Relatório de Gestão 2022 (SMASDH)

DESTAQUES DO RELATÓRIO DE GESTÃO 01/01/2022 a 31/12/2022

Secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos: Vandecleya Moro Prefeito: Dário Saadi Período: 01/01/2022 a 31/12/2022

07 DGAOF - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

09 DOAS - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11

DSAN - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA

SUMÁRIO

SUMÁRIO

05 APRESENTAÇÃO

ALIMENTAR E NUTRICIONAl

13

AVIS - ÁREA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

15

DGPPCD - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

17

DDH - DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS

19

OBJETIVOS PARA 2023

03

Este instrumento tem por objetivo primordial apresentar as principais ações e resultados alcançados durante o exercício de 2022, desafios e conquistas que nos impulsionam ao aperfeiçoamento.

As análises são parametrizadas pelo Plano Municipal de Assistência Social – PMAS (2021 – 2024), por outros documentos relacionados às políticas públicas afetas a esta Secretaria, bem como pela realidade do município e do país.

Importante ressaltar que o processo de elaboração do Relatório buscou garantir a participação dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços.

APRESENTAÇÃO SUMÁRIO

O Relatório de Gestão é um instrumento destinado a demonstração da execução dos serviços relacionados às Políticas de Assistência Social, Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos e Segurança Alimentar no âmbito desta Pasta.

Sendo assim, os diretores e a sua equipe, com a contribuição dos assessores foram responsáveis pela compilação das informações relativas as suas respectivas áreas.

Destacamos que neste exercício continuamos empreendendo esforços para ampliação dos recursos orçamentários voltados às políticas afetas à Secretaria, pela Administração Municipal.

No ano de 2023, teremos um caminho a ser percorrido que possibilitará o fortalecimento da rede SUAS no município, garantindo assim direitos.

Desse modo, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos reafirma seu compromisso na defesa e consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e na qualificação das ações nas áreas de Segurança Alimentar e Direitos Humanos.

Vandecleya Moro Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos.

05

QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA SMASDH

455 Servidores Efetivos 051 Servidores Comissionados 025 Conselheiros Tutelares 001 Celetista 133

Terceirizados

Implementação dos formulários de pedidos para os

processos

de

compras

e

contratações,

incluindo-se os elementos obrigatórios para o novo ETP - Estudo Técnico Preliminar, de acordo com a nova Lei de Licitações. E, capacitação das equipes nas cinco regiões sobre o Manual de Procedimentos Administrativos – CSAD.

DGAOF DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

O Departamento de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira (DGAOF) é formado pelas seguintes Coordenadorias: Coordenadoria Setorial Administrativa (CSAD),Coordenadoria Setorial de Apoio aos Equipamentos Sociais (CSAES), Coordenadoria Setorial Financeira e Contábil (CSFC), Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas (CSGP), Coordenadoria Setorial Orçamentária (CSO), Setor da Casa dos Conselhos e Setor de Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar.

Aprimoramento do controle realizado no Centro de Triagem que faz a recepção, separação e a organização

das

doações

recebidas

pela

Secretaria para distribuição aos serviços da Pasta e

aos

usuários

através

Entidades Assistenciais.

da

distribuição

a

07

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DGAOF

Implementação da Frequência Eletrônica de Profissionais.

Realização do processo de remanejamento de agentes administrativos dentro

dos

postos

de

trabalho

da

própria

pasta,

observando

prioritariamente o interesse do servidor e a transparência do processo.

Elaboração de relatórios quantitativos para subsidiar as atividades de controle da Secretaria.

Organização da escala emergencial de cozinheiras nos abrigos.

A Coordenadoria Orçamentária é responsável pelo planejamento e elaboração do PPA, LDO, LOA, bem como da execução e controle orçamentário da Secretaria.

MUNICIPAL

PRÓPRIO DOS FUNDOS

ESTADUAL

FEDERAL

TOTAL

195.124.000,00

19.343.000,00

3.181.730,00

8.661.450,00

226.310.180,00

Geração e envio da Declaração de Benefícios Fiscais à Receita Federal, referente às destinações do imposto de renda dos fundos FMDCA e FMPIC, e melhor gestão do sistema AGF e das páginas web dos fundos: FMDCA - http://fmdca.campinas.sp.gov.br/ FMPIC - http://fmpic.campinas.sp.gov.br/

Novas Inscrições das OSC’s no CMDCA e Renovações das Inscrições das OSC’s no CMAS realizadas através do sistema SEI.

Aprimoramento do atendimento à população.

Qualificação da interlocução com os Conselhos Tutelares

08

Avanço no equacionamento da disponibilidade de recursos humanos à demanda de trabalho

Atualmente a rede SUAS possui 199 unidades públicas e privadas, sendo 108 unidades de Proteção Básica, 15 unidades de Média Complexidade, 45 unidades de Alta Complexidade, além dos 31 serviços complementares.

Oficina Bonequeiras, que é um espaço em que se discutem questões relacionadas ao racismo, possibilitando reconhecimento e ressignificação dos processos vivenciados pelas usuárias, ampliação do conhecimento sobre a temática, além de espaço de convivência, trocas, fortalecimento de vínculos.

Posteriormente, as usuárias puderam dialogar com crianças e responsáveis da escola parceira da oficina.

DOAS DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O DOAS possui a sua estrutura organizada por níveis de complexidade do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, definidos pelos seguintes tipos de proteções: I - Proteção Social Básica; II - Proteção Social Especial, que se divide em: a) Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade; b) Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Oficina com gestantes, que ocorrem em parceira com Saúde, trabalhando com as mulheres temáticas como relações familiares e comunitárias, cuidados, proteção social da mulher e da criança, superação de violências e negligência, encaminhamento para rede de proteção social e demais políticas públicas, bem como inserção no CadÚnico.

Cine debate com o filme “Que horas ela volta” (2015), uma atividade de convivência, aberta à população do território e fomentou a discussão sobre a realidade social, seus desdobramentos, organização social estratificada, conflitos trabalhistas etc.

09

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOAS

Grupo de Convivência Comunitária, que utiliza o crochê como ferramenta meio de trabalho, potencializando o fortalecimento de vínculos e construção de rede de apoio entre as participantes, estratégias de superação de vulnerabilidades e rede de debates sobre diversas temáticas.

Ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – “18 de Maio”: diversas ações realizadas pelos equipamentos de PSB nos territórios, como flashmob, rodas de conversa, formações, intervenções em escolas, cortejos, panfletagens etc.

Viva Campinas: participação intensiva no planejamento e execução de ações comemorativas do aniversário do município.

Ações relacionadas à temática do SerMulher: diversas ações que ocorreram no mês de março e agosto, trabalhando questões do ser-mulher na atualidade, machismo, violências, potencialidades, formas de denúncia e atendimento de violações contra as mulheres etc., geralmente através de rodas de conversas com parceiros convidados.

Consciência Negra: variadas ações realizadas pelos equipamentos da PSB para discutir o ser-negro e o racismo no Brasil, com intervenções culturais/artísticas, alimentares, rodas de conversa, oficinas de bonecas abayomi, tranças nagô, capoeira etc.

10

R$ 27.180.570,67 de investimento no Programa NutrirCampinas através de vale alimentação em forma de “cartão magnético” com benefício correspondente a 26 (vinte e seis) UFIC’s, a ser creditado mensalmente, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais credenciados, às famílias e/ou indivíduos que estejam em situação de vulnerabilidade nutricional, de acordo com a necessidade da família e os critérios estabelecidos pelo programa.

DSAN DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

O Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN) tem a missão de “promover o direito humano a alimentação de qualidade de forma permanente e articulada às demais políticas públicas no município de Campinas”, através do gerenciamento das ações de Segurança Alimentar e Nutricionais – SAN da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos – SMASDH, bem como articular as ações de Segurança Alimentar e Nutricional desenvolvidas pelas demais políticas, secretarias e autarquias da Prefeitura Municipal de Campinas – PMC, através da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Distribuição de

462.117 litros de leite pelo Projeto Estadual Viva Leite que oferece o leite como um complemento alimentar e seguro e de alto valor nutritivo às crianças de 06 meses a 05 anos e 11 meses de idade, pertencentes às famílias com renda mensal per capita de até ¼ do salário mínimo, cadastradas no Cadastro Único Federal do Estado de São Paulo, de forma gratuita, e consiste em leite fluido, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 3%, enriquecido com ferro (aminoácido quelato) e Vitaminas A e D.

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DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DSAN

O DSAN é responsável por articular e realizar Projetos de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), sendo estratégia fundamental para a prevenção

e

controle

dos

problemas

alimentares e nutricionais da atualidade. Um dos destaques foi a organização junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, da IV Semana da Alimentação em outubro em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação com 24 ações e 27 parceiros.

Início do Projeto Piloto “Cultivando no Florence” com 06 oficinas de hortas institucionais e assinatura de Termo de Cooperação com Feac para a implantação da Horta Comunitária no Florence.

Organização da Feira Campinas Solidária e Sustentável Agroecologia, Sustentabilidade e Educação Alimentar e Nutricional na Abertura da IV Semana da Alimentação no dia 14 de outubro de 2023.

PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS

91,4

Toneladas de alimentos orgânicos

410,8

Toneladas de alimentos

O Programa Municipal Banco de Alimentos de Campinas recebeu 91,4 toneladas de alimentos orgânicos do Programa de Aquisição de Alimentos através do Governo Federal e do Estadual e teve uma

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arrecadação total de 410,8 toneladas de alimentos

Coordenadoria de Transferência de Renda e Cadastro Social Coordenadoria Setorial de Avaliação e Controle Coordenadoria Setorial de Gestão de Convênios Área de Repasses Área de Vigilância Socioassistencial – Setor de Gestão da Informação

215 mil famílias atendidas Mais de 215 mil famílias atendidas, por meio dos canais remotos do Cadastro Único para Programas Sociais, somado ao atendimento presencial de 89 mil famílias no ano.

Gráfico de Atendimento Presencial do Cadastro Único

AVIS ÁREA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

A Área de Vigilância Socioassistencial (AVIS) está estruturada a partir de 03 Coordenadorias e 02 áreas, sendo:

Atualização Cadastral Cadastro Novo

10.065 6.764 4.639

5.975

4.015

6.117

16.572

4.640

12.161

12.620

5.975 2.519

Norte

Sul

Leste

Sudoeste

Noroeste

Móvel

Gráfico de Atendimento Cadastro Único WhatsApp por Região

12.257

30.800

15.405

24.663

24.679

Norte

Sul

Leste

Sudoeste

Noroeste

13

Implementações no uso do SIGM, realizadas por meio da discussão

ÁREA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

AVIS

conjunta, em Grupos de Trabalho com a CSAC, o DOAS e a rede socioassistencial,

contribuindo

para

melhorias

nos

registros

de

atendimentos e desenvolvimento de Manual de Orientações.

25.000

famílias atendidas

Construção

da

proposta

e

implantação

do

Programa Municipal Renda Campinas, possibilitando o atendimento a 25 mil famílias, por meio de transferência de renda direta.

Elaboração

de

um

painel

interativo,

a

partir

da

extração

e

sistematização de dados do SISNOV, e que será ampliado para facilitar o acesso e leitura das informações de diferentes bases de dados.

Publicação de boletins temáticos da Vigilância Socioassistencial.

Elaboração de estudo para o dimensionamento da equipe da CSAC.

Revisão

do

processo

de

coleta,

organização

e

lançamento dos dados do Censo SUAS 2022.

Realização de encontros para orientações e capacitação às OSC’s parceiras, com ênfase nos procedimentos referentes à prestação de contas e elaboração dos relatórios anuais de execução das atividades.

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O Centro de Referência da Pessoa com Deficiência realiza o atendimento ao público com deficiência e seus familiares dando orientações sobre seus direitos, acolhendo, entendendo e direcionando as demandas de forma articulada com os demais serviços públicos dos territórios, atuando inclusive como suporte a esse atendimento para a rede própria e cofinanciada. Realizou 2.810 atendimentos durante o ano de 2022 de pessoas de todas as regiões da cidade abrangendo todas as deficiências.

Gráfico de Atendimento CRPD

2420

2020

2618

2021

2810

2022 0

1.000

2.000

3.000

*Comparativo dos últimos 3 anos do total de atendimentos realizados pelo CRPD – Centro de Referência da Pessoa com Deficiência

Durante 2022 as pessoas com deficiência intelectual tiveram uma maior incidência na procura pelos serviços públicos, seguida pelas pessoas com deficiência física que ficou em segundo lugar no ranking de utilização do Centro de Referência.

Atendimentos por Tipo de Deficiência - 2022 Múltipla 10%

Visual 11%

DGPPCD DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Departamento de Gestão das Políticas para as Pessoas com Deficiência, está estruturado a partir da Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Coordenadoria de Acessibilidade Arquitetônica, Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e a Central de Interpretação de Libras.

Atendimentos realizados pelo CRPD – Centro de

Intelectual 44%

Referência da Pessoa com Deficiência, agrupados por tipo Física 25%

Auditiva 10%

de deficiência

15

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DGPPCD

A Central de Interpretação de Libras que tem por objetivo intermediar a comunicação entre surdos e ouvintes prestando atendimento nos órgãos público, realizou 2.924 atendimentos durante o ano de 2022 sendo que as principais demandas trazidas pelos usuários surdos estão relacionadas a área de saúde com aproximadamente 30% dos atendimentos para essa finalidade, seguida com proporção equivalente, as demandas dos sistemas de garantias de direitos vem em segundo lugar nesse ranking compreendendo o sistema judiciário e INSS.

5.000

4121 4.000

2924 3.000

2342

2.000

1.000

0

2020

2021

2022

*Comparativo dos últimos 3 anos do total de atendimentos realizados pela CIL – Central de Interpretação de Libras

Felizmente a tendência de atendimento aos surdos foi mantida após a pandemia para a utilização da modalidade remota de atendimento, o que proporciona mais agilidade e amplia a possibilidades de atendimento para as pessoas Atendimentos por Modalidade - 2022 Interno 9%

261

Externo 11%

Atendimentos

322

realizados pela CIL – Central de Interpretação de Libras, agrupados por modalidade de atendimento

2341

16

Remoto 80%

Realização de diversas atividades durante a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas – de 26/06 a 01/07/2022 Participação no Congresso FREEMIND

4.044 atendimento realizado as famílias 445 encaminhamentos ao Programa Recomeço

DDH DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS

O Departamento possui a seguinte forma organizacional: Coordenadoria Setorial de Políticas para a Juventude, Coordenadoria Setorial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, Coordenadoria Setorial de Políticas para a Mulher, Coordenadoria Setorial de Políticas para a Pessoa Idosa, Coordenadoria Setorial de Políticas para a Prevenção ao Uso de Drogas, Centro de Referência para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans e Transgêneros e o Programa Parceiros da Cidade: Mão Amiga.

Execução do Programa Mão Amiga em parceria com o CEASA. Abertura de turmas para os cursos de jardinagem e paisagismo.

Início do processo seletivo para inclusão de 30 bolsistas.

Realização do projeto “Camp Crew” que visa favorecer a juventude.

Em 2022 foram realizadas quatro intervenções do Camp Crew, que resultaram em 55 artistas selecionados para a intervenção, 137 jovens participantes das oficinas de graffiti e capazes de promover suas expressões artísticas, 242 pessoas engajadas em ações comunitárias e 04 espaços públicos revitalizados.

055 artistas selecionados 137 jovens participantes das oficinas de graffiti 242 pessoas engajadas em ações comunitárias 004 espaços públicos revitalizados 17

DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS

DDH

Início do Projeto Geração + Conectada para os idosos, com oferta de oficina básica sobre o uso do smartfone.

Criação do Grupo de Trabalho GT Envelhecer que deu origem ao SARAU com eventos culturais com a Pessoa Idosa.

Comemoração do aniversário de 19 anos do Centro de Referência LGBT. Número de Atendimentos realizados pelo CR LGBT - 2022

4.000 3.000

3.423 2.243

2.000 1.000 0

460 Presenciais

205

Remotos

Novos Usuários

Total

Criação do projeto Feira da Mulher Empreendedora, desenvolvido pelo CEAMO que visa promover autonomia financeira para as mulheres.

Atendimentos Realiados pelo CEAMO

Realização da Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos dias 28 e 29 / 01 / 2022, com o tema “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós.

Total de atendimentos por nacionalidade realizados pelo Serviço de Referência ao Imigrante, Refugiado e Apátridas

2.311

2.500 2.000 1.500 1.000 500

818

641

173

519

160

lid ac io

el zu

ra s

N

ne

O

ut

Ve

ta l To

es ad

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na

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ne Ve

18

Cu

ao

a zu

el

ti ai H

s

0

Otimização ODS processos e compras Revitalização dos equipamentos da Secretaria Recomposição de pessoal

DOAS Execução dos Benefícios Eventuais Municipais Reordenamento do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos

AVIS Implementação do Programa Municipal Renda Campinas

OBJETIVOS PARA 2023

DGAOF

Melhoria dos fluxos de trabalho referentes as parcerias

DSAN Regulamentar o Programa Campinas Cidade Solidária e Sustentável Realizar projetos inovadores de Educação Alimentar e Nutricional Reorganizar o fluxo do Programa Nutrir Campinas Qualificar as ações junto aos pontos de distribuição de leite

DGPPCD Implantação da nova versão do Cartão Bem Acessível contemplando o Cartão do Autista Implantação de novos Parques Infantis Acessíveis

DDH Descentralização da feira da mulher empreendedora Abertura de novas turmas do Mão Amiga

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