O PIB brasileiro tem crescido de forma sustentável, apesar do impacto da crise em 2008/2009 – no ano de 2010 a previsão de crescimento do PIB já está em 7,3% As exportações mais que dobraram nos últimos 8 anos - Saiu de US$60,4 bilhões para US$153,0 bilhões (mesmo sendo um ano de crise) A balança comercial teve superávit recorde – A estimativa para os 8 anos é de fechar em US$ 255,6 bilhões, contra um déficit acumulado em 8 anos de FHC de US$ 8,7 bilhões Outro elemento de destaque nesse cenário foi o crescimento do crédito – saiu de 26% do PIB em 2002 e chegou a 45% do PIB em 2009 Outro tipo de crédito é o destinado aos investimentos, com destaque para os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) : Em 2002 os desembolsos ficaram em R$ 38,2 bilhões Em 2010 chegarão a R$ 140 bilhões
Com uma postura de indutor de desenvolvimento, e não mero regulador, o governo lançou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo), entre outros Apesar de ainda alta, a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) , que chegou a 54,5% no governo anterior, está em 10,4% Controle da Dívida pública líquida: FHC – saiu de R$ 65,8 bilhões para R$ 560,8 bilhões, mesmo com os R$ 80 bilhões obtidos com a privatizações, chegando a 60,6 % do PIB Lula – a dívida pública liquida – que subiu um pouco em 2009 por causa da crise – fechará o ano de 2010 em 39,6% Risco país – caiu de 2.035 pontos em outubro de 2002 para 178 pontos em abril/2010 Reservas internacionais: FHC – reservas de US$ 37,8 bilhões fragilizavam a economia frente a crises internacionais Lula – reservas de US$ 253,1 bilhões (jun/2010) garantiu ao Brasil situação mais confortável na crise de 2009.
2003 – Programa Fome Zero 2003 – Programa Bolsa Família 2003: Criação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar 2004: Criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome 2004: Aprovação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS. 2004-2010: Consolidação do Cadastro Único (CadÚnico) como instrumento de planejamento dos programas sociais e de seleção e identificação de seus beneficiários 2006: Aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2008: Criação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem 2003-2010 - Política de valorização de Salário Mínimo
Além da redução da pobreza e desigualdade através da garantia de uma renda maior, o governo federal implementou diversos programas que colaboram para melhor qualidade de vida, tais como: o Minha Casa, Minha Vida - Financiamento habitacional com condições especiais para população de baixa renda o Programa Luz para Todos o Saneamento
O Bolsa Família foi responsável por 17% da queda da desigualdade no período de 2001 a 2008 (segundo FGV) Cerca de 12,8 milhões de pessoas passaram a receber mais que meio salário mínimo mensal saindo da pobreza absoluta - Com a queda, a taxa nacional de pessoas que vivem nessas condições passou de 43,4%, verificados em 1995, para 28,8% em 2008 (IPEA) Cerca de 13,1 milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza extrema – condição de quem recebe até um quarto de salário mínimo por mês - com isso, a taxa da categoria passou de 20,9% em 1995 para 10,5% em 2008 (IPEA) No período de valorização do salário mínimo, houve um reajuste de 65,93% de inflação e outros 53,67% a título de aumento real (DIEESE) - Isso significa que atualmente, um trabalhador pode adquirir pouco mais de 2,5 cestas alimentares básicas , quando no início de 2003 era possível comprar 1,4 cesta Cerca de 31 milhões de brasileiros subiram da classe D e E para a classe C
Relação entre o Salário Mínimo e a Cesta Básica
Fonte: DIEESE, 2010.
A renda per capita dos 40% mais pobres variou da seguinte forma nos dois governos:
FHC
Fonte: IBGE.
Lula
1995
2002
2003
2008
R$ 182,39
R$ 187,37
R$ 181,05
R$264,41
Fonte: Pnad.
Os reajustes salariais em 2009 e os resultados preliminares de 2010 apresentam os melhores indicadores dos últimos 10 anos (DIEESE): Em 2009 cerca de 80% dos acordos e convenções coletivas de trabalho conquistaram aumento real No 1º semestre de 2010 cerca de 88% dos acordos e convenções coletivas de trabalho conquistaram aumento real Os primeiros resultados do 2º semestre de 2010 demonstram que os percentuais de aumento real tem ficado acima de 3% Variação da participação dos salários no PIB (IBGE): FHC
Lula
1995
2002
2003
2010 (previsão)
35,2%
31,4
31,3
35,0
Reconhecimento legal das Centrais Sindicais
Quebra da Unicidade Sindical com o reconhecimento da pluralidade nas instâncias superiores do modelo de organização sindical (Confederações Nacionais e Estaduais) Ratificação da Convenção 151, que garante o direito a organização e negociação para os servidores públicos Espaços tripartites em diversas áreas do governo e manutenção de canais de comunicação e negociação com o movimento sindical brasileiro
Garantir que o gasto público se paute pela participação da sociedade no desenho e monitoramento das políticas, pela integração e articulação das políticas e pela garantia dos recursos necessários para a execução dos programas e para a construção da infraestrutura social adequada. Rever a carga tributária altamente regressiva, que faz com que os segmentos de menor rendimento sejam os que mais contribuam em termos relativos. Continuidade da Política de longo prazo de valorização do Salário Mínimo Proibição às formas precárias de contratação e incentivos à formalização Redução da jornada de trabalho sem redução de salário Adoção da convenção 158 da OIT, que proíbe a demissão imotivada Retomar a defesa do Projeto de Emenda Constitucional 369/2005 (Reforma sindical), que apresenta a síntese do debate tripartite realizado no Fórum Nacional do Trabalho