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‘’Os ataques à Escola Pública e ao SNS e os despedimentos livres estão escondidos na agenda da oposição, mas nos já conhecemos a história do lobo mau, que se pode disfarçar de avozinha, mas não deixa de ser o lobo mau’’. ANTÓNIO COSTA

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NIO Ó T N A COSTA

Director Carlos Zorrinho | defenderportugal@ps.pt | SEMANAL - N.o 3

entrevista

Francisco Assis

“Os portugueses devem ter confiança e esperança no futuro” Partilhando o optimismo que une o PS nesta crise, o cabeça de lista pelo círculo eleitoral do Porto, Francisco Assis, incita os portugueses a ter confiança no futuro. Seguro de que os socialistas saberão defender a Escola Pública, o SNS e da Segurança Social, o ex-líder parlamentar apela à esperança colectiva: “Nós vamos conseguir. É esse o nosso propósito e o nosso desígnio”. P4

reportagem

Em defesa do SNS público e da Educação para todos

Milhares de pessoas participaram activamente, de forma directa e indirecta, em duas iniciativas que constituem já momentos altos da pré-campanha eleitoral do PS: os fóruns sobre Saúde e Educação, reunidos em Coimbra e no Porto. A defesa do Serviço Nacional de Saúde, tendencialmente gratuito, e da Escola Pública, ameaçadas pela estratégia economicista da direita, que se propõe privatizar hospitais e criar escolas para ricos e escolas para pobres, para poupar dinheiro ao Estado, uniram vontades e propósitos. P4

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Diga lá... “VOU VOTAR PS PELA DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE” TERESA SOUSA FERNANDES OBSTETRA DA MATERNIDADE DANIEL DE MATOS (COIMBRA) Testemunho do presidente da Câmara Municipal de Sines.

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construir o futuro


ENTREVISTA

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Francisco Assis

“PSD abandonou completamente a sua matriz social-democrata” Alertando para o facto de o PSD ter guinado à direita, Francisco Assis, cabeça de lista do Partido Socialista pelo círculo eleitoral do Porto, pede aos eleitores que não se deixem enganar. “Este não é o mesmo PSD que consolidou, juntamente com o PS, o nosso modelo económico e social”, observa Assis. Para ele, é claro que “o PSD abandonou completamente a matriz socialdemocrata e é hoje um partido ultraliberal”. Como avalia o acordo conseguido pelo Governo com a “troika”? O Partido Socialista considera que o acordo negociado pelo Governo é um bom acordo para o País. É um bom acordo porque apesar de ser um programa duro e exigente, é um programa que preserva o nosso modelo de organização económico e social. O Governo nunca quis recorrer a ajuda externa porque sempre acreditou que Portugal poderia resolver os seus problemas sozinho. A oposição assim não o entendeu. Uma vez aberta uma irresponsável crise política, o Governo esteve à altura dos tempos e conduziu uma intensa negociação tendo em vista alcançar um patamar de entendimento que permitisse ao País aceder a um empréstimo do FEEF. Esse entendimento foi alcançado em torno do PEC, documento rejeitado na Assembleia da República. Como se propõe o PS levar por diante, com tantos constrangimentos orçamentais, o crescimento sustentado da economia? O País está confrontado com um problema ao nível do financiamento da economia. Hoje, este problema afigura-se o maior risco ao nosso desenvolvimento económico, porquanto a eventual falta de liquidez do nosso tecido empresarial resultará na diminuição do investimento privado, na diminuição da actividade económica e em muitos

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casos na insolvência. Este é o problema mais premente a ser resolvido de modo a garantir condições às nossas empresas para o desenvolvimento da sua actividade económica. O Governo tem vindo a enfrentá-lo e os números da execução orçamental do primeiro trimestre do ano de 2011 revelam que o tem feito de forma meritória. Importa igualmente apostar na qualificação dos recursos humanos, na melhoria das infra-estruturas, na diminuição dos custos de contexto, nas energias renováveis e na reabilitação urbana. Estas são algumas das áreas abordadas no programa eleitoral do PS e para as quais pensamos ter apresentado as medidas que urge aplicar. As exportações continuam a ser o sector-chave? Sem dúvida. A restrição do consumo interno que decorrerá da aplicação das medidas de austeridade, impõe-nos que continuemos a apostar no nosso sector exportador como factor impulsionador do crescimento económico. E este é um sector que nos tem dado bastantes garantias de futuro. Pudemos verificar que no ano de 2010 as nossas exportações cresceram 15,7%. Esse valor permitiu-nos alcançar um crescimento económico na ordem dos 1,4%, duas vezes mais do que o previsto no Orçamento de Estado para 2010. Já neste ano as exportações aumentaram 17% no primeiro trimestre. Principalmente porque as exportações têm cada vez mais valor acrescentado, inflacionado

pela crescente componente tecnológica dos produtos. O sector exportador é um sector que tem respondido com grande força aos desafios que lhe têm sido colocados e o PS procurará contribuir para que continue a responder. Vamos conseguir, apesar da crise, assegurar a igualdade de oportunidades e defender a coesão social? O programa eleitoral com o qual o PS se apresenta a estas eleições, defende a manutenção da escola pública, da saúde pública e da segurança social pública. Estes três pilares fundamentais do Estado Social são os garantes da igualdade de oportunidades e da coesão social. Neste momento, da nossa vida colectiva deparamo-nos com dificuldades, mas os portugueses saberão enfrentar estas dificuldades, vencê-las e cuidar de manter os princípios do modelo social europeu, que se encontra completamente consolidado na sociedade portuguesa. Apesar da crise, nós vamos conseguir. É esse o nosso propósito e será esse o nosso desígnio quando vencermos as eleições no próximo dia 5 de Junho. Há razões para os portugueses continuarem a ter confiança e esperança num futuro melhor? Sim. Portugal é hoje um País mais qualificado e portanto mais preparado para enfrentar o futuro. Hoje Portugal aposta como nunca na Educação. Hoje apresentamos valo-


EDITORIAL res no domínio da Investigação Científica dos quais devemos orgulhar-nos. Ao passo que em 2005 o total investido no País em Investigação e Desenvolvimento representava apenas 0,81% do PIB, hoje mais que duplicamos esse valor e investimos 1,71% do PIB. Entre 2005 e 2010 o número de diplomados cresceu 20%. Em 2010 realizaram-se mais de 1600 novos doutoramentos, o que representa um crescimento de 50% face a 2003. Mais de metade desses doutoramentos são realizados por mulheres. Os portugueses podem e devem ter confiança e esperança no futuro, porque o nosso potencial humano é hoje um factor de orgulho para o País.

abandonou completamente a sua matriz social-democrata e é hoje um partido ultraliberal. E isso reflecte-se num juízo pré-concebido de que tudo quanto é público é naturalmente mau. O PS nunca partilhou dessa visão e a verdade é que o PSD, nos tempos idos em que era um partido social-democrata, também não.

Que desafios o levaram a aceitar liderar a candidatura do PS pelo Círculo do Porto? É uma grande honra para mim encabeçar a lista de candidatos do PS pelo círculo eleitoral do Porto. É um distrito dinâmico, lutador e empreendedor. Somos uma lista de candidatos de créditos firmados, quer a nível profissional, O que diferencia o PS do PSD? quer a nível político. O propósito dos candidatos do PS O PS e o PSD têm hoje uma visão diferente, desde logo pelo Porto é contribuir para a afirmação de um distrito que ao nível económico. O PSD apresentou como grande cultiva o conhecimento, que não tem medo de arriscar e solução para a elevação da que se afirma na promocompetitividade da econoção do desenvolvimento mia portuguesa uma polícientífico e tecnológico, tica de restrição salarial. como base do modelo de O PS sempre optou pela O PSD apresentou como grande solução desenvolvimento económiqualificação das pessoas co que preconizamos para para a elevação da competitividade e das organizações como Portugal. Em suma, o nosfactores impulsionadores so propósito é contribuir da economia portuguesa uma política da capacidade competitiva para um Porto forte, plenade restrição salarial. O PS sempre do nosso tecido empresamente convictos que nunca rial no exterior. Enquanto teremos um País forte com optou pela qualificação das pessoas o PSD preconiza uma um Porto enfraquecido. e das organizações como factores economia competitiva assente em baixos salários, Que motivos têm os eleiimpulsionadores da capacidade nós defendemos uma sotores ainda indecisos para competitiva do nosso tecido empresarial ciedade mais competitiva votar PS? porque mais qualificada. O PS apresenta-se a este no exterior As diferenças entre o PS acto eleitoral consciente do e o PSD estendem-se aos trabalho realizado nos seis mais variados domínios e anos de Governo. Melhoessa diferença é notória nas rámos a Escola Pública, propostas de revisão Consracionalizámos e modertitucional que os dois partidos apresentaram na Assemnizámos o Serviço Nacional de Saúde, fizemos a reforma bleia da República. Ao nível da Saúde, da Educação, da do Código do Trabalho, reformámos a Administração Segurança Social, da Organização Político-Administrativa Pública, reestruturando as carreiras profissionais, reorgado País. São conhecidos os nossos diferentes diagnósticos nizando os serviços e eliminando estruturas administratie decorrentes soluções para a sociedade portuguesa. vas desnecessárias. Promovemos a reforma da Segurança Social, garantindo a sua sustentabilidade, apostámos nas O programa apresentado pelo PSD torna claros os energias renováveis, substituindo a importação de petróleo seus propósitos ou continua a existir uma “agenda por produção energética própria e amiga do ambienescondida”? te, promovemos a igualdade de género entre homens e Num primeiro momento o PSD pensou que o problema mulheres, nos mais diversos domínios, desenvolvemos o eleitoral de apresentar as suas propostas para Portugal programa Simplex e promovemos a Simplificação Admiseria resolvido com a criação da crise política e com o nistrativa da Administração Pública (do qual é exemplo o recurso a ajuda externa. O PSD pensou que as instituições Cartão de Cidadão). Temos hoje uma política de Investiinternacionais que vieram a Portugal contratualizar um gação Científica com enormes resultados, disseminámos empréstimo, traziam consigo a cartilha ultraliberal que ele as tecnologias de informação por todo o País, aprovámos hoje utiliza. A realidade defraudou-lhes as expectativas e a Interrupção Voluntária da Gravidez e o casamento entre não lhes foi possível, pelo acordo com a “troika”, alcançar pessoas do mesmo sexo. Potenciámos as nossas relações a liberalização dos sectores que o PS considera essencial Internacionais, apoiámos as nossas empresas exportadomanter na esfera pública. O PSD teve que assumir os seus ras, atingindo taxas de crescimento das exportações tão propósitos e nem a leveza que caracterizou a forma como elevadas quanto necessárias e até ao momento da crise apresentou o seu programa conseguiu esconder a sua soubemos diminuir o défice público para um valor abaixo agenda. dos 3%. Fizemos tudo isto e fizemos muito mais. Teremos certamente cometido erros, mas só quem governa, quem O que leva a direita a fazer um ataque sistemático a faz, quem age, está em condições de poder errar. Os portudo o que é público, do Ensino, à Saúde ou à Segurantugueses conhecem o PS e conhecem o ímpeto reformador ça Social? do PS. Por isso, no próximo dia 5 de Junho, se procuram Não podemos partir do pressuposto errado de que este é um partido capaz, experiente e determinado em enfrentar o mesmo PSD que consolidou, juntamente com o PS, o e ultrapassar os problemas com que o País se confronta, nosso modelo económico e social, nos termos em que o estou certo que encontrarão no PS a serenidade de quem mesmo se encontra consagrado na nossa Constituição. tem um rumo e a determinação incansável de que quer Este não é o PSD que o País conheceu porque o PSD prossegui-lo.

Credibilidade

Carlos Zorrinho As Relações Internacionais, e os acordos formulados no seu âmbito entre países e instituições, exigem garantias de credibilidade na execução. Portugal assinou um acordo de largo espectro, para financiamento e reforma da sua economia. É um acordo focado na competitividade, no aumento do potencial de crescimento e na criação de emprego. E é um compromisso, que salvaguarda a dimensão social e a manutenção de sistemas robustos de protecção social e serviços públicos determinantes, como a Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde.

A forma como o Governo se relacionou com as instituições internacionais – discreta, rigorosa e eficaz – contrasta fortemente com o ziguezague atabalhoado do maior partido da oposição e o alheamento total da esquerda de protesto O resultado deste acordo evidencia a credibilidade do Governo de Portugal e do seu primeiro-ministro, que balizou e definiu, de forma clara, o perímetro do plano, as zonas a modificar e as zonas a salvaguardar. A forma como os diferentes partidos souberam (e não souberam) gerir e defender o interesse nacional, no processo negocial, é o melhor teste à sua capacidade para governar o país nos próximos anos. O PS mostrou estar preparado. O PSD expôs a sua ausência de rumo e de estratégia. E os partidos da esquerda de protesto reforçaram o seu posicionamento fora do arco da governabilidade. No momento do voto, isso assumirá, certamente, uma importância decisiva. O voto no PS é o voto útil num futuro melhor.

FICHA TÉCNICA Director Carlos Zorrinho | Editor Orlando Raimundo Redactores Castelo Branco, Catarina Castanheira, Glória Rebelo, João Mata, Filipa Jesus, Nelson Lage, Rui Ribeiro, Sónia Fertuzinhos, Tiago Gonçalves e Vanda Nunes | Fotografia Jorge Ferreira (editor), Pedro da Silva e Ricardo Oliveira | Grafismo e Paginação Miguel Andrade (coordenação) e Francisco Sandoval | Administrador André Figueiredo Propriedade Partido Socialista, Largo do Rato 2, 1269-143 Lisboa

CONSTRUIR O FUTURO


reportagem

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A Escola Pública como garante da igualdade de oportunidades

A

“uma escola parada no tempo”. Evocando o sucesso das políticas seguidas, Sócrates citou alguns números de que disse estar orgulhoso: 81% dos jovens dos 15 aos 19 anos a frequentar a escola, fazendo com que Portugal tenha atingido pela primeira vez a média dos países desenvolvidos; redução da taxa de insucesso escolar em 11 pontos percentuais; e, ainda, os 35% dos jovens com 20 anos estudam no Ensino Superior. Os testemunhos de Sandra Martins, Eduarda Vieira e José António Campos, funcionários administrativos formados nas Novas Oportunidades, foram momentos altos do encontro, em que também intervieram directores de escolas, encarregados de educação e autarcas.

Defender e modernizar o Serviço Nacional de Saúde Coimbra aplaudiu e validou a ideia de um SNS eficiente e de qualidade

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ideia de um Serviço Nacional de Saúde cada vez melhor, sustentável, eficiente e à altura dos tempos, juntou em Coimbra, no Pavilhão de Portugal do parque da cidade, médicos, economistas e utentes, apostados em não deixar destruir aquele que já é, indiscutivelmente, uma das grandes imagens de marca da democracia portuguesa. Foi o Fórum Saúde, organizado pelo PS, que contou com, a presença do secretário-geral e (re)candidato a primeiro-ministro, José Sócrates. O líder socialista explicitou a forma como o PSD se propõe enfraquecer o SNS, através das suas propostas de privatização, advertindo que se trata de “uma aventura perigosíssima”, reveladora da “completa impreparação política” do líder laranja. Sócrates centrou a intervenção nas virtualidades de um serviço público de saúde eficiente e de qualidade, que garante equidade a todos os cidadãos no acesso à saúde, e demarcou-se das propostas radicais do PSD, que têm como objectivo central acabar com a “tendência gratuita” no Serviço Nacional de Saúde. “O que eles querem é financiar o privado”, disse o primeiro-ministro, reafirmado não poder estar de acordo “em drenar recursos dos cidadãos” para o sector privado da saúde, em nome de uma pretensa “liberdade de escolha”. “OS EUA, que não têm Serviço Nacional de Saúde, são o

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Subdirector da escola artística Soares dos Reis requalificada pela Parque Escolar

A escola Soares dos Reis tem 125 anos, sendo que 122 destes foram à espera do edifício que a Parque Escolar finalmente construiu. E isto representa um investimento crucial nos alunos, na sua criatividade, e uma forte aposta no que representa a arte e a criação artística. Este foi um processo totalmente feito em parceria com as escolas A Soares dos Reis cresceu 50% em número de alunos nos cursos artísticos, mas também profissionais. O PS tem desempenhado um papel absolutamente fundamental no desenvolvimento dos edifícios escolares.

Mestres e alunos rejeitam no Porto escolas para ricos e escola para pobres ideia de que só a Escola Pública garante o acesso a um ensino de qualidade a todos os jovens, ao mesmo tempo que assegura a igualdade de oportunidades, reuniu no Porto, professores e cidadãos interessados no debate deste tema crucial. Foi o Fórum de Educação, organizado pelo Partido Socialista, a que se associaram destacadas personalidades da área, muitas das quais subscritoras do manifesto em defesa da Escola Pública. Presidido por José António Barros, presidente da Associação Empresarial de Portugal, o encontro contou com a participação dos professores Nuno Portas e Carlos Prata, e dos especialistas Lucília Salgado, da Escola Superior de Educação de Coimbra, e Luís Capucha, do ISCTE e Presidente da Agência Nacional para a Qualificação. Ao participar na sessão, Sócrates, criticou a direita, em particular o PSD, por aproveitar a crise económica e financeira para insistir na ideia do financiamento de escolas privadas com dinheiros públicos, em nome de uma pretensa liberdade de escolha. E insurgiu-se contra quem propõe uma divisão entre boas escolas privadas para ricos e uma escola pública “degradada e decadente” para os outros cidadãos. E lamentou que a “esquerda radical, passadista e imobilista”, se tenham limitado, nos anos de governação do PS, a defender que “tudo devia ficar na mesma”, o que teria como resultado

JOSÉ ANTÓNIO FUNDO

VÍTOR MANUEL FERREIRA Aluno do 11.o ano de Ciências e Tecnologias da Escola Secundária das Caldas das Taipas. Com 16 anos, convenceu familiares adultos a estudarem nas Novas Oportunidades.

Há três anos convenci a minha mãe, duas tias, um tio e uma prima adultos, que enquanto jovens não tinham meios financeiros para poder estudar, o que foi um sonho roubado, a ingressar nas Novas Oportunidades. O regresso aos estudos destes meus familiares teve consequências bem visíveis na dinâmica da família, uma vez que passámos a falar, para além das notícias, dos livros que tinham lido e outras matérias. O bichinho do estudo afectou os membros da minha família. Eles perceberam, por exemplo, que um livro é mais que um conjunto de palavras, pode ser um modo de sonhar, de viajar.

JORGE TAVARES Director do Agrupamento Marcelino Mesquita (Cartaxo)

país que mais gasta por pessoa e por ano e os seus indicadores deixam muito a desejar”, lembrou Sócrates. E acrescentou dois dados reveladores: a esperança de vida é menor nos EUA que em Portugal e a mortalidade infantil é maior nos EUA que no nosso país. A certeza de que nas eleições de 6 de Junho a Saúde vai estar no centro das escolhas, animou os debates, que convergiram num sentimento comum: a defesa da igualdade de acesso aos cuidados de saúde, através do SNS, numa altura em que “os tempos não estão para aventuras”. Neste Fórum, em que participaram personalidades das mais qualificadas na área da Saúde, Sócrates realçou ainda as reformas levadas a cabo nos últimos ano, da criação das Unidades de Saúde Familiar às Unidades de Cuidados Continuados, que permitiram e asseguraram melhor prestação de serviços, mais consultas, mais cirurgias e menos tempo de espera.

Nos últimos seis anos, o nosso país assistiu a um crescimento sustentado dos grandes desafios educativos. Só o pensamento estratégico do eng. José Sócrates e do Partido Socialista permitiram dar uma oportunidade ao progresso e preparar a escola pública para o séc. XXI. Foi conseguido: Escola a Tempo Inteiro; Aulas de Substituição; Plano Nacional de Leitura; Plano de Ação para a Matemática; Plano Tecnológico Educativo; Colocação de Professores Plurianuais; Manuais Escolares plurianuais; Reforço das Ofertas Educativas; Requalificação das Escolas; Escolaridade Obrigatória para 12 anos. Sendo independente e livre nas minhas convicções, o meu imperativo ético leva-me a apelar ao voto no Partido Socialista, como o garante da escola pública, moderna e promotora das igualdades e das oportunidades.


NÓS E ELES NÓS candidatamo-nos para aplicar o nosso programa eleitoral tendo sempre presente o interesse nacional. Se essa for a vontade expressa dos eleitores portugueses, governaremos com outros partidos respeitando as suas lideranças e as regras próprias do jogo democrático.

NÓS defendemos um sistema financeiro sólido e equilibrado, em que o Estado tem um papel a desempenhar. Opomo-nos por isso à privatização, ainda que parcial da Caixa Geral de Depósitos, conscientes do seu papel como banco público determinante de fomento e regulação do mercado.

ELES pretendem apenas o exercício do poder, recusando-se a governar com outros partidos, ainda que isso seja necessário para o País. Querem interferir nas escolhas de outros partidos, nomeadamente no PS, que elegeu democraticamente e de forma inequívoca como líder José Sócrates. Desrespeitando com a sua atitude as mais elementares regras da democracia.

ELES defendem a privatização da Caixa Geral de Depósitos, num quadro em que é elevada a probabilidade da sua compra por capitais estrangeiros. Aceitam enfraquecer e expor o sistema financeiro nacional num momento de elevado risco, abdicando de um banco público a preço de saldo.

confronto de ideias Como uma mesma questão é vista por nós e por eles. São muitas as diferenças entre PS e PSD. Votar é escolher entre dois modelos de sociedade e desenvolvimento.

NÓS defendemos uma sociedade justa e equitativa onde haja igualdade de oportunidades para todos. Somos pela modernização administrativa, apostando na inovação e nas novas tecnologias, por forma a garantir a todos os cidadãos o acesso a serviços públicos de qualidade.

NÓS prosseguiremos o apoio aos mais idosos através de uma Segurança Social de base pública. Propomo-nos, por isso, concretizar novas e mais ambiciosas reformas, que assegurem aos nossos idosos uma vida mais digna e o acesso de qualidade aos serviços de que necessitam.

ELES querem privatizar a saúde, a escola pública e os sistemas de protecção social que apoiam os mais vulneráveis. Provocaram e querem aproveitar a vinda da “troika” para desmontar peça por peça o Estado Social, concretizando à boleia de um acordo internacional o que propuseram sem êxito para a revisão constitucional.

ELES têm uma agenda ultraliberal baseada no salve-se quem puder. Apostam num mercado que tudo regula, isto é, na regra perversa de quem puder pagar safa-se e quem não puder fica exposto à caridade como antes do desenvolvimento do Estado Social.

CONSTRUIR O FUTURO


DIGA LÁ...

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SNS foi a maior conquista de Abril

S

Teresa Sousa Fernandes

endo eu sexagenária no activo, democrata por genes familiares, progressista porque a vida me foi assim fazendo, lutadora através dos tempos por causas femininas sem ser feminista, obstetra de formação, apartidária mas com os pés assentes no mundo, no Portugal actual, fiquei perplexa quando o maior partido da oposição, decidiu desafiar a sorte e obrigou a cair o Governo do PS, quando era de todo inoportuno, percebia-se. Mais perplexa fiquei, quando o Presidente da República, Cavaco Silva, aparou a queda. Ouvi então a Europa, nunca perdi ou ganhei tanto tempo agarrada aos debates televisivos, porque precisava orientar-me, orientar outros, conseguir respostas aos meus porquês. Mas a tentativa de destruição do Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista de Abril, foi a gota de água no meu oceano. Licenciei-me em Medicina pela Universidade de Coimbra em 1968.

Tomei uma atitude, vou votar PS, quanto mais não seja pela defesa do que de melhor temos no País, o Serviço Nacional de Saúde Fiz todo o percurso das Carreiras Médicas nos Hospitais da Universidade de Coimbra, tendo completado a especialidade de Ginecologia - Obstetrícia em 1974. Desde esta data trabalho na Maternidade Daniel de Matos (Hospitais da Universidade de Coimbra) tendo acumulado o cargo de Assistente Eventual de Clínica Obstétrica da Universidade de Coimbra durante algum tempo. Assisti a grandes reformas no Serviço Nacional de Saúde com a assinatura do governo PS… a consolidação de consultas de Planeamento Familiar em todos os Centros de Saúde e Educação Sexual nas escolas, implementação de apoio médico, psicológico e social para grávidas adolescentes, a despenalização do aborto com consultas auditadas, que parecendo de fácil execução são de extrema dificuldade pela complexidade do ser humano… e assisti a muitas outras causas igualmente relevantes para a saúde das jovens e dos seus pares. Tomei uma atitude, vou votar PS, quanto mais não seja pela defesa do que de melhor temos no País, o Serviço Nacional de Saúde. Vou passar a palavra. Vou tentar que a juventude com quem e para quem sempre trabalhei e me reconhece, não se amedronte, não fique em casa, assente os pés em Portugal, lute e vote Partido Socialista. O futuro é deles.

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O QUE ELES PENSAM SOBRE...

serviço nacional de saúde A importância do Serviço Nacional de Saúde, que se afirmou como uma das mais importantes imagens de marca da democracia Portuguesa, é o tema das reflexões que se seguem. Mais do que assegurar a tendência gratuita no acesso aos serviços, que a direita quer eliminar, está em causa a defesa de conquistas tão importantes, quanto a Rede Nacional de Cuidados Continuados, criada pelo Governo socialista, que pela primeira vez responde à necessidade de cuidados de convalescença.

EDUARDO BARROSO MÉDICO CIRURGIÃO 62 ANOS O Serviço Nacional de Saúde tem de ser competitivo em relação às alternativas privadas. E tem de ser esco-

lhido, não porque é gratuito ou tendencialmente gratuito, mas porque é um local onde qualquer cidadão, independentemente da sua condição, pode procurar o melhor tratamento. É preciso racionalizar os meios, informar as pessoas e criar mais ilhas de qualidade e de referência no Serviço Nacional de Saúde.

MANUEL COELHO CARVALHO AUTARCA 70 ANOS Participo nesta campanha eleitoral ao lado de José Sócrates por considerar a sua vitória de extrema importância para o nosso país. Sou independente de partidos, mas sinto o dever de dar o meu contributo. Nas funções de presidente da Câmara de Sines, testemunhei a determinação, o talento e a capacidade do

actual primeiro-ministro, que desenvolveu um trabalho notável na governação do país. Fê-lo na reforma da Segurança Social, na defesa da Escola Pública, nos investimentos no Pólo Portuário e Industrial de Sines e, sobretudo, no Serviço Nacional de Saúde, com novos centros de atendimento e hospitais e requalificação da rede de cuidados continuados. Só uma vitória expressiva do PS derrotará os projectos neoliberais e impedirá a destruição do Estado Social e o agravamento das desigualdades. Por isso apelo ao voto útil no PS.

ANTÓNIO FERREIRA PRESIDENTE DO HOSPITAL DE SÃO JOãO 51 ANOS O Serviço Nacional de Saúde (SNS) configura o maior avanço civilizacional do século XX, o bem maior em

termos sociais que nos legou a Revolução de Abril. É nossa obrigação pugnar pela defesa do SNS e assegurar as reformas que ele necessita para garantir a sua sustentabilidade. Este é o desafio que temos pela frente, porque surge outra alternativa que pretende extinguir ou minguar o SNS e apostar na medicina privada, o que privará milhões de portugueses de terem acesso à saúde.

Mário jorge Neves Médico e dirigente sindical 56 ANOS Ao longo da segunda metade do século passado, o Estado Social foi o instrumento que, em quase toda a Europa, possibilitou assegurar o desenvolvimento, o progresso social e a grande melhoria das condições de vida dos cidadãos. A manutenção e a dinamização das políticas sociais é um factor decisivo para a concretização de um processo que assegure acrescidas condições de êxito na superação da actual crise. O PSD exige no seu programa eleitoral que toda a componente social seja privatizada e colocada à disposição

dos grandes negócios. Para ele, os Direitos Sociais, o SNS, a Segurança Social, a Escola Pública devem ser transformados em meros bens de consumo. Nas próximas eleições vai estar em confronto directo a defesa do Estado Social e do SNS, por um lado, e as propostas privatizadoras do PSD, por outro. As eleições irão decidir também se o SNS acaba e os portugueses passarão, desse modo, a ter acesso aos cuidados de saúde em função da sua capacidade económica, ou se, pelo contrário, poderão continuar a usufruir de um direito constitucional e civilizacional. O PS, responsável pela criação do SNS há mais de 30 anos, é o garante de que o SNS continuará a ser um património social e humano do nosso país.


JUVENTUDE Os jovens e o mercado de trabalho

Precariedade? Não, obrigado!

Com o PS no Governo foram criados diversos programas de estágios profissionais para jovens com remuneração.

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uanto mais se aproxima a data das próximas eleições legislativas mais o discurso político dos adversários políticos do PS se tornará de ataque, recorrendo para isso aos vários efeitos da crise que se abateu sobre todos os países desenvolvidos. Um dos temas que será puxado à colação nesta campanha é aquele que tem merecido uma particular atenção do Governo do Partido Socialista, o emprego jovem e o combate à precariedade laboral dos mais jovens activos da população portuguesa. Mas em tempo de eleições, onde se soma o populismo às ideias penalizadoras disfarçadas de fáceis, importa descortinar aquele que é o caminho e quem o defende com actos concretos. Para chegar às conclusões que são devidas, a análise a dados é extremamente importante. Comecemos

então pelos estágios profissionais. Com o PS no Governo foram criados diversos programas de estágios profissionais para jovens, com remuneração e uma significativa abrangência territorial, a fim de serem criadas novas oportunidades de emprego independentemente da proveniência geográfica, sendo exemplos disso, os programas de estágio na administração pública do Estado, na administração autárquica, nas empresas, no mundo das artes, nas instituições sociais, com local de trabalho em Portugal ou até mesmo no estrangeiro, como são os casos dos programas InovArt, InovMundus, Inov Contacto, InovJovem e InovSocial. Estes programas tiveram como resultado um aumento do número de estágios profissionais para os 50 mil estágios, obrigatoriamente remunerados e agora integrados no sistema de segurança social para que não falte protecção social e na doença.

Ao invés desta política que não encontra paralelo antes de 2005, alguns partidos da oposição que recorrem a este assunto para com isso capitalizar o descontentamento, apresentam aos portugueses uma solução que não é solução. Sejamos claros, não é solução para o combate ao desemprego jovem e à precariedade laboral, a consagração de renovações de contrato sem limite nem a possibilidade de contratação a termo sem que esta cláusula esteja reduzida a escrito. A solução não passa por desvalorizar ou desclassificar a importância dos estágios profissionais, bem pelo contrário, a solução passa pelo reforço dos mesmos, dado que as taxas de manutenção e de empregabilidade definitiva de jovens no mercado após a conclusão do estágio rondam os 80%. O estágio profissional permitiu a muitos jovens portugueses uma inserção no mercado de trabalho ultrapassando a barreira da ausência de experiência prévia. A solução do combate à precariedade não passa pela flexibilização dos regimes de contratação, a solução encontra-se no combate aos falsos recibos verdes e ao desencorajamento na utilização desse expediente, tornando-o apenas num recurso para os serviços que não são verdadeiras relações laborais. A solução passa aqui, além da fiscalização, pelo incentivo às empresas e pelo fomento de boas práticas neste âmbito. Mas a emancipação dos jovens deve passar também por políticas de apoio ao empreendedorismo, centrando-se a acção no desenvolvimento dos programas de apoio actualmente existentes, potenciando o crescimento económico, a criação de emprego e a dinamização da actividade de vários sectores. Torna-se absolutamente necessário constituir um regime jurídico adequado às necessidades com que o jovem empreendedor se depara nos anos iniciais da sua actividade e que são os mais determinantes para o sucesso ou insucesso do seu projecto. Mas não basta potenciar os programas de apoio e de incentivos, é necessário promover a formação para o empreendedorismo e assegurar uma formação contínua para quem já se dedica a essas actividades, acompanhada da continuidade do rumo desburocratizador e de simplificação que tem sido impulsionado por acção do Governo do PS. Mesmo que outros optem pelo populismo e pelas ideias penalizadoras disfarçadas de fáceis, está aqui demonstrado qual é o rumo concreto que nos propomos continuar após o dia 5 de Junho, pelo futuro dos jovens portugueses e de Portugal.

DEPOIMENTOS Pedro Sousa Autarca Votar PS nestas eleições é acreditar na ciência, na tecnologia e na inovação. Votar PS nestas eleições é acreditar num país onde a aposta na Educação foi feita como nunca antes. Votar PS nestas eleições é votar no Futuro!

João Silva Consultor em Turismo Acredito que a Juventude tem um papel fundamental no desenvolvimento do país. A defesa da saúde e da escola pública são algumas das preocupações que me afligem sabendo que com uma vitória da direita no próximo dia 5 de Junho, estes três pilares do Estado Social ficarão em causa e que poderemos ter um retrocesso de décadas. Por isso voto PS.

Pedro Ruas Autarca Eu voto PS porque nenhum partido está tão bem preparado para encontrar respostas para as dificuldades que o país hoje vive. Voto PS porque sei que os jovens da minha geração terão garantias de futuro se José Sócrates vencer a 5 de Junho, e porque sabemos que a convicção das suas ideias são determinantes para o sucesso de Portugal como país.

CONSTRUIR O FUTURO


SABIA QUE...

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… em 2005 esperava mais de 8 meses por uma cirurgia que agora é realizada em 90 dias?

… o Programa Nacional de Saúde Oral, iniciado em 2008, já beneficiou cerca de um milhão de pessoas?

… Portugal é desde 2006 um dos líderes mundiais em colheita e transplante de órgãos?

… é hoje possível marcar uma consulta médica para o seu centro de saúde através da Internet?

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CONSTRUIR O FUTURO

numero3  

Jornal de Campanha do Partido Socialista - Legislativas 2011

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