Diário do Comércio - 06/01/2011

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

ECONOMIA/LEGAIS - 15

e Transferência de custódia mais rápida Essas queixas são relacionadas à instabilidade no sistema, queda durante a operação ou a execução incorreta.

Valdir Pereira, gerente da área de ombudsman da BM&FBovespa

conomia

Corretoras de valores terão até 24 horas para resolver problemas com a mudança de ativos de uma instituição para outra.

Giseli Cabrini

C

orretoras de valores terão até 24 horas para resolver problemas envolvendo a transferência de custódia – mudança de ativos de uma instituição para outra. O descumprimento do prazo, aliado a outras inconformidades, poderá levar à exclusão ou veto ao ingresso desse tipo de agente do mercado financeiro no Programa de Qualificação Operacional (PQO). Desenvolvido pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), ele tem por objetivo certificar a qualidade dos serviços prestados pelas corretoras.

A determinação, que vale para casos nos quais não houver impedimento cadastral ou financeiro, foi imposta pela área de Fomento e Auditoria da Bolsa a partir de resultados da gestão proativa adotada pelo ombudsman da instituição a partir de 2010. "Nessa função, nós procuramos diretamente os agentes de mercado e levantamos informações que são repassadas à nossa diretoria-executiva e ao Conselho de Administração", disse ontem o ombudsman da BM&FBovespa, Izalco Sardenberg. "Outro fruto foi a criação de uma comissão de brokers. Entre as metas, ela irá debater temas como aquisição e fusão de corretoras e aspectos concorrenciais."

Reclamações – O lado reativo do trabalho funciona por meio do Serviço de Atendimento ao Público (SAP) que repassa as queixas à área de ombudsman da Bolsa. O prazo de resposta é de 30 dias, in-

tervalo que deverá ser reduzido em 2011. Das 735 reclamações recebidas no ano passado, 105 (14%) foram referentes à transferência de custódia (veja gráfico acima).

Já em relação às campeãs de insatisfação – ordens de operações e home broker – , de acordo com o executivo, a solução desse tipo de problema é mais complicada por envolver o próprio dia a dia dos agentes do mercado e avanços tecnológicos. "Essas queixas são relacionadas à instabilidade no sistema, queda durante a operação ou a execução incorreta", explicou o gerente da área de ombudsman, Valdir Pereira.

Quanto às instituições reclamadas, o ranking foi liderado novamente pelas corretoras (63%), seguidas por bancos (17%), Bolsa (18%) e empresas (2%). Segundo a área de ombudsman, trata-se de algo na-

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

tural uma vez que as queixas sobre home broker e transferência de custódia envolvem produtos e serviços típicos da indústria de distribuição.

Em relação ao comportamento das queixas ao longo do ano, Sardenberg informou que o pico registrado no mês de maio (95 reclamações) ainda está sendo investigado pelo departamento.

Já no comparativo interanual – entre 2005 e 2010 – notou-se uma evolução consistente até 2008 (veja gráfico acima). De acordo com informações passadas pelo executivo, os anos de 2007, 2008 e 2009 foram atípicos. "Em torno de 20% das demandas de ombudsman em 2007 envolveram as ofertas públicas de ações das antigas Bovespa e BM&F. E os anos subsequentes foram afetados pela crise financeira internacional", disse ele.

Luludi/LUZ

Procuramos diretamente os agentes de mercado e levantamos informações que são repassadas à nossa diretoriaexecutiva e ao Conselho de Administração IZALCO SARDENBERG, BM&FBOVESPA

BANCO ITAÚ BBA S.A. CNPJ 17.298.092/0001-30

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 05 de janeiro de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Banco Safra S/A - Requerida: Regina de Godoy-ME - Rua Cantarricos nº 10 - Imirim - 1ª Vara de Falências

Quer falar com 29.000 empresários de uma só vez?

PUBLICIDADE Fone: 11 3244-3176 Fax: 11 3244-3894

www.dcomercio.com.br

NIRE 35300318951 OD OC ONSELHO DE ADMINISTR AÇ ÃO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 ATA SUM ÁRIA D A REUNIÃ SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRA DATA, HOR A E LLOC OC AL: Em 3.11.2010, às 10:30 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 3º andar, em São Paulo (SP). PRESIDÊNCIA: 3º andar, Condomínio Galeria Plaza; EDUARDO CORSETTI, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/SP 9.948.937-5, HORA OCAL: AÇ ÃO : Conforme o Item 5.5 do Artigo 5º do Estatuto CPF 118.455.578-83, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Praia de Botafogo, 300, 12° andar; EMERSON SAVI JUNQUEIRA, brasileiro, Roberto Egydio Setubal. QUORUM: Totalidade dos membros. CONVOC ONVOCA AÇÕES TOM AS POR UNANIMID ADE: 1. Em atendimento aos normativos do Conselho Monetário Nacional solteiro, engenheiro civil, RG-SSP/SP 20.961.240-X, CPF 143.797.388-41, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, Social. DELIBER DELIBERA OMAD ADAS UNANIMIDADE: AD (“CMN”) e do Banco Central do Brasil (“BACEN”), ratificar as seguintes designações: (i) do Diretor JOÃO CARLOS DE GÊNOVA, 3.400, 4° andar; FABIO MASSASHI OKUMURA, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 12.435.380, CPF 063.426.888-00, domiciliado como responsável pelos processos de consulta a informações relativas a posições em instrumentos financeiros derivativos, nos em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 3º andar; GILBERTO FRUSSA, brasileiro, separado judicialmente, advogado, termos da Resolução CMN 3.908/2010, e (ii) do Diretor GUSTAVO HENRIQUE PENHA TAVARES, como responsável pelo fornecimento RG-SSP/SP 16.121.865, CPF 127.235.568-32, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 11º andar; GUILHERME de informações previstas em normas legais e regulamentares, conforme Circular BACEN 3.504/2010. 2. Ratificar a concessão de DE ALENCAR AMADO, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/MG M-2.451.235, CPF 513.589.056-49, domiciliado em Belo Horizonte licença não remunerada ao Diretor PASCHOAL PIPOLO BAPTISTA, a partir de 1.11.2010. 3. Prover um cargo de Diretor da Sociedade, (MG), na Rua Paraíba, 1.000, 13° andar; GUSTAVO HENRIQUE PENHA TAVARES, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 17.423.980, mediante a eleição do Sr. ANDRÉ CARVALHO WHYTE GAILEY, abaixo qualificado, para o mandato que se estenderá até a posse CPF 073.994.228-00; HENRIQUE RUTHER, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 19841276-9, CPF 153.142.398-17; ambos dos eleitos na reunião do Conselho de Administração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2011. 4. Registrar a domiciliados em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4° andar; ILAN GOLDFAJN, brasileiro, casado, economista, apresentação, pelo eleito, dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas RG-SSP/SP 66.442.201-5, CPF 980.031.607-82; JOÃO CARLOS DE GÊNOVA, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 7.459.200, nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na regulamentação vigente, em especial na Resolução 3.041/02 do CMN. 5. Registrar que CPF 790.939.068-87; ambos domiciliados em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 3º andar; JOÃO MARCOS PEQUENO a posse do membro ora eleito está condicionada à homologação da sua eleição pelo BACEN. 6. Por fim, registrar que a Diretoria DE BIASE, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/SP 36.598.009-2, CPF 908.677.697-34; JORGE BEDRAN JETTAR, brasileiro, casado, TORIA et or P passa a ser composta pelos seguintes membros: DIRE DIRET ORIA: Dir Diret etor Prresiden esidentte: CANDIDO BOTELHO BRACHER, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 07405183-0, CPF 012.586.857-01; JOSÉ AUGUSTO DURAND, brasileiro, casado, administrador, et or es Vic e -P administrador, RG-SSP/SP 10.266.958-2, CPF 039.690.188-38; Dir Diret etor ores ice -Prr esiden esidentt es: ALBERTO FERNANDES, brasileiro, RG-SSP/SP 16.858.155-3, CPF 116.431.138-79; todos domiciliados em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4° andar; separado judicialmente, engenheiro, RG-SSP/SP 13.030.798-1, CPF 053.207.088-74; DANIEL LUIZ GLEIZER, brasileiro, casado, JOSÉ IRINEU NUNES BRAGA, brasileiro, casado, bancário e economiário, RG-SSP/MG M-559.350, CPF 087.958.356-87, domiciliado em economista, RG-IFP/RJ 4.249.867, CPF 628.724.277-91; JEAN-MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN, brasileiro, casado, São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 7° andar; LILIAN SALA PULZATTO KIEFER, brasileira, separada judicialmente, engenheira, RG-SSP/SP 25.254.239-3, CPF 478.741.989-72; LUÍS ALBERTO PIMENTA GARCIA, brasileiro, solteiro, economista, administrador, RG-SSP/SP 5.569.852, CPF 051.036.138-24; e RODOLFO HENRIQUE FISCHER, brasileiro, casado, engenheiro, RG-IFP/RJ 067.138.776, CPF 703.198.987-68; ambos domiciliados em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar; RG-SSP/SP 5.228.587-X, CPF 073.561.718-05; todos domiciliados em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400 LUIZ MARCELO ALVES DE MORAES, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 9.395.022-6, CPF 048.595.198-33, domiciliado em et or es Ex ecutiv os: ALEXANDRE JADALLAH AOUDE, brasileiro, casado, economista, RG-IFP/RJ 07376203-1, 4º andar; Dir Diret etor ores Executiv ecutivos: São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 8º andar; MARCELO MAZIERO, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 16.183.958, CPF 000.251.597-04; ANDRÉ EMILIO KOK NETO, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 15.789.068-5, CPF 086.803.238-70; CPF 087.083.368-57, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar; MARCO ANTONIO SUDANO, brasileiro, ANDRÉ LUIS TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG-SSP/SP 35.318.961-3, CPF 799.914.406-15; todos domiciliados casado, administrador, RG-SSP/SP 11.757.496, CPF 077.938.298-67, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400 - 4º andar; ELAINE CRISTINA ZANATTA RODRIGUES VASQUINHO, brasileira, 3.400, 3º andar; MARCOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, administrador, RG-IFP/RJ 06366045-0, casada, psicóloga, RG-SSP/SP 11.218.689, CPF 083.470.418-81, domiciliada em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, CPF 810.633.777-49, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 7º andar; MARIO ANTONIO BERTONCINI, 8º andar; FERNANDO FONTES IUNES, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 5.217.649, CPF 077.518.888-30; MILTON MALUHY brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/SP 14.065.058, CPF 085.771.768-51, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro FILHO, brasileiro, solteiro, administrador, RG-SSP/SP 27.462.284-1, CPF 252.026.488-80; e NICOLAU FERREIRA CHACUR, brasileiro, Faria Lima, 3.400, 4º andar; MÁRIO LÚCIO GURGEL PIRES, brasileiro, divorciado, administrador, RG-SSP/MG M-2.550.239, casado, advogado, RG-SSP/SP 020.219.099-7, CPF 116.519.328-08; todos domiciliados em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria CPF 486.885.176-49, domiciliado em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, 1.000, 13º andar; MARIO LUIS BRUGNETTI, brasileiro, et or es: ADRIANO LIMA BORGES, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/BA 04.391.364-40, divorciado, administrador, RG-SSP/SP 16.747.573, CPF 076.805.778-70, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, Lima, 3.400, 4º andar; Dir Diret etor ores: CPF 679.140.125-72; ALBERTO ZOFFMANN DO ESPIRITO SANTO, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG-SSP/SP 11.189.485-2, 3.400, 5º andar; PASCHOAL PIPOLO BAPTISTA, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 6.522.464, CPF 010.505.898-07, domiciliado CPF 091.400.848-09; ambos domiciliados em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar; ALEXANDRE ENRICO SILVA em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 6º andar; PAULO DE PAULA ABREU, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/MG FIGLIOLINO, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 9.800.813, CPF 042.668.698-51, domiciliado em Campinas (SP), na M-2.540.981, CPF 758.886.026-04, domiciliado em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, 1.000, 13º andar; PAULO ROBERTO SCHIAVON Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, 8º andar; ALMIR VIGNOTO, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 9.273.241, DE ANDRADE, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/RS 7016833861, CPF 522.744.890-68, domiciliado em Porto Alegre (RS), na CPF 050.967.878-50, domiciliado em Lisboa, Portugal, na Rua Tierno Galvan, Torre 3, 11º andar; ÁLVARO DE ALVARENGA FREIRE Av. Soledade, 550, cj. 1.201; PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, brasileiro, casado, advogado, RG-IFP/RJ 05.678.428-3, PIMENTEL, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/SP 13.131.577-8, CPF 136.386.138-79, domiciliado em São Paulo (SP), na CPF 893.312.147-15, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4º andar; RODRIGO PASTOR FACEIRO LIMA, Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 8º andar; ANDRÉ CARVALHO WHYTE GAILEY, brasileiro, casado, advogado, RG-SSP/SP 27.411.111-1, brasileiro, casado, economista, RG-CORECON/RJ 21.607-0, CPF 928.254.517-20, domiciliado em Buenos Aires, Argentina, na Rua CPF 270.578.388-16, domiciliado em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 11º andar; ANDRÉ FERRARI, brasileiro, solteiro, Tucumán, 1, 15º piso. ENCERR AMENT O: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, ENCERRA MENTO economista, RG-SSP/SP 23.293.227-X, CPF 087.004.058-84; ANDRÉ LUIZ HELMEISTER, brasileiro, casado, engenheiro, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo (SP), 3 de novembro de 2010. (aa) Roberto Egydio RG-SSP/SP 17.207.252, CPF 027.872.118-44; ANTONIO JOSÉ CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA, português, casado, físico, Setubal - Presidente; Fernão Carlos Botelho Bracher e Pedro Moreira Salles - Vice-- Presidentes; Alfredo Egydio Setubal, Antonio Carlos RG-SSP/SP 9.554.049-0, CPF 047.599.578-39; domiciliados em São Paulo (SP), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 4° andar; ANTONIO Barbosa de Oliveira, Candido Botelho Bracher, Eduardo Mazzilli de Vassimon, Henri Penchas, João Dionísio Filgueira Barreto Amoêdo SANCHEZ JUNIOR, brasileiro, separado judicialmente, economista, RG-IFP/RJ 07.495.954-4, CPF 004.281.067-14, domiciliado no Rio e Sérgio Ribeiro da Costa Werlang - Conselheiros. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo de Janeiro (RJ), na Praia de Botafogo, 300, 12° andar; EDUARDO CARDOSO ARMONIA, brasileiro, casado, engenheiro, BACEN. Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob nº 462.260/10-0, em 29.12.2010. (a) RG-SSP/SP 18.157.602, CPF 112.008.838-02, domiciliado em Campinas (SP), na Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

Água Funda Serviços Automotivos Ltda, torna público que recebeu na Cetesb a Licença de Operação 45004275 válida até 21/12/2015, para atividade de comércio de produtos derivados de petróleo,sito à Av. Dr. Ricardo Jafet, 959 -Ipiranga - São Paulo - SP.

Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação 45004273 válida até 20/12/2015 , para ativ. de com. de prod. deriv.de petróleo, sito à R. Fortunato Ferraz, 546 -Vl. Anastácio -São Paulo -SP. Associação Paulistana dos Cond. de Transporte da Zona Leste , torna público que requereu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação, para atividade de posto de combustível de abastecimento próprio, Rua Joaquim Marra, 1783 - Vila Matilde - São Paulo - SP.

Tekno S.A. – Indústria e Comércio CNPJ/MF nº 33.467.572/0001-34 – Companhia Aberta Aviso aos Acionistas Comunicado aos Senhores Acionistas e ao Mercado em Geral – Pagamento de Juros sobre Capital Próprio conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 30/11/2010: a) Serão pagos, à razão de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) por ação ordinária e preferencial, menos o Imposto de Renda na Fonte. b) O pagamento dos juros sobre o capital próprio será efetuado a partir de 26/01/2011. c) Instruções quanto ao crédito dos juros sobre o capital: Os acionistas terão seus créditos disponíveis na data do início do pagamento, de acordo com sua conta corrente e domicílio bancário fornecidos ao Itaú Unibanco S.A. d) Imposto de Renda: Conforme legislação em vigor haverá retenção de 15% (quinze por cento) a título de Imposto de Renda na Fonte, exceto para os acionistas comprovadamente imunes. São Paulo, 05/01/2011. Valter Takeo Sassaki – Diretor de Relações com Investidores.

BBD Participações S.A. CNPJ no 07.838.611/0001-52 - NIRE 35.300.335.295 Assembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 13 de janeiro de 2011, às 9h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 o andar, Vila Yara, Osasco, SP, a fim de examinar proposta do Conselho de Administração para aumentar o Capital Social no valor de R$810.000.000,00, elevando-o de R$735.612.550,05 para R$1.545.612.550,05, mediante a emissão de 61.132.075 novas ações preferenciais, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$13,25 por ação, para subscrição particular pelos acionistas no período de 14.1 a 14.2.2011, na proporção de 32,545987282% sobre a posição acionária que cada um possuir na data da Assembleia (13.1.2011), com integralização à vista, de 100% do valor das ações subscritas. Documentos à Disposição dos Acionistas: Este Edital de Convocação e a Proposta do Conselho de Administração encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade e no Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP. Cidade de Deus, Osasco, SP, 4 de janeiro de 2011. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de 5, 6 e 7.01.2011 Administração.

QORCPJKC /GVCN}TIKEC 2TCFC

CNPJ nº 56.993.900/0001-31 AVISO AOS ACIONISTAS Conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) realizada em 30 de dezembro de 2010, na sede da Companhia, às 10h, foi aprovado o aumento do capital social em R$ 40.000.108,75 (quarenta milhões, cento e oito reais e setenta e cinco centavos), mediante a emissão de 289.625 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 138,11(Cento e trinta e oito reais e onze centavos) por ação, sendo que, em respeito ao artigo 171 da Lei nº 6.404/76, fica garantido aos acionistas o direito de preferência na subscrição do referido aumento, na proporção em que participam do capital social, nos seguintes termos: (a) o eventual exercício de direito de preferência somente será aceito pela Companhia mediante integralização das ações subscritas à vista, em dinheiro ou com créditos líquidos e exigíveis detidos pelo acionista subscritor contra a Companhia, (b) a importância paga pelos acionistas que exercerem o direito de preferência será entregue à CSN nos termos do § 2o, do art. 171, da Lei nº 6.404/76, (c) a intenção de exercício de direito de preferência deverá ser comunicada à Companhia, por escrito, no prazo de 30 dias a contar de 30 de dezembro de 2010 e (d) o silêncio de qualquer acionista, decorrido o prazo aqui estabelecido, será entendido como renúncia ao direito de preferência.

A ata da AGE de 30 de dezembro de 2010 encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.

A Diretoria (4, 5, 6)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: CONCORRÊNCIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de: CONCORRÊNCIA Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 05/17274/10/01 - Construção de Prédio Escolar em Estrutura Pré-Moldada de Concreto - Terreno Jd. Sta Rita II/ Parque Souza Campos II - Estrada Pinheirinho Velho, Esq. Rua 1/Rua 2, s/nº – 008596-696 - Jd. Sta Rita II - Itaquaquecetuba/ SP - 240 - 3.111,04 - R$ 698.952,00 - R$ 69.895,00 - 10:30 - 07/02/2011.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI, na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.

Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 06/01/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE até às 17:00 horas do dia 03/02/2011, conforme valor indicado acima.

Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.

Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.

FÁBIO BONINI SIMÕES DE LIMA Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: COMUNICADO Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/14676/10/05 - Objeto: Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar Condicionado.

Comunicamos aos licitantes interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 05/14676/10/05, que estará disponível, na Supervisão de Licitações, Av. São Luís, 99 - 1° andar - Centro - São Paulo/SP, CD contendo o Projeto Executivo.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES Pregão Presencial 01/2011 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 01/2011, do tipo menor preço global, para aquisição de combustíveis, conforme especificações contidas em edital completo. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados até às 9:30 horas do dia 19/01/2011, no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia às 10:00 horas. O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas, sendo necessária a retirada no local. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Santa Gertrudes/SP, 05 de janeiro de 2011. (a) Danielle Zanardi Leão – Pregoeira.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 05/15273/10/05 OBJETO: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMA DE PISOS ELEVADOS, PARA O PRÉDIO DA CEI/ COGSP/DRHU. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para contratação de empresa para Fornecimento e Montagem de Sistema de Pisos Elevados, Para o Prédio da CEI/ COGSP/DRHU. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 06/01/2011, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 19/01/2011, às 10:00 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 06/01/ 2011, até o momento anterior ao início da sessão pública.

FÁBIO BONINI SIMÕES DE LIMA Presidente