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SOPA - STOP ONLINE PIRACY ACT (LEI DE COMBATE À PIRATARIA ONLINE) ENTENDA PORQUE ESSE PROJETO DE LEI MOBILIZOU A INTERNET NESTE COMEÇO DE ANO POR MAIARA LIMA
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SOPA - Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria Online) é um projeto de lei apresentado em outubro de 2011 na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que gerou uma enorme discussão e uma grande onda de insatisfação entre usuários e empresas da Internet em janeiro. Sua proposta é defender os direitos autorais online, mas apesar de ter como defensores empresas de entretenimento dos EUA, como a The Walt Disney Company e a Time-Warner, é vista como uma forma de censura por gigantes da Internet, como Google e Facebook, e considerada uma ameaça a Internet como a conhecemos hoje, ou seja, livre. Para entender o cenário da discussão é preciso ter em mente que a Internet, desde seus primórdios, tem como principal intuito facilitar a transferência e o compartilhamento de informações entre seus usuários. Com a inserção de navegação em páginas web, por Tim Berner-Lee nos anos 1980, ocorreu a popularização desses conceitos e, com isso, deu-se início a discussões sobre a propriedade intelectual no meio eletrônico. “A proposição do Stop Online Piracy Act (SOPA) e Protect Intelectual Property Act (PIPA), pelos legisladores americanos, foi uma tentativa extremista de colocar fim a essas discussões. Em ambas as leis, o Estado passa a ter o direito de observar todas as páginas web que estejam hospedadas em domínios americanos, e assim, seus proprietários passariam também a ser subjugados pelas leis do mesmo país. Com isso, tem-se um serviço que atuaria como censura ao material publicado e que poderia, a qualquer momento, retirar a página do ar, proibindo o acesso diretamente na fonte. Assim, sites conhecidos por compartilhar músicas, vídeos, livros e demais materiais sujeitos a direitos autorais, hospedados em servidores localizados em território americano, estariam com os dias contados, deixando inúmeros usuários sem acesso aos seus serviços,” explica Marcelo Bardi, docente do curso de Engenharia de Computação da USF. Por isso, bastou a proposta ser divulgada para que uma onda de protestos tomasse conta da Internet, tanto nos Estados Unidos como em outras partes do mundo, incluindo o Brasil. A Wikipédia, em sua versão em inglês, deixou a página preta para mostrar a sua posição e o Google alterou sua página inicial, cobrindo de preto seu logotipo e deixando uma mensagem para os usuários não deixarem o congresso censurar a web. Por aqui também ocorreram manifestações do Instituto de Defesa ao Consumidor, do músico e ex- ministro Gilberto Gil e de Maurício 28 WWW.QREVISTA.COM.BR
de Sousa, que deixou uma mensagem contra o SOPA no site da Turma da Mônica. Apesar de partir do pressuposto de que todos os materiais devem ter um respaldo contra a pirataria, até mesmo a Casa Branca criticou o projeto por ser muito amplo. “A questão de oferecer a alguém o poder de decidir o que pode e o que não pode ser publicado na web é uma agressão direta ao direito de liberdade de expressão. O profissional de TI sabe muito bem que a opinião de uma pessoa – ou usuário – é muitas vezes totalmente divergente da de outro usuário que pertença a seu grupo de atuação. Assim, fica o paradoxo: como é possível ter um julgamento isento e justo de situações tão complexas como essa, envolvendo tantas variáveis? Dessa forma, cabe ao profissional da área fazer a seleção da informação que publica, seja de modo pessoal ou de modo corporativo. Certamente, se cada um agir de forma ética, leis tão radicais como as propostas pelos EUA não serão mais necessárias no ambiente virtual”, ressalta Marcelo. Frente às manifestações, o projeto que seria votado em fevereiro foi retirado de pauta do congresso americano, contudo, apesar do movimento na Internet ter surtido efeito, o criador do projeto, deputado Lamar Smith, afirma que o Comitê Judiciário irá adiar suas considerações sobre a lei até que haja um acordo amplo para uma solução.
ABRIL/MAIO2012