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ÍNDICE 05

PALAVRA DO PREFEITO

07

IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

07

DADOS CADASTRAIS DA EQUIPE TÉCNICADO PROJETO

07

DADOS ESTATÍSTICOS

08

RELATO DO PREFEITO

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AÇÃO 1 – Costurando Renda com Cidadania

15

AÇÃO 2 – Jornada Esportiva

20

AÇÃO 3 – Cursos de Qualificação Profissional

24

AÇÃO 4 – Programa de Desenvolvimento Rural

29

AÇÃO 5 – Fortalecendo as Finanças e Recuperando as Receitas Públicas

34

AÇÃO 6 – Programa de Revitalização das Termas

41

AÇÃO 7 – Programa de Desenvolvimento da Indústria, Comércioe Geração de Novos Negócios

45

DECLARAÇÕES

47

LEIS

64

CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS

03


Prefeito Nivaldo Domingos Negr達o


A PALAVRA DO PREFEITO A paixão pela minha terra, o forte desejo de resgatar a verdadeira vocação do meu município e o descaso dos governantes nos últimos vinte anos, foram determinantes no meu ingresso à vida pública. Sou empresário há mais de vinte anos e sempre estive ao lado das lutas promovidas por organizações e associações da cidade. Via algum avanço, principalmente no aspecto social, mas assistia tristemente a decadência da Estância de Ibirá. Refleti bastante e percebi que a única maneira de contribuir efetivamente com o municípioseria me tornar prefeito de Ibirá. A cidade estava caótica, os turistas se afastaram do Balneário e das Termas. Hotéis,Spa, e pequenos negócios fecharam suas portas. Empregos foram extintos, diminuiu o fluxo de turistas, a cidade se desorganizou e as Termas ficaram em total descaso. Não podia permitir que nosso maior patrimônio, as águas vanádicas caíssemno esquecimento. Sentimentos de indignação, revolta e tristeza foram a mola propulsora para que eu me candidatasse ao executivo. Prometi muito trabalho e mudanças, este émeu lema. Com austeridade, obstinação, responsabilidade e comprometimento tenho governado minha querida Ibirá que se prepara para grandes transformações, porque viver bem éaqui.

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IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO Nome do Prefeito/Administrador Regional: NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Nome do Município/AdministraçãoRegional: ESTÂNCIA DE IBIRA Endereço: PRAÇA JOSÉBERNARDINO DE SEIXAS Nº 01, CENTRO, CEP 15860-000, SP Fone (17 )-35519900, (17 )-35511052 E-Mail GABINETE@IBIRA.SP.GOV.BR BISCOITO.IBIRA@HOTMAIL.COM Site na Internet

DADOS CADASTRAIS DA EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO WWW.IBIRA.SP.GOV.BR Responsável: LUCIA HELENA PEREZ Cargo: ASSESSORA DE GABINETE Fone: (17 ) 35511052 E-mail: LUCIAPEREZ1952@GMAIL.COM Responsável: ALINE GUERRA Cargo: CONSULTORA TÉCNICA Fone: (17 ) 97761016 E-mail: ALLINE_GUERRA@HOTMAIL.COM Responsável ANTONIO FERNANDO BONVINO Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO Fone: (17 )35511313

DADOS ESTATISTÍCOS E-mail: FERNANDOBONVINO@UOL.COM.BR População: 1.114 HABITANTES - IBGE, 2009 IDH-M: 0,80 - SEADE, 2000

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RELATOS DO PREFEITO COMO E POR QUE TOMEI A DECISÃO DE APOIAR AS ME E EPP DO MEU MUNICÍPIO Desde o ano de 1998 quando assumi a presidência da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA ESTÂNCIA DE IBIRÁ,tive muito cristalino na minha mente que as coisas acontecem nas cidades. Partindo deste princípio,melhorar as condiçõespara as atividades produtivas,é sem dúvida o caminho para a geração de riqueza e desenvolvimento do município. A partir daí, procurei o Escxritório Regional do SEBRAE de São Josédo Rio Preto e participei do Empretec, implantei Qualidade Total nas minhas empresas, capacitamos cerca de quinhentos empreendedores no Projeto Brasil Empreendedor e trouxemos para nossa estância duas turmas do Empretec, duas do Ideal e diversos cursos gerenciais para nossos empresários em parceria com a Associação Comercial. Ibirá está entre as onze Estâncias Hidrominerais do Estado de São Paulo e se encontrava em total esquecimento desde esta época. Apaixonado que sou pela minha terra ,pensei que poderia contribuir mais e em 2008 decidi concorrer a uma vaga no executivo. Minha primeira atitude foi de i buscar informações com os moradores dos diferentes bairros do municípiopara saber das necessidades e anseios da população. Em posse dos dados obtidos tive um dimensionamento dos problemas do municípioe elaboramos com ajuda de técnicosnosso plano de governo.Visitamos vários municípios buscando modelos para implantarmos caso ocorresse nossa vitória. Assim que assumi o cargo de prefeito, entreguei a cada Coordenador uma cópia do plano de governo e nos comprometemos a realizar as metas estabelecidas no mesmo. Sabedores que somos da importância das MPEs como fonte geradora de emprego e renda, criar condições para o desenvolvimento e criação de pequenos negócios é condição sine quo non para que as coisas aconteçam nas cidades e este é um dos nossos compromissos. Sei que com trabalho e obstinação, os objetivos serão alcançados. Vislumbro uma cidade bonita,bem cuidada,organizada,com trabalho para todos e oferecendo ao turista um lugar onde se vive bem.Está éa Ibirá que queremos e vamos lutar para que nossa estância ocupe o lugar de destaque que merece,vamos resgatar nossa vocação,o turismo.

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QUAIS FORAM AS MINHAS PRIMEIRAS INICIATIVAS NESTA DIREÇÃO E QUAIS AS DIFICULDADES QUE TIVE QUE SUPERAR Assim que assumi como prefeito, convoquei reuniões com os diferentes setores da administração pública para que conhecessem meu jeito de governar. Austeridade, organização,planejamento,responsabilidade ,comprometimento e trabalho foram as palavras de ordem. Como a cidade estava caótica em termos de organização,uma das prioridades foi direcionada para a limpeza de ruas e avenidas,poda de árvores,operação tapa buracos,pintura de guias sarjetas,e limpeza dos lagos nas Termas e do Parque do Balneário.À medida que a organização se manifestava medidas de transformação ocorriam em todos os setores. Falta de legislação, de funcionários,desorganização,dívidas,precatórios,frota sucateada, inchaço na folha de pagamento,funcionários em desvio de função,falta de equipamentos de informática e de espaço físico e descontrole nas compras públicas foram algumas das dificuldades encontradas no iníciodo mandato. Apesar das dificuldades, ações foram desenvolvidas e as mudanças começaram a ocorrer: • A prefeitura deixa de receber contas públicas, pagamentos só nas agências bancárias • Leis são criadas ou complementadas • Corte das cestas básicas para os cargos comissionados • Aumento de salário dos funcionários • Implantação de novo sistema em tecnologia de informação • Contratação de advogados • Contração de estagiários • Controlo rigoroso dos gastos públicos • Volta dos funcionários aos cargos de origem • Corte de horas extras desnecessárias • Compra de computadores e busca por doações • Reparos nos prédiospúblicos devido o grande consumo de água • Implantação de um novo sistema de ensino • Economia no consumo de água, energia elétricae telefonia. • Solicitações para suplementação de verbas. Como sempre valorizei o associativismo, fui buscar entidades representativas dos municípios para participar e concorri as eleições da APRECESP ( Associação das Prefeituras das Estâncias do Estado de São Paulo) sendo eleito 2º secretário e na AMA ( Associação dos Municípiosda Araraquarense) suplente do Conselho Fiscal. Ingressamos no Comitê das Bacias Hidrográficas, MunicípioVerde Azul, Programa Melhor Caminho, Prefeito Amigo da Criança,Pacto das Águas e buscamos projetos voltados para o desenvolvimento sustentável,qualificação de jovens e adultos, melhoria na qualidade de vida, infra - estrutrura, turismo,apoio as MPEs e incentivo a cultura empreendedora no município.

09


Incansáveis peregrinações à Brasília e São Paulo foram feitas para o encaminhamento de ofíciosacompanhados de projetos solicitando recursos para a realização de obras, renovação da frota,compra de máquinas e pedidos de convênios para as mais diversas áreas . Cursos para o empresáriado rural e de Aprendiz Rural para os jovens e cursos de qualificação foram implantados em parceria com o SENAR e a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Temos também o propósito de resgatar nossos eventos, fizemos um belíssimo carnaval, uma linda festa das nações e resgatamos nossa Jornada Esportiva que se encontrava em decadência. Pequenos negócios foram beneficiados, hotéislotados e muita alegria para nosso povo. QUAIS FORAM AS MINHAS ESTRATÉGIASPARA APOIAR OS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MEU MUNICÍPIO E QUAIS FORAM OS PONTOS FRACOS E FORTES DESTAS ESTRATÉGIAS Durante mais de duas décadas nossa estância esteve à mercê do descaso e o turismo deixou de ser a fonte geradora de emprego e deu lugar ao setor da costura que hoje éo segmento que mais emprega no municípiodepois da agricultura. Em função do resultado de um dimensionamento feito para a demanda por costureiras, trouxemos o projeto Costura Cidadã através do Fundo Social de Solidariedade que já está capacitando cerca de 40 mulheres e o curso do Programa de Qualificação Profissional do SERT em parceria com o Centro Paula Souza que já qualificou 28 mulheres. O agente de crédito do Banco do Povo intensificou sua atuação junto a este público para a oferta do micro-créditoque em outubro de 2009 bateu recorde de cinco contratos no mês. Negociações com o SENAI estão sendo feitas para implantação do Curso de Costura Industrial para o próximo ano. Empresários do segmento estão apoiando a iniciativa já que eles serão beneficiados com a oferta de mão de obra qualificada e doam insumos para que as alunas produzam tapetes e almofadas. Nossa gestão tem o propósito de incentivar investimentos nacionais e internacionais para expandir todo o potencial hídricoainda inexplorado que nosso município dispõe e a política de desenvolvimento do nosso município tem como eixo estratégicoa preservação do meio ambiente e o fortalecimento do turismo. Acreditamos no surgimento de pequenos negócios e desenvolvimento dos já existentes.Essa dinâmica vai contribuir para a geração de emprego e renda no município. Para isso estamos qualificando nossos empreendedores, com cursos e programas desenvolvidos pelo Sebrae, Senac, Senai, Senar e Centro Paula Souza. Já solicitamos ao Secretário de Desenvolvimento e a Superintendência do Centro Paula Souza, classes descentralizadas para os cursos de turismo e administração

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para serem implantadas no próximo ano. O convênio já foi assinado. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e a regulamentação do MEI em fase de execução. Estamos em fase de implantação do novo site da prefeitura. Novo sistema de software foi implantado, mais moderno, ágil e integradado. RESUMO DOS MEUS PLANOS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MEU MUNICÍPIO ATÉO FIM DO MEU MANDATO • Apoio à formação de Cooperativa de costureiras e Cooperativa de reciclagem • Revitalização do Centro Comercial • Implantação de um mini distrito industrial • Incentivos municipais para as empresas do município • Desburocratização nos processos de abertura de empresas • Balcão de atendimento ao MEI • Priorizar empresas locais nos processos licitatórios. • Cursos voltados para o setor de turismo • Criação de novos empregos com o projeto de revitalização das Termas • Participação em feiras e eventos turísticos para apresentação da Estância de Ibirá • Introduzir a disciplina de empreeendedorismo nas escolas • Otimizar a atuação do Banco do Povo, oferecendo maiores recursos. CATEGORIAS Categorias Escolhidas para Participar • Prêmio Destaque Temático – Educação Empreendedora e Inovação • Prêmio Destaque Temático – Formalização de Empreendimentos 11


AÇÃO 1 - COSTURANDO RENDA COM CIDADANIA NATUREZA DA AÇÃO Promover a educação empreendedora e profissionalizante. DESCRITIVO SINTÉTICODA AÇÃO A Estância Hidromineral de Ibirá tem hoje no setor de costura um dos maiores índicesde emprego no município,são 17 empresas de confecção que tem marca própria ou prestam serviços para grandes magazines. A cidade ficou conhecida por ter uma mão de obra de qualidade. A grande dificuldade dos empresários deste setor econômico éfalta de mão de obra qualificada. Pensando nesta necessidade fomos buscar parceria na FUSSESP (Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo) para a realização do convênio com o Projeto Costura Cidadã. O projeto tem o propósito de enfrentar o processo de empobrecimento de uma parcela significativa da população, em decorrência do desemprego e subemprego, falta de qualificação, analfabetismo ou pouca escolaridade. Num primeiro momento a prefeitura assumiu o material de consumo, mas o objetivo éque com a venda dos produtos confeccionados, parte da renda fique com a oficina (30%) e o restante (70%) seja rateada entre as participantes. O grupo formado aguardará o seu amadurecimento, para montar uma cooperativa de costura e então possam prestar serviços não só pra as empresas do município, mas para outras empresas do estado. A ação contou com a parceria do Núcleo Espírito Caridade e Luz que cedeu o espaço e a infra-estrutura para a realização do curso. Cada turma tem dez alunas e uma carga horária de quatro horas semanais.No final de cada semestre teremos quarenta mulheres qualificadas e aptas a ingressarem no mercado de trabalho. Como tínhamos as máquinas de costura, trouxemos tambémo curso de corte e costura do Programa de Qualificação Profissional, ministrado por profissionais do Centro Paula Souza, com 200 horas aulas que qualificou 27 mulheres e receberam um bônus de R$ 220,00 durante os três meses do curso. PÚBLICO ALVO

12

SEQ.

SETOR ECONÔMICO

MPE MUNICÍPIO

MPE BENEFICIADA

PERCENTUAL (%)

01

Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios

17

17

100,00


OBJETIVOS PRINCIPAIS • Preparar mulheres de baixa renda para o mercado de trabalho, proporcionando melhoria da renda familiar e geração de renda, através da qualificação profissional. •Promover o desenvolvimento de habilidades como comunicação, relacionamento inter-pesssoal, perseverança, motivação e auto-estima. • Estimular o empreendedorismo e a cooperação • Propiciar atividades de mão de obra com a perspectiva de emprego e renda • Suprir a demanda gerada pelas confecções e facções da Estância de Ibirá HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO No início do mês de março tomamos conhecimentos dos projetos desenvolvidos por meio da FUSSESP e o Costura Cidadã chamou nossa atenção tendo em vista um dimensionamento que foi realizado no município para detectarmos a demanda por cursos de qualificação. Cerca de 800 inscrições para sete cursos propostos, em apenas uma semana de chamada pública revelou o curso mais solicitado, o de costura (30%). Esse resultado revelou o anseio da população na procura por qualificação nesta área já que temos no município 17 empresas no ramo de confecção e a procura dos empresários deste segmento por mão obra qualificada ébastante grande. Fizemos o projeto o qual foi avaliado e em 30/03 e 26/05 chega a verba para aquisição das máquinas. Atéa compra das máquinas o recurso foi aplicado. Em julho as máquinas foram compradas e fizemos o chamamento para as inscrições. O curso teve iníciodia 12/08 com quatro turmas de 10 mulheres. Cada turma terá duração de seis meses. No mês de outubro alunas que se destacaram no curso foram convidadas para trabalhar em empresas de confecção do município. As alunas estão fazendo tapetes com retalhos fornecidos pelas fábricas e pretendem realizarem um bazar para serem vendidos. Elas estão se preparando para confeccionarem os uniformes dos garis e das margaridas que trabalham na prefeitura. A gestora do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE é aresponsável pelo projeto e acompanhamento do mesmo

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RESULTADOS ALCANÇADOS • Melhoria na auto-estima e na sociabilidade • Preparo para entrar no mercado de trabalho • Geração de renda • Desenvolvimento do espíritode cooperação e despertar do empreendedorismo • Cerca de quarenta costureiras disponíveis para os empresários do setor da confecção atédezembro de 2009 INVESTIMENTOS REALIZADOS Receitas SEQ.

PARCEIRO

VALOR

PERCENTUAL (%)

01

FUSSESP

14.000,00

50,91

JORNAL

PRÓPRIO

13.500,00

49,09

27.500,00

100,00

TOTAIS

Aplicações de Recursos SEQ.

NATUREZA

01

MATERIAL PERMANENTE

02

MATERIAL DE CONSUMO

1500,00

1500,00

03

MONITORIA

3.000,00

3.000,00

TOTAIS

14

PRÓRPIO

4.500,00

(%)

PARCEIRO

100,00

14.156,04

100,00

(%)

TOTAL

(%)

100,00


RELATO DOS BENEFICIADOS KésiaM. Prado Borges Telefone: ( 17 ) 81273157 Relação: Aluna Relato: Primeiramente quero agradecer ao prefeito por nos ter dado a oportunidade de estar neste projeto, pois atravésdele aprendi costurar ,coisas que antes eu não tinha nem noção já aprendi e estou muito contente. Quero agradecer nossa monitora que com todo carinho e dedicação nos tem ensinado. Agradeço a todos envolvidos no projeto. Creonice Tavares Telefone: ( 17 ) 35511105 Relação: Aluna Relato: Foi muito importante para mim esse curso,uma grande oportunidade,agradeço muito. Agora posso ter uma renda a mais na minha casa e o mais importante que éum trabalho. Gostaria de agradecer a monitora que teve muita paciência. Agradeço ao prefeito por ter nos dado esta chance. Obrigada. Maria Conceição Fernandes Martines Gomes Telefone: ( 17 ) 35517353 Relação: Monitora Relato: Durante a campanha do prefeito eu ouvia pelo rádio que ele iria trazer cursos profissionalizantes, entre eles de corte e costura. Sendo a costura tão importante para o municípioe como sou costureira há mais de vinte anos pensava em passar algo do que sei para outras pessoas . Quando fiquei sabendo do projeto Costura Cidadã, fui procurar o Fundo Social e recebi o convite para ser monitora.Fiquei muito feliz pois sabia que poderia ensinar outras pessoas. Hoje me sinto realizada em saber que elas estão fazendo qualquer tipo de roupa. Graças ao projeto, posso dizer que tem mais gente preparada para o mercado de trabalho.

15


AÇÃO 2 - JORNADA ESPORTIVA NATUREZA DA AÇÃO Planejar e estruturar o desenvolvimento sustentável do município. DESCRITIVO SINTÉTICODA AÇÃO Meu plano de governo contempla apoio ao esporte e a reestruturação da Jornada Esportiva, nosso maior acontecimento esportivo. A Jornada Esportiva da Estância de Ibirá sempre foi uma referência regional e é considerado o terceiro mais antigo evento esportivo do Estado de São Paulo. Em 2009 aconteceu a 47ª Jornada Esportiva da Estância de Ibirá de 17 de julho a 02 de agosto no Ginásio de Esportes da Estância de Ibirá. O evento sempre érealizado no mês de Julho e as competições duram em média15 dias com a participação de mais de vinte cidades da região. Milhares de atletas participam deste acontecimento esportivo e como o períodoé de férias escolares, a cidade fica bastante movimentada, os hotéis lotam de turistas, o comérciose prepara para o aumento das vendas ,enfeitam as vitrines e cidade se reveste alegremente com o clima esportivo. O fato éque nos últimos cinco anos, o referido evento foi entrando em decadência e no ano de 2008 com a participação de apenas 12 cidades, desmotivação e pouco público, os amantes do esporte viram que nosso maior evento esportivo estava agonizando. Com trabalho, entusiasmo, cooperação e comprometimento de uma equipe de voluntários ( 15 ) que lutam pelo esporte no município e o apoio irrestrito da prefeitura municipal acontece de maneira brilhante a 47ª Jornada Esportiva da Estância de Ibirá. O reconhecimento pela realização da festa veio com a homenagem prestada pela Federação Paulista de Futebol, representada pelo presidente Marco Pólo Del Nero, com a entrega da Medalha da Ordem Nacional do MéritoFutebolístico. De acordo com o presidente, o título é uma forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao futebol com honra, caráter e civismo. A medalha foi entregue dia 28 de agosto durante uma cerimônia em São Josédo Rio Preto, pelo Ministro do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior PÚBLICO ALVO SEQ.

SETOR ECONÔMICO

MPE MUNICÍPIO

MPE BENEFICIADA

PERCENTUAL (%)

01

Alojamento e Alimentação

29

29

100,00

120

120

100,00

02

16

Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos


OBJETIVOS PRINCIPAIS • Resgatar o encanto e o brilhantismo da Jornada Esportiva • Aumentar o fluxo de turistas e esportistas na cidade • Congraçamento das equipes do municípioe região buscando maior integração das cidades participantes • Intercâmbio técnicoentre os participantes • Oportunidade de revelação para os talentos do esporte • Atrair cerca de 20 mil pessoas para o evento • Elevar a auto-estima da população ibiraense • Aumento de faturamento dos pequenos negócios e empresas participantes da cadeia produtiva do turismo HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO O primeiro entrave que encontramos para a realização da 47ª Jornada Esportiva foi o estado deplorável em que se encontrava o ginásio de esportes, local onde acontecem os jogos. Através de ofício solicitamos recursos financeiros no valor de R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais) ao Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, para a realização do evento, pedido que infelizmente não foi atendido. Tudo indicava que seria atravésdos recursos públicos que faríamos a festa se tornar uma realidade. Um grupo de 15 voluntários amantes do esporte, coordenador do esporte e o prefeito se reuniram para discutir estratégiase traçar um plano de trabalho inicial para que o ginásio fosse reformado. Com o plano de trabalho aprovado, visão de que as coisas iram se realizar, todos se mobilizaram para a realização da 47ª Jornada Esportiva da Estância de Ibirá. No dia 04/04/2009 aconteceu a primeira reunião com os coordenadores do esporte das 28 cidades convidadas para discussão do regulamento, leis esportivas, estabelecimento das regras e apresentação do plano de ação para a realização da 47ª Jornada Esportiva. Vinte cidades estiveram presentes,três justificaram suas ausê ncias e se comprometam em participar, e as demais, em função de compromissos agendados no período de realização da Jornada não puderam participar do evento. Outras reuniões foram realizadas com os representantes das cidades participantes e clima de “vamos fazer acontecer” tomou conta de todos que foram contagiados pelo entusiasmo e comprometimento daqueles inicialmente envolvidos no Projeto de Resgate da Jornada Esportiva.

17


No período de 15 de julho a 02 de agosto a cidade foi palco de um dos mais bonitos acontecimentos esportivos já ocorridos. Cerca de 20mil pessoas estiveram presentes nos quinze dias do evento. Shows culturais, grupos de esportes com apresentações diferenciadas, streetball e a presença do bicampeão olímpico Maurício Lima, Embaixador do Esporte atraiam público recorde no ginásio. Sentimento de vitória, de missão cumprida foi o espíritode todos os organizadores e do prefeito, que orgulhos avaliando os resultados tiveram a clareza do sucesso da 47ª Jornada Esportiva da Estância de Ibirá RESULTADOS ALCANÇADOS • Cerca de 2,5 mil pessoas estiveram presentes na festa de abertura • Vinte e duas cidades participaram do evento • Cento e sessenta jogos realizados em 11 modalidades esportivas • Comércioque atende com exclusividade no ramo de bebidas dentro do local, teve sua venda aumentada em cinco vezes. • Presença de 1500 atletas durante todo o evento • Público de 20 mil pessoas no ginásio de esportes • 5000 lanches servidos para os atletas • População orgulhosa pelo brilhantismo do evento • Hotéislotados. INVESTIMENTOS REALIZADOS Receitas SEQ.

PARCEIRO

VALOR

PERCENTUAL (%)

01

PRÓPRIO

126.275,75

100,00

126.275,75

100,00

TOTAIS

18


Aplicações de Recursos NATUREZA

PRÓRPIO

(%)

REFORMA DO GINÁRIO DE ESPORTES

61.458,35

02

DIVULGAÇÃO DO EVENTO

03

SEQ.

TOTAL

(%)

48,67

61.458,35

48,67

8.000,00

6,34

8.000,00

6,34

MATERIAL ESPORTIVO

15.335,00

12,14

15.335,00

12,14

04

ARBITRAGEM

7.920,00

6,27

7.920,00

6,27

05

SEGURANÇA

5.100,00

4,04

5.100,00

4,04

06

CERIMÔNIA DE ABERTURA

4.100,00

3,25

4.100,00

3,25

07

MEDALHAS E TROFÉUS

6.000,00

4,75

6.000,00

4,75

08

ALIMENTAÇÃO PARA ATLETAS

3.562,40

2,82

3.562,40

2,82

09

SOM E ILUMINAÇÃO

6.500,00

5,15

6.500,00

5,15

10

HOSPEDAGEM EMBAIXADOR TRANSPORTE

300,00

0,24

300,00

0,24

Outros

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO, LOCAÇÃO DE BARRACAS

8.000,00

6,34

8.000,00

6,34

126.275,75

100,00

126.275,75

100,00

01

TOTAIS

PARCEIRO

(%)

RELATO DOS BENEFICIADOS Osmar Antonio Colombo Telefone: ( 17 ) 81345329 Relação: Presidente Voluntário Da Comissão Municipal De Esportes Relato: Durante dezenove anos, trabalhei voluntariamente na tradicional e querida ¨Jornada Esportiva de Ibirá¨. Evento esse pelo qual não só eu, mas muitos têm muita estima e zelo. Por motivos pessoais, fiquei longe da comissão organizadora dos jogos durante nove anos. Tempo esse em que tristemente vi a decadência, degradação, e descaso com que foi tratado não somente o evento, mas tambémo espírito esportivo que ele despertava em toda a nossa região, pois afinal éum evento que envolve muitas cidades. Quando o Sr. Nivaldo Domingos Negrão, popular Biscoito assumiu a Prefeitura Municipal, fui convidado a ser Presidente da Comissão Municipal de Esportes, cargo esse o qual ocupo voluntariamente. Desde então vejo o esforço não somente

19


por parte da comissão, mas principalmente do Senhor Prefeito para que seja retomado o brilho e grandiosidade que esse evento sempre tivera. A participação do Senhor Prefeito no evento, não se deu apenas no ímpeto financeiro, mas também moral e presencial. Ele esteve presente em todas as reuniões, fez contato com todos os Prefeitos da Região pedindo apoio e participação, dessa maneira conseguimos aumentar o número de cidades participantes de doze para vinte e três cidades. Sempre que solicitado pela comissão, esteve pronto e atento a ajudar a resolver os problemas não só da Jornada Esportiva, mas tambémde materiais esportivos e transporte em geral. E juntos, nós da comissão organizadora e a Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Nivaldo Domingos Negrão, podemos dizer que conseguimos despertar novamente o brilho e espírito esportivo desse evento tão importante não só pela realização em si, mas para saúde, desenvolvimento moral e físico dos jovens da nossa região. Sem mais, deixo aqui relatado minhas sinceras opiniões. João Rossi Telefone: ( 17 ) 81374920 Relação: Tesoureiro Do Asilo São Vicente De Paula Relato: Exploramos o bar dentro do ginásio de esportes há 25 anos, somos os únicos que vendem bebidas no local e vendíamos 15 mil litros de bebidas em média nestes tempos. Em 2008 a festa foi muito fraca, pouco público e foram vendidos 2160 litros de bebidas durante toda jornada. Em 2009 foram comercializadas dez mil litros de bebidas. Isto indica que o movimento aumentou no ano de 2009. Atribuo o sucesso do evento a organização, planejamento de toda comissão que voluntariamente trabalhou, e a participação de mais cidades. O apoio da prefeitura foi fundamental para o sucesso da jornada esportiva. Vinicius Vieira De Moraes Telefone: ( 17 ) 81158137 Relação: Coordenador Adjunto Relato: O que mais nos motivou foi que já no primeiro ano do mandato do Prefeito Biscoito conseguimos chamar a atenção das cidades da região e resgatar a confiança deste acontecimento esportivo tão importante, pois o mesmo estava em decadência. Foi feito um trabalho em equipe pela comissão organizadora com divisão de tarefas e muito comprometimento. Os funcionários municipais de obras e serviços gerais foram de suma importância na parte operacional. Outro aspecto, que considero o mais importante, foi a participação do prefeito em todas as reuniões e no Ginásio de Esportes, locais onde ocorriam as competições. As reuniões foram democráticas, cada um externava suas idéiasque eram ouvidas e discutidas. Os coordenadores de esporte das cidades convidadas já nas primeiras reuniões comentaram que com o planejamento e comprometimento dos organizadores, o resgate da 47ª Jornada Esportiva de Ibirá seria uma realidade. Após a avaliação da 47ª Jornada, iniciamos o planejamento para 2010 e as expectativas são as melhores para a continuidade do sucesso deste evento esportivo tão importante para a Ibrá e região.

20


AÇÃO 3 - CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NATUREZA DA AÇÃO Promover a educação empreendedora e profissionalizante. DESCRITIVO SINTÉTICODA AÇÃO Qualificar a força de trabalho da nossa população éo objetivo desta ação. Os cursos de qualificação foram realizados atravésda parceria com o Centro Paula Souza por meio do Programa de Estadual de Qualificação (PEQ) da Secretária do Emprego e Relações do Trabalho e foram ministrados pela ETEC Philadelpho Gouveia Neto de São Josédo Rio Preto Os cursos do PEQ foram: Assistente Administrativo ( 23 participantes ), Montagem de Bijuterias (10 participantes) e Corte e Costura ( 27 participantes ) O projeto Costura Cidadã está qualificando também40 mulheres em três turmas e cada grupo tem a duração de seis meses. PÚBLICO ALVO SEQ.

SETOR ECONÔMICO

MPE MUNICÍPIO

MPE BENEFICIADA

PERCENTUAL (%)

01

Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios

17

17

100,00

02

Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos

120

120

100,00

21


OBJETIVOS PRINCIPAIS • Ter pessoas que saibam utilizar das informações, que aprendam sempre e sejam responsáveis pelo seu futuro. • Estimular ao empreendedorismo e associativismo • Atualizar conhecimentos • Resgatar auto-estima dos participantes. • Surgimento de novos negócios •Preparar, habilitar, qualificar pessoas para que sejam desenvolvidas suas competências como trabalhar em equipe, planejar, boa comunicação e capazes, resolver problemas. HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO A visão de empresário me fez transferir para a gestão pública o jeito guerreiro, austero e de comprometimento com resultados para que alcançássemos os objetivos propostos no nosso plano de governo. Queremos uma verdadeira transformação na nossa cidade. Qualificar nossa força de trabalho para que possamos desenvolver o capital social do município é uma das formas de contribuirmos pra o desenvolvimento sustentável. Vejo que o empresariado tem necessidade de mão de obra qualificada e procurei atender a este anseio que éde todos. Com a forte demanda por profissionais qualificados e tendo em vista nosso objetivo de provocarmos uma revolução em nosso governo, dando à Estância de Ibirá o seu merecido lugar ,uma das nossas preocupações foi de buscar cursos de qualificação e profissionalizantes para o povo. Buscando maior articulação com a comunidade,fizemos uma chamada pública para que a população atravésde uma ficha, fizesse sua opção por cursos que gostaria de fazer. Cerca de 800 inscrições foram feitas e obtivemos os cursos mais solicitados foram costura,montagem de bijuteria,eletricista, cozinheiro,assistente administrativo e soldador foram os mais procurados. Buscamos parceiros e solicitamos atravésde ofícioscursos de qualificação para instituições como SENAI e Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho. Nossas solicitações foram atendidas atravésda Secretária do Emprego e Relações do Trabalho e trouxemos para o municípioos cursos de Assistente Administrativo, Montagem de Bijuterias e Corte e Costura do Programa de Qualificação Profissional. Os empresários estão fornecendo insumos para que as mulheres confeccionem tapetes e almofadas. O curso de eletricista será ministrado pelo SENAI e terá inícioem novembro.

22


RESULTADOS ALCANÇADOS • Entusiasmo dos alunos • Uso da informática • Troca de experiências • Empregos gerados • Iníciode novos negócios • Relacionamento inter-pessoal • Vontade de voltar a estudar manifestada por vários alunos INVESTIMENTOS REALIZADOS Receitas SEQ.

PARCEIRO

VALOR

PERCENTUAL (%)

01

PRÓPRIO

4.500,00

3,83

02

CENTRO PAULA SOUZA

99.000,00

84,26

03

FUSSESP

14.000,00

11,91

117.500,00

100,00

TOTAIS

Aplicação de Recursos SEQ.

NATUREZA

PRÓRPIO

(%)

01

DESLOCAMENTO DOS FACILITADORES

4.500,00

3,83

02

OPERACIONALIZAÇÃO DOS CURSOS

99.000,00

03

COMPRA DE MÁQUINAS DE COSTURA

TOTAIS

4.500,00

3,83

PARCEIRO

(%)

TOTAL

(%)

4,500,00

3,83

84,26

99.000,00

84,26

14.000,00

11,91

14.000,00

11,91

113,000,00

96,17

117,500,00

100,00

23


RELATO DOS BENEFICIADOS Selma Aparecida Balady Telefone: (17) 35517563 - Celular ( 17 ) 91166341 Relação: Aluna do curso de montagem de bijuteria Relato: Já estou produzindo algumas peças e ganhando dinheiro. O curso foi excelente. Aprendi bastante. Os professores são ótimos. Esta iniciativa foi muito positiva. Nós precisamos de qualificação. Fiz o curso de pintura e também estou fazendo o de costura. Tudo isso para melhorar meu negócio, pois tambématuo como bordadeira. Barbara Maria Coelho Caetano Telefone: (17) 8117-8385 Relação: Aluna do curso de corte e costura Relato: Foi muito gratificante. Hoje tenho mais segurança. Aprendi o que achava que não ia conseguir: tirar molde e cortar. Posso dizer que domino as máquinas reta, overloque, pespontadeira e interloque. Eu mesma fiz a roupa que usei no dia da entrega dos certificados. Já estou prestando serviços para uma confecção do município e gostaria de ser dona do meu negócio. Eu quero montar uma cooperativa, mas as pessoas têm receio. Agradeço ao Prefeito por esta oportunidade. Adriana Maria De Souza Garcia Telefone: (17) 35518075 - Celular (17) 97186278 Relação: Aluna do curso de assistente administrativo Relato: O curso foi excelente,aprendi bastante sobre atendimento,ética,postura,finanças.Isto tudo ajuda na hora de conseguir um emprego,foi o que aconteceu comigo.Cursos de qualificação são muito importantes.Sempre que puder quero fazer os cursos ,émuito importante para a população.

24


AÇÃO 4 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NATUREZA DA AÇÃO Planejar e estruturar o desenvolvimento sustentável do município DESCRITIVO SINTÉTICODA AÇÃO A comunidade rural estava bastante desmotivada,quase sem projetos no município,patrulha desativada e estradas precisando de reparos os empresários rurais não vislumbravam um bom futuro. A ação contou inicialmente com a busca de informações para a realizações do convênios com o Programa Melhor Caminho, Microbacias Hidrográficas e MunicípioVerde Azul e SAI . A reativação da patrulha rural aconteceu nos primeiros quinze dias de governo e paralelamente foram realizadas palestras de sensibilização e apresentação dos projetos e programas, palestras sobre linhas de crédito,dia de campo,cursos e reuniões com os parceiros e produtores para atingirmos os objetivos propostos. Já foram implantados os programas Melhor Caminho,Microbacias Hidrográficas e Município Verde Azul e a participação do município no Comitê das Bacias Hidrográficas. Os Cursos de Empresário Rural, Turismo Rural e Jovem Aprendiz Rural,terminaram no final de outubro. PÚBLICO ALVO SEQ.

SETOR ECONÔMICO

MPE MUNICÍPIO

MPE BENEFICIADA

PERCENTUAL (%)

01

Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades

482

482

100,00

OBJETIVOS PRINCIPAIS • Incentivar o empreendedorismo e associativismo • Incentivar à participação do empresariado rural em ações de modernidade • Intensificar a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). • Disponibilizar estradas rurais de qualidade para ao escoamento da produção • Resgatar o uso da patrulha agrícola que estava inativa • Despertar para um novo olhar quanto às oportunidades que a propriedade rural oferece através de cursos e palestras. • Resgatar a auto-estima dos empresários rurais. • Maior motivação do empresariado rural • Melhorar as estradas para escoamento da produção

25


HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO A Estância de Ibirá conta com 482 propriedades rurais ,uma associação de produtores rurais e Casa da Agricultura que presta serviços de apoio a Extensão Rural atravésda CATI . As ações direcionadas para o empresariado rural se desenvolveram em parceria com a Casa da Agricultura do município. Os principais parceiros são a CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Sindicato Rural de Catanduva,Sebrae e CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), e Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê/Batalha O Programa CATI-Leite ,Silvo Pastoril e de Horticultura já existiam no município bem como a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural ) Ações do SAI eram poucas por falta de vontade dos produtores. Os Programas Melhor Caminho, Micro-bacias Hidrográficas e Município Verde Azul foram implantados na atual gestão com a inclusão do município nos referidos programas e contam com várias ações desenvolvidas. O Melhor Caminho tem como objetivo projetar, gerenciar e executar obras de maneira específicana área de conservação do solo e da água e transferência de tecnologias, relacionadas à preservação de recursos naturais renováveis e adequação de estradas rurais. A prefeitura foi responsável pelo levantamento dos pontos críticos e grau de erosão das áreas lindeiras e áreas degradadas .e pela limpeza das caixas de retenção, de drenos e canais, para evitar escoamento das águas e possível assoreamento nos córregos. Foram distribuídos cascalhos e pedras no leito carroçável das estradas . São 6 km de estradas rurais sistematizadas e as obras iniciaram em setembro. O Programa de Microbacias Hidrográficas tem por objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável, melhoria dos níveis de renda, maior produtividade geral das unidades de produção, redução dos custos e uma reorientação técnico-agronômica,redução de áreas degradas e preservação do meio ambiente visando melhoria na qualidade de vida das populações rurais. Dentro do Programa de Microbacias Hidrográficas,buscando integração com a educação ambiental, édesenvolvido o projeto “Aprendendo com a Natureza” que pretende transmitir conceitos e valores sobre o meio ambiente para crianças de escolas da rede pública. São crianças dos quartos anos que participam do projeto,num total de 113 O municípiotambémparticipa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê- Batalha e contamos com um representante na Câmara Técnicade Turismo e Educação Ambiental .Fomos contemplados com recursos financeiros de R$72.000,00 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para a elaboração do Plano de Drenagem do Municípioda Estância de Ibirá .

26


Quanto as ações do MunicípioVerde Azul ,a coordenadoria de educação,atua em sintonia com a coordenadoria da agricultura que auxilia na obtenção de dados e elaboração dos projetos e ações ambientais .Os professores foram treinados por profissionais da CATI e dão aulas de Educação Ambiental para 140 alunos dos quintos anos . Assim com aconteceu na área urbana ,o descaso tambémchegou ao campo e isto levou os produtores rurais a um grande desânimo.Sem apoio para investimentos e poucas perspectivas de futuro, eles acabaram se rendendo ao arrendamento das terras para o cultivo cana de açúcar que tomou conta da maioria das propriedades rurais. Durante a campanha eleitoral assumimos um compromisso formal com os produtores rurais e nosso plano de governo aponta para uma transformação tambémna agricultura Temos o privilégio de ter um vice prefeito como empresário rural que muito contribui na realização dos nossos ideais externados durante a campanha eleitoral. Assim que assumimos nos mobilizamos para que os programas por nós idealizados fossem implantados o mais rápido possível. Atuação com base no associativismo, com inovação e modernidade ,integrando de maneira sistêmica as ações são nossos objetivos ,sempre atentos as necessidades do empresariado rural. RESULTADOS ALCANÇADOS • Empresários rurais mais motivados • Adequação de pontos críticosdas estradas rurais • Limpeza das caixas de retenção, bigodes e drenos de canais que evitam o assoreamento dos córregos. • Distribuição de cascalhos e pedras no leito das estradas. • Erosão controlada • Pastagem implantada e recuperada • Construção de um bueiro no Bairro no Cateto • Escrituração zootécnicaimplantada • Dezesseis projetos do PRONAF aprovados no total dec R$878.000,00) • Dezesseis projetos aprovados na ordem de R$277.000,00 pelo FEAP ( Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) • Serviço do Patrulha Agrícolareativado. • Reconstrução da ponte que liga à Fazenda São Pedro • Aquisição de uma retroescadeira. • Recursos de R$ 76.000,00 para a elaboração do Plano de Drenagem do Município da Estância de Ibirá . • Uso do link da prefeitura cedido para a Casa da Agricultura • Pintura no prédioda Casa da Agricultura

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INVESTIMENTOS REALIZADOS Receitas SEQ.

PARCEIRO

VALOR

PERCENTUAL (%)

01

PRÓPRIO

1.092,00

0,16

02

SENAR

99.000,00

14,31

03

FEIDRO

72.000,00

10,41

03

CODASP

519.573,14

75,12

691.665,14

100,00

TOTAIS

Aplicações de Recursos SEQ. 01

PRÓRPIO

(%)

PINTURA DA CASA DA AGRICULTURA MÃO DE OBRA

1.092,00

0,16

PARCEIRO

(%)

TOTAL

(%)

1.092,00

0,16

10,41

02

ELABORAÇÃO DO PLANO DEDRENAGEM DO MUNICIPÍPIO DA ESTÂNCIA DE IBIRÁ

72.000,00

10,41

72.000,00

03

MELHORIA DAS ESTRADAS

519.573,14

75,12

519.573,14 75,12

04

CURSO SENAR

99.000,00

14,31

99.000,00

690.573,14

99,84

691.665,14 100,00

TOTAIS

28

NATUREZA

1.092,00

0,16

14,31


RELATO DOS BENEFICIADOS Vicente Augusto Geraldine Telefone: (17)3551216 - Celular ( 17 ) 81442723 Relação: Engenheiro Agrônomo Relato: Estou há 12 anos na Casa da Agricultura e vejo este governo com boas perspectivas de realizações para a agricultura .As condições de trabalho estão excelentes e cobrança de resultados éfundamental.Temos uma equipe fantástica na agricultura.Os produtores estão mais unidos e associação tem sido bastante parceira.O apoio da prefeitura éfundamental A prefeitura está numa velocidade rápida e as coisas estão acontecendo.Pessoas íntegrasestão fazendo parte da equipe de governo.Isto émuito bom para que os objetivos sejam alcançados. JoséBarbon Telefone: (17) 81189777 Relação: Presidente Da Associação Dos Produtores Rurais Da Estância De Ibirá Relato: Com apenas quinze dias de governo a patrulha agrícolajá estava reativada .Foi uma grande conquista para os produtores rurais que por um custo operacional de R$35,00 podem fazer uso dos equipamentos. Com o Programa Melhor Caminho as estradas melhoraram, foi ótimo para o produtor. A associação também disponibiliza para os produtores uma plantadeira pelo mesmo custo operacional. Durante a campanha o prefeito assumiu um compromisso com o empresariado rural e está cumprindo com a palavra. Isto émuito positivo. João Batista Seixas Telefone: (17) 3551-1740 - Celular (17) 8123-0072 Relação: Empresário Rural Relato: Hoje posso dizer que o apoio da Prefeitura está fora de série. No que precisamos, somos atendidos prontamente. As estradas já melhoraram. Este ano não tive problema com a chuva, como nos outros anos. Muitos entulhos que ficavam na beira das estradas foram retirados. Os produtores estão bastante animados.

29


AÇÃO 5 - FORTALECENDO AS FINANÇAS E RECUPERANDO AS RECEITAS PÚBLICAS NATUREZA DA AÇÃO Planejar e estruturar o desenvolvimento sustentável do município DESCRITIVO SINTÉTICODA AÇÃO A necessidade de reorganizarmos os setores de tributação,controlar os recursos financeiros através das compras ,fazer uma análise profunda da folha de pagamento e disponibilizar um suporte jurídico foram as primeiras medidas tomadas com foco no fortalecimento das finanças e na recuperação das receitas públicas. Descontrole nas compras,gastos excessivos ,desorganização no setor de tributação e ausência de suporte jurídiconos motivaram a realização desta ação. Novo lay-out na sala de tributação, novos equipamentos e mobiliários, capacitação de funcionários , contratação de quatro estagiários e cinco advogados e remanejamento de funcionários foram as primeiras medidas tomadas. A implantação de um novo sistema de software integrado veio para complementar tais medidas. Os resultados são evidentes, uma nova estrutura foi montada e a recuperação de receitas já estão acontecendo, PÚBLICO ALVO SEQ.

SETOR ECONÔMICO

01

Administração Pública, Defesa e Seguridade Social

MPE MUNICÍPIO

MPE BENEFICIADA

OBJETIVOS PRINCIPAIS • Fortalecer as finanças públicas • Recuperaras receitas • Reorganizar departamentos • Incentivar a formalização • Melhorar o atendimento ao público. • Dar suporte jurídicoaos demais departamentos • Estimular novos negócios • Passar uma imagem positiva da gestão pública

30

PERCENTUAL (%)


HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO Nosso governo de transição se estabeleceu em novembro de 2008 quando elegi a equipe de transição com três representantes. Encaminhamos ao prefeito em exercíciouma relação de documentos para que a transição ocorresse de modo planejado e transparente. Foram visitas, reuniões e documentos entregues a equipe de transição que nos possibilitou conhecer a situação do municípioe lentamente adentrar no universo da gestão pública. Após a diplomação, solicitamos os livros contábeis e os documentos comprobatórios da situação financeira do município. À medida que analisávamos os documentos,buscava nomes para constituir a equipe de governo. Fui à Brasílialevar ofíciose fazer contatos com os federias dos partidos que nos apoiaram nosso durante a campanha . Visitei vários municípios que tínhamos informação de sucesso nas diferentes áreas da gestão pública ( Santa Fé doSul, Novo Horizonte,Olímpia,Catanduva e Bonito para citar algumas ) Assim que quando assumi em janeiro já tínhamos conhecimento de parte da situação. O fortalecimento das finanças era uma questão de honra e de ordem. Focamos nossa ações nos departamentos de compras e licitação,recursos humanos e tributação, com total apoio jurídico dado pelos advogados contratados.Todos os processos eram acompanhados do parecer jurídico. Os principais problemas encontrados foram: • Ausência de rotinas e processos • Exagero nas compras públicas • Funcionários em desvio de função • Funcionários fantasma • Portarias atrasadas • Funcionários desmotivados • Funcionários em desvio de função • Horas extras desnecessárias • Complementação salarial sem amparo legal • Documentos não protocolados. • Muitos negócios sem licença de funcionamento • Contribuintes que não pagavam IPTU, ITR ,ISSQN e taxas municipais Fortalecer as finanças públicas era uma questão de ordem. No setor de compras e licitação novas rotinas e processos foram implantados com austeridade, responsabilidade e rigor nas aquisições.

31


Foi dada prioridade aos fornecedores do municípioe a boa negociação teve papel crucial na economia que tivemos. Estudamos a folha de pagamento e constatamos horas extras desnecessárias, complementação salarial sem amparo legal e funcionários em desvio de função . Portarias atrasadas e ausência de documentos protocolados faziam parte da rotina do RH. O setor de tributação foi onde encontramos a situação mais caótica. Desorganização nos documentos, inexistência de arquivos, cadastros incompletos, ausência de rotinas e processos,impossibilidade de administrar a dívida ativa,contribuintes que não pagavam taxas municipais,IPTU,ITR e ISSQN eram questões comuns. Com a contratação de quatro estagiários, cinco advogados,a implantação do nosso sistema de software, aquisição de um computador e mobiliários, as mudanças foram acontecendo. No ano de 2008 a arrecadação sem incluir o ISSQN foi de R$803.758,65 e de 2009 até22/10 foi de R$930.967,60 Contratamos uma empresa para fazer o recadastramento imobiliário RESULTADOS ALCANÇADOS • Contratação de cinco advogados • Novo lay out e mais espaço na sala de tributação • 2397 atualizações de endereços para correspondências que estavam pendentes • 337 atualizações de cadastros imobiliários (transferências solicitadas na administração e não realizadas ) • 315atualizações de cadastros mobiliários ,incluindo cálculos e inclusão de dados não existentes no sistema com verificação in loco pelos fiscais de tributos. • 23 aberturas de inscrições de cadastro mobiliário Pessoa Física. • 215 regularizações de baixa de dívidas de IPTU onde o contribuinte comprovou pagamento que constava em aberto no sistema. • Aumento de arrecadação até22/10/2009 em reais R$ 127.206,95 • 439 termos de renegociação de dívidas mobiliarias e imobiliárias ( valores em parcelas fixas a receber ) • 992 notificações para contribuintes devedores. • Melhora no atendimento • No ano de 2008 a arrecadação sem incluir o ISSQN foi de R$803.758,65 e de 2009 até22/10 foi de R$930.967,60 • Na comparação com o mesmo período do ano passado economia de R$ 93.155,60 em combustível • Na comparação com o mesmo período do ano passado economia de R$ 25.090,11 em lubrificantes para a frota. • Na comparação com o mesmo períododo ano passado economia de R$ 12 mil na renovação da apólice de seguros anual da frota. • Na comparação com o mesmo períododo ano passado economia de R$ 26.690

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na compra de gás para aquecimento das caldeiras do Parque do Balneário, mesmo com o aumento do fluxo de turistas. • Na comparação com o mesmo períododo ano passado economia de R$ 18.354 na aquisição das cestas básicas cedidas aos funcionários, sem alterar a qualidade dos produtos oferecidos. • Na comparação com o mesmo períododo ano passado economia de R$ 19.262 na aquisição dos produtos para a merenda escolar, mesmo com o aumento no número de alunos. • Na comparação com o mesmo período do ano passado economia de R$ 42.684,74 no consumo de energia • Na comparação com o mesmo período do ano passado economia de R$ 40.219,99 nos gastos com telecomunicações • Serviços relacionados à gestão do cemitério,a recuperação foi de R$18587,87 em taxas municipais não cobradas ou por inadimplência. INVESTIMENTOS REALIZADOS Receitas SEQ.

PARCEIRO

VALOR

PERCENTUAL (%)

01

PRÓPRIO

8.600,00

47,25

02

PARCEIRO

9.600,00

52,75

18.200,00

100,00

TOTAIS

Aplicações de Recursos SEQ.

NATUREZA

PRÓRPIO

(%)

01

AQUISIÇÃO DE TRÊS COMPUTADORES

3.600,00

02

MOBILIÁRIOS

5.000,00

03

OITO COMPUTADORES RECEBIDO POR DOAÇÃO

TOTAIS

8.600,00

TOTAL

(%)

19,78

3.600,00

19,78

27,47

5.000,00

27,47

47,25

PARCEIRO

(%)

9.600,00

52,75

9.600,00

52,75

9.600,00

52,75

18.200,00

100,00

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RELATO DOS BENEFICIADOS Leila Juliana Ruiz Mendes Telefone: ( 17 ) 35517178 - Celular ( 17 ) 91665644 Relação: Assessora Financeira Relato: Quando cheguei em janeiro,a organização era zero,não tinha arquivos,pastas separadas.As pessoas que pediram alterações de cadastro por exemplo ,viam buscar informações e as alterações não eram feitas.Nada estava no sistema.A salanão tinha ventilação de tanto documento empilhado.Não era feito o acompanhamento com o Simples Nacional,hoje acompanho tudo.A arrecadação aumentou,organizamos baixas,isenção de aposentados,notificações do IPTU,exclusão,suspensão do cadastro mobiliário,renegociação de dívidas,não tinha cadastro atualizado das empresas.Muita desordem. RogérioBrezolin Telefone: ( 17 ) 35511772 - Celular ( 17 ) 81311855 Relação: Assessora Administrativo Relato: Ao adentrarmos junto a nova administração no departamento de compras e licitações,notamos a falta de critérioe controle nas compras do município.Todas as compras eram efetuadas sem critériode preços e utilizaçao dos itens adquiridos ,com gastos elevados e compras impróprias. Adotamos o sistema de fazermos três orçamentos antes das compras diretas e ecomizamos muito com os pregões nas aquisições maiores. Outra medida inovadora foi na emissão das requisições de todas as compras feitas por uma só pessoa.Hoje todas as compras são analisadas pelo prefeito e conciliadas com os recursos necessários e já existentes. Andre Luis Fernandes Telefone: ( 17 ) 35511356 - Celular ( 17 ) 81174322 Relação: Cadastrador Relato: Meu cargo é de cadastrador mas não fazia cadastros ,tinha várias atividades.Agora estou exercendo minha função que é de cadastrar.Melhorou muito,agora tudo está organizado,antes era diferente..Com o novo sistema implantado foi ótimo.A gente vê que a arrecadação aumentou.

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AÇÃO 6 - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS TERMAS NATUREZA DA AÇÃO Planejar e estruturar o desenvolvimento sustentável do município DESCRITIVO SINTÉTICODA AÇÃO A Política de Desenvolvimento Econômico do município tem como eixo a implementação do Turismo Receptivo com o aproveitamento de todas as suas possibilidades Hidrominerais e dos recursos físicose culturais complementares. Está em desenvolvimento um Plano Estratégico integrado e completo de recuperação e renovação física (infra-estrutura), paisagística (estética) e operacional (segmentação mercadológica) da Estância como um destino turístico profissionalizado, envolve todas as atividades sócio-econômicas, culturais e de lazer e contemplação do município. A implementação desse Plano está diretamente condicionada à situação sócioeducacional do ambiente urbano, que no caso da Estância de Ibirá, se apresentava em Janeiro de 2009, profundamente comprometida em função do desinteresse, quase absoluto, ocorrido nas últimas décadas, com os investimentos e gestões direcionadas para a infra-estrutura e ao setor produtivo do turismo local e regional. A retomada e fortalecimento do turismo receptivo da Estância de Ibirá priorizam estrategicamente a Restauração, Readequação e Promoção do Parque das Termas e do Balneário “Evaristo Mendes Seixas” PÚBLICO ALVO SEQ.

SETOR ECONÔMICO

MPE MUNICÍPIO

MPE BENEFICIADA

PERCENTUAL (%)

01

Atividades Anexas e Auxiliares do Transporte E Agências de Viagem

6

6

100,00

02

Artesanato

25

25

100,00

03

Atividades Imobiliárias

3

3

100,00

35


OBJETIVOS PRINCIPAIS • Fortalecimento das Termas como destino turístico pela avaliação e adequação dos produtos e serviços turísticos disponíveis ou potenciais no Parque e no Balneário. • Setorização e locação das funções e operações internas destinadas ao Poder Público/Institucional e à Iniciativa Privada • Apoio à disponibilização dos produtos e serviços pertinentes ao Sistema de Atendimento do Parque e do Balneário. • Profissionalização dos atendimentos aos usuários e visitantes. • Desenvolvimento e disponibilização de novos produtos e serviços turísticos • Identificação, valorização e integração dos recursos físicos e elementos histórico-culturais ainda não considerados. • Associar e inter-relacionar novos produtos aos tradicionais já implantados priorizando o fornecimento via iniciativa privada. • Composição com Produtos e Roteiros turísticos nos ambientes urbano, rural e regional. • Estabelecer metas anuais tais como: Fluxo Turístico; Taxa Ocupação Hoteleira e Atendimento – avaliação quantitativa e qualitativa. • Ações articuladas junto aos órgãos e instituições Estaduais e Federais, visando alavancar recursos para os investimentos necessários na estrutura e infra-estrutura do Parque e do Balneário. HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO Situada no coração do imenso Aqüífero Guarani, compondo a Região Turística “Rota Guarani”, o municípiode Ibirá éa única Estância Hidromineral do noroeste paulista, num raio superior a 200 km, área essa que abrange mais de 2.000.000 de habitantes, no Estado que ocupa o primeiro lugar como pólo emissor. Expandindo para um raio de 400 km Termas de Ibirá está sob a área de influencia de São Paulo, a capital que ocupa tambémo primeiro lugar enquanto cidade-pólo emissora, revelando um potencial de mercado turísticocom mais de 3 milhões de turistas voltados para os destinos domésticos. (*estimativa atualizada da pesquisa quantitativo-qualitativa, realizada em 1998 pelo CONTUNOR- Conselho Regional de Turismo do Noroeste/SEBRAE-SP) A ação curativa das águas da Estância Hidromineral de Ibirá, já era conhecida desde quando os índios habitavam a região em época remota. Sabedoria desenvolvida pela observação dos animais. Quando os primeiros homens civilizados conheceram a fonte em seu nascedouro primitivo – contam: “a água emergia tumultuosamente, pondo em continuo movimento a areia que se antepunha...” Posteriormente, os fazendeiros que por ali passavam conduzindo seus gados perceberam que, ao ingerir e se banharem com as águas das nascentes existentes, os animais se revigoravam e atése curavam de algumas doenças em seus cascos ou pele. Arquivos da “Higiene e Saúde Pública do Estado de São Paulo, que datam de 1946 - Separata nº 28 - Pg. 303-9 - ano X, traziam artigos que

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revelavam as surpreendentes propriedades da Água Minerai de Ibirá, com seus fosfatos, cloretos, sulfatos, sílica, flúor, potássio, sódio, cobre, ferro e um PH, também surpreendente, de 9,8, que lhe conferiram o título de “Água AlcalinaBicarbonatada-Sulfatada Sódica e Vanádica”. Foi então que as pessoas começaram a fazer o uso dessas águas minerais para o tratamento de dermatites e patologias ligadas ao sistema digestivo, respiratório e motor. À medida que se constatavam os resultados positivos, outras enfermidades eram testadas empiricamente e os relatos foram se acumulando ao longo do tempo. As qualidades das Águas de Ibirá foram sendo disseminadas e ao final de quase um século, consolidou-se um conjunto de conhecimentos que já pode ser constato e comprovado. Atualmente, alem dessas qualidades, as Águas de Ibirá são muito procuradas associando os banhos aos tratamentos estéticos, fisioterápicos e cuidados pessoais em geral, dentro de uma linha associando técnicas orientais e ocidentais, preventivas e curativas, que se caracteriza na tendência mundial conhecida como “Wellness”. Sob esse conceito foi idealizada, planejada e está sendo implementada uma “reedição” atualizada das Termas de Ibirá enquanto destino turísticorenovado e fortalecido. Estrategicamente, a organização e implementação do “Calendário de Eventos Turísticos” alinhado a uma política bem dosada de divulgação e promoção da cidade e das Termas, vem reativando a ocupação hoteleira e dando novos ânimos aos empresários do setor que voltou a se interessar pelo segmento que já se mobiliza para reativar os três hotéisdesativados a mais de 1 ano. A prefeitura foi responsável pelo levantamento dos pontos críticos e grau de erosão das áreas lindeiras e áreas degradadas .e pela limpeza das caixas de retenção, de drenos e canais, para evitar escoamento das águas e possível assoreamento nos córregos. Foram distribuídos cascalhos e pedras no leito carroçável das estradas . São 6 km de estradas rurais sistematizadas e as obras iniciaram em setembro. O Programa de Microbacias Hidrográficas tem por objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável, melhoria dos níveisde renda, maior

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RESULTADOS ALCANÇADOS • Revitalização do Parque das Termas. Limpeza, restauração e conservação dos 30 hectares que constituem o Parque, com suas 5 (cinco) fontes, edificações, incluindo dois balneários – um ativo e outro inativo, passeios e vias de acesso, infra-estrutura elétrica,hidráulica, saneamento, quiosques, lagos, bosques, jardins e paisagismo em geral. • Articulação e promoção do posicionamento nos roteiros regionais (circuitos) organizados segundo os programas do Estado e do Ministériodo Turismo. • Participação no processo de reformatação do Circuito “Rota do Guarani” articulado com apoio e metodologia do SEBRAE-SP, participação de 9 empresários representativos da hotelaria, comercio e prestação de serviços das Termas e da cidade de Ibirá. • Reformas e melhorias no Balneário Evaristo Mendes Seixas : Melhorias para viabilizar o funcionamento das Alas Masculinas e Feminina dos Banhos de Imersão, Saunas, Duchas, Chuveiros e demais equipamentos essenciais ao atendimento ao usuário, visitante ou turista. Revisão e melhorias dos equipamentos e correções no uso do gás combustíveldo sistema de aquecimento das caldeiras. se a instalação ocorrer antes da visita dos avaliadores – considerar: Substituição do Sistema de Aquecimento a Gás por Sistema combinado com Aquecimento Solar resultando em melhoria da eficiência e economia de cerca de 50 % nesse item dos custos operacionais. • Aumento na demanda dos banhos de imersão de cerca de 8 para 70 durante a semana e de 12 para 250 nos finais de semana. • Reforma das piscinas : As piscinas, que estavam interditadas por falta de manutenção, tiveram os buracos tampados, os azulejos retocados e limpos possibilitando a reabertura num feriado prolongado cujo clima já anunciava a chegada do verão 2009/2010 no noroeste do Estado aumento de 100 % no fluxo de visitantes no parque. • Atualização dos serviços prestados no Balneário Evaristo Mendes Seixas : Melhorias para viabilizar a expansão e terceirização de novos Serviços Especializados disponibilizados no Balneário, tais como: Bar, cafée refeições leves.(1 micro-empresa) • Atendimento em tratamentos fisioterápicos, acupuntura e cuidados pessoais (6 profissionais autônomos) • Melhoria no atendimento e prestação de serviços aos usuários, visitantes e turistas (3 profissionais autônomos) • Artesanato – Loja e Feirinha (11 artesãos) • Reequilíbrioda Taxa de Ocupação dos meios de hospedagem O aumento do fluxo turístico provocado pelas ações implementadas resultou na retomada da T.O. nos níveis dos 70%, que havia se mantido há quase uma década em patamares insuportáveis aos empreendimentos, levando à suspensão das atividades de 2 (dois) Hotéis e à venda de outros 2 (dois) à instituições para implantação de Colônias de Férias. INVESTIMENTOS REALIZADOS

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Receitas SEQ.

PARCEIRO

VALOR

PERCENTUAL (%)

01

PRÓPRIO

104.064,94

9,06

02

DADE - Departamento de Apoio e Desenvolvimento as Estâncias

1.045.000,00

90,94

1.149.064,94

100,00

TOTAIS

Aplicações de Recursos SEQ.

NATUREZA

PRÓRPIO

(%)

01

LIMPEZA, DEMOLIÇÕES, READEQUAÇÕES

104.064,94

9,06

02

PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE

TOTAIS

104.064,94

9,06

PARCEIRO

(%)

TOTAL

(%)

104.065,94

9,06

1.045.000,00

90,94

1.045.000,00

90,94

1.045.000,00

90,94

1.149.064,94

100,00

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RELATO DOS BENEFICIADOS Terezinha Bernardo De Souza Telefone: (17) 35511507 Relação: Empresária Relato: As mudanças começaram com a melhoria em toda a limpeza do Parque que foi feito pela administração, evidentemente a melhoria faz o turista vir, voltar e recomendar. Antes era o contrário ele vinha, não recomendava e tambémnão voltava mais. Os próprios munícipes não valorizavam este local e com isso foi acabando o movimento do Balneário. Mesmo durante a semana, temos um turista novo, ou aquele que tinha deixado de vir algum tempo. Hoje percebemos que as pessoas estão voltando e o movimento melhorou muito e acaba dando oportunidade de ganhos pra muita gente, desde o padeiro, o dono do supermercado, o cara que vende água de coco. Em vários lugares que você vai hoje, você percebe que tem alguémganhando seu dinheiro com turistas. Tambémpercebo que cada vez mais, vai se tendo opções de comercio aqui nas Termas, devido o movimento que temos tido. E isso só acontece porque as pessoas estão acreditando e investindo e claro que isso só nos incentiva a investir mais no nosso negócio. Rovilson Aparecido Manzano Telefone: (17) 35511920 - Celular ( 17 ) 9775-9691 Relação: Empresário Relato: Estou em Ibirá desde 1995 e nunca vi um Prefeito tão empenhado em divulgar o valor terapêutico das águas de Ibirá. Em 2002, abri o Hotel Fazenda, mas o cenário era o mesmo e somente em 2009, com o conjunto de medidas que o Biscoito tem tomado como limpeza e organização do Parque do Balneário e promoção de eventos nas Termas, têm melhorado substancialmente a freqüência de turistas. Depois da matériado Globo Repórter, mostrando “O Poder das Águas”, a procura por pessoas querendo conhecer o valor da água medicinal aumentou. As pessoas já não vêm para o Hotel Fazenda só por lazer, mas também para conhecer o valor terapê utico das águas vanádicas.

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Maria Aparecida Berti Da Silva Telefone: (17) 35511308 Relação: Massoterapêuta no Balneário Evaristo Mendes Seixas Relato: Estou trabalhando há 12 anos no Balneário, graças ao interesse da nova Administração, senti o quanto teve de aumento na procura e melhoria não só na minha área como tambémna área de podologia, fisioterapia, estéticafacial e nos banhos terapêuticos. A tempos atrás tínhamospúblicos somente nos finais de semana, sendo que hoje temos procura com maior freqüência, onde nos permite trabalhar todos os dias da semana. Assim podemos sentir o quanto está sendo divulgado e aceito nosso trabalho, isso tudo graças a valorização do produto que temos para oferecer que abrange vários tipos de tratamento com a água que contémvanádio.

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AÇÃO 7 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS. NATUREZA DA AÇÃO Planejar e estruturar o desenvolvimento sustentável do município DESCRITIVO SINTÉTICODA AÇÃO Este programa foi idealizado com o intuito de promover o desenvolvimento das empresas já existentes e criar ambiência para o surgimento de novos negócios. O objetivo maior é de dar estrutura para a empresa nascer,se desenvolver e cumprir com seu papel de geradora de empregos e riqueza dentro do município. Qualificar a força de trabalho, desburocratizar, democratizar o acesso ao conhecimento, disponibilizar mais recursos para o Banco do Povo que aliás no mês de outubro fechou cinco contratos ,número que nunca tinha ocorrido desde sus fundação em 2006, incentivar a formalização e promover um articulação com a comunidade para despertar o espírito empreendedor fazem parte do contexto desta ação que apenas está se iniciando. PÚBLICO ALVO

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SEQ.

SETOR ECONÔMICO

MPE MUNICÍPIO

MPE BENEFICIADA

PERCENTUAL (%)

01

Atividades Anexas e Auxiliares do Transporte e Agências de Viagem

6

6

100,00

02

Atividades Imobiliárias

3

3

100,00

03

Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios

17

17

100,00

04

Alojamento e Alimentação

29

29

100,00

05

Atividades de Informática e Conexas

7

7

100,00

06

Artesanato

25

25

100,00

07

Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos

120

120

100,00

08

Fabricação de Móveis e Indústrias Diversas

6

6

100,00

09

Comércio e Repar. de Veíc. Automotores e Motocicletas; e Com. Varejo de Combustíveis

15

15

100,00

10

Serviços Prestados Principalmente às Empresas

87

87

100,00


OBJETIVOS PRINCIPAIS • Desburocratização • Acesso ao conhecimento e ao crédito • Qualificação de mão de obra • Cursos Empresariais • Estabelecer parcerias • Celebrar convênios • Implantação da Lei Geral e MEI • Incentivo a formação de núcleos setoriais • Revitalizar o centro comercial • Implantar Incubadoras de Empresas • Oferecer infra estrutura para a criação de um mini distrito industrial HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO Transformar o cenário das ME e EPPs, estabelecer parcerias,qualificar a força de trabalho e o empresariado local, proporcionar acesso a tecnologia e revitalizar o turismo ,era uma visão que me obstinava desde a épocaque presidi a Associação Comercial. Hoje a Estância Ibirá conta com 315 empresas e nosso intuito éde despertar o espírito empreendedor na comunidade para o surgimento de novos negócios criando uma ambiência para o desenvolvimento econômico do município. Enxergava que este era o caminho a ser trilhado e este éo compromisso que temos com as ME e EPPs . Por meio de uma gestão equilibrada,com responsabilidade e austeridade acreditamos na conquista de mais um dos nossos ideais e na realização deste programa de desenvolvimento. RESULTADOS ALCANÇADOS • Gestão pública com controle de gastos • Realização de cursos de qualificação de montagem de bijuterias, assistente administrativo e corte e costura. • Celebração de convênio com o Centro Paula Souza para a implantação de classes descentralizadas. . • Festas realizadas como o carnaval, das nações e jornada esportiva que se transformam em negócios e mobilizam os setores produtivos do município. • Programa ComércioVarejista do Estado de São Paulo • Organização do setor de tributação

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INVESTIMENTOS REALIZADOS Receitas SEQ.

PARCEIRO

VALOR

PERCENTUAL (%)

01

PRÓPRIO

279.875,75

56,78

02

MINISTÉRIO DO TURISMO

100.000,00

20,29

03

CENTRO PAULA SOUZA

99.000,00

20,09

04

FUSSESP

14.000,00

2,84

492.875,75

100,00

TOTAIS

Aplicações de Recursos SEQ.

NATUREZA

PRÓRPIO

(%)

01

REALIZAÇÃO DO CARNAVAL

110.000,00

22,32

02

REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES

03

REALIZAÇÃO DA JORNADA ESPORTIVA

126.275,75

25,62

04

REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO

35.000,00

7,10

103.400,00

05

REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

8.600,00

1,74

279.875,75

56,78

TOTAIS

44

PARCEIRO

TOTAL

(%)

110.000,00

22,32

100.000,00

20,29

126.275,75

25,62

20,98

138.400,00

28,08

9.600,00

1,95

18.200,00

3,69

213.000,00

43,22

492.875,75

100,00

100.000,00

(%)

20,29


RELATO DOS BENEFICIADOS Euripes Carlos De Oliveira Leite Telefone: (17) 35519090 Relação: Empresário Relato: Acredito que o prefeito está no caminho certo,principalmente quanto aos cursos de qualificação,pois o empresário sofre com a falta de mão de obra qualificada em quase todos os segmentos. No meu segmento que é metalurgia,posso ceder o espaço da fábrica para a realização de cursos como soldador.Estou à disposição para contribuir,pois acredito muito nos projetos do Biscoito. Marli Luzia Escola Telefone: (17) 35511816 Relação: Empresária Relato: Acho que a informalidade dos negócios prejudica quem é formal.O incentivo a formalidade depende do prefeito ele está preocupado com isto.A questão da qualificaçõa émuito importante também,quandopreciso de alguémé difícilencontar.Faltam cursos de atendimento e de vendas principalmente para o comércio.Acredito que o apoio do prefeito é muito importante para os empresários.Ibirá estava parada no tempo. Sandra Aparecida Voltan Telefone: (17) 35511629 Relação: Empresária Relato: gostaria de salientar a importância dos cursos de qualificação,já que o meu maior problema éa falta de mão de obra qualificada.Sempre tenho que treinar porque édifícil encontrar alguémpreparado.O importante édar continuidade a realização dos cursos.Seria muito bom se tivéssemoso Sebrae presente para nos orientar.Estou acreditando muito na atual gestão.

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Prefeito Empreendedor