Relatório de Atividades CREFITO-12 by Paulo Leite

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região

RELATÓRIO DE GESTÃO

2016 / 2017

Colegiado Gestão – 2016/2017 Diretoria Presidente Dr. José Wagner Cavalcante Muniz Vice-Presidente Dra. Maria Severa Alcântara Diretora Secretária Dra. Lucrécia Monteiro Lima Diretora Tesoureira Dra. Labibe do Socorro Haber de Menezes

Conselheiros Efetivos

Cibele Nazaré da Silva Câmara José Wagner Cavalcante Muniz Labibe do Socorro Haber de Menezes Lila Teixeira de Araújo Janahu Lilian Rose de Souza Mascarenhas Marcus Firmino da Silva Alessandra Feijão Soares Lucrécia Monteiro Lima Maria Severa de Vasconcelos Alcântara

Conselheiros Suplentes

Bruno Leonardo Simões da Costa Helton Pires da Silva José Maria Furtado Junior Leonilde Sousa dos Santos Oliveira Marcos Giovanni Santos Carvalho Thiago Barbosa da Silva Ana Cristina de Andrade Castro Marques Sara Silva Bastos Severa Romana Leão Janahu

Missão do Creﬁto 12 Desenvolver ações para benefício das categorias pautadas na responsabilidade e na seriedade; compromisso com o trabalho desenvolvido, informando, educando, esclarecendo e divulgando as ações dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.

EDITORIAL “O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região é uma instituição de serviço público Federal de Direito Público Jurídico tendo como incumbência ﬁscalizar o exercício das proﬁssões de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no âmbito de sua jurisdição. Foi criado a partir da Resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO nº267 de 22 de maio de 2004 e publicado no D.O.U nº99 de 25.05.04 seção 1 pag.136, tem como campo jurisdicional os Estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Tocantins, Roraima e Amapá”

GESTÃO

2016

REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO CREFITO-12 É REALIZADA NO AMAPÁ

A primeira reunião de Planejamento das ações do CREFITO-12 no Estado do Amapá, foi realizada no último dia 12, com a presença do presidente do CREFITO-12, José Wagner Cavalcante Muniz. Também estiveram presentes no encontro os representantes da Delegacia de Macapá, Dr. Marcus Firmino da Silva, Dra.Maragreth Abdon Lacerda, a conselheira Severa Romana Leão Janahu, a Coordenadora do Departamento de Fiscalização(DEFIS), Lilian Rose de Souza Mascarenhas e a ﬁscal do Departamento de Fiscalização de Macapá, Daniele Lacerda Camargo.

FALSO FISIOTERAPEUTA QUE ATENDIA EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA É DENUNCIADO À POLÍCIA PELO CREFITO-12 Um homem, que estaria exercendo a profissão de fisioterapeuta sem ter formação na área e inscrição junto ao conselho da categoria, foi flagrado através de uma ação de fiscalização do Conselho regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO-12), em parceria com a Polícia Federal e Polícia Militar do Estado do Amazonas. O falso profissional atuava em uma clínica, aberta em sua própria residência. As denúncias chegaram até a Delegacia do CREFITO-12, em Manaus, durante uma visita do presidente, Dr. José Wagner 5

Muniz e da diretora-tesoureira Labibe do Socorro Haber de Menezes. “Nós recebemos a denúncia, pedimos o apoio da polícia e imediatamente fomos investigar o caso”, explica o presidente do Conselho. No local foram apreendidos equipamentos e aparelhos para fisioterapia em um espaço inapropriado com condições insalubres. Após o flagrante feito, o homem foi encaminhado para a sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos e o estabelecimento foi fechado. O presidente do CREFITO-12 ressalta que todo cidadão pode ajudar a denunciar esse tipo de falso profissional, através do Conselho, cuja atuação abrange os estados do Pará, Amapá, Tocantins, Roraima e Amazonas. A intensificação das fiscalizações, inclusive é uma das metas de 2016 do Crefito-12. É possível solicitar informações sobre Fisioterapeutas ou Terapeutas Ocupacionais que atuem nestes estados e, além disso, oferecer denúncia sobre atividades ilegais de profissionais e empresas que atuem nestas áreas da saúde. O contato com o órgão pode ser feitos pelos telefones (91) 3249-1787 (91)3269-3808 (91) 3256-1653 ou por e-mail para a Ouvidoria (ouvidoria@ crefito12.org.br) ou para o Departamento de Fiscalização (fiscalizacao@crefito12.org.br).

SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTARÉM É NOTIFICADA POR CARGA HORÁRIA ABUSIVA AOS FISIOTERAPEUTAS O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (CREFITO-12) notificou de forma extrajudicial, nesta terça-feira, 2, a Secretaria de Saúde de Santarém (PA), devido o descumprimento da Lei Federal 8.856/94, que regulamenta a carga horária de 30 horas semanais aos fisioterapeutas, configurando inconstitucionalidade por invasão expressa da União, estabelecida no artigo 22, inciso XVI da Constituição da República, já apreciada inclusive em diversos 6

julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A notificação foi gerada assim que o presidente do CREFITO-12, Dr. Wagner Muniz, tomou conhecimento, através de uma denúncia, da portaria nº345/2005_SEMAD, daquele município, de 03 de novembro de 2015, que passou a exigir carga horária acima da prevista em lei aos fisioterapeutas. No ofício encaminhado ao titular da Secretaria de Saúde de Santarém, Dr. Valter Pinheiro Sinimbú, é estipulado um prazo de 15 dias para que sejam tomadas as providências para que se proceda à correção da carga horária dos fisioterapeutas para 30 horas semanais, revogando os efeitos da portaria. De acordo com a advogada Sandra Carvalho, da Assessoria Jurídica do CREFITO-12, a notificação é a primeira medida legal a ser tomada pelo Conselho. Caso não sejam tomadas medidas no

sentido de corrigir a carga horária dos profissionais dentro do prazo estipulado na notificação, o CREFITO-12 entrará com uma ação judicial para o cumprimento da legalidade. “Neste caso, não estamos discutindo questões como plantões e horas-extras, apenas defendendo a legalidade. Até porque cabe ao Conselho esse controle”, observa. No documento, o CREFITO-12 reforça seu papel diante da sociedade. “É competência deste Conselho fiscalizar a atividade profissional das pessoas jurídicas e, até mesmo dos órgãos públicos, sejam de nível federal, estadual ou municipal, verificando inclusive, o cumprimento do dever moral e social quando das práticas terapêuticas, sempre de forma seria e responsável, e respeitando as legislações pertinentes ao exercício da profissão, garantindo, desse modo, a qualificada prestação de serviços”, consta.

CREFITO-12 E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ARTICULAM FISCALIZAÇÃO EM BELÉM

Dra.Lilian Rose (d), do Deﬁns, comenta os benefícios da parceria com a Vigilância Sanitária.

sultórios de Fisioterapia e estúdios de Pilates e Reeducação Postural Global, veriﬁcando, entre outras coisas, as condições do exercício proﬁssional e a estrutura física dos locais. Para isto, o CREFITO-12 irá fornecer à Divisão de Vigilân-

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (CREFITO-12) e o Departamento de Vigilância Sanitária (DEVISA), da Secretaria de Saúde de Belém (SESMA), atuarão juntos na ﬁscalização de clínicas ou con7

lância Sanitária, o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e os Ministérios Públicos. A nós, tal constatação desencadeia todo um processo judicial, de forma mais onerosa para todos. Até nesse sentido esses trabalhos conjuntos são estratégicos para nós”, comenta. A parceria começará a ser rediscutida na próxima semana, após o recesso do Carnaval. Após esse período, junto com o material solicitado pela Vigilância Sanitária, o Departamento de Fiscalização do CREFITO-12 irá solicitar para que seus agentes fiscais também participem das ações pela capital paraense. Atualmente, dois agentes realizam esse trabalho no Pará. Além deles, outros fiscais realizam o mesmo trabalho em três estados de competência do CREFITO-12: Tocantins, Amapá e Amazonas. Nesses locais, o trabalho é auxiliado pelas Delegacias do Conselho, a partir das diretrizes do Defis.

cia Sanitária das Condições do Exercício Profissional (DVSCEP) uma relação dos espaços devidamente credenciados junto ao Conselho. O pedido foi feito através de ofício ao presidente do CREFITO-12, Dr. Wagner Muniz, no final de janeiro, pela chefia da Divisão das Condições do Exercício Profissional, Maria Etelvina Silva da Fonseca, após uma ação realizada no início do ano, na qual foram observadas irregularidades. A solicitação foi abalizada, ainda, pelo diretor da Vigilância Sanitária de Belém, Luiz Sebastião do Nascimento. O intuito inicial é fiscalizar as condições nos espaços já regularizados e notificar aqueles que ainda não estão regularizados no órgão competente, com o objetivo de melhorar e qualificar o atendimento oferecido à população. Para a Dra. Lilian Rose Mascarenhas, chefe do Departamento de Fiscalização (Defis) do CREFITO-12, a parceria é bem-vinda e representará um grande ganho às ações fiscalizatórias já realizadas pelo Conselho. Do material solicitado, ela informa que será enviada à Vigilância Sanitária, além da relação dos estabelecimentos regulares no Conselho, outra planilha com aqueles que apresentam algum tipo de irregularidade. Além disso, ela adianta que irá propor ações in loco junto com a Vigilância Sanitária. “É interessante que estejamos juntos, pois não é apenas a questão do alvará de funcionamento, existem outras condições que nossos fiscais podem observar e, assim, ajudar nesse trabalho”, destaca Mascarenhas.

SINFITO E CREFITO-12 REÚNEM COM PROFISSIONAIS EM MACAPÁ (AP)

IRREGULARIDADES Atualmente, aproximadamente 70% dos estabelecimentos mapeados pelo Conselho possuem algum tipo de irregularidade em Belém. Por isso, a Dra. Lilian Rose reforça a importância de parcerias como esta que vem sendo articulada. “Apesar do nosso dever para com as atividades ﬁscalizatórias, não temos autonomia para fechar algum estabelecimento, como têm a Vigi-

Representantes do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (SINFITO) do Amapá e da Delegacia do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (CREFITO-12), em Macapá, se reuniram recentemente com os proﬁssionais do Hospital Estadual de Santana. 8

CREFITOS DA 12ª E 16ª REGIÃO REÚNEM PARA FINALIZAR DESMEMBRAMENTO DO MARANHÃO

tábil e financeira e jurídica foram discutidos. Entre eles, questões como a transição das fiscais e da secretária executiva e de processos decorrentes da gestão do CREFITO-12, além de relatórios e e documentações acerca dos profissionais que agora estão sob a responsabilidade do CREFITO-16. A secretária executiva do CREFITO-12, Giovana Rodrigues, lembra que, antes do desmembramento, a 12ª Região era responsável por seis estados com dimensões territoriais expressivas: Pará, Amapá, Amazonas, Roraima e Tocantins e Maranhão (que passou a ser responsabilidade da 16ª Região). “Esse é um processo natural, até mesmo pela quantidade de profissionais nesses estados”.

Representantes dos Conselho Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª e 16ª Região, CREFITO-12 e CREFITO-16, respectivamente, se reuniram no início deste mês para discutir e propor soluções para pendências referentes ao processo de desmembramento do Maranhão, que passou a ser atendido pelo CREFITO-16. O encontro foi realizado em Belém (PA), entre os dias 3 e 4 de fevereiro, e foi conduzido pelo Dr. Wagner Muniz, presidente do CREFITO-12. Participaram das reuniões a Dra. Márcia de Souza, diretora ﬁnanceira, e Liene de Carvalho, assessora contábil, ambas do CREFITO-16. Pelo CREFITO-12 estava presente também o assessor Claudine Dilarin Brito. Na oportunidade, assuntos de ordem con9

PRESIDENTE DO CREFITO-12 SE REÚNE COM ZENALDO COUTINHO

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (Creﬁto-12), Wagner Muniz, esteve reunido nesta segunda-feira, 7, com o prefeito Zenaldo Coutinho, de Belém (PA), para obter esclarecimentos sobre o Projeto de Lei de proposição do Executivo Municipal, que busca reorganizar os cargos da Prefeitura de Belém. Durante a conversa, Coutinho garantiu que nenhum cargo será extinto, reiterando o que já havia dito em conversa por telefone com Muniz, logo após os rumores da redução de cargos se espelharem pela cidade. Coutinho informou que o projeto prevê, ao contrário dos boatos, apenas a regularização dos proﬁssionais. Ele destacou que o quadro de cargos atual prevê 122 vagas para Assistente Administrativo, entretanto, na prática são 1.013 pessoas exercendo essa função. Da mesma forma acontece com outras áreas de atuação, inclusive da área da saúde.

Fisioterapia, por exemplo, tem apenas dois cargos, quando seria necessária a criação de 52. E a Terapia Ocupacional, que atualmente conta com 30 vagas, ganharia uma. Desta forma, o objetivo não seria reduzir ou ampliar vagas, mas sim assegurar o cargo de quem hoje está na irregularidade. Para Muniz, a reunião com Coutinho foi positiva. “Além de dirimir as dúvidas a respeito do Projeto de Lei, aproveitamos para reivindicarmos questões importantes para as categorias de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. Também pontuarmos algumas questões que foram levadas até nós pela chefia do Pronto Socorro Municipal de Belém”, informou o presidente do Crefito-12. Wagner Muniz acrescentou, ainda, que uma próxima reunião foi agendada, desta vez, com representantes da Secretaria de Saúde de Belém. “A oportunidade é para aprofundarmos as questões do Pronto Socorro”, finaliza. 10

PRESIDENTE PARTICIPA DA DIVULGAÇÃO DO I CONGRESSO DE FISIOTERAPIA

Dr. Wagner Muniz (e) foi recebido pela Profª Maria Betânia Fidalgo Arroyo, vice-reitora da instituição, e pelo Profº Erielson Bossini, coordenador do Curso de Fisioterapia.

sioterapêuticas no cuidado ao paciente com paraparesia espástica tropical/mielopatia associada ao HTLV-1”; “A contribuição da Fisioterapia na assistência às vítimas de escalpelamento na Amazônia Oriental”; “Atualidades em epidemiologia e a abordagem fisioterapêutica em hanseníase”; “Perspectivas da Fisioterapia na Amazônia Oriental”; “Atualidades na reabilitação pulmonar”; “Mobilização precoce em pediatria” e “Ventilação não invasiva em neonatologia”. Ainda serão abordados a “Fisioterapia respiratória baseada em evidências”; “Sistemas de análise do movimento humano”; “Biomecânica da corrida”; “Lesões na corrida”; “Análise do movimento e a prevenção de lesões em corredores”; “Fisioterapia nas disfunções fêmuro-patelares”; “Efeitos da fototerapia sobre a fadiga muscular”; “Efetividade da fisioterapia aquática no tratamento da dor” e “Prática baseada em evidências (PBE) em fisioterapia”.

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (Crefito-12), Dr. Wagner Muniz, foi pessoalmente nesta quarta-feira, 9, até a Universidade da Amazônia (Unama), em Belém (PA), para a divulgação do I Congresso de Fisioterapia, que será realizado de 31 de março a 2 de abril no Campus da BR-316. Na oportunidade, ele foi recebido pela Profª Maria Betânia Fidalgo Arroyo, vice-reitora da instituição, e pelo Profº Erielson Bossini, coordenador do Curso de Fisioterapia. A “Fisioterapia no contexto amazônico” é a temática central do I Congresso de Fisioterapia da Unama. O evento está inserido no I Congresso Multidisciplinar de Saúde. Durante os três dias, estudantes e profissionais da área poderão assistir e participar de painéis sobre diversas temáticas. As palestras ocorrerão nos auditórios I e II do Campus. Os temas abordados serão “Estratégias fi11

CREFITO-12 PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GARANTIA DE DIREITO A ESTUDANTES ESPECIAIS O Crefito-12 participou na tarde desta quarta-feira, 9, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, em Belém, de Audiência Pública que trata de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado contra a Escola Ipiranga. A ação é referente à inclusão escolar da pessoa com deficiência. O convite para que o conselho participasse da audiência foi feito através de ofício pela presidente da Comissão de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA, Dra. Gisele de Souza Cruz da Costa. Durante a audiência, a situação levantada através da ação civil proposta pelo Ministério público foi discutida com representes de diversas instituições e segmentos sociais. Através da ação, o MP denunciou que Colégio Ipiranga cobrava R$ 700,00 adicionais ao valor da mensalidade por aluno com deficiência, com a justificativa de manter um profissional de apoio pedagógico. Além disso, foi revelado que o colégio não respeitaria o número mínimo de alunos por sala de aula. Por lei, o custo para manter esse apoio pedagógico é do prestador do serviço. A ação foi apresentada pelos promotores da Infância e da Juventude, José Maria Júnior, e das Pessoas com Deficiência e Idosos, Adriana Simões Colares. Em fevereiro, uma liminar concedida pelo juiz substituto da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Belém, Everaldo Pantoja e Silva, garantiu o direito a estudantes especiais, sem custos adicionais às famílias. Em caso de descumprimento da decisão, o juiz ainda fixou multa diária de R$ 5 mil contra o estabelecimento de ensino. Naquela oportunidade, a decisão era passível de recurso. Nesta quarta-feira, durante a audiência, o assuntou voltou à tona, desta vez, como forma de chamar a atenção para a necessidade do cumprimento Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. No despacho liminar, a Associação para o Desenvolvimento Educacional do Pará Colégio Ipiranga ficou obrigada a assegurar “atendimento

educacional especializado de caráter individual, contratado diretamente pela escola e sem repasse de custos adicionais de qualquer natureza aos pais ou responsáveis” para crianças que não tenham autonomia para satisfazer suas necessidades próprias de modo independente e que demandem atendimento individual. A decisão se fundamentou nos pressupostos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), uma vez que o estabelecimento de ensino convocou pais e responsáveis de alunos com deficiência, regularmente matriculados, para informá-los de que não estaria obrigado a arcar com os custos de apoio escolar individualizado e que, em 2016, seria disponibilizado apenas apoio coletivo dentro de cada sala de aula e outro no corredor da escola. Os pais que desejassem apoio pedagógico individualizado deveriam contratá-lo às suas expensas. Posteriormente, ao ser questionado acerca da veracidade dessas informações, o estabelecimento de ensino as reiterou ao Ministério Público. 12

CREFITO-12 REALIZA FISCALIZAÇÃO NO NOVO PSM DA 14 EM BELÉM

Fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (Creﬁto-12) estiveram nas novas instalações do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, em Belém (PA), para averiguar a situação dos serviços oferecidos à população da cidade pelas duas categorias proﬁssionais após a

reforma realizada pela Prefeitura de Belém. A equipe foi coordenada pela chefa do Departamento de Fiscalização, Dra. Lilian Mascarenhas. Além dela, uma representante de Terpaia Ocupacional e duas agentes ﬁscais estiveram por toda manhã de quarta-feira, 9, no Pronto Socorro.

FÓRUM DOS CONSELHOS FEDERAIS DISCUTE FORMAÇÃO EAD PARA ÁREA DA SAÚDE

Membro da Comissão de Desenvolvimento Cientíﬁco e Educação da Fisioterapia do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e presidente do Conselho Regional da 12ª Região (CREFITO-12), o Dr. Wagner Muniz apresentou, em Brasília, o estudo que está sendo realizado pela Comis-

são em relação à Educação à Distância (EAD) para a Fisioterapia, durante reunião mensal do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), realizada no ﬁnal de fevereiro. Na oportunidade, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) apresentou relatórios sobre o número de instituições que ofertam 13

BATE PAPO DO SABER ATRAI ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DE MANAUS (AM)

essa formação e os resultados obtidos por meio de fiscalizações. O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) trouxe à discussão a proposição de um projeto de lei sobre o assunto. O FCFAS é coordenado pelo diretor-secretário do COFFITO, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, e tem como coordenador-adjunto, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Biomedicina, Dr. Edgar Garcez Júnior. Para o COFEN, que já possui oferta de graduações na modalidade EAD, a situação é preocupante, especialmente pelos resultados obtidos durante as visitas aos polos de apoio das instituições. Outro ponto levantado pela representante do Conselho de Enfermagem, Dra. Dóris Daya Humerez, foi a avaliação negativa dos alunos da modalidade, que já demonstram insatisfação com a formação em EAD. O relatório ainda incluiu o número de ofertas de cursos presenciais em Enfermagem no Brasil, destacando, por exemplo, que o montante de vagas disponíveis não é preenchido. A situação do EAD para a área da Saúde preocupa as outras categorias que integram o Fórum, especialmente pelo nível de capacitação que está sendo oferecido aos futuros profissionais e como isso poderá impactar no atendimento da população, papel este de responsabilidade dos conselhos federais. O assunto EAD também deverá ser pauta das próximas reuniões do FCFAS, quando serão avaliadas medidas, do ponto de vista legal, sobre a modalidade e como ela pode intervir na função dos conselhos federais, ou seja, a de proteger a sociedade e assegurar o bom exercício das suas respectivas profissões. OUTROS TEMAS Durante a reunião, o grupo também abordou a regulamentação de tecnólogos e discutiu desenvolvimento de estratégias e ações para 2016.

Foi realizado neste sábado, 12, em Manaus (AM) mais uma edição do “Bate Papo do Saber”. O evento atraiu dezenas de estudantes e profissionais e ocorreu no polo da Universidade Paulista (UNIP), no Parque 10 de Novembro, e contou com a participação do Dr. Wagner Muniz, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (Crefito-12). Durante a palestra, o presidente abordou o tema do evento “O estado da arte da especialidade na Fisioterapia no Brasil”. “A conversa foi positiva, pois resultou em uma ótima discussão com o esclarecimento de várias dúvidas”, avalia Muniz. A Dra. Lilian Rose Mascarenhas, do Departamento de Fiscalização do Crefito-12, também participou do bate-papo com os profissionais e acadêmicos manauaras. Foto: Dr. Wagner Muniz (c) e a Dra. Lilian Rose (c) participaram do Bate Papo do Saber em Manaus (AM) e esclareceram diversas dúvidas durante a conversa com profissionais e acadêmicos.)

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO SE REÚNE COM COORDENADORA DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL

A Comissão Regional de Desenvolvimento Cientifica e Educação do Crefito-12 seu reuniu na última sexta-feira, 11, com a coordenadora do programa de residência multiprofissional Profª. Janaina Maciel Braga, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em parceria com a Faculdade Nilton Lins. Durante o encontro foram discutidos assuntos pertinentes a Residência Médica. Em relação à última visita, a coordenadora informou que adequou as praticas da RM às recomendações dadas quanto à necessidade de supervisores em tempo integral com os residentes. Na oportunidade, a Dra. Janaina Braga também informou sobre o rodízio dos residentes em outras Instituições parceiras para complementação da pratica obrigatória em assistência ao adulto e a criança. Participaram da reunião, a convite dela, os preceptores/supervisores responsáveis pelos

residentes, os fisioterapeutas Glauber Taveira e Andiana Dias e o tutor da residência multiprofissional da área Fisioterapia David Lira Peixoto. Também foi informado de que já existe previsão para abertura de Edital pela FMT no final do ano para Mestrado Profissional, com perfil multiprofissional. A Profª. Janaina informou que a expectativa de agora da FMT é chamar seis profissionais fisioterapeutas aprovados em Concurso Público de 2015. Para que a comissão acompanhe o processo foi fornecida uma copia do edital. Alem disso, ainda foi estabelecida uma pareceria com o Crefito 12 para que seja enviado um representante quando ocorrer a cerimônia de conclusão do programa de RM. Ao final, a comissão realizou uma visita nas dependências do hospital onde ocorrem as praticas dos residentes fisioterapeutas.

CHAPA 2 VENCE ELEIÇÕES DO COFFITO PARA QUADRIÊNIO 2016-2020

lharam ao longo dos anos para que tudo isso acontecesse. Preciso enaltecer, ainda, divergência de ideias, pois com ela a nossa entidade cresce ainda mais”. O presidente, que também integra a chapa eleita, destacou que a missão agora é dar continuidade ao projeto que está sendo desenvolvido no COFFITO. “Nós vamos continuar trabalhando em prol das nossas proﬁssões, seguiremos protegendo a sociedade, e manteremos a nossa luta para construirmos uma história digna e vitoriosa para as nossas categorias.”

Nos dias 17 e 18 de março de 2016, na sede do Conselho Federal de Fisioterapia de Terapia Ocupacional – COFFITO, em Brasília, foi realizada a eleição para o colegiado responsável pela autarquia durante o quadriênio 2016-2020, sendo eleita, por 11 votos a 5, a Chapa 2. Após a deliberação do resultado, o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, pediu a palavra e agradeceu aos presentes. “Gostaria de aproveitar a oportunidade de realizar um agradecimento especial a todos aqueles que acreditaram no nosso projeto e traba-

CREFITO-12 E CREF-18 ARTICULAM FISCALIZAÇÃO CONJUNTA NO AMAPÁ

dias 31 de março e 4 de abril, da agenda sobre as novas diretrizes do DEFIS com os colaboradores do CREFITO-12 em Manaus (AM). Na oportunidade, o Dr. Daniel de Almeida foi empossado como mais novo delegado do CREFITO-12. Foto: Dr. Daniel dos Santos (e), agente ﬁscal; Dra. Lilian Rose, coordenadora DEFIS; Dra. Alessandra Ribeiro, Delegada, e Dr. Daniel de Almeida (d), Delegado empossado durante o evento.)

CREFITO-12 PARTICIPA DE PROGRAMA DA RÁDIO 96.9 FM EM MACAPÁ (AP) Representantes dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (CREFITO-12) e de Educação Física da 18ª Região (CREF-18) se reuniram na segunda-feira, 21, para articularem ﬁscalização conjunta. O encontro o foi realizado na delegacia do CREFITO-12 em Macapá (AP) e contou com a participação do presidente da autarquia regional responsável, naquele estado, pela ﬁscalização das atividades de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. Wagner Muniz. Além do Amapá, a área jurisdicional do CREFITO-12 também abrange os estados do Pará, onde funciona a sede, Tocantins, Roraima e Amazonas. Já o CREF-18 é responsável pelos estados do Pará e Amapá.

O presidente do CREFITO-12, Dr. Wagner Muniz, participou na última quinta-feira, 30, em Macapá (AP), do programa “Fisioterapia no Ar”, da rádio 96.9 FM, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). O programa faz parte do projeto de extensão do Curso de Fisioterapia da UNIFAP e tem como objetivo levar informação à comunidade sobre a atuação do ﬁsioterapeuta e áreas de assistência da Fisioterapia. “É um programa que presta uma contribuição social bem relevante à sociedade amapaense. Então todos os responsáveis estão parabéns, especialmente a professora Mônica. Ficamos muito felizes em ver iniciativas como essa. E, claro, também desejamos ainda mais sucesso ao programa”, diz o Dr. Wagner Muniz.

DEFIS ARTICULA NOVAS DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES EM MANAUS (AM)

A coordenadora do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região, Dra. Lilian Rose Mascarenhas, participou entre os

SIMPÓSIO ATRAI PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DURANTE CONGRESSO MÉDICO AMAZÔNICO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (Crefito-12) marcou presença durante o XVIII Congresso Médico Amazônico, aberto no último domingo (24), em Belém (PA). Logo no primeiro dia, duas palestras voltadas a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais foram realizadas no espaço que sedia o evento, o Hangar Convenções Feiras da Amazônia. A primeira, voltada para fisioterapeutas, foi sobre Bandagem Funcional e ministrada pelo Dr. Bruno Leonardo Simões da Costa. Já segunda sobre Estimulação Precoce e Microcefalia foi ministrada pela Dra. Danusa Eny Falcão Batista para profissionais e demais interessados de Terapia Ocupacional. Já na segunda-feira (25) foi realizado o II Simpósio de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Crefito-12, que contou com a participação de profissionais das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, além de estudantes e interessados sobre os temas abordados durante o evento. A palestra de abertura

trouxe como tema a “Classificação Internacional de Funcionalidade”. Em seguida, houve uma conferência com a Dra. Tereza Reis sobre a “Atuação do Terapeuta Dermato-Funcional e seus Aspectos Legais”. Duas mesas-redondas, uma sobre a “Terapia Ocupacional e a Atenção Básica” e outra sobre a “Terapia Ocupacional no Contexto Hospitalar”, fecharam o II Simpósio do Crefito-12. Com o tema “A contribuição dos profissionais de saúde nos 400 anos de Belém”, o evento é organizado pela Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará e tem a finalidade de proporcionar a troca de conhecimentos científicos, bem como desenvolver estratégias sólidas que possam contribuir para soluções dos problemas relacionados à saúde em geral. Iniciado no domingo (24), o congresso recebe diversos profissionais e estudantes da área da saúde, que participam de cursos, palestras, mesas redondas e assistem a apresentações de trabalhos científicos. O evento se estende até quarta-feira (27). 18

CREFITO-12 PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA OS PLANTÕES DE FISIOTERAPEUTAS DO AMAPÁ

Membros da Delegacia do Amapá, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (Crefito-12) participaram na sexta-feira, 15, de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amapá que discutiu a inclusão dos plantões de fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais na rede pública de estabelecimentos de saúde do Amapá. Na ocasião, também foram discutidos os plantões de técnicos de enfermagem, auxilares de enfermagem e enfermeiros. O momento, em defesa dos plantões de 12h, foi proposto pelo deputado estadual Dr Furlan. Foto: A terapeuta Ocupacional Dra. Alessandra Feijão (c), conselheira do Crefito-12, representou o Conselho durante a Audiência Pública.)

DECRETO RECONHECE POSSE DAS ENTIDADES PARA O CONSELHO DE SAÚDE DO AMAPÁ

TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO SISTEMA COFFITO/CREFITOS ESTIVERAM EM BRASÍLIA

No dia 8, em Brasília, na sede do COFFITO, foi realizada a primeira Reunião dos terapeutas ocupacionais do Sistema COFFITO/CREFITOs no ano de 2015, em que assuntos como campanha nacional de Terapia Ocupacional; minutas de resoluções para a profissão; ações junto aos ministérios; e o Projeto de Lei nº 7.647/2010 foram os itens centrais da discussão. Na ocasião, o grupo realizou uma avaliação geral da profissão dentro do Sistema, abordando as ações já implementadas e resgatando o trabalho desenvolvido pelo COFFITO, por meio das Comissões de Desenvolvimento Científico e Educação, e de Referencial Nacional de Honorários da Terapia Ocupacional. (Legenda foto: Dra. Lucrecia Monteiro Lima, Terapeuta Ocupacional e Diretora-Secretária do CREFITO-12, representante do Conselho na Reunião.)

No dia 06 de maio a Drª Giovana Lopes (Fisioterapeuta) representante titular do CREFITO-12 no Conselho Estadual de Saúde do Amapá, participou da assinatura do Decreto para legitimar posse das Entidades para o Conselho no Triênio 2016/2018. O ato foi representado pela Titular Giovana Lopes, a 1º Suplente Francinete Lobo Braga e a 2º Suplente Daniele da Soares.

DRA. SABRINA QUEIROZ, É A REPRESENTANTE DO CREFITO-12 NO CEDPD, BIÊNIO 2016-2018

Amapá e Amazonas objetivando atender demandas especíﬁcas de cada estado, participando, debatendo e incentivando as ações que foquem a “Valorização Proﬁssional” dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.

AUDIÊNCIA APOIA RECONHECIMENTO DO CURSO DE FISIOTERAPIA PELO MEC

No dia 13 de maio de 2016, houve a eleição para a escolha das Representações da Sociedade Civil e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o Biênio 2016-2018 do Conselho Estadual do Direito da Pessoa com Deficiência-PA (CEDPD-PA). O CREFITO-12 foi representado neste ato pela Dra. Sabrina Queiroz, Terapeuta Ocupacional, que será a representadora desta autarquia no CEDPD para o referido Biênio. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO-12), visando a “Valorização Profissional”, vem desenvolvendo ações que informam, educam, esclarecem e divulgam as ações dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais participando em diversos eventos realizados no âmbito nacional e internacional, como: congressos, simpósios, feiras, eleição de conselho federal, reuniões municipais, estaduais, federais e palestras objetivando a divulgação da Fisioterapia e Terapia Ocupacional otimizando a inserção desses profissionais no mercado de trabalho. O CREFITO-12 é composto por 5 Estados (Pará, Tocantins, Roraima, Amazonas e Amapá) onde nesses há representações (sub-sedes) do Conselho. Atualmente já existem delegacias regionais, para comportar o grande público no

Com o objetivo de dar apoio aos proﬁssionais na busca do reconhecimento do curso de Fisioterapia pelo MEC, foi realizada audiência no dia 03/05/2016, na Justiça Federal. Estavam presentes os delegados Dra. Margareth Abdon, Dra. Severa Romana, Conselheiro Dr. Marcus Firmino da Silva, Dra. Sandra Carvalho Procuradora do CREFITO-12 e o Meritíssimo Juiz João Bosco.

BACHARÉIS DE FISIOTERAPIA EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO CURSO PELO MEC

Aconteceu dia 2 de junho, audiência pública em Macapá com a Justiça Federal, CREFITO-12 e a Faculdade FAMA, tendo como pauta o reconhecimento do Curso de Fisioterapia da FAMA pelo MEC. 20

DELEGADOS DO CREFITO-12 DO AMAZONAS DISCUTEM AÇÕES PARA 2016

NOVA ADESIVAGEM NO VEÍCULO DO AMAZONAS

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região – Creﬁto12 e a Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia – Abenﬁsio, promoveram nos dias 3 e 4 de junho em Manaus, o I Fórum Estadual de Ensino em Fisioterapia do Amazonas e o Fórum Estadual para Análise e Reformulação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia. Os Delegados do CREFITO-12 no Amazonas, Dra. Alessandra Ferreira, Dr. Daniel Almeida, reuniram com as Conselheiras Efetivas, Dra. Labibe Haber, Dra. Lila Teixeira e os Conselheiros Suplentes, Dr. Thiago Barbosa e Dr. Marcos Guiovanni, onde, discutiram o planejamento de ações para o segundo semestre de 2016.

Em 21 de abril 2016, o veículo de ﬁscalização do Amazonas ganhou nova adesivagem dando maior visibilidade a ação da Delegacia do Amazonas. Parabéns a equipe!

FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR

CREFITO-12 RECEBE VISITA DE ACADÊMICOS DA UEPA

Foi realizado na sede do Crefito-12 (Belém/ Pa) no período de 10 a 11 de junho, o Curso de Formação de Instrutores de Processo Ético Disciplinar tendo como objetivo principal instrumentalizar os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no que tange ao controle ético do exercício das respectivas profissões com direitos e prerrogativas assegurados pelo ordenamento jurídico tendo em vista que é de competência ao Crefito zelar pela observância dos princípios e diretrizes do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia e Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional funcionando como órgão julgador em primeira instância. Participaram do curso os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Dra.

Acadêmicos do 4º ano do curso de Fisioterapia da Universidade do Estado do Pará (UEPA), visitaram hoje o CREFITO-12. Dra. Lilian Rose, Coordenadora do DEFIS, departamento de fiscalização do Conselho, recebeu os estudantes e os acompanhou na visita dando informações sobre a estrutura, funcionamento e ação do Conselho. 21

COFFITO

Alessandra Feijão Soares (Presidente da CEDTO), Dra. Danielle Ferreira de Souza (Secretaria da CEDTO), Dr. Edilson Coelho Sampaio. Dra. Patrícia Regateiro Furtado, Dra. Raphaella Santos Loureiro. (Terapeutas Ocupacionais) Dr.Marcus Firmino Silva, (presidente da CEDF), Dr. Erick Vale Moraes Rego, Dra. Isalice Rêgo e Furtado, Dr. Bruno Leonardo Simões da Costa, Dra. Leonilde Oliveira (secretaria da CEDF), Dra. Lilian Rose (Coord. do DEFIS). (Fisioterapeutas)

EMPOSSA

NOVA

GESTÃO

CREFITO-12 PARTICIPA DO VI CRENEM No dia 18 de junho, em Brasília, foi realizada a cerimônia de posse do colegiado responsável pela administração do COFFITO nos próximos quatro anos. Na ocasião, os conselheiros efetivos e suplentes assumiram seus postos e, logo após, procederam à votação para o cargo de presidente, quando o Dr. Roberto Mattar Cepeda foi reconduzido para mais

No período de 15 a 17 de junho aconteceu na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, o VII CRENEM, Congresso Regional Norte de Educação Médica, na ocasião o Crefito-12 foi convidado a participar da mesa redonda contemplando o tema “Ética e Profissionalismo nas Áreas da Saúde e a Transdisciplinaridade”. Tendo como Presidente Érika Costa (Docente de Enfermagem - UNIFAP) e Participantes Dorimar dos Santos Barbosa (CRM-AP), Alessandra Feijão Soares (CREFITO -12), Marcus Firmino Silva (CREFITO-12) Júlio César Souza da Silva (CRF) e Carlos Rinaldo Nogueira Martins (COREN-AP). Participaram também do evento discentes, docentes, preceptores e profissionais da saúde. Estiveram presentes: representante do Conselho de Farmácia - Júlio Cézar da Silva, Representante do Conselho de Enfermagem- Rinaldo Nogueira Martins e representantes do CREFITO -12: Alessandra Feijão (Terapeuta Ocupacional) e Marcus Firmino (Fisioterapeuta).

um mandato à frente do Conselho Federal e a Terapeuta Ocupacional, Dra. Patrícia Lima, assumiu o cargo de vice-presidente. Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, presidente do CREFITO-12, compõe a nova gestão juntamente com a Dra Daniela Lobato Nazaré Muniz e Dra. Elineth da Conceição Braga Valente.

ALUNOS DA FAMA TEM RECONHECIMENTO DE REGISTRO JUNTO AO CREFITO-12

O presidente do Creﬁto-12, Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, no uso de suas atribuições através da portaria número 223/2016 reconhece os direitos administrativos inerentes ao pedido de registro exercido pelos alunos da Faculdade de Macapá.

FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL CONQUISTAM MAIS UMA VITÓRIA!

balho destes profissionais chegou ao fim com êxito. A carga horária atual de 40 horas de trabalho foi alterada para 30 horas semanais, em atenção à Constituição Federal de 1988 e à Lei nº 8856/94, legislação federal que trata especialmente da jornada de trabalho dos profissionais em questão. Leia na integra o Documento assinado digitalmente pelo JUIZ FEDERAL VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE em 05/08/2016, com base na Lei 11.419 de 19/12/2006.

Em 05 de Agosto de 2016 a ação ordinária ajuizada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO-12, em face aos proﬁssionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais contratados pelo Município de Nova Esperança do Piriá (Paragominas/PA), que pleiteava a redução da jornada de tra23

CREFITO-12 LANÇA SISTEMA DE DRA. CLÉVIA MATOS, MEMBRO GERAÇÃO DE BOLETO ONLINE DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CREFITO-12, ORGANIZOU o II SIMPÓSIO DE HUMANIZAÇÃO DA SANTA CASA DO PARÁ

Novo serviço disponível no site do Conselho Regional vai facilitar a vida dos proﬁssionais, que terão autonomia e agilidade na emissão destes documentos, com acesso às guias de pagamento de forma rápida, fácil e segura.

Com o objetivo de fomentar as discussões sobre Humanização na assistência Hospitalar, a Santa Casa do Pará promoveu nos dias 28, 29 e 30 de setembro seu II Simpósio de Humanização com o tema “Política, encontros, memórias, vivências e inovações tecnológicas para o SUS”. A mesa de abertura do evento contou com a participação da Diretora de Ensino e Pesquisa da Santa Casa, Lizomar Moia, a Coordenadora do Comitê de Humanização, Clévia Matos, o Coordenador Estadual de Humanização, Luiz Guilherme Martins, a representante do Ministério da Saúde, Sandra Jardeny Aguiar, a Presidente da Santa Casa, Rosangela Monteiro, e a Coordenadora Estadual de Saúde da Criança, Ana Cristina Guzzo. A Organizadora do evento e Coordenadora do Comitê de Humanização da Santa Casa, Clévia Matos, afirma que o II Simpósio busca reconhecer os atores envolvidos na humanização da Santa Casa e discutir política do SUS e humanização, uma política transversal não só no Hospital, mas em toda a rede do SUS. “O evento é da Santa Casa, mas trouxemos profissionais de Hospitais regionais e municípios do Pará, demonstrando a necessidade de discutir a humanização na saúde, não apenas tratando bem o paciente, mas como um processo de resolver os problemas dele, para que possamos disseminar a saúde efetiva de qualidade”, afirmou Clévia.

Emissão de Boleto Como emitir o boleto pela internet? Se o carnê de anuidade não chegou pelos Correios, ou se o boleto está vencido, pode-se emitir nova via pela internet, por meio do sistema Crefito-12 On-Line. O profissional também pode comparecer à sede do conselho para a emissão do boleto ou solicitar pelo email financeiro@crefito12.org.br. ATENÇÃO! A anuidade é responsabilidade do profissional. O não recebimento do carnê não o isenta de multa em caso de pagamento fora do prazo. 24

PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO O presidente do Creﬁto-12 José Wagner Cavalcante Muniz no uso de suas prerrogativas e atribuições promulga Resolução nº 19/2016 que regulamenta a concessão de parcelamento administrativo de débitos junto ao Creﬁto-12.

II FÓRUM DE SAÚDE FUNCIONAL DO CREFITO-12 Pontes, Gabriela Guimarães Alvares - Terapeutas Ocupacionais) e “Classiﬁcação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF): mudanças de paradigmas” (Profa Msc. Lucieny da Silva Pontes - Fisioterapeuta). O evento contou com o apoio do IPOG - InstiO Conselho Regional de Fisioterapia e tuto de Pós-Graduação e Graduação. Terapia Ocupacional - CREFITO-12 promoveu no dia 17 de Outubro o II Fórum de Saúde Funcional do CREFITO-12 realizado no Auditório da Universidade do Estado do Pará - UEPA (Belém/PA). A temática deste ano foi “MOVIMENTO E FUNCIONALIDADE: CAMINHOS QUE TRANSFORMAM VIDAS”. Como representantes do CREFITO-12, estiveram presentes o Presidente do Conselho, Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, que fez a abertura oﬁcial do evento e a Dra Labibe Haber de Menezes que coordenou a mesa redonda com os temas “Pensando em Políticas Públicas na Terapia Ocupacional: da funcionalidade a legitimação” (Suzana Lelis, Livia Mello 25

CREFITO-12 VAI À PRAÇA

No dia 15 de outubro, sábado passado, o Creﬁto-12 realizou a ação “Creﬁto-12 vai à praça” em comemoração à data alusiva ao dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. O evento aconteceu na praça Batista Campos (Belém/PA) onde reuniu colaboradores do Conselho e estudantes dos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de várias Instituições de Ensino do Estado do Pará. A ação oportunizou a divulgação da

atuação dos proﬁssionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no âmbito da saúde, a aplicação de testes de avaliação cognitiva, divulgação de materiais informativos com orientações de reeducação postural e a atuação do Conselho na valorização dos proﬁssionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. A ação foi um importante momento de integração da comunidade com a parte recreativa e o conhecimento.

FÓRUM REGIONAL ASSOBRAFIR

PA (órgão colegiado de caráter permanente, com funções deliberativas, normativas, controladoras, fiscalizadoras e consultivas) para o biênio 2016-2018 e o CREFITO-12 será representado pela Dra. Sabrina Queiroz (Terapeuta Ocupacional e Assessora Técnica do CREFITO-12) que juntamente com as instituições públicas e a sociedade civil terão a finalidade de definir, acompanhar e avaliar a Política Estadual da Pessoa com Deficiência para assegurar o pleno exercício de seus direitos básicos propiciando seu bem estar pessoal, social e econômico.

O Presidente do CREFITO 12, Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, participou hoje, 03/11/16, do Fórum Regional da Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva - ASSOBRAFIR no Auditório Jean Bittar da Universidade do Estado do Pará - UEPA (Belém/PA), com o tema “RDC7 e Resoluções do COFFITO na regulamentação da atuação proﬁssional” que teve o objetivo principal a discussão a cerca dos padrões mínimos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, proﬁssionais e meio ambiente.

CONGRESSO ACADÊMICO DE FISIOTERAPIA HOSPITALAR

CREFITO-12 TERÁ REPRESENTANTE NO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Representantes da Delegacia do CREFITO-12 no Estado do Amapá estiveram presentes na abertura do I CONAFIH – Congresso Acadêmico de Fisioterapia Hospitalar onde, na oportunidade, o Dr. Marcus Firmino - Fisioterapeuta e Conselheiro do Creﬁto-12 proferiu a palestra “Novas Perspectivas da Fisioterapia Hospitalar”. O evento teve abertura oﬁcial no dia 30 de Novembro e encerrar-se-á no dia 02 de Dezembro de 2016 tendo como entidade organizadora o Instituto Macapaense de Melhor Ensino Superior – IMMES.

No dia 07/11/2016, aconteceu a cerimônia de Posse dos novos membros do Conselho Estadual da Pessoa com Deﬁciência – CEDPD/

PRESIDENTES DO SISTEMA COFFITO/CREFITOS REALIZAM ÚLTIMA REUNIÃO DE 2016

No dia 2 de dezembro, em Brasília, foi realizada a última reunião de 2016 do colegiado de presidentes do Sistema COFFITO/CREFITOs. Entre os temas de destaque estavam a avaliação do ano e projeções e metas para 2017, tendo como ênfase o lançamento do Pré-Recadastramento Nacional. O momento também oportunizou homenagem às vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, que levou a óbito o fisioterapeuta Dr. Rafael Corrêa Gobatto. NORMATIVAS Durante a reunião, os presidentes avaliaram minutas de resolução, que propõem alterações importantes às profissões. DEFESA DAS PROFISSÕES As delimitações do escopo de atuação das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, assim como de outras profissões da área da Saúde integraram a pauta de discussões dos presidentes. Na oportunidade, o colegiado abordou as diferenças entre as categorias e pontuou preocupações referentes às invasões ao campo de atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional, avaliando, assim, possíveis medidas legais. CAP O presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, relatou importantes conquistas da Comissão de Assuntos Parlamentares – CAP, em

especial nos projetos de lei que tratam da regulamentação da Quiropraxia e da Estética. “Gostaria de agradecer a todos os regionais pelo apoio e envolvimento nessas discussões. Essas vitórias são reflexo do nosso trabalho em prol da defesa da saúde da população brasileira”, enfatizou. O Dr. Roberto Mattar Cepeda também pontuou que, embora existam vitórias, muitos projetos de lei ainda tramitam no Congresso Nacional e é necessário dar continuidade às ações empregadas e, para isso, é fundamental a parceria entre os CREFITOs e as associações científicas, que fornecem suporte técnico aos pleitos das profissões. ABRAFIN A reunião contou, ainda, com a participação da Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional (ABRAFIN), que apresentou pareceres relacionados à neuromodulação de estimulação, além de abordar temas relacionados ao fortalecimento do campo de atuação da área Neurofuncional e a contribuição que pode trazer à sociedade. PRÉ-RECADASTRAMENTO NACIONAL Outro tema apresentado durante o encontro foi a nova plataforma para o Pré-Recadastramento Nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, que estará disponível em 2017. 28

CREFITO-12 RECEBE VISITA DE ACADÊMICOS DO 4° ANO DE FISIOTERAPIA UEPA

Acadêmicos do 4º ano do curso de Fisioterapia da Universidade do Estado do Pará (UEPA), visitaram hoje (14/12/2016) o CREFITO-12. Dra. Lilian Rose, Coordenadora do DEFIS, departamento de ﬁscalização do Conselho, recebeu os estudantes e os acompanhou na visita dando informações sobre a estrutura, funcionamento e ação do Conselho.

GESTÃO

2017

CREFITO-12 COM NOVAS INSTALAÇÕES

Para obtenção do Registro Profissional é necessário: • Diploma de graduação, bacharelado, em Fisioterapia ou Terapia Ocupacional, em curso autorizado pelo Ministério da Educação, ou; • Certidão de conclusão de graduação em Fisioterapia ou em Terapia Ocupacional, desde que dela conste o ato regulatório de reconhecimento ou renovação de reconhecimento pelo Ministério da Educação, sendo, conforme a legislação em vigor, de responsabilidade das instituições de ensino superior a veracidade das informações contidas na referida certidão, bem como no histórico acadêmico que deverá acompanhá-la. • É obrigatório para a concessão do registro a submissão à colação de grau. • Caso o curso seja apenas autorizado, não se dará o registro, já que o reconhecimento constitui condição necessária para emissão e validade do diploma, sem o qual o Conselho Regional fica impedido de outorgar o registro profissional.

O Creﬁto-12 retomou suas atividades iniciando 2017 com novas instalações, garantindo acessibilidade e mais conforto aos seus colaboradores e proﬁssionais.

LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO

CREFITO-12 ACIONA CONSELHO FEDERAL SOBRE REPORTAGEM DO FANTÁSTICO

Resolução-COFFITO nº 468 entra em vigor e profissionais já recebem Registro Profissional definitivo Os bacharéis dos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional devem ficar atentos as atualizações da legislação vigente tendo em vista que a partir do dia 1º de Janeiro de 2017 entrou em vigor a Resolução nº 468, de 19 de Agosto de 2016 a qual dispõe sobre o registro profissional e dá outras providências apresentando em seu Art. 7º a revogação das ResoluçõesCOFFITO nº 244/2002 e nº 354/2008 as quais dispunham sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina. 31

CREFITO-12 REALIZA VISITA TÉCNICA NO HOSPITAL GERAL DO TOCANTINS

No período de 22 a 27 de janeiro representantes do Crefito-12 realizaram ações de fiscalização e visita técnica no Hospital Geral do Tocantins, a fim de firmar parceria com relação aos atos fiscalizatórios. A equipe foi recebida pela Dra. Renata Duram, Diretora Adjunta do Hospital Geral do Tocantins, o Crefito-12 foi representado pela Dra. Labibe Menezes, conselheira diretora, Dra. Lilian Rose, Coordenadora do DEFIS, Giovana Rodrigues, secretária executiva e a Fiscal Fernanda Souza. 32

SISTEMA COFFITO/CREFITOS ESTABELECE PARCERIA COM CBF PARA INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS EM CAMPO

Reunião de Diretores-Secretários e Diretores-Tesoureiros do Sistema COFFITO/CREFITOS Nos dias 7 e 8 de março, em Brasília, aconteceu a Reunião de Diretores-Secretários e Diretores-Tesoureiros do Sistema COFFITO/CREFITOs, o Creﬁto-12 foi representado pela Dra. Labibe Menezes (Diretora-Tesoureira). Os integrantes avaliaram temas relacionados à transparência e à Lei de Acesso à Informação, além dos dados preliminares da Campanha do Pré-Recadastramento Nacional. O evento proporcionou, ainda, audiência pública voltada à discussão de atos normativos para as proﬁssões. “Neste ano, após conversa com os Regionais, optamos por um modelo diferenciado em nossos encontros, concentrando e, assim, permitindo ampliar o debate.

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, no Rio de Janeiro, representantes do Sistema COFFITO/CREFITOs participaram de encontros na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a inclusão do fisioterapeuta nas súmulas das partidas de futebol, solicitação recebida com entusiasmo, levando ao estabelecimento de uma parceria entre as entidades para viabilização de um melhor atendimento aos atletas. Para subsidiar a solicitação, foram ressaltadas as áreas de atuação da Fisioterapia Esportiva, que engloba a reabilitação e a prevenção, assim como o retorno ao esporte e o atendimento emergencial. Ainda, o grupo destacou o convênio do Sistema COFFITO/CREFITOs com as associações científicas da profissão, que, no caso da presente parceria, envolve diretamente a Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva (SONAFE), que será a responsável pela parte técnica e científica deste processo. Na ocasião estiveram presentes o diretor de competições da CBF, Manoel Medeiros Flores Júnior; o secretário-geral da CBF, Dr. Walter Feldman; o vice-presidente da CBF, Dr. Antônio Carlos Nunes de Lima; o diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva; o conselheiro e coordenador da Câmara Técnica de Fisioterapia Desportiva do CREFITO-2, Dr. Odir Souza Carmo; o presidente do CREFITO-3, Dr. José Renato de Oliveira Leite; e o presidente do CREFITO-4, Dr. Anderson Coelho.

A VALORIZAÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL NO CONTEXTO HOSPITALAR

FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PODEM EMITIR PARECER, ATESTADO OU LAUDO PERICIAL

No dia 21 de março, o Sistema COFFITO/CREFITOs e as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, por meio de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, obtiveram mais uma vitória. Na decisão do Desembargador Federal Dr. José Amilcar Machado, restaram resguardados os direitos à emissão de parecer, atestado e laudo pericial indicando o grau de capacidade ou incapacidade funcional, por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. “Como se vê, cabe ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas […] com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física e mental. Diante disso, é óbvio que esses profissionais podem emitir parecer, atestado ou laudo pericial indicando o grau de capacidade ou incapacidade funcional […]. Isso não se confunde com atestado médico nem ato médico ou ato profissional de médico”.

Reunião da Comissão de Educação da Terapia Ocupacional com a proﬁssional Karla Maria Siqueira Coelho Aita, Terapeuta Ocupacional da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). No último dia 08/03, na sede do CREFITO-12, a comissão de educação e a terapeuta ocupacional estiverem reunidos para tratar do panorama da Terapia Ocupacional na FHCGV. A reunião foi muito produtiva para buscar compreender esse contexto, além de buscar novas estratégias de crescimento e valorização da proﬁssão no contexto hospitalar.

CREFITO-12 PROMOVE OFICINA DE BANDAGEM

Para o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, esta decisão reflete o amadurecimento e a evolução das profissões, bem como a visão da sociedade sobre elas. “A saúde deve ser enxergada com uma visão mais ampla, não apenas do ponto de vista de uma única categoria profissional. A decisão nesse processo, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, vai ao encontro do que cada fisioterapeuta e terapeuta ocupacional têm mostrado no seu dia a dia, aqui, em especial, aos que atuam como peritos nos tribunais brasileiros, cuja excelência tem permitido um novo cenário à saúde brasileira e aos resultados”, enfatizou.

Crefito-12 ofereceu, gratuitamente, Oficinas de Bandagem ministrada pelo Fisioterapeuta Dr. Bruno Costa e coordenada pela Dra. Cibele Câmara (Conselheira/Crefito-12). Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais marcaram presença e foram contemplados com relevantes conhecimentos e atualizações na área da Bandagem aliados a prática profissional. 34

XIII JORNADA DE SAÚDE DO HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE MANAUS

REUNIÃO NO CNS SOBRE PADRONIZAÇÃO DAS DCNS PARA A ÁREA DA SAÚDE

No dia 06 de Maio de 2017, a Delegacia de Manaus esteve presente na XIII Jornada de Saúde do Hospital da Aeronáutica de Manaus, na oportunidade o Dr. Daniel Almeida apresentou informações sobre atuações do CREFITO- 12 na região e esclareceu dúvidas dos alunos e proﬁssionais presentes.

No dia 30 de maio, em Brasília, o representante da Comissão de Desenvolvimento Cientíﬁco e Educação da Fisioterapia (CDCEF) do COFFITO, Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, participou de reunião no Conselho Nacional de Saúde (CNS), a ﬁm de discutir a padronização das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos da área da Saúde.

XXII SEMANA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E II SEMANA ACADÊMICA DE FISIOTERAPIA DA UFAM

Em consenso, o grupo avaliou a importância da carga horária mínima, da formação presencial e da relevância da abordagem de conceitos de saúde pública, em especial o Sistema Único de Saúde (SUS), durante a graduação. Para o Dr. José Wagner Muniz, além da unanimidade entre as proﬁssões, relacionada às pautas, os temas também correspondiam às expectativas e aos anseios do CNS.

Aconteceu no dia 24 de maio de 2017, a XXII SEMANA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E II SEMANA ACADÊMICA DE FISIOTERAPIA DA UFAM, Dr. Daniel Oliveira de Almeida representante da Delegacia do CREFITO-12 Amazonas, participou do evento e ministrou a palestra “Atuação do CREFITO na Região Norte”. O evento proporcionou um relevante momento de informações, esclarecimentos de dúvidas e aproximação da Delegacia do CREFITO-12 do Amazonas e a Universidade Federal do Estado. 35

JORNADA DE FISIOTERAPIA FISIOTERAPEUTA DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE VÔLEI, DA FACULDADE MINISTRA CURSO EM BELÉM MAURÍCIO DE NASSAU

O Crefito-12, sempre atento na busca de conhecimentos para atualização dos profissionais, promoveu o curso “Fisioterapia nas lesões esportivas” no dia 08 junho de 2017 com apoio da Faculdade Integrada da Amazônia - FIAMA. O curso foi ministrado pelo Fisioterapeuta Alexandre Lopes Ramos (Fisioterapeuta da seleção brasileira feminina de vôlei 2010-2017). O evento proporcionou um relevante momento de conhecimentos, informações, debate e esclarecimentos de dúvidas. Foi realizado, também, o sorteio de brindes e módulos de pós graduação da FIAMA. O Crefito-12 agradece o apoio recebido pela FIAMA.

No dia 30 de maio de 2017, aconteceu a JORNADA DE FISIOTERAPIA DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. O representante da Delegacia do CREFITO-12 no Amazonas, Dr. Daniel Oliveira de Almeida, esteve presente e ministrou palestra referente ao Acórdão de Normatização da Utilização e/ou Indicação de Substâncias de livre prescrição pelo Fisioterapeuta.

TERAPEUTAS OCUPACIONAIS REÚNEM EM RORAIMA PARA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NO ESTADO O CREFITO-12, agradece e parabeniza os Terapeutas Ocupacionais pela presença na reunião do dia 06/07/2017 com a ABRATO, cuja principal discussão foi a criação da Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Estado de Roraima.

selho de Classe, Associações ou Sindicatos. Parabéns a ABRATO na pessoa da Dra. Luziana Maranhão e a todos nós que buscamos contribuir para com o fortalecimento das categorias proﬁssionais.

No ensejo estende seu agradecimento de forma especial ao Dr. Thiago Silva - Delegado do CREFITO-12/RR pela articulação preliminar junto aos proﬁssionais terapeutas ocupacionais e a disponibilidade do espaço da reunião junto a Faculdade Cathedral. O CREFITO-12 entende que somente com o fortalecimento das categorias proﬁssionais será possível avançar nas conquistas de valorização das mesmas seja através do Con36

CREFITO-12 FAZ DOAÇÃO AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULA

Na manhã desta quinta-feira (06/07/17) o CREFITO-12 representado pela diretora, Dra. Labibe Menezes, promoveu Ação Social com a doação de alimentos não perecíveis ao Abrigo São Vicente de Paulo (Belém/PA). A entrega dos alimentos foi recebida pela presidente do abrigo, Sra. Sylvia de Paula Freitas Cruz, e

pela vice-presidente, Sra. Maria Fernanda Lopes de Gusmão. Os alimentos foram arrecadados na oﬁcina de bandagem realizada pelo Creﬁto-12 com apoio da Faculdade Integrada da Amazônia (FIAMA). É o CREFITO-12 aliando conhecimento com sua responsabilidade social!

CREFITO-12 ganha sentença judicial contra o município de Nova Esperança do Piriá (PA) para fazer valer a carga horária de 30 horas semanais O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região ingressou com uma ação ordinária no Poder Judiciário Justiça Federal de Primeira Instância Subseção Judiciária de Paragominas- 1ª Vara, em desfavor do município de Nova Esperança do Piriá (PA), por estar descumprindo as normas estabelecidas na lei 8.856/94, que ﬁxa em, no máximo, 30 horas a jornada de trabalho dos proﬁssionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

A sentença dada pelo juiz Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, foi favorável ao CREFITO-12. A partir de agora, o município de Nova Esperança do Piriá deverá obedecer ao comando do art. 1º da lei 8.854/94, abstendo-se de exigir dos proﬁssionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais que integram o seu quadro de servidores públicos o cumprimento de jornada de trabalho superior a 30 (trinta) horas semanais. 37

CREFITO-12 PARTICIPA DA X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELÉM

que a garantia de direitos socioassistenciais diz respeito dentre outros ao acesso pelo usuário ao atendimento socioassistencial cuja integralidade depende da presença dos diversos profissionais dentre eles a do Terapeuta Ocupacional seja na proteção social básica, média ou alta e que a carência do Terapeuta Ocupacional assim como de outros profissionais compromete a garantia de forma plena ao atendimento socioassistencial. A contribuição dos demais participantes resultou em uma propositura do Grupo e aprovada na plenária final que diz respeito a necessidade da ampliação do número de profissionais das diversas categorias como garantia da integralidade do atendimento socioassistencial ao usuário. Na plenária final foram apresentados os (as) delegados (as) que irão participar da Conferência Estadual, dentre as quais a Dra. Vanessa do Socorro Serra Furtado – Terapeuta Ocupacional - Centro Dia/ FUNPAPA e Dra. Kátia Omura - Terapeuta Ocupacional, ambas representantes da ABRATO/PA, na referida Conferência.

A X Conferência teve como tema: Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS, tendo como eixos de discussão: 1 – A proteção Social não contribuitiva e o princípio da equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais; 2 – Gestão Democrática e Controle Social:o lugar da sociedade civil no SUAS; 3 – Acesso as seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioasistenciais; e 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. O CREFITO-12, contribuiu para com as discussões do Eixo 4 que envolveram diversas discussões tais como: A insuﬁciência de CRAS para a demanda da população; importância do acompanhamento da execução da política de Assistência Social pelo Estado e pelo Controle Social – Conselho Municipal de Assistência social; A importância da autonomia ﬁnanceira dentre outras O CREFITO-12 em momento oportuno ressaltou 38

CREFITO-12 NO BEM ESTAR GLOBAL EM MANAUS

de Cássia Barbosa Silva, Luana Calvano da Silva e Rejane Nazaré Pimentel de Sousa). Foram realizados aproximadamente 180 atendimentos de Fisioterapia e 80 de Terapia Ocupacional, no período de 7 as 14 horas. A tenda da Fisioterapia ofertou a aplicação do Protocolo FORMMA e Auriculoterapia sendo uma das mais procuradas encerrando o atendimento por volta das 14:30 horas. A tenda da Terapia Ocupacional ofertou o Teste de Memória (Mini-Mental) e esclarecimentos sobre a proﬁssão e a atuação proﬁssional.

Manaus, capital do Amazonas, foi o destino da edição do Bem Estar Global da última sexta-feira, dia 22. O evento ofereceu serviços para a população local, e reuniu serviços de saúde e qualidade de vida. Parceria entre a Globo e o Sesi, a iniciativa contou ainda com uma programação de aulas de dança e apresentações musicais para o público. O evento aconteceu na Ponta Negra, onde foram montadas tendas para oferecer diversos serviços de orientações. Representantes do Creﬁto-12 estiveram presentes no evento e contou com a colaboração do Creﬁto-3 (Dr. Demosthenes, os Fisioterapeutas Janize Costa Nina, Bruna da Silva Lima, Victor Araújo de Carvalho, Thiago Araújo Matos, Caroline de Oliveira Lopes e Daniel Oliveira de Almeida e os Terapeutas Ocupacionais Ana Cláudia Borba Gonçalves Barros, Beatriz Caroline Soares Chaves, Ingrid 39

POSSE DA DIRETORIA DA ABRATO-AM

SESSÃO SOLENE COMEMOROU DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL

O Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional (13 de outubro) foi comemorado com sessão solene na Assembleia Legislativa do Pará. O evento fez parte de uma série de atividades alusivas à data. Foram entregues certificados com menções honrosas às duas categorias profissionais. Na cerimônia, os deputados destacaram o relevante trabalho dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais enfatizando a importância destes no âmbito da saúde pública.

A Assembleia Geral dos Terapeutas Ocupacionais do Amazonas, ocorreu no dia 04/10/2017, no Auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/EUA). Contou com a presença de dezenove (19) Terapeutas Ocupacionais, que aprovaram o Estatuto Social, fundaram a Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - Regional Amazonas e elegeram com unanimidade a Chapa Única à Diretoria da ABRATO-AM e os membros do Conselho Fiscal (Gestão 2017-2019). Após quase 10 anos de luta dos proﬁssionais para organizarem e reunirem a categoria do Estado do Amazonas, esse foi o momento em que mais reuniu Terapeutas Ocupacionais, os quais tinham motivo de sobra para comemorar e encerrar os trabalhos com um brinde à vitória tão almejada e, ﬁnalmente, conquistada!!!

A solenidade representou a valorização e o reconhecimento dos proﬁssionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais perante a sociedade e as autoridades públicas. A representante do COFFITO, Dra. Elineth Braga-FST e as proﬁssionais Clévia Dantas-TO, Lindinalva Monte-FST e Ingrid Galvão-TO comparecerem ao evento e agradeceram as homenagens prestadas pela Assembleia Legislativa ressaltando que a cerimônia coroava a luta pelo reconhecimento e importância das duas categorias, no Estado.

CREFITO-12 COMEMORA O DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL

ca (Dr. Karlo Edson Moreira) os quais realizaram uma abordagem multiproﬁssional na Assistência à Pessoa Idosa. O evento teve como inscrição a arrecadação de fraldas geriatricas e kits de higiene pessoal para doação a duas Instituições que abrigam idosos (Abrigo São Vicente de Paulo e Lar da Providência - Belém/PA). O encontro foi encerrado com um momento de descontração com atração cultural e sorteio de brindes.

O CREFITO-12 promoveu, no dia 20 de outubro, o I Encontro Multiprofissional na Atenção à Saúde do Idoso em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional (13 de outubro) com a realização de uma série de palestras dedicadas a esses profissionais. Dr. José Wagner Cavalcanti Muniz (Presidente CREFITO-12), Dra. Walquiria Cristina Batista Alves (Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa) e Dra. Samantha Hanna Seabra Castilho Simões (Presidente da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais) fizeram a Abertura Oficial do evento. O encontro aconteceu no auditório David Mufarrej (Universidade da Amazônia – Belém/Pa) com a presença de palestrantes nas áreas da Fisioterapia (Dr. João Sérgio de Sousa Oliveira e Dra. Geovanna Lemos Lopes), Terapia Ocupacional (Dr. Edilson Coelho Sampaio e Dra. Kátia Maki Omura) e área médi-

RETIFICAÇÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2017 PREFEITURA DE IRITUIA/PA

JORNADA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O CÂNCER DE MAMA

A Prefeitura do Município de Irituia/ PA, conforme recurso imposto pelo Crefito-12, defere a solicitação de retificação da jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais legalmente amparada pela Lei 8.856/94 que delimita a jornada de trabalho desses profissionais em 30h semanais.

No dia 20 de Outubro de 2017, na Sede do Crefito-12 (Belém/PA), foi realizado uma Jornada de Esclarecimentos sobre o Câncer de Mama em alusão a Campanha “Crefito-12 OUTUBRO ROSA. NÓS ABRAÇAMOS ESSA CAUSA” coordenada pela, Fisioterapeuta, Dra. Lilian Rose, tendo como colaboradores, estudantes do oitavo e décimo semestre do curso de Fisioterapia da UEPA. O Crefito-12 convida todos, para participarem da próxima jornada a ser realizada no dia 27 de Outubro de 2017 de 9h às 17h na sede do CREFITO-12.

II SIMPÓSIO DE FISIOTERAPIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Nos dias 10, 11 e 12 de Novembro de 2017 aconteceu o II Simpósio de Fisioterapia da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) realizado no Anfiteatro da Universidade. A representante do CREFITO 12, Dra Leonilde Sousa dos Santos Oliveira – Conselheira Efetiva (Belém/PA), esteve presente no evento abordando o tema “A Fisioterapia no Brasil” ressaltando a expansão do Ensino, especialidades e novas perspectivas do exercício profissional. O evento contou também com a presença de renomados profissionais do Brasil com workshops, apresentação de trabalhos científicos, mesa redonda e palestras com temas relevantes na área da Fisioterapia. O evento vem crescendo a cada ano disseminando novos conhecimentos e promovendo o desenvolvimento cientifico no contexto profissional da Fisioterapia.

Trav. 14 de Abril, 1702 CEP: 66063-475 - Guamá - Belém-PA (91) 3249-1787 / 3269-3808 / FAX: (91) 3269-5155 crefito12@crefito12.org.br www.crefito12.org.br

“Valorizando o proﬁssional”