Informativo Defensoria Pública Edição Maio - Junho de 2017

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Maio-Junho/2017

Ano VII, Número 11 - Porto Alegre/RS

Informativo da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Projeto Interiorização do Gabinete permite aproximação e capacitação de Defensores Públicos CRDH conquista prêmio nacional

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Palestrantes de peso marcam presença no XVII Encontro Estadual

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IV concurso para carreira de Defensores Públicos chega a reta final

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EDITORIAL Completando um ano de gestão!

No último mês de abril completamos um ano no comando da Administração Superior. Nesse período, enfrentamos muitos desafios. Continuamos firmemente comprometidos com o Projeto de Modernização Institucional, nos seus quatro eixos básicos, executando os programas e projetos com o objetivo de manter o fluxo de liberação dos recursos disponíveis junto ao BNDES e, principalmente, o cronograma das atividades e obras previstas.

A reforma do prédio-sede, como parte da estruturação física da Instituição, tem gerado transtornos aos usuários, aos servidores e aos agentes. Contudo, ao término das obras de reforma da fachada e da estrutura interna do prédio, a Defensoria Pública contará com uma sede renovada e moderna, o que resultará em melhorias do atendimento à população e da gestão administrativa.

Concluímos, em maio deste ano, a etapa de lançamento do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado (PED), sem dúvida alguma uma diretriz essencial ao fortalecimento institucional. Além do lançamento na capital gaúcha, o PED foi lançado em algumas cidades do interior, em que foi possível, inclusive, executar conjuntamente o projeto de Interiorização do Gabinete.

Ainda, é importante destacar que encerramos em maio de 2017 a etapa de chamamento de todos os aprovados no último concurso para o cargo de Defensor Público, à exceção dos aprovados que renunciaram a nomeação, com a opção de reposicionamento ao final da fila. Até agora 52 novos defensores aprovados no último concurso tomaram posse, reduzindo significativamente o deficit de agentes e possibilitando mais remoções.

Por fim, o Conselho Superior da Defensoria Pública aprovou a proposta de regulamento do II concurso para o quadro de apoio (técnicos e analistas), cujo edital esperamos publicar ainda no primeiro semestre deste ano.

No cenário estadual, os poderes e órgãos autônomos envidaram todos os esforços para que, ao final de 2016, fosse rejeitada na Assembleia Legislativa a proposta que resultaria não apenas em contingenciamento dos recursos da Defensoria Pública, mas sobretudo uma grave afronta à autonomia da Instituição.

Em que pese as dificuldades e a imprevisibilidade do momento atual, a Administração Superior tem trabalhado para a preservação da autonomia da Defensoria Pública, bem como para a expansão dos serviços e para o fortalecimento institucional.

CRISTIANO VIEIRA HEERDT DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO

EXPEDIENTE Cristiano Vieria Heerdt Defensor Público-Geral Cassandra Sibemberg Halpern Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais Tiago Rodrigo dos Santos Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos Antonio Flávio Oliveira Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos

Jornalista Responsável: Nicole Carvalho Equipe: Sandrine Knopp Thiago Oliveira Vinicius Flores

Fotos: Ascom/DPERS Projeto Gráfico: Pedro Chein Sandrine Knopp

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Estagiários: Alex Torrealba Rafaela Trajano Victoria Urbani

Informativo da Defensoria Pública do RS

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Ano VII - Número 11 - Porto Alegre/RS

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XVII Encontro de Defensores Públicos tem programação diversa com palestrantes reconhecidos nacionalmente e posse de novos Agentes

Com uma programação diversificada composta por palestras, cerimônia de posse e a apresentação dos resultados da pesquisa de opinião referente à percepção da Defensoria Pública sob o ponto de vista dos gaúchos, o XVII Encontro de Defensores Públicos desta sexta-feira, 19 de maio, Dia do Defensor Público e Dia Nacional da Defensoria Pública, no Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre, pretende disponibilizar subsídios de superação e de aperfeiçoamentos relativos à atuação de ponta dos Defensores Públicos.

Personalidades reconhecidas nacionalmente, Mario Sergio Cortella e Marcelo Pasqualoto Canellas, falarão a respeito de liderança, gestão de pessoas, questões sociais e direitos humanos. O primeiro, filósofo e educador, abordará temas como competências para liderar, ética e cidadania. O último, jornalista e humanista, tratará acerca de conteúdos relacionados à vocação humanista do jornalismo e o papel de reportagens na salvaguarda da cidadania.

Em relação à cerimônia de posse, mais oito Defensores Públicos aprovados no IV Concurso para o Ingresso na Carreira integrarão à Instituição. A partir de agora,

CRDH

serão 412 Agentes fazendo a defesa judicial e extrajudicial da população gaúcha. Ainda, será apresentada a pesquisa de opinião realizada pela Promáxima Gestão Empresarial, cujo enfoque será um diagnóstico sobre o conhecimento da sociedade rio-grandense acerca da atuação da Defensoria.

Confira a programação completa do encontro:

A procura pelos serviços do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) cresceu. De janeiro a abril de 2017 foram 378 atendimentos na área de violência estatal, o que equivale a um crescimento de 134,7% comparado ao mesmo período do ano passado. Desde a abertura do CRDH, já somam-se mais de 8,5 mil atendimentos.

Em março, foi renovado o convênio com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo CRDH. O CRDH-DPERS é pioneiro no Brasil em reunir serviços multidisciplinares de orientação jurídica, assistência social e psicologia a pessoas em situação de vulnerabilidade. O Disque Acolhimento é 0800.6445556.

Centro de Mediação

Outro feito inédito e pioneiro realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é a instalação do Centro de Referência em Mediação e Concialiação, aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria (CSDPE). O Centro será referência para resolução de conflitos da área de Família.

Somente em 2016, foram realizados no Estado 201.900 atendimentos. O Centro deve iniciar suas atividades no mês de maio, na Rua Borges de Medeiros, 1945 - 8º andar (IPERGS).

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Marcelo Canellas produziu grandes reportagens que fizeram um retrato histórico e cultural do Brasil

Gaúcho de Passo Fundo, Marcelo Pasqualoto Canellas, é jornalista formado pela Universidade Federal de Santa Maria e um dos repórteres mais premiados da televisão brasileira.

Canellas começou na profissão como repórter de polícia do jornal A Razão, de Santa Maria. Trabalhou na RBSTV Santa Maria e na EPTV Ribeirão, de Ribeirão Preto, em São Paulo. Atualmente, é repórter especial da TV Globo, cargo que ocupa desde 1990.

Preocupado com questões sociais e direitos humanos, esteve à frente de grandes reportagens como na cobertura do Massacre de Eldorado dos Carajás e nas séries Mapa da Fome, Vaqueiros e Peões, Terra do Meio, Brasileiros e Cabeça de Cachorro, sempre revelando as mazelas históricas da sociedade

brasileira, circunstância que, se não fosse sua intervenção, dificilmente seriam conhecidas pelo público.

Outra passagem marcante de Canellas na televisão foi, em 1992, quando teve o seu rosto pintado por uma manifestante durante a cobertura jornalística da passeata dos 100 mil “caras-pintadas”, no Rio de Janeiro. A cena se tornou símbolo dos protestos pelo impeachment de Collor, sendo amplamente reproduzida em diversas reportagens da época.

Mas foi percorrendo os mais longínquos rincões do Brasil que Canellas encontrou sua verdadeira vocação. O de mostrar os dramas vividos pela parcela de brasileiros fragilizados e marginalizados, obscurecidos seja pela arrogância do poder, seja pela visão cansada das pessoas que consideram normal circunstâncias absolutamente inaceitáveis.

Confira abaixo um bate-papo com Canellas.

1) Diante das desigualdades e contradições marcantes da sociedade brasileira, qual a importância da promoção dos direitos humanos?

3) Existe similaridade entre o papel do jornalista e a função do Defensor Público?

O conceito de direitos humanos é uma conquista na humanidade no sentido de que se dá pela afirmação de uma série de valores universais que são uma vitória da civilização em contraponto à barbárie, ou seja, da ideia de que as pessoas têm de ser tratadas de maneira igualitária, sendo a igualdade um desses valores universais. E num país extremamente desigual e contraditório como o Brasil, a defesa dos direitos humanos é justamente uma maneira de combater essa desigualdade iníqua existente, se transforma numa ferramenta teórica importante não só para os jornalistas, mas também para os cidadãos de uma maneira geral que lutam contra a desigualdade brasileira.

2) Como é trabalhar com grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade social Brasil afora, revelando carências e necessidades e, ao mesmo tempo, buscando a afirmação dos direitos humanos?

Os setores mais fragilizados da sociedade brasileira, as vítimas dessa injustiça brutal da concentração de renda e de terra, de tudo aquilo que tem origem em situações de uma classe social sobrepujando a outra, é, justamente o público que mais precisa ter sobre si uma luz que os livra da obscuridade. E, esse é o papel do jornalista. O de mostrar os dramas vividos por essa parcela de brasileiros fragilizados e marginalizados, obscurecidos, seja pela arrogância do poder, seja pela visão cansada das pessoas que consideram normal circunstâncias absolutamente inaceitáveis.

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Informativo da Defensoria Pública do RS

Há pontos de interseção e de interesse comum entre Defensores Públicos e jornalistas, especialmente àqueles com prerrogativas de interferir na agenda de cobertura do local onde trabalha e cuja baliza ética coloca luz sobre problemas sombrios. Aliás, os Defensores Públicos são o canal da garantia de direitos de populações marginalizadas e fragilizada, portanto, não só existem pontos de interesse comum, mas também há possiblidade de parcerias entre ambos.

4) Como trabalhar para haver mais temas ligados à afirmação dos direitos humanos na mídia brasileira?

Esta é a grande discussão em todas as redações do país, o tempo todo. Quais são os fatos, acontecimentos e questões que merecem existência pública. É uma discussão permanente dentro das redações. Para isso, depende muito da postura de jornalistas, de suas proposições de temas a serem abordados pelos meios de comunicação.

Então, acredito que tanto mais problemas sociais brasileiros aparecerão na mídia quanto forem o interesse dos jornalistas comprometidos com a denúncia de situações injustas e iníquas. Daí a imprescindibilidade de uma parceria de setores da sociedade e de operadores do direito como os Defensores Públicos, servindo de fonte de informação para abastecer jornalista interessados nessa temática.

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Defensoria Pública empossa todos Defensores Públicos aprovados no IV Concurso para a carreira A comemoração do Dia do Defensor Público no Rio Grande do Sul está especial neste ano de 2017. O quadro de Defensores Públicos alcançou inéditos 412 Agentes realizando a defesa judicial e extrajudicial dos cidadãos gaúchos. Em pouco mais de um ano, a Administração Superior Gestão 2016-2018, liderada pelo Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, empossou 43 novos Agentes oriundos do IV Concurso para a carreira de Defensor Público. A última solenidade de posse ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de maio, para oito Agentes. O reforço representa mais de 70 mil atendimentos anuais aos cidadãos gaúchos.

“Há pouco mais de um ano à frente da Defensoria, desde o início, defrontei-me com um cenário

de crise e desafios. Em relação ao Quadro de Defensores, havia uma defasagem de 20% – dos 459 cargos previstos, 91 vagos estavam vagos.

De modo prudente e cauteloso, conseguimos empossar 43 novos Agentes, sem necessidade de suplementação orçamentária e mesmo com o orçamento congelado por três anos consecutivos, reduzindo, assim, para 10,2% esse déficit”, destacou Heerdt. O Defensor-Geral parabenizou o essencial e admirável papel exercido pela Comissão de Avaliação do IV Concurso, composta exclusivamente por Defensores Públicos.

Confira o questionário dos novos Defensores Públicos empossados em 20 de fevereiro e 17 de abril a partir da página 8.

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Projetos Defensoria Itinerante - Temporada de Verão e no Sistema Prisional

Os projetos-pilotos Defensoria Itinerante – Temporada de Verão e no Sistema Prisional foram iniciativas incorporadas pela Defensoria Pública como políticas direcionada à redução da exclusão social da população menos favorecida e vulnerável gaúcha diante da ampliação do acesso ao sistema de justiça e à redução da superlotação das casas prisionais. Ambos os projetos fazem parte das ações estratégicas do Projeto de Modernização Institucional (PMI) da instituição.

O primeiro, Temporada de Verão, realizado entre

os meses de janeiro e de fevereiro de 2017, passou por 12 cidades e percorreu mais de 1500 km, totalizando cerca de mil atendimentos em mutirões de orientações jurídicas nas praias dos Litorais Norte e Sul, dos balneários da Lagoa dos Patos e do Lago Guaíba. A Itinerante passou por Arroio do Sal, Capão da Canoa, São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande, Porto Alegre, Balneário Pinhal, Cidreira, Palmares do Sul, Imbé, Tramandaí, Atlântida Sul e Xangri-lá.

Já o segundo, Defensoria Itinerante no Sistema Prisional, executado em formato de forçatarefa, teve início no dia 10 de maio, em Erechim, e reuniu Defensores e Servidores trabalhando em mutirão no estabelecimento prisional e na Vara de Execução Criminal local em busca de oportunidades de aplicação de medidas restritivas de direitos alternativas ao encarceramento de presos provisórios. Além disso, verificou as condições da unidade a fim de contribuir para diminuição da crise da segurança pública do Estado.

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Administração Superior da Defensoria Pública 2016-2018 completa 1 ano de gestão

Desafios e conquistas institucionais marcaram o primeiro ano da gestão liderada pelo Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt.

Projetos foram colocados em prática, a luta pela classe dos Defensores Públicos teve repercussão

e a nítida aproximação dos Defensores Públicos às causas da Instituição foram destaque, como o PED e a Interiorização do Gabinete.

Confira alguns dos principais projetos realizados pela Administração Superior neste 1º ano de gestão.

Interiorização do Gabinete

Passo Fundo 17 de março de 2017

Neste primeiro ano de gestão da Administração Superior viabilizouse o projeto “Interiorização do Gabinete”, que tem como objetivo aproximar os Defensores Públicos, dar oportunidade de sugestão de aprimoramentos estruturais e permitir o conhecimento da realidade das comarcas e rotinas de trabalho. Além das destacadas, estão previstas mais quatro cidades para o Encontro.

Capão da Canoa 17 de fevereiro de 2017

Planejamento Estratégico

Santana do Livramento 16 de setembro de 2016

O Planejamento Estratégico (PED) como ferramenta para melhoria de gestão e otimização de recursos teve destaque neste primeiro ano de gestão com a continuidade do Projeto de Modernização Institucional (PMI) da Defensoria Pública. O mapa estratégico foi elaborado a partir de reuniões e capacitações de Defensores Públicos e servidores. Cinco cidades foram referenciadas para centralizar a comunicação do plano finalizado. Um consultor da Consultoria contratada para auxiliar no modelo de gestão estratégica apresentou os dados para Defensores Públicos e Servidores em Porto Alegre (10/03), em Passo Fundo (17/03), Santa Maria (24/03), Ijuí (07/04) e Caxias do Sul (05/05). O próximo passo do PED será a análise dos projetos enviados por gestores e a priorização de execuções.

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Ijuí 07 de abril de 2017

Caxias do Sul 05 de maio de 2017

Ano VII - Número 11 - Porto Alegre/RS Concursos de servidores

Na linha de estruturação da Instituição, a Administração Superior lançará, ainda neste semestre, o edital para o II Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública. Em janeiro de 2017 foi disponibilizada a resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública 01/2017 que aprovou o regulamento, e está disponível no site da Defensoria Pública.

Novas sedes

Mais do que um ato de gestão, as inaugurações de sedes marcam o crescimento, o fortalecimento e a autonomia da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Já foram 10 espaços ampliados e reformados para atender cada vez melhor o assistido e proporcionar ambiente adequado de trabalho aos Defensores Públicos, servidores e estagiários.

Ampliação do espaço de atendimento da Defensoria Pública de Família, Sucessões e Curatelas - Foro Central II 29 de julho de 2016 Inauguração UCAA Família

Inauguração da nova sede de Taquara 21 de julho de 2016

Inauguração da nova sede de Soledade 28 de novembro de 2016

Inauguração da nova sede de São Francisco de Paula 23 de janeiro de 2017

Inauguração da nova sede de Tapejara 16 de março de 2017

Inauguração da nova sede de Palmeira das Missões 06 de abril de 2017

Inauguração da nova sede de São Francisco de Assis 25 de abril de 2017

17 de novembro de 2016

Ampliado local de atendimento da Defensoria Pública localizada no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CIACA) Fevereiro de 2017

Inauguração da nova sede da Defensoria Criminal 06 de março de 2017

Inauguração da UCAA Cível 10 de março de 2017

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A reforma e a modernização do Prédio-Sede da Defensoria Pública segue avançando. É possível notar o desenvolvimento da nova fachada na rua João Manoel, em que uma parte das laterais do prédio está completa. A recepção do edifício também já possuiu uma nova entrada com porta automática. A finalização da reforma externa está prevista para o início de 2018. Neste período também será licitada a empresa que fará a reforma interna do prédio-sede.

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Administração Superior empossou 14 novos Defensores Públicos Em duas solenidades de posse realizadas nos dias 20 de fevereiro e 17 abril de 2017, a Administração Superior empossou 14 novos Defensores Públicos aprovados no IV Concurso para o Ingresso na Carreira.

Todos os Defensores Públicos empossados passaram por um período de acolhimento e treinamento conhecendo a estrutura e o funcionamento da Defensoria Pública, além de participarem de atividades a fim de desenvolverem habilidades para o exercício da função.

Tomaram posse Guilherme Conde Patricio, Felipe Frota Aguiar Pizarro Drummond, Juliano Rosa Brack, Luciana Laviaguerre da Silva Weber, Debora Silveira Schneider, Lucas Lorea Gonçalves, Carlos Francisco Pupio Marcondes Junior, Ana Paula Vargas Pereira, Diego Rodrigues Quadros, Juliana Dewes Abdel, Maurício Frantz, Rodrigo dos Santos Ribeiro, Romulo de Meneses Marques e Cláudia Alves da Rocha.

Empossados no dia 20 de fevereiro

GUILHERME CONDE PATRÍCIO Idade: 28 anos Naturalidade: Rio de Janeiro-RJ Currículo acadêmico: Formado em Direito, em 2012, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Experiência profissional na esfera do Direito: Estagiário em 2010/11 e analista processual na Defensoria fluminense no período 2015/17.

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? Justamente pela perspectiva de integrar uma instituição vocacionada a democratizar direitos.

“Nenhuma ‘ordem’ opressora suportaria que os oprimidos todos passassem a dizer: ‘Por quê’?”

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Com muita dedicação e compreensão com o drama particular de cada parte que nos procurar, a hora que for.

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND Idade: 27 anos Naturalidade: Rio de Janeiro-RJ Currículo acadêmico: Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, em 2013.

Experiência profissional na esfera do Direito: Advocacia privada entre 2013/17.

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? Porque gosto de resolver problemas da vida das pessoas.

"A Defensoria me coloca em um lugar privilegiado: o de abandonar a pequeneza das teorias de gabinete para amenizar, um pouco que seja, a dureza da vida de pessoas de carne e osso."

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2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Com disposição e vitalidade, explorando minhas valências para negociar e fazer tratativas que evitem processo judicial.

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JULIANO ROSA BRACK Idade: 36 anos Naturalidade: Porto Alegre-RS Currículo acadêmico: Graduado pela PUCRS, em 2004; pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo IDC (2007); pós-graduação em Direito Tributário pela PUCRS/IET, em 2012.

Experiência profissional: Advocacia entre 2005/13; Advogado da AGERGS em 2014; Assessor Jurídico do Ministério Público entre 2014/17.

"O exercício profissional associado à possibilidade de amparar aqueles que mais necessitam de apoio merece que seja feito sempre o melhor."

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? Pela possibilidade de auxiliar importante parcela da população que se encontra privada dos mais importantes direitos e a proximidade com a advocacia exercida por muitos anos motivaram a realização do concurso. Além disso, a experiência de vida pessoal trouxe importante contribuição nessa decisão.

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido na instituição? Buscando, sempre que possível, soluções rápidas e satisfatórias, quando identificadas situações de necessidade, exercendo essa função com extrema responsabilidade.

LUCIANA LAVIAGUERRE DA SILVA WEBER Idade: 30 anos Naturalidade: Rio Grande-RS Currículo acadêmico: Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em 2009. Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera – Uniderp (2012).

Experiência profissional na esfera do Direito: Advogada (2010/13). Oficial Escrevente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2013/17), lotada na comarca de Rio Grande, exercendo Função Gratificada de Auxiliar de Juiz na 3ª Vara Cível (2013/14), na 4ª Vara Cível Especializada em Família e Sucessões (2014/16) e no Juizado da Violência Doméstica (2016/17).

"Ser Defensora Pública é desafiar o lugar-comum e concretizar um pleito diário por acesso à justiça. É acreditar que não existem causas nem casos perdidos."

1) Por que optou pela carreira de Defensora Pública? Sempre quis trabalhar com o Direito, servir à sociedade e dar voz a quem precisa. Assim, optei pela carreira porque na Defensoria Pública é onde realizo essa vontade, onde o Direito deixa de ser burocrático e se aproxima daqueles que, muitas vezes, nem sabem que têm direitos, dos esquecidos pelo Estado, dos que gravitam à margem do meio social.

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Trabalhando com muita dedicação e compromisso, sem nunca esquecer que por trás de qualquer processo existem pessoas e suas histórias de vida.

DÉBORA SILVEIRA SCHNEIDER Idade: 27 anos Naturalidade: Cruz Alta-RS Currículo acadêmico: Graduada pela Universidade de Cruz Alta- UNICRUZ (2012).

Experiência profissional na esfera do Direito: Breve exercício de advocacia, no ano de 2012. Atuação como juíza leiga e conciliadora junto ao 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre até o final do ano de 2015. De 2016 a data da posse, atuação como assessora jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 1) Por que optou pela carreira de Defensora Pública? Desde o meu primeiro contato com a instituição, como trabalhadora voluntária e posteriormente como estagiária e durante a graduação, percebi a potencialidade de realização de mudanças na vida de quem necessita. A possibilidade de contribuir à concretização dos direitos mais fundamentais ao ser humano me motivou a ingressar nos quadros da Defensoria.

"Temos de nos tornar a mudança que queremos ver (Mahatma Gandhi)."

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Com o exercício do cargo de Defensora Pública, pretendo contribuir, com garra e determinação, para a efetivação do acesso à justiça e dos direitos daqueles que necessitam, sempre primando pela concretização dos valores institucionais.

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Maio-Junho/2017 Empossados no dia 17 de abril

LUCAS LOREA GONÇALVES

Idade: 30 anos Naturalidade: Pelotas-RS Currículo acadêmico: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL (2010), Pós-Graduado em Direito Público (2012) e Pós-Graduando em Direito Penal.

Experiência profissional na esfera do Direito: Advogado (2010/13) e Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (2013/17).

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? A opção pela Defensoria Pública deveu-se à natureza transformadora que a instituição possui, melhorando a vida das pessoas.

"Acredito que é a diferença que fazemos nas vidas das pessoas que determinará a importância e o significado da vida que levamos."

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Exercendo o cargo com responsabilidade e respeito aos interesses público e dos assistidos.

CARLOS FRANCISCO PUPIO MARCONDES JUNIOR

Idade: 30 anos Naturalidade: São Paulo-SP Currículo acadêmico: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 2010, com especialização em Direito Privado.

Experiência profissional na esfera do Direito: Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde atuou assessorando Desembargador (2010/15), Advogado colaborador do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, serviço de Assessoria Jurídica prestado pelos estudantes da USP (2015/17), Agente da Pastoral Carcerária, e cofundador, no âmbito dessa organização, do Grupo de Trabalho Mulher e Diversidade no Cárcere (2015/17).

"Ser Defensor Público é trabalhar com excelência visando à promoção da igualdade e dignidade da pessoa, atuando de modo combativo (sobretudo extrajudicialmente) como agente de transformação social."

1) Por que optou pela Carreira de Defensor Público? Desde a época da graduação, quando havia estagiado no escritório de assessoria jurídica mantido pelos alunos da minha faculdade (o XI de Agosto), passei a sentir fortemente que seguindo a carreira de Defensor Público é que minha formação profissional faria sentido, o que se confirmou no decorrer de minha atividade profissional prévia ao ingresso na Defensoria. Minhas concepções pessoais e meus ideais de vida se amoldam justamente às razões de ser da instituição: o Defensor, verdadeiro agente de transformação social, age tendo sempre por premissa o respeito à individualidade de cada ser e às necessidades de cada pessoa. Na carreira, tem-se contato diuturno com a população vulnerável cuja vida é, em si, a justificativa existencial da Defensoria Pública.

Enfim, tem-se a nobre missão de defender os direitos daqueles "que não têm vez nem voz" - razão pela qual optei pela Carreira.

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? É imensa a responsabilidade de integrar a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE), que é a instituição estadual de maior confiança dos gaúchos. Pretendo me dedicar à missão com empenho e proatividade, objetivando prestar um serviço de excelência à população destinatária dos serviços da DPE. É indispensável, ainda, a luta constante pelo fortalecimento da DPE ainda jovem, com vistas à ampliação do acesso à justiça e à redução das muitas desigualdades entre as pessoas.

ANA PAULA VARGAS PEREIRA

Idade: 32 anos Naturalidade: Porto Alegre-RS Currículo acadêmico: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2011).

Experiência profissional na esfera do Direito: Após conclusão da faculdade, fui contratada pela empresa de assessoria e consultoria às famílias rurais em que fiz estágio nos dois últimos anos universitários. Após, me desliguei da mesma e me preparei para o concurso de analista processual da Defensoria Pública, no qual fui aprovada, iniciando as atividades em julho de 2014. Atuei em Camaquã, revezando-me semanalmente entre as áreas cível e criminal e, posteriormente, trabalhei na comarca de Pelotas na área criminal.

"Integrar a Defensoria Pública, primeiramente como servidora e agora como Defensora Pública, é a concretização de um projeto de vida, pessoal e profissional, que se renova a cada dia com as lutas e desafios pela garantia dos direitos fundamentais."

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1) Por que optou pela carreira de Defensora Pública? Há inúmeros motivos e sentimentos que me levaram a esta opção e que foram reforçados ao longo do período em que trabalhei como servidora da Defensoria, todos eles pautados pela consciência de que o Defensor Público é um agente de transformação social, em especial aponto a atribuição de promover a defesa criminal assim como o dinamismo da carreira, que possibilita uma atuação abrangente particularmente extrajudicialmente, com enfoque multi e interdisciplinar.

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Além de ser entusiasta da defesa criminal pela qual há a atuação no âmbito individual visando à concretização dos direitos e das garantias fundamentais, com repercussão coletiva no que se refere ao controle do poder punitivo estatal, muito me atrai a possibilidade de atuação extrajudicial cujo Direito tanto se presta e que atualmente representa função institucional prioritária da Defensoria Pública. Afora isso, acredito que a viabilização e a construção de redes de serviços revelam-se como uma das estratégias e metas principais no plano da atuação extrajudicial para a resolução ou amenização eficaz dos conflitos e de problemas locais. Vislumbro ainda que a ação em parceria com segmentos da coletividade específicos permite promover a educação em direitos, empoderar o indivíduo e até prevenir futuros conflitos.

Informativo da Defensoria Pública do RS

Ano VII - Número 11 - Porto Alegre/RS

DIEGO RODRIGUES QUADROS Idade: 30 anos Naturalidade: Rio de Janeiro-RJ Currículo acadêmico: Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2009. Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

Experiência profissional na esfera do Direito: Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2011/16).

"Ser Defensor Público permite-me alinhar minhas metas profissionais aos meus ideais de servir à sociedade de modo relevante, eficiente e transformador."

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? Optei pela carreira para viabilizar, como Defensor Público, a utilização do Direito como ferramenta de transformação social, em favor da parcela mais vulnerável da sociedade, integrando uma instituição consolidada na ordem jurídica e no sistema de Justiça.

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Pretendo contribuir com responsabilidade e zelo no desempenho de minhas atribuições, em constante interação com a comunidade local, fortalecendo, desse modo, a atuação institucional para os fins a que se destina.

JULIANA DEWES ABDEL Idade: 28 anos Naturalidade: Cerro Largo-RS Currículo acadêmico: Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 2013.

Experiência profissional na esfera do Direito: Advogada em Santa Maria (2013/14) e atuação como Defensora Dativa junto à comarca de Cerro Largo (2016/17).

"A Defensoria Pública não é apenas um meio de acesso às instâncias do poder Judiciário, mas instrumento da justiça, no seu sentido maior de equidade."

1)Por que optou pela carreira de Defensora Pública? Porque a Defensoria Pública se direciona a mais bela das missões institucionais e à finalidade última do Direito: realizar justiça social. Além de um ofício diário, compartilhar o conhecimento para levar voz à dignidade negligenciada é um aprendizado constante e transformador.

2)Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Pretendo prestar o melhor trabalho possível aos assistidos da Defensoria, judicial e extrajudicialmente, de modo a contribuir para que eles a reconheçam como uma porta de acesso à justiça, à pluralidade e à concretização de direitos.

MAURÍCIO FRANTZ Idade: 31 anos Naturalidade: Santa Cruz do Sul-RS Currículo acadêmico: Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em 2009.

Experiência profissional na esfera do Direito: Assessor de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul (2009/13) e Analista Processual do Ministério Público Militar da União na Procuradoria Militar de Bagé/RS (2013/17).

"Dar voz àqueles que ninguém quer ouvir, fazer serem vistos aqueles que são esquecidos pela sociedade.

Ser Defensor Público é mais do que exercer uma função: é estar permanentemente disposto para o desempenho de uma verdadeira vocação."

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? Por me identificar com os valores e ideais que são da essência de nossa instituição, em especial a promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania em prol dos carentes de recursos econômicos, o que confere ao Defensor Público o dever e a responsabilidade de ser um agente de transformação social.

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Com muito empenho e dedicação.

Há muito o que ser feito, uma demanda que cresce na mesma proporcionalidade em que as desigualdades sociais de nosso país aumentam. Não há outro caminho que não seja trabalhar muito, e com essa disposição venho me colocar ao lado dos colegas Defensores Públicos que há tanto tempo batalham incansavelmente para levar um pouco mais de cidadania aos necessitados.

Informativo da Defensoria Pública do RS

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Maio-Junho/2017

RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO Idade: 26 anos Naturalidade: Patrocínio-MG Currículo acadêmico: Título de mestre em Direito (2015) e Bacharel em Direito (2013), ambos pela Universidade Federal de Uberlândia. Foi pesquisador pelo triênio 2010/12 da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), com pesquisa focada na área do acesso à justiça.

Experiência profissional na esfera do Direito: Em 2015, foi aprovado no concurso para professor substituto da Universidade Federal de Uberlândia, função a qual exerceu de outubro de 2015 a abril de 2017, coordenando neste período, também, a área de conciliação do Escritório de Assessoria Jurídica Popular vinculado à Universidade (ESAJUPUFU). Além disso, foi professor de direito da Faculdade Santa Rita de Cássia (Itumbiara/GO) entre agosto de 2015 a março de 2017.

"Ser Defensor Público é promover também a emancipação dos mais necessitados, sendo instrumento de concretização de um acesso à justiça amplo”.

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? O objetivo de ingresso na carreira começou na graduação, tendo em conta as experiências de estágio em outras profissões e o estudo da temática do acesso à justiça. Assim, visualizei a importância social da Defensoria, tendo em vista a sua atuação, voltada, sobretudo para a garantia dos direitos dos necessitados, não apenas no âmbito individual, mas também coletivo.

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Pretendo aliar todo o conhecimento teórico e prático adquirido durante minha experiência acadêmica aos parâmetros de atuação da instituição, de maneira a contribuir para a ampliação de um acesso à justiça efetivo, que não envolva apenas a defesa técnica em processos judiciais, mas também a promoção de cidadania e a emancipação dos assistidos.

RÔMULO DE MENESES MARQUES Idade: 28 anos Naturalidade: Teresina-PI Currículo acadêmico: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2010), Pós-Graduação em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Piauí (ESMEPI) em convênio com a Universidade Federal do Piauí (2012).

Experiência profissional na esfera do Direito: Estagiário de Direito do Ministério Público Federal no Piauí (2009/10); Assessor do Ministério Público Federal no Piauí (2011/13); Defensor Público do Estado do Acre (2013/17).

"Ser Defensor Público é ter consciência da responsabilidade com a transformação social e com a promoção dos direitos humanos."

1) Por que optou pela carreira de Defensor Público? Optei pela carreira de Defensor Público porque entendo que esta, dentro do sistema de justiça, é a que permite enxergar o ser humano, para além de processos e papeis. Trata-se de carreira que possibilita maior contato e entendimento da realidade social, com meios para modificação desta.

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Pretendo contribuir com o trabalho da instituição desenvolvendo minhas atribuições com dedicação e comprometimento, tendo como objetivo a resolução das demandas daqueles que buscam acesso à Justiça, intermédio da Defensoria.

CLÁUDIA ALVES DA ROCHA

"Servir ao povo gaúcho, com empatia, será um objetivo diário."

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Idade: 34 anos Naturalidade: Santa Maria-RS Currículo acadêmico: Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (2006).

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito de Santa Maria (2008).

Experiência profissional na esfera do Direito: Advogada (2006 /07), Assessora de Juiz de Direito no Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Passo Fundo (2007/14), Analista Processual da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (2014/17), tendo atuado em Tramandaí, Foro Regional do Partenon e Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Institucionais.

1) Por que optou pela carreira de Defensora Pública? Optei por tal carreira por compreender que por meio deste cargo público me sentirei realizada, na medida em que sinto ser o local que melhor propicia um atendimento mais afetivo à sociedade.

2) Como pretende contribuir com o trabalho desenvolvido pela instituição? Pretendo ouvir os cidadãos, buscando sempre uma atuação global nas suas demandas e, se possível, auxiliá-los a evitar a judicialização de conflitos. Quero, ainda, criar uma rede conectada aos diversos outros órgãos e instituições públicas ou organizações nos municípios em que atuar, na medida em que o trabalho conjunto é sempre mais efetivo no combate às constantes necessidades.

Informativo da Defensoria Pública do RS