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Mega-Development Projects In Amazonia. A geopolitical and socioenvironmental primer

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As grandes obras de infraestrutura funcionam como o principal “facilitador” para quase todas as demais atividades de desenvolvimento econômico. Com o lançamento da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA) em 2000 sob a coordenação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), começou uma nova fase de integração geofísica da América do Sul. Em 2010, os países membros da União de Nações Sulamericanas (Unasul) assumiram o controle da carteira de projetos da IIRSA e designaram o Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) para gerenciála. Na última atualização de sua Agenda de Projetos Prioritários de Integração são 544 projetos que somam um investimento total estimado de US$ 130 bilhões. A rápida expansão da economia brasileira tem gerado uma crescente demanda doméstica de energia elétrica, levando o governo brasileiro a embarcar em um ambicioso programa de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. Os países andinos também adoptaram uma estratégia para aumentar a produção de electricidade através da construção de hidrelétricas e esta política tem capturado o interesse dos investidores estrangeiros, principalmente do Brasil e China. Há um total de 17 grandes hidrelétricas com capacidade de 1500 MW ou mais previsto para a Amazônia nos próximos anos, junto com centenas de outras barragens de capacidade média. Por trás dessa onda de construções está a estratégia de colocação de várias barragens dentro de uma mesma bacia hidrográfica e, assim, controlar o fluxo da água do rio desde o seu nascimento até sua foz.

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Os megaprojetos extrativos são parte das políticas de exportação e comércio dos países amazônicos e representam uma fonte de renda cada vez mais importante para os Estados. A expansão do setor de hidrocarbonetos na região amazônica está concentrada nos países andinos, onde estão 263 dos 327 lotes petroleiros existentes na bacia amazônica. Desse total, apenas 25% dos lotes estão atualmente em fase de exploração, indicando o enorme potencial para a expansão deste sector. A expansão do setor de mineração foi mais rápido do que o setor de hidrocarbonetos, e é dominada por um pequeno número de grandes empresas multinacionais. O setor da mineração extrai múltiplos recursos minerais - ouro, prata, minério de ferro, cobre, bauxita, estanho, titânio, vanádio e caulim, entre outros - e é muito mais dispersa do que o setor de hidrocarbonetos, que cria mais fontes microregionais dos impactos. No total existem 52.974 áreas de mineração na Amazônia que abrange 1.628.850 km2 ou 21% da superfície da bacia. Deste montante, o Brasil alberga aproximadamente 80% deles, com o Peru em segundo lugar com 11%. O estudo identifica sete principais impactos socioambientais que os megaprojetos estão gerando a escala geográfica da Pan-Amazônia, que são derivados das disciplinas acadêmicas da ecologia humana; geografia humana; biologia; hidrologia; climatologia; antropologia e sociologia: 1) A industrialização forçada da selva; 2) A reestructuração territorial da Amazônia; 3) A erosão genética; 4) O fim de rios com fluxos naturais; 5) O potencial para um colapso

Red Jurídica Amazónica (RAMA)

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14/04/2014 04:56:55 p.m.


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