informe EDIÇÃO EDIÇÃO NºNº 3 |1 AGOSTO | MAIO 2019 2019 | VITÓRIA, | VITÓRIA, ESPÍRITO ESPÍRITO SANTO SANTO CRMVES
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Congresso Capixaba de Cirurgia Pet reúne cerca de 200 Médicos-Veterinários em Vitória O 1º Congresso Capixaba de Cirurgia Veterinária Pet reuniu cerca de 200 participantes em Vitória. Considerado de alto nível, o Congresso foi destinado à médicos-veterinários autônomos, docentes, estudantes de graduação e pósgraduação. Ao todo, oito palestrantes de diversos estados e instituições compartilharam conhecimento e experiência com os médicos-veterinários do Estado. Segundo o coordenador científico do Congresso, Médico-Veterinário Douglas Severo, o evento superou as expectativas. “A repercussão foi acima do esperado e todas as vagas se esgotaram um mês antes. A expectativa é de realizar o Congresso a cada dois anos”, diz. Cirurgias torácica, reconstrutiva, neuroespinhal (coluna), ortopédica, neurológica, oncológica, e ainda cirurgias especiais foram abordadas no evento. “O Congresso foi sem dúvidas um sucesso e reuniu estudantes e profissionais para discussão de temas atuais na área de cirurgia e anestesia de pequenos animais, com renomados profissionais, mostrando o alto nível”, diz o conselheiro do CRMV-ES, MédicoVeterinário Fabricio Pagani. Os representantes do CRMV-ES, os Conselheiros Médicos Veterinários Anderson Borsoi, Bruna Pessotti, Daniel Bressiane, Eduardo Lázaro e Fabricio Pagani, além do Tesoureiro Médico Veterinário Victor Milanez, prestigiaram o evento. O Congresso, realizado de 1 a 3 de agosto, no Hotel Senac Ilha do Boi, foi coordenado pela UFES e contou com o apoio do CRMV-ES e de diversas instituições e empresas privadas.
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Evento do Centro de Ciências Agrárias da Ufes em Alegre conta com apoio do CRMV-ES
Confira o Fala Vet com Luciana Felício 1
EDITORAL
PEC 108: SERÁ O FIM DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS?
O Brasil, diariamente, se depara com decisões políticas polêmicas e inesperadas. Uma delas, afeta diretamente os conselhos de classe, que fiscalizam o exercício profissional em defesa da sociedade: é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019.
LOREM IPSUM DOLOR SIT AMET
Sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a PEC, desobrigaria a inscrição dos profissionais em Conselhos de Classe, alegando que não integram a estrutura da Administração Pública. Na prática, destruiria uma das mais importantes proteções que a sociedade possui, pois os Conselhos têm as atribuições de registrar, fiscalizar e disciplinar as profissões regulamentadas. Logo, defendem a população contra os maus profissionais e protegem também os profissionais que atuam com responsabilidade e ética.
Marcus Braun Médico-veterinário Presidente do CRMV-ES
A PEC em questão transformaria os Conselhos – autarquias públicas - em entidades privadas. Solicitamos a sociedade em geral e os profissionais para defenderam a manutenção dos Conselhos, garantindo importantes serviços ao País.
CRMV-ES ENTREGA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA NOVOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS
Ao todo, 43 novos Médicos-Veterinários estiveram no CRMV-ES para a cerimônia de entrega da Cédulas de Identidade Profissional (CIP), no dia 20 de agosto, em Vitória. O documento é obrigatório para o exercício da profissão, pois garante que o profissional possui a formação necessária para atuar nas diversas áreas da medicina-veterinária. Os profissionais receberam informações a respeito das áreas de atuação do Conselho, resoluções, código de ética, a importância do trabalho e a relevância da fiscalização em benef ício da sociedade, além de esclarecer dúvidas, na palestra com o presidente do CRMV-ES Médico-Veterinário Marcus Braun. Na ocasião, o conselheiro efetivo Médico-Veterinário Anderson Borsoi também participou deste momento importante para os novos inscritos.
EVENTO DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFES EM ALEGRE CONTA COM APOIO DO CRMV-ES O Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – Campus de Alegre - vai promover no dia 07 de setembro um evento em comemoração aos 20 anos de criação dos cursos de graduação em Engenharia Florestal, Medicina Veterinária e Zootecnia. Os profissionais que fizeram parte da história dos cursos serão homenageados por sua contribuição na construção do legado para as graduações. Para encerrar a comemoração, as empresas júniores dos respectivos cursos - Floema Jr, Gênese e Aztec – promovem um coquetel na Chácara Clube. Os interessados em participar podem adquirir o convite com os representantes júniores. Informações: Instagram: @20anosagrariasufes Facebook: 20 anos Floresta - Veterinária - zootecnia UFES
EXPEDIENTE Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo * Rua Cyro Lima, 125 – Enseada do Suá – Vitória/ES * Tel.: (27) 3324-3877 e 3324-3795 * CEP: 29.050-230 * Presidente: Marcus Campos Braun CRMV-ES 1373 * Vice-presidente: Surama Freitas Zanini CRMV-ES 0430 * Secretário Geral: Rodrigo Oliveira Uvo CRMV-ES 1348 * Tesoureiro: Victor Espíndula Bauer Gava Milanez CRMVES 1353 * Conselheiros Efetivos: Luiz Fernando Pereira Vieira CRMV-ES 1520 * Anderson Márcio Borsoni Chagas CRMV-ES 0823 * Daniel Pimentel Ribeiro Bressiane CRMV-ES 1852 * André Freitas Pereira Santo CRMV-ES 0258 * Fabricio FerreiraPagani CRMV-ES 0483 * Artur da Silva Pinheiro CRMV-ES 0212 * Conselheiros Suplentes: Bruna Mirelly de Souza Pessoti CRMV-ES 0895 * Eristeu Giuberti Júnior CRMV-ES 1408 * Roseanne dos Reis Abrante Nunes CRMV-ES 1724 * Luciana Chaves Comaru CRMV-ES 1738 * Roberta Valeriano dos Santos CRMV-ES 1962 * Eduardo Lázaro de Faria da Silva CRMV-ES 1935 * Jornalistas Responsáveis: Denise Póvoa ES 01398/JP e Lurdinha Perovano ES 01117/JP * Criar Comunicação Integrada: (27) 3345-6973 * Colaboração: Fernanda Gomes * Projeto Gráfico e Diagramação: Aline Freitas 2
GRUPO DE TRABALHO FINALIZA MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA REGULAMENTAR LABORATÓRIOS VETERINÁRIOS Em sua segunda e última reunião, o grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 44, finalizou a minuta de resolução de regulamentação para laboratórios veterinários no dia 31 de julho. Para os médicos-veterinários do GT, Daniel Viana (CRMV-CE), Leizinara Lopes (CRMV-MS) e Daniel Bressiane, conselheiro do CRMV-ES, a proposta traz uma regulamentação mais detalhada em relação à atividade laboratorial dentro da Veterinária e, apesar de já existirem legislações da área, essa é primeira do Sistema CFMV/CRMVs, com especificações claras sobre estruturas e funcionamento dos diversos tipos de laboratórios de diagnósticos para animais. “A minuta vai ajudar a dar mais legalidade no controle de qualidade para que o laboratório possa funcionar, unificando a fiscalização, o que hoje acaba sendo feito de maneira isolada por cada Conselho”, diz, Daniel. A proposta de resolução tramita entre as comissões assessoras do CFMV antes de ser submetida à apreciação do Plenário.
PROJETO DO SENADO RECONHECE OS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES
GRADUAÇÃO DE MEDICINA VETERINÁRIA RECEBE NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES
O Senado aprovou o Projeto de Lei que cria o regime jurídico especial para os animais. No Projeto, os animais passam a ser reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.
Em Agosto deste ano as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina Veterinária foram publicadas pelo Conselho Nacional de Educação no Diário Oficial da União.
O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002).
As novas diretrizes (Resolução CNE nº 3/2019) definem os princípios, fundamentos, condições e procedimentos da formação de médicos-veterinários que devem ser observadas, em âmbito nacional, na organização, desenvolvimento e avaliação dos projetos pedagógicos dos cursos de Medicina Veterinária das Instituições do Sistema de Ensino Superior.
“O projeto muda a forma como os animais são tratados perante a lei, sendo agora tratados como sujeitos de direito e proteção legal em casos de violação. Dessa forma em caso de maus tratos esses animais agora ganham mais uma defesa jurídica”, comenta a presidente da Comissão de Bem-Estar Animal do CRMV-ES Médica Veterinária Roseanne dos Reis Abrante Nunes.
O CFMV comemorou a conquista, pois, após quatro anos de articulação, o Ministério da Educação (MEC), enfim homologou as diretrizes. Agora as instituições têm dois anos para se adaptarem às novas exigências.
A nova lei não afetará hábitos de alimentação ou práticas culturais, mas contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres.
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Há dez anos, o amor pela neurologia veterinária foi a descoberta da MédicaVe te r i n á r i a L u c i a n a Fe l í c i o . N a s próximas linhas, você confere um pouco da trajetória da Luciana. O conteúdo completo está disponível no site do Conselho, intitulado “Fala Vet: Luciana Felício, Médica Veterinária que atua na área de neurologia”. Há 22 anos na profissão, ela formou-se pela Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas), em Minas Gerais, fez residência na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, em Botucatu, São Paulo, e depois emendou no mestrado na área de neurotoxicologia e doutorado em neuropediatria veterinária. Com a mudança de emprego do marido para o Estado, Luciana veio para cá. Passou a ministrar aulas em 2001 na Universidade de Vila Velha e no ano seguinte começou seu trabalho em neurologia em clínicas veterinárias. “Entre minhas principais conquistas estão a carreira acadêmica, ser mãe de dois lindos meninos, um de 10 e o outro de 8 anos, e a realização profissional no atendimento aos pacientes neurológicos. É uma satisfação ajudá-los, mesmo sabendo que a neurologia é uma área árdua, difícil e extensa, é algo que gosto e que tenho satisfação”, revela.
O QUE O SISTEMA CFMV/CRMV FAZ? Confira abaixo algumas atribuições do Sistema CFMV/CRMV. - Propor leis e observar o cumprimento da legislação existente; - Fiscalizar o exercício ético das profissões de Médico Veterinário e Zootecnista; - Atuar como órgão de consulta dos governos na elaboração de projetos e normatizações; - Orientar, supervisionar e disciplinar as atividades relativas ao exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia em suas regiões, punindo os profissionais quando necessário; - Promover atividades de formação e educação continuada; - Defender os interesses da sociedade; - Resguardar o bem-estar dos animais.
FISCALIZAÇÃO NÚMEROS DE AGOSTO TERMOS DE FISCALIZAÇÃO: 85 AUTOS DE INFRAÇÃO: 18 TERMOS DE CONSTATAÇÃO: 134 TOTAL DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO: 237
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