Tribuna do advogado 3ª edição web

Foto: Agência Senado

dezembro de 2015 – Ano 01 - Edição 03

DO ADVOGADO

DIRETORIA OAB-PI

Revista da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí

PRESIDENTE:

Willian Guimarães Santos de Carvalho

JUNHO DE 2015 - ANO 01 - EDIÇÃO 03

editorial

VICE-PRESIDENTE:

A Ordem dos Advogados do Brasil tem como finalidade a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social, além de “pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

No plano classista, a entidade é responsável por promover a defesa, seleção e disciplina dos advogados em todo o país (Lei nº 8.906/94, Art. 44).

Imbuídos dessa tarefa, a Seccional Piauí não tem medido esforços no sentido de defender a sociedade e a advocacia, empreendendo ações de norte a sul do Estado, nas mais diversas áreas de atuação.

Nos últimos três anos, foram realizadas caravanas, cursos, seminários, ações sociais, além de Salas e Sedes de Subseções inauguradas com estruturas modernas que oferecem todo o apoio necessário para o atendimento aos profissionais e seus constituintes, e que beneficiaram toda a classe, sendo responsáveis por fortalecer a atuação do advogado tanto na capital quanto no interior e litoral piauiense.

A Escola Superior de Advocacia e a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí foram modernizadas, com novos serviços e estrutura condigna com a atuação do advogado. O uso do Clube do Advogado foi estimulado, com a realização de torneios e campeonatos, além das tradicionais comemorações da classe.

A defesa das Prerrogativas do Advogado foi reforçada, e a OAB-PI atuou fortemente contra todos aqueles que insistiram em desrespeitar os direitos profissionais do advogado. Também foram realizadas campanhas de conscientização entre a classe, para que os advogados possam no seu dia a dia lutar em prol dos seus direitos.

Certamente, temos muito a comemorar, pois inauguramos uma nova era para a advocacia do Estado, muito mais independente e qualificada. Isso muito nos orgulha, pois pudemos contribuir, por meio de nosso trabalho, com o mister de milhares de advogados piauienses. Nessa edição da Revista Tribuna do Advogado apresentamos o resumo das principais ações desenvolvidas nos últimos anos.

Boa leitura!

Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda SECRETÁRIO GERAL:

Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior

SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO:

Antomar Gonçalves Filho

DIRETORA TESOUREIRA:

Geórgia Ferreira Martins Nunes

expediente TRIBUNA DO ADVOGADO Revista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí Rua Governador Tibério Nunes, S/N, Bairro Cabral (86) 2107-5800 www.oabpi.org.br COMUNICAÇÃO Coordenadora Ravenna Araújo Repórteres Patrícia Sousa, Fernanda Almendra e Maria Brandão

Willian Guimarães Santos de Carvalho Presidente da OAB-PI

TRIBUNA DO ADVOGADO

Fotografias Wilson Filho e Eugênio Novaes Diagramação Aureliano Machado Impressão Gráfica Halley Tiragem 10.000 exemplares

CONSELHEIROS SECCIONAIS Adriano dos Santos Chagas Andréia de Araújo Silva Antônio de Sousa Macedo Junior Antônio Sarmento de Araújo Costa Antônio Wilson Soares de Sousa Carlos Alípio Ribeiro Gonçalves Ibiapina Carlos Henrique de Alencar Vieira Carlos Yury Araújo de Morais Cleiton Leite de Loiola Cristiane Feitosa Pinheiro Daíse Maria Sousa de Morais Diógenes Vitor da Silveira Erasmo Lima Bezerra Eusébio de Tarso Vieira S. de Holanda Ézio José Raulino do Amaral Francisco Borges Sampaio Júnior Jairo Oliveira Cavalcante João Henrique de Macau Furtado Júlio César da Silva Carvalho Leonardo Airton Pessoa Soares Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos Luiz Evangelista de Sousa Luiz Gonzaga Soares Viana Filho Marcelo Leonardo Barros Pio Nelson José Nunes Figueiredo Valdílio Sousa Falcão Filho Wilson Gondim Cavalcanti Filho

CONSELHEIROS SECCIONAIS SUPLENTES

Agrimar Rodrigues de Araújo Alessandro dos Santos Lopes Antônio Edson Saldanha de Alencar Astrogildo Mendes de Assunção Filho Bruno Ferreira Correia Lima Cristiane Maria Martins Furtado Edson Pereira de Sá Egilda Rosa Castelo Branco Rocha Eleandra Silva Passos Evandro Tajra Hidd Filho Francelino Moreira Lima Francisco Alexandre Barbosa Dias Franklin Alexsandro Mendes Siqueira Gilberto de Melo Escórcio Girlane Maria Lima Cassiano Humberto Augusto Teixeira Nunes Johnatas Mendes Pinheiro Machado José Antônio de Siqueira Nunes

José Gonzaga Carneiro Joseli Lima Magalhães Justina Alzira Soares do Nascimento Luciano Bonfim Magalhães Luciano Machado de Oliveira Luiz Cordeiro Martins Maira Castelo Branco Leite Marcelo Passos Lacerda Mauro Gonçalves do Rêgo Motta Pedro de Alcântara C. do Nascimento Rafael Neiva Nunes Rego Sebastião Patrício Mendes da Costa Valmir da Silva Lima Viviane Pinheiro Pires

CONSELHEIROS FEDERAIS Mário Roberto Pereira de Araújo Sérgio Eduardo Freire Miranda Sigifroi Moreno Filho

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS - CAAPI Ednan Soares Coutinho Moura PRESIDENTE

Patrícia Ferreira Monte Feitosa VICE PRESIDENTE

Joaquim Santana Neto SECRETÁRIO GERAL

Marleide Matos Torquato SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO

Manoel Carvalho de Oliveira TESOUREIRO

Armando Ferraz Nunes Jorgenei de Alves de Moraes SUPLENTES DA DIRETORIA

CONSELHO FISCAL

Segisnando Ferreira de Alencar Fernando Fortes Said Antônio Jurandir Porto Rosa Iracema dos Santos Rocha da Silva SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL

DIRETORIA ESAPI

Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz DIRETOR-GERAL

Marcelo Martins Eulálio VICE-DIRETOR

Welder de Sousa Melo DIRETOR ADMINISTRATIVO

TRIBUNA DO ADVOGADO

José Augusto Paz Ximenes Furtado DIRETOR DE ENSINO

Francisco Soares Campelo Filho DIRETOR ACADÊMICO

Luís Cineas de Castro Nogueira DIRETOR DE EVENTOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Joffre do Rego Castello Branco Neto DIRETOR DE PESQUISA E POS-GRADUAÇÃO

CONSELHO SUPERIOR

Cinthia Ayres Holanda Ivonaldo da Silva Mesquita Mesquita Alexandre Augusto Batista de Lima Roberta Andrade Ferreira Gustavo Barbosa Coelho Kércia Karenina Camarão Baptista Carlos Alípio Ribeiro G. Ibiapina Mauro Gonçalves do Rego Motta

MEMBROS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA

Eusébio de Tarso Vieira S. de Holanda PRESIDENTE

Erasmo Lima Bezerra VICE-PRESIDENTE

Marcell Rodrigues Cabral Siqueira SECRETÁRIO GERAL

SECRETÁRIOS

Alcimar Pinheiro Carvalho Cristiane Maria Martins Furtado Alessandro dos Santos Lopes Edilando Barroso de Oliveira Eleandra Silva Passos Edvar José dos Santos Edward Robert Lopes de Moura Mário Andretty Coelho de Sousa Francisco Alberlar Pinheiro Prado Téssio da Silva Torres Hilbertho Luis Leal Evangelista João Batista de Freitas Júnior Luciano Machado de Oliveira Wener Ivan Vieira Arcoverde Thiago Mendes de Almeida Férrer

SUPLENTES

Urbano Lustosa Nogueira de A. Filho Luciana de Melo Castelo Branco Freitas Shardenha Maria Carvalho Vasconcelos

sumário palavra do presidente 06 willian guimarães

23 publicações da ordem

08 TECNOLOGIA ADVOGADO DIGITAL

NA SOCIEDADE 24 OAB COMISSÕES TEMÁTICAS

10 CAAPI BENEFÍCIOS AOS ADVOGADOS

EM AÇÃO 28 OAB ações de destaque

EM AÇÃO 14 OAB PRERROGATIVAS

30 ética atuação forte

16 judiciário

ADVOGADO 32 JOVEM conquistas

18 conquistas da ordem

- PIAUÍ 34 ESA Comemora avanços

ESPECIAL 20 MATÉRIA avanços estruturais

36 oab nos municípios

oab no cenário nacional

OAB EM AÇÃO 22 campanhas e caravanas

Palavra do Presidente

as causas da oab-pi Willian Guimarães Presidente da OAB-PI A Ordem dos Advogados é uma entidade sui generis, como definiu o Ministro Eros Grau, no julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade 3026. E isso porque tem por objeto a defesa de causas da advocacia e temas que alcançam toda a sociedade, em âmbito nacional ou estadual.

No Estado do Piauí, nos últimos anos, aprofundamos, sobremaneira, a defesa das prerrogativas dos advogados, seja na prevenção - orientando a advocacia e autoridades/servidores acerca das garantias ao pleno exercício da profissão -, seja na repressão – representando funcional e criminalmente contra os abusos que chegaram ao conhecimento da entidade.

Houve, também, inegável avanço na área da capacitação, com fortalecimento das ações da ESA-Piauí (Escola Superior de Advocacia do Piauí), realizando cursos de iniciação à advocacia na capital e litoral; realização de várias especializações lato sensu; centenas de cursos e seminários, alguns inclusive de caráter nacional e internacional.

Também levamos aos advogados da capital, litoral e interior, cursos presenciais e telepresenciais, hoje realizados em todas as sedes de Subseção da OABPI, além da biblioteca virtual e de cursos online, que

podem ser acessados via internet, do escritório, da residência ou mesmo do celular.

Realizamos, em parceria com o Conselho Federal, obras físicas que têm proporcionado meios indispensáveis ao exercício da advocacia, como a construção de mais de uma centena de salas em sedes de fóruns estaduais, varas federais, varas do trabalho, penitenciárias e delegacias de polícia, em Teresina e em todas as regiões do Estado.

Além disso, entregamos três novas sedes próprias de Subseção (Parnaíba, Oeiras e Corrente) e instalamos outras em prédios locados e dignos. Ampliamos a sede de Floriano e entregamos o Centro Cultural da OAB-PI na capital, possibilitando a instalação do Núcleo de Mediação e Arbitragem; de escritórios modelo para uso gratuito por jovens advogados, por meio do Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia; a ampliação da sala de estudos e da estrutura da ESA-Piauí.

Através de ações da CAAPI (Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí) implementamos novas especializações médicas e de fisioterapia, além da ampliação do clube de serviços, possibilitando descontos consideráveis aos advogados que contratam empresas vinculadas à rede conveniada.

Construímos o Hotel de Trânsito, a Creche/Hotelzinho para os filhos dos advogados, o Salão de Beleza e o Clube do Advogado de Picos, onde se encontra instalado moderno e amplo auditório, com a melhor estrutura daquele importante Município piauiense.

Adotamos importantes lutas em prol de um Judiciário melhor em nosso Estado, cobrando maior orçamento e gestão mais eficiente, o que tem possibilitado a realização de concursos para magistrados e servidores, que significarão melhoria na prestação jurisdicional a partir do ano de 2016.

Ao longo desses anos a marca da OAB-PI se encontra agregada às principais discussões, nos mais variados campos sociais deste Estado: política, Administração Pública, direitos humanos, movimentos sociais, crimes e crises. Enfim, sempre que a discussão teve cunho coletivo e precisou do aval de uma instituição que a encarasse com o respeito exigido, lá estava a Ordem, sempre a postos, contando com o apoio indiscutível dos seus Conselheiros, dirigentes de Subseções e de centenas de membros das Comissões e Subcomissões.

Não faltamos às causas da sociedade piauiense, debatendo, por exemplo, as agressões perpetradas ao longo de anos contra nossos mananciais hídricos.

Obtivemos, inclusive, decisão favorável da Justiça Federal, condenando União e autarquias federais a alocarem recursos em prol da defesa da bacia

A advocacia piauiense ocupou lugar que lhe é devido no cenário nacional

hidrográfica do Rio Parnaíba, nossa principal fonte de vida.

Recentemente, ajuizamos Ação Civil Pública em defesa do Parque Nacional da Serra da Capivara, objetivando que o Governo Federal assuma seu papel de mantenedor daquele patrimônio histórico e cultural da Humanidade e Nacional.

Acompanhamos e cobramos mais investimentos e mais eficiência na gestão da saúde, segurança pública e do sistema penitenciário, participando ativamente, inclusive, das negociações para por fim a greves de servidores públicos que atuam nessas áreas.

Necessário, por fim, registrar que a advocacia piauiense ocupou lugar que lhe é devido no cenário nacional, elegendo, pela primeira vez, um representante do Piauí como Presidente do Conselho Federal, um Desembargador Federal pelo quinto da advocacia e um Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), todos imbuídos na missão de bem representar nossa terra, levando ao País o exemplo de conhecimento e capacidade de trabalho que marcam nosso povo.

A OAB-PI, ao longo dos últimos anos, tem defendido as causas da advocacia e sociedade piauienses, com altivez e determinação, visando, sempre, a implementação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

advogado digital

OAB-PI IMPULSIONA CAPACITAÇÕES EM PJE

I

nstalado em todas as Varas do Trabalho e com previsão de implantação do plano-piloto na 2ª Vara de Campo Maior e na Fazenda Pública de Teresina, ainda no início de 2016, o Processo Judicial eletrônico (PJe) inaugurou uma nova forma de advocacia em todo o país. Pensando em auxiliar os advogados na utilização da ferramenta, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu uma série de iniciativas para a qualificação e atualização dos profissionais piauienses.

Entre as iniciativas estão os Cursos de Certificação Digital e Processo Eletrônico, que contou com 104 turmas no Centro de Inclusão Digital da CAAPI (Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí), com duração de oito horas, e outras 20 pela Escola Superior de Advocacia do Piauí, com a participação de mais de 4 mil pessoas entre advogados, bacharéis e estudantes de Direito em todo o Estado.

Agora a população piauiense pode tirar suas dúvidas jurídicas pela internet . O Cidadão Online (www.oabpi.org.br/cidadaoonline) pode ser acessado de qualquer computador, basta o usuário efetuar o cadastro, informando nome, e-mail, CPF e senha. Em seguida, o cidadão pode fazer o seu questionamento e selecionar para qual Comissão Temática da OAB-PI ela se destina (Comissão de Direitos do Idoso, Consumidor, Pessoa com Deficiência, etc.). Em 72 horas, um advogado responderá a dúvida do usuário, que será avisado por e-mail.

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Além disso, por meio de parceria com a Certisign, a Seccional disponibilizou o certificado digital abaixo do valor de mercado e o token – ferramenta que serve para o armazenamento da assinatura digital, a preço de custo. Com isso, mais de 4.500 advogados adquiriram o token e 5.028 fizeram a certificação digital em um ponto de atendimento instalado na sede da Instituição.

certidão de Regularidade

Em busca de maior comodidade e transparência, a OAB-PI passou a disponibilizar a certidão de regularidade online para os advogados piauienses, gratuitamente. O documento pode ser acessado de qualquer plataforma mobile pelo site da Seccional (www.oabpi.org.br), clicando no link Advogado Online.

TRIBUNA DO ADVOGADO

advogado digital

informe oab-pi

biblioteca digital Uma parceria com a Editora Fórum possibilitou aos advogados piauienses o acesso a mais de 150 títulos jurídicos por meio de uma Biblioteca Digital (www. oabpi.org.br/sbid). A ferramenta pode ser acessada de qualquer plataforma online, como computadores, tablets e smartphones.

A OAB-PI inaugurou mais uma ferramenta de comunicação com a advocacia e sociedade, o Informe OAB-PI, que funciona por meio do aplicativo Whatsapp, por meio da qual são enviadas informações sobre ações e eventos da entidade. Para utilizar o serviço, é necessário adicionar o número (86) 9 8141-8181 aos contatos do telefone e enviar mensagem pelo aplicativo para efetuar o cadastro.

Redes Sociais

Siga a página da Instituição no Facebook (OABPiaui), Twitter (@oabpi) e Instagram (@ oabpiaui). Entre também no site da Seccional (www.oabpi.org.br) e tenha acesso a uma série de serviços e informações sobre parcerias e benefícios aos profissionais da advocacia.

/OABPiauí @OAbPi @OAbPi

Integrar estagiários, advogados, escritórios e empresas que contratam serviços jurídicos em um ambiente que visa expandir as oportunidades de trabalho na área advocatícia. Foi com esse objetivo que a OABPI criou o Banco de Oportunidades, ferramenta disponível no site da Instituição (www.oabpi. org.br/bancodeoportunidades) e serve como elo entre quem busca oportunidades de trabalho e quem as oferta.

caapi

Hotel de Trânsito

O Hotel de Trânsito dos Advogados “Jorge Azar Chaib” é a concretização de um sonho antigo. Destinado aos advogados e advogadas em trânsito para o exercício profissional em Teresina, o Hotel conta com três suítes, em um espaço moderno e confortável. Contiguo à sede da CAAPI, o hotel possui localização estratégica, próximo aos principais Fóruns e Tribunais da capital.

clube e auditório de picos Com a finalidade de proporcionar aos advogados atividades sociais, culturais, recreativas e de lazer, o Clube dos Advogados de Picos possui 5 mil metros quadrados, estruturado com área de lazer com bar e restaurante, campo de futebol society. Além disso, a CAAPI inaugurou em 2014 o Auditório “Coelho Rodrigues”, com capacidade para 200 pessoas, sistema de refrigeração e som, além de total acessibilidade, sendo o maior da região.

Salão de Beleza da CAAPI

Noite Cultural dos Advogados

A

Caixa de Assistência também realizou em 2014 e 2015 a Noite Cultural dos Advogados, onde os advogados puderam

No mês de fevereiro, a CAAPI realizou a inauguração da reforma

expor seus trabalhos artísticos, até então desconhecidos. O

e ampliação da sede da Instituição. Na ocasião, foi inaugurado

evento visou expandir ações socioculturais à classe advocatícia

também o Salão de Beleza “Anailza Ernesto”, um espaço moderno

e foi um verdadeiro sucesso.

e aconchegante, localizado na sede da entidade. O espaço oferece serviços de qualidade e preços diferenciados.

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TRIBUNA DO ADVOGADO

caapi

POUSADA PRAIA Localizada em frente à Praia de Atalaia, uma das mais movimentadas de Luís Correia-PI, a pousada, reformada recentemente, oferece aos seus hóspedes um atendimento diferenciado, proporcionando um excelente lazer para todos que querem apreciar as belezas do litoral piauiense.

espaço saúde Oferece os serviços estéticos de limpeza de pele, drenagem linfática, massagem modeladora, massagem relaxante, hidratação facial, peeling químico e clareamento facial. Os atendimentos são

clube de serviços

realizados em horários flexíveis de segunda a sexta-feira, na sede da CAAPI, garantindo mais conforto e comodidade aos associados.

Com a carteira de associado CAAPI, os advogados contem hoje mais de 300 empresas conveniadas em todo o Piauí, nos mais diversos setores, como: educação, estética, saúde, transportes, alimentação, lazer, turismo, entre outros. Por meio das parcerias, os advogados podem obter diversos descontos com a utilização dos serviços.

caapi ODONTO

fisiocaapi A CAAPI disponibiliza dois consultórios para Fisioterapia, situados

Com uma infraestrutura moderna e excelentes profissionais, a CAAPI

na sede da Instituição em Teresina e de Floriano, com equipamentos

disponibiliza um serviço odontológico avançado e eficiente nas cidades

modernos e profissionais altamente qualificados. Pilates e RPG

de Teresina e Picos. Ao todo, nove profissionais da odontologia estão

são as duas modalidades oferecidas aos beneficiados.

disponíveis para os atendimentos.

TRIBUNA DO ADVOGADO

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caapi

inclusão digital Oferecendo cursos de Processo Judicial eletrônico (PJe), o Centro de

Consultório de Oftalmologia e Ginecologia A CAAPI estruturou dois novos consultórios, um de Oftalmologia

Inclusão Digital visa capacitar os advogados para a utilização imediata

e outro de Ginecologia, com todos os equipamentos

do PJe eletrônico. As aulas acontecem semanalmente na sede da

necessários para oferecer serviço de qualidade aos advogados

CAAPI. Também foram implantados Centros de Inclusão Digital em

piauienses. O objetivo é oferecer novos serviços e ampliar a

Água Branca, Floriano, Oeiras e Picos.

cobertura dos atendimentos realizados pela entidade.

Hotelzinho e Creche Inaugurado em Dezembro de 2015, o Hotelzinho e Creche visa atender

Muito mais pelo Advogado A CAAPI possui ainda inúmeros outros benefícios voltados aos

50 crianças de 0 a 3 anos diariamente, das 07h às 17h, beneficiando

advogados e seus dependentes, a exemplo dos Planos de Saúde

advogados, estagiários e colaboradores das Instituições. O novo

(UNIMED e INTERMED), Auxílios (Natalidade/Adoção, Pecuniário

serviço conta com salas de atividades, ambiente para amamentação,

e Funeral), Plano de Previdência Privada (OABPrev) e campanhas

fraldário, videoteca, banheiros infantis, berçário, recepção, espaço para

permanentes de Saúde dos Advogados, Vacinação, Saúde Bucal, Ação

lanche, além de um parque infantil na área externa.

Solidária e Ação Comunitária.

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TRIBUNA DO ADVOGADO

esporte

Corrida dos Advogados

Torneio de Futebol Society

Os advogados do Piauí deixaram o terno e os processos de lado

A OAB-PI promoveu três edições do Torneio de Futebol Society, com a

para se dedicarem ao esporte durante as edições da Corrida dos

participação de dezenas de times nas categorias Livre e Master. Além

Advogados, ocorridas nos anos de 2013, 2014 e 2015, promovidas

de ser um momento de confraternização entre a classe, o campeonato

pela Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí. Cerca de 3.000

celebrou a entrega do campo de futebol do Clube do Advogado,

atletas, profissionais e amadores, participaram do evento, realizado

em Teresina, totalmente reformado e apto para receber os jogos, e

sempre em agosto em comemoração ao mês do advogado.

incentivou a prática do esporte entre a classe.

Passeio Ciclístico dos Advogados

Torneio de Futebol nas Subseções

Buscando incentivar a classe advocatícia para a prática de esporte e

Durante os meses de agosto e setembro, a CAAPI, em parceria com

o cuidado com a saúde, a CAAPI duas edições do Passeio Ciclístico

as Subseções da OAB, promoveu torneios de futebol society nos

dos Advogados. Com percurso de 15 quilômetros, o evento garantiu

municípios de Parnaíba, Pedro II, Bom Jesus, Picos e São Raimundo

toda a estrutura necessária, com equipe médica, segurança no trajeto

Nonato, buscando aproximar a classe advocatícia, incentivando a

e diversos outros serviços à disposição dos participantes.

prática de esportes e promovendo a qualidade de vida.

Caminhadas pela Saúde

Dia do Paradesporto

Advogados e sociedade saíram pelas ruas das cidades de Oeiras

Na data em que se comemora o Dia Mundial da Pessoa com Deficiência,

e Parnaíba na I Caminhada pela Saúde promovida pela CAAPI nos

22 de março, a OAB-PI promoveu o 1º Dia do Paradesporto, no Clube

meses de maio e agosto, respectivamente.

do Advogado, com a participação de paratletas que praticaram dança, natação, futebol e capoeira.

TRIBUNA DO ADVOGADO

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oab em ação

Prerrogativas do Advogado, Garantia da Cidadania!

As prerrogativas do advogado estão previstas pela lei n° 8.906/94 em

de maneira individual para que busque a resolução dos conflitos que

seus artigos 6º e 7º, garantindo a esse profissional o direito de exercer a

lhe afligem nos Tribunais e Fóruns de todo o Estado. O local conta com

defesa plena de seus constituintes, com independência e autonomia. A

a atuação de um advogado e um estagiário de Direito, que trabalham

fim de assegurar a efetivação desses direitos, a Ordem dos Advogados

para minimizar ou resolver os problemas por completo.

do Brasil, Seccional Piauí, realiza um trabalho permanente no estado,

Entre outras ações emplacadas pela Comissão, a Caravana das

por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, que está presente nos eventos de violação dos direitos dos advogados nos mais diversos setores.

Prerrogativas ganhou destaque. Membros da Comissão percorreram tribunais, fóruns e secretarias de Teresina e várias outras cidades, com a distribuição de cartilhas informativas e divulgação do disk

Desde 2013, a Seccional possui, em sua sede, a Sala das Prerrogativas,

prerrogativas: (86) 9 9998-8248, com plantão 24 horas para atender as

espaço destinado para atender, exclusivamente, aos profissionais que

demandas dos advogados.

têm infringidos os seus direitos. Nele, o advogado pode ser atendido

Desagravo Público Aprovada à unanimidade pelo Conselho Seccional, a Resolução N° 03/2013, proposta pelo secretário geral adjunto da OAB-PI, Antomar Gonçalves, permite que o advogado que sofrer qualquer ofensa em razão da sua atividade profissional e/ou em função de cargo por parte de um magistrado, por exemplo, possa ter restabelecida sua dignidade profissional no local do acontecimento. Prevê ainda que o Conselho Seccional, o presidente da Ordem e membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas devem ser informados do ocorrido para, posteriormente, determinar dia e hora de realização da sessão do desagravo. Três desagravos foram realizados na atual gestão, o primeiro na cidade de Parnaíba, em favor do advogado José de Sousa Lima, o segundo em Monsenhor Gil, em favor do advogado Dalton Clark Rodrigues, e o terceiro em Teresina, na Penitenciária Irmão Guido, em favor do advogado Francisco Albelar Pinheiro Prado.

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TRIBUNA DO ADVOGADO

oab em ação Portal das Prerrogativas Lançado em setembro e disponível no site da OAB-PI, o Portal das Prerrogativas é um ambiente virtual com informações pertinentes às prerrogativas dos advogados. O canal tem como objetivo estreitar os laços com os advogados, aprimorar a estrutura de recebimento de denúncias/reclamações e esclarecer dúvidas a respeito das prerrogativas.

Campanha de Adesivação de Carros A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI promoveu, ainda, a campanha de adesivação de carros, durante a qual foram distribuídos adesivos para carros com o

Caravana das Prerrogativas

slogan “Violar prerrogativas é crime”.

A fim de ampliar os conhecimentos sobre os direitos profissionais do advogado, a Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado promoveu nos anos de 2013, 2014 e 2015 Caravanas que percorreram tribunais e fóruns de Teresina, do interior e litoral do Estado. Entre as cidades visitadas, estão: Altos, Campo Maior, Piripiri, Piracuruca, Luís Correia e Parnaíba.

Processos

Representações

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do

A Comissão das Prerrogativas dos Advogados

Estado deu um importante passo, sobretudo

atuou ativamente na defesa dos direitos

na

na

profissionais, tendo ingressado com diversas

reivindicação dos seus direitos. Neste sentido,

representações disciplinares e criminais contra

os advogados buscaram a Comissão e

magistrados, membros do Ministério Público

212 denúncias foram apresentadas, que

e agentes de forças de segurança, inclusive

resultaram em 69 representações, 53 pedidos

junto ao Conselho Nacional de Justiça.

conscientização

dos

advogados

de providências e 12 recursos em três anos.

Cartilha das Prerrogativas

Prerrogativas na matriz Fórum de Prerrogativas dos cursos da EJUD

Lançada em 2013, durante a Caravana das

A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do

Prerrogativas, que contou com a participação

Piauí (EJUD/TJPI) incluirá as Prerrogativas dos

do presidente da Comissão Nacional de Defesa

Advogados na matriz curricular dos cursos

das Prerrogativas, Leonardo Accioly, a Cartilha

oferecidos a magistrados e servidores. O

das Prerrogativas é um guia prático sobre os

pedido foi feito pela Comissão de Defesa das

direitos e deveres dos advogados no exercício

Prerrogativas do Advogado.

da profissão. A publicação foi distribuída tanto entre os advogados quanto entre os

A OAB-PI promoveu três edições do Fórum das Prerrogativas, reunindo membros das Comissões e Subcomissões de Defesa das Prerrogativas do Advogado da capital e interior do Estado, para debater os problemas enfrentados no dia a dia dos profissionais da advocacia, seus direitos e deveres e a importância da mediação para o ambiente jurídico.

representantes da magistratura, Ministério Público e forças de segurança pública.

TRIBUNA DO ADVOGADO

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judiciário

Ouvidor do CNJ reúne reclames da advocacia em audiência na OAB

O

ouvidor do Conselho Nacional de Justiça

Norberto Campelo, o encontro propôs o debate junto

(CNJ), Fabiano Augusto Martins Silveira, esteve

com a advocacia e a sociedade em torno dos problemas

em Teresina no dia 31 de agosto a convite da

vivenciados pelo Poder Judiciário local. Na ocasião,

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, para

foram solicitadas, à unanimidade, providências quando

ouvir as dificuldades vivenciadas pelos advogados do

ao funcionamento da Justiça estadual em dois turnos,

Piauí. A audiência pública aconteceu no auditório da OAB

bem como a uniformização das custas processuais.

e reuniu dezenas de profissionais não só da advocacia, mas representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, das Justiças Eleitoral, Trabalhista e Federal e de servidores do judiciário.

O excessivo número de terceirizados e de

estagiários, carência de servidores efetivos, ausência de magistrados, sobretudo nas comarcas mais distantes, custas elevadas, necessidades de avanços no processo

Além de apresentar as propostas colhidas

judicial eletrônico e a urbanidade no tratamento entre

durante audiências públicas realizadas em todas as

servidores e advogados foram alguns dos temas

regiões do Estado com o conselheiro eleito do CNJ

levantados na reunião.

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TRIBUNA DO ADVOGADO

judiciário

Advogados piauienses levam seus reclames ao CNJ

C

om o objetivo de conhecer as principais

dificuldades da advocacia piauiense junto ao

como transgressões por magistrados e violação

Poder Judiciário, o então conselheiro federal

das prerrogativas profissionais, alertando para a

da Ordem dos Advogados do Brasil Norberto Campelo,

necessidade de medidas urgentes em algumas

que atualmente ocupa assento no Conselho Nacional

regiões. Os participantes também sugeriram medidas

de Justiça (CNJ), percorreu as Subseções da OAB no

e apontaram soluções para o Judiciário. Pediram maior

Piauí entre os meses de julho e setembro. Através de

transparência, sobretudo em relação aos números de

audiências públicas, Campelo pôde ouvir os reclames

audiências realizadas, volume processual, critérios de

dos profissionais de todo o Estado e colher suas

julgamentos e prioridade de audiências, alegando que

sugestões para a melhoria do judiciário.

atualmente a possibilidade de acompanhamento é

muito difícil.

De iniciativa da OAB-PI, as audiências aconteceram

Os advogados relataram situações reais,

nas cidades de Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, Piripiri, Oeiras e Timon (MA), a fim de colher o máximo de informações, que contribuirão com a atuação de Norberto Campelo no CNJ. Entre os maiores problemas apontados está a ausência de magistrados, sobretudo nas regiões mais distantes da capital. Além disso, foi apontada carência de servidores em secretarias, que contribui para a morosidade da justiça. A precária estrutura física também foi apontada como um entrave

Relatório do Sistema Judiciário O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, defendeu dois turnos para a Justiça piauiense durante sua participação na 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em fevereiro de 2014.

para o andamento dos processos.

TRIBUNA DO ADVOGADO

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conquistas da ordem Férias dos Advogados

Supersimples

Por três anos consecutivos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, obteve êxito no pedido de suspensão dos prazos processuais e audiências no período de 7 a 20 de janeiro no Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e Tribunal de

Conquista histórica para a advocacia, a sanção do Supersimples gar-

Contas do Estado, garantindo as férias dos advogados. Segundo o

ante a formalização dos advogados, propiciando a criação de mais de

presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, essa conquista garantiu que

420 mil novos empregos. A medida estimulou e beneficiou a formal-

os profissionais da advocacia gozem de descanso, tal como os mag-

ização dos jovens advogados e dos escritórios de pequena estrutura,

istrados, membros do Ministério público e serventuários da Justiça.

que têm uma arrecadação menor.

Orçamento TJ-PI

ISS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou das

A OAB-PI, obteve liminar garantindo o legal recolhimento do Imposto

discussões sobre o Orçamento Público destinado ao setor judiciário

Sobre Serviço (ISS) para sociedades de advogados, aplicado pela Pre-

do Piauí, empreendendo todos os esforços para que houvesse um

feitura Municipal de Teresina. A decisão restabeleceu o justo tratamento

incremento. A OAB-PI solicitou, ainda, que a melhoria do orçamento

tributário conferido às sociedades de advogados pela legislação federal

estivesse condicionada à realização de concurso público para a con-

e pelo Código Tributário do Município de Teresina; equilíbrio em relação

tratação de novos servidores e magistrados. Ao final de 2015, foi real-

à cobrança do ISS, e da sistemática de fiscalização, principalmente em

izado o concurso para contratação de 180 servidores e 24 magistra-

garantir o direito do contribuinte ao optar pelo regime de recolhimento do

dos, mais cadastro reserva.

imposto.

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TRIBUNA DO ADVOGADO

conquistas

Portal do Advogado

Cota para mulheres no CFOAB A OAB aprovou, à unanimidade, a maior participação de mulheres nas chapas internas. As novas regras garantem que as chapas contem com, pelo menos, 30% de mulheres em sua composição. As advogadas piauienses contribuíram para a efetivação dessa conquista.

Prioridade nas sustentações orais A pedido da OAB-PI, o Tribunal de Justiça do Piauí e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aprovaram, à unanimidade, a preferência no julgamento dos processos cujos advogados estiverem presentes para fazer sustentação oral.

O Portal do Advogado atende a uma demanda antiga da OAB-PI: utilizar a tecnologia em favor dos da advocacia. A ferramenta facilitou, e muito, o trabalho dos profissionais que atuam no Estado, permitindo, inclusive, o acesso aos processos em segredo de justiça, desde que o advogado esteja habilitado nos autos do processo. A OAB-PI acompanhou todo o processo de criação e implantação do sistema pelo Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Comissão de Informática.

Com quase um ano em funcionamento, o sistema já está sendo utilizado por 3.963 advogados piauienses e quase 800 mil consultas foram realizadas.

Novo CPC Sancionado pela presidente Dilma Rousseff neste ano, o novo Código de Processo Civil (NCPC) apresenta diversas conquistas para a advocacia e promete modernizar e dar celeridade ao trâmite dos processos de natureza civil. A OAB teve papel fundamental para elaboração do NCPC, que trouxe consigo diversos avanços para advocacia. Além disso, promoveu uma série de cursos e palestras a fim de qualificar os profissionais piauienses para atuar com a nova legislação, que entrará em vigor em março de 2016.

Piauí no CNJ

Vitória para o Piauí. O advogado piauiense José Norberto Lopes Campelo tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando a Ordem dos Advogados do Brasil durante o biênio 2015-2017. Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a presença de um piauiense no CNJ é garantia de um diálogo mais fácil e franco com o CNJ, no sentido de contribuir para uma melhor estrutura do Poder Judiciário do Estado do Piauí e, certamente, para uma gestão mais eficiente dos recursos hoje existente.

TRIBUNA DO ADVOGADO

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matéria especial

Investimentos estruturais aproximam a Instituição da classe

Para ter uma atuação independente, os advogados

das Subseções de Bom Jesus, Campo Maior, Piripiri, São Rai-

também precisam contar com uma infraestrutura adequada

mundo Nonato e Valença.

para o desenvolvimento do seu mister. Pensando nisso, a Or-

dem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria

OAB-PI conseguiu espaços para a advocacia em locais consid-

com o Conselho Federal da entidade, realizou importantes

erados inviáveis, como a Central de Flagrantes de Teresina. A

obras entre 2013 e 2015.

Seccional também instalou Salas dos Advogados em todas as

Foram inauguradas as sedes das Subseções de Par-

unidades penitenciárias do Estado, para que os advogados ten-

naíba, Oeiras e Corrente, que disponibilizam à advocacia maior

ham um espaço condigno para atender seus constituintes. E

estrutura de trabalho, tais como sala de reunião, sala de aula,

reestruturou as Salas localizadas no prédio da Justiça Federal

consultório odontológico, auditório e estacionamento, possibil-

e do Fórum Trabalhista de Teresina, que possui espaço próprio

itando a extensão dos serviços oferecidos por meio da Escola

para utilização do Processo Judicial eletrônico, com 10 com-

Superior de Advocacia e Caixa de Assistência dos Advogados

putadores e 5 scanners.

do Piauí.

Superando a meta estabelecida em 2013, a gestão da

Atualmente, a OAB-PI possui 132 Salas dos Advoga-

Além disso, a sede da Subseção de Floriano foi total-

dos instaladas de norte a sul do Estado. Localizadas em dif-

mente reformada e a sede da Subseção de Água Branca foi

erentes municípios do Piauí, os espaços proporcionaram aos

reformada, a fim de melhor atender aos advogados que militam

advogados mais conforto e dignidade para o exercício profis-

nas regiões. A OAB-PI entregou, também, as sedes provisórias

sional,

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TRIBUNA DO ADVOGADO

Centro Cultural da OAB-PI Educação, cultura e atendimento jurídico aos advogados e à sociedade em geral. Esses são alguns dos benefícios que o Centro Cultural da OAB-PI tem proporcionado aos advogados piauienses. Com total acessibilidade, o local foi inaugurado em setembro de 2014, possibilitando a instalação de uma nova Biblioteca e Sala de Estudo, do Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia e do Núcleo de Mediação e Arbitragem.

TRIBUNA DO ADVOGADO

Reestruturação da Biblioteca e Sala de Estudo

A Biblioteca e Sala de Estudos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, ganharam um novo espaço com a inauguração do Centro Cultural da OAB-PI. A capacidade da Sala de Estudos foi ampliada de 50 para 75 cabines de estudo, e a biblioteca recebeu novos títulos jurídicos, além do novo horário de funcionamento, das 08h às 00h, de segunda-feira a domingo.

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oab em ação Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral

Durante o pleito de 2014, a OAB-PI promoveu a Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral. As denúncias puderam ser encaminhadas através do site institucional, telefone e whatsapp. Por meio do serviço, cerca 45 denúncias de ilícitos eleitorais foram encaminhadas aos órgãos competentes.

Campanha de Combate ao Uso de Drogas

Com o intuito de sensibilizar a sociedade para a prevenção ao uso de drogas, a OAB-PI lançou a Campanha “Eu Curto a Vida, Não Uso Drogas”.

As ações de conscientização ocorreram durante todo o ano, por meio dos projetos: “Roda de Diálogos Sobre Drogas – Sujeito, Consumo e Cidadania” e “Drogas: Conhecer para Prevenir”. e “Todos pela prevenção”, além de eventos como “Prevenção em drogas, construindo vínculos e fortalecendo diálogos” e “Discriminalização de drogas no Brasil” entre outros.

Caravana de Direito Eleitoral

A OAB-PI também promoveu a Caravana de Direito Eleitoral, que visitou todas as Subseções do Estado a fim de promover debates com temas que nortearam as eleições 2014 e para apresentar as novas regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral.

Caravana da Mulher

A população de Piripiri, Floriano, Picos e Parnaíba, e os bairros Promorar, Vila Bandeirantes e Santa Maria da Codipi, em Teresina, recebeu as ações da Caravana da Mulher, proposta pela OAB-PI, por meio da Comissão da Mulher Advogada, com o apoio de diversas comissões.

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TRIBUNA DO ADVOGADO

publicações Direitos do Paciente com Câncer Lançada pela Comissão da Mulher Advogada, a cartilha é um guia prático sobre direitos e benefícios garantidos às pessoas diagnosticadas com a doença.

Cartilha de Direito do Trabalhador

Com o intuito de dotar profissionais e empregadores sobre os direitos básicos dos trabalhadores urbanos e rurais, de forma clara e objetiva, a Comissão de Direito do Trabalho lançou em novembro de 2014 a Cartilha dos Direitos e Deveres do Trabalhador.

Cartilha Cidadã

A OAB-PI lançou em maio de 2014 a Cartilha Cidadã, com o objetivo informar e facilitar o acesso do cidadão ao conhecimento de seus direitos e deveres, orientando o acesso aos instrumentos necessários à efetivação dos direitos fundamentais.

Cartilha Eleições Limpas 2014

Lançada em janeiro, em ano de pleito eleitoral, a Cartilha Eleições Limpas teve o objetivo de conscientizar o cidadão. A publicação foi utilizada como guia de informações práticas acerca do período eleitoral.

TRIBUNA DO ADVOGADO

Manual do Colaborador

Visando a satisfação no exercício da profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou o Manual do Colaborador, guia contendo informações sobre a Instituição, tais como sua história, política de desenvolvimento, serviços, direitos, deveres e benefícios.

Cartilha do Consumidor Consciente

Lançada em março pela OABPI, a Cartilha do Consumidor Consciente tornou-se um guia prático para que a população possa consultar seus direitos e deveres nas relações de consumo.

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

Cartilha elaborada pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, lançada em setembro de 2013 com a participação de sindicalistas, promotores, advogados e população em geral.

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oab na sociedade

As 52 Comissões Temáticas da OAB-PI foram responsáveis pela promoção de dezenas de eventos acadêmicos e científicos, que mobilizaram profissionais e estudantes de Direito em prol da qualificação e atualização dos conhecimentos. Alguns deles, inclusive, trouxeram resultaram práticos, afetando direta e positivamente a vida da sociedade piauiense. Confira algumas dessas ações.

I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias

Realizando em junho de 2013, o evento discutiu os aspectos processuais, éticos e periciais do Banco Genético de DNA Criminal, decorrentes da Lei nº 12.654/12 e do Decreto nº 7.950/13, que estabelecem a identificação genética obrigatória de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa, como estupro, roubo seguido de morte e sequestro.

Simpósio Jurídico de Picos

Com o apoio da Seccional Piauí, a Subseção de Picos promoveu três edições do Simpósio Jurídico que discutiu temas atuais da advocacia, levando qualificação jurídica à região Sul do Estado, e contou com a contribuição de juristas de renome nacional.

Seminário “25 anos da Constituição Federal”

Congresso da OAB-PI

Com duas edições, em 2013 e 2015, o Congresso OABPI reuniu o maior público dos últimos anos em eventos científicos promovidos pela Seccional, com a participação de 2.680 pessoas, entre advogados, bacharéis e estudantes de Direito. Os eventos marcaram as comemorações do mês do advogado, em agosto, e debateram a importância da situação profissional do jovem advogado no mercado de trabalho, a proteção dos honorários advocatícios enquanto direito fundamental do advogado, os avanços na legislação brasileira, ente outros.

24

Em comemoração aos 25 anos da Constituição, o evento abordou os principais pontos da Lei maior e seus avanços. Além de homenagear os constituintes piauienses, que foram convidados para relatar suas experiências.

Simpósio de Direito do Trabalho

A primeira edição do evento foi realizada em novembro de 2014 e discutiu os avanços da área e celebrou os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já a segunda ocorreu em maio de 2015 e promoveu discussões sobre “Os efeitos da globalização na seara trabalhista”.

TRIBUNA DO ADVOGADO

Ciclo de Debates sobre Segurança Pública

Preocupada com os altos índices de violência em todo o Estado, a OAB-PI promoveu em março o Ciclo de Debates sobre Segurança Pública, que reuniu todos os órgãos e entes ligados ao tema.

oab na sociedade 3ª Conferência Estadual dos Advogados do Piauí

Seminário Multidisciplinar “Cidades, Legislação, Planejamento e Soluções”

Com o intuito de discutir políticas publicas para o desenvolvimento das cidades brasileiras, a OAB-PI promoveu o 1° Seminário Multidisciplinar por um Projeto de Cidade Democrática, com o tema “Cidades: Legislação, Planejamento e Soluções”, em setembro de 2013. O evento visou atingir a população para que possa ter um argumento do que é uma cidade boa para morar e que atenda todas as suas necessidades.

Encontro da Jovem Advocacia

A 3ª Conferência Estadual dos Advogados do Piauí reuniu centenas de profissionais em torno das discussões sobre a “Constituição Cidadã”. O evento aconteceu em agosto e preparou o público para integrar a XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada no Rio de Janeiro.

Congresso de Direito Previdenciário

A primeira edição do Congresso de Direito Previdenciário aconteceu com louvor e discutiu o cenário previdenciário estadual por meio de reconhecidos profissionais, comparando a realidade piauiense com o restante do país.

Recorde de público, o I Encontro da Jovem Advocacia foi um marco para os jovens advogados do Estado, reunindo grandes nomes do cenário jurídico nacional, como os professores Luiz Flávio Gomes e José Aras. O evento aconteceu em abril de 2014.

Congresso da Mulher Protagonista

O Congresso da Mulher Protagonista marcou as comemorações do Dia Internacional da Mulher e contou com a presença de renomados palestrantes, como a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes, que abordaram a presença feminina nos contextos político, social e econômico.

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congresso Piauiense de Ciências Criminais

Através de painéis, palestras e mesas redondas, o Congresso Piauiense de Ciências Criminais, ano VI, integrou mais de mil participantes na discussão sobre o direito penal e processual penal brasileiro.

Seminário de Prestação de Contas Eleitorais

O Seminário de Prestação de Contas Eleitorais, realizado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade e Tribunal Regional Eleitoral, orientou sobre a correta prestação de contas pelos candidatos nas eleições ocorridas em outubro de 2014.

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oab na sociedade Escravidão Negra no Piauí

A Comissão da Verdade da Escravidão Negra promoveu, em maio, o I Ciclo de Debates sobre a Escravização Negra no Piauí: recortes do passado e reflexos na contemporaneidade.

Congresso de Direito Processual do Piauí

XIV Encontro Nacional da Jovem Advocacia e Colégio de Presidentes das Comissões dos Jovens Advogados

A Comissão do Advogado Professor da OAB-PI realizou o I Congresso de Direito Processual do Piauí, a fim de promover o intercâmbio entre os variados pesquisadores e estudiosos do Direito do Brasil em torno da evolução do Direito Processual.

Promovido em agosto, o XIV Encontro Nacional da Jovem Advocacia e o Colégio de Presidentes das Comissões dos Jovens Advogados das Seccionais reuniu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, centenas de profissionais de todo o país para debater pautas relacionadas à jovem advocacia brasileira.

Fórum sobre Recursos Hídricos da Bacia do Rio Parnaíba

Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A fim de discutir e conscientizar a população para a crise hídrica do país, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Instituto CO2 Zero, realizou em março o Fórum Sobre Recursos Hídricos da Bacia do Rio Parnaíba.

A OAB Nacional e a Seccional Piauí promoveram em setembro de 2015 o I Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sediado em Teresina, durante o qual foram debatidas ações para garantir o total respeito a esses cidadãos.

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TRIBUNA DO ADVOGADO

oab na sociedade

Colégio de Presidentes das Seccionais da OAb

O Piauí tornou-se sede da Advocacia Brasileira durante Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, que aconteceu em Teresina, capital do Piauí.

Esta foi a terceira vez que o Estado sediou o evento ao longo dos 83 anos de história da Instituição, com a presença dos presidentes das OABs do país, além da diretoria do Conselho Federal da entidade.

Durante o Colégio, foram debatidos temas como a valorização da Advocacia Pública, os avanços para advocacia brasileira com o novo Código de Processo Civil, a questão da ética e da crise político-econômica que se instala no país, dentre outros. Ao final do evento foi elaborada a Carta de Teresina, contendo o resumo dos temas deliberados.

Semana de Valorização do Jovem Advogado

Centenas de profissionais de todo o Estado participaram da Semana de Valorização do Jovem Advogado, promovida pela Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Conselho Federal.

Congresso Internacional de Direitos Humanos

Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí

Em abril de 2015, centenas de pessoas participaram do Congresso Internacional de Direitos Humanos, sediado no Piauí, durante o qual representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e sociedade civil organizada debateram o tema em um contexto multidisciplinar.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou o Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí (Concipol), nos anos de 2014 e 2015, como espaço para discussão e construção de conhecimentos teóricos e práticos relacionados à temática.

TRIBUNA DO ADVOGADO

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oab em ação

Seccional vistoria e implementa ações no Sistema Prisional do Piauí

P

reocupada com a situação do Sistema Prisional piauiense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, implementou, em conjunto com as Comissões Temáticas da Ordem, diversas ações em prol da melhoria das penitenciárias da capital e do interior do Estado.

Vistorias foram realizadas pelas Comissões de Segurança Pública e Direito Penitenciário; Direitos Humanos; da Criança e do Adolescentes; Mulher Advogada; Prerrogativas dos Advogados, entre outras, entre 2013 e 2015. Além disso, a Seccional recebeu a Coordenação Nacional do Sistema Carcerário (COAS), que visitou algumas unidades prisionais do estado. Como resultado, informações valiosas do

sistema prisional foram condensadas em relatórios e entregues aos órgãos competentes.

Em prol da efetiva aplicação de medidas socioducativas aos jov-

ens infratores, Centros Educacionais Masculino e Feminino, além do Centro de Acolhimento Feminino (CAF), também foram vistoriados pela Seccional Piauí.

eleições limpas

Com o intuito de intensificar a coleta de assinaturas em prol do anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma política do país, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou em julho de 2014 a Campanha Eleições Limpas no Estado. Além disso, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, mobilizou piauienses para adesão ao projeto e a Seccional apresentou as metas para a bancada federal piauiense.

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ações sociais Além do seu papel institucional, a OAB-PI por meio das suas 52 Comissões Temáticas também atendeu a diversas demandas sociais, integrando eventos e levando informação, atendimento e benefícios a centenas de cidadãos.

Por meio dos eventos, também foi possível a arrecadação de donativos, devidamente

encaminhados instituições

a

sociais,

diversas tais

como

Abrigo São Lucas, Lar de Maria, Lar da Esperança, Casa Frederico Ozanan, Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA), Casa do Oleiro, Projeto Casa Grande, Casa de Compadre, Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria).

TRIBUNA DO ADVOGADO

oab em ação

Ações promovem avanços em prol do meio ambiente

U

ma das principais bandeiras desta gestão foi a defesa de um meio ambiente equilibrado e preservado para as presentes e futuras gerações.

Para isso, a Seccional Piauí da OAB ajuizou Ações Civis Públicas (ACP) solicitando maiores recursos e efetividade em projetos já existentes, tendo obtido consideráveis vitórias, como a determinação pela Justiça Federal da adoção das medidas necessárias para a implementação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

Na decisão, a Justiça Federal determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis (IBAMA) repasse os recursos financeiros já disponíveis da Câmara de Compensação Ambiental aos respectivos órgãos ambientais responsáveis nos Estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Bahia; que o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICM-Bio) faça a imediata elaboração do Plano de Manejo e a instalação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação, bem como a demarcação da Unidade de Conservação e a devida fiscalização.

Além disso; e que as autarquias e a União Federal deverão, ainda, coibir quaisquer ações predatórias na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

Recentemente a Seccional também ingressou com ACP solicitando a destinação de recursos suficientes, na ordem de R$ 4,5 milhões anuais, para a manutenção e preservação da fauna e flora do Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado nos Municípios de Canto do Buriti, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, com área de preservação permanente de 135.000 hectares.

Compensação Ambiental

Cerca de 400 mudas de árvores foram plantadas nas dependências do Clube do Advogado como forma de compensar os gases emitidos pela Seccional durante eventos promovidos em 2014. A ação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina e da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Foram plantadas variadas espécies de árvores, como ipês, mangueiras, cajueiros e muitos outros.

TRIBUNA DO ADVOGADO

Prêmio “Selo Prata” do Programa GHC Protocol

Em agosto de 2015, a OAB-PI recebeu o Selo Prata do Programa GHC Protocol, que significa que a entidade realizou o Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa com sucesso, sendo a primeira Seccional do país a fazer esse registro público. Os resultados da ação foram apresentados na última edição da COP 21, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em Paris.

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ÉTICA

Tribunal Ó de Ética e Disciplina tem forte atuação no triênio

rgão julgador de processos disciplinares referentes a atos praticados por advogados e estagiários no território estadual, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, apresentou grande evolução na atuação e julgamento dos processos durante o triênio de 2013/2015. Sob a presidência do conselheiro Eusébio de Holanda, o TED implementou ações administrativas que viabilizaram maior desempenho na prestação dos serviços, melhor qualidade e maior produtividade por parte dos Membros da Corte, de seus funcionários e estagiários.

Em 2013, 300 processos foram julgados pelo Tribunal de Ética, sendo 139 com penalidades.

Já em 2014, o TED julgou 348

30

processos, com 93 penalidades.

No mesmo ano, foram autuados 976 processos. Por fim, no ano de 2015, foram registrados 927 processos autuados, 586 julgados, dos quais 225 com penalidades.

De acordo com Eusébio Holanda, o Tribunal de Ética que destina aconselhar e orientar o respeito da ética profissional. “O tribunal sempre atuou para que a advocacia fosse exercida segundo os princípios éticos e legais”, declarou.

Dentre as ações realizadas no corrente ano, destacaram-se a contratação de uma assessoria jurídica que permitiu a celeridade nos processos; e a virtualização dos processos, facilitando o acompanhamento das ações por advogados do interior.

TRIBUNA DO ADVOGADO

TRIBUNA DO ADVOGADO

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Jovem Advocacia celebra conquistas na OAB-PI

A

s realizações em prol do jovem advogado foram destaque durante a solenidade de abertura do II Congresso OAB-PI e XIV Encontro Nacional do Jovem Advogado.

Com a presença de profissionais de todo o país, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o presidente da Seccional Piauí, Willian Guimarães, e o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Francisco Felipe Santos, destacaram as conquistas desse segmento da classe no Estado.

Segundo Marcus Vinicius Furtado, a OAB tem realizado um trabalho para além da estrutura física, mas de defesa e valorização do advogado, como também de defesa de causas da República. “Essa gestão implementou uma importante política de inclusão dos advogados brasileiros, que beneficia diretamente os jovens advogados, como a inclusão do advogado no Supersimples. Isso significa que o jovem advogado, constituindo seu escritório, terá apenas

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4,5% de impostos. Um estímulo à formalização do jovem advogado”, comentou.

piso salarial A fixação do Piso Salarial para o Advogado em Início de Carreira, de autoria da então deputada estadual Margarete Coelho, foi de suma importância para estabelecer como regra um valor mínimo a ser percebido pela classe, a fim de que a OAB-PI pudesse fiscalizar e punir o escritório ou dirigente que não o cumprisse, de acordo com o Código de Ética e Disciplina.

meia anuidade Pioneira no país, a Seccional Piauí implantou a política de meia anuidade para os advogados em início de carreira, com descontos graduais aos profissionais com até cinco anos de inscrição junto à Instituição, chegando a 50% no primeiro ano. Além disso, há a possibilidade de parcelamento em até 4 vezes.

conselho jovem A Seccional foi a segunda do país a instalar o Conselho Estadual do Jovem Advogado, mecanismo importante de inserção das causas da jovem advocacia piauiense no nosso conselho. Formado por 32 jovens advogados titulares e 32 suplentes, o Conselho é responsável pelo levantamento e debate das causas que afetam diretamente o advogado no início da profissão.

TRIBUNA DO ADVOGADO

JOVEM ADVOGADO

Cursos de Iniciação

O Curso de Iniciação à Advocacia, promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), já capacitou mais de 1.000 jovens advogados nos últimos anos, e teve em 2015 sua primeira edição em uma Subseção, Parnaíba. A ESA-Piauí também promoveu o Curso de Iniciação ao Estágio, a fim de buscar os acadêmicos de direito já inscritos na Ordem para prepará-los para essa atividade que também é importante, o estágio.

Caravana da Jovem Advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu, nos meses de julho e agosto, as edições da Caravana da Jovem Advocacia nas Subseções da OAB em Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato, apresentando temas úteis ao dia a dia profissional.

Núcleo de Apoio

O Centro Cultural possibilitou a ampliação dos serviços oferecidos aos profissionais piauienses. Com ele, foram inaugurados o Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia, com 10 escritórios-modelo dotados de todos os equipamentos necessários, inclusive com uma secretária que auxilia os advogados para que atendam seus constituintes dentro do prédio da OAB; além do Núcleo de Mediação e Arbitragem, um novo campo de trabalho que se abre para a advocacia.

Salas dos Advogados

Foram inauguradas na atual gestão mais de 100 novas Salas dos Advogados, que beneficiam diretamente a jovem advocacia. Os profissionais que não tem condições de ter um escritório estabelecido se servem desses espaços, que estão disponíveis do extremo sul ao extremo norte do Estado e são dotados de equipamentos mínimos para que possam exercer a sua atividade.

TRIBUNA DO ADVOGADO

Maior participação

O espaço à jovem advocacia foi aberto na atual gestão, que rompeu com a cláusula de barreira de dois anos para que o advogado pudesse ser membro de uma comissão. Atualmente, estudantes de Direito também podem contribuir com o trabalho da entidade, trazendo o conceito da academia e aprendendo como funciona na prática.

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ESA-Piauí comemora avanços na qualificação profissional

N

o último triênio, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) buscou promover a qualificação profissional dos advogados e estudantes de Direito do Estado. Para isso, promoveu cursos, palestras, seminários e congressos em todas as Subseções da OAB-PI, que contaram com a contribuição de palestrante de renome nacional.

Diante das inovações advindas com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a ESAPiauí promoveu, em parceria com a OAB-PI, a Caravana de Certificação Digital e Processo Eletrônico, por meio da qual os advogados receberam orientações sobre como manusear a ferramenta. Além disso, articulou o Projeto Multiplicadores, com a qualificação de dezenas de profissionais, a fim de que esses repassem o conhecimento a seus colegas.

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Outra bandeira de qualificação levantada pela Escola diz respeito ao Novo Código de Processo Civil (NCPC). Foram promovidas dezenas de palestras, ministradas por nomes como Fredie Didier Jr e Alexandre Câmara. Além disso, a ESA-Piauí realizou o seminário “Os Novos Rumos do Processo Civil”, que contou com a participação de centenas de profissionais.

Voltado aos profissionais recém-ingressos no mercado de trabalho, o Curso de Iniciação à Advocacia contribuiu com a formação prática de mais de 1.000 advogados. Anualmente, foram realizadas duas edições do curso, com turmas nos turnos tarde e noite.

“Os alunos recebem na academia conhecimentos acerca da prática jurídica. O Curso de Iniciação possibilita que, por meio do contato com profissionais mais experientes, os jovens advogados possam ter noções sobre a prática forense,

contribuindo com o desenvolvimento do seu mister”, explica o diretor geral da ESA-Piauí, Eduardo Diniz.

Os cursos de Pós-Graduação lato sensu, oferecidos pela Escola por meio de parceria com o Centro Universitário Uninovafapi, disponibilizam uma qualificação em áreas específicas. A ESA-Piauí abriu inscrições para especializações em Direito das Famílias, Direito Empresarial, Direitos da Pessoa com Deficiência, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Civil e Direito Previdenciário.

No plano estrutural, a Escola pôde contar com novos espaços, que possibilitaram a instalação de uma ampla Sala de Estudos e Biblioteca, além de Secretaria e Diretoria, permitindo um atendimento adequado ao seu público. “Tivemos também a oportunidade de formar uma equipe adequada para o bom funcionamento da Ordem, atendendo às expectativas da classe”, comentou Diniz.

TRIBUNA DO ADVOGADO

Cursos Telepresenciais

Agora, os cursos telepresenciais passam a ser oferecidos em Teresina e nas sedes das onze Subseções da OAB: Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato e Valença. Nos últimos três anos, foram oferecidos 138 Cursos por meio da plataforma sobre as mais diversas áreas do Direito, com a qualificação de mais de 1.300 advogados e estagiários em todo o Estado.

Curso de Iniciação à Advocacia em Parnaíba

a esa em números:

06 Cursos de 10 Iniciação à Advocacia Cursos de Especialização

32 Cursos 138 Telepresenciais Palestras 17 e Debates 09 Congressos Simpósios 10 e Seminários Cursos de Extensão

Levando conhecimentos práticos da advocacia, foi realizado o primeiro Curso de Iniciação à Advocacia no litoral do Estado, promovido pela OAB-PI em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí.

Revista Científica

06 A advocacia piauiense ganhou em 2013 um espaço para publicação de suas produções científicas. Produzida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí, a Revista Científica é semestral e quatro edições foram publicadas, cada uma com 10 artigos inéditos.

TRIBUNA DO ADVOGADO

Fóruns, Conferências, Encontros e Audiências

18.072 pessoas atendidas 35

oab nos municípios

Ter uma advocacia forte e independente de norte a sul do Estado. Esse foi um dos principais desafios da atual gestão da OAB-PI. No período de 2013 a 2015, foram inauguradas três sedes próprias (Corrente, Oeiras e Parnaíba), além de cinco sedes provisórias (Bom Jesus, Campo Maior, Piripiri, São Raimundo Nonato e Valença).

A interiorização das ações da Seccional, da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, contribuíram com a atuação dos advogados piauienses. Confira a opinião dos presidentes das Subseções sobre a contribuição da OAB-PI para o fortalecimento da classe em todo o Estado.

ÁGUA BRANCA MANOEL CARVALHO FILHO

Agradeço imensamente todo apoio recebido da atual gestão, em que tivemos muitos progressos tanto de estruturação das salas, como da própria Sede da Subseção de Água Branca. Todo apoio foi necessário para nossa estruturação, no qual também devo destacar a atuação das Comissões Temáticas da Ordem, que tiveram trabalho presente na Subseção. O êxito da nossa administração teve, em suma, o reconhecimento e contribuição da atual gestão.

bom jesus patrícia barilli

Foi bem positivo, pois elevou a atividade profissional da advocacia na região. com a presença da OAB na região incentivando os jovens advogados a encarar o mercado de trabalho. Hoje os advogados contam com uma estrutura bem fortalecida, com salas bem equipadas, acesso a meios como os cursos ofertados pela subseção, apoio aos jovens profissionais. Criou-se um fortalecimento da classe, com mais possibilidades de buscar resolver os problemas junto ao judiciário, que nos deu mais atenção em relação às demandas. A subseção teve, por exemplo, assento garantindo nas correições, algo que nunca tinha acontecido.

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campo maior décio mota

A atual gestão foi extremamente importante quanto à questão da Comissão de Prerrogativas e em relação à valorização da advocacia.

A Ordem sempre forneceu o apoio necessário em eventos de datas comemorativas, como por exemplo a data dos advogados. Não posso deixar de destacar seu importante apoio em defesa dos interesses dos advogados da região, bem como na relação com o Poder Judiciário.

Na realidade, a atual diretoria sempre esteve presente em todos os momentos em que foi solicitada.

corrente claudimiro nogueira

A nossa OAB foi de grandes realizações, Hoje podemos enumerar a construção da Sede da Subseção, como sendo uma das mais belas do Estado, citar a inauguração de mais de 90 % de Salas dos Advogados em toda a região, reinauguração da Vara do Trabalho, dentre outros.

Para nós a atuação da atual gestão da Ordem foi um sucesso muito grande, em que pudemos inaugurar e instalar todas essas conquistas juntamente com o presidente da Seccional, Willian Guimarães. Foi uma gestão de conquistas e vitórias.

TRIBUNA DO ADVOGADO

floriano josé osório

piripiri mauro benício

picos daniel rego

são raimundo nonato pedro alcântara

Tivemos diversas contribuições, sobretudo com a ampliação do número de salas. Somente na região, foram inauguradas 07. Uma evolução que favoreceu o advogado que atua no interior, pois a maioria com escritório fixo em Floriano, ao se deslocar para outras cidades não possuía um local de apoio para o trabalho. Foi uma facilidade enorme.

Além disso, as prerrogativas dos advogados foram defendidas e bem divulgadas, com reuniões com servidores do judiciário que contribuíram para o relacionamento entre os profissionais. Destaco ainda a instalação da ESAPI na Subseção, que expandiu os cursos a todos os advogados, importantíssimo para a atuação profissional.

A gestão foi extremamente importante para a região, não somente pelas inúmeras obras físicas, a exemplo do clube, auditório, salas, mas também pela forte atuação em todas as demandas vinculadas às prerrogativas, resolução dos conflitos com o judiciário e muitos outros.

Extramente positiva pra advocacia de Picos e toda a região.

parnaíba ricardo mazulo

A atual gestão conseguiu atuar de modo firme na defesa das prerrogativas dos advogados. Além disso, várias salas foram criadas e outras reestruturadas na região. Os três cursos de especialização em parceria com faculdades, ciclos de palestras, seminários, inclusive com juristas renomados serviram para fortalecer a advocacia local, sobretudo os mais jovens. Os vários momentos de congraçamento promovidos serviram para unir e fortalecer a classe local. O Curso de Iniciação a Advocacia, o primeiro fora de Teresina, contribuiu para que os profissionais ganhassem mais conhecimento.

TRIBUNA DO ADVOGADO

A atuação da gestão foi de fundamental importância, porque até então a subseção não tinha uma atuação tão firme na região. Com o empenho da diretoria da Ordem, vários projetos foram possíveis. Os eventos promovidos, como caravanas da jovem advocacia, seminários eleitorais, além das salas dos advogados, foram de fundamental importância para o fortalecimento da classe. Acredito que fomos a subseção mais contemplada, inaugurando 07 salas na região, bem utilizadas e sempre à disposição do advogado.

Pra nós de São Raimundo Nonato foi ótima, não temos queixas. Apoio total, tanto nas salas, como nas cinco comarcas. Tivemos todo o apoio, os cursos telepresenciais sempre aconteceram, a gestão foi ótima e, com certeza, a classe sai mais fortalecida.

oeiras leidiane ferraz

O empenho foi conjunto, especialmente porque tivemos uma Seccional presente, que valorizou a interiorização da Instituição. Fomos além, buscando, promover a entidade para a sociedade. Podendo citar como recente conquista para a classe a construção da Sede própria, pleito feito desde a instalação da Subseção, a ampliação de salas de advogados, espaços dignos para o exercício da advocacia, cursos de atualização e aprimoramento profissional; a instalação da segunda vara da justiça comum, a defesa das prerrogativas, bandeira constante da gestão e a luta em prol de um judiciário mais eficiente.

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oab nos municípios

conheça as nossas subseções ÁGUA BRANCA

CORRENTE

Endereço: Rua João Ferreira, S/N, Centro,

Endereço: Av. Nossa Senhora da Conceição,

Água Branca-PI. CEP: 64460-000

S/N, Nova Corrente, Corrente-PI. CEP: 64.980-

E-mail: oabaguabranca@hotmail.com

000

Telefones: (86) 9 9927-0796/ 9 9436-2131/ 9

E-mail: subsecaocorrente.oabpi@hotmail.com

8129-9269

Telefones: (89) 3573-2790/ 9 9983-8364

BOM JESUS

FLORIANO

Endereço: Rua Antonino Coelho, 165, sala 12,

Endereço: Rua Fernando Marques, 742, Cen-

Centro, Bom Jesus-PI. CEP: 64900-000

tro, Floriano-PI. CEP: 64800-000

E-mail: oabbomjesus@hotmail.com

E-mail: oabsubsecaofloriano@outlook.com

Telefones: (89) 9 8126-6464/ 9 9976-3045

Telefones: (89) 3521-4830

CAMPO MAIOR

OEIRAS

Endereço: Rua Benjamin Constant, 895, Cen-

Endereço: Av. Dr. Benedito Martins, 327, Oeiras

tro, Campo Maior-PI. CEP: 64280-000

Nova, Oeiras-PI. CEP: 64.500-000

Email: subsecaooabcmpiaui@outlook.com

E-mail: oaboeiraspi@gmail.com

Telefones: (86) 3252-2039/ 9 9433-2064

Telefone: (89) 3462-3352/ 9 9443-6111

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TRIBUNA DO ADVOGADO

oab nos municípios

A OAB-PI possui subseções em onze municípios do Estado, das quais cinco possuem sede própria com toda a estrutura necessária para bem atender a advocacia e a sociedade piauiense.

PARNAÍBA

SÃO RAIMUNDO NONATO

Endereço: Rua 1º de Maio,1070, Cantagalo,

Endereço: Rua Abdias Neves, 610, Centro, São

Parnaíba-PI. CEP: 64202-400

Raimundo Nonato-PI. CEP: 64770-000

E-mail: secretaria@oabparnaiba.org

E-mail: oabsubsecaosrn@hotmail.com

Telefone: (86) 3282-3192

Telefone: (89) 3582-1425

PICOS

VALENÇA DO PIAUÍ

Endereço: Praça Raimundo Leandro, S/N, Cen-

Endereço: Av. Joaquim Manoel, 76, Lavanderia,

tro, Picos-PI. CEP: 64600-000

Valença do Piauí. CEP: 64300-000

E-mail: oabsubsecaopicospi@hotmail.com

E-mail: oabvalenca@outlook.com

Telefones: (89) 3422-2944/ 9 9984-2450

Telefone: (89) 3465-2011

PIRIPIRI Endereço: Rua Pires Rêbelo, 161, Centro, Piripiri-PI. CEP: 64260-000 E-mail: oabsubsecaodepiripiri@hotmail.com Telefone: (86) 9 9974-0801 TRIBUNA DO ADVOGADO

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