Justiça libera R$ 1 bilhão em royalties de petróleo para São Sebastião e nega apelação de Ilhabela

São Sebastião pediu novo modelo de distribuição de royalties há seis anos, o que impacta arrecadação de Ilhabela

São Sebastião

Da redação

N a quinta-feira (4), a Justiça Federal negou a apelação de Ilhabela contra São Sebastião, pela redistribuição dos royalties do petróleo depositados em juízo desde o início do processo, que chegam a quase R$ 1 bilhão.

De acordo com a Justiça, com a decisão, os valores que estavam sendo depositados em juízo desde maio de 2021 devem ser liberados para a cidade de São Sebastião e segue valendo a nova partilha definida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O processo foi julgado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que acatou por unanimidade o recurso de São Sebastião no caso dos royalties referente aos

Valores que estavam sendo depositados em juízo devem ser depositados para São Sebastião campos de produção de óleo e gás.

Segundo a Justiça, o cole - giado seguiu o voto da relatora, desembargadora federal Marli Ferreira. Ela des - tacou que a redistribuição das parcelas foi devidamente analisada pelo Instituto

Tudo o que você precisa saber para planejar sua viagem ao litoral de São Paulo

Litoral de SP Da redação

Olitoral de São Paulo é um verdadeiro paraíso para os amantes de praia, sol e mar. Com uma extensa costa banhada pelo Oceano Atlântico, a região conta com diversas opções de praias, restaurantes, bares e passeios turísticos para todos os gostos.

Se você está planejando uma viagem para o litoral paulista, confira agora as melhores dicas para aproveitar ao máximo a sua estadia.

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Planejamento de viagens: Tudo o que você precisa para curtir suas férias

Praia do Gonzaga, em Santos, recebe shows gratuitos no final de semana

Santos Da redação

S antos, no litoral de SP, promoverá dois shows gratuitos neste final de semana, anunciou hoje (5) a prefeitura. A Concha

Acústica, na orla da Praia do Gonzaga, será o palco dos espetáculos.

No sábado (6), às 18h, a banda ‘Vibe Roots’ se apresentará, trazendo canções autorais e versões em estilo reggae music. No domingo (7), também às 18h, será a vez do som do projeto ‘Afoxoro’. Os shows são uma realização da Secretaria de Cultura (Secult). Em caso de chuva, informou a gestão municipal, as apresentações não serão realizadas.

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Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela ANP.

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Famílias desalojadas após tragédia das chuvas em São Sebastião chegam às casas de passagem

Quatro famílias desalojadas após a tragédia das chuvas em São Sebastião, em fevereiro deste ano, chegaram nas casas de passagem construídas no bairro Topolândia.

A mudança ocorreu na manhã desta quinta-feira (4). As famílias estavam em pousadas e abrigos oferecidos pelo governo há quase três meses. As transferências serão realizadas de forma gradual. Neste primeiro momento, estão programadas a entrega de 12 unidades provisórias. Segundo Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo de SP, nas próximas semanas todas as 72 unidades serão ocupadas por moradores. Serão entre três e quatro famílias por dia.