Cultura nas mãos

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A meta da democratização do acesso aos recursos públicos que foi integrada à agenda do Ministério da Cultura (MinC) produziu nesses oito anos resultados concretos. A estruturação e difusão da modalidade de seleção pública de projetos, através de editais, seja para sociedade civil ou para o campo público, seja para pessoas físicas ou jurídicas, representou um avanço na forma de apresentação de projetos e na cobertura quantitativa de projetos atendidos.

cerca de 800 municípios e indicaram que todos os esforços de capacitação e divulgação ainda não foram suficientes para garantir a cobertura desejada, sugerindo que há terreno a explorar, tanto pelos cenários desenhados a partir do mapeamento que resulta da experiência do Banco do Nordeste no financiamento a projetos culturais na região do semiárido tanto quanto pelos depoimentos e registros captados pela equipe do Microprojetos Mais Cultura, apresentados a seguir.

A ação dos Microprojetos Mais Cultura, em sua primeira edição, foi a experimentação de um mecanismo de simplificação de financiamento público não-reembolsável. Sob a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, com recursos financeiros do Programa Mais Cultura, o projeto foi desenvolvido e orientado para abranger 1.200 municípios do semiárido brasileiro, prevendo-se, através dos mecanismos de seleção, o atendimento a um projeto por município.

No semiárido a cultura convive com a escassez de recursos públicos e com a riqueza de criação, experimentação, arte de todas as formas, em todos os sentidos, em busca de incentivos, apoios e de qualquer forma de estímulo que possa significar reconhecimento e presença de governos, implantando políticas públicas, enfim, chegando ao cidadão.

A fixação dessa cota buscou garantir uma distribuição de prêmios equilibrada entre os municípios participantes, independentemente do número de inscrições por localidade, numa estratégia para garantir a desconcentração de investimentos nas regiões centrais, representadas pelas capitais - não raramente melhor assistidas pelas políticas públicas - para as áreas periféricas ou regiões afastadas dos centros.

Os projetos culturais selecionados no edital do semiárido contemplam praticamente todas as formas de expressão artística e revelam a autenticidade e a singularidade de ideias postas em prática por e para jovens. O mapa de projetos apoiados pelo Programa Mais Cultura no semiárido nos permite afirmar sobre o acerto da política de democratização do acesso aos recursos públicos e comemorar os resultados que teremos a oportunidade de ver nessa publicação.

Os movimentos e estímulos à participação de todos os 1.200 municípios foram realizados através de uma intensa agenda para capacitação e divulgação do edital que significou a realização de mais de 100 oficinas em 100 municípios, utilização de redes sociais, participação em encontros e divulgação em programas de rádio e TV, resultando numa adesão de 3.883 propostas ao Edital. Na conformação dessa iniciativa à divulgação, capacitação e estímulo à participação no edital é tão importante quanto a alocação dos recursos financeiros. Os resultados da premiação levaram a seleção de projetos a

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