue convencer Aloizio Mercadante, cotado para sua cadeira, a não demitir todos de sua equipe.

O NOVO programa que Otávio Mesquita vai apresentar no SBT será de risco total: no faturamento, são retirados os custos que a TV tem e o restante, dividido em duas partes. O maior problema – e ele sabe disso – é não faturar.

O ROMANCE entre o jogador Neymar e a atriz Bruna Marquezine naufragou para valer. Também o casamento de Thaila Ayala com Paulo Vilhena chega ao fim.

Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

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AÉCIO: NÚCLEO PAULISTA. Diretor do Instituto FHC e um dos mais próximos interlocutores do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem foi chefe de gabinete, o engenheiro agrônomo Xico Graziano foi convidado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) para coordenar a estratégia digital de sua campanha presidencial. A ideia do mineiro, presidente do PSDB, é montar o "quartel-general virtual" da campanha em São Paulo.

Você é a continuidade. Vai sair da política e viver pagando advogados? Depois que a gente senta em certas cadeiras, fica vulnerável a processos. Clinton, quando saiu da presidência, enfrentou vários processos. José Sarney tentando convencer a filha Roseana a não renunciar ao governo do Maranhão.

Moreira Mariz/Agência Senado

Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo-10/01/14

O mesmo grupo político (clã Sarney ) está no poder há 50 anos no Maranhão, que tem os piores indicadores sociais do País. Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Moradores de São Luís protestam contra os atos de violência na cidade. Hoje, comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado deve ir a Pedrinhas. Alexandra Martins/Ag. Câmara

Nenhuma medida no Maranhão foi adotada. A situação só se agravou. Deputado Domingos Dutra (SDD-MA), um dos poucos adversários do clã Sarney, sobre o caos que assola as prisões do Maranhão.

Marlene Bérgamo/Folhapress

O que nos pegou de surpresa é que, apesar de todas essas ações, a violência voltou a ser instituída no presídio. Em Pedrinhas existem vários presídios, mas só há problema em um deles. Roseana Sarney, governadora do Maranhão.

Aparentemente, não tomaram qualquer providência para solucionar ou, ao menos, evitar as graves ocorrências denunciadas no complexo penitenciário maranhense. Carlos Sampaio, líder do PSD na Câmara, que pediu à Procuradoria-Geral da União (PGR) que investigue a atuação das ministras Maria do Rosário (Secretaria dos Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) na crise do sistema prisional do Maranhão.

Marlene Bérgamo/Folhapress

Gustavo Lima/Agência Câmara

A tarefa é fazer a intervenção necessária e dar apoio à direção dos presídios na manutenção da rotina do sistema prisional por conta de recentes rebeliões. Ministério da Justiça sobre a calamidade nos presídios no Maranhão.

Algumas dessas ações já foram implantadas em Estados como Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e deram certo. José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, sobre o plano para conter o caos nas prisões no Maranhão.

ma caravana de senadores e representantes de órgãos de direitos humanos e de administração penitenciária chegam ao Maranhão nessa semana para tentar solucionar a crise no sistema carcerário maranhense. Senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado e a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) irão se encontrar com a governadora Roseana Sarney (PMDB) para buscar soluções para a crise que se agravou após apublicação de um vídeo na internet mostrando decapitações de presos dentro de um dos principais presídios do Estado. Também durante esta semana serão apresentados os resultados do Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão – criado para combater a crise no sistema penitenciário estadual – , que se reuniu pela primeira vez na sexta-feira. A governadora Roseana Sarney (PMDB) falou em "resposta imedita" por parte do Comitê de Ações Integradas e, ontem, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo , mencionou transferência de presos, núcleos de atendimento e capacitação policial como "medidas que solucionarão o problema carcerário do Estado." A presidente Dilma Rousseff manifestou seu apoio, via Twitter, ao Comitê e disse que aumentará o efeito Força Nacional no Estado e acrescentou – em sua primeira ma-

U

2,4 toneladas de camarão, 80 quilos de lagosta fresca, 750 quilos de patinha de caranguejo, 50 potes de foie gras e 300 unidades de panetone. Parte da lista de regabofes, frufrus e acepipes do Estado do Maranhão para alimentar os Sarney e seus amigos em 2014.

Quando há uma crise dessas, há uma suspensão automática dos atendimentos por conta da situação. Aldy Mello de Araújo Filho, defensor público-geral do Estado do Maranhão.

Caravana de senadores e comissões no Estado nifestação pública sobre o assunto – que está "acompanhado com atenção os problemas na área de segurança" do Estado. Caravana de senadores A agenda de visitas e soluções começará com a chamada "visita programada", por volta das 12h30 de hoje, ao Complexo Penitenciário, em São Lúís, pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado.Está agendada também uma conversa com a governadora Roseana Sarney. Dois dias depois, na

Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança. O Ministério da Justiça apoia mutirão de defensores públicos e aumentará efetivo da Força Nacional. DILMA ROUSSEFF

quarta-feira (15) Roseana Sarney deve receber Maria Tereza Uille Gomes, a secretária de Justiça do Paraná, para conversar sobre a situação das carceragens dos presídios estaduais do estado. Comitiva de senadores – A Comissão de Direitos Humanos do Senado será a primeira a chegar ao Maranhão. Está prevista para hoje uma conversa com a governadora Roseana Sarney além de uma visita ao Complexo Peniten-

Campos: curtir, não curtir, cutir, não curtir, curtir... m mais um capítulo da guerra virtual entre PT e P S B , o g o v e rn a d o r Eduardo Campos (PSB-PE) disse não ter medo do PT, part i d o d a p re s i d e n t e D i l m a Rousseff, sua provável adversária na disputa pelo Planalto. Uma internauta reclamou na tarde de anteontem na página de Campos no Facebook que seus comentários estariam sendo censurados e questionou: "É medo do PT?" Menos de 30 minutos depois, ele retrucou: "Não temos medo de partido nenhum porque

E

quem tem argumentos, propostas e apoio da população 66% do Brasil quer mudanças não deve ter medo". No mesmo comentário, Campos ainda fez uma provocação à internauta. "Quem tem medo é quem não quer que as coisas mudem, porque vão mudar". A guerra virtual entre PT e PSB chegou ao ápice na semana passada, quando o perfil do PT no Facebook trouxe um texto sem assinatura que se referia a Eduardo Campos como "tolo' e "playboy mimado'." (Folhapress)

ciário de Pedrinhas, em São Luis, às 12h30. O Complexo tornou-se o centro da crise do sistema prisional do Maranhão depois que a presos publicaram um vídeo da decapitação de outros presos de facções rivais dentro de uma das celas. Dois dias depois dos senadores, na quarta-feira (15), a secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, deve ir ao Maranhão para conversar com a governadora Roseana sobre a situação carcrária. De acordo com a assessoria da secretária, o pedido de auxílio partiu da governadora maranhense, que busca soluções para a crise no sistema carcerário local. Maria Tereza é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Entre as ações implantadas por ela nos três anos à frente da pasta, está a redução da população carcerária no Estado. Violações e crise – Rebeliões em presídios e mortes levaram o Maranhão a decretar estado de emergência nos presídios em outubro (v ej a quadro ao lado). A Organização as Nações Unidas chegou a pedir que o Brasil apurasse violações de direitos humanos nas unidades carcerárias, principalmente em Pedrinhas. O governo federal prorrogou até 23 de fevereiro a presença da Força Nacional nos presídios e, na última quinta , o ministro da Justiça falou em "plano emergencial" para o Maranhão. (Agências)

CRONOLOGIA DA CRISE 27/12/13 - Divulgado relatório apontando domínio de facções nas cadeias e 60 mortes em prisões do Maranhão no ano. 02/01/14 - Encontrados outros dois presos mortos. 03/01/14 - Tropa de Choque inicia ação para evitar novas mortes em presídios. - Bandidos queimam quatro ônibus em São Luís (capital). A ordem partiu da prisão. - Em um ataque, na Vila Sarney Filho, cinco passageiros são queimados. - Uma delegacia da capital é atacada. 04/01/14 - Nova ataque a uma delegacia - A polícia recebe reforços - A circulação de ônibus em São Luís é suspensa entre 18h e 6h. 05/01/14 - 11 suspeitos dos ataques a ônibus são apresentados pela polícia. 06/01/14 - Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, morre em consequência das queimaduras. - A polícia apresenta mais seis suspeitos. 07/01/14 - Mais três suspeitos detidos (inclusive um rapaz de 17 anos) 08/01/14 - ONU pede que Brasil investigue violações de direitos humanos e a violência nos presídios do Maranhão. 09/01/14 - José Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça, anuncia, em São Luís, um plano emergencial.

Fernando da Hora/Estadão Conteúdo-07/01/14

Campos, descrito como 'playboy' em texto do PT: "Quem tem medo é quem não quer que as coisas mudem".


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Prontos para neutralizar o Irã

Abir Sultan/EPA/EFE

Ibraheem Abu Mustafa/Reuters - 11/01/14

Acordo entra em vigor no dia 20. Atividade nuclear será reduzida em troca de alívio nas sanções. O acordo nuclear assinado em novembro pelo Irã e seis potências mundiais entra em vigor no dia 20 de janeiro. A informação foi confirmada ontem pelo Ministério das Relações Exteriores do Irã, pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e pela chefe de relações internacionais da União Europeia, Catherine Ashton. "Comemoro este avanço importante, e vamos, a partir de agora, nos concentrar no trabalho crucial com o objetivo de obter uma resolução exaustiva que leve em conta nossas inquietações relacionadas ao programa nuclear iraniano", declarou Obama, em comunicado. O acordo alcançado em Genebra estabelece um congelamento durante seis meses de algumas atividades nucleares do Irã, incluindo limitar o enriquecimento de urânio a 5%, um nível normalmente adotado em reatores nucleares. O pacto também prevê que o país encerrará a produção e neutralizará seus estoques de urânio enriquecido a 20%, que tecnicamente poderiam ser convertidos em urânio para armas nucleares. Em troca, as sanções sobre o Irã seriam suavizadas por um período de seis meses. Durante esse período, as potências do grupo 5+1 (EUA, GrãBretanha, China, França, Alemanha e Rússia) continuariam negociando um acordo permanente com o país. "Nos próximos seis meses, os EUA e nossos aliados do grupo 5+1 começarão a implementar um alívio modesto (de sanções) desde que o Irã cumpra suas obrigações e en-

quanto buscamos uma solução integral para o programa nuclear do Irã", indicou Obama. "Não tenho ilusões sobre o quão difícil será atingir este objetivo, mas pelo bem de nossa segurança nacional e pela paz e segurança no mundo, é hora de dar à diplomacia uma oportunidade de triunfar", argumentou. De acordo com as potências, o programa nuclear iraniano poderia resultar em armamentos. O governo do Irã, no entanto, alega que seu programa tem fins pacíficos, como pesquisas médicas e geração de energia. Sanções - Após a confirmação da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), de que Teerã está cumprindo sua parte no acordo, as potências vão suspender imediatamente sanções sobre as exportações de petroquímicos do Irã, sobre as importações ao setor de fabricação de automóveis e sobre o comércio de ouro e outros metais preciosos. De acordo com estimativas dos EUA, o alívio total previsto é avaliado em cerca de US$ 7 bilhões. Desse montante, US$ 4,2 bilhões incluem o acesso a receitas iranianas no exterior atualmente bloqueadas. Mas o acesso aos fundos se-

rá vinculado ao progresso do Irã no acordo. "O Irã não terá acesso à parcela de US$ 4,2 bilhões até o último dia do período de seis meses", disse uma autoridade sênior dos EUA à Reuters. Vigilância - A AIEA está considerando aumentar sua presença no Irã para melhorar o acompanhamento do acordo, disseram diplomatas ontem. Considerando o papel ampliado devido ao acordo de 24 de novembro, a AIEA provavelmente precisa de mais inspetores no Irã e também considera a possibilidade de estabelecer um pequeno escritório temporário no país, afirmaram os diplomatas. O porta-voz da Organização de Energia Atômica do Irã, Behrouz Kamalvandi, disse que Teerã não teve discussões s o b re e s t e a s s u n t o c o m a AIEA, segundo a agência Fars. O monitoramento pode ser controverso. No passado, Teerã acusou a AIEA, com sede em Viena, de atuar como uma agência de inteligência manipulada pelo Ocidente. Mas as relações melhoraram desde junho de 2013, quando foi eleito presidente Hassan Rohani, um político relativamente moderado, o que abriu caminho para uma reaproximação diplomática com o Ocidente. (Agências) Reprodução Closer

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ceram ao Parlamento israelense (Knesset). Mas o evento foi principalmente uma ocasião para cidadãos comuns prestarem suas homenagens. Norman Zysblat, de 64 anos, chamou Sharon de herói de Israel. "Eu vi e senti a força que ele transmitia aos soldados", afirmou ele, lembrando-se de quando cruzou o Canal de Suez sob o comando de Sharon, em 1973. O evento de ontem foi a primeira etapa das honras fúnebres guardadas a uma das figuras políticas mais importantes do país, líder militar apelidado de "Rei de Israel" devido às audaciosas vitórias táticas. Não há estimativa oficial de quantas pessoas compareceram ao Parlamento, ontem, mas acredita-se que milhares de israelenses foram se despedir de Sharon. Haverá, hoje pela manhã, uma cerimônia estatal no Parlamento com a presença do presidente Shimon Peres, do premiê Benjamin Netanyahu e de membros da família de Sharon. É esperado que participem desse ato, também, o vice-presidente norte-americano, Joe Biden, e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, entre outras figuras internacionais. Na sequência, a comitiva seguirá à Fazenda Shikmim, o rancho de Sharon, nas proximidades da cidade israelense de Sderot, perto da Milhares de israelenses prestaram ontem fronteira com a Faixa de Gaza (abaixo, Sharon tributo ao ex-primeiro-ministro Ariel Sharon, brinca com o seu cachorro no rancho, em 2001). O funeral militar do ex-premiê será realizado cujo corpo permaneceu exposto na esplanada do Parlamento, em Jerusalém, rodeado de co- ali, às 14h locais (10h de Brasília), com assenroa de flores e uma guarda de honra (acima, foto tos reservados apenas aos convidados. Cerca de 200 policiais protegerão o local. maior). Ex-colegas de exército, aliados políticos e cidadãos comuns lembraram Sharon co- Além disso, a segurança foi reforçada no caso mo um líder decidido, para o bem ou para o mal, de foguetes serem lançados da Faixa de Gaza, e como um dos últimos heróis da geração que informou o jornal Yedioth Ahronoth. Palestinos - Do outro lado da fronteira, movifundou Israel. O ex-premiê morreu aos 85 anos, no sábado, mentos palestinos celebraram a notícia da depois de passar oito anos em coma, devido a morte de Sharon, qualificando-o de "criminoso um derrame, quando estava no auge do seu po- de guerra" (acima, foto menor, palestinos queimam cartazes com a imagem de Sharon em Khan der político. Michael Kramer/EPA/EFE - 21/01/01 Younis, no sul de Gaza). "Arik era, em primeiro "Sharon era um crimilugar, um guerreiro e um noso, responsável pelo comandante, um dos assassinato de (Yasser) maiores generais do poArafat (líder palestino vo judeu nos tempos morto em 2004), e nós atuais e em sua história", esperávamos que ele disse o atual primeiro-micomparecesse perante o nistro, Benjamin NetaTribunal Penal Internanyahu, rival político de cional como criminoso de Sharon e de seu partido, o guerra", disse Jibril RaLikud. "Acho que ele reboub, dirigente da Fatah. presenta a geração de Já o Hamas, que detém guerreiros judeus que se o poder na Faixa de Gaza, levantou em nome de classificou de "momento nosso povo quando retohistórico" o falecimento mamos a independênde Sharon, um "criminocia", acrescentou. so cujas mãos estavam O presidente Shimon cobertas de sangue paPeres, antigo amigo e rilestino". (Agências) val, e o ex-primeiro-ministro Ehud Olmert, que sucedeu Sharon em 2006, também compare-

O adeus ao velho guerreiro

Ela foi a última a saber Valérie Trierweiler, a namorada do presidente francês, François Hollande, foi hospitalizada em Paris na sequência de revelações sobre um caso extraconjugal entre Hollande e a atriz Julie Gayet, disse a mídia da França ontem. A BFM Television afirmou que o Palácio do Eliseu confirmou que Valérie (à dir.) estava hospitalizada desde sexta-feira por causa de exaustão.

Já o jornal Le Parisien disse que a jornalista, abalada pelas revelações, foi levada ao hospital na quinta-feira, logo após ouvir sobre o caso. O diário disse que médicos prescreveram descanso e que Valérie, de 48 anos, receberia alta em alguns dias. Na sexta-feira, a revista Closer divulgou fotos que indicam que Hollande tem um affaire com Julie, de 41 anos. (à esq.).

Reuters - 30/11/13

Segundo a publicação, Hollande compartilha uma "verdadeira paixão" com Julie, que participou em 2012 do vídeo de campanha do então candidato presidencial. Hollande, de 59 anos, ameaçou processar a revista, lamentando "os atentados à vida privada", da qual tem direito "como todo cidadão". O presidente, porém, não negou a informação. (Agências)


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O GENERAL DOS EXCESSOS Agressivo no Exército e na política, Sharon desafiou proibições superiores, permitiu massacre de refugiados no Líbano e provocou segunda intifada. Ministério da Defesa de Israel/The New York Times

Moisés Rabinovici harai, aharai!" – era o grito de guerra do jovem capitão Ariel Sharon. "Sigam-me, sigam-me!", gritava, e partia à frente das mais audaciosas e inesperadas batalhas da história militar israelense. Os soldados iam atrás. Iriam onde quer que fosse, avançando sob fogo cerrado. Só recuariam se perdessem dois terços das tropas. Se hoje o general Sharon gritasse aharai, Israel ainda o seguiria. Mas ele sofreu um maciço ataque de um inimigo invencível, o próprio corpo de 77 anos, gordo, frágil, comandado por nervos de aço. Sem ele, seu país não será mais o mesmo. Foi na sua Unidade 101, base lendária do moderno Exército israelense, que Sharon teve seu primeiro encontro com a morte. Era a Guerra da Independência, 1948, e sua brigada lutava para conquistar o convento de Latrun, entre Jerusalém e Tel-Aviv. Uma bala jordaniana perfurou-lhe o estômago. Um soldado o carregou para a vida. Até recentemente os dois se encontravam, amigos. Ordens do capitão Arik (leão em hebraico, o seu apelido): não deixar nenhum ferido em campo de batalha, mesmo à custa de mais feridos, ou mortos. Arik também viveu a morte em família. Margalit, a primeira mulher, morreu num acidente de carro. A irmã dela, Lily, com quem ele se casou depois, morreria de câncer, deixando-o inconsolado. E Gur, um dos filhos, morreu aos 10 anos mexendo numa das armas antigas do pai.

"A

REI DE ISRAEL Aharai, aharai (pronunciase arrarai) – e a tropa o seguia. Nascido Ariel Scheinermann em 1928, e criado em Kfar Malal, na Palestina sob mandato britânico, aos 14 anos ele já carregava armas, operando em organizações paramilita-

res clandestinas que defendiam os colonos judeus. Tinha a fama de rebelde, não cumpria ordens, e geralmente as excedia. Excesso: esta sempre foi a marca de Sharon. Para ele, não era "olho por olho", e sim "dois olhos por um olho". Talvez por isso também o chamavam de Trator, Elefante e Rei de Israel. Nada o brecava. Uma vez, em 1956, ele levou seus paraquedistas a saltar atrás das linhas egípcias, no passo de Mitla, no Deserto do Sinai, para um furioso ataque em que per- Gil Cohen MagenReuters deu dezenas de soldados. Outra vez, penetrou com um comando em território jordaniano para vingar o a ss a s si n at o de uma israelense e seus dois filhos por terroristas – a Operação Kibia. Uma tragédia: 42 casas de pedra f o r a m d i n amitadas, matando seus ocupantes (ao todo 69 pessoas, entre elas muitas crianças). Aquele capitão era tão rebelde que o general Ezer Weizman, pai da Força Aérea israelense, escreveu em suas memórias: "Na guerra, eu o seguirei no meio do fogo e da tormenta, mas a vida política tem valores diferentes." Tão rebelde que o fundador de Israel, David Ben Gurion, perguntou-lhe: "Arik, você já parou de mentir?" Tão rebelde, que o primeiro-ministro Menachem Beguin, em seu primeiro governo, lhe recusava a promoção a ministro da Defesa, justificando-se: "Sharon é capaz de cercar com tanques o prédio do governo". Mas Sharon se tornou ministro da Defesa de Beguin por um único motivo: só ele, então o "rei da colonização" na Cisjordânia e Gaza, ocupados por Is-

rael na Guerra dos Seis Dias, em 1967, seria capaz de retirar os colonos fixados em Yamit, no Sinai devolvido ao Egito em troca do primeiro acordo de paz com um vizinho árabe. Assim como só ele, outra vez, conseguiu retirar, em setembro de 2005, os colonos de Gaza. Ambos os lados o respeitavam e o temiam. CONFIANÇA TOTAL Aharai! A rebeldia de Sharon deu-lhe a completa confiança de seus soldados. Ele os comandou na contraofensiva

da guerra de 1973, lançada pelo Egito quando os israelenses se recolhiam ao seu dia religioso mais trágico, o Yom Kippur, o Dia do Perdão. Cumpria sua própria agenda, e não ordens superiores. De repente, lá estava ele, no outro lado do Canal de Suez, cercando todo o 3º Exército egípcio. Negoulhe água e comida, estrangulando-o enquanto o mundo inteiro protestava. Mas o mundo nunca lhe importou. O mundo, ele dizia, nada fez enquanto Israel era atacado de surpresa, por todos os lados, e sua população estava jejuando e rezando nas sinagogas. "Quem não é meu amigo, é meu inimigo" – ele não fazia concessões. Ao estourar a guerra no Líbano, em 1982, a marca do excesso de Sharon brilhou. O porta-voz militar is-

Uma comissão de inquérito israelense responsabilizou Sharon "indiretamente" por nada ter feito para impedir ou interromper o massacre. E ele caiu do Ministério da Defesa. Eu vivi um dos excessos de Sharon. Estava em Beirute quando o cessar-fogo foi obtido pelo diplomata americano Philip Habib, no verão de 1984. Os sinos das igrejas repicavam. Tiros eram disparados para o ar por libaneses eufóricos. Mas... o que vinham fazer naquele momento os aviões israelenses sobre Beirute? Eles cruzaram Acima, Ariel 220 vezes os Sharon (dir.) céus da cidadurante o de. Despejaavanço de ram 44 mil suas tropas em bombas. O Beirute, em presidente 1982. Á esq., o Ronald Reaentão gan chamou primeiroBeguin ao ministro em telefone e entrevista trans formou coletiva a saudação realizada em israelense, 1º de shalom (paz), dezembro numa ordem. de2005. Esse era Sharon. O general Moshe pois, ironia do destino, o pri- Dayan só não o levou certa meiro-ministro Sharon e o pre- vez à Corte Marcial porque sidente da Autoridade Palesti- não ficaria bem julgar um ofina, Arafat, se reencontraram cial por ter feito mais do que o para transformar a Cisjordâ- mandado. Normalmente, julgam-se militares que nada finia numa nova Beirute. zeram, acovardaram-se, ou fizeram de menos. Fora do goNOVA ORDEM Beguin e Sharon queriam verno, só lembrado nas ruas impor uma nova ordem no Lí- como o "buldôzer", ele mudou bano. Com tanques e solda- de vida. Tentou ser recebido dos, elegeram o cristão maro- na Casa Branca. Ignoraramnita Bashir Gemayel, soterra- no. Costurou um acordo sedo em seu QG por uma podero- creto com o Líbano. Invalidas a b o m b a à s v é s p e r a s d a ram-no imediatamente. Orposse. As forças cristãs toma- ganizou excursões turísticas ram as ruas para uma vingan- e políticas às colônias da Cisça, quando Israel era senhor jordânia e Gaza, quando os absoluto em Beirute. As milí- EUA as denunciaram como cias falangistas cristãs pene- "obstáculos para a paz". Retraram nos campos palestinos pudiaram-no. Mas ele voltou. de Sabra e Chatila e perpetra- E precisou apenas passear ram um massacre, matando provocativamente pela escerca de 800 homens, mulhe- planada do Templo, onde hoje res e crianças em três dias. estão as mesquitas de Omar e raelense deixou de falar com os jornalistas locais ou estrangeiros. Os ministros do núcleo duro do governo Beguin se diziam por fora do que acontecia, desinformados, não consultados. Prevista para chegar só até a 45 km da fronteira Norte de Israel, a invasão do Líbano excedeu, entrando em Beirute e envolvendo a Síria. Sharon perseguiu seu arqui-inimigo Yasser Arafat casa a casa, pulverizando edifícios em que ele passava a noite, até expulsálo para a Argélia. E, 20 anos de-

Al-Aqsa, para provocar uma nova intifada palestina que o reconduziu ao poder, em setembro de 2000. HERÓI/TRAIDOR Os israelenses o elegeram como antídoto ao terrorismo crescente e aos distúrbios permanentes na Cisjordânia e Gaza. Só ele, Arik, para enfrentálos. Aharai! Dominante, durão, Sharon reduziu a sua oposição a fragmentos no Parlamento. Com a estratégia militar de surpreender a todos, mas agora em guerra política, ele abandonou o partido nacionalista de direita Likud, que fundou à revelia de Beguin, e criou o Kadima, ou "Pra Frente", mais ao centro. Causou um terremoto em Israel. Agora, ele admitia a ideia de desterrar algumas das colônias da Cisjordânia de que tanto antes se orgulhara e defendera. O herói de guerra passou a ser visto também como um herói da paz. E um traidor. Aharai! O Kadima já era o favorito das eleições de março. Mas o Kadima era Sharon. E Sharon retirou-se para o seu rancho no dia 4 de janeiro de 2006, onde se preparava para uma pequena cirurgia no coração na manhã seguinte, quando foi surpreendido pelo seu último e imbatível inimigo, o próprio corpo. Um acidente vascular cerebral (AVC) o derrubou ao chão. Levaram-no de picape para o hospital. Se fosse de helicóptero, lamentaram médicos na época, haveria mais chances de salvá-lo. O general resistiu oito anos até render-se, seus órgãos o abandonando, um a um. Âncora da TV israelense, Yair Lapid perguntou-lhe numa entrevista pouco antes de iniciar sua última batalha agora no fim: "O que o povo ainda não conhece a seu respeito?" Ele sorriu timidamente, e revelou: "Eu adoro filmes românticos". Texto publicado originalmente em O Estado de S.Paulo há oito anos


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Começa hoje o pagamento do IPVA em SP Proprietários de veículos de placas de final 1 devem quitar a primeira parcela hoje. Confira a tabela com os prazos de vencimento do imposto. José Patrício/Estadão Conteúdo

Mariana Missiaggia

da Fazenda iniciou o envio de cerca de 16,4 milhões de Avisos de Vencimento do IPVA de primeira parcela do 2014. O aviso não vale como pagamento do Im- boleto ou guia de pagamento, p o s t o s o b re a Pro- trata-se apenas de um lempriedade de Veículos brete com informações sobre Automotores (IPVA) de 2014 o valor do imposto. Quem não recebeu o comupara veículos registrados no Estado de São Paulo começa a nicado e deseja obter informavencer hoje. Para automóveis, ções sobre o valor devido e caminhonetes, ônibus, micro- vencimento deve acessar o siônibus, motos e similares que te da Secretaria Estadual da optarem pelo pagamento par- F a z e n d a ( w w w . f a z e ncelado, o calendário segue até da.sp.gov.br). O imposto é obrigatório e de26 de março. Proprietários de veículos ve ser pago na data de vencicom placas de final 1 devem mento conforme o calendário fazer o pagamento hoje. Ama- do imposto para os proprietánhã, vence o prazo para as pla- rios de veículos registrados no cas de final 2 e assim por dian- Estado de São Paulo. Em São Paute até o final 0. lo estão regisAs datas da trados, no toprimeira partal, 16,6 micela de cada lhões de veív e í c u l o t a mculos sujeitos bém são o prabilhões de reais é a a o r e c o l h izo máximo pamento do imra quem optou estimativa de posto. A Sep e l o p a g aarrecadação com o cretaria da Famento à vista pagamento do IPVA zenda do Esem cota única, tado estima com desconto no Estado de São que no ano de d e 3 % . J á Paulo. Em 2012, o 2014 a arrequem optou montante foi de R$ cadação com p e l o p a g a12,2 bilhões. o IPVA será de mento da cota c e rc a d e R $ única, mas 13,1 bilhões. sem desconto, o pagamento poderá ser feito O valor é superior ao recolhido em 13 de fevereiro, mesma em 2013, que somou R$ 12,2 data em que se inicia o paga- bilhões. Nota paulista – De acordo mento da segunda parcela do com a Secretaria de Fazenda imposto. Consulta – Desde 20 de de- de São Paulo, em outubro do zembro do ano passado é pos- a n o p a s s a d o m a i s d e sível consultar o valor do im- 106.140 usuários cadastraposto do seu veículo em toda a dos na Nota Fiscal Paulista sorede bancária. Os donos de licitaram a reserva de crédiveículos no Estado podem rea- tos para abater ou quitar o IPlizar a consulta nos terminais VA. Segundo dados da Secrede autoatendimento, pela in- taria da Fazenda, mais de R$ ternet ou diretamente nas 20.769.751,85 em créditos agências, apresentando o nú- da Nota Fiscal Paulista foram destinados ao pagamento do mero do Renavam. Em dezembro, a Secretaria imposto.

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13,1

Confira a data do pagamento À vista, com o À vista, sem o Final de desconto de 3%, desconto, ou Terceira placa ou primeira parcela segunda parcela parcela 1 HOJE 13 fev 13 mar 2 14 jan 14 fev 14 mar 3 15 jan 17 fev 17 mar 4 16 jan 18 fev 18 mar 5 17 jan 19 fev 19 mar 6 20 jan 20 fev 20 mar 7 21 jan 21 fev 21 mar 8 22 jan 24 fev 24 mar 9 23 jan 25 fev 25 mar 0 24 jan 26 fev 26 mar

Rodízio de veículos continua suspenso Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo decidiu na sextafeira estender por mais uma semana o período de suspensão do rodízio de veículos. Prevista para acabar hoje, a restrição de circulação para caminhões e veículos de passeio na capital paulista será retomada somente no dia 20 de janeiro. O rodízio está suspenso desde o dia 26 de dezembro por causa do baixo fluxo de trânsito no período de férias escolares. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a ausência de lentidões significativas nos últimos dias, o que justificaria a volta do rodízio, motivou o adiamento do prazo de suspensão. Durante esse período, seguem valendo, normalmente, as Zonas de

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Máximas Restrições à Circulação de Caminhões (ZMRC) e ao Fretamento (ZMRF). No dia 20, volta a vigorar o rodízio de placas. Fica restrita a circulação de veículos no Minianel Viário da capital paulista nos picos da manhã, das 7 às 10 horas, e da tarde, das 17 às 20h, nos dias úteis. Com a retomada do rodízio no dia 20, ficam impedidos de circular os automóveis e caminhões no Centro Expandido, incluindo as vias que delimitam o chamado Minianel Viário, formado pelas Marginais do Tietê e do Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D´Esccragnole Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, Avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Ignácio de Anhaia Mello e Salim Farah Maluf. (Estadão Conteúdo)

Veículos registrados em todo o Estado de São Paulo devem pagar o IPVA. Arrecadação com o imposto vai superar os R$ 13 bilhões este ano.

Chiadeira para pagar vem de longe Valdir Sanches primeiro dono de carro a ser taxado no País, com o que hoje é o IPVA, reagiu da mesma forma que muitos dos proprietários atuais: não gostou nada. Mais do que isso, Henrique Santos Dumont insurgiu-se contra a criação da taxa pelo conselheiro Antonio Prado, o primeiro prefeito de São Paulo, onde estes fatos se passavam. Era o ano de 1901. O taxado recorreu: “(...) O suplicante, sendo o primeiro introdutor desse sistema de veículo na cidade, o fez com sacrifício de seus interesses e mais para dotar a nossa cidade com esse exemplar de veículo automobile. Porquanto após qualquer excursão, por mais curtas que sejam, são necessários dispendiosos reparos no veículo devido à má adaptação de nosso calçamento pelo qual são prejudicados sempre os pneus das rodas”. O prefeito certamente percebera o que estava por vir. Novos carros começariam a chegar. Em outubro de 1900, baixou a lei 493, que regulamentava o uso desses “vehículos”. Exigia que usassem placas de identificação e criava taxa obrigatória em favor dos cofres municipais. Henrique recebeu a placa número 1, mas, como se viu, repudiou a taxa. Antonio Prado não gostou dos argumentos usados pelo motorista na petição que lhe enviou. Afinal, era uma crítica à administração. O resultado veio logo. Henrique perdeu a licença e

Reprodução

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Família Dumont deixa o jardim de sua casa de carro, em São Paulo. teve a placa número 1 cassada. A P-1, como era chamada, reapareceria no carro do Conde Francisco Matarazzo, que morava em um palacete da avenida Paulista. O primeiro carro a chegar na cidade foi, na verdade, de um irmão de Henrique, Alberto Santos Dumont. O futuro Pai da Aviação trouxera da França um Peugeot, em 1891. Mas há raros registros desse carro circulando por São Paulo. Henrique, com seu Decauville, é considerado o pioneiro. Em 1903, o prefeito baixou novo ato. Criou uma inspetoria de veículos e limites de velocidade. A inspetoria começou a funcionar em 1904, quando São Paulo já tinha 84 carros. Registra o portal do Governo do Estado de São Paulo: “Faziam fila na época figuras ilustres da sociedade paulista: Antonio Prado Júnior, Ermelino Matarazzo, Ramos de Azevedo, José Martinelli e muitos outros”. No tocante à velocidade, havia quatro situações. Nos locais com aglomeração de Arquivo

Populares observam montagem de carro no Bexiga

pessoas, não poderia superar “a de um homem a passo”. Nas ruas da cidade, os doze quilômetros por hora. Fora delas, mas em locais habitados, o máximo era 20 km/h. Em campo aberto, aí sim, poderia chegar a... 30 Km/h. Boa velocidade, se comparada à das carroças e tílburis puxados a cavalo, transporte usual da população. Eles também tinham que ter placa e pagar taxa. E observar normas. Cocheiros e carroceiros foram proibidos, em 1912, de “estalar o chicote.” Naquele mesmo 1904, os motoristas passaram a fazer exame para obter a carta de habilitação. Um imigrante italiano, que montou aqui bem-sucedida fábrica de chocolate, foi o primeiro a se apresentar. Menotti Falchi entrou para a história não só como industrial, mas também por receber a primeira carta de motorista. O trânsito de automóveis aumentava na São Paulo de ruas estreitas. O presidente (governador) do Estado, Washington Luiz, tomou pro-

vidências. Criou o policiamento de trânsito. Eram homens especialmente treinados, vestidos, sob o sol tropical, como se estivessem na Inglaterra. Exibiam o uniforme completo, mais capacete, luvas e polainas brancas. De cima de seus cavalos, dirigiam a passagem de automóveis e pedestres. Nas décadas seguintes, o contínuo crescimento da frota trazia novas realidades. Abriam-se garagens, circulavam os “veículos de aluguel de passageiros”. Em 1912, uma lei criou a licença para circulação desses veículos, dotados do aparelho “t axi mère”. Passados três anos, a Câmara Municipal põe-se a apreciar a regularização dos assuntos do trânsito. Demorou outros cinco, até 1920, para a votação. No livro A Modernidade Sobre Rodas, Marco Antonio Cornacioni Sávio diz que, em 1910, a principal queixa da população era contra a imperícia dos motoristas. Os moradores achavam que conseguir a habilitação era fácil, e qualquer “barbeiro”, termo surgido então, podia fazê-lo. O interessado não precisava nem mesmo falar português. Muitos se expressavam em italiano e japonês. Funcionários da Prefeitura constatavam apenas se o candidato sabia pôr o carro em marcha. Hoje, os futuros motoristas preparam-se para treinar no simulador de trânsito. A frota da cidade é de quase 7,5 milhões de veículos. Como no começo, porém, não há argumento que isente o cidadão comum, bem de saúde, do pagamento do IPVA. Arquivo

Em 1934, o número de veículos circulando na cidade já era grande.


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Teatro no Itaú Cultural A peça Hell (inspirada no livro deLolita Pille), com Bárbara Paz, dirigida por Hector Babenco, será encenada nesta quarta (15), em sequência à Mostra de Teatro Panorama Petrobras, com apoio do Itaú Cultural. Av. Paulista, 149. 20h. Grátis. Retirada de ingressos meia hora antes, na bilheteria. Fotos: Emily Berl

MODO DE VIDA

Uma estilista pop star ntem foi a Beyoncé o dia inteiro, desde que eu acordei", diz a estilista B. Akerlund, por telefone, de sua terra natal, a Suécia, para onde viajou antes do Natal enquanto a estrela lançava seu novo álbum na internet, "na calada da noite" que, por sinal, já bateu recorde, vendendo 828.773 cópias em menos de três dias. Embora tenha sido responsável pelo visual da cantora em quatro dos 17 vídeos do novo trabalho, dois dos quais dirigidos pelo marido, Jonas Akerlund, B. Akerlund jura que, como a imprensa e o grande público, não tinha a mínima ideia dos planos da cliente, embora a frequência e rapidez com que os clipes estavam sendo feitos levantassem certa suspeita. O maior destaque até agora é para a primeira faixa de trabalho, Pretty Hurts, dirigido por Melina Matsoukas (com figurino de Akerlund), uma crítica sombria à cultura da beleza e à sociedade obcecada pela imagem que mostra uma top model magérrima comendo bolas de algodão e Beyoncé se forçando a vomitar em um banheiro, entre outras cenas arrepiantes. "É a vida real", constata Akerlund, que conhece o tema muito bem, principalmente depois de trabalhar com Lady Gaga, Britney Spears, Madonna e Fergie. "É por tudo isso que as meninas passam para ficarem bonitas, o que é muito triste. Acho muito corajoso da parte de alguém como Beyoncé abordar o assunto para dizer que não, não tem nada de legal, ser bonita dá trabalho e não é fácil ser perfeito." Há quem diga, obviamente, que a razão de viver de uma estilista é deixar seus clientes glamorosos, perfeitos, mas Akerlund é completamente diferente. Em uma época em que a passagem pelo tapete vermelho se transformou em ponto alto, esmiuçada nos mínimos detalhes, ela se considera mais como uma contadora de histórias que ajuda estrelas do pop a definir visualmente as personagens de uma narrativa e, de quebra, aproveita para destacar sua capacidade artística. Um bom exemplo: para a entrada de Beyoncé no palco em Pretty Hurts, Akerlund escolheu um par de orelhas de coelho dos anos 20 porque achou que "dariam um toque de inocência à personagem". Em outra cena, a estrela se exercita em um macacão estampado da We Are Handsome com um espartilho por cima que mais parece uma algema dourada (sim, é Dolce & Gabbana). DIVERSÃO Meses antes, em seu estúdio de Hollywood, ela mesma não só cuidou das próprias roupas e acessórios, como foi o destaque de uma sessão de fotos para & Other Stories, nova grife de roupas e acessórios da H&M. E estava se divertindo a valer. "Tragam a coleira!", exige com uma risada diabólica, fazendo um séquito de assistentes de aventais brancos sair em disparada. Um deles, Blaze Stow, de terno Hugo Boss cinza e

"O

gravata preta vintage, voltou usando uma coleira de couro e uma guia de metal. De vestido preto, manga comprida, com saia em painéis de jacquard da coleção da & Other Stories, Akerlund – cujo visual é uma mistura de Shannen Doherty e Morticia Addams – levou o assistente na coleira pelo corredor enquanto o fotógrafo sueco John Scarisbrick clicava e rolava Master and Servant, do Depeche Mode no volume máximo. Ela parou perto do elevador."Ajoelha. De quatro!", ordena. Stow obedece prontamente. Mais fotos. FÃS NO INSTAGRAM Embora Akerlund tenha sido jurada de uma temporada recente da versão sueca de Project Runway e, frequentemente, apareça nas revistas de moda de lá, permanece praticamente desconhecida nos EUA, mesmo acumulando trabalhos importantes como o vídeo de Lady Gaga, PaparazziI, numerosos comerciais, dois shows no intervalo do Super Bowl e filmes dirigidos por Madonna e Tony Scott, e quase sempre trabalhe em parceria com o marido, que conheceu no set de Spun - Sem Limites, de 2002. Ultimamente ela vem ganhando uma legião de seguidores no Instagram por causa da palhinha que dá dos sets dos vídeos, das "selfies" de estilo impecável e das fotos das filhas, Eddie e Billie,as gêmeas de cinco anos, sempre bem vestidas. Outro desafio foi o trabalho com Spears que, depois de vários retornos e recomeços, emplacou finalmente com o sucesso do vídeo Work B**ch (mais de 60 milhões de visitas no YouTube), para o qual contou com a experiência de Akerlund – que vestiu a estrela pop de 31 anos, e mãe de dois meninos, com várias peças de cair o queixo, incluindo um sutiã de metal feito especialmente para a ocasião, shorts e capa de Michael Schmidt. Bea Esberg, filha única, nasceu em Estocolmo. O pai tinha uma escola de maquiagem e um salão de beleza; a mãe era esteticista. Eles se divorciaram quando Bea tinha seis anos. Akerlund se lembra de que, aos sete, quando os clientes chegavam ao salão e pediam para falar com o responsável, respondia: "Eu sou a responsável! Posso ajudar?" Ela conta que a mãe gostava de usar salto alto e não se parecia em nada com as outras mães. "Ela era meio eclética. Eram os anos 80 e vivia indo a Paris para fazer compras, inclusive para mim. Eu andava com uma calça balão bem maluca." EM LOS ANGELES Quando tinha 14 anos, Bea e a mãe se mudaram para Los Angeles. "Eu era loira, usava cabelo comprido, falava sueco e usava jeans 501; o resto do pessoal vestia Guess, meia felpuda e Keds, que eram a coisa mais brega de onde eu vinha", conta. Aos 17, começou a trabalhar como assistente de vídeo; em 1998, voou para Nova York para vestir os Beastie Boys para a capa da Rolling Stone, que foram clicados por Mark Seliger. Bea considera sua maior conquista, até hoje, o show da Madonna no intervalo do Super Bowl de

Stephanie Diani

Dan Crane, NYT

Bea Akerlund, estilista sueca de Beyoncé, Lady Gaga, Britney Spears, Dadonna... 2012, no qual manteve o público americano, como há muito não se via, ligado na estrela que usou um vestido de alta costura Givenchy, bota Miu Miu acima do joelho e um adereço de cabeça personalizado de Philip Treacy. Depois daquilo, Akerlund declarou: "Se nunca mais fizer mais nada profissionalmente, pelo menos meu trabalho será lembrado e eu sei que disse tudo o que tinha para dizer. Poderia perfeitamente encerrar esse capítulo da minha vida e essa consciência me levou a dar um tempo e começar tudo de novo, do zero”. O novo capítulo é o Whoyouare.com, um site que

só pode ser acessado através de convite que Akerlund passou dois anos desenvolvendo e espera pôr no ar em fevereiro. Será uma plataforma on-line para estilistas novos exibirem seu trabalho – um tipo de "LinkedIn do mundo da moda", como sua CEO, Cynthia Vigil, gosta de chamá-lo. Quanto ao sucesso do trabalho original para Beyoncé, Akerlund encarou o desafio como qualquer outro. "Não é tão sério", comenta sobre sua função. "No fim das contas, é só um clipe, só uma sessão de fotos, só um filme. Nada disso vai mudar o mundo."

Beyoncé, a poderosa. Ana Barella á exatamente um mês, Beyoncé provou que é a cantora mais poderosa do mundo pop e, de quebra, agitou a sua legião de

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

H

devotos fãs. A musa do r&b lançou seu quinto álbum Beyoncé pela Itunes Store sem nenhuma propaganda, ou carta à imprensa. Simplesmente colocou à venda seu álbum, que apresenta 14 faixas e 17 vídeoclipes inéditos, na madrugada do dia 13 de dezembro de 2013, meses antes do previsto. E se a internet foi a única plataforma necessária para Beyoncé bater recordes de vendas -- em

apenas três dias, foram vendidas mais de 900 mil cópias do álbum -, ela também foi a única ferramenta de divulgação. O único anuncio necessário para o sucesso foi feito pela cantora via Instagram, ao postar um teaser do álbum para seus mais de nove milhões de seguidores. Pronto, o circo estava armado. Beyoncé não precisou das mídias tradicionais, como rádio ou TV, pois seus fãs fizeram o serviço. Enlouquecidos com a surpresa, viraram a noite deliciando-se com os novos hits, e, logo após o êxtase passar, fizeram o que sabem de melhor: tuitaram, postaram no Facebook, Vine, Instagram, entre outras redes sociais. De acordo com The New York Tim es , só nas primeiras 12 horas após o lançamento, o Twitter já abrigava mais e 1,2 milhão de

menções. Na rede de blogs Tumblr, após 24 horas já se acumulavam 25,392 posts sobre o álbum -isso representa uma média 26 vezes maior que o normal. O Instagram também foi inundado: uma referência à música flawless apareceu 7 mil vezes em legendas de fotos postadas no dia seguinte ao lançamento. Além de bem aceito pelos fãs, Beyoncé, também foi elogiado pela crítica. Bill Werde, diretor da Billboard, por exemplo, diz se sentir mal pelas outras pop stars depois do lançamento do novo álbum de Beyoncé. E realmente, seu novo trabalho a coloca em outro patamar quando comparada a cantoras, como Rihanna e Britney Spears. Além de quase todas as músicas serem hits, existe uma identidade muito forte nas canções, que

conversam entre si e dão unidade ao álbum – coisa rara na indústria pop, marcada pela produção de singles sem nexo ou identidade. “Beyoncé”, porém, não é só marcante pelas batidas, referencias quase feministas, ou parceiras musicais marcantes, como a do marido da cantora, Jay Z, o rapper Frank Ocean e Justin Timberlak, mas por ser uma experiência multimídia. Os 17 videoclipes que acompanham as músicas foram impecavelmente dirigidos por grandes nomes, como Hype Williams, no comando do sensual Drunk in Love, que tem participação de Jay Z. O cuidado visual é explicado em um dos teasers, em que a cantora diz que consegue “ver a música”, que para ela é muito mais do que apenas um sentido auditivo. Vale a pena escutar, assistir e sentir.


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10 Cary Grant e George Clooney

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Liz Taylor e Angelina Jolie

Marilyn Monroe e Scarlett Johanson

Natalie Portman e Audrey Hepbrun

Mistura de gerações O artista sueco George Chamoun notou certas semelhanças entre as divas e astros de Hollywood das décadas passadas e as celebridades ue fazem sucesso nos dias de hoje. Para provar essa semelhança, ele combinou as fotos em P&B de estrelas do passado com as imagens coloridas daquelas da atualidade. Os resultados você confere nessas imagens. www.georgechamoun.com

.R..ELIGIÃO

.A..CESSIBILIDADE

Em 2013, dom Orani ocupou a presidência do comitê organizador local da Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu em julho, no Rio, e teve como ponto culminante a v i s i t a d o p a p a Fr a n c i s c o. Atualmente também é presi-

Reprodução

dente do Conselho Nacional de Comunicação Social do Senado Federal, que reúne políticos e representantes da sociedade civil. O papa anunciou também as nomeações de outros quatro latino-americanos, de Argentina, Chile, Haiti e Nicarágua, quatro italianos, dois europeus (um alemão e um britânico), um canadense, dois africanos (Costa do Marfim e Burkina Faso) e dois asiáticos (Coreia do Sul e Filipinas). Com eles, o número total de membros votantes do Colégio Cardinalício, o órgão mais importante da Igreja Católica, passará a ser de 122. AE Paul Buck/EFE

Danny Moloshok/Reuters

Equal é um veículo que facilitar o transporte de cadeirantes, já que eles não precisam sair da cadeira de rodas nem precisam de ajuda para entrarem e saírem do veículo. Equal é um carro-conceito à espera de financiamento e qualquer pessoa pode contribuir. http://goo.gl/bMloH2

.F..UTEBOL

Pelé estraga surpresa da Fifa Era para ser uma surpresa da Fifa, mas Pelé revelou, ontem, em Zurique, Suíça, que será homenageado hoje na festa da entidade com uma Bola de Ouro especial pelos serviços prestados ao futebol. Será a primeira vez que a Fifa, que não havia divulgado a entrega do prêmio ao brasileiro,

homenageia um ex-jogador com uma Bola de Ouro. Na festa de hoje, em Zurique, além de premiar o melhor jogador do ano passado (concorrem Messi, Cristiano Ronaldo e Franck Ribéry), a Fifa fará uma homenagem ao Brasil, que sediará a Copa do Mundo deste ano. (Folhapress)

.T..ECNOLOGIA

Memória wireless

GLOBO DE OURO Celebridades chegam para a festa: Anna Gunn (esq.), Leonardo DiCaprio e Martin Scorsese (acima) e Cat Blanchett (à dir.). Confira: www.dcomercio.com.br

A anatomia dos peixes Usando contrastes e corantes, o professor de biologia Adam Summers criou uma série que expõe de modo artístico a anatomia de várias espécies de peixes. picturingscience.com

Danny Moloshok/Reuters

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de dom Orani, o Brasil tem atualmente outros nove cardeais, o último a ser nomeado foi o ex-arcebispo de Brasília João Braz de Aviz, em 2012, pelo papa Bento XVI, que também elevou o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis, em 2010, e o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, em 2007. Cinco dos atuais cardeais do País foram indicados pelo papa João Paulo II, entre 1988 e 2003, e o mais velho deles, o ex-arcebispo de São Paulo dom Paulo Evaristo Arns, 92, foi nomeado pelo papa Paulo VI, em 1973.

s

arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta (foto), 63, foi nomeado, ontem, cardeal pelo papa Francisco. Dom Orani é o único brasileiro na lista de 16 novos cardeais da Cúria Romana. Segundo a Arquidiocese do Rio, ele recebeu a notícia após celebrar missa no início da manhã de domingo. "Quando soube, estava no carro, indo para um c o m p ro m i s s o , a p ó s re z a r uma missa. Fui pego de surpresa. Deu um frio na barriga." A assembleia na qual os novos cardeais serão consagrados está marcada para 22 de fevereiro, na Basílica de São Pedro, no Vaticano. Além

Marcos de Paula/Estadão conteúdo

Novo cardeal brasileiro

Este dispositivo lembra você do horário dos remédios ou de qualquer outra tarefa. Basta programá-lo e fixar dos bastões no objeto a ser usado (o frasco de remédios, por exemplo). Um sinal wireless se encarregará do aviso. Por US$ 222. https://sen.se/


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COE pode misturar ações, índices, juros, moedas e commodities.

Lançado para investidores de alta renda, o Certificado de Operações Estruturadas tem diferentes graus de risco. Veja como funciona.

Rejane Tamoto o leque de amplos nomes de investimentos que os bancos oferecem nas agências – e que nem sempre são inteligíveis para a pessoa física – surge mais uma sigla: o COE (Certificado de Operações Estruturadas). Inicialmente voltado a grandes investidores, incluindo pessoas físicas de alta renda, o COE pode reunir ativos de renda fixa (índices de inflação e de juros) com os de renda variável (ações, commodities, taxas de câmbio). O certificado é a versão brasileira das notas estruturadas, que já existem há duas décadas na Europa. Embora possa ser atrelado a ações nacionais e internacionais, índices do Brasil e do exterior, juros, commodities e taxas de câmbio, inicialmente os bancos – que lançaram COEs na última segunda-feira – optaram por certificados atrelados a moedas, índices de ações e de preços. As poss i b i l i d ad e s e e st r a t ég i a s milhões de reais foi o s ã o m u itas. De valor arrecadado por acordo seis bancos no com a Ceprimeiro dia de tip, que f a z o r elançamento do g i s t ro d o Certificado de c er t if ic aOperações do, a guarEstruturadas. d a e a l iquidação, existem 31 operações que podem ser feitas nessa nova aplicação, como apostar tanto na alta quanto na baixa de ativos, inclusive por meio de derivativos (operações no mercado futuro). O novo investimento é direcionado para as pessoas físicas que fazem parte do segmento private bank e de alta renda dos bancos.

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Por isso, por enquanto, a aplicação inicial mínima pode variar de acordo com cada banco, para acima de R$ 100 mil. O investidor, nesse caso, não precisa ser qualificado que, segundo a definição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é aquele que tem R$ 300 mil disponíveis para aplicações. Segundo Fábio Zenaro, gerente executivo de Produtos e Negócios da Cetip, a liquidez (resgate) depende do ativo indexado ao COE e de sua estrutura. "Não há liquidez diária. Um COE de ações pode ter um tempo de aplicação de seis meses a um ano. Já um indexado à inflação, de dois anos ou mais. E um de câmbio, pode ficar no meio do caminho", afirma Zenaro. Segundo a Cetip, a maioria dos lançamentos da última semana tem capital 100% protegido, o que em outras palavras significa que o valor aplicado pelo investidor não terá perdas, mesmo que o ativo ao qual o COE está atrelado (como o dólar, por exemplo) tenha gerado prejuízo durante o período da aplicação. Um exemplo que ilustra bem a situação é de um COE que acompanha ações de uma determinada companhia. Se elas subirem no período da aplicação, o banco pode oferecer rentabilidade ao investidor. Se houver retorno, a entrega ao investidor pode ser em dinheiro ou física (com as próprias ações). Se elas caírem, a pessoa recebe de volta exatamente a quantia que investiu, sem que haja a redução do valor aplicado por conta da queda daquela ação. Risco versus retorno Quando não há rentabilidade, o risco do COE de capital protegido

é o de perda do custo de oportunidade do dinheiro aplicado, ou seja, de o investidor deixar de ganhar em outra aplicação. Nem todos os certificados desse tipo são de capital protegido. Pela regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), podem ser emitidos COEs nas quais o investidor tem a possibilidade de perda parcial ou total do valor investido. "A pessoa terá de ficar atenta para esse risco de perda. Se optar por um COE de potencial de ganho maior terá um risco de perda também superior", recomenda o gerente da Cetip. Um outro risco ao qual o investidor está sujeito é o de crédito do banco. "Se a instituição financeira quebrar, o investidor perde o valor da aplicação, já que ela não é assegurada pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC)", explica Zenaro, da Cetip. Por enquanto, o produto será lançado e distribuído apenas pelos bancos. Assim, o investidor pessoa física deve conhecer bem o seu perfil antes de investir. A regulamentação do CMN exige que os bancos façam o suitability, ou a análise do perfil do investidor pa-

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operações podem ser realizadas com o COE. O produto pode apostar na alta e na baixa de ativos, inclusive por meio de derivativos (mercado futuro).

ra determinar o risco ao qual cada cliente pessoa física pode suportar. O de perfil conservador poderá participar de certificados com capital garantido, enquanto o mais agressivo pode trocar a proteção pela possibilidade de maior ganho na operação. Apesar de ser muito diferente de outros tipos de investimentos, o COE terá a mesma tributação de CDBs (Certificados de Depósito Bancário), com alíquota de Imposto de Renda (IR) regressiva que varia de 15% a 22%, dependendo do prazo da aplicação. Para quem tem recursos disponíveis para diversificar, o COE surge para compor a cesta de in-

vestimentos. "Com a queda dos juros, que mesmo subindo continuam em um patamar menor, é uma possibilidade de buscar mais retorno. Na Europa, com os juros baixos, o produto foi um sucesso", diz Zenaro. Para Ângela Zago, presidente do Comitê de Produtos de Tesouraria da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), o fato de os COEs terem a possibilidade de oferecer ou não capital protegido (total ou parcialmente), também permite que diferentes perfis de investidores tenham acesso. "Ainda assim, está sendo oferecido para um nicho específico de investidor, porque há o risco de crédito do banco e o de mercado, associado à variação dos ativos", afirma. Para que o acesso a essa nova aplicação aumente será necessário que haja uma regulamentação de oferta pública de COE pela CVM. Com isso, outros distribuidores, como corretoras de valores, poderiam oferecer o produto. "É possível que a CVM regule a oferta pública, mas as conversas estão ainda em estágio inicial", avalia Ângela.

Para bancos, aplicação tende a ser acessível. ois dos bancos que lançaram COEs (Certificados de Operações Estruturadas), Bradesco e Itaú Unibanco, dizem que eles podem se tornar mais acessíveis no futuro. No Itaú Unibanco, o certificado é oferecido apenas aos clientes do segmento private, que têm aplicações a partir de R$ 3 milhões. Segundo Charles No-

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gueira Ferraz, chefe de investimentos do Itaú Private Bank, a tendência é estender gradualmente a oferta para clientes de outros segmentos. "Ao longo do tempo devemos contemplar operações de R$ 20 a R$ 30 mil", afirma Ferraz, que não comentou sobre o valor mínimo de entrada e nem a estrutura dos COEs do Itaú.

O Bradesco lançou um COE atrelado ao dólar, de capital protegido, com valor mínimo de aplicação de R$ 100 mil. "O produto oferece mais de 100% de participação na rentabilidade que pode ser gerada pela alta do dólar", afirma Paulo Waack, superintendente executivo de Produtos e Tesouraria do Bradesco. "Entendemos que a aplica-

ção vai ganhar terreno e ter um tíquete de entrada de R$ 50 mil. Hoje, é um produto sob medida", diz Cassiano Scarpelli, diretor da Tesouraria do Bradesco. O banco arrecadou, na venda de COEs atrelados ao dólar, R$ 13 milhões de um total de R$ 22 milhões captados por seis bancos que lançaram o produto na segunda-feira. (RT)


12 -.ECONOMIA

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se possui uma altíssima densidade de talentos em tecnologia AFraárea Assina Bryan Power, da Square

Prosperidade na terra do Blackberry Apesar de a ex-líder em vendas de smartphones estar passando por um fase difícil, Waterloo, a cidade onde está instalada, atrai novas empresas de tecnologia, não perde a pompa nem mostra sinais de crise. Fotos: Ian Willms/The New York Times

Ian Austen* BlackBerry está em baixa, mas o mesmo não se pode dizer de sua cidade natal, Waterloo, província de Ontário, no Canadá. No mês passado, a companhia divulgou os resultados de seu terceiro trimestre fiscal – outro fraco relatório, com US$ 4,4 bilhões em perdas e uma queda de 56% na receita. Foi mais um trimestre sombrio obrigando a empresa a demitir funcionários, o correspondente a 40% da força de trabalho. Porém, diferentemente de algumas cidades que sofreram com a crise de grandes empresas locais, Waterloo, que fica a 112 quilômetros ao sudoeste de Toronto, ferve com energia econômica. O Google, uma presença local há quase uma década, foi recentemente seguido por sua subsidiária de hardware Motorola Mobility. A Square, serviço de p r o c e s s amento móvel de cartões de crédito criado por Jack Dorsey, cofundad o r e p r e s idente do Twitter, abriu um escritório. Em dezembro, a C i s c o a n u nciou que criaria 1.700 carg o s d e p e sq u i s a e d esenvolvimento nas p r o x i m i d ades. Diversas iniciantes que deixaram Waterloo pelos in ve st im entos e talento do Vale do Silício, incluindo a Thalmic Labs, empresa de computação para controle gestual, voltaram para casa. Graças a essas empresas e ao apetite por profissionais de tecnologia da antiga indústria de seguros da região, diversos analistas sugerem que a maioria, se não todos, os ex-funcionários da BlackBerry em Waterloo encontrarão trabalho sem precisar empacotar mudança. "A área possui uma altíssima densidade de talentos em tec-

se concentrando em um local diferente. O principal complexo de escritórios da BlackBerry, construído há apenas dois anos, no ponto extremo dos subúrbios de Waterloo. Além desse ponto, só existem algumas fazendas.

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A má fase vivida pela companhia (acima) já causou 3.500 demissões, segundo Karen Gallant (esq.). Mas as companhias continuam a chegar a Waterloo, como a Motorola, convencida a abrir escritórios ali por Phillips (esq. abaixo). Na vizinha Kitchener (dir.), antigos prédios também recebem grandes nomes da tecnologia

nologia", declara Bryan Power, diretor de talentos da Square, que pretende ter cerca de 40 funcionários trabalhando na região até o fim de 2014. "Realmente queremos fazer parte desta comunidade". Chega a pompa A BlackBerry, originalmente conhecida como Research in Motion, não foi a primeira empresa de tecnologia dessa cida-

de. No entanto, a elevação da empresa ao destaque global transformou Waterloo e sua maior cidade-irmã, Kitchener, de capitais canadenses de produtos de borracha e móveis em centro tecnológico do país. O crescimento da BlackBerry e os salários relativamente altos de seus funcionários atraíram uma pompa incomum para uma área urbana do tamanho de Kitchener-Wa-

terloo, com aproximadamente 320 mil habitantes. Surgiram concessionárias da Jaguar e BMW, por exemplo, assim como uma loja da Apple. Contudo, a queda da BlackBerry vem sendo tão acentuada quanto sua ascensão. Seu relatório de ganhos destacou os problemas da empresa, que há apenas alguns anos era líder em smartphones. Mesmo assim, nenhuma grande crise é evidente na região. A empresa não costuma dividir as demissões por áreas,

que um ano atrás. Mesmo antes que a última rodada de demissões fosse anunciada, em setembro, várias empresas importantes de tecnologia (incluindo Apple e Facebook) realizaram noites de recrutamento na região. Algumas empresas vêm tentando atrair pessoas para escritórios distantes. Segundo Power, entretanto, a Square decidiu que um escritório na região aumentaria as chances da empresa contratar os melhores talen-

mas segundo Karen Gallant, que conduz um programa de recolocação local para profissionais de tecnologia desempregados, com as demissões atuais e uma rodada anterior iniciada em 2012, cerca de 3.500 funcionários da BlackBerry perderam seus empregos nas duas cidades. A taxa regional de desemprego era de 6% em novembro, meio ponto percentual a menos do

tos da University of Waterloo, que possui cursos respeitados de Engenharia e Ciência da Computação e é parte importante da atração para empresas de tecnologia. Jesse Wilson, um programador de Android na Square, convenceu a empresa em relação aos méritos de Waterloo quando foi contratado. Embora ainda permaneçam na região, os empregos estão

Competição menor No entanto, muitas das empresas mais novas de tecnologia da região, incluindo Google, Square, MappedIn e Motorola, estão em antigos edifícios industriais no centro de Kitchener. Durante mais de sete anos, Derek Phillips trabalhou para o Google em um prédio no centro que abrigara um curtume. Então ele ajudou a vender para a Motorola a ideia de abrir um escritório no Canadá. A Motorola está lentamente alugando mais e mais escritórios temporários em uma fábrica de tijolos no centro que produzia botas de borracha no início do século XX e, mais recentemente, autopeças. Phillips afirmou que a mistura de profissionais na área foi um grande atrativo para a empresa. "Estávamos interessados em ter uma boa mistura de pessoas mais velhas e experientes, que pudessem fazer coisas na área, e também muita gente nova", disse Phillips, atualmente diretor de Engenharia da Motorola Mobility Canada. "Isso tem sido um sucesso para o Google, então fiquei interessado no mesmo tipo de equilíbrio para a Motorola". Para os empregadores, explicou ele, a competição para contratar os melhores talentos é menos intensa em Kitchener-Waterloo do que em muitos outros locais, incluindo a Califórnia. A rotatividade de funcionários é muito menor e a comunidade oferece serviços como a Communitech para ajudar com o recrutamento. E como as leis de imigração do Canadá são mais flexíveis do que nos Estados Unidos, as empresas de tecnologia também conseguem agregar profissionais estrangeiros à mistura. Para os funcionários, continuou Phillips, a região oferece preços razoáveis de moradia, boas escolas e outros atrativos. "Estou em Waterloo há quase 20 anos, e realmente gosto muito da região", garante ele. *The New York Times

No Brasil, alvo são as PMEs. O plano da companhia é voltar a se concentrar nas empresas, especialmente as pequenas e médias. Rejane Tamoto e houve uma lição que governos, empresas e pessoas aprenderam em 2013 foi a de que a informação armazenada em aparelhos conectados à internet precisa ser protegida. “Todos perceberam que a fragilidade é maior; os ataques antes sofridos por computadores agora atingem também os smartphones, pois o número de pessoas que têm esses aparelhos cresceu. E neles, há mais dado confidencial do

S

que em muito computador”, diz Adriano Lino, gerente de Inteligência de Mercado da BlackBerry do Brasil. De acordo com pesquisa feita em 2012 pela IDC, consultoria especializada em tecnologia, 41% dos pequenos e médios empresários do País preferem a marca. Em 2014, a empresa quer conquistar esse público para vender o software de segurança e gerenciamento de dados que já é utilizado pelo presidente norteamericano Barack Obama, e por 20 mil funcionários do governo alemão. “O serviço que oferecemos é o mesmo e,

na Alemanha, foi considerado a única solução segura. No Brasil, o governo já nos observa com outros olhos”, afirma o gerente. Adriano explica que o software de segurança e gerenciamento de informações em dispositivos móveis que a empresa oferece tem se tornado mais acessível, com um custo de licença anual e instalação sem ônus. “Estamos estudando transformar a licença anual em mensalidade, mas ainda não há prazo para isso, pois estamos em negociação com os operadores”, explica.

O mais recente produto foi o BlackBerry Enterprise Service 10, que permite que as empresas gerenciem uma frota de aparelhos móveis, mesmo os que não são da marca, incluindo smartphones e tablets com sistema operacional Android e iOS. Com o serviço, o gestor de uma empresa pode verificar como o funcionário usa o aparelho, mas sem ver os dados pessoais (fotos, por exemplo). Além disso, o software protege contra vazamento de dados e faz a criptografia das informações, o que o protege contra interceptações.

O apelo maior pela segurança da informação também ajudou a Blackberry a voltar a ter uma estratégia voltada para o público que a originou – o corporativo. Desde 1999, quando entrou na indústria de comunicação móvel, a fabricante de celulares viu uma revolução em seu mercado, que não parou em termos de inovação em smartphones. Depois de transitar no mercado de massa e enfrentar nesse segmento uma competição acirrada (perdendo espaço para a Apple e os coreanos), a

empresa volta a se concentrar nas empresas. A empresa tem escritório no Brasil desde 2005. Na página seguinte, Adriano Lino fala, em entrevista, sobre a estratégia voltada aos empresários e o que espera para 2014.


14 -.ECONOMIA/LEGAIS

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 11, 12 e 13 de janeiro de 2014

Vamos reforçar a liderança no serviço de gerenciamento Marcelo Kahn/Divulgação

Rejane Tamoto Diário do Comércio – Quais são os planos para o Brasil neste ano? Adriano Lino – Vamos reforçar nossas vendas ao mercado corporativo, principalmente para pequenas e médias empresas (com até 250 funcionários). Para elas, estamos trazendo o portfólio completo de aparelhos. Todo telefone da marca comercializado no exterior estará disponível no Brasil. Nossa expectativa é reforçar a liderança no serviço de gerenciamento de dispositivos da BlackBerry e de outras marcas. Vamos reafirmar que não existe solução que consiga trazer toda experiência e funcionalidade que a BlackBerry traz. Tanto que o presidente Barack Obama continua usando. DC – O foco deixará de ser o smartphone? AL – Não. Tanto que no ano passado fizemos quatro lançamentos e vamos trabalhar esses produtos. Em termos de segurança, oferecemos o serviço para todos os aparelhos. A diferença é que nos disposi-

Lino: "O fato é que a BlackBerry não é uma empresa que fabrica telefone – desenvolve soluções de segurança e gerenciamento, que se provaram robustas ao longo dos últimos 15 anos."

tivos da nossa marca conseguimos fazer mais porque produzimos também o hardware e realmente conseguimos atingir uma segurança total. Hoje, mais de 80 mil clientes

no mundo inteiro utilizam o Enterprise Service. O fato é que a BlackBerry não é uma empresa que fabrica telefone – desenvolve soluções de segurança e gerenciamento,

que se provaram robustas ao longo dos últimos 15 anos. DC – Qual é o perfil do cliente potencial de pequena e média empresa?

AL – Buscamos atrair empresas que necessitam controlar os aparelhos que ficam com os funcionários. Elas precisam ser sensíveis ao tema da confidencialidade de dados. Há empresas que compram aparelhos e deixam com funcionários e há outras que deixam com que os funcionários utilizem os próprios smartphones. No segundo caso, a companhia pensa estar fazendo uma grande economia porque não precisa comprar o aparelho. Mas, no final das contas, percebe que pode ter problemas. DC – Dê um exemplo. AL – Um exemplo é o funcionário que viaja ao exterior a trabalho e vai usar o roaming de dados, que em uma semana pode ter um custo maior que muitos aparelhos. No sistema de gerenciamento, a empresa pode ter essa visão e fazer um controle, impedindo o funcionário de usar o roaming fora do País. E não deixa uma decisão como essa nas mãos de quem está com o aparelho. Por outro lado, nesse sistema há uma forma de separar o que o gestor pode ver, ou seja, o que é relativo à empresa e

o que é dado pessoal de quem u s a ( f o t o , re d e s s o c i a i s ) . Quem usa também tem privacidade. DC – E como a marca vai se aproximar desse público? AL – Estamos trabalhando próximos a redes autorizadas para mostrar os produtos ao pequeno e médio empresário. É uma forma de abordá-lo de maneira diferente, já que muitas vezes não é a operadora que vende para eles. DC – Uma das imagens mais associadas à BlackBerry é o teclado físico. Ele continuará, mesmo na era das telas sensíveis ao toque? AL – O teclado físico é imbatível e tem muito apelo no mercado corporativo em relação ao touchscreen. Eu mesmo tenho um celular com teclado físico e outro com teclado virtual. Então escrevo em um e navego no outro. Ainda há muitas empresas – e clientes – que consideram o teclado físico um valor importante, mais veloz na hora de escrever.


sábado, domingo e segunda-feira, 11, 12 e 13 de janeiro de 2014

ECONOMIA/LEGAIS - 15

DIÁRIO DO COMÉRCIO

O calendário da moda se ajusta às necessidades da indústria e do varejo. Marcelo Paludetto, gestor de Negócios da Democrata

Aberta temporada da moda brasileira Quatro feiras ligadas aos setores de calçados e confecções reúnem cadeias produtivas neste mês em São Paulo, antecipando o inverno e o próximo verão. Divulgação

Rejane Aguiar ara muitos ramos de negócios, 2014 está só no começo. Para a indústria e o varejo de calçados e vestuário, o calendário está bem mais avançado, lá pelo meio do ano – ou até em 2015. Os profissionais de desenvolvimento de produto e design, os fabricantes de componentes e tecidos, as confecções e os responsáveis pelas encomendas no varejo se preparam para o trabalho com as coleções do inverno 2014 e do próximo verão. Não é à toa, portanto, que todas essas pontas da cadeia produtiva terão várias oportunidades de se encontrar e fazer negócios neste mês de janeiro em São Paulo, em quatro grandes eventos relacionados ao inverno de 2014 e ao verão de 2015. Acontecem na cidade nas próximas semanas, na sequência, a São Paulo Prêt-à-porter (confecções e acessórios), a Couromoda (calçados, bolsas e acessórios), a Inspiramais (indústria de componentes) e a Première Vision (fios, fibras e tecidos). A concentração desse tipo de evento logo no início do ano – e na mesma cidade – ajuda tanto fabricantes quanto varejistas a montar as estratégias para os próximos meses. Afinal, com tanta informação rápida hoje disponível para o consumidor final, quem pro-

rações”, trabalho de pesquisa e troca de ideias feito durante todo o ano por empresas do segmento – que vão desde grandes indústrias químicas multinacionais até processadoras de peles exóticas (de peixes e rãs). A partir de agora, começarão a ser discutidas tendências para o verão de 2015. Já a Première Vision São Paulo é uma franquia da já tradicional feira de fios, fibras e tecidos que acontece também em Paris, Nova York, Xangai e Moscou. Como a indústria de matérias-primas precisa estar sempre um passo adiante, as tendências exibidas na feira também remetem à primavera-verão 2014/2015. É uma corrida contra o tempo para garantir vendas e aumento de receitas que viabilizem os novos ciclos de negócios.

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Fabricantes e compradores negociam na edição 2013 da Couromoda. Para este ano, a expectativa é de que a feira, que apresenta as coleções de inverno de calçados e acessórios, receba 80 mil visitantes.

S ERVIÇO duz e quem vende deve estar sempre ligado ao que está acontecendo no mundo, às tendências e inovações tecnológicas. Conhecer as inclinações do consumidor e observar a concorrência são fundamentais para o sucesso das estratégias e as feiras facilitam esse trabalho. “O calendário brasileiro da moda está se ajustando às necessidades da indústria e do varejo, o que é muito positivo”, afirma Marcelo Paludetto, gestor de Negócios da Democrata, tradi-

cional fabricante de calçados masculinos de Franca, no interior de São Paulo. No mercado brasileiro, a empresa apresenta seus lançamentos na Francal (coleção de verão) e na Couromoda (coleção de inverno). Segundo Paludetto, as d a t a s d a C o u ro m o d a , p o r exemplo, são bastante favoráveis para a indústria porque janeiro é normalmente o mês em que o varejo precisa mudar as vitrines depois da ressaca de vendas do fim de ano. Já a Francal garante vendas no se-

gundo semestre, que em geral é mais aquecido para a indústria calçadista em particular, inclusive para exportações. Com a contribuição das feiras de negócios, no Brasil e no exterior, a Democrata conseguiu no ano passado vender 13% mais pares de sapatos do que em 2012, resultado superior à expectativa, que era de aumento de 10%. A São Paulo Prêt-à-porter está ligada à Couromoda (os organizadores até oferecem transporte gratuito de um

evento a outro), o que facilita o trabalho dos compradores de outros estados e do exterior. Nessa feira de confecções, 500 marcas mostram o que prepararam para a temporada mais fria do ano e para o período de meia-estação, vendendo sob encomenda e com pronta-entrega. A Inspiramais apresenta as inovações da indústria de componentes para calçados e acessórios e tem um detalhe interessante: as novidades surgem de um “fórum de inspi-

4ª São Paulo Prêt-à-porter 12 a 15 de janeiro, Expo Center Norte www.saopaulopretaporter.com 41ª Couromoda 13 a 16 de janeiro, Pavilhão de Exposições do Anhembi www.couromoda.com Inspiramais – Verão 2015 14 e 15 de janeiro Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca www.inspiramais.com.br Première Vision São Paulo 21 e 22 de janeiro Expo Center Norte www.premierevisionsaopaulo.com

Alexandre Massola Tavares, torna público que requereu da CETESB a Licença Prévia, para Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, á Av. Osvaldo Pucci, 40 Parque do Carmo/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP

Posto de Serviços 23 de Maio LTDA, torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação N45000729 e requereu a licença de Operação, p/ Comb. e Lubr. p/ Veiculos; Com. Varejista, á R Asdrúbal do Nascimento, 462 - Bela Vista/SP.

PROCESSO LICITATÓRIO 02/14 - INEXIGIBILIDADE 01/14 Ratificação - Objeto: Contratação da empresa Auro Roberto Brasilio dos Reis - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.619.775/0001-01, com sede na Rua Olavo Bilac, 1.150, Centro, Castilho - SP, na condição de proprietária, para apresentação da atração artística Banda Clave de Sol, valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), objetivando abrilhantar os festejos carnavalescos, a ser realizado no período de 01 a 04 de março de 2014. Base legal: art. 25, inc. III, da Lei Federal 8666/ 93. Castilho - SP. 10 de janeiro de 2014. Joni Marcos Buzachero.

EDITAL RESUMIDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 Chamada Pública 01/2014 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Recebimento dos envelopes: até às 9h00 do dia 30/1/14; Abertura às 9h15 do dia 30/1/14. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 – Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis. Informações pelo telefone (19) 35769007 ou licitacao@ipeuna.sp.gov.br. Ipeúna, 10/1/2014. Ildebran Prata – Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA/SP

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA/SP

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PRECOS Nº 01/2014 De conformidade com a necessidade desta Prefeitura Municipal, faço público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, na Prefeitura deste Município, o Edital de Tomada de Preços nº 01/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços visando o recapeamento asfáltico de 3.315,55 m² de ruas do Município de Santa Maria da Serra, por empreitada por preço global, pelo tipo de menor preço, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações expressas no item 5 deste Edital. Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Praça Santo Zani, n° 30, nesta cidade, até as 9:00 horas, do dia 30 de Janeiro de 2014. O início da abertura dos envelopes será às 9:30 horas, do dia 30 de Janeiro de 2014, na Sala de Abertura de Licitações, sita à Praca Santo Zani, n° 30, nesta cidade. A Pasta Técnica contendo o Edital e seus respectivos anexos deverá ser retirada no Setor de Compras, sito à Praça Santo Zani, n° 30, Paço Municipal desta cidade, o qual será fornecido das 09:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Para conhecimento do público, expede-se o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, do Município de Santa Maria da Serra, em jornal de grande circulação no estado e no Município e afixado em Quadro de Avisos, no saguão do Paço Municipal. Santa Maria da Serra, 10 de Janeiro de 2014. a) JOSIAS ZANI NETO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PRECOS Nº 02/2014 De conformidade com a necessidade desta Prefeitura Municipal, faço público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, na Prefeitura deste Município, o Edital de Tomada de Preços nº 02/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços visando o recapeamento asfáltico de 10.994,93 m² de ruas do Município de Santa Maria da Serra, por empreitada por preço global, pelo tipo de menor preço, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações expressas no item 5 deste Edital. Os envelopes dos licitantes com a documentacao e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Praça Santo Zani, n° 30, nesta cidade, até as 10:30 horas, do dia 30 de Janeiro de 2014. O início da abertura dos envelopes será às 11:00 horas, do dia 30 de Janeiro de 2014, na Sala de Abertura de Licitações, sita à Praca Santo Zani, n° 30, nesta cidade. A Pasta Técnica contendo o Edital e seus respectivos anexos deverá ser retirada no Setor de Compras, sito à Praça Santo Zani, n° 30, Paço Municipal desta cidade, o qual será fornecido das 09:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Para conhecimento do público, expede-se o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, do Município de Santa Maria da Serra, em jornal de grande circulação no estado e no Município e afixado em Quadro de Avisos, no saguão do Paço Municipal. Santa Maria da Serra, 10 de Janeiro de 2014. a) JOSIAS ZANI NETO - Prefeito Municipal

Posto de Serviços Nova Damásio LTDA, torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação N30001369 e requereu a licença de Operação, p/ Comb. e Lubr. p/ veiculos; Com. Varejista, á R Damásio Pinto, 265 - Vila Brasil/SP

EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS (SEFAZ) D&A Com. e Serv. de Roupas Ltda.; estabelecida à Rua Osmar Pires de Oliveira, 170 - S 01, Jd. Ma. Rosa,Taboão da Serra, IE: 675.182.723.117, CNPJ: 11.393.278/0001-92; DECLARA o EXTRAVIO DOS SEGUINTES LIVROS FISCAIS: Entradas, mod 1-A; Saídas, mod 2-A; Registro de IDF, mod 5; Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, mod 6; Registro de Inventário, mod 7; Registro de Apuração do ICMS, mod 9.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA COMUNICADO A Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica a todos os interessados em licitar e contratar na área de Obras, Serviços de Engenharia, Outros Serviços, Fornecimento de Material e/ou Equipamentos Diversos e instituições de Ensino, que seu Departamento de Cadastro encontra-se permanentemente aberto para novas inscrições, bem como para atualização dos registros existentes. A retirada dos procedimentos cadastrais poderá ser feita na sede da FDE – Av. São Luís, 99 – República – 5º andar, das 8:30 às 17:00 horas nos dias úteis, ou ainda via Internet: www.fde.sp.gov.br.

EMPRESA MUNICIPAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – EMPRO EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 Objeto: Contratação, sob demanda e pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviço de montagem de carnês diversos e montagem de boletos de IPTU, conforme especificação técnica do Anexo I, deste Edital. Edital completo na sede da Empro: Av. Romeu Strazzi, 199 – Bairro Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto/SP, ou pelo site http://www.empro.com.br. – Fone: (17) 3201-1201/1216. Abertura: 24 de janeiro de 2013, às 09h30. São José do Rio Preto/SP, 10 de janeiro de 2014. Cássio Domingos Dosualdo Moreira – Pregoeiro.

Companhia Brasileira de Alumínio CNPJ.MF. nº 61.409.892/0001-73 - NIRE 35.3.0001276.3 Ata da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 18 de Outubro de 2013 1. Data, Horário e Local - Dia 18 de outubro de 2013, às 08:00 horas, na sede social, na Avenida Eusébio Matoso, 1.375, 12º andar, Capital do Estado de São Paulo, CEP: 05423-180. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas, de acordo com os termos do parágrafo 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa Dirigente - Tito Botelho Martins Junior, Presidente e Paulo Prignolato, Secretário. 5. Ordem do Dia - (i) Deliberar sobre a retificação da lista de ativos vertidos para a Companhia na operação de Cisão Parcial Desproporcional realizada entre a Companhia e a Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A. (“Atlas”), a qual figura como o Anexo 2 do Laudo de Avaliação, o qual, por sua vez, é anexo ao Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial Desproporcional (“Protocolo”) firmado entre as partes em 2 de agosto de 2013, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 3 de Agosto de 2013, às 10:00 horas, cuja ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) na sessão de 10 de outubro de 2013, registrada sob o nº 394.812/13-0; (ii) a ratificação das demais deliberações, bem como de todos os documentos analisados, constantes da Assembleia Geral Extraordinária supracitada.6. Deliberações - Após leitura, análise e discussão, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas ou restrições: (i)aretificaçãodalistadeativosvertidosparaaCompanhianaoperaçãodeCisãoParcialDesproporcional realizada entre a Companhia e a Atlas, a qual figura como o Anexo 2 do Laudo de Avaliação, o qual, por sua vez, é anexo ao Protocolo aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 3 de Agosto de 2013, arquivada na JUCESP na sessão de 10 de outubro de 2013, registrada sob o nº 394.812/13-0. Nesse sentido, a lista equivocada deve ser desconsiderada, passando a valer e produzir seus devidos efeitos a lista de ativos que consta como “Anexo I” a esta ata. A título de esclarecimento, salienta-se que esta retificação tem o objetivo de corrigir aspectos formais da descrição dos imóveis e não implicará alteração do valor do patrimônio cindido e aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 3 de Agosto de 2013; (ii) aprovar a ratificação das demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária supracitada, incluindo, mas não se limitando, os demais itens do Laudo de Avaliação que não foram expressamente alterados por esta assembleia. 7. Observações Finais (i) Em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos;(ii) O Sr.Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; (iii) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, Secretário e acionistas presentes: p. Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D’Ambrósio e João Carvalho de Miranda, Diretores; Maria Helena Moraes Scripilliti; Rubens Ermírio de Moraes; Espólio de Mário Ermírio de Moraes; Luís Ermírio de Moraes; Antônio Ermírio de Moraes Filho; Antônio Ermírio de Moraes. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 18 de outubro de 2013. Tito Botelho Matins Junior - Presidente; Paulo Prignolato - Secretário. JUCESP nº 446.628/13-0 em 21/11/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 10 de janeiro de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Distribuidora de Aços e Metais Tubometal Ltda. - Requerido: Indústria Metalúrgica MM - Ltda. - Avenida Carlos Liviero, 1.186 - Vila Liviero - 1ª Vara de Falências Recuperação Judicial Requerente : Auto Posto Ferracini e Souza Ltda. - Requerido: Auto Posto Ferracini e Souza Ltda. - Via Anchieta, 1.954 - Vila Moinho Velho - 1ª Vara de Falências

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA Pregão nº 030/2013– Processo nº 078/2013

A Prefeitura do Município de Angatuba torna pública a RETIFICAÇÃO da licitação supra mencionada que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino, através de veículos apropriados, cuja data de entrega e abertura dos envelopes passará a ser no dia 23 de janeiro de 2014 às 10.00 horas. Informamos que a Retificação do Edital na integra está acessível no site da Prefeitura: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 10 de janeiro de 2014.

BTG Pactual Vida e Previdência S.A. (em aprovação) Declaração de Propósito - João Marcello Dantas Leite, RG nº 08.497.626-5 IFP-RJ e CPF/MF nº 013.849.777-08; - André Marino Gregori, RG nº 15.556.106-6 SSP-SP e CPF/MF nº 105.510.388-02; - Mateus Ivar Carneiro, RG nº 09.992.900-2 IFP-RJ e CPF/MF nº 029.411.387-81; DECLARAM sua intenção de exercer cargos de direção na BTG PACTUAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (em aprovação) e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 6 de janeiro de 2014. João Marcello Dantas Leite; André Marino Gregori; Mateus Ivar Carneiro. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP - CGRAT – Coordenação Geral de Registros e Autorizações - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-900

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP Ata da 421ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, realizada no dia 21/10/2013. No dia 21.10.2013 (vinte e um do mês de outubro do ano de dois mil e treze), às 16:00 horas, realizouse a 421ª reunião do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, na sua sede central, situada na Avenida Miguel Estéfano nº 3.900, São Paulo-Capital. Presentes a Sra. Dra. Mônika Carneiro Meira Bergamaschi, Presidente, e os demais membros Srs. Drs. ALberto José Macedo Filho, Antônio Julio Junqueira de Queiroz, Antônio Vagner Pereira, Evaldo Calil Pereira Jardim, Jair Moretti, Jairo de Almeida Machado Junior, José Roberto de Araújo Cunha Júnior, Maria de Fátima Andrade Sandoval Santana, e Tirso de Salles Meirelles. Deu-se início à reunião para exame e discussão sobre a matéria constante da pauta. Pedido do Sr. Sergio Wulff Gobetti, de Renúncia do Cargo de Membro do Conselho de Administração. O Conselheiro Sergio Wulff Gobetti apresentou ao Sr. Diretor Presidente da CODASP, carta renunciando ao cargo que exerce atualmente. No mesmo expediente agradeceu a confiança que lhe foi proporcionada durante o período de exercício da função. A presidência da CODASP, através do OF. PRE Nº 641/2013 de 01.10.2013, encaminhou o citado expediente ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC (Secretaria da Fazenda), para as providências pertinentes. A matéria foi apreciada pelo Conselho que, considerando o teor do pedido, deliberou aceitá-lo, ficando o Dr. SERGIO WULFF GOBETTI desligado do cargo de membro do Conselho de Administração da CODASP.- Nada mais havendo a ser tratado, foi franqueada a palavra. Como ninguém mais quis fazer fazer uso dela, foi encerrada a reunião, da qual, para constar, foi lavrada a presente ata, sendo a mesma assinada pelos Srs. Conselheiros.- São Paulo, 21 de outubro de 2.013. a) Mônika Carneiro Meira Bergamaschi, Alberto José Macedo Filho, Antônio Júlio Junqueira de Queiroz, Antônio Vagner Pereira, Evaldo Calil Pereira Jardim, Jair Moretti, Jairo de Almeida Machado Junior, José Roberto de Araújo Cunha Júnior, Maria de Fátima Andrade Sandoval Santana, Tirso de Salles Meirelles.- Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.- a) Diógenes Madeu - Assessoria Jurídica - Advogado-OAB/SP 128.467.- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o Registro sob o número 9.188/14-9, em 02.01.14. a) Gisela Simiema Ceschin-secretária Geral.

MUNICÍPIO DE IPEÚNA

Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A. CNPJ/MF nº 45.083.219/0001-30 – NIRE 35.300.055.357 Ata da Assembleia Geral de Debenturistas da Série Única da 2ª Emissão de p , não Conversíveis em Ações, ç , da Espécie p Debêntures Simples, com Garantia Real e com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A. realizada em 10 de outubro de 2013 I. Data, hora e local: 10/10/2013, às 11 hs., na Rua Joaquim Floriano, 1.052, sl. 132, 13º and., São Paulo-SP. II. Presença: Debenturistas representando 100% das Debêntures da 2ª emissão (“Debêntures 2ª emissão”) da Soares Penido Participações e Empreendimentos (a “Cia.” ou a “Emissora”). Presentes, ainda, o representante da Emissora, Sr. Thadeu Luciano Marcondes Penido, os representantes do agente fiduciário das Debêntures, Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), Srs. Antonio Amaro Ribeiro e Marcelo Takeshi Andrade, e a Fiadora Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia (“Fiadora”), representada pelo Sr. Thadeu Luciano Marcondes Penido, na qualidade de interveniente anuente. III. Mesa: Presidente, o Sr. Júlio de Siqueira Carvalho de Araújo e Secretário, o Sr. Antonio Amaro Ribeiro. IV. Edital de Convocação: Conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada, ficam dispensadas as formalidades de convocação, por estar presente a totalidade dos debenturistas. V. Ordem do Dia: (i) Aprovação dos Debenturistas para reorganização societária da Cia. e das empresas que participam de seu conglomerado econômico (“Grupo Serveng”), conforme correspondência enviada ao Agente Fiduciário em 23/09/2013, que consta como Anexo I à presente ata; (ii) não incidência nas hipóteses de vencimento antecipado notadamente no que se referem as hipóteses previstas na cláusula 7.1, incisos (iv) e (v) do Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A. (“Escritura”); (iii) autorizar a transferência da titularidade das ações ordinárias de emissão da CCR S.A. (“CCR”), de propriedade da Fiadora para Emissora; (iv) autorizar a celebração de aditamento ao Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças celebrado no dia 14/05/2013 entre a Fiadora, Agente Fiduciário e Agente Fiduciário (“Contrato de Penhor de Ações”) prevendo a transferência das ações da CCR S.A. da Fiadora para a Emissora; e (v) autorizar o Agente Fiduciário a tomar todas as medidas necessárias para o fiel cumprimento do estabelecido na presente assembleia. VI. Deliberações: Aberto os trabalhos, o representante do Agente Fiduciário verificou os pressupostos legais de quórum e convocação, declarando instalada a presente Assembleia haja vista ter presença de Debenturistas representando 100% das Debêntures em circulação. Após a leitura da Ordem do Dia, os representantes do Agente Fiduciário, propuseram aos presentes que elegessem um Presidente para conduzir os trabalhos e um secretário para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Assim a unanimidade dos debenturistas presentes elegeu o Sr. Júlio de Siqueira Carvalho de Araújo para presidir os trabalhos e o Sr. Antonio Amaro Ribeiro para secretariá-lo. Passada a palavra ao representante da Emissora, este informou aos presentes o motivo da convocação da presente Assembleia, fazendo uma breve explanação a respeito da Ordem do Dia. Após as discussões relacionadas às matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberado por 100% dos Debenturistas em (i) aprovar a reorganização societária do Grupo Serveng, nos termos da carta, que consta como Anexo I à presente ata; (ii) estabelecer que este evento não constituirá, de nenhuma forma, em hipótese de vencimento antecipado, notadamente no que se referem as hipóteses previstas na cláusula 7.1, incisos (iv) e (v) Escrituras; (iii) aprovar a transferência da titularidade das ações ordinárias de emissão da CCR, de propriedade da Fiadora, de forma que a totalidade dessas ações passe a ser de propriedade da Cia.; (iv) celebração de aditamento ao Contrato de Penhor de Ações, na mesma data da transferência das ações prevendo a transferência de titularidade das ações da CCR S.A. da Fiadora para a Emissora, devendo, de qualquer forma, continuar garantindo o pagamento das debêntures (garantia real) e representar, durante todo prazo de vigência das Debêntures, montante equivalente a 120% do Valor Garantido (conforme definido no Contrato de Penhor de Ações), nos termos do Contrato de Penhor de Ações, obrigando-se a Emissora a efetuar as averbações e registros conforme estabelecido no aditamento antes referido. Até a data da formalização deste aditamento o Penhor de Ações outorgado pela Fiadora continuará sendo válido, eficaz e exequível de acordo com o Contrato de Penhor de Ações; (v) autorizar o Agente Fiduciário a tomar todas as medidas necessárias para o fiel cumprimento do estabelecido na presente assembleia. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos Debenturistas presentes, pelo Presidente, pelo Secretário, pelo representante do Agente Fiduciário, pelo representante da Cia. e pelo representante da Fiadora. São Paulo, 10/10/2013. (ass.) Sr. Júlio de Siqueira Carvalho de Araújo – Presidente; Sr. Antonio Amaro Ribeiro – Secretário; Banco Bradesco BERJ S.A. titular de 100% das debêntures – Domingos Figueiredo de Abreu e Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente; Oliveira Trust DTVM S.A., p. Sr. Marcelo Takeshi Andrade e Antonio Amaro Ribeiro; Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A., p. Sr. Thadeu Luciano Marcondes Penido; Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia, p. Sr. Thadeu Luciano Marcondes Penido. JUCESP – Certifico o registro sob o nº 482.337/13-8 em 19/12/2013. Gisela S. Ceschin – Secretária Geral.

Florence Administração e Participações S/A ATIVO Ativo Circulante Disponível Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras Realizável a Curto Prazo Bancos Conta Poupança Contas a Receber Impostos a Recuperar Ativo não Circulante Realizável a Longo Prazo Ativo de Investimentos Contas a Receber Provisão p/ Devedores Duvidosos Ativo Imobilizado Bens Imóveis Bens Móveis Bens Intangíveis (-) Depreciações e Amortizações Total do Ativo A Diretoria

CNPJ nº 61.550.216/0001-15 Demonstrações Financeiras Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 31/12/2012 31/12/2011 PASSIVO 31/12/2012 2.666.971,68 2.141.890,24 Passivo Circulante 689.590,56 2.379.787,94 1.765.511,36 Obrigações Fiscais e Tributárias 12.686,98 410.953,03 228.773,66 Créditos dos Condomínios 621.962,66 Outras Obrigações 54.940,92 1.968.834,91 1.536.737,70 287.183,74 376.378,88 Passivo não Circulante Exigível a Longo Prazo 293.568,94 282.840,81 269.121,42 2.696,37 107.125,34 Depositantes em Garantia 282.843,06 Receitas de Exercícios Futuros 10.725,88 1.646,56 132,12 184.470,06 202.871,21 Patrimônio Líquido 1.868.282,24 Capital Social 450.000,00 184.470,06 202.871,21 1.967,40 Reservas de Lucros 22.500,00 Ajuste de Exercícios Anteriores 107.125,34 (107.125,34) Lucros Acumulados 1.328.348,46 Lucro do Exercício 67.433,78 184.470,06 200.903,81 604.274,93 604.274,93 31.854,44 31.854,44 2.508,00 2.508,00 (454.167,31) (437.733,56) 2.851.441,74 2.344.761,45 Total do Passivo 2.851.441,74

31/12/2011 260.752,55 11.438,42 211.329,27 37.984,86 283.160,44 269.121,22 14.039,22 1.800.848,46 450.000,00 22.500,00 343.260,31 668.453,96 316.634,19

2.344.761,45

Irineu de Oliveira Leite - TC CRC nº 1SP046117/O-9

Demonstração do Resultado do Exercício em 31.12.2012 e 2011 31/12/2012 31/12/2011 Receitas Operacionais 410.666,55 462.789,83 Receitas de Locação 208.298,12 243.880,31 Receitas Financeiras 202.368,43 218.909,52 Despesas Operacionais (273.835,84) (62.568,94) Outras Despesas Administrativas (158.706,54) (116.727,04) Despesas Financeiras (22.718,99) (23.985,92) Despesas Tributárias (22.191,67) (14.378,06) Rateio de Custos no Exercício 38.427,00 92.522,08 Provisão para Devedores Duvidosos (108.645,64) Res. antes das Prov. p/I.R. e Contr. Social 136.830,71 400.220,89 Provisão para Imposto de Renda (45.188,99) (56.809,59) Provisão para Contribuição Social (24.207,94) (26.777,11) Lucro Líquido do Exercício 67.433,78 316.634,19 Demonstração das Mutações do Patrim. Líquido em 31.12.2012 e 2011 Capital Res. de Lucros Total do Social Lucros Acum. Patrim. Líq. Saldos 31.12.2011 450.000,00 22.500,00 1.328.348,46 1.800.848,46 Lucro Líquido do Exercício 67.433,78 67.433,78 Saldos 31.12.2012 450.000,00 22.500,00 1.395.782,24 1.868.282,24 Mutações no Exercício 67.433,78 67.433,78 Saldos 31.12.2010 450.000,00 22.500,00 668.453,96 1.140.953,96 Lucro Líquido do Exercício - 316.634,19 316.634,19 Ajuste ao Lucro - 343.260,31 343.260,31 Saldos 31.12.2011 450.000,00 22.500,00 1.328.348,46 1.800.848,46 Mutações no Exercício - 659.894,50 659.894,50


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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sábado, domingo e segunda-feira, 11, 12 e 13 de janeiro de 2014

É considerado indevido qualquer valor cobrado do consumidor que não foi acordado entre as partes Selma do Amaral, diretora de Atendimento do Procon-SP

É O QUE ESTABELECE O ARTIGO 42 DO CDC. CONSUMIDOR PODERÁ AINDA REQUERER INDENIZAÇÃO NA

JUSTIÇA POR DANO MORAL E ECONÔMICO

Empresa devolve em dobro valor cobrado a mais obrança indevida ou abusiva foi a principal queixa dos consumidores contra as seis empresas (Telefônica/Vivo, Claro, Itaú-Unibanc o, Grupo Bradesco, Grupo Net e Tim Celular) mais reclamadas no Procon-SP no ano passado. Juntando as reclamações, foram 38.597 atendimentos sobre o tema, 42,3% do total de 91.244 das queixas contra as mesmas empresas. Esses dados são do ranking online do Procon-SP, que registra todos os atendimentos realizados pelo órgão. Em 2013, a instituição pública paulista de defesa do consumidor registrou 790.476 atendimentos. “É considerado indevido ou abusivo qualquer valor cobrado do consumidor que não esteja conforme o acordado entre as partes”, explica Selma do Amaral, diretora de Atendimento do Procon-SP. Exemplos são o consumidor receber duas vezes a mesma fatura ou em sua conta de telefone (ou outra qualquer) for lançado

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valor diferente do combinado. “Caso o consumidor pague o que não é devido, terá direito à devolução do valor em dobro”, acrescenta a diretora de Atendimento. Isso porque, dentre os muitos direitos que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabeleceu para consumidores e fornecedores, um deles é o dever de a empresa de indenizar seu cliente por ter cobrado algo que ele não devia, acrescido de juros e correção. Conforme for a situação, poderá te r ainda de arcar com indenização por dano moral e econômico. “O artigo que trata desse assunto é o 42, parágrafo único do CDC”, informa Selma do Amaral. “Ele institui a repetição do indébito, nome de um processo judicial para a devolução da quantia que se pagou a mais”, acrescenta a diretora do Procon-SP, lembrando que o não cumprimento da norma consumerista pode resultar ao fornecedor em sanções como as multas previstas no

CDC, aplicadas pelos mais diferentes órgãos de defesa do consumidor, como Procons e agências reguladoras. Para ser obrigado a devolver em dobro o fornecedor tem de ter necessariamente recebido duas vezes o mesmo valor ou o consumidor ter pago o que não devia. E não importa a forma pela qual o consumidor pagou a mais: por erro no troco da mercearia ou padaria, lançamento em dobro na fatura do cartão de crédito ou valor não reconhecido pelo consumidor ou ainda por boleto duplicado. “Se o consumidor apenas foi cobrado indevidamente, mas nada desembolsou, não terá direito à repetição do indébito”, explica Selma do Amaral. Indenização Quanto à indenização, o desembargador Rizzatto Nunes, especialista em defesa do consumidor, em seu livro “Comentários ao Código de Defesa do Consumidor”, sustenta que o consumidor tem sim di-

reito a pedir indenização por perdas e danos materiais e/ou pessoais se só for cobrado indevidamente. Segundo o juiz, isso pode ocorrer se o consumidor, em razão da cobrança, sofrer dano material e/ou moral. Ele cita como exemplo um

Lei paulista determina prazo para envio de nova conta o Estado de São Paulo, desde maio de 2012, vigora a Lei nº 14.734, estabelecendo prazo de cinco dias para o acerto de cobrança indevida ao consumidor. A lei complementa o Código de Defesa do Consumidor, que não fixa nenhum prazo para a retificação. Conforme a lei, a partir do momento em que o consumidor identifica a

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cobrança irregular, ele pode pedir a retificação imediata, com a emissão de uma nova conta com vencimento para pelos menos cinco dias a partir do pedido. Até esta lei ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, o consumidor se via obrigado a quitar a fatura mesmo com valor incorreto esperar por até um mês para ter seu

Banco pagará indenização por cobrança após cancelamento de cartão Banco Santander foi condenado a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 8 mil. A decisão é da a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob o argumento de que “os riscos da atividade empresarial devem ser suportados pelos fornecedores de serviço e não pelo consumidor, parte mais fraca na relação contratual”. Na ação, a autora declarou que mesmo tendo solicitado o encerramento de sua conta corrente e o cancelamento de seu cartão de crédito, o banco enviou-lhe cobranças e inseriu seu nome nos cadastros restritivos de crédito. Por sua vez, o banco sustentou a legalidade da cobrança sob a justificativa de que a cliente encerrou a conta, entretanto não pediu o cancelamento do cartão. Só que os documentos apresentados pela autora da ação comprovaram a solicitação de cancelamento do cartão e da conta. Conforme o julgamento, foi assinalado o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a responsabilidade civil objetiva do fornecedor de serviços, que deve arcar com as consequências danosas do defeito em sua atuação. “Tal responsabilidade somente é afastada mediante prova da culpa exclusiva do consumidor, de terceiro ou fortuito externo, o que não ocorreu no caso em exame”, afirmou a juíza. Para ela, é “inquestionável que a cobrança indevida e a negativação traduzem evidente falha na prestação do serviço, impondo-se o reconhecimento da inexistência do débito e do consequente dever de indenizar”. Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

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dinheiro de volta, normalmente sob forma de desconto na próxima cobrança. O não cumprimento do prazo estipulado para o ajuste previsto na lei estadual deixa a empresa sujeita a penalidades previstas nos artigos 56 a 60 do Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multa até cassação de licença para atuação.

FIQUE POR DENTRO TABELA DE PREÇOS stá em análise pela Câmara Federal o Projeto de Lei 5541/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que obriga os estabelecimentos de saúde a exibir, de forma clara e em local de fácil acesso, tabela de preços dos serviços prestados aos usuários. Segundo o deputado, informa a Agência Câmar a , u m d o s p ro b l e m a s mais comuns enfrentados pelos pacientes brasileiros é “serem surpreendidos com contas absurda-

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mente caras após internações ou um atendimento particular ”. Se o projeto virar lei, os hospitais, clínicas e profissionais liberais terão de colocar em local visível os valores das consultas médicas e de todos os outros procedimentos, exames e qualquer serviço que seja prestado ao consumidor. O desrespeito à norma constituirá infração sanitária, sem prejuízo de outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

SOLUÇÃO stá sendo testada no Paraná, em um supermercado, uma máquina para que consumidores depositem suas moedas. Denominada de “CataMoeda”, a máquina registra os valores das moedas depositadas e emite um vale compras do total, acrescido de bônus, que poderá ser usado na loja. Com a “CataMoeda”, espera-se reduzir o problema de falta de troco do comércio. Conforme o Banco Central, 27% do volume total de moedas emitidas estão armazenados ou perdidos. Essa prática, conhecida como entesouramento, representa um montante de R$ 508,3 milhões a menos em circulação.

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Angela Crespo é jornalista especializada em consumo; e-mail: doislados@dcomercio.com.br

consumidor que teve de pagar honorários advocatícios ou outras despesas para comprovar que já havia pago. Erro Justificável Pode ficar isento da penalidade prevista no artigo 42 o fornecedor que conseguir comprovar que a cobrança em duplicidade foi um “e rro justificável”. Exemplo clássico é o lançamento da mesma despesa duas vezes na fatura do cartão de crédito. A empresa pode justificar falha no processamento. Entretanto, só o aplicador da lei poderá determinar se o consumidor terá ou não direito à devolução em dobro do que pagou a mais. Outro cuidado que a empresa deve ter sobre cobran-

ça indevida ou abusiva é quanto a envio do nome do consumidor aos cadastros restritivos de crédito. Se ele não quitou o que lhe foi cobrado a maior e, por isso, seu nome foi negativado, ele pode ajuizar ação solicitando dano moral. Atenção Para não ter de devolver em dobro o valor cobrado a maior ou ter de responder judicialmente por cobrança indevida, a empresa deve se certificar de que o consumidor está mesmo inadimplente antes de efetuar a segunda cobrança. Também deve ouvir com atenção aqueles clientes que procuram o SAC para questionar algum valor.

O QUE DIZ O CDC Artigo 42 Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. Artigo 42-A Em todos os documentos de cobrança de débitos apresentados ao consumidor, deverão constar o nome, o endereço e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do fornecedor do produto ou serviço correspondente. (Incluído pela Lei nº 12.039, de 2009) Artigo 56 As infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas: I - multa; II - apreensão do produto; III - inutilização do produto; IV - cassação do registro do produto junto ao órgão competente; V - proibição de fabricação do

produto; VI - suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; VII - suspensão temporária de atividade; VIII - revogação de concessão ou permissão de uso; IX - cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; X - interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; XI - intervenção administrativa; XII - imposição de contrapropaganda. Parágrafo único. As sanções previstas neste artigo serão aplicadas pela autoridade administrativa, no âmbito de sua atribuição, podendo ser aplicadas cumulativamente, inclusive por medida cautelar, antecedente ou incidente de procedimento administrativo. Artigo 57 A pena de multa, graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, será aplicada mediante procedimento administrativo, revertendo para o Fundo de que trata a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, os valores cabíveis à União, ou para os Fundos estaduais ou municipais de proteção ao consumidor nos demais casos. (Redação dada pela Lei nº 8.656, de 21.5.1993)


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