Revista Balanço do Mandato do Deputado Bordalo - 2019

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CARTA DE APRESENTAÇÃO

FORTALECENDO O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

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POTENCIALIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR É DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

CLÍNICA ESCOLA PARA AUTISMO: UM MARCO NA GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

BORDALO FIRMA PACTO PELA EDUCAÇÃO NO CAMPO

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POR UMA POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS ATINGIDAS POR BARRAGENS NO PARÁ

COMPROMISSO COM O DIREITOS DO CONSUMIDOR

MANDATO EM AÇÃO

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SEGURANÇA PÚBLICA SE FAZ COM POLÍTICAS SOCIAIS

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PRESENÇA PELO INTERIOR DO PARÁ

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PROGRAMA ESTADUAL “LUZ, PARA TODOS”, PROJETO DO NOSSO MANDATO

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UM ANO DE DESAFIOS E AVANÇOS NO PARLAMENTO

EMENDAS APRESENTADAS PELA BANCADA DO PT

CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS CHEGA À SUA QUARTA EDIÇÃO

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Olá,

Em 2019, iniciei o meu quarto mandato como deputado estadual no Pará. Sem dúvida, foi um ano de grandes desafios. Obtivemos conquistas significativas, como tornar concreto os direitos das pessoas com deficiência, especificamente crianças, jovens e adultos com autismo, com a implementação do Centro de Especializado de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (Cetea), o primeiro da região Norte, um projeto inovador e visionário. É necessário pontuar que as conquistas que conseguimos em 2019 são o resultado contínuo de uma série de ações, projetos, reuniões de trabalho, debates de anos anteriores; fruto, essencialmente, da construção de um mandato popular, participativo, ativo e solidário.

Sempre estivemos atentos à questão agrária e fundiária, principalmente na atual conjuntura política, de ataques e retrocessos sociais implementados pelo governo de Bolsonaro. Nesse aspecto, a bancada do PT conseguiu, por meio de nota técnica ao Projeto de Lei 129/2019 do Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária no Pará, o veto de dispositivos que colocavam em risco trabalhadores rurais acampados e a atuação de movimentos sociais.

Mesmo em um cenário de obscurantismo na defesa dos direitos humanos, ainda assim obtivemos avanços significativos, com projetos que foram aprovados e se torna-

ram leis estaduais, como a criação do Programa Estadual de Resposta Rápida à Sífilis Congênita em mulheres gestantes, instituído pela Lei n° 8.911/2019 e que visa a promover a mobilização social e institucional para o enfrentamento da doença.

Quem acompanha o nosso mandato tem conhecimento dos meus princípios como ser político, ético e defensor da classe trabalhadora.

Contudo o cenário de ódio ao PT e à política em si fizeram com que eu fosse alvo de ataques nas redes sociais. Todas as emendas apresentadas pelo parlamento da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aos projetos de lei do Executivo que alteram as regras na previdência social dos servidores foram da bancada do PT. Por meio delas, conseguimos estender a pensão vitalícia a todos os servidores do Estado e garantir a seguridade sindical aos trabalhadores. Temos consciência do nosso papel e compromisso com toda a população paraense.

Encerramos 2019 com muitos desafios, vitórias e perdas. Tivemos muitas vezes de recuar para poder avançar, mas sempre com foco no compromisso que temos com o Pará.

Fechamos um ciclo e ainda temos muitas batalhas pela frente. 2020 nos espera!

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Sessão especial Projeto Clínica Escola para Autismo / ALEPA - 2019

CLÍNICA ESCOLA PARA AUTISMO, UM MARCO NA GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Uma das marcas do nosso mandato no ano de 2O19 foi a pauta em defesa e promoção dos direitos de pessoas com deficiência.

Segundo o Censo de 2O1O do IBGE, 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, apresentam algum grau de dificuldade em habilidades como enxergar, ouvir e andar ou possuem deficiência mental/intelectual.

Desde 2O17, estamos discutindo e lutando dentro do Legislativo para avançar na pauta. Nesse mesmo ano, apresentamos um Projeto de Indicação para criação de Centros de Reabilitação Integral para crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Es-

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do projeto, entre elas, a realização do primeiro curso de especialização em Transtorno do Espectro Autista: Intervenções multidisciplinares em contextos intersetoriais pela Universidade Estadual do Pará (UEPA), que ofertou cerca de 3OO vagas distribuídas em Belém, Marabá e Santarém. O curso recebeu mais de 2 mil inscrições, graças à Emenda Coletiva coordenada pelo nosso mandato.

Em 2O19 realizamos uma sessão especial para apresentar a proposta, que reuniu, no auditório João Batista, na Alepa, mães, pais, pesquisadores, associações e grupos de cerca de 5O municípios das regiões do Marajó, Santarém, Altamira, Baixo Tocantins e Nordeste paraense, para relatar os desafios enfrentados para conseguir atendimento e tratamento às pessoas com autismo. Ainda hoje, esse sonho repercute e ganha força a cada dia.

pectro Autista (TEA)*. A proposta foi aprovada no ano seguinte na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e encaminhada, na época, ao governador Simão Jatene. Contudo o projeto não avançou, o que não nos desmotivou.

Continuamos em diálogo permanente com grupos e associações de mães e pais de pessoas com TEA, com o objetivo de aperfeiçoar o projeto e elaborar uma política estadual voltada às pessoas com autismo. Em 2O18, conseguimos garantir, através de emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o valor de R$ 1,5 milhão para ações

* É um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo

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FORTALECENDO O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES a igualdade de gênero nas escolas do Estado, por meio de atividades e ações socioeducativas, envolvendo estudantes, professores e a comunidade. Em 2O19, demos continuidade e nos reunimos com a Secretaria de Educação (Seduc), para que a lei fosse de fato implementada nas escolas do Estado.

Buscar a garantia e a manutenção dos direitos das mulheres sempre foi pauta no nosso mandato. Ainda em 2O19, apresentamos um Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Resposta Rápida à Sífilis Congênita e visa a promover a mobilização social e institucional para enfrentamento desse desafio na saúde pública. O projeto virou lei em 2O19.

Caravana Haddad no Pará / Belém - UFPA - 2019

Ser atuante na causa das mulheres é ser empático e construir um futuro de equidade de gênero em um país em que, a cada hora, mais de 5OO mulheres sofrem algum tipo de violência, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Datafolha. Por isso, propor projetos de lei que protejam e garantam os direitos das mulheres é de suma importância.

Como resultado do nosso compromisso, conseguimos aprovar a Lei n° 8.775/2O18, que institui a Semana Estadual do Empoderamento Feminino nas escolas públicas e privadas, um importante avanço no debate de gênero no Pará. Essa lei busca promover

* É o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo e também em ações como beijos forçados e passar a mão no corpo sem permissão.

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BORDALO FIRMA PACTO PELA EDUCAÇÃO NO CAMPO

Assentamento Palmares II / Paragominas / PA

Defender o direito básico à educação foi um dos nossos maiores objetivos, principalmente na atual conjuntura de cortes de verbas.

Um dos nossos focos foi denunciar e mobilizar contra o fechamento de escolas no campo. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), cerca de 1OO mil escolas, em 15 anos, entre os anos de 2OOO e 2O15, foram fechadas em todo o país. Desse total, 5.355 escolas foram fechadas somente no Estado Pará, sendo 4.411 no campo e 944 na área urbana.

Para trazer à tona essa denúncia e mobilizar a sociedade civil, realizamos uma audiência pública, na qual debatemos e formulamos propostas e ações efetivas que assegurem o direito fundamental à educação dos povos tradicionais e camponeses que vivem na área rural.

Outra medida que nosso mandato tomou foi apresentar um requerimento em sessão ordinária na Alepa para convocar os demais

deputados a firmarem o Pacto pela Educação do Campo, proposto pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com o objetivo de assegurar e garantir o direito à universalização da educação de qualidade em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino no campo.

Nas vésperas das festas de final de ano, conseguimos, através de emenda, aprovar recursos de R$ 157.247,OO. Esses recursos serão destinados para o fortalecimento da educação no campo, visto que, no Pará, das 438 escolas extintas em 2O18, 369 ficavam na zona rural.

Outra emenda aprovada destina recursos à Casa do Estudante Universitário. Muitas pessoas que vêm do interior do Pará não têm condições de pagar aluguel. Pensando nelas e nos outros estudantes que necessitam esse espaço, destinamos o recurso para a realização de reparos, manutenção e ampliação do local, assim ajudando os futuros universitários a prosseguirem com seus estudos.

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Ato de 1 ano crime ambiental Barcarena / PA - 2019

POR UMA POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS ATIGIDAS POR BARRAGENS NO PARÁ Ainda hoje não foram encontradas todas as vítimas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), da empresa Vale S/A. Iniciamos o ano de 2O19 impactados por essa tragédia de perda de vidas humanas, quando ainda enfrentávamos os danos socioambientais causados pelo transbordo da bacia de rejeitos da empresa Hydro Alunorte em Barcarena (PA) e os impactos do rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco (controlada pela Vale e BHP Brasil), em Mariana (MG).

Por ter conhecimento das diversas vio-

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lações que ocorrem com as pessoas que são atingidas pelas barragens e os danos e impactos que são ocasionados, pois fui relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os danos ambientais verificados na bacia hidrográfica do rio Pará, provocados pelos vazamentos de rejeitos tóxicos de projetos industriais instalados em Barcarena, apresentamos uma série de Projetos de Lei que tinham por finalidade garantir os direitos dos atingidos e atingidas, entre eles, a criação da Política Estadual de Direitos para Pessoas Atingidas por Barragens no Estado do Pará.

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COMPROMISSO COM OS DIREITOS DO CONSUMIDOR Em todos os meus mandatos, sempre visei a garantir que a população paraense, enquanto consumidora, tenha seus direitos preservados e respeitados. Aprovamos projetos que são leis importantes e representam uma conquista e um avanço dos direitos do consumidor, como tempo máximo de espera para o atendimento em bancos.

Em 2O19, novamente apresentei propostas no Legislativo, que estão alinhadas à defesa dessas garantias, a exemplo do PL N° 184/2O19, para que os estabelecimentos bancários disponibilizem, em local acessível e visível aos consumidores, inclusive em alfabeto braille, uma tabela contendo todos os produtos e serviços prestados de forma gratuita. Você conhece todos esses serviços gratuitos? Acreditamos que muita gente, assim como você, não tem esse conhecimento.

Observamos que, mesmo com leis avançadas do Código do Consumidor, a falta de informação contribui para que ainda sejamos facilmente enganados. É o caso, por exemplo, da cobrança da Taxa de Conveniência que pagamos ao comprar ingres-

sos para shows, teatro, cinema, evento esportivo ou qualquer espetáculo adquirido por meio da internet, telefone ou meios similares, com a possibilidade de o consumidor imprimir o seu ingresso, apresentá-lo por meio eletrônico ou retirá-lo em guichê específico.

O Projeto de Lei que apresentamos propõe a proibição da cobrança da Taxa de Entrega quando o consumidor for retirar o ingresso nas bilheterias oficiais ou em pontos de venda.

Outra proposta que apresentamos em 2O19 foi o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia, no que diz respeito ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica.

Propusemos também a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas de postos de combustíveis no Pará. Muitos consumidores já foram vítimas de adulteração no combustível ou de quantidade divergente no valor pago por ele.

Acreditamos que essa medida contribuirá com uma maior transparência na relação entre proprietários de postos de combustíveis e consumidores.

Foto: dominio público

LEIS DE APROVAÇÃO DO NOSSO MANDATO

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Entrega Medalha Paulo Frota - ALEPA - 2019

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Inauguração Casa de Farinha Bordalo - 2019 - Curuá

POTENCIALIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR É DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Um dos setores que mais sofreram com cortes no orçamento do governo federal foi a agricultura familiar. E, após a eleição do governo Bolsonaro, as políticas públicas voltadas à reforma agrária tiveram um grande revés.

Desde então, o trabalhador e a trabalhadora do campo têm sofrido duros golpes.

Começamos o ano em diálogo com movimentos sociais que lutam pela democratização do acesso à terra e com instituições sindicais e demos início à construção de uma agenda política para potencializar o segmento no Estado do Pará. Realizamos uma sessão especial, em que foi criado um grupo de trabalho para debater e traçar as metas do plano, entre cujas propostas está a criação do Plano Safra Estadual e de um fundo de apoio à agricultura familiar.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, os conflitos fundiários no campo também foram compromissos do nosso mandato no

ano de 2O19. Acompanhamos a situação do acampamento Dalcídio Jurandir, onde vivem cerca de 212 famílias. O acampamento está situado em parte de uma área da fazenda Maria Bonita, objeto de disputa jurídica pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, pertencente ao grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas.

Através do nosso mandato e de movimentos sociais do campo - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) -, conseguimos adiar a primeira reintegração de posse da fazenda. E , por meio de acesso a documentos de cartório, elaboramos um relatório que aponta vício administrativo junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) nos processos de regularização fundiária da fazenda Maria Bonita quanto à transmissão da propriedade.

Uma ponta solta diante da complexidade da questão agrária no Pará, Estado marcado por conflitos, violência e grilagem de terras.

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SEGURANÇA PÚBLICA SE FAZ COM POLíTICAS SOCIAIS

Visita obras do complexo penitenciário de Vitória do Xingu / PA - 2019

Na questão da segurança, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, atuamos e acompanhamos a apuração dos assassinatos de 58 custodiados no interior do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA) por grupos de facções criminosas.

A partir de reuniões de trabalho com a sociedade civil para discutir o tema e de visita in loco em Altamira, elaboramos um relatório final intitulado: “Mortes de Presos no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRA e Crise Penitenciária no Estado do Pará – Recomendações”, apresentado no

* https://blogdobordalo.com

dia 21 de agosto de 2O19 na Assembleia Legislativa e podendo ser acessado no site da Alepa e no nosso blog (Blog do Bordalo)*. O documento contém uma série de recomendações ao governo e traz importantes contribuições para o enfrentamento da crise do sistema penitenciário no Estado. É sempre bom destacar que segurança pública se faz implementando políticas sociais à população e também aos agentes de segurança. Nesse sentido, demos importantes passos e apresentamos propostas de leis para melhorar as condições de trabalho dos policiais.

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Curralinho - visita nas comunidades - 2019

PRESENÇA PELO INTERIOR DO PARÁ O Pará apresenta dimensões continentais, suas extensões geográficas imprimem os desafios sociais e econômicos que enfrentamos para promover, implementar e assegurar políticas públicas à população que vive nos municípios do interior desta terra de superlativos.

Em todos os meus mandatos, sempre me dediquei a estar próximo da base, e, em 2O19, não foi diferente. Realizamos diversas atividades de escuta, diálogo, reuniões de trabalho para traçar e elaborar projetos que atendessem aos anseios da população, a começar por Curralinho, município da minha origem, localizado na região do Marajó. Visitamos sete comunidades ribeirinhas: Santa Rosa II, Sagrado Coração de Jesus, Santa Catarina de Sena, Piedade, Sagrada Família, São Sebastião e Madureira, onde ouvimos, de lideranças locais, os problemas sociais que enfrentam e, na avaliação deles, os entraves econômicos que impedem o desenvolvimento socioeconômico do município.

Em Concórdia do Pará fomos atuantes. Solicitamos a criação de escola de ensino técnico, realizamos reuniões com os reitores das universidades públicas para a construção de projeto para implementar um núcleo de ensino superior com cursos de graduação e acompanhamos o projeto para criação de uma nova agência da Caixa Econômica e pressionamos pela reabertura de uma casa lotérica.

Entre outros desafios no Estado, muitos municípios sofrem com as péssimas condições de estradas e vicinais. No inverno amazônico, as populações que mais sofrem são aquelas que vivem em comunidades rurais e não conseguem escoar suas produções da agricultura familiar, impactando na renda familiar de muitas famílias. No ano de 2019, apresentamos solicitações para que PAs, vicinais e pontes pudessem ser recuperadas nos municípios de Cametá, Bujaru, Santa Izabel, Barcarena, Augusto Correia e Bragança.

Em São Domingos do Capim, solicitamos, por meio de moção, assistência às famílias que tiveram perda total de seus bens por causa da enchente do rio. Fizemos uma reunião com o Secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - Seaster, Inocêncio Gasparin, fortalecemos a mobilização de ajuda para doação de alimento, roupas e material de higiene e estivemos na cerimônia de entrega do cheque moradia, realizada pelo Governo Estadual.

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Curralinho - visita nas comunidades - 2019

PROGRAMA ESTADUAL “LUZ PARA TODOS”, PROJETO DO NOSSO MANDATO Foi baseado na experiência e na mobilização de base comunitária em São João da Boa Vista, município que integra a região do Marajó, para identificar famílias que vivem nas ilhas sem acesso à energia elétrica, que apresentamos um projeto de indicação ao Executivo para a criação do Programa Estadual de Promoção do Acesso à Energia Elétrica (PAEE), com a finalidade de articu-

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lar o acesso à energia elétrica no Pará como forma de combate à pobreza.

Ter energia elétrica para muitas famílias na Amazônia paraense ainda é sinônimo de privilégio. Contudo, em 2O17, essa realidade em São João da Boa Vista começou a mudar quando se tiraram da invisibilidade essas famílias e verificou-se que 4 mil delas viviam às escuras, usando lamparinas ou

gerador à base de óleo diesel. Os números então revelaram os rostos, vozes, sonhos e necessidades básicas dessas populações.

A iniciativa comunitária se espalhou e formou uma grande pororoca, que avançou para Curralinho e Muaná e verificou-se que existiam, respectivamente, 6OO e 8OO cadastros de famílias que tinham apenas a luz da noite como testemunha dos seus dias.

Acompanhamos esse processo de mobilização, prestamos assistência e analisamos que o Estado precisa ter um programa que busque o fortalecimento do pacto federativo, por meio da atuação conjunta e articulada das esferas de governo para a garantia do direito humano de acesso à energia elétrica. O projeto segue ainda em tramitação na Alepa.

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Sessão Ordinária - Alepa - 2019

UM ANO DE DESAFIOS, LUTAS E AVANÇOS NO PARLAMENTO Ao findar o ano de 2O19 na Alepa, conseguimos aprovar duas emendas ao projeto do Executivo que alterava as regras de previdência social para o funcionalismo público. As únicas emendas aprovadas no parlamento foram da bancada do PT, que garantiram a integridade dos sindicatos e estenderam a pensão vitalícia a todos os servidores.

Solicitamos a retirada do artigo 2° do Projeto de Lei Nº 386/2O19, que estabelecia um número limite à participação de servidores em mandato classista. Essa medida assegura ao servidor público a licença para desempenho de mandato em confederação, federação, sindicato representativo da categoria, associação de classe de âmbito local e/ou nacional, sem prejuízo de remuneração do cargo efetivo.

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A outra emenda que conseguimos aprovar estende a todos servidores públicos a pensão vitalícia para o cônjuge ou companheiro à remuneração do cargo em caso de morte do servidor. Antes, o benefício era destinado somente para os dependentes de policiais civis, agentes penitenciários e monitores socioeducativos.

Saúde, cultura e educação Ainda no final do período legislativo, 17 emendas foram aprovadas através da Lei Orçamentária Anual (LOA-2O2O) e do Plano Plurianual (PPL). Garantimos investimento de mais de um milhão e meio de reais, que serão usados para fortalecer e implementar políticas públicas nas áreas da cultura, saúde e educação no Pará.

Esses recursos farão parte do Orçamento

Geral do Estado (OGE) para aplicação de investimentos em áreas que consideramos prioritárias aos municípios de Breves e Melgaço e à capital paraense, Belém.

A saúde foi nosso maior foco de atenção.

Foram apresentadas cinco emendas destinadas

2

MILHÕES

CULTURA

.......

às ações de enfrentamento à violação sexual e ao trabalho infantil em Belém, Breves e Melgaço, estes dois últimos municípios localizados no Marajó, região que concentra os mais baixos IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – e inúmeras denúncias de casos de exploração sexual infantil.

350 MIL

EDUCAÇÃO

.......

450 MIL SAÚDE

R$ 3.900.000,00

(Três milhões e novecentos mil) DE EMENDAS APROVADAS

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Caravana dos Direitos Humanos - São Domingos do capim - 2019

CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS CHEGA À SUA QUARTA EDIÇÃO A Caravana de Direitos Humanos é um projeto idealizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, a qual presido, e tem como maior objetivo levar à população cidadania e oportunidades para acessar seus direitos, como também promover e estimular o debate sobre a importância dos Direitos Humanos.

Em 2O19, quatro municípios receberam o projeto: Concórdia do Pará, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim e Mãe do Rio. E, neles, a população pôde acessar serviços como emissão da segunda via da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, além da certidão de nascimento, casamento e óbito - documentos importantes para acessar demais políticas públicas. A caravana seguirá em 2O2O levando mais direitos à população paraense.

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Ato pela Educação #15M - Belém - 2019

EXPEDIENTE CONTATOS

ASSESSORIA POLÍTICA

www.blogdobordalo.com dep.bordalo@alepa.pa.gov.br (91) 99319 8959 /BordaloPT

FILIPPE BASTOS ROSANE TELES

COMUNICAÇÃO

DEJANILTON MACHADO LILIAN CAMPELO MAYRA PENICHE SARAH SOUZA

ADMINISTRATIVO ALICE MARQUES MANOEL DIAS ODELI FERREIRA RAQUEL CASTRO ROBERTA BORCEM RODRIGO LOBATO

LEGISLATIVO

LARISSA MARTINS SHIRLE MIRANDA WEVERTON BARBOSA

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR BRENDA MOREIRA CARLOS MARQUES ÉDILA LIMA EDUARDO LUZ JAFRA LIMA LYONAGNEN QUARESMA MARCOS JHONATAS MARCOS SILVA MAURILIO HENRIQUE PRISCILA HERONDINA SÁVIO LIMA