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1965 – 2016 – 2021 BANKINTER: UMA HISTÓRIA COM 55 ANOS, CINCO DOS QUAIS ESCRITOS EM PORTUGUÊS

BANKINTER: UNA HISTORIA DE 55 AÑOS, CINCO DE ELLOS ESCRITOS EN PORTUGUÉS

JOSÉ MARIA AZEVEDO

Ahistória do Bankinter começa em plena Guerra Fria, numa época em que a necessidade de criação de parcerias sólidas entre as duas margens do Atlântico se fazia sentir mais do que nunca devido ao conturbado contexto geopolítico. No dia 4 de Junho de 1965, duas instituições financeiras de referência decidem em conjunto criar o Banco Intercontinental Espanhol o qual, pouco tempo depois, começou a ser conhecido como Bankinter. Essas duas instituições eram o Santander e o Bank of America. Das entidades financeiras fundadas em Espanha nesse já remoto ano de 1965, só o Bankinter sobreviveu até hoje. Para Alberto Ramos, Country Manager do Bankinter Portugal, esta longevidade pode ser L a historia de Bankinter comienza en plena Guerra Fría, en un momento en el que la necesidad de crear alianzas sólidas entre las dos orillas del Atlántico se sentía más que nunca debido al convulso contexto geopolítico. El 4 de Junio de 1965, dos importantes entidades financieras decidieron conjuntamente crear el Banco Intercontinental de España que, poco después, pasó a denominarse Bankinter. Estas dos instituciones fueron el Santander y el Bank of America. De las entidades financieras fundadas en España en aquel remoto año de 1965, solo Bankinter ha sobrevivido hasta ahora. Para Alberto Ramos, Country Manager de Bankinter Portugal, esta longevidad se explica en gran medida “por el enfoque permanente y la proximidad a

explicada em grande medida “pelo permanente foco e proximidade com os clientes, pela conveniência dos canais disponibilizados, pela solidez financeira e pela oferta de soluções abrangentes e inovadoras”, características que, passado mais de meio século, continuam a fazer parte do ADN do banco. Em 1972, o Bankinter tomou uma decisão fundamental: a abertura a novos accionistas, passando a estar cotado na Bolsa de Madrid e tornando-se num banco comercial completamente independente das casas fundadoras. Cinquenta anos mais tarde, em 2015, com a operação plenamente consolidada em Espanha, onde já era o banco mais rentável do índice Euro Stoxx e o segundo mais rentável do Ibex 35, o Bankinter decide dar início ao seu processo de internacionalização. Destino escolhido? Portugal, onde, nas palavras de Alberto Ramos, “o Bankinter chega em 2016 através da aquisição do negócio de retalho do Barclays, com o objectivo de apoiar as famílias e as empresas a realizarem os seus projectos e contribuir para o crescimento da economia portuguesa, com base num modelo relacional assente na proximidade com os clientes e no conceito de Banca Universal, isto é, com soluções para todos os segmentos”. A ambição para Portugal era clara: “desde o primeiro momento, o Bankinter pretendeu afirmar-se como uma referência no sistema financeiro português, o que tem vindo gradualmente a acontecer”, revela Alberto Ramos, que acrescenta que “hoje já somos um Banco de média dimensão, mas muito acima da média, e com uma relevância crescente dentro do Grupo Bankinter”. Neste percurso, o responsável do Bankinter Portugal destaca “a qualidade e a diversidade da nossa oferta para particulares e empresas”. Começando pela oferta para particulares, refiram-se “as soluções de Crédito Habitação, que são as mais competitivas do mercado e materializam bem o que é o apoio do Banco às famílias, a Conta Mais Ordenado, a oferta de Fundos de Investimento através nossa gestora de activos, os produtos de crédito ao consumo desenvolvidos pelo Bankinter Consumer Finance ou a oferta diferenciada para os segmentos Private e Premier.” No que diz respeito às empresas, área de negócio onde o Bankinter tinha muita experiência em Espanha, mas que praticamente não existia em Portugal, “foi necessário desenvolvê-la quase de raiz, criando soluções de valor para os segmentos de Negócios, Empresas e Corporate com o lançamento de produtos inovadores como, por exemplo, o crédito Multilinha, mas também com as soluções transacionais e de Negócio Internacional e com a criação da Banca de Investimento”. Hoje a Banca de Empresas do Bankinter é das áreas que mais cresce em Portugal. A transformação digital tem sido outra das grandes alavancas de desenvolvimento do Bankinter Portugal. De acordo com Alberto Ramos, “cerca de 90% dos los clientes, por la comodidad de los canales disponibles, por la solidez financiera y por la oferta de soluciones integrales e innovadoras”, características que, después de más de medio siglo, siguen formando parte del ADN del banco. En 1972, Bankinter tomó una decisión fundamental: abrirse a nuevos accionistas, cotizar en la Bolsa de Madrid y llegar a ser un banco comercial totalmente independiente de las casas fundadoras. Cincuenta años después, en 2015, con la operación del todo consolidada en España, donde ya era el banco más rentable del índice Euro Stoxx y el segundo más rentable del Ibex 35, Bankinter decide iniciar su proceso de internacionalización. ¿Destino elegido? Portugal, donde, en palabras de Alberto Ramos, “Bankinter llega en 2016 a través de la adquisición del negocio minorista de Barclays, con el objetivo de apoyar a familias y empresas para llevar a cabo sus proyectos y contribuir en el crecimiento de la economía portuguesa, y sustentados en un modelo relacional basado en la proximidad a los clientes y el concepto de Banca Universal, es decir, con soluciones para todos los segmentos”. La ambición para Portugal era clara: “desde el primer momento, Bankinter pretendía afirmarse como referente en el sistema financiero portugués, lo que ha ido sucediendo poco a poco”, revela Alberto Ramos, quien añade que “hoy somos un Banco de tamaño medio , pero muy por encima de la media y con una relevancia creciente dentro del Grupo Bankinter”. En este camino, el responsable de Bankinter Portugal destaca “la calidad y variedad de nuestra oferta para particulares y empresas”. Es el caso de la oferta para particulares, cuando nos referimos por ejemplo a “las soluciones de Crédito Hipotecario, que son las más competitivas del mercado y materializan bien el tipo de apoyo da el Banco a las familias, la Cuenta Mais Ordenado, la oferta de Fondos de Inversión a través de nuestra gestora de activos, productos de crédito al consumo desarrollados por Bankinter Consumer Finance o la oferta diferenciada para los segmentos Privado y Premier”. En relación con las empresas, área de negocio donde Bankinter tenía mucha experiencia en España pero que prácticamente inexistente en Portugal: “era necesario desarrollarla casi desde cero, y crear soluciones de valor para los segmentos de Negocios, Empresas y Corporativo con el lanzamiento de productos innovadores como, por ejemplo, el crédito Multilínea, además de soluciones transaccionales y de Negocios Internacionales con la creación de Banca de inversión“. Hoy en día, la Banca de Empresas de Bankinter es una de las áreas que ha mostrado mayor crecimiento en Portugal. La transformación digital ha sido otra de las grandes palancas de desarrollo de Bankinter Portugal. Según Alberto Ramos, “Alrededor del 90% de los clientes

MARÍA DOLORES DANCAUSA

CONSELHEIRA DELEGADA DO GRUPO BANKINTER

Cinco anos depois, como avalia a presença do Bankinter em Portugal? A aquisição do Bankinter Portugal foi a primeira grande operação internacional do banco, que até então se tinha centrado em crescer organicamente através da sua actividade em Espanha. A nossa estratégia foi, desde o início, replicar um modelo de sucesso que tão bem tinha funcionado em Espanha num momento de plena reestruturação do sector financeiro português. Hoje, o Bankinter Portugal é um negócio de sucesso, que não para de crescer tanto em termos de balanço como de receitas e que até à saída da Línea Directa Aseguradora representava 6% da margem bruta do Grupo, contributo que gostaríamos de aumentar até 10% após a saída da seguradora do perímetro do banco.

Quais são os principais planos do Grupo Bankinter relativamente a Portugal? Sempre acreditámos no potencial do Bankinter Portugal para se converter numa das principais entidades financeiras do país. Existem negócios onde a nossa quota de mercado deveria ser maior, por exemplo, no negócio de empresas. O Bankinter deve desempenhar um papel fundamental na recuperação das empresas portuguesas no contexto actual e no processo de intermediação dos fundos europeus NGEU (Next Generation EU), bem como na sua internacionalização, aproveitando a nossa experiência neste negócio. Devemos também aumentar a nossa posição no negócio de banca privada, onde já somos um protagonista consolidado em Espanha, apoiados na nossa reputação de banco sólido e solvente. E, claro, melhorando a eficiência por meio da digitalização. Esta é uma actividade em que queremos ser líderes.

Como vê o futuro da Banca em Portugal? A banca portuguesa atravessa um momento complicado, como resultado da pandemia, que paralisou a actividade empresarial e reduziu drasticamente quer o investimento quer o consumo, um dos suportes da economia portuguesa. O sistema bancário do país enfrenta um dos mais altos níveis de morosidade da Europa, com números que serão visíveis em toda a sua de forma clara quando terminarem as moratórias. A tradicional boa gestão de risco do Bankinter e a solidez do nosso balanço serão vantagens decisivas a este respeito. O controle da pandemia, que dependerá da taxa de vacinação, e da chegada dos fundos europeus, serão fundamentais para a estabilidade futura da economia. Tudo isto deverá criar o cenário favorável para uma recuperação na qual bancos como o Bankinter Portugal terão um papel eminentemente activo, contribuindo e encontrando oportunidades.

MARÍA DOLORES DANCAUSA

CONSEJERA DELEGADA DEL GRUPO BANKINTER

¿Cinco años después, ¿cómo valora la presencia de Bankinter en Portugal? La adquisición de Bankinter Portugal supuso la primera gran operación internacional del banco, que hasta entonces se había centrado en crecer de forma orgánica a través de su actividad en España. Nuestra estrategia fue, desde el principio, replicar el modelo de éxito que había funcionado tan bien en España en un momento de plena reestructuración del sector financiero portugués. Bankinter Portugal es hoy un negocio de éxito, que sigue creciendo tanto en el balance como en los ingresos, y que hasta su salida de Línea Directa Aseguradora representaba el 6% del margen bruto del Grupo, aportación que nos gustaría incrementar hasta el 10 % después de que la aseguradora abandone el perímetro del banco.

¿Cuáles son los principales planes del Grupo Bankinter con respecto a Portugal? Siempre hemos creído en el potencial de Bankinter Portugal para convertirse en una de las principales entidades financieras del país. Hay negocios donde nuestra participación de mercado debería ser mayor, por ejemplo en el negocio de empresas. Bankinter debe jugar un papel fundamental en la recuperación de las empresas portuguesas en el contexto actual y en el proceso de intermediación de los fondos europeos NGEU (Next Generation EU), así como en su internacionalización, aprovechando nuestra experiencia en este negocio. También debemos incrementar nuestra posición en el negocio de banca privada, donde ya somos un actor consolidado en España, apoyado en nuestra reputación como banco sólido y solvente. Y, por supuesto, mejorar la eficiencia a través de la digitalización. Esta es una actividad en la que queremos ser líderes.

¿Cómo ve el futuro de la banca en Portugal? La banca portuguesa atraviesa un momento complicado, a raíz de la pandemia, que paralizó la actividad empresarial y redujo drásticamente tanto la inversión como el consumo, uno de los soportes de la economía portuguesa. El sistema bancario del país enfrenta uno de los niveles más altos de préstamos morosos en Europa, con cifras que veremos en todo el país cuando terminen las moratorias. La tradicional buena gestión de riesgos de Bankinter y la solidez de nuestro balance serán ventajas decisivas en este sentido. El control de la pandemia, que dependerá de la tasa de vacunación, y de la llegada de fondos europeos, será fundamental para la estabilidad futura de la economía. Todo ello debería crear el escenario propicio para una recuperación en la que bancos como Bankinter Portugal jugarán un papel eminentemente activo, aportando y encontrando oportunidades.

PERFIL

ALBERTO RAMOS

COUNTRY MANAGER DO BANKINTER PORTUGAL

Alberto Ramos, 50 anos, é licenciado em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e possui um Master em Finanças, pela Ashridge Business School. Iniciou a sua carreira profissional em 1994 no Banco Espírito Santo, onde desempenhou vários cargos ao longo de 12 anos. Em 2006 juntou-se ao Barclays Bank para uma década depois transitar para o Bankinter na capacidade de director da Banca Comercial e membro da Comissão Executiva da instituição. Em 2017, é convidado para Country Manager do Bankinter Portugal. Alberto Ramos, de 50 años, es licenciado en Economía por la Facultad de Economía de la Universidad de Porto y tiene un Máster en Finanzas por la Ashridge Business School. Inició su carrera profesional en 1994 en el Banco Espírito Santo, donde ocupó diversos cargos a lo largo de 12 años. En 2006 se incorporó a Barclays Bank durante una década tras trasladarse a Bankinter en calidad de director de Banca Comercial y miembro del Comité Ejecutivo de la entidad. En 2017 ocupa el cargo de Country Manager de Bankinter Portugal.

clientes particulares e empresas relacionam-se com o Bankinter através das plataformas de Banca Digital e Remota, com mais de 40% dos particulares a utilizarem exclusivamente o canal digital nas suas interacções com o Banco, uma realidade que era bem diferente quando aqui chegámos há cinco anos”. Neste campo, o Bankinter tem lançado soluções inovadores como é o caso do canal no WhatsApp, do Broker, da plataforma de Confirming para empresas ou do Bankinter+ (banca telefónica), a um ritmo que a pandemia só veio acelerar. Mas o papel do Bankinter no âmbito da pandemia não se limitou à transformação digital. “De facto, fomos dos primeiros bancos a introduzir moratórias, ainda antes da sua obrigatoriedade legal, e disponibilizámos logo de início os apoios às empresas previstos nas linhas de crédito COVID-19, entre outras medidas. Além disso, recentemente estivemos na linha da frente do debate sobre o pós-moratórias e sobre a necessidade de criação de medidas adicionais que permitam acautelar o seu fim”. É aliás a propósito da pandemia que Alberto Ramos aproveita para destacar aquilo que tem sido o factor mais importante na trajectória de crescimento do Bankinter em Portugal: “as nossas pessoas e o seu compromisso com o banco e com os clientes, algo bem visível ao longo dos sucessivos confinamentos, a par com a coragem dos colaboradores que estão na linha da frente nas agências e com a dedicação de todos os que continuam a trabalhar na retaguarda para que nada falhasse. Um privados y empresas se relacionan con Bankinter a través de las plataformas de Banca Digital y Banca Remota, con más de un 40% de usuarios en el canal digital que realizan exclusivamente sus trámites por esta vía con el Banco. Una realidad bien diferente cuando llegamos aquí hace cinco años”. En esta área, Bankinter ha lanzado soluciones innovadoras como el canal WhatsApp, el Broker, la plataforma Confirming para empresas o Bankinter+ (banca telefónica) a un ritmo que la pandemia solo ha acelerado. Pero el papel de Bankinter en el contexto de la pandemia no se limitó a la transformación digital. “De hecho, fuimos uno de los primeros bancos en introducir moratorias, incluso antes de que fuera legalmente obligatorio, y pusimos a disposición de las empresas el apoyo previsto en las líneas de crédito COVID-19, entre otras medidas, desde el inicio. Además, recientemente hemos estado en la vanguardia del debate sobre las posmoratorias y sobre la necesidad de crear medidas adicionales para salvaguardar su fin ”. Y a propósito de la pandemia es cuando Alberto Ramos aprovecha para destacar el que ha sido el factor más importante en la trayectoria de crecimiento de Bankinter en Portugal: “nuestra gente y su compromiso con el banco y los clientes, algo muy visible a lo largo de los sucesivos confinamientos, junto con la valentía de los empleados que están en la vanguardia de las sucursales y con la dedicación de todos los que siguen

reconhecimento que é devido e extensível a todos os profissionais da banca, que têm sido exemplares”. Aos elevados níveis de motivação dos colaboradores do Bankinter não será certamente alheio o forte investimento que o banco e os próprios colaboradores têm realizado em formação. O Bankinter é, por exemplo, líder no mercado português no que diz respeito à obtenção das certificações internacionais da EFPA, as mais prestigiantes no âmbito da Assessoria e Aconselhamento Financeiro, possuindo mais de 300 colaboradores certificados que, assegurando as suas funções quotidianas, se empenham num processo formativo muito exigente e trabalhoso, mas com elevado valor profissional. A título de balanço, o Country Manager do Bankinter Portugal sublinha que “cinco anos são muito pouco tempo na vida de um banco, ainda mais quando um deles foi passado em plena pandemia, mas a verdade é que os resultados superam as minhas melhores expectativas e são muito positivos: o volume de negócios cresceu mais de 50%; o número de clientes aumentou de 135 mil em 2016 trabajando en la retaguardia para que nada falle. Un reconocimiento que se debe y se hace extensivo a todos los profesionales de la banca, que han sido ejemplares ”. Podemos tener la seguridad que la alta motivación de los empleados de Bankinter no puede ignorar la gran inversión que el banco y los propios empleados han realizado en formación. Bankinter es, por ejemplo, líder en el mercado portugués en la obtención de las certificaciones internacionales EFPA, las más prestigiosas en el área de Asesoría y Consultoría Financieras, con más de 300 empleados certificados que, asegurando sus funciones diarias, se comprometen en un proceso formativo muy exigente y laborioso, y también de alto valor profesional. A modo de conclusión, el Country Manager de Bankinter Portugal destaca que “cinco años es muy poco tiempo en la vida de un banco, sobre todo cuando uno de ellos recurrió en medio de una pandemia, pero la verdad es que los resultados superan mis mejores expectativas y son muy positivos: la facturación creció más del 50%;

O Bankinter está entre as empresas mais sustentáveis do planeta. Pelo seu programa de Sustentabilidade, onde se integra “Pomares no Coração” como uma das acções mais importantes em Portugal, o Bankinter inclui o Índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI). O movimento “Pomares no Coração” foi proposto por uma colaboradora do Banco na primeira edição de uma iniciativa denominada “Prémios Sociais Bankinter”, tendo sido escolhida como uma das causas a apoiar pelo Banco, no âmbito do seu Programa de Sustentabilidade e Voluntariado. Bankinter is among the most sustainable companies on the planet. Due to its sustainability programme, where “Pomares no Coração” (Orchards in the Heart) is included as one of the most important initiatives in Portugal, Bankinter is listed in the Dow Jones Sustainability Index (DJSI). “Orchards in the Heart” was proposed by an employee of the Bank in the first edition of an initiative called “Bankinter Social Awards”, and was chosen as one of the causes to be supported by the Bank, under its Sustainability and Volunteering Programme.

para 240 mil em 2020; lançámos a Banca de Empresas, incluindo Banca de Investimento, onde temos vindo a registar um crescimento muito consistente; criámos a área de Consumer Finance com óptimos resultados; acelerámos o negócio de Crédito Habitação, onde fomos pioneiros a apoiar as famílias portuguesas com condições muito competitivas; e reforçámos o negócio de gestão de ativos e de seguros, que também têm crescido de forma notável”. Actualmente, o Bankinter Portugal dispõe de uma rede nacional composta por 81 agências, quatro Centros de Private Banking, dez Centros dedicados a Empresas e dois Centros Corporate. A nível internacional, além de Espanha, o Bankinter está presente na Irlanda e no Luxemburgo. A tudo isto soma-se o reconhecimento dos clientes e do mercado. Nestes cinco anos de actividade em Portugal, o Bankinter acumulou vários prémios e distinções: “Melhor Banco” na categoria de Pequenos e Médios Bancos pela Escolha do Consumidor em 2020 e 2021; Prémios Cinco Estrelas para as soluções de Crédito Habitação Bankinter e para a Conta Mais Ordenado, em 2021 e entre 2018 e 2020, respectivamente; Prémio Reputação de Marca em 2020; 1.º lugar em Qualidade de Atendimento em Agências em 2020 no estudo Multimétrica. Adicionalmente, em 2021 o Bankinter foi reconhecido com a certificação Top Employer, o que faz do Banco uma das melhores empresas para trabalhar em Portugal. Nas palavras de Alberto Ramos, “hoje somos el número de clientes aumentó de 135 mil en 2016 a 240 mil en 2020; lanzamos la Banca Corporativa, incluida la Banca de Inversión, donde hemos vivido un crecimiento constante; creamos el área de Consumer Finance con excelentes resultados; aceleramos el negocio de préstamos hipotecarios, donde fuimos pioneros en apoyar a familias portuguesas con condiciones muy competitivas; y fortalecimos el negocio de gestión de activos y seguros, que también ha crecido notablemente ”. Actualmente, Bankinter Portugal cuenta con una red nacional compuesta por 81 oficinas, cuatro Centros de Banca Privada, diez Centros dedicados a Empresas y dos Centros Corporativos. A nivel internacional, además de estar en España, Bankinter está presente en Irlanda y Luxemburgo. A todo ello se suma el reconocimiento de los clientes y del mercado. En estos cinco años de actividad en Portugal, Bankinter ha acumulado varios premios y distinciones: “Mejor Banco” en la categoría de Pequeños y Medianos Bancos por Elección del Consumidor en 2020 y 2021; Premios Cinco Estrellas a las Soluciones Hipotecarias de Bankinter y a la Cuenta Más Ordenada, en 2021 y entre 2018 y 2020, respectivamente; Premio a la reputación de marca en 2020; 1er lugar en Calidad de Servicio en Oficinas en 2020 en el estudio Multimétrico. Además, en 2021 Bankinter fue reconocido con la

maiores, mais rentáveis e mais eficientes. Acresce que somos um banco ‘investment grade’, muito bem capitalizado e solvente, características que são muito valorizadas pelos clientes”. De facto, o Bankinter terminou o ano de 2020 com um invejável rácio de capital CET1 ‘fully loaded’ de 12,3%, muito acima do mínimo de 7,7% exigido pelo BCE, e está qualificado pelas principais agências de ‘rating’ (como a Moody’s e a Standard & Poor’s), como ‘investment grade’, ou seja, salvaguardado do risco de incumprimento. A nível internacional, o Bankinter integra ainda o Dow Jones Sustainability Index (DJSI), fazendo parte do “Top 20” mundial dos bancos com melhor gestão económica, social e ambiental de longo prazo. A verdade é que, ao longo da sua história, em Espanha, Portugal e noutras geografias, o Bankinter tem conseguido afirmar-se como uma referência em inovação e desenvolvimento tecnológico, abrindo caminho a uma banca mais eficaz e mais acessível aos seus clientes. Mas isto não chega para a equipa liderada por Alberto Ramos em Portugal: “daqui a cinco anos seremos certamente maiores e melhores, continuando a crescer de forma sustentável e totalmente focados em apoiar da melhor forma os nossos clientes. Para já e no curto prazo, o Bankinter vai continuar a estar inteiramente empenhado em contribuir para a recuperação da economia no pós-pandemia”. l certificación Top Employer, que convierte al Banco en una de las mejores empresas para trabajar en Portugal. En palabras de Alberto Ramos, “hoy somos más grandes, más rentables y más eficientes. Además, somos un banco ‘investment grade’, muy bien capitalizado y solvente, Características muy valoradas por los clientes”. De hecho, Bankinter cerró 2020 con un envidiable ratio de capital CET1 ‘fully loaded’ de 12,3%, muy por encima del requisito mínimo del 7,7% del BCE, y ha estado calificado por las principales agencias de rating (como Moody’s y Standard & Poor’s), como “investment grade”, es decir, salvaguardado del riesgo de incumplimiento. A nivel internacional, Bankinter también integra el Índice de Sostenibilidad Dow Jones (DJSI), y forma parte del “Top 20” de entre los bancos con mejor gestión económica, social y medioambiental a largo plazo. Lo cierto es que, a lo largo de su trayectoria, en España, Portugal y otras geografías, Bankinter ha sabido afirmarse como un referente en innovación y desarrollo tecnológico, abriendo el camino para una banca más eficiente y accesible para sus clientes. Pero esto no es suficiente para el equipo que lidera Alberto Ramos en Portugal: “en cinco años sin duda seremos más grandes y mejores, seguiremos creciendo de forma sostenible y totalmente enfocados en apoyar a nuestros clientes de la mejor manera. De momento y a corto plazo, Bankinter seguirá apostando plenamente para contribuir para la recuperación de la economía en la pospandemia”. l

“A REVOLUÇÃO DIGITAL ESTÁ A CRIAR UM ADMIRÁVEL MUNDO NOVO (DO TRABALHO)!”

“THE DIGITAL REVOLUTION IS CREATING A BRAVE NEW (LABOUR) WORLD!”

ROSÁRIO PALMA RAMALHO,

PROFESSORA CATEDRÁTICA

DA FACULDADE DE DIREITO DE

LISBOA E PRESIDENTE DA APODIT - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO DO TRABALHO

ROSÁRIO PALMA RAMALHO,

FULL PROFESSOR AT THE

FACULTY OF LAW OF LISBON AND

PRESIDENT OF APODIT

- PORTUGUESE ASSOCIATION OF

LABOUR LAW

ANA VALADO

EM ENTREVISTA À PRÉMIO, A PRESIDENTE DA APODIT, ROSÁRIO PALMA RAMALHO, FALA-NOS DAS GRANDES ALTERAÇÕES QUE SE ESTÃO A REGISTAR NA ÁREA LABORAL DERIVADAS DA PANDEMIA E DA CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA FORMA DE TRABALHAR. LISBOA VAI RECEBER PELA PRIMEIRA VEZ O CONGRESSO REGIONAL EUROPEU DA ISLSSL, ENTRE OS DIAS 5 E 7 DE MAIO DE 2021, SUBORDINADO AO TEMA: “TRABALHO NA ERA DIGITAL: QUE DIREITO?”, NO QUAL VÃO SER ABORDADAS AS MAIS IMPORTANTES PROJECÇÕES DA (R)EVOLUÇÃO DIGITAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

IN AN INTERVIEW WITH PRÉMIO, THE PRESIDENT OF APODIT, ROSÁRIO PALMA RAMALHO, TELLS US ABOUT THE MAJOR CHANGES TAKING PLACE IN THE FIELD OF LABOUR GIVEN THE PANDEMIC AND THE RESULTING CHANGES IN THE WAY WE WORK. LISBON WILL HOST FOR THE FIRST TIME THE EUROPEAN REGIONAL CONGRESS OF ISLSSL, BETWEEN THE 5TH AND THE 7TH OF MAY 2021, UNDER THE THEME: “WORK IN THE DIGITAL ERA: WHICH RIGHTS?”, WHICH WILL ADDRESS THE MOST IMPORTANT PROJECTIONS OF DIGITAL (R)EVOLUTION IN LABOUR RELATIONS.

A Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) é membro efetivo da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social (ISLSSL), representando Portugal nesta instituição. Como se posiciona Portugal em termos de leis laborais relativamente aos outros países membros? Existem grandes disparidades?

A legislação laboral é tendencialmente muito doméstica no sentido em que cada país olha para estas matérias de forma diferente e de acordo com as suas tradições. Sendo a ISLSSL uma sociedade científica à escala mundial, com associados nos cinco continentes, a diversidade de perspectivas é ainda maior. Portugal situa-se no grupo dos países da Europa continental, cujos sistemas laborais são tendencialmente mais protectivos dos trabalhadores do que, por exemplo, os sistemas inglês e americano. Mas, no seio dos países europeus, Portugal integra o subgrupo dos países mais protectivos, em matérias muito relevantes como a remuneração, o despedimento ou a contratação colectiva.

A Pandemia acelerou necessidades de regular de forma diferente as relações laborais?

Sem dúvida, e em várias frentes. Desde logo, a generalização do trabalho à distância, a que temos vindo a assistir, coloca

The Portuguese Association of Labour Law (APODIT) is an effective member of the International Society for Labour and Social Security Law (ISLSSL), representing Portugal in this institution. How does Portugal position itself in terms of labour laws with other member countries? Are there big differences?

Labour laws tend to be very domestic in the sense that each country looks at these matters differently and according to its traditions. ISLSSL is a scientific society worldwide, with associates on five continents, hence the diversity of perspectives is even greater. Portugal is part of the group of countries in continental Europe whose labour systems tends to be more protective of workers than, for example, the English and American systems. But, within European countries, Portugal is part of the subgroup of the most protective countries in highly relevant matters such as remuneration, dismissal or collective bargaining.

Has the Pandemic accelerated the need to regulate labour relations differently?

Without a doubt, and on several fronts. Right from the start, the widespread use of distance work we have been witnessing poses new problems and which the legal system is unable to address

PERFIL

MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO

Doutora e agregada em Direito, Professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, e membro da Comissão Executiva da ISLSSL – Internacional Society of Labour and Social Security Law Especialista em Direito do Trabalho, é autora de numerosas obras nesta área, com destaque para o “Tratado de Direito do Trabalho” (em 4 volumes), sucessivamente reeditado, e desenvolve actividade como jurisconsulto para entidades privadas e públicas e também para instituições internacionais, como a Comissão Europeia e a Organização Internacional do Trabalho. PhD and Associate Lecturer in Law, Full Professor at the Faculty of Law of the University of Lisbon, President of APODIT - Portuguese Association of Labour Law, and member of the Executive Committee of ISLSSL - International Society of Labour and Social Security Law She is an expert in Labour Law and the author of several works in this field, with emphasis on the “Treaty on Labour Law” (4 volumes), which has been reissued several times, and works as a legal consultant for private and public entities and also for international institutions, such as the European Commission and the International Labour Organization.

problemas novos e a que o sistema legal não consegue responder, porque o paradigma das relações de trabalho para a nossa legislação ainda é o do trabalho na empresa e muitos regimes aplicam-se com dificuldades fora do contexto empresarial. É certo que o Código do Trabalho prevê o teletrabalho. Mas a verdade é que o trabalho a partir de casa que se generalizou durante a pandemia é uma realidade muito mais ampla e o regime legal do teletrabalho é absolutamente insuficiente para resolver os problemas colocados por esta nova realidade. Em suma, o nosso sistema legal não está preparado para regular estas formas de prestação de trabalho fora das instalações da empresa. Por outro lado, mesmo no que se refere ao trabalho prestado nas instalações empresariais, a pandemia veio colocar desafios dificílimos às empresas, não só pelas medidas que tiveram que tomar para fazer face à crise económica (‘lay-off’ e despedimentos colectivos), mas também pelas novas regras sanitárias que lhes foram impostas e que exigem a adaptação das instalações, dos regimes de tempo de trabalho, das regras de segurança, entre muitas outras alterações. Ora, o actual quadro legal nestas matérias não facilita estas adaptações.

Na sua opinião, e coincidentemente com a realidade que vivemos há um ano, aumentaram as questões como igualdade de género, o direito à desconexão profissional ou a conciliação entre a profissão e a vida privada e familiar? Foi necessário repensar as questões laborais para quem está em teletrabalho, para quem tem filhos ou não tem condições de trabalho em casa? Quer destacar algumas situações de maior curiosidade?

Sim. O trabalho a partir de casa coloca questões jurídicas complexas de vários pontos de vista. As condições de trabalho e de segurança e saúde dos trabalhadores que trabalham a partir de casa muitas vezes não são adequadas e, sobretudo, são menos controláveis because the paradigm of labour relations in our legislation is still based on working in the company and it’s very difficult to apply some schemes outside the business context. The Labour Code does provide for teleworking. But the truth is that work from home that became widespread during the pandemic is a much broader reality and the legal regime for teleworking is absolutely insufficient to solve the problems posed by this new reality. In short, our legal system is not prepared to regulate these forms of work outside the company’s facilities. On the other hand, even concerning the work provided in business facilities, the pandemic has posed very difficult challenges for companies, not only because of the measures they had to take to face the economic crisis (lay-off and collective redundancies) but also due to the new health rules that were imposed on them and which require the adaptation of facilities, working time regimes, safety rules, among many other changes. However, the current legal framework in these matters does not make it easy to engage in these adaptations.

In your opinion, and coincidentally with the reality that we have been experiencing for a year now, have issues such as gender equality, the right to disconnect professionally or the reconciliation between the profession and private and family life increased? Was it necessary to rethink labour issues for those who are working from home and for those who have children or cannot work from home? Could you highlight some particular situations?

Yes. Working from home poses complex legal issues from several points of view. The working and safety and the health conditions of workers who work from home are often not the right ones and, above all, they are more difficult to control by

pelo empregador e pela Inspecção-Geral do Trabalho, pelo que o risco de um ‘downgrade’ nesta matéria é real. Por outro lado, este tipo de trabalho potencia formas de controlo mais invasivas que podem atentar contra a privacidade dos trabalhadores. Em terceiro lugar, no trabalho à distância a fronteira entre tempo de trabalho e tempos de não trabalho esbate-se, tornando mais acutilante a questão do direito à desconexão. Também a participação na vida colectiva da empresa é mais difícil para os trabalhadores à distância, que tendem a ser trabalhadores mais isolados, com os inconvenientes inerentes. E, ‘last but not least’, a conciliação entre o trabalho e a vida familiar é obviamente muito difícil, sobretudo porque as crianças também estão mais em casa; e estas exigências acrescidas da conciliação contribuem para acentuar a desigualdade entre homens e mulheres, não só porque o chamado tempo de cuidado continua a ser, sobretudo, um tempo feminino, mas também porque são sistematicamente as mulheres que deixam de trabalhar para cuidar dos filhos (80% dos pedidos de subsídio especial de assistência aos filhos que não têm escola por causa da pandemia foram feitos por mães trabalhadoras), o que promove a discriminação. Note-se que estes desafios colocados pelo trabalho à distância já existiam antes da pandemia porque as tecnologias digitais, por si sós, facilitam o surgimento deste tipo de trabalho e o nosso sistema legal não está preparado para responder aos problemas que eles levantam. O que aconteceu foi que a pandemia veio tornar estes problemas muito mais evidentes e a sua resolução muito mais urgente.

Tem havido um correr à elaboração de novas leis no mundo virtual para que caminhamos?

O mundo virtual e o movimento da digitalização têm evoluído muito mais rapidamente do que a lei, como é natural – os processos legislativos são lentos e é bom que o sejam porque uma lei apressada é quase sempre uma má lei, que pode criar mais problemas do que os que pretende resolver. Ainda assim, no plano laboral têm sido aprovadas normas especialmente vocacionadas para as novas tecnologias, em matérias sensíveis como a vigilância à distância, os dados pessoais dos trabalhadores ou a privacidade das mensagens de correio electrónico. Mas tudo o mais está por fazer, já que a nossa lei assenta ainda solidamente no paradigma das relações de trabalho subordinado típicas, desenvolvidas nas instalações empresariais. Por isso é que é tão importante reflectirmos em termos globais sobre as repercussões da era digital nas empresas e no trabalho, como vamos fazer neste Congresso.

As novas tecnologias estão a alterar o paradigma do trabalho. Estará a sociedade preparada para esta mudança?

Não. As tecnologias digitais são uma verdadeira revolução (há quem lhes chame a 4ª revolução industrial) que se traduz em mudanças enormes tanto ao nível do emprego e dos modelos de trabalho, como na gestão das relações de trabalho mais clássicas. Por um lado, estas tecnologias contribuem para o chamado desemprego tecnológico, mas este efeito pode ser contrabalançado pelo surgimento de mais postos de trabalho na própria área tecnológica – assim, ainda é cedo para sabermos se o saldo final no nível global do emprego é positivo ou negativo. Mas, sobretudo, the employer and the General Labour Inspectorate. Hence the risk of a downgrade in this matter it’s real. On the other hand, this type of work potentiates more invasive forms of control that could harm workers’ privacy. Thirdly, as regards distance work, the boundary between working time and non-working time is blurred, making the question of the right to disconnect more acute. Also, participation in the collective life of the company is more difficult for distance workers, who tend to be more isolated, with inherent inconveniences. And, last but not least, reconciling work and family life is obviously very difficult, especially since children now spend more time at home; and these increased demands for reconciliation help increasing the inequalities between men and women, not only because the so-called care time is still there and is, above all, a female time, but also because it is women who systematically have to stop working to care for their children ( 80% of requests for special assistance allowance in situations where children cannot go to school due to the pandemic were made by working mothers), and this promotes discrimination. It is worth mentioning that these challenges posed by distance work were already there before the pandemic because digital technologies in themselves facilitate the emergence of this type of work and our legal system is not prepared to respond to the problems they raise. The pandemic did make these problems much more evident and their resolution much more urgent.

Has there been a race to draft new laws to focus on the virtual world we are heading to? The virtual world and the digitisation movement have evolved much more quickly than the law, obviously - legislative processes are slow and rightly so because a hasty law is almost always a bad law, which can create more problems than the ones we are trying to solve. Nonetheless, in terms of work, standards have been approved, especially aimed at new technologies, in sensitive matters such as remote surveillance, workers’ personal data or the privacy of e-mail messages. But everything else remains to be done since our law is still firmly based on the paradigm of typical subordinate labour relations, developed in business facilities. Hence the need to reflect globally on the repercussions of the digital age on companies and at work, something we will be doing during this Congress.

New technologies are changing the work paradigm. Is society prepared for this change? No. Digital technologies are a real revolution (some call them the 4th industrial revolution) which translates into huge changes both in terms of employment and work models, as well as in the management of more classic work relationships. On the one hand, these technologies contribute to the socalled technological unemployment, but this effect can be offset by the appearance of more jobs in the technological area itself - hence, it is still too early to know if the final balance in the global level of employment is positive or negative. But, above all, these technologies contributed to the dissemination of new forms of subordinate, autonomous

estas tecnologias contribuíram para a disseminação de novas formas de trabalho subordinado, autónomo e parasubordinado. Fenómenos como o teletrabalho e outras formas de trabalho à distância ou o trabalho em plataformas digitais são produtos da tecnologia digital. Por outro lado, as tecnologias digitais alteraram também significativamente as relações de trabalho clássicas, na formação do contrato de trabalho e durante a respectiva execução: nos processos de recrutamento recorre-se a algoritmos e analisa-se o LinkedIn e o Facebook do candidato; e na execução do contrato, a performance do trabalhador é apreciada por meios digitais, as reuniões podem ser ‘online’, as empresas têm ficheiros digitais de clientes, fornecedores e trabalhadores, as comunicações internas são por feitas por meios digitais, etc… Em suma, a revolução digital está a criar, a grande velocidade, o que Huxley certamente também designaria como um admirável mundo novo (do trabalho)! Para o Direito do Trabalho esta revolução digital constitui um enorme desafio. Uma vez que o paradigma da legislação laboral ainda é o das relações laborais tradicionais, os regimes laborais existentes terão que ser adaptados a estas novas realidades e os novos problemas por elas colocados têm que ser solucionados. Mas, porque o trabalho não é uma mercadoria como outra qualquer, o sistema terá que continuar a assegurar um nível mínimo de protecção dos trabalhadores, que garanta a dignidade do trabalho.

O XIII Congresso Regional Europeu da ISLSSL vai realizar-se pela primeira vez em Portugal, entre os dias 5 e 7 de Maio de 2021, subordinado ao tema: “Trabalho na Era Digital: Que Direito?”. Porquê a escolha de Portugal para realizar a próxima edição deste Congresso internacional?

O Congresso de Lisboa será o primeiro Congresso internacional à escala mundial a realizar-se em Portugal sobre temas laborais. É, obviamente, uma grande honra para a APODIT ter sido escolhida pela ISLSSL para organizar este Congresso (fomos escolhidos por unanimidade, após a retirada de uma outra candidatura). Quisemos trazer este Congresso para cá por se tratar de um evento de grande envergadura científica, mas também porque o tema geral, que foi por nós proposto, tem um enorme interesse prático para juristas da área laboral (magistrados, advogados e académicos), mas também para empresas e gestores, para trabalhadores e para associações sindicais e patronais e ainda para as entidades públicas que actuam nesta área. A organização deste Congresso em Lisboa permite assim promover um debate científico alargado e apoiado nos melhores especialistas da área (são quase 50 oradores de muitas nacionalidades) e sobre um tema laboral da maior importância e actualidade, o que corresponde a uma das missões da APODIT. E, neste ponto, estamos também confortados pelo amplo leque de apoios ao Congresso, que entretanto surgiu, tanto do Governo e de outras instituições públicas, como de empresas e de muitos escritórios de advogados, e ainda dos parceiros sociais, o que evidencia o interesse que a nossa iniciativa suscitou entre os ‘players’ mais relevantes da área.

Que sub-temas vão ser abordados durante os três dias do Congresso?

and parasubordinated work. Phenomena such as teleworking and other forms of remote working or working on digital platforms are products of digital technology. On the other hand, digital technologies have also significantly changed the classic working relationships, in the formation of the employment contract and during its execution: in the recruitment processes, algorithms are used and the candidate’s LinkedIn and Facebook are analysed; and in the execution of the contract, the performance of the worker is analysed using digital means, the meetings can be online, the companies have digital files of customers, suppliers and workers, the internal communications are made using digital means, etc… In short, the digital revolution is creating, at high speed, what Huxley would certainly call a brave new world (of labour)! The current digital revolution poses a huge challenge for Labour Law. Since the paradigm of labour law is still that of traditional labour relations, existing labour regimes will have to be adapted to the new realities and the new problems posed by them have to be solved. But, because work is not a commodity like any other, the system has to keep ensuring a minimum level of protection for workers, safeguarding the dignity of work.

The XIII European Regional Congress of ISLSSL will be held for the first time in Portugal, between the 5th and 7th of May 2021, under the theme: “Work in the Digital Age: Which Rights?” Why was Portugal chosen to hold the next edition of this international Congress?

The Lisbon Congress will be the first international Congress on a global scale to be held in Portugal on labour issues. It is, of course, a great honour for the APODIT to have been chosen by ISLSSL to organize this Congress (we were chosen unanimously, after the withdrawal of another candidacy). We wanted to bring this Congress here not only because it is an event of great scientific scope, but also given that the general theme, which we proposed, is of enormous practical interest for legal experts in the labour area (magistrates, lawyers and academics), but also for companies and managers, for workers and union and employers’ associations and also for public entities working in this field. Hosting this Congress in Lisbon thus allows to promote a wide scientific debate and supported by the best experts in the field (there are almost 50 speakers from many nationalities) and on a labour theme of the greatest importance and topicality, meeting one of APODIT’s missions. And, at this point, we are also comforted by the huge support to this Congress, which has been there since the beginning, both from the Government and other public institutions, as well as from companies and many law firms, and even from social partners, proof of the interest that our initiative has raised among the most relevant players in the area.

What sub-themes will be addressed during the three days of this Congress?

O tema geral “O Trabalho na Era Digital: que Direito?” será desenvolvido em diferentes sessões que, no seu conjunto, proporcionam um tratamento abrangente e sistemático das mais importantes projecções da (r)evolução digital nas relações de trabalho: inteligência artificial e trabalho humano, trabalho em plataformas digitais, segurança e saúde no local de trabalho e protecção social num mundo digital, redes sociais e contrato de trabalho, tempo e local de trabalho na era digital, igualdade e não discriminação no trabalho digital, robotização, automatização e trabalho, algoritmo e contrato de trabalho, direitos humanos e protecção de dados pessoais, e acção e negociação colectiva na era digital.

A adesão ao Congresso tem sido a esperada? Em proporção, os continentes ou países mantêm igualdade de representação?

Sim. Temos neste momento algumas centenas de inscritos, com muitos nacionais, mas também muitos estrangeiros, mas ainda é cedo para fazermos um balanço.

Por força das circunstâncias, o Congresso vai ser realizado em formato ‘online’. Acha que é só o Congresso que é virtual ou o direito também é mais virtual?

Realizar um Congresso desta dimensão no modelo ‘online’ é, em si mesmo, um desafio e exigiu uma grande adaptação, porque o modelo inicialmente previsto era presencial. Mas este modelo tem também as suas vantagens, porque aumenta o número de participantes (temos Congressistas oriundos de pontos distantes do globo, que talvez não viessem a Lisboa), porque todos os conteúdos vão ficar directamente acessíveis ‘online’ e até as sessões podem ser revisitadas mais tarde, uma vez que ficarão ‘online’ durante um ano após o Congresso, em acesso reservado aos Congressistas. Por outro lado, a plataforma digital onde o Congresso decorrerá é bastante dinâmica e permite um conjunto de funcionalidades muito apelativas, que compensam a ausência de um Congresso presencial. Se não fosse a pandemia, fazer o Congresso num modelo ‘online’ até teria uma certa graça, dado o tema do evento. Mas só o modelo é ‘online’, nem o Congresso nem os problemas laborais de que vamos tratar são virtuais, muito pelo contrário! l The general theme “Work in the Digital Age: Which Rights?” will be covered in different sessions that, taken as a whole, provide a comprehensive and systematic treatment of the most important projections of digital (r)evolution in labour relations: artificial intelligence and human work, work on digital platforms, safety and health in the workplace and social protection in a digital world, social media and work contract, time and workplace in the digital age, equality and non-discrimination in digital work, robotisation, automation and work, algorithm and work contract, human rights and protection of personal data, and collective action and negotiation in the digital age.

The number of people wishing to participate in this Congress is as expected? In proportion, do continents or countries have equal representation?

Yes. We currently have a few hundred registrations, many nationals, but also many foreigners. But it is too early to tell.

Given the current circumstances, will this Congress be held in an online format? Do you think only this Congress is virtual or the rights are also virtual?

Hosting such a major Congress in online mode is, in itself, a challenge and required big adaptations as the initial model was on-site. But this model also has its advantages, because it increases the number of participants (we have Congressmen from distant parts of the globe, who would perhaps not travel to Lisbon) and all the contents will be directly accessible online and the sessions can even be watched later, as they will stay online for one year after the Congress, with restricted access to Congressmen. On the other hand, the digital platform where the Congress will take place is very dynamic and allows a set of very appealing features, which offset the absence of a face-to-face Congress. If it weren’t for the pandemic, holding this Congress online would even have been fun, considering the theme of the event. The model is indeed online, but the Congress and the labour issues we are going to deal with are not virtual quite the opposite! l