DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
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Todos unidos contra os black blocs Ministro da Justiça e secretários de Segurança de São Paulo e Rio de Janeiro reuniram-se ontem para elaborar um plano de ação conjunto para coibir a violência, Ed Ferreira/Estadão Conteúdo
urpreendidos pela violência dos black blocs e com pouco controle sobre as passeatas que tomaram as ruas desde junho deste ano, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os secretários de Segurança de São Paulo e Rio de Janeiro, Fernando Grella e José Mariano Beltrame, estabeleceram ontem, em Brasília, um plano de ação que envolverá um grupo de combate ao vandalismo, que começará com a montagem de um setor de inteligência conjunto. Segundo Cardozo, o governo federal e as polícias estaduais também montarão, em seus estados, um grupo de inteligência local para evitar e punir abusos em protestos. Nessa tarefa, a ideia é criar um protocolo unificado de atuação das polícias, como estratégias comuns de instalação de barricadas antiprotestos e vigilância de passeatas. Em outra frente, como uma ofensiva legislativa, será criada uma comissão composta por juristas para discussão de mudanças na legislação e criação de grupos operacionais nos estados. Devem ser chamados representantes do
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Ministério Público e delegados para discutir ações. Segundo o ministro, as medidas incluem o aprofundamento da troca de informações entre as polícias, a discussão sobre a "readequação" da atual legislação para situações não previstas em lei (com o aumento da punição para vandalismo e violência em protestos) e padronização dos protocolos de atuação das Polícias Militares de todo o País em manifestações, com a posterior divulgação dos protocolos à sociedade. "Não se trata de recrudescer contra manifestantes. A manifestação é livre, isso é garantido na Constituição", destacou Cardozo. No trabalho de inteligência, o ministro explicou que a ideia é aproveitar a integração que já existe entre as polícias e focar no monitoramento das manifestações. "Não é acompanhamento de movimentos sociais, se trata de poder planejar ações em relação a pessoas", reforçou o ministro. Barbosa – Para modificar a atual legislação, o Ministério da Justiça convidará o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, representan-
tes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). "Há necessidades, sim, de se fazer adequações", defendeu Beltrame, referindo-se às leis penais que tratam do assunto. A proposta é levar para o debate as sugestões encaminhadas pelos Estados. São Paulo, por exemplo, defende o aumento da pena para agressões (inclusive para policiais e agentes do Estado), depredação de patrimônio e violência em protestos. "O policial ali está agindo em nome do Estado", lembrou Grella. Para José Beltrame, “o policial precisa ter garantia de que, quando apresenta alguém (na delegacia), aquilo efetivamente terminará em ação penal”. Barbárie – De acordo com o Cardozo, a reunião com os secretários teve o aval da presidente Dilma Rousseff. O ministro ressaltou esse tipo de protesto é recente no País e o governo precisa agir para se adequar à nova realidade. No início da semana, a presidente cobrou que a Justiça e os órgãos responsáveis impeçam a ação violenta de manifestantes mascarados e considerou esses atos uma barbárie.
Cardozo (ao centro), junto com José Mariano Beltrame e Fernando Grella: ações conjuntas e padronizadas. "Não podemos concordar com situações de abuso e ilegalidade que vêm ocorrendo. Não podemos aceitar que grupos atentem contra a própria lei", destacou o ministro da Justiça, durante a entrevista coletiva após o encontro. Dentre as medidas estudadas para criar um protocolo para as manifestações tam-
Julio Guimarães/Folhapress
Movimento de manifestantes violentos surgiu na Alemanha .Ó..RBITA riginário da Alemanha, nos anos 1970, o ativismo black bloc tem seguidores em diversos países. Não é, entretanto, um movimento de organização única. Em uma mesma manifestação, por exemplo, pode haver grupos distintos que não agem em conjunto e utilizam de táticas diferentes. É acusado de ter esvaziado o movimento Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, por conta da violência. No Brasil, os blac blocks estão muito associados aos atos de violência provocados por grupos mascarados durante as manifestações. Não existe um perfil definido de quem são os participantes do movimento, que costuma agir no final de manifestações pacíficas, destruindo o que veem pela frente, em especial agências bancárias, lojas e todo tipo de patrimônio público, como forma de protesto. Os integrantes pertencem às mais variadas camadas sociais e são originários das mais diferentes partes da cidade. Em São Paulo, há desde estudantes e desempregados até jovens integrados ao mercado formal de trabalho. Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada revela que que 95% dos paulistanos desaprovam a atuação dos black blocs. (DC)
SANTAS CASAS
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pós sanção da lei que concedeu perdão da dívida de tributos federais acumulada pelas Santas Casas e entidades filantrópicas, o governo anunciou ontem outras medidas em benefício do setor. O Ministério da Saúde destinará, em 2014, um adicional de R$ 1,7 bilhão para
atendimentos de média e alta complexidade pelo SUS – atualmente, as Santas Casas são responsáveis por 41% desses atendimentos. "Estamos colocando uma pá de cal nesse modelo defasado da tabela SUS. Estamos consolidando de vez um novo modelo de relação com as Santas Casas", disse o ministro Alexandre Padilha (Saúde), em coletiva de imprensa. O valor representa aumento de 50% em relação à quantia repassada neste ano para as entidades. O ministério também anunciou medidas para facilitar a certificação das entidades filantrópicas do setor da saúde. (Folhapress)
so policial. Questionado sobre a eventual participação do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas manifestações violentas promovidas recentemente na capital paulista, Fernando Grella afirmou que não podia "negar, nem confirmar" a atuação de facções criminosas em atos de vandalismo. (Agências)
Após baterem em PM, grupo reduz ações violentas oje faz uma semana que o coronel da Polícia Militar Reynaldo Simões Rossi, comandante da região central de São Paulo, foi espancado por um grupo de cerca de dez manifestantes mascarados, adeptos à tática black bloc. O policial, integrante da cúpula da PM, foi agredido na entrada do terminal de ônibus Parque D. Pedro durante um protesto organizado pelo MPL (Movimento Passe Livre). A manifestação reuniu cer-
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Após agredirem um policial militar na semana passada, os black blocs diminuíram suas ações
bém está a institucionalização de um acordo já cumprido informalmente em alguns casos: um acerto entre a polícia e os manifestantes sobre horário e trajeto dos protestos. Segundo Cardozo, a partir do momento em que for articulado esse protocolo entre as polícias, também será possível diminuir situações de abu-
ca de três mil pessoas em uma caminhada que começou em frente ao Theatro Municipal e terminou no Parque D. Pedro com cenas de selvageria que chocaram o País. Simões foi atacado logo depois de parte dos manifestantes iniciar a depredação do terminal de ônibus. O único suspeito detido por agredir Simões, Paulo Henrique Santiago dos Santos, de 22 anos, está preso. Desde então, os adeptos do black bloc resolveram
TAPA NA CARA
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em conseguir atendimento médico público para sua mãe com câncer, a dona de casa Janete Oloko Dutra, 48, deu um tapa na cara do prefeito de Dumont (331 km de São Paulo), Adelino da Silva Carneiro (PP), na terça. Segundo ela, a agressão foi cometida porque o político a chamou de sem-vergonha e disse que não teria como internar sua mãe. Janete tinha tentado internação para a mãe na rede municipal de saúde, mas não conseguiu. A dona de casa registrou um boletim de ocorrência de injúria relatando o caso. (Folhapress) Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo
FINADOS – Cerca de 1,8 milhão de pessoas são esperadas nos 22 cemitérios da cidade, amanhã, Dia de Finados. Muitos deles, como o da Consolação (foto), começaram a ser preparados ontem para receber os visitantes. Supermercados e shoppings centers funcionarão em expediente normal durante o feriado.
adotar outra tática: a do sumiço. Após ficarem vários dias sumidos, eles reapareceram apenas ontem em uma manifestação contra o IPTU, na Avenida Paulista, mas não foram registradas ações com o mesmo grau de violência da semana passada, na zona norte. A PM vem publicando avisos nas páginas das redes sociais, principalmente no Facebook, destacando que todos os protestos serão acompanhados. (DC)