Efeitos Sociais da Forma Arquitetônica na Área Central de Varginha

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EFEITOS SOCIAIS DA FORMA ARQUITETÔNICA NA ÁREA CENTRAL DE VARGINHA Denis Magalhães Sacramento Silva ∗ Wesley da Silva Medeiros ∗∗ Dra. Luciana Bracarense Coimbra Veloso *** RESUMO

Este artigo apresenta um estudo empírico a partir da realidade espacial da área central de Varginha. O interesse por esse tema de pesquisa permite em certa medida conhecer através da experiência urbana os nexos entre planejamento urbano e as dinâmicas socioespaciais a nível local. Portanto, identificar e discutir os nexos entre forma urbana e vitalidade urbana norteou o desenho teórico e metodológico da pesquisa. Desse modo buscou-se analisar espaços urbanos identificando os efeitos sociais da arquitetura. Esse objetivo foi alcançado através de uma pesquisa qualitativa definida em três etapas: exploratória, descritiva e explicativa, cada uma dessas etapas com seus objetivos, técnicas de pesquisa e resultados esperados. Os resultados demonstraram que “pontos” como alta densidade de fachadas, maior nível de arborização e menor altura das edificações parecem contribuir para uma maior segurança, concentração e circulação de pedestres, enquanto “pontos” como o menor número de recuos frontais, a predominância de quarteirões fragmentados e um maior fluxo de veículos, permitem o contrário. Através desses aspectos observa-se que a forma urbana parece influenciar na vitalidade urbana e que há relações, considerado as proporções, entre usos do espaço público e as edificações existentes. Numa proeminente relação com a forma como o planejamento urbano é aplicado na prática da produção dos quarteirões, lotes, vias urbanas, arborização, calçadas e mobiliário urbano. A discussão dessas relações possibilita novos entendimentos da experiência da vida urbana relacionada a parâmetros urbanísticos determinantes da organização espacial.

Palavras-chave: Forma Urbana. Efeitos Sociais da Arquitetura. Vitalidade Urbana.

Planejamento Urbano. ∗

Aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo no Centro Universitário do Sul de Minas, na cidade de Varginha, Minas Gerais. E-mail: denis.vga@bol.com.br ∗∗ Pesquisador no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São de Paulo, IAU / USP. Professor no Centro Universitário do Sul de Minas, Varginha, Minas Gerais. E-mail: wesley.arquitetura@gmail.com *** Doutora em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP. Coordenadora e professora no Centro Universitário do Sul de Minas, Varginha, Minas Gerais. E-mail: luciana.coimbra@unis.edu.br

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1 INTRODUÇÃO

A forma da cidade está diretamente ligada à maneira como se articula e se organiza a sua arquitetura, compreendendo em sua totalidade, as obras de arquitetura nela existente e os fatos urbanos provenientes desta sua forma própria (LAMAS, 2014, p. 41). Considerando esta afirmação e partindo do princípio que a forma física do espaço é um produto resultante de um conjunto de fatores socioeconômicos, políticos e culturais, porém, poderá ser também uma produção voluntária do espaço, criada a partir de um planejamento, resultando em impactos pré-definidos como objetivos, tais como sociais e econômicos (LAMAS, 2014, p. 26).

Pressupõe-se, que o planejamento do espaço urbano poderá alcançar resultados previamente estabelecidos em uma sociedade através de sua forma planejada.

Entende-se, portanto, que há uma relação direta entre as formas construídas e a morfologia urbana, e ainda, segundo estudos recentes, que estas tipologias e formas edificadas poderão impactar diretamente no cotidiano dos indivíduos que se apropriam destes espaços urbanos produzidos. É nesta relação entre a forma urbana e seus efeitos que se encontra o tema deste projeto.

Esta temática tem ganhado a literatura recente no campo da arquitetura. Segundo Netto (2006) está presente nessas discussões à configuração de um quarteirão, a criação de vielas e becos, a volumetria dos edifícios, os recuos existentes ou não, a composição entre cheios e vazios, dentre outros aspectos da arquitetura que causam impactos sociais, ambientais e econômicos no meio ao qual se inserem. No entanto, há algumas questões que são levantadas nestes estudos as quais ainda não foram devidamente respondidas, no que se diz respeito aos efeitos sociais, se estes seriam os mesmos em relação à determinados fatores arquitetônicos, mas quando considerados cidades e contextos diferentes.

Desse modo, o objetivo desse estudo é discutir os efeitos sociais da arquitetura a partir da realidade urbana da área central de Varginha – objeto de estudo. Uma vez que esta cidade se configura como de médio porte, com cerca de 130 mil habitantes (IBGE, 2016) e demonstra uma urbanização ainda em desenvolvimento, com contexto e escala ainda não pesquisado nesta temática.

Por fim, o desenho deste trabalho consiste nas seguintes partes: a) fundamentação do tema onde se aborda morfologia urbana, efeitos sociais da arquitetura e suas relações com a vitalidade urbana; b) procedimentos metodológicos; c) resultados obtidos, onde é apresentado de modo geral as relações entre fatores arquitetônicos e a movimentação de pedestres dos

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diferentes “pontos” dentro do objeto de estudo e suas discussões; d) por fim, as considerações finais.

2 FORMA E VITALIDADE URBANA

Desde aprovação do Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) cidades brasileiras estão desenvolvendo suas experiências de Planejamento Urbano. Parece consenso um dos avanços mais notáveis é o controle de uso e ocupação do solo por meio de mecanismos normativos cujos objetivos refletem na produção da arquitetura no espaço urbano. A cidade de Varginha tem seu planejamento urbano norteado pela Lei N° 2.845 do Plano Diretor Municipal que institui entre outras políticas as de Uso e Ocupação do Solo Urbano e de Parcelamento do Solo Municipal. Entretanto essas políticas não são avaliadas quanto seus efeitos sobre a configuração urbana, muito menos em relação à vitalidade urbana. Sabe-se a vitalidade urbana condiciona os valores subjetivos e perceptivos dos valores e significados de um determinado espaço da cidade.

A percepção de que há lugares melhores, mais seguros que outros esteticamente agradáveis, como praças, parques, ruas, centralidades comerciais, culturais, econômicas e etc., principalmente para morar, está fortemente relacionada aos aspectos qualitativos proporcionados pela arquitetura e urbanismo. Para Saboya, Netto e Vargas (2015) arquitetura e vitalidade estão associadas, interdependes entre si. Então podemos entender vitalidade urbana como: “socialidade, representada pelo movimento de pedestres, copresença e potencial de interação nos espaços públicos; e vida microeconômica, representada pela presença de atividades não residenciais nos edifícios” (SABOYA; Netto; Vargas, 2015, p.3).

Assim “edificações são ‘alimentadoras’ dos espaços públicos: quanto mais pessoas moram em uma determina área, mais tendem a sair e chegar em casa todos os dias para ir e voltar do trabalho, da escola e das compras e demais atividades diárias, o que por si só representaria um primeiro esboço de vitalidade urbana”. (Saboya; Netto; Vargas, 2015, p.1). É neste contexto em que a política, o espaço e a arquitetura se inserem, buscando a relação entre o produto do planejamento urbano existente e de que forma isto impacta à vitalidade urbana deste espaço.

Saboya, Netto e Vargas (2015, p.4) propõem entender os efeitos da arquitetura a partir da associação como o planejamento urbano no sentido de minimizar espaços abertos em prol dos ocupados; menores unidades de espaço aberto (ruas, praças); maior número de portas abrindo para lugares públicos; minimizar espaços segregados (topologicamente, e não apenas

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perifericamente), guetizados (becos sem saída, condomínios fechados) e efeitos panópticos (pelos quais tudo se vê e se vigia); em segundo lugar, a dimensão morfológica da arquitetura que possibilita a vitalidade ao considerarmos: a configuração e implantação do edifício; a continuidade de fachadas; a densidade arquitetônica; a pluralidade de usos dos edifícios, e da rua; e a atividade comercial de térreo, quando há demanda e possibilidade.

Dessas questões, a importância dessa pesquisa está atrelada a possibilidade de entendermos um conjunto de relações: primeiro entre forma arquitetônica e políticas urbanas, ou seja, a configuração da arquitetura, dos espaços vazios públicos e privados e finalmente os valores que caracterizam a vitalidade do espaço urbano; em segundo lugar os efeitos da arquitetura sobre as ações cotidianas do espaço urbano, tais como dinamismo das atividades locais, a apropriação do espaço público e a densidade de encontros no âmbito da rua.

Essas questões são relevantes para o contexto de desenvolvimento urbano de Varginha, pois seu crescimento demográfico pressupõe uma cidade cujo espaço proporcione aos moradores qualidade de vida. Por isso, a realização desta pesquisa possibilitará achados importantes para decodificarmos a região central de Varginha como centro do sistema nervoso da cidade, por onde podemos iniciar um percurso de análise urbana.

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Em relação ao objetivo geral desta pesquisa que é discutir os efeitos sociais da arquitetura na área central de Varginha, foram estabelecidas três etapas pelas quais foram propostos procedimentos metodológicos (Quadro 1).

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RESULTADOS

TÉCNICA DE PESQUISA

OBJETIVO

Quadro 01 – Procedimentos metodológicos.

1ª ETAPA EXPLORATÓRIA

2ª ETAPA DESCRITIVA

3ª ETAPA EXPLICATIVA

Conhecer a literatura relacionada ao tema morfologia urbana, vitalidade urbana e efeitos sociais da arquitetura.

Descrever fatos e observações do objeto de estudo a partir dos constructos estabelecidas na etapa anterior.

Entender os avanços, limites e desafios teóricos, metodológicos e discursivos com a junção das etapas anteriores.

Levantamento bibliográfico.

Pesquisa de campo, com levantamento fotográfico e visita in loco.

Sistematização, síntese, discussão, avaliação, análise e conclusão dos dados obtidos.

Fundamentação teórica. Identificação dos constructos (variáveis) à realização da etapa seguinte.

Contextualização do objeto de estudo, identificação das variáveis através da elaboração de mapas e quadros.

Discussão dos efeitos da forma arquitetônica na realidade urbana da área central de Varginha.

Fonte: Elaborado pelos autores (2016).

4 RESULTADOS

Delimitou-se a área de análise a partir de três bairros: Centro, Vila Pinto e Parque Catanduvas – bairros centrais onde se encontram centralidades de comércio e serviços. Partiuse do entendimento de que as dinâmicas locais estão associadas aos usos e atividades presentes nas vias urbanas delimitadas: Av. Rui Barbosa, Av. Major Venâncio e Av. Benjamin Constant.

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Figura 01 – Delimitação das vias de estudo.

Fonte: Elaborado pelos autores (2016).

Essa delimitação foi determinada a partir da observação in loco do movimento de pedestres mais o levantamento fotográfico. A vivência dos pesquisadores no cotidiano desses espaços possibilitou um melhor aprofundado dos constructos quanto à indicação dos valores.

Assim os aspectos observados foram agrupados em um mapa onde a hierarquia de cores identifica “pontos” de concentração e circulação de pedestres em três níveis: Alto - onde os fluxos de pedestres configuram lugares de concentração definidos a partir de quarteirões com aspectos específicos quanto ao desenho urbano. Possui forma e usos que qualificam e dinamizam o espaço da via urbana; Médio – relacionado aos espaços que de alguma forma estabelecem poucas relações cotidianas não possibilitando dinâmicas suficientes no espaço da via urbana. Mesmo assim, observou-se que a tipologia arquitetônica consegue produzir efeitos na maneira como as pessoas interagem entre si e com o espaço urbano; Baixo - espaços concebidos apenas como lugar de passagem, sem possuir forma urbana adequada à ampliação das dinâmicas locais.

Para uma análise minuciosa, esses “pontos” foram nomeados de “A” à “J”, representando níveis de concentração de pedestres. Por meio de um quadro de análise apresentam-se os aspectos da tipologia arquitetônica, apreendidos a partir das vias urbanas.

Isto é, as relações entre essas tipologias arquitetônicas e a vitalidade urbana.

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Figura 02 – Pontos de concentração de pedestres.

Fonte: Elaborado pelos autores (2016).

Nos dois quadros a seguir estão delimitados e agrupados: três pontos com alta concentração de pedestres e três com baixa concentração.

Os pontos “B”, “E” e “G” foram considerados os de maior nível de concentração de pedestres (nível 3), agrupados para comparar suas similaridades. Destacou-se na coluna de observações através de cores, a relação entre alta (Quadro 02) e baixa concentração (Quadro 03), onde o tom verde, do mais escuro para o mais claro, demonstra as diferenças remetendo aos dados mais discrepantes respectivamente, em relação ao quadro de baixa concentração.

Observando os quadros 02 e 03, parece evidente que os constructos com maior influência sobre o cotidiano da via estão relacionados à tipologia da arquitetura. Isto é, a configuração das superfícies da arquitetura com suas fachadas; e a permeabilidade do lote quanto aos parâmetros urbanísticos de ocupação do lote. Enquanto isso, constructos associados à infraestrutura tanto em alta quanto em baixa concentração parecem diminuir suas relações com a forma como pessoas de alguma maneira circulam, concentram-se e utilizam espaços da vida urbana em seu cotidiano.

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Quadro 02 – Pontos de maior concentração.

INFRAESTRUTURA

ARQUITETURA

RELAÇÕES COM ALTA CONCENTRAÇÃO Pontos de Análise

B E G

Concentração de Pedestres

3 3 3

Observações

Tipologia de Uso

C I C

Predominância do Uso Comercial

Recuo Frontal

3 1 1

Recuo Frontal mediano

Recuo Lateral

1 1 1

Recuo Lateral Baixo ou Inexistente

Densidade Construída

3 2 3

Alta densidade construída

Densidade de Aberturas

3 2 3

Alta densidade de aberturas

Altura dos Edifícios

1 1 1

Edifícios entre 1 e 2 pavimentos

Tipo de Quarteirão

C F C

Predominância do Quarteirão Contínuo

Continuidade de Fachadas

3 1 3

Alta continuidade de Fachadas

Acessibilidade

2 1 2

Acessibilidade média

Largura das Calçadas

2 1 2

Largura média das calçadas = 2 m

Iluminação

3 2 2

Iluminação médio-alta

Mobiliário Urbano

1 2 1

Baixa quantidade de mobiliário urbano

Arborização

3 3 3

Alta quantidade de árvores

Travessia Segura

1 1 2

Baixa segurança de travessia

Fluxo de Veículos

2 3 2

Fluxo médio-alto de veículos

Fonte: Elaborado pelos autores (2016).

Os pontos “C”, “F” e “J” foram considerados os de menor nível de concentração de pedestres (Nível 1). Repete-se a ordem de cores como no anterior, com variações da cor laranja, porém a relevância aqui foi destacar os níveis de influências que contribuíram com a baixa concentração. Ressalta-se ainda, que em todos os quadros, foi utilizado de células em

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branco que representam a neutralidade dos fatores, uma vez que se repetiram por todos os pontos de análise.

Quadro 03 – Pontos de menor concentração.

INFRAESTRUTURA

ARQUITETURA

RELAÇÕES COM BAIXA CONCENTRAÇÃO Pontos de Análise

C

F

J

Concentração de Pedestres

1

1

1

Tipologia de Uso

C

R

M

Usos variáveis

Recuo Frontal

1

1

1

Recuo Frontal baixo ou inexistente

Recuo Lateral

1

1

1

Recuo Lateral baixo ou inexistente

Densidade Construída

2

2

3

Densidade construída médio-alta

Densidade de Aberturas

3

2

3

Alta densidade de aberturas

Altura dos Edifícios

2

2

1 Altura dos edifícios entre 3 e 6 pavimentos

Observações

Tipo de Quarteirão

F

F

F

Predominância do Quarteirão Fragmentado

Continuidade de Fachadas

2

1

3

Médio nível de continuidade de fachadas

Acessibilidade

1

1

1

Baixa acessibilidade

Largura das Calçadas

2

1

1

Calçadas predominantemente estreitas

Iluminação

2

2

2

Iluminação Média

Mobiliário Urbano

1

1

1

Baixa quantidade de mobiliário

Arborização

1

2

2

Quantidade de árvores mediana

Travessia Segura

1

1

1

Baixa segurança na travessia

Fluxo de Veículos

3

3

3

Alto fluxo de veículos

Fonte: Elaborado pelos autores (2016).

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Através da análise e comparação desses dois quadros, podemos verificar que os fatores mais discrepantes entre os mesmos possivelmente seriam os de maior influência sobre a alteração de seus níveis de concentração e movimentação de pedestres.

Portanto, os resultados alcançados demonstraram que “pontos” como alta densidade de fachadas, predominância do uso comercial e menor altura das edificações parecem contribuir para uma maior segurança, concentração e circulação de pedestres, enquanto “pontos” como o menor número de recuos frontais, a predominância de quarteirões fragmentados e uma razoável descontinuidade de fachadas, permitem o contrário. Percebe-se ainda que além dos fatores arquitetônicos já citados, alguns elementos de infraestrutura também parecem possibilitar alterações nos níveis de concentração. Esta ocorre de forma menos acentuada, considerando a menor variação destes elementos, visto que a proximidade das áreas analisadas justifica uma infraestrutura similar em sua extensão. Mas é possível destacar alguns destes fatores mais evidentes, como as calçadas com mais de dois metros de largura, maior nível de arborização e iluminação que contribuem para os efeitos positivos na vitalidade urbana, enquanto a baixa acessibilidade, estreitamento das calçadas e maior fluxo de veículos possibilitam o oposto. Através desses aspectos observa-se de modo ainda preliminar que a morfologia urbana pode influenciar na vitalidade urbana e que há relações, considerado as proporções, entre a apropriação do espaço público e as edificações ali existentes.

De modo geral, os fatores mais influentes para o aumento da vitalidade urbana, apresentados aqui se aproximam dos resultados obtidos na pesquisa similar de Saboya Netto e Vargas (2015) realizada nas grandes cidades. No entanto, a existência de alguns destes fatores em mesma proporção nos diferentes “pontos”, como a “alta densidade de aberturas” e “recuos laterais baixos ou inexistentes”, que foram comuns aos níveis de alta e baixa concentração de pedestres, torna estes fatores descartáveis para o processo de análise. Uma vez que se encontram sem alteração em pontos que apresentam valores de vitalidade urbana diferentes.

Tal fato não ocorre nas cidades grandes, levando-nos a considerar que, apesar das semelhanças, cada caso deve ser estudado de acordo com seu contexto, não possibilitando, portanto um parâmetro único de comparação para todas as cidades brasileiras.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A importância dessa pesquisa está atrelada a possibilidade de entendermos um conjunto de relações: primeiro entre forma arquitetônica e políticas urbanas, ou seja, a

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configuração da arquitetura, dos espaços vazios públicos e privados e finalmente os valores que caracterizam a vitalidade do espaço urbano; em segundo lugar os efeitos da arquitetura sobre as ações cotidianas do espaço urbano, tais como dinamismo das atividades locais, a apropriação do espaço público e a densidade de encontros no âmbito da rua.

Por isso, a realização desta pesquisa, os resultados e discussões aqui propostas, possibilitam achados importantes para decodificarmos a região central de Varginha, por onde podemos iniciar um percurso de análise urbana. Não só possibilitando uma maior vitalidade urbana, mas também contribuindo para a diminuição de outros efeitos sociais negativos, tais como a segregação do espaço, a marginalização de pessoas de baixa renda e até mesmo índices de criminalidade.

SOCIAL EFFECTS OF THE ARCHITECTURAL FORM IN THE CENTRAL AREA OF VARGINHA ABSTRACT This paper presents an empirical study based on the spatial reality of the central area of Varginha. The interest in this research theme allows to a certain extent to know through the urban experience the nexus between urban planning and socio-spatial dynamics at the local level. Therefore, identifying and discussing the nexuses between urban form and urban vitality guided the theoretical and methodological design of the research. In this way we tried to analyze urban spaces identifying the social effects of architecture. This objective was achieved through a qualitative research defined in three stages: exploratory, descriptive and explanatory, each of these stages with their objectives, research techniques and expected results. The results showed that "points" such as high density of façades, higher level of afforestation and lower height of the buildings seem to contribute to greater safety, concentration and circulation of pedestrians, while "points" such as the smaller number of frontal retreats, the predominance of Fragmented blocks and a greater flow of vehicles, allow the opposite. Through these aspects it is observed that the urban form seems to influence urban vitality and that there are relations, considering the proportions, between uses of the public space and the existing buildings. In a prominent relation with the way urban planning is applied in the practice of block production, lots, urban roads, afforestation, sidewalks and urban furniture. The discussion of these relations allows new understandings of the urban life experience related to urban planning determinants of spatial organization.

Keywords: Urban form. Social Effects of Architecture. Urban Vitality. Urban planning.

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REFERÊNCIAS BRASIL. Lei n° 10.257/01 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

2001. Disponível em: < http://www.camara.leg.br/sileg/integras/463822.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2016.

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LAMAS, José M. Ressano Garcia. Morfologia urbana e desenho da cidade. 7.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014. cap.1-2, p.35-131.

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SABOYA, Renato T. de; NETTO, Vinícius M.; VARGAS, Júlio Celso. Fatores morfológicos da vitalidade urbana: uma investigação sobre o tipo arquitetônico e seus efeitos. 2015. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/15.180/5554> Acesso em: 01 abr.

2016.

VARGINHA. Lei n° 2.845 de 02 de dezembro de 1996. Institui o plano diretor de desenvolvimento do município de Varginha e dá outras providências.1996. Disponível em: < http://www.varginha.mg.gov.br/legislacao-municipal/leis/83-1996/1965-lei-2845>. Acesso em: 01 abr. 2016.

AGRADECIMENTOS Ao apoio do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS/MG pela oportunidade que me foi dada e a bolsa de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais.