XIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Buenos Aires, Argentina, 4 - 7 nov. 2008
Em busca do dirigente público: um exercício de definição Daniel Funcia De Bonis Introdução Grande parte do debate atual a respeito do aperfeiçoamento das instituições democráticas se dedica a compreender a dinâmica das relações entre burocratas e políticos no contexto do funcionamento do Estado democrático contemporâneo. Erguido originalmente sobre alicerces como a distinção weberiana entre os diferentes ethos do político e do burocrata e as propostas de separação entre administração e política dos estudiosos americanos da Era Progressista, este debate busca retratar a crescente complexidade destas relações marcadas pela interpenetração de papéis sintetizada na expressão “politização da burocracia e burocratização da política” (ABERBACH, ROCKMAN e PUTNAM, 1981) – e as implicações desta realidade para questões como os mecanismos de responsabilização democrática e a formulação e implementação de políticas públicas. O presente trabalho busca se inserir neste debate com o propósito de contribuir para a caracterização de um ator social cuja crescente importância na conformação destes processos tem sido negligenciada por muitos destes estudos: o dirigente público. Acreditamos que não é possível discutir processos como a formulação e implantação de políticas públicas sem considerar, como elemento relevante da análise, os dirigentes como atores responsáveis pela sua condução. Da mesma forma, a compreensão dos mecanismos de responsabilização democrática só pode ganhar ao se considerar as motivações de todos os atores diretamente envolvidos, entre os quais o dirigente público é um dos principais. Cremos que a ausência da perspectiva do dirigente em grande parte da literatura se deve à prevalência de modelos calcados na tipologia weberiana e suas caracterizações do político e do burocrata. Em que pese a importância da análise weberiana e sua evidente relevância e atualidade para a compreensão da realidade social, não podemos deixar de notar que a realidade do Estado democrático na atualidade possui diferenças importantes daquela do fim do século XIX e início do XX, quando Weber elaborou sua obra. A crescente complexidade do aparato estatal e grande expansão da democracia de massas neste período, embora previstas por Weber em suas análises, acabaram por dar luz, como não poderia deixar de ser, a novos processos e atores sociais, os quais implicam necessariamente a construção de novos conceitos e modelos teóricos. Nem toda a literatura tem deixado de lado o debate a respeito do dirigente público; autores como Moore (2002) e Longo (2007) têm desenvolvido abordagens normativas que propõem a compreensão do dirigente como um ator próprio do Estado contemporâneo, movido por um conjunto de competências e um ethos singulares, distintos daqueles atribuídos a políticos ou burocratas. Para estes autores, a institucionalização de sua função é condição necessária para um melhor funcionamento do Estado num regime democrático. Apesar disso, a imprecisão conceitual ao tratar deste tema ainda é grande, a começar pelas expressões utilizadas: muitos estudos mencionam altos burocratas, ou servidores do alto escalão; outros falam em nomeações políticas, ou nomeações presidenciais, para se referir aos ocupantes dos cargos de direção. Em grande parte do debate, entretanto, apenas as categorias políticos e burocratas são utilizadas nos modelos teóricos, passando ao largo da 1