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Ex-ministra da Pesca cai na rede de deputados Alan Marques/Folhapress

Ideli Salvatti, hoje nas Relações Institucionais, terá de dar explicações na Câmara sobre a aquisição de 28 lanchas pela Pesca. Ela não iniciou a compra, mas a fábrica dos barcos financiou parte da campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010. Pág. 6

Nesta edição, manual para empresários.

Jornal do empreendedor

Ano 87 - Nº 23.602

R$ 1,40

AFP

Tiririca não vai mais vestir a fantasia de prefeito de SP "Ia fazer um barulho bom." Silêncio, pág. 8

Conclusão: 23h55

www.dcomercio.com.br

São Paulo, quinta-feira, 12 de abril de 2012

"Lula está com os poucos cabelos em pé"

Páginas 11 e 12 Tércio Cappello/Futura Press/AE

Roberto Stuckert Filho/PR

Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula Dida Sampaio/AE

PT mergulha de cabeça na CPI do Cachoeira

Último desfile de Clodovil: um mundo íntimo fatiado para leilão.

Dilma choca direitos humanos com tortura Em Harvard (EUA), ela disse anteontem não ter "como impedir em todas as delegacias do Brasil de haver tortura". Agora, 10 entidades pedem uma declaração da presidente dizendo que não tolerará a prática e empenhará todos os esforços em combatê-la. Pág. 7

Paulo Okamoto deu o recado e, motivado por Lula, o partido abraçou a CPI – para se vingar do Mensalão? Rui Falcão, presidente do PT, fez coro e José Dirceu (réu no Mensalão) foi além. Disse que é preciso agir "antes que abafem o caso Demóstenes" e saiu em defesa de Agnelo Queiroz – o governador do DF que segundo a PF pediu encontro com o contraventor Cachoeira. Págs. 5 e 6

Gravata de brilhantes, veadinhos como o da foto, baús, prataria e arte de Clodovil Hernandes vão hoje a leilão para pagar dívidas. Pág. 8 AFP

Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

Comissão da Verdade, Municipal. Vereadores criam comissão para apurar violações de direitos humanos entre 1946 e 1998. Militantes pró-Comissão da Verdade picharam placas com nomes de torturados. Pág. 7

Estigmatizar militares é inaceitável Opinião do Major Brigadeiro Adenir Siqueira Viana. Pág. 3

Adiada votação sobre aborto de anencéfalos Eduardo Knapp/Folhapress

PÂNICO

Terremoto na Indonésia. Alerta de tsunami. Tremor de 8,6 graus atingiu população de Banda Aceh (foto) e assustou países banhados pelo Índico. Pág. 9

O céu desaba e a Cidade para Temporal alaga ruas e provoca congestionamentos (foto) de 225 km, superando o recorde da Páscoa. Pág. 13

No primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal, cinco juízes votaram a favor da interrupção da gravidez e um, contra. Pág. 7 HOJE

ISSN 1679-2688

Sol com pancadas de chuva Máxima 29º C. Mínima 17º C.

23602

AMANHÃ Sol com pancadas de chuva Máxima 30º C. Mínima 17º C.

9 771679 268008


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Tudo que é grátis (isto é, não tem preço de mercado) tende a ser rapidamente consumido e a escassear. Roberto Fendt

pinião

RENATA ALTENFELDER G. GALLO

PROMESSAS, PROJETOS E ALTERNATIVAS.

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O fim da Idade da Pedra

L

i com grande interesse as recentes declarações do presidente do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Achim Steiner. Em longa entrevista a um jornal brasileiro, o senhor Steiner afirmou que "o desenvolvimento econômico não pode continuar a usar os recursos naturais como se fossem eternos". E completou dizendo que se continuarmos a crescer do jeito como sempre fizemos vamos triplicar o atual consumo de recursos naturais nos próximos 40 anos. Criaríamos um colapso ambiental. Será isso mesmo? Em 1983, Julian Simon, então professor de administração de negócios da Universidade de Maryland, publicou um livro intitulado O último recurso (The ultimate resource) em que criticava o conhecimento convencional a respeito do crescimento populacional e as tendências já então verificadas no consumo de matérias primas e de sua possível futura escassez. Talvez o capítulo mais interessante do livro seja o que tem por título A oferta de recursos naturais pode realmente ser infinita? Sim!. É claro que o argumento de Simon no capítulo em questão é frontalmente contrário ao do senhor Steiner. O que apoiaria a conclusão de Simon? Em larga medida, a simples observação do que ocorreu no passado. O aumento da riqueza permite o investimento em conhecimento e na criação de tecnologias destinadas a reverter a queda na disponibilidade física de alguns recursos. O que determina a criação de novas tecnologias, em uma economia de mercado, é a própria escassez percebida

ROBERTO FENDT pelos agentes econômicos. E o sinalizador mais eficiente da crescente escassez é o preço de mercado daquele recurso cuja oferta vai se tornando mais escassa à medida que o seu consumo cresce. Esse processo de criação de tecnologia atua em duas áreas distintas. A primeira consiste na reciclagem dos recursos existentes e já utilizados. A segunda, e mais importante, por meio da criação de alternativas aos recursos antigos.

A

principal causa de novas descobertas, argumenta Simon, é a "escassez" do recurso antigo – entendida "escassez" em seu sentido econômico, de aumento no custo de obtenção do recurso. Um exemplo para ilustrar o argumento: quando a enorme procura por cobre aumentou, com o crescimento da demanda por comunicações, o mercado criou a fibra ótica, muito mais barata e que utiliza a matéria prima mais abundante na superfície terrestre.

De tempos em tempos, surge alguém profetizando que o fim está próximo. No século 19, por exemplo, Thomas Robert Malthus previu um futuro desolador para a humanidade. Segundo ele, a população continuaria crescendo em progressão geométrica, enquanto a oferta de alimentos cresceria em progressão aritmética. O futuro da humanidade seria, pois, de fome e aumento da mortalidade.

É

claro que nada disso ocorreu, porque o progresso tecnológico na agricultura e a queda na taxa de crescimento da população reverteram as previsões lúgubres de Malthus. A população, segundo os demógrafos, deve parar de crescer por volta de 2050 e o que temos hoje é uma superprodução de alimentos. Mais recentemente, o Clube de Roma falhou em suas previsões. As conclusões do seu relatório Os limites do crescimento, publicado em 1972, indicavam que o planeta não supor-

A Idade da Pedra não acabou por falta de pedras, mas pela descoberta da tecnologia dos metais. O carvão foi substituído pelo petróleo e usinas nucleares.

taria a escassez de recursos naturais, mesmo que se levasse em conta o avanço tecnológico.

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s conclusões equivocadas do relatório tiveram, contudo, grande mérito: não se pode prever a capacidade do mercado em descobrir formas de superar a escassez física dos recursos. O aumento nos custos de produção dos recursos, e dos seus preços, deflagra investimentos em pesquisa que permite superar a escassez física pela descoberta de alternativas. Há situações, contudo, em que há riscos concretos de escassez física e econômica. Tudo que é grátis (não tem preço de mercado) tende a ser rapidamente consumido e a escassear. Em geral, são situações em que não há propriedade definida dos recursos e o preço não pode ser usado para racionar o uso entre os demandantes. É o caso das baleias e muitos animais silvestres ameaçados de extinção. A Idade da Pedra não acabou por falta de pedras, mas pela descoberta da tecnologia dos metais. O carvão, antes de acabar, foi substituído pelo petróleo, pelo desenvolvimento da tecnologia do automóvel e pelas usinas nucleares. E por aí vai. A mente humana e a determinação de superar a escassez é um recurso infinito, que somente será exaurido se a indução do livre mercado for bloqueada por bem (e mal) intencionados intervencionistas. Somente eles poderão tornar verdadeiras as previsões do senhor Steiner. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

m seu artigo O projeto Promessas e Bola de educacional Cristal Ruy Martins que vigora Altenfelder Silva retomou algumas ideias de meu atualmente artigo intitulado Estudo em nosso País sobre o conceito de liberdade não permite em A República, de Platão, e A Utopia, de Thomas Morus" ao aluno (Onze vezes Utopia, Estudos nenhum tipo de comparados, Publicações identificação. IEL/Unicamp) a fim de mostrar ao leitor a importância da educação para projetos políticos projetos educacionais concretos e efetivos. de suas utopias à minha Tanto na ilha ficcional reflexão. Penso que o criada por Morus, a Utopia, projeto educacional que quanto na cidade criada vigora em nosso País não por Platão, a Politeia, permite ao aluno nenhum a preocupação com a tipo de identificação ou educação é notável; é só a do indivíduo na sociedade, partir dela que o sujeito e a o que leva a um cidade livre podem existir. desinteresse do sujeito por Essa educação que qualquer projeto coletivo auxilia no processo de que venha a ser proposto consolidação de um na e para a sociedade. ambiente livre e justo Entrementes, esse possui um denominador desinteresse não é culpa comum tanto em Morus daquele aluno fruto de um quanto em Platão: o sujeito deve reconhecer "Platão", de Paolo Veronese (1560) o seu papel na comunidade. Assim sendo, a educação é pensada de modo que os interesses do indivíduo estejam subsumidos aos interesses da comunidade. Diz Sócrates, personagem de A República , que todos os cidadãos devem, desde pequenos, serem orientados no sentido de serem úteis à cidade. Para tanto, são Platão: uma grande herança no eles guiados de que diz respeito à educação. acordo com suas habilidades e humores para que possam projeto pedagógico que realizar suas plenas não visa e não representa a potencialidades totalidade e os interesses no ambiente onde vivem. da coletividade, senão os interesses do Estado. omo professora, não posso ignorar a herança ssim, novamente deixada por Morus e Platão recorro a Morus no que tange à educação. e Platão e proponho: Ao observá-la, bem como qualquer projeto ao conviver com ela no meu educacional eficiente deve dia a dia, percebo que ser pensado na e para rumamos a um cenário a comunidade, para desanimador: alunos cada o bem-estar coletivo. Só vez menos interessados, assim teremos sujeitos professores cada vez mais livres, justos e capazes estafados (em decorrência de realizar plenamente dos baixos salários), más suas potencialidades condições de trabalho, no mundo em que vivemos. dentre outros fatores que notamos no cotidiano da RENATA ALTENFELDER GARCIA educação brasileira. GALLO É MESTRANDA DO Ao me deparar com este DEPARTAMENTO DE TEORIA LITERÁRIA contexto, trago as ideias de DA UNICAMP (IEL) E PROFESSORA Platão e Morus acerca dos DE LÍNGUA PORTUGUESA

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Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Ed i to r - Ch e fe : José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Darlene Delello, Eliana Haberli e Evelyn Schulke Repórteres Especiais: Fernando Gabeira, Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), . Repórteres:André de Almeida, Fátima Lourenço, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rafael Nardini, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Folhapress, Efe e Reuters Impressão OESP GRÁFICA S/A Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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quinta-feira, 12 de abril de 2012

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O DIREITO DE SE EXPRESSAR É SAGRADO, MAS TEM DE VALER PARA AMBOS OS LADOS.

pinião

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crise decorrente da divulgação, pelos três Clubes Militares, de um manifesto relativo às questões suscitadas por declarações de ministras contrárias à Lei da Anistia, tendo como pretexto a Comissão da Verdade – que nenhum militar teme, mas deseja imparcial, buscando a verdade dos dois lados em confronto à época – trouxe à tona um assunto adormecido: a participação militar ostensiva na vida política do País, o que não ocorria desde a redemocratização. A exemplo disso, cite-se Dora Kramer, que, em 26 de fevereiro afirmou no artigo Po r quem Serra cedeu, no jornal O Estado de S.Paulo: "Nostalgia. Os grupos de militares da reserva que reclamaram da falta de censura por parte da presidente Dilma Rousseff às críticas de suas ministras ao governo autoritário queriam o quê? Pelo visto, interditar o direito à livre manifestação, num surto saudosista. Foram obrigados a recuar, chamados à realidade de que estão fora do jogo político desde a volta ao País à legalidade com o fim do regime de exceção". Como Major Brigadeiro da reserva da Força Aérea Brasileira, com quase 42 anos de serviços prestados a este nosso sofrido Brasil, com participação nas enchentes em Tubarão, Projeto RADAM, muitas buscas de aeronaves perdidas, resgates arriscados, comandos como o do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), ao qual o ITA se subordina, não poderia deixar de comentar o tema. A crer-se na colunista, uma ministra dizer o que bem entende está certo; sua opinião não expressa a opinião do governo, não compromete as posições da presidente, ainda que em desacordo com supostas políticas governamentais ou compromissos presidenciais. O direito de se expressar é sagrado. Mas os Clubes Militares, entidades de Direito Civil (abertos a civis inclusive), por representarem militares não poderiam nem pensar e menos ainda expor opinião que desagradasse ao presidente de plantão. Para a jornalista, ao entrarmos para a vida militar, entraríamos na verdade num claustro, com voto de silêncio pelo resto da vida. Toda a nossa vivência, experiência profissional, tudo somado, não poderia contribuir para o aperfeiçoamento institucional da Nação, não seria alerta para correções de rumos, válvulas para controlar a pressão gerada por baixos salários, sistemáticas campanhas de difamação etc. E não estaríamos, assim, diante de um desserviço ao Brasil? Ingressei na Força Aérea no início de 1965. Convivi com mais de mil cadetes, na faixa dos 18 aos 24 anos, com aspirações, desejos e esperan-

Reflexões sobre política e militares

Brasil indo célere para uma ditadura comunista. Havia de escolher-se um lado: soviéticos/comunismo ou americanos/capitalismo. O povo escolheu os valores ocidentais e foi deflagrada a contrarrevolução, tão bem sucedida que nem um tiro foi disparado. Os militares nunca tiveram como propósito se perpetuar no poder, tanto que fizeram uma transição pacífica em 1985 e sem perder o prestígio junto aos brasileiros: permanecem com mais de 70% de aprovação em todas as pesquisas recentes.

A Reprodução do manifesto lido no Clube Militar do Rio de Janeiro, relativo às declarações de ministras contrárias à Lei de Anistia ças de qualquer jovem da época. Vim de uma família pobre do interior de Minas Gerais. Nos quatro anos como aluno e cadete, que me lembre, ninguém foi preso, torturado ou expulso da Escola da Aeronáutica por razões políticas. Nem a seleção para o ingresso levava em consideração critérios políticos, apenas o mérito.

É

bem verdade que além de não termos tempo, não discutíamos muito política e nem o proselitismo político era tolerado, como, aliás, acontece até hoje. Tudo que não se quer em país nenhum do mundo é Forças Armadas que respondam a interesses de partidos políticos e não do Estado. A História está repleta das consequências que isto acarreta: Gestapo, Exércitos Vermelhos, Forças de Libertação Nacional. Resultado: 6 milhões de judeus mortos, 65 milhões de chineses, 20 milhões de soviéticos (inclusive 7 milhões de ucranianos mortos de fome), 2 milhões de coreanos do norte, 2 milhões de cambojanos, 1 milhão de vietnamitas, 150 mil entre cubanos, nicaraguenses e peruanos, 45 mil na guerra das FARC na Colômbia, a esmagadora maioria civis (guerra que ainda cobra seu preço em vidas humanas), cerca de 30 mil na Argentina e 3.000 no Chile. Aqui tivemos a infelicidade de perder 372 brasileiros mortos ou desaparecidos, fatos

atribuídos à Revolução, e 120 pelos terroristas de esquerda. Cerca de 370 militares do Exército participaram nas ações dos DOI - CODI, num efetivo de 150.000 homens. Não me parece que possamos chamar isto de militarização do Brasil. Pelo menos no que concerne à Força Aérea, a política partidária esteve de fora no período revolucionário e assim está até hoje.

A

Guerrilha do Araguaia não foi iniciada pelos militares, mas por integrantes seniores do PCdoB e de grupos terroristas que preferiram o conforto da cidade, mas enviaram jovens para lá. Essa guerrilha estava sendo gestada desde 1961, antes da Revolução. Os militares que a combateram não foram para lá como voluntários, mas no cumprimento da missão de garantir a lei e a ordem. A porta dos movimentos terroristas de esquerda só tinha uma via – a da entrada, uma vez que, por segurança, a ninguém era permitido sair vivo.

Há como citar vários "justiçados". Daí que muitos, como Zé Dirceu, trocaram de identidade, às vezes com o auxílio das Forças de Segurança, e desapareceram.

E

ste não é um quadro edificante e teria sido melhor a Nação não tê-lo vivido. Gorender, um dos expoentes da esquerda, escreveu que não se vai à guerra para levar flores, e a luta armada promovida pelas esquerdas não deixou dúvidas a esse respeito (ver: http://www.myspace.com/ video/vid/61840367) Enquanto as Forças de Segurança do Estado evitaram ao máximo os efeitos da guerra sobre civis inocentes, boa parcela dos mortos e mutilados, provocados por atos terroristas, eram civis. Não jogamos bombas de napalm no Araguaia, não houve prisões em massa – cerca de 2.000, numa população de 100 milhões. Querer estigmatizar as Forças Armadas, discriminar seus integrantes, atribuir-lhes crimes que não cometeram é

Estigmatizar as Forças Armadas, discriminar seus integrantes, atribuir-lhes crimes que não cometeram é inaceitável. Se estes reagirem, fatalmente teremos uma crise institucional.

inaceitável. Muito se fala em Herzog, um jornalista, mas nada sobre o operário Fiel Filho, também morto no DOPS de São Paulo. Sua morte, entretanto, acarretou a destituição do Comandante do 4º Exército, Gen. Ednardo D'Ávila, por Geisel, à revelia do ministro do Exército, Gen. Silvio Frota, também destituído depois, num claro recado de que ações daquele tipo não seriam toleradas.

O

s militares e civis que fizeram a Revolução de 64 tinham um projeto para o País, incluindo-se educação. Lembram-se dos problemas dos "excedentes"? Da falta de vagas nas Universidades? Eu sou testemunha da dificuldade que era estudar neste interior do Brasil na década de 1950, início da de 1960. Em todo o Sul de Minas, que eu soubesse, não existia uma única escola pública além do primário. Meu pai foi um herói ao conseguir manter seus sete filhos na escola; todos obtiveram diplomas de curso superior, feito admirado pela comunidade até hoje. Saúde? Era para quem tinha dinheiro. Comida? Recebíamos alimentos enviados pelos americanos pelo projeto USAID. Inflação nas alturas. Muitos indo à falência, entre os quais meu pai. Ninguém tinha experiência em sobreviver num ambiente inflacionário. O País no caos, com greves, manifestações e a indisciplina incentivada nas Forças Armadas.

H

nada mudou. O assunto morreu no Judiciário, juntamente com nossas esperanças. Convocâmo-lo para que pegue novamente a bandeira da redução das férias do judiciário, e que aquilo que nos parece marketing, se torne realidade. Férias de 60 dias é demais, uma afronta ao trabalhador. Que tenham 30 dias, como qualquer mortal.

N

ão apenas o Judiciário é abusado. Perto do Legislativo, é até comportado. Este tem dois recessos anuais, somando uns 90 dias de férias no total. Considerando que o trabalho efetivo pode ser de zero, um, dois ou três dias por semana, as férias podem montar a vários meses. Nem vamos

falar em ano de eleição... Ninguém entende a razão de nossos empregados públicos terem mais privilégios do que nós. A menos que precisem descansar da fadiga do repouso.

A

ssim, considerando que o povo brasileiro teve uma pequena melhoria de senso das coisas, cremos ser oportuno o momento para questionar de novo isso para começar a mudar o nosso Brasil varonil, cor de anil. Que nossos líderes (pretensos patrões e donos) e liderados (nós, pobres mortais comuns) tenhamos as mesmas vantagens e desvantagens. Assim, devemos resgatar o pontapé inicial dado há algum tempo pelo presidente do STF. O Judiciário precisa se

Argentina destruiu seu poder militar e agora quer discutir as Malvinas com a Inglaterra. Com que cartas vai negociar? Já o Chile dispõe das mais modernas Forças Armadas do continente. A História dirá com quem está a razão. A quem interessa, passados tantos anos, buscar este revanchismo a que estamos assistindo com a "Comissão da Verdade Oficial"? Agressões a velhinhos, muitos deles, heróis da Segunda Guerra? O povo brasileiro quer ou precisa disso? E por que não aparecem vozes políticas de bom senso para colocar a discussão nos devidos termos? Temos um embate assimétrico em curso: de um lado, partidos radicais de esquerda, com o amparo da mídia, e a conivência do governo, ao que parece; de outro, Instituições de Estado – as Forças Armadas, com mais de 70% de aprovação popular. Se as Forças Armadas reagirem, e isso pode acontecer, fatalmente teremos uma crise institucional. Ou, então, veremos, passivamente, uma campanha sistemática de desmoralização do poder militar brasileiro. Isto interessa ao Brasil ou é uma estratégia de poder de um grupo político? Afinal, para que servem as Forças Armadas? Para garantir que cada brasileiro viva em paz em nossa terra, objetivo alcançado e que deve ser mantido. A paz, porém, poderá ser ameaçada se grupos radicais insistirem numa linha de confronto. ADENIR SIQUEIRA VIANA É MAJOR BRIGADEIRO DO AR DA RESERVA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E PROFESSOR NOS CURSOS DE LOGÍSTICA E CIÊNCIAS AERONÁUTICA DA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL

N

FÉRIAS DE TRINTA DIAS á algum tempo publicamos um artigo sobre as férias de 30 dias a todos os brasileiros e tínhamos ficado animados com as colocações do novo presidente do STF. Antes de sentar na cadeira da presidência, ele já se preocupava com o fato e achava que as férias do Judiciário eram muito longas: 60 dias não era um parâmetro nacional. Mas o Brasil continua o mesmo. Ter esperanças de que as coisas melhorem é "queimar vela com mau defunto". Tudo aqui é marketing. É pena todos os brasileiros aceitarem isso, bem como a imprensa. A promessa fica para a posteridade, apenas como registro. Pobre do país que só vive de promessas, como este. Passado algum tempo,

ADENIR SIQUEIRA VIANA

SAMIR KEEDI conscientizar das suas responsabilidades. Trinta dias de férias é suficiente para descansar e recarregar as baterias.

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Legislativo também precisa "se tocar" e explicar porque precisa de tanto tempo de férias: no início, no final e no meio do ano. Nenhum trabalhador, aquele que faz andar o País de fato, tem isso. E em geral os políticos trabalham apenas míseros três dias por semana. De quando em vez, varam uma noite trabalhando – porque não fizeram o que deveriam no horário normal.

E

o pior é que essas férias, tanto do Judiciário quanto do Legislativo, param o País. Tiram férias todos ao mesmo tempo. Nas empresas, salvo raras exceções, como férias coletivas, isso não ocorre. E, se ocorrer, é particular de cada empresa. Nesses Poderes, afeta o país inteiro. Assim, nem férias de 30 dias podem ocorrer de forma coletiva. O Brasil não pode parar. Que cada parlamentar, juiz, etc. tire férias quando lhe for conveniente, mas que os Poderes trabalhem os 12 meses do ano, como qualquer empresa.

a mesma linha, temos de atacar também a questão do funcionalismo público. Não podemos mais conviver com a realidade de que o brasileiro comum, o dono de fato do Estado, possa ser demitido e perder sua renda a qualquer momento, enquanto o funcionário público, que é seu empregado, nunca perde a vaga e a renda. Fora as aposentadorias desproporcionais. Os empregadores (povo), têm uma aposentadoria merreca enquanto o funcionalismo (empregados) tem aposentadoria integral. Tudo isso mostra que há algo de podre no reino da Dinamarca. E que é preciso uma limpeza de fato no país do "nunca antes". SAMIR KEEDI É BACHAREL EM ECONOMIA, CONSULTOR E PROFESSOR DA ADUANEIRAS E DIVERSAS UNIVERSIDADES. SAMIR@ADUANEIRAS.COM.BR


DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

GibaUm

3 Nova pesquisa da Intel

revela que 80% dos brasileiros dormem com o celular na cama ou no criado-mudo, sempre ligado.

gibaum@gibaum.com.br

k Não somos Joãozinho do passo certo. Nem do errado. DILMA ROUSSEFF // exercitando-se, à mineira, na criação de frases de efeito – sem efeito. Fotos: Paula Lima

De um lado, Dilma pediu aos ministros chegados que se abstenham de inflar divergências na base do governo, achando que elas não ameaçam a sustentação parlamentar (acredita que o pessoal quer mesmo é se cacifar junto ao Planalto); de outro, lançará este mês vários programas voltados para os municípios, o que deverá representar uma ajuda e tanto aos candidatos do PT e do PMDB nas eleições municipais de outubro. Hoje, 2.600 prefeitos de cidades de até 50 mil habitantes estarão em Brasília, assinando contratos do Minha Casa, Minha Vida e até o final do mês serão anunciados recursos para obras de grande mobilidade, construção de creches e quadras esportivas.

333

SAIA JUSTA 333 O cumprimento de Dilma Rousseff com a mão esquerda dado ao presidente Barack Obama foi espalhado pelos diplomatas brasileiros como “de coração”. A realidade era outra: Dilma usava uma saia suavemente justa, que teimava em ficar muito acima dos joelhos. Na hora em que Obama lhe estendeu a mão, a presidente estava segurando e puxando a saia com a mão direita e não dava tempo para fazer a troca. E cumprimentou o americano com a mão esquerda. Entre os representantes do Cerimonial da Casa Branca, o uso da mão esquerda foi um ato falho e totalmente fora de uma situação que reunia dois Chefes de governo.

Futuro maquinista A ALL – América Latina Logística é a maior empresa independente de serviços de logística da América do Sul, que opera, de forma integrada, os modais ferroviário e rodoviário para diversos clientes em países como Brasil e Argentina. Agora, Rubens Ometto está costurando o desembarque de sua Cosan no bloco de controle da ALL e, no curto prazo, quer se transformar no novo maquinista da Transnordestina, que Benjamin Steinbruch, para irritação de Dilma (e de Lula, no passado) não consegue avançar. A Transnordestina deveria estar pronta em 2010, agora foi empurrada para 2013, mas as apostam são de que, nesse prazo, apenas a metade de 1,7 mil quilômetros esteja concluída.

333

DEMOCRÁTICA Fabiana Escobar, conhecida como Bibi Perigosa, que era mulher do bandido Saulo de Sá, o Barão do Pó da Rocinha, hoje na cadeia, é atração da nova edição de Trip. Confessa que os homens, com medo, não querem namorá-la e uma noite, sozinha, resolveu ir para um motel, abriu o twitcam e “já que não podia ter namorado”, exibiu-se democraticamente, para uma multidão. “Cheguei a ter quatro mil seguidores. Foi uma festa”. 333

O ator americano Matthew McConaughey (na primeira foto à esquerda, com sua mulher, a modelo brasileira Camila Alves) era a atração especial da noite de inauguração da loja masculina Noir, nos Jardins, em São Paulo: ele ganhou US$500 mil para dar o ar da graça e protagonizar a campanha de lançamento da nova marca (Brad Pitt, primeira opção, queria US$ 1 milhão). Entre famosos nacionais que estavam por lá, da segunda foto á esquerda para a direita, Glória Maria, Gigi Monteiro, Hortência, a eterna rainha do basquete e, de quebra, Tiago Leifert.

Nova loja

333

333 Dilma não queria nenhuma CPI para investigar os esquemas de Carlinhos Cachoeira: ordenou ao telefone que Senado e Câmara instalassem a comissão obedecendo, diretamente, a uma recomendação do ex-presidente Lula. A maioria dos congressistas acha que a comissão mista equivale a “ligar o ventilador”, provocando novas seqüelas até no mensalão (o encontro do subchefe da Casa Civil, Waldomiro Diniz, com Cachoeira, veio a publico no inicio do escândalo que derrubou José Dirceu). Do seu lado, Lula torce para a CPI encostar no governador Marconi Perillo (PSDB), que ele não suporta. Também quando o mensalão estourou e Lula disse que “não sabia de nada”, Marconi afirmou que o avisara meses antes. A maioria dos congressistas não quer botar a cara na CPI: muitos temem respingos.

A hora do ventilador

3 MAIS: já 40% atendem ligações até quando estão no banheiro, tomando banho ou em quaisquer outras atividades.

Brasil real 333 O Tribunal de Contas da União já identificou mais de oito mil processos de prestação de contas de projetos culturais, envolvendo R$ 3,8 bilhões, pendentes de análise no Ministério da Cultura, que não tem pessoal para fiscalizar nada. A Cultura também não acompanha e verifica como o recurso está sendo gasto, não examina notas fiscais e quaisquer outros comprovantes de despesa. Para quem não tem idéia: hoje, em todo o Brasil, existem profissionais especializados na Lei Rouanet, que cobram 20% do autorizado e que tem ligações com dezenas de figuras que fornecem notas frias de todos os tipos.

ROMANCE O estilista Marc Jacobs, da Louis Vuitton e que tem também sua própria marca, festejava, no fim de semana, na boate gay The Week, no Rio, filial da paulista, seus 49 anos, aos beijos e abraços com seu namorado brasileiro Harry Louis, ator de filmes pornôs. Os dois estão hospedados numa suite do hotel Fasano. No passado, Jacobs já havia namorado outro brasileiro, Lorenzo Martone. Chegaram a ficar noivos.

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MISTURA FINA O BOM humor do brasileiro na internet: os novos apelidos para o governador do Rio, Sérgio Cabral e para o prefeito Eduardo Paes, foram extraídos da novela O Bem-Amado, de Dias Gomes. São, respectivamente, Odorico Paraguaçu e Dirceu Borboleta. 333

333 NO FESTIVAL Metal Open Air, que acontece nos próximos dias 20 e 22 em São Luiz, no Maranhão, com atrações como Megadeth, Matanza e Ratos de Porão, quem estará participando, como mestre de cerimônias, é o polemico Charlie Sheen.

O BELGA Raf Simons é o novo diretor criativo da Dior: tem 44 anos e foi afastado em março na grife Jil Sander, depois de sete anos. A japonesa Sander, Holding e sua filial italiana, GIBO, queriam trazer de volta – e trouxeram – a sessentona Jil Sander, criadora da marca.

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A nova peça publicitária da campanha Modelos Reais, da Duloren, que começa hoje, é estrelada por duas modelos GG: Cleo Fernandes, à esquerda, 24 anos, que acaba de ser eleita Miss Brasil Plus Size 2012 e que, por coincidência, é de Goiânia (reino de Cachoeira, Demóstenes e Marconi); e Tainá Fuzaro (direita), 21 anos, nascida em Americana e que mora em Pirassununga, interior de São Paulo. Titulo de anuncio: Sou do tipo que prefere pecar pelo excesso do que pela falta. 333

Roliças em alta

Café da tarde O Senado acaba de abrir licitação para gastar R$ 106 mil na compra de “gêneros alimentos de primeira necessidade” para o gabinete de José Sarney e para o atendimento dos senadores no cafezinho do plenário. O Senado já banca celular, carro, restaurante, viagens, plano vitalício e integral de saúde e outras mordomias para os senadores. Agora, da lista de gêneros alimentícios que serão comprados constam R$ 10,5 mil em adoçante, R$ 2,6 mil em biscoito de leite, R$ 1,4 mil de chá de boldo, mais sucos, leite, café solúvel, queijo, presunto e – quem diria – R$ 728 com achocolatado em pó, ou seja, é o Nescau das excelências .

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Telefones antigos, em casa.

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Dilma no palanque

quinta-feira, 12 de abril de 2012

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Acessórios de tablets e afins.

De volta à banca A ex-ministra do STF, Ellen Gracie, acaba de receber de volta sua carteira da OAB, suspensa no período em que ficou na magistratura. Não tendo conseguido êxito em suas tentativas de conseguir um assento em organismos internacionais de direito, Ellen voltará a advogar, abrindo escritório no Rio de Janeiro. Carioca adotada, está mais do que feliz: corre no calçadão, de shortinho, ninguém a reconhece, pode beber um chopinho de vez em quando e não tem saudades de seus tempos da Alta Corte. Aos 64 anos, Ellen está em grande forma, só que ainda sem namorado. 333

O MINISTRO da Saúde, Alexandre Padilha, é um dos adultos brasileiros que está acima do peso. Ele começa e desiste da dieta que elimina carboidratos, para perder oito quilos. É mais um exemplo de que o poder engorda.

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333 SUPOSTAS irregularidades em contratos entre a prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho, envolvendo R$ 6 milhões, que estavam sendo investigadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado, ganharão agora uma CPI.

333 O PROCESSO de desindustrialização no Brasil inspira os blogueiros de humor e um deles, adapta uma velha piada de Ronald Reagan e não deixa por menos: “O operário da indústria têxtil que ficou sem emprego, veste sua camiseta made in China e vai direto para a fila da Bolsa-Família”.

DIA18, a ministra do Supremo, Carmen Lucia, assume a presidência do TSE: será a primeira mulher a presidir essa Corte. O ministro Marco Aurélio Mello assume como vice e, em 2014, será presidente pela terceira vez, marcando um recorde na Justiça Eleitoral.

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Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de abril de 2012

SUSPEITO Chamado de 01 no submundo, governador joga a culpa no papa.

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Agnelo, o '01 do DF', pediu encontro com Cachoeira. Valter Campanato/ABr- 31.08.11

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governador Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, que para a organização criminosa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, era o "01", pediu um encontro com o chefe da quadrilha. As conversas que apontam para a existência de "01" e revelam a solicitação da "audiência" foram gravadas pela Polícia Federal (PF) e constam do inquérito que resultou da Operação Monte Carlo. Para o governador, trata-se de "mais uma fantasia, de mais uma mentira descabida", afirmou ao site G1. "O meu nome não aparece e não é citado", reagiu Queiroz. "Dizer que esse tal 01 sou eu é tão

Reação: Agnelo Queiroz afirmando que grampo "é uma fantasia", uma "mentira descabida". Tudo não passa de "um absurdo, uma excrecência".

Deputado alega 'ligação profissional' Protógenes Queiroz nega envolvimento com Cachoeira, mas admite com Dadá.

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Matias Araújo, o Dadá, integrante da quadrilha. "Desconheço essa conversa", afirmou. "Se realmente existiu, não há no diálogo nenhuma ligação com o sistema Cachoeira". O deputado confirmou que conhece Dadá e já tratou de assuntos profissionais com ele na Polícia Federal. "Desses trechos eu não me recordo. Não dá para afirmar se foi em relação à Satiagraha, já que o sargento (aposentado da Aeronáutica) foi chamado em alguns inquéritos". Protógenes foi o delegado responsável pela operação policial que levou à prisão o banqueiro Daniel

Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, e da qual foi afastado e responde a uma sindicância interna da PF. Para o partido, Protógenes explicou que "as conversas gravadas dizem respeito ao trabalho dele na Satiagraha", afirmou o vice-líder do PCdoB, Osmar Júnior (PI). Mas as gravações apontam que teriam ocorrido, em 2011, já na condição de deputado federal. Ontem, na tribuna, negou mais uma vez. Só admitiu "ligação profissional" com Dadá. (Agências) Protógenes: duas versões para o mesmo grampo

OFÍCIO Protógenes diz que teve apenas ligação profissional com envolvido.

Grampos revelam que o governador do Distrito Federal, chamado pela organização criminosa de 01, estaria envolvido com o esquema, que incluiria a distribuição de cargos para integrantes da quadrilha. O governador nega. O 01 pode ser "até o papa".

insustentável quanto dizer passado, o sargento Idalberto Dadá. "Vou falar com ele", resque o 01 é o papa. Isso é um ab- Matias, o Dadá, um dos aliados pondeu Cachoeira. O próprio surdo, uma excrecência". de Cachoeira, avisa ao bichei- relatório da PF, quando transO esquema que operava em ro que foi procurado por João creveu as escutas, identificou Goiás, Tocantins, Pará, Rio de Carlos Feitosa Zunga, ex-sub- o "01" como "governador". Janeiro e Espísecretário de O "01" também apareceu rito Santo, até E s p o r t e s e em outras gravações obtidas ser desmonfuncionário do pela PF. Em 6 de abril, Dadá e tado pela PF, g o v e r n o d o Marcelo Lopes, ex-assessor Dizer que esse se articulava Distrito Fede- especial da Casa Militar do gotal 01 sou eu é tão para operar ral (GDF), que verno Agnelo, conversam sonegócios mid i s s e q u e o bre uma pessoa, não identifiinsustentável lionários no " 0 1 " e s t a v a cada nas investigações, que quanto dizer que o governo do querendo fa- estaria fazendo a ponte com o 01 é o papa. Isso é Distrito Fedelar com ele. governador. um absurdo, ral. Para a PF, De acordo Quem também é citado diuma excrecência. a a p r o x i m acom a PF, "01" versas vezes é Cláudio Monção do goverera a forma co- teiro, chefe de gabinete do goAGNELO QUEIROZ nador com o mo os aliados vernador, que se demitiu há c on t ra ve n to r de Cachoeira dois dias. Ontem, ele disponitinha como pano de fundo pa- se referiam ao governador. "O bilizou a quebra de seus sigilos gamentos do governo do DF a Zunga me ligou aqui, está que- bancário, fiscal e telefônico inempresas do esquema, nota- rendo falar com você, porque dependentemente de deterdamente a Delta Construções, o chefe dele lá, o 01, está que- minação judicial. E avisou: e nomeações de representan- rendo falar com você", disse "Vou processar a PF". (AE) tes da quadrilha em cargos da administração. Mais caso Cachoeira na página 6 Em telefonema gravado pela PF, em 16 de junho do ano Rodrigo Clemente/Folha Imagem - 13.05.09

stá decidido pela direção do PCdoB. O deputado federal Protógenes Queiroz (SP) será o representante da sigla na futura CPI do Cachoeira. Nem o partido e menos ainda o parlamentar pareciam constrangidos com o acordo anunciado ontem pela cúpula da sigla após a revelação de que Protógenes teria vínculos com integrantes do esquema criminoso de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na sua versão pública, Protógenes negou qualquer participação e não reconheceu como sua a voz na ligação feita para Idalberto

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Se for verdade o que a imprensa está dizendo, o governador Marconi Perillo entregou Goiás para Cachoeira. Impressão de Lula para Paulo Okamato

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Marcelo Camargo/Folhapress - 11.07.11 Geraldo Magela/Ag. Senado - 16.03.11

Demóstenes Torres reaparece na Casa depois de 21dias

Demóstenes aparece em algum lugar do Senado

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senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi notificado ontem sobre a abertura do processo no Conselho de Ética que poderá resultar na sua cassação. A partir da notificação, o senador tem prazo de dez dias úteis para apresentar a sua argumentação. Ele é acusado pela Polícia Federal de fazer parte do esquema criminoso de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A defesa de Demóstenes poderá ser encaminhada por escrito ou sustentada oralmente no plenário do colegiado, acompanhado de seu advogado, no caso Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Hoje, o conselho vai sortear o senador que vai relatar o caso. Demóstenes apareceu no Senado depois de 21 dias sem registrar presença, de acordo com o G1. Embora não tenha sido notado nas áreas públicas, o seu nome foi inscrito no painel eletrônico, mas nem no plenário Demóstenes apareceu. A sua assessoria informou que ele estava em "reuniões fechadas". Demóstenes passou rapidamente pelo gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),

com quem conversou por alguns minutos. A notificação que ele recebeu foi entregue pela secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra. Quem também deverá ser convocado para depor na CPI do Cachoeira é o empresário Roberto Civita, dono da Editora Abril. O motivo seria a estreita ligação da Veja com o contraventor. A informação foi postada por Ricardo Noblat em seu blog. Desde o início da Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro, surgiram diversas evidências de uma longa e estreita parceria, que passaria pela sucursal em Brasília, comandada por Policarpo Júnior. Diversas reportagens da Veja teriam sido produzidas por uma equipe de arapongas ligados a Cachoeira, acusado de ter filmado em vídeo Maurício Marinho recebendo propina de R$ 5 mil dentro dos Correios. A reportagem, assinada por Policarpo, deu origem à CPI dos Correios. Além disso, produziu várias outras reportagens que atenderam aos interesses do bicheiro, O autor do requerimento será o deputado Fernando Ferro (PT-PE). "A revista Veja se associou ao crime organizado", garantiu Ferro.

DIda Sampaio/AE - 18.02.10

José Dirceu teme que a mídia "abafe" caso Demóstenes

Réu do Mensalão exige Justiça. Contra os outros.

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éu no processo do Mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, acusou a mídia de tentar poupar o DEM das "ações de sua maior estrela", o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que deixou a liderança do partido após denúncias de envolvimento no esquema criminoso de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "É preciso agir já, antes que abafem o caso Demóstenes", defendeu Dirceu em seu blog. O ex-ministro citou ainda artigo publicado no site do PT assinado pelo secretário-geral, Elói Pietá, para dizer que a imprensa provoca "abafamento do caso que envolve o velho partido, que já se chamou PFL, PDS, Arena, UDN." Em outro comentário defendeu o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). De acordo

com Dirceu a imprensa tenta envolver Agnelo em uma "rede de intrigas", com denúncias "infundadas". Ele classificou as acusações de "pseudo denúncias". E fez uma comparação. "Agem mais ou menos como agem comigo, veiculam a notícia truncada ou distorcida". Já Pietá defendeu em seu artigo uma campanha de luta contra a corrupção e pela reforma política, pois o caso Demóstenes & Cachoeira "é um incômodo para muitos, pois vai atingir bastante por comissão ou omissão", assinalou. Na mesma linha, seguiu o presidente do PT, Rui Falcão. "Nós queremos ver tudo apurado, até para que não pesem suspeitas indevidas sobre gente do PT", afirmou ao defender a CPI. De acordo com o dirigente, não haverá acordo "de maneira nenhuma" para poupar petistas. (AE)

Isca: ministra Ideli Salvatti não escapou do arrastão montado pelos deputados e vai ter de esclarecer denúncias sobre doação ao comitê financeiro do PT em Santa Catarina.

E a Câmara 'fisgou' Ideli Deputados querem explicações sobre irregularidades na compra de 28 lanchas pelo ministério da Pesca

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eputados aprova- bém para a convocação do ram ontem, na Co- atual ministro, Marcelo Crivelmissão de Fiscali- la, mas por uma questão eszação Financeira e tratégica ele retirou esse doControle, a convocação da mi- cumento e apresentou o pedinistra Ideli Salvatti (Relações do apenas para Ideli. Institucionais). O objetivo do Vacilos – A posição de Alves requerimento, de autoria do irritou alguns peemedebistas, tucano Vanderlei Macris (SP), que não votaram na convocaé que ela preste esclareci- ção de Ideli. "Diria que essa mentos sobre as denúncias de convocação foi um misto de irregularidades na compra de vacilos da base e insatisfações 28 lanchas por parte do minis- de alguns deputados", cometério da Pesca, em benefício morou Macris. de empresa privada que arcou O caso do contrato de comcom os custos de parte da can- pra das 28 lanchas-patrulha didatura de Idefoi revelado peli ao governo lo jornal O Estacatarinense em do de S. Paulo. 2010. As lanchas foEu diria que essa O documento convocação foi um ram encomenfoi aprovado dadas por R$ 31 misto de vacilos por 8 votos a 7 e milhões pelo da base e contou com o ministério da insatisfações apoio de depuPesca em 2009, tados da base e parte da conde alguns aliada, incluinta – R$ 5,2 mideputados. do PP e PR. A lhões – foi paga VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP) já na gestão da convocação foi aprovada, mas ministra Ideli ainda não foi marcada data Salvatti. O Estado também repara a ida de Ideli à Câmara. velou que o dono da fabricante Representante do governo das lanchas, a Intech Boating, n a c o m i s s ã o , o d e p u t a d o doou a pedido do ministério R$ Odair Cunha (PMDB-MG) la- 150 mil ao comitê financeiro mentou a convocação e admi- do PT de Santa Catarina, que tiu que problemas de deputa- bancou 81% dos custos da dos com Ideli podem ter con- campanha derrotada de Ideli tribuído para a derrota. "Pri- ao governo catarinense. meiro que essa convocação é 'Sem relações' – A ministra da um absurdo, pois ela não é a Secretaria de Relações Instiresponsável pelo ministério tucionais, Ideli Salvatti, disse, da Pesca. Segundo tínhamos por meio de nota, que "sempre um quorum baixo", afirmou. esteve e se mantém à disposiIdeli comandou a pasta da ção" para prestar esclareciPesca antes de ser ministra mentos sobre a compra de landas Relações Institucionais. chas pelo ministério da Pesca O tucano Macris havia apre- e Aquicultura. Na nota, Ideli sentado requerimento tam- afirma que não tem "relações

com a empresa Intech Boating" e que, durante os cinco meses em que comandou a Pesca, "não assinou e não firmou nenhum novo contrato ou convênio". "Devido aos deveres intrínsecos ao cargo, executou os contratos e convênios sobre os quais não recaíam quaisquer vetos dos órgãos fiscalizadores", acrescenta. A nota destaca ainda que a ministra respeita o trabalho da comissão da Câmara e que "a campanha da ministra ao governo de Santa Catarina não foi beneficiada com doações da Intech Boating". 'Isenta' – O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) afirmou hoje que sua antecessora no ministério da Pesca está isenta de

culpa no caso das lanchas. Segundo o petista, a base aliada na Câmara "comeu mosca" ao permitir a convocação da ministra para falar sobre as irregularidades na compra de 28 lanchas. O contrato não foi fechado em sua gestão, mas a empresa beneficiada afirma que recebeu de um diretor do ministério o pedido de uma doação de R$150 mil para o Comitê Financeiro do PT de Santa Catarina. "Compra não tem nada a ver com ela", argumenta o deputado. "E quem é candidato a governador de estado tem a ver muito com cumprir à risca a agenda que a coordenação estabelece", (Agências)

Brizza Cavalcante/Ag. Câmara - 09.06.10

Maré: exministro da Pesca, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) isenta sua antecessora de qualquer irregularidade no caso dos 28 barcos.

'Lula está com o pouco cabelo em pé' Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, anunciando reação do ex-presidente diante dos escândalos.

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ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começou a sua vingança, na avaliação feita por Fernando Rodrigues na Folha de S. Paulo. A CPI do Cachoeira seria a resposta de Lula ao tratamento que petistas e aliados receberam durante o escân-

dalo do mensalão, o mais grave caso de corrupção do seu governo, que destruiu a carreira de vários políticos. Lula pouco falou até agora sobre o assunto, mas mandou os seus recados. Um deles foi de Paulo Okamoto, dirigente do Instituto Lula, que revelou

Marcelo Soares/LUZ - 13.02.09

Okamoto diz que Marconi, para Lula, entregou Goiás para Cachoeira.

ter ouvido Lula dizer "que está com os poucos cabelos que tem em pé, com tudo que há sobre o caso", afirmou. "Se for verdade o que a imprensa está dizendo, o governador Marconi Perillo entregou o Estado para Cachoeira", na avaliação do ex-presidente contada por Okamoto à mídia. O time da CPI – A CPI do Cachoeira deverá concentrar entre seus 22 titulares e 22 suplentes uma boa parte dos congressistas acostumados a participar de investigações ou com experiência no assunto. "Vou escolher os meus pittbulls", disse o líder do DEM, ACM Neto (BA), ao anunciar que o indicado do partido na Câmara será o deputado Onix Lorenzoni (RS), que atuou na CPI dos Correios, em 2005. No Senado, o PT deverá indicar o ex-governador Wellington Dias (PI) e o ex-ministro da

Previdência, José Pimentel (CE). a escolha do PSDB deverá recair sobre Aloysio Nunes Ferreira (SP), enquanto que na Câmara são boas as chances de Fernando Francischini (PR), que é delegado da Polícia Federal e teve e-mails interceptados por integrantes da quadrilha de Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira. Embora não houvesse ainda um consenso para o texto final de convocação da CPI do Cachoeira, um esboço feito em comum acordo pelo Senado e pela Câmara indicava que as investigações poderão ser amplas, sobre agentes públicos e privados. Trata-se, na opinião dos líderes partidários, de uma "CPI complexa". Ao contrário de outras, que investigavam fraudes e corrupção no Orçamento da União, esta é ampla por sua própria natureza. (AE)


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quinta-feira, 12 de abril de 2012

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O anencéfalo é um natimorto cerebral. A antecipação terapêutica do parto não lesa legislação nem direitos individuais. Roberto Gurgel, procurador-geral da República

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STF adia aborto de anencéfalos No primeiro dia de julgamento, ontem, cinco ministros votaram a favor da interrupção da gravidez e um, contra. Hoje, eles se reúnem: quatro ainda precisam votar. Alan Marques/Folhapress

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om 5 votos a favor e 1 contra, o julgamento que vai decidir sobre a interrupção da gravidez em casos de anencefalia foi suspenso e adiado para hoje. Os primeiros cinco ministros votaram a favor: o relator Marco Aurélio Mello, seguido de Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármem Lúcia. Já o ministro Ricardo Lewandowski, o último a votar, foi o único voto contra. Agora, faltam os votos dos ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. O ministro Antonio Dias Toffoli não votará, porque quando era advogadogeral da União se disse favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos. O plenário do STF iniciou a análise dessa ação – proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde –, pedindo que o Supremo permita, em caso de anencefalia, que a mulher

possa escolher interromper a gravidez. De acordo com o Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. O primeiro ministro a votar

O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. MARCO AURÉLIO MELLO foi o relator do caso. Após mais de uma hora de leitura, Marco Aurélio Mello deu voto favorável à liberdade de escolha da mulher sobre a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. "O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em sínte-

se, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. Cabe à mulher, e não ao Estado, sopesar valores e sentimentos de ordem privada, para deliberar pela interrupção, ou não, da gravidez", disse. Rosa Weber fez um longo discurso antes de concluir pela procedência da ação. Na sequência, antes de Luiz Fux apresentar seu voto, também favorável, Joaquim Barbosa adiantou o seu (pela procedência da ação que pede a descriminalização do aborto de feto sem cérebro) e Cármem Lúcia acompanhou o voto dos outros ministros. "Diante dos distintos aspectos que essa patologia pode apresentar, aceitar a descriminalização abriria as portas para outro tipo de aborto", afirmou Lewandowski, a única voz dissonante. O julgamento será retomado hoje. A interrupção se deu porque parte dos ministros participaria de sessão do TSE. (Agências)

Oito anos para julgar 2004 A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) entra com ação no Supremo Tribunal Federal. O processo é encaminhado para a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. O julgamento começa, mas é interrompido por pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto.

2005 a 2007 A Suprema Corte aceita prosseguir com a ação que trata desse tema e indica que, no mérito, admitirá a possibilidade de aborto. No entanto, o julgamento não teve continuidade.

2008 Audiências públicas são realizadas para discutir o assunto com integrantes do colegiado e representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil. Em quatro dias de discussão, foram ouvidas 25 instituições, além de ministros de Estado e cientistas. Os argumentos servem de subsídio para a análise do caso por parte dos ministros do STF.

2009 a 2011 Houve rumores de que o julgamento continuaria, mas o processo ficou parado.

2012 Após oito anos, o STF conclui o julgamento da matéria.

Fonte: STF/ABr

Gurgel defende direito da mulher Procurador-geral da República apoia direito da gestante optar por aborto

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procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu ontem, na sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos de fetos anencéfalos (ausência de cérebro). Mas ressaltou que caberá à gestante decidir isso. "Não está se afirmando que a mulher deve interromper a gravidez".

Gurgel lembrou da baixa sobrevida do feto após o parto no caso dos anencéfalos e considerou a opção pelo aborto nesses casos: "O anencéfalo é um natimorto cerebral. A antecipação terapêutica do parto não lesa (nem a legislação nem os direitos individuais)". O processo sobre o tema aguarda análise na Suprema Corte há oito anos. O assunto divide opiniões.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, relator do caso, apresentou seu parecer, mas não antecipou o voto. Já o ministro Antonio Dias Toffoli não votará, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos. O julgamento foi acompanhado por favoráveis, contrários e curiosos. (ABr)

Ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto: Mello já disse sim, falta saber o que dirá Britto, hoje.

Plenário lotado e vigília na rua STF foi palco de curiosidade: dentro, corte lotada; fora, protestos de religiosos.

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m clima de expectativa e de disputa por espaço, o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do processo sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos envolveu, ontem, favoráveis, contrários e curiosos. O plenário da Suprema Corte lotou deixando muitos do lado de fora à espera de um assento. Do lado de fora, manifestantes se aglomeraram para acompanhar a sessão. Religiosos, de várias partes do País, fizeram vigília. Joana Croxato, mãe de Vitória, de 2 anos e 3 meses, diagnosticada como anencéfala, também quis acompanhar o julgamento. Especialistas e médicos compareceram à sessão. Os seguranças da Suprema Corte não registraram momentos de tensão nem confrontos entre os grupos antagônicos. Mesmo assim, por precaução, a Polícia Militar (PM) do Distrito Federal foi acionada para ficar em alerta e acompanhar o julgamento. Um grupo de religiosos fez

Luiz Carlos Maraskas/Folhapress

Dilma é criticada por declaração sobre tortura

E Protesto: placas foram pichadas com nomes de militantes de esquerda

Vereadores criam Comissão da Verdade

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Câmara aprovou ontem, de forma definitiva, a criação da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, que terá a incumbência de investigar as violações aos direitos humanas ocorridas na cidade ou cometidas por agentes públicos municipais entre 1946 e 1988. O projeto recebeu 43 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções, segundo matéria divulgada pela Câmara Municipal de SP, ontem. Parlamentares subiram à tribuna ontem para discutir o Projeto da Comissão da Verdade e parabenizar a Mesa Diretora pela iniciativa de apresentar o projeto na Casa. Pelo Projeto de Resolução (PR) 01/2012, de autoria da Mesa Diretora, o colegiado será composto por sete vereadores, designados pelo presidente da Casa, e terá um período de 180 dias para concluir

os trabalhos a partir de sua instalação. Esse prazo pode ser prorrogado até o fim da atual sessão legislativa, que se encerra em dezembro. "O vereador Ítalo Cardoso (PT), que presidiu a subcomissão instalada em 2009 para acompanhar a abertura dos arquivos da Ditadura Militar, acredita que ainda há muito a descobrir sobre os crimes cometidos por agentes do governo no período. Ele espera aprofundar as investigações sobre episódios como a descoberta das ossadas de Perus, objeto de uma CPI em 1990", afirma matéria da Câmara. O texto aprovado em plenário define que os parlamentares do município colaborarão com a Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Verdade do Estado de SP, visando fortalecer “o direito à memória, a verdade e justiça”.

ntidades de direitos humanos divulgaram ontem uma nota de repúdio à declaração da presidente Dilma Rousseff sobre tortura em delegacias. Anteontem, durante uma sessão de perguntas feitas pela plateia na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, a presidente afirmou que não tinha como "impedir em todas as delegacias do Brasil de haver tortura". A nota, assinada por dez organizações, pede uma declaração explícita da presidente de que não tolerará a tortura e empenhará todos os esforços para combatê-la. "A declaração de Dilma – ela mesma ex-presa política e vítima de tortura – é inadmissível sob qualquer circunstância, mas vem revestida de ainda maior gravidade porque ocorre num momento especial-

mente sensível. O País enfrenta hoje um debate acalorado sobre o estabelecimento da Comissão da Verdade, que conta com o apoio da presidente, para esclarecer crimes praticados durante o regime militar, incluindo o crime de tortura." As organizações dizem temer que a declaração da presidente seja interpretada pela sociedade e autoridades públicas brasileiras como um "aval e reconhecimento de impotência, incapacidade e rendição diante de uma das mais graves violações aos direitos humanos atualmente no Brasil". "É muito grave que a autoridade máxima do País se declare incapaz para coibir o crime de tortura nas delegacias. E é ainda mais grave que tenha escolhido um momento de enorme visibilidade para fazer tal declaração", finaliza a nota à presidente. (Folhapress)

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr - 08.03.12

Frase de Dilma causa repúdio em dez entidades de direitos humanos.

vigília desde anteontem em frente ao prédio do STF, na Praça dos Três Poderes. Os católicos se uniram aos evangélicos e aos espíritas em orações, pedindo que os ministros do STF rejeitassem a realização de aborto em caso de fetos anencéfalos. Os religiosos carregavam imagens de Nossa Senhora de Fátima e de Nossa Senhora Aparecida, além de crucifixos, cartazes com imagens de fetos e faixas apelando pelo direito à vida. Na tentativa de

evitar tumultos, a segurança do STF cercou o prédio com aramado, mas havia uma entrada para os interessados em acompanhar o julgamento dentro do plenário. O padre Pedro Stepia, da Paróquia de Lagoa Azul, do Novo Gama, em Goiás, fez uma sessão de exorcismo para afastar "os maus espíritos". "A intenção aqui é dizer sim para a vida e não para a morte. Esses ministros do STF não têm poder legislativo e não podem desprezar o povo". (Agências)

Antonio Cruz/ABr

Religiosos de vários credos protestaram unidos em oração e vigília.


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Mal comecei a campanha e ela já acabou. Não estou preparado para isso. Estou fora. Tiririca, deputado federal (PR-SP).

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Tiririca desiste de ser prefeito de SP Desiludido com as manobras do PR, Tiririca diz que vai focar sua atenção em projetos que apresentou na defesa de artistas de circo e que também quer voltar à tevê.

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deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PRSP) desistiu de disputar a Prefeitura de São Paulo. Seu nome tinha sido apontado pelo partido como précandidato em uma tentativa do PR de valorizar seu passe e pressionar a presidente Dilma Rousseff a devolver à legenda o comando da pasta dos Transportes. A estratégia não funcionou e Tiririca, o deputado mais votado do Brasil com 1,3 milhão de votos, nunca mais foi procurado pelos correligionários para tratar do tema e, como declarou ao O Estado, está fora dessa disputa. "Mal comecei a campanha e ela já acabou. Eu não estou preparado para isso e, no partido, não me falaram mais nada sobre essa candidatura. Disseram que iam fazer pesquisa e não me procuraram mais. Então eu não vou ficar alimentando isso. Estou fora", afirmou o deputado. O lançamento do nome de Tiririca foi divulgado pelo PR no final de fevereiro. O palhaço foi sondado pelo colega na Câmara e secretário-geral do partido, Valdemar da Costa Neto, que é um dos réus no processo do mensalão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Valdemar afirmou a Tiririca que havia um clamor de eleitores para que o partido o lançasse na disputa. O palhaço respondeu que toparia disputar e a informação foi divulgada imediatamente. Só que, desde então, não houve qualquer avanço sobre o tema e

André Coelho/AOG - 15.12.10

ninguém mais se manifestou. A estratégia do PR de colocar o nome do artista na disputa não rendeu os frutos esperados. A presidente Dilma Rousseff manteve Paulo Sérgio Passos à frente do ministério dos Transportes. Apesar de filiado ao PR, Passos é ligado diretamente à presidente Dilma e não agrada à cúpula de seu partido. Os senadores, liderados pelo presidente da legenda, Alfredo Nascimento (AM), chegaram até a anunciar que sairiam da base aliada na tentativa de aumentar a pressão. Ficaram fora por cerca de 20 dias. Porém, na semana passada, acabaram se unindo ao PTB e formando um bloco que se intitulou governista. Peça fora do jogo – Abandonado por sua legenda, Tiririca decidiu deixar de fazer parte das manobras do PR. Afirmou que vai focar sua atenção em projetos que apresentou na defesa de artistas de circo. "Quero mostrar que um palhaço pode fazer coisa séria". Já em relação à eleição em São Paulo, diz querer participar das conversas do partido sobre quem apoiar, mas por enquanto não quis manifestar qualquer tipo de preferência. Contratado da TV Record, o palhaço está sem um programa na emissora desde a saída de Tom Cavalcante. Recusou convite para trabalhar na Escolinha do Gugu e deseja um quadro em algum programa da emissora paulista. Diz já ter sugerido até um nome: "Tire suas dúvidas com Tiririca". A ideia seria responder às mais diferentes perguntas dos telespectadores. (AE)

Contrariedade: consultado pelo partido se sairia como pré-candidato, Tiririca concordou. Sentindo-se fora do jogo, não quer mais disputar.

TSE desaprova contas e pune PT Segundo ministro, o partido foi notificado várias vezes para que sanasse as irregularidades, mas nada fez.

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s ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desaprovaram as contas do Partido dos Trabalhadores referentes a 2005 e, com isso, o partido ficará – mas só por um mês – sem os R$ 3,8 milhões do Fundo Partidário. Segundo o relator, ministro Gilson Dipp, a sigla foi notifica-

da várias vezes para sanar as irregularidades apontadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. "Mas o partido não sanou as irregularidades, mesmo com muitas oportunidades". Dipp disse que o PT não apresentou informações complementares de pagamento de passagens e de diárias no valor de R$ 166 mil, usou inde-

Marcelo Casal Jr/ABr - 19.08.10

Será a "Copa da Mentira', prevê Romário.

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omário continua com a língua afiada. Em entrevista à revista Rolling Stone, o ex-jogador e atual deputado federal Romário (PSB-RJ) criticou mais uma vez os preparativos para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Dessa vez, o "Baixinho" declarou que o evento será "uma Copa de mentira" e que "vamos passar vergonha". Romário vem se tornando um dos principais críticos ao trabalho do Comitê Organizador Local (COL) da Copa. Ele criticou Ronaldo por "querer" a CBF para si. O deputado, que, entre outros prêmios, já foi considerado o melhor jogador do mundo, não esconde sua insatisfação com a organização da competição. Romário publica críticas ferrenhas, e com frequência, em seus perfis nas redes sociais. Quando é requisitado, dá declarações duras contra os envolvidos na organização. Nesta entrevista, Romário critica Ronaldo Fenômeno, também consagrado nos campos e integrante do COL, pela sua declaração de que estaria interessado em assumir o comando da CBF, lugar deixado por Ricardo Teixeira a José Maria Marin. "Ele diz que quer ser presidente da CBF, mas só depois que passar a confusão da Copa. Assim, é fácil", dispara.

Romário também gosta de fazer autopropaganda em Brasília. Ele diz sentir a confiança das pessoas em seu trabalho como deputado. "Ganhei credibilidade de quem achou que eu seria mais um bobalhão a entrar na política para defender causas perdidas ou roubar (dinheiro). Eu boto a minha cabecinha no travesseiro e durmo". Zagallo é vice – Pela primeira vez na história da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), um ex-atleta e esportista reconhecido mundialmente pode assumir uma das vicepresidências da entidade. Mario Jorge Lobo Zagallo, campeão das Copas de 1958 e 1962 como jogador, de 1970 como técnico e de 1994 como auxiliar de Carlos Alberto Parreira, foi indicado pela Federação de Futebol do Rio para ocupar o cargo de vice da Região Centro-Sul da CBF. "É uma honra indicar seu nome. Zagallo, mais que ninguém, é um marco vivo na história do esporte brasileiro e mundial", declarou o presidente da federação carioca, Rubens Lopes. A indicação foi enviada por ofício à CBF, que agora pode aceitar ou não a honraria a Zagallo. A vice-presidência do Centro-Sul estava em poder de José Maria Marin, que assumiu o comando da CBF com a renúncia de Ricardo Teixeira, em março. (AE)

Sérgio Lima/Folhapress

No ataque: "Vamos passar vergonha", diz o ex-craque.

Wilson Dipp: "Conjunto de irregularidades na prestação de contas."

vidamente recursos do Fundo Partidário para fazer o pagamento de contas de telefones particulares, de multas de trânsito e de bebidas alcoólicas, no total de R$ 11 mil, e deixou de registrar o valor de R$ 1 milhão pago à Companhia de Tecidos Norte de Minas – o que representa quase 5% do total do valor recebido pelo partido do Fundo Partidário em 2005, no valor de R$ 24 milhões. "É um conjunto de irregularidades que se projeta nos valores e no descumprimento das normas de prestação de contas", afirmou o relator, ao considerando também que, ao aplicar a sanção de suspensão do repasse da cota do Fundo Partidário, não houve desrespeito ao prazo de 5 anos para a imposição da pena de suspensão das cotas previsto na Lei dos Partidos Políticos. O que diz a lei – A lei estabelece que a falta de prestação de contas ou sua desaprova-

ção total ou parcial implica na suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e sujeita os responsáveis às penas legais. Dipp sustentou que, em julgamentos recentes, o TSE entendeu, majoritariamente, que o prazo de cinco anos para a imposição da pena de suspensão das cotas do Fundo Partidário deve ser aplicado aos processos de prestação de contas pendentes de julgamento, mas contados a partir da vigência da nova lei. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski divergiram. Entendem que a aplicação da sanção de suspensão do repasse do Fundo Partidário não deve ser feita retroativamente. Ontem também, o TRE de São Paulo rejeitou a prestação de contas do Diretório Estadual do PTB referente a 2009 e suspendeu o repasse de novas cotas do Fundo Partidário por um ano.(Folhapress)

Bens de Clodovil vão a leilão, hoje. Entre os destaques está uma gravata de brilhantes, a partir de R$ 11 mil; há ainda cobra, veadinho, relicário...

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lguém está disposto a ter em casa uma mesa cujo suporte é uma cobra naja em posição de ataque chamada de Marta? Ou ter um saltitante veadinho na sala? E que tal um sofá bege claro ornamentado pelo brasão da República? Ou então desfilar com uma gravata borboleta cravejada com com mais de mil diamantes avaliada em R$ 10.860? Os interessados devem correr. Começa hoje o leilão de objetos do ex-deputado Clodovil Hernandes. Três anos depois de sua morte, a Justiça liberou parte do espólio dele. Estilista famoso, apresentador de TV polêmico e terceiro deputado federal mais votado de São Paulo em 2006, Clodovil também era conhecido por ser um homem excêntrico e com gosto apurado para a arte e a decoração. E hoje, 12.156 objetos, entre joias, móveis e obras de arte, serão leiloados na Casa 8, nos Jardins, zona sul de São Paulo. Os leiloeiros estimam em R$ 200 mil o valor que será arrecadado, destinado para a manutenção dos bens de Clodovil. Terá lance mínimo

Alexandre Moreira/Brazil Photo/AE

apenas o grupo de peças que passaram pela avaliação de um perito judicial – caso das joias e itens pequenos de uso pessoal, como um relicário de metal e um isqueiro. São aproximadamente 30 objetos, com valores variados. Um dos mais caros é a gravata borboleta de ouro branco cravejada com brilhantes. Entre os itens mais acessíveis está o lote com um alfinete de gravata e um par de abotoaduras com pedras de âmbar, avaliado em R$ 60. As peças foram retiradas do apartamento funcional onde Clodovil morava em Brasília – seu último endereço –- e de seu gabinete. São objetos que trazem à tona histórias públicas, como seu desentendimento com a senadora Marta Suplicy (PT), que foi sua colega na época da TV Mulher, nos anos 1980. Clodovil deu o nome de Marta a uma escultura de cobra em bronze, que está no leilão. A peça, de 72 cm de altura, servia de pé para a mesa de vidro onde ele despachava. Do gabinete há ainda o sofá branco bordado com o Brasão da República. Clodovil gastou R$ 200 mil na decoração do lugar. (Agências)

Tércio Cappelo/Futura Press/AE

Arremate: pratarias, objetos finos de uso pessoal como isqueiro e alfinete de gravata e até a cobra Marta fazem parte do acervo do exdeputado, três anos após sua morte


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de abril de 2012

9 LANÇAMENTO Coreia do Norte começa a injetar combustível em foguete

nternacional

VENEZUELA Chávez anuncia volta a Caracas após 3ª sessão de radioterapia em Cuba

Chaideer Mahyuddin/AFP

SUCESSÃO

Na China, o terremoto é político. Afastamento de alto dirigente comunista mostra racha na hierarquia do regime

Mulheres se abraçam após tremor atingir a cidade de Banda Aceh. Apesar do alerta de tsunami, ondas atingiram menos de um metro de altura.

Um tremor. Pânico. Foi só um susto. Forte terremoto de 8,6 graus de magnitude na Indonésia faz 28 países reviverem medo de tsunami

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m terremoto de 8,6 graus na escala Richter, seguido por uma réplica de 8,2 graus de magnitude, levou pânico à província de Aceh, no norte da Indonésia, e disparou dois alertas de tsunami em 28 países banhados pelo Oceano Índico, incluindo Tailândia, Austrália e Índia. O tsunami, porém, não se concretizou, e os alertas foram levantados; também não houve relatos de mortes ou grandes danos. Em 2004, um tremor com epicentro na mesma região causou um maremoto que matou cerca de 230 mil em 14 países do Índico. O primeiro tremor foi registrado às 14h38 (horário local) a uma profundidade de 33 quilômetros. O epicentro foi localizado a 435 quilômetros de Banda Aceh. Um abalo secundário de magnitude 8,2 aconteceu duas horas depois. Outras duas réplicas fortes aconteceram a seguir. Moradores da cidade ao extremo norte de Sumatra fugiram para regiões mais altas, e pacientes foram retirados de hospitais – alguns ainda em seus leitos e com sondas. Os tremores e os alertas de tsunami geraram o caos, principalmente nas cidades litorâneas de Sumatra, onde as ruas ficaram obstruídas pelo grande número de carros e pessoas em busca de refúgio em meio à incessante voz de alarme propagada pelos alto-falantes das mesquitas. Os tremores interromperam o fornecimento de energia elétrica e de internet e dificultaram as telecomunicações com Banda Aceh. Os terremotos também foram sentidos em Cingapura, Bangladesh, Índia, Tailândia, Sri Lanka e Malásia. A energia liberada pelo tremor foi equivalente a 100 milhões de toneladas de TNT, segundo o Ilustre Colégio Oficial de Geólogos da Espanha. Apesar da força do abalo, ele não provocou maremoto porque a fricção das placas tectônicas ocorreu de modo horizontal, segundo sismólogos. Um movimento vertical teria mais chances de causar um grande deslocamento de água e, consequentemente, um tsunami. A Indonésia fica na região conhecida como o Anel de Fogo, que registra em média 7 mil sismos por ano, embora a maior parte seja de baixa intensidade. (Agências)

Reuters - 17/01/07

Thomas Peter/Reuters

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Imagem do Centro de Pesquisa para Geociências, na Alemanha, mostra epicentro do tremor na Indonésia. AFP

Moradores de Medan, na Indonésia, correram para as ruas e tentaram telefonar para parentes após abalo.

México e EUA, na mira do sismo.

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m terremoto de 7 graus de magnitude atingiu ontem a costa do Oceano Pacífico no México, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, sigla em inglês). O tremor aconteceu no mesmo dia em que um abalo de 8,6 de magnitude atingiu a Indonésia e outros países banhados pelo Oceano Índico. O tremor teve epicentro no litoral do Estado de Michoacán, a 384 quilômetros da Cidade do México, e profundidade de 65,6 quilômetros. O abalo foi sentido na Cidade do México, onde

prédios tremeram. Mas o prefeito da capital, Marcelo Ebrard, disse no Twitter que não houve sinais de danos sérios e que serviços importantes, como o metrô e o aeroporto internacional, estavam funcionando. Pouco menos de uma hora antes do sismo no México, dois outros terremotos, de 5,9 graus e 5,3 graus de magnitude, atingiram os Estados do Oregon e da Califórnia, na costa oeste dos EUA. Ambos os tremores ocorreram na região do chamado Anel de Fogo do Pacífico, de grande atividade sísmica e vulcânica.

No dia 20 de março, outro abalo, de 7,9 graus na escala Richter, atingiu 13 Estados do centro-sul do México, deixando 11 feridos e interrompendo o abastecimento de água para ao menos 300 mil pessoas na capital. O terremoto, o mais forte no México desde 1985, teve várias réplicas de magnitudes diversas. O México está localizado em uma das regiões sísmicas mais intensas do mundo, uma vez que em sua área atuam placas tectônicas como as do Pacífico, Cocos, Norte-Americana, Caribe e Rivera. (Agências)

pedido de refúgio de um ex-chefe de polícia a um consulado norte-americano na China deu início a uma crise no país que a imprensa internacional está apontando como a mais grave desde os protestos da praça da Paz Celestial, em 1989, e provocou a queda de um dos políticos mais impor- Escândalo: Bo Xilai e Gu Kailai. tantes do país, o chefe do Part i d o C o m u n i s t a ( P C ) d e em "sérias violações de disChongqing, Bo Xilai. O escân- ciplina", assim como do Codalo, que envolve prisões e mitê Central do PC. expulsões, ocorre em meio a Por pertencer a uma famíuma transição política no lia considerada intelectual e país. Entre outubro e novem- crítica ao sistema, Bo ficou bro deste ano, serão escolhi- preso por cinco anos durante dos os integrantes do Comitê a Revolução Cultural. Seu pai, Permanente do Politburo du- Bo Yibo, era um importante lírante congresso do Partido der do PC e foi perseguido na Comunista, com o atual vice- época, embora tenha sido presidente da China, Xi Jin- companheiro de Mao Tséping, despontando como for- tung. Após ser reabilitado pete candidato a assumir o lu- lo regime, Bo marcou sua asgar do presidente Hu Jintao. censão política com a recupeA crise ganha contornos ração de tradições maoístas. políticos im- Divulgação/Reuters - 12/04/11 portantes porque Bo chegou a ser cogitado para os principais postos da liderança do país nos debates par a a s u c e ssão de Hu. O e s c â ndalo estou- Heywood teria sido assassinado por Gu Kailai rou em fevereiro, quando Wang Lijun, exMudanças - A expulsão de c h e f e d e p o l í c i a d e Bo, filho de um herói revoluChongqing, cidade onde Bo cionário, e de sua mulher, era chefe do PC, pediu refú- também filha de um imporgio ao consulado dos EUA. tante general comunista, Além de estar aparentemen- ocorre alguns meses antes te envolvido em um escân- de uma mudança de liderandalo de corrupção com mem- ça na China, que ocorre a cabros da máfia, Lijun contou da dez anos. Analistas diàs autoridades norte-ameri- zem que ao encerrar a carcanas que o empresário bri- reira de Bo, o PC defende a tânico Neil Heywood, encon- disciplina central e dá podetrado morto em seu quarto res a membros reformistas de hotel em novembro pas- que salientam o Estado de sado, tinha sido envenenado direito e uma participação pela esposa de Bo, Gu Kailai, maior do setor privado. após uma discussão. "A conduta de Bo Xilai vioOs desdobramentos da lou seriamente as regras de crise nos últimos meses cul- disciplina do partido, prejuminaram com a suspensão, dicando os assuntos do parontem, de Bo Xilai dos car- tido e do país e ferindo seriagos que detinha no PC e com mente a imagem do partido a prisão de sua mulher como e do país", disse o editorial suspeita no caso do assassi- de terça-feira do jornal Diánato de Heywood. rio do Povo, segundo a agênBo foi suspenso do Polit- cia estatal Xinhua. "Não há buro do partido, o segundo cidadãos que são privilegiaorganismo decisório mais dos perante a lei e o partido importante do país, com- não permite que membros posto por 25 membros, por privilegiados fiquem acima suspeita de envolvimento da lei." (AE)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 12 de abril de 2012

A paz nunca virá à Síria até que o regime de Assad seja derrubado. Bassam Imadi, do Conselho Nacional Sírio. nternacional Fotos: Umit Bektas/Reuters

Ainda é possível sonhar

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ítimas da violência, as crianças sírias ainda têm esperança de viver um futuro melhor. Longe de casa, vivendo em barracas em um campo de refugiados na Turquia, as crianças

desenham a sua casa dos sonhos, para onde esperam se mudar após o fim dos conflitos. O futuro dos refugiados sírios ainda é incerto. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 24 mil sírios buscaram abrigo em acampamentos na Turquia. Estima-se que mais de mil pessoas atravessam a fronteira entre os dois países diariamente. Outros 17 mil sírios fugiram para o Líbano, Jordânia e Iraque. (Agências)

Fotos: Divulgação/Reuters

Assad promete respeitar cessar-fogo Governo sírio aguarda até o último minuto e diz que adotará trégua a partir de hoje. Mas impõe uma condição: o direito de se defender contra 'grupos terroristas'. Apesar das promessas, forças do regime mantiveram intensos ataques contra redutos da oposição.

A oposição espera. Armada.

Apesar das promessas de paz, a cidade de Homs ainda está sob bombardeio das forças leais ao regime.

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governo da Síria se comprometeu a respeitar o cessarfogo negociado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Liga Árabe a partir das 6 horas da manhã de hoje, mas ressaltou uma importante condição – a de que o regime ainda tem o direito de se defender contra os ataques terroristas que afirma estarem por trás da revolta de mais de um ano contra o presidente Bashar al-Assad. "Uma decisão foi tomada para parar as missões na manhã da quinta-feira, 12 de abril de 2012", disse o comunicado, publicado na agência estatal de notícias síria, a Sana. "Nossas Forças Armadas estão prontas a repelir qualquer agressão conduzida por grupos terroristas armados contra civis ou contra soldados". O governo sírio nega que esteja enfrentando uma revolta popular contra a família Assad, que governa o país há mais de quatro décadas. O regime afirma que o que existe é uma conspiração estrangeira para destruir a Síria. Poucos oposicionistas sírios acreditam que Assad tenha a intenção de cumprir o plano do enviado especial Kofi Annan para encerrar o conflito que já dura 13 meses. Enquanto se preparavam para uma possível ofensiva contra o regime, os insurgentes disseram que vão parar de atirar se as forças governamentais recuarem e a

trégua for respeitada. "O anúncio do Ministério da Defesa é um desvio em relação ao plano de Annan, que claramente diz que ele (Assad) deve retirar os tanques e parar a violência. Vamos esperar até amanhã (hoje) e ver. Não vamos agir antes de amanhã (hoje)", disse à Reuters o ativista Qassem Saad al Deen, porta-voz da facção Exército Livre Sírio dentro do país. Annan disse ontem ter esperanças de que ambas as partes respeitarão o acordo. "Nós estamos em contato tanto com o governo quanto com os opositores e tivemos respostas positivas de ambas as partes", disse o ex-secretáriogeral da ONU, falando durante visita a Teerã. "Nós deveremos ver uma situação bem melhorada" na Síria, afirmou. No Irã, Annan angariou

a p o i o d o p r e s i d e n t e M a hmoud Ahmadinejad, sob a condição de que Assad não seja deposto. Rússia, China e a Liga Árabe também apoiam o plano de paz. Violência - Apesar das promessas de ambas as partes, ativistas afirmam que a violência continua na Síria. Eles disseram que o centro da cidade de Homs, a terceira maior do país, está sob cerco dos soldados do governo. Tárik Badrakahn, morador de Homs, disse que tropas do governo bombardearam bairros rebelados durante semanas, incluindo o bairro de Khaldiyeh. "A cidade de Homs hoje é uma cidade fantasma e Khaldiyeh está entre os bairros mais destruídos", disse. "Estamos sendo submetidos, diariamente, a um intenso bombardeio... O governo envia

Em meio à violência, Assad é visitado por líderes religiosos, de quem recebeu uma cópia do Alcorão. aviões de reconhecimento ant e s d e l a n ç a r o s b o m b a rdeios", afirmou. O Observatório Sírio pelos Direitos Humanos, em Londres, disse que ocorreram vários confrontos entre soldados e desertores ontem no vale de Barada, perto de Damasco. Ceticismo - Bassam Imadi, membro do Conselho Nacional Sírio (CNS), que reúne grupos opositores na Turquia, disse não acreditar que o plano de Annan dê certo. "A paz nunca virá à Síria até que o regime de Assad seja derrubado. Isso é garantido. O regime está usando todas essas tréguas e

iniciativas apenas para tentar esmagar a revolta", disse. O CNS disse que o governo continua a reprimir a oposição, usando tanques, helicópteros e até caças MIG-23. As potências ocidentais também manifestaram dúvidas sobre o compromisso de Assad com a trégua. "Compromissos já foram assumidos repetidamente e violados repetidamente", disse a jornalistas a embaixadora norte-americana junto à ONU, Susan Rice. "As promessas de Damasco têm pouca ou nenhuma credibilidade devido ao histórico do regime sírio",

declarou ela. O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse ontem que a Turquia poderá pedir intervenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para proteger sua fronteira com a Síria. Erdogan deu as declarações após soldados sírios terem disparado contra um campo de refugiados, em território turco, nesta semana. Seis pessoas ficaram feridas no ataque. Mais de 40 mil sírios já fugiram para países vizinhos. A ONU estima em cerca de 9.000 os mortos no conflito, desde março de 2011. (Agências)

AFP

Ataques a Obama

Após seis dias, a luz do sol. Divulgação/Reuters

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ivre da disputa pela nomeação republicana, Mitt Romney (à dir.) fez contundentes ataques ao presidente dos EUA, Barack Obama, ontem, o que deve assegurar um tom forte para os seis meses restantes de campanha até a eleição de novembro. Rick Santorum, o único pré-candidato que representava alguma ameaça a Romney, deixou a corrida na terça-feira.

Em campanha no Estado de Santorum, a Pensilvânia, Romney descreveu Obama como um líder fraco que prefere o socialismo europeu em vez da livre-iniciativa. Obama, que fazia campanha na Flórida, não mencionou Romney, mas afirmou que os republicanos vão desmantelar a educação para conceder mais incentivos fiscais aos ricos. (AE)

N

ove mineiros presos em uma mina ilegal abandonada no sul do Peru foram resgatados ontem e trazidos à superfície depois de quase uma semana soterrados. O incidente fez lembrar o drama dos 33 mineiros que passaram 69 dias presos em uma mina no Chile, em 2010. Os nove mineiros devem ficar hospitalizados por quatro dias. (Folhapress)

Mineiro recebe apoio dos colegas após resgate


PASSOS PARA O PROCESSO ELETRÔNICO

INFORMAÇÕES PARA O RESPONSÁVEL TÉCNICO

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Quando for necessária a intervenção de um responsável técnico - engenheiro ou arquiteto, esse profissional também precisará da senha web.

O responsável pelo uso deve inserir os dados de CCM e SQL (número do IPTU) na tela inicial do SLEA.

No caso de pessoa jurídica, além do nº do CREA da empresa, será necessário informar o nome e o nº do CREA do profissional que irá assumir a responsabilidade técnica pela licença (neste caso, não será necessária a apresentação do CCM do profissional).

IMPORTANTE Para imóveis acima de 150 m2 é necessária a intervenção de responsável técnico após as informações fornecidas pelo responsável pela atividade. O engenheiro/arquiteto deverá acessar o sistema utilizando uma senha web própria para seu CPF/CNPJ e não deverá utilizar a senha do proprietário do estabelecimento ou responsável pelo uso.

A área considerada no sistema para verificação de necessidade de responsável técnico é a área total do imóvel e não apenas a área correspondente à fração em condomínios ou a área ocupada.

Para todos os pedidos de Auto de Licença de Funcionamento Condicionado é obrigatória a intervenção de um responsável técnico.

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ACESSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

Aceitação do termo de ciência

Após o acesso com a senha web, o profissional deverá clicar em Informações do responsável técnico e digitar o número do protocolo e o código de verificação. Serão solicitadas as seguintes informações:

Neste termo, o usuário declara, entre outras coisas, que se responsabilizará civil e criminalmente pela inexatidão, irregularidade ou falsidade das informações prestadas.

 CCM  CREA do profissional e/ou da empresa

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 ART

Preenchimento do formulário É necessário informar se o responsável é engenheiro de segurança. O usuário preenche os dados relativos à atividade a ser licenciada. Caso a atividade exija, conforme legislação municipal, o responsável deverá informar o número e o tipo de documento que comprove o atendimento às condições de segurança:

Ao clicar em Localizar Atividade, abre-se uma janela de busca, que o auxilia no correto enquadramento da atividade a ser desempenhada e respectivo código de atividade.

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   

Termo de responsabilidade quanto ao atendimento, às condições de instalação e incomodidade

Poderá, ainda, ser exigido número do documento de acessibilidade:

O usuário deverá aceitar o Termo de Responsabilidade. Para algumas atividades, é necessário também que o requerente aceite o Termo de Responsabilidade quanto ao atendimento à legislação da vigilância sanitária. Caso o sistema indique ALFC, será necessário aceitar o termo de responsabilidade específico.

5

Auto de Conclusão; Certificado de Conclusão; Auto de Verificação de Segurança; Alvará de Funcionamento de Equipamento.

 Certificado de Acessibilidade;  Certificado de Conclusão.

Após o responsável incluir no sistema todas as informações requeridas e assinar eletronicamente os termos de responsabilidade necessários, o SLEA irá atualizar o protocolo do pedido, que poderá ser de indisponibilidade (nos casos em que houver algum impedimento) ou de disponibilidade (quando a licença for concedida). Nos protocolos de indisponibilidade, o SLEA exibirá a(s) razão(ões) pelas quais a respectiva licença não foi emitida.

Protocolo Finalizando, o sistema irá gerar o protocolo do pedido, que poderá ser:

Com o protocolo em mãos, o requerente ou responsável poderá retornar ao menu inicial e confirmar a emissão do documento. Para isso, o usuário deverá informar o número do protocolo e o código de verificação. O SLEA exibirá a identificação do requerente e alguns dados relativos ao imóvel e ao interessado. Caso os dados estejam corretos, a emissão do documento poderá ser confirmada.

Protocolo de indisponibilidade: mostra o(s) motivo(s) da impossibilidade do licenciamento eletrônico. Protocolo de disponibilidade: os requisitos para emissão da licença foram atendidos e poderá ser expedida a licença eletrônica através de confirmação da emissão do documento no menu inicial do sistema. Protocolo de disponibilidade com necessidade de responsável técnico: imprimir este protocolo para entregar ao responsável técnico que, então, precisará do código de verificação e do número presentes no protocolo para continuar o processo de licenciamento.

Para obter segunda via de documentos ou protocolos, escolha a opção Emite 2ª via dos documentos. Selecione o tipo de documento (protocolo ou ALF), ou busca por SQL e digite o respectivo número.

Atenção ao nº do protocolo e ao código de verificação, pois eles serão necessários em etapas posteriores. O licenciamento eletrônico é isento e o protocolo, assim como a licença, deverão ser impressos clicando no ícone:

Ê Auto de Licença de Funcionamento Condicionado

e veja mais informações sobre Licenciamento de Atividades

www.acsp.com.br Acesse

Destaque a página e dobre-a em quatro, deixando a capa para a frente. Em seguida, corte a parte de baixo, conforme indicado pelo desenho da tesoura

Guia da Licença Para seu Negócio Pág.11


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ALGUMAS DÚVIDAS FREQUENTES

Desde maio de 2008 está na internet o Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades - SLEA, da Prefeitura do Município de São Paulo. O serviço on-line é parte do Programa São Paulo Mais Fácil, da Prefeitura de São Paulo, que tem como objetivo principal agilizar o processo de licenciamento e facilitar a vida de quem busca regularizar seu negócio. Atualmente, todos os pedidos que visem à obtenção do Auto de Licença de Funcionamento devem começar pelo sistema eletrônico.

1. Ao incluir o meu CPF/CNPJ e senha, recebi a mensagem “CONTRIBUINTE INEXISTENTE”. Como devo proceder? Verifique se o CPF ou o CNPJ informado já foi cadastrado e se o formulário “Solicitação de Desbloqueio da Senha WEB” já foi entregue. Verifique também se a confirmação do desbloqueio da Senha Web já foi recebida no endereço de e-mail utilizado no cadastramento. 2. Ao incluir o meu CPF/CNPJ e senha, recebi a mensagem “Digitação dos dados da imagem não válidos. Digite novamente”. Como devo proceder? Para efetuar o login, deverá ser informado o número do CPF (no caso de pessoa física) ou do CNPJ (no caso de pessoa jurídica) utilizado no cadastramento da senha. Em seguida, informe a Senha Web (sua senha secreta). A seguir, digite o código da imagem idêntico ao apresentado na tela.

Veja a seguir como acessar e utilizar o SLEA!

QUEM DEVE OBTER A LICENÇA

3. O campo “CERTIFICADO DE CONCLUSÃO” não está habilitado. O que devo fazer?

Todos aqueles que pretendem instalar um uso não residencial em um imóvel dependem de licença prévia da Prefeitura.

TIPOS DE LICENÇA a) Auto de Licença de Funcionamento - ALF: para todos os estabelecimentos, exceto os citados abaixo. O ALF não precisa ser renovado. b) Auto de Licença de Funcionamento Condicionado - ALFC: para casos de edificações irregulares e/ou com pendências no CADIN - Cadastro Informativo Municipal; para imóveis com área total construída de até 1.500 m2 e atividades NR1 e NR2 compatíveis ou toleráveis com a vizinhança residencial. c) Alvará de Funcionamento de Local de Reunião: para todos os locais de reunião (como bares, restaurantes, cinemas e similares) com capacidade de lotação igual ou superior a 250 pessoas. d) Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários: para todos os locais onde serão realizados eventos públicos e temporários com mais de 250 pessoas, em imóveis públicos ou privados, edificações ou suas áreas externas, ainda que descobertas e abertas, terrenos não edificados e logradouros públicos.

Esse campo estará habilitado apenas para as atividades escritório e consultório, para imóveis com área total superior a 150 m², para dispensa da exigência de responsável técnico, caso este documento tenha sido expedido há menos de 5 anos. É obrigatória a intervenção de um responsável técnico em todos os pedidos de Auto de Licença Condicionado. 4. O sistema eletrônico para a expedição de licença de funcionamento gerou uma relação de indisponibilidade/impossibilidade. O que devo fazer? Verifique os motivos que levaram o sistema a emitir esse documento. Siga as orientações descritas, para resolver as pendências. No prazo de 30 (trinta) dias, através do número do protocolo, o sistema poderá ser acessado. Caso esse prazo expire, há necessidade de reiniciar o procedimento de requerimento da licença de funcionamento eletrônica. 5. Qual a garantia de que o ALF e o ALFC, emitido pela via eletrônica, são autênticos? O documento Auto de Licença de Funcionamento e o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado apresentam, quando autênticos, o número do processo de solicitação, o número da licença emitida e um código de segurança.

Através do SLEA somente é possível obter o ALF e o ALFC.

6. Como faço para imprimir o documento? No menu inicial, selecione a opção “CONFIRMA EMISSÃO DO DOCUMENTO”. Preencha informando o número do protocolo obtido ao término do processo de licenciamento, o número do código de verificação e a data da emissão do documento.

Estão dispensadas de obter o ALF: a) Atividades profissionais, com no máximo um funcionário, em unidades habitacionais em qualquer zona de uso, exceto ZER - Zona Exclusivamente Residencial * b) Atividades intelectuais, sem recebimento de clientes e sem funcionários em unidades habitacionais situadas em ZER - Zona Exclusivamente Residencial * c) Atividades não residenciais desempenhadas por Microempreendedor Individual - MEI devidamente registrado, nas hipóteses previstas na legislação *

7. É necessário imprimir a guia de pagamento? Como fazê-lo? Ao concluir o processo de licenciamento eletrônico, a guia fica disponível para impressão juntamente com o protocolo. Porém, não há necessidade de imprimi-la neste módulo do sistema de licenciamento eletrônico de atividades, uma vez que o ALF emitido pela via eletrônica está isento do preço público.

*observados os parâmetros de incomodidade definidos para a zona de uso ou via.

8. Pode ser emitida mais de uma licença para o mesmo imóvel?

É necessário solicitar uma nova licença quando ocorrer alteração de qualquer uma das informações prestadas no ato do licenciamento. Toda licença deve ser afixada no acesso principal em local visível.

Sim. Será admitida a expedição de mais de uma licença para o mesmo imóvel, inclusive nos casos em que o acesso seja comum para todas as atividades e não haja delimitação de área útil efetivamente utilizada por cada uma delas. Esta licença deve ser requerida isoladamente através de nova solicitação. Para tanto, deverão ser observados os requisitos para cada atividade, inclusive quanto à viabilidade de uso e observância dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação, cabendo ao interessado atender à quantificação de instalações sanitárias exigidas em lei.

Acesse

www.acsp.com.br e veja mais informações sobre Licenciamento de Atividades

Saber se o estabelecimento utiliza equipamentos de diversão, permanentes ou transitórios, instalados em áreas internas ou externas da edificação.

Saber se o imóvel corresponde a casa geminada construída com frente e/ou área de lote que não atendem ao mínimo previsto para a zona de uso e que é resultante de desdobro posterior ao Decreto Municipal nº 52.401 de junho de 2011;

Número do Certificado de Conclusão (Habite-se), se tiver sido emitido nos últimos 5 anos, para atividades de escritórios e consultórios em imóveis com área total superior a 150 m²;

Capacidade de lotação do imóvel para atividades de “local de reunião” e “associações comunitárias”;

Área destinada aos consumidores dentro da área ocupada, em m2, se a atividade estiver dentro dos grupos de atividades “Comércio de abastecimento de âmbito local” ou “Comércio de alimentação ou associado a diversões”;

Área ocupada pela atividade, em metros quadrados;

Saber se o imóvel possui mais de uma entrada;

Saber se o imóvel está localizado em vila ou em rua sem saída;

Saber se sua atividade é secundária ou complementar;

Saber se existe outra atividade instalada no mesmo imóvel;

Atividade pretendida;

Nome fantasia do estabelecimento (se houver);

RG do responsável pelo uso;

O que você precisa ter em mãos para dar início ao processo eletrônico:

A entrega da documentação pode ser feita por portador, não sendo necessário estabelecer um procurador. Apresentar documento original do outorgante com fotografia.  Para os casos em que o signatário da “Solicitação de Desbloqueio da Senha Web” for procurador da pessoa jurídica, é obrigatório anexar a procuração do interessado.  Cópia simples do instrumento de constituição e, se for o caso, suas alterações posteriores.  Cópia simples do CNPJ da pessoa jurídica; Além do formulário, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Pessoas Jurídicas Entregar na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, no Vale do Anhangabaú, 206/226 (ao lado da Galeria Prestes Maia). Pessoas Físicas Entregar obrigatoriamente nas Praças de Atendimento das Subprefeituras.

A senha web é a segurança de acesso ao sistema e deve ser obtida previamente ao início do processo eletrônico.

que tem validade de 60 dias, contados a partir da data da transmissão do requerimento, e deverá ser impresso, assinado e entregue nos locais indicados abaixo:

“Solicitação de Desbloqueio da Senha Web”, Após concluir o cadastramento, será emitido o formulário

Digitar: CPF - pessoa física, CNPJ - pessoa jurídica, e a sua senha web.

clicar em “Licença de Atividade” e posteriormente em “Quero licenciar” São Paulo mais Fácil - localizado no menu à esquerda

No site http://www.prefeitura.sp.gov.br clicar em ACESSANDO O SLEA

- Pessoa física - inserir CPF - Pessoa jurídica - inserir CNPJ Lembre-se de definir no início se a senha é para uso de: Essa senha é individual e intransferível, pois configura a assinatura eletrônica de quem a cadastrou. Caberá exclusivamente ao contribuinte toda responsabilidade decorrente de seu uso indevido.

Para acessar o sistema é preciso obter a senha web no site www.prefeitura.sp.gov.br SENHA WEB

Obter minha senha web


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de abril de 2012

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13 Chico Ferreira/Luz

HERÓI BRASILEIRO O governador Geraldo Alckmin destacou que o Brasil tem sua história escrita por vários heróis e que o sanitarista Emílio Ribas é um deles.

idades

Há 150 anos nascia Emílio Ribas, patrono da saúde pública

Após a Cow Parade, cidade vai ganhar a 'Call Parade'. Orelhões serão pintados por artistas no estilo da exposição das vacas. Empresa estuda wi-fi grátis na Paulista.

Fotos de Chico Ferreira/Luz

Marisa Folgato

Zanone Fraissat/Folhapress - 22/06/2010

P O

aniversário de 150 anos do nascimento de Emílio Ribas, importante médico sanitarista, foi celebrado, na manhã de ontem, no Instituto Emílio Ribas, com lançamento de livro e exposição audiovisual em homenagem ao profissional que mudou os rumos da saúde pública no Brasil. Revolucionário, Emílio Marcondes Ribas nasceu no interior de São Paulo, em Pindamonhangaba, em 1862, e morreu em 1925, em São Paulo. Seu trabalho resultou na erradicação de epidemias e endemias de peste bubônica e varíola. Sua notável atuação foi o que motivou José Lélis Nogueira, médico conterrâneo de Ribas, a escrever uma biografia completa intitulada “Emílio Ribas: O guerreiro da saúde”, lançada ontem, no Instituto Emílio Ribas. Seu envolvimento com a história de Ribas se deu quando Lélis trabalhou na Estrada de Ferro Campos do Jordão e soube que Ribas idealizou a ferrovia para facilitar o transporte de tuberculosos aos sanatórios de Campos do Jordão. Com o mesmo objetivo do livro, a exposição "Dr. Emílio Ribas – 150 anos do médico sanitarista", conta mais sobre a trajetória de Ribas e também sobre a história de São Paulo, uma vez que a vida do sanitarista foi dedicada aos enfermos de sua época. Além de fotos, vídeos, frases, reproduções antigas de jornais e depoimentos de pesquisadores e historiadores, é possível analisar a evolução no tratamento de doenças que acometeram a população no final do século 19 e início do século 20. Momentos antes da abertura oficial da exposição, o governador Geraldo Alckmin assinou, no anfiteatro do Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, o decreto que nomeou o médico homenageado patrono da saúde pública no Estado de São Paulo. “O Brasil tem sua história escrita por heróis e Emílio Ribas é um deles. A melhor homenagem que podemos pres-

tar a esse grande homem é criar condições para que sua obra continue”, declarou Alckmin. Quem se emocionou com a homenagem foi Lucilia Ribas Chaves, bisneta de Emílio Ribas. “Fico feliz em viver este momento. Não convivi com meu bisavô, por isso, não posso falar com tanta propriedade sobre ele. Na verdade, eu aprendo muito com esses estudiosos”, disse Lucilia, q u e c e d e u a ú n i c a l e mbrança de seu bisavô para a exposição: três talheres de um antigo faqueiro de prata que pertenceu a Emílio Ribas. Recém-formado em medicina, em 1887, Ribas já se dedicava a combater a febre amarela nas cidades de São Caetano, Pirassununga, Campinas e Jaú, interior de São Paulo. Sua gana de conhecimento perdurou por toda a carreira e em 1903, Ribas, ao lado de Adolfo Lutz, fez-se cobaia de sua própria pesquisa e deixou-se ser picado por insetos infectados com o sangue de portadores de febre amarela, para provar que a doença era transmitida pelo mosquito. Referência no tratamento de doenças infectocontagiosas, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas leva o nome do médico em homenagem às suas grandes realizações como higienista. Dentre elas destacam-se a compra da fazenda Butantan para a criação do Instituto Butantan, o pioneirismo na luta contra a febre amarela no Brasil e na América do Sul, a idealização de Campos do Jordão como estância climática, os estudos sobre varíola, e a proposta de criação do Sanatório de Santo Ângelo, o primeiro com características mais humanas na assistência aos doentes mentais.

S ERVIÇO Exposição Audiovisual "Dr. Emílio Ribas" – 150 anos do médico sanitarista". Casa Rosada (Instituto de Infectologia Emílio Ribas). Avenida Doutor Arnaldo, 165, Cerqueira César. De 11/4 a 11/5, de segunda a sexta, das 9h às 16h. Entrada gratuita.

O infectologista Davi Uip, durante a homenagem a Emílio Ribas

Orelhão pichado na Rua Augusta, na região central: ação pretende diminuir o vandalismo contra os aparelhos Paulo Pampolin/Hype - 24/12/2008

O principal objetivo da Call Parade é conscientizar sobre a importância do telefone público e sua preservação. NOTA DA TELEFÔNICA SOBRE A ARTE NOS ORELHÕES

Avenida Paulista pode ter sinal wi-fi para internet a partir dos orelhões saltaram. Pegaram as chaves do meu carro, um Fusca 1976, e de um Chevette, de outro pescador, além das carteiras”, conta Almeida. Segredo – Enquanto os ladrões corriam para os carros, o metalúrgico fugia na direção contrária. “O Fusca tinha um segredo e não bastava ligar a chave para ele pegar. Os bandidos iam me matar, se voltassem.” Andou uns 15 minutos até achar um bar que tinha um orelhão e ligou para a irmã, que foi resgatá-lo com um mecânico. Foi em 2005. “Só fui ter celular em 2009. Nem adiantaria ter um na época, porque seria a primeira coisa que os ladrões iam querer levar, com certeza.”

O uso do orelhão vem caindo nos últimos anos por conta das facilidades de acesso ao telefone celular. Segundo a Telefônica, foi registrada uma redução de cerca de 45% na venda de cartões telefônicos para uso em orelhões no primeiro semestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010, por exemplo. No País, de acordo com a Anatel, a receita obtida em orelhões pelas concessionárias de telefonia fixa caiu de R$ 1,25 bilhão em 2004 para apenas R$ 443,5 milhões em 2010, dado mais recente disponível. Linhas – No mês passado, segundo a Anatel, já havia no País 247,6 milhões de linhas de telefone móvel, mais de

uma para cada brasileiro. No Estado de São Paulo, são 60,6 milhões desse total. Há no País 988.825 orelhões, sendo 204.873 no Estado de São Paulo (48,8 mil deles na capital). Custos – Mas quem fizer as contas vai ver que usar o bom e velho orelhão pode não ser a maneira mais confortável de comunicação, mas com certeza é bem mais barata. Um minuto de ligação local para fixo sai por meros R$ 0,06, valor que sobe para cerca de R$ 0,70 no caso de ligação de telefone público para móvel. Já chamadas locais de celular para fixo ou linhas de outra operadora que não a sua giram em torno de R$ 1,50, ou mais, o minuto. Os cartões telefônicos custam entre R$ 2,50 (20 minutos) e R$ 9,37 (75 minutos). Uma regulamentação da Anatel (decreto de 30/06/2011) mudou a exigência de oferta de telefones públicos de seis orelhões por 1.000 habitantes para quatro aparelhos. Segundo a agência, porém, isso não significa que os usuários serão prejudicados, porque a média anterior era calculada por região de concessão, que abrange, às vezes, vários Estados, e agora a referência são os municípios. Ou seja, fica mais fácil identificar e atender à demanda, conforme a Anatel. Outra exigência é que a pessoa não tenha de caminhar mais de 300 metros para encontrar um orelhão.

Paulo Preto/AE

Mariana Missiaggia

Helio Torchi/AE

A bisneta Lucilia Ribas Chaves: "Fico feliz em viver este momento"

recisa usar a internet no seu laptop, de repente, em plena calçada da Avenida Paulista. E de graça? Pode ser possível. Em breve. Basta estar perto de um orelhão e aproveitar o sinal wi-fi (sem fio). O Diário do Comércio apurou que a experiência está em estudo pela Telefônica, embora a empresa ainda não confirme a informação. Na realidade, falta ainda um acordo com a Prefeitura em relação à Lei Cidade Limpa. Mas os paulistanos podem se preparar para outra novidade, esta confirmada, em relação aos telefones públicos da cidade: artistas vão decorar as cúpulas de 100 aparelhos da Capital, no estilo da Cow Parade, que encheu de cor as ruas com as esculturas de vacas pintadas. A empresa até se inspirou na campanha na hora de nomear o projeto de Call Parade. O evento acontecerá entre 20 de maio e 24 de junho. Entre as áreas que abrigarão o projeto estão a Avenida Paulista, saída da Estação Consolação do metrô, comunidade de Paraisópolis, na zona sul, os bairros de Pinheiros e Vila Madalena, ambos na zona oeste. Os 90 artistas participantes foram selecionados por meio de concurso. Os nomes estão disp o n í v e i s n o s i t e w w w . v ivo.com.br/callparade. De acordo com a Telefônica – que a partir do dia 15 será a operadora Vivo – os artistas receberão a cúpula com fundo branco, como uma tela pronta para o trabalho e será oferecida uma ajuda de custo de R$ 500. Pr eserv ação – Segundo a operadora, “o principal objetivo da Call Parade é conscientizar sobre a importância do telefone público e sua preservação”. Mensalmente, 25% dos cerca de 200 mil orelhões do Estado de São Paulo sofrem algum tipo de vandalismo. A empresa gasta, por ano, R$ 19,2 milhões para recuperar os equipamentos. A Anatel colocou à disposição dos usuários, em 27 de março, o serviço Fique Ligado, um sistema de monitoramento da rede de orelhões em tempo real. Dá para saber a localização e o estado de conservação do aparelho, por exemplo. É só entrar no site www.anatel.gov.br, procurar no alto o item “espaço cidadão”, e entrar no link Fique Ligado. Quem já precisou falar ao telefone em uma emergência e não pôde contar com um celular sabe o que significa encontrar um orelhão que funcione. Foi o que aconteceu com o metalúrgico aposentado Lucas Machado de Almeida, de 61 anos. “Fui pescar na Represa Billings e cinco ladrões me as-

ACIDENTE – Três pessoas morreram e quatro ficaram feridas em um grave acidente ocorrido ontem de manhã em Mogi das Cruzes (SP). A batida envolveu um carro de passeio e um ônibus. Após bater em um veículo, o ônibus atingiu duas casas. Entre os feridos, há um bebê.

TEMPORAL – A cidade de São Paulo voltou a sofrer com as chuvas. O índice de lentidão no trânsito chegou a 225 quilômetros às 19h, recorde do ano. Foram registrados pontos de alagamento, como no cruzamento das avenidas Pompeia e Francisco Matarazzo (foto).


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Pose de superstar William Wegman, dos EUA, descobriu o prazer de fotografar cães com sua Polaroid num passeio com seu fiel amigo Man Ray, batizado com o nome artístico do fotógrafo Emanuel Rudzitsky (18901976). O cão morreu em 1981, mas Wegman teve outros cães que aparecem em várias desde 1986. www.wegmanworld.com/splash.html

Logo Logo www.dcomercio.com.br

Os códigos de barra viraram arte De Elvis a Madonna, passando por Marilyn Monroe e Andy Warhol (que ilustram esta página), o artista Scott Blake (no detalhe acima) já retratou uma infinidade de celebridades. Sua técnica é especial: ele usa códigos de barra em diversas tonalidades de cinza ao preto para criar as imagens. Mas os códigos não são apenas meios de expressão. Quando escaneados, cada um dos códigos de um retrato exibem na tela uma cena, vídeo ou foto do artista retratado. São centenas de códigos para cada retrato e cada "mosaico" demora cerca de seis meses para ficar pronta.

Centenas de códigos são usados em cada retrato

www.barcodear t.com

R EDES SOCIAIS D ECORAÇÃO

M ODA

A crise está próxima

O O clássico, reinterpretado Cadeiras clássicas de estilo inglês ganharam cores fortes e um visual completamente inovador nessa reinterpretação do estúdio Standrin. Veja mais no site.

sucesso do Facebook gerou na internet um frenesi de redes sociais. Mas a fórmula parece estar próxima da saturação. "Definitivamente há um limite", afirmou o fundador do portal Social Media Explorer, Jason Falls, coautor do livro de marketing No Bullshit Social Media. Facebook, Twitter, Google+, LinkedIn, MySpace, Flickr, Hi5, Pinterest e Foursquare, além das redes que conquistaram local como Orkut (Brasil), Tuenti (Espanha), Vkontakte (Rússia), Qzone (China) e iBibo (Índia), deixam

os internautas saturados. "Habitualmente, os usuários podem alimentar e manter entre uma e três redes sociais, mas realmente são ativos diariamente em uma ou duas. Além disso, como é possível fazer parte também de redes centradas em entretenimento, me surpreenderia se uma pessoa normal pudesse conciliar mais de duas ou três e delas tirar realmente algo de produtivo", diz Falls. A abundância da oferta levará no futuro, segundo ele, à provável redução do número de redes sociais generalistas e ao surgimento de outras

orientadas a nichos de mercado concretos de maior utilidade ao público-alvo. Exemplos seriam as redes para pessoas que vivem no mesmo bairro ou na mesma cidade. Além disso, Falls tem dúvidas sobre a capacidade das redes sociais de se transformarem em negócios rentáveis sem atentar contra a privacidade dos usuários. Um passo além na busca de financiamento será dado pelo Facebook, que em maio deve entrar na Bolsa de Valores do setor de tecnologia Nasdaq, onde pretende adquirir até US$ 10 bilhões. (Efe)

textsfromhillar yclinton.tumblr.com

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BATMÓVEL - Carro do espetáculo interativo Batman Live, que está em cartaz no Ginásio do Ibirapuera. O espetáculo recria personagens, objetos e cenários dos quadrinhos do super-herói Batman.

VISUAIS

Exposição Instável reúne obras de diversos artistas como Laura Vinci. Paço das Artes. Avenida da Universidade, nº 01, Cidade Universitária. Grátis.

L OTERIAS Concurso 738 da LOTOFÁCIL 02

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P UBLICIDADE Justin Sullivan/AFP

C A R T A Z

I NTERNET

Uma foto da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, escrevendo num Blackberry se transformou em mania na internet. O que ela poderia estar digitando? A pergunta inspira internautas a criarem respostas em imagens que são compartilhadas no Tumblr. Diante do sucesso, Hillary quis até conversar com os criadores do site, Adam Smith e Stacy Lambe. A foto do encontro, é claro, foi postada no site. Mas Hillary os convenceu a parar com a brincadeira.

Só para vencedores

E M

I4zege

Hillary Clinton está digitando?

F ÓRMULA 1

http://heroesdesign.com

http://bit.ly/

Leo Barrilari/Frame/Folhapress

http://bit.ly/HDeYlr

O artista polonês Piotr Buczkowski é o autor de um tributo que mistura tipografia e ilustração para os pilotos que fizeram diferença na Fórmula 1. Acima, Ayrton Senna e Fangio.

Vestido 'Elvis', de criado pela estilista Catherine Walker para Lady Di integra uma exposição de clássicos da moda britânica no Museu Victoria and Albert, de Londres.

Com a ajuda de uma grua, operários restauram um painel eletrônico na Times Square, em Nova York. Um espaço publicitário num desses painéis tem o custo mais alto do mundo: cerca de US$ 10 mil por hora.

Concurso 1235 da LOTOMANIA 03

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15 CHEVRON TRF nega pedido de suspensão das atividades da petrolífera no Brasil

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CHINA O preço à vista do minério de ferro fechou em alta ontem no país

Confiante, mas nem tanto. Apesar de ter oscilado para baixo em relação a fevereiro, o otimismo do consumidor brasileiro continuou alto em março, o melhor para o mês, comparando com 2011 e 2010. Stella Levi/SXC

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Índice Nacional de Confiança (INC) medido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostra que o otimismo do consumidor brasileiro se manteve em março, embora com pequena oscilação para baixo ante fevereiro. O INC ACSP feito em conjunto com a Ipsos, registrou 164 pontos no mês passado, abaixo dos 176 pontos de fevereiro, mas ainda bem inserido na faixa de otimismo, que vai dos 100 aos 200 pontos. O índice que mede o otimismo ficou acima da medição de março do ano passado, que foi de 157 pontos e à de igual mês de 2010, que foi de 150 pontos. "O brasileiro permanece confiante na nossa economia e o governo também está atento, pronto para adotar medidas de estímulo ao setor produtivo, como já tem feito, ainda que de modo pontual", avaliou Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associa-

ções Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a respeito do indicador. "A queda do INC ACSP/Ipsos em março deste ano, ante fevereiro, não preocupa. Os números de março estão equivalentes aos de dois anos atrás, no auge da recuperação econômica brasileira. Assim, a boa situação financeira pessoal dos entrevistados, com 49% da amostra, é igual à observada em março de 2010" explicou o economista da ACSP, Emílio Alfieri. "Não aconteceu nada de diferente, não mudou nada na vida do consumidor." Entre os componentes do índice, 49% dos entrevistados consideraram sua atual situação financeira boa (ante 51% em março do ano passado), 61% disseram esperar uma situação econômica futura melhor (55% em março de 2011) e 45% se sentem seguros no atual emprego (46% tinham essa segurança no levantamento realizado

no ano passado). Outro item que mostra o otimismo do consumidor é a compra de eletrodomésticos. Sentem-se confortáveis para comprar esse tipo de produto metade dos entrevistados (50%), acima dos 48% apontados na pesquisa do ano passado realizada na mesma época. "A situação é boa" afirmou Alfieri. "Alguma oscilação aconteceu, imagino, apenas pela influência negativa do noticiário econômico internacional. E o governo brasileiro ainda tem à disposição uma porção de ferramentas para incentivar a economia e o consumo, se quiser." O economista também destacou que o componente do INC ACSP Ipsos que mostra a percepção da situação de emprego que o entrevistado faz a respeito das pessoas que conhece em situação de desemprego ficou em 2,9 pessoas em março ante 3 no mês de fevereiro deste ano, e 2,8 em março de 2011.

O noticiário econômico internacional pode ter influenciado a oscilação negativa nas vendas de março

Menos ânimo para comprar no segundo trimestre

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Fátima Lourenço

Newton Santos/Hype

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comércio paulistano deverá sentir a desaceleração das vendas no segundo trimestre, mesmo com o estímulo do Dia das Mães e dos Namorados, que acontece no período. O percentual de consumidores com intenção de comprar bens duráveis durante os meses de abril, maio e junho caiu significativamente, tanto na comparação com igual período de 2011, de 73,8% para 58,6%, como ante o primeiro trimestre deste ano, quando era de 60,6%. É o segundo pior percentual da Pesquisa Trimestral de Intenção de Compra no Varejo, realizada desde 2007 pelo Programa de Administração de Varejo da Fundação Instituto de Administração (Provar/FIA), em parceria com a Felisoni Consultores Associados. O recorde aconteceu no primeiro trimestre de 2008, quando 56,6% dos entrevistados pensavam em comprar algum bem durável. "A intenção de compra estava estabilizada em patamar mais alto. Agora, pela primeira vez, caiu significativamente", comenta o presidente do conselho do Provar e também da FIA, Claudio Felisoni de Angelo. Ele se refere ao período entre 2009 e 2011, com percentuais de intenção variando de 71,8% a 78%. Preferências – No ranking de intenção de compra por categoria, a pesquisa do Provar mostra que vestuário e calçados está nas intenções de aquisição para 21,2% dos entrevistados, seguida pela informática (11,2%), linha branca (10,2%), material de construção (9%),

Otimismo do empresário do comércio continua em queda

Automóveis têm 5,6% de intenção de compra no ranking da mostra telefonia e celulares (8,2%), eletroeletrônicos (7,2%), móveis (6,6%), viagens e turismo (6%), cine e foto (6%), automóveis e motos (5,6%), imóveis (4%), eletroportáteis (2,4%), e a categoria de cama, mesa e banho (2,2%). Em sete dessas categorias houve queda significativa da intenção de compra, na comparação da atual pesquisa com a realizada em igual período do ano passado. Os recuos aparecem nas categorias de móveis (31,3%), eletroeletrônicos (40%), informática (1,8%), cine e foto (49,2%), telefonia e celulares (35,9%), eletroportáteis (58,6%), automóveis e motos (9,7%), e imóveis (35,5%). Na mesma base de comparação, aumentou em 34,2% a intenção de comprar produtos de linha branca e em 50% a de adquirir material de construção. A pesquisa também mostra que, na maioria das linhas de produtos, a intenção de gasto é maior que a declarada pelos entrevistados do Provar no trimestre anterior. "Talvez por conta da perspec-

tiva de uma inflação maior", justifica Felisoni. O percentual de entrevistados com intenção de utilizar crédito para a aquisição dos bens, ao longo do segundo semestre, se manteve alto. Na comparação com o trimestre anterior, houve recuo dessas intenções apenas entre os que planejam adquirir material de construção (de 75,5% para 60%) e automóveis (de 93,6% para 78,6%). Do orçamento familiar, segundo o estudo, sobra 11,4% para outras dívidas. As simulações do estudo do Provar – levando em conta, além da pesquisa de campo, aspectos como renda real da população, volume de crédito, juros e prazos, além da inadimplência – sinalizam que as vendas totais do varejo, entre junho de 2011 e junho de 2012, crescerão 2,9%, bem abaixo da expansão de 7% registrada no ano imediatamente anterior. A inadimplência, acrescenta Felisoni, só deverá dar sinais de recuo a partir do mês de junho.

otimismo diminuiu entre os empresários do comércio, segundo dois índices divulgados ontem. O Índice de Confiança do Comércio (Icom), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), caiu 4,3% no trimestre encerrado em março, na comparação com igual período do ano anterior. Em fevereiro, a queda havia sido de 6,4% na mesma base de comparação. Em março, o Icom ficou em 124,6 pontos, contra 130,2 pontos em março de 2011. O outro índice, o de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), teve queda de 2,3% em março, ao passar de 121,1 pontos em fevereiro para 118,3 pontos – a escala varia de 0 a 200 e reflete otimismo quando acima dos 100 pontos. Mesmo assim, a previsão para o futuro é de melhora, segundo a sondagem da FGV. Embora ainda esteja em patamar inferior ao do ano passado, a confiança do empresário do comércio vem evoluindo favoravelmente neste início de 2012. Na pesquisa da FGV, para o trimestre encerrado em março, 60,3% dos entrevistados disseram acreditar em uma melhora para a tendência dos negócios nos próximos seis meses. No trimestre encerrado em fevereiro, esse porcentual era de 55,9%. "Seria exagero falar em pessimismo quando há 60% das empresas dizendo que a tendência para os negócios nos próximos seis meses é boa. O grau de otimismo ainda não voltou ao patamar de 2011,

mas houve avanço em março", afirmou o economista Aloisio Campelo, consultor do Instituto Brasileiro de Economia da FGV. "A melhora de expectativas sinaliza que o resultado está ganhando um pouco de força". Parte da melhora pode ser atribuída a uma diferença de calendário, já que o carnaval ocorreu em fevereiro neste ano, e em março no ano passado. No entanto, houve evolu-

ção na confiança nos setores de bens de consumo duráveis e semiduráveis, além de materiais de construção. "Estamos vendo agora uma recuperação tanto de automóveis, que é um setor importante, quanto de móveis e eletrodomésticos, que estão sob influência da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)", lembrou Campelo. (Agências)

S.A. CNPJ 97.837.181/0001-47

Companhia Aberta NIRE 35300154410 Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Os Senhores Acionistas da DURATEX S.A. são convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada em 25.04.2012, às 11:00 horas, no auditório da sede social, na Avenida Paulista, 1938 - 5º andar, em São Paulo (SP), a fim de: EM PAUTA ORDINÁRIA: 1. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração, do Comitê de Auditoria e de Gerenciamento de Riscos e dos Auditores Independentes e examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3. fixar o número de membros titulares e suplentes e eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; nos termos das Instruções CVM 165/91 e 282/98, os interessados em requerer a adoção do voto múltiplo nessa eleição deverão representar, no mínimo, 5% do capital social; e 4.deliberar sobre a verba destinada à remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: Examinar proposta do Conselho de Administração e deliberar sobre: I - Estatuto Social - Alteração dos seguintes dispositivos estatutários: (a) no item 5.3, para dispor que as opções de ações da Companhia também podem ser outorgadas a administradores e funcionários de sociedades ou entidades ligadas à Companhia; (b) no item 19 (ix), para excetuar de autorização do Conselho de Administração a prestação de fiança, aval ou outra garantia quando a beneficiária for sociedade controlada unicamente pela Companhia, direta ou indiretamente; e, (c) no item 24 (viii), para dispor que o Diretor Presidente, em conjunto com outro Diretor e independentemente de autorização do Conselho de Administração, poderá aprovar a prestação dessas garantias quando a beneficiária for sociedade controlada unicamente pela Companhia, direta ou indiretamente; II - Plano para Outorga de Opções de Ações - Alteração do Plano para Outorga de Opções de Ações para: (a) atualizar a denominação do Comitê de Pessoas para Comitê de Pessoas, Governança e Nomeação; (b) dispor que as opções também poderão ser outorgadas a administradores e funcionários de sociedades ou entidades ligadas à Companhia; e, (c) incluir dispositivo sobre a utilização do saldo de opções não outorgadas num determinado exercício. Informações Gerais: Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos Acionistas no website de relações com investidores da Companhia (www.duratex.com.br/ri), bem como no website da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Para exercer seus direitos, os Acionistas deverão comparecer à Assembleia portando documento de identidade e comprovante de depósito das ações emitido pela instituição depositária, contendo a respectiva participação acionária. Os Acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76, desde que o procurador esteja com documento de identidade e os seguintes documentos comprovando a validade da procuração (para documentos produzidos no exterior, a respectiva tradução consularizada e juramentada): a) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do contrato/estatuto social da pessoa jurídica representada, comprovante de eleição dos administradores e a correspondente procuração, com firma reconhecida em cartório; b) Pessoas Físicas: a correspondente procuração, com firma reconhecida em cartório. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, a Companhia sugere que os Acionistas representados por procuradores enviem, com antecedência mínima de 48 horas, cópia dos documentos acima elencados por correio ou portador para Duratex S.A. - Assuntos Paralegais, Av. Paulista nº 1938 19º andar - Bela Vista, São Paulo-SP - CEP 01310-942. São Paulo (SP), 9 de abril de 2012. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (10/12/13) Salo Davi Seibel - Presidente


16 -.ECONOMIA

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Países da América do Sul provavelmente vão preferir comprar (brinquedos) do Brasil pela proximidade. Richard Alan Gottilieb, da Global Toy Experts

conomia

Fotos: Luciano Bergamaschi/Futura Press

Fabricantes de brinquedos discutem o futuro Muitos são os desafios para o setor, entre eles disputar espaço no mercado com a China e atrair jovens e crianças que preferem o computador. Silvia Pimentel

A

indústria de brinquedos tem desafios sérios pela frente. Como enfrentar a China, que detém 87% da produção mundial de brinquedos? Como manter a sobrevivência em um mundo com cada vez menos crianças? Como atrair jovens e crianças para uma loja de brinquedos em uma época em que esse público prefere ficar em frente ao computador? Essas e outras questões foram debatidas ontem pelo CEO da Global Toy Experts, de Nova York, Richard Alan Gottilieb, na palestra "Para onde caminha o setor de brinquedos: As novas tendências e o futuro", realizada durante 29ª Feira Brasileira de Brinquedos (Abrin). A Global Toy Experts é uma empresa de consultoria do setor de brinquedos, que se associou há pouco tempo com um parceiro chinês para orientar companhias ocidentais a entrar naquele mercado. "A China vai continuar sendo o principal ator do mercado. Mas essa situação tende a mudar no longo prazo, porque os custos dos insumos e da mão de obra estão aumentando e os preços dos brinquedos deixarão de ser tão competitivos", analisou. Quem, no futuro, deverá assumir a posição da China, ocupada pela Alemanha até a primeira Guerra Mundial? De acordo com o consultor, na lista de países candidatos, na visão de analistas do setor, aparecem a Turquia, onde o custo

da mão de obra é baixo, o México, país colado aos Estados Unidos, o Vietnã, e a Índia. "Este último, talvez, mas vai levar um tempo ainda por causa da falta de infraestrutura adequada", opinou. O Brasil, disse ele, reúne algumas condições para ocupar espaço na manufatura de brinquedos. "É um

dos quatro maiores países do mundo com uma grande população e um Produto Interno Bruto forte", afirmou. Em tom de brincadeira, quando expôs dados sobre a taxa de natalidade, o consultor disse que, para a felicidade do setor, "há muitos bebês por aqui, na comparação com o Japão".

Questionado sobre a dificuldade que o País tem para enfrentar a concorrência chinesa, o CEO da Global Toy Experts recom e n d o u a o s e mpresários brasileiros do setor divulgar aos clientes as vantagens locais, como, por exemplo, a questão logística. "Países da América do Sul provavelmente vão preferir comprar do Brasil pela proA indústria nacional ximidade", previu, mostrando de brinquedos, de desconhecer, de fato, os proacordo com consultor blemas que o País possui de inespecializado na área, fraestrutura. tem condições para Futuro – Dentre todos os deocupar espaço na safios citados, entretanto, o produção desses itens. maior "e mais fascinante" a O faturamento deste ser enfrentando chama-se segmento para 2012 "brinquedo tridimensional", deve ser de produzido por uma máquina R$ 3,8 bilhões. com tecnologia de impressão 3D, que era de uso industrial, em princípio, e agora é vendida para uso doméstico. Hoje, a máquina custa US$ 899, sem incluir o valor dos programas (cada peça demanda um programa específico). De acordo com o consultor, se o valor cair para menos de US$ 500, não é difícil imaginar uma fábrica de brinquedos dentro de casa. "A melhor forma de prever o futuro da indústria é inventá-lo", concluiu o palestrante. A 29º edição da Abrin termina hoje, no Expo Center, na Capital, com projeção de movimentar 30% do faturamento anual da indústria nacional de brinquedos, estimado em R$ 3,8 bilhões para este ano.

Novo produto para atrair tweens Paula Cunha

P

ara conquistar o público tween, formado por préadolescentes entre dez e 12 anos, duas gigantes do ramo de alimentação uniram forças para lançar um novo produto, o Trakinas Shake, da marca de biscoitos Trakinas. Trata-se de um leite aromatizado, nos sabores chocolate e

Divulgação

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morango, que será fabricado pela BRF Brasil Foods e Kraft Foods Brasil. As duas companhias não divulgaram os investimentos na iniciativa. Segundo Sarah Buchwitz, gerente de marca da Kraft Foods Brasil, o produto foi elaborado para iniciar um processo de mudanças significativas na marca Trakinas, com expansão para outras modalidades de itens e sabores dos biscoitos. Todo o processo de criação até o início da sua comercialização, na segunda quinzena deste mês, teve duração de 12 meses. O produto será fabricado em uma unidade da BRF, especificamente destinada a

Leite aromatizado terá sabores chocolate e morango e será fabricado pela BRF Brasil Foods

ele, no município de Carambeí, no Paraná. De acordo com os representantes das duas empresas, a distribuição e as vendas ficarão a cargo da BRF, enquanto a Kraft será responsável pela divulgação do Trakinas Shake. O lançamento acontecerá nas regiões Sudeste, Sul e CentroOeste, mas há planos para ampliar a distribuição a todo o território nacional. Com essa estratégia, o principal objetivo das duas indústrias é situar-se entre as três maiores empresas fabricantes de leite aromatizado. Luciane Matiello, diretora de marketing de lácteos da BRF, lembrou que este segmento realiza vendas estimadas em 200 mil litros anuais, com faturamento superior a R$ 1 bilhão e que a BRF já conta com outros produtos similares, como o Bob Esponja e o Elegê. O produto será comercializado ao preço sugerido de R$ 1,25 a unidade. Ele é 15% superior ao praticado pelos concorrentes. Uma estratégia para conquistar um público diferenciado, que já consome o biscoito Trakinas e que deseja adicionar itens mais saudáveis à sua alimentação. A

embalagem é de Tetrapak, com capacidade para 185 mililitros. Nos supermercados, a estratégia será disponibilizar o Trakinas Shake nas prateleiras à altura da visão das crianças. Parceria – Essa não é a primeira aliança entre a BRF e a Kraft. Marcio Salvadego, diretor presidente da K&S Alimentos, joint venture responsável pela divisão de queijos processados da BRF, explicou que essa divisão nasceu em 2008 por meio da Sadia, que foi incorporada pela BRF em 2009. "A atual parceria é diferente da que já foi realizada anteriormente, pois o produto foi desenvolvido por uma equipe formada por profissionais das duas empresas e trata-se de um licenciamento da marca Trakinas para a BRF dentro desta categoria de produto", acrescentou o diretor presidente. No caso específico da nova linha Trakinas Shake, a BRF receberá pelas suas vendas e pagará royalties para a Kraft pelo uso da marca. Salvadego disse que a K&S também desenvolveu e fabricou a linha de queijos Philadelphia Cream Cheese, requeijão e queijo cheddar Sadia que são destinados tanto ao varejo quanto ao service food.


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Os juros do comércio caíram 0,08 ponto percentual, para 4,87%, conforme a Anefac.

conomia

Passageiro Vip

Batalha nos ares Fábio Steinberg/Divulgação

Juca Varella/Folhapress

Alfredo Romeo

L

Q

ue saudades quando os problemas de acomodação em u m v o o s e r e s umiam a uma poltrona não reclinar ou ter que sentar-se no meio. Hoje, pela falta de espaço, cada vez que um passageiro reclina, a tampa do laptop do que está atrás é fechada e os joelhos atropelados. Por essa e outras, a briga entre viajantes e companhias aéreas por mais lugar dentro dos aviões está deixando de ser um drama para se tornar comédia. O problema é que os atores involuntários desse filme são não só joelhos, mas também cotovelos, cabeças e colunas vertebrais. Tudo começou com a busca pelas empresas aéreas por uma nova equação para encaixar mais gente em menos área nas aeronaves. Inventaram, então, mais poltronas por fileira. Para tristeza das pernas, o espaço no sentido

horizontal foi reduzido, e, como má notícia aos gordinhos, a largura dos assentos foi diminuído. Como é impossível colocar dois corpos no mesmo espaço, foi preciso minimizar a inclinação e a espessura das poltronas. Esgotada a capacidade de baixar custos, as aéreas foram atrás de outras fontes de renda. Resolveram taxar, entre outros, as refeições, até chegar às malas despachadas. Essa é uma tendência que veio para ficar, pois representou, só em 2011, um reforço de caixa de US$ 32,5 bilhões por ano, segundo a Amadeus. A reação dos passageiros não tardou. Fugindo da cobrança, carregados de malas e pertences cada vez maiores, o embarque nos aviões de hoje lembra uma corrida de cavalos para apostar quem chega à frente para ocupar os compartimentos

sobre as poltronas, não projetados para tanto volume. Houve um aumento de 87% no número de passageiros que trazem para dentro do avião as bagagens nos últimos anos, de acordo com a United Continental. Além da irritação, sobrecarga da tripulação e atrasos nos voos, o viajante de negócios, principal cliente, passou a selecionar aeronaves que permitissem mais bagagem pessoal a bordo. Diante disso, as principais companhias aéreas norte-americanas resolveram ampliar o espaço dos compartimentos. Além disso, a Boeing passou a projetar interiores com mais lugar para esse fim. O que faltou foi bom senso. "Era só não cobrar a primeira mala despachada que as pessoas deixariam de trazer tanta coisa para dentro do avião", comenta com razão Robeli Libero, ex-presidente da IBM para

a América Latina. As ações tomadas pelas companhias áreas geraram outros efeitos colaterais. Com o encolhimento do espaço entre o passageiro da frente e o de trás, acabou-se o lugar para os joelhos, situação ainda mais dramática quando a poltrona da frente é inclinada. Para se defender das pancadas não anunciadas de maneira questionável, surgiu um apetrecho com o nome de "defensor de joelhos". Vendido por US$ 20 (GadgetDuck.com), ele fica preso à mesa de refeições e impede ao passageiro da frente reclinar a poltrona. Quem não quiser adotar recurso tão extremo terá que conviver com voos de longo alcance como os Boeing 777300 da TAM, em que, cada vez que o vizinho da janela for ao banheiro, uma fileira inteira de passageiros é despertada para se levantar.

á se foram os românticos tempos em que o comandante era senhor absoluto dos destinos de um navio e sua tripulação, com poderes para realizar casamentos e até mandar prender. Hoje, o seu papel nos cruzeiros é um misto de CEO de uma organização profissional e independente com a função de relações públicas. Sempre em seu impecável uniforme branco, ele tornou-se figurinha fácil a bordo. Geralmente é visto tirando fotos ao lado de senhoras solitárias ou de bebês chorosos, ou então, brindando em infindáveis coquetéis com os passageiros sem que ninguém saiba

direito o porquê. Ninguém tem melhor phisique du rôle do que Alfredo Romeo, o simpático comandante do Costa Favolosa, que no momento se encontra em Dubai. Ele está à frente dos 1,1 mil tripulantes do navio, que acaba de completar um ano de vida e que virá ao Brasil para cruzeiros a partir de dezembro. Experiente e bonachão, o italiano Romeo fala bem inglês, francês, espanhol e português – que aprendeu nos anos 1970, durante suas várias travessias com carga e passageiros pelo Brasil.

Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br

Anefac apura juro estável em operações de crédito em março Os juros médios para pessoa física em março ficaram no mesmo patamar de fevereiro, de 6,33% ao mês. Essa taxa é a menor desde 1995.

M

esmo com a redução da taxa básica de juros (Selic) promovida pelo Banco Central (BC) em março, as taxas de juros das operações de crédito praticamente não se alteraram. De acordo com a Pesquisa de Juros da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os juros médios para pessoa física em março ficaram no

mesmo patamar de fevereiro, de 6,33% ao mês (108,87% ao ano). Essa taxa mensal é a menor desde o início da pesquisa, em 1995. De acordo com o levantamento da Anefac, a taxa de juros média geral para pessoa jurídica apresentou uma diminuição de 0,02 ponto percentual, de 3,72% ao mês (55,01% ao ano) em fevereiro para 3,7% ao mês em março (54,65% ao ano). Para a Anefac, o aumento

da inadimplência em alguns Nos três primeiros meses do segmentos fez com que ano, a redução foi de 3,07 diversas instituições pontos percentuais: de financeiras elevassem as 57,72% ao ano em dezembro taxas de juros de fevereiro de 2011 para 54,65% ao ano para março nos seguintes em março. produtos: cheque especial A taxa de juros média para (8,33% para 8,34%), pessoa física caiu 5,97 pontos empréstimo pessoal via percentuais, passando de bancos (de 114,84% ao 3,81% para ano em 3,84%) e dezembro de empréstimo 2011 para pessoal via 108,87% ao financeiras ano em (de 8,24% março de por cento ao mês é a para 8,26%). 2012 taxa de juros média Das outras (redução linhas de de 5,20%). geral para pessoa crédito Essa taxa jurídica em fevereiro, pesquisadas, acompanhou ficaram a trajetória que recuou 0,02 estáveis o da taxa ponto percentual, cartão de básica de segundo a Anefac. crédito juros, que de rotativo e dezembro CDC para até março financiamento de veículos. caiu de 11% ao ano para Os juros do comércio caíram 9,75% ao ano, diminuição de 0,08 ponto percentual, 1,25 ponto percentual, para 4,87%. equivalente a uma redução As três linhas de crédito de 11,36%. para pessoas jurídicas A projeção da Anefac é de pesquisadas tiveram juros que os juros voltem a ser reduzidos no mês. São elas: reduzidos nos próximos capital de giro (2,24% ao meses, diante das mês), desconto de duplicatas sinalizações do BC e das (2,78%) e conta garantida medidas que a autarquia e o (6,07%). Com isso, houve um Ministério da Fazenda vêm decréscimo de 0,54% na taxa promovendo para evitar uma de juros média, a menor desaceleração forte na desde dezembro de 2009. economia. (AE)

3,72


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ECONOMIA/LEGAIS - 19

BICICLETAS MONARK S.A. CNPJ nº 56.992.423/0001-90

Senhores Acionistas: De acordo com as disposições legais e estatutárias, os administradores de Bicicletas Monark S.A. vêm submeter a V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes. Apesar de persistirem os problemas mercadológicos, mencionados no Formulário de Referência, a empresa

conseguiu um crescimento de 15% na receita operacional líquida de vendas. O resultado líquido foi de R$ 23.676 mil e a Administração irá propor em Assembleia Geral Ordinária a distribuição de dividendos de R$ 51,26 por ação. Atendendo ao disposto na Instrução CVM nº 381, informamos que os auditores independentes prestaram, no exercício de 2011, serviços exclusivamente relacionados com a auditoria

Ativo

Passivo

independente das demonstrações contábeis. Não foram por eles exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Agradecemos aos nossos efetuados serviços de consultoria ou de outra natureza. Em atendimento colaboradores e aqueles que, direta ou indiretamente, nos deram ao contido no Artigo 25, itens V e VI da Instrução CVM 480/09, apoio e confiança. de 7 de dezembro de 2009, declara a Diretoria que revisou, discutiu e São Paulo, 21 de março de 2012 concordou com o conteúdo e opinião do relatório dos auditores A Administração independentes e também com as demonstrações financeiras relativas ao DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DO RESULTADO ABRANGENTE

Controladora 2011 2010

Consolidado 2011 2010

Controladora 2011 2010

Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa Fornecedores e contas a pagar (Nota 5) 130.079 281.190 182.345 325.847 Salários e encargos sociais Investimentos temporários (Nota 6) 30.606 38.418 30.606 38.418 Impostos a pagar (Nota 13) Contas a receber de clientes Dividendos a pagar (Nota 16) (Nota 7) 10.618 8.116 10.618 8.116 Dividendo mínimo obrigatório Estoques (Nota 8) 6.239 4.906 6.239 4.906 (Nota 16) Impostos a recuperar (Nota 9) 13.115 93.150 13.999 94.717 Total do circulante Tributos diferidos (Nota 10) 170 170 170 170 Não circulante Despesas diferidas 60 69 60 69 Tributos diferidos (Nota 15) Outros créditos 40 241 40 241 Provisão para contingências Total do circulante 190.927 426.260 244.077 472.484 (Nota 14) Não circulante Receita diferida Realizável a longo prazo Impostos a recuperar (Nota 9) 15 38 15 38 Total do não circulante Tributos diferidos (Nota 10) 2.913 2.914 4.070 3.968 Patrimônio líquido (Nota 16) Capital social Depósitos para recursos (Nota 15) 1.706 1.814 1.715 1.814 Reservas de lucros Outros 62 62 62 131 Ajuste de avaliação patrimonial 4.696 4.828 5.862 5.951 Dividendo adicional proposto Investimentos Patrimônio líquido atribuído aos Em controlada (Nota 11) 46.038 40.022 – – controladores Outros – – 32 12 Imobilizado (Nota 12) 1.578 1.856 1.583 2.400 Participação de não controladores Diferido – 23 – 23 Total do patrimônio líquido 52.312 46.729 7.477 8.386 Total do passivo e Total do não circulante Total do ativo 243.239 472.989 251.554 480.870 patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

893 371 9.774 2.115

Consolidado 2011 2010

781 425 90.165 262

907 791 374 425 10.990 91.557 2.115 393

5.827 41.805 18.980 133.438

6.033 41.975 20.419 135.141

10.465

13.132

10.465 13.132

8.570 – 19.035

8.570 – 21.702

11.970 11.670 1.121 1.121 23.556 25.923

133.010 133.010 133.010 133.010 35.016 34.552 35.016 34.552 19.715 24.872 19.715 24.872 17.483 125.415 17.483 125.415 205.224 317.849 205.224 317.849 – – 2.355 1.957 205.224 317.849 207.579 319.806 243.239 472.989 251.554 480.870

Reservas de lucros

Reserva Capital Reser- de lucros social va legal a realizar Saldos em 31 de 133.010 dezembro de 2009 Ajuste de exercícios anteriores Dividendo aprovado AGO 30/04/2010 Lucro líquido do exercício Reserva legal Realização da reserva de lucro Ajuste avaliação patrimonial - Outro resultado abrangente Dividendo mínimo obrigatório Dividendo adicional proposto Fração de dividendo Variação na participação em controlada Saldos em 31 de 133.010 dezembro de 2010 Ajuste de exercícios anteriores Dividendo aprovado AGO 28/04/2011 Lucro líquido do exercício Reserva legal Realização da reserva de lucro Ajuste avaliação patrimonial (Nota 16c) - Outro resultado brangente Dividendo mínimo obrigatório Dividendo adicional proposto Fração de dividendo Variação na participação em controlada Saldos em 31 de 133.010 dezembro de 2011

14.368

13.494

Ajuste de Reserva avaliação fração de patrimonial dividendos 30.653

2

Patrimônio líquido Lucros Dividendo Total do atribuído Participação acumu- adicional aos contro- de não con- patrimônio lados proposto troladores líquido ladores –

8.366

83 (8.366)

(2.002)

83 (534) 36

(5.781) (41.805) (125.415) (1) 1

11.492

(8.366) 173.825

209.379

(8.900) 173.861

2.002

(5.781)

23.059

9.486

83

173.825 (8.691)

8.691

199.893

24.872

1

(41.805)

125.415

317.849

(125.415)

(125.415) 23.676

(44.475)

(4.361)

(4.361)

1.957

319.806

(28) 348

(125.443) 24.024

98

23.676 (1.184) (720)

(2.670)

125.415

98

1.184

(5.781)

98

720

(5.157)

(5.157) (5.827)

(5.157)

(5.827)

(83)

161

161

24.243 10.772 19.715 1 17.483 205.224 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

2.355

207.579

(17.483)

1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Companhia tem por objetivo a industrialização e comercialização de bicicletas assim como a participação em outras sociedades. Foi fundada em abril de 1948 e tornou-se uma companhia de capital aberto em janeiro de 1972. Em janeiro de 2008 foi aprovada a transferência da sede da empresa para a cidade de Indaiatuba/SP em imóvel locado, para onde foram transferidas as atividades industriais. 2. BASES DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS: a) A autorização para conclusão destas demonstrações financeiras foi concedida pela Administração da companhia em 20 de março de 2012. Essas demonstrações estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. b) As demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). c) As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que seguem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: (a) Estimativas contábeis: Na preparação das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos e passivos e outras transações. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas incluem, assim, estimativas referentes à seleção das vidas úteis dos bens do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para créditos de realização duvidosa e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. (b) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado conforme o regime de competência dos exercícios. As receitas com vendas dos produtos são reconhecidas quando todos os riscos e benefícios significativos relacionados com a propriedade dos bens são transferidos para o comprador. O resultado inclui os rendimentos, encargos e variações monetárias, atualizados de acordo com índices e taxas oficiais/contratuais, incidentes sobre os ativos e passivos e nos casos aplicáveis, os efeitos de ajustes a valor de mercado ou de realização. (c) Ativos circulantes e não circulantes: • Caixa e equivalentes de caixa: São valores em Caixa e equivalentes de caixa, incluindo depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de liquidez imediata e com risco irrelevante de mudança em seu valor de mercado. Os certificados de depósito compõem as disponibilidades, em razão de poderem ser resgatados a qualquer momento, sem incidência de penalidades. • Contas a receber de clientes: Registradas pelo valor faturado incluindo os respectivos impostos e despesas acessórias. A provisão para créditos duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente para suportar eventuais perdas. Conforme disposto no CPC 12, o ajuste a valor presente não foi registrado, em virtude de não possuir impacto relevante. • Estoques: Avaliados pelo custo médio de aquisição ou produção, sem exceder os preços de mercado ou de realização. Adota-se o método do custo médio ponderado na aquisição de matérias-primas, sendo os produtos em processo e/ou acabados valorizados ao custo de produção ou aquisição. As importações em andamento são registradas ao custo de compra identificado. • Investimentos temporários: Os investimentos da categoria mantidos para venda estão classificados como ativos circulantes sendo que inicialmente são registrados pelo custo, que é o valor justo na data de sua aquisição. Após o reconhecimento inicial, os investimentos são mensurados pelos rendimentos auferidos até a data do balanço e ajustados pelo valor de mercado (valor justo, Nota 6). Os rendimentos auferidos até a data do balanço são registrados no resultado do período e a atualização ao valor de mercado é registrada em Ajuste de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido (Nota 16c). • Investimento em Controlada: O investimento em sociedade controlada é registrado e avaliado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações individuais, sendo os ganhos ou as perdas reconhecidos no resultado do exercício como receita operacional (Nota 11). • Imobilizado: Demonstrado pelo custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear com base na vida útil econômica remanescente dos bens (Nota 12). • Redução ao valor recuperável de ativos (“impairment”): A Administração revisa anualmente o valor contábil dos seus ativos com propósito de identificar possíveis circunstâncias que possam requerer teste de recuperação para determinados ativos ou unidade geradora de caixa. O valor recuperável corresponde ao valor líquido de venda ou ao valor de uso, dos dois o maior. Não foram constatadas indicações de que os valores contábeis de bens imobilizados possam ser superiores aos valores de recuperação. • Diferido: São mantidos neste grupo apenas os saldos remanescentes de despesas pré-operacionais diferidas que serão amortizadas de acordo com os critérios anteriores à Lei nº 11.638/07 em função da opção oferecida pelo pronunciamento técnico CPC-13 (adoção inicial da Lei nº 11.638/07) e MP 449/08. • Demais ativos circulantes e não circulantes: Apresentados ao valor de realização incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos até a data do balanço ou, no caso de despesas antecipadas, ao custo. (d) Passivos circulantes e não circulantes: Apresentados pelos valores conhecidos ou calculáveis e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros, variações monetárias e cambiais incorridas até a data das demonstrações financeiras. Conforme disposto no CPC 12, o ajuste a valor presente não foi registrado, em virtude de não possuir impacto relevante. • Provisões e contingências: Uma provisão é reconhecida no balanço quando a entidade possui uma obrigação legal constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas de risco envolvidas (Nota 14). • Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda do exercício está calculado com alíquota de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$ 240.000 e a contribuição social sobre o lucro líquido com alíquota de 9% sobre a base tributável. Foram calculados e contabilizados os tributos diferidos, ativos e passivos, decorrentes de diferenças temporárias. 4. INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS: As informações consolidadas no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010 incluem as demonstrações da Bicicletas Monark S.A. e as de sua controlada Monark da Amazônia S.A. Na elaboração das informações consolidadas são aplicadas políticas contábeis de forma uniforme nas companhias consolidadas e consistentes com aquelas utilizadas no exercício anterior, a seguir descritas: • Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre empresas consolidadas; • Eliminação dos saldos de investimentos e patrimônio líquido entre as empresas consolidadas; e • O deságio de investimentos (Nota 11) é apresentado no balanço consolidado no passivo não circulante na rubrica de receita diferida. 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Caixa e bancos 265 775 292 799 Aplicações 129.814 280.415 182.053 325.048 financeiras 130.079 281.190 182.345 325.847 As aplicações financeiras referem-se a certificados de depósitos bancários pós fixados, atrelados a taxas do Certificado de Depósito Interbancário, em instituições de primeira linha a seguir: Banco ABN Amro Real S.A., Banco Bradesco S.A., Banco do Brasil S.A., HSBC Bank Brasil S.A., Banco Safra

Sylvio Marzagão - Presidente Paulo Marzagão Sobrinho - Conseheiro Eduardo Boccuzzi - Conselheiro

(5.910)

17.483

S.A., Banco Santander S.A. e Banco Itaú S.A. Os valores justos dessas aplicações financeiras são equivalentes aos valores contábeis. 6. INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS: Controladora Consolidado Ações 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Brasken PNA 421 661 421 661 Petrobrás PN 20.069 25.597 20.069 25.597 Eletrobrás 483 – 483 – 9.633 12.160 9.633 12.160 Fundo Bradesco 30.606 38.418 30.606 38.418 Total Durante o exercício houve uma redução no valor dos investimentos temporários de R$ 7.813, ou seja, uma perda de R$ 5.157 no ajuste da avaliação patrimonial. Atendendo à Instrução nº 475/08 da CVM, apresentamos abaixo uma análise de sensibilidade, que a partir do cenário provável, que seria a manutenção dos valores de 31 de dezembro de 2011, inclui dois cenários com redução de 25% e 50% nos valores das ações em 2012. Valor Redução líquida no Cenários após ajuste de avaliação com redução a redução Perda total patrimonial Redução de 25% 22.954 7.652 5.050 Redução de 50% 15.303 15.303 10.100 7. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 No País 11.118 8.616 11.118 8.616 Provisão para créditos (500) (500) (500) (500) duvidosos 10.618 8.116 10.618 8.116 8. ESTOQUES: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Produtos acabados 4.155 2.715 4.155 2.715 Produtos em elaboração 165 147 165 147 Matérias-primas 1.855 1.521 1.855 1.521 Mercadoria em 64 523 64 523 trânsito 6.239 4.906 6.239 4.906 9. IMPOSTOS A RECUPERAR - CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Circulante Imposto de renda antecipações do ano-base 5.049 64.152 5.917 65.379 Contribuição social antecipações do ano-base 2.269 23.883 2.285 24.223 ICMS 5.699 5.017 5.699 5.017 98 98 98 98 IPI 13.115 93.150 13.999 94.717 Não circulante Imposto de renda – – – – 15 38 15 38 I.C.M.S. 15 38 15 38 10. TRIBUTOS DIFERIDOS - CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Circulante IR sobre provisão devedores duvidosos 125 125 125 125 CSL sobre provisão 45 45 45 45 devedores duvidosos 170 170 170 170 Não circulante IR sobre provisão para contingências 2.142 2.143 2.992 2.918 CSL sobre provisão 771 771 1.078 1.050 para contingências 2.913 2.914 4.070 3.968 Os tributos diferidos, estão amparados na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, baseada na contínua lucratividade apresentada historicamente pela Companhia. 11. INVESTIMENTO EM CONTROLADA: Monark da Amazônia S.A. Controladora Consolidado Saldos e informa- 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 ções da participação em controlada Quantidade de ações/ cotas possuídas Ordinárias nominativas 12.433.205 12.433.205 – – Preferenciais nominativas 3.966.184 3.966.184 – – Capital social 25.670 25.670 – – Participação no capital social - % 95 95 – – Participação no capital votante - % 94 94 – – Patrimônio líquido 47.917 43.100 – – Resultado de equivalência patrimonial 6.736 7.887 – – Resultado líquido 7.072 716 – – Saldo do investimento 47.159 41.143 – – Saldo do deságio (1.121) (1.121) – – Em controlada 46.038 40.022 – – – – 32 12 Outros 46.038 40.022 32 12 Total Na AGO de abril de 2011 foi deliberado o pagamento de dividendos aos acionistas da Monark da Amazônia S.A. no valor total de R$ 748 mil. As ações da controlada não são cotadas no mercado de ações e suas atividades estão paralisadas. Seu imóvel industrial, situado em Manaus/AM, foi vendido em 13/03/2011 pelo valor de R$ 6.500 mil, recebido na mesma data (vide Nota 17). Apresentamos, a seguir, um resumo de suas principais rubricas de balanço, já apresentadas integralmente nos Demonstrativos Financeiros Consolidados: Ativo 31/12/2011 31/12/2010 Passivo 31/12/2011 31/12/2010 Circulante Circulante 3.036 1.703 Disponibilidades 52.266 44.657 Não Impostos a 884 1.567 circulante – – compensar Provisão contingências 53.150 46.224 fiscais 3.400 3.100

(Em milhares de Reais, exceto o lucro líquido por ação) Controladora 2011 2010 Receita operacional Vendas de produtos Imposto faturado Devoluções e impostos sobre vendas Receita operacional líquida Custo dos produtos vendidos Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Com vendas Gerais e administrativas Honorários dos administradores (Nota 21) Depreciação Receitas financeiras Despesas financeiras Equivalência patrimonial (Nota 11) Lucro na venda de imóveis (Nota 17) Outras receitas operacionais

48.948 (3.974) 44.974

Consolidado 2011 2010

41.579 48.948 41.679 (3.431) (3.974) (3.431) 38.148 44.974 38.248

(10.402) (8.081) (10.402) (8.107) 34.572 30.067 34.572 30.141 (21.928) (19.852) (21.928) (20.184) 12.644 10.215 12.644 9.957 (4.133) (3.672) (4.133) (3.672) (5.160) (10.446) (5.914) (14.100) (862) (92) 23.196 (67) 6.736

(835) (1.006) (90) (92) 18.502 28.803 (203) (67) 7.887

– 241.796 652 121 20.270 253.060

(981) (90) 23.610 (211)

5.969 241.796 652 7.334 24.212 253.686

Lucro antes do imposto de renda, contribuição social e 32.914 263.275 36.856 263.643 participações Imposto de renda e contribuição social (Nota 18) (8.888) (88.950) (12.494) (89.282) (350) (500) (350) (500) Participação dos administradores Lucro líquido do exercício 23.676 173.825 24.012 173.861 Outros resultados abrangentes Ajuste de avaliação patrimonial (5.156) (5.781) (5.156) (5.781) (Nota 16c) Resultado abrangente do 18.520 168.044 18.856 168.080 exercício Lucro líquido atribuível a: Acionistas controladores – – 23.676 173.825 – – 336 36 Acionistas não controladores Lucro líquido do exercício – – 24.012 173.861 Resultado abrangente do exercício atribuível a: Acionistas controladores – – 18.520 168.044 – – 336 36 Acionistas não controladores Resultado abrangente do – – 18.856 168.080 exercício Lucro líquido por ação (com base na média de ações em circulação 52,06 382,24 no exercício) - em R$ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

Controladora Consolidado 2011 2010 2011 2010 49.160 282.991 55.129 283.098 48.524 41.318 48.524 41.418 636 241.773 6.605 241.780

Receitas Vendas de produtos Outras receitas Constituição de provisão para devedores duvidosos – (100) – (100) 36.675 34.855 39.580 Insumos adquiridos de terceiros 34.184 Custos dos produtos vendidos 27.876 24.950 27.876 25.282 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 6.308 11.725 6.979 14.298 Perda de valores ativos 14.976 246.316 20.274 243.518 Valor adicionado bruto Retenções (452) 708 (444) 747 Depreciação e amortização (452) 708 (444) 747 Valor adicionado líquido 15.428 245.608 20.718 242.771 produzido pela Companhia Valor adicionado recebido 29.864 26.547 35.472 31.656 em transferência Equivalência patrimonial 6.736 7.887 6.736 7.887 Receitas financeiras 23.128 18.502 28.736 23.611 Outros – 158 – 158 45.292 272.155 56.190 274.427 Valor adicionado a distribuir Distribuição do valor adicionado Pessoal e encargos Remuneração direta 3.105 4.053 3.286 4.105 Benefícios 561 410 561 410 FGTS 131 165 131 166 Participação dos administradores nos lucros 350 500 350 500 Impostos, taxas e contribuições Federais 12.621 96.493 16.259 97.970 Estaduais 3.578 614 3.578 631 Municipais 3 1.197 3 1.197 Remuneração de capital de terceiros Juros – 47 – 55 Aluguéis 1.632 1.456 1.640 1.456 Remuneração de capital próprio Dividendos 5.828 41.805 7.596 41.975 17.483 125.415 22.786 125.962 Lucros retidos 45.292 272.155 56.190 274.427 Total distribuído As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

(Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2011 2010 2011 2010 Atividades operacionais Lucro líquido do exercício 23.676 173.825 23.676 173.825 Ajustes ao lucro líquido do exercício Depreciação e amortização 196 700 204 739 Provisão para contingências – 3.281 – 6.381 Resultado na venda de imobilizado e outros ativos 16 (157.400) (5.951) (157.400) Equivalência patrimonial (6.736) (7.887) – – Ganho por variação de parAtivo 31/12/2011 31/12/2010 Passivo 31/12/2011 31/12/2010 ticipação em controlada – – – (7.207) Não Patrimônio Participação dos circulante 1.165 1.124 líquido 336 36 minoritários Capital 17.152 12.519 18.265 16.374 social 39.940 25.670 Variações de ativos e Investimenpassivos Reservas tos + imobiContas a receber de 37 555 de capital – 2.183 lizado clientes (2.502) (1.922) (2.502) (1.922) Reservas Estoques (1.333) (1.223) (1.333) (862) 7.976 15.247 Impostos a recuperar de lucros 80.034 (85.285) 80.034 (85.492) Total do Total do Despesas diferidas 8 – 691 – 54.352 47.903 passivo 54.352 47.903 Outros créditos ativo 333 57 370 57 Demonstração do Resultado Depósitos judiciais Receita operacional 31/12/2011 31/12/2010 realizável a longo prazo Vendas – 100 Investimentos temporários Lucro bruto – (258) realizável a longo prazo Rendimentos aplicações financeiras (*) 5.607 5.100 Fornecedores e contas Receita operacional líquida 5.607 4.840 a pagar 245 54 248 54 Despesas gerais e administrativas 899 3.799 Impostos a pagar (80.391) 87.308 (80.563) 86.867 Lucro operacional 4.708 1.041 Tributos diferidos Outras receitas (Nota 17) 5.969 6 passivo não circulante (11) – (113) (1.054) Lucro antes IRPJ/CSL 10.678 1.047 Aumento de outros passivos (186) 322 114 322 Lucro líquido do exercício 7.071 715 Recursos líquidos (*) menos despesas financeiras gerados pelas Lucro por ação (em real) 0,41 0,04 11.830 15.211 14.344 atividades operacionais 13.349 Como se vê, seu ativo está representado substancialmente por aplicações Atividades de financeiras (Nota 5). 12. IMOBILIZADO: investimentos Taxa anual de Aquisição de ativo depreciação Controladora Consolidado imobilizado (213) (279) (213) (285) 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Terrenos – – – 9 Recebimento por venda de imobilizado e outros ativos 258 175.705 6.758 175.705 Edifícios 4% – – – 2.176 863 21.430 143 – Recebimento de dividendos Equipamentos de informática 20% 273 267 279 273 Recursos gerados pelas Máquinas e atividades de instalações 10% 6.996 6.988 6.996 10.778 908 196.856 6.688 175.420 investimentos Móveis e utensílios 10% 55 54 55 54 Atividades de Veículos 20% 362 422 362 422 financiamentos Total imobilizado 7.686 7.731 7.692 13.712 Dividendos pagos (165.368) (11.073) (165.401) (12.556) (–) Depreciação Pagamento de participação acumulada (6.108) (5.875) (6.109) (11.312) – – – – a administradores 1.578 1.856 1.583 2.400 Recursos líquidos aplica13. IMPOSTOS A PAGAR: (165.368) (11.073) (165.401) (12.556) dos de financiamentos Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Aumento de caixa e (151.111) 197.613 (143.502) 177.208 equivalentes de caixa Provisão para imposto de renda 6.527 65.961 7.743 66.974 Variação de caixa e equivalentes de caixa Provisão para contribuição social 2.361 23.761 2.361 24.134 Saldo ao início do exercício 281.190 83.577 325.847 148.639 886 443 886 449 Saldo ao final do exercício 130.079 Outros 281.190 182.345 325.847 9.774 90.165 10.990 91.557 (151.111) 197.613 (143.502) 177.208 As antecipações referentes a imposto de renda e contribuição social estão As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras apresentadas no ativo circulante (Nota 9). 14. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS: Correspondem a provisão para contingências, decorrentes de questões cíveis e trabalhistas. Foram estimadas com base nos históricos das decisões judiciais, apresentados pelos assessores jurídicos, e dos acordos celebrados pela Companhia. O montante é considerado suficiente para garantir a execução dos processos em andamento. Segue a movimentação da conta: Controladora Consolidado Provisão Saldo 31/12/11 Adições Utilizações Reversão Saldo 31/12/10 Saldo 31/12/11 Saldo 31/12/10 Contingências trabalhistas 2.000 567 (67) – 2.500 2.500 2.500 Contingências cíveis 2.500 – – (500) 2.000 2.000 2.000 4.070 – – – 4.070 7.470 7.170 Contingências fiscais 8.570 567 (67) (500) 8.570 11.970 11.670 Os depósitos para recursos da Controladora vinculados a essas contingências estão registrados no Ativo não Circulante e correspondem a R$ 1.706 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 1.814 em 2010). 15. TRIBUTOS DIFERIDOS: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 IRPJ/CSL s/ajuste avaliação patrimonial - Nota 16c 10.157 12.813 10.157 12.813 308 319 308 319 Provisão de IR sobre incentivo fiscal e deságio de investimento 10.465 13.132 10.465 13.132 16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: O Capital Social integralizado da controladora está representado por 454.750 ações ordinárias, sem valor nominal. O valor patrimonial é de R$ 451,29 por ação em 31 de dezembro de 2011 e de R$ 698,95 por ação em 31 de dezembro de 2010. b) Reserva Legal: É constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, até o montante correspondente a 20% do Capital Social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76. c) Ajustes de avaliação patrimonial: A Companhia procedeu à avaliação de suas aplicações em títulos, em relação aos valores de mercado, em contrapartida a conta do patrimônio líquido, conforme demonstrado a seguir: Ajustes de Avaliação Patrimonial Quantidade Cotação em Saldo em Cotação em Saldo em Evolução no Investimentos Ações/Cotas 31/12/2010 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2011 Exercício Ações Brasken PNA 32.400 20,39 661 12,99 421 (240) Ações Petrobrás PN 938.664 27,27 25.597 21,38 20.069 (5.529) Ações Eletrobrás 18.129 – – 26,65 483 483 Fundo Ações Bradesco 3.694.071,70 3,291877 12.160 2,6077054 9.633 (2.527) TOTAL 38.418 30.606 (7.813) Provisão p/IRPJ/CSL 10.157 Redução no PL em 31 de dezembro de 2011 (5.156) Saldo em 31 de dezembro de 2010 24.872 Saldo no PL em 31 de dezembro de 2011 19.715 d) Dividendos propostos: A administração irá propor dividendos, já contabilizados, no pressuposto da sua aprovação pela Assembléia Geral de Acionistas. O cálculo dos dividendos para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 é o seguinte: 2011 2010 Lucro líquido do exercício 23.676 173.825 (+) Ajuste de exercícios anteriores 98 83 (+)Realização da reserva de lucros a realizar 720 2.002 (1.184) (8.691) (–) Reserva legal Lucro base para distribuição 23.310 167.219 25% 25% Percentual mínimo obrigatório Dividendos mínimos obrigatórios 5.827 41.805 17.483 125.415 Dividendo adicional proposto 23.310 167.220 Os dividendos propostos (mínimo e adicional) correspondem ao valor de R$ 51,26 por ação, sendo que a Administração propõe à Assembléia Geral que seu pagamento seja realizado de acordo com o previsto legalmente, ou seja, em até dois meses após a data da aprovação das contas. 17. LUCRO NA VENDA DE IMÓVEIS: No exercício de 2010, o lucro na venda de imóveis refere-se a alienação do terreno situado a Rua Engenheiro Mesquita Sampaio, 782 (antiga sede da Companhia), conforme “Comunicado ao mercado” de 02 de agosto de 2010, o qual está apresentado na demonstração do resultado na rubrica de “Lucro na venda de imóveis”. No exercício de 2011, o lucro na venda de imóveis (Consolidado) refere-se a alienação do terreno situado no Distrito Industrial de Manaus de propriedade da Controlada Monark da Amazônia S.A. 18. CONCILIAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitadas em resultado é demonstrada como segue: Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Lucro contábil antes do IRPJ e da CSL 32.914 263.275 36.856 263.643 Diferenças Temporárias/Permanentes líquidas (6.689) (1.587) (37) (978) Base de cálculo 26.225 261.688 36.819 262.665 efetivo dos Impostos Imposto de Renda 8.888 88.950 12.494 89.282 e contribuição social 27,00% 33,79% 33,90% 33,86% Alíquota efetiva 19. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: A Companhia procedeu a uma avaliação de seus ativos circulantes (aplicações financeiras), em relação aos valores de mercado, concluindo que estes estão adequadamente demonstrados. Investimentos temporários: o valor de mercado da carteira de ações está estimado em R$ 30.606 (R$ 38.418 em 31 de dezembro de 2010) com base nas cotações de mercado obtidas junto a Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 (valor de custo R$ 734). O valor da contrapartida dessa avaliação está refletido diretamente no patrimônio líquido já deduzido da incidência dos tributos IRPJ e CSL, classificados no passivo não circulante (Nota 15). A Companhia e sua controlada não efetuam aplicações de caráter

Sylvio Marzagão - Presidente Orlando Nucci Filho - Diretor

especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. 20. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: Foram efetuadas em condições normais de mercado. a) Elsol Participações Ltda., que tem como controlador (99,9%) o seu controlador indireto e presidente do Conselho de Administração. Refere-se a contrato de aluguel do imóvel sede da empresa, com suas instalações industriais, tendo início em 07/06/2006 e término em 31/05/2015. O valor atual do aluguel é R$ 138 mensais, sendo reajustado anualmente pelo IGP-M. O saldo do contrato é de R$ 5.654 (para 41 meses) e a multa por rescisão antecipada é de dois aluguéis. b) Premier Consultoria e Assessoria Ltda., empresa controlada (90%) pelo outro membro do Conselho de Administração indicado pelos controladores. Trata-se de contrato de prestação de serviços de gerenciamento financeiro da empresa, tendo início em 01/06/2001, por prazo indeterminado. O valor atual da remuneração é R$ 30 por mês e o prazo de rescisão é de 30 dias, sem multa. Os gastos com as referidas transações estão incluídos na rubrica “Despesas gerais e administrativas”, conforme demonstrado a seguir: 31/12/2011 31/12/2010 (a) Elsol Participações Ltda. 1.581 1.476 362 254 (b) Premier Consultoria e Assessoria Ltda. 1.943 1.730 21. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES: Controladora Consolidado Descrição 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 Honorários da Administração 736 714 880 860 126 121 126 121 Honorários do Conselho Fiscal Total honorários Adm. e 862 835 1.006 981 Conselho 22. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADA): A Companhia contrata cobertura de seguros para estoques e imobilizado (incluindo imóvel locado), sujeitos a riscos diversos, no valor de R$ 27.328, em 31/12/2011. 23. NORMAS CONTÁBEIS COM EFEITO PARA OS PRÓXIMOS PERÍODOS ANUAIS: As seguintes principais normas contábeis já foram publicadas pelo IASB - International Accounting Standards Board e serão de adoção obrigatória pela Companhia para períodos contábeis iniciados a partir de 1º de janeiro de 2012, ou após essa data, ou para períodos subsequentes: • IAS 1 - “Apresentação das Demonstrações Contábeis”, com efeito para períodos anuais iniciados a partir de 01 de julho de 2012; • IAS 12 “Tributos sobre o Lucro”, com efeito para períodos anuais iniciados a partir de 01 de janeiro de 2012; • IAS’s 19, 27 e 28, respectivamente sobre “Benefícios a Empregados”, “Demonstrações Financeiras Separadas” e “ Investimento em Associadas e Empresas com Controle Compartilhado” , com efeito para períodos anuais iniciados a partir de 01 de janeiro de 2013; • IFRS’s 10, 12 e 13, respectivamente sobre “Demonstrações Contábeis Consolidadas”, “Divulgação de Participação em outras Entidades” e “Mensuração ao Valor Justo”, com efeito para períodos anuais iniciados a partir de 01 de janeiro de 2013. • IFRS’s 7 e 9, respectivamente sobre “Instrumentos Financeiros (Evidenciação)” e “Instrumentos Financeiros (Classificação e Mensuração)”, com efeito para períodos anuais iniciados a partir de 01 de janeiro de 2015. A aplicação antecipada das referidas normas, depende de aprovação prévia em ato normativo da CVM Comissão de Valores Mobiliários. A Companhia e sua controlada ainda não estimaram a extensão do impacto destas novas normas em suas demonstrações financeiras.

Sylvio Gomes CRC.TC 1SP 283470/O-9

continua


DIÁRIO DO COMÉRCIO

20 -.ECONOMIA/LEGAIS

quinta-feira, 12 de abril de 2012

BICICLETAS MONARK S.A. CNPJ nº 56.992.423/0001-90 continuação Aos Acionistas e Administradores da Bicicletas Monark S.A. Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Bicicletas Monark S.A., identificados como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo financeiras individuais: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Bicicletas procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos Monark S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações as demonstrações financeiras consolidadas: Em nossa opinião, financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeira consolidada da Bicicletas Monark S.A. em 31 de dezembro de financeiras da Companhia e sua controlada para planejar os procedimentos 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo Companhia e sua controlada. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das adotadas no Brasil. Outros assuntos: • Demonstração do valor estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da adicionado: Examinamos, também, as demonstrações individual e

consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

São Paulo, 20 de março de 2012

MOORE STEPHENS LIMA LUCCHESI Auditores Independentes Sérgio Lucchesi Filho CRC 2SP015.045/O-0 Contador CRC 1SP 101.025/O-0

e Maré Vermelha eleva custo na aduana A fiscalização poderia ser feita dentro da empresa sobre a qual recaem suspeitas de irregularidades no comércio exterior. Valdir Santos, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp)

conomia

Operação de fiscalização de cargas em portos e aeroportos brasileiros aumenta prazo de liberação de mercadorias para até 15 dias. Jonne Roriz/AE

Renato Carbonari Ibelli

tro dos pátios do terminal tem um custo diário de 0,65% do valor do dólar CIF (custo, seguoperação Maré Ver- ro e frete) da carga. Além dismelha, desencadea- so, as empresas responsáveis da há 15 dias pela Re- pelo transporte marítimo das ceita Federal do Bra- cargas cobram taxa diária de sil (RFB) para intensificar a fis- US$ 100 pela locação dos conc a l i z a ç ã o d a s c a r g a s q u e têineres após dez dias de uso. entram e saem dos portos e Para o caso do aeroporto de aeroportos do País, tem eleva- Viracopos, segundo Santos, do os custos das empresas manter cargas paradas por que operam no comércio exte- cinco dias tem um custo que rior. A inforchega a 1,5% mação foi dido valor da v u l g a d a o nmercadoria. tem pelo SinCaso esses dicato dos prazos se exEmpresas do setor D e s p ac h a npandam, o de cosmético estão tes Aduaneicusto da arros de São com seus processos mazenagem P a u l o ( S i ndobra. O preparados, pois não dasp), duransidente do recebem suas te a 18° InterSindasp disse cargas. m o d a l . S eque o maior gundo Valdir tempo para o VALDIR SANTOS, SINDASP Santos, presidespacho dente do sintem causado dicato, os improblemas de portadores passaram a arcar produção às companhias. com gastos extras de armaze- "Empresas do setor de cosménagem nos pátios e de locação tico estão com seus processos de contêineres. parados, pois não recebem De acordo com Santos, mer- suas cargas", informou. cadorias que eram liberadas A operação Maré Vermelha em dois dias passaram a ter o atinge, em especial, cargas de despacho realizado em até 15 importação de cosméticos, tedias por causa do maior rigor. cidos, calçados e informática. Para o caso do Porto de Santos, Segundo Santos, antes da manter cargas estocadas den- operação, 80% das cargas

A

As empresas responsáveis pelo transporte marítimo das cargas passam a cobrar taxa diária de US$ 100 pela locação dos contêineres após dez dias de uso.

desses segmentos entravam direto para o chamado Canal Verde, que permite o despacho sem a intervenção da maioria dos 17 órgãos anuentes envolvidos com o processo de comércio exterior. "Hoje, 80% das cargas visadas pela operação vão para o Canal Vermelho", disse. Quando contêineres entram no Canal Vermelho, eles passam por um pente fino, que

obriga sua abertura para inspeção de diferentes autarquias. Santos enfatizou que não é contra o maior rigor da fiscalização por parte do fisco, nem da punição a quem importa ou exporta irregularmente. "O problema é que o Porto de Santos e o aeroporto de Viracopos não possuem mais espaço para reter cargas, o que faz com que as mercadorias fiquem represadas."

O Porto de Santos e Viracopos são, dentro dos seus respectivos modais, os principais responsáveis pela movimentação de cargas do País. Santos sugere que o pente fino seja levado para as zonas secundárias, externas aos terminais portuários e aeroportuários. "A fiscalização poderia ser feita dentro da empresa sobre a qual recaem suspeitas de irregularidades no comércio exte-

Fim da Guerra dos Portos ainda longe

Operação da Receita combate fraude no IR

Votação da proposta que uniformiza a alíquota do ICMS interestadual para produtos importados é suspensa

A

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal suspendeu, ontem, a votação do projeto que acaba com a "guerra dos portos", propondo alíquota única de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de produtos importados, a Resolução 72. Após o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDBAM), fazer a leitura do seu voto, o presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS), concedeu vista coletiva da matéria. Delcídio marcou para a próxima terça-feira a votação do projeto na comissão. O parecer de Braga não apresentou nenhuma mudança substancial em relação ao texto de Delcídio, que passou ontem a relatoria da matéria na CAE ao colega. O líder do governo propôs a adoção de uma alíquota única de ICMS de 4% para operações interestaduais para produtos importados, sem nenhuma regra de transição. Essa é uma das propostas encampadas pelo governo federal para reforçar o pacote de economia lançado na semana passada. A sessão na CAE de ontem foi rápida, ao contrário da votação que durou mais de três horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pouco antes, a CCJ aprovou a constitucionalidade. Logo após a abertura dos trabalhos, Braga fez uma leitura do seu voto.

A

Beto Barata/AE

Da esq. para dir., os senadores Calheiros, Jucá e Braga na votação da alíquota do ICMS dos importados. "Propomos a fixação de um razoável meio termo", disse o líder, ressaltando que o projeto tem por objetivo controlar a "entrada indiscriminada" de produtos beneficiados pelos incentivos. Mesmo a presença de representantes de beneficiados e prejudicados com a mudança, o colegiado não se alongou nos debates. Os governadores dos estados do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que perderiam com a alteração, estiveram ontem na comissão para tentar adiar a votação do projeto ou, pelo menos, garantir dos senadores

4 por cento é a proposta do senador Eduardo Braga para a alíquota única de ICMS para operações interestaduais para impor tados regras de compensação. Perillo, que reuniu-se pela manhã por mais de uma hora com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse antes da reunião que o governo federal não tem dado sinais

de que vai ceder nas negociações. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que desde o ano passado está em campanha pela adoção da alíquota única, também esteve na CAE. A Fiesp alega que a guerra fiscal dos portos, ao conceder incentivos a mercadorias importadas, é uma das principais causas da desindustrialização do País. Conforme já era esperado pelos aliados, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PTCE), foi o primeiro a pedir vista. Outros parlamentares também pediram mais prazo para analisar o texto. A matéria ainda precisará ser apreciada pelo plenário. (AE)

rior", disse o presidente do Sindasp. "Até agora, nenhuma grande irregularidade foi encontrada." A operação Maré Vermelha foi iniciada após a Polícia Federal identificar irregularidades nas transações de mercadorias na Navio Fantasma. As fraudes tinham o envolvimento de despachantes, funcionários da Receita e da Polícia Federal, e outros servidores.

Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram em conjunto, ontem, uma operação para combater esquemas de fraudes em Declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física em Brasília. Segundo a Receita Federal, a Operação Marcação Cerrada começou há um ano e monitora mais de 1,5 mil contribuintes que enviaram declarações suspeitas à pasta. Com a realização dessas buscas, a Receita poderá identificar contribuintes envolvidos nas fraudes e colher provas contra esses suspeitos, os quais podem ter causado aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 30 milhões. A investigação já constatou, entre os casos apurados, que os dados fornecidos foram

burlados para gerar ilicitamente elevados valores de restituição. As despesas fictícias, segundo informações do fisco, como pensão alimentícia, saúde, previdência privada e educação, foram as principais fraudes utilizadas. Assim como em investigações similares, vários dos contribuintes que estariam se beneficiando das fraudes são servidores públicos da União e do Distrito Federal. A Receita intimará os identificados para que comprovem as informações declaradas. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, será cobrada multa de até 150% do valor sonegado. Os autores das fraudes estarão sujeitos às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária. (AE)


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quinta-feira, 12 de abril de 2012

ECONOMIA/LEGAIS - 21

FOZ DO BRASIL S.A. CNPJ/MF 09.437.097/0001-79

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 2 de março de 2012.

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5).................... Tributos a recuperar (Nota 6) ................................... Dividendos e juros sobre capital próprio a receber (Nota 7 (c)) ............................................................... Outros ativos ............................................................ Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas (Nota 11 (a)).......................... Tributos diferidos (Nota 10 (a)) .............................. Adiantamentos para futuro aumento de capital (Nota 2.4) ............................................................... Despesas antecipadas...........................................

Investimentos (Nota 7 (b)) ........................................ Imobilizado ............................................................... Intangível .................................................................. Total do ativo ..........................................................

2011

2010

87.217 9.268

64.014 8.618

34.330 4.112 134.927

3.465 2.999 79.096

174.103 12.568

279.802

6.949 2.956 196.576 793.511 2.360 2.426 994.873 1.129.800

6.500 2.267 288.569 687.411 2.715 3.124 981.819 1.060.915

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores ........................................................... Empréstimos e financiamentos (Nota 8) .................. Salários e encargos sociais (Nota 9)........................ Tributos a pagar ....................................................... Outros passivos........................................................ Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 8) .................. Partes relacionadas (Nota 11 (a)) ............................ Patrimônio líquido (Nota 12) Capital social ............................................................ Reservas de capital .................................................. Reservas de lucros................................................... Prejuízos acumulados .............................................. Ajuste de avaliação patrimonial................................

2011 1.491 1.618 17.832 2.576 466 23.983 49.396 38.269 87.665 484.774 527.129 26.204 (19.955) 1.018.152

Total do passivo e patrimônio líquido.................. 1.129.800 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (em milhares de reais) Capital social 484.774

Reservas de capital 527.129

Reservas de lucros a realizar

Lucros (prejuízos) acumulados (25.877)

Em 1º de janeiro de 2010 ................................................................................. Ajuste de avaliação patrimonial................................................................... Lucro líquido do exercício............................................................................ 16.989 Em 31 de dezembro de 2010..................................................................... 484.774 527.129 (8.888) Ajuste de avaliação patrimonial................................................................... (3.816) Resultado por conta de variação no percentual de participação de controladas (Nota 12 (e))....................................................................................... Lucro líquido do exercício................................................................................. 38.908 26.204 (26.204) Constituição de reservas ............................................................................. Em 31 de dezembro de 2011 (Nota 12)..................................................... 484.774 527.129 26.204 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Ajustes de avaliação patrimonial (2.716) (1.100) (3.816) 3.816

2010

(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 2011 Operações continuadas Receita líquida de serviços (Nota 13 (a)) ........................ 4.325 Custos dos serviços prestados (Nota 13 (b)) .................. (1.637) Lucro bruto .................................................................... 2.688 Despesas operacionais Gerais e administrativas ............................................... (53.849) 332 Honorários dos administradores (Nota 11(b))............... (20.880) 37.503 Outras receitas, líquidas ............................................... 37.835 Lucro (prejuízo) operacional antes das participações societárias e do resultado financeiro .......................... (72.041) 484.774 Resultado de participações societárias (Nota 7 (b)) 527.129 Equivalência patrimonial ............................................... 75.829 Outras equivalências patrimoniais ................................ (6.137) (8.888) Provisão para perdas em investimentos....................... (3.816) 999.199 Resultado financeiro (Nota 13 (d)) Receitas financeiras...................................................... 30.113 Despesas financeiras.................................................... (1.424) 1.060.915 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social .............................................................................. 26.340 Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 10 (b)) .............................................................................. 12.568 Lucro líquido do exercício............................................ 38.908 Total Lucro por ação básico e diluído de operações conti983.310 nuadas atribuível aos acionistas da Companhia du(1.100) rante o exercício (expresso em R$ por ação) (Nota 16.989 12 (f)) ............................................................................ 0,0795 999.199 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 2.149 381 17.983 2.892 476 23.881

Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais)

Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro

Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribui2.310 ção social ................................................................... (675) Ajustes 1.635 Depreciação e amortização......................................... Valor residual do ativo imobilizado e intangível baixados Resultado de equivalência patrimonial........................ (47.122) Provisão para perda em investimentos ....................... (18.107) Outras equilavências ................................................... 4.234 Juros e variações monetárias e cambiais, líquidas .....

2011

2010

26.340

16.989

1.620 53 (75.829)

1.195 345 (48.205) 2.941

2010

6.137 170 (41.509)

(59.360) Variações nos ativos e passivos Contas a receber ...................................................... (327) 48.205 Adiantamentos a fornecedores ................................. (891) Tributos a recuperar.................................................. (650) (2.941) Dividendos e juros sobre capital próprio a receber... 32.796 Outros ativos............................................................. 105 Despesas antecipadas.............................................. (689) 33.603 Fornecedores............................................................ (658) (2.518) Salários e encargos sociais ...................................... (151) Tributos a pagar........................................................ (316) 16.989 Outros passivos ........................................................ (10) Caixa líquido aplicado nas atividades operacio(12.300) 16.989 nais ............................................................................. Fluxos de caixa das atividades de investimentos Adiantamento para futuro aumento de capital............. (449) Aquisições de investimentos ....................................... (341.797) Baixa de investimentos................................................ 221.773 0,0347 Adições ao imobilizado................................................ (606) Adições ao intangível .................................................. (14) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos........................................................................ (121.093) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Amortizações de empréstimos e financiamentos ........ (598) (102) 2010 Juros pagos ................................................................. 50.831 63.364 Ingressos de empréstimos e financiamentos .............. 106.465 Partes relacionadas..................................................... Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) ativi156.596 63.364 dades de financiamentos.......................................... 23.203 2010 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 64.014 8.495 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 87.217 24 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício As notas explicativas da Administração 99 são parte integrante das demonstrações financeiras. 8.618

80 (26.655)

(6.994) 729 (13.608) (2.267) 737 6.932 2.892 (244) (38.478) 6.597 (152.982) (1.695) (1.165)

(149.245) (19.955) (i) Composição das aplicações financeiras Taxa média de 38.908 (353) remuneração (80) Liquidez 2011 2010 2011 (19.955) 1.018.152 310 Fundo de investi- Imediata 100% do CDI (135.847) mento................... Compromissada .. Imediata 96% do CDI 17.480 Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 (135.970) 17.480 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (323.693) 2011 1 Informações gerais – A Foz do Brasil S.A. (“Foz” ou “Companhia”), por meio Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. – SANASA, 6 Tributos a recuperar 387.707 de suas controladas, tem como objetivo investir e operar projetos ambientais na locação da ETE Capivari I, em Campinas, SP. A Companhia possui IRRF (*) ................................................................................ 8.117 64.014 e prestar serviços com foco em três segmentos: Água e Esgoto – concessões contratos de prestação de serviços de longo prazo com o Poder Concedente IOF........................................................................................ 860 públicas de água e esgoto; Operações Industriais – terceirização de Centrais (prefeituras, entidades de direito privado e órgãos públicos) dos municípios Outros................................................................................... 291 de Utilidades; e Resíduos – diagnóstico e remediação de áreas contaminadas, de Rio Claro, Limeira, Mauá, Mairinque, Santa Gertrudes e Porto Ferreira 9.268 monitoramento de águas superficiais e subterrâneas, e valorização energética no Estado de São Paulo, Cachoeiro de Itapemirim no Estado do Espírito dos resíduos sólidos urbanos. A Companhia é parte integrante da Organização Santo, Rio das Ostras no Estado do Rio de Janeiro, Blumenau no Estado (*) Substancialmente relacionado ao imposto de renda na fonte sobre o rendimento das aplicações financeiras, dos mútuos com suas investidas e sobre os Odebrecht, controlada pela Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. (“OEA”). A de Santa Catarina e Uruguaiana no Estado do Rio Grande do Sul. No setor juros sobre capital próprio. Companhia opera, investe e participa como parceiro de ativos que garantem a industrial, a Companhia presta serviços para grandes indústrias dos setores 7. Investimentos – A Companhia mantém as seguintes participações acionárias, diretas e indiretas: melhoria da qualidade de vida de mais de 6 milhões de pessoas no país (não de metalurgia, petróleo, mineração, siderurgia, química, papel e celulose e Quantidade de ações/ Participação no auditado). A carteira de clientes possui contratos com prazo médio de 24 anos petroquímica, tendo como principais clientes a Petrobras – Petróleo Brasileiro cotas possuídas capital social (%) (não auditado). A Companhia é parceira de diversas companhias estaduais S.A., Braskem S.A., ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda., Direta: País 2011 2010 2011 2010 de saneamento em projetos públicos e privados: SABESP – Companhia Petrobras Transporte S.A. – Transpetro, Dow Brasil, DuPont Brasil, Rhodia, Foz Argentina (“Argentina”) (***) ....................................................................................... Argentina 1.452.500 100,00 de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A., no Aquapolo, maior Battre – Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos S/A, Shell Brasil Foz de Blumenau S.A. (“Blumenau”)................................................................................. Brasil 21.376.462 13.086.602 74,00 74,00 projeto de água de reúso da América Latina, e na concessão de Mairinque, Ltda. e Klabin S.A., entre outras. As atividades são realizadas com base em Foz de Cachoeiro S.A. (“Cachoeiro”) ................................................................................ Brasil 2.525.223 2.525.223 100,00 100,00 SP; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, na Central de contratos de serviços de longo prazo, assim classificados: (a) Concessões Foz de Capivari S.A. (“Capivari”)....................................................................................... Brasil 4.603.856 4.603.856 90,00 90,00 Utilidades da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda., em Jeceaba, MG; públicas – Contratos de prestação de serviços de longo prazo com o Poder Foz Centro Norte Participações S.A. (“FCNP”) (***) ......................................................... Brasil 94.297.959 51,00 Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, no Sistema de Concedente (órgãos públicos), representados por concessões públicas Foz de Jaguaribe S.A. (“Jaguaribe”) ................................................................................. Brasil 28.500.000 28.500.000 95,00 95,00 Disposição Oceânica do Jaguaribe, em Salvador, BA; CESAN – Companhia administrativas (concessões plenas e parcerias público-privadas), nos quais Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A. (“Jeceaba”) ................................................. Brasil 118.815.449 140.609.994 84,50 100,00 Espírito Santense de Saneamento, na operação e manutenção das redes e as controladas diretas da Companhia atuam como concessionárias de Foz de Limeira S.A. (“Limeira”) ......................................................................................... Brasil 12.777 12.777 100,00 100,00 Estação de Tratamento de Esgoto (“ETE”) da Região Metropolitana de Vitória; serviços públicos, como a seguir sumariados: Foz de Mauá S.A. (“Mauá”) ............................................................................................... Brasil 10.477.115 10.477.115 100,00 100,00 Controladas Ano Foz de Rio Claro S.A. (“Rio Claro”) ................................................................................... Brasil 4.735.124 3.620.297 59,00 59,00 Foz de Rio das Ostras Participações S.A. (“FROP”)......................................................... Brasil 62.372.789 62.372.789 100,00 100,00 diretas e indiretas inicial-final Poder Concedente (Cliente) Objeto do contrato Foz de Santa Gertrudes S.A. (“Santa Gertrudes”) ............................................................ Brasil 1.999.999 999.999 100,00 99,90 Foz de Limeira S.A. ................. Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 1995-2039 Prefeitura Municipal de Limeira, SP Foz de Uruguaiana S.A. (“Uruguaiana”)............................................................................ Brasil 10.687.050 1 99,00 99,00 esgotos sanitários Foz do Brasil Participações e Investimentos S.A. (“FBPI”) ............................................... Brasil 33.430.433 33.430.433 100,00 100,00 Foz de Cachoeiro S.A. ............ Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 1998-2048 Prefeitura Municipal de Cachoeiro do Foz Holdings GmbH (“Foz Holdings”) (**) ......................................................................... Aústria 1 1 100,00 100,00 esgotos sanitários Itapemirim, ES Lumina Resíduos Industriais S.A. (“Lumina”).................................................................... Brasil 102.724.813 74.676.476 100,00 100,00 Foz de Mauá S.A..................... Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comercial 2003-2033 Prefeitura Municipal de Mauá, SP Foz de Porto Ferreira S.A. (“Porto Ferreira”) (***) ............................................................. Brasil 1.980.000 99,00 dos serviços de abastecimento de água Foz de Capivari S.A................. Construção e locação da Estação de Tratamento de Esgoto de 2006-2029 Sociedade de Abastecimento de Água e Indireta: Foz de Rio das Ostras S.A. (“FRO”).................................................................................. Brasil 80.425.626 80.425.625 99,07 99,07 Saneamento S.A. – SANASA Campinas, SP Growth Capital Invest (“Growth”) (**)................................................................................. Luxemburgo 241.700 241.700 100,00 100,00 Foz de Rio Claro S.A............... Operação e atividades de apoio do sistema de esgotos sanitários 2007-2037 Prefeitura Municipal de Rio Claro, SP Foz de Jaguaribe Construção e Locação S.A. (“FJCL”).................................................... Brasil 25.918.000 25.918.000 100,00 100,00 Foz de Rio das Ostras S.A. ..... Serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários 2007-2024 Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, RJ Cetrel Lumina – Tecnologia e Engenharia Ambiental Ltda. (“Cetrel Lumina”) .................. Brasil 4.498.434 250.000 100,00 50,00 Foz de Jaguaribe S.A. ............. Construção, locação e operação do sistema de disposição 2008-2026 Empresa Baiana de Águas e Foz Centro Norte S.A. (FCN”) (***).................................................................................... Brasil 341.672.361 100,00 Saneamento S.A. – EMBASA oceânica do Jaguaribe em Salvador, BA Controle compartilhado: Foz de Blumenau S.A.............. Serviço de esgotamento sanitário de Blumenau, SC 2010-2045 Serviço Autônomo Municipal de Água e Aquapolo Ambiental S.A. (“Aquapolo”) (*)......................................................................... Brasil 21.633.713 6.140.813 51,00 51,00 Esgoto – SAMAE Saneaqua Mairinque S.A. (“Mairinque”) ............................................................................ Brasil 1.400.000 1.400.000 70,00 70,00 Foz de Santa Gertrudes S.A. .. Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2010-2040 Prefeitura Municípal de Santa Gertrudes, Utilitas Participações S.A. (“Utilitas”)................................................................................. Brasil 12.000 12.000 50,00 50,00 esgotos sanitários SP (*) Investimentos em fase de construção. (**) As estruturas administrativas e operacionais dos investimentos no exterior são mantidas no Brasil, tendo sua Saneaqua Mairinque S.A......... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2010-2040 Prefeitura Municipal de Mairinque, SP moeda funcional definida como real (R$). (***) Investidas constituídas/adquiridas em 2011. esgotos sanitários a) Investimentos em empresas controladas diretas Foz de Uruguaiana S.A. .......... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2011-2041 Prefeitura Municipal de Uruguaiana, RS Patrimônio Lucro líquido (preesgotos sanitários Ativo Passivo líquido ajustado juízo) do exercício Concessionárias: 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 Foz de Porto Ferreira S.A........ Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2011-2041 Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, SP Capivari .................................................................. 63.423 62.583 57.766 59.866 5.657 2.717 3.856 1.046 esgotos sanitários Jaguaribe................................................................ 350.441 310.820 325.031 290.406 25.410 20.414 8.204 (5.395) Saneatins – Companhia de Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de Variados 47 municípios do Estado do Tocantins e Rio Claro................................................................. 71.227 59.910 42.945 40.038 28.282 19.872 4.500 8.334 Saneamento do Tocantins....... esgotos sanitários 5 do Estado do Pará FROP...................................................................... 484.752 481.396 411.771 421.818 72.981 59.578 13.131 5.858 (b) Clientes privados e públicos – Contratos de longo prazo representados preponderantemente pelas prestações de serviços de construção e operação de Mauá....................................................................... 66.143 65.323 23.494 25.685 42.648 39.638 7.053 2.591 sistema de tratamento de água, efluentes, resíduos e energia elétrica, a seguir apresentados: Cachoeiro ............................................................... 156.210 116.154 75.879 39.634 80.332 76.520 11.038 9.443 Controladas Ano Limeira.................................................................... 92.171 80.664 51.673 44.149 40.497 36.515 11.944 7.791 Objeto do contrato diretas e indiretas inicial-final Cliente Blumenau ............................................................... 75.875 27.451 69.695 26.956 6.180 495 (13.966) (8.741) Lumina Resíduos Industriais Serviços variados de tratamento dos resíduos Variados Privados e públicos, sendo o principal a Santa Gertrudes ..................................................... 3.566 1.904 2.397 1.328 1.169 576 (553) (278) S.A........................................... Petrobras Mairinque................................................................ 1.691 2.009 601 433 1.091 1.576 (444) 176 Cetrel Lumina – Tecnologia e Empresariar soluções de engenharia ambiental no mercado Variados Privados e públicos, sendo os principais a Uruguaiana ............................................................. 31.471 1 23.074 8.397 1 (2.398) Engenharia Ambiental Ltda. .... industrial Braskem e a Petrobras Porto Ferreira ......................................................... 7.882 7.176 707 (1.293) Projeto, construção e operação das plantas para tratamento de 2009-2026 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Foz de Jeceaba Engenharia FCNP...................................................................... 504.311 275.804 228.507 1.667 Ambiental S.A.......................... água, efluentes, resíduos e energia elétrica Ltda. Entidades privadas: Aquapolo Ambiental S.A.......... Fornecimento de água industrial ao Pólo Petroquímico do ABC, 2009-2053 Quattor Química S.A., Quattor PetroquíFBPI........................................................................ 31.946 33.083 8 119 31.937 32.964 (1.026) (1.975) SP, com a construção e operação das instalações necessárias mica S.A. e Quattor Participações S.A. Lumina.................................................................... 111.390 139.546 31.089 31.746 80.301 107.800 15.425 (2.729) Ecosteel Gestão de Águas Serviço de fornecimento de água e tratamento de efluentes 2008-2026 ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Aquapolo ................................................................ 192.226 62.336 185.015 57.494 7.211 4.842 (7.737) (3.389) Industriais Ltda. ....................... Atlântico Ltda. Jeceaba .................................................................. 771.504 686.328 578.766 521.395 192.738 164.933 42.948 27.579 Klabin S.A. Ecoaqua Soluções S.A. ............ Implantação e operação de sistemas de abastecimento de água, 2007-2017 Foz Holdings........................................................... 374.466 369.681 253.818 237.863 120.648 131.818 (10.438) 6.349 Argentina ................................................................ 223 188 34 (148) sistemas de tratamento e disposição de efluentes sanitários e (b) Movimentação dos investimentos em empresas controladas diretas industriais Saldo no Dividendos e Equiva- Provisão para Ajustes de Outras Saldo no 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contá- veis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja início do juros sobre lência perda de avaliação equivafinal do beis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão descri- realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no Concessionárias: Baixa capital próprio patrimonial investimentos patrimonial (*) lências exercício exercício Adições tas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os final de cada período de relatório, ou quando uma nova legislação tiver sido Capivari ................................. 2.446 (824) 3.470 5.092 exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de prepara- substancialmente aprovada. A mensuração dos impostos diferidos ativos e 19.394 1.435 7.794 (4.483) 24.140 ção – A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas es- passivos reflete as consequências fiscais que resultariam da forma na qual a Jaguaribe............................... 10.730 3.510 (1.398) 2.430 15.272 timativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Companhia espera, no final de cada período de relatório, recuperar ou liquidar Rio Claro................................ 58.713 13.131 71.844 Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contá- o valor contábil desses ativos e passivos. Os impostos de renda diferidos ati- FROP..................................... Mauá...................................... 39.638 (4.042) 7.053 42.649 beis da Organização. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento vos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente 76.446 (7.153) 11.038 80.331 e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes Cachoeiro .............................. 36.515 (7.962) 11.944 40.497 estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divul- e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com Limeira................................... 366 14.542 (10.335) 4.573 gadas na Nota 3. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão os impostos de renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a Blumenau .............................. 722 1.000 (553) 1.169 sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, entidade tributária. 2.7 Benefícios a empregados – participação nos lucros Santa Gertrudes .................... incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Con- – A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos Mairinque............................... 1.534 (444) 1.090 tábeis (CPCs). As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela lucros com base em um cálculo que leva em conta o lucro atribuível aos acio- Uruguaiana ............................ 1 10.686 (2.374) 8.313 Diretoria da Companhia em 2 de março de 2012. As demonstrações financei- nistas. A Companhia reconhece uma provisão quando está contratualmente Porto Ferreira ........................ 1.980 (1.280) 700 ras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram obrigada ou quando há uma prática passada que criou uma obrigação não FCNP..................................... 94.298 850 95.148 preparadas pela Administração de acordo com as práticas contábeis adotadas formalizada. 2.8 Reconhecimento da receita – A receita compreende o valor Entidades privadas: no Brasil. Tais demonstrações, apresentadas separadamente destas demon- justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no Jeceaba ................................. 167.471 (21.800) (14.941) 36.291 (4.158) 162.863 strações financeiras individuais, foram examinadas pelos auditores indepen- curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida Lumina................................... 107.169 27.500 (25.000) (27.341) 15.425 (15.797) (1.654) 80.302 dentes que emitiram seu relatório sem modificações, com data de 2 de março dos impostos, dos abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações Aquapolo ............................... 2.519 12.429 (7.737) 7.211 de 2012, e encontram-se disponíveis na sede e no site da Companhia. Estas dos serviços prestados entre as empresas da Companhia. A Companhia recoFBPI....................................... 32.963 (1.028) 31.935 demonstrações financeiras individuais devem ser lidas em conjunto com as nhece as receitas quando os valores podem ser mensurados com segurança, Foz Holdings.......................... 130.784 (10.437) 120.347 demonstrações financeiras consolidadas. A Companhia não possuía outros e é provável que benefícios econômicos futuros fluirão. (a) Receita de servi165 (130) 35 resultados abrangentes em 2011 e 2010. Dessa forma, a demonstração de ços – A receita compreende o valor presente pela prestação dos serviços e é Argentina ............................... FCN ....................................... 174.252 (174.973) 721 resultados abrangentes nessas datas não está sendo apresentada. 2.2 Caixa reconhecida à medida que o serviço é prestado e medido. (b) Receita finan2011....................................... 687.411 341.797 (221.773) (63.661) 75.829 (19.955) (6.137) 793.511 e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os ceira – A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando 490.529 156.184 (841) (3.725) 48.205 (2.941) 687.411 depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identifi- 2010....................................... vencimentos originais de três meses ou menos e com risco insignificante de cada em relação a um contas a receber, a Companhia reduz o valor contábil (*) O saldo referente a ajuste de avaliação patrimonial é oriundo de resultados por conta de variação no percentual de participação de controladas (Nota 12 (e)). mudança de valor. 2.3 Ativos financeiros. 2.3.1 Classificação e mensura- para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estima(c) Dividendos e juros sobre capital próprio a receber. (i) Composição Saldo Imposto Saldo ção – A Companhia classifica seus ativos financeiros no reconhecimento ini- do, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. Subsequente2011 2010 Controladas no início de renda no final cial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resul- mente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a Cachoeiro .......................................................................... 7.841 1.368 ProviRecebido exerretido do exertado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é cal- Capivari ............................................................................. 824 sões na fonte mento cício cício qual os ativos financeiros foram adquiridos. (a) Ativos financeiros ao valor culada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperá- Jeceaba ............................................................................. 13.992 Transporte ................. 10.852 1.629 9.223 justo por meio do resultado – Os ativos financeiros ao valor justo por meio vel, ou seja, a taxa original do contas a receber. Limeira............................................................................... 3.824 Limeira....................... 1.983 297 848 838 do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo finan3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julga- Mauá.................................................................................. 1.839 615 Mauá.......................... 2.367 355 1.849 163 ceiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins mentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência Rio Claro............................................................................ 2.346 1.071 Rio Claro.................... 821 123 698 de venda no curto prazo. (b) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consi- Lumina............................................................................... 3.664 371 5.313 797 4.516 Lumina....................... recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou deradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1 Estimativas e premissas contá- Mairinque........................................................................... 40 determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos 21.336 3.201 7.213 10.922 34.330 3.465 Dividendos a receber como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 beis críticas – Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como atiCachoeiro .................. 1.368 2.623 3.991 (ii) Movimentação vos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreen- serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que 825 825 Saldo Imposto Saldo Capivari ..................... dem “Caixa e equivalentes de caixa” (Nota 5). 2.4 Adiantamentos para futu- apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste Jeceaba ..................... 8.620 8.620 no início de renda no final ro aumento de capital – AFAC – Em 2010, o saldo refere-se a recurso relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício Limeira....................... 5.978 2.992 2.986 ProviRecebido exerretido do exerenviado à investida direta Rio Claro, sendo convertido em aumento de capital social, estão contempladas a seguir. (a) Imposto de renda, contribuição so615 1.675 615 1.675 sões na fonte mento cício cício Mauá.......................... durante o exercício de 2011. O saldo em 2011 refere-se a recursos enviados cial e outros impostos – A Companhia está sujeita ao imposto de renda em Juros sobre capital Rio Claro.................... 1.071 577 1.648 com finalidade exclusiva de aumento de capital, nas investidas Porto Ferreira, todos os países em que opera. É necessário um julgamento significativo para Lumina....................... 371 22.027 18.735 3.663 próprio Aquapolo e Saneatins, nos montantes de R$ 1.090, R$ 5.859 e R$ 1.977, determinar a provisão para impostos sobre a renda nesses diversos países. 40 40 Cachoeiro .................. 4.531 681 3.850 Mairinque................... respectivamente. O AFAC é registrado ao valor do custo e não é acrescido de Em muitas operações, a determinação final do imposto é incerta. A Compa3.465 42.325 22.382 23.408 6.321 948 5.373 encargos e juros. O saldo de R$ 1.977 mantido na Saneatins está vinculado ao nhia também reconhece provisões por conta de situações em que é provável Jeceaba ..................... 3.465 63.661 3.201 29.595 34.330 10.852 1.629 9.223 acionista Governo do Estado do Tocantins, é reconhecido no passivo não cir- que valores adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final A transportar.............. culante e utilizado para futuro aumento de capital, constituído com base nos dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, (d) Outras informações sobre os investimentos em concessionárias essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no peadiantamentos de recursos financeiros recebidos, em sua maioria, do acionisConsti- Particita, incluindo aqueles decorrentes de investimentos dos dividendos do próprio ríodo em que o valor definitivo é determinado. Controlada País tuição pação Movimentação sumária dos investimentos Governo, apurados em cada exercício e aprovados nas assembleias dos acio- 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro. Conside- Limeira....... Brasil Abr. 100% Em 4 de maio de 2011, a investida aprovou em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a distribuição dos dividendos nistas. 2.5 Financiamentos e arrendamento mercantil – São reconhecidos, rações gerais – A Companhia participa em operações envolvendo instru1995 no montante de R$ 8.500, provenientes da reserva de lucros acumulados. Em 23 de maio de 2011, a investida aprovou inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, mentos financeiros, incluindo caixa e equivalentes de caixa, fornecedores e em ata de reunião da Diretoria (“ARD”) a distribuição de juros sobre capital próprio no montante de R$ 716, relativos subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença financiamentos. Os instrumentos financeiros operados pela Companhia têm ao balanço patrimonial de 30 de abril de 2011. Em 29 de julho de 2011, a investida aprovou em AGE a retificação da entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liqui- como objetivo administrar a disponibilidade financeira de suas operações. A distribuição dos dividendos propostos na AGE de 4 de maio de 2011 no montante de R$ 8.500, para R$ 922, provedação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que administração dos riscos envolvidos nessas operações é feita através de menientes da reserva de lucros acumulados. Em 21 de setembro de 2011, a investida aprovou em AGE a distribuição dos os financiamentos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de canismos do mercado financeiro que buscam minimizar a exposição dos ativos dividendos no montante de R$ 2.000, provenientes da reserva de lucros acumulados. e passivos das empresas, protegendo a rentabilidade dos contratos e o patrijuros. A caracterização de um contrato como arrendamento mercantil está baCachoeiro .. Brasil Jul. 100% Em 30 de junho de 2011, a investida aprovou em ARD a distribuição de juros sobre capital próprio no montante de R$ seada em aspectos substantivos relativos ao uso de um ativo ou ativos espe- mônio da Companhia. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante 1998 1.879, relativos ao balanço patrimonial de 30 de junho de 2011. cíficos ou, ainda, ao direito de uso de um determinado ativo, na data do início têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a Mauá.......... Brasil Nov. 100% Em 28 de abril de 2011, foi aprovada em Assembleia Geral Ordinária a liquidação dos dividendos mínimos obrigatóda sua execução. 2.6 Imposto de renda e contribuição social diferidos – O três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos 2002 rios no valor de R$ 615, provisionados em 31 de dezembro de 2010. imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos, conforme financeiros, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis se Rio Claro.... Brasil Dez. 54% Em 19 de janeiro de 2011, a investida aprovou em AGE o aumento de capital, onde a Companhia aportou o montante o conceito descrito no CPC 32 e IAS 12 – Tributos sobre o Lucro, sobre as dife- aproximam dos valores justos. (a) Risco de liquidez – É o risco de a Com2006 de R$ 3.510, tendo como base sua participação societária. renças entre os ativos e passivos reconhecidos para fins fiscais e correspon- panhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compro- Jaguaribe... Brasil Dez. 95% No semestre findo em 30 de junho de 2011, a Companhia aportou o montante de R$ 1.435 referente a integralização dentes valores reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas; missos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume 2006 de capital social, tendo como base sua participação na investida. entretanto, não são reconhecidos se forem gerados no registro inicial de ativos entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do FROP......... Brasil Fev. 100% Em 24 de março de 2010, a Companhia aportou capital no montante de R$ 12.133. e passivos em operações que não afetam as bases tributárias, exceto em caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, 2008 operações de combinação de negócios. O imposto de renda e a contribuição sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria. Em 2011, a Compa- Blumenau .. Brasil Fev. 74% Investimento de R$ 1 para constituição dessa controlada e, em 1 de março de 2010, a Companhia assumiu a obrisocial diferidos são determinados considerando as alíquotas (e leis) vigentes nhia mantém caixa e equivalentes de caixa de R$ 87.217 (2010 – R$ 64.014). 2010 gação de integralização de capital de R$ 13.086 em até 12 meses. Até 31 de dezembro de 2010, foram integralizados na data de preparação das demonstrações financeiras e aplicáveis quando o 4.2 Gestão de capital – Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital R$ 6.833. No exercício de 2011, a Companhia aportou o montante de R$ 14.542, referente a aumento de capital conrespectivo imposto de renda e contribuição social forem realizados. Os impos- são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorforme sua participação societária na investida. tos diferidos ativos ou passivos não são reconhecidos sobre diferenças tempo- no aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter Santa Brasil Jun. 100% Em 2010, foram efetuados dois investimentos com aportes de recursos (R$ 99 – 29 de agosto de 2010 e R$ 900 – 25 rárias resultantes de ágio ou de reconhecimento inicial (exceto para combina- uma adequada estrutura de capital para reduzir o respectivo custo. Para alcan- Gertrudes... 2010 de outubro de 2010). Em 7 de janeiro de 2011, a investida aprovou em AGE o aumento de capital social no montante ção de negócios) de outros ativos e passivos em uma transação que não afete ce desses objetivos, exerce uma gestão financeira e de capital centralizada. de R$ 1.000, equivalente a 1.000 mil de ações ordinárias. 2011 2010 Mairinque... Brasil Jun. o lucro tributável nem o lucro contábil. O imposto de renda e a contribuição 5 Caixa e equivalentes de caixa 70% Investimento em 14 de junho de 2010, no montante de R$ 1.400, efetuado pela Companhia para constituição dessa 17 10 social diferidos ativos são reconhecidos somente na extensão em que seja Fundo fixo.......................................................................... 2010 controlada em conjunto. 640 Uruguaiana Brasil Dez. provável que existirá base tributável positiva para a qual as diferenças tempo- Banco conta movimento .................................................... 69.720 99% Investimento de R$ 1, efetuado pela Companhia para constituição dessa controlada. No decorrer do exercício de 2011, a rárias possam ser utilizadas e os prejuízos fiscais possam ser compensados. Aplicações financeiras (i)................................................... 17.480 63.364 2010 investida aprovou em AGE o aumento de capital social, onde a Companhia aportou conforme sua participação societária 87.217 64.014 Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáos montantes de R$ 1.980 e R$ 8.706, em 18 de fevereiro de 2011 e 24 de maio de 2011, respectivamente. (19.955)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

22 -.ECONOMIA/LEGAIS

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Continuação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 da Foz do Brasil S.A. (e) Outras informações sobre os investimentos nas demais sociedades Consti- Participação Movimentação sumária dos investimentos Controlada País tuição Lumina....... Brasil Abr. 100% Em 15 de junho de 2010, a Companhia reduziu o capital social de sua investida no montante de R$ 125.701. Em 21 2008 de junho de 2011, a investida aprovou em ARD a distribuição de juros sobre capital próprio no montante de R$ 2.595, relativos ao balanço patrimonial de 31 de maio de 2011. Em 30 de junho de 2011, a investida aprovou em AGE a distribuição dos dividendos no montante de R$ 18.364, provenientes da reserva de lucros acumulados. Em setembro de 2011, foi realizada redução de capital social a favor da Companhia, no montante de R$ 25.000. Ainda em setembro, a Lumina adquiriu 50% das ações da Cetrel Lumina, gerando um ágio em transação de capital no montante de R$ 15.797. Em 29 de dezembro de 2011, a Companhia aportou R$ 27.500 referente a aumento de capital conforme sua participação societária na investida. Jeceaba ..... Brasil Jan. 84,5% Participação adquirida diretamente pela Companhia em 15 de julho de 2010 (R$ 125.701), com a redução de capital da 2008 sua controlada Lumina (R$ 125.701) mediante versão do investimento de 100% no capital da investida para a Companhia e outro acionista. 51% Investimento de R$ 6.140 efetuado pela Companhia em 18 de outubro de 2010, resultando na reversão do saldo Aquapolo ... Brasil Out. 2009 da provisão para perdas e consequente aumento no saldo dos investimentos. Em 7 de janeiro de 2011, a investida aprovou em AGE o aumento de capital social, onde a Companhia aportou o montante de R$ 9.888, tendo como base sua partipação na investida. Foz Áus- Jul. 100% Primeiro investimento no exterior da Companhia no montante de R$ 126.790 (equivalente a EUR 58,810 mil e a US$ Holdings..... tria 2010 71,960 mil), o qual foi utilizado para aquisição da controlada Growth Capital (Luxemburgo), que possui investimentos diretos na Brasil Saneamento S.A. (“Brasan”) e indiretos na Ecoaqua Soluções S.A. (“Ecoaqua”), Ecosteel Gestão de Águas Ltda. (“Ecosteel”) e Utilitas. Em atendimento ao Pronunciamento CPC 15 – Combinação de Negócios, esses investimentos foram avaliados a valor justo e os resultados foram: (i) valor justo de R$ 133.460; (ii) deságio de R$ 3.824 por compra vantajosa, apurado pela diferença entre os referidos valores pago e justo; e (iii) intangível de R$ 117.398, fundamentado por carteira de clientes das respectivas investidas adquiridas. 8 Empréstimos e financiamentos Instituição Encargos finanModalidade financeira ceiros anuais Corporate Bradesco 120% do CDI a.a. finance ............ Capital de giro Bradesco CDI + 1,85% a.a. (-) Custo de transação........

Vencimentos Jun/2012

2011 1.046

Jan/2013

50.048

2010

(938) 50.156

Arrendamento HSBC Bank mercantil ......... Brasil S/A

858 713 51.014 713 (1.618) (381) (-) Circulante... Não circulante 49.396 332 (a) Prazo de vencimento – O montante classificado como não circulante tem a seguinte composição por vencimento: 2011 2010 2012................................................................................... 303 2013................................................................................... 50.323 29 2014................................................................................... 11 (938) (-) Custo de transação....................................................... 49.396 332 2011 2010 (b) Movimentação Saldo no início do exercício ........................................... 713 756 Adição de principal ............................................................ 50.831 310 Adição de juros.................................................................. 170 80 (-) Amortização de principal............................................... (598) (353) (102) (80) (-) Amortização de juros .................................................... Saldo no final do exercício ............................................. 51.014 713 (c) Garantias e outras informações relevantes – Em 29 de dezembro de 2011, a Companhia assinou contrato de capital de giro no valor de R$ 50.000, junto ao Bradesco, com vencimento para 07 de janeiro de 2013, ao custo de CDI mais 1,85% a.a. A Companhia também tem contratada junto ao Bradesco uma linha de crédito de conta garantida no valor de R$ 50.000, com vencimento em 22 de junho de 2012. Os saldos devedores destas operações em 31 de dezembro de 2011 eram de R$ 50.048 e R$ 1.046 respectivamente. 2011 2010 9 Salários e encargos sociais Remuneração a pagar (*) .................................................. 9.482 8.560 Encargos sociais sobre a folha de pagamento.................. 2.059 2.702 6.291 6.721 Provisão de férias e encargos ........................................... 17.832 17.983 (*) O montante de remuneração a pagar inclui os salários, participações e benefícios.

10 Tributos diferidos. (a) Natureza e expectativa de realização de IRPJ e CSLL diferidos 2011 2010 Ativo fiscal diferido (não circulante) Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL........................... 12.568 Conforme os estudos técnicos, os lucros tributáveis futuros da Companhia permitem a realização do ativo fiscal diferido existente em 2011, apurado com base nos saldos de prejuízos fiscais e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”) conforme estimativa a seguir: Expectativa de realização do ativo diferido 2012................................................................................................ (1.104) 2015................................................................................................ (3.419) 2016................................................................................................ (5.632) (2.413) 2017................................................................................................ (12.568) Os estudos técnicos que permitem a realização do ativo fiscal da Companhia levam em consideração o evento de cisão total da Lumina (Nota 15), sendo a parcela do acervo cindido vertido para a Companhia, a qual gera lucros tributáveis. Como resultado deste evento, a Companhia passará a auferir lucros tributáveis em patamares que justificam a constituição do ativo diferido registrado nas demonstrações contábeis e a sua respectiva realização, conforme as projeções preparadas pela Administração, baseadas principalmente na geração de resultados relativos aos contratos firmados pela Lumina. Adicionalmente, a Companhia possui créditos tributários de R$ 10.160 não registrados contabilmente, de acordo com o CPC 32, na medida que existe evidência de que futuros lucros tributáveis podem não estar disponíveis. Caso haja fatores relevantes que venham modificar as projeções, essas serão revisadas durante os próximos exercícios. Os referidos créditos são passíveis de compensações com lucros tributáveis futuros das empresas em que foram gerados, sem prazo de prescrição. (b) Conciliação das receitas de IRPJ e CSLL no resultado 2011 2010 IRPJ e CSLL diferidos Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL............................. 12.568 (c) Reconciliação das receitas (despesas) nominal e efetiva 2011 2010 Resultado antes de imposto de renda e contribuição social ... 26.340 16.989 34% 34% Alíquota nominal.................................................................. Imposto de renda e contribuição social à alíquota nominal... (8.956) (5.776) Efeito das (adições) exclusões permanentes: Equivalência patrimonial ................................................... (23.695) (16.390) Despesas indedutíveis...................................................... (1.448) (580) Exclusões permanentes.................................................... (93) Juros sobre capital próprio................................................ (7.255) (679) Outros itens de reconciliação............................................ 53.922 23.518 Imposto de renda e contribuição social diferidos ................ 12.568

11 Transações com partes relacionadas – As seguintes transações foram conduzidas com partes relacionadas: Passivo Despesas (a) Partes relacionadas Ativo não circulante não circulante administrativas 2011 2010 2011 2010 2011 2010 Aquapolo (**) ................................................................. 107.951 Construtora Norberto Odebrecht S.A. (“CNO”) ............. 78 58 694 Ecoaqua ........................................................................ 192 156 499 150 Ecosteel......................................................................... 77.962 68.349 4.083 837 FBPI (***) ....................................................................... 3.061 1.925 35.000 35.000 Blumenau ...................................................................... 232 8.270 406 108 51 Cachoeiro ...................................................................... 21 3.311 2.269 2.025 Capivari (**) ................................................................... 7.869 9.960 563 683 Foz Holdings.................................................................. 12.216 Jaguaribe (**)................................................................. 758 151 1.136 912 FJCL .............................................................................. 1.889 2.685 1.247 2.974 Limeira........................................................................... 1.667 11.486 87 5.148 6.597 Mauá (*)......................................................................... 731 5.622 100 2.419 2.154 Rio Claro........................................................................ 234 48 234 Santa Gertrudes ............................................................ 410 215 195 25 FROP............................................................................. 8.142 3.127 FRO ............................................................................... 303 3.562 2.751 Lumina........................................................................... 4.589 7.997 1.480 7.479 5.543 Jeceaba (**)................................................................... 5.093 1.773 4.500 2.661 OEA (***) ....................................................................... 46.888 46.888 Mairinque....................................................................... 93 29 213 29 Uruguaiana .................................................................... 1.072 532 Porto Ferreira ................................................................ 906 72 1.836 Cetrel Lumina ................................................................ 174.103 279.802 38.269 35.000 36.095 27.392

Resultado financeiro 2011 2010 11.086 4.557

9.602 204 1.805 852 598 (188)

299 98 106 29 895 45 1.404 25

1 542

62

7 532

2.880

31

25.072

10.400

(*) Refere-se substancialmente a locação de ativo imobilizado à investida Mauá. (**) Os saldos mantidos com a Capivari, Jaguaribe e Jeceaba são regidos pelo contrato de mútuo firmado entre as partes, com atualização monetária pela TJLP e de juros de 1,5% a.a. e o saldo com a Aquapolo é regido pelo contrato de mútuo com atualização monetária pela variação do CDI acrescido de juros de 1,75% a.m., liquidado em 30 de setembro de 2011 pela controlada. (***) Os saldos mantidos com as sociedades da Organização Odebrecht estão regidos por contratos de conta-corrente, sem encargos financeiros e com vencimento indeterminado. Os demais saldos referem-se substancialmente a rateio de despesas mantidos com a Companhia conforme contrato. (b) Remuneração do pessoal-chave da Administração – O pessoal-chave da Administração inclui os conselheiros e diretores. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da Administração, por serviços de empregados, está apresentada a seguir: 2011 2010 Salários e outros benefícios Diretores ....................................................................... (19.800) (17.027) Conselho de Admininistração ....................................... (1.080) (1.080) (20.880) (18.107) 12 Patrimônio líquido. (a) Capital social Quantidade de Capital social ações ordinárias 2011 2010 2011 2010 OEA ........................... 356.163 356.163 359.586.423 359.586.423 FI-FGTS..................... 128.611 128.611 129.846.574 129.846.574 484.774 484.774 489.432.997 489.432.997 (b) Reserva de capital – A Companhia mantém registrado o montante de R$ 527.129, oriundos de aporte do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FI-FGTS em 9 de outubro de 2009, para formação da reserva de capital. (c) Reserva legal – A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante de reserva de capital, exceda a 30% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo ou aumentar o capital. Adicionalmente, com base no parágrafo 1º do art. 193 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07, a Companhia não constituiu a reserva legal nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, por já ter atingindo o limite de 30% do capital social. (d) Reservas de lucros a realizar – Essa reserva foi constituída com base em lucros não realizados de acordo com os incisos I e II do parágrafo 1º do art. 197 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07, cuja realização futura se dará nos termos da legislação pertinente. (e) Ajustes de avaliação patrimonial – Em 10 de janeiro de 2011, a Companhia apurou um resultado por conta da variação no percentual de participação de controlada, no montante de R$ 4.158, relativo a alienação de 15,5% do investimento da controlada direta Jeceaba para a Copasa (Nota 7 (b)). Em 22 de setembro de 2011, a controlada Lumina efetuou a aquisição de 50% da participação da investida indireta Cetrel Lumina detida pela Cetrel S.A. Empresa de Proteção Ambiental (“Cetrel”), passando a deter 100% das ações da Cetrel Lumina. Adicionalmente, a Lumina mantinha o controle acionário da Cetrel Lumina. Foi pago pela Lumina à Cetrel o montante de R$ 16.000 referente à aquisição das ações, gerando um ágio em transação de capital no montante de R$ 15.797. Esse ágio foi tratado como resultado por conta da variação no percentual de participação de controlada, conforme itens 64 a 69 da Interpretação Técnica ICPC 09 – Demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 7 (b)). (f) Lucro básico por ação – O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Sociedade, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. Adicionalmente, a Companhia não mantém ações em tesouraria. 2011 2010 Lucro líquido atribuível aos acionistas da Companhia ... 38.908 16.989 Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) ............................................................... 489.433 489.433 0,0795 0,0347 Lucro básico por ação (R$) ............................................ A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais. 13 Resultado do exercício. (a) Receita – As reconciliações das receitas auferidas são conforme segue: 2011 2010 Operações Receita de serviços ........................................................ 6.724 2.722 (2.399) (412) Impostos e contribuições sobre serviços........................ 4.325 2.310 2011 2010 (b) Custos dos serviços prestados Materiais ......................................................................... (15) Aluguéis e condomínios pessoa jurídica ........................ (27) (16) Serviços pessoa jurídica................................................. (842) Outros............................................................................. (27) (1) Depreciação e amortização............................................ (724) (651) (+) Crédito PIS/COFINS dos custos operacionais ......... (2) (7) Outros custos ................................................................. (1.637) (675) (c) Gerais e administrativas 2011 2010 Pessoal (i)....................................................................... (67.219) (54.032) Materiais ......................................................................... (1.127) (1.886) Manutenções .................................................................. (181) (253) Auditorias, consultorias e assessorias ........................... (19.016) (13.354) Serviços pessoa jurídica................................................. (6.838) (9.171) Outros............................................................................. (5.697) (4.587) Viagens........................................................................... (5.641) (4.436) Partes relacionadas (Nota 11 (a)) .................................. 36.095 27.392 Depreciação e amortização............................................ (896) (544) (4.209) (4.358) Outras despesas ............................................................ (74.729) (65.229)

(i) Despesas com pessoal Remunerações ............................................................... Encargos sociais e trabalhistas ...................................... Programa de alimentação .............................................. Programa de saúde ........................................................ Outros benefícios ........................................................... Nº de integrantes............................................................ (d) Resultado financeiro Receitas financeiras Juros com rendimentos de aplicações financeiras......... Juros com partes relacionadas (Nota 11 (a)) ................. Garantias e avais com partes relacionadas ................... Variações monetárias..................................................... Outras.............................................................................

2011 (50.920) (13.212) (916) (907) (1.264) (67.219) 179

2010 (39.920) (11.789) (247) (447) (1.629) (54.032) 164

2011

2010

2.551 25.072 1.794 645 51 30.113

23.196 10.400

Despesas financeiras Comissões bancárias ..................................................... Descontos concedidos ................................................... Despesas com juros ....................................................... Garantias e avais com partes relacionadas ................... Tributos sobre operações financeiras ............................

7 33.603

(15) (547) (787)

(25)

(202) (1.802) (75) (489) (1.424) (2.518) Resultado financeiro, líquido ...................................... 28.689 31.085 14 Seguros – A identificação, mitigação, gerenciamento de riscos e contratação de seguros são tratados na Companhia obedecendo a parâmetros estabelecidos em política específica da Organização Odebrecht e contando com o apoio da OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda., seus consultores, corretores e seguradoras parceiras nacionais e internacionais de primeira linha, para assegurar a contratação, a preço certo, das coberturas adequadas a cada contrato ou empreendimento, em montantes suficientes para fazer face à indenização de eventuais sinistros. Em 2011, o montante de cobertura de seguros da Companhia é considerado suficiente pela Administração, para fazer face a eventuais sinistros. Em 2011, a Companhia possuía seguros contratados, substancialmente para a cobertura de prédios e instalações, garantias dos contratos assinados referentes a prestação de serviços aos clientes, além de cobertura de responsabilidade civil para riscos de operações e ambiental, resumidos como segue: Importâncias Tipo de cobertura seguradas Garantia de proposta.............................................................. 39.828 Responsabilidade civil ............................................................ 80.000 Riscos operacionais ............................................................... 498 Seguro de veículos................................................................. 1.000 15 Eventos subsequentes – • Em 24 de outubro de 2011, a controlada Foz de Mauá assinou contrato de financiamento junto a Caixa Econômica Federal no montante de R$ 150 milhões oriundos do programa Saneamento para Todos, do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, para ampliação das obras de coleta e tratamento de esgoto em toda a cidade. Durante a ampliação das obras será construída uma estação de tratamento de esgoto que deverá iniciar as operações em 2014. Adicionalmente, a primeira liberação ocorrerá a partir de fevereiro de 2012. • Em 2 de janeiro de 2012, a controlada indireta FCN efetuou sua 1ª emissão de 170 notas promissórias comerciais de série única, no valor de R$ 170 milhões. Os recursos desta emissão tem a característica de empréstimo ponte. A operação foi coordenada pelo Banco Votorantim e tem vencimento em 29 de junho de 2012. • Em 11 de janeiro de 2012, a Companhia em conjunto com a Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. (“SAAB”) constituíram a F.AB. Zona Oeste S.A. (“F.AB.”) com o capital social R$ 1, sendo 50% aportados pela Companhia e 50% pela SAAB. Em 24 de janeiro de 2012, foi assinado entre a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro e os acionistas Foz e SAAB, o contrato da concessão de saneamento básico da zona oeste do Município do Rio de Janeiro, no montante de R$ 3 bilhões. A concessionária será responsável pela coleta e tratamento de esgoto dos 21 bairros da chamada Área de Planejamento 5 (“AP-5”). O contrato prevê um investimento de R$ 1,7 bilhão, durante o período de 30 anos de concessão pública. Entre os investimentos estão a construção de 19 estações de tratamento de esgoto e 221 estações elevatórias. Adicionalmente, a F.AB. pagou ao Poder Concedente o montante de R$ 84 milhões a título de outorga. • Em 29 de fevereiro de 2012, foi realizada a reestruturação societária que consistiu na cisão total da Lumina em 2 parcelas, com a subsequente versão das parcelas cindidas para a Foz e para a Cetrel Lumina do patrimônio líquido da controlada Lumina, avaliado na data-base de 31 de janeiro de 2012, a valor contábil, sendo a parcela cindida do patrimônio da Lumina no valor R$ 11.650 incorporada reversamente pela controlada indireta Cetrel Lumina; e o acervo remanescente no valor de R$ 102.406 incorporado pela Foz, conforme “Protocolo e Justificação de Cisão Total da Lumina e Versão das Parcelas Cindidas para Foz e Cetrel Lumina”. Como consequência da reestruturação societária, a Lumina será extinta para todos os fins e efeitos legais, sendo certo que Cetrel Lumina e Foz suceder-lhe-ão, na proporção dos patrimônios que lhes forem transferidos, nos direitos e obrigações não relacionados. A operação proporcionará a simplificação da estrutura societária da Foz e da Cetrel Lumina, o aproveitamento de sinergias e reduzirá os custos financeiros, operacionais e administrativos através da concentração das atividades da Lumina na Foz, o que aumentará os meios para o aproveitamento dos recursos disponíveis para a Foz e Cetrel Lumina, ampliando a perspectiva de expansão de seus negócios sociais. DIRETORIA Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis – Diretor Presidente Eduardo José Mortani Barbosa – Diretor Luiz Fernando de Castro Santos – Diretor Newton de Lima Azevedo Júnior – Diretor Renato Amaury de Medeiros – Diretor Ticiana Vaz Sampaio Marianetti – Diretora Contador: Adelmo da Silva de Oliveira – CRC 1BA 028385/O-6 As demonstrações financeiras consolidadas da Foz do Brasil S.A., auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, estão disponíveis no site www.fozdobrasil.com

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Foz do Brasil S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Foz do Brasil S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança

razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Foz do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo

e

Anfavea pede ajuda a Mantega para "destravar" crédito Associação dos fabricantes de veículos afirma ao ministro da Fazenda que bancos não atendem demanda

O

PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5

Felipe Edmond Ayoub Contador CRC 1SP187402/O-4

Em função da maior inadimplência, há maior resistência dos bancos em conceder empréstimos. Cledorvino Belini, presidente da Anfavea

conomia

setor bancário não está atendendo a demanda por crédito para aquisição de veículos. Esta foi a queixa que a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apresentou ontem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente da entidade, Cledorvino Belini, disse que pediu a atenção do governo na oferta de crédito para a aquisição de automóveis, que tem travado as vendas no varejo. "Em função da maior inadimplência, há maior resistência dos bancos em conceder empréstimos. Precisamos destravar isso. Já começou a melhorar com o governo reduzindo as taxas dos bancos públicos", disse Belini. Bastidores – O ministro Mantega não deu respostas. "Tomou nota", resumiu o presidente da Anfavea. No entanto, nos bastidores, fontes da equipe econômica admitem o problema que esbarra em outro nó que o governo tenta desatar. A atuação dos bancos privados na concessão de crédito está sendo considerada conservadora. "O que nós falamos efetivamente é que o governo precisa dar mais atenção à questão do crédito porque, agora, para

nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos – Demonstrações financeiras consolidadas – Conforme descrito na Nota 2.1, a Companhia elaborou suas demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e as apresentou em separado dessas demonstrações financeiras individuais, sobre as quais emitimos relatório de auditoria, sem modificação, com data de 2 de março de 2012. Essas demonstrações financeiras individuais devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. Salvador, 2 de março de 2012.

André Dusek/AE

Governo define regra do desconto do IPI

O

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) definiu ontem que o multiplicador que será usado para medir quanto cada montadora terá de desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será de 1,3 a partir de 2013. Isso que dizer que, a cada R$ 1 milhão gasto pelas montadoras com peças e insumos nacionais em 2013, estas terão R$ 1,3 milhão em créditos para reduzir a tributação de IPI. O multiplicador será usado para reduzir o imposto em até 30 pontos percentuais. Se o montante que a pontos percentuais montadora acumular em créditos for menor, será a redução ela arcará com o máxima a ser obtida restante para completar a carga do IPI. pelas montadoras O objetivo da medida do Imposto sobre é estimular Produtos investimentos da indústria Industrializados automobilística em produção dentro do Brasil. As montadoras também poderão ter uma redução extra de mais dois pontos percentuais se investirem em tecnologia. O regime foi incluído no pacote de competitividade para a indústria e prevê também uma fase de transição, em que empresas ainda não instaladas em território nacional acumularão créditos tributários que poderão ser descontados posteriormente. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, afirmou ontem, após participar de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o setor ficou satisfeito com o pacote. Segundo Belini, o multiplicador de 1,3 vai atingir cada montadora de forma diferente. "Algumas terão que apertar investimentos, outras terão um pouco mais de folga. Varia de montadora para montadora", disse. (Folhapress)

30

União de forças: dirigentes da associação em reunião, ontem, com o ministro Guido Mantega, em Brasília. expandirmos, precisamos de mais crédito para o setor", disse Belini. "Precisamos de crédito no varejo, seja dos bancos das montadoras, seja dos bancos em geral", acrescentou. Apesar da redução das taxas de juros pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, Belini disse que a participação destas instituições no financiamento de automóveis ainda é baixa. Ele avaliou que a inadimplência está em processo de

queda no País e que deve se normalizar em breve. Regime – Belini disse que foi feita uma avaliação favorável do novo regime automotivo que entrará em vigor em 2013. "A avaliação que o setor fez foi muito positiva. Confirmamos investimentos no Brasil de US$ 22 bilhões nos próximos anos e, agora, vamos em busca da competitividade do setor no Brasil", afirmou. Segundo ele, os investimentos já começaram a des-

lanchar, não só no setor de automóveis, mas também no de autopeças, que recebeu desoneração tributária e linhas de financiamento mais baratas no pacote de estímulo à economia lançado pelo governo. Belini disse que as montadoras estão fazendo as contas dos ajustes necessários para alcançar o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de até 32 pontos percentuais, previsto no regime automotivo. (AE)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de abril de 2012

e

ECONOMIA/LEGAIS - 23 A CSN não poderá indicar membros para o Conselho de Administração da Usiminas

conomia

Cade dá aval a união de empresas que farão dutos Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprova projeto que une Petrobras e cinco companhias para construção de dutos e terminais portuários destinados a escoar combustíveis, como gasolina e etanol.

O

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem, por unanimidade e sem restrições, a união entre Petrobras, Copersucar, Cosan, Camargo Corrêa, Odebrecht e Uniduto Logística no desenvolvimento, construção e operação de um sistema de dutos e termi-

nais intermodais e portuários para o transporte e escoamento de combustíveis. Etanol – O sistema será operado pela Logum Logística, dona dos ativos, e funcionará tanto para o mercado interno quando para o externo de gasolina, diesel e etanol. Segundo o relator do processo e presidente do Cade,

Olavo Chinaglia, as regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as condições de mercado e o acordo de acionistas entre as companhias afastam qualquer possibilidade de restrição à atuação dos concorrentes nesse mercado. Além disso, Chinaglia desta-

cou a importância do sistema para a superação de gargalos no transporte e logística do mercado de combustíveis, com efeito nos preços dos produtos. "Conforme manifestação da própria ANP, a reprovação da operação poderia trazer prejuízos para os consumidores", disse o presidente do organismo. (AE)

Orgão quer limitar atuação da CSN na Usiminas

O

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou ontem que quer limitar a atuação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na administração da Usiminas. Segundo despacho do presidente do Cade, Olavo Chinaglia, a Companhia Siderúrgica Nacional poderá ser multada em R$ 10 milhões se descumprir alguns termos fixados pelo órgão antitruste para limitar esse poder. A empresa não poderá, por exemplo, indicar membros para o Conselho de Administração da Usiminas. Capital social – Em novembro passado, a Companhia Si-

derúrgica Nacional informou que tinha aumentado sua participação no capital social da Usiminas, passando a deter 20,14% das ações preferenciais e 11,66% das ações ordinárias da siderúrgica mineira. A empresa e a Usiminas são, porém, rivais em diversos mercados globais de produtos de aço. Também em novembro de 2011, após muitos rumores sobre mudanças no bloco de controle da Usiminas, o conglomerado italo-argentino Techint fechou a compra de 27,7% do capital votante da siderúrgica mineira que pertenciam à Camargo Corrêa e Votorantim. (Reuters)

Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. CNPJ/MF Nº 09.414.734/0001-91

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 2 de março de 2012. A Administração.

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) 2011 2010 ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5).......................... 444 519 76 54 Tributos a recuperar ....................................................... 520 573 Não circulante Realizável a longo prazo 73 Outros ativos ............................................................... 73 Investimentos (Nota 6) ................................................... 748.036 734.111

Total do ativo ................................................................

748.556

734.757

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores .............................................................. Outros passivos .......................................................... Não circulante Partes relacionadas (Nota 7)....................................... Patrimônio líquido (Nota 8) Capital social ............................................................... Reservas de lucros...................................................... Prejuízos acumulados ................................................ Ajuste de avaliação patrimonial...................................

2011

2010

48 1 49

47 9 56

46.898 46.898

46.888 46.888

317.818 11.170

317.818

372.621 701.609 748.556

Total do passivo e patrimônio líquido.....................

(17.287) 387.282 687.813 734.757

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Demonstrações das mutações no patrimônio líquido (em milhares de reais) Capital social 83.723

Reservas de lucros Reserva Reserva de lucro legal a realizar

Lucros (prejuízos) acumulados (31.351) 14.064

Em 1º de janeiro de 2010 ................................................................................ Lucro líquido do exercício.................................................................................. Aumento de capital (Nota 8(a)) ......................................................................... 234.095 Em 31 de dezembro de 2010........................................................................... 317.818 (17.287) Resultado por conta da variação no percentual de participação de controladas (Nota 8 (d)) ........................................................................................................ Lucro líquido do exercício.................................................................................. 28.457 1.423 9.747 (11.170) Constituição de reservas (Nota 8(b),(c)) ........................................................... Em 31 de dezembro de 2011 (Nota 8)............................................................. 317.818 1.423 9.747 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Ajustes de avaliação patrimonial 387.282

387.282

Total 439.654 14.064 234.095 687.813

(14.661)

(14.661) 28.457

372.621

701.609

Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais – A Companhia é parte integrante da Organização Odebrecht, controlada pela Odebrecht S.A. (“ODB”). A Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. (“OEA” ou “Companhia”) é uma holding e, através de suas controladas diretas e indiretas, desenvolve atividades empresariais de prestação de serviços nos segmentos de saneamento básico e de tratamento de resíduos industriais e urbanos no Brasil. Essas atividades são realizadas com base Controladas indiretas Foz de Limeira S.A. .................. Foz de Cachoeiro S.A. ............. Foz de Mauá S.A...................... Foz de Capivari S.A.................. Foz de Rio Claro S.A................ Foz de Rio das Ostras S.A. ...... Foz de Jaguaribe S.A. .............. Foz de Blumenau S.A...............

em contratos de serviços de longo prazo assim classificados: (a) Concessões públicas – Contratos de prestação de serviços de longo prazo com o Poder Concedente (prefeituras, entidades de direito privado e órgãos públicos), representados por concessões públicas administrativas (concessões plenas e parcerias público-privadas) nos quais as controladas indiretas da Companhia atuam como concessionárias de serviços públicos, como a seguir sumariados:

Objeto do contrato Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comercial dos serviços de abastecimento de água Construção e locação da Estação de Tratamento de Esgoto de Campinas, SP Operação e atividades de apoio do sistema de esgotos sanitários Serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários Construção, locação e operação do sistema de disposição oceânica do Jaguaribe em Salvador, BA Serviço de esgotamento sanitário de Blumenau, SC

Ano inicial-final 1995-2039

Poder Concedente (Cliente) Prefeitura Municipal de Limeira, SP

1998-2048

Prefeitura Municipal de Cachoeiro do Itapemirim, ES Prefeitura Municipal de Mauá, SP

2003-2033 2006-2029 2007-2037 2007-2024 2008-2026 2010-2045

Foz de Santa Gertrudes S.A. ...

Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. – SANASA Prefeitura Municipal de Rio Claro, SP Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, RJ Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Prefeitura Municípal de Santa Gertrudes, SP Prefeitura Municipal de Mairinque, SP

Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2010-2040 esgotos sanitários Saneaqua Mairinque S.A.......... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2010-2040 esgotos sanitários Foz de Uruguaiana S.A. ........... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2011-2041 Prefeitura Municipal de Uruguaiana, RS esgotos sanitários Foz de Porto Ferreira S.A......... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de 2011-2041 Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, SP esgotos sanitários Saneatins S.A........................... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de Variados 47 municípios do Estado do Tocantins e 5 esgotos sanitários do Estado do Pará (b) Clientes privados e públicos – Contratos de longo prazo representados preponderantemente pelas prestações de serviços de construção e operação de sistema de tratamento de água, efluentes, resíduos e energia elétrica, a seguir apresentados: Controladas Ano Objeto do contrato Cliente indiretas inicial-final Lumina Resíduos Industriais S.A. Serviços variados de tratamento dos resíduos Variados Privados e públicos, sendo o principal a Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. Cetrel Lumina – Tecnologia e Empresariar soluções de engenharia ambiental no mercado Variados Privados e públicos, sendo os principais a Engenharia Ambiental Ltda......... industrial Braskem S.A. e a Petrobras Foz de Jeceaba Engenharia Projeto, construção e operação das plantas para tratamento de 2009-2026 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ambiental S.A.............................. água, efluentes, resíduos e energia elétrica Ltda. (VSB) Aquapolo Ambiental S.A. ............ Fornecimento de água industrial ao Pólo Petroquímico do ABC, 2009-2053 Quattor Química S.A., Quattor PetroquíSP, com a construção e operação das instalações necessárias mica S.A. e Quattor Participações S.A. Ecosteel Gestão de Águas Serviço de fornecimento de água e tratamento de efluentes 2008-2026 ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Industriais Ltda............................. Atlântico Ltda. Ecoaqua Soluções S.A. .............. Implantação e operação de sistemas de abastecimento de água, 2007-2017 Klabin S.A. sistemas de tratamento e disposição de efluentes sanitários e industriais 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação – As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 2 de março de 2012. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Organização. Aquelas áreas que requerem maior

nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. A Companhia não apresenta demonstrações financeiras consolidadas conforme requerido pelo CPC 36 (R1) (“demonstrações consolidadas”), por ser uma controlada direta da ODB, a qual apresenta demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e não requer que a Companhia prepare demonstrações financeiras consolidadas. Ademais, a controlada direta Foz do Brasil S.A. apresenta também as demonstrações financeiras consolidadas. As demonstrações financeiras dos exercícios findos em 2011 e 2010 possuem os efeitos das operações exercidas pelas investidas diretas e indiretas, companhias que são relacionadas abaixo:

País Direta: Foz do Brasil S.A. (“Foz”) ................................................................................................... Indiretas: Foz Argentina (“Argentina”) (***) ........................................................................................ Foz de Blumenau S.A. (“Blumenau”).................................................................................. Foz de Cachoeiro S.A. (“Cachoeiro”) ................................................................................. Foz de Capivari S.A. (“Capivari”)........................................................................................ Foz Centro Norte Participações S.A. (“FCNP”) (***) .......................................................... Foz de Jaguaribe S.A. (“Jaguaribe”) .................................................................................. Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A. (“Jeceaba”) .................................................. Foz de Limeira S.A. (“Limeira”) .......................................................................................... Foz de Mauá S.A. (“Mauá”) ................................................................................................ Foz de Rio Claro S.A. (“Rio Claro”) .................................................................................... Foz de Rio das Ostras Participações S.A. (“FROP”).......................................................... Foz de Santa Gertrudes S.A. (“Santa Gertrudes”) ............................................................. Foz de Uruguaiana S.A. (“Uruguaiana”)............................................................................. Foz do Brasil Participações e Investimentos S.A. (“FBPI”) ................................................ Foz Holdings GmbH (“Foz Holdings”) (**) .......................................................................... Lumina Resíduos Industriais S.A. (“Lumina”)..................................................................... Foz de Porto Ferreira S.A. (“Porto Ferreira”) (***) .............................................................. Controle compartilhado: Aquapolo Ambiental S.A. (“Aquapolo”) (*).......................................................................... Saneaqua Mairinque S.A. (“Mairinque”) ............................................................................. Utilitas Participações Ltda. (“Utilitas”)................................................................................. (*) Investimentos em fase de construção. (**) As estruturas administrativas e operacionais moeda funcional definida como real (R$). (***) Investidas constituídas/adquiridas em 2011.

Brasil Argentina Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Aústria Brasil Brasil

Quantidade de ações/cotas possuídas 2011 2010 359.586.423 1.067.152 9.614.728 1.855.281 3.382.453 69.280.710 20.938.950 87.293.710 9.387 7.697.536 3.478.896 45.825.288 1.469.399 7.851.776 24.561.339 1 75.471.920 1.454.706

Participação no capital social (%) 2011 2010

359.586.423

9.614.726 1.855.281 3.382.453 20.938.950 103.306.163 9.387 7.697.536 2.659.832 45.825.288 734.699 1 24.561.339 1 54.864.807

Brasil 15.894.289 4.511.655 Brasil 1.028.580 1.028.578 Brasil 8.816 8.816 dos investimentos no exterior são mantidas no

73,47 73,47 54,37 73,46 66,12 37,47 69,80 62,08 73,46 73,46 43,35 73,47 73,47 72,74 73,46 73,47 73,46 72,74

73,47

54,37 73,46 66,12 69,80 73,47 73,46 73,46 43,35 73,47 73,40 72,74 73,46 73,47 73,46

37,47 37,47 51,43 51,43 36,74 36,74 Brasil, tendo sua

Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro

Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais)

(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 2011 Operações continuadas (198) Despesas gerais e administrativas................................... Prejuízo operacional antes das participações societárias e do resultado financeiro .................................... (198) Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial (Nota 6) ................................. 28.586 Resultado financeiro Receitas financeiras...................................................... 69 Despesas financeiras.................................................... Lucro líquido do exercício............................................. 28.457 Lucro por ação básico e diluído de operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício (expresso em R$ por ação) (Nota 8) 0,2488 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

2011 2010 (69) (69) 14.177 37 (81) 14.064 0,1230

2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3 Ativos financeiros. 2.3.1 Classificação – A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. (a) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado – Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. (b) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Caixa e equivalentes de caixa” (Nota 5). 2.4 Fornecedores – As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da Companhia incluem, portanto, estimativas referentes à seleção de vidas úteis do ativo imobilizado, apropriação da receita de serviços prestados, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações da provisão para imposto de renda e outras similares que, não obstante refletirem a melhor precisão possível podem apresentar variações em relação aos resultados reais. 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro – As atividades da Companhia a expõem a riscos financeiros: risco de liquidez e riscos de crédito. A Companhia tem como objetivo administrar a disponibilidade financeira de suas operações e se concentra na imprevisibilidade dos

Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ........................................................................... Ajustes Resultado de equivalência patrimonial..........................

2010

28.457

14.064

(28.586) (129)

(14.177) (113)

Variações nos ativos e passivos Tributos a recuperar................................................... (22) Outros ativos .............................................................. 73 Fornecedores ............................................................. 1 Tributos a pagar ......................................................... (8) Outros passivos ......................................................... (85) Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Aumento de capital social.............................................. 10 Partes relacionadas....................................................... Caixa líquido proveniente das atividades de finan10 ciamentos..................................................................... Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa (75) 519 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 444 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

37 (73) (1) (13) 9 (154) 234.095 (234.095)

(154) 673 519

mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos em seu desempenho financeiro. (a) Risco de liquidez – A previsão de fluxo de caixa é realizada pela Companhia, sendo sua projeção monitorada continuamente, a fim de assegurar a liquidez da Companhia e o caixa suficiente para atendimento às necessidades operacionais. Em 2011, a Companhia mantinha caixa e equivalentes de caixa no montante de R$ 444 (2010 – R$ 519). 4.2 Gestão de capital – Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma adequada estrutura de capital ideal para reduzir o respectivo custo. E, para atingimento desses objetivos, exerce uma gestão financeira e de capital centralizada na controlada Foz. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. 2011 2010 5 Caixa e equivalentes de caixa Fundo fixo................................................................................. 1 1 Banco conta movimento ........................................................... 3 2 440 516 Aplicações financeiras (i).......................................................... 444 519 (i) Composição das aplicações financeiras Taxa média de remuneração Liquidez 2011 2010 2011 2010 Certificado de depósito bancário 440 516 (“CDB”) ............... Imediata 100% do CDI 100% do CDI

6 Investimentos. (a) Investimentos em empresas controladas diretas – Segue abaixo o total dos ativos, passivos e lucro líquido da subsidiaria da Companhia: Patrimônio Lucro líquido Ativo Passivo líquido ajustado do exercício 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 Foz................................................................................... 3.476.789 2.627.775 2.278.840 1.616.478 1.197.949 1.011.297 44.405 19.586 (b) Movimentação dos investimentos em empresas controladas diretas Saldo no Ajustes de Saldo no início do Equivalência avaliação final do patrimonial patrimonial (*) exercício exercício 734.111 28.586 (14.661) 748.036 2011................. 719.934 14.177 734.111 2010................. (*) O saldo referente a ajuste de avaliação patrimonial é oriundo de resultados por conta de variação no percentual de participação de controladas (Nota 8 (d)). 7 Partes relacionadas – As transações com partes relacionadas referem-se a saldos regidos com a controlada direta Foz por contratos de conta-corrente, sem encargos financeiros e com vencimento indeterminado. O saldo em 2011 e 2010 é de R$ 46.898. 8 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 20 de setembro de 2010, em Assembleia Geral Extraordinária, foi aprovado o aumento do capital social em R$ 234.095 com ações ordinárias nominativas sem valores nominais, mediante subscrição e integralização de 41.213.896 ações. Em 2011, o capital social da Companhia é de R$ 317.818 subscrito e integralizado pela ODB em 114.366.164 ações e pela controladora da ODB, ODBINV S.A., em 1 ação, sendo representado por 114.366.165. (b) Reserva legal – A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício, e não poderá exceder a 20% do capital social, ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante de reserva de capital, exceda 30% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. (c) Reserva de lucros a realizar – Essa reserva foi constituída com base em lucros não realizados de acordo com os incisos I e II do parágrafo 1º do art. 197 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07, cuja realização futura se dará nos termos da legislação pertinente. (d) Ajustes de avaliação patrimonial – Em 10 de janeiro de 2011, a Companhia apurou uma perda na variação no percentual de participação no valor de R$ 3.055, relativo à alienação de 15,5% do investimento da controlada indireta Jeceaba, para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. Em 22 de setembro de 2011, a Lumina efetuou a aquisição de 50% da participação da investida indireta Cetrel Lumina – Tecnologia e Engenharia Ambiental Ltda. detida pela Cetrel S.A. Empresa de Proteção Ambiental, passando a deter 100% das ações da Cetrel Lumina. Adicionalmente, a Lumina mantinha o controle acionário da Cetrel Lumina. Foi pago pela Lumina à Cetrel o montante de R$ 16.000 referente à aquisição das ações, gerando um ágio em transação de capital no montante de R$ 11.606. Esse ágio foi tratado como resultado por conta da variação no percentual de participação de controlada, conforme itens 64 a 69 da Interpretação Técnica ICPC09 – Demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial. (e) Lucro básico por ação – O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Sociedade pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. Adicionalmente, a Companhia não mantém ações em tesouraria. 2011 2010 Lucro atribuível aos acionistas da Sociedade ................ 28.457 14.064 Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) ............................................................... 114.366 114.366 0,2488 0,1230 Lucro básico por ação .................................................... A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais. 9 Seguros – A identificação, mitigação, gerenciamento de riscos e contratação de seguros são tratados no Grupo obedecendo a parâmetros estabelecidos em política específica da Organização Odebrecht e contando com o apoio da OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda., seus consultores, corretores e seguradoras parceiras nacionais e internacionais de primeira linha, para assegurar a contratação, o preço certo, das coberturas adequadas a cada contrato ou empreendimento, em montantes suficientes para fazer face à indenização de eventuais sinistros. Em 2011, o montante de cobertura de seguros das investidas diretas e indiretas da Companhia é considerado suficiente pela Administração, para fazer face a eventuais sinistros. Em 2011, as investidas indiretas da Companhia possuíam seguros contratados, substancialmente para a cobertura de prédios e instalações, garantias

dos contratos assinados referente à prestação de serviços aos clientes, além de cobertura de responsabilidade civil para riscos de operações e ambiental, resumidos como segue: Importâncias seguradas Tipo de cobertura Garantia de proposta.......................................................... 39.828 Garantia do contrato........................................................... 220.492 Responsabilidade civil ........................................................ 406.000 Riscos de engenharia......................................................... 676.274 Riscos nomeados ............................................................... 16.772 Riscos operacionais ........................................................... 1.692.219 Seguro de veículos............................................................. 67.990 Seguros de equipamentos.................................................. 1.762 10 Eventos subsequentes – • Em 24 de outubro de 2011, a controlada indireta Mauá assinou o contrato de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (“CEF”) no valor de R$ 150.000 oriundos do programa Saneamento para Todos, do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, para ampliação das obras de coleta e tratamento de esgoto em toda a cidade. Durante a ampliação das obras será construída uma estação de tratamento de esgoto que deverá iniciar as operações em 2014. Adicionalmente, a primeira liberação ocorrerá a partir de fevereiro de 2012. • Em 2 de janeiro de 2012, a controlada indireta FCN efetuou sua 1ª emissão de 170 notas promissórias comerciais de série única, no valor de R$ 170.000. Os recursos desta emissão têm a característica de empréstimo-ponte. A operação foi coordenada pelo Banco Votorantim e tem vencimento em 29 de junho de 2012. • Em 11 de janeiro de 2012, a controlada direta Foz em conjunto com a Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. (“SAAB”) constituíram a F.AB. Zona Oeste S.A. (“F.AB.”) com o capital social de R$ 1, sendo 50% aportados pela Foz e 50% pela SAAB. Em 24 de janeiro de 2012, foi assinado entre a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro e os acionistas Foz e SAAB o contrato da concessão de saneamento básico da zona oeste do Município do Rio de Janeiro, no montante de R$ 3 bilhões. A concessionária será responsável pela coleta e tratamento de esgoto dos 21 bairros da chamada Área de Planejamento 5 (“AP-5”). O contrato prevê um investimento de R$ 1,7 bilhão, durante o período de 30 anos de concessão pública. Entre os investimentos estão a construção de 19 estações de tratamento de esgoto e 221 estações elevatórias. Adicionalmente, a F.AB. pagou ao Poder Concedente o montante de R$ 84.000 a título de outorga. • Em 29 de fevereiro de 2012, foi realizada uma reestruturação societária que consistiu na cisão total da Lumina em 2 (duas) parcelas, com a subsequente versão das parcelas cindidas para a Foz e para a Cetrel Lumina do patrimônio líquido da Lumina, avaliado na data-base de 31 de janeiro de 2012, a valor contábil, sendo a parcela cindida do patrimônio da Lumina, no valor R$ 11.650 incorporada reversamente pela controlada indireta Cetrel Lumina; e o acervo remanescente no valor de R$ 102.406 incorporado pela Foz, conforme “Protocolo e Justificação de Cisão Total da Lumina e Versão das Parcelas Cindidas para Foz e Cetrel Lumina”. Como consequência da reestruturação societária, a Lumina será extinta para todos os fins e efeitos legais, sendo certo que Cetrel Lumina e Foz suceder-lhe-ão, na proporção dos patrimônios que lhes forem transferidos, nos direitos e obrigações não relacionados. A operação proporcionará a simplificação da estrutura societária da Foz e da Cetrel Lumina, o aproveitamento de sinergias e reduzirá os custos financeiros, operacionais e administrativos através da concentração das atividades da Lumina na Foz, o que aumentará os meios para o aproveitamento dos recursos disponíveis para a Foz e Cetrel Lumina, ampliando a perspectiva de expansão de seus negócios sociais. DIRETORIA Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis – Diretor Presidente Eduardo José Mortani Barbosa – Diretor Luiz Fernando de Castro Santos – Diretor Newton de Lima Azevedo Júnior – Diretor Renato Amaury de Medeiros – Diretor Ticiana Vaz Sampaio Marianetti – Diretora Contador Adelmo da Silva de Oliveira – CRC 1BA 028385/O-6 As demonstrações financeiras da Odebrecht Engenharia Ambiental S.A., auditadas pela PricewaterhouseCoopers do Brasil, também estão disponíveis no site www.fozdobrasil.com

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com

as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria

obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 2 de março de 2012.

PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5

Felipe Edmond Ayoub Contador CRC 1SP187402/O-4


DIÁRIO DO COMÉRCIO

24

e

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Números mostram perda de competitividade da indústria nacional. Carlos Pastoriza, vice-presidente da Abimaq

conomia

Máquinas: faturamento cresce 10%. Apesar do aumento nas vendas do setor de máquinas e bens de capital em fevereiro, indústria nacional ainda amarga perda de mercado para importados. Multirede Informática S.A. e Multirede Informática S.A. e Controlada

CNPJ/MF nº 66.060.088/0001-45 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 2010 (Valores expressos em Milhares de Reais) Demonstrações do Resultado Balanços Patrimoniais (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Controladora Consolidado Ativo Nota 2011 2010 2011 2010 Passivo e patrimônio líquido Nota 2011 2010 2011 2010 Nota 2011 2010 2011 2010 Circulante 12.554 10.309 24.669 15.469 Circulante 15.879 8.681 15.896 8.689 16 49.586 34.708 65.955 41.614 Caixa e equivalentes de caixa 3 965 743 6.273 757 Fornecedores 11 5.910 3.431 5.910 3.431 Rec. bruta das rev. e serviços Prestação de serviços 30.278 25.911 46.647 32.817 Contas a receber de clientes 5 11.289 9.013 18.092 13.909 Empréstimos 12 3.665 1.896 3.665 1.896 Revendas de mercadorias 19.308 8.797 19.308 8.797 Estoques 6 200 18 200 18 Salários e encargos sociais 2.686 1.207 2.686 1.207 Tributos sobre serv. prestados Tributos a recuperar 43 225 43 225 Tributos a recolher 13 3.428 2.052 3.428 2.052 e revenda de mercadorias (8.473) (5.284) (8.473) (5.284) Adiantamentos 53 65 57 65 Demais contas a pagar 190 95 207 103 41.113 29.424 57.482 36.330 Demais contas a receber 4 245 4 495 Não circulante 5.219 6.163 5.219 6.163 Rec. líq. das revendas e serv. Custo dos serviços prestados Não circulante 14.006 7.142 1.908 1.990 Empréstimos 12 4.329 4.689 4.329 4.689 e revendas de mercadorias 17 (36.928) (22.016) (44.834) (25.921) Realizável a longo prazo Tributos a recolher 13 890 1.474 890 1.474 4.185 7.408 12.648 10.409 Depósitos caucionados 7 293 277 293 277 Patrimônio líquido 5.462 2.607 5.462 2.607 Lucro bruto (6.522) (5.170) (8.244) (6.146) Investimentos 8 12.100 5.154 2 2 Capital social 14 3.530 2.712 3.530 2.712 Despesas operacionais 18 (5.133) (4.160) (6.969) (5.113) Imobilizado 9 1.182 1.270 1.182 1.270 Ajustes acumul. de conversão 24 (1.710) 24 (1.710) Gerais e administrativas Despesas financeiras, líquidas 19 (1.389) (1.011) (1.275) (1.034) Intangível 10 431 441 431 441 Reservas de lucros 1.908 1.605 1.908 1.605 Total do ativo 26.560 17.451 26.577 17.459 Total do pass. e patrim. líquido 26.560 17.451 26.577 17.459 Luc. (prejuízo) operacional antes da particip. societária (2.337) 2.238 4.404 4.262 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Equivalência patrimonial 6.741 2.024 – – Controladora Lucro antes do IR e da CSLL 4.404 4.262 4.404 4.262 Ajustes Reservas de lucros IR e contribuição social 20 (1.517) (1.517) (1.517) (1.517) Capital social acumul. de conv. Reserva legal Lucros retidos Lucros acumul. Total Corrente (1.517) (1.098) (1.517) (1.098) Em 01/01/2010 1.870 (1.487) 108 848 – 1.339 Diferido – (419) – (419) Aumento de capital 842 – – (842) – – 2.887 2.745 2.887 2.745 Variação cambial de controladas no exterior – (223) – – – (223) Lucro líquido do exercício Destinação do result. – constit. de reservas – – – 2.608 (2.608) – Lucro líq. por ação do capital soc. no final do exerc. (em reais) 2,76 2,63 Lucro líquido do exercício – – – – 2.745 2.745 Demonstrações dos Fluxos de Caixa Constituição de reserva legal – – 137 – (137) – Controladora Consolidado Dividendos propostos – – – (1.254) – (1.254) 2011 2010 2011 2010 Em 31/12/2010 2.712 (1.710) 245 1.360 – 2.607 Flx. de cx. das ativ. operac. 4.404 4.262 4.404 4.262 Aumento de capital 818 – – (818) – – Lucro líq. antes do IR e da CSLL Variação cambial de controladas no exterior – 1.734 – – – 1.734 Ajustes Deprec. e amort. (Notas 9 e 10) 589 580 589 580 Destinação do result. – constit. de reservas – – – 2.743 (2.743) – Valor residual do ativo permanente Lucro líquido do exercício – – – – 2.887 2.887 baixado (Notas 9 e 10) 13 5 13 5 Constituição de reserva legal – – 144 – (144) – (6.741) (2.024) – – Dividendos propostos – – – (1.766) – (1.766) Equivalência patrimonial Var. cambial de control. no exterior – – 1.734 (223) Em 31/12/2011 3.530 24 389 1.519 – 5.462 (1.735) 2.823 6.740 4.624 Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras 1. Informações gerais – Fundada em 1991, a Empresa é pioneira na reali- passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras, ou de Variações nos ativos e passivos (2.276) (6.063) (4.183) (8.492) zação de serviços de consultoria em redes de computadores, bem como prejuízos ou créditos fiscais não utilizados. O imposto de renda e contribui- Contas a rec. de clientes (Nota 5) 12 389 8 389 serviços educacionais (cursos) voltados para este segmento. Tem como foco ção social diferidos são calculados com base em alíquotas de imposto e leis Adiantamentos Estoques (Nota 6) (182) – (182) – o desenvolvimento de serviços de alta especialização, como projetos de fiscais em vigor, ou substancialmente promulgadas, na data-base das 182 – 182– rede, segurança de acesso, gerenciamento de tráfego de dados, convergên- demonstrações financeiras. O valor contábil do imposto de renda e da con- Tributos a recuperar Demais contas a receber 241 (425) 491 (677) cia e mobilidade. Nos últimos três anos passou a oferecer soluções integra- tribuição social diferidos ativos é avaliado anualmente e uma provisão para (16) (14) (16) (14) das de “networking”, que engloba, além dos serviços de consultoria e edu- desvalorização é estabelecida quando o valor contábil não pode ser recupe- Depósitos caucionados 2.479 2.637 2.479 2.637 cacionais, a comercialização de equipamentos, software e licenças de rado com base no lucro tributável, presente ou futuro. 2.16 Distribuição de Fornecedores (Nota 11) Salários e encargos sociais 1.479 603 1.479 603 suporte. O exercício social da Empresa compreende o período de 1/01 a dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas da Empresa é (176) (15) (176) (15) 31/12. A Empresa é uma sociedade por ações, estabelecida e domiciliada reconhecida como passivo nas demonstrações financeiras, no período em Tributos a recolher (Nota 13) 95 (48) 104 (46) no Brasil, com sede em São Paulo – SP. A emissão destas demonstrações que a distribuição é aprovada por eles, ou quando da proposição do divi- Demais contas a pagar Caixa gerado nas operações 103 (114) 6.926 (990) financeiras foi autorizada pela Diretoria em 28/03/de 2012. 2. Resumo das dendo mínimo obrigatório previsto no estatuto da Empresa. Juros pagos (1.337) (891) (1.337) (891) principais políticas contábeis: As principais políticas contábeis aplicadas 3. Caixa e equivalentes de caixa Controladora Consolidado IR e contribuição social pagos (549) (676) (549) (676) na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. 2011 2010 2011 2010 Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apre- Caixa geral 6 7 6 7 Caixa líq. ger. (aplic.) nas ativ. operac. (1.783) (1.681) 5.040 (2.557) Fluxos de caixa das ativ. de invest. sentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1. Base de preparação Bancos conta movimento 959 736 2.713 750 Aumento do imobilizado e intangível (504) (1.160) (504) (1.160) e apresentação: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão Aplicações de liquidez imediata – – 3.554 – Lucros distribuídos por controladas 1.529 – – – sendo apresentadas de acordo com o CPC PMEs (R1). A preparação de 965 743 6.273 757 Cx. líq. ger. (aplic.) nas ativ. de invest. 1.025 (1.160) (504) (1.160) demonstrações financeiras em conformidade com o CPC PMEs (R1) requer 4. Instrumentos financeiros Controladora Consolidado Fluxos de caixa das ativ. de financ. o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julga2011 2010 2011 2010 Aumento de empréstimos 2.746 3.426 2.746 3.426 mento por parte da administração da Empresa no processo de aplicação Ativos financeiros Lucros distribuídos para acionistas (1.766) (1.255) (1.766) (1.255) das políticas contábeis. 2.2. Conversão de moeda estrangeira: (a) Moeda Ativos financeiros mensurados pelo custo Cx. líq. ger. (aplic.) nas ativ. de financ. 980 2.171 980 2.171 funcional e moeda de apresentação: Os itens incluídos nas demonstrações amortiz. menos prov. p/ perdas (Nts. 3 e 5) 12.254 9.756 24.365 14.666 Aum. líq. de caixa e equival. de caixa 222 (670) 5.516 (1.546) financeiras são mensurados de acordo com a moeda do principal ambiente Passivos financeiros Cx. e equival. de cx. no inicio do exerc. 743 1.413 757 2.303 econômico no qual a empresa atua (“moeda funcional”). As demonstrações Passivos financ. mensurados pelo custo Cx. e equiv. de cx. no final do exerc. 965 743 6.273 757 financeiras estão apresentadas em milhares de reais, que é a moeda funcio- amortizado (Notas 11 e 12) 13.904 10.016 13.904 10.016 nal da Empresa e, também, a sua moeda de apresentação. (b) Operações e (a) Riscos de crédito: A política de vendas da empresa está intimamente Composição do vencimento das parcelas de Longo Prazo saldos: As operações com moedas estrangeiras são convertidas em moeda associada ao nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no Ano 2011 2010 funcional com base nas taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de recebíveis, a 2012 – 1300 Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transa- seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos 2013 1.867 1180 ções e da conversão dos ativos e passivos monetários denominados em de financiamentos de vendas e limites individuais de posição, são proce- 2014 1.407 1153 moeda estrangeira pelas taxas de câmbio do final do exercício são reconhe- dimentos adotados a fim de minimizar inadimplências ou perdas na reali- 2015 1.055 1056 cidos na demonstração do resultado. Os ganhos e as perdas cambiais rela- zação do “Contas a receber”. (b) Riscos de taxas de câmbio: A empresa 4.329 4.689 cionados com empréstimos, contas a receber e a pagar são apresentados está exposta às variações da taxa de câmbio sobre os investimentos em A operação de investimento celebrada com o Banco Nacional de Desenna demonstração do resultado como receita ou despesa financeira. 2.3. controlada no exterior no montante de R$ 12.100 (2010 – R$5.154). (c) volvimento Econômico e Social – BNDES foi contratada em setembro de Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem Características dos instrumentos financeiros: Os valores contábeis relativos 2009 e tem por objetivo a expansão da infra- estrutura operacional da Cia., dinheiro em caixa, depósitos bancário, outros investimentos de curto prazo a instrumentos financeiros possuem vencimentos de curto prazo. Quando bem como o desenvolvimento de programas de treinamento e qualidade, de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com risco comparados com valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em pesquisa e desenvolvimento de novos negócios, ações de marketing e coinsignificante de mudança de valor) e saldos em contas garantidas. As con- um mercado ativo ou, na ausência deste, com o valor presente líquido dos mercialização, visando o aumento da capacidade econômica da Cia. em tas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como “Emprésti- fluxos de caixa futuro, ajustados com base na taxa vigente de juros no mer- consonância com os objetivos do Programa para Desenvolvimento da Indúsmos”, no passivo circulante. 2.4. Instrumentos financeiros derivativos e cado, se aproximam de seus correspondentes valores de mercado. tria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – PROatividades de hedge: Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo 5. Contas a receber de clientes Controladora Consolidado SOFT – Empresa, gerido pela referida instituição. Referida operação, possui valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e, subse2011 2010 2011 2010 prazo de carência de 24 meses e 48 meses para pagamento, totalizando 72 quentemente, são remensurados ao seu valor justo a cada data de balanço. Clientes no país 11.922 9.288 11.922 9.288 meses, com vencimento final em 15 de setembro de 2015. Os empréstimos O método para reconhecer o ganho ou a perda resultante depende do fato Clientes no exterior 198 239 7.001 5.134 e financiamentos estão garantidos por alienação fiduciária dos bens finande o derivativo ser ou não designado como um instrumento de hedge. Em Prov. p/ créditos de liquidação duvidosa (831) (513) (831) (513) ciados e aval dos diretores. As obrigações com arrendamento financeiro são caso afirmativo, o método depende da natureza do item que está sendo 11.289 9.013 18.092 13.909 relativamente garantidas, uma vez que os direitos à propriedade do bem protegido. A Empresa atualmente não detém instrumentos financeiros deri- A empresa apresenta em 31/12/2011 o montante de R$1.308 (2010- arrendado revertem para o arrendador em caso de falta de pagamento. vativos. 2.5. Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes R$1.070) em títulos a receber vencidos acima de 90 dias. A administração 13. Tributos a recolher 2011 2010 são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente considera que os montantes provisionados são considerados suficientes ISS 1.463 1.880 mensuradas pelo custo amortizado com uso do método da taxa de juros para cobrir possíveis perdas. INSS 42 200 efetiva menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa. Uma provi841 549 6. Estoques Controladora Consolidado IRPJ e CSLL são para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando existe uma PIS e COFINS 492 280 2011 2010 2011 2010 evidência objetiva de que a Empresa não receberá todos os valores devidos 1.050 93 Mercadorias para revenda 200 18 200 18 ICMS de acordo com as condições originais das contas a receber. 2.6. Estoques: IPI 27 368 O custo dos estoques reconhecidos como despesas no exercício de 2011 Os estoques são demonstrados ao custo ou valor líquido de realização, dos 403 156 totalizou R$ 11.250 (2010 – R$ 5.693), conforme Nota 17. A Empresa não Outros tributos dois o menor. O custo é determinado pelo método de avaliação de estoque 4.318 3.526 efetuou revisões para verificação do valor recuperável dos estoques (impair“custo médio ponderado” e o valor líquido de realização corresponde ao 3.428 2.052 ment), sendo assim, os estoques estão sendo demonstrados ao custo. Passivo circulante preço de venda estimado menos custos para concluir e vender. Os estoques 890 1.474 7. Depósito caucionados – A Empresa mantem saldos em conta poupança Passivo não circulante são avaliados quanto ao seu valor recuperável nas datas de balanço. Em no montante de R$293 (2010 – R$ 277) a título de garantia dos alugueis A empresa aderiu em novembro de 2009 ao parcelamento dos débitos do caso de perda por desvalorização (impairment), esta é imediatamente recodas salas comerciais onde mantem sua sede e instalações operacionais. ISS em 60 parcelas e em anos anteriores havia efetuado o parcelamento nhecida no resultado. 2.7 Imobilizado: Os itens do imobilizado são demonsdos débitos de INSS em 60 parcelas. Em 31/12/2011, existem 35 parcelas a trados ao custo histórico de aquisição menos o valor da depreciação e de 8. Investimentos – Os saldos na controladora contemplam a participação vencer relativas ao ISS e 15 parcelas a vencer relativas ao INSS. 14. Capiqualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gas- de 99,90% no capital social da controlada Multirede International LLP e tal social e reservas – (a) Capital social: O capital social em 31/12/2011, 2010 tos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso apresentou a seguinte movimentação: início do exercício 2011 5.154 3.353 totalmente integralizado é de R$ 3.530 (2010 – R$ 2.712), representado pretendido pela administração. Os terrenos não são depreciados. A deprepor 1.045.584 ações ordinárias. Em agosto de 2009, foi aprovada a transfeEquivalência patrimonial 6.741 2.024 ciação de outros ativos é calculada com base no método linear para aloca1.734 (223) rência da totalidade das ações, até então de propriedade dos diretores da ção de custos, menos o valor residual durante a vida útil, que é estimada Variação cambial Empresas para a Cia. MVA Participações Ltda. Em março de 2011, o capital Lucros recebidos (1.529) – como segue: • Móveis e utensílios – 10 anos • Computadores e periféricos 12.100 5.154 social foi aumentado em R$ 818 mediante capitalização de lucros acumula– 05 anos • Outros bens – 5-10 anos. Os valores residuais, a vida útil e os No final do exercício dos. (b) Reserva de lucros: O saldo de reserva de lucros refere-se à retenmétodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessá- A controlada Multirede International LLP possui participação de 90,0% ção do saldo remanescente de lucros de períodos anteriores e atual acumurio, quando existir uma indicação de mudança significativa desde a última na empresa Multirede Consultoria e Formação LDA, sediada em Angola. lados, com finalidade de atender a empresa no desenvolvimento de todos data de balanço. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para O capital social da investida, integralizado em Julho de 2005 é de USD os aspectos contidos na nota 1, bem como a reserva legal de cinco por seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor 1,000.00 (USD 900.00 realizado pela Multirede International LLP). As cento (5%) do lucro liquido apurado em cada exercício social estabelecido recuperável estimado. Os ganhos e as perdas em alienação são determina- demonstrações financeiras da Multirede Consultoria e Formação LDA não em Assembleia Geral extraordinária em 13/04/2010. (c) Ajustes acumulados dos pela comparação do valor de venda com o valor contábil e são reconhe- foram apresentadas para fins de auditoria. As demonstrações financeiras da de conversão: Os ajustes acumulados de conversão cambial compõem-se cidos em “Outros ganhos/ (perdas), líquidos” na demonstração do resultado. empresa controlada Multirede International LLP apresentam o valor de R$ 2, das diferenças decorrentes da conversão das demonstrações financeiras da 2.8 Ativos intangíveis: Licenças adquiridas de programas de computador que representa o capital integralizado e está avaliado pelo método de custo. controlada, elaboradas em moeda estrangeira. 15 Partes relacionadas – são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada. Os cus- A Empresa não efetuou revisões para verificação do valor recuperável dos A Empresa possui investimentos na Cia. controlada Multirede International tos com a aquisição de patentes, marcas comerciais, licenças e direitos de investimentos (impairment). LLP, entretanto, não mantém operações comerciais com tal Cia., sendo os Imobilizado uso são capitalizados e amortizados usando-se o método linear ao longo 9. Imobilizado serviços e revendas efetuados no exterior, praticados diretamente por essa Móveis e Comput. Outros das vidas úteis. Os ativos intangíveis não são reavaliados. Todos os ativos controlada. utensílios e perifér. bens Líquido intangíveis são considerados como tendo uma vida útil definida como segue: 16. Receitas de vendas de mercadorias e serviços 113 582 84 779 • Software – 5 anos • Marcas e patentes – 10 anos. 2.9. Provisões para Saldos em 1º/01/2010 Controladora Consolidado 45 891 9 945 perdas por impairment em ativos não financeiros: O imobilizado e outros Aquisições 2011 2010 2011 2010 – (5) – (5) ativos não circulantes, inclusive os ativos intangíveis, são revistos anual- Baixas Serviços – educação 9.742 8.231 10.202 8.709 (34) (396) (19) (449) mente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, Depreciação Serviços – projetos – – 15.909 6.428 124 1.072 74 1.270 sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor Saldos em 31/12/2010 Serviços – consultoria 10.469 14.092 10.469 14.092 568 3.666 195 4.429 contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recupe- Custo Licenças software e suporte técnico 9.567 2.940 9.567 2.940 (444) (2.594) (121) (3.159) Serviços mercado externo rável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é Depreciação acumulada 322 578 322 578 124 1.072 74 1.270 Locação de equipamentos e salas reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu Residual 178 70 178 70 124 1.072 74 1.270 Revenda de mercadorias valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em Saldos em 1º/01/2011 19.308 8.797 19.308 8.797 3 328 14 345 uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor Aquisições 49.586 34.708 65.955 41.614 (6) (7) – (13) 17. Custo dos serviços prestados e revenda de mercadorias grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separada- Baixas (22) (378) (20) (420) mente. 2.10 Empréstimos: Os empréstimos são inicialmente reconhecidos Depreciação Controladora Consolidado Saldos em 31/12/2011 99 1.015 68 1.182 pelo valor da transação (ou seja, pelo valor recebido do banco, incluindo os 2011 2010 2011 2010 552 3.957 205 4.714 Custo mercadoria vendida custos da transação) e subsequentemente demonstrados pelo custo amor- Custo (11.250) (5.693) (11.250) (5.693) (453) (2.942) (137) (3.532) Custo dos serviços vendidos tizado. As despesas com juros são reconhecidas com base no método de Depreciação acumulada 99 1.015 68 1.182 Comercial taxa de juros efetiva ao longo do prazo do empréstimo de tal forma que na Residual (1.142) (853) (1.590) (1.970) 10,0% 20,0% 10% a 20% data do vencimento o saldo contábil corresponde ao valor devido. Os juros Taxas anuais de depreciação Pessoal (7.869) (6.081) (7.869) (6.081) são incluídos em despesas financeiras. Os empréstimos são classificados A vida útil estimada dos bens registrados no ativo imobilizado está eviden- Serviços profissionais – terceiros (12.561) (5.831) (19.010) (7.928) como passivo circulante, a menos que a Empresa tenha um direito incondi- ciada na nota explicativa 2.7, porem, não estão sendo realizadas reestima- Infra-estrutura (1.584) (1.414) (1.584) (1.414) cional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a tiva desta vida útil, de modo que, a administração entende que a estimativa Outros custos (1.570) (1.227) (1.882) (1.387) data do balanço. 2.11 Fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores atual reflete adequadamente a vida útil dos bens. Não foram efetuados tes- Royalties (25) (152) (427) (499) são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, men- tes para verificação do valor recuperável do Ativo imobilizado (impairment). Custo educação (927) (765) (1.222) (949) suradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efe- sendo assim, o Ativo imobilizado esta sendo demonstrado ao custo. (25.678) (16.323) (33.584) (20.228) Intangível tiva. 2.12 Provisões: As provisões são reconhecidas quando: (i) a Empresa 10. Ativos intangíveis (36.928) (22.016) (44.834) (25.921) Marcas e tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos 18. Despesas gerais e administr. Controladora Consolidado passados; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para Software patentes Líquido 2011 2010 2011 2010 liquidar a obrigação; e (iii) o valor possa ser estimado com segurança. As Saldos em 1º/01/2010 356 1 357 Pessoal (1.685) (1.483) (1.685) (1.483) provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser Aquisições 215 – 215 Serviços profissionais – terceiros (1.717) (1.294) (1.717) (1.300) necessários para liquidar a obrigação, com o uso de uma taxa antes do Depreciação (131) – (131) Infra-estrutura (256) (250) (256) (262) imposto que reflita as avaliações atuais do mercado para o valor do dinheiro Saldos em 31/12/2010 440 1 441 Despesas administrativas (504) (588) (529) (588) no tempo e para os riscos específicos da obrigação. O aumento da obriga- Custo 876 1 877 Despesas tributarias (530) (230) (1.230) (244) ção em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa Depreciação acumulada (436) – (436) Outras receitas(despesas) operacionais (441) (315) (1.552) (1.236) financeira. 2.13 Capital social:As ações ordinárias são classificadas no Residual 440 1 441 (5.133) (4.160) (6.969) (5.113) patrimônio líquido. 2.14 Reconhecimento da receita: A receita compreende Saldos em 1º/01/2011 440 1 441 19. Resultado financeiro Controladora Consolidado o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização Aquisições 159 – 159 Receitas financeiras 2011 2010 2011 2010 de produtos e serviços no curso normal das atividades da Empresa. Geral- Depreciação (169) – (169) Juros, rendimentos e descontos obtidos 24 4 28 4 mente, o montante de receitas é equivalente ao valor das notas fiscais emi- Saldos em 31/12/2011 430 1 431 Rendimentos de aplicações financeiras 33 30 164 30 tidas. A Empresa reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser Custo 1.035 1 1.036 Variação cambial ativa 128 43 131 43 mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futu- Depreciação acumulada (605) – (605) 185 77 323 77 ros fluam para a entidade e (iii) critérios específicos tenham sido atendidos Residual 430 1 431 Despesas financeiras para cada uma das atividades da Empresa, conforme descrição a seguir. (a) Taxas anuais de depreciação 20,0% 10,0% Descontos concedidos e desp. bancárias (31) (36) (55) (59) Revenda de mercadorias: A Empresa oferece soluções integradas de A vida útil estimada dos bens registrados no ativo intangível está eviden- IOF (87) (56) (87) (56) “networking”, que engloba, além dos serviços de consultoria e educacionais, ciada na nota explicativa 2.8, porem, não foram efetuados testes para verifi- Juros passivos (1.337) (967) (1.337) (967) a comercialização de equipamentos, software e licenças de suporte. As ven- cação do valor recuperável do Ativo intangível (impairment). Variação cambial passiva (119) (29) (119) (29) das são reconhecidas no momento da entrega dos produtos para o cliente. 11. Fornecedores Controladora Consolidado (1.574) (1.088) (1.598) (1.111) A entrega não ocorre até que: (i) os produtos tenham sido enviados para o 2011 2010 2011 2010 (1.389) (1.011) (1.275) (1.034) local especificado, (ii) os riscos de obsolescência e perda tenham sido trans- Fornecedores no país 5.067 1.902 5.067 1.902 20. IR e contribuição social Controladora Consolidado feridos para o cliente, (iii) o cliente tenha aceitado os produtos de acordo Fornecedores no exterior 843 1.529 843 1.529 Imposto corrente 2011 2010 2011 2010 com o contrato de venda e (iv) as disposições de aceitação tenham sido 5.910 3.431 5.910 3.431 Imp. corrente s. o lucro do exercicio (1.517) (1.098) (1.517) (1.098) acordadas ou a Empresa tenha evidências objetivas de que todos os crité- Refere-se, substancialmente, a fornecedores de materiais e prestadores de Imposto diferido rios para aceitação foram atendidos. (b) Venda serviços: A empresa realiza serviços. O saldo de fornecedores tem em média um prazo de pagamento Realiz. de prov. para imposto diferido _ (419) – (419) serviços de consultoria em redes de computadores, bem como serviços em torno de 45 dias e a estimativa de ajuste a valor presente descontado (1.517) (1.517) (1.517) (1.517) educacionais (cursos) voltados para este segmento. Tem como foco o pela taxa de 11,18% a.a. apurados pela selic acumulada em janeiro/2011, A Empresa optou por não reconhecer os créditos tributários decorrentes desenvolvimento de serviços de alta especialização. As vendas destes ser- não gera valores materiais para ajuste a valor presente nas demonstrações de diferenças temporárias de curto prazo, devido a imaterialidade dos valoviços são reconhecidas na conclusão dos trabalhos. (c) Receita financeira: A financeiras. 12. Empréstimos res. 21. Contingências – A Empresa e sua controlada são parte em ações receita financeira é reconhecida com base no método da taxa de juros efe- Modalidade Encargos financeiros anuais 2011 2010 judiciais e processos administrativos perante vários tribunais de naturezas tiva. 2.15 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido: As Conta garantida 42,7% (2010 – 40,3%) 1.218 957 trabalhista, civil e tributária, decorrente do curso normal de seus negócios. despesas fiscais do período compreendem o imposto de renda e a contribui- Capital de giro 28,59% (2010 – 28,36%) 1.323 942 As respectivas provisões para contingências são constituídas considerando ção social corrente e deferido. O imposto é reconhecido na demonstração do Arrendamento mercantil 27,08% (2010 – 26,51%) 163 172 a avaliação da probabilidade de perda pelos assessores jurídicos, sendo resultado, exceto na proporção em que estiver relacionado a itens reconhe- Financiamento de projetos 1% + TJLP 5.290 4.514 as provisões constituídas consideradas suficientes pela administração para cidos diretamente no patrimônio líquido. Os encargos do imposto de renda e 7.994 6.585 cobrir as eventuais perdas com processos judiciais. 22. Seguros – Em da contribuição social correntes são calculados com base nas leis tributárias Passivo circulante 3.665 1.896 31/12/2011 e de 2010, a Empresa possuía cobertura de seguros contra em vigor ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. O imposto Passivo não circulante 4.329 4.689 incêndio e riscos diversos, para os bens do ativo imobilizado. de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre diferenças Diretoria: José Mauro da Silva – Diretor Marli de Oliveira – Contadora – CRC 1SP201873/O-4 temporárias decorrentes das diferenças entre as bases fiscais de ativos e Parecer dos Auditores Independentes de controles internos da Cia., (b) a constatação, com base em testes, das mencionado no § 3, as referidas demonstrações financeiras apresentam Aos Administradores e Acionistas Multirede Informática S.A. 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Multirede Informática S.A. evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contá- adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial (“Cia.”) e os balanços patrimoniais consolidados da Multirede Informática beis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais e financeira da Multirede Informática S.A. e da Multirede Informática S.A. e S.A. e empresa controlada (“consolidado”) em 31/12/2011 e de 2010 e as representativas adotadas pela administração da Cia., bem como da apre- empresa controlada em 31/12/2011 e de 2010 e o resultado das operações, correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio sentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Não exa- as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da Cia. referentes líquido e dos fluxos de caixa da Cia., bem como as demonstrações con- minamos, nem foram examinadas por outros auditores independentes, as aos exercícios findos nessas datas, bem como o resultado consolidado das solidadas do resultado e dos fluxos de caixa dos exercícios findos nessas demonstrações financeiras da empresa controlada indiretamente Multirede operações e os fluxos de caixa consolidados desses exercícios, de acordo datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa res- Consultoria e Formação LDA. (sediada em Angola), correspondentes aos com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 5. Conforme mencionado ponsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. exercícios findos em 31/12/2011 e de 2010. Adicionalmente, as demonstra- em Nota Explicativa 5, a Cia. possui um montante de R$1.308mil (2010 – 2. Exceto quanto ao assunto mencionado no § 3, nossos exames foram ções financeiras consolidadas não contemplam os respectivos saldos con- R$1.070) de títulos a receber vencidos acima de 90 dias. A administração conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que tábeis da Multirede Consultoria e Formação LDA. Como conseqüência, não com base em sua perspectiva de recebimento provisionou o montante de requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar nos foi possível formar uma opinião quanto à adequação dos valores repre- R$831 mil (2010 – R$513), não constituindo qualquer provisão adicional a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os sentativos de tal investimento naquelas datas e dos eventuais efeitos nos para fazer face ao eventual não recebimento destes títulos. Ribeirão Preto-SP, 04/04/2012. seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre resultados dos exercícios de 2011 e de 2010, como mencionado na Nota Eduardo Scarpellini outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a 8 das demonstrações financeiras. 4. Somos de parecer que, exceto quanto Exame Auditores Independentes Contador CRC 1SP214931/O-7 relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e aos possíveis ajustes que poderiam resultar dos exames do investimento CRC 2SP022337/O-4

Karina Lignelli

dezenas de itens, em um universo de 814 produtos que sofrem "importação pesar de terminar predatória", segundo fevereiro com um Pastoriza. O objetivo será faturamento bruto avaliar preços de referência de R$ 6,4 bilhões, desses produtos no exterior. alta de 9,9% ante janeiro, e Com 16,1% de participação de 6,9% ante fevereiro de no primeiro bimestre, a China 2011, o setor de máquinas e deve ser o alvo principal, por bens de capital continua liderar o ranking da origem vendo sua produção no das importações em termos mercado interno diminuindo de quantidade, disse. pela entrada dos importados, Recuperação – De modo informou ontem a Associação geral, porém, o setor de Brasileira da Indústria de máquinas e bens de capital Máquinas e Equipamentos recuperou em fevereiro parte (Abimaq). Essa alta é puxada, das perdas expressivas, em boa parte, pelo típicas de virada de ano, do crescimento das revendas de mês de janeiro, quando máquinas vindas de fora pelo houve retração de 19,6% em próprio setor, explicou o vice- comparação a dezembro. presidente da entidade, No segundo mês, o setor Carlos Pastoriza. também superou, pela Novo levantamento da primeira vez, índices préAbimaq sobre consumo crise de 2008, quando o aparente mensal (que faturamento médio de janeiro engloba produção nacional e fevereiro ficou em R$ 6,04 mais importados) mostra bilhões. No bimestre, o que, enquanto as faturamento bruto real importações e fechou em revendas, R$ 12,1 somadas, têm bilhões, alta 73% de de 7,4% participação – comparada ou três aos dois quartos do primeiros bilhões de reais foi o mercado –, a meses de faturamento bruto do 2011. produção local do setor tem Na divisão segmento de uma fatia de por setor, as máquinas e bens de 27% do máquinas mercado agrícolas capital do País em interno. Na impulsionaram fevereiro, segundo década de o faturamento a Abimaq. 1980, a no primeiro indústria bimestre, com nacional alta de 32,8%. participava com dois terços. Por outro lado, máquinas "Isso mostra perda de têxteis tiveram queda de competitividade", lamentou. 54,5%. Entre as exportações, Balança – Comprovando as maiores altas foram essa diferença, a balança máquinas para indústria de comercial do setor fechou o transformação (100,8%) e primeiro bimestre com déficit construção civil (16,7%). No de US$ 3,1 bilhões, alta de caso das importações, Outras 27,4% em relação ao mesmo máquinas (77,4%), e período de 2011. Enquanto as máquinas agrícolas (54,3%) exportações subiram 9%, lideraram o ranking. chegando a US$ 1,8 bilhões – Mesmo com a alta do puxadas principalmente por faturamento, o emprego e o transações de empresas do Nível de Capacidade mesmo grupo –, as Instalada (Nuci) cresceram importações cresceram menos em fevereiro ante 18,3%, no total de US$ 4,9 janeiro: 0,3% e 2%, bilhões. respectivamente. Isso indica, Para tentar minimizar a segundo a Abimaq, que as situação, o governo deve fábricas têm usado menos anunciar, em breve, sua capacidade ao substituir "medidas de defesa" para a parte da linha de produção indústria do setor, que por importados. "É incluem licença nãodesindustrialização automática para algumas mascarada", disse Pastoriza.

A

6,4

Silva Júnior/Folhapress

Feira em São Paulo: procura expressiva por máquinas agrícolas.

Sobem vendas de papelão ondulado

A

s vendas de papelão ondulado no mercado doméstico alcançaram 278.713 toneladas em março, segundo dados preliminares divulgados ontem pela Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO). O montante representa uma expansão de 1,77% em relação a março do ano passado e de 14,34% ante fevereiro deste ano.

Segundo a associação dos fabricantes, no acumulado do primeiro trimestre do ano, o indicador de vendas do setor teve alta de 1,46% ante igual período de 2011. O resultado foi a produção total de 770.668 toneladas. Para este ano, a ABPO estima, inicialmente, expansão entre 2,5% e 3% nas vendas internas de papelão ondulado. (AE)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 12 de abril de 2012

e

ECONOMIA/LEGAIS - 25 Relatório afirma que a inflação geral foi modesta e as pressões salariais estão contidas.

conomia

O

Federal Reserve (Fede, o banco central dos Estados Unidos) divulgou ontem seu relatório Livro Bege, no qual afirma que a economia dos EUA se expandiu em ritmo de modesto a moderado até o fim de março, embora o aumento nos preços do petróleo esteja causando preocupação em relação aos gastos dos consumidores e os custos de transporte. No relatório, baseado nos comentários coletados com empresários e economistas

Economia dos EUA segue em ritmo moderado, diz Fed. Livro Bege aponta, porém, preocupação com preços do petróleo que pode afetar custos do transporte em todo o país, o Fed afirma que a atividade econômica se expandiu nos seus 12 distritos, com base em uma perfor-

mance mais forte do setor de manufatura, uma demanda maior por serviços profissionais e empresariais, gastos

positivos dos consumidores, um aumento no turismo e alguma melhora no mercado imobiliário residencial.

"Embora a perspectiva para o curto prazo para os gastos das famílias seja encorajadora, nossos contatos em vários

Construtora Centenário S.A. Empreendimentos e Participações

distritos expressaram receios de que o aumento nos preços da gasolina pode limitar os gastos discricionários nos próximos meses", diz o relatório. Os produtores manufatureiros em muitos distritos também se mostraram otimistas sobre as projeções de crescimento no curto prazo, embora estejam um pouco preocupados com a alta nos preços do petróleo. Segundo o relatório, a inflação geral foi modesta e as pressões salariais estão contidas. (AE)

– CNPJ/MF nº 43.382.027/0001-07

Relatório da Diretoria Prezados Senhores :Em atendimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Colocamo-nos à inteira disposição dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos julgados necessários. A Diretoria

Companhia Cacique de Café Solúvel CompanhiaAberta - CVM nº 00290-9 - CNPJ/MF 78.588.415/0001-15 - NIRE nº 41.300.047.316 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 27/04/12, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Horácio Sabino Coimbra, 100, Londrina/PR, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório de Administração, Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/11, todos publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná, Jornal de Londrina e Diário de Comércio de São Paulo, na edição do dia 27/03/12; 2) Destinação do Resultado do Exercício. A Companhia não distribuirá dividendos por não ter apurado lucro líquido no ano de 2011. EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Alteração dos jornais para as publicações ordenadas pelo artigo 289 e parágrafos da Lei 6.404/76, em observância com as disposições contidas na IN CVM 480/09;2) Alteração do número de membros do Conselho deAdministração e respectiva eleição de novo membro, com dotação das verbas para honorários. Em atendimento ao artigo 4º da Instrução CVM 481/09 e para efeitos do que dispõe a Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante para requisição da adoção de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração, na forma da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, é de 5% (cinco por cento). Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores para participarem das Assembléias deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei 6.404/76. Os usuários de custódia fiduciária das Bolsas de Valores deverão apresentar comprovantes emitidos pelas respectivas instituições,conforme Instrução CVM 115/90.Os documentos relativos às matérias a serem discutidas nas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br),nos termos da Lei das S.A.´s e do artigo 6º da Instrução CVM 481/2009. Londrina/PR,09 deAbril de 2012.CESÁRIO COIMBRA NETO - Presidente do Conselho deAdministração

EDUCA COOPERATIVA DE ENSINO E EDUCAÇÃO CNPJ: 06.954.550/0001-26 Assembleia Geral Ordinária - Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação A EDUCA - COOPERATIVA DE ENSINO E EDUCAÇÃO convoca os seus associados, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, que serão realizadas na Praça Sílvio Romero, 66 - sala 10 - Tatuapé - São Paulo, SP, às oito horas do dia vinte e oito de maio de 2012. Primeiramente, serão deliberados os assuntos da Assembleia Geral Ordinária em primeira convocação às oito horas, com 2/3 (dois terços) dos seus associados; em segunda convocação às nove horas, com metade mais um dos seus associados, ou em terceira convocação às dez horas, com o mínimo de dez associados, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas do órgão de administração, compreendendo o balanço geral do exercício de 2011, das contas de sobras e perdas, parecer do conselho fiscal e do relatório da diretoria, documentos esses que estão à disposição dos associados, em sua sede social; b) Destinação das sobras apuradas no exercício ou rateio das perdas; c) Eleição dos membros da Diretoria; d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício 2012; e) Fixação do valor dos honorários, gratificações e cédula de presença dos membros dos órgãos de administração; f) Deliberação sobre o plano de trabalho formulado pela Diretoria para o próximo exercício de 2012. A Assembleia Geral Extraordinária acontecerá tão logo se concluam os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária, quer em 1ª convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em 2ª convocação com a presença de metade mais 1 (um) dos associados e em 3ª convocação com o número mínimo de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Mudança de endereço; b) Deliberação sobre a continuidade das atividades da Cooperativa; c) Comunicação referente à perda de dados do HD do servidor. Observação: Os assuntos deliberados na Assembleia Geral Extraordinária deverão ser aprovados por 2/3 (dois terços) dos presentes pelo menos. São Paulo, 12 de abril de 2012. Ubaldino Dantas Machado - Diretor Presidente.

Companhia Canavieira de Jacarezinho

CNPJ/MF nº 49.648.587/0001-39 - NIRE 35.3.0009093-4 Edital de Convocação-Assembléia Geral Extraordinária Ficam os senhores acionistas da Companhia Canavieira de Jacarezinho (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 20/4/2012, às 11:00 hs, no prédio da sede da Cia., localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, a fim de deliberarem sobre (a) ratificação da elaboração do laudo de avaliação da parcela a ser cindida no patrimônio líquido da Companhia pelo valor contábil para fins de determinação na redução do capital social da Companhia; (b) exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação referido no item “a” acima; (c) exame, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia, firmado em 02/4/2012, elaborado nos termos da legislação vigente, contendo, portanto, todos os termos, condições e informações necessárias à compreensão da Proposta de Cisão Parcial da Companhia; (d) Aprovação da Cisão Parcial da Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e demais documentos colocados à disposição dos acionistas; (e) aprovação da redução do capital social da Companhia em decorrência da Cisão Parcial, com o cancelamento de ações e a respectiva alteração do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir a tal redução; e (f) ratificação dos atos já praticados pela Administração da Companhia em relação à Cisão Parcial e autorização para que os administradores da Cia. possam praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da Cisão Parcial da Companhia. Informações Gerais. Em conformidade com o artigo 135, § 3°, da Lei n° 6404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., todos os documentos e informações (12,13,14/04/2012) necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. SP, 12/4/2012. A Diretoria.

Companhia Canavieira de Jacarezinho CNPJ/MF n° 49.648.587/0001-39 – NIRE 35.300.09093-4 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas da Companhia Canavieira de Jacarezinho (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 19 de abril de 2012, às 09:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, CEP 04542-000, para em Assembléia Geral Ordinária (i) aprovarem a conta dos administradores, examinarem, discutirem e votarem as demonstrações financeiras; (ii) deliberarem sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição da Diretoria; em Assembléia Geral Extraordinária (i) deliberarem sobre proposta de aumento do capital social da Companhia; e (ii) deliberarem sobre alteração do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 10/04/12 - A Diretoria 11,12,13/04/2012

Balanços Patrimoniais em 31 dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 (Em Reais) Ativo 2011 2010 Passivo 2011 Circulante Circulante Disponibilidades 2.894 4.798 Contas a Pagar 4.085.152 Contas a Receber 9.591.434 10.059.423 Salários e Encargos a Pagar 261.112 Adiant. Futuro Aumento Capital 467.181 – Impostos, Taxas e Contribuições 40.895 Outros Ativos Circulantes 301.829 300.870 Prov. p/ Contingências Trabalhistas 419.889 10.363.338 10.365.091 4.807.048 Não Circulante Empréstimos de Associadas 1.012.348 Não Circulante Impostos a Recolher – REFIS 11.785 Depósito p/ Defesa de Recursos 5.458 – Contas a Pagar 5.326.262 Investimentos em Controladas 887.682.279 871.493.709 Prov. P/ perdas invest. 18.578.438 Imobilizado Líquido 725.095 725.462 Total do Não Circulante 24.928.833 Total do Não Circulante 888.412.832 872.219.171 Patrimônio Líquido Capital Realizado 106.640.101 Reserva de Capital 7.739 Reserva Legal 38.606.238 Reserva de Lucros 35.098.804 Reserva de Lucros a Realizar 688.687.407 869.040.289 Total do Ativo 898.776.170 882.584.262 Total do Passivo 898.776.170

3.933.674 323.020 86.957 396.436 4.740.087 915.605 484.359 11.740.423 18.476.333 31.616.720 106.640.101 7.739 37.481.250 34.785.732 667.312.633 846.227.455 882.584.262

Demonstração do Resultado para os anos findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em Reais) 2011 2010 Particip. Result. De Contr/Colig. 16.086.464 518.063.871 Despesas Operacionais Despesas Administrativas (109.653) (163.592) Depreciações (366) (366) Outras Rec./Desp. Operacionais 6.694.632 – Impostos e Taxas (40.254) (12.595) Receitas(Despesas) Financeiras Líquidas (131.060) (12.647) 6.413.298 (189.200) Lucro Antes da Contribuição Social 22.499.762 517.874.671 Prov. p/ Contribuição Social – – Lucro Após a Contribuição Social 22.499.762 517.874.671 Prov. p/ o Imposto de Renda – – Lucro do Ano 22.499.762 517.874.671 Lucro por Ação no Ano 6.720,36 154.681,80 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações

Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC para os anos findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em Reais) Fluxos de Caixa Originados de: Atividades Operacionais 2011 2010 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações Resultado do Exercício 22.499.762 517.874.671 Ajustes de Reconciliação Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os anos findos em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 (Em Reais) (+) Depreciação e Amortização 366 366 Capital Reserva Reserva Lucros Reserva de Reserva – – Realizado de Capital Legal Acumulados Lucros a Realizar de Lucros Total (-) Result. Alienação Investimentos (-) Result. Equivalência Patrimonial (16.086.464) (518.063.871) Saldo em 31/12/2009 106.640.101 7.739 11.587.516 – 175.331.696 34.785.732 328.352.784 (+/-) Aumento/Redução ctas pagar/Provisões 160.884 2.598.173 Resultado do Período – – – 517.874.671 – – 517.874.671 (-) Aumento em contas a Receber (5.458) (2.591.580) Outras Reservas – – 25.893.734 (25.893.734) – – – (-) Aumento nas Provisões (6.525.331) – Reserva de Lucros – – – (491.980.937) 491.980.937 – – (-) Pagamento de Impostos e Tributos (145.898) (170.151) Saldo em 31/12/2010 106.640.101 7.739 37.481.250 – 667.312.633 34.785.732 846.227.455 (+) Atualização do Impostos a rec. 3.503 – Ajustes Prejuízos – REFIS – – – – – 313.072 313.072 (=) Caixa Líquida Aplic. nas Ativ. Oper. (98.636) (352.392) Resultado do Período – – – 22.499.762 – – 22.499.762 Atividades de Outras Reservas – – 1.124.988 (1.124.988) – – – Fluxo de Caixa Originados de: Financiamentos Reserva de Lucros – – – (21.374.774) 21.374.774 – – (+) Emprést./Financ. Tomados 96.732 272.533 Saldo em 31/12/2011 106.640.101 7.739 38.606.238 – 688.687.407 35.098.804 869.040.289 (=) Caixa Líq. Gerada pela Ativ. Financ. 96.732 272.533 Atividades de As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações Fluxo de Caixa Originados de: Investimentos Notas Explicativas (+) Aumento nos Investimentos – 78.467 1. Contexto Operacional – A sociedade tem por objeto a construção, Os saldos com empresas associadas são representados por contrato de (=) Caixa Líq. Gerada pela Ativ. Invest. – 78.467 incorporação, comércio e administração de imóveis; administração de mútuo, como segue: (1.392) Redução no Caixa e Equivalentes (1.904) empresas, de bens próprios ou de terceiros; importação ou exportação Saldos a Pagar 2011 2010 Caixa e Equivalentes (Início do ano) 4.798 6.190 de equipamentos para seu uso, pertinentes ao serviço que vier a execu- Cetenco Engenharia S.A. (1.012.348) (915.605) Caixa e Equivalentes (Final do ano) 2.894 4.798 (1.012.348) (915.605) Redução no Caixa e Equivalentes tar; participação em outras sociedades. 2. Apresentação das Demons(1.904) (1.392) trações Contábeis – As Demonstrações Contábeis foram elaboradas 7. Investimentos Particip. em As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações. Controladas/ Resultado da de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e estão sendo Coligadas Participação apresentadas de acordo com a Lei n* 6404/76, Lei das Sociedade por Controladas e Constituída provisão para perdas no investimento na controlada Planoar 2011 2010 2011 2010 Participações Ltda. (R$ 4.118.078,34 em 2011 e R$ 4.030.240,38 em Ações, observando as alterações trazidas pelas Leis n*s 11638/07 e Coligadas 11941/09 e pelos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC – Comitê Cetenco 2010), Marina Porto de Angra Ltda. (R$ 5.820,74 em 2.011 e R$ 5.735,81 886.865.072 870.280.721 16.584.351 518.424.638 em 2.010), Minérios Centurião S/A (R$ 14.454.539,13 em 2.011 e de Pronunciamentos Contábeis”. 3. Principais Práticas Contábeis – Engenharia S.A. a) Investimentos: As participações em controladas e coligadas foram Centenor R$ 14.440.271,76 em 2.010), devido ao Patrimônio Líquido Negativo. 173.921 31.228 142.693 (47.613) 8. Imobilizado: avaliadas pelo método de equivalência patrimonial; b) Imobilizado: Está Empreendim. S.A. 2011 2010 registrado ao custo monetariamente corrigido até 1995, sendo depre- Cetenco Empreend. Propriedades Imobiliárias 724.912 724.912 642.635 1.181.110 (538.474) 1.171.112 Máquinas, Equipamentos e Veículos ciado pelo método linear às seguintes taxas anuais: máquinas e equi- e Particip. Ltda 310.883 310.883 650 650 – – pamentos, móveis e utensílios – 10%; veículos, instalações, benfeitorias Porto São Bento Ltda Móveis, Utensílios e Instalações 1.397.921 1.397.921 em imóveis de terceiros e outros – 20%. c) Propriedades Imobiliárias: Marina Porto de Menos Depreciação Acumulada (1.708.621) (1.708.254) – – – (78.552) As propriedades imobiliárias tiveram seus valores avaliados a valor de Angra Ltda 725.095 725.462 – – (14.267) (1.381.027) mercado, de acordo com laudo fundamentado de empresa especializada. Minérios Centurião S.A. 9. Capital Social: O Capital Social é totalmente nacional e integralizado. 4. Imposto de Renda – O DFC foi preparado pelo método indireto. 5. Planoar – – (87.838 (24.687) Reserva de Lucros a Realizar – Evidencia a parcela de lucros ainda não Participações Ltda. 887.682.279 871.493.709 16.086.464 518.063.871 realizada financeiramente. 6. Transações com Partes Relacionadas – Totais

5ª VARA CÍVEL - 5º OFÍCIO CÍVEL CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 583.00.2009.1747347 (Nº DE ORDEM 1712/2009). O Dr. Marcos Roberto de Souza Bernicchi, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER a GOOD INFO INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 00.475.092/0001-66 e ADRIANO LEVY BARBOSA, RG 05.999.752-8/IFP/RJ, CPF/MF 010.019.057-09, que BANCO BRADESCO S/A lhes ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO, para recebimento da quantia de R$ 74.007,37 (nov/2010 fls. 69), dívida esta oriunda dos Instrumentos Particular de Financiamento de Capital de Giro com Taxa Pós-Fixada, sob nºs 385/ 2.710.277 e 385/2.710.284, firmados em 17/11/2008. Encontrando-se os executados em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que no prazo de 03 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, paguem o débito atualizado. Em caso de pagamento dentro do tríduo, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo para Embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e depositando 30% do valor em execução incluindo custas e honorários advocatícios, poderão os executados requerer seja admitido pagar o restante em 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (Lei nº 11.382/2006). No caso de não pagamento, o arresto procedido sobre o bem a seguir descrito, será convertido, em penhora, passando a fluir, automaticamente, o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos à execução. Arresto procedido sobre o apartamento nº 1810, Tipo A, localizado no 18º andar, do Edifício Double Tree Park, situado à Rua Loureiro da Cruz, nº 35, esquina com a Rua Pires da Mota, 38º subdistrito Aclimação, cabendo-lhe o direito a 01 vaga de garagem localizada nos 1º/2º e 3º subsolos no pavimento térreo, matriculado sob nº 97.048 no 16º CRI desta Capital. Ficam ainda os executados intimados dos bloqueios judiciais nos valores de R$ 185,63 e R$ 453,89, bem como Ivany de Oliveira Souza Barbosa (mulher do executado) intimada da constrição. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LITHOCENTER S/A CENTRO DE TRATAMENTO DE CÁLCULOS RENAIS E BILIARES CNPJ/MF sob o nº 64.092.042/0001-82 Comunicado de Extravio de Livros Societários Lithocenter S/A Centro de Tratamento de Cálculos Renais e Biliares, sociedade por ações, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob o NIRE nº 35300129261, em sessão de 20 de agosto de 1990, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.092.042/0001-82, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Perobas, nº 344, Jabaquara, CEP 04321-120, vem por meio desta, comunicar extravio de seus livros societários: (i) Livro de Registros de Ações Nominativas nº de ordem 01; (ii) Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal nº de ordem 01; (iii) Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, nº de ordem 01; (iv) Livro de Atas das Assembleias Gerais nº de ordem 01; e (v) Livro de Transferência de Ações Nominativas nº de ordem 1, conforme Boletim de Ocorrência nº 7189/2011, expedido na 15ª Delegacia de Polícia em 15 de dezembro de 2011.

2010

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00040/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE PROFESSOR - MCP-04 A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para Aquisição de Conjunto de Professor - MCP-04. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 12/04/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 25/04/2012, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 12/04/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente

Companhia Agrícola Usina de Jacarezinho CNPJ/MF n. 61.231.478/0001-17 – NIRE 35.3.0001135-0 Assembléia Geral Ordinária Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas da Companhia Agrícola Usina de Jacarezinho (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 19 de abril de 2012, às 10:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada nesta Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, n° 110, Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22, parte, Jardim Paulista, CEP 04542-000, para (i) aprovarem a conta dos administradores, examinarem, discutirem e votarem das demonstrações financeiras; e (ii) deliberarem sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição da Diretoria. São Paulo, 10 de abril de 2012 - A Diretoria 11,12,13/04/2012

A) Conselho de Administração e Diretoria José Luís da Cruz – Contador – CRC 1SP 171.690/O-7

Fazenda Sete Lagoas Agrícola S/A CNPJ 52.746.419/0001-90 NIRE 35300026683 Extrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária de 13/03/2012 Data, Hora e Local: 13/03/2012, às 15h00, na sede social da Companhia na Av. Pref. Nelson Cunha, 800, Frente, s/1, Jdm São Luiz, Conchal, SP. Mesa: Liliane J F Van Parys - Presidente e Miklós J Náday - Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade das ações que compõem o capital social. Convocação: Dispensada a convocação prévia, foi considerada regular essa Assembléia Geral Ordinária, nos exatos termos do que estabelece o § 4º do artigo 124, da Lei das S/A, e o § 1º, parte final, do artigo 24 dos Estatutos Sociais. Ordem Do Dia: 1) exame e aprovação das Contas dos Administradores, do Relatório dos Administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras ref. ao exercício social de 01/01/2011 a 31/12/2011, publicado no DOESP e DComércio, edições de 02/03/2012, pág. 122 e 23 respectivamente; e deliberar e ratificar o critério de reajuste dos honorários dos membros da Diretoria; 2) aprovar o lucro líquido do exercício e a destinação dada pela administração aos lucros acumulados; 2.1) aprovar a transferência para constituição de reserva legal; 2.2) referendar e ratificar os dividendos distribuídos antecipadamente, conforme deliberação e aprovação da Diretoria; 3) reeleição do Cons. Adm. e designação do Presidente do Conselho; e 3.1) fixação dos honorários do Cons. Adm. Deliberações: foram aprovadas todas as matérias da ordem do dia, a saber: 1) sem qualquer ressalva, as Contas dos Administradores, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras ref. ao exercício social de 01/01/2011 a 31/12/2011, e aprovando e ratificando, conf. determina o § 2º, parte final, do Artigo 8º, dos Estatutos Sociais, o critério de reajuste dos honorários dos membros da Diretoria, praticado durante o exercício findo em 31/12/2011; 2) o lucro líquido do exercício, no importe de R$4.800.414,08; 2.1) a transferência, nos termos do artigo 30, letra “a”, dos Estatutos Sociais, do valor de R$240.021,92 para a conta de Reserva Legal; 2.2) a aprovação e ratificação, nos termos do Artigo 31, § único, dos Estatutos Sociais, da antecipação dos dividendos aprovados pela Diretoria da Companhia, em reunião de 01/02/2012, no valor de R$ 4.560.392,16, quando foram satisfeitos os dividendos fixos e cumulativos referentes ao exercício de 2011, que cabiam às ações preferenciais, no valor de R$ 1.461.307,93, consoante a parte final do caput do Artigo 7º dos Estatutos Sociais, atribuindo o montante restante, de R$ 3.099.084,23, a todas as ações da companhia, tanto ordinárias quanto preferenciais, atendendo, assim, a prescrições do Artigo 30, letra “d”, e do Artigo 7º, § 2º, ambos dos Estatutos Sociais; 3) nos termos do Artigo 9º dos Estatutos Sociais, aprovaram a reeleição do Conselho de Administração, com prazo de mandato de 03 (três) anos, que abrangerá o período compreendido entre 13/03/2012 e 13/03/2015, que continuará composto pelos seguintes membros efetivos e respectivos suplentes: Efetivos a) Liliane Joseph Françoise Van Parys, brasileira, viúva, do lar, residente e domiciliada em São Paulo – SP, RG 1.466.230-9-SSP/SP - CPF 508.035.57868; b) Miklós János Náday, brasileiro, viúvo, agricultor, residente e domiciliado em Campinas – SP, RG 1.844.088-SSP/ SP - CPF 027.727.528-87; e c) Marie Anne Berthe Liliane Frederica Van Parys, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada em São Paulo, SP, RG 1.353.952-8-SSP/SP - CPF 508.034.928-04; Suplentes d) Ricardo Van Parys de Wit, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Florianópolis – SC, RG 10.998.292-7-SSP/SP CPF 083.559.548-07, para suplente da conselheira Liliane J F Van Parys; e e) Sr. Alexander Edmond Paulus Van Parys Piergili Mezzaroma, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado em Santo Antonio do Pinhal – SP, RG 11.222.169-5-SSP-SP - CPF 253.373.698-81, para suplente da conselheira Marie Anne B L F Van Parys; permanecendo vago o cargo de suplente do Conselheiro Titular, Miklós J Náday; e, nos termos do artigo 9º, § 1º, dos Estatutos Sociais, ficou reeleita a Sra. Liliane J F Van Parys para presidir o Conselho de Administração; 3.1) os conselheiros titulares e suplentes, ora reeleitos, não perceberão remuneração por suas atividades no Conselho. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes. Conchal (SP), 13/03/2012. Presidente: Liliane J F Van Parys; Secretário: Miklós J Náday; Acionistas: Citrobrasil Com Partic Ltda - Carlos Van Parys de Wit - Diretor; LJFVP Partic Ltda - sócias administradoras, Sra. Liliane J F Van Parys e Sra. Dominique V P de Wit Girard; MAVP Partic Ltda - Diretores Alexander E P V P P Mezzaroma e Esmeraldo S. Salles; Liliane J F Van Parys; Espólio de Nicole V P Náday - Miklós János Náday inventariante; Marie Anne B L F Van Parys p.p. Esmeraldo S Salles; Ricardo V P de Wit; Alexander E P Van P P Mezzaroma e Miklós J Náday. A presente é cópia fiel extraída do original. Conchal (SP), 13/03/2012. Liliane J F Van Parys – Presidente da Assembléia e Miklós J Náday - Secretário da Assembléia. Registrada na JUCESP sob nº 145.408/12-7 em sessão de 02/04/2012 – Secretária Geral Gisela Simiema Ceschin.

Fazenda Sete Lagoas Agrícola S/A CNPJ 52.746.419/0001-90 - NIRE 35300026683 Extrato do Termo de Posse do Conselho de Administração 13/03/2012 Os membros do Conselho de Administração da Fazenda Sete Lagoas Agrícola S/A, CNPJ 52.746.419/0001-90, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob nº 466.698, em sessão de 09/09/1971, eleitos pela AGO de Acionistas de 13/03/2012 – 15h00, reuniram-se neste mesmo dia, às 15h30, na sede social da Companhia, na Av. Pref. Nelson Cunha, 800, Frente, s/1 – Jdm São Luiz – CEP 13835.000, Conchal, SP, para, em atendimento ao que determina o § 3º do Artigo 8º dos Estatutos Sociais, tomarem posse dos cargos para os quais foram reeleitos para o período compreendido entre 13/03/2012 a 13/03/2015, a saber : 1) Conselheira Efetiva e Presidente do Conselho, a Sra.Liliane Joseph FrançoiseVan Parys, brasileira, viúva, do lar, residente e domiciliada em São Paulo – SP, R.G 1.466.230-9/SSP-SP - CPF 508.035.578-68; 2) Conselheiro Efetivo, o Sr. Miklós János Náday, brasileiro, viúvo, agricultor, residente e domiciliado em Campinas – SP, RG 1.844.088/ SSP-SP - CPF 027.727.528-87; 3) Conselheira Efetiva, a Sra. Marie Anne Berthe Liliane Frederica Van Parys, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada em São Paulo (SP), RG 1.353.952/SSP-SP – CPF 508.034.928-04; 4) como Suplente da Sra. Liliane J F Van Parys, o Sr. Ricardo Van Parys de Wit, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Florianópolis – SC, RG 10.998.292-7-SSP-SP - CPF 083.559.548-07; e 5) como Suplente da Sra. Marie Anne B L F Van Parys, o Sr. Alexander Edmond PaulusVan Parys Piergili Mezzaroma, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado em Santo Antonio do Pinhal – SP, RG 11.222.169-5-SSP-SP - CPF 253.373.698-81. Os Conselheiros e seus respectivos suplentes reeleitos e ora empossados declaram, para todos os efeitos legais, civis, comerciais e criminais, que nada há contra eles que os impeçam de exercer os cargos para os quais foram eleitos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrado o presente termo que, lido e aprovado, é assinado por todos os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes. Conchal (SP), 13/03/2012. Assinaturas: Conselheiros Efetivos: Liliane J F Van Parys; Miklós János Náday; Marie Anne B L F Van Parys, representada por seu suplente Alexander E P V P P Mezzaroma; Membros Suplentes: Ricardo V P de Wit; e Alexander E P V P P Mezzaroma. A presente é cópia fiel extraída do original. Conchal (SP), 13/03/2012. Liliane J F Van Parys – Conselheira Efetiva e Presidente do Conselho. Arquivada na JUCESP sob nº 145.409/12-0 em sessão de 02/04/2012 – Secretária Geral Gisela Simiema Seschin.

Springer S.A. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP CNPJ Nº 61.585.220/0001-19 ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados, na forma da lei, os Srs.Acionistas da Cia. de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 27 de abril de 2012, às 15 horas, na Av. Miguel Estéfano, 3.900-Água Funda, Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, acompanhadas das Notas Explicativas e dos pareceres dos Auditores Independentes, Conselho Fiscal, Conselho de Administração, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2011; b) Eleição de membros do Conselho Fiscal, e fixação dos respectivos honorários. Assembleia Geral Extraordinária: a) Ratificação de eleição de membros e Presidente do Conselho de Administração no decorrer de 2011; b) Ratificação dos termos do Parecer CODEC nº 194/ 2011 de 31.8.2011, relativo a remuneração da Diretoria, de acordo com Ofício Circular nº 02/GS-CODEC de 31.8.2011; c) Alteração no Estatuto Social; d) Aumento do capital social e alteração do art. 3º do Estatuto; e) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 09 de abril de 2012. Mônika Carneiro Meira Bergamaschi-Presidente do Conselho de Administração.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 11 de abril de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Cambuí Finanças, Factoring, Fomento Mercantil Ltda. Requerido: R & E Comércio e Serviços de Qualidade em Informática Ltda. Rua Visconde de Parnaíba, 126 - Conjunto 1 - Brás - 2ª Vara de Falência. Requerente: Madri Serviços de Segurança Ltda. Requerido: Cicomac Agro Industrial, Empreendimentos e Comércio S/A. Alameda Ribeirão Preto, 235 - 1ª Vara de Falência. Recuperação Judicial Requerente: Coleção Particular de Design, Arte e Moda Comercial Ltda. Requerido: Coleção Particular de Design, Arte e Moda Comercial Ltda. Rua Diogo Jacome, 368 – Vila Nova Conceição - 1ª Vara de Falência.

São Eutiquiano Participações S.A. CNPJ/MF nº 12.125.536/0001-12 – NIRE 35.3.0041757-7 Assembléia Geral Extraordinária Edital de Convocação Ficam os senhores acionistas da São Eutiquiano Participações S.A. (“Companhia”) devidamente convocados a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 20 de abril de 2012, às 12:00 horas, no prédio da sede da Companhia, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, 110 Condomínio Edifício JK Tower, conjuntos 21 e 22 Jardim Paulista, a fim de deliberarem sobre (a) análise e deliberação sobre proposta de aquisição de ações de emissão da própria Companhia para manutenção em tesouraria. Informações Gerais. Em conformidade com o artigo 135, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. São Paulo, 12 de abril de 2012 - A Diretoria 12,13,14/04/2012

CNPJ nº 92.929.520/0001-00 - NIRE nº 35.300.121.953 - SOCIEDADE DE CAPITAL ABERTO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convidados os Senhores Acionistas da Springer S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2012 às 11:00 horas, em sua sede social, na Rua Howard Archibald Acheson Junior, 55 – bloco A – 1º andar, na cidade de Cotia, estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”. I - Assembléia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação das contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes; b) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; c) Fixação da remuneração dos administradores da sociedade. (*) Nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº 481 de 17/12/2009, para serem admitidos nas Assembléias, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão estar inscritos nos registros competentes, até 3 (três) dias antes da data marcada para a realização da assembléia geral. Os acionistas poderão ser representados na assembléia geral por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da sociedade, advogado ou instituição financeira. Cotia(SP), 11 de abril de 2012. ROGERIO PINTO COELHO AMATO - Presidente do Conselho de Administração. (12,13,14)


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e Inadimplência, a vilã do juro alto.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

conomia

quinta-feira, 12 de abril de 2012

O rotativo é de onde boa parte dos bancos tiram a receita dos cartões. Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Banco Central (BC)

Rejane Tamoto

A

s instituições financeiras que oferecem cartões de crédito voltados para a classe de baixa renda podem encontrar mais dificuldades para diminuir a taxa de juros do rotativo por causa do alto índice de inadimplência desse perfil de consumidor. As bandeiras regionais, como Banescard e Banorte, esperam atentas por um movimento do mercado antes de iniciar seus estudos nesse sentido. Segundo o consultor do Banco Central (BC) Mardilson Fernandes Queiroz, a inadimplência no rotativo dos cartões de crédito foi a maior, de 20% em 2011, em relação a outras linhas. "O rotativo é de onde boa parte dos bancos tiram a receita dos cartões. É preciso que as taxas cheguem a um patamar justo", afirmou Queiroz ontem, durante o evento Cards Payment & Identification, em São Paulo. "Se diminuirmos o juro, ofereceremos menos crédito e, se fizermos isso, reduzimos o consumo", disse o diretor de negócios da Cred System, que detém a bandeira Mais!, Paulo Monteiro Valente. De acordo com ele, a inadimplência média de sua base de consumido-

res, a maioria das classes D e E, é de 4% a 8%. A taxa de juros do crédito rotativo está na faixa de 16%. Valente afirmou que a empresa já emitiu 6 milhões de cartões de crédito da bandeira Mais!, que são aceitos em 20 mil estabelecimentos de São Paulo. A empresa está há 16 anos no mercado e emite cartões private label principalmente para o varejo de calçados e confecções, supermercados e ramo de construção. O perfil de consumidores que utilizam os cartões da bandeira é de 30% de autônomos e de 40% com renda de até R$ 2 mil. Segundo Valente, o tíquete médio é de R$ 80 a R$ 85 e o parcelamento médio é de cinco vezes. O diretor da Cred System afirmou que o plano é expandir a atuação da bandeira no Sudeste, no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, em parceria com a Redecard e a Cielo. A meta é dobrar o número de cartões emitidos em três anos. Para o diretor-presidente do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Bruno Pessanha Negris, que oferece o cartão de crédito com a bandeira própria Banescard, a redução do juro no rotativo será estudada pela instituição após uma reunião de bancos

estaduais, que será realizada amanhã, em Brasília. Atualmente, 60% dos 900 mil correntistas do banco, de 78 municípios do Espírito Santo, utilizam o cartão na função crédito. "A maior dificuldade, na minha opinião, é a redução do spread do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito, que ficou com pontos distorcidos. O cheque especial, por exemplo, é para ser usado em uma eventualidade. Por mais dinheiro que o banco ganhe nessa modalidade, ela não é a melhor para ele. Isso porque a instituição ganha na adimplência e não na inadimplência. Isso lembra quando começou o crédito consignado e todo mundo trabalhava no limite", afirmou Negris. Na opinião do executivo, os juros do rotativo acabam servindo como uma medida educativa para que o cliente não o utilize em excesso. A taxa do rotativo do Banestes é de 9% ao mês, e era uma das menores antes das reduções anunciadas pelo Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal nos últimos dias. O índice de inadimplência do banco oscila, em média, de 3% a 3,5%, mas Negris ressalta que 65% dos clientes pagam as faturas em dia. O desafio agora será credenciar a bandeira a adquirentes como Cielo e Redecard,

Sanja Gjenero/SXC

Recuo do juros do crédito rotativo para a classe de baixa renda pode não acompanhar as quedas das demais modalidades de crédito. A inadimplência no rotativo é maior em relação a outras linhas.

para que o cartão seja aceito em todo o Brasil. Para o superintendente de cartões do Banco Gerador, que opera a bandeira Banorte, Anibal Fernandes, há um movimento na indústria de cartões para a diminuição dos juros no rotativo. "Quem não souber trabalhar o cliente das classes C, D e E na entrada e na manutenção tende a perder dinheiro. Uma opção é oferecer uma taxa menor ao bom pagador ou o faturamento parcelado àquele que usa muito o rotativo", afirmou. O Banco Gerador atende 8,5 milhões de correntistas em Pernambuco e na Paraíba. Segundo Fernandes, a estratégia do banco é fazer um trabalho preventivo chamado "crédito de vizinhança", no qual funcionários do Gerador ligam para os clientes e comunicam sobre a data da fatura e ensinam como o cartão funciona, criando um vínculo. No ano passado, 58,5% dos clientes da classe D solicitaram cartões de crédito. "E 50% deles conseguiram o primeiro cartão de crédito da vida", disse.

Motoboys – Outra maneira de fazer a cobrança que o superintendente de cartões do Banco Gerador considera eficaz é o envio de motoboys, equipados com máquinas POS, para o endereço dos correntistas para fazer acordos de quitação de dívidas. A taxa de inadimplência do Gerador, superior a 90 dias, é de 2,5% e o juro no rotativo do cartão é de 12%. Para Fernandes, os custos para manter equipes próprias nessas duas frentes não são tão elevados e possíveis reduções de impostos e de compulsório pelo governo poderiam ajudar a ajustar o spread para baixo nessa modalidade de crédito. Outra forma de controlar a inadimplência, disse, é oferecer o cartão pré-pago para o cliente novo, como um teste para conhecer seus hábitos e renda. "Aos poucos avaliamos esse cliente e oferecemos um limite", disse.

12 abr 2012  

Diário do Comércio

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