ESTADO DA PARAÍBA Câmara Municipal de João Pessoa Casa de Napoleão Laureano
LEI Nº 10.464, DE 1º DE JUNHO DE 2005. DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS EXISTENTES NA COMUNIDADE SÃO RAFAEL, BAIRRO CASTELO BRANCO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada de rua BEIJA FLOR, a via localizada entre os números 100 a 155, na Comunidade São Rafael, no Bairro do Castelo Branco, nesta Cidade, ainda sem denominação oficial. Art. 2º - Fica denominada de rua RIO AMAZONAS, a via localizada entre os números 300 a 322, na Comunidade São Rafael, no Bairro do Castelo Branco, nesta Cidade, ainda sem denominação oficial. Art. 3º - Fica denominada de rua DAS FLORES, a via localizada entre os números 400 a 450, na Comunidade São Rafael, no Bairro do Castelo Branco, nesta Cidade, ainda sem denominação oficial. Art. 4 - Fica denominada de rua RIO PARAÍBA, a via localizada entre os números 600 a 616, na Comunidade São Rafael, no Bairro do Castelo Branco, nesta Cidade, ainda sem denominação oficial. Art. 5º - Fica denominada de rua RIO JAGUARIBE, a via localizada entre os números 5 a 19, na Comunidade São Rafael, no Bairro do Castelo Branco, nesta Cidade, ainda sem denominação oficial. Art. 6º - Fica denominada de rua RIO SÃO FRANCISCO, a via localizada entre os números 701 a 732, na Comunidade São Rafael, no Bairro do Castelo Branco, nesta Cidade, ainda sem denominação oficial.