ColunaCondomínio Marcio Rachkorsky
ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS
C
ada condomínio ou loteamento é um ente jurídico independente, com administração própria e autonomia plena de gestão. Do portão pra dentro, os moradores rateiam as despesas e discutem os problemas e soluções nas assembleias gerais ordinárias e extraordinárias. Certamente, um dos temas mais debatidos é a segurança, e os condomínios costumam gastar fortunas com vigilantes, equipamentos e sistemas. E os problemas comuns aos condomínios referentes a uma rua, a um bairro, como são tratados? Infelizmente, não há união e integração entre os condomínios e loteamentos, o que fatalmente dificulta a discussão e solução de problemas crônicos e graves, tais como iluminação pública, trânsito, conservação de calçadas e, naturalmente, segurança. E por falar em segurança, de que adianta morar num verdadeiro forte, com guarita blindada e vigilantes bem treinados, se o entorno é completamente ermo e inseguro? No caso de condomínios vizinhos, vale a máxima: “a união faz a força”! Integração é a palavra de ordem para que os síndicos possam encontrar soluções mais efetivas e econômicas, bem como fiquem mais fortes para pleitear melhorias dos serviços públicos. Em recente visita à Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, conheci um sistema muito interessante de Associação de Condomínios e Loteamentos, congregando síndicos e diretorias dos empreendimentos de um quadrilátero, para implementação de soluções integradas de segurança, transporte, iluminação, manutenção de áreas verdes e praças, dentre outros temas relevantes para os moradores do bairro. Lá, as construtoras e incorporadoras participam da associação e já inserem nas convenções dos futuros condomínios a adesão à associação, como forma de garantir a unidade e a integração. Em
Foto: Divulgação
O mercado imobiliário pode e deve contribuir para um crescimento sustentável, seguro e equilibrado das cidades
São Paulo, felizmente, as associações de condomínios já começam a surgir e representam um avanço social grandioso, sobretudo no quesito segurança. A constituição de uma associação de condomínios e loteamentos é um procedimento relativamente simples e barato e depende da iniciativa de alguns síndicos e diretorias de uma mesma rua ou bairro, mediante os seguintes passos: Reunião inicial para definição do escopo e objetivos da associação. Elaboração de um estatuto social, com todas as regras, direitos e deveres dos associados e da diretoria. Assembleia para eleição da diretoria. Elaboração de ata e registro perante o Cartório de Títulos e Documentos Inscrição na Receita Federal e obtenção de CNPJ. Elaboração, discussão e aprovação de previsão orçamentária.
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Importante contar com a assessoria de um advogado, bem como de um contador ou administrador, uma vez que a associação de empreendimentos e sua diretoria possuem obrigações legais e devem prestar contas aos associados, com total transparência. Os projetos DAMHA representam um ótimo case, uma vez que a preocupação com o entorno dos empreendimentos, e até mesmo com a comunidade lindeira, já surge na concepção do projeto, sob o conceito de “Bairro Sustentável”. O mercado imobiliário pode e deve contribuir para um crescimento sustentável, seguro e equilibrado das cidades, o que requer planejamento, investimento e dedicação. No final das contas, todos ganham, sobretudo com a valorização do seu patrimônio.
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Marcio Rachkorsky – Advogado especializado em condomínios há mais de 20 anos, comentarista e apresentador da TV Globo/SP e comentarista na Rádio CBN. Escreve também no caderno de Imóveis da Folha de São Paulo, aos domingos. 126 | Estilo Damha
Outubro | Novembro 2013