/DeputadaEnfermeiraSarahMunhoz /deputadaenfermeirasarahmunhoz @sarahmunhoz Informativo de prestação de contas do mandato da deputada Enfermeira Sarah Munhoz Ano II - Nº 1 – JAN-FEV/2015
TROTES EM UNIVERSIDADES: DEPUTADA É VICE-PRESIDENTE DA CPI. Pg. 3
VITÓRIA APROVADA A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE ENFERMAGEM. Pg. 5
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MENSAGEM DE SARAH MUNHOZ
o dia 24/02 comemoramos o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. A data entrou formalmente para o calendário comemorativo nacional em janeiro de 2015, a partir da sanção da Presidenta Dilma. Esta conquista foi um avanço enorme para o nosso país, mas precisamos refletir sobre a participação política da mulher nos dias de hoje. A PNAD 2013 (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio), divulgada no ano passado, mostrou que 51,4% da população brasileira é composta por mulheres. Realizada pelo IBGE, essa pesquisa apontou que há 5,2 milhões de mulheres a mais do que os homens no país. Curiosamente, dos 513 deputados federais eleitos em 2014, só 51 são mulheres (9,9%). Um aumento tímido em relação ao ano de 2010, quando foram eleitas 45 deputadas federais (8,8% do total de deputados). No novo Senado, há 81 parlamentares sendo apenas 11 Senadoras (13,6%). Aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo a situação não é diferente. De 94 deputados estaduais, somente 10 mulheres foram eleitas para os próximos 4 anos. Há bons motivos para que este cenário mude daqui para frente. Desde 2009, o TSE estabeleceu que as chapas de candidatos dos partidos devem ter 30% de mulheres sob pena de terem o seu registro negado. O que está nos faltando então? Está claro que o trabalho de conscientização do papel político da mulher na nossa sociedade é ínfimo. Temos
apenas alguns bons exemplos. No último ano, a bancada do PCdoB na ALESP foi composta somente por mulheres, mas precisamos de muito mais. Não se trata de uma bandeira sexista, mas de uma representação política maior e mais forte feita por mulheres. Este desequilíbrio não é democraticamente saudável já que as pautas femininas são pouco representadas. É fácil notar este problema no nosso dia a dia. A violência contra a mulher ainda é enorme e vista como algo ‘normal’ por muitas pessoas, inclusive deputados! O funcionamento das delegacias da mulher é precário, sem mencionar as políticas de saúde, desrespeitos, disparidade de salários, jornadas triplas e assim por
diante. Todos os países considerados avançados encaram a mulher como um agente ativo imprescindível para sociedade e economia. É urgente a inserção efetiva da mulher nos meios políticos, mas que seja uma inserção por inteiro, partindo da conscientização política e social da mulher, até que se alcance um nível razoável de competitividade a cargos eletivos frente aos companheiros do sexo masculino. Por fim, quero agradecer a todas as pessoas que me acompanharam nesta experiência. O nosso mandato está terminando, mas posso garantir que fizemos um bom trabalho. Meus votos para que renovemos nossas forças e esperanças neste ano. A luta continua!
É com muita satisfação que damos as boas vindas para a nova bancada do PCdoB na ALESP. A partir de 15/3, o jovem Átila Jacomussi, uma forte liderança de Mauá e região, assumirá a cadeira de deputado para continuar defendendo as bandeiras do PCdoB no estado, lutando por justiça social, inclusão e mais direitos para os trabalhadores. Como companheira e aliada, o deputado Átila vai contar com a presença da deputada Leci Brandão, uma
mulher forte e admirada por todos. É certo que a deputada vai continuar atuando em defesa das mulheres, da saúde e educação, assim como a nossa bancada vinha fazendo até agora, renovando o nosso compromisso por mais mulheres na política e no Poder.
Conheça a nova bancada do PCdoB na ALESP
EXPEDIENTE
Jornalista: Carina Gomes Franco – MTB: 74039/SP - cgfranco@al.sp.gov.br / Chefe de Gabinete: Márvia Scárdua Nosso Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, sala 2038, 2º andar, Ibirapuera – São Paulo/SP - CEP 04097-900 Telefones: (11) 3886-6738/6719 E-mail: sarahmunhoz@al.sp.gov.br Crédito das imagens: arquivo do mandato / arquivo Agência Assembleia / arquivo Liderança do PT / Portal Vermelho: vermelho.org.br Acompanhe a Enfermeira Sarah Munhoz pela internet:
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Sarah Munhoz é vice-presidente da CPI dos Trotes em universidades
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deputada enfermeira Sarah Munhoz (PCdoB/SP) foi nomeada vice-presidente da CPI composta para investigar as violações dos direitos humanos nas universidades paulistas. A CPI foi aberta após a Comissão de Direitos Humanos da ALESP receber denúncias de estupros durante trotes na FMUSP (Faculdade de Medicina da USP). A comissão está em andamento desde dezembro passado e já aprovou um relatório parcial para concluir as investigações. Além de estupros, foram levantados inúmeros casos de racismo, homofobia, humilhações, desvios e agressões vergonhosas. O deputado Adriano Diogo (PT), proponente da CPI, foi nomeado presidente. O relator do processo é o deputado Ulysses Tassinari (PV). Mais de 20 requerimentos
foram aprovados na primeira reunião com o intuito de agilizar o início dos depoimentos.
ATRASO
A deputada usou a tribuna para evitar que os trabalhos da CPI atrasassem. A primeira reunião teria acontecido no dia 16/12, terça-feira, mas o baixo número de deputados presentes atrasou a abertura da CPI. “Eu não quero acreditar que entre os parlamentares desta Casa tenha preconceito sexista ou ideológico com base na opressão às mulheres. Essa misoginia pode estar se configurando até pelo desprezo com que os parlamentares estão enfrentando este caso. Nós não precisamos de mais Bolsonaros”, argumentou a deputada em plenário. Os trabalhos se iniciaram no dia seguinte.
TROTES E VIOLÊNCIA
As atrocidades denunciadas na CPI deixaram todos em alerta. Alunos violentos e instituições coniventes deram a tônica dos depoimentos. “O que estamos testemunhando aqui é muito pior do que pensávamos. Não se trata mais de brincadeiras de mau gosto entre jovens. Trata-se de crimes tipificados no Código Penal que são praticados abertamente por alunos, com a condescendência das universidades. É extremamente preocupante, é cultivo de fascismo”, alertou a deputada. Para a deputada, no entanto, não é justo culpar ou criminalizar todos os alunos e universidades pelas atitudes de grupos criminosos. “A dimensão cultural do trote é a mais importante. Não dá para, simplesmente, proibir e não fiscalizar as recepções. Não dá
para ficar elaborando Leis inócuas como as que já existem. É preciso mudar a cultura universitária e isso leva mais tempo e requer mais dedicação de todos os grupos envolvidos”. O trote cidadão é incentivado há muito tempo por entidades como a UNE e UBES, mas, para a deputada, a longo prazo, será preciso eliminar a cultura do trote no ambiente acadêmico. “Aprendemos muitas coisas nesta CPI. O trote significa zombaria. A própria existência do trote já pressupõe a subjugação do calouro pelo veterano, e não há como delimitar o que é brincadeira e o que não é nestas recepções” e conclui que “se estes níveis de violência se mantiverem, a criminalização do trote vai acabar acontecendo”. O relatório final deverá ser entregue até o dia 14/03 e, por isso, a CPI começou já no recesso parlamentar, em janeiro de 2015. O relató-
rio parcial foi apresentado no dia 26/02, quinta-feira.
ENCAMINHAMENTOS
A leitura do relatório parcial foi feita pelo deputado Ulisses Tassinari (PV), relator da CPI. O texto final está previsto para ser entregue entre os dias 10 e 14/3. Mais de 5 mil documentos foram levantados pelas investigações, sendo vídeos, letras de hinos de baterias e Atléticas, depoimentos de alunos, pais, professores e pesquisadores. A documentação será enviada ao Ministério Público Federal, Estadual, Polícia Federal, Polícia Civil do Estado de São Paulo e outros órgãos de fiscalização e controle. A responsabilização civil, penal e administrativa de centros
acadêmicos, associações atléticas e organizadoras de eventos como Show Medicina que atentaram contra os direitos humanos estão entre as providências urgentes sugeridas pela CPI. Houve, ainda, um destaque especial para que o relatório fosse enviado ao Papa Francisco, dado que a CPI apurou “gravíssimas violações de direitos humanos perpetradas nas Faculdades de Medicina das duas principais universidades vinculadas à Cúria Católica”, sendo a PUCCAMP e a PUCSP. O relatório deverá ser encaminhado, ainda, à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que os fatos sejam reconhecidos pela comunidade internacional como gravíssimas violações de direitos humanos. O relatório final deverá ser disponibilizado no portal da ALESP.
ENFERMAGEM EM FOCO Mais um projeto aprovado: Rede de hospitais públicos deve ter Diretoria de Enfermagem
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Proposto pela deputada Sarah Munhoz, o Projeto de Lei 876/2014 que autoriza o governo a criar as diretorias de enfermagem na rede hospitalar pública foi aprovado no dia 11/12. Este já é o segundo projeto de lei da deputada aprovado. A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a assistência em saúde, tornando-a mais segura. “Os serviços de enfermagem necessitam de diretoria específica, porquanto perpassam verticalmente por todo o hospital, desde o pronto atendimento até o leito em unidade de terapia intensiva – UTI, trabalhando permanentemente 24 horas por dia, 365 dias por ano. A complexidade e o papel crucial que desempenha a enfermagem, entre eles o profissional enfermeiro, exigem a criação da Diretoria de Enfermagem, que tem como objetivos organizar e hierarquizar a assistência de enfermagem em todo o hospital”, defende a deputada na justificativa do projeto. De acordo com um levantamento do jornal Metrô News, a deputada Sarah está entre os 13 parlamentares que conseguiram ver seus projetos votados na ALESP em 2014. Mais da metade das propostas aprovadas em 2014 são do governo de Geraldo Alckmin, o que não
contribui para a participação efetiva dos deputados estaduais na elaboração de políticas públicas no estado. Além disso, o domínio do PSDB na política em São Paulo não permite a abertura de investigações e a plena atividade de fiscalização por parte do parlamento paulista. A base de apoio sustenta praticamente todas as decisões do governador e a oposição tem cada vez menos força. Ou seja, há um desequilíbrio muito grande entre situação e oposição no estado.
A regra é Vetar
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m maio de 2014, a deputada Sarah Munhoz conseguiu aprovar o PL 371/2014 que institui metas internacionais de segurança do paciente na rede hospitalar do estado. A proposta, discutida e aprovada pelos deputados, foi vetada em 17/07/14 com o argumento de que compete ao Governador estabelecer políticas de
segurança do paciente, argumentando que já existe, na Secretaria de Saúde do Estado, um Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (CIPESP). Resta que a população aguarde a boa vontade do referido comitê para agilizar o programa para o bem de todos. A conferir.
ATIVIDADE PARLAMENTAR Proposta da deputada Deputada pede tipo sanguíneo no RG recebe vereador O Rodrigo Calzzetta, de Boituva projeto de lei 1429/2014, da deputada Sarah Munhoz, prevê que o tipo sanguíneo e o fator RH constem nas cédulas de identidade emitidas pelo estado de São Paulo. Para a deputada, esta seria uma iniciativa simples, rápida e barata que ajudaria muito no atendimento a vítimas de acidentes, por exemplo. “O tipo sanguíneo estampado na cédula de identidade, permite superar etapas no atendimento ao acidentado de sorte a dar eficácia e eficiência nos atendimento de
urgência”, argumenta a deputada na justificativa do projeto. O texto completo do projeto pode ser encontrado no Portal ALESP (www. al.sp.gov.br).
Optometristas procuram o mandato para conscientização da causa
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o dia 12/02, um grupo de optometristas e lideranças da categoria procurou a deputada Sarah Munhoz para falar sobre a dificuldade que encontram para exercer a profissão. Na conversa, o presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria de São Paulo (CROOSP), senhor Vilmário Antonio Guitel, expôs a necessidade de os parlamentares conhecerem a profissão e dar publicidade à atividade de optometria. De acordo com o Vilmário, estes profissionais estão cada vez mais isolados por dificuldades impostas pela VISA/SP (Vigilância Sanitária) para o exercício da profissão, em
especial, depois da aprovação do Ato Médico. “Nós reivindicamos, há anos, que a nossa profissão seja respeitada. Somos técnicos qualificados e exercemos a profissão com responsabilidade e profissionalismo”, defendeu o presidente.
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deputada Sarah Munhoz recebeu a visita do vereador de Boituva, Rodrigo Calzzetta (PCdoB), no dia 10/02. Na conversa, a deputada falou sobre o andamento do Projeto de Lei 830/2014, que torna o Instituto Ação Cidadão de utilidade pública estadual. Essa proposta foi trazida ao mandato pelo vereador Rodrigo, uma forte liderança jovem de Boituva. “Eu agradeço muito a deputada Sarah Munhoz por compreender a importância dessa entidade para o município de Boituva”, disse o vereador. O Instituto Ação Cidadão fomenta a cidadania do adolescente e do jovem com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, através de ações voluntárias de cidadãos da cidade de Boituva.
Da esquerda para a direita: vereador Rodrigo, deputada Sarah Munhoz e André Bezerra, membro do Comitê Central do PCdoB
EM DEFESA DA SAÚDE Farmácia do IAMSPE é terceirizada e atendimento piora
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ão é de hoje que o governador do estado, Geraldo Alckmin, evita usar a palavra ‘privatização’. A história mostra que a terceirização, seguida de precarização de mão de obra, não significa sucesso na melhoria dos serviços públicos. O correto seria investir na valorização constante dos trabalhadores, mas, terceirizar
é mais fácil. Na área da saúde, a mais recente foi a terceirização de gestão e atendimento da Farmácia do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. A deputada Sarah Munhoz pediu informações oficiais sobre a mudança por meio do Requerimento 247/2014. Em resposta, a gestão atual do IAMSPE respondeu que todos os processos são debatidos com as entidades
que representam os trabalhadores e que está tudo dentro da normalidade. “Algumas atividades meio e acessórias foram terceirizadas [...]. Como o que ocorre, por exemplo, com os serviços de segurança e limpeza em diversos órgãos da administração pública”, diz o documento. Ocorre que farmácia é atividade-fim e não meio ou acessória, já que o que está em pauta são os tipos de assistências prestadas por um hospital público. Farmácia faz parte das atribuições de um hospital e não deveria ser terceirizada. A gestão do IAMSPE argumenta, ainda, que “Outra demonstração dessa transparência é a atuação da Comissão Consultiva Mista. Esta é a maior representante dos usuários do instituto, organiza-se em colegiado reunindo mais de 70 associações e sindicatos representando todo o funcionalismo estadual”. A ‘comissão consultiva’ somente ‘consulta’ os trabalhadores. Obviamente não tem poder deliberativo. Usa-se esta comissão como se o funcionalismo tivesse algum poder de interferir na gestão do IAMSPE quando, na verdade, a administração não tem obrigação alguma de acatar as sugestões das ‘mais de 70’ entidades que compõem a comissão. Nas imagens tiradas por pacientes no dia 25/02 é possível ver a situação da farmácia do IAMSPE depois da mudança. “O objetivo é melhorar e adequar os serviços
prestados pela farmácia às necessidades decorrentes do crescente número de usuários do IAMSPE e pacientes que utilizam o serviço”, diz o documento em defesa da terceirização. “Isso aqui está até vazio, de manhã é muito pior” comenta um usuário da farmácia. “Desde que mudaram as coisas, isso aqui ficaram péssimas”, desabafou outro usuário.”, desabafou outro usuário.
Base do governador não aprova mudança na GDAMSPE
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m julho do ano passado, a deputada Sarah Munhoz apresentou 2 emendas ao PLC 27-2014. A proposta fixa as novas gratificações dos servidores do IAMSPE. Com as emendas,
a tentativa foi de aumentar o coeficiente da GDAMSPE (Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e fixar em 1º de março de 2014 a data-base para o
aumento, além de defender que os trabalhadores recebessem os valores retroativamente. No entanto, as emendas não foram aprovadas pelos deputados da base do governo do estado.
CCJR aprova Semana da Paralisia Cerebral
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia aprovou o Projeto de Lei 1393/2014. A proposta da deputada Sarah Munhoz institui a Semana Estadual da Paralisia Cerebral a ser realizada entre 1 e 8 de dezembro. O período escolhido é uma homenagem à Associação Cruz Verde, fundada em 8 de dezembro de 1959 e referência no atendimento a crianças e jovens com Paralisia Cerebral. As próximas etapas são Comissão de Saúde e de Finanças. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, a ocorrência de
te, garantir que o problema não caia no esquecimento e que o Poder Público se coloque como mediador na elaboração e execução de políticas públicas de combate e tratamento da Paralisia Cerebral.
SINTOMAS
casos é de 7 para cada mil nascidos vivos, segundo o Departamento de Neurologia Infantil da Universidade de São Paulo. É necessário discutir e refletir sobre o tema com frequência. A iniciativa objetiva, exatamen-
FIQUE ATENTO!
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dengue continua sendo um perigo para todos. Mas, este ano, temos uma novidade: a febre chicungunha. Esta febre é uma doença viral, parecida com a dengue, transmitida por um mosquito muito comum na África. O mosquito migrou para as Américas e infectou, também, o mosquito transmissor da dengue. O mosquito da chicungunha também se prolifera a partir da água parada. Por isso, a atenção deve ser redobrada. Com a crise hídrica, a população vem armazenando água e é muito importante que os reservatórios fiquem em locais extremamente protegidos. Fique atento aos sintomas!
CHIKUNGUNYA Febre alta Dores exageradamente fortes nas articulações e músculos Dor de cabeça Manchas na pele Vômitos DENGUE Febre alta Dor no corpo e nas juntas Dor no fundo dos olhos Fraqueza e desânimo Dor de cabeça Sem resfriado ou coriza