JORNAL DA LENINHA ANO 1/N° 0
Minhas amigas, meus amigos É simbólico ser a primeira deputada estadual negra eleita pelo Partido dos Trabalhadores a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Isso tem dois significados: nos dá a medida da exclusão das mulheres negras na política e também uma grande oportunidade de debater sob a perspectiva racial, dos povos e comunidade tradicionais, dos agricultores, das mulheres, da juventude, dos trabalhadores e dos mais empobrecidos. Por isso foi importante assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos como forma de ampliar o espaço das lutas populares no legislativo. Foram 32 audiências, o maior número entre as comissões, onde aprovamos a criação da Frente dos Povos e Comunidades Tradicionais, da Frente de Defesa da Convivência com o Semiárido, debatemos o direito à água e alimentação, a
universidade, a agricultura familiar, o direito ao território. Todos esses temas passaram pela CDH e deram o tom do que entendemos por “direitos humanos”: tudo que é fundamental para a existência com dignidade de todas e todos. Mesmo com o orçamento de 2019 já aprovado, conseguimos destinar R$ 1 milhão em emendas para a Saúde, beneficiando diretamente 86 municípios do Norte e Vale do Jequitinhonha. Sabemos como é importante o tratamento médico próximo da família, por isso a opção de fortalecer a rede de atendimento à saúde. Em Montes Claros, inauguramos a Casa do Mandato, um espaço de debate e articulação onde conversamos sobre a crise política, econômica e institucional e o papel do legislativo para o reestabelecimento da democracia e do estado de direito em nosso país. Estiveram conosco grandes
companheiros como Eduardo Suplicy, Áurea Carolina, Leonardo Monteiro, Rogério Correia, Paulo Guedes. Na Casa do Mandato também realizamos plenárias temáticas e rodas de conversas com mulheres, jovens, artistas e lideranças do campo e da cidade. Vivemos um momento político difícil, de retrocessos, com governos federal e estadual contrários ao diálogo e à todos os direitos que conquistamos. Mais do que nunca precisamos estar próximos, precisamos de canais de diálogo com a sociedade. Assim como Bolsonaro, o governo Zema pretende liquidar a Cemig e outras empresas públicas como se fosse um saldão de suas lojas e desmonta lentamente políticas sociais importantes. Temos muita luta a frente, mas temos a esperança com a gente! Um grande abraço! Leninha
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DE LENINHA
TURISMO LOCAL
COMBATE A AGROTÓXICOS
Projeto de Lei 149/2019 Cria o Cadastro Estadual de Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulas e a regulamenta o Programa de Aquisição da Agricultura Familiar
Projeto de Lei 150/2019 Propõe um Programa de Turismo de Base Comunitária em Minas Gerais para gerar emprego, renda e inclusão social
Projeto de Lei 859/2019 Propõe o fim da isenção de ICMS para a produção e comercialização de agrotóxicos como forma de desincentivar esse tipo de produção
AGROECOLOGIA
SEMIÁRIDO MINEIRO
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Projetos de Lei 171/2019 Institui a Estratégia de Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica como forma de reduzir o uso de agrotóxicos
Projeto de Lei 3986/2016 Institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, beneficiando agricultura familiar e sua comercialização
PEC 010/2019 Assegura que o vencimento inicial de professor do Ensino Superior em Minas Gerais não será inferior ao piso salarial profissional
FOTO: Sarah Torres/ALMG
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
FOTO: ASCOM/Deputada Leninha
Visita a Barão de Cocais comprova abusos da Vale Dep. Marília Campos, Dep. Leninha e Dep. Andréia de Jesus no STF
Na Luta por Minas Gerais Deputadas vão ao STF para cobrar recursos da Lei Kandir A bancada estadual esteve no STF para pedir que o tribunal cobre do governo federal as perdas financeiras causadas pela Lei Kandir. Minas Gerais deixou de receber cerca de R$135 bilhões nos últimos 13 anos, o que causou um enorme impacto na saúde, educação e levou ao parcelamento do salário dos servidores.
Não é possível que a União continue subtraindo de estados e municípios, que são, de fato, quem realiza a prestação de serviços públicos. Embora uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2016, reconheça que Estados e municípios saíram perdendo com a lei, a compensação de fato nunca aconteceu.
A Comissão de Direitos Humanos visitou Barão de Cocais e viu de perto o que já vinha sendo denunciado: o descaso da Vale com os moradores que vivem sob a ameaça de rompimento de mais uma de suas barragens. Leninha se reuniu com a promotoria de Justiça, conversou com moradores e comerciantes, que reclamaram do prejuízo e dívidas acumuladas. Ao final do dia, foi feita uma plenária no salão paroquial, onde a população relatou a invasão de propriedades e o impacto sobre a saúde. A CDH entrou com ações em defesa dos moradores junto a Corregedoria de Justiça, Governo do estado e a própria Vale.
“É no semiárido que a vida pulsa” Durante anos o semiárido foi interpretado como uma terra onde nada nem ninguém poderia prosperar. O discurso de “combate à seca” consumiu bilhões de reais sem melhorar vida de milhares de brasileiros. Para que isso não se repita, lançamos a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido Mineiro. O objetivo é acelerar a discussão da Política Estadual de
Convivência com o Semiárido e implantar o Sistema de Convivência com o Semiárido (PL 3968/2016). Sua aprovação irá beneficiar a agricultura familiar, as tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, a assistência técnica, a extensão rural e a produção e comercialização de alimentos, fortalecendo a economia regional e gerando empregos.
EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE O corte nas universidades públicas e institutos federais é parte de um projeto de desmonte da educação. Não existe crime maior do que negar às pessoas o direito a uma educação abrangente, que permita conhecer a história e estimular o pensamento crítico.
Por isso realizamos, no mês de maio, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para debater o corte de 20% da verba de custeio e 10% na folha de pessoal da Unimontes e Uemg. Destruir a educação pública é destruir o futuro de Minas Gerais e do Brasil.
“Nossos alimentos estão cada dia mais envenenados.”
Comissão de Direitos Humanos realiza 32 audiências públicas PRINCIPAIS TEMAS •Retomada da Mesa de Diálogo com Ocupações Urbanas e Rurais •Impactos Ambientais das Linhas de Transmissão para Povos e Comunidades Tradicionais •Contaminação das Águas por Agrotóxicos •A Reforma da Previdência e os Trabalhadores Rurais •Instrumentos de Combate à LGBTfobia •Em Defesa do Banco do Nordeste
Futuramente a humanidade não entenderá como foi possível a nossa geração envenenar tanto os alimentos. Hoje os brasileiros consomem, em média, 7,3 litros de veneno por ano. Desde 1° de janeiro, 239 novos agrotóxicos foram autorizados pelo governo Jair Bolsonaro, sendo que 40 % deles já foram banidos em países da União Europeia. Além do uso desproporcional de pesticidas, há dois anos a Anvisa não monitora a contaminação de alimentos por excesso de agrotóxicos.
Para proteger a saúde da população apresentei dois projetos de lei. O PL 859/2019 propõe o fim da isenção de ICMS para a produção e comercialização de agrotóxicos como forma de desincentivar esse tipo de manejo. O segundo projeto (PL 171/2019) amplia as ações de fiscalização do uso de agrotóxicos e propõe uma estratégia para apoiar a agroecologia e a produção Orgânica. Comida de verdade, no campo e na cidade!
PÉ NA ESTRADA
MANDATO PARTICIPATIVO E POPULAR
RIO PARDO DE MINAS
SUS O DE JE
Reunião com o STR para viabilizar o asfaltamento da MG 120, que liga Santo Antônio do Retiro a Rio Pardo.
JANAÚBA
Visita às inst alações do IF NMG em Janaúba viabilizadas co m o apoio do Dep. Fede ral Leonardo Monteiro.
TR e CORAoÇmÃlideranças do uSim . c Joaq Reunião e de São d a id n u com
MONTES CLARO S
L OGO M O Ã do s R a ç G ran com lide
Roda de Conver sa sobre Cultura , Identidade e Tr adição na Casa do Mandato durant e as programaç ão das Festas de Ag osto.
s Reunião alhadore dos Trab Par tido . icípio do mun
PORTEIRINHA
Dia do Trablhad or Rural, na Fest a de Serra Branca .
OS
S CLAR
MONTE
ostra a 19ª. M d a r u t Aber atro al de Te do Festiv io icíp . do mun
TIRAGEM: 5.000 UNIDADES
Entre em contato com a gente!
38 9 9906 . 1356
ITACAMBIRA
Visita à Comunid ade de Mato Grosso .
Expediente Informativo do mandato da Deputada Leninha Jornalista responsável: Andrea Castello Branco - MG1.630JP Diagramação: Maycon Dantas
Gabinete BH Rua Rodrigues Caldas, 79 - 17º Andar - Sala 2 - Ed. Tiradentes B. Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - 30190-120 Fone: 31 2108 5188
Casa do Mandato Rua Justino Câmara, 69 - Centro Montes Claros - MG - 39400-010 Fone: 38 3212 5565