DIÁRIO DO COMÉRCIO
2
o
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Saúde e educação andam juntas; não dá para privilegiar uma. São quase irmãs siamesas. José Márcio Mendonça
pinião
Dida Sampai/Estadão Conteúdo
O ROTO E O ESFARRAPADO
O
Dilma quer discutir com aliados a votação da proposta de divisão dos royalties do petróleo
QUEBRANDO O GELO
A
presidente Dilma Rousseff convocou os líderes dos partidos governistas na Câmara para uma nova reunião, em menos de uma semana, no Palácio do Planalto, para discutir com eles, especificamente, uma das propostas mais explosivas (na opinião oficial) da chamada pautabomba que Câmara e Senado prometem debater e votar neste segundo semestre. O primeiro encontro de Dilma com os aliados desde muito tempo, na segunda-feira, foi para quebrar o gelo entre ela e os congressistas amigos. O tema desse encontro será a votação, pelos deputados, da proposta de divisão dos royalties do petróleo, dos novos, do pré e do pós-sal, já aprovada pelos senadores. A presidente precisa resolver esta questão porque o governo espera receber, até o fim do ano, uma bolada de R$ 15 bilhões da primeira concessão no pré-sal, o campo de Libra, e os parlamentares querem botar também esta dinheirama na fatia que será distribuída para ser usada no Orçamento de algumas áreas sociais.
E
stes R$ 15 bilhões o governo está reservando todo para ajudar a cumprir a promessa de conseguir um superávit fiscal, neste ano, de pelo menos 2,3%. Nesse
ponto já surge um incômodo, pois não se tem certeza absoluta de que os recursos de Libra, a serem confirmados em leilão em outubro, entrarão de fato nos cofres do Tesouro ainda em 2013. Apesar dos esforços oficiais para cumprir o cronograma do primeiro leilão do pré-sal, pode aparecer algum empecilho de última hora, ou – o que não é nada improvável– alguma contestação judicial para atrasar o aporte desses recursos a tempo do fechamento das contas deste ano.
I
ncomodam à presidente Dilma, particularmente, dois pontos da proposta aprovada pelos senadores e agora nas mãos dos irriquietos deputados: (1) a determinação de que a totalidade dos royalties seja imediatamente distribuída, quando o propósito é deixar uma parte reservada em um fundo social; (2) a divisão dos royalties entre os setores de educação (75%) e saúde (25%), quando ela deseja que os 100% sejam totalmente destinados à área educacional. Os aliados, especialmente os do PMDB, estão intransigentes, pelo menos até aqui. Somente o PT parece estar fechado com a presidente – mesmo assim muito mais pelo princípio da obediência do que pelo da convicção. Dá para entender perfeita-
CONTADORES OU DELATORES? Não concordo com as regras para que profissionais de contabilidade e auditores relatem ao governo operações suspeitas de lavagem de dinheiro dos clientes ("Contadores, os novos agentes contra o crime", edição de 7/08, pag.11). O dever de fiscalização é do governo e não do profissional de contabilidade, que não pode obrar com dolo, culpa ou negligência; mas obrigar
o profissional a dedurar os próprios clientes é demais e deveria era ser rechaçado pelo conselho da categoria. O governo paga muito bem a seus fiscais para atuar nisso. Bola fora do Conselho. E lembremos que o contador está preso ao sigilo profissional. Sérgio Luis D. Maciel - Campos dos Goytacazes - RJ
Muito embora seja salutar a prática de coibição de lavagem de dinheiro, é
estilo oratório – e em sua mais peculiar ainda interpretação das passeatas juninas –, esta distribuição dos royalties que defende vai ao encontro do pedido das ruas.
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA mente a insistência de Dilma no primeiro ponto. Por mais que o pré-sal seja uma imensa riqueza a ser explorada por muitos e muitos anos, não se trata de um bem eterno, é um bem finito. Portanto, é bom que se reserve parte dos seus rendimentos para as gerações futuras. Não dá para pensar apenas no curto, ou no máximo, no médio prazo. Os países mais avançados que possuem tais riquezas agem nesta linha: são comedidos na bonança para não sofrerem falta algum tempo depois.
Q
uanto à birra para destinar 100% da receita com royalties à educação, sem ao menos permitir que um quarto disso vá para os serviços médico-hospitalares, já foge à compreensão do senso comum. Em Minas Gerais, anteontem, quando em um momento de raro humor Dilma disse "respeitar o ET de Varginha", ela ensaiou uma explicação. Segundo disse a presidente, em seu peculiar
impressionante a intromissão na vida íntima das pessoas e empresas. O sigilo fiscal já não existe mais para as pessoas de bem. Só vale para os políticos. A balbúrdia de informações hoje prestadas ao Fisco, através de informações tipo sped, NF-e, EFD contribuições, Sintegra etc, torna pública a vida de contribuintes, o que acho um absurdo e um grande desrespeito às empresas e pessoas.
H
á um extraordinário equívoco no caso. A "voz rouca" não estava gritando especificamente e somente por mais e melhor educação. Gritava por mais e melhores serviços públicos em geral – e entre eles a saúde também se sobressaiu. Aliás, todas as mais recentes pesquisas de opinião sobre o tema, feitas pelos dois mais conhecidos institutos do País nesta atividade, o DataFolha e o Ibope, colocam sempre a saúde no topo da lista das queixas da população com relação à qualidade dos serviços sociais prestados – ou melhor, não prestados – pelo governo à população. Saúde e educação andam juntas; não dá para privilegiar uma. São quase siamesas. E se faltam recursos para as áreas sociais, faltam igualmente para todos. É o caso de se perguntar ao governo – e o seu superministro Aloizio Mercadante, por acaso titular da pasta da Educação, tem de responder convincentemente: por que tudo para a educação e quase nada para a saúde? JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
Muito bonito tudo isso, considerando inclusive que 2013 é o ano da contabilidade, e que estamos ganhando cada dia mais e mais responsabilidades, reconhecimento .... Mas qual a contrapartida para esta nova obrigação? Não digo nem em valores monetários, mas ao menos em treinamento!
Jaldo N. Gouvêa Camaquã, RS
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Raquel Ipatinga Minas Gerais
PSDB programou fazer a campanha para os seus candidatos a presidente e aos governos estaduais explorando o mensalão do PT, processo julgado pelo STF que deve levar para a cadeia algumas estrelas do partido. O que o PSDB não esperava era pelo tsunami que se abateu sobre o partido, com a explosão do escândalo da formação de cartel para encarecer obras do metrô de São Paulo em cerca de 30%, propiciando o pagamento de propinas, só Deus sabe para quem. As denúncias feitas pelo CADE envolvem três governadores tucanos, Mário Covas (já falecido), José Serra e Geraldo Alckmin. O escândalo ganhou destaque na imprensa imparcial. Alckmin tenta obter documentos investigados – mas a Justiça tem negado sua liberação, com o argumento de que o processo corre em segredo. Candidato à reeleição, o governador tucano sabe que o escândalo vai servir de caldo para os adversários. As pesquisas apontam favoritismo de Alckmin, que é perseguido, por ora, pelo candidato do PMDB, o presidente da FIESP, Paulo Skaf.
F
uturamente, Alckmin e Skaf serão caçados pelo candidato-poste do PT, escolhido por Lula, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que já transferiu seu domicílio eleitoral do Pará para São Paulo. As campanhas de presidente e governador prometem se transformar em fogo cruzado entre PT e PSDB, com acusações mútuas da prática de corrupção. É o roto falando do esfarrapado Os dois partidos têm decidido as últimas eleições no 2º turno. Alckmin não foi o único a sentir o golpe com o tsunami tucano: também José Serra conheceu o peso das denúncias.
S
erra continua alimentando a esperança de se candidatar ao Planalto pela terceira vez. Como está isolado no PSDB, por imposição do presidente do partido, o presidenciável Aécio Neves, o tucano paulista está pensando seriamente em migrar
EYMAR MASCARO
Campanhas para presidente e governador prometem se transformar em fogo cruzado entre PT e PSDB. para o PPS ou PSD, uma vez que foi negado a ele a realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB. O PSDB está em campanha, embora tímida, tentando alavancar a candidatura de Aécio. Alguns tucanos ligados ao senador dizem que ele cresceu nas pesquisas, mas, até prova em contrário, Aécio oscilava entre 13% e 15% de intenção de voto. Houve quem no partido dissesse inclusive que José Serra estava com índice superior ao dele.
T
omando por base os últimos Datafolha e Ibope, Aécio só estava na frente de Eduardo Campos, que tem 7% da preferência dos eleitores, contra 20% de Marina Silva, a 2ª colocada e 33% da petista Dilma Rousseff. Durante encontro de tucanos em Brasília, houve um forte tititi, que repercutiu em coluna social, fomentando a notícia de que o PSDB teria recebido uma pesquisa – que ninguém viu– garantindo que Aécio teria tomado a liderança de Dilma Rousseff na preferência dos eleitores. A presidente perdeu milhares de votos, como foi constatado pelo Datafolha e Ibope, após as manifestações de rua que atingiram todos os políticos e partidos, mas ainda continuava em 1º lugar na corrida presidencial, de acordo com os os dois institutos de pesquisa. EYMAR MASCARO É JORNALISTA E COMENTARISTA POLÍTICO MASCARO@BIGHOST.COM.BR
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves e Sílvia Pimentel. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
FALE CONOSCO E-mail para Cartas: cartas@dcomercio.com.br E-mail para Pautas: editor@dcomercio.com.br E-mail para Imagens : dcomercio@acsp.com.br E-mail para Assinantes: circulacao@acsp.com.br Publicidade Legal: 3180-3175. Fax 3180-3123 E-mail: legaldc@dcomercio.com.br Publicidade Comercial: 3180-3197, 3180-3983, Fax 3180-3894 Central de Relacionamento e Assinaturas: 3180-3544, 3180-3176 Esta publicação é impressa em papel certificado FSC®, garantia de manejo florestal responsável, pela S.A. O Estado de S. Paulo.
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE Rua Boa Vista, 51, 6º andar CEP 01014-911, São Paulo PABX (011) 3180-3737 REDAÇÃO (011) 3180-3449 FAX (011) 3180-3046, (011) 3180-3983 HOME PAGE http://www.acsp.com.br E-MAIL acsp@acsp.com.br