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Nº06

Exemplar:R$1,00

Junho /2019

Obras não deverão ser mais regularizadas pela prefeitura, recomenda o MPRN Para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a lei municipal sobre o tema é inconstitucional, uma vez que o mérito é ligado à União. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deve indeferir o pedido de compensação de área cujo requerente tem o objetivo de regularizar espaço público invadida no loteamento Jardim Potiguar. Página 3 DIVULGAÇÃO

EDUCAÇÃO

A história do circo é apresentada para escolas municipais Concursos e gincanas literárias, de desenho e pintura, formações para os professores compõem o calendário de atividades do projeto. Página 5

FUTEBOL

Cruzeiro de Macaíba tem bons resultados e vive falta de patrocínio O time de futsal masculino não representará o RN no Campeonato Taça do Brasil, que acontece no fim do mês, por falta de patrocínio público e privado.Página 6

SAÚDE

Três novas ambulâncias devem reforçar o atendimento local Através da Nota Potiguar, a população exercerá um papel fiscalizador e poderá concorrer a prêmios em dinheiro, ingressos para jogos de times potiguares e desconto do IPVA. Página 4

DIGA LÁ DA REDAÇÃO/Tadeu Oliveira Uma cadeira e 10 nomes surgem para a disputa que ainda vai dar muito o que falar.Se a oposição segue sem união, o bloco da situação também tem encontrado dificuldades para se alinhar.Página 3

POUCAS & BOAS/Valério Mesquita Não precisa dizer que, como a história de Cristo, Antônio de Junita, em vez de subir, desceu ao calvário da execração, fugindo em seguida para bem longe, de onde nunca mais ressuscitou. Página 2

CURTA MACAÍBA/Danilo Bezerra As regras da cidade vão mudar. O Plano Diretor de Macaíba será revisto para dar uma agitada na economia e tornar mais estratégica a localização da cidade. Página 4

A medida renova parte da frota que já está em funcionamento e expande o atendimento a 66 novos municípios. Página 6

ECONOMIA

Cooperação com o Sebrae pode atrair novos consumidores O objetivo do acordo é dinamizar a economia local por meio de um melhor planejamento e publicidade das compras públicas para a participação dos pequenos negócios. Página 5


02 | Junho/2019

/// GERAL ///

Poucas & Boas Valério Mesquita www.valeriomesquita.ubbi.com.br

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Fatos inéditos

professor João Inácio narrou-me uma história ocorrida em Caruaru, Pernambuco, com um cidadão mais conhecido por Antônio de Junita durante a Segunda Guerra Mundial. Diferindo de muitos jovens, àquela época, Antônio comunicou aos pais e amigos que iria se alistar no Rio de Janeiro para de lá partir com destino à Itália, palco da luta onde a Força Expedicionária Brasileira combatia o nazifascismo. Adecisão sacudiu a pequena cidade. De pronto, o prefeito, o juiz, o pároco, o delegado e toda a comunidade, em praça pública, decidiram homenagear o corajoso filho da terra que partiria para os campos da Europa a fim de defender o Brasil.

ARTIGO / Mauro Felippe/Advogado

Chega de violência contra o idoso!

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população de pessoas acima dos 60 anos aumentou muito nas últimas décadas, por isso, já tornouse comum que idosos cheguem aos 80 anos em boas condições clínicas. No entanto, para que eles vivam bastante e com conforto é necessário que sua alimentação seja correta; que ofereçam-lhes boa higiene e medicamentos nos horários corretos de acordo com o que o médico prescreveu. Além disso, é necessário que quem cuida da pessoa de mais idade seja atencioso(a) e dê muito amor e carinho, para que assim, eles jamais se sintam sozinhos ou abandonados.

A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

Não precisa dizer que, como a história de Cristo, Antônio de Junita, em vez de subir, desceu ao calvário da execração, fugindo em seguida para bem longe, de onde nunca mais ressuscitou nem reapareceu aos seus decepcionados discípulos e familiares.”

Os discursos não paravam, além dos dobrados e hinos patrióticos. Antônio de Junita já viajou ao Rio de Janeiro como herói. Na Cidade Maravilhosa, porém, sucedeu uma reversão de expectativa.Antônio não passou nos exames de saúde. Reprovado, sentiu vergonha de voltar, depois de receber aquelas vibrantes homenagens. Ficou no Rio desfrutando as delícias da cidade até a guerra acabar, mas alimentando os crédulos e ingênuos familiares com cartas periódicas contando episódios fictícios de sua performance nos campos de batalha. Terminada a guerra, liso e com saudades de casa, Antônio retorna a Pernambuco e é recebido com festas e desfile em carro aberto pelas ruas de Caruaru. Em frente à Igreja Matriz, as autoridades municipais o esperavam. Antônio, visivelmente nervoso, não via a hora de tudo terminar. Povão na praça, discursos, e, de repente, uma voz chata que lera os seus relatos de guerra pede publicamente para que narre um episódio. Constrangido,Antônio se confessa cansado e apela para outra oportunidade. Mas as autoridades e o público ensaiaram logo aquele uníssono: “Conta, conta, conta!!”. Antônio sentiu que não podia decepcionar e já encorajado por uns goles da saudosa “pinga”, começou: “Em Monte Castelo (Itália), certa noite, eu comandava uma patrulha quando, de repente, vi no alto de uma colina, uma luz. Pedi aos meus comandados que me dessem cobertura pois iria, sozinho, lá em cima, verificar. Devagar, com cuidado, cheguei em frente a uma pequena cabana. Para surpreender o inimigo, derrubei a porta com um forte pontapé. E digam com quem me deparei??”. Fez-se silêncio na praça. Aí a multidão numa só voz estimulou Antônio: “Quem, Quem, Quem?”. “Adolfo Hitler”, disparaAntônio como uma bomba. As autoridades e a “galera” emiti-

ram um estrepitoso e prolongado “xiiiiiiii”, como se quisessem sugar, de uma só vez, todos os mosquitos e muriçocas num raio de dois palmos da boca. “Aí”, continuou Antônio, “eu disse: Hitler, seu fela da p..., vou matá-lo agora!! Foi quando ele se acovardou e se ajoelhando me rogou: “Antônio de Junita, pelo amor de Deus, não me mate!!”. Não precisa dizer que, como a história de Cristo, Antônio de Junita, em vez de subir, desceu ao calvário da execração, fugindo em seguida para bem longe, de ondenuncamaisressuscitounemreapareceu aos seus decepcionados discípulos e familiares. 02) Garibaldi era candidato a senador. A TP Publicidade procurava flagrantes da vida do candidato, em comícios, inaugurações, reuniões, para o seu programa político. Dessa feita, o nosso Gari estava num município do agreste participando de uma festiva inauguração de uma quadra de esportes e a equipe de filmagem a postos captando os mínimos detalhes, pois havia uma verdadeira multidão. Nisso, alguém sugere que, da marca do pênalti, Gari faça o gol inaugural na trave livre, sem goleiro. Delírio, expectativa, apito do juiz, chuta Gari... “Para fora!!”. Inacreditável. “Não tem um Alves que leve jeito para o futebol. Quer ver, pesquise”, cometou didaticamente o prefeito para consolar o nosso Romário do Cabugi. 03) Corria o bom tempo em que Lavô pontificava no Senado. Certa vez, descia sozinho no elevador da Casa e deu em cima da simpática ascensorista. Insinuava-se aqui, bolinava ali e a moça sempre na retranca. Nisso, abre-se a porta do 4º andar. De pé, para entrar, o senador Mário Covas e o potiguar José Bezerra Marinho. No ar, ainda, um cheiro de assédio, quando Covas, raposa velha, pergunta ao colega: “Crau, Lavô”!!. “Não, senador. Semi-crau!!”.

Segundo pesquisas divulgadas, as denúncias no Disque 100 mostram que a maior parte das agressões contra as pessoas idosas, que vão desde o abuso financeiro, negligência e até maus tratos físicos e psicológicos, é cometida por seus próprios familiares ou cuidadores(as) contratados(as) pela família. Por conta de tantos casos decorrentes de agressão contra o indivíduo mais velho, e com o intuito de disseminar, mundialmente, a ideia de proteger os idosos contra as agressões, seja física ou psicológica, escolheram a data de 15 de Junho para ser o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O dia foi instituído em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa e, desde então, todos os anos são realizadas campanhas so-

bre o tema por todo o mundo, para uma conscientização coletiva.

PROTEÇÃO E CUIDADO

SOBRE O AUTOR Natural de Urussanga/SC, o advogado Mauro Felippe já chegou a cursar Engenharia de Alimentos antes de se decidir pela carreira em Direito. Autor das coletâneas poéticas Nove, Humanos, Espectros e Ócio, já preencheu diversos cadernos em sua infância e adolescência com textos e versos, dos simples aos elaborados (a predileção pelo segundo evidente em sua escrita). As temáticas de suas obras são extraídas de questões existenciais, filosóficas e psicológicas que compreende no dia a dia, sendo que algumas advém dos longos anos da advocacia, atendendo a muitas espécies de conflitos e traumas. Por fim, pretende com a literatura viver dignamente e deixar uma marca positiva no mundo, uma prova inequívoca de sua existência como autor. Participante assíduo de feiras literárias, já esteve como expositor na Bienal Internacional do Livro de São Paulo 2016 e Bienal Internacional do Livro do Rio 2017.

Para garantir o envelhecimento da população de forma tranquila, com dignidade, sem medo, opressão ou tristeza, é preciso trabalhar intensamente na prevenção da violência para poder assegurar uma vida saudável. Por isso, é importante que fiquemos sempre atentos ao comportamento da pessoa de mais idade, pois, se eles apresentarem qualquer inquietude, temor ou marcasdeviolênciafísica,devemosprocurar ajuda-la o mais rápido possível. Além disso é importante que, no Brasil, todos conheçam a Lei nº 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, reguladoeasseguradoparapessoasmaioresde60anos.SeuArtigo3ºafirmaque: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Com o passar do tempo, as leis foram se aprimorando ainda mais para que o zelo pelo idoso seja cumprido e respeitado. Por isso, se um de nós obter conhecimento de casos de abuso financeiro ou qualquer outro tipo de violência contra o idoso, não podemos hesitar em denunciar, pois os culpados de casoscomoessesnãopodemsairimpunes. Logo, para que ondas de violências contra idosos parem, disquemos 100!

AÇÃO SOCIAL / Em três edições, o Transforma Macaíba já percorreu diversos bairros

Rede de voluntariados presta serviços médicos e jurídicos para a população

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rofissionais voluntários têm atuado em prol do bem-estar dos cidadãos macaibenses. Trata-se do projeto Transforma Macaíba. Em três edições, a iniciativa já ofereceu, em diversos bairros da cidade, atendimento médico, odontológico, enfermagem, nutrição, fisioterapia, mastologia e assessoria jurídica de maneira gratuita. O projeto também teve a colaboração de assistentes sociais, psicólogos e de educadores físicos, além de corte de cabelo, revelação de foto 3×4, confecção e emissão de currículo, recreação infantil e palestra motivacional. Um dos realizadores do projeto, o vereador Netinho França (SD) explica o modo de trabalho da ação. “O projeto é baseado na plataforma Transforma Brasil, que visa reunir profissionais voluntários para ofertar seus serviços de cunho social de forma gratuita, chegando a partes da cidade onde o poder público não abrange de for-

CEDIDA

Impacto: Ação social conta com mais de 70 profissionais voluntários. ma eficaz”, disse o parlamentar. Atualmente o Transforma Macaíba conta com mais de 70 voluntários. Uma das edições do projeto foi realizada no bairro Alfredo Mesquita, onde, ao final da manhã de atividades, mais de 1100 aten-

dimentos haviam sido realizados. “É um protejo que vem dando certo, desde da sua primeira edição, que foi no bairro da Cana Brava já foi um sucesso. Estamos nos preparando para a quarta edição”, frisou Netinho.

EXPEDIENTE DA FOLHA DE MACAÍBA DIREÇÃO E EDIÇÃO

Diagramação

Redação

CONTATO COMERCIAL

Tadeu Oliveira

Francisco Marrocos

Danilo Bezerra

Reginaldo Vasconcelos (84) 9 8894. 2870

CONTATOS:(84) 98894.2870 email:folhademacaiba@hotmail.com End:Espaço Profissional Artur Mesquita, Rua Dr. Francisco da Cruz, 102 - Centro - Macaíba (RN). Este Jornal é produto da Smart Comunicação.CNPJ:04959873/000187


Junho/2019 | 03

/// POLITÍCA ///

Diga lá da Redação Tadeu Oliveira-tadeuoliveira@tribunadonorte.com.br

Dez nomes para a prefeitura

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uase um time de futebol. Comentam-se nos meios políticos que já são dez postulantes ao cargo de prefeito de Macaíba. Professores, vereadores, profissionais liberais, servidores públicos, autônomos, comunicadores, militantes sindicais, entre outros, estão na lista de interessados (as) em assumir o comando do Executivo municipal, hoje ocupado pelo médico Fernando Cunha. Quando os partidos não tomam logo uma posição sobre a sucessão municipal, é um forte indício que as coisas não caminham bem, principalmente no segmento de oposição.

O bloco da situação também tem encontrado dificuldades para fechar um nome convergente com todos os segmentos mapeados. Ainda não, mas.não subestime a capacidade de ninguém durante as negociações para formação de um bloco partidário, é difícil um candidato ser eleito sozinho. Tenho dito que a divergência faz parte do processo partidário, principalmente em perío-

JUSTIÇA/ Legislar sobre a matéria é de competência privativa da União

MPRN recomenda revogação de lei sobre regularização de obras CANINDÉ SOARES

do de organização de chapa, o chamada pré-campanha. O período não é apenas favorável para realização de pesquisa eleitoral, mas fazer leitura correta do quantitativo apresentado pelas sondagens. As pesquisas não são bem aproveitadas no momento exato: quando estão concluindo chapas, como agora no segundo semestre. Escute o que o eleitor que falar.

Escola Agrícola de Jundiaí As provas do Exame de Seleção 2019.2 da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) serão aplicadas dia 16 junho de 2019, das 14h às 17h, no setor de aulas da graduação na EAJ. As avaliações serão compostas por 10 questões objetivas, contextualizadas nas ciências agrárias, abordando conteúdos de língua portuguesa e matemática de nível fundamental, e por uma redação. Há reserva de metade das vagas para quem cursou o ensi-

no médio integralmente em escolas públicas. Dessa parte, 50% é destinada a candidatos cuja renda familiar bruta é igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também há reserva para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. AEAJ também dispõe de auxílios de assistência estudantil aos alunos regularmente matriculados em cursos técnicos presenciais. Estão disponíveis bolsas de alimentação, transporte e moradia.

Minha Casa, Minha Vida Boa notícia para aquelas pessoas que sonham em comprar a casa própria. A Caixa Econômica Federal promete reduzir as taxas de juros cobradas no financiamento imobiliário com recursos da poupança. De acordo com o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Jair Luís Mahl, a nova taxa passou para 8,5% ao ano. “Agora, ela (Caixa) está reduzindo a taxa de juros para financiamentos habitacionais que não estão enquadra-

dos no Minha Casa, Minha Vida – que são aqueles recursos que são oriundos da poupança. Então, foram esses financiamentos habitacionais que nós, agora, reduzimos a taxa para até 8,5% ao ano”, conta. As novas taxas vão valer não apenas para a aquisição de imóveis novos, mas também para o financiamento de imóveis usados, a compra de terreno para construção, a construção em terreno próprio, além de ampliações e reformas.

CRUZEIRO SEM RECURSO PARA DISPUTAR O ACESSO Por carência de recursos, o Cruzeiro Futebol Clube de Macaíba deverá desistir de disputar a segunda divisão do Campeonato Estadual de Futebol do Rio Grande do Norte. O certame, que é promovido pela Federação Norterio-grandense de Futebol (FNF), garante acesso de mais uma equipe para compor a elite do futebol potiguar em 2020. A crise do futebol macaibense é grande, mas ficou gritante quando não se construiu um estádio onde instalaram a Villa Olímpica. Por exemplo, o município de Ceará-Mirim está muito bem na fita porque construiu seu estádio, o Barrettão. Aqui é assim mesmo: gasta-se 200 para evitar que o outro ganhe 20.Ufa. ENTRE A CRUZ E A ESPADA O patamar de 31,6 homicídios por 100 mil habitantes, registrado nos últimos dois anos no Brasil, pode ser explicado – principalmente nas regiões Norte e Nordeste – pela guerra entre facções criminosas. A constatação vem do Atlas da Violência, divulgado, dia 5 deste mês, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O coordenador de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Hélder Ferreira, analisa que esse agravo de homicídios por conta de facções nas regiões Norte e Nordeste pode ser notado nos massacres que ocorridos em presídios. Macaíba precisa desenvolver pesquisa científica sobre taxa de homicídio, urgente.

Sem volta: A recomendação do MP foi publicada no Diário Oficial do RN.

O

prefeito de Macaíba deve revogar a Lei Municipal que autoriza o poder executivo a compensar áreas de construções já edificadas, regularizando obras irregulares, inclusive aquelas que ocupam ruas, por ser tal diploma legal inconstitucional. Esta é a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Na recomendação, o MPRN explica que as áreas destinadas a sistemas de circulação integram o domínio público do Município de

Macaíba, ou seja, as ruas projetadas são bens públicos de uso comum do povo, não sendo passíveis de aquisição por particular. Além disso, de acordo com a recomendação, eventual política de regularização fundiária poderia aplicar às áreas públicas, no máximo, a concessão do direito real de uso ou concessão de uso para fins de moradia. “Nesse sentido, a lei municipal em comento seria inconstitucional, por contrariar a legislação federal a respeito do tema e, ainda, legislar sobre competência privativa da União”, destacou o MPRN. A Secretaria Municipal de Meio

Ambiente e Urbanismo de Macaíba deve indeferir o pedido de compensação de área cujo requerente tem o objetivo de regularizar área pública invadida (via pública projetada), no loteamento Jardim Potiguar. No local, foi edificado um imóvel que funciona atualmente como uma distribuidora de bebidas, que está em processo de licenciamento no setor de obras da secretaria. O Poder Público de Macaíba deverá informar as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento da recomendação, remetendo cópia ao MPRN dos documentos comprobatórios.


04 | Junho/2019

/// CIDADE ///

Curta Macaíba Danilo Bezerra -dnlbzrr@gmail.com

Plano Diretor em revisão

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isando atrair novos investimentos imobiliários e atrair empresários para a cidade, o Plano Diretor de Macaíba está sendo revisado. De acordo com os estudos preliminares, a extensão territorial, redefinição do macrozoneamento territorial e proximidade com a capital são algumas das potencialidades locais. Macaíba tem uma extensão que se aproxima do tamanho dos territórios juntos de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Rota de entrada e saída da capital, é cortada por duas rodovias federais (BRs 226 e 304), ligando-a a cidades importantes do interior do estado como Caicó, Currais Novos, Mossoró e a capital do Ceará, Fortaleza; e uma via estadual (RN 160), que leva até o

Aeroporto Internacional Ministro Aluízio Alves, além do novo acesso sul ao referido terminal aéreo. Segundo o titular de Projetos Especiais do município, Joacy Carlos, o processo de reorganização dos espaços será discutido junto com a sociedade. “Acontecerão discussões sobre o que pode e o que não pode ser construído nas áreas urbanas e rurais do município”, explicou.

Verde é Vida

As mudas plantadas ajudarão na preservação da bacia hidrográfica Para celebrar o Dia Mundial do Meio de Ambiente, estudantes do curso de engenharia florestal da Escola Agrícola de Jundiaí e servidores públicos municipais realizaram o plantio de diversas espécies de mudas de plantas nativas na região da nascente do Rio Pitimbu, situada no assentamento Quilombo dos Palmares. A bacia hidrográfica do Rio Pitimbu é uma das principais do RN e tem aproximadamente 130 km, abrangendo áreas dos municípios de Macaíba, Parnamirim e Natal. Um trabalho contínuo de monitoramento do desenvolvimento dessas plantas, com o auxílio dos assentados para que sejam verificadas as suas condições e necessidades será realizado.

Olho nas contas Chegamos ao sexto mês de 2019 eomunicípio,deacordocomoPortal de Transparência, já gastou R$ 70.114.460,97 (até o fechamento da

edição desta coluna).Amaior parte do bolo foi para o ensino, que ficou com 29,40%, o que representa algo em torno dos R$ 20,6 milhões.

Acelerando O campeão macaibense, o atleta Ninho Nunes, participou do Campeonato de Bicicross em Santa Cruz do Capibaribe, realizado no Pernambuco. A compe-

tição serve de preparação para a primeira etapa do Campeonato Estadual em Macaíba no próximo dia 30 e o Campeonato Brasileiro em julho em São Paulo.

ECONOMIA / A iniciativa irá sortear prêmios em dinheiro para consumidores

Nota Potiguar: CPF na nota deve aumentar arrecadação em R$ 84 milhões

“E

speramos mobilizar corações e mentes do povo potiguar para que a campanha seja um sucesso”, declarou a governadora Fátima Bezerra no lançamento do programa Nota Potiguar, que concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24 instituições filantrópicas e quatro times de futebol do Rio Grande do Norte. O lançamento da campanha de educação fiscal, realizado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), reuniu representantes de entidades empresariais e beneficentes no último dia 7 no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Através do aplicativo Nota Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua escolha. Dessa forma, contribuirá para evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação fiscal. “O que estamos propondo é um exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na Saúde e na Educação”, enfatizou a governadora. O secretário de estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância de o lançamento da campanha ocorrer em ambiente empresarial, evidenciando a parceria com esses segmentos – comércio, indústria e prestação de serviços – proporcionando uma concorrência leal entre as empresas. “Hoje estou muito feliz por estar entregando à sociedade um programa que visa aumentar a arrecadação do Estado ao mesmo tempo em que beneficia a população, as entidades beneficentes e o empresariado. Todos sairão ganhando com o Nota Potiguar”, disse. Otimista quanto à abrangência do aplicativo, que já alcança o patamar de 27 mil usuários, o presidente da CDL, Augusto Vaz, enfatizou a importância do programa principalmente no que se refere ao combate da evasão de tributos. “Nós que fazemos o trabalho direito só temos a agradecer, porque a popula-

Empresários: Luiz Lacerda aponta que benefícios serão realizados para a população com o sucesso do programa

Consumidor: A cada R$ 50 gastos em compras informadas com o CPF, o consumidor ganha 1 ponto ção nos ajuda a combater os sonegadores. Estes não encontrarão mais tão facilmente um ambiente propício para sonegar impostos”. Para o vice-presidente da Fecomércio, Luiz Lacerda, a Nota Potiguar é um caminho que une arrecadação com serviços para a população. “A exemplo do que acontece em outros estados, além de ser um trabalho educativo, também vai contribuir com a arrecadação dos impostos, que poderão ser revertidos em benefícios para a população, com a melhoria dos serviços públicos, como saúde, educação e segurança”, destacou Lacerda.

PRÊMIOS E DESCONTOS Em vigor desde o começo de ju-

nho, a expectativa é de que o programa Nota Potiguar gere uma arrecadação extra de R$ 84 milhões por ano, através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. O Governo vem trabalhando no desenvolvimento e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do estado no início de maio. Aação já distribuiu ingressos para jogos do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas, uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês, o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com a pontuação, é possível fazer reserva para os jogos de futebol no mês seguinte. Para cada ingresso, será necessário acumular R$ 150 em compras feitas a partir de 1º de junho. A reserva do ingresso será feita pelo próprio aplicativo. A contrapartida da parceria é a divulgação da marca da Nota Potiguar nas camisas dos clubes. Outra boa notícia é que o consumidor também poderá reverter os valores das notas cadastradas em descontos no IPVA. A próxima fase do programa prevê ainda sorteios de prêmios entre R$ 4 mil e R$ 50 mil.


Junho/2019 | 05

/// CIDADE ///

ECONOMIA / Os participantes dialogaram sobre novos caminhos para o empreendedorismo.

Fórum discute desenvolvimento da economia local

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nos de pequenos mercados, artesãos entre outros trabalhadores. O grupo de palestrantes foi composto por Walmir Gomes Barbosa, analista de escritório metropolitano do SEBRAE/RN; Aidê Marinho Cezar Aires, analista do Serviço; Sandro Jorge Peixoto de Lima, dono e administrador da fábrica de temperos condimentos Sadio entre outros participantes. A realização do Fórum conta com o apoio do SEBRAE/RN, Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba (Sindcomércio) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaíba (CDL).

Evento: A realização do Fórum conta com o apoio do Sebrae, Sindcomércio e CDL.

EDUCAÇÃO / A plateia principal foi formada por alunos de escolas da rede pública

o último dia 23, Macaíba sediou o 1º Fórum Municipal de Empreendedorismo de Macaíba, no centro de convivência Pax Club. O evento contou com uma série de palestras sobre temáticas relacionadas ao empreendedorismo. O objetivo da ação foi discutir novas formas de desenvolvimento da economia local e de formalização dos negócios, tendo como público-alvo específico os microempreendedores individuais (MEI) formais ou informais do município, grupo composto por vendedores ambulantes, do-

PARCERIA

História dos espetáculos circenses é apresentada a estudantes

E Planejamento: As conversas entre as instituições deverão ser retomadas.

Sebrae debate acordo de cooperação para ações no comércio

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epresentantes do poder executivo local e do Sebrae/RN discutiram a efetivação de um acordo de cooperação técnica entre a instituição e o serviço. O objetivo geral do acordo é dinamizar a economia local por meio de um melhor planejamento e publicidade das compras públicas para a participação dos pequenos negócios, visando contribuir com o desenvolvimento econômico do município. Os objetivos específicos são viabilizar a atualização da Lei

m parceria com o tradicional Circo Grock, a Secretaria Municipal de Educação realizou o ciclo de apresentações denominado “Uma estaria de circo”, uma viagem pela história dos espetáculos circenses. A plateia principal foi formada por estudantes de escolas da rede municipal de Macaíba. Os eventos aconteceram numa “tenda” armada na praça Paulo Holanda Paz, Centro. De acordo com informação da as-

sessoria de comunicação da prefeitura local, a ação integra o projeto pedagógico “O universo circense na educação: cultura, arte e literatura, aliados por uma Escola melhor”, realizado durante todo o ano letivo de 2019, aliado às atividades das 43 unidades de ensino da rede municipal, com o objetivo propiciar às atividades nas escolas um diálogo com a arte do circo como lugar de valores culturais, sociais, estéticos, políticos e econômicos, auxiliando no processo de aprendizagem cotidiana.

Todos os estudantes de todas as escolas da rede municipal também assistiram ao espetáculo em outras datas. Concursos e gincanas literárias, de desenho e pintura, formações para os professores e festivais de teatro compõem o calendário de atividades do projeto, que será desenvolvido também no tradicional Desfile Cívico de Macaíba. O ponto alto das ações será na VI SLIM (Semana Literária de Macaíba), no segundo semestre deste ano.

Geral da Micro e Pequena Empresa do município de Macaíba e a construção do Plano Anual de Compras municipal. Na reunião estiveram presentes o vice-prefeito Auri Simplício; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Edvaldo Marinho; o procurador do município Adauto Evangelista Neto; a controladora geral da Prefeitura, Claudiana Carvalho e Honorina Eugênia de Medeiros, gerente da Unidade de Políticas Públicas (UPP) do Sebrae/RN.

Participação: As 43 escolas da rede municipal de ensino estão envolvidas na ação.


06 | Junho/2019

HABITAÇÃO / Os recursos são da ordem de R$ 60 milhões

Contrato para construção de 1.300 casas é retomado

/// CIDADE ///

FUTEBOL

A

governadora Fátima Bezerra assegurou, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa PróMoradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte. O andamento das obras foi garantido em audiência na tarde desta quarta-feira (29), com o diretor substituto da Secretaria Nacional de Habitação, Vladimir Lima, em Brasília. Quando a atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB assumiu, em fevereiro deste ano, foi constatado que existia este contrato de repasses do programa Pró-Moradia. No entanto, a Secretaria Nacional da Habitação havia determinado a devolução dos recursos por falta de contrapartida do Governo do Estado. Em março, a CEHAB encaminhou um projeto com pedido de reprogramação dos recursos, incluindo a contrapartida do Estado, que seria garantida pelo Fundo de Combate à

futebol feminino: A equipe potiguar ficou na 4ª colocação do grupo 3, com 7 pontos. Moradia: As unidades habitacionais são do programa Pró-Moradia Pobreza e obteve da secretaria Nacional de Habitação autorização para retomada desses contratos. “Nosso governo se esforçou muito e conseguimos recuperar um convênio importante, que vai assegurar a construção de mil e trezentas moradias no Rio Grande do Norte para a população mais humilde. Desses mais de R$ 60 milhões, o governo vai entrar com uma contrapartida de R$ 10,4 milhões. As tra-

tativas entre a CEHAB e a Caixa Econômica Federal já estão em curso para agilizar o processo licitatório e possamos dar início à construção dessas moradias o mais rápido possível. Isso é cidadania, é dignidade. É garantir às pessoas menos favorecidas o direito de conquistarem a sua casa própria”, ressaltou a governadora. Cerca de 8 mil pessoas devem ser beneficiadas com esta ação de governo.

SAÚDE / Os veículos devem contribuir com o atendimento do SAMU na cidade

Três novas ambulâncias são doadas pelo Ministério da Saúde

O

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) já cobre 84,6% da população brasileira e a alcançar 173,8 milhões de pessoas em todo o país. O aumento é possível devido ao reforço dado pelo Ministério da Saúde com a doação de 419 novas ambulâncias, que geraram um investimento de R$ 79,5 milhões. Para Macaíba, esse reforço representará três novos veículos. A medida renova parte da frota que já está em funcionamento e expande o atendimento a 66 novos municípios, que passam dos atuais 3.606 para 3.672. Aentrega das novas ambulâncias para gestores de várias partes do país foi feita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia em Sorocaba (SP). Com a entrega das novas ambulâncias, os serviços de saúde de urgência e emergência melhoram as condições de socorro imediato nas localidades beneficiadas.Ao todo, são 238 municípios brasileiros de 22 estados que passam a contar com o reforço do SAMU 192. Dos 419 veículos, 298 são para renovação de frota e 121 ambulâncias para ampliação, expansão e implantação do serviço. Aexpectativa é que, até o final do ano, sejam entregues novas unidades, quando será possível renovar 100% da frota existente. Durante a solenidade, o ministro Luiz Henrique Mandetta ressaltou que o Governo Federal trabalha para fazer o melhor sistema de saúde do

Reforço: Os veículos deverão chegar a cidade antes do final do ano

NÚMEROS Do início de 2019 até agora, 207 municípios em 16 Unidades Federativas foram contempladas com outras 289 ambulâncias, já retiradas pelos gestores municipais, no valor de R$ 54,5 milhões. São 210 ambulâncias para renovação e 79 para ampliação, expansão e implantação do serviço. século XXI, comprometido com a técnica, a boa gestão e contando com pessoas que querem atender bem o paciente. “Para isso, temos um só caminho: o foco na Atenção Primária, na prevenção”, reforçou o ministro. Ao vistoriar as ambulâncias ele se dirigiu aos profissionais que atuam no atendimento e fez um agradecimento: “a equipe do SAMU, ao resgate

de qualidade, ao bom tempo de resposta, às boas centrais de regulação, muito obrigado em nome de todas as pessoas que tiveram suas vidas salvas”. Do início de 2019 até agora, 207 municípios em 16 Unidades Federativas foram contempladas com outras 289 ambulâncias, já retiradas pelos gestores municipais, no valor de R$ 54,5 milhões. São 210 ambulâncias para renovação e 79 para ampliação, expansão e implantação do serviço. Com a nova entrega, são 708 ambulâncias doadas desde o início desta gestão, com investimento total de R$ 134 milhões. Na prática, a iniciativa coloca 3.450 ambulâncias à serviço da população, que conta ainda com 258 motolâncias, 13 equipes de embarcação, 15 equipes aeromédicas e 192 centrais de regulação distribuídas em todos os estados.

Cruzeiro vive fase de extremos em suas equipes

F

ora da elite do futebol potiguar, o Cruzeiro de Macaíba atravessa 2019 entre bons resultados e falta de investimentos. Embora a boa campanha da equipe feminina do azul e branco tenha sido comemorada por todos, o time sofre com a escassez de patrocínio para a participação de competições fora do RN, como é o caso do time de futsal masculino do Cruzeiro. As jogadoras do futebol de campo do Cruzeiro de Macaíba participaram do Campeonato Brasileiro Série A-2. Mesmo com uma campanha de bons resultados, o time macaibenses foi eliminado pelo Botafogo (PB). A equipe potiguar ficou na 4ª colocação do grupo 3, com 7 pontos. O presidente do Cruzeiro de Macaíba, Francisco Menguita, destacou a participação do time potiguar na competição nacional. “Eu estou muito feliz com o desempenho da minha equipe, dentro e fora de casa, agradeço bastante as meninas, comissão técnica, FNF e CBF que foram muito importantes para fazermos história. Quase passamos de fase, faltou um detalhe, mas vamos trabalhar forte pensando no próximo campeonato”, comentou. Em 2019 e com um representante de cada um dos 27 estados, o Campeonato Brasileiro Série A-2 foi histórico para o Rio Grande do Norte. As meninas do Cruzeiro de Macaíba foram as primeiras do Rio Grande do Norte que participaram dessa competição nacional organizada pela Confederação Brasileira de Futebol. A fase pioneira da equipe feminina não é a mesma enfrentada pelo time de futsal do Cruzeiro. A equipe, que em 2018 venceu o Estadual de Futsal, conquista que o credenciou para a Taça Brasil,

que acontece de 23 a 29 de junho, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, não irá mais participar da competição nacional. Paulo Victor, supervisor do Cruzeiro, argumentou falta de patrocínio para a desistência da participação do celeste na Taça Brasil. “É um grito de indignação e lamento. Nós fizemos uma pré-temporada de dois meses, um trabalho forte e infelizmente como não é um ano eleitoral, nós já esperávamos por isso. Não vamos ter apoio praticamente de ninguém. O Governo do Estado tinha de praxe ajudar com passagens os clubes que representavam o futsal fora do Rio Grande do Norte na Taça Brasil. Ajudou ABC, América e o próprio Cruzeiro ano passado, mas agora fechou as portas. A Prefeitura tinha oferecido apenas o material esportivo, mas que não ia chegar a tempo e como o evento é dentro de 21 dias, a gente tinha que dar a resposta para a Federação de Futsal. Infelizmente o representante do RN no maior evento não vai participar por falta de apoio”, disse Victor ao blog Tatutom Sports. Em nota oficial, Naxson Palhares, presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro Futebol Clube, ainda destacou a necessidade de manutenção de praças esportivas para a realização de treinamentos das equipes macaibenses. “Torcemos que as reformas dos dois ginásios, com o propósito de consolidar o município como um dos melhores palcos no estado para realização não só do futsal, como de outras modalidades de esportes de quadra, possam ser concluídas o mais rápido possível para que no segundo semestre de 2019 o Cruzeiro Futsal lute pelo tricampeonato estadual. Os trabalhos irão continuar em prol do nosso clube em busca do crescimento”, frisou.


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Folha de Macaíba - Junho de 2019  

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