MARIELLE VIVE: LUTANDO POR DIREITOS | Livreto 03_TFG 2020 UNICAMP | Daniele A. Silva

assentamento

lutando

agroecológico

em

por

valinhos

-

o

sp

direitos

lugar

3

uma

MARIELLE

proposta

de

VIVE:

autora: daniele aparecida silva orientadora: profª. drª. silvia mikami

TFG

Arquitetura e Urbanismo

.

2020

UNICAMP

A localização estratégica A Região Metropolitana de Campinas O município de Valinhos Indicadores socioeconômicos O entorno da fazenda Eldorado O acampamento Marielle Vive A área pleiteada A área de intervenção

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marielle vive e o alcance da luta

a localização estratégica

0

20

40km

Mapa 1. O contexto regional da Região Metropolitana de Campinas Fonte: Elaborado pela autora com base em ITESP6 e SEADE7.

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6. Disponível em: <www.itesp.sp.gov.br/br/info/acoes/assentamentos.aspx> e <www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/static/bi/maf.html>

O lugar

as cidades de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Piracicaba e São José dos Campos.

Os acampados do Marielle Vive ocuparam o terreno da Fazenda Eldorado em Valinhos, município localizado na Região Metropolitana de Campinas (RMC), e também pertencente à macro metrópole paulista. Possui, portanto, uma localização estratégica e relevante para o movimento de luta por reforma agrária e moradia, visto que está próximo a grandes centros urbanos produtivos do sudeste do país. Esse fato lhe traz maior visibilidade e facilidade de acesso e escoamento de produtos, já que está servido por eixos rodoviários que conectam a localidade com a capital e o interior do estado de São Paulo, como a Anhanguera, a Bandeirantes e a D. Pedro I. De acordo com Tavares (2017), essa localização pode ser caracterizada como espaço privilegiado de desenvolvimento, podendo ser denominada como região de vetores produtivos. Isso ocorre porque, historicamente, o estado de São Paulo sempre concentrou ações mais dinâmicas, visando a urbanização, com muita oferta de mão de obra e de investimentos públicos e privados.

Nesse sentido, a partir dos planejamentos, programas e políticas públicas, houve uma gradativa integração entre as regionalizações devido às provisões de infraestrutura, o que levou a uma estruturação na organização territorial por meio, principalmente, dos eixos rodoviários que conectam os polos urbanos. Desta forma, a estrutura formada por tais polos e eixos rodoviários favoreceu o desenvolvimento de uma lógica industrial e desenvolvimentista podendo ser denominada de região de vetores produtivos (TAVARES, 2017).

No Mapa 1, é possível identificar a posição estratégica da fazenda Eldorado em meio a um recorte da região de vetores produtivos expressa por Tavares (2017). Nesse recorte se destacam O lugar

Neste mapa também é possível visualizar as cidades que possuem assentamentos rurais cadastrados e as que apresentam produção de agricultura familiar, demonstrando que a região em questão, apesar de estar voltada para a produção industrial, ainda apresentam cidades com uma dinâmica rural e agroecológica concomitante. De acordo com a Fundação Instituto de Terras de São Paulo (ITESP), Araras é a cidade que apresenta maior número de assentamentos rurais cadastrados, totalizando cinco. Logo em seguida encontra-se Sumaré, que está na RMC, apresentando dois assentamentos cadastrados. Os assentamentos Sumaré 1 e 2 foram oficializados na década de 1980. Já os municípios de Mogi Mirim, São José dos Campos e Franco da Rocha apresentam um assentamento cada um.

Já com relação à agricultura familiar, analisou-se os dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do estado de São Paulo6 com relação aos cadastros emitidos de DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A DAP é um documento que identifica agricultores familiares, podendo ser obtido tanto por pessoa física quanto por como associações, cooperativas e agroindústrias (pessoa jurídica). Possuir uma DAP ativa garante o acesso às linhas de crédito do Pronaf e à outras políticas públicas do governo federal.

Desta forma, localizou-se os DAPs ativos de cada município a fim de identificar onde a agricultura familiar é mais presente no recorte em questão.

Assim, é possível detectar no Mapa 1 que as cidades de Araras, Guarulhos e Mogi Mirim, possuem destaque com 145, 76 e 66 DAPs ativos, respectivamente. Já na RMC, os municípios que se destacam são Sumaré, Campinas e Arthur Nogueira, com 63, 25 e 24 DAPs ativos, respectivamente.

7. Disponível em: <www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/static/bi/maf.html>

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a região metropolitana de campinas

0

20km

Mapa 2. Região Metropolitana de Campinas.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps

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O lugar

De acordo com a AGEMCAMP (Agência Metropolitana de Campinas)7, a RMC é uma das regiões metropolitanas mais dinâmicas, visto que apresentou um Produto Interno Bruto (PIB), em 2013 equivalente a cerca de 8,3% do PIB paulista e 2,7% do PIB nacional.

Por se tratar de uma região central e importante com uma forte economia, destaca-se também a presença de aeroportos, shoppings, universidades e polos tecnológicos, como pode ser visto no mapa 2. Pode-se ressaltar a presença do Aeroporto Internacional de Viracopos que, de acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA)8, registra uma das três toneladas de mercadorias exportadas e importadas no fluxo anual de cargas do país.

Tais dados são relevantes e não podem ser ignorados no planejamento da produção agropecuária regional, bem como no de sua comercialização.

Nessa região, também localiza-se o CEASA Campinas, a segunda maior central de abastecimento do estado, além de um parque industrial moderno e diversificado. É válido destacar também o Polo de Alta Tecnologia CIATEC (Companhia de Desenvolvimento do Polo de Alta Tecnologia de Campinas), o Polo Têxtil (situado na região de Americana, Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa e Santa Bárbara do Oeste) e a Refinaria de petróleo da Petrobrás (REPLAN), em Paulínia.

Alguns municípios da RMC, como Indaiatuba, Itatiba, Morungaba, Vinhedo e Valinhos, fazem parte do Circuito das Frutas, criado para desenvolver o agroturismo na região. A RMC também possui uma estrutura agrícola agroindustrial notável e, com relação à área destinada à agricultura familiar, segundo o Observatório Metropolitano9, Artur Nogueira possui a maior extensão territorial (3.290,1 ha: 16,49% da totalidade da RMC), O lugar

(2.499,2 ha) e Campinas (2.409 ha). Em relação ao contingente de produtores rurais familiares, Campinas apresenta o maior número (342), seguido por Artur Nogueira (336) e Valinhos (302).

Já em relação à quantidade de agricultores por área total (índice médio de área ocupada pela agricultura familiar), o município de Pedreira é o que registra o maior número (21,13 agricultores/ ha), seguido por Morungaba (16,73) e Hortolândia (14,41). Isso demonstra que a RMC já possui uma dinâmica de produção alimentícia que seria acentuada com um projeto de assentamento agroecológico em Valinhos.

De acordo com o relatório de percepção e prognóstico de Valinhos10, um aspecto interessante observado na RMC foi a existência de movimentos pendulares, ou seja, o grande deslocamento dos cidadãos entre os municípios. Isso se deve, especialmente, ao padrão de ocupação da região o qual se caracteriza por seu espraiamento, sua baixa densidade, e à concentração do uso residencial e de vidades econômicas concentradas, fazendo haver a necessidade do deslocamento.

Segundo a Fundação SEADE (2018), a população da RMC é aproximadamente de 3.123.180 habitantes e, Valinhos ocupa a 7ª posição na classificação dos mais populosos de sua região metropolitana, com 121.809 habitantes. E, por possuir uma pequena extensão territorial (148,54 km²), sua densidade demográfica é alta, totalizando 820,04 hab/km².

Com relação à infraestrutura viária, que facilita a logística e o transporte, a RMC é servida pelas conhecidas Rodovia dos Bandeirantes, Rodovia Anhanguera e Rodovia D. Pedro I. 8. Agricultura na RMC (Fonte: http://www.iea.sp.gov.br/out/LerTexto. php?codTexto=8047) 9. RMC: AGRICULTURA FAMILIAR (Fonte: http://www.agemcamp.sp.gov. br/observatorio/index) 10. Compilação da Percepção de Valinhos e Prognóstico (Fonte: http:// www.valinhos.sp.gov.br/sites/valinhos.sp.gov.br/files/comunicacao/etapa_2_compilacao_da_percepcao.pdf

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o município de valinhos

0

6 km

Mapa 3. A Fazenda Eldorado, Valinhos (SP).

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Prefeitura de Valinhos7

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O lugar

Valinhos é uma cidade de médio porte, de intenso crescimento urbano devido ao acentuado processo migratório supracitado. É característico na cidade, devido a aspectos socioeconômicos e à grande facilidade de acesso, a existência de movimentos pendulares e a expansão do espaço urbano. Segundo a EMPLASA (2018), a imigração intrametropolitana foi importante para o crescimento das classes A e B em Valinhos, pelo grande interesse em segurança, serviços agregados e privacidade, o que refletiu na produção do espaço urbano do município, com a criação de áreas exclusivamente residenciais e forte presença de condomínios fechados, com alta especulação imobiliária Estes empreendimentos frequentemente invadem as áreas periurbanas e rurais que seriam destinadas à agricultura, causando inúmeros conflitos e impactos ao meio ambiente. Assim, o planejamento da urbanização da RMC é importante para garantir sua coexistência com a agricultura, que possui grande relevância na tradição da região, bem como na geração de emprego e renda11.

Deste modo, é válido dizer que um projeto relacionado à temática da produção agroecológica nesta cidade pode ser considerado como relevante e desafiador.

O mapa 3 do município de Valinhos evidencia que o terreno ocupado pelos acampados do Marielle Vive está dentro da Macrozona Rural Turística de Proteção e Recuperação dos mananciais; localiza-se a 7,7 Km do centro da cidade de Valinhos, a 17Km de Campinas e a 95 Km da capital São Paulo. Neste mapa também se verifica que a macrozona urbana do munícipio é bastante irregular e desconexa, apresentando fragmentos de sua mancha que se difundem pela Macrozona Rural, até mesmo por áreas ambientalmente fráO lugar

geis. Desta forma, constata-se que o terreno do Marielle Vive possui uma localização estratégica, próximo ao centro do município, entre os fragmentos urbanizados, mas possui também limitações no que diz respeito à questões ambientais, já que se encontra interior à delimitação da APA Serra dos Cocais.

APA SERRA DOS COCAIS De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)12, APA é a sigla para designar Área de Proteção Ambiental. Essas áreas pertencem a uma categoria das Unidades de Conservação destinadas ao uso sustentável e, que permitem um certo grau de ocupação humana, visando sempre promover qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos. As APAs têm o objetivo de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. É provável que dentro de APAs, dependendo das condições geográficas do terreno, existam Áreas de Preservação Permanente (APP), as quais possuem rígidos limites de exploração. Pois, deve-se proteger os solos, as matas ciliares e, consequentemente, os rios e suas nascentes, evitando assoreamentos, garantindo o abastecimento de lençóis freáticos e a preservação da vida aquática.

A APA da Serra dos Cocais foi criada pela Lei Municipal de Valinhos nº 3.840 de 10 de dezembro de 2004, como instrumento de política ambiental. Localiza-se na Macrozona Rural Turística de proteção e recuperação dos mananciais, entre as Serras do Morro Grande e da Mombuca, o córrego do Frutal, o Ribeirão Pinheiros e o Rio Atibaia (GABRIELLI, 2019).

11. Compilação da Percepção de Valinhos e Prognóstico (Fonte: http:// www.valinhos.sp.gov.br/sites/valinhos.sp.gov.br/files/comunicacao/etapa_2_compilacao_da_percepcao.pdf 12. Diferença entre APA e APP não é clara para todos, diz artigo. (Fonte: https://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/889-diferenca-entre-apa-e-app-nao-e-clara-para-todos-diz-artigo)

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A denominada Serra dos Cocais se estende entre os municípios de Itatiba, Louveira, Valinhos e Vinhedo, entre as regiões de Campinas e Jundiaí. Esta área, ainda que antropizada, é de extrema importância para o abastecimento hídrico de cidades como Campinas e Jundiaí, visto que ali nascem rios notáveis como o Atibaia, o Jaguari, o Capivari e o Piracicaba (BREDARIOL, 2015).

De acordo com Márcio Bredariol (2015), a região é uma importante área de domínio de vegetação de Mata Atlântica e Cerrado, sendo habitat de inúmeros animais ameaçados de extinção como a onça parda, jaguatirica e o veado campeiro. Ademais, a agricultura - sobretudo a familiar -, é muito presente na área. Isso porque o modo de ocupação da área foi predominantemente feito por famílias de imigrantes que construíram pequenas propriedades no local. Além de propriedades produtoras de frutas, existem as que criam gado bovino e ovino em pequena escala, além das que produzem hortaliças e áreas onde predomina o plantio de eucalipto.

A fruticultura, geradora do circuito das frutas já mencionado, são motivo para a realização de festas por meio das quais se gera renda pela venda dos produtos, mas também pelo turismo gastronômico e rural que atrai muitos visitantes. Isso porque as propriedades rurais, além da produção agrícola, também são utilizadas para promover atividades ligadas ao lazer, geradoras de renda e valor de uso, como pesqueiros, restaurantes, adegas, alambiques e ranchos (BREDARIOL, 2015).

Entretanto, nos últimos anos percebeu-se o avanço da urbanização em direção à área de domínio da Serra dos cocais, em especial de condomínios de luxo, os quais exercem forte pressão sobre o ambiente natural, descaracterizam a paisagem e expropriam os pequenos agricultores que ali moram há décadas (BREDARIOL, 2015).

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É importante ressaltar que os condomínios, em especial os verticais, que se instalam na terras altas da Serra dos Cocais “privatizam” a paisagem e restringem seu acesso às pessoas que ali moram.

E essa dinâmica de ocupação do território, além de aumentar a especulação imobiliária, causa danos à natureza, prejudicam os processos de produção de alimentos que abastecem às cidades, colaborando com o êxodo rural e, consequente, inchaço das cidades (BREDARIOL, 2015).

Deste modo, ao longo dos últimos anos houve muitos pedidos e movimentos em favor da manutenção e preservação da área, além das solicitações de tombamento como patrimônio natural, aos órgãos apropriados. Assim, em setembro de 2009, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público entrou com pedido de tombamento do bem no CONDEPHAAT que, atualmente encontra-se em análise através do Processo nº 65.326/2011. Esse fato gerou uma série de conflitos de interesses entre entidades ligadas à sociedade civil e as prefeituras dos municípios de Itatiba, Louveira, Vinhedo e Valinhos.

Portanto, o tombamento da Serra dos Cocais em Valinhos, por se tratar de uma APA, é importantíssimo para que haja um desenvolvimento equilibrado na região. Pois, além de auxiliar a conter os processos de expansão urbana que geram gentrificação, especulação imobiliária e privatização da paisagem natural por meio dos condomínios e loteamentos fechados, auxiliará na preservação dos recursos hídricos, da fauna e da flora.

Além disso, contribuirá também com a manutenção da agricultura familiar na região, que além de gerar emprego, renda e perpetuar as tradições locais, harmoniza a relação humana à natureza.

Pois, tais atividades encaram a terra não como mercadoria, mas como recurso de trabalho, fonte de renda e manutenção das relações sociais e culturais do campo (BREDARIOL, 2015).

O lugar

Figura 29. Serra dos cocais. Fonte: (GABRIELLI, 2019)

Figuras 30, 31 e 32. Serra dos cocais. Fonte: http://serradoscocais.blogspot.com/p/fotos.html

Figura 33. Serra dos cocais. Fonte: http://serradoscocais.blogspot.com/p/fotos.html

REVISÃO DO PLANO DIRETOR | 2020 Ainda que para a leitura do local tenha sido considerado o último Plano Diretor Municipal de Valinhos aprovado, é válido ressaltar que, atualmente, há discussões e revisões para a aprovação de um novo Plano Diretor para cidade. Nesta nova revisão, há um mapa de Sobremacrozoneamento, por meio do qual se nota que a área em que se encontra a Fazenda Eldorado, hoje protegida pelo zoneamento “rural/turístico”, passa a fazer parte de mais de um zoneamento. A fazenda engloba parte da área das Macrozonas de Desenvolvimento Orientado 1 e 2 (MDO), da Macrozona de Conservação do Ambiente Natural (AEC) e de Desenvolvimento econômico (AEDE) e uma pequena parte da Macrozona de Proteção do Manancial do córrego bom jardim. Assim, apresenta parâmetros urbanísticos específicos.

De acordo com este documento de revisão, em síntese, será permitido o desmembramento dos terrenos em loteamentos residenciais, comerciais e industriais, com lotes a partir de 300 m², taxa de ocupação de 70%, Taxa de permeabilidade do solo de 30% e Coeficiente de cobertura vegetal de 10% . Além disso, consta no documento a permissão de se utilizar da OOAUS (Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo): uma forma de contrapartida financeira para alterar o uso do solo de rural para urbano haja visto um pagamento de uma porcentagem do valor do imóvel à prefeitura. É importante ressaltar que tais parâmetros podem ser considerados como não compatíveis com a região, uma vez que não correspondem e nem valorizam a vocação de preservação e conservação que essa área apresenta. Visto que se trata de uma área com grande biodiversidade, rica em fauna e flora, além de afloramentos rochosos e cursos d’água importantíssimos para a região.

Portanto, no desenvolvimento do projeto tais parâmetros serão reconsiderados.

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m²

ha

10.000

1

315.500

31,55

0,7

220.850

22,09

2

441.700

44,17

0,3

94.650

9,47

0,1

31.550

3,16

CA/TO

2

1/100m² de AC

4.417

ÁREA TOTAL FAZENDA TO (=70%) (MDO 1)

CA - máx de m² (AEDE)

TX PERM. (=15%) (AEC)

COB. VEG. (=10%) (AEC)

GABARITO

N. DE VAGAS

DENSIDADE (AEC)

17 u.h./ha

Figura 34. Parâmetros de uso e ocupação propostos pela revisão do PDM. Fonte: Elaborado pela autora com base na Revisão do Plano Diretor Municipal de Valinhos -SP 13.

13. Revisão do PDM de Valinhos (http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/secretaria-de-planejamento-e-meio-ambiente/).

O lugar

0

6 km

Mapa 4. Sobremacrozoneamento | Revisão do Plano Diretor de Valinhos (SP).

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Prefeitura de Valinhos13.

O lugar

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EQUIPAMENTOS MAIS PRÓXIMOS Por localizar-se na macrozona rural, o entorno da fazenda Eldorado não apresenta muita infraestrutura e equipamentos ao seu redor. Nesse sentido, optou-se por localizar no mapa do município, apenas os equipamentos públicos localizados mais próximos da Fazenda Eldorado. Assim, criou-se raios de influência para que pudesse facilitar a visualização e a identificação das distâncias dos equipamentos até a fazenda.

Deste modo, em geral, percebe-se que, de fato, a região não é muito bem servida de equipamentos, já que não pertence ao perímetro urbano e, como será visto mais adiante, é uma área predominantemente residencial. Assim, com relação a os equipamentos voltados para a assistência social, identifica-se apenas um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em uma distância média de 2km.

Já com relação à educação, o equipamento mais próximo é a Escola de Educação Básica São Bento, a quase 3 km da fazenda. A única creche mais próxima é o Instituto Educacional Castelo Baluarte, distante aproximadamente 4,5 km da fazenda. A Escola Estadual mais próxima é a Adoniran Barbosa e dista aproximadamente 5 km da fazenda. E o CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) mais próximo é o CMEI Estephania de Carvalho Vieira Braga distante quase 6 km da fazenda.

Com relação aos equipamentos de saúde, a UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima está localizada a 5 km. O hospital, as UPAs e a Santa casa estão todos localizados mais ao centro do município.

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Valinhos não apresenta muitos equipamentos de cultura e, os poucos que possui encontram-se todos em sua região central. O equipamento mais próximo é o Centro Cultural Vicente Musselli distante quase 6km da fazenda.

Em relação aos equipamentos esportivos públicos, identificou-se uma quadra poliesportiva a pouco mais de 4 km da fazenda. E já com relação aos sistemas de lazer, que podem ser identificados como as praças, parques, jardins e monumentos, Valinhos não apresenta uma grande gama de equipamentos. Isso porque esses espaços que se configuram como pontos de encontro de uso comum e coletivo, estão, em sua maioria, localizados dentro de condomínios e loteamentos fechados, restritos a seus moradores.

Assim, as praças públicas, de acesso livre, que apresentam porte municipal,estão localizadas na área central do município e em alguns bairros locais. A praça mais próxima é a Praça Eng. Renato LC Penteado no bairro Cecap e encontra-se quase a 6km da fazenda.

Com essa identificação dos equipamentos localizados no entorno da Fazenda subtende-se que o projeto de assentamento deverá considerar esta pouca oferta de equipamentos para que o programa possa oferecer uma estrutura e qualidade de vida tanto para os novos moradores, como para a vizinhança que poderá usufruí-las parcialmente, a depender da dinâmica de assentamento proposta.

O lugar

0

6 km

Mapa 5. Equipamentos mais próximos da área de intervenção.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Prefeitura de Valinhos14

O lugar

14. Percepção de Valinhos e Prognóstico (http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/planejamento-e-meio-ambiente/produto-final)

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indicadores socioeconômicos

0

6 km

Parte da fazenda Eldorado localiza-se em uma região de baixa vulnerabilidade social e, outra parte, em uma região sem classificação. Mas pela classificação de seu entorno mais próximo, nota-se que se trata de uma área de baixa e média vulnerabilidade.

Mapa 6. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) em 2010.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Prefeitura de Valinhos15

60

15. Percepção de Valinhos e Prognóstico (http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/planejamento-e-meio-ambiente/produto-final)

O lugar

As informações dos gráficos a seguir mostram que: 1. As cidades da RMC apresentam um grau altíssimo de urbanização; 2. Possuem um IDH muito alto, revelando que apresentam, em geral, boas condições de renda, saúde e educação. 3. São altamente populosas, possuindo destaque a cidade de Campinas que apresenta mais de um terço da população da RMC; 4. Além disso, a população da RMC é constituída, em sua maioria, de indivíduos adultos, tendo uma razão entre sexos de quase 1:1.

grau de urbanização da RMC (2014)

urbana 97,48%

rural 2,52%

idh (2010) valinhos

0.819

campinas

0.805

RMC

0.792 razão entre sexos da RMC (2015)

população (2015) 120.258

valinhos

homens

1.164.098

campinas RMC

mulheres 1.538.392 50,92%

1.482.931 49,08%

3.094.181

pirâmide etária por gênero da RMC (2015) 75+ 70 a 74 65 a 69 60 a 64 55 a 59 50 a 54 45 a 49 40 a 44 35 a 39 30 a 24 25 a 29 20 a 24 15 a 19 10 a 14 5a9 0a4 150000

100000

50000

homens

mulheres

50000

100000

150000

Gráficos 1, 2, 3, 4 e 5: Elaboração Própria a partir de dados da AGEMCAMP. (http://www.agemcamp.sp.gov.br).

O lugar

61

0

o entorno da fazenda eldorado

2 km

Por se tratar de uma zona rural cercada por fragmentos da mancha urbana e com grandes superfícies de terra, como critério para delimitar a área de influência, optou-se por analisar os três bairros mais próximos, distantes em até 5km da fazenda. Nesse sentido, serão apresentados, a seguir, mapas temáticos da área de influência para uma melhor compreensão e caracterização do entorno, a fim de que sejam apontados seus potenciais e suas fragilidades.

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da do

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fazenda eldorado

Figura 35. O entorno da Fazenda Eldorado. Fonte: Google Earth (Modificado pela autora).

62

O lugar

Mapa 7. Bairros da área de influência.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

Mapa 8. Hierarquia de vias da área de influência.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

Mapa 9. Figura-fundo.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

Mapa 10. Densidade demográfica.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

0 O lugar

16. Percepção de Valinhos e Prognóstico (http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/planejamento-e-meio-ambiente/produto-final)

2 km 63

A partir do Mapa 7, percebe-se que a área de influência selecionada engloba os bairros Alpinas, Ortizes e Veneza. Todos estão localizados no perímetro urbano e, apesar da proximidade, possuem algumas características que os diferenciam.

Para melhor compreender esta área de influência, cada mapa temático será brevemente analisado.

O Mapa 8, sobre hierarquia viária, demonstra que os bairros, bem como a fazenda Eldorado, são bem isolados, sendo conectados vias coletoras que já são consideradas como estradas rurais.

Além disso, a via arterial que passa por essa área, a estrada do Jequitibá, além de conectar os bairros ao centro do município, possui interesse metropolitano, visto que conecta Valinhos à Itatiba.

Neste mapa também é possível perceber que há uma grande concentração de pontos de ônibus no bairro Veneza e, em contrapartida, nos bairros Ortizes e Alpinas há uma quantidade bem menor.

Já na extensão da Fazenda Eldorado existem três pontos de ônibus.

Com base no Mapa 9, de figura-fundo, é possível perceber que a área de influência possui uma baixa densidade construtiva no geral. Com exceção do bairro Ortizes e da própria Fazenda Eldorado que apresentam mais cheios que vazios, em uma menor área. Além disso, o Mapa 10 acerca das densidades demográficas, demonstra que, de modo geral, a densidade demográfica local também é baixa. Com exceção de Ortizes e da Fazenda Eldorado que apresentam de 6 a 50 habitantes por hectare, o restante apresenta apenas de 0 a 5 habitantes por hectare.

O Mapa 11 confirma que a área de influência possui uso predominante rural, já que está em uma macrozona rural. Deste modo, apresenta residências unifamiliares de baixa densidade e é possível identificar em algumas áreas a presença de atividades de silvicultura e agropastoris.

64

O Mapa 12, acerca do zoneamento da área urbana que se encontra na área de influência. Por meio dele é possível perceber que o zoneamento permite a ocupação não apenas de residências, mas também atividades (pequenos comércios/ serviços) nas vias coletoras. É importante destacar que o número máximo de pavimentos permitidos são dois e a única distinção entre os bairros é tamanho mínimo de lotes que lhes é permitido.

O Mapa 13 acerca dos tipos de loteamento demonstra que existem diferentes tipos de ocupação na área de influência, ainda que sejam classificados enquanto residencial horizontal. Isso porque o bairro Alpinas, por exemplo, é ocupado em sua maioria por chácaras, ainda que apresente algumas áreas com residências unifamiliares. Alpinas também apresenta um condomínio horizontal em sua extensão, assim como o bairro Ortizes que, por mais que apresente algumas chácaras, é composto basicamente por um condomínio fechado.

Já o bairro Veneza é composto, majoritariamente, por residências unifamiliares, embora apresente algumas chácaras. Além disso, a área de influência também apresenta regiões com produção agropecuária, bem como a própria produção agroecológica do acampamento Marielle Vive. Ademais, a área de influência também apresenta outra ocupação irregular que, aparentemente, não possui produção agropecuária.

Já o mapa 14 sobre renda per capita, exibe que grande parte das residências são de baixa renda.

E, o bairro Ortizes, que se trata de um condomínio fechado, é o que apresenta maior renda per capita. É válido ressaltar que os dados utilizados correspondem ao último censo do IBGE realizado no ano de 2010, em que, de acordo com o Portal Brasil, o salário mínimo era de R$ 510,00. O que revela que os moradores de Ortizes já possuíam um alto padrão de vida na época.

O lugar

Mapa 11. usos predominantes na área de influência.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

Mapa 12. zoneamento da área de influência Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

Mapa 13. tipos de loteamentos da área de influência.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

Mapa 14. renda per capita nas edificações da área de influência.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

0 O lugar

16- Percepção de Valinhos e Prognóstico (http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/planejamento-e-meio-ambiente/produto-final)

2 km 65

Mapa 15. atrativos turísticos da área de influência.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

Mapa 16. relevo e hidrografia da área de influência.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

Mapa 17. hipsometria da área de influência.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

Mapa 18.Pedologia: tipo de solo da área de influência.

Fonte: Elaborado pela autora baseado em Google Maps e Pref. de Valinhos16

0 66

16- Percepção de Valinhos e Prognóstico (http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/planejamento-e-meio-ambiente/produto-final)

2 km O lugar

O mapa 15, acerca dos atrativos turísticos, confirma a importância do turismo rural para a região, visto que ainda que localizados dentro perímetro urbano, o ecoturismo, de acordo com o plano diretor, é algo importante para a macrozona rural, embora não apresente nenhum ponto turístico, com exceção da Serra dos cocais.

Já os Mapas 15, 16 e 17 dizem respeito a uma análise mais física e natural. O mapa 15, sobre as altitudes e hidrografia, demonstra que a área da Fazenda Eldorado possui uma altitude 870 e 930, e área do acampamento, em si, é a que apresenta menores altitudes. Além disso, há três corpos d´água que atravessam a fazenda, e duas nascentes.

Com relação ao Mapa 17, acerca da hipsometria, que mede a porcentagem de inclinação do terreno, depreende-se que as inclinações são de até 30% o que significa que é uma região passível de construção de vias de acesso.

E, por fim, o Mapa 18, relacionado aos tipos de solo, de acordo com o documento de percepção do município de Valinhos9, o município é composto por uma única classe de solo: o Argissolo Vermelho-Amarelo (PVA). A fertilidade dos argissolos é varíavel e depende, principalmente, do material de origem e da coloração. A retenção de água é maior na subsuperfície, e podem apresentar reservatórios de água. Em Valinhos, o Argissolo é do tipo Vermelho-Amarelo (PVA) de horizonte A moderado e originado de materiais diversos, mais frequentemente por rochas ígneas e metamórficas ou rochas sedimentares finas, ocorrendo em relevos relativamente suavizados até mais ondulados. E, neste caso, são considerados de baixa fertilidade (distróficos). É comum a presença de cascalhos e calhaus em superfície, sobretudo nos relevos mais íngremes, que também impedem o uso de máquinas no cultivo.

O lugar

Os Argissolos identificados, pela natureza pouco coesa em superfície e menor permeabilidade subsuperficial, apresentam suscetibilidade a processos erosivos e de movimentação de massas, o que exige práticas intensivas de controle nas ocupações previstas e existentes. No caso da fazenda Eldorado, na qual se encontra o acampamento Marielle Vive, o solo foi tratado e cuidado para que hoje se consiga plantar e produzir alimentos.

Os acampados realizaram uma consulta de Ana Maria Primavezi, uma engenheira agrônoma brasileira que foi muito importante para pesquisa da da agroecologia e da agricultura orgânica no país.

Em uma entrevista à Revista Sem Terra, Primavezi argumenta que para se ter a garantia de um bom solo para plantio é necessário realizar o manejo do solo. E isso não significa que devam ser adicionados suprimentos a ele. Para a engenheira agrônoma, a terra necessita de matéria orgânica e de variedade de cultivo. Além disso, é preciso que haja proteção do solo contra o sol, o vento e o impacto da chuva, para que posteriormente possa vir o plantio. E é importante ressaltar que essa proteção contra o vento advém, sobretudo, do reflorestamento da área, visto que sem as árvores, a produção cai de 37% a 65% devido ao vento.

“

(...) Manejo orgânico é a ideia de que o solo tem que ser vivo. E solo vivo precisa no mínimo de sete a oito toneladas de matéria orgânica por ano (...)

A matéria orgânica é a comida do solo. Você não precisa de matéria orgânica para produzir, porque ela não produz nada (...). Então, as pessoas têm feito uma grande confusão achando que matéria orgânica é agricultura orgânica. Não é. Ainda não.

O micróbio tem que ser bem nutrido, de maneira diversificada, para ter diversificação na vida do solo. Ele tem que se decompor e, depois, uma parte destes alimentos é perdida para água, uma parte absorvida pela argila, e uma parte é comida pelas bactérias. Só esta parte serve para a planta.

(Revista Sem Terra Especial, 2009, p. 6)

”

67

VISÃO SERIAL Gordon Cullen criou um método conhecido como visão serial, o qual é muito utilizado para analisar a paisagem urbana e consiste na observação de uma sequência de espaços seriados e relacionados entre si (ADAM, 2008).

Para compreender a paisagem, a espacialização, tipologias e formas de ocupação da área de estudo, especialmente da Estrada dos Jequitibás, empregou-se este método de Cullen. É importante destacar que todas as imagens foram retiradas do Google Earth tendo em vista o isolamento devido ao Covid 19.

No mapa abaixo é possível identificar o percurso realizado e cada uma das setas representa um ponto de vista que foi documentado por fotografias. O principal objetivo do emprego desta metodologia foi entender como são se dá a ocupação da Estrada do Jequitibá e como é a linguagem arquitetônica dos futuros “vizinhos” do assentamento Marielle Vive.

1

Foto 2. Condomínio em Ortizes. Fonte: Google Earth.

Foto 3. Vista da Estrada Jequitibá. Fonte: Google Earth.

2 3

4

6 9

5 7

8

Mapa 19. Visão seriada da Estrada do Jequitibá.

Fonte: Elaborado pela autora.

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Foto 1. Portaria do Condomínio em Ortizes. Fonte: Google Earth.

10

11

12

Foto 4. Vista da Estrada Jequitibá. Fonte: Google Earth.

O lugar

Foto 5. Vista da Estrada Jequitibá. Fonte: Google Earth.

Foto 6. 3. Ocupação irregular na Estrada do Jequitibá. Fonte: Google Earth.

Foto 6. Ocupação irregular na Estrada do Jequitibá. Fonte: Google Earth.

Foto 6. 4. Ocupação irregular na Estrada do Jequitibá. Fonte: Google Earth.

Foto 6. 1. Ocupação irregular na Estrada do Jequitibá. Fonte: Google Earth.

Foto 6. 5. Ocupação irregular na Estrada do Jequitibá. Fonte: Google Earth.

Foto 6. 2. Ocupação irregular na Estrada do Jequitibá. Fonte: Google Earth.

Foto 7. Entrada propriedade particular. Fonte: Google Earth.

O lugar

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Foto 8. Entrada de chácaras. Fonte: Google Earth.

Foto 9.1. Vista da Estrada do Jequitibá. Fonte: Google Earth.

Foto 8.1. Entrada de chácaras. Fonte: Google Earth.

Foto 9.2. Vista da Estrada do Jequitibá. Fonte: Google Earth.

Foto 8.2. Entrada de chácaras. Fonte: Google Earth.

Foto 9.3. Entrada de propriedade particular. Fonte: Google Earth.

Foto 9. Vista da Estrada do Jequitibá. Fonte: Google Earth.

Foto 9.4. Proximidades ao acampamento. Fonte: Google Earth.

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O lugar

CONCLUSÃO _ VISÃO SERIAL A visão serial da Estrada do Jequitibá comprova os pontos que os mapas temáticos elucidaram, como: o uso predominante residencial com presença de propriedades individuais, condomínios fechados e chácaras; a baixa densidade construtiva, gabarito baixo e a presença de árvores e vegetação nativa remanescente, pós-construção dos condomínios.

Foto 10. Vista da Entrada do acampamento em 2018. Fonte: Google Earth.

Foto 10.1. Vista da Entrada do acampamento (2018). Fonte: Google Earth.

Foto 11. Vista da capela da fazenda Eldorado (2018). Fonte: Google Earth.

Foto 12. Vista dos limites da Fazenda Eldorado. Fonte: Google Earth.

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Nesse sentido, é possível dizer que o parâmetro ótico de Cullen que mais se destaca no percurso é o “Aqui e Além”. Isso porque a paisagem da Serra dos cocais e da vegetação local se destaca, criando uma perspectiva grandiosa. Deste modo, a paisagem compreende o primeiro plano e o fundo, produzindo uma sensação de imensidão e grandiosidade (ADAM, 2008).

Além disso, com as imagens é possível perceber que não há uma linguagem tipológica padrão e, nem mesmo um padrão de modo ocupação da área. Assim, pode-se concluir que o projeto do assentamento Marielle Vive deverá ter uma grande preocupação com a paisagem, assim como respeitar o gabarito máximo de dois pavimentos.

Assim, é possível prever no programa do assentamento equipamentos, pequenos comércios e serviços que possam servir tanto aos assentados como à vizinhança local. Com relação à linguagem arquitetônica a ser empregada, pretende-se estudar projetos referenciais de outros assentamentos, ecovilas e cohousings a fim de compreender quais seriam as tipologias mais comuns em projetos como esses.

Foto 13. Último Jequitibá que restou na Estrada. Fonte: Google Earth.

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o acampamento marielle vive A história da trajetória do acampamento Marielle Vive a ser relatada neste capítulo foi elaborada com base em visitas, conversas com lideranças e apoiadores do acampamento, bem como em notícias de jornal, cujas fontes estarão todas listadas no fim deste memorial. É válido destacar que, devido à pandemia, foi possível realizar somente duas visitas ao local, deste modo não foi possível realizar o contato esperado com as famílias.

No mês de abril de 2018, trabalhadores e trabalhadoras organizados pelo MST, decidiram lutar pela reforma agrária. Deste modo, ocuparam uma propriedade rural localizada na Estrada do Jequitibá, sentido Itatiba, na altura do quilômetro seis, próximo ao bairro Alpinas. Propriedade em nome de uma empresa do setor imobiliário denominada Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda. Esta fazenda era uma antiga granja que foi abandonada, tendo sido adquirida pelos atuais donos há, aproximadamente, cinco anos.

Por isso é válido ressaltar que o terreno sofre disputas político-administrativas uma vez que seus atuais proprietários, grandes empresários locais, planejavam a construção de um grande condomínio fechado residencial e turístico, de luxo na área, o que levaria a um imenso desastre ambiental para a Serra dos Cocais e às fontes de água que existem na região.

abril (2010)

maio (2011)

março (2012)

julho (2013)

Assim, pode-se afirmar que o imóvel estava servindo à especulação imobiliária, pois abandonado e improdutivo há mais de 10 anos, estava desrespeitando a Constituição brasileira no que diz respeito à função social da terra. Por meio das imagens de satélite a seguir é possível comprovar a improdutividade da fazenda anteriormente a 2018.

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O lugar

março (2014)

maio (2018)

abril (2015)

junho (2018)

novembro (2016)

agosto (2018)

maio (2017)

março(2019)

Figuras de 36 a 47: Vista aérea da Fazenda Eldorado nos últimos dez anos. Fonte: Google Earth (Modificado pela autora)

O lugar

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fevereiro (2020)

Figura 48. Vista aérea da Horta Mandala. Fonte: MST (https://www.facebook.com/MovimentoSemTerra/posts/3603125393093482/ )(Modificado pela autora)

É possível perceber pelas imagens que do ano de 2010 ao ano de 2017 a Fazenda Eldorado está totalmente desocupada e não apresenta nenhuma produção agrícola e/ou criação de gado. Ao passo que, a partir de maio de 2018 ( aproximadamente um mês após a data da ocupação), é possível perceber a crescente ocupação de barracos, além da produção coletiva agroecológica em 2020, com a execução da horta mandala (figura 48). Essa observação e análise por meio das imagens aéreas reforçam o fato de que a fazenda estava improdutiva e abandonada por muitos anos, validando e legitimando o acampamento, devido à função social da terra prevista em constituição. Assim, as famílias denunciam a especulação latifundiária e reivindicam a Reforma Agrária.

74

COMO SE DEU A OCUPAÇÃO? O MST realizou trabalhos de base por cerca de cinco meses nas periferias da RMC para dar início ao processo de ocupação. Assim, na madrugada do dia 14 de abril de 2018, mais de 700 pessoas divididas em, aproximadamente, 25 ônibus e dezenas de automóveis individuais ocuparam a Fazenda Eldorado. A princípio, eram famílias advindas de Sumaré, Campinas e Hortolândia, mas logo após umas semanas, famílias de outros municípios, inclusive de Valinhos, se somaram à ocupação. E devido a toda setorização de atividades e organização de setores e núcleos base, o acampamento foi rapidamente estruturado, chegando a abrigar mais de 1000 famílias em 2019.

O lugar

POR QUE “MARIELLE VIVE”?

O nome do acampamento foi escolhido em memória à vereadora Marielle Franco (PSOL) que havia sido assassinada um mês antes ao início da ocupação. Além dessa homenagem, o acampamento foi batizado com seu nome pelo fato de sua imagem representar grande parte das mulheres que compõem o movimento. Por ter sido negra, mãe e moradora de favelas, assim como muitas mulheres que ocuparam a fazenda, pode-se dizer que há no acampamento centenas de Marielles.

Figura 49. Processo de ocupação. Fonte: https://esquerdaonline.com.br/2018/04/15/nasce-ocupacao-marielle-vive-em-valinhos-sp/

A LUTA POR PERMANÊNCIA NO ACAMPAMENTO Um mês após o início da ocupação da Fazenda Eldorado, o acampamento já contava com aproximadamente 1.000 famílias, que estavam vivendo em condições extremamente precárias, visto que até então não existia nenhum tipo de infraestrutura básica, como água, energia e, até mesmo, alimento. As famílias do Marielle Vive recebiam e ainda recebem todos os tipos de doações, desde alimentos, água, roupas, cobertores até utensílios domésticos, produtos de higiene pessoal, remédios, cadernos, livros e brinquedos. Diversos apoiadores, famílias e entidades da região, como associações, igrejas e sindicatos prestaram solidariedade aos acampados.

A continuidade da construção do acampamento somente foi possível devido à Justiça derrubar a liminar que determinava a reintegração de posse do terreno ao proprietário. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu essa decisão favorável ao Marielle, pois os proprietários não conseguiram comprovar a utilização da área nos últimos anos, descumprindo a obrigatoriedade da função social da terra.

Figura 50. Processo de ocupação. Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2018/04/14/mst-ocupa-fazenda-improdutiva-em-valinhos-regiao-de-campinas

Figura 51. Processo de ocupação. Fonte: https://jornalistaslivres.org/mst-inaugura-ocupacao-marielle-vive/

Após a suspensão do pedido de reintegração de posse, criou-se no acampamento um sentimento de vitória e confiança para continuar a luta. Deste modo, o acampamento continuou crescendo e recebendo cada vez mais pessoas no decorrer dos meses. É importante ressaltar a ocupação que denunciava, sobretudo, a especulação imobiliária na região da Serra dos cocais, acarretando no surgimento do debate no município. Isso porque grande parte da população valinhense se diz contraria à realização de projetos de condomínios na região.

O lugar

Figura 52. Processo de ocupação. Fonte: https://esquerdaonline.com.br/2018/04/15/nasce-ocupacao-marielle-vive-em-valinhos-sp/

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OS CONFLITOS E TENSÕES

Figura 53. Assembleia do acampamento. Fonte: https:// outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/viagem-psiquica-ao-marielle-vive/

Figura 54. Ato político Marielle Vive. Fonte: https://www. brasildefatorj.com.br

Figura 55. Barracos no acampamento Marielle Vive. Fonte: https://ondasbrasil.org/

Além de toda insegurança e angústia com relação à possibilidade de despejo, os acampados também sofreram investidas da prefeitura de Valinhos que durante meses impediu a oferta de serviços essenciais às famílias. O MST relatou, por meio de uma nota, as diversas violações aos direitos humanos dos acampados. Segundo os representantes do acampamento, a prefeitura chegou a negar o acesso à escola do bairro às crianças do acampamento, pois além de proibir o acesso ao ônibus escolar gratuito de transportar as crianças da ocupação, restringiu as vagas somente para crianças da cidade, impossibilitando matrículas de crianças e adolescentes do acampamento Marielle Vive. Outra denúncia feita diz respeito à ao fornecimento de água, visto que até o quinto mês de acampamento ainda não tinham recebido sequer um caminhão pipa solicitado à prefeitura.

Além disso, há relatos de também terem sido colocados obstáculos nos atendimentos públicos de saúde aos acampados, sobretudo, às mulheres grávidas. Ainda que apresentassem documentos que atestavam, pelo Conselho Tutelar, que residiam em Valinhos por conta do acampamento, o atendimento era negado com o argumento de que elas não tinham comprovação de endereço fixo. Deste modo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi acionada pelo MST, com o argumento de que prefeitura nega aos moradores acesso a direitos constitucionalmente garantidos, sobretudo o atendimento no SUS, que é um sistema universal de saúde e gratuito que, obrigatoriamente, deve atender a qualquer pessoa em território nacional.

Outros tipos de intimidação podem ser citados como agressões físicas e verbais, monitoramento da área com drones e helicópteros e blitz agressivas na estrada de acesso ao acampamento. Em contrapartida, a prefeitura de Valinhos soltou uma nota de esclarecimento negando as denúncias e dizendo não tem conhecimento de nenhuma situação de desrespeito aos direitos humanos.

Figura 56. Paisagismo após a oficina de bioconstrução.

Fonte: https://mst.org.br

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Assim, a Defensoria pública do Estado de São Paulo determinou que a Prefeitura de Valinhos passasse a garantir transporte escolar e acesso à saúde e educação para todos O lugar

do Acampamento Marielle Vive. Caso contrário, sofreria pena de multas diárias no valor de mil reais, em trinta dias.

Diante desses conflitos e tensões, no dia 18 de julho de 2019, os acampados fizeram uma manifestação, na Estrada do Jequitibá, com o intuito de chamar a atenção da população para o acampamento e pressionar a prefeitura para o fornecimento de água. A manifestação era pacífica e parava o fluxo de carros apenas para distribuir folhetos, sementes e alimentos produzidos no Marielle. Porém, um dos carros avançou propositalmente sobre a manifestação e atingiu o Senhor Luís, que veio ao óbito. “Seu Luís”, como era chamado, era pernambucano, nascido no sertão do Cariri, e virou símbolo de luta para o acampamento, assim como Marielle Franco.

Aproximadamente um mês após ao assassinato de Seu Luís, a Juíza de Valinhos da 1ª Vara de Valinhos determinou a desocupação voluntária do bem no prazo de 15 dias úteis, sob pena de reintegração forçada, caso não ocorresse.

AS PRETENSÕES E CONQUISTAS Com mais de dois anos de acampamento, os Sem Terras continuam resistindo aos conflitos e tensões, criando e produzindo numa área que antes estava abandonada e improdutiva. O Marielle Vive pretende se tornar em um assentamento agroecológico de referência, gerando trabalho, renda e alimentos saudáveis, respeitando sempre à natureza.

Ao longo desses anos foi possível conquistar e consolidar os espaços de produção e de vivência. A horta mandala, bem como as hortas menores, são o maior símbolo de aplicação da agroecologia e do trabalho coletivo no acampamento. Com o auxílio do agrônomo Edson Hiroshi foi realizada uma oficina de bioconstrução com bambu, responsável pelo embelezamento do acampamento. Inicialmente, a ideia era produzir pequenos mobiliários, porém a oficina foi além, se estendendo ao paisagismo da entrada, construção do ponto de ônibus e da catenária, acabamento do banheiro seco, cercas e até mesmo os próprios barracos. O agrônomo notou que muitos dos acampados tinham talento para trabalhar com o material e afirmou que “uma ilha de produtividade em um mar de condomínios que nada produzem”.

14/04/2018 início da ocupação

15/04/2018 ato político

18/04/2018 1º pedido de reintegração pela 1ª vara de Valinhos (SP)

03/05/2018 Ministério público se manifesta a favor do Marielle

25/05/2018 Tribunal de justiça suspende pedido de reintegração

18/07/2019 Assassinato do senhor Luís.

agosto/2019 Oficina de bioconstrução

12/08/2019 Segundo pedido de reintegração de posse

29/08/2019 Suspensão do pedido de reintegração

janeiro/2020 Efetivação da horta mandala

26/02/2020 Confirmado primeiro caso de coronavírus no Brasil.

atualmente O acampamento está realizando ações de prevenção e possibilitando, de forma coletiva, as condições para todos (as) nesse período.

OS SETORES DO MARIELLE VIVE Nestes dois anos também foi possível consolidar os setores do acampamento que segue a estrutura organizacional do MST. O diagrama a seguir representa essa organização e suas particularidades.

Atualmente são nove setores, dentre eles, pode-se destacar o de produção que é responsável pela coordenação da produção agroecológica do acampamento, como a horta mandala e as hortas individuais. O da educação é responsável pelo ensino de crianças (com a ciranda), adolescentes e jovens e adultos com o (EJA), por meio do método cubano “sim, eu posso”. Há também aulas de línguas, como inglês e alemão.

O Setor de Esporte e Cultura também se destaca, pois, é responsável pela produção arte e cultura com músicas, poemas, batucada, forró, futebol, yoga, e capoeira. O setor de segurança é responsável por cuidar da portaria e garantir que todos os acampados fiquem seguros.

Com o setor de Gênero é possível identificar o coletivo de mulheres denominado “As Marielles”, que desenvolvem artesanatos e produção de alimentos, construindo a independência financeira e a luta pela vida e contra o patriarcado.

O setor de infraestrutura é responsável por cuidar e monitorar toda reparação e construção que precisa ser realizada no acampamento. O setor de saúde é responsável pela distribuição de medicamentos para grávidas, diabéticos e também para remediação. É válido ressaltar que já há uma horta medicinal no acampamento que espera-se que em um futuro próximo consiga suprir toda a demanda do Marielle.

O setor de alimentação também importantíssimo para o acampamento, uma vez que por meio da cozinha coletiva, serve inúmeras refeições diariamente.

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Figura 57. A estrutura dos setores do Marielle Vive. Fonte: Elaborado pela autora.

O lugar

OS SUJEITOS Além dos setores, o acampamento é subdividido em núcleos-base (NB’s), que discutem as necessidades de cada área. As famílias estão organizadas em 33 núcleos-base. E cada NB é composto de dez a trinta famílias e possui dois coordenadores, sendo sempre um homem e uma mulher.

Por serem vinculados ao MST, pode-se notar um forte grau de associativismo e envolvimento dos acampados. Éválido ressaltar que os dados acerca dos sujeitos serão melhor detalhados no próximo semestre, visto que o isolamento socioespacial prejudicou o contato e o acesso às informações.

Os moradores advêm, principalmente, das cidades de Limeira, Valinhos, Americana, Sumaré, Hortolândia e da periferia de Campinas e estão, em maioria, desempregados. O número de pessoas sempre variou muito nestes dois anos, visto que a insegurança e o medo fizeram com que muitas famílias desistissem da luta. O acampamento já chegou a contabilizar mais de 1200 famílias entre 2018 e 2019. Antes da pandemia havia cerca de 500 famílias e, agora com o isolamento, há cerca de 200 famílias. Um dado interessante é que existe uma grande quantidade de casais de idosos com idades superiores a 70 anos; E acerca de crianças há um cálculo estimado de 150. O relato apresentado a seguir, realizado pela coordenadora do acampamento Tassiana Barreto, demonstra como são as características sociais da base: ~500 famílias lutando pela reforma agrária e pela consolidação da comunidade

33

cada NB é composto de dez a vinte famílias

núcleos-base

cada núcleo possui dois coordenadores, sendo um homem e uma mulher.

O lugar

forte grau de associativismo e envolvimento

Figura 58. Dados do acampamento. Fonte: Elaborado pela autora.

“

A base social do Marielle é de trabalhadores e trabalhadoras das periferias urbanas da RMC, a maior parte são imigrantes ou descendentes dos estados do Nordeste, Minas Gerais e Paraná. O deslocamento para a região aconteceu na busca incessante por melhores condições de vida, muitos se deslocaram no fluxo migratório dos anos 1960 e 70 e nas décadas seguintes.

O acampamento Marielle Vive! é formado por trabalhadores e trabalhadoras que vivenciam a situação de vulnerabilidade social e os efeitos diretos da reestruturação produtiva do capital, a imensa maioria dos acampados/as não possui trabalho formal, estão na informalidade realizando “bicos” de toda ordem para garantir a sobrevivência. Dentre as atividades informais exercidas pelos acampados/ as, temos: ambulantes, trabalhador da construção civil, pintor, cozinheira, catador de recicláveis, manicure, cabeleiro/a, trabalhadoras/es do setor da limpeza, eletricista, no conserto de eletrodomésticos, encanador, diarista, caseiro, motoboy, entregador de aplicativo, artesãos/ ãs, trabalhador rural assalariado, entre outras. Outra parte trabalha como terceirizado, principalmente na área da limpeza, enfermagem e segurança. Além de uma minoria de aposentados e aposentadas, na qual o benefício social é a única renda familiar.

” 79

a área pleiteada

0

área ocupada

370 ha 248 ha 31,55 ha

abaixo da estrada

90,45 ha

área total pleiteada área de cima

Mapa 20. Área pleiteada pelos acampados do Marielle Vive.

Fonte: Elaborado pela autora com base em Google Maps

80

250 500m

O lugar

O mapa 20 mostra a demarcação de toda a área pleiteada pelos acampados correspondente a aproximadamente 370 ha. Nesta área também podemos ver a existência dos cursos d’água presentes no terreno, bem como três nascentes. É válido ressaltar que por se tratar de cursos d’água de até 10 metros, a largura mínima da APP delimitada foi de 30 metros a partir de cada margem e, um raio de 50 metros entorno das nascentes.

Além disso é possível identificar, também onde está presente a vegetação nativa.

As edificações demarcadas em vemelho são as existentes e as demarcadas em vermelho com transparência indicam os resquícios de edificação que existiam na fazenda, anteriormente, quando se tratava de uma granja.

sim, considera-se como premissa para este projeto que a parte inferior à estrada será destinada exclusivamente à produção agroecológica e que a parte superior à estrada será melhor detalhada e explicitada no livreto de número quatro. Deste modo, inicialmente serão esboçadas diretrizes gerais de zoneamento e implantação, para posteriormente poderem ser detalhadas a centralidades de serviços.

No capítulo seguinte serão apresentados mapas temáticos, como realizado para a área de influência para uma melhor compreensão e caracterização do acampamento.

A fazenda é cortada pela Estrada do Jequitibá que, como já apresentado, é uma via arterial de interesse metropolitano. Além desta estrada, pode-se identificar, também, a Rua Marielle Franco, intitulada pelos acampados e os caminhos entre os barracos (em amarelo).

Assim, pode-se setorizar a fazenda em duas partes: uma acima da estrada que corresponde à área do acampamento, onde estão concentrados os barracos, e que possui, aproximadamente, 31,55ha; e, a outra abaixo da estrada, correspondente a 90,45ha.

área de intervenção

Nesse sentido, o projeto de assentamento agroecológico a ser apresentado neste memorial considerou como área de intervenção direta apenas a parte superior à Estrada do Jequitibá, isso porque a área pleiteada se trata de uma área territorial extensa e, detalhar tudo seria inviável, considerando questões práticas de tempo. AsMapa 21. Definição da área de Intervenção.

Fonte: Elaborado pela autora com base em Google Maps.

O lugar

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a área de intervenção

Mapa 22. A área de Intervenção.

Fonte: Elaborado pela autora com base em Google Maps.

Mapa 23.Figura-fundo. Fonte: Elaborado pela autora

Mapa 24.Uso e Ocupação atuais. Fonte: Elaborado pela autora

0 50 100 84

250m O lugar

Mapa 25.localização dos Núcleos-base. Fonte: Elaborado pela autora

Mapa 26. Pontos de interesse no acampamento Fonte: Elaborado pela autora

0 50 100 O lugar

250m 85

Figura 59. Portaria. Fonte: https://terra.com.br.

Figura 63. Catenária. Fonte: autoria própria.

Figura 60. Paisagismo da entrada. Fonte: autoria própria.

Figura 64. Escola Popular Luís Ferreira. Fonte: autoria própria.

Figura 61. Paisagismo da entrada. Fonte: autoria própria.

Figura 65. Horta Mandala. Fonte: https://mst.org.br

Figura 62. Ponto de ônibus da entrada. Fonte: autoria própria.

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Figura 66. Horta Mandala. Fonte: autoria própria.

O lugar

Figura 67. Bazar. Fonte: Mídia Ninja.

Figura 68. Cozinha coletiva. Fonte: Mídia Ninja.

Figura 69. Cozinha coletiva. Fonte: autoria própria.

Figura 70. espaço coletivo. Fonte: Mídia Ninja.

O lugar

Figura 71. Unidade de saúde.

Fonte: autoria própria

Figura 72. Placa da Rua Marielle Franco. Fonte: autoria própria

Figura 73. Unidade de saúde. Fonte: autoria própria

Figura 74. Plenária. Fonte: Mídia Ninja.

Figura 75. Campo de futebol. Fonte: Mídia Ninja.

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Figura 76.

Vista do acampamento. Fonte Júlio Matos.

Figura 77. Comércios e serviços do acampamento. Fonte: autoria própria.

Figura 78. Comércios e Serviços do acampamento. Fonte: https://terra.com.br.

88

Figura 79. Núcleo Base 02. Fonte: autoria própria.

Figura 80. Núcleo Base 05. Fonte: autoria própria.

Figura 81. Paisagismo do acampamento. Fonte: https://terra.com.br.

O lugar

Figura 82. Vista do acampamento com drone. Fonte: https://g1.globo.com.

Figura 84. sanitários secos. Fonte: Mídia Ninja

Figura 83. Vista do acampamento com drone. Fonte: https://g1.globo.com.

Figura 86. Famílias do acampamento. Fonte: Mídia Ninja

O lugar

Figura 85. Famílias do acampamento. Fonte: Mídia Ninja

Figura 87. Vista do acampamento. Fonte: Mídia Ninja

Figura 88. Entrada do acampamento. Fonte: autoria própria.

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Figura 89.

Vista do acampamento. Fonte https://mst.org.br.

Figura 90. Ciranda. Fonte: Acampamento Marielle Vive.

Figura 91. Cozinha comunitária. Fonte: Acampamento Marielle Vive.

Figura 92. Time Marielle Vive. Fonte: Acampamento Marielle Vive.

Figura 93. Assembleia. Fonte: Acampamento Marielle Vive.

90

O lugar

Figura 94. Catenária. Fonte: Acampamento Marielle Vive.

Figura 95. Eventos Festivos. Fonte: Acampamento Marielle Vive.

Figura 96. Barracos e rochas. Fonte: Cíntia Zaparolli.

Figura 97. Criação de animais. Fonte: Cíntia Zaparolli.

Figura 98. Barracos e rochas. Fonte: Cíntia Zaparolli.

O lugar

91

DADOS CLIMÁTICOS E TERRITORIAIS

subtropical úmido

clima

22° 58’ 52,0140” s 46° 56’ 17,0592” o

longitude

30

temperatura (ºC)

latitude

910 m

altitude

31,55 ha

área

(inverno seco e verão quente)

25

média anual 22,75ºC

20

15 jan

fev mar abr mai

jun

jul

ago

set out nov dez

bb

`

56m

X

909.3

911.8

476

m

X

915

`

aa X

885 900 895

890

m 54

X

900

X

901

900 895

860

890 885

910

X

9m

898

901

98

905

913.7 X

m

48 X

910

905

X X

915

910

880

RUA MARIELLE FRANCO

875

865 870

912.3

900

X

po de rtar ace ia sso

X

X

910

906 X

905 X

da d

o jeq

uitib

á

908.3 X

64.31

estra

902.2

406m

907.8

910 X

908.2

950 945

920 925

1274m

Mapa 27. Dimensionamento da área de intervenção, Fonte: Elaborado pela autora.

92

955

915

940 930

935

0

50

100

250m

O lugar

predominante sudeste

ventos

carta solar

insolação

N

N frequência (%)

NO

NE

20%

22.6

22.6

24.7

21.5 1.5

13.8

16.4

28.8

3.4

11.9

O

L

0%

W

21.3

24.9

0

6.1

15

.10

20

14

13

12

16

11

8.3

10

17

1 4.1

.2

9.2

7

18

6

21

2

22

.1

.1

22

.1 2

1 .1

22

E

23

8

10+ m/s 8 - 10 m/s 6 - 8 m/s

SO

S

4 - 6 m/s

SE

2 - 4 m/s 0 - 2 m/s

S

horta mandala

rua marielle franco

estrada do jequitibá

horta mandala

rua marielle franco

estrada do jequitibá

inclinação máxima: 14,7% | inclinação média: 7,2%

desnível 8m

inclinação máxima: 14,7% | inclinação média: 7,2%

desnível 8m

corte esquemático aa’ horta mandala estrada do jequitibá horta mandala estrada do jequitibá inclinação máxima: 10% | inclinação média: 5,7%

desnível 13m

desnível

inclinação máxima: 10% | inclinação média: 5,7% O lugar

corte esquemático 13m bb’

93