Revista Cultura.PE

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1 Balanço da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe 2019-2022 2015-2018

Endereços | Serviços

Secretaria de Cultura | Fundarpe

Rua da Aurora, 463/469

Boa Vista | Recife – PE Fone: (81) 3184.300

Casa da Cultura Luiz Gonzaga

Rua Floriano Peixoto, S/NSão José, Recife – PE Fone: (81) 3184-3151 | 3152

Cinema São Luiz

Rua Floriano Peixoto - São José, Recife – PE Fone: 3184-3157

Torre Malakoff

Praça do Arsenal, S/N Recife - PE Fone: (81) 3184-3180

Museu do Estado de Pernambuco - MEPE

Avenida Rui Barbosa, 960Graças, Recife – PE Fone: (81) 3184-3170 | 3178

Casa de Câmara e Cadeia

R. Maestro Tomás de Aquino, 60 - Nossa Srª. do Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus – PE Fone: (81) 3184-3090

Espaço Pasárgada

Rua da União, 263 - Boa Vista, Recife – PE Fone: 3184-3165 | 3166

Teatro Arraial Ariano Suassuna

Rua da Aurora, 457 Boa Vista, Recife – PE Fone: (81) 3184-3057

Museu Regional de Olinda –MUREO

Rua do Amparo, 128 Amparo, Olinda – PE Fone: (81) 3184-3159

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Museu da Arte Contemporânea – MAC

Rua 13 de Maio, 149 Varadouro, Olinda – PE Fone: (81) 3184-3153

Museu do Barro de Caruaru –MUBAC

Travessa Manoel Surubim, 124 - Centro, Caruaru – PE Fone: (81) 3701-1533

Museu de Arte Sacra de Pernambuco – MASPE

Rua Bispo Coutinho, 726Carmo, Olinda – PE Fone: (81) 3184-3154

Estação Central Capiba / Museu do Trem

Rua Floriano Peixoto, S/NSão José, Recife – PE Fone: (81) 3184-3097

Cineteatro Guarany

Praça Carolino Campos, S/NTriunfo – PE (81) 3184-3090

Site oficial: www.cultura.pe.gov.br Siga nossas redes sociais: Instagram: @culturape Twitter: @culturape youtube.com/@secultpe flickr.com/fundarpe facebook.com/culturape Atendimento WhatsApp: (81) 3184-3018 3

Esta é uma publicação de balanço das ações da gestão de Cultura de Pernambuco, realizadas pelos seus dois principais órgãos: Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e sua vinculada, a Fundação do Patrimônio Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O formato é destacar os principais marcos da gestão, em dois períodos do Governo Paulo Câmara. Primeiro, começando do ano vigente, 2022, e indo até o primeiro ano do seu segundo mandato, 2019. Na segunda parte, editamos as principais informações de um relatório do período de 2015 a 2018, que já havia sido disponibilizado de forma eletrônica, no portal da Secretaria de Cultura (www.cultura. pe.gov.br).

O objetivo da presente publicação é prestar contas de um período próspero para a política pública de Cultura de Pernambuco, sempre uma referência nacional, ainda que tenha sofrido os reveses de uma crise sanitária mundial, que impactou fortemente a vida de seus fazedores. Além dos destaques, por ano, o balanço inclui

textos por linguagem artística, recorte que permite ressaltar as políticas específicas que impulsionam e fortalecem cada segmento.

Também neste balanço trazemos um resumo com os principais momentos da trajetória de 20 anos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), completados em 2022. O Funcultura é hoje o principal instrumento de fomento às artes do estado e seus quatro editais (Geral, Música, Audiovisual e Microprojeto Cultural) impactam diretamente na cadeia produtiva da Cultura de Pernambuco. Ilustramos essa publicação com fotografias do acervo da Secult-PE e Fundarpe, presentes no repositório www.flickr. com/fundarpe.

As informações aqui condensadas foram retiradas de dezenas de notícias, informes e reportagens que, ao longo dos últimos anos, foram produzidas pela equipe de Comunicação da Secult-PE/Fundarpe e publicadas no portal da Cultura, o www.cultura.pe.gov.br, site que o balanço fica disponível para futuras consultas.

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Editorial
Cavalo Marinho Estrela de Ouro, Patrimônio Vivo de Pernambuco Jorge Faria - Secult-PE / Fundarpe

Pernambuco é reconhecidamente um Estado que tem na Cultura um grande ativo. Valorizar, salvaguardar e dar condições para o seu fomento são missões da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), instituição que está prestes a completar 50 anos, em 2024.

Para nós, que compomos a gestão cultural do Estado, é desafiador manter-se sempre atentos aos anseios da classe artística e cultural pernambucana e empenhados em fazer as entregas anunciadas. O ciclo que se encerra foi de consolidação de políticas importantes para o segmento, ao mesmo tempo de capacidade de superar os desafios que foram postos.

Fruto da luta da sociedade civil e do compromisso do Governo de Pernambuco e de todos os que fazem a gestão pública da Cultura, as políticas foram mantidas e algumas puderam ser ampliadas. Mantivemos todos os editais do Funcultura, um dos maiores fundos de incentivo à Cultura em todo o Brasil. E ampliamos o Registro de Patrimônio Vivo do Estado, que passou a titular 10 mestres, mestras ou grupos, a cada ano. Realizamos grandes eventos da cultura, como o Festival de Inverno de Garanhuns e o Festival de Cinema de Triunfo. Apoiamos outros tantos, em todas as regiões do Estado, a exemplo do Festival Viva Gonzagão, em Exu. E quando não pudemos realizar nossos importantes ciclos festivos, por conta da pandemia, tivemos do Governo de Pernambuco os auxílios emergenciais do Carnaval e do São João.

Por fim, queremos destacar a implementação do Plano da Retomada, anunciada pelo governador Paulo Câmara, em abril de 2022. Com um total de R$ 16,5 milhões, a ação investiu na modernização e na requalificação dos equipamentos culturais gerenciados pela Fundarpe. Foram eles: Cinema São Luiz, Torre Malakoff, Museu do Estado de Pernambuco, Casa da Cultura e Museu do Trem, todos no Recife; Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco e Museu de Arte Sacra de Pernambuco, em Olinda; e Theatro Cinema Guarany, no município de Triunfo. As obras reforçam o compromisso da Fundarpe em manter sempre ativas as atividades culturais do Estado.

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Adiversa e rica produção cultural e artística de Pernambuco é motivo de orgulho e senso de responsabilidade para todos nós que atuamos na elaboração e na execução das políticas públicas. Se hoje somos uma referência no cinema, na música, no teatro, na dança, na cultura popular - entre todas as demais chamadas linguagens artísticas - isso se deve muito ao compromisso do governador Paulo Câmara com o fortalecimento das nossas expressões culturais.

Ao longo dos últimos oito anos, apesar das adversidades e das crises sanitária e econômica que assolaram o Brasil e o mundo, a Secretaria de Cultura consolidou seu papel de pensar, discutir, dialogar e executar a política cultural do Estado. Sempre aprimorando as ações que fazem do nosso Estado um dos principais celeiros culturais do país.

Para isso, buscamos o diálogo permanente com os três Conselhos de Cultura (Audiovisual, Políticas Culturais e Preservação do Patrimônio Cultural), que são paritários e atuantes, principalmente, no que se refere à articulação entre sociedade civil e poder público.

Foi por meio dessa parceria que conseguimos articular, no período mais crítico da pandemia, os auxílios emergenciais oferecidos pelo Governo do Estado no Carnaval e no São João, nos últimos dois anos, bem como os recursos da Lei Aldir Blanc, que injetaram mais de R$ 74 milhões na cadeia cultural pernambucana, em suas duas fases.

Fechamos um ciclo em que trabalhamos presente e futuro do setor cultural. Pois, além de assegurar as políticas já existentes, avançamos para apontar possibilidades futuras. Dentre essas, destaco as leis que foram encaminhadas para criação de sete novos prêmios. São prêmios para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial de Pernambuco, um específico para a Salvaguarda da Capoeira, além de prêmios para todas as linguagens que ainda não tinham editais específicos de premiação, como Produção Cultural, Gastronomia, Artesanato, Dança e Ópera.

Importante destacar ainda o trabalho de formação que promovemos, passando por todas as RDs do Estado, envolvendo gestores, gestoras e fazedores culturais dos municípios, para capacitá-los para receber o maior volume de recursos que deverá ser destinado a Cultura a partir de 2023, com as somas de Lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que juntas ultrapassam R$ 300 milhões para Pernambuco. É a Cultura, como sempre, sendo vetor de desenvolvimento para nosso Estado.

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OSCAR BARRETO Secretário de Cultura de Pernambuco

2022

O Ano da Retomada

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Antônio Melcop - Secult-PE / Fundarpe Apresentação de Gal Costa no Palco Mestre Dominguinhos, em 2022

Oano de 2022 começou ainda com um clima de muitas incertezas no cenário da Cultura mesclado com um sentimento de esperança pela possibilidade de retorno gradativo das atividades presenciais. Os desafios impostos para a gestão pública do segmento estavam postos: responsabilidade para com a crise sanitária mundial ainda ameaçadora junto a um trabalho de retomada sensível, com um olhar para o futuro da classe artística pernambucana.

A reestruturação das políticas públicas no Estado começa com o anúncio dos quatro editais do Funcultura (Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural), que juntos totalizaram R$ 32 milhões em incentivos voltados para a cadeia produtiva da cultura em Pernambuco.

Recursos também para auxílios emergenciais que ainda se fizeram necessários neste ano. A chegada de novos orçamentos para recuperar equipamentos culturais, o retorno de festivais importantes como o Festival de Inverno de Garanhuns e o Festival de Cinema de Triunfo, além de um expressivo aumento na quantidade de apoios, reajuste nos cachês de artistas da Cultura Popular e da Música, entre outras ações es-

truturadoras da política cultural marcaram o ano de 2022.

Ainda em janeiro, a Secult-PE e Fundarpe anunciaram mais um Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que beneficiou cerca de 670 grupos culturais das mais diversas manifestações artísticas ligadas ao Carnaval de Pernambuco com um total de R$ 5,642 milhões. O retorno do edital do Ciclo das Paixões ofertou R$ 330 mil para dez espetáculos de médio e grande porte, uma tradição no Estado. Em abril, o Governo de Pernambuco anunciou o Plano da Retomada dos Equipamentos, que investiu cerca de R$ 16 milhões em obras de requalificação e manutenção de dez espaços ligados à Secult-PE/ Fundarpe, dentre eles o Theatro Cinema Guarany e o Cinema São Luiz, que comemoram neste ano, respectivamente, seus 100 e 70 anos de história.

O Ciclo Junino, uma das festas mais importantes do Estado, voltou com o tema “São João da Retomada 2022”, e para a festa a Secult-PE e Fundarpe, junto à Setur-PE e Empetur, contrataram 880 artistas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música. O ponto alto de 2022 foi, sem dúvidas, a volta do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que após dois anos de ausência,

9 Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe
São João do Pipoco, em Glória do Goitá

em sua 30ª edição, passou de 10 para 17 dias de programação, em 25 polos, tornando-se o maior de sua história. O festival de porte nacional foi um evento que promoveu a troca, a união, a reunião, o compartilhamento de ideias, a circulação de múltiplas estéticas, tudo dentro de um clima de paz e celebração.

O segundo semestre também contou com outros eventos presenciais importantes, como a 15ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco e o Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo, que percorreu as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco. Outro destaque foi o lançamento de sete novos prêmios para a cultura pernambucana, com editais que contemplam as áreas da cultura popular, patrimônio, técnicos e técnicas da produção cultural, artesanato, dança, design, ópera e gastronomia.

No final de 2022, houve ainda a realização do 13º Festival de Cinema de Triunfo, que reu-

niu realizadores do audiovisual de todo o Brasil no Sertão do Pajeú; o apoio para o Festival Viva Gonzagão, em Exu; e o lançamento dos editais do Funcultura previstos para o ano que vem. Esse conjunto de iniciativas representa um marco na história de Pernambuco, no sentido de cuidar de seu bem mais precioso: as pessoas e a arte e cultura que elas produzem. Está mais do que viva a esperança pelos tempos melhores que se avizinham, com a chegada de novos investimentos por meio da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, que juntos irão distribuir montantes inéditos de recursos para a cadeia produtiva da cultura no próximo ano, que somam mais de R$ 328 milhões.

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Festival de Cinema de Triunfo, no recém-inaugurado Cine Theatro Guarany
/ Fundarpe
Felipe Souto Maior
- Secult-PE

A Secult-PE e Fundarpe lançaram os quatro editais do Funcultura, que completou 20 anos de existência, em 2022. Ao todo foram destinados R$ 32 milhões ao incentivo e fomento de projetos artísticos e culturais em todas as áreas da cultura: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.

Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2

A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em 2022 e conta com cerca de R$ 2,8 bilhões, que deverão ser destinados para fomento à produção audiovisual, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor artístico. Os recursos serão distribuídos entre todos os entes federativos. Também em 2022, foi aprovado projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios. A proposta institui uma política nacional de fomento à cultura, uma demanda histórica do setor.

Tereza Costa Rego no Mepe

Principal voz feminina do modernismo pernambucano, Tereza Costa Rêgo (1929-2020) ganhou uma exposição inédita, produzida numa parceria entre a Secult-PE, Fundarpe e Cepe, com dezenas de obras suas expostas no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe). Além da mostra, também foi publicado um livro com fotografias de suas criações, além de textos sobre a artista.

Carnaval 2022

Ainda sem poder acontecer, o Carnaval foi objeto de mais um incentivo do Governo de Pernambuco, em forma de auxílio emergencial para mitigar os efeitos da pandemia sobre os artistas e os bens culturais ligados à tradição do Carnaval. O benefício foi pago a 668 artistas, grupos e agremiações do Estado. Mais de 17 mil profissionais da cultura foram contemplados, com valores equivalentes a pelo menos 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur - com o piso de R$ 3 mil e o teto de R$ 30 mil, totalizando R$ 5,642 milhões em investimentos.

11 Funcultura 2022
Seminário Regional da Lei Paulo Gustavo Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe

17º Registro do Patrimônio Vivo

2022 marca o aumento no número de Patrimônios Vivos titulados, que passaram de seis para dez nomes. Foram eles: Mãe Dora (parteira e liderança religiosa, de Tacaratu); Samba de Véio da Ilha de Massangano (segmento de cultura popular, coco de roda, de Petrolina); Tatá Raminho de Oxossi (mestre de cultura popular e tradicional, babalorixá, de Olinda); Banda de Pífano Folclore Verde (segmento de cultura Popular, banda de pífanos, de Garanhuns); Cavalo Marinho Boi Pintado (segmento de cultura popular, de Aliança); Mestre Calú (segmento de cultura popular e tradicional, mamulengueiro, de Vicência); Mágico Alakazan (segmento de circo, de Palmares), Associação Grupo Cultural Heroínas de Tejucupapo (teatro ao ar livre e apresentações culturais, artes cênicas, de Goiana); Cambinda Velha (espetáculo performático musical de matriz afroindígena, religião de matriz afro-brasileiras); e Leonardo Dantas Silva (jornalista e escritor, do Recife).

Ocupação Paulo Freire no Mepe

Com apoio da Secult-PE e Fundarpe chegou a Pernambuco a Ocupação Paulo Freire. Em cartaz no Museu do Estado de Pernambuco, permanece no equipamento até fevereiro de 2023. Idealizada pelo Itaú Cultural (SP), teve no Estado a realização do Sesc-PE, além de outros parceiros, como a Prefeitura do Recife. Está dividida em quatro eixos: Formação, Angicos, Exílio e Retorno. Ao todo, são 140 peças, entre 60 fotografias, a manuscritos de sua autoria, como “Pedagogia da Esperança” e “Pedagogia da Autonomia”.

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Jan Ribeiro - Secult PE / Fundarpe Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe A Ocupação Paulo Freire fica em cartaz até fevereiro de 2023, no Mepe Titulação dos 10 novos Patrimônios Vivos de Pernambuco, cerimônia realizada no Teatro de Santa Isabel, em agosto de 2022

Independência do Brasil

A Secult-PE e Fundarpe promoveram o Seminário Internacional “Tantos Brasis, Tantas Independências: Os Diversos Sentidos da Emancipação Política Brasileira”. As atividades foram realizadas presencialmente no Museu Cais do Sertão (Bairro do Recife) e tiveram transmissão ao vivo pelo Youtube da Secult-PE/Fundarpe. A iniciativa reuniu 38 pesquisadores e docentes de 22 universidades do Brasil, Portugal e Inglaterra. Ao longo de três dias, os especialistas expuseram suas pesquisas em cinco conferências e 11 mesas-redondas.

Cultura no Mãe Coruja

A Secult-PE e Fundarpe promoveram também neste ano diversas oficinas de “Diálogos Patrimoniais” ao longo do ano, como parte integrante das ações do projeto “Cultura nos Cantos”, idealizado em 2017 para o Mãe Coruja Pernambucana. Os encontros foram voltados para técnicos e técnicas do Mãe Coruja, além de professores e professoras dos Círculos de Educação e Cultura do programa.

Ariano Suassuna digital

O legado do mestre Ariano Suassuna ganhou mais uma obra em celebração a sua arte e memória. Apoiado pela Secult-PE, o lançamento oficial do livro digital “Museu Armorial dos Sertões - Caderno 1” aconteceu em abril, no salão anexo do Museu do Estado de Pernambuco (Mepe). A obra gratuita está disponível no Portal Cultura.PE e é dividida em dois eixos principais. No primeiro, a narrativa se detém sobre o início da trajetória do escritor Ariano Suassuna: os primeiros anos de vida, a trágica morte do pai e a mudança para o Recife. A história é alinhavada com a ajuda de alguns poemas criados por ele.

Novos membros dos Conselhos

A Secult-PE realizou as eleições dos três Conselhos de Cultura de Pernambuco: Audiovisual, Políticas Culturais e Preservação do Patrimônio Cultural. Eleitos neste ano, os conselheiros terão um mandato de dois anos (2022-2024), podendo ser renovado uma única vez por igual período. Todos os conselhos são compostos por representações institucionais de órgãos do poder público e da sociedade civil, de forma paritária.

13 Bicentenário
da
Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe Reunião do Conselho de Políticas Culturais

Revitalização dos equipamentos culturais

Como parte do Plano Retomada, houve um investimento de R$ 16,5 milhões na modernização e requalificação de equipamentos culturais gerenciados pela Secult-PE e Fundarpe. Na lista, estão espaços como o Cinema São Luiz, Espaço Pasárgada, Teatro Arraial Ariano Suassuna, Torre Malakoff, Museu do Estado de Pernambuco, Casa da Cultura e Museu do Trem, todos no Recife; Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco e Museu de Arte Sacra de Pernambuco, em Olinda; e Theatro Cinema Guarany, no município de Triunfo.

Encontros LAB-PE

Criados em agosto de 2020 pela Secult-PE e Fundarpe, os Encontros da Lei Aldir Blanc em Pernambuco (LAB-PE) firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da LAB no Estado, nos últimos meses. Com a realização de mais de 60 atendimentos virtuais, a iniciativa reuniu semanalmente dirigentes e gestores de cultura municipais para tirar dúvidas, apresentar soluções e indicar caminhos para otimização dos recursos nas cidades.

13º Festival de Cinema de Triunfo

Nesta edição, o festival contou com 38 filmes, representados por 13 estados brasileiros. Comemorando seu centenário em 2022, o Cineteatro Guarany recebeu novas poltronas e passou por serviços de requalificação e manutenção da edificação. O valor estimado das obras foi de cerca de R$ 1,2 milhão, montante que também incluiu a climatização do cinema.

Ciclo das Paixões 2022

O Edital Pernambuco de Todas as Paixões 2022 selecionou dez espetáculos de médio e de grande porte, que receberam um aporte total de R$ 330 mil do Estado para encenarem, entre os meses de maio e junho, as histórias ligadas à tradição cristã, que passam pela Paixão de Cristo, as festividades do mês Mariano, Pentecostes e Corpus Christi.

São João da Retomada

2022

A convocatória artística do Ciclo Junino 2022, com o tema “São João da Retomada”, contratou artistas, grupos e agremiações para compor a programação de atrações nos municípios pernambucanos que realizam os festejos juninos. Ao todo, 928 inscrições registradas pela classe artística do Estado e, após o julgamento dos recursos, 880 foram habilitadas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música. O chamamento público contou com a realização da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Setur-PE e Empetur.

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Felipe Bessa - Secult-PE / Fundarpe Fachada revitalizada do Espaço Pasárgada

FIG da paz e da alegria

Depois de dois anos sem realização, a volta do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) veio em grande estilo na sua 30ª edição. Como resultado de sua tradicional Convocatória Pública, foram contratadas 850 atrações artísticas, distribuídas em 25 polos de programação, espalhados por toda a cidade. Ao todo, foram mais de R$ 22 milhões de investimentos na estrutura de palcos e contratação de atrações nos mais diversos segmentos da cultura: música, cultura popular, artes visuais, design, moda, fotografia, cinema, gastronomia, artesanato, teatro, circo, dança e literatura. Em paralelo, uma robusta programação de formação cultural, com workshops, seminários e oficinas, também aconteceu durante o FIG, deixando claro um de seus principais propósitos, que é o da formação cultural. No campo das artes, foi garantido que o FIG fosse um território livre para fruição da diversidade, da liberdade criativa e de todas as vivências artísticas e culturais. Desde a vertente econômica aos valores simbólicos que representam a cultura, Pernambuco teve um grande evento que movimentou a cadeia produtiva do setor e que trouxe orgulho para o Estado.

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Cortejo do Boi da Macuca nas ruas de Garanhuns Fran Silva - Secult-PE / Fundarpe Simone no Palco Dominguinhos, em 2022 Felipe Souto Maior - Secult-PE / Fundarpe Palco de Cultura Popular no 30º FIG Oficinas de Percussão no Polo de Formação do FIG Fran Silva - Secult-PE / Fundarpe Felipe Souto Maior - Secult-PE / Fundarpe

22ª Fenearte

A 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) também teve registro de grande público e artesãos celebrando boas vendas nos 12 dias do evento. Neste ano, marcaram presença cerca de 5 mil expositores que foram distribuídos em 700 espaços, em uma área de 30 mil m². Com investimento de R$ 7 milhões, a Fenearte gerou cerca de 2,5 mil postos de trabalho temporários e uma movimentação financeira que superou os R$ 40 milhões.

15ª Semana do Patrimônio

Com o tema “Patrimônio Cultural: Resistências e Perspectivas”, a Secult-PE e Fundarpe realizaram a 15ª edição da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Tendo como foco a preservação do patrimônio cultural do Estado, o evento voltou a ter atividades em formato presencial, após dois anos. De 15 a 30 de agosto, e com a participação de 31 municípios pernambucanos, foram promovidas mais de 209 atividades, tais como ações educativas, cursos, exposições, lançamento de livros, oficinas, palestras, rodas de diálogo, seminários e visitas guiadas.

Seminário da Lei Paulo Gustavo

A Secult-PE e Fundarpe promoveram uma rodada de apresentações do Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo. O objetivo do encontro foi capacitar gestores municipais e fazedores de cultura sobre a Lei Paulo Gustavo, a partir da cartilha que trata da legislação. A capacitação passou por 12 cidades, uma em cada RD, começando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e RMR. Os recursos da Lei são da ordem de 3,8 bilhões, dos quais R$ 99 milhões podem vir para Pernambuco, a depender sobretudo dos municípios.

Plataforma de Museus

Em meio às comemorações da 16ª Primavera dos Museus de 2022, a Secult-PE e Fundarpe lançaram a plataforma Museus de Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo cadastrar, mapear e identificar, em parceria com a sociedade civil, os museus em atividade no Estado. A plataforma também tem como intenção ser uma ferramenta para posterior construção do Sistema Estadual de Museus de Pernambuco.

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Apresentação cultural na Fenearte Felipe Bessa - Secult-PE
/ Fundarpe

Novos prêmios para a cultura

A Secult-PE e Fundarpe anunciaram a criação de sete novos prêmios culturais, em fase de aprovação de suas respectivas leis. São eles: 1º Prêmio Mestre Cancão de Fogo de Salvaguarda da Capoeira; 1º Prêmio de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco –Edição Arlindo dos 8 Baixos de Incentivo às Matrizes do Forró; 1º Prêmio Bastidores em Cena - Edição Bugão Som (In memoriam); 1º Prêmio Pernambuco de Artesanato – Edição Bete Costa; 1º Prêmio Trajetórias em Dança: Mônica Japiassu; 1º Prêmio Design Pernambucano; 1º Prêmio Euclides Fonseca de Ópera; e 1º Prêmio dos Saberes e Fazeres da Gastronomia Pernambucana.

Prêmios já existentes

A Secult-PE e Fundarpe também lançaram diversos prêmios neste ano, que tiveram seus resultados e suas novas edições anunciadas: Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural; Prêmio Hermilo Borba de Literatura; Registro do Patrimônio Vivo; Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses; Prêmio Roberto França Pernalonga de Teatro; Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia e Prêmio Pernambucano de

Fotografia. Junto aos novos prêmios, os editais formam um conjunto de incentivo às mais variadas vertentes da cadeira produtiva da cultura em Pernambuco.

Patrimônios Culturais do Estado

Junto ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, o Governo de Pernambuco registrou novos bens culturais como patrimônios imateriais do Estado: Festa de Agosto, Festa de São Lourenço Mártir e as Bandas de Pífano. Também é Patrimônio Imaterial Cultural de Pernambuco a Festa do Morro da Conceição e o Reisado. A Fundarpe também deu início ao processo de registro de mais quatro bens culturais do Estado. O órgão trabalha na produção de levantamentos sobre os Bonecos Gigantes de Belém de São Francisco - Zé Pereira e Vitalina; a Festa de Nossa Senhora do Carmo (Recife); a Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas à Manta da Carne de Bode e de Carneiro de Petrolina, além de um estudo envolvendo o Bacamarte. Houve ainda o tombamento estadual do Acervo de Dom Helder Câmara.

Revisão dos cachês

Neste ano, o Governo de Pernambuco também concedeu um aumento no cachê de artistas ligados à cultura popular e à música pernambucana, por meio de duas portarias conjuntas da Secult-PE e Fundarpe. As portarias levam em consideração os artistas e grupos pernambucanos que estavam sem aumento de cachês desde 2015, e vão promover a revisão desses valores com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre janeiro de 2017 e agosto de 2022.

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Festa do Morro da Conceição Andrea Rêgo Barro - Acervo PCR

PROJETOS DE 2022 EM TRAMITAÇÃO

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Institui o Programa Estadual de Educação Patrimonial, com a finalidade de proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da cultura e do patrimônio cultural.

ALTERAÇÃO DA LEI DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO –RPV-PE

Altera a Lei n° 12.196, que instituiu o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, para possibilitar a auto indicação de candidaturas para concorrer ao processo de inscrição do RPV-PE.

PLANO ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO

Aprova o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, fruto de escutas públicas e Conferências Estaduais de Cultura, com validação pelo Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco.

SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS DE PERNAMBUCO

Institui o Sistema Estadual de Museus de Pernambuco - SEMPE.

SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO

Consolida o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco e estabelece suas diretrizes gerais.

LEI CULTURA VIVA

Institui a Política Estadual de Cultura Viva, que se destina a garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, por meio do apoio e incentivo à valorização e à difusão das manifestações culturais.

NORMATIZAÇÃO DO BACAMARTE

Institui um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar propostas de ações para a salvaguarda das tradições do Bacamarte no Estado.

LEI DO MECENATO DA CULTURA

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19 1º PRÊMIO BASTIDORES EM CENA ‘EDIÇÃO BUGÃO SOM’ (IN MEMORIAN) 1º PRÊMIO DOS SABERES E FAZERES DA GASTRONOMIA PERNAMBUCANA 1º PRÊMIO PERNAMBUCO DE ARTESANATO - EDIÇÃO BETE COSTA 1º PRÊMIO TRAJETÓRIAS EM DANÇA MÔNICA JAPIASSU 1º PRÊMIO DESIGN PERNAMBUCANO 2022 - HOMENAGEM A ALOÍSIO MAGALHÃES 1º PRÊMIO EUCLIDES FONSECA DE ÓPERA 1º PRÊMIO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO - EDIÇÃO ARLINDO DOS OITO BAIXOS DE INCENTIVO ÀS MATIZES DO FORRÓ 1º PRÊMIO MESTRE CANCÃO DE FOGO DE SALVAGUARDA DA CAPOEIRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIAS PUBLICADAS EM 2022 29 DE JUNHO Atualiza em 33,65% os valores de apoios praticados pela Secult-PE/Fundarpe para as contratações artísticas das expressões pernambucanas reconhecidas como cultura popular. 1º DE NOVEMBRO Revisa em 34% os valores de cachês praticados pela Secult-PE/Fundarpe para artistas da música com apresentações anteriores com a Fundarpe no período de 2015 a 2018. 23 DE NOVEMBRO Institui o Comitê Setorial de Mulheres, o Comitê Setorial LGBT e o Comitê Setorial de Promoção da Igualdade Racial.

Música

Grandes foram os desafios na gestão pública da cultura durante o período de 2019 a 2022. A gestão se iniciou em 2019, com a execução das ações consolidadas da Coordenadoria de Música. Foram lançados os editais do Ciclo Carnavalesco e Ciclo Junino, como ferramenta de garantia da priorização dos grupos e artistas tradicionais ligados a esses ciclos; o Edital do Funcultura da Música que se mostrou cada vez mais estável como mecanismo de fomento segmentado e específico; realizamos a 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e fizemos diversas discussões internas e com a sociedade civil e o setor da música, por meio da esfera do Conselho de Políticas Culturais.

A chegada da pandemia da Covid-19, nos anos de 2020 e 2021, fez-nos repensar, enquanto gestores públicos, nossas ações e consequentemente nossos objetivos. A impossibilidade de realização de apresentações musicais presenciais impactou diretamente o setor da música. Diante disso, auxílios emergenciais foram concedidos, a exemplo dos destinados aos artistas do Ciclo Carnavalesco e Ciclo Junino, e a implementação da Lei Aldir Blanc 1 e 2, com o lançamento de diversos editais, foram as principais ferramentas de combate aos efeitos da pandemia sobre a Cultura em Pernambuco.

Apresentação da Banda Musical Euterpina, Patrimônio Vivo do Estado, no Palco de Cultura Popular do FIG
Linguagens Artísticas 20
Juarez Ventura - Secult-PE / Fundarpe

A lacuna deixada pela não realização do FIG em 2020 e 2021, assim como de outros festivais de música pelo Brasil, repercutiu severamente na cadeia produtiva da música. Porém, em 2022, conseguimos executar o maior FIG de todos os tempos. Em comemoração à sua 30ª edição, foram 17 dias de programação, sete polos de música e mais de 300 artistas de música contemplados, marcando a retomada dos festivais no Estado. Ainda dentro da programação do FIG, realizamos a 4ª edição da Plataforma FIG, espaço de diálogo e discussão sobre o mercado da música, com a participação de agentes atuantes nesse mercado de todo o Brasil, com destaque para a discussão sobre direito autoral.

O Funcultura foi realizado nesses quatro anos, mostrando sua força e consolidação, sendo também um instrumento importante no combate às consequências da pandemia. O Funcultura da Música conquistou avanços significativos nesse período, com destaque para regionalização e políticas afirmativas com pontuação e percentuais destinados a diferentes regiões de desenvolvimento, gênero, raça, idosos e PCDs, trazendo um resultado ainda mais inclusivo.

Ainda nesses quatro anos de gestão, a Coordenadoria de Música foi responsável pela gestão de seis Emendas Parlamentares, sendo duas federais e quatro estaduais. As emendas contemplaram eventos tradicionais do nosso calendário, como a Missa do Vaqueiro e a Caminhada do Forró, assim como concedeu aquisição de instrumentos musicais para bandas filarmônicas centenárias.

Linguagens Artísticas
Plataforma FIG, uma das principais ações da Coordenadoria de Música
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Ruth Luna - Secult-PE / Fundarpe

Literatura

Ao longo dos últimos quatro anos de gestão, as atividades da Coordenadoria de Literatura da Secretaria de Cultura de Pernambuco foram muito intensas, apesar do interregno pandêmico dos anos 2020-21. Entre elas, destacamos a manutenção das atividades referentes ao Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura.

Foram lançados editais para as VII e VIII edições do prêmio. Em dezembro de 2020, foram lançadas as obras ganhadoras da VI edição: Retrocausalidade (José Paulo Parísio), Hamartía (Luis Serguilha), O Último dia da Senhora Stone (Walther Moreira Santos), O dia que fui Santa Joana dos Matadouros (Jussara Salazar) e Na escuridão somos todas iguais (Wander Shirukaya). Em junho de 2022, foram lançadas as obras ganhadoras da VII edição: Dylan-Pajéu (Rafael Setestrelo), A mulher do tempo (Renata Santana) e Auto de javalis e unguentos (Hélder Herik). Já em dezembro de 2022, foram anunciadas as obras vencedoras da VIII edição da premiação, além do edital da sua IX edição. Grifamos também o sucesso obtido pelas programações da Praça da Palavra, uma parceria com a Cepe Editora, nos Festivais de Inverno de Garanhuns (FIG), em 2019 e 2022. Em 2019, tendo como homenageado Jomard Muniz de Brito e, em 2022, a escritora Carolina Maria de Jesus.

Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe
Linguagens Artísticas
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Praça da Palavra no 30º FIG

No que diz respeiro às ações contínuas da gestão cultural no segmento da literatura, alguns projetos se consolidam e fortalecem a cadeia produtiva. Ações como Livros Livres, que em 2019 aconteceu nos municípios de Recife, Caruaru, Itamaracá e Jaboatão dos Guararapes e, em 2020, uma edição no município de Vitória de Santo Antão (Mata Sul). A atividade ficou suspensa nos meses seguintes de 2020 e por todo ano de 2021. Em 2022, ela foi realizada no município de Moreno (RMR).

Em 2020, os programas do Pasargada.doc (produzidos em parceria com a Assessoria de Comunicação da Secult-PE) reverberaram a escrita de Raimundo Carrero, Renata Santana, Fred Caju, Alexandre Revoredo, Adelia Coelho e Bell Puã. Os programas foram adaptados para veiculação na grade de programação da TV Pernambuco.

Também deram fôlego às atividades da Literatura projetos como Escambo de Livros (ao longo de 2019 no hall de entrada da Fundarpe/Secult-PE), e o Leituras Premiadas (lançado em 2020, o projeto consiste na publicação de vídeos de leitores citando trechos de livros vencedores do Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura).

Durante a pandemia, ao longo de todo ano de 2021, projeto como o Conexões Literárias conseguiu manter o diálogo entre a gestão pública e o mercado consumidor do livro e da literatura. Os programas de entrevistas e conversas literárias on-line tiveram apoio da Cepe Editora. Posteriormente, o Quintal do Bandeira ocupou essa função. Foram gravados quatro programas, ao longo de 2022.

Ainda no campo da exploração dos espaços remotos e digitais, fizemos o LiterAção, um concurso cultural realizado no Instagram da Secult-PE/Fundarpe em datas especiais relacionadas à literatura.

Por fim, vale enfatizarmos as ações realizadas com os primeiros recursos destinados para as metas do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB). Foram elas: a realização de três diferentes oficinas nas quatro macrorregiões do Estado e a Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico da Produção de Editoras Pernambucanas. O desenvolvimento dessas ações é a concretização de uma política estruturante prevista pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC) e também um reconhecimento da luta de mais de 15 anos da sociedade civil envolvida com o setor.

Linguagens Artísticas
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Társio Alves - Secult-PE / Fundarpe O secretário Oscar Barreto durante o lançamento do livro “Corpos Hackeados”, da escritora Andrea Nunes, na Praça da Palavra

Artes Circenses

A Assessoria de Artes Circenses visa executar a política pública de cultura, seguindo as diretrizes do Plano Estadual de Cultura, bem como, dentre outros objetivos, aproximar os circenses dos instrumentos de acesso de fomento público e a intermediação deles com as prefeituras, uma vez que o terreno onde o circo itinerante fica montado é de responsabilidade do poder municipal. Além disso, incentivamos ações de fomento, formação e intercâmbio direcionados à comunidade circense.

Em 2019, foi possível relançar o Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses, instituído oficialmente por meio do Decreto 46.173, de 21 de junho de 2018. Na ocasião, foram distribuídos 34 prêmios, com valor total de R$ 150 mil. O investimento no circo entra também na programação do 29º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), com 19 atrações contratadas e investimento de R$ 80 mil.

A partir de 2020, devido à pandemia, as ações foram voltadas a minimizar os impactos do isolamento social dos circenses em Pernambuco. Neste ano, criamos o Grupo de Trabalho (GT) Intersetorial, composto pela Assessoria de Artes Circenses; conselheiros e ex-conselheiros de Circo do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco; chefe de serviço de Circo da Prefeitura do Recife; presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Pernambuco (SATED-PE) e Escola Pernambucana de Circo (EPC).

Renata Pires - Secult-PE / Fundarpe
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Apresentação na Lona do Circo do FIG
Linguagens Artísticas

A criação deste grupo possibilitou o mapeamento dos circenses em Pernambuco, a fim de um levantamento de dados (CPF, RG, endereço/localidade) solicitados pelo Programa Estadual de Distribuição de Cestas Básicas, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude/PE, que, em parceria com a Secult-PE/Fundarpe e apoio da Rede Solidária da sociedade civil, resultou na distribuição de 300 cestas básicas, nas quatro RDs do Estado.

Em 2020, a assessoria de Circo da Secult-PE lançou e coordenou o Edital Do Prêmio de Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes LAB PE, que possibilitou a premiação de 29 circos itinerantes, no valor de R$ 15 mil, cada, totalizando R$ 435 mil.

No ano de 2020, promovemos o redimensionamento de Linhas para Categorias no Edital Geral do Funcultura, que possibilitou uma melhor distribuição dos recursos entre as propostas de circo inscritas no certame.

Lançamos e coordenamos, em 2021, o Edital do Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais, que concedeu R$ 4.538.000, distribuídos em 465 prêmios, entre as cinco áreas. Deste montante, R$ 990 mil foram distribuídos em 119 prêmios para o Circo.

A Portaria Conjunta Nº 001, de 29 de junho de 2022, reconheceu o Circo como linguagem da Cultura Popular, o que possibilitou o aumento dos cachês em 33,65% dos valores contratados pela Secult -PE/Fundarpe, com efeito imediato. Com o retorno do FIG, em 2022, pudemos homenagear um dos nomes mais importantes do Circo, Índia Morena - Patrimônio Vivo de Pernambuco, cujo nome passou a ser o da Lona de Circo. Essa edição do FIG teve um aumento substancial no investimento da área, que passou de R$ 80 mil, investidos em 2019, para R$ 390 mil, em 2022.

Lançamos e executamos o Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses 2021.2022, com 30 prêmios, no valor total de R$ 150 mil.

Por fim, destacamos que o Mestre Alakazam, mágico renomado de Circo Itinerante, foi agraciado com o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco.

25 Linguagens Artísticas
Renata Pires - Secult-PE / Fundarpe Malabaristas e público na Lona de Circo Índia Morena

Funcultura 20 anos

Héllyda Cavalcanti - Divulgação
Funcultura - 20 anos 26
Maestro Forró com o grupo Gigantería, durante as gravações do programa ‘Andante’, em Cuba. A série de TV foi produzida com incentivo do Funcultura, em 2016

OFundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), instituído pela Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, é o mecanismo de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração, com a finalidade de incentivar e estimular a cultura pernambucana, conforme os objetivos do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC).

O Fundo recebe recursos públicos por meio de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas contribuintes ao Governo de Pernambuco.

São fomentados, por meio de aporte direto de recursos do Tesouro Estadual, projetos culturais nas áreas de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro

O Fundo teve seus primeiros projetos aprovados no ano de 2003. Naquela época, o orçamento era de R$ 3 milhões de reais e existia um edital único que contemplava todas as manifestações culturais: o Funcultura Independente.

Desde então, são 20 anos de existência, o que consolida o Funcultura como a política cultural mais sólida do Estado de Pernambuco, atuando não apenas como mecanismo de fomento e estruturação da cadeia produtiva da cultura, mas também de fruição da produção cultural no Estado, com ampliação dos bens e serviços culturais de qualidade disponíveis para a população pernambucana.

Nessas duas décadas, foram mais de R$ 420 milhões (quatrocentos e vinte milhões de reais) disponibilizados e, só nos últimos 10 anos, foram fomentados mais de 4 mil projetos culturais.

27 Funcultura - 20 anos
Relação de projetos inscritos e aprovados no Funcultura dos últimos anos

Com o decorrer do tempo, representantes dos movimentos culturais passaram a pleitear editais específicos, que melhor atendessem às especificidades de suas linguagens. Neste contexto, no ano de 2007, surgiu o Edital Funcultura Audiovisual e, no ano de 2016, o Edital Funcultura Música.

Por meio de um modelo de cogestão, o Funcultura é gerido de forma compartilhada entre a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), o Conselho Estadual de Política Cultural, o Conselho Consultivo do Audiovisual, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e a Comissão Deliberativa do Funcultura, sendo esta última um órgão exclusivamente deliberativo sobre o Funcultura.

A Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura tem a finalidade específica de apreciar os projetos culturais submetidos ao SIC, deliberando sobre sua aprovação, julgando os eventuais pedidos de reconsideração interpostos contra suas decisões e seus pareceres e exercendo as competências estabelecidas em lei e demais atos normativos complementares.

A Comissão Deliberativa do Funcultura é constituída de forma tripartite e isonômica, sendo composta pelo Secretário de Cultura como membro nato, na condição de Presidente, e por 15 membros titulares e igual número de suplentes, sendo 5 indicados pelas instituições culturais, 5 pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais e 5 representantes do Governo do Estado.

Em virtude do aumento exponencial do volume de projetos recebidos pelo Funcultura, no ano de 2011, a Comissão Deliberativa passou a contar com o apoio dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico (pareceristas), instituídos por decreto e constituídos por profissionais com notório saber nas áreas culturais fomentadas pelo Funcultura, selecionados por meio de convocatória nacional pública.

Em 2015, com o objetivo de estimular o desenvolvimento cultural em todas as regiões do Estado, valorizando o planejamento e a qualidade das ações culturais de modo

Funcultura - 20 anos 28
Evolução do orçamento do Funcultura

a promover a descentralização e a desconcentração da aplicação dos recursos para projetos culturais, o Funcultura implementou uma política de regionalização, que consistiu em atribuir pontuação diferenciada para projetos de proponentes e equipe residentes no interior do Estado.

Nesse mesmo período, os editais apresentaram também política de acessibilidade, garantindo pontuação diferenciada para os projetos que previssem ações de fruição e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência, em suas múltiplas especificidades, seja auditiva, visual, motora ou intelectual.

No ano de 2017, a partir de um amplo processo de escutas regionais, o SIC foi reformulado pela Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017. Com a atualização da Lei, o Funcultura lançou mais um Edital: o Microprojeto Cultural. Trata-se de uma premiação para iniciativas de indivíduos, grupos, coletivos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH- M).

No período entre 2019 e 2022, o Funcultura passou por uma reestruturação dos seus processos internos e externos. Essas mudanças consistiram em aprimoramentos nas diversas etapas de processamento das atividades inerentes à gestão do Fundo e dos projetos. O pacote de medidas contemplou a digitalização do processo de inscrição dos projetos, a virtualização das fases seleção, a redução dos prazos para disponibilização de súmulas e pareceres, a intensificação da política de regionalização e acessibilidade, a implementação de políticas afirmativas para raça/etnia, gênero, faixa etária, a reforma da sede do Fundo (Ed. São Cristóvão) e diversas medidas de desburocratização e aperfeiçoamento dos editais e trâmites internos.

29 Funcultura - 20 anos
André Bispo - Divulgação Um dos principais festivais de teatro do Brasil, o Janeiro de Grandes Espetáculos é um dos eventos que contam com o incentivo do Funcultura

Medidas de Aperfeiçoamentos na Gestão do Funcultura 2019-2022

Todas as medidas de aperfeiçoamento foram desenvolvidas por meio do diálogo contínuo com a classe artístico-cultural e das diretrizes do Plano Estadual de Cultura. A participação social na gestão do Funcultura é uma marca e a razão do seu sucesso como política no fomento e estruturação das cadeias produtivas da cultura no Estado. Os laços estreitos entre a gestão do fundo e os espaços de governança, em especial a Comissão Deliberativa do Funcultura, o Conselho Estadual de Política Cultural, o Conselho Consultivo do Audiovisual e o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, foram, nesses 20 anos, fundamentais para moldar, aperfeiçoar e fortalecer continuamente o Funcultura como um política perene, moderna e motivo de orgulho para o povo pernambucano.

Funcultura - 20 anos 30
Jennyfhem Mendonça - Divulgação Projeto “Ler Para Ser”, que percorre diversas cidades do interior do Estado com ações de leitura

1. Informatização do Funcultura

• Recebimento on-line das inscrições de projetos, com recorde de inscrições no ano de 2021;

• Recebimento eletrônico de pleitos à Comissão Deliberativa do Funcultura;

• Recebimento eletrônico da prestação de contas dos projetos;

• Recebimento on-line dos novos cadastros e das renovações do CPC (Cadastro de Produtor Cultural);

• Recebimento on-line da documentação para empenho dos projetos selecionados;

• Assinatura virtual (por meio do SEI) do Termo de Compromisso dos projetos selecionados e pareceristas contratados.

Índice da Regionalização

2. Ampliação da regionalização

• Estabelecimento de cota mínima de 40% de aprovação de projetos do interior, nos editais Geral e da Música;

• Considerando a aprovação em todos os quatro editais do Funcultura, a média de aprovação entre 2015 e 2018 era de menos de 30%. Em 2021, o Funcultura, alcançou 50% de Regionalização. Isso significa que metade dos projetos aprovados foram do interior do Estado;

• A regionalização foi alcançada considerando o número de projetos aprovados e contemplou também o valor dos recursos orçamentários aprovados. Em média, metade do valor aprovado nos editais também são do interior;

• No edital de Microprojeto 2020-2021, 82% dos projetos aprovados foram do interior;

• O recebimento eletrônico dos projetos teve um resultado positivo quanto às inscrições dos projetos do interior, ampliando a demanda e, consequentemente, o percentual de aprovação.

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Britto - Divulgação
Um dos principais eventos de música do calendário cultural do Estado, o Festival Rec Beat conta com o incentivo do Funcultura
José

3. Ampliação das Políticas de Inclusão

• Ampliação das exigências de acessibilidade comunicacional nos projetos inscritos. A taxa de projetos aprovados que preveem ações de inclusão para pessoa com deficiência é superior a 90%. Até 2019 esse quantitativo não superava os 60%.

• Definição de pontuação especial para: 1. Proponente do gênero feminino; 2. Proponente indígena; 3. Proponente negro(a); 4. Proponente Pessoa com Deficiência; 5. Proponente Trans e 6. Proponente idoso(a);

• Mais da metade os projetos aprovados nos editais do Funcultura são de proponentes autodeclarado(a)s negro(a)s;

• Mais da metade dos projetos aprovados nos editais do Funcultura são de mulheres ou pessoas que possuem uma identidade de gênero diferente daquela correspondente ao sexo atribuído no nascimento;

• São pontuados também as equipes dos projetos que apresentam maioria compostas por pessoas residentes no interior do Estado;

• Criação de indução de raça e gênero nos editais de pareceristas.

4. Aperfeiçoamento no processo de julgamentos dos projetos

• Implementação da fase de análise remota nos editais Geral e Microprojeto. Até 2019, os pareceristas só tinham acesso aos projetos no período de socialização. Atualmente, os pareceristas têm acesso aos projetos para análise com um mês de antecedência. Chegam para fase de socialização já com todos os projetos analisados;

• Para todos os editais, cada projeto passou a ser analisado por três pareceristas diferentes. Até 2019 cada projeto era analisado por apenas um. Com a alteração, cada projeto passa a ter uma análise mais criteriosa e diversificada;

• Disponibilização dos projetos aos pareceristas por via digital, um mês antes da socialização;

• A fase da análise remota dos projetos é assessorada pela equipe de suporte do Funcultra

• Implementação da fase de “resultado preliminar” tanto para a fase da análise documental quanta para a fase do julgamento de mérito;

• Disponibilização das súmulas de análise dos projetos em até 48h da solicitação. Até 2018, a emissão das súmulas poderia levar mais de 15 dias;

• Todos os proponentes que tiveram seus projetos inabilitados recebem, por e-mail, em menos de 24h da publicação do resultado, os motivos de não habilitação dos seus projetos;

• Migração do modelo de “linhas de fomento” para o de “categorias”, no edital geral. A mudança deu mais liberdade criativa ao produtor cultural, que não precisam mais desenvolver propostas específicas para se adequarem às linhas. As categorias são mais amplas e podem receber uma maior diversidade de tipos de projetos;

• Implementação do processo de defesa oral virtual, não sendo mais necessário o deslocamento dos proponentes do interior para Recife;

• Publicação do resumo dos projetos selecionados, no resultado final dos editais.

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Funcultura - 20 anos

5. Desburocratização das Inscrições dos Projetos

• Informatização do processo de inscrição de projeto;

• Publicação anual de vídeos de tutoriais para inscrição dos projetos nos editais do Funcultura;

• Redução dos documentos solicitados no ato da inscrição, como o Plano Básico de Divulgação e as Cartas de Anuência dos espaços onde os projetos pretendem ser executados;

• O período de execução dos projetos deixou de ser motivo de exclusão;

• As assinaturas dos documentos anexados aos projetos podem ser digitais ou digitalizadas (imagem da assinatura colada ao documento);

• Foram mantidas exigência apenas dos documentos fundamentais para a análise dos projetos.

• Redução dos custos para inscrição do projeto, já que não são mais solicitadas as vias físicas;

• Publicação de documento com perguntas e respostas às principais dúvidas sobre o processo de inscrição dos projetos.

6. Mais medidas de aperfeiçoamento do Funcultura

• Possibilidade de abertura das contas bancárias dos projetos em qualquer instituição financeira. Até início 2022, uma Portaria da Controladoria Geral do Estado (Portaria nº 37/ 2018) tornava obrigatória a abertura de contas na Caixa Econômica Federal. A medida favoreceu toda a classe artística, em especial aqueles proponentes domiciliados em municípios onde não há agências da Caixa Econômica;

• Atualização e publicação do Manual de Prestação de Contas;

• Transferência da unidade da prestação de contas para a sede da Fundarpe, facilitando o acesso dos proponentes ao Funcultura;

• Redução dos custos logísticos com o julgamento dos projetos;

• Criação da unidade de Apoio Financeiro;

• Reforço da equipe da Unidade de prestação de contas (por recomendação dos órgãos de controle);

• Aperfeiçoamento dos processos de sistematização para o processamento e publicação dos resultados dos editais;

• Elaboração anual de relatório de indicadores de regionalização, inclusão e outros parâmetros de análise da execução dos editais do Funcultura.

33 Funcultura - 20 anos
Costa Neto - Secult-PE / Fundarpe

Funcultura - 20 anos

EDITAL/CATEGORIA DE FOMENTO

VALOR

O valor correspondente ao Funcultura do Audiovisual de 2019 foi acumulado para o de 2020, em acordo firmado com o Conselho Consultivo do Audiovisual. Também não houve valores disponibilizados pela Ancine.

Microprojeto Cultural 2018-2019

Funcultura Audiovisual R$ 640.000,00

3º Funcultura Música 2018-2019 R$ 4.160.000,00

Funcultura Geral 2018-2019 R$ 15.680.000,00

Funcultura Governamental* R$ 2.240.000,00

TOTAL 2019 R$ 22.720.000,00

*O Funcultura Governamental é utilizado para o custeio administrativo do Funcultura, como fiscalização, despesas logísticas do julgamento dos projetos, pagamento de pareceristas, capacitações. Os recursos podem ser utilizados em projetos governamentais, desde que aprovados pela Comissão Deliberativa do Funcultura, conforme previsto na Lei nº 16.113/17.

2020

EDITAL/CATEGORIA DE FOMENTO

VALOR

12º Funcultura Audiovisual (Funcultura)* R$ 9.280.000,00

13º Funcultura Audiovisual (Funcultura) R$ 9.280.000,00

Mircroprojeto Cultural 2019-2020 R$ 640.000,00

4º Funcultura Música 2019-2020 R$ 4.160.000,00

Funcultura Geral 2019-2020 R$ 15.680.000,00

Funcultura Governamental R$ 2.240.000,00

TOTAL 2020 R$ 41.280.000,00

*12º Funcultura Audiovisual foi publicado em 2020, com valores correspondente ao orçamento de 2019. Em 2020, não houve valores disponibilizados pela Ancine.

2019
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EDITAL/CATEGORIA DE FOMENTO

14º Funcultura Audiovisual (Funcultura + FSA)*

2021

VALOR R$ 8.000.000,00

15º Funcultura Audiovisual (Funcultura) R$ 6.280.000,00

Microprojeto Cultural 2020-2021 R$ 640.000,00

5º Funcultura Geral 2020-2021 R$ 4.160.000,00

Funcultura Geral 2020-2021 R$ 15.680.000,00

Funcultura Governamental R$ 2.240.000,00

TOTAL 2021 R$ 37.000.000,00

*O 14º Edital do Audiovisual foi viabilizado com recursos da Ancine, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e do Funcultura. Das R$ 8 milhões disponibilizados pelo Edital, R$ 5 milhões foram do FSA e R$ 3 milhões do Funcultura. Os recursos para o 15º Funcultura Audiovisual foram exclusivamente do Funcultura.

2022

EDITAL/CATEGORIA DE FOMENTO

16º Funcultura Audiovisual 2021-2022 Funcultura

VALOR R$ 9.280.000,00

Microprojeto Cultural 2021-2022 R$ 640.000,00

6º Funcultura Música 2021-2022 R$ 4.160.000,00

Funcultura Geral 2021-2022 R$ 15.680.000,00

Funcultura Governamental R$ 2.240.000,00

TOTAL 2022 R$ 32.000.000,00

*Em 2022, não houve valores disponibilizados pela Ancine para o edital do Funcultura Audiovisual.

35
- 20 anos
Funcultura

A retomada das atividades possibilitou novas formas de produzir e de se relacionar com a Cultura

O começo da retomada

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2021

Oano de 2021 foi tomado por uma esperança crescente de que o cenário mundial, brasileiro e, em especial, o pernambucano, iria aos poucos tomar o rumo de uma recuperação, em todos os setores da economia. Era chegada a hora da retomada. Ainda sofrendo dificuldades e amargando dois anos de paralisação de suas atividades, as classes artística, produtora e técnica da cultura começaram a experimentar um recomeço da execução presencial de seus projetos.

Ao longo de todo o ano de 2021, em especial no segundo semestre, foram realizadas várias ações promovidas pela Secult-PE e Fundarpe, com o objetivo de dar suporte e assistência financeira ao setor cultural.

O ano contou com a realização de apresentações nos equipamentos culturais, apoios a eventos tradicionais em todo Estado, que estavam voltando a acontecer, realização da Semana do Patrimônio, do Natal das Tradições, auxílios emergenciais para os artistas ligados aos ciclos Carnavalesco e Junino, premiações, lançamento de cinco editais do Funcultura e o novo registro do Patrimônio Vivo.

Somando apenas os investimentos na cadeia produtiva do setor, a Fundarpe investiu R$ 48,7 milhões na Cultura de Pernambuco, em 2021.

Um reforço expressivo para o setor cultural veio com os auxílios emergenciais, que somaram

R$ 5,5 milhões. No mês de abril, foram pagos 494 auxílios emergenciais para artistas e grupos do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, promovido pelo Governo do Estado, num total de R$ 2,6 milhões. O auxílio atendeu prioritariamente as manifestações típicas do Ciclo Carnavalesco, como grupos de afoxé, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalo marinho, cirandas, clubes de alegorias, coco, escolas de samba, maracatus, tribos, troças, ursos, entre outros.

Já para o Ciclo Junino de 2021 foram distribuídos mais de R$ 2,9 milhões para 387 artistas, ligados às categorias da Cultura Popular, Dança e Música. Os valores, pagos em parcela única, variaram do piso de R$ 3 mil ao teto de R$ 15 mil. O valor do Auxílio Emergencial correspondeu a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos. Os artistas e grupos selecionados representam 56 municípios pernambucanos, cobrindo todas as regiões do Estado.

Maior ferramenta de fomento à cultura de Pernambuco, o Funcultura também representou um importante aporte em 2021. Excepcionalmente, neste ano foram lançados dois editais do audiovisual, além dos editais Geral, Música e Microprojeto Cultural, que totalizaram uma execução de R$ 37 milhões em investimentos na cadeia produtiva de Pernambuco.

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Flaira Ferro no Mepe, na reabertura do equipamento Danilo Souto Maior - Secult-PE / Fundarpe

Patrimônio Imaterial

Em termos de políticas públicas na área do Patrimônio, Pernambuco foi fortalecido com a titulação, pelo Iphan, de três novos Patrimônios Culturais Imateriais do Brasil. O Repente, a Ciranda do Nordeste e as Matrizes de Forró foram inscritos no Livro das Formas de Expressão e têm garantido o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda de um conjunto de bens culturais, saberes, fazeres e formas de expressão que representam.

Pernambuco conta agora 14 bens imateriais registrados, dentre os 52 titulados pelo Iphan. São eles: Baianas de Acarajé, Feira de Caruaru, Frevo, Roda de Capoeira, Mestres de Capoeira, Maracatu Nação, Maracatu de Baque Solto, Cavalo Marinho, Teatro de Bonecos Popular do Nordeste – Mamulengos, Caboclinho e Literatura de Cordel, Ciranda do Nordeste, Repente e Matrizes do Forró.

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Pri Buhr - Secult-PE / Fundarpe A Ciranda do Nordeste, o Repente e as Matrizes de Forró são os novos Patrimônios Imateriais do Brasil Jan Ribeiro - Secult-PE
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Fundarpe Costa Neto - Secult-PE / Fundarpe

Política pública que não parou durante a pandemia, a 16ª edição do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), cujos novos vencedores foram anunciados durante a 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, trouxe um alento para os chamados “detentores do saber”, sejam mestres, mestras ou agremiações da cultura popular.

Os escolhidos receberam diploma com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” e bolsa mensal vitalícia no valor de R$ 1.600 mil (no caso de pessoa física) e R$ 3.200 mil (sendo grupo, entidade, agremiação ou associação).

Dentre os mais de 90 candidatos inscritos no certame, foram selecionados, em 2021: Mestre Luiz Antônio (Barro, de Caruaru), Maria Jacinta Sampaio da Silva (Mestra de Reisado, de Santa Maria da Boa Vista), Marliete Rodrigues (Barro, de Caruaru), Velho Xaveco (Pastoril, do Recife), Mãe Beth de Oxum (Coco, de Olinda), Caboclinho União 7 Flexas (Goiana). Desde sua criação, 75 Patrimônios Vivos foram registrados.

Outro destaque desta política, em 2021, foi a aprovação da Lei 17.489/2021, de autoria do Governo de Pernambuco, que ampliou de seis para dez os números de Patrimônios Vivos contemplados, a partir de 2022.

Patrimônios Vivos
Danilo Souto Maior - Secult-PE / Fundarpe Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe Sergio Figueiredo - Secult-PE / Fundarpe Mestre Luiz Antônio Maria Jacinta Sampaio da Silva Beth de Oxum Velho Xaveco Marliete Rodrigues Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe

Notório Saber para a Cultura Popular

Em agosto de 2021, a Universidade de Pernambuco (UPE) promoveu a inédita entrega dos títulos de Notório Saber em Cultura Popular a mestres e mestras pernambucanos. Dos 25 contemplados, 21 também detm o título de Patrimônio Vivo. Os contemplados com o título são de áreas diversas de expressão como artesanato, música, dança, poesia, teatro, luta corporal, doçaria, saúde e educação.

Digitalização do Funcultura

No primeiro ano da digitalização do Funcultura, os cinco editais lançados pela Secult-PE e Fundarpe tiveram um expressivo aumento no número de inscrições. Ao todo, foram 3.404 mil propostas, com destaque para o 5º Funcultura da Música, com um total de 855 inscrições, um aumento de 258% em relação ao ano anterior.

Os outros editais 2020-2021 também alcançaram números expressivos no registro das inscrições, como o Microprojeto Cultural, com 274 (crescimento de 112%); e Funcultura Geral, com 1.607 (97% de ampliação). No caso do Funcultura Audiovisual, o aumento foi de 14%, com 668 propostas.

Apoios

Com investimento de R$ 1.153.542,99 milhão, a Fundarpe também apoiou programações em todas as regiões pernambucanas, como o Balaio Cultural (Sertão), Sambada de Pontezinha (RMR), 21º Encontro de Coco (RMR), 42º Festival de Violeiros de Gravatá (Agreste), Festival Viva Gonzagão, em Exu (Sertão), entre outros.

Equipamentos Culturais

Em relação aos equipamentos culturais, a retomada se deu de forma gradativa, inicialmente com a reabertura dos espaços em julho de 2021. O Mepe, a Torre Malakoff e o Teatro Arraial retomaram suas programações. Em dezembro, foram contratadas 38 atrações locais, que se apresentaram no palco do Som na Rural, instalado na Estação Central Capiba / Museu do Trem, no Museu do Estado de Pernambuco e na Casa da Cultura. Como destaques, a iniciativa contou com apresentações de Cavalo Marinho Boi Pintado, Afoxé Ogbon Obá, Flaira Ferro, Gabi da Pele Preta, Beto do Bandolim, Bia Villa-Chan, Ciel Santos, Mestre Anderson Miguel, Beto Hortis, entre outros nomes. A retomada da programação dos equipamentos culturais contou com investimento de R$ 343.500 mil.

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Entrega do título de Notório Saber na UPE PH Reinaux - Secult-PE / Fundarpe Juliano Holanda foi uma das atrações da retomada das ações no Mepe Danilo Souto Maior - Secult-PE / Fundarpe

Fenearte

A participação da Fundarpe na 21ª Fenearte merece atenção especial. A instituição incrementou, com um investimento de R$ 352.320 mil, a programação cultural do evento com a contratação de 51 apresentações de artistas e grupos representantes da cultura popular do Estado, além de oferecer ao público um espaço na feira para contar a história dos nossos Patrimônios Vivos. Em 2021, a Fenearte registrou um público recorde de 180 mil visitantes em seus dez dias de realização.

Política de co-gestão

Em julho de 2021 a Secult e Fundarpe empossaram os novos membros do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/ PE). Eleitos por meio de um processo democrático e transparente, que contou com a participação de 501 eleitores durante todo o mês de maio, os 40 conselheiros da sociedade civil (20 titulares e 20 suplentes) representam os mais diversos segmentos culturais do Estado e foram escolhidos para atuar no biênio 2021-2023.

Núcleo Digital

No ano de 2021, o Núcleo Digital Cultura PE se apresentou como importante espaço para promoção de conhecimentos, informações, reflexões e diálogos entre as diversas linguagens e temas da Cultura. Criado no final de 2020, quando transmitiu edições especiais do programa Outras Palavras, o grupo atuou na difusão de pautas diversas da produção cultural do estado, com os temas variados e urgentes da política pública de cultura do estado e da economia da cultura. No Youtube foram cerca de 150 programas exibidos, que somaram mais de 50 mil visualizações.

Natal das Tradições

Secult-PE e Fundarpe retomaram a realização do Natal das Tradições, cujas ações foram descentralizadas por 14 municípios do Estado, com o propósito de prestar apoio e fomento às tradições da cultura popular para a comemoração do Natal. Ao todo, foram investidos R$ 296.909,29 mil na ação.

Patrimônio Vivo, Velho Xaveco e seu pastoril profano na Casa da Cultura Danilo Souto Maior - Secult-PE / Fundarpe Posse dos Conselheiros Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe

Patrimônio Cultural

A Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural - GGPPC da Fundarpe destaca, nesses últimos quatro anos, grandes avanços na gestão da política pública de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural de Pernambuco. Em 2019, o investimento na diversidade das atividades, ampliou os territórios educativos e culturais. O Sítio de Pai Adão, em Água Fria, no Recife, abrigou o primeiro seminário sobre a patrimonialização de bens culturais de povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

O tombamento do Patrimônio Ferroviário de Pernambuco mobilizou todos os técnicos na identificação e valorização das dinâmicas de diferentes grupos sociais na perspectiva do mapeamento, novos usos e preservação das memórias e significados dos bens ferroviários para a comunidade pernambucana.

Em 2021, o Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco passou a receber inscrições de forma virtual, registrando maior participação de candidatos nas diferentes Regiões de Desenvolvimento do Estado e uma das maiores taxas de concorrências já registradas no RPV. No mesmo ano, por alteração da Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, a quantidade de Patrimônios Vivos registrados anualmente, passou de seis para dez, e já na edição do ano de 2022 foram registrados dez novos Patrimônios Vivos, ampliando dessa forma o atendimento dessa política voltada à salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Atualmente, 65 Patrimônios Vivos são beneficiados com o auxílio, de um total de 85 já registrados.

Segmento Cultural 42
Novos Patrimônios Vivos foram diplomados em uma cerimônia solene no Teatro Santa Isabel Ailton Vieira - Prefeitura de Garanhuns

A Cartilha Jogo do Patrimônio Vivo de Pernambuco, produzida pela Gerência, surgiu da necessidade de atender ao Plano Estadual de Cultura de 2018 e à demanda de professores participantes dos Seminários de Educação Patrimonial de Pernambuco realizado pela Fundape. Em junho de 2022 foi realizado o lançamento da publicação e, posteriormente, a distribuição às escolas e bibliotecas públicas.

Em 2022, a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco realizou a sua 15ª Edição, e foi incluída no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, passando a ser intitulada Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco, por meio da Lei Nº 17.851, de 22 de junho de 2022.

Nesses quatro anos, a Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural recebeu 23 novos processos de tombamento de bens culturais de natureza material. No mesmo período, 25 bens foram tombados pelo estado de Pernambuco. Em relação à Política de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial no Estado de Pernambuco, registrou-se, entre 2018 e 2022, 27 requerimentos de registro de bens imateriais, dos quais 20 processos tiveram a abertura deferida. Dos processos abertos três já constam registrados como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, sendo: as Matrizes do Forró, registrado em âmbito federal e estadual em dezembro de 2021, e a Festa de Agosto de São Lourenço da Mata e as Bandas de Pífano de Pernambuco, registradas pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural em agosto de 2022.

Uma das grandes conquistas desses quatro anos da GGPPC foi a digitalização, em parceria com a Cepe - Companhia Editora de Pernambuco, e disponibilização no Portal Cultura PE, de todo o acervo técnico do Centro de Documentação da Biblioteca Teca Carlos, produzido pela Fundarpe, ao longo dos seus 50 anos de atuação na gestão da preservação do patrimônio cultural do Estado de Pernambuco.

Segmento Cultural 43
As Bandas de Pífano ganharam o título de Patrimônio Imaterial de Pernambuco, em 2022 Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe

Design e Moda

A Assessoria de Design e Moda tem como função elaborar e coordenar os planos, projetos e ações na área de design e moda a serem realizadas ou apoiadas pelo Governo. Também subsidia a Gerência de Política Cultural no planejamento das ações voltadas para o fomento, a formação e a difusão de Design e Moda. Realiza a elaboração de editais, pareceres, criação de projetos específicos a este segmento cultural e dialoga com o segmento.

Um avanço na política para o setor foi a divisão por categorias (Criação, Fruição, Difusão; Formação e Capacitação; e Pesquisa Cultural, a partir do edital de 2020-2021 do Funcultura. Nos últimos quatro anos (2019 a 2022) tivemos a aprovação de 37 projetos culturais de Design e Moda.

Uma marca no sentido da divulgação da moda autoral de Pernambuco é o desfile Todxs na Moda, gente é pra brilhar e da feira criativa Expocarnaval. As ações ocorreram nos anos de 2019 e 2020, beneficiando diretamente mais de 20 artistas e marcas autorais que disponibilizaram seus produtos à venda na feira criativa.

Linguagens Artísticas 44
Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe Desfile Todxs na Moda, realizado na Torre Malakoff

De forma permanente, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) marca um importante calendário para a produção de Design e Moda de Pernambuco. As propostas são selecionadas por meio de edital público e ficam expostas na Casa Galeria Galpão.

Nos anos de 2020 e 2021, com o lançamento dos editais da Lei Aldir Blanc em caráter emergencial em decorrência da Pandemia de Covid-19, tivemos a aprovação de 44 projetos na área de Design e Moda, dentre os quais destacamos: Marcenaria Olinda, Letras da Ilha e Fashion Branding Weekend

Participação na XIII Bienal do Livro de Pernambuco no Território dos Saberes - Território Criativo em 2021, com o lançamento do livro “Laboratório O Imaginário uma trajetória entre o Design e o Artesanato”, e contamos com um espaço expositivo e comercial para área de Design e Moda com a participação de seis criativos/coletivos de design e moda.

Ainda em 2021, a Assessoria realizou a “I Semana do Design PE”, evento que teve como objetivo celebrar o Dia Nacional do Design, 5 de novembro (aniversário de Aloísio Magalhães), estabelecendo um calendário com momentos e espaços de diálogo, reflexão e difusão do Design de Pernambuco, em suas diferentes manifestações.

Participamos da elaboração do I Prêmio de Design Pernambucano - homenagem a Aloísio Magalhães, cujo edital, em fase de aprovação, prevê a distribuição de quatro prêmios de 1º lugar e quatro prêmios de 2º lugar.

A Assessoria de Design e Moda da Secult-PE participou da curadoria das marcas presentes na MAPE - Loja da Moda Autoral de Pernambuco, em 2021 e 2022. Bem como na curadoria da Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte, em 2019, 2020, 2021 e 2022.

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Oficina de serigrafia e carimbo na Casa Galeria Galpão, em 2022 Arthur Marrocos - Secult-PE / Fundarpe

Gastronomia

A Assessoria de Gastronomia, através da construção de políticas culturais, vem tratando a cultura alimentar como importante traço de pertencimento, sendo, neste sentido, capaz de transmitir valores e significados sociais, religiosos, econômicos, étnicos, afetivos e uma infinidade de outros, agregando comunicação às diversas cadeias culturais da área.

O Funcultura foi realizado nesses quatro anos reafirmando-se como importante política de Estado, impulsionando e alavancando a inserção de diversos públicos descentralizados, incentivando assim, a execução de grandes projetos e produtos culturais de qualidade.

Em 2019, a participação no Ciclo Carnavalesco inseriu a linguagem com ações na programação do Carnaval na Malakoff. Seguimos em 2019, com a realização do 29º FIG, e terceira edição com edital específico para Gastronomia. Uma programação robusta com participação de grandes nomes da área, propondo integralidade entre os temas, e demonstrando para todos os públicos que gastronomia é

Linguagens Artísticas
Oficina de bolo-de-rolo na 15ª Semana do Patrimônio, em 2022
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Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe

cultura e a importância para construção de uma nova consciência crítica sobre as nossas práticas alimentares, e de como elas influenciam em nossas vidas, na sociedade e o no planeta.

O ano de 2019 também foi marcado pela parceria entre a UFRPE, através da coordenação do Curso de Gastronomia, abrindo o 1º contrato de estágio firmado com o Bacharelado de Gastronomia da UFRPE e Secult-PE.

O projeto “Panela de Barro, Cultura no Prato” teve sua 2ª edição realizada em dezembro, em parceria com a Assessoria de Artesanato. A ação valorizou a prática das louceiras, produtoras de panelas de barro e outros utensílios de cozinha, para defesa do uso utilitário, destacando a transferência dos sabores para comida e a memória afetiva resultante das recordações das mestras participantes.

Apesar de todos os parcalços vividos sob às circunstâncias do Covid-19, nos anos de 2020 e 2021, tivemos a concretização da Lei Aldir Blanc 1 e 2, com o lançamento de diversos editais, inclusive com premiação de trajetórias à mestres, mestras e grupos coletivos da gastronomia de Pernambuco.

A participação da Assessoria de Gastronomia da Secult-PE em diversas curadorias, como: Olinda Dá Gosto, Fenearte, Loja de Bebidas ADEPE, entre outras, é uma experiência que estreitou a relação institucional entre pares e mercado de trabalho.

A Gastronomia também esteve presente na XIII Bienal do Livro de Pernambuco, com o espaço Território Gastronômico, uma imersão onde a comida foi o fio condutor para as obras de Paulo Freire e Cida Pedrosa, homenageados da edição.

Outro destaque entre 2021 e 2022 foi a participação no GT de Patrimônios Alimentares em parceria com a Fundarpe, desenvolvendo atividades de pesquisa e produção de informação técnica, referente aos processos de registros de bens culturais de natureza imaterial, ligados ao Patrimônio Alimentar de Pernambuco.

O ano de 2022 consagrou a Gastronomia no 30º FIG, deixando marca indelével de que Gastronomia como Cultura é papel do Estado, e Pernambuco sabe dar bons exemplos. A participação na 15ª Semana de Patrimônio de Pernambuco, com chamamento público, deu um tom estrutural nessa relação que promoveu eixos norteadores, propondo reflexões e práticas, a partir de conexões transversais entre o alimento e seus aspectos culturais, sociais, econômicos, ambientais e promoção de saúde.

Linguagens Artísticas
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Oficina de preparo de alfenim no 30º FIG
Antônio Melcop - Secult-PE / Fundarpe

Cultura desacelerou, mas não parou

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PH Reinaux - Secult-PE / Fundarpe Fachada do Cinema São Luiz durante a pandemia

2020 -

Após a realização de um Carnaval exitoso, marcado fortemente pela interiorização e o investimento de R$ 10 milhões em festividades de 65 municípios pernambucanos, a chegada da pandemia, em meados de março, iniciou uma crise sem precedentes na cadeia produtiva da Cultura. Uma sentença verdadeira que todos que atuam direta ou indiretamente na produção cultural do país, passariam a ouvir, a partir daquele momento: a cadeia produtiva da cultura foi a primeira a parar e seria uma das últimas a ser retomada.

Conscientes e atuantes em seu papel de fomentadoras e executoras da política cultural do Estado, a Secretaria de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) se mantiveram, mesmo diante da crise, ativas e dispostas a seguir as metas estruturais traçadas pelo governador Paulo Câmara, no início de sua gestão, que tinham ênfase nas ações de incentivo, difusão, formação, regionalização, reconhecimento e valorização

da diversidade cultural, alcançando todas as suas expressões, tendo como horizonte o patrimônio e a memória.

A consolidação de uma política pública de Estado, construídas nos anos anteriores, permitiu que Pernambuco, pudesse continuar atendendo ao setor, ainda que houvesse o impedimento por eventos e atividades presenciais. Pararam as atividades, mas continuaram políticas essenciais como o Funcultura, os prêmios e a concessão de bolsas aos Patrimônios Vivos de Pernambuco. Como forma também de mitigar os efeitos da pandemia, a Fundarpe pagou todos os cachês dos artistas que se apresentaram até ali nos principais ciclos festivos do Estado.

Além disso, é importante ressaltar que Pernambuco foi protagonista no Brasil no que se refere aos encaminhamentos para execução da Lei Aldir Blanc (LAB). Milhares de pessoas puderam acompanhar a atuação da Secult-PE e da Fundarpe, por meio de webconferências que visavam esclarecer, tirar dúvidas, ouvir e envolver os fazedores de cultura de todos os segmentos na construção de editais inclusivos e democráticos.

Pandemia, pausa nas atividades e continuidade das políticas culturais do Estado Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe Carnaval de Pernambuco no Cais do Sertão celebrou 100 anos de Zé Pereira

Antecipação dos cachês

Dada a gravidade dos efeitos da pandemia no setor cultural, a Secult-PE e a Fundarpe decidiram antecipar o pagamento do cachê dos artistas e grupos que compuseram a programação do Carnaval de Pernambuco 2020. Com recursos de R$ 3 milhões, essa primeira liberação de recursos beneficiou 334 artistas, bandas e grupos de cultura popular pernambucanos.

Digitalização do atendimento

Com a chegada da pandemia ao Estado e a impossibilidade de circulação pelas ruas da cidade, a Secult-PE e a Fundarpe tiveram que criar novos canais de atendimento ao público. Além de atendimento por telefone, foi criado um canal de atendimento no WhatsApp, que se consolidou como uma importante ferramenta de comunicação direta entre o público e as instituições.

Interiorização no Carnaval

Em 2020, o Governo de Pernambuco, por meio da Secult/Fundarpe e da Setur/Empetur, apoiou as festividades carnavalescas de 65 municípios, assinalando um número recorde de regiões com incentivo do Estado. Além dos polos propriamente ditos, o Carnaval foi marcado por encontros de cultura popular na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. Os valores investidos pelas duas pastas girou em torno de R$ 10 milhões.

Lei de Emergência Cultural

Em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, a Secult-PE e a Fundarpe realizaram, ao longo do mês de maio, uma série de quatro webconferências regionais (Sertão, Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana) para esclarecer os pontos da Lei Aldir Blanc e garantir sua ampla e eficiente execução.

Pesquisa avaliou impactos

Fruto de um esforço coletivo entre pesquisadores, sociedade civil e instituições parceiras, dentre as quais a Secult-PE, a pesquisa nacional “Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil” teve como objetivo avaliar os impactos da COVID-19 nas cadeias de produção e distribuição dos setores culturais e criativos. A ideia da pesquisa era compreender o cenário do setor cultural naquele momento de crise sanitária, a fim de subsidiar a implementação de políticas públicas que mitigassem os efeitos da pandemia.

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Beto Figueirôa - Secult-PE / Fundarpe Papangus de Bezerros, uma das principais manifestações culturais do interior

Casa da Cultura reabre as portas

Seguindo os protocolos de segurança e higienização no combate ao Covid-19, a Casa da Cultura de Pernambuco foi o primeiro equipamento cultural da rede Secult-PE/Fundarpe a reabrir as portas ao público. Antes da reabertura, no dia 29 de junho, o espaço passou por um processo de limpeza e todo o equipamento foi sinalizado com as medidas sanitárias que deveriam ser adotadas dali para frente, por parte dos comerciantes e visitantes.

Reunião dos três Conselhos Estaduais de Cultura

A Secult-PE e a Fundarpe promoveram uma reunião virtual, no dia 2 de julho, com representantes dos Conselhos Estaduais de Política Cultura, Preservação do Patrimônio Cultural e Consultivo do Audiovisual para mais uma rodada de discussão sobre a Lei Aldir Blanc. Com uma média de 120 pessoas presentes na sala virtual - e pico de audiência 151 participantes durante mais de cinco horas -, o encontro também contou com dezenas de artistas, produtores e demais trabalhadores e trabalhadoras da cadeia produtiva da cultura no Estado que puderam apresentar sugestões à execução da lei de emergência cultural em Pernambuco.

Aprovação do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Pernambuco

Cestas básicas

Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), a Secult-PE levou, em agosto, donativos para profissionais que atuam no segmento cultural do Estado. Foram distribuídas 1.873 cestas de alimentos para profissionais da área técnica que atuam na montagem de espaços de festas, trabalhadores de circos, dança e música, além de brincantes da cultura popular, principalmente os vinculados aos festejos juninos, grupo mais atingido pelo isolamento social e com o cancelamento dos eventos do período.

O Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 7 de agosto. Previsto no Plano Nacional de Livro e Leitura, o instrumento determina a implantação e monitoramento da política setorial, focando em ações de incentivo à leitura e de formação de leitores como fator de cidadania.

13ª Semana do Patrimônio Cultural virtual

Com a transferência das atividades presenciais para as transmissões on-line, o canal oficial da Secult-PE/Fundarpe no Youtube, www.youtube.com/SecultPE, transmitiu pela primeira vez a conferência da 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, no dia 17 de agosto.

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Protocolos sanitários adotados para reabertura da Casa da Cultura Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe

Fundarpe digitaliza inscrições do Funcultura

Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo do Estado, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) digitalizou todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) dos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais. A digitalização foi feita por meio da plataforma on-line Prosas (prosas.com.br), utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo da iniciativa foi facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Cooperação técnica para Lei Aldir Blanc

A Secult-PE e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) firmaram, no dia 23 de setembro, um acordo de cooperação técnica visando oferecer suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que tratava dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficaram a cargo das prefeituras. O Sesc-PE disponibilizou unidades distribuídas por todas as regiões do Estado, além de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Dentre as unidades, estavam as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço e Triunfo.

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Mapa Cultural de Pernambuco foi principal ferramenta para execução da Lei Aldir Blanc

Mais de 150 municípios utilizaram o Mapa

Plataforma que permite o mapeamento colaborativo e a gestão mais próxima e efetiva das mais diversas iniciativas culturais do Estado, o Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) possibilitou, durante a execução da Lei Aldir Blanc no Estado, a mais de 150 municípios pernambucanos a operacionalização, o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na legislação, referente aos incisos II e III, que ficaram a cargo das cidades.

Protocolo para retomada do audiovisual

O Governo do Estado lançou Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovisual em Pernambuco. O documento definiu os padrões sanitários básicos que nortearam o planejamento de procedimentos seguros no processo de criação do produto audiovisual, durante o período da pandemia de COVID-19. O texto foi uma iniciativa da classe produtora do audiovisual, em diálogo com a Secretaria de Cultura (Secult-PE) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC).

Entrega de exame técnico para tombamento da Casa de Clarice

A Gerência de Patrimônio Cultural da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (GPPC-Fundarpe) entregou, no dia 10 de dezembro, o exame técnico para tombamento da Casa de Clarice Lispector, propriedade que pertence à Santa Casa de Misericórdia. A entrega do documento foi feita no dia do centenário da escritora que, vinda da Ucrânia no período pós-guerra civil, viveu no Recife até seus 14 anos.

Com um total de R$ 51,6 milhões em investimentos, foram apoiadas mais de 2,3 mil propostas de ações artísticas de todos os segmentos da cultura. As propostas englobaram os seguintes editais: Criação, Fruição e Difusão; Formação e Pesquisa; Festivais; Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes; Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular; Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais; e Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago Fernando de Noronha. Os 1.292 mil projetos suplentes também foram contemplados pelos recursos.

Lives marcaram o Centenário de Clarice Lispector

Uma série de lives sobre a paixão de intelectuais pela obra de Clarice Lispector marcou os 100 anos da autora, que passou boa parte da infância morando no Recife. Com transmissão pelos canais da Secult-PE/Fundarpe no Instagram e no YouTube, os encontros contaram com a participação de Fátima Quintas (escritora), Geórgia Alves (jornalista), Teresa Montero (professora, atriz e biógrafa) e Taciana Oliveira (cineasta, comunicóloga e diretora do documentário “A Descoberta do Mundo”, sobre Clarice Lispector).

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Resultado da Lei Aldir Blanc

Linguagens Artísticas

Cultura Popular

No período de 2019 a 2022, a Coordenadoria de Cultura Popular, vinculada à Gerência de Política Cultural da Secretaria de Cultura de Pernambuco, buscou desenvolver projetos em consonância com as diretrizes do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, e em observância aos seus objetivos e ações estratégicas, no sentido de valorizar, difundir, preservar e salvaguardar os bens culturais imateriais de Pernambuco, com garantia de regionalização.

Apesar das adversidades deste período, com dois anos de paralisações devido à pandemia da Covid-19, conseguimos implementar editais e ações que se traduziram em importantes instrumentos de política pública para minimizar os efeitos da pandemia para os artistas da Cultura Popular e Tradicional.

Realizamos o Ciclo Junino 2019 e o Ciclo Carnavalesco 2019 e 2020, ações conjuntas da SecultPE/Fundarpe em parceria com a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer e a Empetur. Em 2020 e 2021, devido à pandemia, redirecionamos nossas propostas para favorecer os artistas e grupos da Cultura Popular e Tradicional que tiveram suas atividades interrompidas e impactadas, e diante disso, lançamos o Auxílio Emergencial do Carnaval (2021) e Editais de Salvaguarda/Auxílios Emergenciais da Lei Aldir Blanc, além de participarmos do Programa de Distribuição de Cestas Básicas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Governo de Pernambuco (2020), quando, por nossa

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Apresentação do grupo Tropa do Balacubaco na Aldeia Xukuru Capim de Planta, em Pesqueira Costa Neto - Secult-PE / Fundarpe

indicação e de associações representativas de segmentos da Cultura Popular, sugerimos os beneficiários/integrantes de grupos do Ciclo Junino e fizemos a articulação, acompanhamento e distribuição de cestas básicas.

Lançamos e coordenamos o processo de dois editais com recursos da Lei Aldir Blanc - LAB 1 e 2, a saber: Edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular - Eixo I (2020) e Edital do Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais (2021), para incentivar as trajetórias de Mestres/Mestras e grupos de Cultura Popular e Tradicional, numa articulação com associações representativas e municípios para “busca ativa” dos detentores de saberes nas quatro Macrorregiões de Pernambuco.

Lançamos os 4º e 5º Prêmios Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia (2019 e 2020) com a finalidade de reconhecer, valorizar e incentivar práticas de transmissão de saberes e fazeres da Cultura Popular, bem como da Dramaturgia, através da escrita dramática, contemplando nessas duas edições 8 Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres e oito Grupos/Comunidades das quatro Macrorregiões de Pernambuco e distribuindo R$ 200.000,00 em prêmios na Área de Cultura Popular.

O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura, executado em 2019 a 2022, incentivou inúmeros projetos na Área de Cultura Popular e Tradicional, demonstrando a importância de sua continuidade e fortalecimento enquanto instrumento de política pública, com avanços na reformulação das linhas de ação para categorias e destinação de pontuação/pesos nos critérios de regionalização e de políticas afirmativas.

No 29º Festival de Inverno de Garanhuns (2019) e no 30º Festival de Inverno (2022), marcando a retomada dos festivais presenciais após a pandemia de Covid-19, executamos uma programação de Cultura Popular com 10 dias e 138 artistas/grupos contratados, que se apresentaram em 6 polos (Palco de Cultura Popular Ariano Suassuna, Espaço Mamulengo, Espaço Cultural Gonzaga de Garanhuns, Castainho e Distritos de Iratama e São Pedro), além dos cortejos com dezenas de agremiações.

Em 2019/2020 e 2022 (maio a julho), representamos a Secult-PE/Coordenadoria de Cultura Popular na Comissão de Cachês, instituída pelo Decreto nº 47.149 de 2019, com a finalidade de definir o valor de cachês dos artistas e grupos contratados para os eventos promovidos ou apoiados pela Secult-PE/Fundarpe, quando da impossibilidade da comprovação de preço de apresentações realizadas anteriormente.

Nesses quatro anos de gestão, a Coordenadoria de Cultura Popular foi responsável também pelas seguintes ações: curadoria e contato com os grupos da programação de Cultura Popular da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada no Centro de Convenções de Pernambuco (2019); organização do I Seminário do Cavalo Marinho (2019); curadoria da programação e articulação dos grupos participantes do Natal das Tradições (2019 e 2020); comunicação com os grupos do 1º Encontro Pernambucano de Cirandas, realizado na Casa da Cultura (2021); curadoria da programação das rodas de conversa e atrações que se apresentaram no Espaço “Território dos Saberes”, durante a XIII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco (2021), além do contato com os convidados, produção do espaço e mediação.

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Outras Palavras

Cultura, educação e cidadania

A proposta do Outras Palavras é provocar a conexão entre estudantes e professores da rede estadual com fazedores de cultura pernambucanos, tendo como ênfase para mestres da cultura popular do Estado. O objetivo é estimular o desenvolvimento do pensamento estético, crítico, de valorização da nossa arte e de nossas raízes culturais, com destaque para o patrimônio imaterial pernambucano. Essa interação acontece em rodas de conversas e aulas espetáculos que percorrem um circuito de ações nas diversas regiões de desenvolvimento de Pernambuco. Tendo como principal parceira a Secretaria de Educação do Estado e apoio da Companhia Editora de Pernambuco, o projeto também articula ações conjuntas com festivais, secretarias municipais e instituições diversas.

Em 2019, sediado na Gerência de Formação/Secult-PE, foram visitadas 19 unidades escolares, além de duas unidades da Funase, distribuídas pelas diversas regiões do Estado, oferecendo sempre encontros com artistas das várias expressões culturais. Municípios de Amaraji, Arcoverde, Barreiros, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Exú, Garanhuns (FIG), Itaquitinga, João Alfredo, Lagoa do Carro, Olinda, Recife, São Benedito do Sul e São José do Belmonte foram os contemplados com as atividades para um público estimado em 4.683 pessoas, no período de agosto a dezembro. Por onde passou o projeto fez doações de livros para as bibliotecas escolares e municipais visitadas.

Com a configuração da pandemia da Covid-19, o Outras Palavras adotou o formato digital sendo utilizado como material didático pelos professores que atenderam à distância alunos da rede pública de ensino. No decorrer do processo, a plataforma migrou para um canal do Youtube @outraspalavrasdigital. Ao todo, entre maio e setembro de 2020, o projeto contou com 4.128 visualizações, tendo rea-

Linguagens
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Artísticas
Outras Palavras no Cinema São Luiz Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe Acervo Mãe Coruja Ação de leitura promovida pelo Mãe Coruja

lizado oito lives de encontros culturais e pedagógicos. Já em 2020, o Outras Palavras passou a ser uma unidade dentro da Gerência de Políticas Culturais, estando em convívio diário com as coordenações e assessorias das diversas linguagens representadas na Secretaria de Cultura.

Em 2021, com a continuidade da pandemia, o Outras Palavras não realizou atividades voltadas ao público estudantil e passou a integrar a coordenação conjunta da equipe de realização de lives temáticas do Núcleo Digital Cultura PE, coordenando sua produção em mais de 44 lives realizadas.

Com a flexibilização das medidas sanitárias, o Outras Palavras voltou às ações presenciais em julho de 2022, exibindo o filme “Medida Provisória”, dirigido por Lázaro Ramos, para estudantes da Escola Estadual Custódio Pessoa, em Paulista (PE), no cinema do Porto Digital/Fundaj, contribuindo para uma reflexão sobre o racismo. Em 2022, o projeto passou a integrar um novo projeto interlinguagens, intitulado “Viva Cultura”. O objetivo é potencializar ainda mais as expressões artísticas ao universo escolar, oferecendo encontros e oficinas que devem reverberar para além dos muros das escolas convidadas e levando seu conhecimento para as comunidades contempladas.

MÃE CORUJA - As ações da Cultura no Programa Mãe Coruja Pernambucana, por meio dos Projetos Cultura nos Cantos e Brincando na Minha Cidade, favorecem um processo que alimenta um olhar mais aprofundado para o município, valorizando o seu patrimônio material e imaterial com consequentes atividades multiplicadoras voltadas aos grupos integrantes do Mãe Coruja (mulheres grávidas, mães, crianças e familiares). Além disso, as atividades de “ocupação” das praças pelo “Brincando na minha Cidade” resgatam os equipamentos públicos ou de uso público como locais de desenvolvimento de atividades culturais, valorizam os atores locais e aproximam o Estado e Município, a partir da parceria com as secretarias locais. Os projetos encontram-se consolidados no programa, caminhando para um maior estreitamento das relações com as cidades, com o propósito de “calendarização” dessas ações.

Linguagens Artísticas 57
Felipe Souto Maior - Secult-PE / Fundarpe Participação do Mestre Nado, Patrimônio Vivo do Estado, no Outras Palavras

Nova gestão e perspectivas para Cultura

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Carnaval do Guerreiros do Passo na Torre Malakoff Jan Ribeiro - Secult PE / Fundarpe

Atônica da gestão da Cultura em 2019 apontava para a necessidade de atrair novas receitas para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas do setor. Um objetivo a ser alcançado a partir de um diálogo ainda mais ampliado com a sociedade civil, representada pelos três conselhos: Conselho de Política Cultural, Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e Conselho Consultivo do Audiovisual

Incluir no diálogo permanente os próprios fazedores de cultura, as organizações do terceiro setor e também instituições regionais e também internacionais, que pudessem estabelecer parcerias no campo cultural.

A Secretaria de Cultura e Fundarpe reforçaram o compromisso com a manutenção dos planos, projetos e ações culturais de Pernambuco, mesmo diante de um cenário nacional adverso, vide a descontinuidade de parcerias antes firmadas com instituições e órgãos federais que deixaram de ser executadas.

Um ano de consolidação de projetos, festivais e ações, além da garantia do fortalecimento da principal ferramenta de fomento à cultura do Estado, o Funcultura. Essas foram a tônica da nova gestão pública da Cultura de Pernambuco, em 2019.

Carnaval de Pernambuco

A Secult-PE/Fundarpe e a Setur/Empetur lançaram um edital conjunto do Carnaval de Pernambuco 2019. A convocatória foi ampliada para inclusão de propostas de artistas de todo o país, sem fazer restrições a gêneros artísticos. Ao final do processo da Convocatória, foram contratadas cerca de 300 atrações para mais de 50 municípios, em todas as macrorregiões do Estado. Orquestras de frevo, maracatu, caboclinhos, papangus, afoxés e todas as expressões de diversa cultura popular garantiram a tradição do Carnaval em todos os territórios. O Carnaval de

Pernambuco recebeu o investimento estadual na ordem de R$ 21 milhões.

Prêmio Ariano Suassuna

Secult-PE lançou o 4º edital do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Ao todo, foram distribuídos R$ 151 mil em dois segmentos: Dramaturgia (categorias Teatro Adulto, Animação e Infância) e Cultura Popular, para Mestres e Mestras, além de Grupos/Comunidade.

Ciclo das Paixões

O edital do Ciclo das Paixões ofertou R$ 330 mil para apoiar dezenas de encenações, promovendo a manutenção e o aprimoramento das artes cênicas no estado. O investimento foi revertido na geração de empregos temporários e impactou positivamente na economia local das regiões onde as montagens foram encenadas.

Convocatória do Teatro Arraial

O Teatro Arraial Ariano Suassuna recebeu inscrições de atores, atrizes, coletivos e grupos interessados em ocupar a pauta do teatro. O processo de avaliação das montagens foi realizado por uma Comissão de Seleção de especialistas em teatro, dança e circo, indicados pelo Conselho Estadual de Política Cultural, além de representantes da Secult-PE/Fundarpe e da gestão do Teatro Arraial Ariano Suassuna.

Democratização dos recursos da cultura por meio dos editais

Ao acessar o portal da Secretaria de Cultura (www.cultura.pe.gov.br), o fazedor de cultura teve à sua disposição nada menos que oito editais abertos ao público: Funcultura Geral, Fun-

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cultura da Música, Microprojetos Culturais, Inscrição de filmes para o 12º Festival de Cinema de Triunfo, Convocatória para 29º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2019); Proposta para o 14º concurso de Patrimônio Vivo de Pernambuco; o 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, e Convocatória para o Ciclo Junino.

Secult-PE no Dia da Dança

Celebrado em todo o mundo em 29 de abril, o Dia Internacional da Dança teve programação especial promovida pela Secult e Fundarpe, em parceria com o Instituto Francês do Brasil/Consulado Geral da França para o Nordeste no Recife. As atividades ocuparam os equipamentos culturais pernambucanos, como a Estação Central Capiba.

Capacitações do Funcultura

Diversas capacitações do Funcultura ocorreram ao longo do ano, passando pelas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado (RDs). Numa delas, o objetivo foi divulgar e tirar dúvidas sobre o Cadastro de Produtor Cultural (CPC). Também aconteceram capacitações regionalizadas voltadas para três editais públicos: Funcultura da Música, que teve 159 participantes; o Funcultura Geral, com 200 inscritos; e o Microprojeto Cultural, que reuniu cerca de 350 jovens produtores culturais.

I Seminário de aperfeiçoamento do Funcultura

Projeto Livros Livres

A Secult-PE comemorou a Semana do Livro com uma conquista especial para a ação Livros Livres. O projeto chegou à Ilha de Itamaracá e, com isso, alcançou todas as macrorregiões do Estado, além de todas as cidades da Região Metropolitana do Recife. Criada em 2012, a ação distribuiu mais de 5 mil publicações. Em 2019, o projeto também chegou ao bairro do Ipsep, onde espalhou 100 livros pelas ruas e praças do bairro. A ação foi repetida em mais dois bairros: Curado II, na Praça da Bíblia, e no Curado IV, próximo ao Terminal Integrado de Passageiros (TIP), em Jaboatão.

A Secult-PE e Fundarpe promoveram, na Escola do Porto Digital, o 1º Seminário de Aperfeiçoamento do Funcultura. As propostas apresentadas durante o evento foram incorporadas aos editais do fundo. Posteriormente, a Fundarpe publicou uma análise inédita dos dados do Funcultura, dos últimos quatro anos. Os indicadores servem como base para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas de cultura.

Prêmio Pernambuco de Literatura

Promovido pela Secult-PE e Fundarpe, a sexta edição premiou cinco escritores. Da região da Mata, o 2º lugar da Mata ficou com Wander Shirukaya, com a obra Na escuridão somos todos iguais. O primeiro com Walther Moreira Santos, com O Último dia da Senhora Stone. Da RMR saíram dois primeiros lugares: João Paulo Parisio, com Quimera; e Luís Serguilha, com Harmatía. A escritora Jussara Salazar, com a obra O dia que fui Santa Joana dos Matadouros, levou o 2º lugar da RMR. O Grande Prêmio ficou com O Último dia da Senhora Stone, de Walther Moreira. Além de premiação em dinheiro, os escritores tiveram seus livros publicados pela Cepe.

O projeto “Livros Livres” foi destaque em matéria do Bom Dia PE
Danilo Souto Maior - Secult-PE / Fundarpe

Semana Nacional de Museus

Os museus de Pernambuco, geridos pela Secult-PE/Fundarpe, integraram a Semana Nacional de Museus, que teve como tema “Museus como Núcleos Culturais: o Futuro das Tradições”. Participaram o Museu de Arte Sacra (Maspe), o Museu Regional de Olinda (Mureo), o Museu do Trem, o Museu do Estado de Pernambuco (Mepe) e o Museu do Barro de Caruaru (Mubac).

Governo sancionou Dia da Ciranda

O governador Paulo Câmara instituiu 10 de maio, como o Dia Estadual da Ciranda, em homenagem ao bem cultural e ao Mestre Baracho (in memoriam), pois a data marca também o dia do seu nascimento. A iniciativa teve origem no projeto de lei proposto pelo deputado estadual Waldemar Borges.

São João de Pernambuco

Quase uma centena de municípios recebeu apoio da Secult-PE/Fundarpe e da Setur-PE/Em-

petur para a realização de suas festas juninas. O total do investimento girou em torno de R$ 8 milhões. As contratações artísticas, selecionadas por meio de uma Convocatória Pública, representaram as tradições mais populares do ciclo junino no Estado. O fluxo global de visitantes, que inclui tanto turistas (que pernoitam no destino) quanto excursionistas (os adeptos do famoso “bate e volta”), foi de 880.319 pessoas, um salto de mais de 30% em comparação com 2018. A receita gerada durante as celebrações girou em torno de R$ 347 milhões, que superou em mais de 25% o movimento de 2018.

Festival Varilux de Cinema Francês

Para estimular a cooperação internacional no setor da cultura, a Secult-PE e a Fundarpe apoiaram mais uma edição do Festival Varilux de Cinema Francês. O cinema São Luiz exibiu 17 títulos do festival. A programação circulou por outros equipamentos públicos do estado, como o Cineteatro Guarany (Triunfo), o Cine São José (Afogados da Ingazeira) e Armazém da Criatividade (Caruaru).

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Costa
- Secult-PE / Fundarpe
Neto
O Mureo foi uma das instituilções que participaram da intensa programação da Semana Nacional de Museus

Mestre Saúba, Clube Carnavalesco Seu Malaquias, Mestre João Paulo, Maracatu Leão de Ouro, Mestra Socorro Rodrigues, Grupo Flor do Barro, Mestra Severina Lopes e Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira venceram na categoria Cultura Popular. Na área de Dramaturgia, foram vencedores “Eu Sou o Homem”, de Daniella Burle; “Pindorama”, de Djaelton Quirino, e “Hélio, o balão que não consegue voar”, de Cleyton Cabral. Na categoria “Teatro para a Infância”, foi selecionado o texto “Conto de Passarinha”, de Raphael Gustavo. No final deste ano, a Secult-PE lançou o edital do 5º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, que foi lançado pela Secult-PE e Fundarpe.

FIG chegou à 29ª edição

O Governo de Pernambuco fez mais uma edição de sucesso do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Durante dez dias, o evento reuniu cerca de 600 mil pessoas, que circularam por Garanhuns e tiveram acesso gratuito a mais de 500 apresentações artísticas, distribuídas por 20 polos. Os eventos se espalharam por seis palcos e dezenas de outros espaços. A plateia do circo, no FIG, conferiu o lançamento do Prêmio Palhaço Cascudo de Circo. O objetivo do prêmio é reconhecer e incentivar as práticas artísticas de criação, fruição e formação.

Novos Patrimônios Vivos

Foram eleitos os seis novos Patrimônios Vivos de Pernambuco de 2019, em seu 14º concurso: Mestre Saúba (Brinquedos populares, de Jaboatão dos Guararapes); Maracatu de Baque Solto Cambinda Brasileira (Nazaré da Mata); Mestre Aprígio (artesão do couro, de Ouricuri); Mestre Nado (instrumentos de barro, Olinda); Assis Calixto (mestre de coco, Arcoverde); e Tribo Indígena Carijós do Recife (Caboclinho, Recife).

Dia Estadual do Maracatu

Para celebrar o Dia Estadual do Maracatu, a Fundarpe apoiou, na cidade de Olinda, um grande cortejo que reuniu mais de 200 batuqueiros de dez nações. Entre elas, Camaleão, Leão Coroado, Luanda, Tigre, Badia, Nação Pernambuco, Maracambuco, Estrela de Olinda, Sol Brilhante e o Maracatu Várzea do Capibaribe.

12º Festival de Cinema de Triunfo

O 12º Festival de Cinema de Triunfo ocupou, com diversas mostras de audiovisual, o Cineteatro Guarany, em Triunfo. A Secult-PE recebeu a inscrição de 344 filmes, entre curtas e longas, dos quais 33 foram selecionados para o festival. Os vencedores levaram o Troféu Careta, além de prêmio em dinheiro, no valor de R$ 4 mil.

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Vencedores do Prêmio Ariano Suassuna Cerimônia de entrega dos vencedores do Prêmio Ariano Suassuna Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe Os Caretas, tradicional manifestação de Triunfo Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe

Semana do Patrimônio

Após quase um mês de atividades da 12ª Semana do Patrimônio Cultural, a Secult-PE e a Fundarpe promoveram uma grande cerimônia no Teatro de Santa Isabel para comemorar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado oficialmente no dia 17 de agosto. Na ocasião, o Governo diplomou os seis Patrimônios Vivos do Estado e também entregou os certificados aos vencedores do 4º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural.

Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho

Foram agraciadas as seguintes iniciativas: na categoria Formação, Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias (1º lugar) e Cinema no Interior (2º lugar); na categoria Acervo Documental e Memória, Real Hospital Português (1º lugar) e Fundação Cultural Cabra de Lampião (2º lugar); e na categoria Promoção e Difusão, Canal Babau: Salvaguarda do Mamulengo Pernambucano (1º lugar) e Contos de Ifá (2º lugar). Cada um dos vencedores receberá um incentivo no valor de R$ 20 mil (primeiros lugares) e R$ 10 mil (segundos lugares).

Mostra Pernalonga de Teatro

A Secult e Fundarpe lançaram o edital do 2º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro. O lançamento aconteceu durante a I Mostra Pernalonga de Teatro, que ocupou o Teatro Arraial Ariano Suassuna. O edital distribui R$ 90 mil em prêmios para projetos de teatro que haviam estreado em Pernambuco.

Outras Palavras retomou atividades

Um dos mais importantes projetos de educação e cultura do Governo do Estado, o projeto Outras Palavras retomou suas atividades em agosto de 2019. Voltado para estudantes da rede pública estadual de ensino, durante os quatro anos de realização, o programa havia atingido 615 escolas do Estado, beneficiando 18.456 mil estudantes e distribuindo 6.514 mil livros nas bibliotecas por onde passou.

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Vários espetáculos pernambucanos foram encenados durante a Mostra Pernalonga de Teatro Fernando Figueirôa - Secult-PE / Fundarpe

Teatro Arraial sediou congresso de maracatu

O Teatro Arraial Ariano Suassuna foi palco para o 1º Congresso Nacional de Maracatus Nação - Desafios e Perspectivas da Salvaguarda dos Maracatus. O encontro, realizado em parceria com a Fundarpe, reuniu maracatuzeiros, brincantes, pesquisadores e representantes de órgão gestores da cultura nos âmbitos municipal, estadual e federal. O objetivo do encontro foi discutir o cenário atual e as perspectivas futuras dessa manifestação cultural.

9º Encontro de Cultura Popular da Mata Norte

A Secult-PE e a Fundarpe, em parceria com a Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco, promoveram o 9º Encontro da Cultura Popular da Mata. Glória do Goitá, Lagoa do Carro, Araçoiaba, Nazaré da Mata, Goiana e Buenos Aires também receberam a programação, que contou com diversas sambadas de maracatus.

Celebração a Gonzagão em sua terra natal

A Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura do Exu, promoveram, de 11 a 13, o Festival Viva Gonzagão, uma celebração em homenagem ao dia de nascimento do Rei do Baião, Luiz Gonzaga. Os artistas convidados se apresentaram em dois polos: Polo Danado de Bom (Praça Luiz Gonzaga) e Polo Gonzagão do Povo (Praça de Eventos).

São Luiz abrigou 21º FestCine

O Cinema São Luiz abrigou o 21º Festival de Curtas de Pernambuco (FestCine), que homenageou o cineasta Alexandre Figueirôa e a atriz Conceição Camarotti - que receberam o Troféu Fernando Spencer durante a homenagem. A mostra reuniu 49 filmes, representantes de uma grande diversidade de temas, estéticas, narrativas e processos de realização.

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Gestores, brincantes e batuqueiros participaram do 1º Congresso Nacional de Maracatus Nação, realizado no Teatro Arraial Ariano Suassuna PH Reinaux - Secult-PE / Fundarpe

Natal das Tradições

O Governo do Estado inovou em sua forma de fomentar o Ciclo Natalino, em 2019. Por meio da Secult-PE e Fundarpe, criou o Natal das Tradições, um projeto que ocupou as quatro Macrorregiões do Estado, garantindo a presença de manifestações tradicionais ligadas ao período do Natal, tais como o cavalo-marinho, reisado, ciranda, pastoril, mamulengos, etc. Diversos Patrimônios Vivos de Pernambuco marcaram presença na grade de atrações.

Novos editais

O ano de 2019 findou com o anúncio de mais cinco editais de fomento que injetaram em torno de R$ 32 milhões no fomento à cultura de Pernambuco, no ano de 2020. Foram lançados dois editais do Funcultura Audiovisual (um relativo ao ano de 2018 e outro, do ano de 2019); além das edições 2019/2020 dos editais Geral,

Música e Microprojeto Cultural. Antes do anúncio dos novos editais, a Secult e Fundarpe também anunciaram o resultado do terceiro edital do Funcultura da Música.

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Patrimônio Vivo, Cavalo Marinho Estrela de Ouro de Condado na Casa da Cultura Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe Última edição do FestCine realizada em 2019, no Cinema São Luiz Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe

Artesanato

As políticas culturais em Pernambuco, nos últimos oito anos, viveram uma era de grande aperfeiçoamento, oferecendo crescentes e significativas oportunidades para os nossos fazedores de cultura. No âmbito do artesanato, consolidamo-nos como linguagem cultural com assento no Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), fruto de um trabalho incansável de lideranças expressivas da categoria junto com a Assessoria de Artesanato da Secult-PE. Importante fazer os destaques das ações que envolveram o trabalho da Assessoria de Artesanato. Um deles é a Expo Carnaval, uma feira de produtos artesanais típicos do ciclo carnavalesco. Uma atividade voltada para a comercialização da produção de artesãos, artesãs e coletivos de artesanato. Já a ação Panela de Barro, Cultura no Prato foi realizada em dezembro de 2019, em parceria com a Assessoria de Gastronomia. A ação consistiu-se numa exposição de cerca de 80 peças de louças de barro confeccionadas pelas mestras louceiras do Sítio Rodrigues, localizado no município de Belo Jardim.

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Exposição especial de panelas de barro no Museu do Trem PH Reinaux - Seculte PE / Fundarpe

A Assessoria de Artesanato participa anualmente da curadoria da Fenearte, integrando a equipe de curadoria. O resultado é a realização da maior feira de arte e artesanato da América Latina, com mais de 600 expositores, sendo 300 deles artesãos e artesãs de Pernambuco.

A linguagem de artesanato operou diversas demandas de gestão de emendas parlamentares no período de 2019 a 2022. Em 2020, iniciou e concluiu a execução do projeto “Jovens Escultores: vidas tomando forma”, financiado por emenda parlamentar estadual no valor de R$ 80 mil. Neste mesmo período operou também o projeto “Couro em Arte: A tradição como Inspiração”, oriundo de uma emenda parlamentar federal no valor de R$ 100 mil e que está aguardando a liberação de recursos para sua execução. Em 2022, a Assessoria de Artesanato recebeu a gestão do projeto Museu Ana das Carrancas, que também será viabilizado via emenda parlamentar estadual, e encontra-se em fase de análise documental.

Nos anos de 2020 e 2021, a Assessoria de Artesanato se integrou aos esforços para execução da Lei Aldir Blanc (LAB 1). Dos sete editais lançados, em 2020, a Assessoria de Artesanato participou da elaboração do Edital de Aquisição de Bens e Serviços. Na fase 2 da LAB, em 2021, participou da elaboração e coordenação do Edital do Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Neste edital, o Artesanato teve uma sessão própria e distribuiu um total de R$ 1,08 milhão para 169 contemplados, com os prêmios em quatro faixas de premiação.

O Funcultura, como principal ferramenta de fomento a todas as linguagens da Cultura, também é imprescindível para o fortalecimento da cadeia do Artesanato no Estado. No período de 2019 a 2022, a linguagem do Artesanato aprovou 52 projetos culturais através do edital Geral, perfazendo um total de R$ 2.835.307,15 em incentivos. Hoje, a linguagem conta com uma fatia dos recursos na ordem de R$ 755.550 dentro do edital do Funcultura Geral.

Podemos dizer que a apoteose do Artesanato, enquanto momento de reunir seus artesãos e artesãs, mestres e iniciantes, se dá durante o Festival de Inverno de Garanhuns, quando a Assessoria de Artesanato coordena o Armazém de Artes e Negócios. O espaço é uma das principais atividades desenvolvidas pela Assessoria de Artesanato e uma das mais importantes do calendário de negócios do artesanato de nosso Estado, proporcionando receitas relevantes para os nossos artistas.

Na perspectiva de futuro, damos destaque para a construção do edital do 1º Prêmio Pernambuco de Artesanato – Edição Bete Costa, criado neste ano de 2022 e em fase de aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Esse prêmio representa uma poderosa ferramenta de incentivo, estímulo e fortalecimento da criação artesanal e coloca definitivamente o artesanato na vitrine das políticas culturais em nosso Estado.

Linguagens Artísticas
Victor Jucá - Secult-PE / Fundarpe
Armazém de Artes e Negócios no FIG

Teatro e Ópera

A política para a linguagem de Teatro e Ópera na Secult-PE, dos últimos oito anos, visaram desenvolver a gestão de ações culturais, formativas e educacionais, com o intuito de fortalecer a fruição, formação e desenvolvimento da cadeia criativa da setorial, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura. Ao longo dos anos, temos desenvolvido ações que buscam equilibrar as possibilidades de acesso aos editais por parte da sociedade civil, na intenção de contemplar o maior número de artistas. Entre os marcos da gestão dos últimos quatro anos, destacamos o Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, criado em 2018, e que em 2022 chega à quarta edição. O edital é elaborado a fim

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Entrega do 1º Prêmio Pernalonga de Teatro Fernando Figueirôa - Secult PE / Fundarpe

de contemplar projetos vinculados a festivais e mostras de arte e cultura de reconhecida relevância e realização em território pernambucano.

Em 2022, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia chegou à 6ª edição. Ele foi lançado em 2015 pelo Governo do Estado, por meio da Secult-PE e da Fundarpe. Homenageando um importante nome de nossa história cultural, o escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, é dividido em duas áreas. Na área de Cultura Popular, premia práticas individuais ou coletivas de transmissão de saberes e fazeres, preservação da memória das expressões populares em todas as suas formas e modos próprios, entre outras práticas e demais conhecimentos. Na área de Dramaturgia, obras inéditas do gênero dramático.

Temos no Funcultura Geral uma perene e fundamental política de apoio às diversas produções na área de teatro. Durante a pandemia, a linguagem do Teatro foi contemplada pela Lei Aldir Blanc, participando do edital de multilinguagens.

Outra política forte do setor, que já faz parte do calendário cultural do Estado, é o edital Pernambuco de Todas as Paixões, que está em sua 12ª edição. Assim como todas as demais linguagens que são objeto de política pública na área da Cultura, o Teatro fortalece e dinamiza sua produção com outro importante evento do calendário cultural: o Festival de Inverno de Garanhuns. A programação foi crescendo ao longo dos anos e hoje marca presença em dois pólos bastante concorridos: o Teatro Reinaldo de Oliveira e Palco Alternativo, ambos localizados no auditório do Sesc Garanhuns. Em 2022, foram 24 apresentações em 12 dias.

Para os próximos anos, a linguagem do Teatro e Ópera tem uma perspectiva de dinamizar ainda mais a sua cadeia produtiva, a partir da publicação do decreto do edital, já anunciado, do 1° Prêmio Euclides Fonseca de Ópera. O objetivo é ampliar a categoria operística de Pernambuco. Também ficarão na perspectiva de futuro a cessão de comodato do Teatro Valdemar de Oliveira para o Estado de Pernambuco, por 19 anos, cujas negociações já foram iniciadas. Juntamente com tratativas para reforma e futura reabertura do Teatro do Quartel do Derby.

Linguagens Artísticas
Vencedores do Prêmio Ariano Suassuna
Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe

Fotografia

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Casa Galeria Galpão no 30º FIG Arthur Marrocos - Secult PE / Fundarpe

A valorização e o fomento da Fotografia, enquanto linguagem artística em Pernambuco, tem acontecido sobretudo pela troca de informações e conhecimentos com a sociedade civil e pelas ações norteadoras como a articulação com a Comissão Setorial e com o Conselho Estadual de Política Cultural, onde a fotografia tem assento permanente. Dentre os resultados obtidos pelos esforços conjuntos de nossas ações, temos como destaque o Prêmio Pernambuco de Fotografia.

O edital deste prêmio, que movimenta toda a cadeia da fotografia autoral no Estado, traz em seu certame uma estrutura inédita no país: premiações em dinheiro, publicação de catálogo e exposição itinerante. A fotografia autoral e criativa vem se fortalecendo em Pernambuco, sobretudo pela inclusão da linguagem no edital do Funcultura.

Outra forma de promover a difusão dos projetos está no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), onde a partir das ações abrigadas pela Casa Galeria Galpão, a fotografia consegue promover ainda mais a circulação dos projetos do segmento, muitos que já chegam premiados em editais como o Funcultura. Em 2020 e 2021, por conta da pandemia, o segmento pode apresentar e ser contemplados pelos recursos da Lei Aldir Blanc.

Linguagens Artísticas
Casa Galeria Galpão no 29º FIG
Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe

Audiovisual

O Audiovisual pernambucano é referência em todo Brasil, através das políticas públicas de fomento ao audiovisual e a consolidação do Conselho Consultivo do Audiovisual. A existência desse tipo de órgão, com composição paritária entre sociedade civil e poder público e atuação direta na formulação de políticas públicas, representou um avanço e teve inspiração na política cultural desenvolvida nacionalmente.

Apesar de nos últimos quatro anos o repasse dos recursos federais, advindos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) terem sido quase cessados, a produção do audiovisual pernambucana continuou a todo vapor, devido ao orçamento do Funcultura Audiovisual. Foram lançados cinco editais do Funcultura nesse período: 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª edição, que juntos representaram um incentivo de R$ 42.120.000 no segmento, totalizando cerca de 450 projetos realizados ou em realização.

Linguagens Artísticas 72
Felipe Souto Maior - Secult-PE / Fundarpe O 13º Festival de Cinema de Triunfo marcou a retomada do evento

Importante destacar também as políticas afirmativas de raça, gênero e regionalização, que fizeram com que os recursos do Funcultura do Audiovisual fossem descentralizados da Região Metropolitana até o Sertão. E ainda que cerca de 50% dos projetos aprovados fossem dirigidos, roteirizados ou propostos por mulheres ou pessoas trans. As políticas afirmativas neste edital também refletem no aumento de 30% no número de projetos aprovados, que são dirigidos, roteirizados ou propostos por pessoas negras ou indígenas.

Refletindo ainda sobre esses dados é possível perceber que sem a ação do Estado, somada à participação ativa da sociedade civil, não seria possível estabelecer mecanismos de proteção e, simultaneamente, de estímulo à uma produção diversificada. Também foi possível aplaudir as produções que levam a marca de Pernambuco, que foram premiadas em festivais no Brasil e no mundo, a exemplo de “Bacurau”, “Divino Amor” e diversos curtas que circularam em mostras brasileiras e internacionais, a exemplo de Gramado, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Canes e Berlim.

Dois festivais promovidos pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult e Fundarpe, são fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas para o setor. Além da mostra que acontece todos os anos durante o Festival de Inverno de Garanhuns, temos no calendário o Festival de Cinema de Triunfo, que em 2022 chegou à sua 13ª edição.

Realizado de forma ininterrupta durante todo esse período, o Festival de Cinema de Triunfo está consolidado no calendário como um dos festivais nacionais mais importantes do interior brasileiro. Nas quatro últimas edições, foram inscritas 1581 obras de todas as regiões do Brasil. Destes, 190 participaram das mostras competitivas do festival, que distribuiu R$ 120 mil em prêmios.

Destaque ainda para o Festival de Curtas de Pernambuco (FestCine). Realizado em parceria com a Prefeitura do Recife, o FestCine, ao longo de suas 21 edições, consagrou-se como a mais importante janela de difusão da produção cinematográfica de curtas-metragens de Pernambuco. Em 2019, na última edição do evento antes da pandemia, foram selecionados 49 filmes, dentre os 312 inscritos, para as mostras competitivas Geral e de Formação. Nesse período, foram ofertados R$ 58,5 mil em prêmios para as melhores obras, num total de investimento de R$ 90 mil pagos pela Fundarpe, e R$ 58.500 pela Prefeitura do Recife.

Em 2020, durante a pandemia, o segmento foi fortalecido com o Edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular, fruto da Lei Aldir Blanc. O edital contemplou a seleção de para realizar o registro audiovisual da trajetória e atividades artísticas e culturais de mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular. Foram disponibilizados 150 prêmios, no valor de R$ 20 mil cada, somando um total de R$ 3 milhões.

Em 2021, foi a vez do edital do Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular, também com os recursos da Lei Aldir Blanc. A iniciativa destinou-se a premiar realizadores/ as do audiovisual para execução de registro de mestres e mestras que, prioritariamente, não tiveram suas trajetórias registradas por premiados/as no edital anterior. Foram disponibilizados 64 prêmios, no valor de R$ 20 mil cada, somando um total de R$ 1.280.000.

Linguagens Artísticas 73

2015 - 2018

Anos de estruturação de uma política de Estado para a Cultura

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IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco
Secult-PE / Fundarpe
Jan Ribeiro
-

Os primeiros quatro anos do Governo Paulo Câmara na Cultura perseguiram o objetivo da construção de uma política de Estado. E, para além de garantir permanência e constância das ações, cuidou de elaborar, construir e executar essas políticas de forma democrática, inclusiva, com respeito às diferenças e territorialidades e com a participação não só de gestores públicos, mas também dos fazedores de cultura. Os gestores e fazedores da cultura começaram a vivenciar anos difíceis da política e da economia do país, mas com a certeza que seria pelo fortalecimento de uma política de cultura para Pernambuco que se chegaria no caminho para o desenvolvimento de uma sociedade mais livre, consciente e democrática.

Nesse sentido, foram eleitos e empossados os novos conselheiros dos Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Instâncias que, em momentos difíceis e de ameaça à democracia, seriam de fundamental importância para garantir a participação popular, o debate e a transparência dos atos da gestão pública estadual, no campo da Cultura.

Mesmo com a grave crise financeira que prejudicou diversos governos brasileiros, Pernambuco conseguiu ampliar o Funcultura, aprimorando a lei que o estabelece, garantindo novos mecanismos de captação de recursos para a Cultura. Pensando estrategicamente no fortalecimento das expressões populares e patrimônios vivos, o artista pernambucano passou a ser protagonista das festividades tradicionais do calendário do Estado, como o Carnaval, São João, Natal e de todos os ciclos festivos.

Também investiu-se em prêmios para as artes, acreditando que reconhecer e incentivar iniciativas da classe artística também é papel do Estado. Pernambuco consolidou o Sistema Estadual de Cultura, a partir de Conselhos paritários atuantes; um fundo específico para a Cultura (Funcultura) e um Plano Estadual de Cultura, que

foi fruto da IV Conferência Estadual de Cultura, realizada no início de 2018. Para destruir a resistência de um povo, o primeiro alvo a atacar é sua cultura. Uma sociedade que reconhece, valoriza, consome e vivencia suas expressões culturais está mais preparada para resistir e combater nos anos mais difíceis.

Nos quatro anos de gestão do atual Governo do Estado de Pernambuco, foram destinados para a área da cultura, durante todo o período de 2015 a 2018, recursos na ordem de R$ 316 milhões, distribuídos da seguinte forma:

1. Funcultura - R$ 128 milhões distribuídos por editais para as linguagens audiovisual, música, dança, literatura, artesanato, teatro, circo, ópera, fotografia, artes plásticas e gráficas, gastronomia, design, moda, cultura popular e tradicional e formação, capacitação e pesquisa cultural.

2. Captação junto à Ancine para o Funcultura Audiovisual - R$ 43.530 milhões em recursos federais complementares captados junto ao FSA - Fundo Setorial do Audiovisual para a produção audiovisual pernambucana.

3. Ciclos Culturais - R$ 90 milhões destinados por meio de convocatórias públicas conjuntas com a Empetur, abrangendo o Carnaval e o São João, e da Fundarpe para os Ciclos Culturais das Paixões e do Natal.

Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe Encontros dos Bonecos Gigantes de Olinda

4. Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) - R$ 30 milhões. Por meio de convocatórias públicas a arte e sua diversidade em shows, concertos, oficinas, palestras, debates e atividades de formação cultural.

5. Prêmios para a produção cultural - R$ 1.100 milhão ao todo para seis premiações, nas áreas de teatro, fotografia, preservação do patrimônio, literatura, cultura popular e dramaturgia.

6. Patrimônios Vivos - R$ 4.200 milhões destinados a indivíduos e grupos culturais titulados como Patrimônios Vivos recebem bolsas mensais como incentivo à realização e perpetuação de suas atividades.

7. Outras atividades de apoio cultural - R$ 20 milhões para concertos, eventos, publicações, exposições e apresentações artísticas diversas.

MARCAS DO AVANÇO DAS POLÍTICAS CULTURAIS EM PERNAMBUCO

1. Eleição democrática e posse de dois novos Conselhos de Cultura: o Conselho Estadual de Políticas Culturais e o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.

2. Posse do Conselho Consultivo do Audiovisual.

3. Realização da IV Conferência Estadual de Cultura.

5. Elaboração do primeiro Plano Estadual de Cultura.

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Felipe Souto Maior - Secult-PE / Fundarpe Apresentação de Pedro Luís no FIG 2018

6. Eleição e posse de 12 Comissões Setoriais de Cultura.

7. Sanção da lei que reformula o Sistema de Incentivo à Cultura, garantindo mais recursos para o Funcultura e criando três novas modalidades de fomento: o Credcultura, o Mecenato Cultural e o edital para Microprojetos.

8. Fortalecimento do Funcultura - Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura.

9. Criação do Edital Funcultura da Música, destinando R$ 4,5 milhões ao setor.

15. Criação do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural.

10. Realização da 236ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e do VI Fórum de Incentivo à Cultura, pela primeira vez, no Estado.

11. Criação do Sistema Estadual de Preservação e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

12. Fundarpe vence o 31º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, na Categoria 2 – Iniciativas de Excelência no campo do Patrimônio Cultural.

13. Continuidade do Prêmio Pernambuco de Literatura, em parceria com a Cepe Editora, que lança obras inéditas de escritores pernambucanos, agora, por meio do Prêmio Hermilo Borba Filho.

14. Criação do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia.

16. Criação do Prêmio Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro.

17. Criação do Prêmio Pernambuco de Fotografia.

18. Criação do Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses.

19. Realização de eventos consolidados no calendário cultural do Estado, como o Festival de Inverno de Garanhuns, Festival de Cinema de Triunfo e o Festival de Curtas de Pernambuco (FestCine).

20. Criação do projeto Outras Palavras, que proporciona vivências culturais com grupos, mestres e escritores pernambucanos em 580 escolas públicas. A iniciativa atingiu mais de 17.000 estudantes e destinou mais de 6.100 livros de escritores do Estado para as bibliotecas das instituições.

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Rodrigo Ramos - Secult-PE / Fundarpe Lançamento do Prêmio Palhaço Cascudo

21. Retomada do Programa Pernambuco Criativo que, por meio de oficinas, capacitações, birô de atendimento e convocatória para a composição de Banco de Projetos de Formação, visa a impulsionar negócios culturais e o empreendedorismo.

22. Ampliação do projeto Cinema na Estrada, que apenas em 2016 exibiu curtas pernambucanos em espaços públicos de 32 municípios, incluindo comunidades indígenas e quilombos.

25. Manutenção permanente dos equipamentos culturais do Estado, como o Cinema São Luiz, a Torre Malakoff, a Casa da Cultura, o Teatro Arraial e o Museu do Estado de Pernambuco (MEPE).

26. Reformas físicas e modernização de espaços culturais como o Museu do Estado de Pernambuco (MEPE), Teatro Arraial e o Museu de Arte Contemporânea em Olinda.

27. Modernização do Cinema São Luiz, com a entrega dos sistemas de projeção e som digitais.

23. Ampliação do projeto A Gente da Palavra, que promove nossa literatura e, por meio de bolsas, forma jovens agentes mediadores de leitura em 10 comunidades de Recife, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes.

24. Realização de convocatórias públicas e contratações de artistas que animam os Ciclos Culturais do Estado: Carnaval, Paixões, São João e Natal, com o estabelecimento de critérios que priorizam nossas tradições, a cultura popular e os artistas pernambucanos.

28. Garantia de recursos na ordem de R$ 2 milhões para finalizar a requalificação do Cine Olinda.

29. Oferta continuada de mostras artísticas, espetáculos e exposições nos espaços culturais.

30. Apoio a encontros de cultura popular e festejos tradicionais em todas as regiões pernambucanas.

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Culminância do projeto “A Gente da Palavra”, na cidade de Caruaru Jan Ribeiro - Secult-PE / Fundarpe Elimar Caranguejo - Secult-PE / Fundarpe Projetor do Cinema São Luiz

31. Realização anual da Semana Manuel Bandeira, animando o Espaço Pasárgada com debates e recitais.

32. Lançamento semestral da Convocatória para Ocupação de Pautas do Teatro Arraial, garantindo palco para grupos cênicos do Estado.

33. Desenvolvimento de oficinas em todo o Estado sobre elaboração de projetos culturais que ajudam a descentralizar os investimentos do Funcultura.

36. Criação do Programa Cine de Rua, com participação da sociedade civil, que discutiu e elaborou o programa de requalificação das salas de cinema no Estado.

37. Construção em parceria com a sociedade civil organizada do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas no Estado de Pernambuco (PELLLB).

38. Realização do Clisertão – Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura No Sertão, em parceria com a UPE Petrolina.

34. Realização do 1° Ciclo de Palestras - Artes Visuais, que envolveu artistas e pesquisadores em diálogos sobre caminhos da política pública para o setor.

35. Ampliação da Expocarnaval, na Torre Malakoff, que passou a agregar não apenas artesãos, mas também empreendedores da moda e do design.

39. Instalação de um Escambo de Livros permanente na sede da Secult-PE e da Fundarpe.

40. Realização anual da Semana do Patrimônio Cultural, que chega a cada vez mais municípios, com oficinas, seminários e apresentações culturais.

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Semana Manoel Bandeira no Espaço Pasárgada Jan Ribeiro - Secult-PE
/
Fundarpe

41. Ampliação no número de mestres e grupos culturais declarados Patrimônios Vivos de Pernambuco: de 3 para 6 por ano.

42. Adesão à plataforma virtual Mapa Cultural de Pernambuco, um espaço colaborativo e georreferenciado, que vai facilitar diagnósticos sobre a realidade cultural pernambucana, inscrições virtuais em editais e ainda garantir visibilidade aos projetos e eventos de artistas de todo o Estado.

43. Modernização do Funcultura, a partir de um convênio com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), que informatizou o sistema de cadastro e as inscrições.

46. Lançamento anual da Revista Aurora 463, registrando ações de Patrimônio.

47. Lançamento da Cartilha Jogo do Patrimônio 2.0, como base para educação patrimonial, destinado principalmente às escolas da rede estadual de educação.

48. Publicação da obra “Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco”, que reúne informações sobre as tradições pernambucanas que já são consideradas Patrimônio Imaterial do Brasil.

49. Realização, junto a parceiros institucionais, do Seminário Gênero e Patrimônio, pioneiro no país, já em sua segunda edição.

44. Realização do Curso de Formação de Gestores Culturais, que capacitou 69 pessoas de 24 municípios pernambucanos, em parceria com o Ministério da Cultura, Universidade Federal da Bahia, Fundação Joaquim Nabuco.

45. Realização de seis inventários de identificação de bens culturais imateriais em Pernambuco, investimento na ordem de R$ 1,2 milhões.

50. Desenvolvimento de projetos e supervisão de obras em bens tombados, em nível estadual.

51. Fortalecimento de ações de educação patrimonial nas escolas da rede estadual com ações diretas e a realização do I, II e III Seminário de Educação Patrimonial de Pernambuco.

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Primeira cerimônia de diplomação dos Patrimônios Vivos de Pernambuco
/
Jan Ribeiro - Secult-PE
Fundarpe

Expediente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Governador Paulo Câmara

Vice-governadora Luciana Santos

SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO

Secretário de Cultura Oscar Barreto

Secretária Executiva Suely Oliveira

Gerente de Políticas Culturais (GPC) Renato Carvalho

Gerente de Planejamento Eduarda Lippo

Gerente Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete Alexandre Medeiros

Gerente de Territorialidade e Equipamento Sérgio de Souza Cruz

Gerência de Controle Interno e Compliance José Severino de Oliveira

Superintendente de Gestão Yasmin Dynara

Assessora de Comunicação Michelle de Assumpção

Cerimonialista Rozeane Ferreira

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE)

Diretor - Presidente Severino Pessoa

Diretor Vice-Presidente Júnior Afro

Superintendente de Gestão do Funcultura Aline Oliveira

Superintendente de Planejamento e Gestão Valter Duarte

Gerente Geral de Preservação do Patrimônio Cultural Célia Maranhão Campos

Gerente de Ação Cultural Ada Siqueira

Gerente de Produção Júlio Maia

Gerente de Administração e Finanças Jacilene Silva de Oliveira

Coordenadora Jurídica Simone Vasconcelos

EXPEDIENTE DO BALANÇO SECULT -FUNDARPE (2019/2022)

Coordenação, pesquisa e edição Michelle de Assumpção

Textos

Michelle de Assumpção, Bruno Souza e Marcus Iglesias

Revisão Bruno Souza

Pesquisa de Fotos Felipe Souto Maior e Jan Ribeiro

Projeto Gráfico e Diagramação Juliana Arruda

Núcleo Digital

Luiz Felipe Bessa Tatyane Serejo Alex Farias Olindo Peixoto

Apoio Nyandra Freitas Sandra Ribeiro

Pesquisa e textos do Balanço (2015/2018) Tiago Montenegro

GESTÃO DA CULTURA 2019 - 2022

Secretaria de Cultura Gilberto Freyre Neto (2019 - 2022) Oscar Barreto (de maio a dezembro de 2022)

Presidência da Fundarpe Marcelo Canuto (2019 - 2022) Severino Pessoa (de maio a dezembro de 2022)

2015/2018

Secretaria de Cultura Marcelino Granja (2015 - 2018) Antonieta Trindade (de agosto a dezembro de 2018)

Presidência da Fundarpe Márcia Souto (2015-2018)

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