TESTE DE MATÉRIA

quinta-feira

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ago/2021

estado do amazonas

Número 34.564 | Ano CXXVIII www.imprensaoficial.am.gov.br

Estado amplia projeto voltado à recuperação de pacientes pós-Covid Bruno Zanardo/Secom

Passo a passo para acesso ao serviço

1

O paciente atendido na unidade de saúde é encaminhado e inserido na Central Unificada de Regulação e Agendamento de Consultas e Exames (Cura)

2

O paciente recebe autorização da consulta em fisioterapia em uma das unidades do projeto RespirAR

Sessões guiadas por profissionais de Saúde e Educação Física incluem atividades para reexpansão

Iniciativa do Governo do Estado, RespirAR agora é oferecido também em unidades de saúde e centros de convivência

I

niciado na Vila Olímpica de Manaus, o projeto RespirAR teve seu atendimento ampliado para alcançar as unidades da rede estadual de saúde que ofertam fisioterapia e os Centros Estaduais de Convivência da Família (CECFs). A iniciativa do Governo do Amazonas é voltada à reabilitação respiratória, manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida de pessoas acometidas pela Covid-19.

Com o RespirAR, as pessoas acometidas pela Covid-19 têm acesso à reabilitação cardiopulmonar e física, por meio de sessões de fisioterapia e prática orientada de exercícios físicos.

3

O fisioterapeuta avalia o paciente e prescreve o melhor tratamento

4

A unidade executante define e agenda a quantidade de sessões

pulmonar e

senvolvimento Econômico, Social A aposentada Onélia Pantoja, fortalecimento e Ambiental (Aadesam).

67, chegou a ser internada no Hosmuscular dos pital e Pronto-Socorro 28 de Agospacientes Locais de atendimento to e transferida para o Rio Grande Os locais de atendimento em do Sul em período crítico da panfisioterapia serão a Policlínica Colônia Antônio demia. Ela recebeu o certificado de participaAleixo, no bairro de mesmo nome, zona leste; a ção no RespirAR e, emocionada, agradeceu o Policlínica Codajás, no Cachoerinha, zona sul; a apoio dado pelo projeto.

Policlínica João dos Santos Braga, no bairro Cida“O que eu tenho a falar para as pessoas é de Nova, zona norte; e a Policlínica Gilberto Mesque procurem o programa RespirAR, procure trinho, no Centro; além dos Centros de Atenção na Vila Olímpica, nos Centros de Convivência, ao Idoso (Caimi) Ada Viana, na Compensa, zona porque é muito bom, gente. Só uma sessão de oeste, e André Araújo, no Cidade Nova. fisioterapia que paguei foi R$ 80, então eu não A Vila Olímpica de Manaus, localizada no tenho essas condições. As pessoas que tiveram Dom Pedro, zona centro-oeste; e os Centros de Covid-19 e agora estão melhores, procurem o Convivência Padre Pedro Vignola, no bairro Ciprojeto, que é ótimo”. dade Nova; do Idoso, no bairro Aparecida, zona O projeto intersetorial envolve, além da Funsul; e Magdalena Arce Daou, no bairro de Santo dação de Alto Rendimento do Amazonas (Faar), Antônio, zona oeste, também vão ofertar fisioa Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a Seterapia e atividades físicas, como caminhada ao cretaria Estadual de Assistência Social (Seas), ar livre e na esteira, hidroginástica, alongameno Fundo de Promoção Social e Erradicação da to e fortalecimento muscular.

Pobreza (FPS) e a Agência Amazonense de De-

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2 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Pacientes da capital e do interior do estado recebem próteses oculares Rodrigo Santos/SES-AM

Ao todo, 200 próteses foram entregues a pacientes com deficiência visual ao longo da primeira semana de agosto

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Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), entregou próteses oculares a pacientes que fazem parte do Centro Especializado em Reabilitação (CER III) da Policlínica Codajás. Ao todo, 200 próteses oculares foram entregues a pacientes com deficiência visual da capital e do interior ao longo da primeira semana de agosto.

A chegada das próteses é uma parceria do Governo do Estado com o programa Viver Sem Limites, do Governo Federal. Um grupo de pessoas já está registrado na policlínica e agora receberá o equipamento ocular.

A coordenadora do CER III, Adriana Azevedo, explica que os pacientes aguardavam pelas próteses desde 2016 e, por meio de uma busca ativa neste ano, receberam o benefício.

“Durante o processo, eles passam por uma avaliação de uma equipe multiprofissional. Em parceria com a secretaria do interior, nós conseguimos captar esses pacientes. Temos pacientes de Anori, Parintins, Coari, Manacapuru, Itacoatiara, entre outros municípios”, explicou.

O trabalho conta com a supervisão da coordenadora do CER III, Adriana Azevedo, da oftal-

Chegada das próteses se deu mediante parceria do Governo do Estado com o programa Viver Sem Limites, do Governo Federal

mologista responsável pelos pacientes, Patrícia Cabrejos, e servidores da Policlínica do módulo visual.

Nova vida A engenheira ambiental, Márcia Cruz, conta que aguardava a prótese ocular há sete anos.

“Hoje a minha autoestima está além, nada mais me abate”, ressaltou, lembrando que chegou a sofrer preconceito quando precisou de emprego.

“O gerente olhou para mim e disse que eu não me enquadrava para o trabalho e isso serviu para eu ir além, em busca dos meus objetivos. Hoje, eu e todos aqui somos gratos por fechar este ciclo, recebendo a nossa prótese ocular”, contou.

Processo Em julho deste ano, os pacientes estiveram na Policlínica Codajás para fazer a modelagem de cavidade, para produção das próteses.

“É um momento de felicidade para gestão da policlínica e para os funcionários, pois estamos entregando um SUS de qualidade e entregando uma qualidade de vida também. O Governo do Estado visa proporcionar para este paciente uma melhor satisfação. Então temos aqui toda parte de infraestrutura, corpo técnico e levamos essa qualidade para a população”, destacou o diretor da Policlínica Codajás, Ráiner Figueiredo.

Documentação Novos pacientes podem ser recebidos no CER III, localizado na Policlínica Codajás, munidos de encaminhamento médico, cartão do SUS, carteira de identidade, para serem avaliados pela equipe composta por fisioterapeuta, assistente social e oftalmologista, e atendidos com o recebimento da prótese ocular.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 3 Herick Pereira/Secom

São 90 toneladas de alimentos que vão para o lixo todos os meses.

Esse trabalho conjunto prevê tirar esse alimento que ia para o lixo e levar para a mesa de quem mais precisa, daquelas pessoas em vulnerabilidade social” Petrucio Magalhães Júnior, secretário de Produção Rural

Programa contra desperdício de alimentos em feiras é lançado no AM Iniciativa envolve processo desde a conscientização dos feirantes até a entrega dos alimentos doados para as famílias beneficiadas

O

Governo do Estado firmou neste mês uma parceria com a Prefeitura de Manaus para a implantação do Programa de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos, nas feiras e mercados da capital. A ação visa reduzir o desperdício de alimentos que, mesmo sem valor comercial, mantêm valor nutricional e podem ser consumidos. Esses alimentos serão selecionados e doados a instituições socioassistenciais cadastradas pelo Estado, que farão a distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O novo programa será implantado na capital por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Cen-

tirar esse alimento que ia para o lixo e levar para a mesa de quem mais precisa, daquelas pessoas em vulnerabilidade social”, destacou o secretário.

O coordenador estadual do Programa de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos da Sepror, Carlos Henrique da Conceição, explica que a união entre os dois órgãos é fundamental para a execução do trabalho, que envolve um processo desde a conscientização dos feirantes até a entrega dos alimentos doIniciativa envolve processo desde a conscientização ados para as famílias beneficiadas. dos feirantes até a entrega dos alimentos doados para “A Semacc ajuda a gente com a as famílias beneficiadas sensibilização dos feirantes, conversam com eles, conversam com a gente, a partir daí a gente começa a receber tro e Comércio Informal (Semacc). De acordo a doação dos feirantes, fazemos uma triagem, com o titular da Sepror, Petrucio Magalhães Júuma pesagem desses alimentos, montamos nior, trata-se de um programa inédito. as cestas conforme é visto aqui e saímos para “São 90 toneladas de alimentos que vão para entrega. Tudo isso para combater o desperdío lixo todos os meses, e o Governo do Amazonas cio de alimentos que acontece hoje nas feiras”, lançou um programa inédito de segurança aliexplicou o coordenador. mentar e nutricional. Esse trabalho conjunto prevê

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4 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Divulgação

‘Murais de Mawe’ ressaltam vivência do homem da floresta em Maués Contemplado pelo Prêmio Feliciano Lana – Lei Aldir Blanc, projeto leva arte urbana contemporânea a murais da cidade

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aués vai ganhar murais que falam sobre a cultura do homem da floresta pelas mãos do artista visual Erick Dammon, conhecido como Nommad, que realiza o projeto “Murais de Mawe”, contemplado pelo Prêmio Feliciano Lana, da Lei Aldir Blanc, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Ao todo, serão três murais a partir da arte urbana contemporânea, especificamente o muralismo com técnicas de graffiti, que ocuparão pontos estratégicos do município.

Nommad já trabalha na ideia do projeto desde 2018, quando se mudou para Maués e iniciou uma nova linha artística em sua carreira, sobre a vivência do homem da floresta, sua crença, culinária e a mística do ambiente onde esse homem vive.

As obras também falam dos costumes da tribo Sateré-Mawé, a cultura do guaraná, e a figura da matriarca como fonte de energia da criação.

“Englobo tudo isso no meu processo criativo e passo para o público de uma forma educa-

Englobo tudo isso (culturas e tradições do homem da floresta e dos indígenas Sateré-Mawé) no meu processo criativo e passo para o público de uma forma educativa, através de uma história das imagens que compõem uma linguagem de valorização, construção e resgate da cultura indígena e ribeirinha”

Artista visual Erick Dammon, o Nommad, realiza o projeto, que vai ocupar pontos estratégicos de Maués com obras de arte em graffiti

tiva, através de uma história das imagens que compõem uma linguagem de valorização, construção e resgate da cultura indígena e ribeirinha.

Foi muito bem aceito Erick Dammon, o em Maués quando Nommad, artista visual comecei a fazer alguns trabalhos, fiz parcerias com ONGs e também com a prefeitura do município”, explicou o artista.

Primeiro mural entregue Com o edital Feliciano Lana, o artista deu continuidade ao seu trabalho em Maués por meio do projeto “Murais de Mawe”. O primeiro mural já foi finalizado, na avenida Antártica, uma das principais vias do município. Nommad teve que suspender os trabalhos por conta das chuvas, mas declarou que deve realizar o segundo mural neste mês de agosto.

“Até novembro, considerando as chuvas em Maués, pretendo entregar o terceiro e finalizar o projeto”, declarou.

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estado do amazonas

GOVERNADORIA

Número 34.564 | Ano CXXVIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção i

Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA Vice-Governador do Estado do Amazonas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Secretaria de Estado da Casa Civil FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretaria de Estado da Casa Militar CORONEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ Procuradoria Geral do Estado – PGE GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Controladoria Geral do Estado – CGE OTÁVIO DE SOUZA GOMES Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais, com sede em Brasília – Distrito Federal- SERFI ADRIANO MENDONÇA PONTE

Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Centro de Serviços Compartilhados – CSC WALTER SIQUEIRA BRITO Polícia Civil do Estado – PC EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA Polícia Militar do Amazonas – PMAM CORONEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM CORONEL QOPM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO AUTARQUIAS Imprensa Oficial do Estado do Amazonas JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN RODRIGO DE SÁ BARBOSA Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES

Escritório de Representação do Governo, em São Paulo - ERGSP ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE

Superintendência de Habitação – SUHAB JOÃO COELHO BRAGA

SECRETARIAS DE ESTADO

Instituto de Pesos e Medidas – IPEM MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO

Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ ALEX DEL GIGLIO Secretaria de Administração e Gestão – SEAD FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA (Respondendo)

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA

Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM ANOAR ABDUL SAMAD

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM VALDENOR PONTES CARDOSO

Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO

Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH JORGE DE ALMEIDA BARROSO

Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP CARLOS ALBERTO MANSUR

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM JALIL FRAXE CAMPOS

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP CORONEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM JOÃO RUFINO JÚNIOR

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO FUNDAÇÕES PÚBLICAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINÍTIUS DE FARIAS GUERRA

Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA EDUARDO COSTA TAVEIRA

Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “ALFREDO DA MATTA” – FUAM RONALDO DERZY AMAZONAS

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

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2 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino) Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ALESSANDRA DOS SANTOS Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Universidade do Estado do Amazonas CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Fundação Estadual do Indío – FEI EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e Social – AADESAM JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados.................................................................................3 Decretos nominais...................................................................................13 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE........................................................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ..............................................2 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD........................2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................3 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP..................................5 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP..................5 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT...........................6 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC................................................6 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.................................7 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA......................................7 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8 Centro de Serviços Compartilhados – CSC..............................................9 Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................11 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........11 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................12 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN..............12 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA...............................13 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............13 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................13 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM.....................17 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM................................17 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE....................................18 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM..............................................18 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM....................................................................18 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ............................................25 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM.........................................................................26 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV..............................................................26 Universidade do Estado do Amazonas - UEA.........................................26 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS................31 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................33 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA.....33 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR.................................33 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM..........................................................................34 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................34 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí...........................................................................................................1 Coari..........................................................................................................1 Itacoatiara..................................................................................................1 Jutaí...........................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas...................................................................................1 CADERNO V - PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa..............................................................................1

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS

EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

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Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 3

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I <#E.G.B#54606#3#56056>

DECRETO Nº 44.371, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GRÁFICA E EDITORA SILVA LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação do Parecer de Análise nº 124/2020GPIN/DCI/SEDEC pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 287ª reunião realizada no dia 27 de outubro de 2020, referendada pela Resolução n° 007/2020-CODAM, que aprovou a Proposição nº 154/2020-SEDECTI; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 143/2021 SECODAM/SEDECTI, subscrito pelo Secretário Executivo do CODAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.002027/2021-24, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS à sociedade empresária GRÁFICA E EDITORA SILVA LTDA., estabelecida na Avenida Buriti, nº 6.376, Distrito Industrial, Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob o nº 05.445.663/0001-33 e no CCA sob o nº 06.300.1497, para fabricação do produto Caixa de Papel ou Cartão, Ondulados (Canelados), NCM/SH 4819.10.00, enquadrado como bem intermediário, conforme o inciso I do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003.

Parágrafo único. O produto elencado no caput deste artigo fará jus aos seguintes incentivos fiscais: I - diferimento do ICMS: a) na importação do exterior de matéria-prima e material secundário destinado à industrialização, conforme o previsto na alínea “a” do inciso I do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; b) na saída do bem intermediário quando destinado à integração do processo produtivo de outra indústria igualmente incentivada, conforme o previsto no inciso II do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; II - crédito estímulo do ICMS de 90,25% (noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) na saída do produto para indústria não incentivada, conforme previsto no inciso I do art. 16, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 2º Os incentivos fiscais de que trata este Decreto ficam concedidos até 5 de outubro de 2023, ressalvada a aplicação da regressividade prevista no art. 64 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 3º Para fins de fruição dos incentivos fiscais, a sociedade empresária deverá solicitar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a expedição de Laudo Técnico de Inspeção, na forma do art. 7º-A do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 4º A sociedade empresária incentivada nos termos deste Decreto deverá cumprir o projeto técnico e de viabilidade econômica aprovado pelo CODAM. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

Amazonas - CODAM, na 290ª reunião realizada no dia 22 de junho de 2021, referendada pela Resolução n° 007/2021-CODAM, que aprovou a Proposição nº 073/2021-SEDECTI; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 142/2021 SECODAM/SEDECTI, subscrito pelo Secretário Executivo do CODAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.002028/2021-79, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS à sociedade empresária HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., estabelecida na Rua Balata, nº 200, Distrito Industrial I, Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob o nº 15.431.830/0003-02 e no CCA sob o nº 06.201.165-0, para fabricação dos produtos enquadrados como bem final, conforme inciso VIII do art.

13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003, a seguir relacionados: I - Unidade Externa de Porteiro Eletrônico com Vídeo, NCM/SH 8517.18.10; II - Unidade Interna de Porteiro Eletrônico com Vídeo, NCM/SH 8517.18.10.

Parágrafo único. Os produtos elencados nos incisos I e II do caput deste artigo farão jus aos seguintes incentivos fiscais: I - enquanto não forem restabelecidas as condições de competitividade: a) crédito estímulo do ICMS de 100% (cem por cento), nos termos do inciso XXI do § 13 do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; b) diferimento do ICMS na importação do exterior de matéria-prima e material secundário destinado à industrialização, conforme o previsto na alínea “v” do inciso I do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; II - nos casos em que for comprovado o restabelecimento das condições de competitividade, o nível de crédito estímulo do ICMS será o correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), conforme o disposto no inciso III do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 2º Os incentivos fiscais de que trata este Decreto ficam concedidos até 5 de outubro de 2023, ressalvada a aplicação da regressividade prevista no art. 64 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 3º Para fins de fruição dos incentivos fiscais, a sociedade empresária deverá solicitar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a expedição de Laudo Técnico de Inspeção, na forma do art. 7º-A do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 4º A sociedade empresária incentivada nos termos deste Decreto deverá cumprir o projeto técnico e de viabilidade econômica aprovado pelo CODAM. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

<#E.G.B#54606#3#56056/>

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

<#E.G.B#54609#3#56059/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54609

<#E.G.B#54610#3#56060>

Protocolo 54606 <#E.G.B#54609#3#56059>

DECRETO Nº 44.372, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação do Parecer de Análise nº 100/2021GPIN/DCI/SEDEC pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do

DECRETO Nº 44.373, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária JOSÉ PEDROZA DA SILVA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação do Parecer de Análise nº 085/2021GPIN/DCI/SEDEC pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 290ª reunião realizada no dia 22 de junho de 2021, referendada pela Resolução n° 007/2021-CODAM, que aprovou a Proposição nº 054/2021-SEDECTI;

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4 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 144/2021 SECODAM/SEDECTI, subscrito pelo Secretário Executivo do CODAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.002029/2021-13, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS à sociedade empresária JOSÉ PEDROZA DA SILVA., estabelecida na Rua Arlete Ortiz, nº 112, Lago Azul, Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob o nº 05.459.763/0001-19 e no CCA sob o nº 06.301.106-9, para fabricação dos produtos enquadrados como bem intermediário, conforme inciso I do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003, abaixo relacionados: I - RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS), NCM/SH 3907.10.49, 3901.10.92, 3907.99.99, 3902.10.10, 3906.90.21, 3904.40.10, 3906.90.11, 3904.50.90, 3904.10.90, 3902.90.00, 3907.40.90, 3901.20.11, 3908.10.23, 3903.19.00, 3901.90.30, 3904.40.90, 3908.10.29, 3906.90.29, 3904.10.20, 3906.90.31, 3904.61.90, 3903.90.90, 3901.30.90, 3902.10.20, 3902.30.00, 3906.90.19, 3904.69.10, 3902.20.00, 3906.90.32, 3903.90.10, 3908.10.24, 3904.50.10, 3904.61.10, 3901.10.10, 3906.90.22, 3903.11.10, 3903.11.20, 3906.10.00, 3903.30.20, 3901.90.10, 3907.61.00, 3906.90.49, 3907.40.10, 3901.20.19, 3906.90.44, 3903.30.10, 3906.90.42, 3904.69.90, 3901.10.91, 3206.11.30, 3901.20.21, 3904.22.00, 3903.20.00, 3207.10.90, 3901.20.29, 3901.30.10, 3901.40.00, 3901.90.20, 3904.21.00, 3906.90.43, 3901.90.90, 3907.70.00, 3908.90.90, 3904.10.10, 3906.90.41, 3904.30.00, 3906.90.12, 3907.69.00 e 3906.90.39; II - CAIXA DE PAPEL OU CARTÃO, ONDULADOS (CANELADOS), NCM/SH 4819.10.00; III - ARTEFATO DE PAPEL E CARTÃO (EXCETO EMBALAGEM) CALÇOS CONFORMADOS, NCM/SH 4823.90.99 e 4823.70.00.

Parágrafo único. Os produtos elencados nos incisos I, II e III do caput deste artigo farão jus aos seguintes incentivos fiscais: I - diferimento do ICMS: a) na importação do exterior de matéria-prima e material secundário destinado à industrialização, conforme o previsto na alínea “a” do inciso I do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; b) na saída do bem intermediário quando destinado à integração do processo produtivo de outra indústria igualmente incentivada, conforme inciso II do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003; II - crédito estímulo do ICMS de 90,25% (noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) na saída do produto para indústria não incentivada, conforme inciso I do art. 16, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 2º Os incentivos fiscais de que trata este Decreto ficam concedidos até 5 de outubro de 2023, ressalvada a aplicação da regressividade prevista no art. 64 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 3º Para fins de fruição dos incentivos fiscais, a sociedade empresária deverá solicitar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a expedição de Laudo Técnico de Inspeção, na forma do art. 7º-A do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 4º A sociedade empresária incentivada nos termos deste Decreto deverá cumprir o projeto técnico e de viabilidade econômica aprovado pelo CODAM. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

<#E.G.B#54611#4#56061/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54611

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

<#E.G.B#54612#4#56062>

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

<#E.G.B#54610#4#56060/>

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 145/2021 SECODAM/SEDECTI, subscrito pelo Secretário Executivo do CODAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.002030/2021-48, D E C R E T A: Art. 1º Ficam concedidos incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS à sociedade empresária AMAZONTRAFOS FABRICAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA., estabelecida na Avenida Dr. Theomario Pinto da Costa, nº 811, Sala 1009, Edifício Skye Platinum Office, Chapada, Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob o nº 17.364.487/0001-94 e no CCA sob o nº 06.201.389-0, para fabricação dos produtos enquadrados como bens de capital, conforme o inciso III do art.

13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003, a seguir relacionados: I - Transformador de Média Potência, NCM/SH 8504.33.00 e 8504.22.00; II - Transformador de Pequena Potência, NCM/SH 8504.21.00.

Parágrafo único. Os produtos elencados nos incisos I e II do caput deste artigo farão jus ao incentivo fiscal de crédito estímulo do ICMS de 75% (setenta e cinco por cento), conforme previsto no inciso II do art. 16, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 2º Os incentivos fiscais de que trata este Decreto ficam concedidos até 5 de outubro de 2023, ressalvada a aplicação da regressividade prevista no art. 64 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 3º Para fins de fruição dos incentivos fiscais, a sociedade empresária deverá solicitar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, a expedição de Laudo Técnico de Inspeção, na forma do art. 7º-A do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

Art. 4º A sociedade empresária incentivada nos termos deste Decreto deverá cumprir o projeto técnico e de viabilidade econômica aprovado pelo CODAM. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54610

<#E.G.B#54611#4#56061>

DECRETO Nº 44.374, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZONTRAFOS FABRICAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e CONSIDERANDO a aprovação do Parecer de Análise nº 113/2021GPIN/DCI/SEDEC pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 290ª reunião realizada no dia 22 de junho de 2021, referendada pela Resolução n° 007/2021-CODAM, que aprovou a Proposição nº 048/2021-SEDECTI; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 6° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 29 de dezembro de 2003;

DECRETO Nº 44.375, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

<#E.G.B#54612#4#56062/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 5

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.376, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.375, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.376, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

FONTE FONTE DE DE RECURSOS RECURSOS

PESSOAL E ENCARGOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

NATUREZA NATUREZA DE DE DESPESA DESPESA

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

COD REGIÃO COD REGIÃO

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

TIPO DE TIPO AÇÃO DE AÇÃO

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 1º) DESPORTO ANEXO I (Artigo - SUPLEMENTAÇÃO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DOJUROS AMAZONAS E OUTRAS PESSOAL E ENCARGOS PESSOAL E ENCARGOS

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

ENCARGOS DA DÍVIDA JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

FISCAL 2773APLICAÇÃO Desenvolvimento Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 3310 DE de EMENDAS PARLAMENTARES 12 122 3310 2773 0011 A 121 3350 50.000,00 2773 Desenvolvimento Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011de A Ações 121 4450 12 122 3310 2773 0011 A 121 3350 50.000,00 TOTAL 50.000,00 0011 A 121 4450

3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 20 122 3310 2773 0007 A 160 4440 TOTAL

TOTALTOTAL POR SECRETARIA

50.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

50.000,00

100.000,00

72.000,00 72.000,00

FONTE FONTE DE DE RECURSOS RECURSOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FISCAL

NATUREZA NATUREZA DE DE DESPESA DESPESA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

COD REGIÃO COD REGIÃO

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

TIPO DE TIPO AÇÃO DE AÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

TIPO DE AÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

SEGURIDADE

FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

2646RESERVA Reserva Técnica 9999 DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 2646 0001 A 121 9999 2646 Reserva Técnica 0001 A 121 9999 99 999 9999 2646 0001 A 121 9999 TOTAL 0001 A 121 9999

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 08 122 3310 2773 0009 A 160 4450 0011 A 160 4441 TOTAL

100.000,00

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA JUROS E OUTRAS

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COD REGIÃO

50.000,00 50.000,00

72.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

50.000,00

50.000,00 170.000,00 220.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

220.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

292.000,00

PESSOAL E ENCARGOS PESSOAL E ENCARGOS

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

ENCARGOS DA DÍVIDA JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00

TOTALTOTAL POR SECRETARIA

100.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

Protocolo100.000,00 54614

<#E.G.B#54615#5#56065>

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2646 Reserva Técnica 99 999 9999 2646 0001 A 160 9999 0001 A 160 9999 0001 A 160 9999

50.000,00 72.000,00 170.000,00

TOTAL

292.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

292.000,00

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 54612

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

62/> <#E.G.B#54614#5#56064>

1

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

<#E.G.B#54614#5#56064/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO DO DECRETO Nº 44.377, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 <#E.G.B#54615#5#56065/>

ANEXO DO DECRETO Nº 44.377, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

SEGURIDADE

FONTE DE FONTE DE RECURSOS RECURSOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

COD REGIÃO COD REGIÃO

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE JUROS E OUTRAS DE AÇÃO TIPO DETIPO AÇÃO

DECRETO Nº 44.376, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

NATUREZA DE NATUREZA DE DESPESA DESPESA

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

DECRETO Nº 44.377, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$53.279.307,11 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 431 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE

PESSOAL E ENCARGOS

PESSOAL E ENCARGOS

ENCARGOS DA DÍVIDA JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

1 1

2089SAÚDE Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 3305 EM REDE 10 303 3305 2089 0001 A 431 3390 5.717.131,50 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 2250 dos Assistenciais Terceirizados 10 303Contratualização 3305 2089 0001 A Serviços 431 3390 5.717.131,50 10 302 3305 2250 0008 A 431 3390 882.744,69 0009dos A Serviços 431 3390 274.319,00 2250 Contratualização Assistenciais Terceirizados 45.836.269,03 10 302 3305 2250 0011 0008 A 431 3390 882.744,69 0009 A 431 3390 274.319,00 2688 Operacionalização Cuidados à Pessoa com Deficiência 0011 da A Rede 431 de 3390 45.836.269,03 10 302 3305 2688 0011 A 431 3390 568.842,89 2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência TOTAL 53.279.307,11 10 302 3305 2688 0011 A 431 3390 568.842,89 TOTALTOTAL POR SECRETARIA TOTAL POR SECRETARIA

53.279.307,11

53.279.307,11

Protocolo 54615 53.279.307,11

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

6 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 3277 PRODUZIR AMAZONAS 2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna 20 608 3277 2104 0001 A 480 4490 TOTAL

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 1494 Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM 06 182 3264 1494 0001 P 401 4490 0001 P 401 4490

4.000,00 23.038,00

TOTAL

27.038,00

TOTAL POR SECRETARIA

27.038,00

DECRETO Nº 44.380, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$27.877.855,39 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 300 - Recursos Ordinários, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

411.374,73

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

411.374,73

TOTAL POR SECRETARIA

PESSOAL E ENCARGOS

<#E.G.B#54618#6#56068/> <#E.G.B#54629#6#56079>

ANEXO DO DECRETO Nº 44.378, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PESSOAL E ENCARGOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

<#E.G.B#54618#6#56068>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

Protocolo 54618

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

<#E.G.B#54617#6#56067/>

ANEXO DO DECRETO Nº 44.379, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

COD REGIÃO

DECRETO Nº 44.378, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$411.374,73 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 480 - Convênios, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

TIPO DE AÇÃO

<#E.G.B#54617#6#56067>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

411.374,73

Protocolo 54617

<#E.G.B#54629#6#56079/>

ANEXO DO DECRETO Nº 44.380, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

<#E.G.B#54617#6#56067>

<#E.G.B#54617#6#56067/> <#E.G.B#54618#6#56068>

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

COD REGIÃO

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS TIPO DE AÇÃO

DECRETO Nº 44.379, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$27.038,00 (VINTE E SETE MIL E TRINTA E OITO REAIS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 401 - Recursos Diretamente Arrecadados, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa 01 031 3282 1264 0011 P 300 4490

3.000.000,00

2252 Administração e Processamento Legislativo 01 031 3282 2252 0011 A 300 3390 0011 A 300 3390 0011 A 300 3390

1.000.000,00 3.500.000,00 18.077.855,39

2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 01 126 3282 2255 0011 A 300 4490 TOTAL TOTAL POR SECRETARIA

<#E.G.B#54618#6#56068/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

2.300.000,00

22.577.855,39 5.300.000,00 27.877.855,39 1

Protocolo 54629

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 7

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ANEXO DO DECRETO Nº 44.382, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

0028 Participação do Estado no Capital da CADA 28 846 1408 0028 0001 E 145 4590

2.500.000,00

TOTAL

2.500.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

2.500.000,00 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA NATUREZA DE DESPESA

41.212.815,20

FONTE DE RECURSOS

Protocolo 54633 JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS

COD REGIÃO

41.212.815,20

TOTAL POR SECRETARIA

FISCAL

TIPO DE AÇÃO

41.212.815,20

TOTAL

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

2580 Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia 21 482 3300 2580 0011 A 160 4490

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PESSOAL E ENCARGOS

3300 MAIS INFRA

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.381, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PESSOAL E ENCARGOS

NATUREZA DE DESPESA

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS

FISCAL

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#54633#7#56083/>

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

<#E.G.B#54631#7#56081/>

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

COD REGIÃO

DECRETO Nº 44.381, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

TIPO DE AÇÃO

B#54629#7#56079/> <#E.G.B#54631#7#56081>

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

3#7#56083/> <#E.G.B#54635#7#56085>

DECRETO Nº 44.383, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$12.544.200,00 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2341 Reserva de Contingência 99 999 9999 2341 0001 A 145 9999 TOTAL TOTAL POR SECRETARIA

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#54635#7#56085/>

2.500.000,00 2.500.000,00

Protocolo 54631

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.383, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

<#E.G.B#54631#7#56081>

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

<#E.G.B#54631#7#56081/> <#E.G.B#54633#7#56083>

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2562 Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis 04 122 3229 2562 0001 A 145 3390 3.236.350,00 0011 A 145 3390 9.307.850,00 TOTAL

12.544.200,00

TOTAL POR SECRETARIA

12.544.200,00 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

A DE A

DE OS

IÃO

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ÇÃO

DECRETO Nº 44.382, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$41.212.815,20 (QUARENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 160 - Recursos do FTI, a se verificar no Exercício Financeiro.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2562 Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis 04 122 3229 2562 0001 A 145 3390 3.236.350,00 0011 A 145 3390 9.307.850,00 TOTAL

12.544.200,00

quinta-feira, 12 de agosto de 2021 8 Manaus, TOTAL POR SECRETARIA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 12.544.200,00

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2426 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente 18 541 3248 2426 0001 A 145 3390 TOTAL

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#54639#8#56089/>

12.544.200,00 ANEXOS DO DECRETO Nº 44.385, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

12.544.200,00

TOTAL POR SECRETARIA

12.544.200,00 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

Protocolo 54635

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais 20 782 3277 1160 0004 P 160 3340 TOTAL

500.000,00 500.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

500.000,00 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

FONTE DE RECURSOS

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

2341 Reserva de Contingência 99 999 9999 2341 0001 A 160 9999 TOTAL

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

500.000,00

TOTAL POR SECRETARIA PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

500.000,00

Protocolo 54639 <#E.G.B#54639#8#56089>

<#E.G.B#54639#8#56089/> <#E.G.B#54641#8#56091>

FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1

2489 Modernização da Gestão Administrativa 12 122 3283 2489 0001 A 100 4490 0001 A 100 4490 2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental 12 361 3283 2548 0001 A 100 4490

TOTAL POR SECRETARIA

COD REGIÃO

3277 PRODUZIR AMAZONAS

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

TOTAL

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

ANEXO DO DECRETO Nº 44.384, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PESSOAL E ENCARGOS

FISCAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#54637#8#56087/>

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

NATUREZA DE DESPESA

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL TIPO DE AÇÃO

DECRETO Nº 44.384, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 100 - Recursos Ordinários, a se verificar no Exercício Financeiro.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

COD REGIÃO

<#E.G.B#54635#8#56085/> <#E.G.B#54637#8#56087>

TIPO DE AÇÃO

<#E.G.B#54635#8#56085>

37.012,75 7.812.154,65

12.150.832,60 20.000.000,00 20.000.000,00

Protocolo 54637 <#E.G.B#54637#8#57/> <#E.G.B#54639#8#56089>

DECRETO Nº 44.385, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.

DECRETO Nº 44.386, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE REAIS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 121 - Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, a se verificar no Exercício Financeiro.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

<#E.G.B#54641#8#56091/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau 02 061 3290 2560 0001 A 201 3390

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

835.000,00

835.000,00 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 9

TOTAL TOTAL POR SECRETARIA

ANEXO DO DECRETO Nº 44.386, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

COD REGIÃO

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

TIPO DE AÇÃO

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

835.000,00

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 12 122 0001 2001 0001 A 316 3390

FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

TOTAL POR SECRETARIA

40.000.000,00

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

PESSOAL E ENCARGOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FONTE DE RECURSOS

40.000.000,00

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

NATUREZA DE DESPESA

TOTAL POR SECRETARIA

1.354.396,71

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

40.000.000,00

COD REGIÃO

TOTAL

1.354.396,71

TIPO DE AÇÃO

2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo 24 131 3229 2152 0001 A 121 3390

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

1.354.396,71

TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

2575 Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal 04 129 3259 2575 0001 A 145 3390 8.579,40

3260 SISTEMA PRISIONAL 2123 Administração e Operacionalização do Sistema Prisional 14 421 3260 2123 0011 A 121 3390 TOTAL

TOTAL

8.579,40

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 TOTAL POR SECRETARIA

40.000.000,00

8.579,40

40.000.000,00

FONTE DE FONTE DE RECURSOS RECURSOS

NATUREZA DE NATUREZA DE DESPESA DESPESA

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO JUROS EDA DESPESAS OUTRAS ENCARGOS INVESTIMENTOS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DÍVIDA DA CORRENTES FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 23 122 0001 2001 0001 A 160 3390 0001 A 160 3390

196.000,00 200.000,00

TOTAL

396.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

396.000,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

SEGURIDADE

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#54643#9#56093/>

PESSOAL E PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS

FISCAL

FONTE DE RECURSOS

DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$58.727.024,97 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

FUNCIONAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMÁTICA

NATUREZA DE DESPESA

<#E.G.B#54641#9#5609

COD REGIÃO COD REGIÃO

Protocolo 54641

TIPO DE AÇÃO TIPO DE AÇÃO

80.000.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

COD REGIÃO

40.000.000,00

TIPO DE AÇÃO

TOTAL POR SECRETARIA

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INOVAÇÃO

1

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 10 122 0001 2003 0001 A 201 3190 348.219,97

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

TOTAL

348.219,97

TOTAL POR SECRETARIA ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

NATUREZA DE DESPESA

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

COD REGIÃO

PESSOAL E ENCARGOS

TIPO DE AÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

348.219,97

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

SEGURIDADE

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 1

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau 02 061 3290 2560 0001 A 201 3390

2001 Administração da Unidade 10 122 0001 2001 0001 A 322 0001 A 322 0001 A 322 0001 A 322

TOTAL

835.000,00 835.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

835.000,00

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3390 3390 3390 3390

1.475,00 2.756,75 3.870,00 5.160,00

3305 SAÚDE EM REDE OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado 10 130 3305 2215 0011 A 231 3350

1.680.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

3301 AMAZONAS PRESENTE

DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania 14 422 3301 2671 0011 A 160 3390 991.386,00

10 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 TOTAL POR SECRETARIA SEGURIDADE

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 06 122 3264 2119 0001 A 160 4490

6.173.603,42

2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado JUROS E OUTRAS FUNCIONAL PESSOAL E DESPESAS INVESTIMENTOS 10 302 3305 2283 0001 A 100 3390 ENCARGOS ENCARGOS DA 4.480.341,67 PROGRAMÁTICA CORRENTES

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO FINANCEIRAS DA DÍVIDA

TOTAL

TOTAL POR SECRETARIA

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

485.000,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TOTAL

16.366,00

501.366,00

FONTE DE RECURSOS

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 2 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO NATUREZA DE DESPESA

45.705,09

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

22.817,76

3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena - Ensino Médio 12 362SECRETARIA 3283 2276 0001 100 3390DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 17.976,00 28000 DEA ESTADO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação 12 122 3283 2478 0001 A 100 3390 872.988,00 JUROS E OUTRAS 0011 A 100 3390 PESSOAL E 872.988,00 FUNCIONAL INVERSÕES

FISCAL 2

PROGRAMÁTICA

8.680,05 491.506,33 502.353,84

ENCARGOS

ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DÍVIDA CORRENTES

2489 Modernização da Gestão Administrativa 12 122 3283 2489 0001 A 100 3390 0001 A 100 3390 FISCAL 0001 A 100 3391 0011TRANSFORMAR A 100 3390 3283 EDUCAR PARA 0011 A 100 3390

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 16 122 0001 2087 0001 A 201 3390 29.625,00 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação 16 122 0001 2643 0001 A 201 3390 33.008,82

1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado 16 482 3300 1102 0011 P 201 3390 117.532,56

2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental 12 361 3283 2550 0001 A 100 3390 0001 A 100 3390 4

1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social 16 482 3300 1103 0011 P 201 3390 118.972,52 1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais 16 482 3300 1104 0011 P 201 3390 198.320,88 1.500.000,00

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

TOTAL POR SECRETARIA

1.500.000,00

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

27.840,00 3.914.365,47 1.670.069,00 520.800,00 1.409.904,00

190.445,34 590.604,62

2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio 12 362 3283 2553 0001 A 100 3390 929.160,00 0011 A 100 3390 253.440,00 0011 A 100 3390 325.481,42 0011 A 100 3390 1.843.583,00 0011 A 100 3390 3.035.711,00

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos 12 366 3283 2622 0001 A 100 3390 68.928,00

COD REGIÃO

2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania 14 422 3301 2671 0011 A 160 3390 991.386,00

TIPO DE AÇÃO

3301 AMAZONAS PRESENTE

2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental 12 361 3283 2597 0001 A 100 3350 1.937.621,30 0002 A 100 3350 358.966,45 0003 A 100 3350 714.116,20 0004 A 100 3350 538.818,57 0005 A 100 3350 642.833,46 0006 A 100 3350 744.647,95 0007 A 100 3350 827.261,20 0008 A 100 3350 693.218,35 0009 A 100 3350 960.742,60 0010 A 100 3350 903.689,13

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 1517 Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento 14 422 3247 1517 0001 P 160 4490

TOTAL

20.000,00

991.386,00

TOTAL POR SECRETARIA

20.000,00 1.011.386,00

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental 12 361 3283 2548 0001 A 100 3390 917.136,00 0001 A 100 4490 4.612.286,20 0011 A 100 3390 10.800,00

3300 MAIS INFRA

TOTAL

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

2001 Administração da Unidade 12 122 0001 2001 0001 A 100 3390

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

2001 Administração da Unidade 16 122 0001 2001 0001 A 201 3390 0001 A 201 3390 0001 A 201 3390

PESSOAL E ENCARGOS

FISCAL

485.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

FONTE DE RECURSOS

8.858,00

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação 21 122 0001 2643 0001 A 121 3390 7.508,00

COD REGIÃO

19.866,10

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

2001 Administração da Unidade 21 122 0001 2001 0001 A 121 3391 0001 A 121 4490

TIPO DE AÇÃO

25.838,99

TOTAL POR SECRETARIA

6.173.603,42

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.703,60

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 06 126 3264 2532 0011 A 160 4490 15.906,10

6.173.603,42

PESSOAL E ENCARGOS

21.135,39

2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde 06 306 3264 2204 0001 A 160 3390

NATUREZA DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

2215 Implementação Convênios Parcerias com o Estado 19000 SECRETARIAdeDE ESTADOe DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 DE 10 130 SECRETARIA 3305 2215 0011 A ESTADO 231 3350DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 1.680.000,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

3.960,00

2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes 06 181 3264 2157 0001 A 160 3390

3305 SAÚDE EM REDE TOTAL POR SECRETARIA

FISCAL

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

3264 AMAZONAS SEGURO

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS

FISCAL

3305 SAÚDE EM REDE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado da Unidade 102001 130 Administração 3305 2215 0011 A 231 3350 1.680.000,00 10 122 0001 2001 0001 A 322 3390 1.475,00 2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 2.756,75 0001 A 322 3390 10 302 3305 2283 0001 A 100 4.480.341,67 322 3390 3.870,00 0001 A 322 3390 5.160,00 TOTAL 6.173.603,42

DÍVIDA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

3.870,00 5.160,00

NATUREZA DE DESPESA

JUROS E OUTRAS 1.475,00 INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA 2.756,75 DÍVIDA CORRENTES

FONTE DE RECURSOS

PESSOAL E ENCARGOS

1.011.386,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

NATUREZA DE DESPESA

3390 3390 3390 3390

991.386,00 20.000,00 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

TOTAL POR SECRETARIA

COD REGIÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

2001 Administração da Unidade 10 122 0001 2001 0001 A 322 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0001 A 322 0001 A 322 0001 A 322 SEGURIDADE

TOTAL PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

348.219,97

TIPO DE AÇÃO

348.219,97

COD REGIÃO

TOTAL

TIPO DE AÇÃO

ENCARGOS

COD REGIÃO

PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais JUROS E 10 122 0001 2003 0001 A 201 3190 PESSOAL 348.219,97 FUNCIONAL E ENCARGOS DA

TIPO DE AÇÃO

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 0001 PROGRAMA DE APOIO 17701 FUNDO ESTADUAL DE ADMINISTRATIVO SAÚDE

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial 12 367 3283 2623 0001 A 100 3390 104.880,00 2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio 12 362 3283 2648 0001 A 100 3350 4.001.452,68 0002 A 100 3350 403.843,25 0003 A 100 3350 712.186,00 0004 A 100 3350 467.268,77COM VÁLIDO SOMENTE

AUTENTICAÇÃO

2698 Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA 12 364 3306 2698 0001 A 316 3390 400.000,00

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 11

TOTAL

954.396,71

TOTAL POR SECRETARIA

400.000,00

1.354.396,71

2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial 12 367 3283 2623 0001 A 100 3390 104.880,00 FISCAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO FINANCEIRAS DA DÍVIDA

NATUREZA DE DESPESA

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COD REGIÃO

2622FUNCIONAL Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno de Jovens e Adultos JUROS Eno Ensino OUTRAS PESSOAL E DA DESPESAS INVESTIMENTOS PROGRAMÁTICA 12 366 3283 2622 0001 A 100 3390 ENCARGOS ENCARGOS 68.928,00 DÍVIDA CORRENTES

2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica 12 364 3306 2700 0001 A 316 3390 200.000,00 0001 A 316 3390 354.396,71

TIPO DE AÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental 12 361 3283 2597 0001 A 100 3350 1.937.621,30 0002 A 100 3350 358.966,45 0003 A 100 3350 714.116,20 0004 A 100 3350 538.818,57 0005 A 100 3350 642.833,46 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I ANEXOS DO DECRETO 0006 A Nº 10044.387, 3350 DE 12 DE AGOSTO DE 2021744.647,95 0007 A 100 3350 827.261,20 0008 A 100 3350 693.218,35 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 0009 A 100 3350 960.742,60 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 0010 A 100 3350 903.689,13

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 362 3283 2648 0001 A 100 3350 4.001.452,68 0002 A 100 3350 403.843,25 2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental 0003 A 100 3350 712.186,00 12 361 3283 2548 0001 A 100 3390 917.136,00 0004 A 100 3350 467.268,77 0001 A 100 4490 4.612.286,20 0005 A 100 3350 548.372,86 0011 A 100 3390 10.800,00 0006 A 100 3350 746.077,75 0007 A 100Escolar 3350 do Ensino Fundamental 873.568,40 2550 Manutenção de Unidade 782.552,35 12 361 3283 2550 0008 0001AA 100 100 3350 3390 190.445,34 0009 587.433,00 0001AA 100 100 3350 3390 590.604,62 0010 A 100 3350 555.329,73

2001 Administração da Unidade 04 122 0001 2001 0001 A 145 3390

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 TOTAL POR SECRETARIA

835.000,00

INVERSÕES AMORTIZAÇÃO INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA

1.000.000,00

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

3305 SAÚDE EM REDE 2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 10 302 3305 2240 0011 A 322 3390 0011 A 322 3390 0011 A 322 3390 0011 A 322 3390

1.475,00 2.756,75 3.870,00 5.160,00

2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 10 244 3305 2282 0011 A 231 3390

1.680.000,00

2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 10 302 3305 2557 0011 A 100 3390

1.480.341,67

TOTAL TOTAL POR SECRETARIA

2698 TOTAL Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA DAS SUPLEMENTAÇÕES 12 364 3306 2698 0001 A 316 3390 400.000,00

58.727.024,97

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3300 MAIS INFRA

16.366,00

2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento 21 631 3300 2230 0001 A 121 3390

400.000,00

TOTAL

1.354.396,71

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

FISCAL

2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias 21 127 3300 2229 0001 A 121 3390

2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica 12 364 3306 2700 0001 A 316 3390 200.000,00 0001 A 316 3390 354.396,71

5

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

46.552.768,38

954.396,71

6.173.603,42

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS

41.940.482,18 4.612.286,20 400.000,00

TOTAL

6.173.603,42

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

2.125.805,88

TOTALTECNOLOGIA POR SECRETARIA 3306 CIÊNCIA, E INOVAÇÃO NO AMAZONAS

485.000,00 501.366,00

TOTAL POR SECRETARIA

501.366,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

NATUREZA DE DESPESA

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FONTE DE RECURSOS

2001 Administração da Unidade 10 122 0001 2001 0001 A 100 3390

TIPO DE AÇÃO

ENCARGOS DA DESPESAS DÍVIDA CORRENTES

2001 Administração da Unidade 12 122 0001 2001TOTAL 0001 A 316 4490

NATUREZA DE DESPESA

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

COD REGIÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

SEGURIDADE

2.721.450,75 OUTRAS

2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental 12 361PROGRAMA 3283 2768 0001 A 100 ADMINISTRATIVO 3390 98.800,00 0001 DE APOIO 0011 A 100 3390 98.800,00

COD REGIÃO

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança 10 302 3305 2245 0011 A 100 3390 2.000.000,00

FISCAL

PESSOAL E ENCARGOS

PESSOAL E ENCARGOS

818.167,94

2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental 12 361 3283 2749 0011 A 100 3390 JUROS E

TIPO DE AÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

TOTAL POR SECRETARIA

396.000,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

835.000,00

2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

396.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

148.200,00 835.000,00 148.200,00

TOTAL POR SECRETARIA

150.000,00 6

TOTAL

181.140,00

2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio 12 362 3283 2750 0011 A 100 3390

96.000,00

2681 Promoção do Produto Amazonas 23 695 3303 2681 0001 A 160 3390

2693PRESTAÇÃO Valorização doJURISDICIONAL Profissional da Educação 3290 DO 1. Básica GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

PESSOAL E ENCARGOS

150.000,00

2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos 23 695 3303 2679 0001 A 160 3390

2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial TOTAL POR SECRETARIA 46.552.768,38 12 367 3283 2623 0001 A 100 3390 104.880,00 58.727.024,97 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio 12 362 3283 2648 0001 A 100 3350 4.001.452,68 0002 A 100 3350 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 403.843,25 0003 A 100 3350 712.186,00 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 0004 A 100 3350 E REAPARELHAMENTO DO467.268,77 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL 0005 A 100 3350 548.372,86 0006 A 100 3350 746.077,75 JUROS OUTRAS 5 E FUNCIONAL PESSOAL E INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS 0007 A 100 3350 ENCARGOS 873.568,40INVESTIMENTOS FINANCEIRAS PROGRAMÁTICA DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES 0008 A 100 3350 782.552,35 0009 A 100 3350 587.433,00 0010 A 100 3350 555.329,73 FISCAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

2678 Formatação do Produto Amazonas 23 695 3303 2678 0001 A 160 3390

ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

12 361CASA 3283 2710 11000 CIVIL0011 A 100 3390 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PESSOAL E ENCARGOS

3303 IDENTIDADE AMAZONENSE

0011 A 100 3390 98.800,00 2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos TOTAL 12 366 3283 2622 0001 A 100 3390 68.928,00 4.612.286,20 41.940.482,18

12 362 3283 2705 0001 A 100 3390 TOTAL 0011 A 100 3390

8.579,40

FISCAL

2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental 2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental 12 361 3283 2597 0001 A 100 3350 1.937.621,30 12 361 3283 2710 0011 A 100 3390 818.167,94 0002 A 100 3350 358.966,45 0003 A 100 3350 714.116,20 2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental 0004 A 100 3350 538.818,57 12 361 3283 2749 0011 A 100 3390 2.721.450,75 0005 A 100 3350 642.833,46 0006 A 100 744.647,95 2750 Alimentação Preparada para 3350 o Ensino Médio 0007AA 100 100 3390 3350 827.261,20 12 362 3283 2750 0011 2.125.805,88 0008 A 100 3350 693.218,35 0009 A 100 3350 2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental 960.742,60 0010AA 100 100 3390 3350 903.689,13 12 361 3283 2768 0001 98.800,00

1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1. Grau 022705 061 3290 1475 de0001 P 201 4490 Aquisição Produtos Regionalizados para o Ensino Médio

TIPO DE AÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

325.481,42 1.843.583,00 148.200,00 3.035.711,00 148.200,00

12 122 3283 2693 0001 A 100 3390

8.579,40

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio 2693 Profissional Educação Básica 12 362Valorização 3283 2553 do0001 A 100 da 3390 929.160,00 12 122 3283 2693 0001 181.140,00 0011AA 100 100 3390 3390 253.440,00 0011 A 100 3390 2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio 0011 A 100 3390 12 362 3283 2705 0001 A 100 3390 0011 A 100 3390 0011 A 100 3390

8.579,40

TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA CORRENTES

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias 21 127 3300 2229 0001 A 121 3390

16.366,00

2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento 21 631 3300 2230 0001 A 121 3390

485.000,00

2021 12 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de501.366,00

PODERNºEXECUTIVO - SEÇÃO ANEXOS DO DECRETO 44.387, DE 12 DE AGOSTOI DEDIÁRIO 2021 OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS |

TOTAL

TOTAL POR SECRETARIA

501.366,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE DE RECURSOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

NATUREZA DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

COD REGIÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

FISCAL

FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

3303 IDENTIDADE AMAZONENSE

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 16 122 0001 2003 0001 A 201 3190 1.500.000,00 TOTAL

1.500.000,00 1.500.000,00

2321 Promoção do Desporto e Lazer 27 812 3303 2321 0001 A 201 3390

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

TIPO DE AÇÃO

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COD REGIÃO

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas 27 812 3303 1038 0001 P 201 3390 100.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PESSOAL E ENCARGOS

248.219,97

TOTAL

348.219,97

TOTAL POR SECRETARIA PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

348.219,97 58.727.024,97

TOTAL DAS ANULAÇÕES

Protocolo 54643

FISCAL 3/> <#E.G.B#54644#12#56094>

3301 AMAZONAS PRESENTE 2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania 14 422 3301 2671 0011 A 160 3390 20.000,00 TOTAL 20.000,00 ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 TOTAL POR SECRETARIA

20.000,00

PESSOAL PESSOAL E E ENCARGOS ENCARGOS

JUROS OUTRAS JUROS E E OUTRAS INVERSÕES INVERSÕES AMORTIZAÇÃO AMORTIZAÇÃO ENCARGOS ENCARGOS DA DA DESPESAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES DÍVIDA CORRENTES

FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem 14 243 3247 2658 0011 A 160 3390 991.386,00 TOTAL

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

991.386,00

TOTAL POR SECRETARIA

991.386,00

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

FISCAL

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

29.798,99

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 06 126 3264 2532 0001 A 160 3390 15.906,10 TOTAL

45.705,09

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

TIPO DE AÇÃO

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PESSOAL E ENCARGOS

PESSOAL E ENCARGOS

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE

45.705,09

TOTAL POR SECRETARIA

FONTE DE RECURSOS

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 8 06 122 3264 2119 0001 A 160 3390

COD REGIÃO

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

3264 AMAZONAS SEGURO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

ANEXO DO DECRETO Nº 44.388, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

TIPO DE AÇÃO

FONTE DE RECURSOS

NATUREZA DE DESPESA

COD REGIÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

TIPO DE AÇÃO

<#E.G.B#54644#12#56094/>

NATUREZA DE DESPESA

FONTE FONTEDE DE RECURSOS RECURSOS

NATUREZA NATUREZADE DE DESPESA DESPESA

COD CODREGIÃO REGIÃO

FUNCIONAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMÁTICA

TIPO TIPODE DEAÇÃO AÇÃO

21000 21000 SECRETARIA SECRETARIA DE DE ESTADO ESTADO DE DE JUSTIÇA, JUSTIÇA, DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS E E CIDADANIA CIDADANIA 21704 21704 FUNDO FUNDO ESTADUAL ESTADUAL DA DA CRIANÇA CRIANÇA E E DO DO ADOLESCENTE ADOLESCENTE

DECRETO Nº 44.388, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$6.598.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 431 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 10 303 3305 2089 0001 A 431 3390 5.092.000,00 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 10 302 3305 2164 0011 A 431 3390 1.506.000,00 TOTAL

JUROS E OUTRAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DA DÍVIDA DÍVIDA CORRENTES

TOTAL POR SECRETARIA

FISCAL

<#E.G.B#54644#12#56094>

6.598.000,00 6.598.000,00

Protocolo 54644

<#E.G.B#54644#12#56094/> <#E.G.B#54647#12#56097>

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 12 331 0001 2004 0001 A 100 3390 0001 A 100 3390 12 361 0001 2004 0001 A 100 3390 TOTAL TOTAL POR SECRETARIA

1.233.506,23 2.488.236,94 42.831.025,21 46.552.768,38 46.552.768,38

DECRETO N.º 44.389, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 10 competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO que o nome da servidora MARIA JOSENEY OLIVEIRA CALDAS foi indevidamente incluído no Decreto n.º 40.693 de 20

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 13

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto; CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à exclusão do nome da servidora do Decreto, uma vez que foi invalidada pela Junta Médica Pericial do Estado, através do Laudo Médico n.º 32700/2015, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.004539/2021-01; D E C R E T A: Art. 1.º Fica excluído do Decreto n.º 40.693, de 20 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, o nome da servidora MARIA JOSENEY OLIVEIRA CALDAS, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 149.270-5A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.

Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.

Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas (*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 03 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54817#13#56269/>

Protocolo 54817 <#E.G.B#54818#13#56270>

(*) DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 55.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES, do cargo de confiança de Coordenador Executivo da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM, constante do Anexo Único, Parte 31, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54647#13#56097/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil (*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 03 de agosto de 2021. <#E.G.B#54818#13#56270/>

Protocolo 54818 Protocolo 54647

<#E.G.B#54814#13#56266>

(*) DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XV, a, da Constituição Estadual, resolve EXONERAR, a pedido, o Dr. JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO, do cargo de confiança de Procurador-Geral do Estado.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas (*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 03 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54814#13#56266/>

Protocolo 54814 <#E.G.B#54815#13#56267>

(*) DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XV, a, da Constituição Estadual, resolve NOMEAR o Dr. GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, para exercer o cargo de confiança de Procurador-Geral do Estado.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas (*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 03 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54819#13#56271>

(*) DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, resolve DESIGNAR a Senhora MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES, Secretária de Estado de Educação e Desporto, para, sem prejuízo de suas atribuições e até ulterior deliberação, responder pelo cargo de confiança de Coordenador Executivo da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM, constante do Anexo Único, parte 31, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas (*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 03 de agosto de 2021. <#E.G.B#54819#13#56271/>

Protocolo 54819 <#E.G.B#54820#13#56272>

(*) DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, do cargo de confiança de Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

<#E.G.B#54815#13#56267/>

Protocolo 54815

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

<#E.G.B#54817#13#56269>

(*) DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, resolve DESIGNAR o Senhor FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA, Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do cargo de confiança de Secretário de Estado da referida Secretaria, até ulterior deliberação.

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda (*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 03 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54820#13#56272/>

Protocolo 54820

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

14 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

<#E.G.B#54824#14#56276>

(*) DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES, para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2021.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 03 de agosto de 2021. <#E.G.B#54824#14#56276/>

(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de agosto de 2021. <#E.G.B#54827#14#56279/>

Protocolo 54827

Protocolo 54824 <#E.G.B#54829#14#56281>

<#E.G.B#54826#14#56278>

(*) DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1198/2021-Gab Cmt G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, o Coronel QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA, do cargo de confiança de Subcomandante Geral da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2021.

(*) DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1198/2021-Gab Cmt G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, o Coronel QOPM JOÃO DE DEUS DIAS DE FIGUEIREDO, do cargo de confiança de Chefe de Estado Maior Geral da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública

GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública

CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas

CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de agosto de 2021. <#E.G.B#54826#14#56278/>

(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de agosto de 2021. <#E.G.B#54829#14#56281/>

Protocolo 54829

Protocolo 54826 <#E.G.B#54827#14#56279>

<#E.G.B#54837#14#56289>

(*) DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1198/2021-Gab Cmt G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o Coronel QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES, para exercer o cargo de confiança de Subcomandante Geral da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

(*) DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1198/2021-Gab Cmt G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o Coronel QOPM RONALDO BRITO DA SILVA, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Estado Maior Geral da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 15

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2021.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de agosto de 2021.

GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública

<#E.G.B#54861#15#56313/>

Protocolo 54861 <#E.G.B#54862#15#56314>

CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda (*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de agosto de 2021. <#E.G.B#54837#15#56289/>

Protocolo 54837 <#E.G.B#54860#15#56312>

(*)DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, o Senhor FABRÍCIO GONÇALVES CORRÊA, do cargo de confiança de Diretor-Técnico da Fundação Estadual do Índio, constante do Anexo Único, Parte 53, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2021.

(*) DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, o Senhor RAFAEL DE MORAIS WANDERLEY, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o Senhor FABRÍCIO GONÇALVES CORRÊA, para exercer, na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda (*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de agosto de 2021. <#E.G.B#54860#15#56312/>

Protocolo 54860 <#E.G.B#54861#15#56313>

(*) DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o Senhor RAFAEL DE MORAIS WANDERLEY, para exercer o cargo de confiança de Diretor-Técnico da Fundação Estadual do Índio, constante do Anexo Único, Parte 53, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de agosto de 2021. <#E.G.B#54862#15#56314/>

Protocolo 54862 <#E.G.B#54863#15#56315>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 4636/2021-DGRH/ SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.017852/2021-96, resolve I - EXONERAR, a contar de 1.º de agosto de 2021, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LIZIANE DA GRAÇA GULARTE, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II, GE2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2021, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MEIRE JANE DE LIMA ANJOS, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54863#15#56315/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54863

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

16 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

<#E.G.B#54864#16#56316>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0886/2021 GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.031101.001802/2021-18, resolve I - EXONERAR, a conta de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Assistência Social, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME Kelly Cristine da Costa Santos Camilla Parkei Coelho Martins

CARGO Assessor II Subgerente

SIMB. AD-2 AD-3

II - NOMEAR, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Assistência Social, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME Camilla Parkei Coelho Martins Kelly Cristine da Costa Santos

CARGO Assessor II Subgerente

SIMB. AD-2 AD-3

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54865#16#56317/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54865

<#E.G.B#54866#16#56318>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2433/2021-GS/ SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.006785/2021-09, resolve I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, constantes do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME ANDERSON DE OLIVEIRA MOREIRA JOÃO MUSTAFA BARBOSA JUNIOR

CARGO Assessor III Assessor IV

II - NOMEAR, a contar de 03 de agosto de 2021, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, constantes do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme especificações abaixo: NOME LERIANE SOUZA ROCHA JOÃO MUSTAFA BARBOSA JUNIOR SÔNIA MARIA SA LLES RAMOS DA SILVA

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

SIMB. VALIDADE AD-3 06.7.2021 AD-4 03.8.2021

CARGO Gerente Assessor III Assessor IV

SIMB. AD-2 AD-3 AD-4

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

<#E.G.B#54864#16#56316/>

Protocolo 54864

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto

<#E.G.B#54865#16#56317>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2496/2021-GS/ SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.006954/2021-00, resolve I - EXONERAR, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, constantes do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54866#16#56318/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54866

<#E.G.B#54867#16#56319>

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0528/2021-GAB/ SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.041101.001530/2021-00, resolve I - EXONERAR, a contar de 09 de agosto de 2021, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WENDEL SALES CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, AD-2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 09 de agosto de 2021, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALZENIR DE SOUZA FREIRES, para exercer, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2021.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

NOME CARGO SIMB. ALDERLANDYO HARISSON SILVESTRE BARROSO Assessor I AD-1 ROGERIO AGUIAR DE MOZZ Assessor II AD-2 II - NOMEAR, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROGERIO AGUIAR DE MOZZI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 17

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I <#E.G.B#54870#17#56322>

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54867#17#56319/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54867

<#E.G.B#54868#17#56320>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0408/2021-GDP/ FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.006032/202192, resolve EXONERAR, a contar de 1.º de agosto de 2021, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME CARGO SIMB. ZULEINILSON PORTELA DA SILVA Assessor I AD-1 JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES LUCAS CANAVARRO ANTONIO DE SOUZA Assessor II AD-2 GUILHERME EURY LEITE PERRONE Assessor III AD-3 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0315/2021-GDP/ FUAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “ALFREDO DA MATTA”, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.017303.000940/2021-18, resolve I - EXONERAR, a contar de 1.º de agosto de 2021, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, constantes no Anexo Único, Parte 44, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME SIRLEY MARTINS DE OLIVEIRA

CARGO Chefe de Departamento PAULO ROSEMBERG GOES DA SILVA Gerente ADRIANO PLÁCIDO DA ROCHA SOBRAL Subgerente

SIMB. AD-1 AD-2 AD-3

II - NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2021, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, constantes no Anexo Único, Parte 44, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME PAULO ROSEMBERG GOES DA SILVA

CARGO Chefe de Departamento ADRIANO PLÁCIDO DA ROCHA SOBRAL Gerente ALESSANDRA MARQUES NASCIMENTO Subgerente

SIMB. AD-1 AD-2 AD-3

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54868#17#56320/>

Protocolo 54868 <#E.G.B#54869#17#56321>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3411/2021/GP/ CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.004542/2021-40, resolve NOMEAR, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDUARDO REIS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais, do Centro de Serviços Compartilhados, constante do Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54869#17#56321/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54869

<#E.G.B#54870#17#56322/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54870

<#E.G.B#54871#17#56323>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0161/2021GDP/FUNTEC, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.006036/2021-70, resolve I - EXONERAR, a contar de 10 de agosto de 2021, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WELDER ALVES PEDROSO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 50, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 10 de agosto de 2021, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, NATALIA EMILIA FREIRE DA LAPA, para exercer, na Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

18 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS <#E.G.B#54874#18#56326>

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54871#18#56323/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54871

<#E.G.B#54872#18#56324>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.003282/2021-20, resolve I - EXONERAR, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BRENDA GRANA FABRÍCIO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete, UEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WILLIAM KARTES WANDERLEY DO NASCIMENTO, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.º 309/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §2.o, da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.002248/2021-89, resolve COLOCAR à disposição, pelo prazo de 12 (doze) meses, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete Parlamentar - APC, com ônus para o órgão de origem, o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA PESSOA, detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.o 226.972-4A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#54874#18#56326/>

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54872#18#56324/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54872

<#E.G.B#54873#18#56325>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 073/2021, da Prefeitura Municipal de Manicoré/AM; CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.004982/2021-82, resolve I - COLOCAR à disposição, junto à Prefeitura Municipal de Manicoré/ AM, a contar de 04 de janeiro de 2021, para exercer o cargo de confiança de Secretário Municipal de Finanças, com ônus para o órgão de origem, o servidor KENNEDY MACHADO DUARTE, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, 4.a Classe, Nível 3, Referência C, Matrícula n.o 202.472-1A, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Amazonas; II - AUTORIZAR a Universidade do Estado do Amazonas a manter em folha de pagamento o servidor referido no Item I, mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM, com vistas ao ressarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 54874 <#E.G.B#54875#18#56327>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0846/2021-GS/ SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.005260/2021-45, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2020, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, por força do artigo 1.º, §1.º, e artigo 3.º da Lei n.o 2.624, de 22 de dezembro de 2000, a servidora JANNES MARY MUNIZ RABELO, Matrícula n.º 167.084.0A, do cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54875#18#56327/>

Protocolo 54875 <#E.G.B#54876#18#56328>

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54873#18#56325/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54873

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0428/2021-GS/ SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.003551/2021-07, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2013, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por força do artigo 1.º, § 1.º e artigo 3.º da Lei n.º 2.624, de 22 de dezembro de 2000, a servidora ROSILENE COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 166.477-8A, do cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 19

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de maio de 2020, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ROGÉRIO FERREIRA REBELLO, Matrícula n.º 188.903-6B, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54876#19#56328/>

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 54876 <#E.G.B#54877#19#56329>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0428/2021-GS/ SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.004737/2021-75, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de julho de 2015, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor PEDRO NEWTON STRAUS NOGUEIRA, Matrícula n.º 183.896-2A, do cargo de Vigia PNF.VIG-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54877#19#56329/>

Protocolo 54877 <#E.G.B#54878#19#56330>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0428/2021-GS/ SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.004746/2021-66, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2020, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA, Matrícula n.o 185.096-2A, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, PNF.ASG-II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54879#19#56331/>

Protocolo 54879 <#E.G.B#54880#19#56332>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a decisão do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício, à época, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 11 de março de 2020, acatando a deliberação da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério, formalizada na Resolução n.o 011/2020-CRDM/SEDUC, prolatada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.o 030/2019-CRDM/SEDUC, que recomendou a aplicação da pena de demissão à servidora LUCIA BONINA TEIXEIRA PEIXOTO, em razão da falta injustificada ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, caracterizando o abandono do cargo; CONSIDERANDO, ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Parecer n.o 00071/2021-PGE, opinando pela demissão, por restar configurado o abandono do cargo, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.004827/2021-66, resolve DEMITIR, nos termos do artigo 158, III, combinado com o artigo 164, II, § 1.o, da Lei n.o 1.778, de 08 de janeiro de 1987, LUCIA BONINA TEIXEIRA PEIXOTO, Matrícula n.o 143.227-3B, do cargo de Professor, PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Deporto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54880#19#56332/>

Protocolo 54880 <#E.G.B#54881#19#56333>

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54878#19#56330/>

Protocolo 54878 <#E.G.B#54879#19#56331>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0654/2021-GS/ SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.005202/2021-11, resolve

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o ACÓRDÃO N.º 1372/2020 - TCE, da SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em sessão do dia 04 de novembro de 2020, referente à aposentadoria da servidora LENIZE DA SILVA DUTRA, que determinou a retificação do ato aposentatório, no que tange a inclusão da Gratificação de Localidade, e o que mais consta do Processo n.º 2021.T.21333EXE AMAZONPREV (01.02.013301.000307/2021-99), resolve RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação: “APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n.° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 e com o artigo 2.º da Emenda Constitucional Federal n.º 47, de 05 de julho de 2005, LENIZE DA SILVA DUTRA, no cargo de Professor, 7.ª Classe, PNF20-MAG-VII, Referência G, Matrícula n.º 146.584-8A, do Quadro do Magistério

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

20 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Armando Mendes, com proventos integrais calculados à base do vencimento do cargo, no valor de R$1.838,49 (um mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1.º da Lei n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), referentes a 05% (cinco por cento), sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 01 (um) quinquênio, nos termos do artigo 13 da Lei n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013, mais R$30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, conforme o disposto no artigo 1.º, IV, parágrafo único, da Lei n.º 2.860, de 12 de dezembro de 2003, totalizando seus proventos em R$1.890,02 (um mil, oitocentos e noventa reais e dois centavos), mensais.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54881#20#56333/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54881

<#E.G.B#54882#20#56334>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o ACÓRDÃO N.º 1870/2020 - TCE, da SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em sessão do dia 03 de dezembro de 2020, referente à aposentadoria da servidora CÉLIA ANDRADE ADRIANO, que determinou a retificação do aposentatório no que tange a inclusão da Gratificação de Localidade, e o que mais consta do Processo n.º 2021.T.20437EXE-AMAZONPREV (01.02.013301.000224/2021-08), , resolve RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação: “APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 e com o artigo 2.° da Emenda Constitucional Federal n.° 47, de 05 de julho de 2005, CÉLIA ANDRADE ADRIANO, no cargo de Professor, 3.ª Classe, PF20ESP-III, Referência G, Matrícula n.º 149.531-3A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Balbina Mestrinho, com proventos integrais calculados à base do vencimento do cargo, no valor de R$2.743,01 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), referentes a 05% (cinco por cento), sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 01 (um) quinquênio, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, mais R$30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, conforme o disposto no artigo 1.º, IV, parágrafo único, da Lei n.º 2.860, de 12 de dezembro de 2003, totalizando seus proventos em R$2.794,54 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), mensais.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54882#20#56334/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54882

<#E.G.B#54883#20#56335>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a instrução do Processo n.º 2019.M.02155EXE -AMAZONPREV (01.02.013301.000374/2021-03), que atesta o cumprimento pelo interessado, dos requisitos necessários a passagem do militar à situação de inatividade, mediante transferência, a pedido, para a reserva remunerada, com proventos integrais, resolve TRANSFERIR, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Amazonas, a pedido, nos termos do artigo 113, § 17, I, II, da Constituição Estadual, incluído pelo artigo 2.° da Emenda Constitucional Estadual n.º 85, de 03 de julho de 2014, combinado com o artigo 24-F do Decreto Lei n.º 667, de 02 de julho de 1969, incluído pelos artigos 25 e 26 da Lei Federal n.º 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o artigo 1.° do Decreto Estadual n.º 41.816, de 16 de janeiro de 2020, o 1.º Sargento QPPM LAURO CAVALCANTE RATTES, Matrícula n.° 148.673-0A, com direito a percepção do soldo correspondente à graduação de 1.º Sargento, no valor de R$4.288,53 (quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.o 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.° da Lei n.° 4.865, de 15 de julho de 2019, combinado com o artigo 2.º da Lei n.º 4.618, de 05 de julho de 2018, com reajuste de 9,27%, acrescido das seguintes parcelas: R$47,77 (quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), referentes a 05% (cinco por cento), sobre o soldo no valor de R$665,80 (seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 01 (um) quinquênio (artigo 4.° da Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 1999); R$3.726,74 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.° da Lei n.° 4.865, de 15 de julho de 2019, combinado com o artigo 2.º da Lei n.º 4.618, de 05 de julho de 2018, com reajuste de 9,27%), totalizando seus proventos em R$8.063,04 (oito mil, sessenta e três reais e quatro centavos), mensais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54883#20#56335/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54883

<#E.G.B#54884#20#56336>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a instrução do Processo n.º 2021.M.20716EXE AMAZONPREV (01.02.013301.000377/2021-47), que atesta o cumprimento pelo interessado, dos requisitos necessários a passagem do militar à situação de inatividade, mediante transferência, ex officio, para a reserva remunerada, com proventos integrais, resolve TRANSFERIR, ex officio, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Amazonas, nos termos dos artigos 88, II e 90, II, da Lei n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 21

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I 1.154, de 09 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.° da Lei Complementar n.º 43, de 20 de maio de 2005, o 3.º Sargento QPPM MANOEL TRUVIDES GOMES FILHO, Matrícula n.º 126.211-4A, com direito a percepção de proventos integrais, do soldo correspondente à graduação de 3.º Sargento, no valor de R$4.135,10 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e dez centavos), de acordo com o artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.º da Lei n.° 4.865, de 15 de julho de 2019, combinado com o artigo 2.º da Lei n.º 4.618, de 05 de julho de 2018, acrescido das seguintes parcelas: R$47,77 (quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), referentes a 05% (cinco por cento), sobre o soldo no valor de R$665,80 (seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 01 (um) quinquênio (artigo 4.° da Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 1999); R$3.434,87 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Tropa (artigo 1.°, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.° da Lei n.° 4.865, de 15 de julho de 2019, combinado com o artigo 2.º da Lei n.º 4.618, de 05 de julho de 2018), totalizando seus proventos em R$7.617,74 (sete mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) mensais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54884#21#56336/>

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54885#21#56337/>

Protocolo 54885 <#E.G.B#54886#21#56338>

(*) DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.002154/2021-69, resolve I - EXONERAR, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS VICTOR BESSA CORRÊA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, UEA.07, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a partir de 08 de agosto de 2021, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FERNANDA CAROLINE CORRÊA DE SOUSA, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 54884 <#E.G.B#54885#21#56337>

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a instrução do Processo n.º 2017.M.06349 AMAZONPREV (01.02.013301.000376/2021-00), que atesta o cumprimento pelo interessado, dos requisitos necessários a passagem do militar à situação de inatividade, mediante transferência, a pedido, para a reserva remunerada, com proventos integrais, resolve TRANSFERIR, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Amazonas, a pedido, nos termos do artigo 113, § 17, I, II, da Constituição Estadual, incluído pelo artigo 2.° da Emenda Constitucional Estadual n.º 85, de 03 de julho de 2014, combinado com o artigo 24-F do Decreto - Lei n.º 667, de 02 de julho de 1969, incluído pelos artigos 25 e 26 da Lei Federal n.º 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o artigo 1.° do Decreto Estadual n.º 41.816, de 16 de janeiro de 2020, o 3.º Sargento QPPM MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO, Matrícula n.º 134.146-4A, com direito a percepção do soldo correspondente à graduação de 3.º Sargento, no valor de R$4.135,10 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e dez centavos), de acordo com o artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.º da Lei n.º 4.865, de 15 de julho de 2019, combinado com o artigo 2.º da Lei n.º 4.618, de 05 de julho de 2018, com reajuste de 9,27%, acrescido das seguintes parcelas: R$47,77 (quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), referentes a 05% (cinco por cento), sobre o soldo no valor de R$665,80 (seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 01 (um) quinquênio (artigo 4.° da Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 1999); R$3.434,87 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.º da Lei n.º 4.865, de 15 de julho de 2019, combinado com o artigo 2.º da Lei n.º 4.618, de 05 de julho de 2018, com reajuste de 9,27%), totalizando seus proventos em R$7.617,74 (sete mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), mensais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda (*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54886#21#56338/>

Protocolo 54886 <#E.G.B#54887#21#56339>

(*) DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2021, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CLEUDILON DE SOUZA SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 39, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda (*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 03 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54887#21#56339/>

Protocolo 54887

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

22 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

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quinta-feira

12

ago/2021

estado do amazonas

Número 34.564 | Ano CXXVIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#54444#1#55893>

PORTARIA N.º 043/2021-GPGE DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04, RESOLVE: I - DISPENSAR a pedido, a contar de 02 de agosto de 2021, o Procurador do Estado Dr. GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, Matrícula n.º 211.685-5 B, da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa.

PORTARIA Nº 322/2021-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER cinco meses de férias ao Procurador do Estado PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 008.389-5 J, sendo: 60 dias referente ao 1º e 2º período do exercício de 1995, 60 dias de férias do 1º e 2º período de 1996 e 30 dias do 1º período de 1997, a contar de 02.08 até 29.12.2021.

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54563#1#56014/>

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas Protocolo 54563

<#E.G.B#54566#1#56016>

II - ELOGIAR, o trabalho proficiente, dedicado, proativo e responsável, do Procurador do Estado Dr. GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, à frente da referida PA, com a determinação de que esta nota seja averbada nos respectivos assentamentos funcionais.

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de agosto de 2021

<#E.G.B#54444#1#55893/>

JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado do Amazonas Protocolo 54444

PORTARIA Nº 323/2021-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 30 dias de férias à Servidora NÚBIA ZELÂNDIA GOMES DA ROCHA, matrícula nº 104.088-0 F, referente ao exercício de 2019, a contar de 28.07 até 26.08.2021.

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54560#1#56010>

PORTARIA Nº 315/2021-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 07 dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 2º período do exercício de 2021, a contar de 2 até 08.08.2021. *Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 09/08/2021.

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54560#1#56010/>

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

<#E.G.B#54566#1#56016/>

Protocolo 54566 <#E.G.B#54567#1#56017>

PORTARIA Nº 324/2021-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 12 dias de férias à Servidora KÉCIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 229.094-4 A, referente ao exercício de 2016, a contar de 02 até 13.08.2021.

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de agosto de 2021.

Protocolo 54560 <#E.G.B#54562#1#56012>

PORTARIA Nº 323/2020-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 10 dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula nº 190.382-9 B, sendo: 06 dias referente ao 1º período do exercício de 2017 e 04 dias do 2º período do exercício de 2017, a contar de 02 até 11.09.2020. *portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 1º.10.2020.

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54562#1#56012/>

<#E.G.B#54563#1#56014>

<#E.G.B#54567#1#56017/>

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas Protocolo 54567

<#E.G.B#54569#1#56019>

PORTARIA Nº 325/2021-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 30 dias de férias à Servidora KATIA SANTOS CASTELLO BRANCO, matrícula nº 117.606-4 F, referente ao exercício de 2014, a contar de 02 até 31.08.2021.

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de agosto de 2021.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas Protocolo 54562

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

<#E.G.B#54569#1#56019/>

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas Protocolo 54569

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

2 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Secretaria de Estado da Fazenda SEFAZ <#E.G.B#54443#2#55892>

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado da Fazenda em contratar empresa para prestação de serviço técnico especializado de elaboração da tabela de valores venais de veículos automotores terrestres a ser utilizada como base de cálculo da cobrança de IPVA do Estado do Amazonas no exercício de 2022.

CONSIDERANDO as informações constantes no Projeto Básico, no Parecer nº 074/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ, que conclui pela possibilidade jurídica de contratação direta e as demais informações constantes no Processo nº 01.01.014101.020156/2021-79/SEFAZ; CONSIDERANDO que o art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93, prescreve a dispensa da licitação na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; RESOLVE: I - DECLARAR, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, dispensado o procedimento licitatório; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS-FIPE, para prestação de serviço técnico especializado de elaboração da tabela de valores venais de veículos automotores terrestres a ser utilizada como base de cálculo da cobrança de IPVA do Estado do Amazonas no exercício de 2022, importando na despesa total de R$ 42.959,62, (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), com fundamento no art.

24, XIII da Lei nº 8.666/93.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 10 de agosto de 2021.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos RATIFICO, a presente resolução, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

PORTARIA Nº 432/2021 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei N° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto N° 38.255 SEAD; CONSIDERANDO ainda o termo da Instituição Normativa N° 06/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO ainda as justificativas das Direções das Unidades; CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 057/2021-SEAPS/SES-AM. R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora relacionada abaixo, conforme cargo, unidade e exercícios especificados a seguir: NOME Elene Karla Leite Anselmo

MATR. CARGO LOTAÇÃO 233.167-5C Psicólogo Gabinete do Secretário

EXERCÍCIO 2017 a 2018

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 09 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54505#2#55955/>

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde Protocolo 54505

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#54489#2#55939>

EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 008/2021-SEAD PROCESSO N0 01.01.031101.000686/2021-10-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 20/07/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS e, a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Brasil, 70 - Santo Antônio, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001425, para a Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS e, a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 11 de agosto de 2021.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54489#2#55939/>

Protocolo 54489 <#E.G.B#54509#2#55959>

<#E.G.B#54443#2#55892/>

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 54443

Secretaria de Estado de Saúde SUSAM <#E.G.B#54502#2#55952>

PORTARIA Nº 435/2021 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 01.01.017101.014305/2021-59-SES-AM. R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor MARCIO GOMES DE LUNA, matrícula n.° 176.390-3C para responder pelo cargo de Diretor de Unidade, Tipo III, da Unidade Misto de Itamarati, a contar de 01.07.2021, até superior deliberação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54502#2#55952/>

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde Protocolo 54502

PORTARIA Nº 0081/2021-GS/SEAD O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021 dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder Executivo Estadual - SPPE; CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Sistema de Pessoal às exigências do eSocial.

RESOLVE I - INCLUIR na Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, os servidores Germiniano Soriano Alves da Silva Neto e Luciano Pereira Barros, na função de Membros de Apoio Técnico de Cadastro.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, Manaus, 12 de agosto de 2021.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54509#2#55959/>

Protocolo 54509

<#E.G.B#54505#2#55955>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 3

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#54493#3#55943>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 934, de 11 de agosto de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007, CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de descentralização de crédito orçamentário (destaque), para atender a pagamento/exercícios anteriores ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME; CONSIDERANDO a instituição do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME, por intermédio da Lei nº 3.454, de 10 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o parecer de nº 1.502/2021 da Assessoria Jurídica da SEDUC; CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.001727.2021/SEDUC e o Plano de Trabalho aprovado para pagamento referente à entrega de kits de gêneros alimentícios nos meses de novembro e dezembro de 2020, executado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas ADS; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 201.202,70 (duzentos e um mil, duzentos e dois reais e setenta centavos) destinados a cobrir despesas com pagamento/exercícios anteriores às cooperativas e associações credenciadas a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Objeto: Entrega de Kit’s de gêneros alimentícios em forma de doação aos alunos da rede estadual de ensino, nos meses de novembro e dezembro de 2020, por meio do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME, executado pela ADS. Função Sub-Função Programa Ação Nat. Da Despesa/ Fonte de Valor em Região Recursos R$ 12 361 3283 2768 339092/01 100 201.202,70 TOTAL 201.202,70

Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Suprimento e Logística DELOG a adoção das medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados; Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 30.12.2021, observando a legislação aplicável.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54493#3#55943/>

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Protocolo 54493

<#E.G.B#54547#3#55997>

TERMO DE CONTRATO Nº. 46/2021 DATA DA ASSINATURA: 10.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa VIP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA UNIPESSOAL. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, sendo: Biscoito Salgado, pacote com 400g (302.000 pacotes), para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria, em conformidade com o Memo. n° 093/2021DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.288/2021-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 508/2020-CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0003/2021-7, tendo sido publicada no DOE em 14.01.2021.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de nove (09) meses, contados de 10.08.2021 até 30.05.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 29.07.2021 a

Nota de Empenho n°. 0002583 no valor de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), a NE n°. 0002584 no valor de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), a NE n°. 0002585 no valor de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) e a NE n°. 0002586 no valor de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). O valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.003098/2021-23.

GEORGETE BORGES MONTEIRO Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

<#E.G.B#54547#3#55997/>

Protocolo 54547 <#E.G.B#54551#3#56001>

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO AMAZONAS - CEEI/AM RESENHA N°02/2021 - CEEI/AM RESOLUÇÃO 02/2021 - CEEI-AM APROVA as proposições da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM que tratam da progressão dos estudantes matriculados no ano de 2020 na Educação Básica no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO AMAZONAS - CEEI/AM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no Decreto Nº 18.749 de 6 de maio de 1998 e do Decreto Nº 33.406, de 18 de abril de 2013.

CONSIDERANDO o Decreto Governamental Nº 42.061, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a decretação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-n-CoV), e institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Governamental Nº 42.063, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Governamental Nº 42.085, de 18 de março 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Governamental Nº 42.145, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das aulas até o dia 30 de abril de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Governamental Nº 42. 247, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das aulas até o dia 13 de maio de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Governamental Nº 42.330, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão das atividades até ulterior deliberação, por conta da pandemia ocasionada pela COVID-19, CONSIDERANDO o Decreto Governamental Nº 43.597, de 20 de março de 2021, que dispõe sobre o retorno facultativo das aulas semipresenciais e presenciais do ensino fundamental I e II da educação indígena da rede pública estadual de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providenciais; CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.040, de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 5/2020, de 28 de abril de 2020, que trata da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 11, de 7 de julho de 2020, que trata das Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia; CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 15, de 6 de outubro de 2020, que trata das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO o Parecer CEEI/AM Nº 01, de 21 de agosto de 2020, que trata de orientações para o retorno ou início das aulas nas escolas indígenas do Estado do Amazonas do ano letivo de 2020, em razão da Pandemia da Covid-19; CONSIDERANDO a Resolução CEEI/AM N° 1, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova o Calendário Escolar das Escolas Indígenas da Rede Estadual

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

4 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

de Ensino para o ano letivo de 2020 e ano letivo de 2021, assim como aprova o Documento Orientador e Plano de Retorno às Aulas da Educação Escolar Indígena do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Resolução CEE/AM Nº 241, de 23 de dezembro de 2020, que em seu Art. 1º resolve aprovar o Regimento Geral das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Amazonas - Capital e Interior, CAPÍTULO III, SEÇÃO VIII, da Promoção, art. 64 e art. 65; e SEÇÃO IX, da Progressão Parcial, art. 66, dos estudantes na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em razão do disposto do art. 3º, inciso IV, do Decreto nº 43.649/2021, o retorno às aulas semipresenciais, desde que respeitada à ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de alunos por sala de aula e obedecidos os protocolos sanitários estabelecidos para a atividade.

Art. 2º - Regulamentar a progressão dos alunos matriculados nas escolas indígenas e salas anexas da Rede Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2020, em razão da flexibilização da regra contida no inciso I, do artigo 24, da Lei nº 9.394/96, devido à pandemia da COVID-19.

Art. 3º - Reorganizar as atividades pedagógicas desta SEDUC/AM, pela adoção de um currículo contínuo, de 02 (dois) anos escolares, a fim de cumprir, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo de 2020, observadas as diretrizes nacionais editadas pelo CNE (Pareceres CP 5 e 11), pelo CEEI (Parecer 01/2020) e a Base Nacional Comum Curricular, em consonância com a Lei Federal nº 14.040/2020, como medida para mitigar os impactos decorrentes da COVID-19.

Art. 4º - Considerar aprovados os estudantes matriculados na modalidade Educação Escolar Indígena, que participaram, integralmente ou parcialmente, das atividades acadêmicas programadas e reestruturadas para o ano letivo de 2020, e que possuem registros de frequência e de avaliações junto ao Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (SIGEAM).

Parágrafo único. Os estudantes que não obtiveram registros de frequência e/ou de avaliações junto ao SIGEAM, até o término do ano escolar, nem possuem qualquer indício de participação das aulas e/ou atividades propostas no decorrer das atividades do modelo híbrido (aulas presenciais, não presenciais e atividades remotas), permanecerão no mesmo ano/série em que estão matriculados no ano de 2020, com vaga garantida para o ano de 2021.

Art. 5º - Instituir a média aritmética para aprovação de todos os estudantes matriculados na rede estadual de ensino, nos anos de 2020/2021, que não obtiveram a média necessária para aprovação, adotando, em caráter experimental, a forma aritmética a seguir: Média Semestral = (1ª AV+2ª AV+3ª AV) / 3 = 6,0).

Parágrafo único. Os resultados finais serão calculados automaticamente pelo Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas - SIGEAM, considerando a fórmula aritmética apresentada.

Art. 6º - Orientar que os estudantes, caso não obtenham a média necessária para aprovação, poderão não optar pela aprovação automática, mediante solicitação formal e por decisão do responsável legal ou estudante maior de idade, cuja a permanência no ano de matrícula de 2020 se dará mediante existência de vaga.

Art. 7º - Recomendar que os estudantes que participaram das atividades do modelo híbrido não presenciais e atividades remotas, que obtiveram as médias necessárias à aprovação e que forem lançadas pelos professores e/ou unidades de ensino de todos os componentes curriculares, estes permanecerão com suas notas inalteradas no Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas - SIGEAM. Art. 8º - Caberá à unidade de ensino que possui estudantes em Progressão Parcial, regularizar sua situação no SIGEAM, em conformidade do Artigo 4º dessa Resolução.

Art. 9º - Recomendar à Rede Estadual de Ensino planejar e aplicar planos de estudos visando à operacionalização do currículo referente ao ano escolar de 2020, com processo contínuo de intervenção pedagógica em que se explicitam, quando necessário, a depender do ritmo de cada estudante, as competências e habilidades do ano letivo de 2020, essenciais à progressão da aprendizagem no ano de 2021, considerando a Base Nacional Comum Curricular, o Referencial Curricular Amazonense, as Propostas Pedagógicas e Curriculares vigentes.

Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data da assinatura.

Parágrafo único. Os casos omissos serão resolvidos por essa Secretaria de Estado de Educação e Desporto.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de agosto de 2021

MUNICÍPIO/ CRE ANAMÃ BERURI BOA VISTA DO RAMOS BOCA DO ACRE BOCA DO ACRE BOCA DO ACRE BORBA CAAPIRANGA CARAUARI CARAUARI COARI FONTE BOA GUAJARÁ

JESIEL SANTOS DOS SANTOS Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena/AM

<#E.G.B#54551#4#56001/>

<#E.G.B#54561#4#56011>

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONVOCAÇÃO N° 02-2021- ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL EDITAL N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO/2021/ SEDUC - CAPITAL/INTERIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições legais regida pelo Edital nº 01 do Processo Seletivo Simplificado Interno / SEDUC - Capital/Interior, publicado no Diário Oficial do Estado, de 12.03.2021; CONSIDERANDO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Interno/2021/SEDUC-CAPITAL/INTERIOR para Assessor de Gestão Educacional, publicado no Diário Oficial, de 19.05.2021.

RESOLVE: I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Interno/2021/SEDUC para serem lotados nas Escolas Estaduais da capital e do interior, na função de Assessor de Gestão Educacional, constantes no Anexo I; II - DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial nas escolas aos convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações de enfrentamento ao Coronavírus, como evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social, no dia 16 de agosto de 2021, que deverão comparecer no horário discriminado no cronograma, anexo I; A lotação dos candidatos seguirá a distribuição definida pela SEDUC e o atendimento será feito por ordem de classificação. Os candidatos da Capital devem comparecer à SEDUC/Sede, na Gerência de Lotação, e os do Interior às Coordenadorias Regionais de Educação-CRE do município, conforme consta na convocação.

O Processo Seletivo Simplificado Interno/2021/SEDUC-CAPITAL/INTERIOR é de contratação para início imediato. Os candidatos que não comparecerem no dia e horário descritos no cronograma, automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, devendo a Coordenadoria Regional de Educação-CRE informar à Gerência de Lotação-GELOT/SEDUC a desistência ou a não apresentação do candidato.

Os candidatos que desejarem não assumir deverão comparecer aos locais, nos dias e horários de lotação especificados neste ato para assinar a Declaração de Desistência disponibilizada pela SEDUC.

Protocolo 54551

ITACOATIARA

ANEXO I CRONOGRAMA DE LOTAÇÃO CLASS. ASSESSOR DE DATA GESTÃO 2º OFRANIO BASTOS 16.08.2021 PINHEIRO 2º ELOI PICANÇO DE 16.08.2021 OLIVEIRA 2º SUELEM 16.08.2021 PIMENTEL DE MATOS 4º IZABEL CRISTINA 16.08.2021 MOURA DE BRITO 5º SAMUEL ALVES 16.08.2021 DA MOTA 6º NAZARE 16.08.2021 FERREIRA DE LIMA 3º SILVIA DE GOES 16.08.2021 CORREA 2º ANTONIO 16.08.2021 AFONSO DA COSTA 3º LUCIANO XAVIER 16.08.2021 DA SILVA 4º ELANE MACIEL 16.08.2021 LOBO 5º AULENES 16.08.2021 CARVALHO EVANGELISTA 2º JOSINEY SOUZA 16.08.2021 DE OLIVEIRA 2º VANIA BARBOZA 16.08.2021 DA SILVA 5º WALMARIO 16.08.2021 SOUZA DE ARAUJO

HORÁRIO 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h 8h às 12h

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 5

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II LÁBREA

2º

ROSENI VASCONCELOS DA SILVA

16.08.2021 8h às 12h

MANACAPURU

6º

TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA DE LIMA

16.08.2021 8h às 12h

MANACAPURU

7º

SILLANE DE SOUZA MARICAUA

16.08.2021 8h às 12h

MANAUS

64º

ROSILENE GUIMARAES BELICHAR

16.08.2021 8h30 às 9h

MANAUS

65º

NEWTON DE MELO RAMOS

16.08.2021 8h30 às 9h

MANAUS

66º

MARSILEIA BRASIL DE LIMA

16.08.2021 8h30 às 9h

MANAUS

67º

ALDALEIA CARMO 16.08.2021 8h30 às 9h DOS SANTOS

MANAUS

68º

RISALDO LIMA DUARTE

16.08.2021 8h30 às 9h

MANAUS

69º

KLEID MELO DE SOUZA

16.08.2021 9h às 9h30

MANAUS

70º

VALDIRENE NASCIMENTO ISHIBA

16.08.2021 9h às 9h30

MANAUS

71º

DIANE CUNHA COSTA

16.08.2021 9h às 9h30

MANAUS

72º

WELLINGTON SENA BATISTA LIMA

16.08.2021 9h às 9h30h

MANAUS

73º

FRANCINEI ARAUJO DE OLIVEIRA

16.08.2021 9h às 9h30

MANAUS

74º

RODRIGO DE OLIVEIRA FELIX

16.08.2021 9h às 9h30

MANAUS

90º

MANAUS

91º

MAUÉS

4º

NHAMUNDÁ

2º

NOVA OLINDA DO NORTE

3º

PRESIDENTE FIGUEIREDO SANTO ANTONIO DO IÇÁ SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA SÃO PAULO DE OLIVENÇA SÃO PAULO DE OLIVENÇA SILVES

2º

2º

UARINI

2º

75º

ANSELMO LUIZ ARAGAO GUIMARAES

16.08.2021 9h às 9h30

MANAUS

76º

ANTONIA ERCILIA MONTEIRO DE SOUZA

16.08.2021 9h30 às 10h

MANAUS

77º

MARIA DIONIZIA FERNANDES VIEIRA BARBOSA

16.08.2021 9h30 às 10h

MANAUS

78º

RUTE DE OLIVEIRA PEREIRA

16.08.2021 9h30 às 10h

MANAUS

79º

ELIANDRA MARIA MATOS COELHO

16.08.2021 9h30 às 10h

MANAUS

80º

MELISE MAIA RIBEIRO

16.08.2021 13h às 13h30

MANAUS

81º

JOSE LUIZ BATISTA RODRIGUES

16.08.2021 13h ás 13h30

MANAUS

82º

ANA CRISTINA NOGUEIRA PORTILHO

16.08.2021 13h às 13h30

MANAUS

83º

JOSE CAMPOS DE LIMA

16.08.2021 13h às 13h30

MANAUS

84º

SANDRA CACIA VALENTE

16.08.2021 13h às 13h30

MANAUS

85º

PAULO HENRIQUE 16.08.2021 13h30 às LIMA PANTOJA 14h

MANAUS

86º

GINA RAMOS 16.08.2021 13h30 às PINHEIRO HONDA 14h

MANAUS

87º

LEILA MIRANDA PACHECO

16.08.2021 13h30 às 14h

MANAUS

88º

VANESSA CARDOSO PIMENTEL DE ARAUJO

16.08.2021 13h30 às 14h

MANAUS

89º

RISONETE PAZ DA SILVA

16.08.2021 13h30 às 14h

16.08.2021 14h as 14h30 16.08.2021 14h ás 14h30 16.08.2021 8h às 12h 16.08.2021 8h às 12h 16.08.2021 8h às 12h 16.08.2021 8h às 12h 16.08.2021 8h às 12h

5º

LUIZA TRINDADE VELOSO

16.08.2021 8h às 12h

3º

CRISTOMARIO RAMOS FARIAS AILTON BATALHA

16.08.2021 8h às 12h

4º

16.08.2021 8h às 12h

ZEUNIS BATISTA 16.08.2021 8h às 12h DE OLIVEIRA NEURIAN 16.08.2021 8h às 12h MEIRELES INUMA

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54561#5#56011/>

MANAUS

2º

FRANCINEY SOUZA SANTOS JHONES RODRIGUES PEREIRA OTILIA SILVA DA ENCARNACAO ELIAS FRANCIANE COSTA DOS REIS ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA DANIELA DO NASCIMENTO PAULO AUANARIO CHOTA

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Protocolo 54561

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#54568#5#56018>

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.

40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: Nome e Cargo: Wagner Alves Macedo - Maj. QOPM; Destino e Período: Rio Branco/AC - 15/08/2021 a 01/09/2021.

Objetivo: Participar do primeiro Curso de Juiz Militar Estadual no Estado do Acre.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54568#5#56018/>

COR​ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública Protocolo 54568

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#54216#5#55654>

PORTARIA Nº 043/2021-GAB/SEC/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.300, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

6 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo; CONSIDERANDO, ainda, a cessação pela Portaria nº 033/2021-GAB/SEC/SEAP; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.300, de 08/10/2008, a contar de 01/07/2021.

Nº Nome 1 JONAS PEREIRA NUNES

Cargo ASSISTENTE TECNICO GOVERNAMENTAL

Nível 10

CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54216#6#55654/>

Protocolo 54216

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC Extrato nº 91/2021-SEJUSC Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº. 002/2021SEJUSC; Contratante: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, Contratado: RICARDO RIBEIRO VELLOSO EIRELI, CNPJ n° 32.658.628/0001-75; Processo: 1647/2021-86; Objeto: Rescisão do Termo de Contrato nº 002/2021 - SEJUSC, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de tendas, tablado, banheiro químico, contêiner metálico, climatizador, grupo gerador e mesas para a população em situação de rua, a contar de 25/07/2021; Data da Assinatura: 06/08/2021; Fundamento do ato: no art. 78, XII e 79, I, da Lei 8.666/93. Manaus, 06 de agosto de 2021.

MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

<#E.G.B#54234#6#55671/>

Protocolo 54234 <#E.G.B#54236#6#55673>

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#54454#6#55904>

RESENHA DA PORTARIA Nº56/2021-GS/SECT O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 1-Servidor e Cargo: Ismael da Costa Silva, Secretário Executivo; Destino: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM; Período: 20 a 22/06/2021; Objetivo: Acompanhar Comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima em viagem ao município de Humaitá/AM, para realização de estudo da situação fundiária do Distrito Realidade e participar em Audiência Pública.

2- Servidor e Cargo: Heros Lopes Rodrigues, Chefe de Departamento AD-1; 3- Servidor e Cargo: Roberta Amanda Busnello, Assessor II AD-2; Destino: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM; Período: 09/06/2021; Objetivo: Realizar Vistoria para realização de Laudo de Avaliação referente ao Processo C916/21; 4- Servidor e Cargo: Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I AD-1; Destino: Manaus-AM/Caapiranga-AM/Manaus-AM; Período: 23 a 24/07/2021; Objetivo: Representar a SECT no evento com a presença do Excelentíssimo Governador Wilson Lima e prestar apoio como Mestre de Cerimônias;5- Servidor e Cargo: Roberto Carlos Nascimento Lima; Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM; Período: 12 a 13/07/2021; Objetivo: Conduzir a equipe para realizarem levantamento socioeconômico, vistoria e levantamento topográfico.

<#E.G.B#54454#6#55904/>

RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretário de Estado das Cidades e Territórios Protocolo 54454

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania SEJUSC <#E.G.B#54233#6#55670>

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC Extrato nº 90/2021-SEJUSC Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº. 003/2021SEJUSC; Contratante: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, Contratado: R M P ROMERO LTDA, CNPJ n° 15.790.280/0001-56; Processo: 1642/2021-53; Objeto: Rescisão do Termo de Contrato nº 003/2021 - SEJUSC, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de refeições para atender as necessidades do abrigo para população em situação de rua, a contar de 25/07/2021; Data da Assinatura: 06/08/2021; Fundamento do ato: no art. 78, XII e 79, I, da Lei 8.666/93.

Manaus, 06 de agosto de 2021.

MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

<#E.G.B#54233#6#55670/>

Protocolo 54233

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 45/2021-SEJUSC, que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e SUPERMERCADO DB LTDA, CNPJ nº 22.991.939/0001-06; OBJETO: Liquidação do valor de R$ 330.865,74 (trezentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) devido pela SEJUSC, referente ao aluguel e consumo de energia, referente aos meses de setembro a dezembro de 2019 do imóvel localizado à Avenida Noel Nutels, nº 1.762, Cidade Nova, Manaus/AM locado para comportar as instalações do PAC SUMAÚMA. Data da Assinatura: 09/08/2021; Processo Administrativo:01.01.21101.001457.2021-69-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; Elemento de Despesa 339092, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: Art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e Art. 60 da Lei n° 4.320/64. Manaus, 09 de agosto de 2021.

MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

<#E.G.B#54236#6#55673/>

Protocolo 54236 <#E.G.B#54238#6#55675>

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC Extrato nº 88/2021-SEJUSC Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2020- SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e PERSONAL LTDA, CNPJ: 05.475.276/0001-40; Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,25% ao valor global do Contrato; Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Fonte de Recurso: 121; Natureza de Despesa: 33903959, tendo sido emitida em 27/07/2021 a Nota de Empenho: 2021NE0000438; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Fonte de Recurso: 121; Natureza de Despesa: 33903968, tendo sido emitida em 27/07/2021 a Nota de Empenho: 2021NE0000439; Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Fonte de Recurso: 121; Natureza de Despesa: 33903963, tendo sido emitida em 27/07/2021 a Nota de Empenho: 2021NE0000440; Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Fonte de Recurso: 121; Natureza de Despesa: 33903924, tendo sido emitida em 27/07/2021 a Nota de Empenho: 2021NE0000441; Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Fonte de Recurso: 121; Natureza de Despesa: 33903916, tendo sido emitida em 27/07/2021 a Nota de Empenho: 2021NE0000442; Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Fonte de Recurso: 121; Natureza de Despesa: 33903970, tendo sido emitida em 27/07/2021 a Nota de Empenho: 2021NE0000443; Processo Administrativo: 0546/2021-98/SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 65, I, “B” da Lei n.º 8.666/93. Manaus, 04 de agosto de 2021.

MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

<#E.G.B#54238#6#55675/>

<#E.G.B#54240#6#55677>

Protocolo 54238

<#E.G.B#54234#6#55671>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 7

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC Extrato nº 93/2021-SEJUSC Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2016 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A; Objeto: a inclusão de valor estimativo para atendimento as despesas de consumo de energia, água e IPTU, previstas na Cláusula Quinta do contrato, conforme Projeto Básico integrante do processo; Data da Assinatura: 30/07/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho: 2021NE0000459; Processo Administrativo: 0590/2021-06 - SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 62, §3°, da Lei n.º 8.666/93 e Lei n° 8.245/91.

Manaus, 09 de agosto de 2021.

de gestão do cadastro único e programa bolsa família com recursos de passagens e diárias provenientes da fonte 444 - IGD PBF (Recurso Federal) Manaus, 11 de Agosto de 2021.

<#E.G.B#54447#7#55896/>

Protocolo 54447 <#E.G.B#54448#7#55897>

PORTARIA Nº302/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Cleissiane Costa Cardoso/Assessora II Destino e período: Presidente Figueiredo/AM - 06/08 a 07/08/2021 Objetivo: Visita ao município de Presidente Figueiredo para a realização da entrega dos cartões auxílio enchente as famílias afetadas pelas cheias, com recurso de diárias fonte 160 - SEAS. Manaus, 10 de Agosto de 2021.

MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

<#E.G.B#54240#7#55677/>

Protocolo 54240

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

<#E.G.B#54448#7#55897/>

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA Secretária de Estado da Assistência Social Protocolo 54448

<#E.G.B#54449#7#55898>

Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#54556#7#56006>

EXTRATO Nº 107/2021- SEAS Espécie: Termo de Fomento nº 054/2021-FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS-ICDLAM, CNPJ nº 14.548.156/0001-16, representado por seu representante legal, o Sr. JOÃO DE SOUZA GOMES. Objeto: a transferência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 023/2021 da Deputada Estadual Therezinha Ruiz de Oliveira, para o projeto Ação Emergencial SOS COVID-19 E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM MANAUS, o qual tem como objeto aprimorar a oferta dos serviços socioassistenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica impactada pela pandemia da COVID-19, por meio de abordagens sociais no município de Manaus; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000433, Valor do Termo: R$ 70.000,00; Vigência: de 06 (seis) meses contados de 12/08/2021 a 12/02/2022; Assinatura: 12/08/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.000654/2021-14-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54556#7#56006/>

PORTARIA Nº297/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Itacoatiara 24/06 Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Secretária Executiva Adjunta, José Peres da Costa Junior/Colaborador Destino e Período: Itacoatiara - 27/06 a 02/07/2021 Nome e Cargo: Larissa Marques Costa/ Colaboradora, Alex Barbosa Maciel/Colaborador, Camilla Parkei Coelho Martins/Subgerente, Cleissiane Costa Cardoso/Assessor II, Marilene Batista de Oliveira/Colaboradora, Karen Kelly Ijuma da Silva/Colaboradora, Aida Rassana Pinto El Kebbe/Colaboradora Objetivo: Visita ao município Itacoatiara, para a realização de apoio técnico às famílias em situação de vulnerabilidade social, com recurso de diárias fonte 160 - FTI. Manaus, 10 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54449#7#55898/>

Protocolo 54449 <#E.G.B#54450#7#55899>

PORTARIA Nº298/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Itacoatiara - 24/06 a 26/06/2021 Nome e Cargo: Alex Barbosa Maciel/Colaborador, Larissa Marques Costa/Colaboradora Objetivo: Visita ao município Itacoatiara, para a realização de apoio técnico às famílias em situação de Vulnerabilidade social, com recurso de diárias fonte 160 - FTI. Manaus, 10 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54450#7#55899/>

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA Secretária de Estado da Assistência Social Protocolo 54450

CADIGE JAMEL BOHADANA Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.

Protocolo 54556

<#E.G.B#54446#7#55895>

PORTARIA Nº305/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Lincoln Douglas Rocha Almeida/Colaborador Destino e período: Tonantins/AM - 04/07 a 10/07/2021 Objetivo: Visita ao município de Tonantins para a realização de apoio técnico as famílias em situação de vulnerabilidade social com recursos de diárias provenientes da fonte 160 - FTI.

<#E.G.B#54558#7#56008>

PORTARIA Nº299/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Itacoatiara - 30/06 a 03/07/2021 Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Secretária Executiva Adjunta, José Peres da Costa Junior/Colaborador Objetivo: Visita ao município Itacoatiara, para a realização de apoio técnico às famílias em situação de Vulnerabilidade social, com recurso de diárias fonte 160 - FTI. Manaus, 10 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54558#7#56008/>

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA Secretária de Estado da Assistência Social Protocolo 54558

Manaus, 11 de Agosto de 2021

<#E.G.B#54446#7#55895/>

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA Secretária de Estado da Assistência Social Protocolo 54446

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

<#E.G.B#54447#7#55896>

PORTARIA Nº304/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir: Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo/Colaboradora, Liane Araújo de Figueiredo/Técnica em Enfermagem Destino e período: Carauarí/AM - 07/08 a 14/08/2021 Objetivo: Visita de apoio técnico ao município de Carauarí visando garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio de monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores

<#E.G.B#54527#7#55977>

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

8 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico Nº 714/2021- CSC, processada e julgada pela Comissão Geral de Licitação, criada pela Lei nº 2.783 de 31 de janeiro de 2003, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e do Decreto Estadual nº 24.818/2005; CONSIDERANDO a necessidade de contratação, pelo menor preço por ítem, de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, Bebedouro, Geladeira/Freezer, com reposição de peças, para atender as necessidades da Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA. CONSIDERANDO o teor da Ata da sessão pública, constante nas fls.

591/601-CSC referente ao Pregão Eletrônico nº 714/2021-CSC, bem como Nota Técnica do CSC de fl. 615 que declara vencedora a empresa OMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CONSIDERANDO que a empresa citada acima, foi classificada no resultado do julgamento das propostas pelo menor preço na modalidade Pregão Eletrônico n° 714/2021-CSC, sendo a mesma considerada habilitada por atender satisfatoriamente todas as condições estabelecidas no edital; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 714/2021-CSC, conforme Ata da Sessão Pública, constante às fls. 591/601-CSC, bem como Nota Técnica da CSC fl. 615 nos moldes do Processo Administrativo nº 01.01.013102.00004223.2021-CSC (Processo Administrativo 540/2020 SEMA), o qual se deu em obediência aos prazos legais e demais formalidades previstas na legislação em vigor, havendo o certame transcorrido de forma regular; II - ADJUDICAR o objeto licitado a seguinte empresa: 1. OMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.665.658/000197, para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, Bebedouro, Geladeira/Freezer, com reposição de peças para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$ 12.588,00 (doze mil quinhentos e oitenta e oito reais). Valor compatível à NAD nº 025/2021 às fls. 163/164-CSC; III - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das medidas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 11 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54527#8#55977/>

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente Protocolo 54527

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

SEPROR, com o valor total de R$ 430.996,00 (quatrocentos e trintas mil, novecentos e noventa e seis reais) conforme indicado no processo.

PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#54559#8#56009/> Protocolo 54559 <#E.G.B#54565#8#56015> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pela Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.00000331-2021 - SEPROR (01.01.013102.00004302.2021CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 684/2021 -CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviço Compartilhados CSC, constante do processo nº 01.01.018101.00000331-2021 - SEPROR (01.01.013102.00004302.2021-CSC.), pelo menor preço por item, a aquisição de máquina de lavagem, polimento e classificação de laranja, para atender as metas do Programa Amazonas Mais Verde, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. II - ADJUDICAR a empresa GLOBAL COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.177.971/0001-89, vencedora pelo menor preço por item, a aquisição de máquina de lavagem, polimento e classificação de laranja, visando otimizar a mão de obra e assegurar maior rapidez e agilidade à produção, além de garantir o preparo da fruta para venda, protegendo e aumentando sua longevidade, oportunizando uma melhoria na renda dos agricultores familiares e atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, com o valor do item apregoado importa em R$ 363.700,00 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos reais) conforme indicado no processo.

<#E.G.B#54565#8#56015/>

Protocolo 54565 <#E.G.B#54515#8#55965>

EXTRATO Nº: 35/2021/SEPROR ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 07/2021 DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 21/07/2021 PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO - AMECSARA. OBJETO: O presente acordo de cooperação tem por objetivo a conjugação de esforços para apoiar a extração de látex de seringueira para produção de borracha natural nos municípios, do Estado do Amazonas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pelo parceiro privado na ocasião de sua habilitação no Chamamento Público nº 002/2021 - SEPROR, que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 11 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54559#8#56009>

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pela Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.0000492-2021 - SEPROR (01.01.013102.00003385.2021CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 611/2021 -CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, constante do processo nº 01.01.018101.0000492-2021 - SEPROR (01.01.013102.00003385.2021-CSC.), pelo menor preço global do único lote (01), aquisição de software e equipamentos de uso em sistemas de informação geográfica para atender as metas do programa amazonas mais verde, visando atender as necessidades da secretaria de produção rural SEPROR. II - ADJUDICAR a empresa WILLIAM L J SOBRINHO - EPP, CNPJ nº 05.630.915/0001-02, vencedora pelo menor preço global do único lote (01), aquisição de software e equipamentos de uso em sistemas de informação geográfica para atender as metas do programa amazonas mais verde, visando atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural -

PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural

<#E.G.B#54515#8#55965/>

PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural Protocolo 54515

<#E.G.B#54514#8#55964>

RESENHA Nº27/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Brenda Queiroz Lins. Cargo: Assessora II. Período: 12 a 14/08/2021. Destino: Santo Antônio do Iça. Objetivo: Acompanhar as entregas das cestas básicas nas entidades. 02. Cátia Regina de Carvalho Tavares. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/08/2021. Destino: Careiro da Várzea.

Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque e distribuição das cestas básicas no município. 03. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 11/08/2021. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística e registro de imagem na entrega de cestas básicas para pescadores artesanais. 04. Joao Bosco Ferreira da Silva.

Cargo: Colaborador. Período: 10 a 11/08/2021. Destino: Careiro da Várzea.

Objetivo: Acompanhar as entregas das cestas básicas nas entidades. 05.

Karla Almeida da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 14/08/2021.

Destino: Tabatinga/Benjamin Constant. Objetivo: Apoiar a realização de reuniões com entidades representativas dos pescadores nos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant também acompanhar as entregas das cestas básicas. 06. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador.

Período: 23 a 24/08/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Auxiliar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 9

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II na logística com a equipe técnica da SEAPAF, em atividade de campo do Pro mecanização e Pro calcário em programação ao Plano Verão. 07.

Matias Gonzaga da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/08/2021.

Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque e distribuição de cestas básicas no município. 08. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor III. Período: 12 a 14/08/2021.

Destino: Tabatinga/Benjamin Constant. Objetivo: Acompanhar as entregas das cestas básicas nas entidades Colônia Z 34 e Sindipesca no município.

09. Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 14/08/2021. Destino: Tabatinga/Benjamin Constant. Objetivo: Realizar entrega das cestas básicas a pescadores artesanais no município. 10.

Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/08/201. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque e distribuição de cestas básicas no município.

<#E.G.B#54514#9#55964/>

GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

R$ 533.371,80; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 18.208,60; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , item(ns) 3 no valor total de R$ 315.560,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54479#9#55929/>

Protocolo 54479 <#E.G.B#54481#9#55931>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0279/2021-1; PE 657/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003350/2021); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 2,5,6,8,11 no valor total de R$ 1.001.295,25; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 12 de agosto de 2021.

Protocolo 54514 <#E.G.B#54535#9#55985>

Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR PORTARIA Nº 0075/2021 - GSE/SEPROR I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor WENCESLAU ABTIBOL FILHO, Matrícula nº 232.575-6B na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

O recurso terá Aplicação: 90 dias e Prestação de Contas: 30 dias, ao final do prazo de aplicação.

<#E.G.B#54535#9#55985/>

GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

<#E.G.B#54481#9#55931/>

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados Protocolo 54481

<#E.G.B#54483#9#55933>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0280/2021-3; PE 656/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003466/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,9 no valor total de R$ 9.974,70; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Protocolo 54535

Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54536#9#55986>

Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR PORTARIA Nº 0076/2021 - GSE/SEPROR I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor WENCESLAU ABTIBOL FILHO, Matrícula nº 232.575-6B, na rubrica 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). O recurso terá Aplicação: 90 dias e Prestação de Contas: 30 dias, ao final do prazo de aplicação.

<#E.G.B#54536#9#55986/>

GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

<#E.G.B#54483#9#55933/>

Protocolo 54483 <#E.G.B#54485#9#55935>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0286/2021-1; PE 523/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002502/2021); OBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 2.222.113,24; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Protocolo 54536

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54485#9#55935/>

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados Protocolo 54485

<#E.G.B#54487#9#55937>

<#E.G.B#54475#9#55925>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0274/2021-1; PE 406/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001575/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL, item(ns) 2 no valor total de R$ 39.345,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0285/2021-1; PE 715/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003434/2021); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 1,2,3,4 no valor total de R$ 360.062,90; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 12 de agosto de 2021.

Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54475#9#55925/>

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados Protocolo 54475

<#E.G.B#54487#9#55937/>

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados Protocolo 54487

<#E.G.B#54490#9#55940>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0277/2021-2; PE 689/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003352/2021); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., item(ns) 1,2 no valor total de R$ 1.204.015,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0284/2021 (1,2); PE 628/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002917/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.858.500,00; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,5,6 no valor total de R$ 1.264.423,26; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 12 de agosto de 2021.

Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54477#9#55927>

<#E.G.B#54477#9#55927/>

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

<#E.G.B#54490#9#55940/>

Protocolo 54477

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados Protocolo 54490

<#E.G.B#54479#9#55929>

<#E.G.B#54492#9#55942>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0278/2021 (1,2,3); PE 644/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003197/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,4,5,6 no valor total de

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0283/2021 (1,2); PE 353/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001857/2021); OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , item(ns)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

10 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

1,2,3,6,7,8,12,14 no valor total de R$ 675.650,00; ORTOSENA PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,11 no valor total de R$ 223.732,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus,12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54492#10#55942/>

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados Protocolo 54492

<#E.G.B#54496#10#55946>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0282/2021 (1,2,3,5); PE 377/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002015/2021); OBJETO: Aquisição de Mat. Hospitalares (Luva); PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 10.074.000,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 28.253.100,00; HOSPSHOP MEDICAL EIRELI, item(ns) 1,7 no valor total de R$ 7.287.200,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4,6 no valor total de R$ 17.215.200,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54496#10#55946/>

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados Protocolo 54496

<#E.G.B#54473#10#55923>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0271/2021-3; PE 643/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003364/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ABILITY NEGÓCIOS EIRELI, item(ns) 8,12 no valor total de R$ 132.280,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54473#10#55923/>

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados Protocolo 54473

<#E.G.B#54497#10#55947>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0281/2021-1; PE 862/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003760/2020); OBJETO: Aq. Materiais p/ Processamento de Dados; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 105.120,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54497#10#55947/>

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados Protocolo 54497

<#E.G.B#54555#10#56005>

Resenha: 134/21 - CSC DATA: 12/08/2021 O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.

1.1) PE n° 912/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Limpeza e Esgotamento de Fossas e Sumidouros, para atender as necessidades da Policia Militar do Amazonas - PMAM. 1.2) PE n° 913/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Desmontagem e Transporte de Torre Autoportante, para atender as Demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP. 1.3) PE n° 914/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Dedetização, Desratização e Descupinização e Assemelhados a ser Executada na Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. 1.4) PE n° 915/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento), para o Fornecimento de passagens Terrestres e Fluviais, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. 1.5) PE n° 916/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Locação de Equipamentos Rodoviários para Revitalização e Ampliação de Áreas Aquícolas no Sul do Estado do Amazonas, para atender as necessidades do Programa Amazonas Mais Verde - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. 1.6) PE n° 917/2021-CSC: Aquisição de Material Permanente (Cama

Hospitalar), para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de agosto - HPS28.

1.7) PE n° 918/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Metotrexato, Biperideno, Mesalazina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de agosto de 2021 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

2.1) PE n° 919/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Implementação de Sistema de Sonorização, para atender a Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC. 2.2) PE n° 920/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Edição e Finalização de Conteúdo Audiovisuais para atender as necessidades da Fundação Rádio e Televisão Encontro das Águas FUNTEA. 2.3) PE n° 921/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação dos Serviços de Manutenção, Remanejamento, Instalação e Fornecimento de Carpetes, incluindo todo o Material necessário, para atender as necessidades da CASA CIVIL. 2.4) PE n° 922/2021-CSC: Aquisição de Materiais Esportivos (Reglete de Mesa, Corda para Pular, Tatame e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.

2.5) PE n° 923/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Estetoscópio, Mocho, Mesa de Mayo e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

2.6) PE n° 924/2021-CSC: Aquisição de Medicamento (Vincristina), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. 2.7) PE n° 925/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Confecção e Instalação de Cortinas Hospitalares por Sistema de Trilhos e Divisórias, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. 2.8) PE n° 926/2021-CSC: Aquisição de Material Farmacológico - Heparina Sódica - para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ. 2.9) PE n° 927/2021-CSC: Aquisição de Rouparia Hospitalar, para o Restabelecimento do Almoxarifado da Fundação “Alfredo da Matta” - FUAM. 2.10) PE n° 928/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, para Prestação de Serviços Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos necessários para execução deste Serviços, para atender as necessidades do Departamento de Trânsito - DETRAN/AM na Capital e Interior do Estado do Amazonas.

- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de agosto de 2021 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

3.1) PE n° 929/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Confecção e Instalação de Portas, Substituição de Aduelas, Fornecimento de Materiais e Mão-de-obra, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas FHEMOAM. 3.2) PE n° 930/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares - Secretaria de Estado de Saúde - SES 3.3) PE n° 931/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo - Agente de Portaria e para as Unidades Desportivas de Responsabilidade da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR. 3.4) PE n° 932/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Limpeza Asseio e Conservação Predial, com Fornecimento de Mão-de-obra, todos os Materiais e Equipamentos, necessários para execução dos Serviços nas Unidades Desportivas Sob a Responsabilidade da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR. 3.5) PE n° 933/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, Viando a Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais Pertencentes ao Acervo Patrimonial da Fundação “Alfredo da Matta” - FUAM. 3.6) PE n° 934/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 11

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II 3.7) PE n° 935/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC), Sistema DDR - Discagem Direta à Ramal, nas Modalidades: Local, Nacional, (Intra-Regional, Inter-Regional e Internacional), para atender as necessidades da Fundação de Medicina Tropical - Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. 3.8) PE n° 936/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Estradiol, Amicacina, Micafungina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

3.9) PE n° 937/2021-CSC: Aquisição de Mobiliários para Atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, para atender as necessidades da Secretaria do Estado e do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de agosto de 2021 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

4.1) PE n° 804/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Desfibrilador, Refrigerador e Espirômetro), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de agosto de 2021 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

5.1) PE n° 727/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas, Especificamente Desratização, Desinsetização e Sanitização, para atender as necessidades da CASA CIVIL. 5.2) PE n° 857/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Jardinagem para atender as necessidades da Unidade de Internação da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT/HVD. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de agosto de 2021 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 495/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.

<#E.G.B#54555#11#56005/>

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados Protocolo 54555

Polícia Militar do Amazonas – PMAM <#E.G.B#54451#11#55900>

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PORTARIA Nº 094/2021/DPA-5/PMAM, DE 09AGO2021.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o art. 3º, Inciso II, da Lei nº 3.725, de 19Mar2012, (Lei de Remuneração da PMAM), determina a suspensão do direito do Militar a remuneração, quando tomar posse em cargo, emprego ou função púbica civil temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta, respeitando o direito de opção pela remuneração do posto ou graduação; CONSIDERANDO que de acordo com o art. 1º, da citada Lei, a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Amazonas, em atividade, integrantes dessas respectivas Corporações Militares é composto por Soldo e Gratificação de Tropa (GT); CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Siged nº 01.01.022103.002448/2021-38,

de 01Jul2021. RESOLVE: 1. AGREGAR nos termos do art. 75, § 1º, letra “c”, inciso XII, da Lei nº 1.154, de 09Dez1975, (Estatuto da PMAM), o ST QPPM ADIEL CARDOSO BARBOSA (SI/PMAM 12241), por haver sido remanejado junto Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, a contar de 01Mar2021, de acordo com Decreto de 25Fev2021, publicado no D.O.E. nº 34.445 de mesma data, Poder Executivo, Pág 10; 2. SUSPENDER o direito a remuneração do ST QPPM ADIEL CARDOSO BARBOSA (SI/PMAM 12241), em conformidade com art. 3º inciso II, da Lei 3.725, de 19Mar2012.

3. A DPA/PAGADORIA para as providências administrativas pertinentes de acordo com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54451#11#55900/>

CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas Protocolo 54451

<#E.G.B#54511#11#55961>

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS Portaria nº 69/2021/DPA 8, 5Agosto21 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decretos de 16 de julho de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas às servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. NOME Edimar Godinho de Almeida Fabiana Mirrelly Rego Botelho

CARGO SIMB. NÍVEL A contar de Assessor I AD-1 14 01/07/2021 Assessor I AD-1 15 01/07/2021

CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54511#11#55961/>

Protocolo 54511

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#54452#11#55902>

RESENHA DA PORTARIA Nº. 147/DRH-1/2021.

(Publicada no BG n. 150 de 10.08.2021) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 01.09.2021, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01, Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 11.08.2021.

CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

<#E.G.B#54452#11#55902/>

Protocolo 54452 <#E.G.B#54456#11#55906>

RESENHA DA PORTARIA Nº. 143/DRH/2021 (Publicada no BG n. 150 de 10.08.2021) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, desclassificar a contar de 31/07/2021 e ATRIBUIR, classificar a contar de 31.08.2021, o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BM’s nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 11.08.2021.

CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

<#E.G.B#54456#11#55906/>

<#E.G.B#54457#11#55907>

Protocolo 54456

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

12 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

RESENHA DA PORTARIA Nº. 131/DRH-1/2021 (Publicada no BG n. 139 de 26.07.2021) O CMT G do CBMAM resolve: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 01.08.2021, aos BM’s nela especificados. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Manaus, 11.08.2021.

CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

<#E.G.B#54457#12#55907/>

Protocolo 54457 <#E.G.B#54460#12#55910>

PORTARIA Nº 130/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios de concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos em comissão; RESOLVE I. ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nº Nome 01 Mirlene Palheta de Souza

Cargo/Simbologia Assessor III/AD-3

Nível A Contar 13 01.07.2021

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE: GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2021.

CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54460#12#55910/>

Protocolo 54460

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#54462#12#55912>

PORTARIA Nº 0065/2021 - GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a sobra financeira ocorrida pela Portaria nº 0053/2021-GDP/IOA. RESOLVE: I - ALTERAR, a contar de 1º de agosto de 2021, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.

Nº NOME

CARGO

1

Operador de Corte

Francisco das Chagas Dias Oliveira 2 Maria José Alves de Souza 3 Lea Lucia Souza Vasconcelos 4 Marcia Wanne da Costa Moraes 5 Jucilene Gomes Graça 6 Francisca Ferreira de Carvalho 7 Maria das Graças Ferreira Ribeiro 8 Raimunda Auxiliadora Oliveira Brasil 9 Telcimar Luz da Silva 10 Rosa Marçal de Medeiros

NÍVEL DE PARA 10 11

Encadernadora 9 Assistente Administrativo 9

10 10

Segurança

9

10

Vigia Auxiliar de Serviços Gerais Segurança

8 8

10 9

8

9

Segurança

8

9

Segurança Auxiliar de Serviços Gerais

8 7

9 8

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de agosto de 2021.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54462#12#55912/>

Protocolo 54462

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#54525#12#55975>

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 024/2021 DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e o Sr. Aldenor Paz Coutinho. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 42 (quarenta e duas) horas aulas no curso de Renovação de CNH, ministrados durante o período de 07/06/2021 a 11/06/2021, Reciclagem para Condutor Infrator durante o período de 19/05/2021 a 24/05/2021, conforme Nota Fiscal nº 20213196738, emitida em 07/07/2021. VALOR:R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reias).FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 380/2021DETRAN/AM/AJUR, emitido em 10/08/2021. PROCESSO SIGED: Nº 01.03.022201.003878/2021-30.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54525#12#55975/>

RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas Protocolo 54525

<#E.G.B#54526#12#55976>

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 025/2021 DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a Sra. Phriscilla Deiniani Bezerra da Silva. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 30 (trinta) horas aulas no curso de Renovação de CNH: Direção Defensiva I, II e III; Primeiros Socorros I, II e III, ministrados durante o período de 14/06/2021 a 18/06/2021, e 21/06/2021 a 25/06/2021, conforme Nota Fiscal nº 20213194871, emitida em 01/07/2021. VALOR:R$ 900,00 (novecentos reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 381/2021-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 10/08/2021. PROCESSO SIGED: Nº 01.03.022201.003440/2021-51.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54526#12#55976/>

<#E.G.B#54557#12#56007>

RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas Protocolo 54526

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 13

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO, matrícula n° 157.725-5A, para responder pela Presidência desta Autarquia, na sua ausência, no período de 13 a 17 de agosto de 2021, em razão de compromissos oficiais nas cidades de Brasília e São Paulo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#54557#13#56007/>

Protocolo 54557 <#E.G.B#54422#13#55871>

PORTARIA Nº 418/2021-DETRAN/AM A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso de atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa INPUT SERVICE INFORMÁTICA LTDA é distribuidora exclusiva no Brasil, autorizada a fornecedor impressoras portáteis, conforme Declaração de Exclusividade, emitida pela Associação Comercial de São Paulo, conforme documento constante nos autos, às fls 03; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 24 a 25, apresentada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 8 a 12 está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo SIGED Nº 01.03.022201.005922/202146;RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializada na locação de impressoras térmicas portáteis para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INPUT SERVICE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de agosto de 2021.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS Diretora Administrativa Financeira do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM <#E.G.B#54500#13#55950>

EXTRATO N.º 019/2021 - GDP-IPEM/AM ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 003/2020. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2021. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de fornecimento de bilhetes e ordem de passagens aéreas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 20/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (3.3.390.39.99), Fonte: 281. Nota de Empenho n.º 245, de 26/07/2021, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 68.146/2021-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 11 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54500#13#55950/>

Protocolo 54500 <#E.G.B#54501#13#55951>

EXTRATO n.º 022/2021 -GDP-IPEM/AM ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM/AM), Manaus Ambiental S.A., denominada Águas de Manaus e Procon/AM, com interveniência da AGEMAN. OBJETO: Proporcionar melhorias no atendimento às solicitações de retiradas e verificações metrológicas e ensaios de hidrômetros em bancada volumétrica de origem comercial. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54501#13#55951/>

Protocolo 54501

EXTRATO n.º 021/2021 -GDP-IPEM/AM ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2021. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS (IPEM/AM) e AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS (AGEMAN). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica de 05/02/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

Protocolo 54422 <#E.G.B#54503#13#55953/>

<#E.G.B#54416#13#55858>

PORTARIA Nº 115/2021/GAB/PRES-JUCEA. A presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO a Reunião Ordinária da FENAJU- Federação Nacional das Juntas Comerciais que acontecerá nos dias 25 e 26/08/2021, na Cidade de Maceió/AL, onde tratarão de assuntos diversos de interesse das Juntas Comerciais, bem como visita técnica na Junta Comercial de Alagoas no dia 27/08/2021, conforme consta no Ofício de convocação nº 032/2021-FENAJU/PRE, RESOLVE: Art. 1º) AUTORIZAR o pagamento de 4,5 diárias, em favor da Secretária-Geral, Dra. Lycia Fabíola Santos de Andrade, Matrícula nº 257.115-3A, para atender despesas com alimentação e pousada, no período em que permanecer em Maceió/AL. Art. 2º À Gerencia de Recursos Humanos, para as providências necessárias.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 04 de agosto de 2021.

MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

<#E.G.B#54503#13#55953>

<#E.G.B#54422#13#55871/>

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA

MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas Protocolo 54503

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#54516#13#55966>

EXTRATO Nº.41 /2021- PJ/IDAM ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 11/2021- IDAM. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2021 PARTES: IDAM X SPEEDY REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS EIRELI OBJETO:AQUISIÇÃO DE BENS - 03 veículos, Tipo Caminhonete, Pick-Up; VIGÊNCIA: 90 DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 531.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.606.3277.2331.0001/20.606.3277.

1286.0001; ND - 44905266; FR- 04154730/01700000, conforme Notas de Empenho nº. 2021NE0001162/2021NE0001163.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Proc. 01.01.013102.00004202.2021-CSC/ Processo Adm. 01.03.018201.00000864.2021 - IDAM. VALDENOR PONTES CARDOSO Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas

<#E.G.B#54516#13#55966/> <#E.G.B#54416#13#55858/>

Protocolo 54416

Protocolo 54516

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

14 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

<#E.G.B#54517#14#55967>

EXTRATO Nº. 38 /2021- PJ/IDAM ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.03/2019IDAM. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2021 PARTES: IDAM X MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO:PRORROGAÇAÕ DE PRAZO E AJUSTE EM 13,65%.

VIGÊNCIA: 12 MESES, a contar de 02/08/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 344.194,56.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte:01600000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO nº 2021NE001161, em 30 de julho de 2021, no valor de R$ 28.682,88.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Proc. 01.03.018201.002794/2021- SIGED -IDAM. VALDENOR PONTES CARDOSO Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas

<#E.G.B#54517#14#55967/>

Protocolo 54517

RESOLVE: Art. Iº - LOTAR, o servidor abaixo especificado, para exercício de suas funções; Art. II - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa Sanitária - GED’s, à contar de 02/08/2021, ao ocupante de cargo do Quadro de Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, domiciliado e em efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local do IDAM, localizada no Município do Interior do Estado do Amazonas, conforme os valores definidos nos incisos I e II do § 4º do Artigo 3º, conforme anexo único.

Art. III - DETEMINAR, o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local do IDAM, para conhecimento e demais providencias pertinentes CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. NIVEL MEDIO TÉCNICO EM AGROPECUARIA - AGRICOLA NOME POLO LOTAÇÃO ANDRE LUIZ CASTILHO CAMPOS - POLO 3 - GUAJARA VALDENOR PONTES CARDOSO Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas

<#E.G.B#54520#14#55970/>

Protocolo 54520

<#E.G.B#54518#14#55969>

ÓRGÃO: IDAM PORTARIA Nº 0166/2021/GDP-IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS IDAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o disposto no Capítulo IV, Art. 10, Inciso I, da Lei nº 3.503 de 12 de maio de 2010; CONSIDERANDO, o Decreto de 21 de Outubro de 2020, que nomeou à vista da habilitação em Concurso Público, abaixo relacionado, para exercer cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do IDAM; CONSIDERANDO, o Acórdão do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 4007920-71.2020.8.04.0000, que concedeu a segurança pleiteada para determinar a posse do nomeado para o Cargo de Engenheiro Civil, CONSIDERANDO, a orientação da Procuradoria Geral do Estado, contida no Ofício nº 00792/2021-SAJ-PPC/PGE. CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição dos servidores nomeados, dentre as 66 unidades locais do IDAM, localizadas nos 62 Municípios do Estado do Amazonas; RESOLVE: Art. Iº - LOTAR, o servidor abaixo especificada, para exercício de suas funções; Art. II - DETEMINAR, o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local do IDAM, para conhecimento e demais providencias pertinentes CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

<#E.G.B#54522#14#55972>

EXTRATO Nº. 43/2021 - PJ/IDAM ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 017/2021-IDAM DATA DE ASSINATURA: 16/07/2021 PARTES: IDAM X MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação de recursos humanos, materiais e outros, necessários à execução das atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.

PRAZO: 05 (cinco anos) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001595.2021-IDAM FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.

VALDENOR PONTES CARDOSO Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas

<#E.G.B#54522#14#55972/>

Protocolo 54522 <#E.G.B#54463#14#55913>

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 436/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eder Leoni Mancini, Assistente Técnico, Matrícula: nº 258.160-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54463#14#55913/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54463

NIVEL SUPERIOR ENGENHEIRO CIVIL NOME - POLO - LOTAÇÃO SAMYR IMANI ARAUJO - 1 - CENTRAL

<#E.G.B#54464#14#55914>

VALDENOR PONTES CARDOSO Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas

<#E.G.B#54518#14#55969/>

Protocolo 54518 <#E.G.B#54520#14#55970>

ÓRGÃO: IDAM PORTARIA Nº 165/2021/GDP-IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS IDAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, o disposto no Capítulo IV, Art. 10, Inciso I, da Lei nº 3.503 de 12 de maio de 2010; CONSIDERANDO, o Decreto de 21 de Outubro de 2020, que nomeou à vista da habilitação em Concurso Público, abaixo relacionado, para exercer cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do IDAM; CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos do Mandado de Segurança nº 075857911.2020.8.04.0001, que concedeu a liminar para determinar a posse do nomeado para o Cargo de Técnico em Agropecuária - Agricola CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição dos servidores nomeados, dentre as 66 unidades locais do IDAM, localizadas nos 62 Municípios do Estado do Amazonas;

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 435/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luís Augusto Matos dos Santos, Técnico em Agropecuária II, Matrícula: nº 258.399-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Silves, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54464#14#55914/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54464

<#E.G.B#54466#14#55916>

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 434/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luís Augusto Matos dos Santos, Técnico em Agropecuária II, Matrícula: nº 258.399-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Silves, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54466#14#55916/>

<#E.G.B#54467#14#55917>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54466

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 15

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 433/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Paulo Rene Pimentel Gonzaga, Técnico Agropecuário, Matrícula: nº 245.303-7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Barreirinha, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54467#15#55917/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro

<#E.G.B#54478#15#55928/>

Protocolo 54467 <#E.G.B#54468#15#55918>

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 432/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Sanderson da Silva Santana, Assessor II, Matrícula: nº 255.813-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea, Beruri, Boca do Acre, Fonte Boa e Manacapuru, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54468#15#55918/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro

<#E.G.B#54470#15#55920>

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 431/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marcelo França Gadelha, Técnico Agropecuário, Matrícula: nº 157.263-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Itacoatiara, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54478

<#E.G.B#54480#15#55930>

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 426/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jonathan Lira Jaico, Técnico Agropecuário III, Matrícula: nº 196.467-4D, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Atalaia do Norte, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54480#15#55930/>

Protocolo 54468

<#E.G.B#54470#15#55920/>

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 427/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20 ao servidor Deivid Farias Gomes, Gerente, Matrícula: nº 246.119-6A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Maraã, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54480

<#E.G.B#54482#15#55932>

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 425/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20 ao servidor Rafael Camoleze Maltarolo, Engenheiro III, Matrícula: nº 257.991-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54482#15#55932/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54482

Protocolo 54470 <#E.G.B#54484#15#55934>

<#E.G.B#54472#15#55922>

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 430/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20, a servidora Vandricia Gomes Barroso, Gerente, Matrícula: nº 248.532-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Atalaia do Norte, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54472#15#55922/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 424/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20 ao servidor Rafael Camoleze Maltarolo, Engenheiro III, Matrícula: nº 257.991-1A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54484#15#55934/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54484

Protocolo 54472 <#E.G.B#54486#15#55936>

<#E.G.B#54474#15#55924>

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 429/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20, a servidora Vandricia Gomes Barroso, Gerente, Matrícula: nº 248.532-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Atalaia do Norte, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54474#15#55924/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria nº 423/2021-GDAF/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Carlos de Andrade Freire, Gerente, Matrícula: 259.991-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Manicoré/Santo Antônio do Matupi, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54486#15#55936/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54486

Protocolo 54474 <#E.G.B#54491#15#55941>

<#E.G.B#54476#15#55926>

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 428/2021-GDP/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Deivid Farias Gomes, Gerente, Matrícula: nº 246.119-6A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Maraã, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54476#15#55926/>

<#E.G.B#54478#15#55928>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 422/2021-GDAF/IDAM AUTORIZAR, a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Carlos de Andrade Freire, Gerente, Matrícula: 259.991-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Santo Antônio do Matupi; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias) PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54491#15#55941/>

Protocolo 54476

<#E.G.B#54494#15#55944>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54491

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

16 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 421/2021-GDAF/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Joareis Mendes de Souza, Assessor II, Matrícula: nº 260.719-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 900,00 (novecentos reais), Município: Uarini, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54494#16#55944/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54494

<#E.G.B#54498#16#55948>

ORGAO: IDAM DATA: 06.08.2021 Portaria Nº 420/2021-GDAF/IDAM AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Joareis Mendes de Souza, Assessor II, Matrícula: nº 260.719-0A, ND: 339030- Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Uarini, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

<#E.G.B#54498#16#55948/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro

<#E.G.B#54507#16#55957/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54507

Protocolo 54498 <#E.G.B#54506#16#55956>

ERRATA da Resenha nº 015/2021 - GDP/IDAM. Publicado no DOE de 04/08/21, Poder Executivo, Seção II, Pag.23 Servidor: Larissa Yanka B. Marajó.

ONDE SE LÊ: período de 04 a 08/08/21; LEIA-SE: período de 04 a 10/08/2021 ERRATA da Resenha nº 015/2021 - GDP/IDAM. Publicado no DOE de 04/08/21, Poder Executivo, Seção II, Pag.23 Servidor: Nanci Batista Reis.

ONDE SE LÊ: período de 03 a 08/08/21; LEIA-SE: período de 03 a 10/08/2021 ERRATA da Resenha nº 012/2021 - GDP/IDAM. Publicado no DOE de 27/07/21, Poder Executivo, Seção II, Pag.17 Servidor: Luiz Antonio Nascimento.

ONDE SE LÊ: período de 02 a 06/08/21; LEIA-SE: período de 26 a 28/07/21 Ordival Leite Rubim Filho Diretor Administrativo-Financeiro

<#E.G.B#54506#16#55956/>

Objetivo dos itens 09 a 10: Transportar servidores do IDAM, conf. Processo nºs 3312/2021-30;3306/2021-83;3594/2021-76.

11.TomazIgoMunozSanches;Dir. Téc.;Mao/Manaquiri/Autazes/Mao; Participar dos atendimentos e execução das medidas do Governo; 05 a 07/08/21; conf. Processo nº3526/2021-07.

12.Nanci Batista Reis; Engº III.;Mao/P.Velho/Lábrea; 10 a 11/08/21; Complementação em virtude de nova demanda exigida por este IDAM; conf.

Processo 3234/2021-74.

13.Larissa Yanka Batista Marajó;Tec. Agric.III;Mao/Tefé; 10 a 11/08/21 Complementação em virtude de nova demanda exigida por este IDAM; conf.

Processo nº 3267/2021-14.

14.Denis Almeida de Lima;Gerente;Tabatinga/Mao/Tabatinga; 21 a 02/09/2021;Participar dos atendimentos e execução das medidas do Governo; conf. Processo nº3622/2021-55.

15.Lucas Eduardo Fernandes; Eng.Agrôn.Coari/Mao/Coari/14 a 23/08/21; Atendimento e execução de medidas do Governo; conf. Processo nº 3601/2021-30.

Ordival Leite Rubim Filho Diretor Administrativo-Financeiro

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54506

<#E.G.B#54507#16#55957>

Resenha nº 017/2021DAF/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.

Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1.Joyce Alice Almeida Magalhães;Gerente.;Mao/Careiro/Mao; 23 a 25/08/21; 2.Domingos Savio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab.(NM).;Mao/C. Castanho/Mao; 23 a 25/08/21.

3.Erika dos Santos Silva;Engº.Agrôn.;Mao/Careiro/Mao; 23 a 25/08/21; 4.JanuárioMacedoVianaJunior;Eng.Agrôn.;Pres.Figueiredo/Mao/Pres.

Figueiredo;16 a 20/08/21.

5.Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira; Colab.(NS);Mao/R.Preto da Eva/Mao; 16 a 19/08/21.

6.FelipeMirandadeCarvalho;Tec.Agríc.III;Itapiranga/Mao/Itapiranga; 16 a 20/08/21.

Objetivo dos itens 01 a 06: Atendimento e execução das medidas de Governo para Assistência Emergencial dos Produtores afetados pelas enchentes, conf. processos nº s 3543/2021-44;3639/2021-02;3551/202190;3462/2021-44;3464/2021-33;3419/2021-89.

7.MauroCorrea da Gloria Neto;Colab.(NM); Mao/Manacapuru/Mao; 15 a 16/07/21;Organizar e colaborar com o evento a ser promovido pelo Governo do Estado do Amazonas no município de manacapuru; conf. Processo nº 2081/2021-48.

8.Carlos Arlon Moura Nunes;Motorista;Mao/Itacoatiara/Mao; 12 a 21/08/21.

9.Filipe de Souza e Silva; Motorista;Mao/Manacapuru/Mao; 11 a 23/08/21; 10.Carlos Leilson da Mota Silva;Agente Adm.;Mao/N.Airão/Mao; 19 a 28/08/21.

<#E.G.B#54508#16#55958>

Resenha Nº 018/2021-GDAF/IDAM de férias, licenças médicas e Laudo Médico dos servidores e períodos especificados abaixo: FÉRIAS NOME

MATRÍCULA

PERÍODO

EXERCÍCIO/2016 MARISA DA COSTA BEZERRA

050.249-9 B

SEBASTIAO ROQUE DA CRUZ

122.118-3 D

21 a 24/07/2016 (04) 27 a 31/07/2016 (05) 01 a 21/08/2016 (21) 06 a 20/06/2016 (15) 26 a 30/09/2016 (05) 01 a 10/06/2017 (10)

EXERCÍCIO/2017 EVANI DA CONCEICAO TAVARES MALCHER LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA MARISA DA COSTA BEZERRA SEBASTIAO ROQUE DA CRUZ

010.895-2 K

18/06 a 02/07/2018 (15) 10 a 24/09/2018 (15) 157.254-7 B 18 a 30/06/2018 (13) 01 a 17/01/2019 (17) 050.291-0 C 21/06 a 20/07/2021 050.249-9 B 122.118-3 D

01 a 30/09/2018 12/06 a 11/07/2017

EXERCÍCIO/2018 EVANI DA CONCEICAO TAVARES MALCHER LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA

010.895-2 K

LUIZ NUNES DIAS MARISA DA COSTA BEZERRA SEBASTIAO ROQUE DA CRUZ

124.892-8 F 050.249-9 B 122.118-3 D

SEBASTIAO JOSE PINHEIRO DA PAIXAO

009.613-0 E

157.254-7 B

07 a 21/05/2019 (15) 16 a 30/09/2019 (15) 03 a 17/10/2019 (15) 02 a 16/12/2019 (15) 01 a 30/04/2021 02 a 31/01/2019 01 a 16/09/2018 (16) 15 a 30/07/2019 (14) 07 a 21/05/2018 (15) 18 a 02/07/2018 (15)

EXERCÍCIO/2019 JOSAFA NOVAIS MACEDO

MARCELO FRANCA GADELHA MARCELO FREDERICO TERCO FALCAO MARISA DA COSTA BEZERRA RAIMUNDO DA SILVA QUEIROZ SEBASTIAO JOSE PINHEIRO DA PAIXAO

214.869-2 B 10 a 19/04/2019 (10) 23 a 26//08/2019 (04) 29/09 a 08/10/2020 (06) 157.263-6 B 18 a 27/01/2019 (10) 06 a 25/01/2020 (20) 127.135-0 I 01 a 30/10/2020 050.249-9 B 01 a 30/07/2019 141.636-7 C 02 a 31/03/2020 009.613-0 E 01 a 30/07/2019

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 17

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II EXERCÍCIO/2020 DJANEIDE DA SILVA LISBOA MARCELO FRANCA GADELHA

117.542-4 C 157.263-6 B

QUÊNIA DE SOUZA BARROS

198.944-8 C

SEBASTIAO JOSE PINHEIRO DA 009.613-0 E PAIXAO WALTER RIBEIRO DE 108.833-5 D CARVALHO

02 a 31/06/2021 26/01 a 5/02/2020 (11) 01 a 19/06/2021 (19) 03 a 17/04/2020 (15) 11 a 25/06/2021 (15) 01 a 30/06/2021 01 a 30/07/2021

EXERCÍCIO/2021 JOSE RAIMUNDO MARINHO GARCIA FERNANDO BATISTA DA SILVA

142.019-4 C 141.626-0 C

02 a 31/06/2021 01 a 30/07/2021

LICENÇAS MÉDICAS NOME ANA CECILIA NINA LOBATO ANA KAROLINE FERNANDES BARBOSA PEDRO HENRIQUE DE SA VIEIRAQ MAISA GOMES MOURA

DOCUMENTO 191117/2021 193344/2021

Q PERÍODO 12 07 A 18/04/2021 60 30/06 a 28/08/2021 ATESTADO MÉDICO 01 21/06/2021

90 21/06 a 18/09/2021 ALBERTO ALVES EDWARDS 193000/2021 16 01 a 16/07/2021 192999/2021 07 03 a 09/05/2021 DOUGLAS GALVAO DA ATESTADO MÉDICO 01 02/06/21 ROCHA FRANCIARA SANTOS SILVA DECLARAÇÃO 01 30/06/2021 MÉDICO

<#E.G.B#54508#17#55958/>

192858/2021

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54508

<#E.G.B#54552#17#56002>

ORGAO: IDAM DATA: 12.08.2021 ERRATA: Na Resenha de Liberação de adiantamento, publicada no D.O.E de 24/05/2021 - Poder Executivo - Seção II - Pág. 12; ONDE SE LÊ: Portaria nº 285/2021-GDAF/IDAM ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica LEIA-SE: Portaria nº 285/2021-GDAF/IDAM ND: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

<#E.G.B#54552#17#56002/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54552

<#E.G.B#54553#17#56003>

Resenha nº 019/2021DAF/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.

Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1.Tiago Mourão Ramos;Colab.(NM).;Mao/Manaquiri/Mao; 12 a 14/08/21; 2.Mauro Correa da Glória Neto; Colab.(NM).;Mao/Manaquiri/Mao; 12 a 14/08/21; 3.Luiz Antonio Nascimento;Tec.Agrop.;Mao/Parintins/Barreirinha/ Parintins/ Mao; 10 a 13/08/21; 4.José Maria Ferreira;Tec.Agrop.;Iranduba/Mao/Iranduba;16 a 20/08/21; 5.Jean Barros Ferreira; Tec.Agrop.;Mao/Pres. Figueir/Mao; 11 a 14/08/21; 6.Luiz Alberto Lira da Cruz; Tec.Agrop.;Mao/N. Airão/Mao; 11 a 13/08/21; 7. Luiz Alberto Lira da Cruz; Tec.Agrop.;Mao/N.Olinda do Norte/Mao; 17 a 21/08/21; 8.Raimundo Pereira Amorim;Tec.Agrop.;Mao/Beruri/Anamã/ Manacapuru (Vila Rica de Caviana)/Mao; 23/08 a 02/09/21; 9.Hilário Ramiro Abreu Filho; Tec.Agrop.;Mao/Itapiranga/S.S. do Uatumã/ Urucará/Itapiranga/Mao; 23/08 a 01/09/21; 10.André Luiz Castilho Campos; Tec.Agrop.;Mao/Cruzeiro do Sul/Guajará; 16/08/21; (sem diárias).

Objetivo dos itens 01 a 06: Planejamento para execução das medidas de Governo conf. processos nº s 3852/2021-14;3850/2021-25;3789/202116;3712/2021-46;3997/2021-15;4001/2021-99;4002/2021-33;3835/202187;3870/2021-04;3998/2021-60.

11.Ivanete Nogueira de Matos;Chefe de Gabinete.;Mao/Itacoatiara/Mao; Assessorar o Diretor Técnico e Técnicos deste IDAM; 11 a 15/08/21; conf.

Processo 3869/2021-44.

12.Arlem Dalvany Maia de Sousa; Eng. III;Parintins/Mao/Parintins; 15 a 21/08/21; Atendimento e execução das medidas do Governo para entrega de auxilio emergencial; conf. Processo 3692/2021-03.

13.Orleidson Maia Sales;Gerente;Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/Mao; 12 a 16/08/21; Atendimento e execução das medidas do Governo para entrega de Cartão de Produtor Rural; conf. Processo nº 3970/2021-22.

14.Deyverson Paulino Ribeiro;Assessor III;Mao/Itacoatiara/ Silves/Itapiranga/S.S.Uatumã/Urucurituba/Maués/Mao; 19 a 25/07/21;Transportar os funcionários e acompanhar a agenda do Presidente; conf. Processo nº2381/2021-27.

15.Tomas Igo Munoz Sanches; Dir.Ass. Tec. Ext. Rural.Mao/São Paulo/ Mao; 08 a 13/08/21; Visita Operacional conf. Processo nº3809/2021-59.

16.Lazaro Monteiro Reis; Téc. Agrop.;Mao/Maués/Boa Vista do Ramos/ Mao; 23/08 a 01/09/21.

17.Luiz Alberto Lira da Cruz ; Tec. em Agrop.;Mao/S. Gabriel da Cachoieira/ Mao; 11 a 18/09/21.

18.Luiz Aldiney Alves de Oliveira ; Gerente;.Mao/Novo Aripuanã/ Borba/ Nova Olinda/Mao; 23 30/08/21.

Objetivo dos itens: 16 ao 18: Planejamento para execução das medidas emergenciais do Governo para assistência a população Rural; conf Processo nº3869/2021-713829/2021-20;3798/2021-07.

<#E.G.B#54553#17#56003/>

ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO Diretor Administrativo Financeiro Protocolo 54553

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#54523#17#55973>

PORTARIA Nº 068/2021-GDP/CETAM O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº 104 de 18 de maio de 2007, o disposto na Portaria Nº 029/2016-GDP/CETAM de 15/09/2016 que institui o Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico COTEP/CETAM; CONSIDERANDO a decisão plenária aprovada em reunião ordinária e a deliberação da Resolução nº 052/2021-COTEP/CETAM DE 04/08/2021; RESOLVE: Art. 1º Aprovar as Diretrizes Pedagógicas e Institucionais do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM. Art. 2º O texto integral das Diretrizes Pedagógicas e Institucionais do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM se encontra à disposição de todos no endereço eletrônico https://www.cetam.am.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2021.

JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

<#E.G.B#54523#17#55973/>

Protocolo 54523

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#54510#17#55960>

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2019 PROCESSO Nº 01.06.011209.000095/2021-14, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a CLARO S/A; OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de acesso à internet banda larga 40 GB - 4G; VALOR GLOBAL: R$ 10.772,64 (dez mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33904004 Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 01.08.2021 à 31.07.2022. Manaus, 26 de julho de 2021.

JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

<#E.G.B#54510#17#55960/>

Protocolo 54510

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

18 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#54524#18#55974>

<#E.G.B#54554#18#56004>

PORTARIA Nº 132/2021 - GCE/UGPE A SUBCOORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o Art. 24, XVI da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei 8.883 de 1994); CONSIDERANDO que a justificativa da escolha da contratante às fls. 10; CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela IMPRESNSA NACIONAL às fls. 24; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.03102.00005179.2021 e 01.01.025103.00000451.2021-UGPE; R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviços de publicações no Diário Oficial da União - DOU, da Imprensa Nacional; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 33.040,00 (trinta e três mil e quarenta reais). À consideração do Senhor Coordenador Executivo da UGPE. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SUBCOORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 11 de agosto de 2021.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 11 de agosto de 2021.

DANIELLA FALABELO JAIME Subcoordenadora Setorial Administrativa e Financeira UGPE MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

<#E.G.B#54554#18#56004/>

Protocolo 54554

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº001/2021 - HEMOAM EXTRATO DE EDITAL A Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, no uso de suas atribuições, torna público a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para realização de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação em caráter temporário e formação de cadastro reserva, de Profissionais de Nível Superior, Médio-Técnico, Médio e Fundamental para provimento do Quadro de Pessoal do HEMOAM HOSPITAL, de acordo com o que dispõem a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Amazonas, a Lei nº 2607 de 28 de junho de 2000 alterada pelas Leis nº 2616 de 26 de setembro de 2000, Lei nº 2673 de 27 de agosto de 2001 e Lei nº 3243, de 28 de março de 2008, Lei nº 2624/2000 e Lei nº 5045 de 6 de dezembro de 2019.

I. O Processo Seletivo Simplificado consistirá em 02 (duas) fases, conforme especificado a seguir: Primeira fase - Autoavaliação: compreende da Inscrição com envio de documentos via upload e Autoavaliação realizada por meio das informações autodeclaradas pelo candidato no Quadro de Pontuação para Autoavaliação, prestadas no ato do preenchimento do formulário de inscrição, de caráter classificatório.

Segunda fase - Confirmação da Autoavaliação: compreende da análise documental do requisito básico, dos títulos e da experiência profissional, para a confirmação das informações declaradas pelo candidato de acordo com o Quadro de Pontuação para Autoavaliação no ato da inscrição, de caráter eliminatório.

II. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos de Nível Superior, Médio-Técnico, Médio e Fundamental para provimento do quadro de pessoal do HEMOAM HOSPITAL (unidade de Manaus) para o preenchimento de 686 vagas e 24 vagas do HEMOAM Coari (unidade de Coari) e formação de Cadastro Reserva, III. Os candidatos classificados serão lotados na unidade de opção, feita por ocasião da inscrição, ficando vedada a remoção para outra unidade.

IV. Durante o prazo de validade do certame, os candidatos classificados no cadastro reserva somente serão convocados para prover as referidas vagas por eventuais necessidades decorrentes da substituição de contratados por dispensa ou desistência ou por necessidade do HEMOAM. V. O Edital na íntegra e seus anexos serão disponibilizados no Endereço Eletrônico www.hemoam.am.gov.br, e www.concursoscopec.com.br para consulta e impressão.

VI. Todos os horários definidos em edital, anexos e comunicados oficiais, têm como referência o horário oficial do município de Manaus.

VII. A inscrição será exclusivamente via internet. Os candidatos poderão se inscrever gratuitamente pelo site http://www.concursoscopec.com.br, no período de 10 horas do dia 23 de agosto de 2021 até às 16 horas do dia 27 de agosto de 2021, observado o horário oficial de Manaus.

VIII. Tabela de Função, Requisito Básico, Vagas, Remuneração e Carga Horária Semanal

<#E.G.B#54465#18#55915>

PORTARIA Nº0079/2021-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000199/2021-85-SIGED. R E S O L V E: I - CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de 03(três) meses de Licença Especial a servidora ROSANA RUBIA ELIAS DO NASCIMENTO-Técnico de Patologia Clínica do quadro de pessoal desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº191.108-2A, no período de 21/07/2021 a 18/10/2021, referente ao quinquênio de: 2016 a 2021, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

diario.imprensaoficial.am.gov.br

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#54465#18#55915/>

Protocolo 54465

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 19

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Quadro 1. Profissionais de Nível Superior Médicos UNIDADE MANAUS Função/carga Requisitos Básicos Total horária/ de Remuneração Vagas MÉDICO CLÍNICO Diploma de Graduação em Medicina, 29 fornecido por instituição de ensino Carga Horária superior reconhecida pelo Ministério Semanal: 20H da Educação e registro profissional regular no Conselho Regional de Remuneração: Medicina.

R$ 6.459,19 MÉDICO Diploma de Graduação em Medicina, 1 ESPECIALISTA fornecido por instituição de ensino EM CARDIOLOGIA superior reconhecida pelo Ministério PEDIÁTRICA da Educação, registro profissional regular no Conselho Regional de Carga Horária Medicina; Certificado de Residência Semanal: 20H Médica em Pediatria; Certificado de Residência Médica em Cardiologia Remuneração: Pediátrica e/ou Título de Especialista R$ 7.438,92 em Cardiologia Pediátrica; credenciados por Associação Médica Brasileira de Pediatria ou credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica; MÉDICO Diploma de Graduação em 9 ESPECIALISTA EM Medicina, fornecido por instituição HEMATOLOGIA de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro Carga Horária profissional regular no Conselho Semanal: 20H Regional de Medicina; Certificado de Residência Médica em Clínica Remuneração: Médica; Certificado de Residência R$ 7.438,92 Médica em Hematologia e/ou Título de Especialista em Hematologia; credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica e registrado no Conselho Regional de Medicina; MÉDICO Diploma de Graduação em 9 ESPECIALISTA EM Medicina, fornecido por instituição HEMATOLOGIA de ensino superior reconhecida pelo PEDIÁTRICA Ministério da Educação, com registro profissional regular no Conselho Carga Horária Regional de Medicina; Certificado Semanal: 20H de Residência Médica em Pediatria; Certificado de Residência Médica em Remuneração: Hematologia Pediátrica e/ou Título R$ 7.438,92 de Especialista em Hematologia Pediátrica; credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica e registrado no Conselho Regional de Medicina.

MÉDICO Diploma de Graduação em 1 ESPECIALISTA Medicina, fornecido por instituição EM MEDICINA DO de ensino superior reconhecida pelo TRABALHO Ministério da Educação, com registro profissional regular no Conselho Carga Horária Regional de Medicina; Certificado de Semanal: 20H Residência Médica em Medicina do Trabalho, credenciado pela Comissão Remuneração: Nacional de Residência Médica e R$ 7.438,92 registrado no Conselho Regional de Medicina; ou Título de Especialista em Medicina do Trabalho. Experiência em Medicina do Trabalho.

MÉDICO Diploma de Graduação em 1 ESPECIALISTA Medicina, fornecido por instituição EM MEDICINA de ensino superior reconhecida pelo INTENSIVA Ministério da Educação, com registro profissional regular no Conselho Carga Horária Regional de Medicina; Certificado Semanal: 20H de Residência Médica em Clínica Médica; Certificado em Residência Remuneração: Médica em Medicina Intensiva e/ou R$ 7.438,92 Título de Especialista em Medicina Intensiva; credenciado por Associação Brasileira de Medicina Intensiva; ou credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica e registrado no Conselho Regional de Medicina.

Vagas PcD 5

MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA Carga Horária Semanal: 20H Remuneração: R$ 7.438,92

MÉDICO ESPECIALISTA EM ONCOLOGIA PEDIÁTRICA Carga Horária Semanal: 20H Remuneração: R$ 7.438,92 1

MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA Carga Horária Semanal: 20H

1

Remuneração: R$ 7.438,92 MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PEDIÁTRICA Carga Horária Semanal: 20H Remuneração: R$ 7.438,92

-

MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA Carga Horária Semanal: 20H Remuneração: R$ 7.438,92

MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA Carga Horária Semanal: 20H Remuneração: R$ 7.438,92

Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina; Certificado de Residência Médica em Pediatria; Certificado de Residência Médica em Medicina Intensiva Pediátrica e/ou Título de Especialista em Medicina Intensiva Pediátrica; credenciado por Associação Brasileira de Medicina Intensiva; credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica e registrado no Conselho Regional de Medicina; Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina; Certificado de Residência Médica em Pediatria; Certificado de Residência Médica em Oncologia Pediátrica e/ou Título de Especialista em Oncologia Pediátrica; credenciado por Associação Médica Brasileira de Pediatria; ou credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica e registrado no Conselho Regional de Medicina; Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina; Certificado de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia ou Título em Ortopedia e Traumatologia, credenciado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia-SBOT e registrado no Conselho Regional de Medicina.

Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina; Certificado de Residência em Ortopedia e Traumatologia Pediátrica e/ou Título em Ortopedia e Traumatologia Pediátrica; credenciado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia-SBOT e registrado no Conselho Regional de Medicina.

Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina; Certificado de Residência Médica em Medicina Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica e registrado no Conselho Regional de Medicina; ou Título de Especialista em Pediatria, credenciado por Associação Médica Brasileira de Pediatria. Experiência em Pediatria.

Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina; Certificado de Residência Médica em Clínica Médica; Certificado de Residência Médica em Pneumologia e/ou Título de Especialista em Pneumologia; credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica e registrado no Conselho Regional de Medicina;

1

-

3

-

1

-

1

-

26

5

1

-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

20 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA Carga Horária Semanal: 20H Remuneração: R$ 7.438,92

TOTAL

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina; Certificado de Residência Médica em Pediatria; Certificado de Residência Médica em Pneumologia Pediátrica e/ou Título de Especialista em Pneumologia Pediátrica; credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica e registrado no Conselho Regional de Medicina; ----

1

-

Carga Horária Semanal: 30H

84

12

Quadro 2. Profissionais de Nível Superior Área Assistencial UNIDADE MANAUS Função/carga horária/ Remuneração ASSISTENTE SOCIAL Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 5.750,25 CIRURGIÃO DENTISTA Carga Horária Semanal: 30H

Requisitos Básicos Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional regular no Conselho Regional de Serviço Social.

Total Vagas de PcD Vagas 8 1

Remuneração: R$ 5.750,25 ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DO PACIENTE Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 5.750,25 ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM TERAPIA INTENSIVA Carga Horária Semanal: 30H

Diploma, devidamente registrado, de 5 curso de graduação em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional regular no Conselho Regional de Odontologia.

1

1

-

Remuneração: R$ 5.750,25 CIRURGIÃO Diploma, devidamente registrado, de DENTISTA BUCO- curso de graduação em Odontologia, MAXILOFACIAL fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério Carga Horária da Educação; Residência em Semanal: 30H Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais, reconhecida pelo Ministério Remuneração: da Educação e/ou Conselho R$ 5.750,25 Regional de Odontologia; e/ou Título de Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais, reconhecido pelo Ministério da Educação e/ou Conselho Regional de Odontologia; e registro profissional regular no Conselho Regional de Odontologia.

ENFERMEIRO Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Carga Horária Enfermagem, fornecido por Semanal: 30H instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Remuneração: Educação; e registro profissional R$ 5.750,25 regular no Conselho Regional de Enfermagem.

ENFERMEIRO DO Diploma, devidamente registrado, TRABALHO de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por Carga Horária instituição de Ensino Superior, Semanal: 30H reconhecido pelo Ministério da Educação; Inscrição como Remuneração: Especialista em Enfermagem R$ 5.750,25 do Trabalho junto ao Conselho Regional de Enfermagem; e registro profissional regular no Conselho Regional de Enfermagem.

ENFERMEIRO Diploma, devidamente registrado, - CENTRO DE de curso de graduação em PROCESSAMEN- Enfermagem, fornecido por TO CELULAR instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Carga Horária Educação; e registro profissional Semanal: 30H regular no Conselho Regional de Enfermagem.

Remuneração: R$ 5.750,25

ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM INFECÇÃO HOSPITALAR

Remuneração: R$ 5.750,25

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO/ BIOMÉDICO/ BIÓLOGO Carga Horária Semanal: 20H

50

10

Remuneração: R$ 5.750,25 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO/ BIOMÉDICO/ BIÓLOGO (HEMATOLOGISTA-CENTRO DE PROCESSAMENTO CELULAR)

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional regular no Conselho Regional de Enfermagem.

1

-

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional regular no Conselho Regional de Enfermagem.

2

-

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; Residência em Enfermagem na área de Terapia Intensiva, reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou Conselho Regional de Enfermagem; ou Curso de pós-graduação lato ou stricto sensu em Enfermagem na área de Terapia Intensiva, reconhecido pelo Ministério da Educação e/ou Conselho Regional de Enfermagem; e registro profissional regular no Conselho Regional de Enfermagem.

Diploma, devidamente registrado, no curso de Farmácia ou Biomedicina ou Biologia, com habilitação em Análises Clínicas ou com habilitação de Hematologia Laboratorial, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Registro profissional regular no conselho competente.

2

-

12

2

Diploma, devidamente registrado, no curso de Farmácia ou Biomedicina ou Biologia, com habilitação em Análises Clínicas ou com habilitação de Hematologia Laboratorial, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Registro profissional regular no conselho competente.

3

-

Diploma, devidamente registrado, no curso de Farmácia ou Biomedicina ou Biologia, com habilitação em Análises Clínicas ou com habilitação de Hematologia Laboratorial, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Registro profissional regular no conselho competente.

2

-

Carga Horária Semanal: 20H 1

-

Remuneração: R$ 5.750,25 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO/ BIOMÉDICO/ BIÓLOGO PESQUISA Carga Horária Semanal: 20H

3

-

Remuneração: R$ 5.750,25 FARMACÊUTICO Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 5.750,25

Diploma, devidamente registrado, de 15 curso de graduação em Farmácia, fornecido por instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional regular no Conselho Regional de Farmácia.

3

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 21

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II FARMACÊUTICO ESPECIALISTA EM ONCOLOGIA Carga Horária Semanal: 30H

Diploma, devidamente registrado, de 7 curso de graduação em Farmácia, fornecido por instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; Especialização em Farmácia Oncológica e registro profissional regular no Conselho Regional de Farmácia.

1

9

1

Remuneração: R$ 5.750,25 FISIOTERAPEUTA Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Fisioterapia, Carga Horária fornecido por instituição de ensino Semanal: 30H superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional Remuneração: regular no Conselho Regional de R$ 5.750,25 Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

FISIOTERAPEUTA Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Fisioterapia, ESPECIALISTA fornecido por instituição de ensino EM TERAPIA INTENSIVA superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; Residência Multiprofissional em Carga Horária Semanal: 30H Terapia Intensiva, reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou Remuneração: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; R$ 5.750,25 OU Título de Especialista em Terapia Intensiva, reconhecido pelo Ministério da Educação e/ou Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; ou Curso de pós-graduação lato ou stricto sensu em Fisioterapia na área de Terapia Intensiva, reconhecido pelo Ministério da Educação e/ou Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; FONOAUDIÓLO- Diploma, devidamente registrado, GO de curso de graduação em Fonoaudiologia, fornecido por instituição de Carga Horária Ensino Superior, reconhecido pelo Semanal: 30H Ministério da Educação; e registro profissional regular no Conselho Remuneração: Regional de Fonoaudiologia.

R$ 5.750,25 NUTRICIONISTA Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Nutrição, Carga Horária fornecido por instituição de Ensino Semanal: 30H Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional Remuneração: regular no Conselho Regional de R$ 5.750,25 Nutrição.

PEDAGOGO Diploma, devidamente registrado, de HOSPITALAR curso de graduação em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino Carga Horária superior, reconhecido pelo Ministério Semanal: 30H da Educação.

Remuneração: R$ 4.332,39 PESQUISADOR (ÁREA DA SAÚDE) Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 5.750,25 PSICÓLOGO Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 5.750,25

TERAPEUTA OCUPACIONAL Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 5.750,25 TOTAL

Diploma, devidamente registrado, 1 de curso de graduação em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Registro profissional regular no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

138

-

20

Quadro 3 - Profissionais de Nível Superior Área Administrativa UNIDADE MANAUS

2

3

1

1

-

-

-

-

Diploma, devidamente registrado, de 2 curso de Graduação (área da saúde) fornecido por instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Registro profissional regular no Conselho Regional competente.

-

Diploma, devidamente registrado, de 7 curso de graduação em Psicologia, fornecido por Instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Registro profissional regular no Conselho Regional de Psicologia.

1

Função/carga horária/

Requisitos Básicos

Remuneração ADMINISTRADOR Diploma, devidamente registrado, DE BANCO DE de curso de graduação em DADOS Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Carga Horária fornecido por instituição de ensino Semanal: 30H superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Certificação Oracle Remuneração: R$ (OCA ou OCP).

4.332,39 ADVOGADO Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Direito, Carga Horária fornecido por Instituição de Ensino Semanal: 30H Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Registro Profissional Remuneração: Regular na Ordem dos Advogados R$ 4.332,39 do Brasil.

ANALISTA DE IN- Diploma, devidamente registrado, FRAESTRUTURA de curso de graduação em: Sistemas de Informação, Ciência da Carga Horária Computação, Análise de Sistemas e Semanal: 30H correlatos, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Remuneração: Ministério da Educação.

R$ 4.332,39 ANALISTA DE Diploma, devidamente registrado, SEGURANÇA DA de curso de graduação em: INFORMAÇÃO Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Análise de Sistemas e Carga Horária correlatos, fornecido por instituição Semanal: 30H de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Remuneração: R$ 4.332,39 ANALISTA DE Diploma, devidamente registrado, SISTEMA de curso de graduação em: Sistemas de Informação, Ciência da Carga Horária Computação, Análise de Sistemas e Semanal: 30H correlatos, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Remuneração: Ministério da Educação.

R$ 4.332,39 ARQUITETO Diploma, devidamente registrado, de HOSPITALAR curso de graduação em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino Carga Horária superior, reconhecido pelo Ministério Semanal: 30H da Educação; e Registro Profissional Regular no Conselho Regional de Remuneração: Arquitetura e Urbanismo.

R$ 4.332,39 COMUNICADOR Diploma, devidamente registrado, SOCIAL do curso de graduação de ensino superior em Comunicação Social, Carga Horária com habilitação em Publicidade Semanal: 30H e Propaganda ou habilitação em Jornalismo ou habilitação em Remuneração: Relações Públicas, expedido por R$ 4.332,39 Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Registro Profissional Regular no Conselho Regional de acordo com habilitação.

Total de Vagas

Vagas PcD

1

-

1

-

1

-

1

-

1

-

1

-

2

-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

22 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 CONTADOR

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em ContabiCarga Horária lidade, fornecido por Instituição de Semanal: 30H Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Registro Remuneração: Profissional Regular no Conselho R$ 4.332,39 Regional de Contabilidade.

ENGENHEIRO Diploma, devidamente registrado, de AMBIENTAL curso de Graduação em Engenharia Ambiental, fornecido por Instituição Carga Horária de Ensino Superior, reconhecido Semanal: 30H pelo Ministério da Educação.

Registro Profissional Regular no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

ENGENHEIRO Diploma, devidamente registrado, de CIVIL curso de graduação em Engenharia Civil, fornecido por instituição Carga Horária de ensino superior, reconhecido Semanal: 30H pelo Ministério da Educação; e Registro Profissional Regular no Remuneração: Conselho Regional de Engenharia e R$ 4.332,39 Agronomia.

ENGENHEIRO Diploma, devidamente registrado, de CLÍNICO curso de graduação em Engenharia, fornecido por instituição de ensino Carga Horária superior, reconhecido pelo Ministério Semanal: 30H da Educação, Certificado de Especialização em Engenharia Clínica; ou Remuneração: Diploma, devidamente registrado, de R$ 4.332,39 curso de graduação em Engenharia Biomédica; e Registro Profissional Regular no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

ENGENHEIRO Diploma, devidamente registrado, de ESPECIALISTA EM curso de graduação em Engenharia SEGURANÇA DO ou Arquitetura e Urbanismo, TRABALHO fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo Ministério Carga Horária da Educação; Certificado de Semanal: 30H especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Remuneração: Registro Profissional Regular no R$ 4.332,39 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo.

ESTATÍSTICO Diploma, devidamente registrado de conclusão de Curso Superior Carga Horária Completo em Estatística, fornecido Semanal: 30H por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Remuneração: Registro Profissional Regular no R$ 4.332,39 Conselho Regional de Estatística.

TÉCNICO (ADMI- Diploma, devidamente registrado, NISTRADOR) de curso de graduação em Administração, fornecido por instituição de Carga Horária ensino superior, reconhecido pelo Semanal: 30H Ministério da Educação. Registro profissional regular no Conselho Remuneração: regional competente.

R$ 4.332,39 TÉCNICO (DEDiploma, devidamente registrado, SENVOLVEDOR de curso de graduação em: DELPHI) Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Análise de Sistemas e Carga Horária correlatos, fornecido por instituição Semanal: 30H de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Remuneração: R$ 4.332,39 TÉCNICO (DESEN- Diploma, devidamente registrado, VOLVEDOR JAVA de curso de graduação em: FULL STACK) Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Análise de Sistemas e Carga Horária correlatos, fornecido por instituição Semanal: 30H de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Remuneração: R$ 4.332,39

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 1

-

1

-

1

-

TÉCNICO (DESEN- Diploma, devidamente registrado, VOLVEDOR WEB de curso de graduação em: BACK-END/PHP) Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Análise de Sistemas e Carga Horária correlatos, fornecido por instituição Semanal: 30H de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Remuneração: R$ 4.332,39 TÉCNICO (DESEN- Diploma, devidamente registrado, VOLVEDOR WEB de curso de graduação em: FRONT-END) Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Análise de Sistemas e Carga Horária correlatos, fornecido por instituição Semanal: 30H de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Remuneração: R$ 4.332,39 TOTAL ----

1

-

1

-

20

Quadro 4 - Profissionais de Nível Médio e Médio Técnico Área Assistencial - UNIDADE MANAUS 1

-

Função/carga horária/ Remuneração ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ASSISTENCIAL E LABORATORIAL

1

-

Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 1.732,96 TÉCNICO DE ENFERMAGEM Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 2.048,03

2

-

1

-

1

-

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 2.048,03 TÉCNICO DE ENFERMAGEM - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Carga Horária Semanal: 30H

1

-

Remuneração: R$ 2.048,03 TÉCNICO DE FARMÁCIA Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 2.048,03

Requisitos Básicos

Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio, fornecido por Instituição de Ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Total de Vagas 46

Vagas PcD 9

Certificado, devidamente registrado, 100 de curso de ensino médio, fornecido por instituição de Ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação; Certificado de curso Técnico em Enfermagem; e Registro Profissional Regular no Conselho Regional de Enfermagem.

Certificado, devidamente registrado, 62 de curso de ensino médio, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação; Certificado de curso Técnico em Enfermagem; e Registro Profissional Regular no Conselho Regional de Enfermagem.

20

Certificado, devidamente registrado, 48 de curso de ensino médio, fornecido por Instituição de Ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação; Certificado de curso Técnico em Enfermagem; e Registro Profissional Regular no Conselho Regional de Enfermagem.

9

Certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Médio, fornecido por Instituição de Ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação; Certificado de curso Técnico em Farmácia, fornecido por instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação.

Registro Profissional Regular no Conselho competente.

6

31

12

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 23

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II TÉCNICO DE HEMOTERAPIA

Certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Médio, emitido por Instituição de Ensino Carga Horária reconhecida pelo Ministério da Semanal: 30H Educação. Certificado de conclusão de curso Técnico de Hemoterapia Remuneração: expedido por instituição de ensino R$ 2.048,03 reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro profissional regular no conselho competente.

TÉCNICO DE Certificado, devidamente registrado, HEMOTERAPIA de curso de Ensino Médio, ÁREA DE GESTÃO emitido por Instituição de Ensino DE RESÍDUOS reconhecida pelo Ministério da Educação. Certificado de conclusão Carga Horária de curso Técnico de Hemoterapia Semanal: 30H expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Remuneração: Educação. Registro profissional R$ 2.048,03 regular no conselho competente.

TÉCNICO EM Certificado, devidamente registrado, NUTRIÇÃO de curso de Ensino Médio, emitido por Instituição de Ensino Carga Horária reconhecida pelo Ministério da Semanal: 30H Educação. Certificado, devidamente registrado, de Curso Técnico em Remuneração: Nutrição. Registro profissional R$ 2.048,03 regular no Conselho competente.

TÉCNICO EM Certificado, devidamente registrado, PATOLOGIA de curso de Ensino Médio, CLÍNICA emitido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Carga Horária Educação. Certificado, devidamente Semanal: 20H registrado de curso Técnico de Patologia Clínica, em Instituição Remuneração: reconhecida pelo Ministério de R$ 2.048,03 Educação. Registro Regular no Conselho competente.

TÉCNICO EM Certificado, devidamente registrado, SAÚDE BUCAL de curso de Ensino Médio, fornecido por Instituição de Ensino, Carga Horária reconhecido pelo Ministério da Semanal: 30H Educação; Certificado de curso Técnico em Saúde Bucal, fornecido Remuneração: por instituição educacional R$ 2.048,03 reconhecida pelo Ministério da Educação; e Registro Profissional Regular no Conselho Regional de Odontologia.

TOTAL ----

15

3

Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 1.732,96 2

TOTAL

Requisitos Básicos

Remuneração ASSISTENTE Certificado, devidamente ADMINISTRATIVO - registrado, de conclusão de curso ADMINISTRAÇÃO de Ensino Médio, fornecido por Instituição de Ensino, reconhecido Carga Horária pelo Ministério da Educação.

Semanal: 30H Remuneração: R$ 1.732,96 TÉCNICO EM INFORMÁTICA Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 1.732,96

Certificado, devidamente 1 registrado, de curso de ensino médio, fornecido por instituição de Ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação; Certificado de conclusão de curso Técnico em Segurança do Trabalho, fornecido por instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro regular profissional no Ministério do Trabalho e Emprego.

---57

-

10

Quadro 6 - Profissionais de Nível Fundamental - UNIDADE MANAUS Função/carga horária/

6

1

Remuneração AGENTE DE PORTARIA Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 1.601,40 ALMOXARIFE

23

4

Carga Horária Semanal: 30H

Requisitos Básicos

Total de Vagas

5

1

Remuneração: R$ 1.601,40 MAQUEIRO Carga Horária Semanal: 30H

338

65

Total de Vagas 49

Vagas PcD 9

Remuneração: R$ 1.614,79 MOTORISTA (CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA) Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 1.614,79 OPERADOR DE MANUTENÇÃO E APOIO Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 1.601,40 RECEPCIONISTA Carga Horária Semanal: 30H

Certificado, devidamente 7 registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio, fornecido por Instituição de Ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação e certificado devidamente registrado, de curso de Técnico em Informática fornecido por instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

1

Remuneração: R$ 1.614,79 TELEFONISTA Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 1.614,79 TOTAL

Vagas PcD

Certificado, devidamente registrado 2 de Ensino Fundamental completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

-

Certificado, devidamente registrado 5 de Ensino Fundamental completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

1

Remuneração: R$ 1.601,40 AUXILIAR DE Certificado, devidamente registrado 9 SERVIÇOS GERAIS de Ensino Fundamental completo, fornecido por instituição de ensino Carga Horária reconhecida pelo Ministério da Semanal: 30H Educação.

Quadro 5 - Profissionais de Nível Médio e Médio Técnico Área Administrativa - UNIDADE MANAUS Função/carga horária/

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

1

Certificado, devidamente registrado 12 de Ensino Fundamental completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2

Certificado, devidamente registrado 3 de Ensino Fundamental completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Carteira Nacional de Habilitação Categoria “D” (MÍNIMO).

-

Certificado, devidamente registrado 5 de Ensino Fundamental completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

1

Certificado, devidamente registrado 10 de Ensino Fundamental completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2

Certificado, devidamente registrado 3 de Ensino Fundamental completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

-

49

7

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

24 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Quadro 7 - Profissionais de Nível Superior Médicos - HEMOAM COARI Função/carga horária/

Requisitos Básicos

Remuneração MÉDICO CLÍNICO Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição Carga Horária de ensino superior reconhecida pelo Semanal: 20H Ministério da Educação, com registro profissional regular no Conselho Remuneração: Regional de Medicina; R$ 8.034,61 TOTAL

Total Vagas de PcD Vagas 1

-

Requisitos Básicos

Remuneração ASSISTENTE SOCIAL Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 7.325,67 ENFERMEIRO Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 7.325,67

Total Vagas de PcD Vagas

1

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional regular no Conselho Regional de Enfermagem.

1

Diploma, devidamente registrado, no curso de Farmácia ou Biomedicina BIOQUÍMICO / ou Biotecnologia ou Biologia, com BIOMÉDICO/ habilitação em Análises Clínicas ou com habilitação de Hematologia BIOTECNOLOGIA/ Laboratorial reconhecido pelo BIÓLOGO Ministério da Educação; e Registro profissional regular no conselho Carga Horária competente.

Semanal: 20H Remuneração: R$ 7.325,67 TOTAL

-

LABORATORIAL)

Remuneração: R$ 2.048,03

Requisitos Básicos

Total de Vagas

Vagas PcD

Certificado, devidamente registrado, 5 de curso de Ensino Médio, emitido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Certificado de conclusão de curso Técnico de Hemoterapia expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Registro profissional regular no conselho competente.

1

Certificado, devidamente registrado, 5 de curso de Ensino Médio, emitido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Certificado, devidamente registrado de curso Técnico de Patologia Clínica, em Instituição reconhecida pelo Ministério de Educação.

Registro Regular no Conselho competente.

1

10

2

Quadro 11 - Profissionais de Nível Fundamental - HEMOAM COARI -

Função/carga horária/

Requisitos Básicos

Total de Vagas Vagas PcD

Certificado, devidamente registrado de Ensino Fundamental completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2

-

6

1

Remuneração: R$ 1.614,79

Certificado, devidamente registrado de Ensino Fundamental completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Curso de Vigilante e Registro Profissional como Vigilante junto ao Departamento de Polícia Federal, a ser executado pela DELESP (Delegacias de Controle de Segurança Privada) ou CV (Comissões de Vistoria).

TOTAL

----

8

1

Remuneração AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

1

-

Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 1.614,79 VIGILANTE Carga Horária Semanal: 30H

Total de Vagas

Vagas PcD

Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio, fornecido por Instituição de Ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação.

2

-

--

2

Obs: Total de Vagas (incluindo-se a reserva para Pessoas com Deficiência).

Manaus - AM, 12 de agosto de 2021 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

<#E.G.B#54524#24#55974/>

Protocolo 54524 <#E.G.B#54528#24#55978>

Carga Horária Semanal: 30H Remuneração: R$ 1.732,96 TOTAL

Carga Horária Semanal: 20H

3

Remuneração ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (ADMINISTRAÇÃO E

TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA

Requisitos Básicos

TOTAL

Quadro 9 - Profissionais de Nível Médio Administração - HEMOAM COARI Função/carga horária/

Remuneração TÉCNICO DE HEMOTERAPIA

Remuneração: R$ 2.048,03

1

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional regular no Conselho Regional de Serviço Social.

FARMACÊUTICO

Função/carga horária/

Carga Horária Semanal: 30H

Quadro 8 - Profissionais de Nível Superior Área Assistencial HEMOAM COARI Função/carga horária/

Quadro 10 - Profissionais de Nível Médio Técnico Área Assistencial HEMOAM COARI

---

PORTARIA Nº 120/2021-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e regras para realização de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação em caráter temporário e formação de cadastro reserva, de Profissionais de Nível Superior, Médio-Técnico, Médio e Fundamental para provimento do Quadro de Pessoal do HEMOAM HOSPITAL, de acordo com o que dispõem a Constituição Federal, a Constituição do Estado do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 25

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Amazonas, a Lei nº 2607 de 28 de junho de 2000 alterada pelas Leis nº 2616 de 26 de setembro de 2000, Lei nº 2673 de 27 de agosto de 2001 e Lei nº 3243, de 28 de março de 2008, Lei nº 2624/2000 e Lei nº 5045 de 6 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de pessoal para funcionamento do Hospital do Sangue; CONSIDERANDO que cabe ao HEMOAM definir os critérios técnicos e administrativos.

R E S O LV E: I - INTITUIR Comissão para planejamento, acompanhamento, análise e tomada de decisão em relação aos recursos jurídicos relacionados ao Processo Seletivo Público Simplificado, sendo a mesma composta pelos seguintes servidores: 1. Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa - Presidente da Comissão (Diretora Administrativo Financeira); 2. Marco Aurélio de Carvalho Martins - Membro (Assessoria Jurídica); 3. Myuki Alfaia Esashika Crispim - Membro (Diretoria de Ensino e Pesquisa) 4. Rodrigo de Souza Leitão - Membro (Diretor Técnico); 5. Cinthia Cristina e Xerez de Albuquerque - Membro (Chefe do Departamento de Atendimento ao Paciente) 6. Jaqueline Pinto Ferreira - Membro (Chefe de Departamento de Recursos Humanos ) 7. Maria Socorro Viga Yurtserver - Membro (Chefe do Departamento do Ciclo do Sangue) 8. João Paulo Diniz Pimentel - Membro (Chefe do Departamento de Análises Clínicas) 9. Suênia Mendonça de Araújo - Membro (Gerencia Médica) 10. Mário Sérgio Veiga Pinheiro - Membro (Gerente de Comissão de Controle de Qualidade e Fiscalização) 11. Josafá Lima Ramos - Membro (Gerente Multidisciplinar) 12. Geane Lopes Marques de Souza - Membro (Subgerente de Treinamento e Desenvolvimento) 13. Manoela Valente Cunha Poggio - Membro (Servidora do Departamento de Recursos Humanos) III - É de responsabilidade dessa Comissão HEMOAM, designada nesta Portaria, a criação de todos os instrumentos necessários à realização desse Processo Seletivo Público Simplificado, recebimento e análise dos recursos, validação dos resultados, conjuntamente com a COPEC-CETAM, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

V- REVOGAR a Portaria nº 0067/2021- GABINETE/HEMOAM que refere-se a composição de Comissão para Processo Seletivo Público Simplificado.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

<#E.G.B#54528#25#55978/>

Protocolo 54528

Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#54418#25#55867>

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2021- FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa ALLIANCE HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA - EPP: CNPJ: 36.967.328/00001-29; OBJETO: Referente à aquisição de Órteses e Próteses (Buco Maxilo Facial), com conjunto de instrumentais em regime de Comodato e profissional instrumentador, a fim de atender as necessidades desta FHAJ. VIGÊNCIA: 29/07/2021 a 28/07/2022, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte de Recurso: 01000000; 2021NE0000955, emitida em 29/07/2021, no valor de R$ 68.800,00 correspondentes aos meses de julho e agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.006934/2020-73 - FHAJ. Manaus, 09 de agosto de 2021.

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

<#E.G.B#54418#25#55867/>

<#E.G.B#54427#25#55876>

Protocolo 54418

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ PORTARIA Nº 00088/2021 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.006801/2020-05-FHAJ referente à aquisição de materiais especiais para endoscopia digestiva com objetivo de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses.

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente ao Pregão Eletrônico nº 491/2021-CSC ocorrido nos dias 07,16,22 e 29/06/2021, 14,15, 23 e 26/07/2021, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05; CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

RESOLVE I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados CSC, referente à aquisição de materiais especiais para endoscopia digestiva com objetivo de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses.

II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas empresas: CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA LTDA ITEM 01 e 03; CNPJ Nº 05.075.964/0001-12, BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 05 e 10; CNPJ Nº 05.285.751/0001-15, nos valores de R$ 57.657,60 e R$ 14.300,00, respectivamente, totalizando o valor de R$ 71.957,60 (Setenta e Um Mil, Novecentos e Cinqüenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 09 de agosto de 2021.

SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE Diretora Administrativo Financeira - FHAJ RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 09 de agosto de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

<#E.G.B#54427#25#55876/>

Protocolo 54427 <#E.G.B#54428#25#55877>

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ PORTARIA Nº 00090/21 - GAB/DIPRE/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: PAULO HENRIQUE DA SILVA GRANJA; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa: 339039; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 90 (noventa) dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 10 de agosto de 2021.

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

<#E.G.B#54428#25#55877/>

Protocolo 54428 <#E.G.B#54430#25#55879>

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ PORTARIA Nº 00089/2021 - GAB/DIPRE/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: PAULO HENRIQUE DA SILVA GRANJA; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa: 339030; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 90 (noventa) dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 10 de agosto de 2021.

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

<#E.G.B#54430#25#55879/>

Protocolo 54430

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

26 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM <#E.G.B#54499#26#55949>

RESENHA Nº 61/2021 DIPRE/FVS-RCP. O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.

AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).

01. EDSON LUIS DA PAZ DOS SANTOS BATISTA/Auxiliar de Patologia Clínica. Destino/Período: Manaus/S.Isabel do Rio Negro/Manaus, de 10 a 21.09.2021. Objetivo: Realizar visita técnica na rede laboratorial das endemias (malária, doenças de chagas, filariose, tuberculose e hanseníase), nos laboratórios da zona urbana e rural.

02. ELEN DE FATIMA SOUZA DE SOUZA/Nível Superior-colaborador. 03.

VANDERLICE CASTRO GALUCIO/Enfermeira-SES. 04. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/Enfermeiro-SES. 05. MARIA ASSUNÇÃO DE SOUZA VIANA/ Nível Médio-colaborador. Destino/Período: Manaus/Careiro/Manaus, de 16 a 17.07.2021. Objetivo: Realizar reforço técnico a equipe do município para mobilização da campanha de Vacina Amazonas, evento a ser realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do município, para acelerar a imunização contra o Coronavirus.

06. PAULINO LEÃO DOS SANTOS/Agente de Endemias. Destino/ Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 09.09.2021. Objetivo: Na condição de motorista, para conduzir servidores do Laboratório Central, com objetivo de realizar visita técnica na rede laboratorial das endemias (malária, doenças de chagas, filariose, tuberculose, leishmaniose e hanseníase) nos laboratórios da zona Urbana e Rural do município de Manacapuru/Am. 07. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Destino/ Período: Manaus/Novo Aripuanã/Apuí/Manaus, de 14 a 26.09.2021.

Objetivo: Realizar supervisão nas ações de prevenção e controle da malária, bem como prestar apoio técnico operacional a gestão e as equipes locais dos municípios de Novo Aripuanã/Am e Apuí/Am, onda há surto de malária falciparum em área de garimpo, que apresenta casos de malária vivax em áreas de assentamento.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 12 de Agosto de 2021.

CRISTIANO FERNANDES DA COSTA Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

zada para fornecimento de data center externo para a Fundação Amazonprev; CONSIDERANDO que o Parecer GERAF-COMAP nº 1155/2021 registra o atendimento das condições previstas no Projeto Básico e no edital e o Parecer GEJUR nº 1161/2021 registra obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93, Decretos Estaduais nº 34.159/2013 e nº 34.162/2013 e Decreto Federal nº 7.892/2013, não constatando ato nulo ou anulável, assim como propõe a homologação da adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 oriunda do Pregão Presencial - SRP 023/2020-AADESAM; RESOLVE: 1. HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 oriunda do Pregão Presencial - SRP 023/2020-AADESAM, do Processo Administrativo nº 2021.A.22000-AMAZONPREV, para contratação do objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 08.678.016/0001-60), no valor global de R$ 5.056.125,00 (cinco milhões, cinquenta e seis mil e cento e vinte e cinco reais) para a contratação de empresa especializada para fornecimento de data center externo para a Fundação Amazonprev; 2. DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus 11 de agosto de 2021 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas

<#E.G.B#54495#26#55945/>

Protocolo 54495

Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#54539#26#55989>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 044/2021 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna público a abertura do Edital de Seleção de Tutores para atuarem no Curso de Pedagogia do Campo às Comunidades Tradicionais das Unidades de Conservação: RESEX Médio Juruá e RDS UACARI, no Município de Carauari - AM, (Convênio nº 878793/2018 - CAPES/UEA), na modalidade Presencial/modular com 20% mediado por tecnologia em EAD, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54499#26#55949/>

Protocolo 54499

<#E.G.B#54539#26#55989/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 54539

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#54488#26#55938>

FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 845/2021 - O Diretor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a servidora HELLEN CREMILDES PORTO SANTANA PINHEIRO, matrícula n. 158.371-9D, Assistente Técnico I, da COGEP, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas COGEP, no período de 02/08/2021 a 11/08/2021, por motivo de gozo de férias da titular, a Sr.ª SANDRA HELENE SANTANA GUSMÃO ANDRADE. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 02 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54540#26#55990>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 045/2021 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº. 049/2020-GR/UEA e Edital nº. 050/2020-GR/UEA, datados de 14/08/2020, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 2ª chamada), no período de 16 a 18 de agosto de 2021, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2020, acesso 2021, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2021, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54540#26#55990/>

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas <#E.G.B#54488#26#55938/>

Protocolo 54488 <#E.G.B#54495#26#55945>

PORTARIA Nº 852/2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 oriunda do Pregão Presencial SRP 023/2020-AADESAM, contida nos autos do Processo Administrativo nº 2021.A.22000-AMAZONPREV, que visa contratação de empresa especiali-

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 54540

<#E.G.B#54541#26#55991>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 042/2021 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Geografias da Amazônia Brasileira no período de 18/08/2021 a 10/09/2021, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54541#26#55991/>

<#E.G.B#54537#26#55987>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 54541

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 27

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.444549 DEUSDEDITE DOS ANJOS MENEZES. Matrícula e Cargo: 1814826C, Assessor Técnico. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 17/08/2021 a 21/08/2021. Objetivo: Acompanhar finalização dos Serviços Elétricos. 2.PCDP.444545 JOSE CARLOS DA COSTA NOGUEIRA. Matrícula e Cargo: 1941704B, secretário de gabinete. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/08/2021 a 20/08/2021. Objetivo: Auxiliar no AS BUILT do projeto elétrico do CESPIN/UEA. 3.PCDP.444398 JACQUELINE FROTA BATISTA. Matrícula e Cargo: 2555336B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/08/2021 a 21/08/2021. Objetivo: Fazer AS BUILT do projeto elétrico do CESPIN/UEA. 4.PCDP.444284 KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 2574128A, Gerente. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/08/2021 a 20/08/2021. Objetivo: Levantamento Predial e verificação de demandas do CESPIN/UEA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54537#27#55987/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 54537

<#E.G.B#54542#27#55992>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 369/2021 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 036/2021 - CPGSS/PROPESP/UEA; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva CRISTIANE PEREIRA BORGES SAITO, Professor Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/06/2021; II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo RUDI EMERSON DE LIMA PROCÓPIO, Professor Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/06/2021.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54542#27#55992/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 54542

<#E.G.B#54543#27#55993>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 026/2021 - CONSUNIV Aprova a alteração da Resolução nº 048/2014-CONSUNIV, que dispõe sobre a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem Oncológica da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão; CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 27 de junho de 2001; CONSIDERANDO a alteração da matriz curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Enfermagem Oncológica - Sistema Presencial Mediado por Tecnologia, por intermédio da Resolução nº. 005/2021 - CPPG; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2020/00013314UEA. RESOLVE: Art. 1º - APROVAR a alteração da matriz curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Enfermagem Oncológica - Sistema Presencial Mediado por Tecnologia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista em Enfermagem Oncológica, será necessário cumprir a carga horária de 410 (quatrocentas e dez) horas, sendo 330 horas de aulas teóricas, 60 horas de

aulas práticas e 20 horas de atividades de extensão, condição obrigatória para a aprovação no curso, com a seguinte estrutura curricular: Nº

DISCIPLINAS

1 Introdução à Oncologia e Políticas Públicas de Saúde em Oncologia 2 Bioética e Humanização na Assistência ao Paciente oncológico 3 Metodologia Científica e da Pesquisa 4 Oncogênese/Imunologia e Genética do Câncer 5 Métodos diagnósticos e estadiamento e classificação de tumor/Nomenclatura 6 Fundamentação para a Prática Especializada em Enfermagem oncohematológica e transplante de medula óssea 7 Fundamentos teóricos de enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem em Oncologia 8 Processo de enfermagem adulto e ao idoso condições Clínicas e em Emergências Oncológicas 9 Processo de enfermagem à criança e ao adolescente com afecções oncológicas 10 Processo de enfermagem adulto e ao idoso condições Cirurgias oncológicas no adulto e no idoso 11 Fundamentação para a Prática Especializada em Enfermagem Quimioterapia 12 Fundamentação para a Prática Especializada em Enfermagem em Radioterapia e Fundamentação para a Gerência do Cuidado de Enfermagem em Medicina Nuclear 13 Cuidados Paliativos, Controle da dor e Tanatologia 14 Gestão dos Serviços de Oncologia TOTAL DE AULAS TEÓRICAS

CARGA HORÁRIA 20 20 20 20 30 20 20 30 20 20 30 30

30 20 330

PRÁTICAS HOSPITALARES 1 Serviço de Quimioterapia - prática hospitalar 2 Serviço de Radioterapia e Medicina Nuclear - prática hospitalar 3 Serviço de Cuidados Paliativos - prática hospitalar 4 Serviço de clínica cirúrgica oncológica - prática hospitalar TOTAL DE AULAS PRÁTICAS

15 15 15 15 60

ATIVIDADES DE EXTENSÃO 1 I Jornada de Enfermagem Oncológica da UEA on-line Meet the Professor TOTAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

20 410 horas

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2021.

<#E.G.B#54543#27#55993/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA Protocolo 54543

<#E.G.B#54544#27#55994>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 371/2021 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 13/2021-PROEX/UEA datado de 04/08/2021, RESOLVE: I - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias ao Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, ANDRÉ LUIZ TANNUS DUTRA, matrícula nº P211746, referente ao exercício de 2018/2019, a contar de 09/08/2021; II - DESIGNAR para responder pela Pró-Reitoria, na ausência do titular, a Pró-Reitora MARIA PAULA GOMES MOURÃO. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#54544#27#55994/>

<#E.G.B#54545#27#55995>

Protocolo 54544

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

28 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 370/2021 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno Programa de Pós-graduação em Letras e Artes e o processo nº 01.02.011304.003884/2021-87. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico em Letras e Artes, referente ao ano acadêmico 2022: Nº NOME 01 Profª. Drª. Caroline Caregnato 02 Prof. Dr. Márcio Leonel Farias Reis Páscoa 03 Prof. Dr. Allison Marcos Leão da Silva 04 Profª. Drª. Juciane dos Santos Cavalheiro 05 Profª Drª Maria Evany do Nascimento 06 Prof. Dr. Saturnino José Valladares López 07 Prof. Dr. Mário Marques Trilha Neto

FUNÇÃO Presidente Vice - Presidente Membro Interno Membro Interno Membro Interno Membro Externo Membro Interno Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54545#28#55995/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 54545

<#E.G.B#54546#28#55996>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA nº 372/2021 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital n°33/2021. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da seleção para contratação temporária de professores para o Curso de Meteorologia da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas.

Cargo: Professor 40 horas. Curso: Meteorologia - Regular. Vaga: 01 + Cadastro Reserva.

Classificação 1° 2°

Nome do Candidato Mônica Rodrigues de Queiroz Alexandra Amaro de Lima

Pontuação Status 12,40 Aprovado Classificado 12,10

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54546#28#55996/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 54546

<#E.G.B#54550#28#56000>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 368/2021 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia e o que consta no Processo 01.02.011304.003775/2021-60; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências na Amazônia, conforme os períodos: Nº 01 02 03 04 05 06

NOME Profª. Drª. Maria Clara da Silva Forsberg Prof. Dr. Mauro Gomes da Costa Prof.ª Drª. Mônica de Oliveira Costa Prof. Dr. Whasgthon Aguiar de Almeida Kennyson dos Santos Carvalho Carla Ralessa Souza da Silva

FUNÇÃO Coordenadora

PERÍODO 01/04/2021 a 31/03/2023

Vice-coordenador

01/04/2021 a 31/03/2023 01/04/2021 a 31/03/2023 01/04/2021 a 31/03/2023

Membro Docente Membro Docente Membro Discente Titular Membro Discente Suplente

02/08/2021 a 31/03/2022 02/08/2021 a 31/03/2022

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de agosto de 2021

<#E.G.B#54550#28#56000/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 54550

<#E.G.B#54538#28#55988>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CONSELHO UNIVERSITÁRIO (*) RESOLUÇÃO Nº 021/2021 - CONSUNIV/UEA Aprova ad referendum o PPC, versão 2020, PPC do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta regular, no município de Tabatinga, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB).

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no art. 207 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, o disposto no inciso II, do art. 53, da mencionada Lei que assegura às Universidades, autonomia para “fixar os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais pertinentes”; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, do art. 2º, da Lei N.º 2.637, de 12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2º, do art. 2º, e no inciso IX, do art. 16 do Estatuto, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto Nº 21.963, publicado no DOE em 27/06/2001; CONSIDERANDO as exigências referentes à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) dispostas no Decreto nº 5.626, de 22/12/2005; CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CES Nº Resolução CNE/CES 14, de 13/03/2002, e no Parecer CNE/CES Nº 492/2001, de 03/04/2001, que instituem Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Geografia, bem como o que dispõe a Resolução CNE/CP Nº 2/2019, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, (BNCC-Formação).

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Nº 278/2018-CEE/AM, de 27/12/2018, sobre credenciamento institucional, bem como a criação, autorização e organização de cursos de graduação pelas Universidades, no exercício de sua autonomia, e sobre o reconhecimento desses cursos pelo Conselho Estadual de Educação; CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 096/2020-CEE/AM, publicada no DOE datado de 02/10/2020.

CONSIDERANDO as diretrizes internas dispostas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), 2017-2021 e na Resolução Nº 023/2019CONSUNIV/UEA, publicada no DOE, de 16/04/2019.

CONSIDERANDO que o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta regular, no município de Tabatinga, vinculado ao CESTB, apresentado via processo nº 2020/00015703, encontra-se consolidado pelo NDE e Colegiado do Curso, aprovado pelo Conselho Acadêmico do CESTB, e em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais e com as Diretrizes Internas e aprovado ad referendum na CAEG; CONSIDERANDO, afinal, o disposto no inciso XXI, do art. 17 do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto Nº 21.963, de 27 de junho de 2001, RESOLVE: Art. 1º Aprovar ad referendum, o PPC do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta regular no município de Tabatinga, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB).

Art. 2º O Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta regular, no município de Tabatinga de que trata o caput deste artigo, passará a dispor da Matriz Curricular constante no Anexo desta Resolução. §1º A composição curricular do Curso de Licenciatura em Geografia, de que trata o caput deste artigo, aprovada por esta Resolução, encontra-se fundamentada nos valores institucionais que preceitua a liberdade, consciência ética, comprometimento social, inovação e criatividade e visa graduar o Licenciado em Geografia, assegurando-lhe qualificação para o exercício da docência em Geografia, na Educação Básica, com a visão do seu papel social de educador com capacidade de atuar em diferentes realidades do contexto educacional, com sensibilidade para interpretar as ações dos estudantes e contribuir para o processo ensino-aprendizagem e para o exercício da cidadania, sendo capaz de: a) perceber a atual dinâmica das transformações pelas quais o mundo passa, nomeadamente a região amazônica, com as novas tecnologias, com os novos recortes de espaço e tempo, com as complexas interações entre as esferas do local e do global - que afetam profundamente o cotidiano

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II das pessoas, e procurar caminhos teóricos e metodológicos capazes de interpretar e explicar esta realidade dinâmica; b) dominar os conteúdos básicos que são objeto de aprendizagem nos níveis fundamental e médio, com condições de prosseguir estudos stricto sensu, podendo atuar no ensino superior; c) organizar o conhecimento espacial adequando-o ao processo de ensino-aprendizagem em geografia nos diferentes níveis de ensino; d) realizar e interpretar pesquisa científicas, adequando a linguagem científica para tratar a informação geográfica, considerando suas características e o problema proposto; e) propor e elaborar projetos de pesquisa no âmbito de área de atuação da Geografia; f) dominar técnicas laboratoriais concernentes a produção e aplicação do conhecimento geográficos; g) avaliar representações ou tratamentos gráficos e matemático-estatísticos e, elaborar mapas temáticos e outras representações gráficas; h) priorizar estratégias didáticas eficazes para a aprendizagem e para o desenvolvimento dos alunos, utilizando o conhecimento da área de Geografia, das temáticas sociais transversais ao currículo escolar, dos contextos sociais considerados relevantes para a aprendizagem escolar, bem como as especificidades didáticas envolvidas. §2º A integralização curricular do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta regular, no município de Tabatinga, com PPC aprovado por esta Resolução, será efetivada com 3.515 (três mil, quinhentos e quinze) horas, equivalentes a 175 (cento e setenta e cinco) créditos, compreendendo: a) 825 (oitocentas e vinte e cinco) horas, equivalentes a 49 (quarenta e nove) créditos, atendendo ao Inciso I, do Art.11, da Resolução CNE/CP Nº 2, de 20/12/2019; b) 1650 (mil e seiscentas e cinquenta) horas, equivalentes a 94 (noventa e quatro) créditos, atendendo ao Inciso II, do Art.11, da Resolução CNE/CP Nº 2, de 20/12/2019; c) 420 (quatrocentas e vinte) horas de práticas por meio de componentes curriculares de desenvolvimento de procedimentos próprios ao exercício da docência a serem vivenciadas ao longo do curso, equivalentes a 18 (dezoito) créditos, atendendo ao Inciso III, do Art. 11, da Resolução CNE/CP Nº 2, de 20/12/2019; d) 420 (quatrocentas e vinte) horas de estágio supervisionado obrigatório, equivalentes a 14 (quatorze) créditos, no sexto e no sétimo semestre letivo, da matriz curricular do curso, atendendo ao Inciso III, do Art. 11, da Resolução CNE/CP Nº 2, de 20/12/2019; e) 200 (duzentas) horas de Atividades Acadêmicas Complementares. §3º O Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta regular, no município de Tabatinga terá duração mínima de 09 (nove) semestres letivos, equivalentes a 04 (quatro) anos e seis meses, e duração máxima de treze semestres letivos, equivalentes a 06 (seis) anos e 06 (seis) meses. §4º A Matriz Curricular aprovada por esta Resolução aplicar-se-á de imediato aos estudantes que ingressarem a partir de 2021/1, ficando a aplicação aos estudantes ingressos em semestres letivos anteriores, mediante parecer do NDE considerando a matriz de equivalência entre a matriz curricular 2013, aprovada pela Resolução Nº 087/2013 - CONSUNIV - UEA, publicada no DOE de 16/01/2014, e a matriz curricular aprovada por esta Resolução, constante do Apêndice IV do PPC, parte integrante desta Resolução. §5º Os estudantes vinculados à matriz curricular anterior a 2013, em razão da duração máxima estabelecida para o Curso, terá até o segundo semestre letivo de 2021 para integralizar o referido Curso.

Art. 3º Ficam aprovados conforme dispostos no Projeto Pedagógico do Curso, parte integrante desta Resolução: I. Os Dados sobre o Corpo Docente, constantes do Apêndice I, do PPC; II. Documentação disposta no Apêndice II, necessária à realização do Estágio e referente a Avaliação a ser realizada, bem como os procedimentos dispostos no corpo do PPC; III. O Ementário dos Componentes Curriculares que compõem a Matriz Curricular aprovada por esta Resolução, constante do Apêndice III do PPC; IV. Quadro de Equivalência disposto no Apêndice IV do PPC; V. Os procedimentos inerentes ao Trabalho de Conclusão de Curso dispostos no corpo do PPC. VI. Os procedimentos inerentes às Atividades Acadêmicas Complementares dispostos no corpo do PPC; VII. Plano de curricularização da Extensão a ser implementado em 2023, disposto no Apêndice V. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2021. (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E do dia 01/07/2021 CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 29 ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 021/2021 - CONSUNIV Matriz Curricular Curso de Licenciatura em Geografia Centro de Estudos Superiores de Tabatinga 1º SEMESTRE LETIVO Crédito Componente Sigla CHE THC PR C CHT CHP Curricular CR CT P CSTB Filosofia da 3 3 0 45 0 0 45 0153 Educação Evolução do CSTB Pensamento 4 4 0 60 0 0 60 0118 Geográfico CSTB Geologia 3 2 1 30 30 0 60 0123 Geral Metodologia CSTB do Trabalho 4 4 0 60 0 0 60 0119 Científico Psicologia da CSTB Aprendizage 3 2 1 30 30 0 60 m e da 0300 Educação CSTB Educação 3 2 1 30 30 0 60 0801 Especial Total do 1º 20 17 3 255 90 0 345 Semestre Letivo 2º SEMESTRE LETIVO Crédito Componen te Sigla C CHT CHP CHE THC PR CR CT Curricular P CSTB Didática 3 2 1 30 30 0 60 0243 Geral Fundament os de CSTB 4 4 0 60 0 0 60 Geografia 0224 Humana Fundament os de CSTB 4 4 0 60 0 0 60 Geografia 0517 Física Sociologia CSTB da 4 4 0 60 0 0 60 0253 Educação CSTB Ecologia 3 2 1 30 30 0 60 0141 CSTB Climatologi 3 2 1 30 30 0 60 0237 a Total do 2º 21 18 3 270 90 0 360 Semestre Letivo 3º SEMESTRE LETIVO Crédito Componente Sigla CHT THP CHE THC PR Curricular CR CT CP CSTB Geomorfologia CSTB 4 4 0 60 0 0 60 0321 Estrutural 0123 CSTB Cartografia 4 2 2 30 60 0 90 0322 CSTB Geografia 3 2 1 30 30 0 60 0463 Urbana Formação Territorial e CSTB 4 4 0 60 0 0 60 0238 Econômica do Brasil Didática CSTB CSTB Especial da 3 2 1 30 30 0 60 0546 0243 Geografia Língua CSTB Brasileira de 4 4 0 60 0 0 60 0806 Sinais Total do 3º Semestre 22 18 4 270 120 0 390 Letivo 4º SEMESTRE LETIVO Crédito Componente Sigla CHT CHP CHE THC PR Curricular CR CT CP Estatística CSTB Aplicada a 3 2 1 30 30 0 60 0441 Geografia CSTB Geografia 3 2 1 30 30 0 60 0620 Agrária Cartografia CSTB CSTB Aplicada ao 2 0 2 0 60 0 60 0423 0322 Ensino CSTB Geografia 4 4 0 60 0 0 60 0533 Econômica CSTB Processos CSTB 4 4 0 60 0 0 60 0424 Geomorfológicos 0321

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

30 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 CSTB 0505

Biogeografia

Total do 4º Semestre

Sigla

CSTB 0862 CSTB 0392 CSTB 0864 CSTB 0721

Componente Curricular Geografia Física do Brasil e da Amazônia Legislação educacional Hidrografia e Hidrologia da Amazônia Geografia Regional

Geotecnologi a aplicada ao CSTB ensino de 0553 Geografia CSTB Geografia da 0366 População Total do 5º Semestre Letivo

3

2

1

CSTB 0457 CSTB 0868 CSTB 0869

Geografia Política e Geopolítica Geografia do Amazonas Geografia da Saúde

0

60

0

360

CH E

THC

CSTB 0141 CSTB 0237

História e Cultura Afrobrasileira e Indígena Total do 8º Semestre Letivo

CSTB 0867

PR

Sigla

Componente Curricular

4

4

0

60

0

0

60

20

18

2

270

60

0

330

9º SEMESTRE LETIVO Crédito CHT CHP CR CT CP

CH E

TCH

3

2

1

30

30

0

60

CSTB 0919

Seminário

2

1

1

15

30

0

45

4

4

0

60

0

0

60

CSTB 0792

Educação Ambiental

4

4

0

60

0

0

60

4

4

0

60

0

0

60

3

2

1

30

30

0

60

3

2

1

30

30

0

60

16

13

3

195

90

0

285

175 133

41

2010

900

420

3315

0

0

0

0

200

2010

660

3

2

1

30

30

0

60

4

4

0

60

0

0

60

4

2

2

30

60

0

90

3

2

1

30

30

0

60

21

16

5

240

150

0

390

6º SEMESTRE Crédito Componente Curricular CR CT CP Pedologia CSTB Geral e Solos 3 2 1 0646 da Amazônia Práticas de CSTB Geografia em 3 1 2 Atividade de 0920 Extensão Geografia Humana do CSTB 3 2 1 Brasil e da 0652 Amazônia Metodologia e Prática de CSTB 2 1 1 Ensino de 0498 Geografia I Estágio CSTB Supervisionado 7 0 7 0665 I Total do 6º Semestre 18 6 12 Letivo 7º SEMESTRE Crédito Componente Sigla Curricular CR CT CP Trabalho de CSTB Conclusão de 1 0 1 0755 Curso I CSTB Geografia e 4 4 0 0758 Meio Ambiente Metodologia e CSTB Prática de 2 1 1 0768 Ensino de Geografia II Estágio CSTB Supervisionado 7 0 7 0767 II CSTB Análise da 4 4 0 0921 Paisagem Total do 7º Semestre 18 9 9 Letivo 8º SEMESTRE Crédito Componente Sigla C Curricular CR CT P Trabalho de CSTB Conclusão de 1 0 1 0866 Curso II Optativa I

30

19 14 5 210 150 5º SEMESTRE LETIVO Crédito CH THP C T CR CT P

Sigla

------

30

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CST B 0321 CST B 0533 CST B 0322

Total dos noves semestres letivos

LETIVO CHT CHP CHE THC 30

30

0

60

15

60

0

75

30

30

0

60

15

30

0

45

0

0

210

210

90

150

210

450

Organização do Espaço Mundial CSTB Geografia 0655 Cultural --------Optativa II Total do 9º Semestre Letivo CSTB 0645

PR CSTB 0424

Atividades Acadêmicas Complementares Total da Composição Curricular

0

0 175

PR

420 3.515

LEGENDA Um crédito teórico equivale a 15 horas e um crédito prático equivale a 30 horas.

CR - No de créditos CHT - Carga Horária Teórica CT - Créditos Teóricos CHP - Carga Horária Prática CP - Créditos Práticos CHE - Carga horária de Estágio Supervisionado THC - Total de Horas do Componente Curricular PR - Pré-Requisito Protocolo 54538

CSTB 0243 <#E.G.B#54538#30#55988/> <#E.G.B#54548#30#55998>

LETIVO CHT CHP CHE THC 0

30

0

30

60

0

0

60

15

30

0

45

0

0

210

210

60

0

0

60

135

60

210

405

PR

CSTB 0498

LETIVO CHT

CH P

CH E

TCH

PR

0

30

0

30

CSTB 0755

4

4

0

60

0

0

60

4

4

0

60

0

0

60

4

4

0

60

0

0

60

3

2

1

30

30

0

60

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CONSELHO UNIVERSITÁRIO (*) RESOLUÇÃO Nº 031/2018 - CONSUNIV APROVAR Ad Referendum a criação do Curso de Especialização em Enfermagem em Podiatria Clínica.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão; CONSIDERANDO a competência atribuída ao Reitor para tomar decisões ad referendum do Conselho Curador e do Conselho Universitário, conforme estabelecido no inciso XXI, do art. 17, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 27 de junho de 2001; CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso de Especialização em Enfermagem em Podiatria Clínica apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 011/2018-CPPG; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2017/00028541UEA. RESOLVE: Art. 1º - APROVAR ad referendum a criação do Curso de Especialização em Enfermagem em Podiatria Clínica da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular: Nº DISCIPLINAS 1 2

Introdução à Podiatria Clínica e Ética e Bioética no exercício profissional Metodologia da Pesquisa e Produção Científica

CHTEÓRICA 16

CH -PRÁTICA -

16

-

TOTAL 16 16

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 31

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II 3

Bioestatística e Epidemiologia Clínica 4 Anatomia e Bases Morfológicas e Funcionais dos Sistemas Tegumentar, Muscular e Locomotor 5 Biomecânica da Marcha Humana e Podoposturologia 6 Aspectos Gerais da Microbiologia 7 Doenças e Agravos na Podiatria Clínica 8 Avaliação, Prevenção, Tratamentos e Reabilitação em Podiatria Clínica 9 Estágio Supervisionado 10 Educação em Saúde e Metodologias Ativas do Ensino e Didática aplicada à Podiatria Clínica 11 Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) aplicada na Podiatria 12 Empreendedorismo na Podiatria 13 Atividades complementares - Eventos e Workshops em Podiatria Clínica

-

16

16

-

16

16

-

16

16

-

16

16

-

16

Nº

50

-

50

1 2

16

150 -

150 16

3 4

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS Redação Científica e Apresentação Oral Bioquímica Aplicada à Biotecnologia Biologia Molecular Dissertação

CARGA HORÁRIA 30h

CRÉDITOS

45h

03

30h 1125h

02 75

02

16

-

16

16

-

16

Art. 2º ESTABELECER que para a obtenção do título de Mestre em Biotecnologia e Recursos Naturais, além de outros requisitos constantes no Regimento Geral da Pós-Graduação e no Regimento do Curso, será necessário a integralização de no mínimo 100 (cem) créditos, sendo 7 (sete) créditos obrigatórios, 18 (dezoito) créditos optativos, 75 (setenta e cinco) créditos para dissertação e defesa, a serem obtidos no período máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

-

32

32

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em Enfermagem em Podiatria Clínica, será necessário cumprir a carga horária de 392 (trezentas e noventa e duas) horas, sendo 210 (duzentas e dez) horas de aulas teóricas, 182 (cento e oitenta e duas) horas de aulas práticas e, ainda 60 (sessenta) horas destinadas à elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso - TCC, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2018.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de agosto de 2021. (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E do dia 24/07/2018.

<#E.G.B#54548#31#55998/>

Curso de Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia - PPGMBT, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº.

008/2021 - CPPG; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2019/00035039UEA. RESOLVE: Art. 1º - APROVAR a alteração da matriz curricular do Curso de Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia - PPGMBT, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte grade:

16

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Protocolo 54548

<#E.G.B#54549#31#55999>

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 027/2021 - CONSUNIV Aprova a alteração Matriz Curricular do Curso de Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia - PPGMBT, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão; CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 27 de junho de 2001; CONSIDERANDO que a Resolução nº 50/2016-CONSUNIV, alterou a grade curricular primitiva do curso de Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia - PPGMBT; CONSIDERANDO a proposta de nova alteração da matriz curricular do

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2021.

<#E.G.B#54549#31#55999/>

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA Protocolo 54549

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#54432#31#55881>

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 059/2021-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 059/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 09.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Tapauá. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Thais Freire de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de (01) uma lancha equipada com motor de popa de 115hp, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.

VALOR: R$ 135.371,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 097/2021, no valor de R$ 135.371,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais), emitida em 09/08/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 09 de agosto de 2021.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#54432#31#55881/>

Protocolo 54432 <#E.G.B#54435#31#55884>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

32 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 060/2021-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 060/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 09.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos Produtores Agropecuários e Extrativistas dos Recursos Naturais do Município de Manicoré. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jones Perin, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 098/2021, no valor de R$ R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais) emitida em 09/08/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 09 de agosto de 2021.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 26 de julho de 2021.

ANEXO ÚNICO Nome ANA CLEICE MATOS MEIRELES CARVALHO MARCO ANTÔNIO COELHO DOS SANTOS

Cargo/ Símbolo CHEFE DE GABINETE AD- 1 ASSESSOR I AD-1

Nível 15

Validade a contar de 14/07/2021

15

14/07/2021

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54437#32#55886/>

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#54435#32#55884/>

Protocolo 54435 <#E.G.B#54436#32#55885>

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 061/2021-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 061/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 09.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ATALAIA DO NORTE - ASSAF. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Viterley Nogueira de Melo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) carreta 3 toneladas 1 (um) arado, 1 triciclo , de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 099/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 09/08/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 09 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54436#32#55885/>

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza Protocolo 54436

<#E.G.B#54437#32#55886>

PORTARIA N.º 028/2021-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas; resolve.

Protocolo 54437 <#E.G.B#54445#32#55894>

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 062/2021-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 062/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Nova Jerusalém II. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Hulda Paz Auzier Martins, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 100/2021, no valor de R$ 3.448,00 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0119, Nota de Empenho 101/2021, no valor de R$ 96.552,00 (noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais), todas emitidas em 10/08/2021, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54445#32#55894/>

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza Protocolo 54445

<#E.G.B#54438#32#55888>

PORTARIA N.º 027/2021-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 33

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 26 de julho de 2021.

ANEXO ÚNICO <#E.G.B#54425#33#55874>

Nome

Cargo/ Nível Validade a Símbolo contar de FABIANA ANDRADE BARBOSA ASSESSOR I 15 01/7/2021 AD- 1 KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.

<#E.G.B#54438#33#55888/>

Protocolo 54438

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM

Manaus, 02 de Agosto de 2021.

<#E.G.B#54425#33#55874/>

<#E.G.B#54521#33#55971>

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas Protocolo 54425

PRODAM S. A.

<#E.G.B#54433#33#55882>

Aviso de Suspensão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Link de Dados Via Fibra Óptica para acesso dedicado à internet com filtro Anti-DDoS. Informamos que a presente licitação está SUSPENSA e a nova data do certame será divulgada posteriormente. Os interessados deverão acompanhar o andamento nos sites www.licitacoes-e.com.br e www. prodam.am.gov.br Manaus, 12 de agosto de 2021

<#E.G.B#54521#33#55971/>

Extrato do Contrato nº 018/2021 datado em 02/08/2021 - celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR (CNPJ:05.662.046/0001-90) e MANAUS AMBIENTAL S.A denominada ÁGUAS DE MANAUS - (CNPJ: 03.264.927/0001-27).

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, conforme o PA nº 01.05.016508.000356/2021-74 - AMAZONASTUR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso X, da Lei 13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$ 1.245.000,00 (hum milhão duzentos e quarenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 23.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa: 30903944, Fonte: 160, Notas de Empenho nº: 2021NE0000425.

CRISTIANNE LIMA MARTINS Diretora-Presidente, em exercício Protocolo 54521

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#54440#33#55889>

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 012/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de notebooks visando atender as necessidades de atualização do parque tecnológico da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA), levando-se em consideração as atividades desenvolvidas pela Ciama, especialmente no que tange o Protocolo de Intenções 001/2019 com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), e o Termo de Cooperação Técnica 011/2019 com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE-PROSAMIM), conforme especificações constante no instrumento convocatório e seus anexos e nos termos proposta de preços vencedora. VALOR GLOBAL: R$ 349.969,75. PRAZO: 03 meses a contar de 06/08/2021 a 06/11/2021. FISCAL: Lincoln Caimo da Costa, matrícula n. 0000995, e como suplente o sr. Francismary Bittencourt Guimarães, matrícula n. 000825, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico n.

001/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 06/08/2021. Manaus, 11/08/2021.

ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

<#E.G.B#54440#33#55889/>

Protocolo 54440

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Silva - Diretora de marketing, Processo SIGED nº 01.04.016508.000483/2021-73 Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/ Manaus de 29.07 à 01.08.2021; Objetivo: Participação no evento União Gaúcha dos Repres. e Operadores de Turismo- UGART, onde acompanhará o Presidente desta Amazonastur no referido evento; 2-Nome e Cargo: Anayra Benevides - Assessor I, Processo SIGED nº 01.04.016508.000406/2021-13, Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/ Manaus de 29.07 à 01.08.2021; Objetivo: Acompanhar o Presidente no evento União Gaúcha dos Repres. e Operadores de Turismo- UGART e reuniões com operadores de turismo para cobertura jornalística; 3-Nome e Cargo: Alex Azedo - Assessor III, Processo SIGED nº 01.04.016508.000542/2021-03, Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/ Manaus de 28.07 à 01.08.2021; Objetivo: Participar do evento União Gaúcha dos Repres. e Operadores de Turismo- UGART e reuniões com operadores de turismo; 4-Nome e Cargo: João Fabrício Ferreira - Assist. Adm., Processo SIGED nº 01.04.016508.000489/2021-40, Destino e Período: Manaus/Envira/Manaus de 02 à 05.08.2021; Objetivo: Realização de cobertura jornalística da visita técnica, para captar negócios e eventos para o Estado; 5-Nome e Cargo: Alvacir Siqueira da Silva - Assessor III, Processo SIGED nº 01.04.016508.000539/2021-90, Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus 01.07.2021; Objetivo: Realizar visita técnica no CAT de Iranduba e na pousada de Paricatuba / Iranduba; e 6- Nomes e Cargos: Lena Pampolha - Assist. Administrativa, Processo SIGED Nº01.04.016508.000487/2021-51; Giovanna Maués - Gerente, Processo SIGED nº 01.04.016508.000493/2021-09, Ian Ribeiro - Assessor I, Processo SIGED Nº01.04.016508.000477/2021-16 e Raissa Tavares - Assist. Técnico II, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000491/2021-10 Destino e Período: Manaus /Envira/ Manaus, de 02 à 05.08.2021; Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo de alcançar mais produtos para o Turismo assim como negócios e eventos para o Estado do Amazonas.

Manaus, 09 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54433#33#55882/>

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas Protocolo 54433

<#E.G.B#54421#33#55870>

PORTARIA N° 069/2021 -GP/AMAZONASTUR O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Contrato nº 017/2021 firmado entre a AMAZONASTUR e a AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, que tem por objeto a elaboração do projeto executivo de arquitetura e engenharia para construção de museu dos bois bumbás em Parintins/AM. RESOLVE: I - Designar os servidores: Andreia Silva de Souza, Matrícula: 000.568 -1A - Técnica Nível Superior Pleno e Leonardo Barroso Amazonas, Matrícula:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

34 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

000.535-5A - Técnico Nível Superior Trainee, como Fiscais Técnicos, e José Luiz Pereira da Silva, Matrícula: 000.141 - 4B - Assessor de Planejamento Estratégico, como Fiscal Administrativo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do contrato, nos termos da Lei nº 13.303/2016; II - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação e perdurará pelo tempo de execução do Contrato nº 017/2021.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 09 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54421#34#55870/>

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas

e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 1.581,36 (mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 71, caput, da Lei nº 13.303, de 2016, bem como na Cláusula Nona do contrato original.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante.

DATA: 8.8.2021 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas AFEAM

<#E.G.B#54384#34#55826/>

Protocolo 54384

Protocolo 54421

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA

<#E.G.B#54424#34#55873>

PORTARIA N° 068/2021 -GP/AMAZONASTUR O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Contrato nº 018/2021 firmado entre a AMAZONASTUR e a MANAUS AMBIENTAL S.A, que tem por objeto a contratação empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de água potável nas dependências das unidades usuárias localizadas em Manaus pertencentes à empresa estadual de turismo - AMAZONASTUR, pelo período de 60 (sessenta) meses.

RESOLVE: I - Designar os servidores: Alvacir Siqueira da Silva, Matrícula: 000.464-2 A - Assessor II - AD2, como Fiscal Administrativo, e Eduardo Jorge Moraes Souza, Matrícula: 000.479-0 A - Assistente Técnico II, como Fiscal Técnico, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do contrato, nos termos da Lei nº 13.303/2016; II - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação e perdurará pelo tempo de execução do Contrato nº 018/2021.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 02 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54424#34#55873/>

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas Protocolo 54424

<#E.G.B#54429#34#55878>

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021, celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI (CNPJ 08.014.539/0001-01).

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021 pelo período de mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/08/2021 a 11/02/2022, para a prestação dos serviços descritos no contrato originário, nos termos do PA nº. 01.04.016508.000433/2021-96.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei 13.303/2016.

Manaus, 09 de Agosto de 2021.

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#54429#34#55878/>

Protocolo 54429

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#54384#34#55826>

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM. CONTRATADA: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela terceira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 12/2018, pelo período de 12 (doze) meses.

PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 9.8.2021 a 9.8.2022.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.976,32 (dezoito mil, novecentos

<#E.G.B#54532#34#55982>

COSAMA RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 035/2021 CPL/COSAMA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de nobreaks, novos, com serviço de garantia local na cidade de Manaus-AM, conforme processo nº 01.05.025501.002589/2021-06.

Vencedor: LUIZ FERNANDO CUNHA GRENIER (FLAUTEC TELEINFORMATICA), CNPJ nº 12.162.386/0001-17 no valor de R$120.449,45 (cento e vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).

A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira Tammy Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 06/08/2021.

ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas COSAMA <#E.G.B#54532#34#55982/>

Protocolo 54532 <#E.G.B#54533#34#55983>

COSAMA RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 027/2021 CPL/ COSAMA. Objeto: Aquisição de material hidráulico para o sistema de abastecimento de água, para atender as necessidades da cidade de Itamarati, cujo o sistema de abastecimento de água é mantido e administrado pela COSAMA, conforme processo nº 01.05.025501.002044/2021-91. Vencedor: CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº º 22.065.938/0001-22 no valor de R$5.163,00 (cinco mil, cento e sessenta e três reais). A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira Tammy Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 06/08/2021.

ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas COSAMA <#E.G.B#54533#34#55983/>

Protocolo 54533 <#E.G.B#54534#34#55984>

COSAMA RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 034/2021 CPL/ COSAMA. Objeto: Aquisição de Bebedouro Aço Inox, 02 torneiras de latão cromado, pés reguláveis para ajuste de desnível, 127v com capacidade de 20 a 50 litros para o Município Manaquiri, conforme processo nº 01.05.025501.002346/2021-60. Vencedor: CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº º 22.065.938/0001-22 no valor de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais). A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira Tammy Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 06/08/2021.

ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas COSAMA <#E.G.B#54534#34#55984/>

Protocolo 54534

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

quinta-feira

12

ago/2021

estado do amazonas

Número 34.564 | Ano CXXVIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades PREFEITURAS

Itacoatiara

<#E.G.B#53845#1#55274>

AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/ CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

Apuí

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021-CGL

<#E.G.B#54218#1#55655>

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 035/2021.

Pregão Eletrônico n.º 002/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veículos Adaptados Eireli, CNPJ sob o n.º 03.093.776/0004-34.

Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up conforme convênio n.º 355/DPCN/2017.

Vigência: Fica prorrogada a cláusula nona (da vigência) do Termo de contrato primitivo a contar do dia 11/08/2021 a 31/12/2021.

Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 10/08/2021.

<#E.G.B#54218#1#55655/>

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas a Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM. ABERTURA: 24/08/2021 às 08h:30m (horário local) O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE. Itacoatiara - AM, em 06 de agosto de 2021.

<#E.G.B#53845#1#55274/>

AFONSO ARAÚJO COSTA NETO Presidente da CGLMI Protocolo 53845

Protocolo 54218 <#E.G.B#53846#1#55276>

AVISO DE LICITAÇÃO

Coari <#E.G.B#54126#1#55562>

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-CPL A PREFEITA MUNICIPAL DE COARI em exercício no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMC, no procedimento referente à Tomada de Preços nº 003/2021-CPL; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço nº 003/2021-CPL, Processo nº 2018/2021-PMC, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na construção da Praça Infantil no Município de Coari-AM, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: ORION SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP - Valor Global de R$ 1.996.628,70 (Um milhão, novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos); II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa ORION SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP, CNPJ sob n° 28.254.636/0001-89 a execução de serviços de construção da Praça Infantil no Município de Coari-AM, objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Jornal do Commercio.

Coari-AM, 09 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54126#1#55562/>

MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES Prefeita Municipal de Coari em Exercício Protocolo 54126

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/ CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021-CGL OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Kits de Cobertores, Colchão e Rede para ações da Defesa Civil na assistência humanitária no Município de Itacoatiara/AM. ABERTURA: 23/08/2021 às 11h30m (horário local) O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE. Itacoatiara - AM, em 06 de agosto de 2021.

<#E.G.B#53846#1#55276/>

AFONSO ARAÚJO COSTA NETO Presidente da CGLMI Protocolo 53846

<#E.G.B#53847#1#55277>

AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/ CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021-CGL OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Kits de Higiene Pessoal para ações da Defesa Civil na assistência humanitária no Município de Itacoatiara/AM. ABERTURA: 23/08/2021 às 08h30m (horário local)

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2 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE.

Unidade: 02.14.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação: 15.451.1501.1020 - Pavimentação em Concreto Asfáltica Ficha: 404 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: Ministério do _Desenvolvimento Regional Ficha: 405 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: R.O., consignada no orçamento vigente do Município.

Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.

Itacoatiara - AM, em 06 de agosto de 2021.

<#E.G.B#53847#2#55277/>

Itacoatiara-AM, em 30 de julho de 2021.

AFONSO ARAÚJO COSTA NETO Presidente da CGLMI Protocolo 53847

<#E.G.B#53686#2#55114/>

RAIMUNDO NONATO BELO SOARES Subsecretário Municipal de Infraestrutura Protocolo 53686

<#E.G.B#53849#2#55279>

AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/ CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021-CGL OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Kits de Limpeza para ações da Defesa Civil na assistência humanitária no Município de Itacoatiara/AM. ABERTURA: 23/08/2021 às 15h00m (horário local) O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE. Itacoatiara - AM, em 06 de agosto de 2021.

<#E.G.B#53849#2#55279/>

<#E.G.B#53698#2#55127>

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2021-PMI 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 100/2021-PMI, celebrado em 04/08/2021.

2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. 3. OBJETO: Construção de pavimentação asfáltica na Vila do Engenho e Vila de Lindóia no município de Itacoatiara/AM. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia R$ 4.273.591,42 (Quatro milhões duzentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).

5. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta do orçamento de 2021, através da Unidade: 02.14.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação: 15.451.1501.1019.0000 - Pavimentação Asfáltica Ficha: 403 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional Ficha: 419 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: R.O. Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. Itacoatiara-AM, em 04 de agosto de 2021.

AFONSO ARAÚJO COSTA NETO Presidente da CGLMI

RAIMUNDO NONATO BELO SOARES Subsecretário Municipal de Infraestrutura

Protocolo 53849 <#E.G.B#53698#2#55127/>

<#E.G.B#54426#2#55875>

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020.

O Município Itacoatiara - AM, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura de Itacoatiara, torna público que em face do TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 186/2020 com a empresa ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - inscrito sob o nº.

07.354.898/0001-45, conforme processo administrativo n. 1685/2020, e em conformidade com os arts. 79, inc. II da Lei nº. 8.666/93, CONVOCA a empresa remanescente e habilitada, na ordem de classificação, CONSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito sob o nº. 07.228.748/0001-95, para apresentar proposta de preços e documentos habilitatórios atualizados, no prazo máximo de 05 dias úteis, para a licitação, e, para querendo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado assinar contrato cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica na Vila do Engenho e Vila de Lindóia no Município de Itacoatiara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Protocolo 53698

Jutaí <#E.G.B#54461#2#55911>

EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 00007/2021/CML - PMJ Após constatada as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente do Município de Jutaí-Am, o Sr. PEDRO MACARIO BARBOZA, HOMOLOGA a adjudicação referente aos Processos Licitatórios: Pregão Eletrônico nº 00007/2021; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA E MATERIAIS ESCOLARES, conforme TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102531-6-FNDE e TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202101328-8- FNDE, para atendimento das unidades educacionais do município de Jutaí/AM, a empresa: ANDERSON MEDEIROS MOTA - ME, CNPJ/CPF: 32.580.315/0002-22, vencedora como o menor Preço Global, com o valor de R$ 711.636,25 (setecentos e onze mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Itacoatiara/AM, 27 de julho de 2021.

Jutaí/AM, 12 de agosto de 2021

AFONSO ARAÚJO COSTA NETO Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara

PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal

<#E.G.B#54426#2#55875/>

Protocolo 54426 <#E.G.B#53686#2#55114>

<#E.G.B#54461#2#55911/>

Protocolo 54461

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2021-PMI 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 093/2021-PMI, celebrado em 30/07/2021.

2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. 3. OBJETO: Contratação de empresa Especializada em Engenharia para Pavimentação em Concreto e Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia R$ 7.383.394,69 (sete milhões oitocentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).

5. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta do orçamento de 2021, através da

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quinta-feira

12

ago/2021

estado do amazonas

Número 34.564 | Ano CXXVIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospitais

Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado <#E.G.B#54455#1#55905>

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018; PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. Nº 12.417.472.0001-23, Pregão nº 474/2018 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para atender aos procedimentos traumato-ortopédicos de média e alta complexidade (Órtese, próteses e materiais especiais - OPME), para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 017113.000622/2021 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2021 à 09/08/2022; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 532.975,32 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Fonte Recurso 231; Natureza Despesa: 33903036; NE: 334; DATA EMISSÃO: 09/08/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017113.000622/2021.

Manaus, 11 de agosto de 2021.

DANIEL CASTRO DOS SANTOS Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado

<#E.G.B#54455#1#55905/>

Protocolo 54455

Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

CONSIDERANDO que os serviços técnicos de medicina e segurança do trabalho visando à implantação e manutenção de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT e formulação, implantação e manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, destinados aos servidores públicos do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, se destinam tão somente a atender a situação emergencial.

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada a fl. 38-HPS28; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 33-HPS28 está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 017107.000211/2021 - HPS28 (000476/2021-40-SIGED), da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE n° 001/2021 e do Parecer nº 524/2021-DJUR/ CSC. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.

24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169/20, para a execução dos serviços, pela empresa MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 501.508,98 (quinhentos e um mil, quinhentos e oito reais e noventa e oito centavos). À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para ratificação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

QUERCIANE SOUZA ALVES Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus, 12 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54512#1#55962/>

JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto Protocolo 54512

Empresas Privadas <#E.G.B#54512#1#55962>

HPS 28 DE AGOSTO PORTARIA Nº 022/2021/DG/HPS28 A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais,e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer o atendimento aos pacientes do HPS 28 de Agosto a fl.

4-HPS28 do processo;

<#E.G.B#51616#1#53004>

MANAUS AMBIENTAL S.A - PT-01 Viver Melhor IV Santa Etelvina, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 223/2021, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Alameda Rio Branco, s/n, Viver Melhor IV, Santa Etelvina, nas coordenadas geográficas: 02º59’53;01”S e 60º01’23,56”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#51616#1#53004/>

Protocolo 51616 <#E.G.B#54371#1#55810>

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM EXTRATO Nº 80/2020 - IPAAM. Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 005/2020.

Partes Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e TACA, S B IMÓVEIS, CNPJ nº 04.275.343/0001-10, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA que: A COMPROMITENTE Apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias: 2.1.1 - Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD da área da APP existente no empreendimento denominado “Caminho das Marinas I e Caminho das Marinas II”. 2.2 - Apoiar o projeto de formação

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2 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

de Agentes Ambientais Mirins, com a construção do Bosque do IPAAM de acordo com o Projeto Básico em Anexo, no prazo de 180 (cento e oitenta dias). O presente contrato sob a forma de TACA, referentes ao Processo em epígrafe tem o valor estipulado em R% 500.000,00 (quinhentos mil reais), nos termos do artigo 49, do Decreto 10.028/87, para feito de execução extrajudicial e/ou judicial em caso de não cumprimento. As demais cláusulas do presente TACA permanecem na sua redação original para os efeitos legais.

Manaus, 05 de junho de 2020.

<#E.G.B#54371#2#55810/>

JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor - Presidente do IPAAM

<#E.G.B#54431#2#55880>

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO “TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito as Publicações de homologações e os Extratos de Termos Contratos Nº 010/2021 e 011/2021 de Licitação do Pregão Eletrônico nº 14/2020.

Motivo: Inconsistência Contratual. Datas das Publicações: 25/05/2021, Edição 2870, 15/06/21, Edição 2884 respectivamente.

Careiro, 10 de agosto de 2021 LAURA TAYANA SANTIAGO CHÍXARO Vice - Presidente CML Protocolo 54431 <#E.G.B#54434#2#55883>

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DA TP 002/2021-CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO torna público que: Para amplo conhecimento e em conformidade com o disposto da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, que a licitação na Modalidade de Tomada de Preços 002/2021-CML/PMC, do tipo menor preço global, processo administrativo nº 145/2021, cujo o objeto é: “Contratação de Empresa Especializada, em Obras de Engenharia para Conclusão da Escola Jose Salvador Braga, com 06 Salas de Aula - Localizada no Distrito do Araçá Careiro/AM de Acordo com Edital e seus Anexos”. não acudiu interessado em participar do certame. Desta forma a licitação foi declarada DESERTA Careiro, 11 de agosto de 2021.

<#E.G.B#54434#2#55883/>

<#E.G.B#54471#2#55921/>

Protocolo 54471 <#E.G.B#54504#2#55954>

JLN INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA - “JOÃO DE BARRO”, torna público que recebeu do IPAAM a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 185/2021, que autoriza a fabricação de argamassa, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 0 (lote 18 - A, Parcela 3, Gleba Fred Veiga), Lago Azul, Manaus-AM, para Indústria de Produtos Minerais não Metálicos, com validade de 04 anos. <#E.G.B#54504#2#55954/>

Protocolo 54371

<#E.G.B#54431#2#55880/>

revelador radiológico, desinfetante de alto nível) e medicamentos, localizada no Estado do Amazonas - AM, para Transporte Rodoviário de Medicamentos e produtos perigosos, com validade de 04 anos.

LAURA TAYANA SANTIAGO CHÍXARO Vice - Presidente CML Protocolo 54434

<#E.G.B#54453#2#55903>

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Maraã, por meio da CML/ PMM torna público que realizará a sessão pública abaixo, na sala de reuniões da CML, Av. Castelo branco, nº 110, Bairro: Centro Maraã/AM como segue: Tomada De Preços Nº. 004/2021.Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Escolas Padrão para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã/AM. Data e Horário: 30/08/2021, às 10:00hs.O Edital e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura na Av. Castelo branco, nº 110, Bairro: Centro Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 08hs às 14hs.

Protocolo 54504 <#E.G.B#54513#2#55963>

WEG AMAZÔNIA S.A. - CNPJ sob nº 06.303.603/0001-49 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - DATA, HORA, LOCAL: 28/04/2021, 13h00, na sede social da Companhia, no endereço em epígrafe.

PRESENÇAS: Acionistas representando 100% do capital social, conforme assinaturas. MESA: Presidente: Décio da Silva. Secretário: Edenilson Schneider. PUBLICAÇÕES: Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020, publicadas em 05/03/2021, no “Diário Oficial do Estado do Amazonas” nas folhas 03 a 07, e no “Jornal do Comércio” na folha B5. ORDEM DO DIA: Aprovação de: 1. Demonstrações Financeiras e contas dos Administradores; 2. Destinação do lucro do exercício, ratificação e homologação de deliberações; 3. Formato e publicação da ata. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, decidiram os senhores acionistas: 1. Aprovar as Demonstrações Financeiras, Relatório da Auditoria Externa, contas e atos praticados pelos Administradores, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. 2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício, colocado à disposição dos Sócios, no montante de R$ 26.059.363,43, mais R$ 163.675,57 relativo à realização da Reserva de Reavaliação Custo Atribuído, R$ 14,47 relativo à reversão de despesas de exercícios anteriores, menos os incentivos fiscais no montante de R$ 5.926.051,48; conforme proposto pela Administração, sendo: (a) R$ 1.006.665,60 para reserva legal; (b) R$ 4.822.584,10 para Dividendos, já distribuídos, conforme deliberações de que trata o item seguinte e (c) R$ 14.467.752,29 para Reserva para Orçamento de Capital. 2.1 Com esta destinação, estão ratificadas e homologadas todas as eventuais deliberações sobre distribuição de Dividendos, realizadas pelo Conselho de Administração relativamente ao exercício 2020. 3. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos Acionistas. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que tida por conforme, foi por todos assinada. Manaus - AM, 28 de abril de 2021.

Assinaturas: Décio da Silva. Presidente. Edenilson Schneider. Secretário.

Sócias: WEG S.A. Por André Luis Rodrigues - Diretor Adm. e Financeiro; e, Wilson José Watzko - Diretor. WEG Equipamentos Elétricos S.A. Por André Luis Rodrigues - Diretor Adm. e Financeiro; e Wilson José Watzko - Diretor.

Cópia fiel da ata lavrada nas folhas 62 do Livro de Atas das Assembleias Gerais nº 01 (registrado na JUCEA sob nº 04/003497-6 em 21.07.2004).

DÉCIO DA SILVA - Presidente. EDENILSON SCHNEIDER - Secretário.

Registrado na JUCEA em 31/05/2021 sob nº 1116631. <#E.G.B#54513#2#55963/>

Protocolo 54513

Maraã/AM, 11 de agosto de 2021. <#E.G.B#54453#2#55903/>

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Protocolo 54453

<#E.G.B#54469#2#55919>

OM BOAT LOGÍSTICA LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n. º 094/17-02, que autoriza o transporte fluvial de combustível derivados de petróleo (óleo diesel, gasolina,) e álcool combustível, localizada na Rua Comendador J. G. Araújo, n. º 13, Santo Antônio, Manaus-AM, no Estado do Amazonas - AM, para Transporte Fluvial de Combustível, com validade de 04 anos.

diario.imprensaoficial.am.gov.br

<#E.G.B#54469#2#55919/>

Protocolo 54469 <#E.G.B#54471#2#55921>

OM BOAT LOGÍSTICA LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n. º 010/16-04, que autoriza o transporte rodoviário de produtos perigosos (álcool 70% e 90%, reagentes químicos, soluções corrosivas, soluções para calorímetros, ácidos paracéticos, fixador,

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quinta-feira

ago/2021

estado do amazonas

Número 34.564 | Ano CXXVIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder legislativo

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PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

LEI N. 5.529, DE 14 DE JULHO DE 2021.

ALTERA, na forma que especifica a Lei Promulgada n. 442, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, nos Hospitais e Unidades de Saúde do Estado do Amazonas”.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa n.

469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte LEI: Art. 1.º O art. 1.º da Lei Promulgada n. 442, de 19 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º Os estabelecimentos públicos ou privados de saúde conveniados, no âmbito do Estado do Amazonas, tornarão públicas, em seus sítios eletrônicos oficiais, as listas de pacientes que serão submetidos a consultas, exames e cirurgias médicas eletivas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). § 1.º As listas de pacientes que se enquadrem no caput deste artigo devem ter acesso irrestrito. § 2.º A divulgação da lista de espera de pacientes de que trata esta Lei deve salvaguardar o direito à privacidade do paciente e, portanto, deve exibir: .................................................................................................................................

II – dado identificador do paciente ou responsável legal, qual seja o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS), como forma de identificação do paciente a fim de salvaguardar o direito à privacidade do paciente; III – a posição que o paciente ocupa na fila de espera da especialidade médica pertinente ao seu procedimento ou intervenção cirúrgica; ................................................................................................................................. § 5.º Todos os municípios em situação de Gestão Plena em Saúde (NOB SUS n.

01/1996), que publicarem em seus sítios eletrônicos oficiais (sites) as informações de que tratam o art. 1.º desta Lei, deverão obrigatoriamente disponibilizar seus endereços eletrônicos (links) para a Secretaria de Estado da Saúde, para que essas informações sejam divulgadas também no sítio eletrônico oficial dessa Secretaria. § 6.º Em caso de impossibilidade técnica ou operacional, cabe aos gestores das entidades públicas ou privadas de saúde conveniadas a obrigatoriedade de enviar

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Deputado ROBERTO CIDADE as Presidente informações das listas

PODER LEGISLATIVO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Deputado CARLOS BESSA 1.º Vice-Presidente enquadrem no caput, no formato

que se PDF, atualizados semanalmente, à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilizará em seu sítio eletrônico oficial (site).” (NR) Deputada MAYARA REISn. 442,Deputado ADJUTO Art. 2.º O art. 2.ºPINHEIRO da Lei Promulgada de 19 de dezembro de AFONSO 2017, passa a vigorar com a seguinte2.º redação: Vice-Presidente 3.º Vice-Presidente “Art. 2.º ...................................................................................................................

Parágrafo único. Havendo a necessidade de alteração na ordem dos pacientes Deputado PÉRICLES Deputado ÁLVARO CAMPELO inscritos naNASCIMENTO listagem a que se refere o caput, deverá constar uma observação apenas quanto à data de alteração em campo específico dessa lista, sem Secretário-Geral 1.º Secretário contrariar o sigilo médico, a fim de se resguardar a privacidade do paciente e, devendo ainda, a mesma ser atualizada num prazo máximo de 24h (vinte e quatro da ocorrência do evento que originou tal alteração.” (NR) Deputadohoras) SINÉSIO CAMPOS Deputado FAUSTO JÚNIOR Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

2.º Secretário 3.º Secretário PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de julho de 2021.

Deputado FELIPE SOUZA Deputado ROBERTO CIDADE Ouvidor

Deputada THEREZINHA RUIZ DeputadoCorregedor CARLOS BESSA

Presidente

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS 2.º Vice-Presidente Visto: WANDER MOTTA NASCIMENTO Diretor-Geral Deputado PÉRICLES Secretário-Geral

Deputado ADJUTO AFONSO 3.º Vice-Presidente Deputado ÁLVARO CAMPELO 1.º Secretário

Deputado SINÉSIO CAMPOS 2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR 3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA Ouvidor

Deputada THEREZINHA RUIZ Corregedor

Visto: WANDER MOTTA Diretor-Geral

Folha: Folha:46 4

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2 Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

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