DIÁRIO DO COMÉRCIO
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o
terça-feira, 2 de julho de 2013
A reação à corrupção e ao desperdício do dinheiro público encontrou um canal de expressão. Roberto Fendt
pinião
Nelson Jr/SCO/STF
ARISTÓTELES DRUMMOND
TERRORISMO
ECONÔMICO NO EDEN
R
A agenda de Joaquim
A
persistência com que a voz das ruas insiste em se fazer ouvir indica que as reações do sistema político ainda não foram à raiz dos problemas. É com esse pano de fundo que se mostram oportunas as considerações do ministro do STF, Joaquim Barbosa, em recente entrevista ao jornal O Globo, do Rio de Janeiro. O ministro cobriu praticamente todos os temas que definem o momento político por que passamos. Por revelar-se um todo abrangente e coerente, a entrevista é elucidativa de sua forma de pensar e clara sobre as alternativas que propõe. Ele trata, entre outros temas, da influência dos partidos na escolha dos candidatos a representantes da sociedade; de uma reforma política por meio de plebiscito; da importância do voto distrital; do esgotamento da representação política no atual sistema, e do efeito das manifestações sobre o julgamento do Mensalão. Pela amplitude dos temas cobertos, denominei-a "agenda de Joaquim". Começo pela influência dos partidos nas listas de candidatos submetidos à escolha popular. Barbosa não prega a dissolução dos partidos ou a possibilidade de uma democracia direta, nos mitológicos moldes da democracia dos cantões suíços – aplicável somente a comunidades homogêneas e pequenas. Ele sabe das dificuldades de debater e encontrar consenso mesmo em reuniões de condomínio. Seu interesse é o aumento da participação popular nesse processo. Reconhece que há uma demanda da população por um processo de decisões de escolha de candidatos que
ROBERTO FENDT seja isento do que chamou de "conchavos". Trata-se de mitigar, e não de suprimir, o peso dos partidos políticos sobre a vida política do País para reduzir o déficit de participação popular em nossa democracia.
C
oerente com esse ponto de vista, Barbosa aceitaria candidaturas avulsas, como praticado nos EUA e em outros países. "Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que uma intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade?", indaga ele. O segundo tema é referente à convocação de um plebiscito para definir a reforma política. O ministro é partidário da necessidade de incluir o povo nas discussões sobre reformas, já que a sociedade se mostra "cansada de reformas
de cúpula". Defende também a instituição do voto distrital, quer puro, em um turno, quer sob a forma de voto distrital qualificado, em dois turnos. Com isso seria possível superar "marcas profundas de esgotamento" do sistema de representação política atual. A essa mudança, ele adicionaria o sistema de "recall" em meio de mandato de candidatos eleitos que não mais correspondessem às expectativas dos eleitores. O sistema de confirmação de mandato, adotado nos EUA, entre outros países, serviria para evitar os "desvios" de conduta dos eleitos com relação a suas promessas aos eleitores.
E
pergunta o ministro: como podemos ter uma proporção tão elevada de suplentes no Senado, representantes que jamais foram eleitos e que completam mandatos de senadores eleitos? A exemplo de outros paí-
A tecnologia permitiu a rápida convocação dos manifestantes, mas o chamado foi atendido porque havia um motivo real: a insensibilidade dos governos às demandas da população.
ses, Barbosa entende que se poderia convocar a eleição de um novo representante para o restante do mandato do senador que, por qualquer razão, não tenha completado o seu mandato. O tema seguinte da entrevista foi o impacto das manifestações sobre o julgamento dos recursos do Mensalão. "Se os movimentos persistirem, vão interferir no sentido de buscar-se uma resposta rápida", apontou. Se já não eram cabíveis recursos que provocassem novo julgamento, soma-se agora a esse argumento jurídico o clamor das ruas por uma solução expedita e completa do processo.
A
entrevista do ministro Joaquim Barbosa ocorre em um momento em que há visível fadiga em várias partes do mundo com seus governantes. Manifestações são deflagradas por uma variedade de razões antes que os motivos mais profundos emerjam – sejam os deflagradores por um aumento de tarifas de ônibus, um projeto de edificação na Turquia, o aumento do preço dos combustíveis na Bulgária ou qualquer outro. A tecnologia permitiu a rápida convocação dos manifestantes às ruas, mas as pessoas só acudiram às chamadas porque havia um real motivo: a insensibilidade de governos incapazes de responder às demandas da população. A reação à corrupção e ao desperdício do dinheiro público encontrou um canal de expressão. A entrevista do ministro Joaquim Barbosa serve para mostrar que existem alternativas ao que está aí.
N
ão temos problemas com vizinhos: as relações comerciais estão normais e as desavenças, como as envolvendo a Petrobras, estatal, e ALL, privada, ficam no âmbito das próprias empresas com os irmãos argentinos. Nada mais natural do que fazermos também doações de arroz para os cubanos, nossos amigos, uma vez que aqui o produto não falta na mesa de ninguém. A Venezuela também merece nosso apoio em gêneros que lá faltam e aqui abundam. E perdoar dívidas de ditaduras africanas é parte do resgate da dívida que
temos com o continente que contribuiu com parte de nossa população.
S
em falar que as manifestações de ruas são meros exercícios da cidadania e da democracia. A gestão pública é bem avaliada pela população, já que ainda mostram o favoritismo da presidenta na eleição de 2014. Os estados estão super satisfeitos com a distribuição dos impostos e com as condições de seu endividamento com a União; os municípios são gratos ao apoio federal. O setor elétrico tem ganhos satisfatórios, a siderurgia vive um grande momento e a industria automotiva, em breve, poderá dispensar incentivos. Reina paz no campo e existe um clima animador para novos investidores!
A
s contas públicas estão perfeitas, claras e sólidas. Tudo sob controle. Os investidores são muito bem-vindos, assim como uma legislação trabalhista moderna, um sistema tributário simplificado e justo, com portos e aeroportos eficientes, estradas bem cuidadas e fartura de mão de obra especializada. A presidenta Dilma, portanto, está correta ao denunciar um terrorismo econômico, visando deturpar a real situação do País. E as oposições, mais corretas ainda em manter uma crítica pontual e de superfície. Afinal, o caminho lento, mas gradual e seguro, para o modelo bolivariano vai sendo conduzido com grande competência... ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. ARISTOTELESDRUMMOND@MLS.COM.BR
CORREÇÃO O atual prefeito da cidade de Salto é Juvenil Cirelli (foto) e não Geraldo Garcia, como foi erroneamente identificado na matéria 'As pontes que levam a Salto', publicada na edição de ontem na página 10 (Facesp).
ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
ealmente parece existir um certo terrorismo em relação à economia brasileira. Afinal, nossa moeda está tendo apenas um ajuste em face ao mercado internacional de câmbio, não é? Nada mais natural que a balança comercial perca seu superávit de tantos anos. E a alta dos juros internos deve-se apenas à política rigorosa de combate à inflação, que subiu circunstancialmente e deverá ceder em breve. Ah, claro...o ambiente pessimista da imprensa e das empresas dedicadas a avaliações é mais uma questão política do que baseada em fatos reais. Assim como a queda das bolsas e das ações de empresas brasileiras é de origem psicológica, por conta de um mercado nervoso e volátil. O derretimento das empresas X, com endividamento considerável, será revertido, pois o mercado absorverá novas emissões e os bancos manterão a confiança que os levou a emprestar quase 20 bilhões de reais.
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