Sustentação 39/ Revista do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará

ISSN 16764218

A gestão da saúde em debate no Ceará n.39.junho.julho.agosto.setembro.venda proibida

Trabalhos Científicos• 1

2 •Trabalhos Científicos

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editorial

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galeria

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matéria de capa

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XXXII Congresso do Conasems e XV Congresso do Cosems/CE Ceará marca história com debates sobre a gestão do SUS

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cobertura

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Cosems reafirma apoio ao ensino e pesquisa em parceria com a Uece

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opinião

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cobertura

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notas

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trabalhos científicos

Seminário discute Governança Regional e Gestão em Saúde

I Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde Prof.ª Maria Salete Bessa

Práticas inovadoras nos municípios cearenses são reconhecidas

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Lista de trabalhos cearenses apresentados no XV Congresso do Cosems/CE e XXXII Congresso do Conasems

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Resumos - XV Congresso do Cosems/CE e XXXII Congresso do Conasems

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Resumos - I Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde

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outras palavras

Trabalhos Científicos• 3

COSEMS Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará

Edição Nº 39 é revestida de novos desafios!

A

Sustentação é um periódico editado pelo Cosems/CE desde 1999, quando foi publicada a sua primeira edição, na gestão do presidente Moacir Soares. O nome da revista foi obra criativa da Dra. Vilauva Lopes, então Secretária Municipal de Saúde de Aratuba/CE.

Desde então, chegamos a 39ª Edição com as mais variadas abordagens, sempre buscando levar ao conjunto dos seus leitores as informações e a conjuntura do momento vivido pela Gestão do Sistema Único de Saúde. Desse modo, a revista se tornou um patrimônio do SUS no Ceará.

Há praticamente uma década, a regência editorial esteve confiada à jornalista Clarisse Castro, cuja história profissional se alberga nas sucessivas edições deste periódico. Caprichosa e antenada com o momento histórico vivido a cada exemplar, a jornalista assevera que na edição desta revista “aprendi a fazer grandes reportagens sobre o SUS, a ver a amplitude dessa política, a desenvolver minha autonomia como jornalista de saúde, e foi quando conheci grandes e admiráveis fontes”.

Esse registro é por demais necessário, visto que por conta de novos compromissos profissionais, a mesma deixou de editar a Sustentação, recebendo da Diretoria do Cosems/CE devotado reconhecimento da sua competência e denodo profissional singular.

Assume o corpo editorial, a partir desta edição, a jornalista Karlla Gadelha, auxiliada pelo jornalista fotográfico Mário Cabral e pela assessora de marketing, Amanda Macêdo, que têm às mãos o desafio de manter o padrão de qualidade, seja no aspecto temático, de redação, no projeto gráfico, primando pela construção coletiva de cada exemplar a ser publicado, refletindo a ambiência da gestão municipal do SUS, propondo alternativas e caminhos ao enfrentamento das dificuldades, aproximando os leitores aos temas preponderantes no campo da saúde e cidadania, estimulando a participação dos municípios cearenses, de modo a engrandecer a cada dia o projeto de comunicação proposto, de modo plural, aberto às mudanças que os contextos impõem.

Esta edição nos traz a síntese de acontecimentos importantes vividos na gestão do SUS no período de junho a setembro de 2016. De modo particular dedica atenção maior ao caráter acadêmico como forma de reconhecimento dos profissionais e estudantes que se dedicaram a apresentação de trabalhos no XV Congresso das Secretarias Municipais de Saúde, realizado associado ao XXXII Congresso Nacional do Conasems, no início de junho passado, como também no I Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde, organizado pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), realizado entre os dias 09 e 11 de agosto, contando com vários parceiros, dentre os quais o Cosems/CE.

Numa boa articulação do Mestrado Profissional em Gestão em Saúde da UECE com o Cosems/CE, aconteceu, em junho, o I Seminário de Governança Regional e Gestão da Saúde que reuniu figuras renomadas seja da academia, seja da gestão, numa somatória de esforços que envolveram a Secretaria de Estado da Saúde, a Escola de Saúde Pública do Ceará, o CONASEMS, o CONASS, o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Fortaleza, num dia muito rico de discussões sobre a conjuntura atual e os desafios que recaem sobre o Sistema Único de Saúde.

Digno de registro ainda o trabalho realizado pela Associação pelo Desenvolvimento dos Municípios Cearenses (APDMCE) para a certificação das práticas inovadoras realizadas pelos municípios, articulado com a APRECE, Assembleia Legislativa, Procuradoria Regional do Trabalho, UNICEF, Cosems/CE, UNDIME, dentre outros parceiros.

A despeito de todas as adversidades experimentadas, conseguimos realizar um grande congresso, que foi sucesso absoluto de público, de riqueza temática, de encontro de militantes, sanitaristas, profissionais, pesquisadores, estudiosos, expositores, políticos, gestores, usuários, conferindo uma ambiência plural das mais ricas, seja no aspecto temático, organizacional e sociocultural.

Essa edição de Nº 39 da Sustentação rebusca todos esses importantes momentos, registrados com imagens, textos, alma e coração!

Boa Leitura!

Josete Tavares Presidente do Cosems/CE

4 • Editorial

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Josete Malheiro Tavares (Horizonte) Vice-presidente: Sayonara Moura de Oliveira Cidade (Cedro) Secretária Geral: Tereza Cristina Mota de Sousa Alves (Morada Nova) Diretor Financeiro: Ângelo Luís Leite Nóbrega (Crateús) Secretária de Articulação Interinstitucional: Letícia Reichel dos Santos (Mucambo) CONSELHO FISCAL Titulares: Mayara Nunes de Melo (São Luís do Curu) Francisco José Cavalcante L. Melo (Senador Pompeu) Rogério Teixeira Cunha (Guaiúba) Suplentes: Ana Herica Oliveira Rangel Luz (Jardim) Pedro dos Santos Barboza (Capistrano) Rilson Sousa de Andrade (Quixelô) REPRESENTAÇÃO NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE Município de Fortaleza Membro Nato – Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld (Fortaleza) Municípios de Grande Porte Titular: Mônica Sousa Lima (Sobral) Suplente: Francisco Torcápio Vieira (Maracanaú) Municípios de Médio Porte Titular: Liduína Fátima Freitas dos Santos (Acaraú) Suplente: Fernando Wilson Fernades (Várzea Alegre) Titular: Maria Cleonice dos Santos Caldas (Maranguape) Suplente: Margarida Marleuda Gonçalves (Acopiara) Municípios de Pequeno Porte Titular: Napoline Silva Melo (Frecheirinha) Suplente: Lúcia Cavalcante Gonçalves (Solonópole) Titular: Zuíla Maria Maciel de Melo Peixoto (Orós) Suplente: Sharliane Monteiro Rocha (Pindoretama) Representação no Conselho Estadual de Saúde Titular: Reginaldo Alves das Chagas (Cruz) Suplente: Dennis Moreira Gomes (Bela Cuz) PRODUÇÃO Designer: Daniel Câmara Fotografia: Hercílio Araújo e Mário Cabral Jornalista responsável: Karlla Gadelha MTB 1814/CE Revisão: Amanda Macêdo, Karlla Gadelha e Mário Cabral Jornalista colaborador: Mário Cabral MTB 3230/CE Ilustração: Iago Nobre Revista Sustentação nº39 n.39.jun.jul.ago.set.de 2016. venda proibida ISSN 16764218 Contato: sustentacao@cosemsce.org.br

COSEMS-CE Rua dos Tabajaras, 268 Praia de Iracema Fortaleza-CE CEP 60060-510 Fones/Fax: (85)31015444 / 31015436 / 32199099 www.cosemsce.org.br

“Mãe” Artista: Iago Nobre (iagonobre.tumblr.com)

editorial

Galeria • 5

Ceará marca história com debates sobre a gestão do SUS

A

cidade de Fortaleza recebeu, entre os últimos dias 01 e 04 de junho, no Centro de Eventos do Ceará, um dos maiores eventos de saúde pública do país: o XXXII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, organizado pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, entre outras.

Apesar da realização em 2016, para o Ceará a construção do Congresso começou bem antes, exatamente em junho do ano anterior, quando o Cosems/CE levou uma delegação com mais de uma centena de secretários de saúde dos municípios cearenses e a candidatura do Estado ao Congresso do Conasems, realizado em Brasília.

O Estado do Ceará e suas peculiaridades, a exemplo do artesanato, rico e extenso litoral, humor, culinária típica, foram apresentados aos congressistas de todo o país pelo presidente do Cosems/CE, Josete Tavares. Tantos adjetivos e atrativos resultaram na escolha de Fortaleza para sediar o Congresso, o que encheu de alegria e expectativa a delegação do Ceará, fomentou um traçado de planos de futuro dos participantes assíduos do Congresso do Conasems e deu o pontapé para a construção do sonho do Cosems/CE em sediar e organizar evento de tal porte.

Fim do Congresso de 2015. Congressistas de volta para seus locais de origem. E, no Ceará, não demorou muito para começarem os diálogos e as reuniões técnicas para organização do Congresso de 2016. A equipe 6 • Matéria de Capa

do Cosems/CE tinha sede de fazer um evento bonito, robusto e que apresentasse ricas discussões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito local e nacional.

Reuniões com fornecedores; equipe técnica local – Cosems, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - e do Conasems; formação de comissão científica; recebimento e seleção de trabalhos para as mostras; visitas ao Centro de Eventos do Ceará; busca de parcerias e atrações culturais; concepção de estande para acolher os congressistas; construção de identidade visual e material específico para a delegação do Ceará. Esse foi o cronograma de atividades e o cotidiano da equipe organizadora local até o tão

esperado mês de junho, quando finalmente todo o planjeamento de cerca de um ano foi posto em prática. O resultado? O Ceará entrou de vez na história dos ricos debates em prol da saúde pública no país, organizou um Congresso de sucesso, com ampla participação e repercussão, possibilitando troca de experiências e conhecimentos, descobertas, debates e interação entre os congressistas de diversos estados do país.

“Ficamos muito felizes com a presença de cada congressista. Buscamos com esmero, capricho, acolher a todos de forma muito carinhosa, de modo muito particular, que é o tom bem humorado, tom acolhedor do nordestino. Para nós foi uma honra tê-los aqui e que a gente possa ter marcado a história do SUS, com um Congresso maiúsculo com mais de 4 mil participantes compondo sua base de inscrição e com temas relevantes para a saúde pública do país. Os municípios do Brasil acreditam e têm proposta para seguir em frente na efetivação do Sistema Único de Saúde. Viva o SUS!”, comemorou o presidente do Cosems/CE, Josete Tavares.

Para Fernando Fernandes, secretário de

saúde do município de Várzea Alegre, o Ceará ter sediado debates e discussões ricos num momento tão delicado, tanto para a história do SUS, quanto para a história política do nosso país, é motivo de orgulho. “Precisamos, enquanto gestores, darmos respostas e pensarmos na consolidação do SUS. Neste Congresso, com o calor do Ceará, com o nosso sol, acredito que nossas ideias foram clareadas para trazermos propostas e caminhos bem mais seguros para construção e manutenção das políticas públicas que englobam o SUS”, complementou.

CONGRESSO NACIONAL DO CONASEMS

O Congresso do Conasems trouxe aos municípios o tema “Municípios Brasileiros Acreditamos, fazemos e temos propostas” como o centro dos debates. A programação contou com oficinas, seminários, cursos e mesas que discutiram temas importantes como atenção básica, financiamento, estratégias para o enfrentamento do vírus Zika e a epidemia de Microcefalia, entre outros.

Para o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, em sua fala no vídeo exibido na Assembleia Geral do Congresso, o momento é de “agradecer os 1268 secretários de saúde de todo o país, de todos os territórios, que nos deram a honra de estar discutindo todas as mesas, oficinas, que vão oportunizar colocarmos num documento, a Carta de Fortaleza, que deve subsidiar as ações da diretoria do Conasems para o enfrentamento, a defesa do SUS, no avanço às políticas de saúde”. O documento com propostas para a área da saúde, elaborado no final do evento e amplamente divulgado, foi encaminhado aos prefeitos, ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde.

Outro ponto alto da programação foi a Mostra “Brasil, aqui tem SUS” que, além de exposição de banners, este ano contou com a apresentação oral e debate de todas as experiências selecionadas pelo edital.

Foram mais de 300 trabalhos cadastrados em 14 categorias. Ao todo, no último dia

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XV CONGRESSO DO COSEMS

do Congresso, 04 de junho, foram premiados 19 trabalhos: por região do país (5 premiados) e por temática (14 premiados). O Ceará teve 41 trabalhos selecionados para a mostra e conquistou quatro prêmios na avaliação final.

SOLENIDADE DE ABERTURA

O início oficial do XXXII Congresso do Conasems foi marcado pela realização de solenidade de abertura, realizada no dia 1º de junho, reunindo um público de aproximadamente 3.000 pessoas, no auditório principal do Centro de Eventos do Ceará. A solenidade foi marcada por discursos de defesa e fortalecimento do SUS.

Estiveram presentes o Ministro da Saúde, Ricardo Barros; o presidente do Conasems, Mauro Junqueira; o presidente do Cosems/CE, Josete Tavares; o Secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi; o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; a Secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins; políticos, autoridades e entidades representativas da área da saúde.

A abertura do Congresso também foi palco de acirramentos políticos, com a participação de integrantes do grupo “Médicos pela Democracia”, que realizaram manifestação contra os cortes apresentados pelo Governo Federal para áreas diversas, incluindo a saúde.

Além do seu caráter científico, de geração de conhecimento e de importantes debates, o Congresso do Conasems é um espaço de socialização e divulgação da cultura da cidade sede. Por este motivo, a abertura do evento contou ainda com show de forró da dupla cearense Ítalo e Renno, atração especial preparada pelo Cosems/CE para recepcionar os congressistas de forma calorosa.

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Pela primeira vez em todos os Congressos do Conasems, o Cosems local tomou a iniciativa de preparar uma programação científica paralela à nacional. Assim, o XV Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará realizou, de forma inédita, atividades durante todos os dias envolvendo secretários de saúde e técnicos locais em torno de debates e troca de experiências.

Durante os três primeiros dias do Congresso, sempre no período da manhã, foram realizadas mesas que discutiram a Planificação da Atenção Básica, as experiências no combate ao Aedes aegypti no Estado e os resultados dos Consórcios Públicos de Saúde, UPAS e Políticas sobre Drogas. Para o debate e exposição, a entidade contou com a participação de nomes locais e nacionais, incluindo prefeitos, técnicos e secretários de saúde.

Outro ponto de destaque na programação do Congresso do Cosems foi a Mostra Estadual de Experiências Municipais Exitosas. Ao todo, foram 81 trabalhos selecionados contemplando as cinco macrorregiões de saúde do Estado, atingindo um número recorde de inscritos. A categoria Atenção Básica foi a que mais recebeu trabalhos inscritos com o total de 70%. “Foi um dos maiores volumes de trabalhos já recebidos pela comissão organizadora. Isso demonstra o interesse dos municípios de mostrarem o que está acontecendo de positivo e pode ser replicado”, explicou Francimones Albuquerque, coordenadora da Comissão de Avaliação da Mostra Estadual e assessora técnica do Cosems/CE.

A enfermeira do município de Maracanaú, Inês Dolores, teve trabalhos selecionados para as Mostras Nacional e Estadual, e disse que “foi muito gratificante e oportuna a seleção, pois vem contribuir para o compartilhamento de experiências exitosas vivenciadas no âmbito da atenção primária em saúde”.

Para ela, este momento é de extrema relevância tendo em vista o atual processo dialógico e também efetivo de transformações para o fortalecimento do SUS.

Para a secretária de saúde do município de Tauá, Ademária Temoteo, “o Congresso abriu espaço para discussões importantes neste momento de crises política, econômica e que o SUS sente o reflexo de todo esse contexto do nosso país.

Tivemos muitos trabalhos exitosos que foram desenvolvidos apesar de todas as dificuldades vivenciadas no dia a dia, no sentido de fortalecer as nossas políticas de saúde”.

A Mostra Estadual reconheceu no último dia do evento, 04 de junho, após as apresentações à comissão de cinco avaliadores, os melhores trabalhos com menção honrosa. Foram agraciados um trabalho por macrorregião e também por cada categoria, totalizando 15 experiências que receberam honra ao mérito.

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MEDALHA DOWER CAVALCANTE

“BUDEGA” DO CEARÁ

Por ocasião da realização do XV Congresso do Cosems/CE, a solenidade de abertura contou com a entrega da Medalha Dower Cavalcante. Instituída em 2007, a comenda foi entregue pela primeira vez no ano seguinte, no VIII Congresso do Cosems/CE, realizado no município de Guaiúba, tornando-se ao longo dos anos um dos momentos mais especiais dos Congressos da entidade. Seu fundamento é prestar uma homenagem às pessoas e instituições que dedicam suas vidas à promoção da saúde da forma mais equânime e integral possível.

Neste ano, os homenageados com a medalha foram a Dr. Vera Câmara Coêlho e a centenária instituição filantrópica Lar Torres de Melo.

Características dos cearenses, a hospitalidade e a preservação de suas tradições são uma das principais referências para aqueles que vêm de outros estados. Com base nisso, o Cosems/CE, a Prefeitura de Fortaleza, o Governo do Estado e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) pensaram na disponibilidade de um local aconchegante, onde fosse possível encontrar diversas manifestações culturais do Ceará, a exemplo da música, comida e artesanato. Reunindo tudo isso com a receptividade e alegria do Nordestino, surgiu a “Budega do Ceará”, estande cearense para receber todos os congressistas que visitaram a Feira “Brasil, aqui tem SUS”.

“A ideia da Budega do Ceará foi a representação simbólica do sertanejo, dos moradores das pequenas cidades, do nordestino, que, a despeito de todo e qualquer enfrentamento de difuldades, sofrimentos e problemas, tem sempre a autoestima elevada, o bom humor, o sorriso aberto e a amizade com o foco de abrir e construir pontes”, descreveu o presidente do Cosems/CE, Josete Tavares.

O estande genuinamente cearense registrou intenso movimento de secretários de saúde e técnicos de todo o país durante o Congresso. A castanha, a rapadura, o queijo, a cocada, entre outros produtos típicos do Ceará, além da música e da ornamentação do espaço, foram atrativos para quem passava pela feira comercial. Vale ressaltar que a ornamentação do espaço contou com participação ativa dos gestores que ofertaram produtos de seus municípios para a “Budega”.

Para a secretária de Brejo Santo, Heloísa Miranda, a Budega do Ceará representou a regionalidade que existe no Ceará, mostrou, além das características encontradas na cidade, muitos aspectos dos municípios do interior. Além de demonstrar ao país a cultura cearense, o estande funcionou como um espaço de socialização entre todos os congressistas.

Vera Câmara Coêlho

Vera Coêlho é economista e servidora da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará desde 1978. Atual secretária executiva da CIB/CE, seu vasto conhecimento nas áreas de Planejamento e Políticas de atenção à Saúde é reconhecido por qualquer pessoa que tenha vivenciado a história do SUS, nos últimos trinta anos. Bastante emocionada e aplaudida de pé pelo auditório, Vera discursou: “Essa homenagem é para quem tem a coragem de gritar pelo SUS. Dower Cavalcante, de fato, é um exemplo de quem teve coragem de lutar por políticas sociais mais justas neste país marcado por tantas desigualdades. Eu espero que esse momento seja de sensibilização para os nossos políticos, para que eles possam compreender que política social se faz com o povo”.

Lar Torres de Melo

Fundada em 1905, com o nome de Asilo de Mendicidade, a atual denominação de Lar Torres de Melo veio no ano de 1979, quando a instituição passou a dedicar-se exclusivamente à pessoa idosa. Atualmente, o Lar Torres de Melo atende a mais de 200 idosos residentes e mais de 100 do Projeto de Convivência, assistidos por uma equipe multiprofissional das áreas de Saúde, Nutrição, Gestão e Social. O presidente José Ramos Torres de Melo Filho recebeu a medalha das mãos do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

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PROGRAMAÇÃO CULTURAL

A cultura local foi presença marcante durante todo o Congresso. Apresentações de cover do Luiz Gonzaga, humorista, repentista e artesãos diversos marcaram a programação cultural preparada especialmente para os congressistas.

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LANÇAMENTO DE PRODUTOS

VILA SUS

O estande do Conasems foi palco para o lançamento da edição Nº 38 da Revista Sustentação, que trouxe como temática principal o enfrentamento ao Aedes aegypti, destacando as ações dos municípios, treinamentos, fluxos e dados epidemiológicos, como temática principal. Além desta, a revista trouxe ainda reportagens sobre o desempenho da média e alta complexidade na saúde do Estado.

Nesta edição, a seção de Vivências Municipais da Revista teve destaque e contou com grande adesão dos municípios cearenses, possibilitando a produção de uma publicação plural, divulgando as experiências positivas desenvolvidas pelo Ceará. O Cosems/CE também lançou durante o evento uma edição especial da Sustentação, com a cobertura da programação do Congresso de forma geral.

Outros produtos foram apresentados e lançados.

No estande do Cosems/CE, os congressistas puderam conferir aplicativos para celulares voltados para a área da saúde, além do calendário do Unicef que chama a atenção para a importância da realização da faxina semanal para eliminar e combater o Aedes aegypti.

Conforme o Congresso do Conasems, realizado em Brasília, no ano de 2015, esta edição contou com a Vila SUS, espaço livre de encontro, serviços importantes para solução de problemas do gestor, com atendimentos diversos e das Secretarias do Ministério da Saúde.

PARCERIAS Para a realização dos Congressos do Conasems e do Cosems/ CE foram estabelecidas importantes parcerias no Ceará, a exemplo da Secretaria da Saúde do Estado Ceará, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Aprece, Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará, Unicef, Conass, OPAS, APDMCE, entre outras.

CARTA DE FORTALEZA

ENCONTRO DOS EX-PRESIDENTES

Confira o documento final do XXXII Congresso do Conasems.

A

O Congresso foi também palco para um encontro inédito, onde a atual diretoria do Cosems/CE reuniu os ex-diretores da entidade para o registro de uma foto histórica, que representa a luta, crescimento e fortalecimento da saúde cearense.

ASSEMBLEIA DE SECRETÁRIOS A Programação do XV Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará contou ainda com a realização de Assembleia Geral dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará. O encontro, realizado no dia 03 de junho, teve como pontos de pauta a revisão do Estatuto da Entidade, mudança da titularidade de cartório, prestação de contas de janeiro a maio/2016 e a homologação de ajustes da diretoria do Cosems/CE. Com isto, a então secretária geral e secretária de saúde de Cedro, Sayonara Moura, passou ocupar o cargo de vice-presidente. A secretária de Morada Nova, Tereza Cristina Alves, foi eleita a nova secretária geral da entidade.

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s Secretárias e os Secretários Municipais de Saúde, reunidos no XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, na cidade de Fortaleza no Ceará, entre os dias 01 e 04 de junho de 2016, reafirmam a saúde como um direito social e humano, defendendo a necessidade de qualificar o pacto federativo, rediscutindo as competências dos entes federados em consonância com a repartição dos recursos. Reiteram o compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da garantia de seu financiamento compatível com sua magnitude, bem como por meio da ampliação do acesso universal, integral, equânime e de qualidade às ações e serviços públicos de saúde. Reafirmam também a defesa da democracia como única forma de garantir acesso universal, inclusão social e outras políticas de combate às desigualdades. Assim, Secretárias e Secretários Municipais de Saúde propõem:

1. Estabelecer processo de redefinição de responsabilidades dos entes federados e pactuar a metodologia do critério de rateio de recursos (Lei 141/2012), por meio de negociação permanente, visando o fortalecimento das pautas do pacto federativo na saúde; 2. Defender a autonomia da gestão municipal, o comando único sobre prestadores de serviços e o financiamento justo de uma saúde de qualidade a partir da integralidade dos serviços e co-responsabilidade dos entes federados, tendo como referência a Atenção Básica, promoção da saúde e prevenção de doenças; 3. Fortalecer a governança por meio do financiamento regular dos COSEMS e CONASEMS conforme Lei 8080/90;

4. Atuar junto ao Ministério da Saúde para regularizar a situação dos serviços de saúde que estão em funcionamento ou habilitados e para os quais não foram repassados os recursos de custeio, assim como parcelas faltantes de obras em andamento; 5. Implementar as deliberações aprovadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT sobre a Judicialização da Saúde (Resolução n. 01/2013); 6. Defesa da aprovação da PEC 172/2012 que impede que a União imponha ou transfira qualquer encargo ou prestação de serviços aos demais entes federados, sem a previsão de repasses financeiros para o seu custeio; 7. Dar prosseguimento a revisão das portarias e normas do Ministério da Saúde que dificultam a gestão dos entes federativos, especialmente aquelas referentes à habilitação, credenciamento, certificação, qualificação e requalificação de serviços; 8. Fortalecer a articulação com as entidades dos prefeitos, a presença na agenda do legislativo e no judiciário para defesa do SUS constitucional sustentável e de qualidade, aproximando a sociedade dos desafios e limites do sistema de saúde; 9. Estabelecer apoio a todas as medidas possíveis para que os Secretários Municipais de Saúde não sejam penalizados ao final da gestão em 2016, principalmente por não cumprimento de atos que dependem dos repasses financeiros

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pela União e Estados; 10. Aumentar a capacidade de governança e fortalecer as relações federativas nas regiões de saúde, garantindo financiamento da rede de atenção (Custos) para garantir o acesso e a continuidade do cuidado; 11. Fortalecer a regionalização da saúde e as instâncias de pactuação CIT, CIB, CIR, como única estratégia capaz de efetivar os princípios e diretrizes do SUS; 12. Rever a Política Nacional de Atenção Básica para que ela cumpra o papel de ordenadora da rede e coordenadora do cuidado em saúde, tornando-a mais resolutiva com ampliação do escopo de suas ações e serviços, da implementação de vários arranjos de equipes de acordo com as necessidades de saúde da população, da integração entre vigilância à saúde, atenção básica e atenção especializada ( ambulatorial, hospitalar e urgência e emergência), de uma maior articulação intersetorial e investimentos diferenciados em municípios de pequeno porte e áreas de difícil acesso; 13. Rever a portaria das Unidades de Pronto Atendimento - UPA para assegurar financiamento de todas que estão em funcionamento, assim como rever as regras de habilitação e qualificação, conforme proposto pelo CONASEMS e CONASS; 14. Rever a política dos Hospitais de Pequeno Porte - HPP e hospitais macro – regionais e regionais, de forma a assegurar financiamento adequado, regular e autonomia dos entes federativos nas regiões de saúde para definirem a Rede de Atenção, de acordo com as necessidades e prioridades da população; 15. Ampliar a regulação da rede de atenção e a incorporação de novas tecnologias para apoiar a gestão do cuidado; 16. Atualizar, implementar e financiar a Política Nacional de Vigilância em Saúde; 17. Simplificar regras de adesão, habilitação e qualificação às políticas e equipamentos facilitando a desfragmentação e integração das ações de vigilância em saúde e atenção básica; 18. Ampliar o financiamento e acesso oportuno à assistência farmacêutica de qualidade e com regularidade no abastecimento dos medicamentos e insumos estratégicos; 19. Apoiar a Estruturação e implantação de Sistema de Informação que fortaleça a gestão e contribua para a tomada de decisão, conforme diretrizes da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde com destaque ao Registro Eletrônico em Saúde – RES e Cartão SUS; 20. Apoiar a integração e interligação do E-SUS em todos os pontos de atenção, possibilitando a existência de prontuário eletrônico no sistema, assim informações essenciais para monitoramento e avaliação do cuidado e da atenção à saúde; 21. Fortalecer as ações intersetoriais com vistas à atuação nos determinantes sociais da saúde, considerando a equidade como princípio norteador das ações voltadas às populações em situação de vulnerabilidade, para a garantia de uma sociedade saudável e mais justa; 22. Estabelecer o compromisso municipal com a implementação da política nacional de promoção da saúde e de vigilância em saúde em todas suas estratégias e componentes; 23. Atuar junto ao Ministério da Saúde para assegurar recursos técnicos e financeiros e garantir o abastecimento regular de insumos para o combate aos vetores, endemias e epidemias com vistas a estabilizar a situação epidemiológica do país; 24. Apoiar a manutenção da Sala Nacional de Coordenação e Controle do Combate ao Aedes Aegypti e o apoio pelo Ministério da Saúde às salas estaduais e municipais; 25. Atuar junto ao Ministério da Saúde para regularização do abastecimento de vacinas e soros aos municípios; 26. Buscar a garantia de continuidade do Programa Mais Médicos em todos seus eixos educação, infraestrutura e provimento emergencial, atentando para o processo de substituição, especialmente dos cooperados de Cuba,

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que acontecerá no 2º semestre de 2016, prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade; 27. Atuar junto ao MEC para a publicação do resultado do edital nº 1/2015 (2ª seleção de municípios) e articulação junto ao TCU para a liberação da abertura de novos cursos de medicina em 39 municípios do interior do país, que estão suspensos desde outubro de 2015; 28. Fortalecer o componente FORMAÇÃO do Programa Mais Médicos PMM, por meio do seguimento da ampliação de vagas de Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, a ampliação de cursos de medicina, mudanças curriculares, educação permanente, COAPES; 29. Desenvolver estratégias para estimular e apoiar os municípios para organização da gestão do trabalho e da educação em saúde, visando a valorização dos profissionais e sua fixação; 30. Qualificar a discussão do financiamento, com base em dados fundamentados e considerando os custos regionais; 31. Atuar junto ao Ministério da Saúde, a equipe econômica do governo federal e ao Congresso Nacional para a garantia da recomposição dos níveis de financiamento federal diante do evidente esgotamento da capacidade de alocação de recursos municipais em saúde; 32. Combater qualquer redução de recursos no orçamento do Ministério da Saúde, visto que a estimativa de déficit de recursos para 2016 é de R$ 24 bilhões, o que compromete a garantia da estabilidade dos repasses de forma regular e automática, defender o cofinanciamento dos estados nas políticas de saúde, em especial na atenção básica; 33. Promover, em parceria com a ANS ( Agência Nacional de Saúde) o integral ressarcimento financeiro dos serviços de saúde prestados pelo SUS aos usuários de planos privados de saúde, priorizando a destinação deste recurso aos fundos de saúde dos entes da federação; 34. Atuar junto ao Congresso Nacional com o objetivo de promover a revisão da redação da Proposta de Emenda Constitucional n. 143/2015, que cria a Desvinculação das Receitas da União, dos Estados e dos Municípios, para a exclusão da saúde dos efeitos previstos por prejudicar o financiamento adequado dos direitos sociais; 35. Ratificar posicionamento contrário do CONASEMS à PEC 451/14 em tramitação no Congresso Nacional que obriga todos os empregadores brasileiros a garantir plano de assistência à saúde de seus empregados, contrariando os preceitos constitucionais do SUS; 36. Apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 01-D/2015, que altera o piso mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços de saúde; 37. Fortalecer a participação da comunidade no SUS como forma de democratização da gestão; 38. Apoiar iniciativas que realizem o recorte racial na análise epidemiológica, na perspectiva de implementar a política de saúde da população negra; 39. Reafirmar a importância da transversalidade na promoção da equidade, uma vez que a fragmentação das políticas em programas ferem os princípios do SUS; 40. Redirecionar as políticas públicas com a atenção dirigida nas vulnerabilidades geracionais, de raça, cor e etnia; 41. Defender os princípios da reforma psiquiátrica no SUS fortalecendo a construção tripartite da rede de atenção psicossocial.

E VIVA O SUS! Matéria de Capa • 15

Seminário discute Governança Regional e Gestão na Saúde

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Na ocasião, o presidente do Cosems/CE chamou a atenção para a realização do Seminário como dia histórico para a saúde do Ceará. “Se a gente fosse consultar uma biblioteca, poderíamos dizer que temos aqui os principais volumes da história da saúde cearense. Hoje é um dia memorável para o Cosems, que apoia essa iniciativa e atua de modo a fortalecer a aproximação da academia com a gestão”, explicou.

O evento reuniu aproximadamente 150 pessoas, entre secretários, técnicos municipais e acadêmicos da área da saúde.

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“Governança Regional e Gestão na Saúde: O Subfinanciamento e as Ameaças ao SUS na Contemporaneidade” foi o tema do seminário realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), através do curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde, dia 15 de junho, em Fortaleza. O evento reuniu cerca de 150 pessoas, entre secretários e técnicos municipais de saúde, além de alunos de mestrado e doutorado da área da saúde.

A solenidade de abertura do evento contou com mesa formada por Josete Tavares – presidente do Cosems/CE, representando também o Conasems; Jurandi Frutuoso Silva – CONASS, secretário Henrique Javi – SESA/CE, reitor José Jackson Coelho Sampaio – UECE, secretária Socorro Martins – SMS Fortaleza, Maria Salete Bessa – Coordenadora da Pós-Graduação Saúde Coletiva/UECE, Marcos da Silveira Franco – Ministério da Saúde, e Salustiano Gomes – ESP/CE.

Na ocasião, o presidente do Cosems/CE chamou a atenção para a realização do Seminário como dia histórico para a saúde do Ceará. “Se a gente fosse consultar uma biblioteca, poderíamos dizer que temos aqui os principais volumes da história da saúde cearense. Hoje é um dia memorável para o Cosems, que apoia essa iniciativa e atua de modo a fortalecer a aproximação da academia com a gestão”, explicou.

Para o reitor da Uece, Jackson Coelho, a Universidade estará sempre à disposição para contribuir e participar da discussão da saúde no Ceará. “Temos muito improviso na gestão e no planejamento.

Precisamos integrar isso ao financiamento e a formação para termos bons resultados. Iniciativas como essa, geram críticas, conhecimentos e práticas novas”, afirmou Coelho. Homenageada pela turma de

doutorado de 2016, com placa de honra ao mérito, a Coodenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Maria Salete Bessa Jorge, também exaltou a parceria com o Conselho “que traz a marca da luta pela necessidade da melhoria na qualidade da atenção à saúde”.

Composto por duas mesas que discutiram o “Subfinanciamento e as Ameaças ao SUS na Contemporaneidade” e a “Governança Regional, Desafios do acesso de qualidade e a Probidade”, o Seminário buscou aproximar as agendas da gestão, compreendida nos três entes federados, com o processo de formação acadêmica promovendo um amplo debate sobre as diversas nuances e faces que compõem a gestão do SUS. Segundo Letícia Reichel, secretária de saúde de Mucambo e secretária de articulação do Cosems, o evento acontece em um momento crucial para os gestores. “Eu acredito que é justamente nos momentos de crise que precisamos visualizar melhor os acontecimentos para compreendê-los e assim enxergar uma luz para buscar os avanços no SUS”, apontou a gestora.

Mesa 1

Participaram da mesa “Subfinanciamento e as Ameaças ao SUS”, Marcos da Silveira Franco, representante do Ministério da Saúde; Henrique Javi, secretário de saúde do Ceará; Socorro Martins, secretária de saúde de Fortaleza; e Daniel Faleiros, do Conasems. Franco palestrou sobre “A lógica da Alocação de recursos federais para o SUS”,

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destacando o orçamento e a execução deste na saúde, além do histórico do financiamento do SUS. Para ele, dentro da discussão sobre gastos é importante destacar e todos terem ciência que “nenhum gestor determina orçamento, ele apenas ordena as despesas. Quem determina o financiamento do SUS é o Estado Brasileiro e não o Governo. E na história do Brasil o financiamento da saúde sempre foi preterido”.

Especialista em gestão pública, o secretário de saúde do Estado, Henrique Javi, explanou sobre “Os problemas e as estratégias para enfrentamento ao subfinanciamento na saúde”, onde apresentou dados e informações sobre os princípios da economia da saúde e a importância das esferas terem clareza do seu papel dentro do sistema para evitar problemas. Já Daniel Faleiros discursou sobre “A adoção de práticas adequadas de governança regional de saúde”, com destaque para o histórico normativo do financiamento e aplicações diretas, indiretas e movimentações do Ministério da Saúde. Segundo Daniel, “os municípios estão se afastando do Estado. Juntos, municípios e Estado se afastam da União em termos de investimentos, recursos alocados na saúde”.

A primeira mesa temática contou ainda com palestra sobre “Redução e prevenção dos riscos à saúde pública frente ao subfinanciamento da saúde”, ministrada pela secretária Socorro Martins, que trouxe aos participantes os grandes desafios do SUS – modelo de atenção, gestão e financiamento -, além da organização do sistema de saúde em Fortaleza. “Precisamos entender o financiamento e a solução para este, pois as nossas responsabilidades vão se avolumando e as cobranças chegando. Por isso, mais do que nunca precisamos estar juntos e alinhados para vencer o desafio”, destacou a secretária sobre a importância dos gestores estarem unidos para entender e buscar soluções para o quadro atual.

A mesa teve como debatedores Jurandi Frutuoso, do CONASS, e o reitor Jackson Coelho, da Uece. Frutuoso, em sua fala, ressaltou que “é preciso discutir o modelo de Atenção à Saúde com qualidade, pois só colocar dinheiro não resolve”.

A moderação ficou com Helmo Nogueira, aluno do curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde e coordenador da 10ª CRES.

Mesa 2

Para conclusão do Seminário, Vera Coelho, da Sesa; Leni Lúcia, do TCM/CE; Francisco Ivan, da Copas/ Sesa; compuseram a mesa “Governança Regional, Desafios do acesso de qualidade e a Probidade.” A secretária executiva da CIB/CE, Vera Coelho, apresentou a temática “A Regionalização e o planejamento para integrar a Atenção à Saúde”, destacando a base legal da regionalização, as redes de Atenção à Saúde, temáticas e pontos críticos da regionalização. De acordo com Vera Coelho, “a construção

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de uma Rede numa Região de Saúde é de natureza técnico-política.

Funciona se houver o envolvimento político no processo de planejamento”.

Leni Lúcia apresentou aos participantes as causas das desaprovações das contas dos Sistemas Municipais de Saúde pelo TCM. De acordo com seu estudo de doutorado, 58% dos municípios tiveram as contas desaprovadas, sendo os mais implicados os municípios de pequeno porte. “As principais causas para a desaprovação são as falhas ou não existência de licitação, irregularidades relacionadas à contabilidade e ao setor pessoal”, enumerou Leni. Como causas principais para os erros, gestores e contadores apontaram o desconhecimento, excesso de atividades e falta de integração entre as secretarias.

A segunda parte do seminário contou ainda com a apresentação de Ivan Mendes, da COPAS/Sesa, sobre as Estratégias da Secretaria Estadual da Saúde para o fortalecimento da governança regional, com foco na evolução dos gastos públicos em saúde no Brasil e as diretrizes e estratégias para implementação da Rede de Atenção à Saúde. Para debater as temáticas apresentadas participaram o presidente do Cosems/CE, Josete Tavares, e o Coordenador das Regionais de Saúde, Moacir Tavares. “O momento

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SUS é bastante amplo e complexo e nós temos vários desafios que vão surgindo, a cada dia, e dentro desse contexto é importante estarmos discutindo como vencer todos estes desafios, sempre trabalhando na lógica da estruturação de um sistema que possa oferecer serviços de qualidade para população e pensando na organização de uma atenção básica que possa ser a porta de entrada das pessoas no SUS. João Urânio – Secretário de Saúde de Quixeré

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Seminário trouxe grandes profissionais, professores e doutores falando sobre os grandes desafios que temos na saúde do nosso Estado. Foi um momento muito rico, no qual podemos dividir conhecimentos, aprender com as experiências de cada um e, desta forma, levaremos para os nossos municípios essa visão geral de gestores e acadêmicos.

Pedro Barbosa – Secretário de Saúde de Mulungu

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stamos vivenciando um momento histórico. Essa parceria mostra que nós estamos galgando a passos largos uma união com a academia, que é um fator importantíssimo para nossas tomadas de decisões enquanto gestores, aliando o conhecimento da academia às nossas práticas diárias.

Tereza Cristina – Secretária de Saúde de Morada Nova

administrativo do Estado e municípios são diferentes e isso é ruim para o SUS. Os gestores de saúde têm na prática dois anos de gestão, porque o restante é eleição e temos condutas vetadas”, comentou Josete. O presidente do Cosems chamou atenção ainda para o enfraquecimento da gestão colegiada, que para ele precisa ser reavivada por conta do esvaziamento atual. Moacir Tavares destacou o caráter instável e frágil do Estado que torna a manutenção de uma política perene como a saúde um desafio constante. A moderação da mesa foi feita por Carlos Garcia, professor do MEPGES/UECE.

O Seminário contou com as parcerias do Ministério da Saúde, Conasems, CONASS, Escola de Saúde Pública do Ceará, Secretaria da Saúde do Esatdo do Ceará e Secretaria da Saúde de Fortaleza.

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realização de fóruns como este que discute o SUS com a participação da universidade, dos gestores públicos, profissionais da saúde e usuários do sistema é determinante para termos o encaminhamento da boa política pública.

Desprovidos de qualquer preconceito ou condição, aqui foram expostos pontos de vistas fundamentais para que a gente entenda, em especial, um dos maiores fatores de agravamento atual do sistema, o subfinancimento da saúde. A maneira como as diversas opiniões foram expostas, vendo a ótica do Ministério da Saúde, do Estado e Município, faz com que entendamos que não é um sintoma pontual, é uma questão muito importante e se não pusermos essa temática dentro de um alinhamento filosófico e político nós teremos muitos problemas.

Henrique Javi - Secretário de Saúde do Estado do Ceará

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Cosems reafirma apoio ao ensino e pesquisa em parceria com a Uece

Diretores da entidade e secretários municipais de saúde estiveram presentes no I Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde.

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Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPSAC), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), realizou nos dias 9 a 11 de agosto, o “I Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde: Compartilhando Saberes e Práticas com interlocução na Atenção Primária”. O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), parceiro do evento, esteve representado pela diretoria e secretários municipais de saúde.

O Seminário debateu as Redes de Atenção à Saúde com ênfase na Atenção Primária por meio das experiências de sistemas comparados de saúde da América Latina e Europa, ressaltando a transversalidade da formação acadêmica em Saúde Coletiva. O reitor da Uece, Jackson Sampaio, destacou a relevância do Seminário para o avanço da área da saúde. “Não adianta nós desenvolvermos um esforço muito grande de investigação, compreensão, de fazer evoluir o conhecimento, sem que haja integração na prática dos serviços. Por isso, essa união tem que acontecer para que junto à prática haja uma imediata reflexão”, comentou.

A programação do seminário, contou com conferências, mesas redondas, minicursos e oficinas, além da participação de 260 trabalhos inscritos e organizados em seis eixos temáticos: Formação e Universalização do conhecimento em Saúde Coletiva, Sistemas de Saúde, Formação para o trabalho em redes, Processo de trabalho na Atenção à Saúde, Organização política e precarização do trabalho em saúde e Redes de Atenção à Saúde.

Participaram do evento professores de instituições como Universidade Católica San Antonio de Murcia (UCAM/ Espanha), Universidade de Coimbra (UC/Portugal), além de docentes e discentes da Uece e outras instituições nacionais.

de Nível Superior (CAPES), Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Grupo de Pesquisa em Saúde Mental, Família, Práticas de Saúde e Enfermagem da Uece (GRUPSFE), Mestrado Profissional em Gestão em Saúde (MEPGES) e Universidade Católica San Antonio da Espanha (UCAM).

Atenção Primária em foco A conferência de abertura “Atenção Primária à Saúde como coordenadora/ordenadora das Redes de atenção à Saúde” foi proferida por Marluce Maria Assis, pós-doutora pela Escuela Andaluza de Salud Pública em Granada, na Espanha. Marluce resgatou movimentos políticos de vários países que foram importantes para a concepção da Atenção Primária. Segundo ela, no Brasil, “ampliamos a capacidade da oferta na atenção básica, mas ainda é atenção primária de pobre para pobre. Não há consenso na compreensão deste conceito. É necessário pensar e reconstruir a atenção primária nos moldes de um sistema público e universal e para isso precisamos falar em legitimidade social”.

Presente nos três dias de evento, o presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), Paulo Amarante, concluiu que os temas promovidos pelo seminário cumpriram a função de manter na pauta as

Além do Cosems/CE, o evento contou com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

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diretrizes do SUS, como a integralidade e a universalidade.

“Apesar da tendência que ainda existe de centralização das políticas no Governo Federal, o grande ator é o município, que identifica e diagnostica os grandes problemas”, falou Amarante sobre o papel de entidades como os Cosems na execução das políticas públicas de saúde.

De acordo com a vice presidente do Cosems/CE, Sayonara Cidade, “diante da complexidade da gestão do SUS, não se concebe amadorismo, portanto a academia é imprescindível na formulação de estudos, elaboração e realização de seminários e congressos, bem como na formulação de políticas públicas, contribuindo na melhoria das práticas e dos serviços para a consolidação do sistema de saúde”.

Para a secretária geral da entidade, Tereza Cristina Alves, “escutar sobre a Atenção Básica em vários territórios diferentes no mundo reforçaram a certeza do caminho percorrido, quer seja nos avanços que no Brasil e, mais especificamente, no Ceará alcançamos, quer seja nos desafios que ainda temos pela frente”.

Apresentação de livro No terceiro dia do evento, a Secretaria de Saúde de Horizonte apresentou, o livro “Era uma vez… alguns usuários de drogas, um CAPS AD e muitas tentativas de viver feliz para sempre”.

O trabalho exposto pela idealizadora, Ana Caroline Aguiar, o Secretário de Saúde do município, Josete Tavares, e a Coordenadora de Saúde Mental, Renata Salviano, também contou com o apoio da equipe de comunicação e marketing do Cosems/CE. Na obra, as narrativas são feitas pelos usuários, profissionais e residentes de Saúde Mental Coletiva que formaram um grupo terapêutico do CAPS AD de 2013 a 2014, além de estarem presentes quadrinhos, fábulas, poemas e outras artes utilizadas na experiência. A produção de um CD autoral com composições dos usuários acompanhou o lançamento da obra. “A ideia é manter viva a lembrança de que estes sujeitos, antes de um uso abusivo de drogas, são humanos, com vivências, dificuldades, afetos e conforme se resgataram no percurso, sonhos e direito a estes”, explicou a idealizadora do livro.

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I Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde Expoepi O Cosems/CE realizou ainda o sorteio de pacote (passagem e hospedagem) para a 15° Mostra Nacional de Experiências Bem – Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), que acontecerá de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016, ratificando, assim, o compromisso com o incentivo à publicação de trabalhos, formação no ensino e pesquisa na área da saúde. A vencedora foi Maria Naiane dos Santos Silva, do município de Independência.

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I Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde: Compartilhando Saberes e Práticas com interlocução na Atenção Primária aconteceu em meio à problemática da crise ética, política e econômica do Brasil que tem colocado em risco o Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi organizado e promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UECE, com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE).

Contou com mais de 350 participantes, o que fomentou debates riquíssimos acerca da Saúde Coletiva, propiciando um momento de reflexão, discussão e disseminação de novas práticas, por meio do compartilhamento de experiências exitosas e inovadoras.

O espaço dedicado à apresentação de trabalhos fruto de pesquisas científicas ou de experiências vividas favoreceu a troca de saberes entre trabalhadores do SUS, gestores, estudantes e professores, sendo possível o conhecimento de diferentes práticas e contextos, tendo em vista a participação de pessoas de todo Brasil.

Além da apresentação de trabalhos, a programação foi composta de conferências, mesas redondas, minicursos e oficinas relacionadas ao tema. Dentre as instituições participantes no evento destacamos contribuição da Universidade Católica San Antonio de Murcia (UCAM/Espanha), bem como da Universidade de Coimbra (UC/ Portugal), ambas conveniadas à UECE. Convênio esse que tem propiciado a realização desse seminário, o intercâmbio entre professores e

alunos e a troca de experiência entre Brasil, Espanha e Portugal, oportunizando uma visão ampliada de diferentes contextos.

O seminário contou com a colaboração de professors/pesquisadores da Universidade Católica San Antonio de Murcia (UCAM/Espanha), Universidade de Coimbra (UC/Portugal), Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ), Universidade Estadual Feira de Santana (BA), Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (FIOCRUZ), Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade Estadual do Ceará (Uece).

O evento proporcionou a troca de experiências e saberes entre países, instituições, professores, pesquisadores, trabalhadores da área, e estudantes de graduação e pós-graduação, com interesse na interlocução da Saúde Coletiva com a Atenção Primária à Saúde, por meio das experiências de sistemas comparados de saúde da América Latina e da Europa, com ênfase na transversalidade dos processos formativos. Dessa forma, acreditamos que professores, alunos, trabalhadores e gestores saíram afetados pelos temas abordados e estimulados a realizarem o que no momento se faz fundamental: a integração entre academia e serviços de saúde.

Maria Salete Bessa Jorge Presidente do I Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde: Compartilhando Saberes e Práticas com interlocução na Atenção Primária

Sustentação Opinião••2323

Práticas inovadoras nos municípios cearenses são reconhecidas O Cosems/CE apoiou a certificação compondo a Comissão de Avaliação das Práticas enviadas pelos municípios à APDMCE.

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Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) certificou, no último dia 09 de agosto, as Práticas Inovadoras nos Municípios Cearenses – Seleção 2016. A certificação, que aconteceu na Assembleia Legislativa, foi lançada em comemoração aos 29 anos de atuação da APDMCE. A certificação teve o objetivo de identificar, divulgar e contemplar os municípios que implementaram projetos, de forma intersetorial, para o fortalecimento de políticas públicas nas categorias Primeira Infância; Crianças, Jovens e Adolescentes; Mulheres; Idosos; e Pessoas com Deficiência. Nesta edição foram certificados os seguintes municípios: Alto Santo, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Crateús, Farias Brito, Horizonte, Iguatu, Jaguaribe, Maracanaú, Miraíma, Pedra Branca, Reriutaba, Russas, Sobral e Tabuleiro do Norte.

Para Jô Farias, presidente da APDMCE e primeira-dama do município de Horizonte, “no Brasil é difícil fazer políticas públicas e reconhecê-las. Muitas vezes, os municípios não precisam de grandes investimentos para colocar em prática boas iniciativas para a melhoria de vida dos munícipes”. A Certificação das Práticas Inovadoras nos Municípios Cearenses foi lançada justamente para reconhecer esses esforços.

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Representando o Governador do Estado, Camilo Santana, o secretário Nelson Martins chamou a atenção para os resultados positivos demonstrados pelos trabalhos inscritos. “Apesar de todas as dificuldades com a crise e a conjuntura atual, a gente acaba vendo, numa solenidade como esta, bons exemplos de vários municípios e o quanto conseguimos avançar em diversas áreas”, complementou.

Dos municípios premiados, seis obtiveram duas certificações: Aracati, Farias Brito, Horizonte, Iguatu, Russas e Sobral. O município de Sobral obteve reconhecimento com o Projeto Flor do Mandacaru – Centro de Apoio ao Adolescente e pela iniciativa do Acompanhamento às gestantes usuárias de crack, pela estratégia Trevo de Quatro Folhas. O projeto, iniciado em 2010, tem alcançado resultados positivos na redução da mortalidade materna tendo um acompanhamento cada vez maior de mulheres, através da inclusão produtiva e criação de vínculos. De acordo com a assistente social responsável pela iniciativa, Heliandra Aragão, é a primeira vez que o projeto recebe uma premiação. “É de grande importância termos esse reconhecimento para continuarmos na busca de recursos e parceiros que possibilitem a ampliação do atendimento”, almejou Heliandra.

O Cosems/CE apoiou a certificação compondo a Comissão de Avaliação das Práticas enviadas pelos municípios à APDMCE. Além da entidade,

constituíram a banca de avaliação o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT); Procuradoria Geral de Justiça (PGJ); Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF); Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (ADES); Instituto da Infância (IFAN); Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI); União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-CE); Meios de Comunicação; Fundação Demócrito Rocha (FDR); Fórum Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará (FOEAS); e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF/CE).

Homenagem Durante a solenidade de certificação, a APDMCE homenageou, ainda, com a entrega de troféus, parceiros da instituição que ao longo dos 29 anos de sua existência têm contribuído com o fortalecimento de políticas públicas nos municípios cearenses, entre os quais a Aprece.

Além disso, foram contempladas, ainda, os seguintes órgãos e instituições: Agência de Desenvolvimento Econômico e Social

(ADES); Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Banco do Nordeste (BNB); Companhia Energética do Ceará (Coelce); Fundação Demócrito Rocha; Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Irmãs Missionárias Capuchinhas – Porciúncula; Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT); e Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI/CE).

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Capacitação em gestão de projetos com recursos internacionais

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Cosems participou nos dias 27 e 28 de julho, em Brasília, de capacitação em gestão de projetos com recursos de cooperação internacional. A entidade foi representada pela vice-presidente Sayonara Moura e o diretor financeiro, Ângelo Nóbrega. A capacitação, organizada pela OPAS, teve por objetivo desenvolver competências técnicas e administrativas para elaboração, gestão e prestação de contas de projetos de cooperação com recursos internacionais captados de diversas fontes. Participaram deste momento presidentes e técnicos dos Cosems do país e diretores do Conasems.s.

Veículos para o controle da dengue, Chikungunya e Zika

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Cada critério teve peso 02 (dois) e os municípios que alcançaram 06 (pontos) foram os selecionados para receberem o veículo. O município não elegível ao LIRAa automaticamente ganhou 02 (pontos) correspondente a este critério. Vale ressaltar que em caso de empate foi selecionado o município com menor incidência de casos de dengue, de acordo com o último Boletim Epidemiológico da Sesa/CE. Este persistindo, foi contemplado o município com menor IDH.

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Unidade Básica de Saúde Sede III (Francisco de Assis Feijão), do município de Mucambo, foi uma das cinco do Brasil e a única do Ceará que recebeu a certificação na Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil pelas metas alcançadas em 2015. A solenidade de certificação foi realizada no último dia 04 de agosto.

A estratégia, formulada pelo Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, visa à capacitação dos profissionais da atenção básica para o fortalecimento das ações de proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno e alimentação complementar saudável. Para a secretária da saúde de Mucambo, Letícia Reichel, o destaque fica para a disposição da primeira equipe certificada no município na realização da promoção da saúde, que conseguiu reverter em curto prazo pequenas realidades locais.

Ministério da Saúde beneficiou, no último mês de agosto, municípios cearenses com a doação de veículos FIAT Doblô, tipo Mini Van, destinados ao apoio das ações de campo dos Agentes de Controle de Endemias, no controle da dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Foram beneficiados, após analisados critérios de seleção, os municípios de General Sampaio, Paramoti, Itapipoca, Fortim, Icapuí, Jaguaribara, Jaguaribe e Santana do Acaraú, totalizando 08 (oito) veículos doados.

Os critérios utilizados pelo Estado para definir os municípios selecionados foram as coberturas de visitas domiciliares acima de 80% no primeiro e no quarto ciclo de visitas, estabelecidos no PNEM; Índice de Infestação Predial, abaixo de 1% nos ciclos; e realização dos LIRAa preconizados pelos Ministério da Saúde nos meses de abril e julho/2016.

Certificação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil

Mestrado profissional em Gestão de Saúde

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curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde, da Uece, receberá, entre os dias 10 e 28 de outubro próximos, inscrições para seu processo seletivo. Ao todo, estão sendo ofertadas 31 vagas.

Os interessados podem optar por projetos nas seguintes linhas de pesquisa: Gestão das redes de cuidado em saúde coletiva, Gestão das organizações de saúde, tecnologia e inovação e Avalição de serviços e programas. Podem se inscrever na seleção profissionais graduados (modalidade bacharelado) nas diversas áreas da saúde, administração e economia com atuação profissional em gestão da Saúde.

Mais informações sobre o precesso seletivo podem ser conferidas no edital de seleção disponível em http://www.uece.br/mepges/.

Núcleos Regionais dos Cosems completam um ano de atuação

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Proexmaes I: Fórum em Baturité

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará realizou, no último dia 02 de agosto, o “Fórum da Macrorregião Fortaleza de preparação para o Seminário Internacional de Avaliação do Proexmaes I”, no auditório do Centro Regional Integrado Administrativo (CRIA), em Baturité. O evento destacou os avanços e resultados para a população da nova rede de assistência na Macrorregião Fortaleza, implantada a partir do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (Proexmaes I), da Sesa.

O Cosems/CE foi representado pelo presidente Josete Tavares, que na ocasião chamou atenção para a efetivação do novo modelo de Saúde para o Estado. “Assim como aconteceu com a municipalização, esse é um processo sem volta. O Proexmaes é um programa absolutamente vencedor. Notamos que hoje o serviço de saúde privado se ver obrigado a acompanhar a qualidade prestada pelas Policlínicas, UPAs e CEOs”, explicou.

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Cosems/CE celebra, neste segundo semestre, um ano de funcionamento dos seus Núcleos Regionais, espaço de ponte entre a entidade e secretários, de deliberação e construção de um SUS mais forte. O Núcleo Cariri, localizado em Juazeiro do Norte, foi implantado em julho de 2015. Já o Núcleo Norte, localizado em Sobral, completa um ano de atuação no próximo mês de novembro. Ambos estão localizados na sedes das Regionais de Saúde.

Para o secretário de saúde do município de Quixelô, Rilson Andrade, “participar do Cosems é uma espécie de base de sustentação para todos os Secretários de saúde e o Núcleo Cosems Cariri acabou sendo o suporte necessário para o fortalecimento desta, porque ele está bem próximo das secretarias e do gestor, com toda a eficiência e resolutividade da sede, aliadas à praticidade de poder ser útil num menor espaço de tempo possível”.

A secretária de saúde de Farias Brito, Sheyla Martins, compatilha da mesma opinião. “Destaco o apoio irrestrito do Cosems aos gestores, primordial para o fortalecimento da nossa gestão junto aos municípios.

Parabenizo e agradeço a iniciativa de descentralizar esse suporte para nossa região do Cariri, em virtude da significativa distância da capital, bem como pela relevância de se ter ao nosso lado, uma assessoria técnica competente, participativa, atuante, que tira dúvidas, encaminha, esclarece, facilita nossos processos de forma efetiva, proporcionando maior segurança na condução das políticas de saúde no nosso município”, destaca a gestora.

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PEC 241

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Seminário sobre custos no âmbito do SUS

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om o intuito de propor novas estratégias no enfrentamento ao cenário de preocupações com a continuidade da execução das ações e serviços públicos de saúde, considerando o esgotamento de argumentos no combate ao subfinanciamento federal do SUS, o Conasems realizou, no último mês de junho, Seminário sobre Custos no âmbito do SUS. Participaram do evento a diretoria do Conselho Nacional, representantes do Conass, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e OPAS. A secretária geral, Tereza Cristina Alves, representou o Cosems/CE. O seminário buscou conhecer ferramentas, processos e sistemas de custos dedicados ao SUS, bem como iniciativas já realizadas sobre o tema, além de discutir possibilidades e desdobramentos para se conhecer os custos do SUS.

saúde no Ceará perderá R$ 19,64 bilhões nos próximos 20 anos. Esse é o panorama negativo que a aprovação da PEC 241 traz, de acordo com estudo elaborado pelo Grupo Técnico Institucional de Discussão do Financiamento do SUS, do Conasems. A previsão, ao todo, é que o Governo Federal deixará de investir 654,04 bilhões de reais no SUS.

A PEC prevê desvinculações orçamentárias que atingem o financiamento da saúde. A proposta tem por objetivo alterar a Constituição Federal no sentido de instituir um novo Regime Fiscal para os Poderes da União e os órgãos federais com autonomia administrativa e financeira integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência por 20 anos. Tal instrumento prevê a limitação do crescimento dos gastos públicos na gestão Federal, com perdas consideráveis de recursos destinados às áreas sociais, especialmente aos gastos com ações e serviços públicos em saúde – ASPS, produzindo efeitos desastrosos nas esferas de gestão municipal e estadual da saúde.

A proposta estabelece que a partir de 2017 haverá uma limitação anual das despesas da União em valores reais, ou seja, apenas poderá ser gasto o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Em resumo, a proposta apresentada determina que a despesa da União no ano de 2036 será a mesma, em termos reais, da executada (paga) em 2016.

Dentre as diversas manifestações conta a PEC 241, o Cosems/CE, representado pela secretária executiva, Cacau Queiroz, participou, no último dia 09 de julho, da audiência pública “A Saúde na UTI”. Realizada pela OAB Nacional, o evento foi um ato contra os cortes na saúde e contou com a participação de mais de 40 entidades representativas da saúde, além do Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, deputados e o ministro da saúde, Ricardo Barros. Na ocasião, foi elaborada uma Carta de Recomendações que será enviada ao presidente. Além disso, o presidente do Cosems/CE, Josete Tavares, participou, no dia 12 de setembro, do Fórum de Debate sobre a PEC 241, em São Paulo.

Informações e arte: Conasems

Acreditação de CEOs e Policlínicas

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Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (IBES), instituição credenciada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), anunciou, no início do último mês de agosto, a certificação do CEO de Juazeiro do Norte e das Policlínicas Regionais de Sobral e Tianguá. Em junho, outros CEOs localizados em Cascavel e em Limoeiro do Norte e as Policlínicas Regionais em Itapipoca e Pacajus também foram reconhecidos como serviços Acreditados, nível de certificação atribuído a instituições que atendem aos critérios de segurança do paciente em todas as áreas de atividade, incluindo aspectos estruturais e

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assistenciais. O Ceará, na rede pública do Governo do Estado, tem 12 serviços certificados pela ONA, entre os mais de 500 certificados em todo o Brasil. Além dos CEOs e Policlínicas citadas, também receberam acreditação o Hospital Regional do Cariri (HRC), o Hospital Geral Waldemar Alcântara, o Hospital Cura D’ars, o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e a Omnimagem Millenium.

Especialistas em Direito Sanitário Foi realizada no último dia 1º de setembro, a formatura da primeira turma do Curso de especialização em Direito Sanitário, fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e a Fundação Oswaldo Cruz. O curso foi criado com o objetivo de capacitar técnicos das secretarias estaduais de saúde em política pública de saúde e direito sanitário, e também aprimorar a capacitação dos responsáveis pelas áreas de educação permanente das secretarias.

Ao todo foram especializados mais de cem servidores, entre eles o presidente do Cosems/CE, Josete Tavares.

Para a conclusão do curso os alunos elaboraram projetos de intervenção a serem aplicados nas secretarias estaduais de saúde. Para o secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, a expectativa é de que a capacitação dos servidores fortaleça a gestão das secretarias estaduais de saúde.

Fonte: Conass

EXPOESP

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ntre os dias 17 e 19 de agosto, a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) sediou a VI EXPOESP. Momento rico de troca de experiências de produção técnica e científica, o evento foi realizado em parceria com a Funcap. A programação deste ano contou com mostras, mini-cursos, painéis, palestras e uma feira cultural que movimentou a ESP durante todo o evento.

O Cosems/CE participou da programação representado por membros da sua diretoria. A Secretária de Articulação do Conselho e Secretária de Saúde de Mucambo, Letícia Reichel, participou, no dia 18 de agosto, da Mesa Redonda os Desafios da gestão da atenção primária no Ceará. Já o presidente da entidade, Josete Tavares, palestrou, no dia 19 de agosto, sobre o papel do Cosems/CE na expansão e interiorização das Residências Multiprofissionais no Ceará.

Prefeitos Amigos da Criança No último dia 22 de junho, a Fundação Abrinq entregou, em Brasília, o Prêmio Prefeito Amigo da Criança. A 5ª edição do Programa reconheceu os gestores municipais que cumpriram os compromissos assumidos no início da gestão e melhoraram a vida de crianças e adolescentes.

Na gestão 2013-2016, se inscreveram 1542 municípios de todo o país. Ao fim do processo de avaliação, 437 prefeitos haviam cumprido todas as etapas propostas ao longo destes quatro anos de gestão dos quais 102 alcançaram as metas estipuladas e foram premiados. Deste total, 12 prefeitos são cearenses – Horizonte, Iguatu, Itaiçaba, Itapipoca, Itatira, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Pacatuba, Russas, Sobral e Tabuleiro do Norte.

Fonte: Fundação Abrinq

Notas • 29

Trabalhos Científicos

Regionalização dos serviços de saúde

D

iante da complexidade do SUS e partindo das dificuldades e fragilidades enfrentadas pelos gestores municipais, o Conasems promoveu, no início de julho, o III Encontro do Grupo de Trabalho de Regionalização, em Brasília. A secretária executiva do Cosems/ CE, Maria do Carmo Queiroz, representou a entidade.

O Grupo de Trabalho tem representações de gestores e técnicos das cinco regiões geográficas.

Entre os principais pontos discutidos na oficina estiveram o fortalecimento dos Cosems e o empoderamento das CIRs, a Governança e o Planejamento Regional, Financiamento (critério de rateio), a implementação da rede de atenção e o processo de regulação, controle, monitoramento e avaliação regional.

QualificaAPSUS

A

s atividades do QualificAPSUS começaram ainda em janeiro deste ano. Já foram realizadas, até dia 24 de agosto, as seis oficinas estaduais previstas no projeto para a formação de 400 facilitadores que atuam nos 162 municípios que já aderiram ao projeto, além das seis oficinas regionais nas regiões de saúde de Tauá, três em Limoeiro do Norte, duas em Sobral, duas em Canindé e uma em Baturité, compreendendo 2.085 profissionais de saúde da atenção primária de 51 municípios. O Cosems/CE tem apoiado e participado amplamente de todas as oficinas, com a presença de sua diretoria e assessores técnicos.

C

onfira a lista completa dos trabalhos científicos dos municípios do Ceará selecionados para compor as mostras do XV Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará e “Brasil, aqui tem SUS”, do XXXII Congresso do Conasems. Os resumos de todos os trabalhos desta lista podem ser conferidos no site do Cosems/CE – www.cosemsce.org.br.

Em seguida publicamos os resumos dos trabalhos que receberam menção honrosa nas duas mostras. Esta seção científica conta ainda com resumos dos trabalhos destaques do I Seminário Intercional de Redes de Atenção à Saúde.

O Projeto QualificaAPSUS Ceará foi lançado pela Sesa/ CE para subsidiar a reorganização do modelo de atenção a partir da reestruturação da Atenção Primária nos municípios e, consequentemente, da implantação e implementação das redes de atenção.

Os conteúdos dos trabalhos publicados são de responsabilidade de seus autores.

30 • Notas

Trabalhos Científicos• 31

XV Congresso das Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/CE 1. Município:Estado Ceará - Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas Título: Projeto corre pra vida Autor principal: Alessandra Pimentel de Sousa 2. Município: Iguatu Título: Relatório Anual de Gestão: um relato de experiência no processo de elaboração Autor principal: Aline Sampaio de Souza 3. Município: Carnaubal Título: Ações educativas realizadas com tabagistas com o intuito de se reduzir o consumo de cigarros: experiência exitosa através do apoio matricial (NASF), no município de Carnaubal-Ce Autor principal: Ana Cláudia Soares 4. Mucípio: COPROM – SESA Título: Impacto da estratégia de intensificação vacinal na redução do número de casos confirmados de sarampo, Ceará, 2015; Autor principal: Ana Karine Borges Carneiro

9. Município: Iguatu Título: Redução da Mortalidade Infantil: Um Relato de Ações desenvolvidas pelo município de Iguatu-CE Autor principal: Dágila Dayane Carvalho Lima Bandeira 10. Município: Pacajus Título: Relato de experiência: Vivenciando o Plano de Enfrentamento de Combate ao Mosquito Aedes aegypti no município de Pacajus – CE Autor principal: Dayane Cindy de Castro Beserra 11. Município: Morada Nova Título: Educação Sexual e Reprodutiva no Contexto da Atenção Primária: Um relato de experiência com mulheres da comunidade Uiraporanga no município de Mora Nova - CE Autor principal: Edilson Rodrigues de Lima 12. Município: Quixadá Título: Avaliação de desempenho e feed back funcional: a experiência da Policlínica regional de Quixadá-Ce Autor principal: Elisfabio Brito Duarte 13. Município: Caririaçu Título: A aplicabilidade de instrumentos de monitoramento de indicadores na atenção básica pelos agentes comunitários de saúde Autor principal: Elton Cleberton Ferreira

5. Município: Horizonte Título: Relato de Experiência: Importância da Visita Domiciliar da Equipe do NASF na Melhora da Qualidade de vida de um paciente acamado.

Autor principal: Ana Karine Castelo Branco de Paula Gomes

14. Município: São Benedito Título: Percepção do agente comunitário de saúde sobre a ausência de grupo de idoso na atenção primária.

Autor principal: Erika Gonçalo Lima

6. Município: Fortaleza Título: Os indicadores do relatório de produção do prontuário eletrônico: o olhar do gestor sobre o atendimento das equipes de saúde da família.

Autor principal: Carine de Oliveira Franco Morais

15. Muncípio: São Benedito Título: Participação dos Usuários na Pré- Conferência Municipal de Saúde: Potencialidades e Desafios na Construção de Políticas de Saúde do Município de São Benedito.

Autor principal: Erika Gonçalo Lima

7. Município: Fortaleza; Título: Estratificação de riscos e apoio matricial em saúde mental: partilha e construção de saberes, cuidados, vínculos e responsabilidades na UAPS Luís Albuquerque Mendes.

Autor principal: Carolina Aires de Castro

16. Município: Fortaleza Título: A importância do sistema de apoio diagnóstico e terapêutico na atenção primária do município de Fortaleza – relato de experiência Autor principal: Eugênia Maria Rocha e Oliveira

8. Município: Iguatu Título: Educação permanente: transformando práticas cotidianas e processos de trabalhos em uma Policlínica Regional.

Autor principal: Cleivânia Carvalho de Oliveira Alcântara

32 •Trabalhos Científicos

17. Município: Maracanaú Título: Agentes de Combate às Endemias e Estratégia Saúde da Família: Um Trabalho Integrado no Controle do Aedes aegypti no Município de Maracanaú, Ceará.

Autor principal: Francisco Torcápio Vieira da Silva

18. Município: Maracanaú Título: Sensibilização dos Profissionais de Saúde sobre a Implementação das Ações de Saúde do Trabalhador no Município de Maracanaú, Ceará Autor principal: Francisco Torcápio Vieira da Silva 19. Município: Carnaubal Título: Educação popular em saúde com o foco nas ervas e plantas medicinais: um relato de experiência no munícipio de Carnaubal-Ce Autor principal: Gemimma de Paiva Rêgo 20. Município: Carnaubal Título: Estratégia para promoção da autoimagem da saúde bucal e prevenção de dst/hiv em escolares no município de Carnaubal-Ce Autor principal: Gemimma de Paiva Rêgo 21. Município: Horizonte Título: Grupo Viver bem: Vida saudável sem o tabagismo Autor principal: Gisele Ribeiro Grangeiro 22. Município: Reriutaba Título: Promoção da saúde da mulher: um relato de experiência na Estratégia de Saúde da Família do município de Reriutaba/CE Autor principal: Gislanny Rodrigues Oliveira; Luzia Pereira Martins; 23. Município: Iguatu Título: Formação de multiplicadores em educação para o trânsito: reflexões sobre a experiência do Projeto Moto Vida.

Autor principal: Graziele Matias Duarte 24. Município: Iguatu Título: A Importância da Ouvidoria em Unidade Ambulatorial de Atenção Secundária - Experiência do CEO Regional de Iguatu.

Autor principal: Haroldo Castro de Alcantara 25. Município: Fortaleza Título: A construção de uma ferramenta de consulta para o uso racional de medicamentos e insumos na atenção primária de saúde Autor principal: Helaine Cristina Alves de Vasconcelos 26. Município: Maracanaú Título: Trabalho interprofissional na estratégia saúde da família:

construindo e fortalecendo relações.

Autor principal: Inês Dolores Teles Figueiredo 27. Município: Tauá Título: Adesão às consultas de puericultura no contexto da Atenção Primária: Uma Revisão Integrativa.

Autor principal: Ivanilda Fernandes Oliveira 28. Município: Fortaleza Título: A estruturação da rede de saúde bucal em uma capital do nordeste brasileiro.

Autor principal: Janaína Rocha De Sousa Almeida 29. Município: Crato Título: Experiências exitosas em tratamento ortodôntico e ortopédico facial no CEO municipal de Crato.

Autor principal: João Henrique Sá Xenofonte De 30. Município: Quixeramobim Título: Oficina sobre Políticas de Humanização: Equipe NASF na construção de novos paradigmas Autor principal: José Augusto de Souza Filho 31. Município: Iguatu Título: Implantação dos Testes Rápidos para HIV e Sífilis na Assistência ao Pré-natal na Atenção Básica no município de Iguatu – CE Autor principal: José Wagner Martins da Silva 32. Município: São Benedito Título: A educação permanente como estratégia de capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde e educação acerca da saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS. Autor principal: Karlla da Conceição Bezerra Brito Veras 33. Município: Fortaleza Título: O acolhimento com avaliação e classificação de risco como ferramenta de implantação do modelo de atenção às condições agudas na coordenadoria regional de saúde IV Autor principal: Karol Marielly Távora Moita 34. Município: Maracanaú Título: Agentes de Combate às Endemias nas Escolas Municipais de Maracanaú, Ceará, fortalecendo ações intersetoriais no controle do Aedes Aegypti.

Autor principal: Kellyn Kessiene de Sousa Cavalcante

Trabalhos Científicos• 33

35. Município: Maracanaú Título: Análise Epidemiológica dos Atendimentos Antirrábicos, no município de Maracanaú, Ceará.

Autor principal: Kellyn Kessiene de Sousa Cavalcante 36. Município: Fortaleza Título: Educação permanente em saúde para os profissionais do NAC do município de Fortaleza – humanizando a porta de entrada dos serviços de atenção primária em saúde.

Autor principal: Kilvia Maria Albuquerque ; Maria Ivanilia Tavares Timbó Nancy Maria Maia Pinheiro 37. Município: Iguatu Título: Projeto de adesão e os desafios cotidianos no enfrentamento da transmissão vertical pelo vírus HIV na cidade de Iguatu/CE. Autor principal: Klesia Willma Rodrigues 38. Município: Iguatu Título: Vivências em saúde: Módulo – Diversidade sexual Autor principal: Klesia Willma Rodrigues Pereira 39. Município: Iguatu Título: Mais Viver: Construindo estratégias em saúde Autor principal: Klesia Willma Rodrigues 40. Município: Reriutaba Título: A experiência de territorialização no município de Reriutaba/CE: uma ferramenta norteadora para cuidado em saúde.

Autor principal: Leidy Dayane Paiva de Abreu 41. Município:Tauá Título: Experiência da formação técnica do agente comunitário de saúde ACS, reconstruindo fazeres e vínculos no município de Tauá-Ce. Autor principal: Luana Kelly Oliveira Souza Mendonça 42. Município: Pacajus Título: Desempenho da Unidade Básica de Saúde da Família do Coaçu: no acesso a saúde do trabalhador.

Autor principal: Luanna Silva Araújo 43. Município: Fortaleza Título: Modelo de Gestão baseado na utilização do painel de bordo: um relato de experiência do município de Fortaleza.

Autor principal: Luciana Carvalho de Albuquerque 44. Município: Pacajus Título: Relato com a roda de conversa com os agentes comunitários de

34 •Trabalhos Científicos

saúde - cuidado ao ser humano.

Autor principal: Magda Ferreira Queiroga 45. Município: São Luís do Curu Título: A infestação do mosquito aedes aegypti e o período de 90 dias na áreas trabalhadas em um município-São Luiz do Curu - Ceará.

Autor principal: Magda Ferreira Queiroga 46. Município: Pacajus Título: Auditoria e ações no município - promoção da saúde da mulher: um relato de experiência na busca do câncer de mama na faixa etária de 50 a 69 anos.

Autor principal: Magda Ferreira Queiroga 47. Município: Pacajus Título: Relato de experiência Conselho Municipal de Saúde de Pacajus-Ce - Práticas do Conselho Municipal de Saúde como instrumento de gestão.

Autor principal: Magda Ferreira Queiroga 48. Município: Policlínica Iguatu Título: Protegendo, capacitando e qualificando: programa de valorização profissional.

Autor principal: Maiara Monique Medeiros Plácido 49. Município: Iguatu Título: Educação Permanente e Valorização Profissional: Um relato sobre o Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde de Iguatu Autor principal: Maiara Reis Campos 50. Municpio: Iguatu Título: Considerações sobre a VI Conferência Municipal de Saúde de Iguatu: controle social para o fortalecimento do SUS. Autor principal: Maiara Reis Campos 51. Município: Fortaleza Título: Metodologias Ativas e Participativas de Ensino Aprendizagem e a Estratégia Saúde da Família - novas possibilidades.

Autor principal: Manoel Eduardo dos Santos Júnior 52. Município: Fortaleza Título: Marola dos ACS - Oficinas de ensino e aprendizagem em metodologias ativas e participativas para Agentes Comunitários de Saúde.

Autor principal: Manuela Gomes Cavalcante Nunes 53. Município: Pacajus Título: Relato de mobilização social e a infestação do aedes aegypti e a zikca - um enfretamento conjunto.

Autor principal: Marcia Christianne Barboza de Assis 54. Município: Pacajus Título: Auditoria e ações no município - promoção da saúde da mulher: um relato de experiência na busca do câncer de mama na faixa etária de 50 a 69 anos.

Autor principal: Marcia Christianne Barboza de Assis 55. Município: Pacajus Título: Trabalhando a ciranda humanizada do SUS através da roda de conversa com os agentes comunitários de saúde.

Autor principal: Marcia Christianne Barboza de Assis 56. Município: Itarema Título: A importância da participação popular através das pré-conferências realizadas nas comunidades para a efetivação da 6ª conferência municipal de saúde de Itarema.

Autor principal: Maria Alessandra Carvalho Albuquerque 57. Município: Quixeramobim Título: Práticas Farmacêuticas no NASF, inovando o saber-fazer de uma ciência milenar.

Autor principal: Maria Alinne de Souza 58. Município: Fortaleza Título: Construção da linha do cuidado do diabético a partir da integração da unidade de atenção primária à saúde Luís Albuquerque Mendes e o Hospital Universitário Walter Cantídio.

Autor principal: Maria Clarice Tavares Evangelista 59. Município: Fortaleza Título: Processo implantação da linha de cuidado de diabetes entre ponto de atenção primário e ambulatorial especializado utilizando o modelo de atenção às condições crônicas em Fortaleza.

Autor principal: Maria Elisabeth Sousa Amaral 60. Município: Pacajus Título: Projeto Dança na avenida e Núcleo de Apoio a Saúde da Família: promoção de saúde para resgate do auto cuidado.

Autor principal: Maria Helena Ferreira da Silva Marques

61. Município: Juazeiro do Norte Título: Auditoria Extraordinária: Impactos Positivos sobre a Gestão da Saúde de Juazeiro do Norte – CE. Autor principal: Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael; Cristiana Linhares Ribeiro Alencar 62. Município: Juazeiro do Norte Título: Nível de conhecimento de conselheiros municipais de saúde da região do Cariri, sobre organização e funcionamento destas instituições participativas.

Autor principal: Maria Mayara Saraiva de Sousa 63. Município: Tauá Título: O tutor/apoiador institucional na organização dos processos de trabalho na Atenção Primária à Saúde Autor principal: Max Djano Cordeiro Rufino 64. Município: São Luís do Curu Título: Combate ao mosquito – estratégia de prevenção da Dengue, ZiKa, Chikungunya e Microcefalia em São Luis do Curu – Ceará.

Autor principal: Mayara Nunes de Melo 65. Município: Fortaleza Título: A implantação do processo de estratificação de risco de gestantes em uma unidade de atenção primária à saúde de Fortaleza.

Autor principal: Meirelene Xerez Cardoso Rios 66. Município: Fortaleza Título: Avaliação da qualidade de um curso de educação permanente em saúde do trabalhador de uma instituição de ensino superior.

Autor principal: Monaliza Pessoa de Oliveira 67. Município: Maracanaú Matriciamento em Saúde Mental: potencialidades no cuidado em saúde no município de Maracanaú - Ce. Autor principal: Nadja Mara de Sousa Lopes 68. Município: Fortaleza Título: Relato de experiência na elaboração do curso de especialização em gestão em saúde na atenção primária no município de Fortaleza.

Autor principal: Nancy Maria Maia Pinheiro 69. Município: Morada Nova Título: Fatores de risco coronariano nos pacientes da UBS Aruaru II – Morada Nova/CE Autor principal: Oderi Augusto de Freitas Junior

Trabalhos Científicos• 35

70. Município: Fortaleza Título: De círculos de cultura à elaboração de jogo educativo: possibilidades da Metodologia ativa e participativa de ensino-aprendizagem.

Autor principal: Paulo Henrique de Araújo Lima 71. Município: Horizonte Título: Perfil nutricional de gestantes atendidas no programa de saúde da família (PSF) residentes no município de Horizonte/Ce Autor principal: Raimundo Osmar Lima do Nascimento 72. Município: Fortaleza Título: Desafios e ações para o cadastro individual das famílias pelos Agentes Comunitários de Saúde no e-SUS nas Unidades de Atenção Primária da Regional V, Município de Fortaleza-Ceará Autor principal: Rosélia Maria Soares Mesquita 73. Município: Tururu Título: Matriz de avaliação da atenção primária: ferramenta para o fortalecimento da atenção primária a saúde no município de Tururu-Ce. Autor principal: Rozzana Oliveira Tabosa 74. Município: Brejo Santo Título: Os benefícios do acompanhamento multiprofissional em um grupo de apoio a pessoas com obesidade.

Autor principal: Sara Maria Teles de Figueiredo 75. Município: Fortaleza Título: O desafio da implantação do painel de bordo na coordenadoria regional III, no município de Fortaleza.

Autor principal: Sarah Yasmin Lucena Gomes 76. Município: Fortaleza Título: O processo da tutoria na atenção primária à saúde no município de Fortaleza.

Autor principal: Sarah Yasmin Lucena Gomes 77. Município: Crato Título: Implantação do protocolo de Tratamento Restaurador Atraumático (TRA) e escolas da rede pública do município de Crato - Ce, Projeto Sorriso em Ação.

Autor principal: Sáskia Luciano Barreto Xenofonte 78. Município: Crato Título: Experiência exitosa em saúde bucal na cidade de Crato - Ce, Projeto sorriso em ação. Autor principal: Sáskia Luciano Barreto Xenofonte 79. Município: Caririaçu

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Título: Avaliação de indicadores em Caririaçu: Construção e Implantação.

Autor principal: Shirley Kaliny Correia de Matos 80. Município: Iguatu Título: Acolhimento ativo: uma abordagem diferenciada Autor principal: Venceslau Moreira de Araújo 81. Município: Várzea Alegre Título: Relato de Experiência: Programa Agentes Mirins de Combate ao Aedes Aegypti no município de Várzea Alegre –CE Autor principal: Verônica Maíra Costa Oliveira

XXXII Congresso do Conasems Experiências Exitosas do Ceará na Mostra Brasil, aqui tem SUS 1. Município: Fortaleza Título: A organização da atenção primária a saúde: A experiência de Fortaleza Autor principal: Geridice Lorna Andrade de Moraes 2. Município: Fortaleza Título: Puericultura Odontológica: Relato de experiência de duas unidades de saúde da Secretaria Regional VI da Prefeitura Municipal de Fortaleza Autor principal: Manuela Gomes Cavalcante Nunes 3. Município: Tianguá Título: Práticas educativas sobre sexualidade e DSTs com adolescentes em conflito com a lei: relato de experiência Autror principal: Sabrinna Araújo Coimbra 4. Município: Iguatu Título: Implantação de serviço de transporte sanitário para melhoria do acesso em uma Policlínica Regional Autor principal: Cleivânia Carvalho de Oliveira Alcântara 5. Município: Quixeramobim Título: Práticas Integrativas e Complementares no NASF: inovando as ações em saúde na Atenção Básica.

Autor principal: Maria Alinne de Souza 6. Município: Estado do Ceará

Título: Utilização de painel de indicadores estratégicos como ferramenta de gestão da vigilância em saúde no Ceará Autor principal: Márcio Henrique de Oliveira Garcia 7. Município: Tauá Título: Classificação de risco familiar em unidades de saúde no município de Tauá Autor principal: Anne Evelyn Gomes Serra 8. Município: Tianguá Título: Relato de experiência sobre as atividades da casa da gestante e da puérpura de Tianguá-Ce Autor principal: Maria Cristina Gomes Ibiapina 9. Município: Iguatu Título: Intercâmbio de experiências no IV Fórum Municipal sobre HIV/Aids de Iguatu – CE Autor principal: Lorena Almeida Oliveira 10. Município: Tianguá Título: Práticas inovadoras: inclusão de digital e reinserção social com usuários do CAPS II de Tianguá - CE Autor principal: Paulo Romão Ribeiro da Silva 11. Município: Crato Título: Construção do Plano Municipal de Saúde do município do Crato – CE 2014 a 2017 com a participação social.

Autor principal: Danielle de Norões Mota 12. Município: Maracanaú Título: A inserção da educação popular no cotidiano de trabalho dos profissionais de saúde no município de Maracanaú-CE Autor principal: Inês Dolores Teles Figueiredo 13. Município: Cedro Título: Construção e aplicação do plano operativo na assistência farmacêutica no município de Cedro - CE Autor principal: Rondinelle Alves do Carmo 14. Município: Iguatu Título: Saúde em ação: a secretaria de saúde de Iguatu perto de quem mais precisa.

Autor principal: Maiara Campos Reis 15. Município: Barbalha Título: Matriciamento entre o centro de atenção psicossocial infantil e estratégia saúde da família: uma experiência desafiadora no município de Barbalha-Ce

Autor principal: Polyana Amorim Cruz Nascimento 16. Município: Jaguaribara Título: Jaguaribara - Pedalando Em Prol De Uma Vida Saudável.

Autor principal: Ianny de Assis Dantas 17. Município: Mauriti Título: A implantação do serviço de atenção domiciliar no município de Mauriti, Ceará: uma experiência que deu certo.

Autor principal: Maria Evânia Sousa Furtado 18. Município: Iguatu Título: “Mais Viver: Construindo estratégias em saúde”.

Autor principal: Klesia Willma Rodrigues Pereira 19. Município: Iguatu Título: HumanizaSUS Iguatu: educação permanente para transformação do cuidado Autor principal: Maiara Reis Campos 20. Muncípio: Crato Título: Educação popular em saúde como base para as ações intersetoriais no município do Crato Autor principal: Diones Gomes da Silva 21. Município: Iguatu Título: Terapia Comunitária Integrativa na Atenção Primária: Um Relato de experiência da residência integrada em saúde do município de Iguatu – CE Autor principal: Camila Almeida Neves de Oliveira 22. Município: Horizonte Título: Educação popular na saúde do homem protagonizada por profissionais da APS de Horizonte – Ce Autor principal: José Auricélio Bernardo Cândido 23. Município: Tauá Título: A territorialização como macroprocesso fundamental para a organização da atenção primária Autor principal: Anne Evelyn Gomes Serra 24. Município: Fortaleza Título: Painel de bordo como ferramenta de controle e avaliação do processo de trabalho das equipes de saúde da família da Coordenadoria Regional de Saúde IV

Trabalhos Científicos• 37

Autor principal: Karol Marielly Távora Moita 25. Município: Cedro Título: Assistência humanizado às gestantes no hospital e maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar no município de Cedro-Ce Autor principal: Anny Raquel Lima 26. Município: Iguatu Título: (Re) Construir: estratégias em saúde voltadas para mulheres em situação de privação de liberdade no município de Iguatu/CE. Autor principal: Klesia Willma Rodrigues Pereira 27. Município: Iguatu Título: Educação permanente em pé diabético: reestruturação de um programa com vistas ao atendimento integral dos usuários Autor principal: Jayana Castelo Branco Cavalcante de Meneses 28. Município: Fortaleza Título: Projeto de intervenção da assistência farmacêutica na atenção primária à saúde de Fortaleza: programação de medicamentos versus necessidade real.

Autor principal: Magno de Souza Sampaio 29. Município: Itaitinga Título: Integração da vigilância em saúde com atenção básica no enfrentamento do surto de sarampo nas unidades prisionais do município de Itaitinga nos anos de 2014 e 2015.

Autor principal: Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa 30. Município: Iguatu Título: Mobilização em Saúde de Jovem para Jovem: Práticas Preventivas para uma Saúde de Qualidade Autor principal: Nilda Cândida de Araújo Duarte 31. Município: Maracanaú Título: Formando multiplicadores da saúde no combate à dengue através do “Café sem Dengue” no município de Maracanaú, Ceará.

Autor principal: Francisco Torcápio Vieira da Silva 32. Município: Ubajara Título: Qualidade de Vida Para os Heróis da Limpeza do Município de Ubajara – Ce Autor principal: Francisca Raquidiana Mesquita da Silva

33. Município: Estado do Ceará - Secretaria Especial de

38 •Trabalhos Científicos

Políticas sobre Drogas Título: A importância do controle social nas políticas sobre drogas Autor principal: Alessandra Pimentel de Sousa

• RESUMOS •

34. Município: Juazeiro do Norte Título: Plano de ação: Organização do Processo de Trabalho ofertado na Atenção Básica do município de Juazeiro do Norte-CE Autor principal: Maria Marcleide do Nasciemento Laet Rafael 35. Município: Guaramiranga Título: Promoção da saúde: uma estratégia multidisciplinar de motivação para a prática de atividade física Autor principal: Lady Diana Arruda Mota

Categoria: Atenção Básica

36. Município: Estado Ceará Título: Internações por condições sensíveis à atenção primária, em menores de 10 anos, nas regiões de saúde do Ceará (2015): perspectivas na avaliação para a gestão.

Autor principal: Lindélia Sobreira Coriolano

Município: Fortaleza OS INDICADORES DO RELATÓRIO DE PRODUÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO: O OLHAR DO GESTOR SOBRE O ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

37. Município: Salitre Título: Abordagem educativa com a utilização de círculos de cultura: uma experiência com adolescentes Autor principal: Geanne Maria Costa Torres 38. Município: Juazeiro do Norte Título: Oficina de Qualificação do Processo de Trabalho do ACS em uma UBS: um relato da experiência de campo.

Autor principal: Petrúcya Frazão Lira 39. Município: Reriutaba Título: Educação Popular em Saúde: construção de espaços integrais e participativos no município de Reriutaba/CE Autor principal: Gislanny Rodrigues Oliveira 40. Município: Sobral Título: Contribuição do serviço de atenção a Pessoa com Deficiência do Sistema de Saúde de Sobral no Programa de Educação pelo Trabalho, através do Projeto Superando Obstáculos e Limites Autor principal: Erika Gonçalo Lima 41. Município: Fortaleza Título: Dengue no município de Fortaleza: a territorialização dos agentes de combate às endemias como instrumento de fortalecimento das ações.

Autor principal: Nélio Batista de Morais

Autores: Carine de Oliveira Franco Morais, Geórgia Maria Viana Brasileiro, Selma Antunes Nunes Diniz, Elvira Fátima Evangelista de Freitas; Rosélia Maria Soares Mesquita; Silvia Vasconcelos Silva.

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urante o ano de 2015, os gestores locais das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) foram apresentados a uma ferramenta de gestão que utilizava os dados gerados pelas informações contidas no Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP). Tal ferramenta, conhecida como Painel de Bordo (método de coleta de dados quantitativos e análise qualitativa destes, que tem seu fundamento teórico no Balanced Scorecard.), possibilitou-os apreciar de forma didática as tendências dos processos desenvolvidos em suas respectivas unidades, por meio da medição de desempenho cotidiano das equipes, a partir das metas, com capacidade de programar ações de prevenção ou correção, permitindo a extração de relatórios para tomada de decisão, buscando a melhoria contínua dos resultados em saúde.

Ao final do ano de 2015, os gestores das UAPS já estavam bem adaptados à rotina de mensalmente avaliar os indicadores gerados. Em janeiro de 2016, com a mudança no PEP, através da inserção das estratificações de risco dos pacientes dos grupos prioritários (crianças, gestantes, hipertensos e diabéticos) no sistema, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) considerou a possibilidade de exportar os dados a fim de alimentar, em tempo real, a planilha eletrônica do Painel de Bordo. Com isso, os gestores já habituados a avaliar suas equipes tiveram que encontrar outra forma de manter esse monitoramento, uma vez que não seria mais necessário o preenchimento mensal da planilha outrora criada. O grupo de trabalho responsável pelo Painel de Bordo, juntamente com a Célula de Atenção Primária à Saúde da SMS, pensou em uma planilha de monitoramento que permitisse um acompanhamento mais geral dos procedimentos realizados pelas equipes, utilizando como ferramenta os relatórios de produção do Fast Medic (prontuário atualmente utilizado pela SMS). A planilha foi construída e apresentada aos gestores. Na Coordenadoria Regional de Saúde V, a planilha foi apresentada no período de 01 a 11 de março de 2016, através de reuniões individuais com todos os gestores das vinte e uma UAPS, facilitadas pela técnica responsável pelo Painel de Bordo.

Após isso, cada gestor foi instruído a reunir-se com suas equipes a fim de apresentar os dados encontrados e pactuar metas de atendimento. Como resultado, pode-se citar: maior envolvimento dos gestores com a produção diária de suas equipes, gerando uma genuína preocupação com a organização das agendas; novo treinamento dos profissionais na utilização das ferramentas do Prontuário Eletrônico; maior compromisso com a retirada de mulheres que já pariram da condição de gestante no PEP, envolvimento das equipes com o agendamento de consultas de puerpério e puericultura, compromisso dos profissionais do Núcleo de Atendimento ao Cliente (NAC) nos agendamentos corretos, preocupação de toda a equipe com os dados gerados pelo PEP.

É importante salientar que o maior aprendizado de todo esse processo, que se iniciou em 2015 e se aprimorou em 2016, é o de que fazer gestão em saúde sem conhecimento dos seus dados é uma missão árdua. A partir do momento em que o gestor local se apropria e passa a discutir com as equipes os resultados alcançados e as metas a serem atingidas, o trabalho ganha credibilidade, gerando assim um movimento constante de fazer saúde não apenas por fazer, mas por focar no equilíbrio entre as atividades assistenciais e as de gestão.

Trabalhos Científicos• 39

Município: Caririaçu A APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DE INDICADORES NA ATENÇÃO BÁSICA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Autor: Elton Cleberton Ferreira.

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iante da transferência das informações de saúde emitidas, outrora, pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) para o atual, e-SUS AB, sentiu-se a necessidade de reprogramar fichas de prestação de contas das produções das Equipes, de tal forma que os dados fornecidos promovessem de forma sintética, variáveis que fornecessem condições de avaliar os indicadores associados ao Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PVQS) e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), assim como mapear o perfil e os procedimentos de saúde prestados e escolhidos pela população local.

Neste cenário, foram confeccionados instrumentos de avaliação que pudessem substituir as adotadas para o SIAB e gerar um melhor monitoramento de informações de agravos. Para confeccioná-los, levou-se em consideração os seguintes critérios: 1) contemplar o relato diário de produção realizada e um consolidado mensal; 2) proporcionar uma avaliação individual e coletiva das informações prestadas nas visitas; 3) conter em sua estrutura, dados relevantes para a avaliação dos indicadores de saúde; 4) proporcionem um mapeamento dos serviços de saúde oferecidos a população de abrangência.

Fundamentando-se nessas, houve a confecção de fichas com dados organizados em compartimentos. Na coluna de dados, estes são organizados em blocos, respeitando o modelo da ficha de relatório da Situação de Saúde e de Acompanhamento das famílias (SSA-2).

Acrescentou-se o monitoramento de: dependentes de medicamentos liberados sob apresentação ou detenção de receitas especiais do tipo A, B ou C; famílias com membros acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); usuários de drogas ou de álcool ou que se encontram em estado depressivo; Crônicos (hipertensão, diabetes mellitus, tuberculose, hanseníase, em diálise/hemodiálise, com estomas/úlceras, e portador de neoplasias); diarreia aguda; acidentes de trânsito, com animais peçonhentos, domésticos ou de trabalho; menor em regime de trabalho; consultas a especialidades médicas seja público ou privado; procedimentos como

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avaliação antropométrica, orientação em saúde e distribuição de hipoclorito; e o perfil da área de abrangência.

Após a constituição, houve a apresentação deste aos Agentes. Desde a idealização até a implementação, foram seis meses. Neste intervalo, houveram capacitações destinadas aos ACS e Enfermeiros, que repassariam a produção. Em sua implementação foi possível possuir dados próximos a realidade, o que possibilitou mapear epidemiologicamente áreas do município. Foi possível também firmar o elo entre CAPS e Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Todavia, a dificuldade da implementação associou-se às condições de trabalho dos profissionais, onde no processo das visitas, de acordo com a abordagem realizada, pode ser de 30 minutos.

Para que o monitoramento ocorra viavelmente, entende-se que o número de famílias por ACS seja revisado.

Propõe-se quantificar ACS por famílias e área de abrangência, onde na: Zona Rural, com áreas de difícil acesso, 60 a 80 famílias, se distância de uma morada a outra supere escala de 30 minutos a pé; 80 a 100, se esta for de 15 a 30 minutos; e de 100 a 120, se for inferior a 15 minutos; Zona Urbana, variará de 120 a 160. ACS com um número superior a 160 tendem a ficarem sobrecarregados. Espera-se, por fim, a adequação de tal instrumento ao sistema e-SUS AB, consolidando a informação de saúde em uma base integrada, real, situacional e local.

Município: Pacajus TRABALHANDO A CIRANDA HUMANIZADA DO SUS ATRAVÉS DA RODA DE CONVERSA COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Autores: Marcia Christianne Barbosa de Assis, Andreia Farias Envangelista, Fernanda Maria Braga de Sousa, Dayane Cindy de Castro Beserra, Samia Mara Sampaio de Morais, Marcilio de Albuquerque Junior.

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om a renovação da saúde, o SUS avança em diversos cantos do país, nos estados, municípios e territórios onde as pessoas moram e onde atuam as equipes de saúde, nos serviços e na comunidade. Juntamente com essa renovação surge a ciranda dos agentes comunitários de saúde, a forma de se trabalhar a humanização do SUS com rodas de conversas, criando-se espaços de trocas, escuta qualificada, respeito à diversidade e às necessidades de acordo com a realidade de cada área e território e tem como objetivo a formação de vínculos entre os agentes comunitários de saúde e sua comunidade. A base do vínculo é o compromisso com a saúde daqueles que a procuram ou são por eles procurados, é o quanto aquela pessoa o afeta, contribuindo para sua autonomia.

No Município de Pacajus, a Coordenadora do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde vem realizando essa ciranda e montou um cronograma de acordo com as necessidades de cada equipe de estratégia de saúde da família onde são discutidas em rodas de conversa o acolhimento, as ações a serem desenvolvidas, as dificuldades encontradas na área, na identificação das famílias, nas visitas domiciliares, e na garantia dos cuidados ao grupo de pessoas com maior vulnerabilidade em função de agravo ou condição de vida e também são reforçadas com a categoria a motivação e o trabalho em equipe. Sendo os Agentes Comunitários de Saúde uma das profissões da área da saúde cuja essência e especificidade é o cuidado ao ser humano, na família ou na comunidade é de fundamental importância que esta categoria possa buscar novos horizontes no sentido de construir estratégias mais abrangentes de produzir saúde.

O cronograma das rodas de conversa teve seu inicio em 14 de março deste ano, seguindo semanalmente e de acordo com a necessidade da equipe. Essa estratégia potencializa a construção de vínculos a partir da prioridade de casos singulares e pelos projetos de saúde coletiva construídos com a comunidade.

As maiores dificuldades encontradas está sendo no cumprimento dos cronogramas pela coordenadora devido o envolvimento em outras ações da saúde. A importância de se ter o espaço para compartilhar os incômodos e as potencialidades pode contribuir para tornar o trabalho mais prazeroso, efetivo e resolutivo. A ciranda com os agentes comunitários de saúde através da roda de conversa torna-se um momento propício para os mais diversos encontros: discussão de casos, elaboração de projetos terapêuticos, educação continuada, planejamento de ações, avaliação do trabalho realizado, entre tantos outros assuntos que fazem parte da diversidade do SUS. É um espaço onde cada um pode acolher o outro e também ser acolhido. É espaço de valorização das reflexões, de trocas, de criação de redes de apoio, espaço que permite a cada um sentir-se sujeito de sua história individual e da equipe. E assim promover a saúde fazendo parte do processo de intervenção como todo, gerando saberes, construindo vínculos e quebrando barreiras.

Município: Crato EXPERIÊNCIA EXITOSA EM SAÚDE BUCAL NA CIDADE DE CRATO/CE PROJETO SORRISO EM AÇÃO Autores: Sáskia Luciano Barreto Xenofonte, João Henrique Sá Xenofonte de Oliveira, Diones Gomes da Silva.

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Projeto Sorriso em ação é constituído pela equipe de saúde bucal do município de Crato/CE. Participam 24 dentistas e 24 Auxiliares de saúde bucal (ASB) inseridos no PSF(Programa de Saúde da Família). Composto de amostra de crianças e adolescentes estudantes de creche ao ensino fundamental II da rede pública do município de Crato.

A escola é um espaço privilegiado para práticas de educação em saúde, colabora na formação de cidadãos ativos e críticos, promovendo a melhoria na qualidade de vida, incentivando a agirem como agentes transformadores da realidade em benefício de suas próprias vidas.

Para realizar as ações, a equipe de saúde bucal se desloca até a escola, com o escovódromo (pias portáteis para escovação), materiais educativos e preventivos. Inicia-se a atividade com a orientação aos alunos em sala de aula quanto a cárie, doença periodontal e principais formas de prevenção. Em seguida, as crianças recebem o kit de higiene oral, composto por escova e creme dental e são direcionadas a área comum da escola, para receberem a orientação de higiene oral e realizarem a escovação e aplicação tópica de flúor em escovódromo. Em 2015, participaram 37.100 pessoas das ações do Projeto, através de ações preventivas como escovação supervisionada e aplicação tópica de flúor.

Ações planejadas e programadas no PSF beneficiaram um elevado número da população, atuando num conceito amplo de saúde, não se limitando apenas ao trabalho curativo em consultório odontológico. Dessa forma buscando a reorientação do modelo, sobretudo na promoção da qualidade de vida. Nesse sentido, torna-se importante instituir hábitos e atitudes saudáveis na infância, atuando de forma intersetorial, a fim de evitar ou minimizar as infecções precoces e possíveis danos causados pela doença cárie.

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Categoria: Controle Social Município: São Benedito Participação dos Usuários na Pré-Conferência Municipal de Saúde: Potencialidades e Desafios na Construção de Políticas de Saúde do Município de São Benedito Autores: Erika Gonçalo Lima, Maria Waldilene Martins Ferreira, Irlanda Pontes Oliveira, Letícia Maria Lima Maciel, Maria Julia Alves Silva, Noelia Costa Pereira.

A

concretização de que no Município de São Benedito o Sistema Único de Saúde (SUS) acontece se deve a realização de onze pré-conferências Municipais de Saúde nas localidades pertencentes ao município. A interferência da sociedade na construção das políticas públicas de saúde contribui para o fortalecimento do SUS em conformidade com seus princípios. Estas norteiam as ações do Estado, legitimando o controle social na efetivação de uma saúde pública de qualidade.

Inicialmente, oficializamos a mobilização dos usuários através dos enfermeiros, Agentes Comunitários de Saúde e conselheiros de saúde para participarem da Pré Conferência Municipal de Saúde. Durante o evento resgatamos o conceito e a importância das conferências Municipais de Saúde para o município e para o SUS. Em seguida realizamos uma explanação dialogada sobre o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro e seus oito eixos temáticos. No decorrer das discussões, as propostas surgidas eram registradas e ao final pactuadas quais propostas iriam representar as necessidades e melhorias da saúde da referida localidade na IV Conferência Municipal de Saúde, bem como eleição dos delegados.

ATORES ENVOLVIDOS: Profissionais de saúde, usuários, representantes de associações, comércio, entidades religiosas e líderes comunitários.

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PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Foram realizadas no decorrer do mês de junho de 2015.

PRINCIPAIS RESULTADOS: Percebeu-se um maior envolvimento e entendimento dos usuários a respeito dos eixos, Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde e, Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde. Nestes as fragilidades eram apontadas conforme as reais necessidades da comunidade relacionada aos três níveis de atenção, como exemplo ofertas de consultas e exames especializados, funcionamento das ações preventivas às doenças e promotoras de saúde, maior resolutividade da atenção básica; reconhecimento de espaços para capacitações aos profissionais e melhores condições de trabalho com remuneração e insumos; ampliar o quadro de profissionais da saúde, ampliar a frota de transporte intermunicipal respectivamente. Já outro eixo como Financiamento do SUS e Relação Público-Privado, foi visível um distanciamento na formulação de propostas, estas algumas vezes eram produzidas a partir da explanação do facilitador que indiretamente explicitava as dificuldades vivenciadas atualmente no setor saúde como exemplo, reajustar a tabela SUS com indexação, maior distribuição de impostos para a saúde nos três níveis.

APRENDIZADOS E DIFICULDADES: As recomendações sobre o SUS feitas pelos usuários necessitam de maior atenção da gestão, outras carecem serem esclarecidas aos usuários, pois estão em funcionamento e as barreiras encontradas estão em conformidades com os princípios e programas do sistema.

O desconhecimento a respeito de algumas temáticas inibiu a construção de mais proposta.

PERSPECTIVAS FUTURAS: Precisamos dialogar com os usuários que as Conferências são eventos salutares e acontecem a cada quadriênio, que este espaço precisa ser fortalecido pela sociedade civil para debater e avaliar a situação de saúde na esfera da gestão municipal estadual e federal. Os usuários necessitam de conhecimento, discussões e reflexões sobre a participação social na política de saúde, sobre o papel da sociedade enquanto protagonista na avaliação e planejamento em saúde.

Município: Iguatu A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA EM UNIDADE AMBULATORIAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA - EXPERIÊNCIA DO CEO REGIONAL DE IGUATU Autores: Haroldo Castro de Alcantara, Francisco Ernani Bezerra Moreira, Fernanda Neves da Silva.

E

ssa experiência se passa no Centro de Especialidades Odontológicas Oduvaldo Ferreira Lessa, localizado em Iguatu-CE. Esse equipamento de saúde faz parte da rede de atenção secundária do Governo do Estado do Ceará. É unidade de referência odontológica, que atende a nove municípios da região, sendo estes: Acopiara, Cariús, Deputado Irapuan Pinheiro, Iguatu, Jucás, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixelô e Saboeiro, nas seguintes especialidades odontológicas: endodontia, periodontia, prótese dentária, cirurgia oral menor, ortodontia e pacientes portadores de necessidades especiais . Estes municípios são membros do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, do qual também faz parte o Governo do Estado. O consórcio é uma autarquia formada de acordo com a Lei nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios), por dois entes da federação: Estado e Municípios, e que administra os CEO’s e policlínicas regionais.

Com a estruturação de forma democrática do SUS é fundamental a gestão participativa, sendo assim, um dos principais desafios, a consolidação e o aperfeiçoamento do controle social. Em 1996, a X Conferência Nacional de Saúde emitiu um parecer favorável a criação das ouvidorias no SUS. Nesse relato descrevemos a importância disso, vivenciado através da implantação e da experiência adquirida pela ouvidoria na unidade de saúde. Assim realizamos continuamente o processo de escuta dos pacientes, suas queixas, suas sugestões, seus relatos positivos ou negativos de atendimento na unidade.

Com a criação desse canal de interlocução entre a diretoria e os usuários da unidade, buscamos insumos para planejar melhor como devemos proceder diante de determinadas situações, buscando sempre a satisfação de cada pessoa. No nosso equipamento de saúde a ouvidoria não é compartilhada com a Policlínica Regional. E aqui defendemos que a ouvidoria deve ser uma para o CEO e outra para a Policlínica pois, como são duas unidades especializadas distintas e cada uma com as suas peculiaridades, cada uma deve ter sua própria ouvidoria.

As ações realizadas: Para implantar a ouvidoria no CEO, tivemos

o cuidado de passar por votação no colegiado de prefeitos dos municípios consorciados. Este é o órgão máximo de resolução do Consórcio. Com a criação desses canais de interlocução buscam-se a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de saúde. As ações da ouvidoria iniciam com estimulação para o preenchimento de formulário de pesquisa de opinião pelos pacientes no CEO. Essa pesquisa de opinião foi elaborada em oficina por todos os diretores de CEO’s regionais do Estado do Ceará, ou seja, o formulário é único para todos os CEO’s administrados por consórcios.

Atores envolvidos: Gestores do CEO, Ouvidora e Cirurgiões dentistas do CEO. Período de realização: Implantação em Abril de 2015, até os dias atuais.

Principais resultados: A ouvidora faz com que os pacientes que vêm ao CEO sintam-se acolhidos, e assim suas demandas são levadas à direção da Unidade. Além disso, através do formulário de pesquisa de opinião, que é estimulado o preenchimento pela Ouvidora, na nossa recepção, chegou-se, na última estatística de novembro de 2015, a 44,6% de percentual ótimo, 35,5% bom, 16,3% regular, 1,8% ruim e 1,8% péssimo, na avaliação dos usuários.

Essa é a forma na qual os pacientes podem opinar ou emitir sugestões para o bom funcionamento do CEO. As queixas vão desde a falta do profissional no dia do atendimento até relatos de pacientes que não tiveram a devida atenção ou não foram bem tratados pelos profissionais de saúde. Essas queixas nem sempre são relatadas por escrito.

A pesquisa não é somente com os pacientes mas também é feita pesquisa de satisfação entre os trabalhadores do CEO para que possam emitir um parecer sobre o ambiente de trabalho. A ouvidoria ou a direção pode falar com os profissionais de saúde da Unidade, inclusive questionando condutas, o que é também uma forma de humanização do atendimento.

Em nossa perspectiva pretendemos através da escuta ao usuário, tomar as medidas administrativas cabíveis e, se necessário, levando à instância máxima de decisão do consórcio.

Aprendizado e dificuldades: Temos profissionais entre os cirurgiões dentistas que questionam o trabalho da ouvidoria, pois isso é uma forma com o qual os profissionais não estão acostumados.

Porém estamos trabalhando buscando soluções através das sugestões dos próprios dentistas. Além disso, a ouvidoria tenta dirimir conflitos internos, entre os dentistas e auxiliares, ou entre os outros trabalhadores, porém nem todos são maleáveis e estão abertos ao aprendizado ou a mudança de comportamento.

Trabalhos Científicos• 43

Perspectivas futuras ou desdobramentos do trabalho: A perspectiva é de que se tenha uma maior humanização no atendimento e que se possa minimizar os conflitos entre os colaboradores do CEO, sem que isso chegue a diretoria. Além disso, temos o objetivo de que a ouvidoria tenha a visão da gestão, para conseguir uma otimização dos recursos humanos no equipamento de saúde.

Categoria: Gestão das Políticas de Formação e Qualificação do Sistema de Saúde Município: Maracanaú SENSIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO CEARÁ.

Autores: Francisco Torcápio Vieira da Silva, Kellyn Kessiene de Sousa Cavalcante, Danielle Gonçalves Costa.

A

Saúde do Trabalhador refere-se a uma área de conhecimento que amplia seu desenvolvimento nas relações entre o trabalho e o processo saúde/doença. Neste contexto, caracteriza como processos dinâmicos a saúde e a doença, fortemente estruturados com os modos de expansão produtiva da humanidade. Considera-se trabalhador toda pessoa que exerça uma atividade laboral, independentemente de estar incluído no mercado formal ou informal, inclusive na forma de trabalho familiar e/ou doméstico. As atividades laborais podem provocar acidentes

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ou doenças relacionadas ao trabalho, de forma mais frequente do que se identifica. O fundamento de suas ações é a articulação multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial.

Diante do exposto, com o objetivo de sensibilizar e fortalecer as ações em Saúde do Trabalhador, o Município de Maracanaú sensibilizou os profissionais de saúde para qualificar o atendimento da população trabalhadora. Foram realizadas três oficinas sobre Saúde do Trabalhador, nos dias 06, 20 e 27 de outubro de 2015, ministradas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Regional de Fortaleza, com apoio organizacional e técnico de profissionais das Diretorias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde, tendo como participantes 100 profissionais médicos e enfermeiros, visando a identificação de riscos, danos, necessidades, condições de vida e trabalho que determinam as formas de adoecer e morrer dos trabalhadores, além das notificações de agravos ou doenças relacionadas ao trabalho.

No primeiro momento, foram apresentados os indicadores epidemiológicos municipais. No segundo momento, foram apresentados vídeos contemplando os acidentes e doenças relacionados ao trabalho que podem ocorrer no território de abrangência e, em seguida, foi realizada uma dinâmica com os profissionais de saúde, abordando-se os temas: identificação do acidente ou doença, diagnóstico, notificação, investigação e acompanhamento do agravo ou doença relacionada ao trabalho.

Durante a dinâmica, observou-se a participação dos profissionais de saúde, troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e sensibilização sobre a temática. Pretende-se dar continuidade às oficinas de Saúde do Trabalhador em uma frequência semestral, além de proporcionar educação permanente aos profissionais envolvidos.

Município: Iguatu IMPLANTAÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS PARA HIV E SÍFILIS NA ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU Autores: José Wagner Martins da Silva, Lorena Almeida Oliveira, Klesia Willma Rodrigues Pereira.

O

acompanhamento pré-natal tem como principal objetivo certificar-se que as gestantes tenham proteção durante o desenvolvimento da gestação de baixo risco e sendo assim proporcionar o nascimento de um recém nascido saudável. Para isso, a atenção ao pré-natal deverá inserir ações de promoção e prevenção da saúde, e ainda visando os problemas que possam a vir acontecer nesse período deve-se também inserir diagnóstico e tratamento adequado (BRASIL, 2006). De acordo com o Ministério da Saúde (2007), é recomendado para as gestantes a realização dos testes para HIV e sífilis na primeira consulta do pré-natal, e sempre que possível repetir os testes no inicio do terceiro trimestre.

No Municipio de Iguatu, o processo de implantação da realização da testagem rápida para HIV e Sífilis em gestantes na Atenção Básica deu início em 2013, com a descentralização dessa testagem do Serviço de Referência em DST/AIDS no Município para todas as Unidades Básicas de Saúde. O processo de implantação se deu gradativamente e permanece até os dias atuais, na realização de oficinas e capacitações atualizando os profissionais a respeito de novas portarias ou fluxogramas de atendimento.

Para se pensar em implantar os testes, primeiramente investiu-se em estrutura para realização dos mesmos. O Município de Iguatu disponibilizou geladeiras exclusivas para o armazenamento dos testes rápidos. Cada Unidade Básica de Saúde recebeu uma geladeira para armazenar os testes.Foi realizado visita nas unidades de saúde para averiguar se proporciona privacidade aos usuários na hora de realizar o teste. Algumas unidades, principalmente as de zona rural, não tinham um espaço físico adequado, sendo orientado a realizar o teste em dias de atendimento exclusivo de pré-natal, e tentar proporcionar o máximo e conforto de confidencialidade às gestantes, sendo impossibilitado essa privacidade, encaminhar as mesmas para realizarem no Centro de Referencia em DST/AIDS do Município.

No início da implantação dos testes rápidos o Ministério da Saúde definiu que os profissionais de saúde aptos a realizarem os testes como diagnóstico da infecção pelo HIV deveriam ser capacitados exclusivamente por multiplicadores treinados para a replicação da técnica. Esse programa de capacitação seria definido pelo Ministério da Saúde em parceria com Programas Estaduais. Atualmente o profissional pode fazer o curso de executor de teste rápido ate mesmo online através do TELELAB, uma plataforma de educação permanente do Ministério da Saúde que apresenta esse e outros cursos. Lembrando que o profissional que fizer através do TELELAB deve procurar um serviço de testagem e aconselhamento e realizar a aula prá tica tendo em mãos o certificado que o programa disponibiliza após o fim do curso.

A Coordenadora do Serviço Especializado em DST/AIDS do corrente ano, participou junto com a Coordenadora da Atenção Básica do Município de Iguatu, de uma Capacitação na Escola de Saúde Pública do Ceara, em Fortaleza, sobre testagem rápida para HIV e Sífilis.Com o curso foram qualificadas como multiplicadoras para realizarem assim no Município o Curso de Executores para os

profissionais que iriam realizar os testes rápidos.

Em 2013, o primeiro passo para implantação da testagem rápida foi através da Capacitação dos profissionais Enfermeiros que atuavam na Atenção Básica sobre a realização da testagem. Foi realizado um Curso de 20 (vinte) horas aulas, dividido em dois dias de Capacitação. O curso de Executores de Teste Rápido foi ministrado pela Coordenadora do Serviço Especializado em DST/AIDS junto com a Coordenadora da Atenção Básica do Município de Iguatu. Na oportunidade do curso foram abordados temas como aconselhamento em DST/ AIDS, pré e pós teste, assim como abordagem de parceiros e manejo de casos positivos de HIV e Sífilis. Nessa primeira turma foram capacitadas 24 profissionais Enfermeiros, que logo após a capacitação iniciaram as testagens em suas Unidades de Saúde.

Com a rotatividade de profissionais, alguns enfermeiros saíram do Município e outros deram início as suas atividades, para não haver prejuízo na realização das testagens, em 2014 foi realizado outro Curso de Testagem em HIV e Sífilis. Nesse segundo momento, o Municipio de Iguatu contava com a Residência Multiprofissional em Saúde da Familia, os residentes participaram junto com os profissionais do Curso, agregando saberes e discutindo novas práticas em saúde sexual individual e coletiva.

Com a implantação dessa estratégia alternativa e pioneira para implementação do acesso ao diagnóstico da infecção pelo HIV, o Município cumpre com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde: equidade e integralidade da assistência, bem como da universalidade de acesso aos serviços de saúde. E importante ressaltar que cabe ao Ministério da Saúde, juntamente com os estados e municípios, a implantação dos testes rápidos nos serviços de saúde de acordo com um cronograma de implantação a ser definido conjuntamente. Além disso, são de responsabilidade desse órgão governamental a aquisição e distribuição dos insumos.

Atores envolvidos: Nesse processo de implantação dos testes rápidos foi fundamental a formação de parcerias para o desenvolvimento do mesmo. O serviço especializado em DST/AIDS do município de Iguatu, procurou a Coordenação da Atenção Básica para juntos formarem o plano de capacitação dos Profissionais.

Estiveram envolvidos nesse processo também a Escola de Saúde Pública de Iguatu, disponibilizando o ambiente para a capacitação e materiais didáticos, assim como indiretamente a Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, através da disponibilização de materiais pedagógicos para serem utilizados nas capacitações.

A coordenação de vigilância epidemiológica do município, junto com o Centro Microrregional Especializado

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na Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva – CEMEAR, participaram na disponibilização e apresentação de dados epidemiológicos importantes para serem apresentados na capacitação bem como o número de atendimentos de gestantes nas unidades.

A Residência Multiprofissional em Saúde da Familia e Comunidade que contava com profissionais no Municipio também participou desse processo de implantação, além dos Enfermeiros das Unidades Básicas e profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF.

Período de realização: Para implantação dos testes rápidos na Atenção Básica de Iguatu foram fundamentais as capacitações para deixar os profissionais aptos para realização dos mesmos. As capacitações ocorreram em junho de 2013 e julho de 2014, ambas com carga horária de 20 horas/ aulas, realizadas na Escola de Saúde Pública de Iguatu.

Para efetivação desse processo de implantação, além de capacitar para realizar o teste, foi fundamental o apoio contínuo da Coordenação do Serviço Especializado em DST/AIDS do município, bem como a Coordenação da Atenção Básica aos profissionais na realização da testagem.

A educação permanente se insere nesse contexto tendo importância crucial, pois atualiza os profissionais sobre novas portarias e fluxogramas.

Esse processo de educação permanente se dá até hoje no Município.

Principais resultados: Podemos perceber como principal resultado a diminuição da transmissão vertical do HIV. De 2013 a 2015 tivemos um total de 11 gestantes diagnosticadas com o vírus HIV, dessas 8 foram diagnosticadas no pré-natal e 3 já sabiam de sua condição sorológica.

O diagnóstico precoce da gestante, de preferência no primeiro trimestre de gestação, se torna fundamental para evitar a transmissão vertical.

Como uma das manobras temos o início da terapia antirretroviral o mais precoce possível e isso depende do diagnostico. Todas as gestantes tiveram o tratamento antirretroviral indicado, assim como o acompanhamento com um obstetra no serviço de pré-natal de alto risco e conseguimos evitar a transmissão vertical em 100% das gestantes. Isso se deu graças à identificação precoce do vírus HIV na gestante, durante as consultas de pré-natal, com o auxilio dos testes rápidos.

Aprendizados e dificuldades: O Ministério da Saúde esta sempre desenvolvendo políticas e estratégias de melhoria da qualidade dos serviços de saúde, e buscando novas práticas que façam com que a população tenha cada vez mais acesso a esses serviços e sejam assistidas em suas necessidades.

Sempre que é lançada alguma política ou estratégia pelo Ministério da Saúde, o Municipio enquanto órgão executor destas deve proporcionar maneiras de execução das mesmas e muitas vezes encontramos entraves para a consolidação do que foi proposto.

A falta de recurso para implantação de determinado serviço é o que a maioria dos municípios enfrenta. Além da falta de profissionais capacitados para o desenvolvimento da mesma muitas vezes prejudica a execução de determinada politica. O investimento em educação permanente e capacitação dos profissionais deve sempre existir na tentativa

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de consolidar essas politicas.

O comprometimento do profissional com o serviço e principalmente com a população se torna essencial. Muitas vezes o profissional se capacita, tem condições de trabalho e não as desenvolve por falta de comprometimento. No Iguatu todos os profissionais foram capacitados a realizarem o teste rápido, e mesmo assim ainda não temos a cobertura desejada de teste rápido nas gestantes, muitos ainda solicitam sorologia laboratorial o que se torna uma de nossas principais dificuldades.

Podemos perceber que a maioria dos profissionais apresentou dificuldade no aconselhamento. O aconselhamento constitui-se num processo de diálogo entre o profissional de saúde e o usuário do serviço acerca das vivências em relação aos riscos de infecção pelo HIV e das possibilidades de medidas preventivas. É preciso que profissionais de saúde estejam atentos para ouvir as vivencias do usuário, suas experiências, dificuldades, dúvidas, crenças, pois é isso que lhes permitirá identificar conjuntamente os contextos de vulnerabilidade e os riscos presentes na vida de cada pessoa que busca o serviço bem como as possibilidades de proteção que cada uma dispõe.

Tomamos como aprendizado a força do trabalho desenvolvido intersetorialmente. Na execução da capacitação dos executores de teste rápido contamos com o auxilio de outras Coordenações dentro do Municipio que se tornaram parceiros nesse processo. Mostrando que a intersetorialidade deve sempre estar presente no desenvolvimento de políticas e ações em saúde facilitando esse processo.

Perspectivas futuras ou desdobramentos do Trabalho: O Programa Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais, por meio de estratégias de qualificação e ampliação ao acesso ao diagnóstico do HIV, esta fortalecendo a rede de atenção à saúde, de modo a modificar o cenário desse agravo no país, visando a capilarização dessa rede na atenção primária à saúde e nos serviços especializados, consolidando um cuidado longitudinal e integralização das ações.

A formação dos profissionais da saúde constitui uma das ferramentas essenciais para o enfrentamento da epidemia de HIV/ AIDS, pois visa despertar nestes profissionais o interesse pelo tema, incentivá-los a se tornarem multiplicadores dos conhecimentos adquiridos e sensibilizá-los quanto a importância de se trabalhar, enfatizando constantemente as ações de prevenção do HIV/AIDS e outras DST´s.

Considerando esse contexto, o Município de Iguatu promoveu o curso de teste rápido para HIV e sífilis visando otimizar o diagnóstico das gestantes ainda no pré-natal, utilizando uma metodologia rápida e aconselhamento contribuindo para o fortalecimento das ações de vigilância e com a qualidade da

atenção à saúde dessa população.

Esperamos com isso uma cobertura alta de realização de teste para HIV e sífilis nas gestantes, garantindo assim um direito das mesmas.

Esperamos com essa cobertura de testagem manter em zero a transmissão vertical em nosso Município.

Categoria: Gestão da Saúde Município: Fortaleza A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE BUCAL EM UMA CAPITAL DO NORDESTE BRASILEIRO Autores: Janaína Rocha de Sousa Almeida, José Carlos de Souza Filho, Ricardo Barros Leal Rocha, Zislane Mendonça Viana.

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urante muito tempo a Saúde Bucal esteve à margem das políticas de saúde do Brasil, resultando em uma população com dificuldades de acesso aos serviços odontológicos. Com a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal, diversos municípios começaram a articular uma organização da sua Rede de Saúde Bucal (RSB). O objetivo é apresentar a implementação da RSB no município de Fortaleza. Participaram desse processo 10 técnicos que compõem a Coordenação Municipal de Saúde Bucal.

A RSB é composta de 102 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), 4 Centros de Especialidades Odontológicas Municipais (CEO), 3 CEOs Estaduais, além da Atenção Terciária ofertada em 3 hospitais da capital. A organização da rede de Atenção Primária à Saúde (APS) acontece com a inserção das equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família no ano 2004. Em 2013 ocorreu uma nova estruturação da saúde bucal na APS. Os cuidados em saúde sendo orientados pela APS promoveram o fortalecimento da saúde bucal na APS. Com isso, diversas atividades foram desenvolvidas destacando-se: agendamento dos pacientes através da implantação do acolhimento com estratificação de risco e vulnerabilidade; organização da agenda, com parametrização de acordo com o perfil de vulnerabilidade e grupos prioritários; desenvolvimento de atividades extra

clínicas; implementação da estrutura física com o aumento de 92 UAPS em 2012 para 102 em 2016; implementação no quantitativo de equipamentos e instrumentais odontológicos. Destaca-se que 85% dos problemas de saúde bucal são resolvidos na APS e as necessidades de atendimentos especializados são encaminhadas pela APS para os CEOs.

Nos CEOs são oferecidos serviços de Periodontia, Endodontia, Cirurgia, Estomatologia, Pacientes com Necessidades Especiais, Odontopediatria, Ortodontia e Prótese. Na Atenção Terciária em Saúde Bucal é realizado o atendimento aos pacientes com traumas na região de face, pacientes com necessidades especiais e acompanhamento dos casos de câncer de boca. A gestão da Atenção Secundária de Saúde Bucal permitiu uma melhor organização na regulação dos serviços especializados, ressaltando-se o fato do município possuir uma dentista reguladora acompanhando as referências em saúde bucal através da Central de Regulação. Destacamos a Educação Permanente em Saúde (EPS), onde as atividades acontecem desde 2013 de forma contínua com a participação dos profissionais, todos os cirurgiões dentistas do município, os profissionais auxiliares e técnicos em saúde bucal.

Com a implementação dos serviços de saúde bucal priorizando a APS pode-se verificar um fortalecimento do vínculo entre as equipes de saúde bucal e as famílias. Ressalta-se que a ampliação de equipamentos e instrumentais, bem como a ampliação da quantidade de UAPS proporcionou um maior acesso da população aos serviços. Destaca-se como desafios o fortalecimento da Atenção Terciária em Saúde Bucal, que ainda apresenta fragilidades, além da manutenção de suprimento de insumos de forma regular. Com o fortalecimento da APS e o destaque proporcionado para a realização das atividades de EPS espera-se estar caminhando para a construção de uma RSB de qualidade para a população do município de Fortaleza.

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Município: Fortaleza CONSTRUÇÃO DA LINHA DO CUIDADO DO DIABÉTICO A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE LUÍS ALBUQUERQUE MENDES E O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Autores: Maria Clarice Tavares Evangelista, Ana Caroline Furtado Holanda Bastos, Karol Marielly Távora Moita, Selma Antunes Nunes Diniz, Patrícia Rejane Carneiro Suassuna.

A

construção das linhas de cuidado são estratégias potentes de promoção do cuidado integral por integrar as ações de proteção, promoção, vigilância, prevenção e assistência, conforme as necessidades de saúde de grupos específicos e pactuações da rede assistencial para garantir o acesso seguro às tecnologias necessárias à assistência. Para Feuerwerker e Cecílio (2007), a integralidade só pode ser obtida em rede, articulando os diversos serviços e tecnologias de saúde, por meio da linha de cuidado.

Diante da necessidade de promoção do cuidado integral aos diabéticos, iniciou-se em junho de 2014, a construção da linha do cuidado com a integração da Unidade de Atenção Primária a Saúde (UAPS) Luís Albuquerque Mendes e o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Para implantar esse processo, foram realizadas as etapas: busca ativa dos diabéticos cadastrados pelos agentes comunitários de saúde; capacitação de médicos e enfermeiros na estratificação de risco dos diabéticos; reunião com participação da coordenadora regional de saúde, turora, gestora da UAPS, equipes de saúde da família, coordenadora da linha de cuidado do diabético no HUWV e endocrinologista. Nesse encontro, houve a apresentação dos profissionais, a definição de responsabilidades de cada ponto de atenção, elaboração de fluxos e construção da linha do cuidado a partir das pactuações estabelecidas.

48 •Trabalhos Científicos

Como resultado, já foram estratificados quinze (15) diabéticos como alto e muito alto risco que estão tendo o cuidado compartilhado entre a UAPS e o HUWC. Neste hospital, o paciente é acolhido e avaliado por uma equipe multiprofissional, composta por endocrinologista, nefrologista, enfermeira e nutricionista, com a construção de um plano de cuidado. Esse processo fortalece a relação dialógica da rede de assistência à saúde (RAS), além de ampliar o envolvimento e a motivação dos profissionais envolvidos. Dentre as dificuldades apresentadas, destaca-se a distância entre os serviços que compromete o deslocamento do paciente para o HUWC.

Como desafios e perspectivas futuras, ressalta-se a ampliação desta integração entre atenção primária e atenção especializada a todas as UAPS da CORES IV e a consolidação da autonomia do paciente no auto cuidado.

Categoria: Macrorregião • Sertão Central • Município: Tauá AUTOCUIDADO APOIADO COMO ESTRATÉGIA NO TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL Autores: Erika Beserra Oliveira, Anne Evelyn Gomes Serra, Ivanilda Fernandes Oliveira, Max Djano Cordeiro Rufino, Selma Antunes Nunes Diniz, Vilalba Carlos Lima Martins Bezerra.

A

intervenção do autocuidado apoiado possibilita que usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica assumam responsabilidades com sua saúde por meio de um plano de cuidados elaborado e monitorado pela equipe multiprofissional, pactuando-se metas a serem alcançadas e fornecendo-se suporte na resolução de problemas.

O estudo objetiva descrever a experiência do autocuidado apoiado como estratégia no tratamento da Hipertensão Arterial Sistêmica na Atenção Primária à Saúde. Trata-se de um relato de experiência quanto à

implantação do autocuidado apoiado realizado com vinte e um hipertensos de alto e muito alto risco, no período de dezembro de 2015, numa cidade do Sertão dos Inhamuns-Ceará.

Para início da intervenção foi realizado o processo de estratificação de risco dos usuários com hipertensão acompanhados pela Estratégia de Saúde da Família, sendo designada uma unidade laboratório que possuísse o Núcleo de Apoio à Saúde da Família integrado para realização das ações.

Vinte e um hipertensos estratificados como de alto e muito risco foram selecionados. Foram realizados dois encontros para que os profissionais discutissem o plano de tratamento comum a todos os usuários, estimulando a participação de todos os envolvidos, uma vez que o autocuidado apoiado precede uma relação de diálogo entre os saberes de cuidar de si e os saberes de cuidar do outro. Posteriormente, cada usuário pactuou com a equipe seu plano de cuidados, escolhendo problemas, estabelecendo prioridades, fixando metas, checando o seu cumprimento, bem como identificando as dificuldades em cumprí-las. A partir de então, foram iniciadas visitas domiciliares pelos Agentes Comunitários de Saúde, ocasião em que identificavam se os usuários conseguiam seguir seu plano ou precisavam de apoio.

Nos três primeiros meses do ano vigente, 100% dos usuários atingiram suas metas planejadas, quais sejam: redução de peso, prática de atividade física, redução do consumo do sal, redução da ingestão de bebidas alcoólicas e controle pressórico. Percebeu-se que o grupo obteve melhora dos sintomas, menos complicações e menos incapacidades advindas da doença. As pessoas com condições crônicas convivem com seus problemas diariamente por longo tempo ou toda a vida. É fundamental que estes estejam muito bem informados sobre suas condições, motivados a lidar com elas e adequadamente capacitados para cumprirem com o seu plano de tratamento.

• Sobral • Município: Reriutaba PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE Autores: Gislanny Rodrigues Oliveira, Luzia Pereira Martins; Leidy Dayane Paiva de Abreu; Maria Izabel Braga Lopes; Jocélia Magda Ferreira Queiroga.

A

vivência tem como objetivo relatar a experiência de práticas educativas desenvolvida pela Estratégia de Saúde da Família do município de Reriutaba/CE, para mulheres, com foco na promoção da saúde, estímulo ao autocuidado, foco assistencial, realidades e necessidades locais.

As atividades foram realizadas em março de 2016, com o envolvimento da gestão, assistência e comunidade.

Para implementação participaram a Secretaria de Saúde com a coordenação de Atenção Primária, Vigilância Sanitária, equipe multidisciplinar das nove Unidades Básicas de Saúde (UBS), Núcleo de Apoio à Saúde da Familia e residência Multiprofissional em Saúde da Família. Participaram das ações aproximadamente 300 mulheres. Foram realizadas rodas de conversa sobre promoção da saúde, empoderamento da mulher, câncer de mama, colo uterino, autocuidado, práticas de atividades físicas e orientação sobre alimentação saudável nas salas de espera das UBS, além de mutirão de prevenção e rastreamento do câncer de colo uterino e mama, com encaminhamento para especialistas. Também foi exposta a “Tenda da Beleza”, para as mulheres reriutabense que lá frequentavam. As profissionais que ali trabalhavam eram da comunidade local, desde cabelereiras, manicures, maquiadoras e massoterapeutas, como forma de valorização da mulher no trabalho. E em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, foi realizada uma mesa redonda com as autoridades femininas, com tema: “A construção do feminino no empoderamento político e social: participação da mulher e suas lutas.” Por fim, foi implantado o dia “Cuidado da Cuidadora”, como forma de valorização as mulheres trabalhadoras da saúde, um momento de descontração e lazer para esse público.

As participantes das atividades nas UBS demostraram interesse sobre as temáticas apresentadas, tirando dúvidas, curiosidades, relatando suas vivências e respondendo aos questionamentos apresentados. A maioria conhecia o autoexame das mamas, mas foi visto um desconhecimento da relação ao câncer de colo de útero. Outros temas que despertaram interesse foi a atividade física, alimentação saudável, cuidado com o corpo e a mente. A maioria relatou em roda de conversa que procuram o serviço de saúde para seus familiares, maridos, filhos, não tendo tempo para o lazer, saúde e o autocuidado.

A experiência possibilitou nas ações a valorização da mulher, contribuindo para que elas voltassem à atenção para o contexto, dos momentos de cuidado, diálogo, focando os problemas de saúde e discutindo essas questões, visualizando as opções possíveis para seu enfrentamento, numa ideia ampliada de saúde. Esse foi o diferencial da prática educativa desenvolvida. Logo, a vivência é um passo relevante frente à inclusão das mulheres, incentivando a participação e estimulando a emissão de vozes e experiências.

Trabalhos Científicos• 49

Portanto, a Atenção Primária à Saúde tem representado um espaço privilegiado que possibilita a aproximação das mulheres de suas realidades junto aos profissionais de saúde. Observa-se que ainda existem dificuldades no processo de trabalho junto a esse público, necessitamos pensar na realidade local, intervir sobre seus determinantes e situações que emergem do cenário em que se atua.

A experiência possibilitou reflexões e reformulações sobre a atuação na postura dos profissionais para esse grupo. É possível fugir da rotina dos serviços e ir ao encontro das expectativas das mulheres, implementando metodologias ativas para desdobramentos dos trabalhos que vão de encontro à realidade.

• Cariri • Município: Iguatu PROJETO DE ADESÃO E OS DESAFIOS COTIDIANOS NO ENFRENTAMENTO DA TRANSMISSÃO VERTICAL PELO VÍRUS HIV NA CIDADE DE IGUATU/CE Autores: Klesia Willma Rodrigues Pereira, Angela Nayane Pereira Leite, Eduardo Herysson Vieira de Souza, José Wagner Martins da Silva e Lorena Almeida Oliveira.

Descrição da(s) ação(ões) realizada(s): A implementação do teste rápido a partir de 2009, a oferta de medicamentos antirretrovirais, o parto cesariano e o aleitamento artificial contribuíram para a diminuição dos casos de transmissão vertical pelo HIV. Tendo em vista o diagnóstico precoce e a redução da transmissão vertical, foi criado o projeto de adesão voltado para mães soropositivas, o qual tem o objetivo de acompanhar as gestantes de modo humanizado e garantir precocemente o tratamento de saúde.

O projeto de adesão é composto por intervenções que visam à criação de vínculos institucionais de confiança e a garantia da continuidade das ações em saúde, através do contato contínuo com as gestantes e da busca ativa quando necessária.

As gestantes são encaminhadas para o hospital de referência na cidade de Fortaleza e intervimos a nível local de acordo com as demandas específicas de cada gestante, tais como: encaminhamentos para psicólogos, realização de exames específicos do período gestacional, atendimento clínico por obstetra, o qual realiza as cesarianas eletivas e o acompanhamento das mesmas e suas famílias.

Atores envolvidos: Profissionais da saúde e gestantes vivendo com HIV.

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Período de realização: De novembro de 2013 até o presente momento.

Principais resultados: Observou-se que de 2013 a abril de 2016 foram acompanhadas no Programa Municipal onze gestantes vivendo com HIV/AIDS. Destas, três já eram conhecedoras de sua situação sorológica e oito foram diagnosticas no pré-natal. Das mulheres que foram diagnosticadas no pré-natal, cinco descobriram a sorologia reagente no 3º trimestre e três no 1º trimestre.

Verificou-se que quatro mulheres tiveram ao menos uma consulta com infectologista, seis de duas a três consultas e uma nenhuma consulta. Seis gestantes fizeram uso de antirretrovirais pelo período de dois a cinco meses. De todas as mulheres, sete realizaram exames de CD4 e carga viral, destas, três estavam com carga viral suprimida na ocasião do parto. No que tange ao parto, nove foram submetidas a cesarianas com o uso do AZT injetável, duas tiveram partos vaginais e nenhuma realizou aleitamento natural. Dez recém-nascidos fizeram uso de AZT xarope pelo período de 42 dias.

Até o presente momento, todas as crianças têm exames sorológicos não reagentes para o HIV.

• Fortaleza • Município: Fortaleza RELATO DE EXPERIÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Autores: Nancy Maria Maia Pinheiro, Maria Ivanilia Tavares Timbó, Kilvia Maria Albuquerque.

A

Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria da Saúde do Município – SMS (COGTES), de Fortaleza, em parceria com a Secretaria da Saúde do Ceará (SESA-CE), elaborou o Curso de Especialização em Gestão em Saúde na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria entre a Escola de Saúde Pública do Ceará-ESP-CE e SMS, com o propósito de instrumentalizar os gestores das Unidades de Atenção Primária de Saúde (UAPS) e das Regionais de Saúde e qualificá-los para efetivar as mudanças à organização do modelo de atenção, organização e gestão dos serviços.

O objetivo desse trabalho é relatar a experiência no planejamento, elaboração e execução desse processo de educação permanente, apresentando os aspectos facilitadores e dificuldades encontradas na sua realização. Essa ação foi proposta pela SMS de Fortaleza por meio da COGTES, após serem ouvidos os trabalhadores, gestores das UAPS. A elaboração da proposta educacional foi realizada e executada em parceria com a ESP-CE. O cenário da ação foi o município de Fortaleza. O planejamento ocorreu na SMS e ESP-CE. O curso foi realizado nos espaços cedidos pelas Instituições de ensino, parceiras da SMS, entre agosto/2015 e junho/2016, buscando desenvolvimento de competências do corpo gerencial para a melhoria da qualidade da atenção nas UAPS e nas Regionais de Saúde, tornando-a cada vez mais segura e resolutiva para a população.

O planejamento e execução de ações de educação permanente exige articulação entre os diversos níveis de gestão do trabalho no SUS, além da participação dos trabalhadores e controle social.

O projeto desse curso faz parte do Projeto de Qualificação de Gestores do SUS no Ceará, que engloba Cursos Integrados de Especialização e de Aperfeiçoamento, a serem realizados em cada Macrorregião de Saúde do Estado. Tal iniciativa se insere no contexto da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. Em alinhamento à qualificação do SUS está a reorganização do sistema de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), com mudanças substanciais nos modelos de atenção, de organização e de gestão do SUS, visando alcançar os seguintes resultados para a sociedade: a diminuição das mortalidades evitáveis materna e infantil, da mortalidade prematura por doenças e por causas externas e dengue.

Na perspectiva da organização da APS, a SMS de Fortaleza-Ce implanta os modelos de atenção às condições crônicas e agudas, a organização das redes de atenção à saúde, priorizando as Redes: Cegonha, Urgência e Emergência, Atenção às Condições Crônicas (Hipertensão e Diabetes). No campo da gestão, utiliza as tecnologias de gestão da clínica.

A expectativa é que os gestores das UAPS e os técnicos das secretarias regionais se apropriem dos conhecimentos adquiridos para aplicação na execução do planejamento das ações e serviços de saúde da APS com vista às mudanças do modelo de atenção.

• Litoral Leste Jaguaribe • Município: Morada Nova FATORES DE RISCO CORONARIANO NOS PACIENTES DA UBS ARUARU II – MORADA NOVA/CE Autores: Oderi Augusto de Freitas Junior, Natalia de Holanda Queiroz.

U

m estudo descritivo foi realizado afim de determinar os fatores de risco e estilo de vida de um grupo de pacientes da UBS Aruaru II para definir e agir sobre eles para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos mesmos.

Para obter os resultados, os autores realizaram uma enquete com 100 pacientes da UBS Aruaru II, no qual se realizou um estudo registrado com pacientes selecionados pelo método aleatório simples durante os meses de agosto a novembro de 2015; denotando o trabalho que os principais fatores de risco que afetam os pacientes são as dietas ricas em gordura, sal e açúcar; sedentarismo; estresse emocional mantido; pressão arterial elevada; história de doença arterial coronariana na família e tabagismo. Para realizar esse estudo se consultou inúmeras bibliografias, os resultados são relatados em 8 tabelas utilizando um único anexo (enquete utilizada). Tudo isso permitiu desenvolver atividades de educação para a saúde de forma diferenciada e emitir uma estratégia afim de auxiliar o grupo em análise.

Trabalhos Científicos• 51

Mostra Nacional “Brasil, aqui tem SUS” Município: Sobral CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE DE SOBRAL NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO, ATRAVÉS DO PROJETO SUPERANDO OBSTÁCULOS E LIMITES Autores: Erika Gonçalo Lima, Monica Souza Lima, Francisca Dulcinalda de Paulo Braga, Eliany Nazaré Oliveira, Anna Larissa Moraes Mesquita, Gleisson Ferreira Lima.

DESCRIÇÃO DAS AÇÕES: O projeto Superando Obstáculos e Limites (SOL) foi idealizado em 2009, no município de Sobral/CE, é executado por um coletivo de Terapeutas Ocupacionais do Sistema de Saúde de Sobral.

Este serviço faz parte da Atenção Secundaria e está atrelado à rede de atenção à pessoa com deficiência. O projeto SOL compartilhou saberes com acadêmicos de Enfermagem e Educação Física sobre o desempenho das atividades basilares do Projeto SOL. As atividades ora vivenciadas pelos monitores, sob condução do profissional responsável pelo projeto SOL, objetivaram identificar a necessidade da utilização de órtese/prótese para facilitar a execução das atividades de vida diária (AVD) e atividades instrumentais da vida diária (AIVD) e adaptações de cadeiras de rodas; validar as órteses e/ou adaptações confeccionadas; criar e realizar órtese e/ ou adaptação conforme necessidade do usuário; orientar o usuário quanto ao uso adequado das órteses e/ou adaptações confeccionadas; integrar outras redes do Programa de Educação pelo Trabalho (PET) sobre ações desenvolvidas no projeto SOL e divulgar as ações do referido serviço.

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ATORES ENVOLVIDOS: Acadêmicos de Enfermagem e Educação Física.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Agosto de 2014 à Dezembro de 2015.

PRINCIPAIS RESULTADOS: Durante o percurso petianos desempenharam as atividades com proatividade e atenção.

Ao final de cada atividade, diálogos eram estabelecidos para esclarecimento do plano de ação e discussão do caso. Destacamos que os monitores durante o percurso estiveram implicados no processo com entusiasmo, cuidado, responsabilidade e respeito ao preceptor, usuário e serviço. Esta parceria entre saúde e universidade propiciou a integração com outros programas de ensino em serviço, exposição fotográfica da terapia ocupacional, lançamento do documentário do Projeto SOL, entrega solene de órtese e adaptação, recebimento de contra referência, ampliação de conhecimento sobre serviços de saúde existentes, estudo das patologias referentes às incapacidades funcionais bem como uma aproximação do ensino, serviço e pesquisa, contribuindo com a formação acadêmica e a aproximação com o SUS. APRENDIZADOS E DIFICULDADES: Percebe-se com esta experiência que a admissão dos monitores do PET no Projeto SOL potencializou a integração entre usuário e serviço de saúde, maximizou a assistência prestada, fortaleceu a construção do vínculo entre usuário e profissional durante a assistência, compartilhamento e estudo de casos, assim como alcançou um intrínseco saber profissional/pessoal, além de produções cientificas sobre o serviço de saúde no SUS. Ressaltamos a experiência inusitada na formação destes acadêmicos juntamente com a aproximação do SUS. PERSPECTIVAS FUTURAS: A inclusão dos acadêmicos na rede de cuidados à PcD, além de fortalecer o serviço existente e agregar experiências educacionais, permite ao monitor uma experiência única no Sistema de Saúde local, impactando no perfil profissional ainda em construção. Desperta no profissional de saúde revigoramento do serviço em que está desempenhando, além de aproximar com a construção e saber científico.

Município: Fortaleza PAINEL DE BORDO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE IV Autores: Karol Marielly Távora Moita, Maria Clarice Tavares Evangelista, Selma Antunes Nunes Diniz, Edjane de Oliveira Tenório, Roselita Albuquerque.

O

Painel de Bordo é uma ferramenta que foi disponibilizada aos gestores das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) do município de Fortaleza para possibilitar a medição de desempenho do processo das equipes, a partir das metas, com capacidade de programar ações de prevenção ou correção, permitindo a extração de relatórios para tomada de decisão, buscando a melhoria contínua dos resultados em saúde. É um método de coleta de dados quantitativos para posterior análise qualitativa, baseada no Balanced Scorecar, modelo de gestão criado por David P. Norton, do Instituto Nolan, Norton e Company, e por Robert S. Kaplan, da Harvard Business Scholl, que utiliza a estratégia organizacional focada no desenvolvimento de objetivos de ações consideradas essenciais para a existência e atuação da organização. (KAPLAN; NORTON, 2006).

Esse estudo objetiva relatar a experiência de implantação dessa ferramenta de monitoramento e avaliação nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde IV (CORES IV), pela articuladora da atenção primária e pelos gestores da CORES IV, no período de abril à dezembro de 2015. O painel de bordo (PB) apresenta treze (13) indicadores que abordam os objetivos estratégicos de redução da mortalidade materna e infantil, redução da mortalidade prematura por doenças cardiovasculares e redução da mortalidade por câncer de mama e de colo uterino. Os indicadores são identificados nas cores verde, amarelo e vermelho, de acordo com os resultados obtidos em relação às metas pactuadas. O indicador verde quando o resultado alcançado for = a 95% do que foi pactuado, amarelo, de 75% a 94,9% e, vermelho, < que 75%.

Para implantação desse processo na CORES IV foi realizada uma reunião da articuladora da Atenção Primária da CORES IV com os

gestores das UAPS que possuíam o prontuário eletrônico (PEP) instalado, com as tutoras e com as assessoras técnicas das áreas de saúde da criança e saúde da mulher. Nesse momento, foram realizadas orientações sobre o preenchimento do PB e ressaltada a importância do monitoramento e avaliação sistemática deste instrumento para realizar ajustes nos processos de trabalho das equipes de saúde da família no intuito de promover o registro fidedigno dos dados no PE bem como uma melhor assistência de saúde à população. A partir disso, os gestores das UAPS, mensalmente, coletavam os dados necessários através dos relatórios de atendimentos emitidos pelo módulo administrativo do prontuário eletrônico (PE) e os consolidavam em uma planilha local do PB que era compartilhada, em tempo real, de forma consolidada com a CORES IV.

Dentre os desafios apresentados, destaca-se a dificuldade de alguns gestores no manuseio do PE, além de sub registros e registros incorretos realizados pelos profissionais das ESF durante a utilização do PE. Esse processo favoreceu a reunião sistemática dos gestores das UAPS com os profissionais das ESF para dialogar e pactuar metas, principalmente, sobre o cadastramento e acompanhamento de crianças menores de dois anos e gestantes.

Ademais, a CORES IV pôde avaliar mensalmente os resultados obtidos pelas UAPS e planejar o apoio técnico às equipes que apresentavam mais fragilidades para atingir resultados satisfatórios.

Município: Juazeiro do Norte OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DO ACS EM UMA UBS: UM RELATO DA EXPERIÊNCIA DE CAMPO Autores: Maria Marcleide do Nascimento, Camila Macêdo Figueiredo, Ana Paula Agostinho Alencar; Karla Deisy Morais Borges, Marcos Vinícuis Ferreira da Cunha.

A

gestão dos serviços de saúde tem um papel importante na organização do processo de trabalho e no desenvolvimento de estratégias que contemple a realidade de cada território.

A realização da educação em saúde não é competência exclusiva de uma categoria profissional, devendo ser uma ferramenta

Trabalhos Científicos• 53

multiprofissional. A Educação Permanente é entendida como uma atualização cotidiana das práticas, na construção de relações e processos que emergem do interior das equipes, incluem as práticas interinstitucionais e/ou intersetoriais.

O referido trabalho traz um relato de experiência da capacitação mensal do ACS em uma Unidade Básica de Saúde - UBS no município de Juazeiro do Norte - CE, frente as suas principais dificuldades para assistir as demandas do território. Foi realizado no mês de junho, na reunião semanal com os ACS, na equipe de saúde 66, que conta com seis profissionais desta categoria, um cronograma de encontros para ser trabalhado conforme as principais demandas e fragilidades identificadas no território por eles. Assim, cada ACS elencou duas demandas para serem trabalhadas no processo de educação permanente em saúde. Foi utilizada uma matriz TUC, que abordou transcendência, urgência e capacidade de enfrentamento.

Utilizando critério de valor de 3 a 1 escore, sendo três de maior valor e um de menor valor para selecionar cinco das principais dificuldades. Os temas escolhidos por prioridade foram: calendário de vacina, critério de visita domiciliar, cuidados ao recém-nascido, sinais de trabalho de parto e preenchimento das fichas do e-SUS.

Cada oficina foi elaborada pela enfermeira da UBS, trazendo informações sobre os temas já determinados e ao final das discussões era realizado simulação de práticas tentando aproximar os conteúdos e discussões da realidade, como: preenchimento do cartão de vacinação mediante estudo de caso, organização do planejamento de uma visita domiciliar utilizando três casos reais de pacientes do território, prestação de cuidados ao recém-nascido utilizando um boneco, e preenchimentos das fichas do e-SUS, conforme orientações recebidas da secretaria municipal de saúde em treinamentos.

No final de cada oficina houve um momento avaliativo no qual cada ACS levantava uma placa contendo regular, bom e ótimo.

Todas as oficinas tiveram avaliação ótima e as falas foram direcionadas à importância da educação permanente em saúde, alinhamento das informações, melhores critérios de encaminhamento para a UBS, agilidade nas demandas do território que podem caracterizar urgência, troca de aprendizagem e criação de maior vínculo entre usuários e a equipe.

Pensar em um modelo de atenção centrado nos interesses dos usuários, capaz de satisfazer as suas necessidades, se faz por meio do envolvimento de cada profissional no seu trabalho, ressignificando a importância da sua atuação na equipe, sua disponibilidade para escutar, para estabelecer contatos, criar vínculo, utilizando todo o conhecimento que possui para a produção do cuidado e o seu compromisso na comunidade.

Município: Cedro CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DO PLANO OPERATIVO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO (CE) Autores: Rondinelle Alves do Carmo, Sayonara de Oliveira Moura Cidade, Josiane Bezerra Ferreira, Pollyanna Callou de Morais.

DESCRIÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS: O método utilizado para o processo de planejamento apresentado neste trabalho considerou a teoria do Planejamento Estratégico Situacional (PES), proposto por Matus (1993), e teve como foco a Assistência Farmacêutica (AF) do município de Cedro, com o objetivo de conhecer a realidade vivenciada, os problemas a serem enfrentados e elaborar através de um processo dinâmico um plano com ações, metas e indicadores que pudessem ser aplicados à realidade local. A partir do planejamento realizado foi construído um Plano Operativo (PO) para o enfrentamento do problema priorizado, utilizando quatro momentos do PES: Explicativo, Normativo, Estratégico e Tático Operacional. Para a identificação dos problemas, as causas e consequências divergentes no serviço analisado foram realizadas oficinas participativas para análise estratégica da Gestão da AF. O problema priorizado foi: “A falta de Medicamentos e o excesso de burocracia no acesso e na distribuição dos mesmos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS)”. A partir da causa convergente: “estrutura inadequada do serviço” e da consequência convergente: “pacientes sem medicamentos”, o objetivo geral definido foi “Qualificar a distribuição e o acesso dos pacientes aos Medicamentos essenciais nas UBS. ATORES ENVOLVIDOS: Coordenadores e Técnicos da Secretaria de Saúde do município.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Dia 16 de setembro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015.

PRINCIPAIS RESULTADOS: A implementação do planejamento

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estratégico situacional na assistência farmacêutica teve como resultado a construção de um Plano Operativo contendo objetivos específicos, operações, ações, recursos financeiros, responsabilidades, prazos para o desenvolvimento das ações e indicadores de avaliação. Com a implementação do PO, muitas de suas ações foram desenvolvidas e concretizadas, como: a aquisição de um veículo para o transporte de medicamentos, a aquisição de mobílias e centrais de ar para as farmácias das UBS e CAF, funcionários contratados, implantação do sistema Hórus nas UBS, capacitação e troca de experiência no âmbito da AF. A construção do PO significou um passo importante na política de AF do município para melhor utilização dos recursos disponíveis no SUS, para investir na estruturação e qualificação do serviço e promover as ações para o acesso do paciente aos medicamentos essenciais.

APRENDIZADOS E DIFICULDADES: A estruturação da AF se configura em um dos grandes desafios que se apresenta aos gestores e profissionais da Saúde, especialmente pela necessidade de aperfeiçoamento contínuo com busca de novas estratégias no seu gerenciamento. Reconhecemos que as oficinas participativas se constituíram em espaços para planejamento, comunicação e troca de experiência. Nesse processo foi necessário articulação e sensibilização dos participantes das oficinas, bem como da Gestora da Saúde, o Prefeito municipal, técnicos da Secretaria de Administração e o próprio Conselho de Saúde.

PERSPECTIVAS FUTURAS: Esse processo de construção do Plano trouxe estímulo à participação e criatividade das pessoas, motivando-as e gerando compromissos. Também produziu uma lista de problemas, causas e consequências, e suas inter-relações, que poderão ser utilizadas no futuro para a formulação de outros Planos na AF do município para a continuidade do processo de planejamento para a melhoria do acesso, na qualificação do serviço e de educação e promoção ao uso racional de medicamentos.

I Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde ARTICULAÇÃO EM REDE SOB A PERSPECTIVA DOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE FORTALEZA-CE Autoras: Daiana de Jesus Moreira e Maria Lúcia Magalhães Bosi

INTRODUÇÃO

Em 2011, o SUS passou a operar sob a lógica de Redes de Atenção à Saúde e dentre estas, temos a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A fundamentação teórica desta pesquisa sustenta-se no modelo analítico de articulação em rede desenvolvido por Amaral (2013) para analisar a Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza-CE, configurada em cinco dimensões constitutivas: unidades mínimas da rede; conectividade; integração; normatividades e subjetividade.

A primeira tarefa é determinar qual a unidade mínima da rede, mapear os pontos fixos a partir dos quais se estabelecem suas conexões, explicitar qual a proposta de cuidado, zonas de ação e responsabilidades de cada um deles. Por último, avaliar o acesso a cada uma das unidades mínimas estudadas.

A segunda dimensão permite avaliar quais os tipos de relações acontecem entre cada serviço, com quais objetivos, sob que condições e expectativas elas são realizadas, rupturas e produção de novas conexões e os efeitos da conectividade.

A análise da integração ocorre através da avaliação da coerência entre o objetivo e a natureza do objeto da rede por parte de suas unidades; avaliação da continuidade e complementaridade

Trabalhos Científicos• 55

nas intervenções dos distintos serviços.

A quarta dimensão, normatividades, propõe-se a identificar a existência de diretrizes formais e não formais referentes à rede e ao seu objeto; códigos comuns de comunicação e produção de linhas de cuidados de casos complexos ou atípicos.

A dimensão subjetividade, atravessa as anteriores, e permite analisar protagonismos, interesses, valores e vínculos afetivos de grupos e indivíduos .

OBJETIVO

Identificar nos itinerários terapêuticos de sujeitos em sofrimento psíquico, percorridos na Rede de Atenção Psicossocial no município de Fortaleza-Ceará, elementos que desvelem aspectos da (des) articulação em rede.

METODOLOGIA

Escolhemos como campo de pesquisa três serviços da RAPS de Fortaleza-Ce: um CAPS Geral do tipo II; leitos psiquiátricos em um hospital geral; e um hospital psiquiátrico.

Os sujeitos participantes da pesquisa são os usuários e/ou seus familiares. Utilizamos os prontuários dos usuários, entrevistas e observação sistemática, buscando realizar uma pesquisa por triangulação metodológica.

Recorremos às entrevistas narrativas com a questão norteadora: “gostaria de conhecer sua história (ou de seu familiar) desde que você (ele) começou a ter um sofrimento mental e como buscou ajuda para cuidar deste problema?”. Esta indagação foi desdobrada em novas perguntas com base no que emergiam nos discursos. Realizamos 10 entrevistas no CAPS, 12 entrevistas no Hospital de Saúde Mental de Messejana e 5 entrevistas no Hospital Universitário Walter Cantídio.

O processamento e interpretação do material empírico tiveram um cunho hermenêutico filosófico.

A realização desta pesquisa obedeceu à resolução nº 466/2012 sobre pesquisa envolvendo seres humanos, atendendo às exigências éticas e científicas.

RESULTADOS

Os resultados encontrados desdobram-se em quatro dimensões do modelo analítico apresentado: conectividade, integração, normatividades e subjetividades.

Na categoria conectividade, encontramos que os usuários entrevistados no CAPS, acessaram este serviço por demanda espontânea, encaminhamento das consultas médicas particulares, pela unidade básica de saúde e por encaminhamento do HUWC. Tivemos encaminhamento dos CAPS para o serviço

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de atenção primária, após a alta. Os dois leitos psiquiátricos existentes no HUWC são ocupados por aqueles que vêm encaminhados de outro hospital com alguma enfermidade clínica. Todos os pacientes que recebem alta do HSMM são encaminhados ao CAPS. Alguns continuaram a depender da instituição hospitalar no que respeita ao acompanhamento médico psiquiátrico e recebimento da medicação, especialmente as de alto custo.

Na categoria integração, um único serviço de saúde não é capaz de resolver todas as demandas de saúde a ele dirigidas, podem exigir intervenções complementares, como ocorrido do CAPS para a atenção primária, para o hospital psiquiátrico, para a Unidade de Pronto Atendimento, desta para o hospital geral, do hospital psiquiátrico para o hospital geral, e deste para o CAPS, conforme narrado.

Apesar dos aspectos observados de integração entre os serviços, quando investigamos a continuidade entre o CAPS e o HSMM, escutamos dificuldades no direcionamento da demanda para o serviço adequado e de garantir a manutenção da atenção de forma apropriada, causadas pela dificuldade do CAPS de absorver a demanda de egressos dos hospitais e evitar crise, principalmente em decorrência da indisponibilidade de atendimento psiquiátrico ou de medicação.

Na categoria normatividades, identificamos que os CAPS são serviços destinado a atender indivíduos com transtornos mentais graves e persistentes; o Hospital-Dia do HSMM é um serviço de atenção intensiva ambulatorial para usuários em situação de crise, sem excluí-los do convívio familiar e social; o HSMM visa garantir um suporte/internamento emergencial para sujeitos em crises, e possui a central de regulação de leitos psiquiátricos para encaminhamentos a outras instituições credenciadas pelo SUS na inexistência da vaga; os ambulatórios especializados e os dois leitos psiquiátricos existentes no HUWC não são regulados pela central de leitos e são ocupados por usuários em crise.

A última dimensão, subjetividade, observamos tanto a presença de relações afetivas entre os profissionais e os usuários, como atos de violência psicológica, o que remetem à qualidade do cuidado recebido.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Apesar de toda a orientação e legislação vigentes, a realidade psiquiátrica parece ter se alterado pouco. As necessidades de nossos entrevistados não comportam mais a forma tradicional de produção do cuidado, a qual reduz a complexidade da vida a um quadro nosológico, quando, na verdade, essa experiência abarca todo o seu contexto de relações e, por isso, requer recursos múltiplos, criativos e transdisciplinares.

Então, implantar a desinstitucionalização requer mudanças mais profundas do que apenas a expansão da assistência, com uma nova visão social e política sobre o cuidado integral em saúde mental.

PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR COMO FERRAMENTA POTENTE NA TECITURA DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS Autores: Ednaiane Priscila de Andrade Amorim, Cybelle Façanha Barreto Medeiros Linard, Maria Salete Bessa Jorge, Fernando Sérgio Pereira de Sousa

INTRODUÇÃO

A Política de Redução de Danos (PRD), principal pilar da atenção aos usuários de substâncias psicoativas (SPAs), na perspectiva do modelo psicossocial defendido como política pública no Brasil, constitui-se como um conjunto de ações de saúde coletiva voltadas para a minimização das consequências adversas causadas pelo o uso abusivo de álcool e outras drogas. (UFSC, 2014). Nesse sentido, os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS ad), como serviços substitutivos e comunitários, sustentam-se na lógica da PRD ao pautar o seu processo de trabalho no entendimento que o usuário não deve possuir a abstinência total como a única meta viável e possível para o seu acompanhamento no Projeto Terapêutico Singular (PTS) (VENTURA et al., 2011, BRASIL, 2004). O PTS consiste num plano de atenção aos usuários de SPAs com ações e propostas de cuidado pensadas, discutidas e elaboradas conjuntamente entre os profissionais, usuário e familiares com o objetivo de aumentar o grau de resolubilidade das ações de saúde tendo como eixo norteador a PRD (UFSC, 2014). Por sua vez, o objeto de estudo ora em análise representa um rompimento nos paradigmas da abordagem psicossocial em álcool e outras drogas, ao demonstrar a significância do PTS para a construção de linhas de cuidado do usuário de SPAs, sendo uma ferramenta de atenção que busca evidenciar redes de cuidado formais e informais para o acompanhamento do usuário e da família, definindo o conceito e as estratégias da PRD.

OBJETIVO

Compreender o projeto terapêutico singular como uma ferramenta potencializadora da política de redução de danos aos usuários de substâncias psicoativas.

METODOLOGIA

Pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevista semiestruturada em profundidade e observação sistemática das práticas de cuidado. A coleta ocorreu no período de maio a junho de 2015, em um CAPS ad tipo III, na Regional I de saúde do município de Fortaleza, Ceará. Como participantes da pesquisa tivemos dez profissionais do CAPS ad III que aceitaram de maneira voluntária contribuir, dentre eles: enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos e assistentes sociais. Os entrevistados assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, foram informados da finalidade e objetivos do estudo e assegurados do sigilo das informações obtidas e o anonimato. Estes profissionais estavam diretamente implicados com a elaboração do PTS seguindo o olhar da PRD e vinculados há, pelo menos, um ano no serviço. Utilizou-se na análise temática do material empírico o referencial de Minayo (2010). Foram criados núcleos de sentido, seguidos pelo agrupamento em categorias e procedeu-se à organização das informações contempladas nas entrevistas em profundidade e nas observações, no intuito de buscar convergências e divergências extraídas entre as falas dos participantes e entre estas e as observações.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Evidenciou-se a elaboração do PTS a partir de um olhar psicossocial e interdisciplinar sobre o usuário do serviço, buscando articular as ações de cuidado em saúde mental nos territórios e na comunidade.

Ressalta-se, dentre outros momentos, quando uma profissional relata sobre o trabalho feito em conjunto com o Cuca da Barra do Ceará, cujo objetivo é cooperar para o engajamento dos usuários e a reinserção social no território. Logo, observa-se que há um reconhecimento e valorização do PTS por parte dos profissionais ao afirmarem que a ferramenta favoreceu a comunicação entre os serviços, à medida que eles implementaram um novo olhar ao usuário, utilizando tecnologias leves como a escuta de suas necessidades no acolhimento e o vínculo.

Conhecer a singularidade de cada usuário é de extrema importância para envolvê-lo no tratamento e para o estabelecimento de vínculo. Assim, o acolhimento e vínculo mostraram-se bases para o desenvolvimento de um PTS atrelado à estratégia de redução de danos. Acolher significa o compromisso de reconhecer o outro em sua individualidade, sem esquecer sua representação coletiva. Percebeu-se que tanto os profissionais que participam ativamente do acolhimento, quanto os demais trabalhadores de saúde, acabavam por estabelecer um vínculo por meio da empatia com o usuário, tornando mais forte o contato desses com a instituição. A participação do usuário, do familiar e do profissional para construção do PTS mostrou-se como uma realidade no serviço. Notou-se a dificuldade de adesão ao tratamento quando não havia o apoio familiar. Nesse ínterim, viu-se um distanciamento

Trabalhos Científicos• 57

entre discurso e prática de um profissional, quando ao invés de pactuar o tratamento, esboçava um discurso autoritário a fim de gerar a adesão do usuário à terapia. A PRD se mostrou fortemente presente dentro do CAPS ad III, ora em análise, e nele pôde-se observar que essa se apresentava como uma tecnologia de cuidado aos danos à saúde que surgia como iniciativa dos próprios usuários de álcool e outras drogas tendo-os como ator principal desse trabalho. Entretanto, na prática, revelou-se a dificuldade de alguns profissionais na corresponsabilização dos projetos terapêuticos dos usuários, visto que havia uma sobrecarga de responsabilidade de apenas um profissional, devido à demanda de casos complexos e a ausência de apoio familiar.

CONCLUSÕES

Pelas questões abordadas, apesar dos discursos e a observação desvelarem a preocupação de alguns profissionais em relação aos usuários no que tange a importância do vínculo, outros se mostravam desmotivados e limitados em suas ações e na sua formação profissional, para melhorar a situação do usuário e sua relação com o uso e a sociedade. O vínculo, acolhimento, PTS e a PRD são estratégias que convergem para um ponto importante: a corresponsabilização. Isto é, a oportunidade de o usuário de álcool e outras drogas serem ativo no seu tratamento, dentro do contexto do PTS por meio do vínculo estabelecido com o profissional de saúde através da estratégia de redução de danos.

PALAVRAS-CHAVES

Política de redução de danos; Projeto Terapêutico Singular; Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas.

REFERÊNCIAS

BRASIL b. Ministério da Saúde. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

MINAYO, MCS. O desafio do conhecimento. 11ª edição. Editora HUCITEC. UFSC. Álcool e outras drogas da coerção à coesão. Módulo Recursos e Estratégicos do Cuidado. Universidade Federal de Santa Catarina.

Universidade Aberta do SUS-UNASUS. 2014.

VENTURA, CAA. Drogas lícitas e ilícitas: do direito internacional à legislação brasileira. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 13, p. 554-559, 2011.

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ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR AO PACIENTE EM EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA: PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SAMU-CE Autores: Fabergna Dianny de Almeida Sales, Ricardo Alexandre Vieira Araújo, Camylla Maria Ribeiro de Souza, Claudiane da Silva e Annielly da Costa Diniz

INTRODUÇÃO

As situações de emergência psiquiátrica (EP) podem ocorrer em qualquer momento da vida cotidiana e familiar, em hospitais gerais e de especialidades, incluindo unidades de atendimento psiquiátrico. Os pacientes em crise chegam nas emergências transportados por ambulâncias do SAMU ou Corpo de Bombeiros em crise ou com transtornos sérios do humor, do pensamento, da sensopercepção, da consciência (delirium), de ansiedade aguda (pânico) e de tentativas de suicídio (STEFANELLI, 2008). Os profissionais devem permanecer atentos aos sinais e sintomas de doenças físicas, porque podem ser ofuscados pela exuberância das manifestações do transtorno mental, que, em muitas situações, podem ser consequência dos transtornos orgânicos. (STEFANELLI, 2008). A necessidade de realizar esta investigação surgiu a partir de relatos de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que descrevia as dificuldades enfrentadas durante abordagem a um paciente em crise e a falta de habilidade em lidar com o contexto familiar do mesmo. Além disso, ao vivenciar as condutas dos profissionais de um Serviço de Emergência (SAMU), nos chamou atenção o medo da equipe em atender o chamado de emergência psiquiátrica, pois sempre acionavam a polícia ou o corpo de bombeiros para contenção física do paciente como condição necessária para realizar o transporte do mesmo ao hospital de referência. Dentro desse contexto questionamo-nos sobre quais as ações realizadas pela equipe multiprofissional no transporte pré-hospitalar de urgência do paciente em emergência psiquiátrica e quais as dificuldades vivenciadas. O estudo é de extrema relevância para o meio acadêmico, devido a escassez de pesquisas sobre a temática; para os profissionais de saúde que trabalham no transporte pré-hospitalar porque terão uma pesquisa revelando

as ações e dificuldades vivenciadas; além de grande relevância para os indivíduos com transtornos mentais.

OBJETIVOS

Discutir o perfil dos atendimentos realizados pela equipe de suporte básico do SAMU – CE em emergências psiquiátricas.

METODOLOGIA

Trata-se de estudo transversal, descritivo e exploratório com abordagem quantitativa dos dados. A pesquisa foi realizada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Ceará. Os sujeitos pesquisados foram os profissionais que compõem o suporte básico, sendo formada por técnicos de enfermagem e condutores de ambulância. Foram incluídos no estudo todos os profissionais das unidades de suporte básico cujos pontos de apoio localizam-se nas regiões metropolitanas de Fortaleza- Ce (Caucaia, Maracanaú e Eusébio), totalizando 90 que aceitaram participar da pesquisa e compuseram a amostra deste estudo. Foram excluídos do estudo os profissionais que se recusaram a participar da pesquisa, os que estavam de férias, licença saúde e aqueles que nunca realizaram um atendimento a paciente psiquiátrico. A coleta de dados foi realizada em novembro e dezembro de 2015, através de questionário, foram analisados por meio de gráficos e tabelas do Microsoft Excel e discutidos à luz da literatura científica atualizada sobre a temática. O estudo atendeu a todos os preceitos éticos e legais da Resolução 466/12, foi submetido ao Comitê de Ética, através da plataforma Brasil, para apreciação ética e aprovado sob parecer nº 1.185.392.

pelos participantes da pesquisa. Dentre os principais motivos de se chamar o SAMU para atender uma emergência psiquiátrica, o uso de drogas foi a mais citada pelos participantes. Um dado importante que emergiu dos questionários está relacionado ao número de profissionais que nunca atenderam uma emergência psiquiátrica. Dos 92 participantes, 36 (39,1%) relataram nunca ter atendido pacientes agressivos, 32 (34,7%) relataram nunca ter atendido um paciente em overdose, 30 participantes relataram nunca ter atendido paciente vítima de suicídio.

CONCLUSÃO

Concluímos que a quantidade de ocorrências atendidas pelo Serviço Móvel de Urgência - SAMU CE é bastante significativa. Verificamos que a grande maioria dos profissionais participantes da pesquisa já atenderam várias ocorrências envolvendo pacientes com transtornos psiquiátricos. Em maior quantidade ocorrências envolvendo usuários de drogas em overdose e em número menor tentativas de suicídio. Mesmo com o número alto de ocorrências, os profissionais não possuem capacitação para atuarem junto ao paciente com transtorno mental em crise, dentro dos preceitos da reforma psiquiátrica em que se deve evitar estratégias de contenção física e violência e deve-se fazer uso da compreensão da experiência vivida pelo paciente em crise. Assim nosso estudo traz como sugestão a realização de um curso de capacitação em crise e emergências psiquiátricas para os profissionais que trabalham na assistência pré-hospitalar do indivíduo em crise/emergência psiquiátrica.

PALAVRAS-CHAVES Saúde mental; Emergência psiquiátrica; Atenção psicossocial;

RESULTADOS

Ao serem questionados acerca da quantidade de ocorrência envolvendo pacientes portando transtorno psiquiátrico, percebe-se que: 25 (27,1%) dos participantes já realizaram até 50 atendimentos em psiquiatria e que 20 (21,7%), realizaram de 50 a 200 atendimentos a pacientes psiquiátricos. Uma pequena minoria realizou mais de 200 atendimentos (4 participantes), o que se justifica pelo tempo de serviço prolongado. Esse dado nos leva a questionar a qualidade do atendimento prestado ao paciente psiquiátrico e a segurança dos profissionais do SAMU em prestar um serviço em que não foi adequadamente treinado e não está qualificado para atender, visto as novas formas de abordagem ao paciente em surto psiquiátrico, e a nova legislação em saúde mental (Lei 10.216/2001). Outro resultado bem relevante nos mostra os principais tipos de demandas psiquiátricas atendidas

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PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE MENTAL NO COTIDIANO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Autoras: Jamine Borges de Morais; Antonia Alizandra Gomes dos Santos; Lourdes Suelen Pontes Costa; Maria Salete Bessa Jorge

INTRODUÇÃO

Embora os espaços terapêuticos e as ações profissionais disponham de grande potencialidade para cuidar do usuário que necessita de atenção em saúde mental, principalmente os serviços da Estratégia Saúde da Família (ESF), tais serviços têm sido, em sua maioria, subutilizados e baseados em uma conjuntura que se fundamenta no saber biomédico, dificultando a concreta realização das ações de cuidado. Dessa maneira, percebe-se que o adoecimento psíquico, muitas vezes, tem sido considerado como mero objeto de intervenção biomédica na medida em que o sujeito e suas diversas dimensões têm sido desconsiderados (ANTUNES, QUEIROZ, 2007; SILVA, 2012).

Questões como essas têm influência direta na organização do serviço e no modo como se estruturam para operacionalizar a produção do cuidado.

Logo, o presente estudo tem como objetivo compreender como se organizam os processos de trabalho em saúde mental no cotidiano da Estratégia de Saúde da Família.

METODOLOGIA

O Estudo consiste em uma pesquisa de abordagem qualitativa realizada em duas Unidades de Estratégia de Saúde da Família do município de Pacajus, integrante da 22ª região de saúde do Estado do Ceará, Nordeste, Brasil.

Participaram deste estudo nove profissionais, sendo quatro enfermeiros, dois dentistas e três médicos. Para a coleta de informações, foi utilizada a entrevista semiestruturada. Para organização das informações, seguiram-se três etapas instituídas por Minayo (2008) e retraduzidas por Assis e Jorge: ordenação, classificação e análise final dos dados. As entrevistas foram transcritas e, na sequência, o material empírico foi analisado a partir da hermenêutica crítica, buscando a interpretação das narrativas produzidas pelos discursos dos sujeitos.

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará mediante o protocolo de número 229.745.

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RESULTADOS E DISCUSSÃO

A partir das narrativas dos participantes da pesquisa observou-se que a atenção ao usuário que demanda cuidados em saúde mental no local da pesquisa tem se estruturado, por vezes, em uma lógica de encaminhamentos, que, muitas vezes, traduz transferências de responsabilidades. Outra forma de cuidado que se mostrou vigente foi a organização do serviço segundo uma lógica centrada na prescrição de medicações que empodera de forma hegemônica o saber biomédico em detrimento dos demais conhecimentos que devem conduzir ações eficientes na atenção ao usuário em sofrimento psíquico.

Sendo a prescrição de medicamentos psiquiátricos ação exclusiva dos médicos, pode-se assinalar que a organização dos processos de trabalho aqui analisados são, em sua maioria, constituídos em torno da figura médica e da legitimação de sua prática. Assim sendo, os demais atores envolvidos nesse cenário, sejam eles profissionais ou usuários, encontram-se à margem da trajetória de construção intersubjetiva que é produzir/receber cuidado (SILVA, 2012). Dessa forma, os profissionais têm sua potência subvalorizada, fato que dificulta a atuação junto ao território e aos sujeitos e limita a sua força criativa.

Uma segunda problemática identificada nessa pesquisa foi o fato de os profissionais da ESF (cenário desse estudo) terem apontado por meio de suas narrativas o despreparo deles acerca da prática de saúde mental como um dos principais fatores que obstam a produção do cuidado e dificultam o ato de responsabilizarem-se pelos casos de saúde mental que chegam ao serviço. Sobre isso sabe-se que a ESF não é um serviço especializado no tratamento de adoecimentos mentais, contudo, sendo previsto que esse território colabore com o processo de cuidado em rede, imagina-se ser necessário e indispensável que se institua, continuamente, a qualificação dos profissionais desses locais, visando que eles estejam aptos para acolher a demanda em saúde mental.

Uma terceira dificuldade encontrada na efetivação plena dos processos de trabalho em saúde mental previstos para ocorrer em rede, com a participação consolidada da ESF, refere-se aos vínculos de trabalho precários. Dentre vários entraves que os profissionais encontram no cotidiano do seu trabalho, cita-se a rotatividade dos profissionais. Compreender esses processos de trabalho, muitas vezes aceitos acriticamente, requer compreensão acerca das condições responsáveis por disparar os conflitos no cotidiano dos serviços.

Pensar e produzir rearranjos capazes de acolher as necessidades a partir da ação de afetar e deixar-se ser afetado gera respostas mais eficientes às demandas reais que emergem do território. Nesse sentido, sugere-se a integração entre a equipe

multiprofissional como ação capaz de atuar como um catalizador potente capaz de viabilizar esse processo de mudança, transcendendo um fazer já cristalizado pela burocracia e pelas relações verticalizadas.

REFERÊNCIAS

SILVA, M. R. F. Linhas de cristalização e de fuga nas trilhas da Estratégia de Saúde da Família: uma cartografia da micropolítica. 200 p. Tese – Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, 24/04/2012.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11ª. ed. São Paulo: HUCITEC, 2008.

ANTUNES, S. M. M. O.; QUEIROZ, M. S. A configuração da reforma psiquiátrica em contexto local no Brasil: uma análise qualitativa. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, jan, 2007, p. 207-215.

“AQUELE VÍRUS” E O “CÃO”: ENTRECRUZANDO SABERES, PRÁTICAS E DEMANDAS, DAS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS E USAM CRACK, PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Autores: Jhennifer de Souza Góis; Sandra Costa Lima; Paulo Henrique Dias Quinderé; Fernando Virgílio Albuquerque de Oliveira; Maria Elisângela Albuquerque Silva.

INTRODUÇÃO

Viver com HIV/AIDS e fazer uso de crack se trata de uma relação peculiar, a qual requer implicação nos processos de cuidado destas pessoas. Por isso, considerou-se relevante problematizar a condição de vida destas e o que ela apresenta como demanda para o campo das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

OBJETIVO

Refletir sobre os saberes, as práticas e as demandas das pessoas que vivem com HIV/AIDS e fazem uso de crack considerando os determinantes sociais da saúde de usuários internados em hospital referência em doenças infectocontagiosas no Ceará.

METODOLOGIA

De natureza qualitativa, o estudo desenhou-se por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, com roteiros semiestruturados para a realização das entrevistas. Os sujeitos foram nove pessoas que viviam com HIV/AIDS e usavam crack, internadas em 2015 no referido hospital. Os critérios de inclusão foram ter HIV/AIDS e fazer uso de crack, e o de exclusão foi não ser criança e/ou adolescente. A pesquisa teve início somente após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, com parecer favorável de N.º 972.891/2015.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Os aspectos revelados sobre a condição de viver com HIV/AIDS e fazer uso de crack extrapolam qualquer forma de cuidado rígida, padronizada e/ou centrada na clínica biologiscista e hospitalocêntrica e desafiam o campo da Saúde Coletiva a refletir sobre a potência da clínica ampliada para a (re) construção de saberes, práticas e lugares produtores de saúde. Tais aspectos se referem à condição socioeconômica e de acesso às políticas sociais, pois o estudo revelou adultos jovens; solteiros; com baixa escolaridade; desempregados; vivendo em situação de rua e/ ou abrigamento; sem acessar nenhum benefício previdenciário e/ou assistencial, sendo a Saúde a política social que os insere no campo da Seguridade Social; como também, referem-se a aspectos clínicos, subjetivos e culturais que se entrecruzam e determinam a condição de viver com HIV/AIDS e usar crack, tais como baixa adesão ao tratamento; sucessivas reinternações, fragilidade/rompimento dos vínculos familiares e sociais; medo da discriminação e do preconceito e falta de suporte afetivo/ social/material. Os interlocutores deste estudo demonstraram dificuldade de compreensão acerca de sua condição de viver com HIV/AIDS (diagnóstico, Terapia Antirretroviral (TARV), plano terapêutico, direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS) bem como, ao viver com HIV e sua relação com a droga: “Aquele vírus? Eu não sei de nada não... eu só sei tomar remédio.” (sic.).

A condição de viver em situação de rua também foi muito presente, envolve a inviolabilidade de vários outros direitos e acarreta consequências na saúde geral das pessoas. A droga é colocada como questão central que interfere em sua condição de saúde, visto que atribuem ao uso abusivo de crack e outras drogas como motivo de internação. O fácil acesso ao crack “tem a minha casa? Passou uma, duas, uma bocada, passou outra casa, ai outra bocada.” (sic) - e o álcool como impulsionador do uso das drogas ilícitas foram predominantes, fato que revela que a política brasileira de repressão ao uso de drogas, a qual tem o intuito de “livrar” as pessoas de seu consumo, não consegue

Trabalhos Científicos• 61

alcançar os seus objetivos. Identificou-se o uso de múltiplas drogas junto com crack, com predominância do uso combinado de álcool e crack.

O uso de crack (e/ou outras drogas) foi considerado o fator de maior impacto para a não adesão ao tratamento para o HIV/AIDS. Há uma visão “demoníaca” do crack, o qual é colocado como a causa de todos os males que perpassam a vida das pessoas que o usam: “o crack é o cão!” (sic.). Sobre os espaços de uso, a maioria referiu um lugar permeado por violência e desconfiança entre os usuários, causadas tanto pelo efeito da substância como por se tratarem de espaços ilícitos: “Pra sobreviver ali dentro você tem que saber, porque por qualquer coisa te furam, por qualquer coisa te matam.” (sic.). Identificaram-se práticas de Redução de Danos entre alguns interlocutores: “quando eu paro, eu fumo maconha pra poder dá fome, pra abrir o apetite.” (sic). Episódios de alta a pedido eram comuns entre os pesquisados, com relatos de sofrimento por conta da fissura pela droga e sonhos perturbadores: “O sonho fica bagunçado [...] Eu fico desesperado, aí é que eu me acordo...” (sic.). Esta situação, geralmente, ocasiona uma nova internação em estado de saúde mais grave. Também houveram relatos de sofrimento devido à falta de autocontrole sobre o uso do crack. Evidenciou-se o medo de morrer por conta da droga e este é acompanhado de sofrimento, mesmo que haja prazer pelo uso: “Se eu voltar vai ser só pra morrer... Não tem jeito não, tenho medo de voltar!” (sic.). No tocante aos efeitos causados pelo uso, foi enfatizada a incapacidade ou dificuldade para dormir, comer e/ ou beber, além da fissura por mais droga imediatamente após seu uso: “Passava de noites sem dormir, sem tomar banho, sem comer, sem beber água...” (sic.). Emergiram das falas dos participantes aspectos relacionados à religiosidade e ao não reconhecimento dos serviços de saúde: “Eu já fui no CAPS, mas eu tô frequentando uma igreja evangélica, o que vai me tirar é Deus.” (sic). A troca de sexo desprotegido por crack também foi mencionada, fator que aumenta o risco de infecção por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s) (FIOCRUZ, 2013). A transmissão do vírus HIV entre as pessoas que usam crack é oito vezes maior do que na população em geral no Brasil (FIOCRUZ, 2013). Portanto, trata-se de uma relação que desafia o campo da Saúde Coletiva.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A relação com a droga atravessa todas as dimensões da vida destas pessoas.

A adesão ao tratamento do HIV/AIDS perde importância e emergem diversas demandas de cuidado, de proporções bem maiores. Os sujeitos, como produtores de vida, perpassam os equipamentos e serviços de saúde e levam demandas referentes ao viver com HIV/AIDS fazendo uso de crack.

A integralidade do cuidado é requisitada como urgente para enfrentar o problema da transmissão pandêmica do HIV, da não adesão ao tratamento, da problematização acerca da relação dos sujeitos com a droga e da política de redução de danos. Atualmente, considera-se que o cuidado às pessoas que vivem com HIV/AIDS deve ser compartilhado entre a rede básica de

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saúde e a rede secundária e que isto é a chave para melhorar a assistência a estas pessoas no Brasil (BRASIL, 2014). Em julho de 2016, verificou-se que das nove pessoas entrevistadas em 2015, quatro já haviam falecido. Portanto, a condição de viver com “aquele vírus” e relacionar-se com o “cão” se apresenta como um grande desafio para (re) pensar e (re) criar os lugares sociais e de cuidados destinados a estes sujeitos a partir da configuração das Redes de Atenção à Saúde e de sua interlocução com outras políticas sociais no campo da proteção social brasileira.

REFERÊNCIAS

FIOCRUZ. Fundação Osvaldo Cruz. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Perfil dos usuários de crack e/ou similares no Brasil. 2013. Rio de Janeiro, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos. Brasília: Ministério da Saúde, 2013

ANÁLISE DA FORMAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA Autores: Kássia Cibelle Sena da Silva, Márcio Ronei Silva Castro, Jaina Bezerra de Aguiar, Luilma Albuquerque Gurgel, Vitor Viana da Costa.

INTRODUÇÃO

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi resultado de anos de luta de um movimento chamado Movimento da Reforma Sanitária e foi instituído pela Constituição Federal de 1988, sendo consolidado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990 (CARVALHO, 2013). Em seguida, em 1994 foi criado o Programa Saúde da Família (PSF) como estratégia de reorganização da atenção básica, contando como uma equipe multiprofissional (FRANCISCHINI et. al, 2008).

Mediante a grande abrangência e complexidade da atenção primária no Brasil, a necessidade de apoio à Estratégia Saúde da Família por outros profissionais de saúde, à dificuldade de acesso à outros níveis de atenção à saúde, o Ministério da Saúde instituiu o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), através da portaria GM Nº 154, de 24 de janeiro de 2008 (ALMEIDA; JESUS, 2011; BRASIL, 2008). Através dessa medida, o profissional de Educação Física se insere no âmbito da saúde.

Sabe-se que o ingresso da Educação Física dentro do NASF já tem oito anos (BRASIL, 2008), mas será que a formação dos graduandos está os capacitando para a atuação no serviço público de saúde? Diante do exposto, o presente estudo objetivou avaliar a formação acadêmica e curricular em Saúde Coletiva dos graduandos em Educação Física nas Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e particulares de Fortaleza/CE.

METODOLOGIA

A pesquisa se classificou como um estudo de campo, de cunho transversal, com abordagem quantitativa e descritiva. O estudo foi realizado nas IES públicas e particulares de Fortaleza/CE, durante os meses de setembro de 2014 a fevereiro de 2015. A população foi composta por dez graduandos em Educação Física (que estavam cursando o último semestre) de cada IES participante.

Inicialmente foi realizada uma pesquisa no site no Ministério da Educação (www.mec.gov.br) e todas as IES de Fortaleza, autorizadas por este Ministério foram inclusas na pesquisa. Posteriormente, foi realizado o contato com os coordenadores de cada curso para liberação da pesquisa e só depois o pesquisador aplicou o questionário com os alunos participantes. Tal questionário era composto por oito questões de múltipla escolha que deveriam ser respondidas individualmente e sem consulta.

Foram incluídos na pesquisa somente os graduandos em Educação Física que estavam matriculados no último semestre e foram excluídos da amostra as IES não aprovadas pelo MEC

Os dados obtidos após a aplicação dos questionários foram avaliados e organizados em forma de gráficos e tabelas, utilizando o Microsoft Office Excel, o que permitiu a comparação e a discussão dos resultados.

O protocolo de pesquisa está de acordo com a Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos (BRASIL, 2012). O presente projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual do Ceará sob o número de comprovante 107448/2014 e a pesquisa teve início apenas após a aprovação pelo mesmo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Através da pesquisa realizada no site do MEC (http://emec.mec.gov.br),

foram encontradas 12 IES que oferecem o curso em Educação Física (licenciatura e/ou bacharelado) na cidade de Fortaleza/CE. Dentre essas 12 instituições, cinco foram excluídas da pesquisa, pois não estavam com o Projeto Político Pedagógico do curso finalizado, não tinham alunos cursando o último semestre, ofereciam o curso no modelo de ensino à distância e uma delas, apesar de constar no site do MEC, não estava mais funcionando. Das sete IES pesquisadas, cinco continham em sua grade curricular a presença de uma disciplina (no mínimo) que abordasse o tema Saúde Coletiva, sendo essas particulares.

Dos graduandos participantes da pesquisa, 67% (47) eram do gênero masculino e 33% (23) eram do gênero feminino, sendo que 29% (20) cursavam bacharelado, 67% (47) licenciatura e 4% (3) cursavam as duas habilitações. A primeira questão do questionário era acerca dos conhecimentos sobre Saúde Coletiva. 80% (56) dos alunos afirmaram possuir algum conhecimento sobre o assunto e 20% (14) disseram não possuir nenhum conhecimento.

Foi constatado também que apenas 11,4% (8) dos estudantes pesquisados realizaram algum estágio na área da Saúde Coletiva, sendo estes em maioria, estudantes de IES particular. Dentre os 70 graduandos, 47% (33) relataram que sua IES possui alguma atividade complementar, mas não participam, 20% (14) responderam que não sabem se a instituição que estudam tem alguma atividade complementar, igualmente 20% (14) também responderam que a IES que estudam não possui nenhuma atividade complementar, apenas 13% (9) relataram que fazem parte de algum grupo de estudo relacionado à Saúde Coletiva na IES que estudam. Isso reflete diretamente no resultado encontrado em outras duas questões, referente ao número de participação em eventos e no número de publicações, pois apenas 17,2% (12) dos pesquisados relataram ter participado de algum evento com a temática de Saúde Coletiva e somente 8,5% (6) publicaram algum material científico nestes eventos.

Quando questionados se o tema Saúde Coletiva era importante, 97,1% (68) marcaram a opção “sim”, mesmo que não fossem atuar na Atenção Primária à Saúde, e quando foram igualmente questionados se haveria neles um desejo de atuar na rede pública de saúde o número reduziu para 62,9% (44), mostrando que mesmo não havendo um ensino centrado na Saúde Coletiva para que os alunos se sintam mais seguros e preparados, os graduandos mostram interesse em atuar nesta área.

CONCLUSÃO

Baseado na presente pesquisa pode-se concluir que a Saúde Coletiva ainda caminha para uma efetivação real nas grades curriculares das IES pesquisadas, pois mesmo que uma parte significativa dos alunos pesquisados (57%-40) tenham tido disciplinas que abordassem tal assunto, somente 11,4% (8) alunos tiveram vivência prática na área, através de estágios. No entanto, 62,9% (44) alunos afirmaram possuir o desejo de atuar no âmbito da saúde.

Com isso, espera-se que, cada vez mais, as IES insiram de maneira real e

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transversal esse conteúdo no quadro de disciplinas do curso de Educação Física, tanto para maximizar o número de alunos interessados nesse campo de atuação, como para preparar o profissional de Educação Física, que é essencial na atenção primária à saúde, trabalhando com promoção de saúde, prevenção de doenças e qualidade de vida. É necessário que mais pesquisas sejam realizadas na área, para um maior aprofundamento da problemática em questão.

Palavras-chaves

1.Saúde Pública 2.Educação Física 3.Formação Acadêmica

SAÚDE COLORIDA: EXPERIÊNCIAS E APRENDIZADO EM PROCESSOS SOCIOEDUCATIVOS NA ATENÇÃO BÁSICA Autores: Brena Miranda da Silva; Ana Karollyne Queiroz de Lima; Natália Teixeira Fernandes; Pammella Lyenne Barbosa De Carvalho e Rafael Maia Morais.

P

romover a saúde na atenção básica consiste em uma estratégia inteligente e criativa que fortalece o desenvolvimento sociocultural do território de intervenção. Destarte, o presente estudo objetivou apresentar, por meio do Projeto “Saúde Colorida”, a construção de tecnologias sociais para o cuidado integrado em duas escolas do bairro Dom Jaime Câmara, localizado no município de Mossoró/RN.

Trata-se de um relato de experiência vivenciado pela equipe de profissionais da Residência Multiprofissional em Atenção Básica, Saúde da Família e Comunidade, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, alocada na Unidade Básica de Saúde Dr. José Holanda Cavalcante. No território da referida UBS, de acordo com os cadastros individual e familiar do e-sus, que é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações em nível nacional, na área contamos com uma população de 980 habitantes e 517 famílias cadastradas.

Sobre os equipamentos sociais na área de abrangência da Unidade, destacamos duas escolas, sendo uma de educação infantil UEI T.F.S. (com atendimento de 74 estudantes) e outra de ensino fundamental (com total

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de 63 estudantes), ambas referenciadas no Programa Saúde na Escola (PSE), somando 137 estudantes, com faixas etárias entre 04 e 14 anos. O PSE visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira em idade escolar.

Nesse sentido, elegemos como objeto de intervenção as crianças e adolescentes que estudam nas duas escolas mencionadas do bairro, iniciando em maio/2016 as ações do projeto “Saúde Colorida”. Nas primeiras oficinas socioeducativas com os/as estudantes e o corpo docente das instituições em tela, abordamos problemáticas ligadas às violências vivenciadas na realidade da comunidade do Dom Jaime Câmara, tais como: violências físicas em diferentes contextos de socialização, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, violação de direitos sociais e expropriação do trabalho infanto-juvenil. Tais temáticas foram escolhidas devido a maior parte dos alunos de ambas as escolas residirem na popularmente conhecida “Favela do Tranquilim”, comunidade alocada no território com elevado grau de vulnerabilidade social. Percebemos a relevância de atuação no público em lócus, uma vez que dados do IBGE (2010) revelam que cerca de 20% das crianças e dos adolescentes sofrem violência física e 80% dos agressores são seus próprios pais.

Assim, refletimos que intercruzar o sistema educacional e o de saúde pública é apontar um novo caminho a se percorrer, estabelecendo novas formas de promoção de saúde no cotidiano da comunidade, com o intuito de estabelecer condições de intervir no projeto político-pedagógico das unidades escolares, favorecendo a incorporação da cultura de prevenção.

Desse modo, a equipe de residentes, composta por um conjunto de profissionais das seguintes categorias: enfermagem, fisioterapia, psicologia, nutrição e serviço social; desenvolveu o Projeto “Saúde Colorida” que teve como eixo estruturante em termos metodológicos o uso das tecnologias sociais.

A construção do Projeto se dividiu em três etapas: 1) levantamento bibliográfico, 2) elaboração das oficinas e 3) execução da atividade. Para primeira oficina, realizamos o estudo dos temas que foram trabalhadas durante as oficinas, tais como: contextualização do debate sobre violência contra o público do projeto, direitos da criança e do adolescente com foco em seu estatuto específico ECA/1990, do Capítulo II, do direito à Vida e à Saúde, e estruturação da rede de proteção socioassistencial do município de Mossoró.

Por conseguinte, contactamos as coordenações das escolas para apresentação da proposta e marcar os dias das atividades. Posteriormente, iniciamos as oficinas socioeducativas.

Contudo, antes de irmos às escolas realizamos uma reunião de

planejamento das oficinas com a equipe técnica de execução. Ressalta-se ainda que as metodologias realizadas nas Instituições de ensino mudaram de acordo com a estrutura física, profissionais e disposição de materiais oferecidos. Assim, a primeira oficina ocorreu na UEI, tendo como tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças”. Nesta unidade de ensino trabalhamos o tema com as professoras, com a seguinte proposta: primeiro realizamos uma dinâmica de relaxamento. Nesse momento, torna-se válido destacar que, com essa técnica, conseguimos que o processo de aprendizagem fosse mais eficiente, uma vez que as profissionais estavam com o semblante um tanto cansado devido à carga horária de trabalho. Após a dinâmica, relataram que se sentiram mais propícias a continuar com a atividade.

No segundo momento, solicitamos que as participantes escrevessem o que pensam sobre violências para, posteriormente, mesclarmos os seus conhecimentos sobre a temática com os dados e estudos de autores que trabalham as nuances das violências e suas materializações na realidade infantil. Durante a atividade, as professoras apresentaram várias dúvidas de como diferenciar os tipos de violência e a consumação do abuso sexual, este caracterizado como todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou o adolescente, com o intuito de obter satisfação sexual. Essa categoria abrange as relações hétero ou homossexuais, cujos agressores estão em estágio de desenvolvimento psicossocial mais adiantado que o da criança ou do adolescente. Na segunda Instituição de ensino, seguimos com a temática “Direitos da Criança e do Adolescente com foco na Expropriação do Trabalho Infanto-juvenil”. Na ocasião, contamos com 38 participantes.

A metodologia se voltou para os discentes da escola com faixa etária de 7 a 14 anos de idade, concretizando-se da seguinte forma: à priori escolhemos o pátio para desenvolvimento da atividade, iniciamos com alongamentos do corpo, momento este facilitado pelo fisioterapeuta da residência multidisciplinar. Ademais, todos os participantes sentaram no chão do espaço para iniciar uma roda de conversa com as profissionais de Serviço Social e Psicologia, utilizando-se da técnica lúdica do teatro de fantoches. Durante a conversa, estruturamos uma história sobre a realidade de “Larinha” uma menina que vendia “Dindin” nas ruas de Mossoró e não frequentava a escola, nem se quer tomava as vacinas na Unidade Básica de Saúde próximo à sua casa.

Durante toda a atividade, analisamos que foi ativa a participação das crianças e adolescentes presentes, eles apreenderam que a vida da personagem da história não poderia acontecer no cotidiano da infância e juventude. Ademais, dividimos os alunos em grupos para pintarem telas, materializando o que aprenderam com a atividade. Neste ponto, os discentes liberaram a criatividade colorindo desenhos que retratavam as brincadeiras cotidianas, a família, a escola e o lar. Por fim, realizamos uma exposição das telas, a fim de que as crianças e adolescentes admirassem seu processo de produção intelectual.

AUTONOMIA DO SUJEITO NO PROCESSO DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL: (DES) INSTITUCIONALIZAÇÃO NA INTERFACE COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Autores: Indara Cavalcante Bezerra; Maria Raquel Rodrigues, Mardênia Gomes Ferreira Vasconcelos, Ana Paula Soares e Milena Lima de Paula.

INTRODUÇÃO

A desinstitucionalização e inserção social das pessoas com sofrimento psíquico no cotidiano da sociedade devem estabelecer ações de base territorial e em interlocução com a comunidade.

Para tanto, necessita-se elaborar estratégias e utilização de recursos comunitários que favoreçam o exercício da autonomia dos sujeitos.

Pensar autonomia da pessoa em sofrimento psíquico significa refletir sobre a (des) institucionalização dessas pessoas, por vezes assujeitadas. Na presente pesquisa, o sujeito é entendido como um ser autônomo ou em busca contínua de autonomia, mediado pelas relações sociais ou interpessoais atreladas a um contexto histórico cultural do momento histórico em que transcorre sua vida. Para tanto, é prudente evitar relações de dependência entre profissionais de saúde, usuários e familiares, com a marca de sujeição daquele que, em um determinado momento de vida, está mais fragilizado e dependente do outro. Defende-se o caráter relacional, pragmático e reconstrutivo das identidades subjetivas, contra o caráter individualista e objetificado prevalente no cotidiano das práticas de saúde. Nesse sentido, como pensar em sujeitos autônomos quando estes se encontram, por vezes, institucionalizados em serviços de saúde, sem perspectivas de projetos de vida, sem constituição de redes sociais de apoio? A presente pesquisa provoca reflexões que perpassam a compreensão das experiências vivenciadas por usuários, seus familiares e profissionais do serviço de saúde mental, fundamentadas na inserção na vida cotidiana da rede de serviços assistenciais, dos serviços informais, das redes sociais e no caminho percorrido pelo usuário e seu

Trabalhos Científicos• 65

Abordagem qualitativa, partindo da concepção de hermenêutica como a arte de compreender textos. A investigação foi realizada no município de Fortaleza-CE, num Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Os participantes da pesquisa foram constituídos por 10 usuários, 09 familiares e 05 trabalhadores de saúde. Foram utilizadas como técnica de coleta das informações a entrevista semiestruturada, a observação sistemática e o grupo focal. Para análise do material empírico, recorreu-se à hermenêutica filosófica gadameriana, utilizando a análise de conteúdo temática para a categorização das informações apreendidas. Os aspectos éticos foram respeitados e legitimados através do parecer consubstanciado do CEP da Plataforma Brasil, sob número 387.111.

Nenhum dos participantes referiu a Unidade Básica de Saúde como outro serviço utilizado por eles na comunidade, além do CAPS, evidenciando, deste modo, a desarticulação na organização dos fluxos assistenciais entre atenção básica e especializada, e falha na responsabilização dos profissionais envolvidos com o processo de cuidado integral. A Organização Mundial de Saúde (2008) apontou a importância da integração de ações de saúde mental na atenção primária, ao recomendar ao território, à comunidade e às redes de serviços de saúde, que se organizassem, de forma a reconhecer que a atenção à saúde mental é parte dos cuidados primários de saúde, com ênfase nas novas formas de cuidar. No entanto, a fragmentação do cuidado, a parcialização dos saberes e práticas e as tensões entre oferta e demanda no SUS fortalecem a dependência única e, às vezes, inexistentes para suprimento de demandas, problemas e necessidades. Desse modo, a subordinação ao ato terapêutico no cotidiano de saúde é determinada também por uma ausência de entendimento sobre o próprio processo de cuidar no qual o usuário está inserido. Com efeito, o exercício de fazer saúde no campo da saúde mental amalgamado à Rede de Atenção Primária à Saúde, confronta-se com uma realidade institucionalizante, através da cronicidade que é gerada a partir de ações que se concentram e se restringem ao biológico, baseada, principalmente, na prescrição de psicofármacos, evidenciando a medicalização do social no contemporâneo e seus processos de subjetivação da clínica. Tal consumo é requerido como principal horizonte resolutivo para seus problemas de saúde.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

CONSIDERAÇÕES

familiar, ao buscar resolução para seu problema de saúde.

OBJETIVOS

Compreender as experiências de usuários, família e equipe de saúde do Centro de Atenção Psicossocial, no processo de construção de autonomia do usuário diante de seu processo de cuidado psicossocial; discutir a utilização dos serviços por esses usuários.

METODOLOGIA

Por caracterizar-se como relativa e relacional, inseparável da dependência, a autonomia exige a participação na vida social e ampliação das alternativas terapêuticas. Assim, torna-se essencial para o cuidado em saúde mental a superação do modelo asilar, e subentende-se que a instauração de novos serviços, de portas abertas, de base territorial, com maior interlocução com a comunidade, proporcione um curso diferente daquele admitido antes da reforma psiquiátrica. No entanto, com o surgimento dos novos serviços, retornam a crítica à institucionalização e a reflexão sobre a nova cronicidade, assim como o entendimento de que serviços podem criar novas formas de institucionalização, cronificação ou, até mesmo, manicomia.

No campo empírico explorado nesta pesquisa, é possível perceber o usuário como sujeito-comprimido, mas, também, mesmo que diante de um processo lento de transformação, pode-se visualizar ações de vínculo e corresponsabilização com o serviço e a equipe, no sentido de romper esse paradigma institucionalizado. Nas informações apreendidas, ressaltaram-se questões que dizem respeito à efetivação da interface entre os CAPS e a rede assistencial, dentre as quais, a desarticulação entre o CAPS e a Unidade de Saúde da Família.

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O fluxo dos usuários de saúde mental e de seus familiares na rede limita-se à estrutura do serviço do CAPS, explorando, minimamente, os recursos comunitários e familiares. O estudo revela que o processo de cuidado em saúde mental não condiz com os pressupostos delineados pela Reforma Psiquiátrica e se depara com uma realidade institucionalizante que promove a cronicidade dos sintomas numa relação de dependência-subautônoma dos sujeitos em sofrimento com os serviços de saúde. Esse cenário sustenta-se pela prática medicalizante, assistência fragmentada, falha na corresponsabilização dos profissionais de saúde com o cuidado integral, desarticulação da rede e ausência de autonomia e desconhecimento do itinerário por parte dos usuários/familiares.

REFERÊNCIAS

Cuidado em saúde; Atenção Primária à Saúde; Saúde Mental.

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BARROS, Débora Gomes; CHIESA, Anna Maria. Autonomia e necessidades de saúde na sistematização da assistência de Enfermagem no olhar da saúde coletiva. Rev Esc Enferm USP, 2007, 41.esp.

GUARIDO, G. A medicalização do sofrimento psíquico: considerações sobre o discurso psiquiátrico e seus efeitos na Educação. Educação e

Pesquisa, São Paulo, v.33, n.1, p. 151-161, jan./abr. 2007 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde Mental no SUS: As Novas Fronteiras da Reforma Psiquiátrica. Relatório de Gestão 2007-2010. Janeiro de 2011.

MOYA, Clara Isabel. Cotidiano e transformação: a percepção de um grupo de usuários do Centro de Atenção Psicossocial Sul. 2007. 79f. Dissertação de Mestrado em Ciências Biológicas – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Universidade Vale do Paraíba (UniVap), São José dos Campos, São Paulo.

PANDE, M. N. R.; AMARANTE, P. D. C. Desafios para os Centros de Atenção Psicossocial como serviços substitutivos: a nova cronicidade em questão. Ciênc. saúde coletiva, vol.16, n.4, pp. 2067-2076. 2011.

SANTOS, YASUI E DIONISIO. O Sujeito-Comprimido. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, ISSN 1984-2147, Florianópolis, v.4 , n.9, p.103-112 , 2012.

YASUI, Silvio. A atenção psicossocial e os desafios do contemporâneo: um outro mundo é possível. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, 2011, 1.1: 109-118.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CUIDADO A ADOLESCENTES USUÁRIOS DE CRACK Autores: Lourdes Suelen Pontes Costa, Aline Teles de Andrade, Thalita Sores Rimes e Paulo Henrique Dias Quinderé.

A

organização em redes foi criada com o objetivo de garantir acesso com equidade a toda população. Dentre as Redes de Atenção à Saúde (RAS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi considerada prioritária e instituída pela Portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que tem como por objetivo a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para oferecer assistência à saúde de pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2011).

Os levantamentos epidemiológicos sobre o consumo de álcool e outras drogas entre os jovens no mundo e no Brasil demonstram que é na transição da infância para a adolescência que se inicia a experimentação e uso abusivo das drogas, tanto as lícitas quanto as drogas de abuso (MARQUEZ; CRUZ, 2002). Na atualidade, o crack vem se destacando tanto por suas características físicoquímicas como pelo seu reduzido valor de mercado.

Dessa forma, a proposta de modelo de cuidado à infância e adolescência aponta para a constituição de uma rede que trabalhe de forma

integral a fim de alcançar o sujeito enquanto totalidade e de fazer jus às necessidades específicas desta população (BASTOS, 2013).

Assim, objetivou-se analisar a interlocução da Rede de Atenção Psicossocial na busca por cuidado na perspectiva de adolescentes usuários de crack.

Para tanto, realizou-se uma pesquisa de natureza qualitativa, pautada na perspectiva da hermenêutica–fenomenológica de Paul Ricouer. De tal modo que participaram do estudo 25 adolescentes identificados como usuários de crack, álcool ou outras drogas, os quais estavam inseridos em serviços, como abrigo, unidade de acolhimento, Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (SOPAI) e comunidade terapêutica. Foram utilizadas as técnicas de entrevista semiestruturada e observação sistemática com uso de diário de campo.

Em relação a interpretação dos dados foi inspirada na teoria de interpretação de Paul Ricoeur, baseando-se em conceitos interpretativos, como distanciamento, apropriação, explicação e compreensão (GEANELLOS, 2000).

A pesquisa dispunha de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da UECE, com parecer de número 634. 127, e somente após sua aprovação a pesquisa de campo foi iniciada. Os sujeitos do estudo tiveram acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, além da disponibilização do Termo de Assentimento, atendendo aos princípios éticos, conforme Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde.

A trajetória terapêutica tem início por meio da ajuda familiar, porém esta às vezes não é suficiente, e com isso o seu desenrolar dar-se juntamente a partir do acesso aos serviços como CAPS, CPDrogas, CRD (Centro de Referência sobre Drogas), Conselho Tutelar, Albergue, Hospital de Saúde Mental de Messejana e ainda por meio de intervenção do Poder Judiciário. No que tange ao Poder Judiciário, há uma articulação principalmente para encaminhamentos para abrigos, comunidades terapêuticas, além de tratamento compulsório, tanto em hospitais como nos serviços substitutivos de referência.

Em relação aos CAPS (ad ou i), estes também são referenciados como alternativa para chegar até a SOPAI, já que esta exige que haja encaminhamento ou oriundo do Hospital Mental, ou de CAPS ad ou infantil.

Ademais, é possível considerar os encaminhamentos orientados pelo Poder Judiciário que em algumas ocasiões contam com a participação da família, em outras é decorrente de atos infracionais realizados pelo adolescente ou ainda por intermédio do Conselho Tutelar. Além disso, existem os adolescentes em situação de rua que adentram a rede por meio do acesso ao albergue ou através do Conselho Tutelar; este por sua vez pode acionar a CPDrogas, fazer contato direto com os abrigos ou com

Trabalhos Científicos• 67

o albergue ou ainda articular medidas por meio de encaminhamento judicial.

Outra possibilidade diz respeito aos encaminhamentos originados pelo CRD (Centro de Referência sobre Drogas), que direciona, principalmente, para a comunidade terapêutica (CT).

Em relação às comunidades terapêuticas são percebidas como instituições nas quais os indivíduos empenham bastantes expectativas, pois são vistas como estratégias resolutivas para a problemática das drogas. Em alguns casos, são as primeiras instituições a serem procuradas. Contudo, a permanência nesses locais, conforme o discurso dos usuários, é difícil em decorrência da abstinência, da ociosidade e da falta de profissionais devidamente qualificados para atuar diante desse público.

No que se refere ao CAPS, pode-se apreender que a chegada ao serviço ocorre, principalmente, de forma secundária, uma vez que os adolescentes só iniciam o tratamento quando se encontram em situação de abrigamento ou por meio de encaminhamento da CPDrogas.

Com isso, as intervenções no campo da saúde relacionadas ao uso de drogas são quase sempre restritas aos danos provocados pelo seu uso, apresentado como modelo universal às demandas inerentes aos efeitos da dependência, baseando-se em uma hegemonia que parece não admitir a possibilidade do uso de drogas como parte de um estilo individual e privado compatível com o incremento da qualidade de vida.

E isso, pode ser claramente percebido através de ações preventivas que fazem uso de expressões da ordem “antidrogas”, tentando reduzir a demanda (ALARCON, 2012). Dessa forma, pode-se apreender que a ideia do internamento ainda é vista como alternativa bastante resolutiva, tanto porque oferece uma alternativa de cuidado baseada na abstinência das drogas como porque proporciona um espaço de proteção física contra possíveis represálias de traficantes.

INTRODUÇÃO

A (re)organização do Sistema Único de Saúde (SUS) vem caminhando ao longo do processo histórico da saúde no Brasil, sendo o Decreto 7.508/2011 traz consigo a criação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) para a garantia de acesso de qualidade aos serviços de saúde, gerando uma assistência de qualidade e efetiva. A RAS devem se organizar a partir da necessidade de enfrentamentos de vulnerabilidades, agravos ou doenças que acometam as pessoas ou as populações. A Rede Cegonha (RC) foi instituída pelo Ministério da Saúde (MS) para assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério, e da assistência à criança. Tal portaria foi instituída com a finalidade de reduzir a mortalidade materno-infantil no Brasil, pois, mesmo com todo desenvolvimento tecnológico, tais índices se mostravam altos, principalmente na região Norte e Nordeste (BRASIL, 2014). Entretanto, mesmo com a existência de mapas que fazem parte dos protocolos que preestabelecem um fluxo que deve ser seguido, há modificações de acordo com o território e os indivíduos envolvidos, pois cada um enfrenta desafios e dificuldades para produzir a potencialidade do cuidado. Com isso, o intuito desse estudo é mapear os caminhos do cuidado de gestantes no âmbito da Rede Cegonha.

OBJETVO

Mapear os caminhos do cuidado de gestantes no âmbito da Rede Cegonha.

CAMINHOS DA PESQUISA

DESENHO DA REDE CEGONHA DE UMA CAPITAL DO NORDESTE BRASILEIRO: DESAFIOS, DIFICULDADES E POTENCIALIDADES Autores: Maria Raquel Rodrigues Carvalho, Indara Cavalcante Bezerra, Monalisa Rodrigues da Cruz, Túlio Batista Franco e Maria Salete Bessa Jorge.

Trata de uma pesquisa qualitativa, que utiliza como ferramenta de análise a cartografia. A pesquisa foi realizada no município de São Luís (MA), com isso, para a caracterização da RC, foi disponibilizado ao pesquisador o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Comissão Intergestores Regionais da localidade. Além disso, também foram captadas narrativas de dois gestores, sendo um do Estado e outro do Município, os quais participaram ativamente do processo de construção e implantação da rede naquele local. Para a obtenção dos dados foram utilizadas as seguintes ferramentas: documentos, entrevistas em profundidade, observação sistemática, diário de campo. A técnica de analise utilizada da caixa de ferramentas da cartografia. Esse estudo apresenta parecer: 560.597 de 23/03/2014, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Campus Macaé.

DESENHANDO A REDE CEGONHA DA ILHA DO AMOR

A elaboração do desenho regional da RC com a utilização de uma

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matriz diagnóstica de saúde obedecendo à Portaria 650 MS/GM, de 05 de outubro de 2011, e dos princípios que regem a portaria regulamentadora da RC. Esse processo de construção da RC é um processo lento e gradativo, que necessita de diálogos e pactuações entre estado e municípios para que seja possível a efetivação de ações que contribuam para a integralidade do cuidado prestado. Atualmente, o estado do Maranhão e o município de São Luís caminham juntos, no que se refere a questões políticas partidárias. Nas eleições de 2014, “o ‘clã’ dos Sarney acabou derrotado”, notícia da BBC (2014). Durante a pesquisa quando foi mencionado “São Luís do Maranhão” imediatamente os participantes referiam a uma família específica que dominou e domina até hoje esse território. Esse processo de dominação e monopólio prejudica significativamente as mudanças, por exemplo, nos sistemas de saúde. Podemos citar a forma como eram escolhidas as localidades que recebiam equipamentos para a prestação de serviços de saúde. Outra dificuldade apontada era a oposição entre prefeito e governo estadual, isso dificultava questões relacionadas à comunicação entre os gestores e os serviços de saúde. A atenção primária apresenta uma fundamental importância no cuidado nas RAS e em especial na RC, pois é onde ocorre o planejamento familiar e pré-natal. Em dois anos houve um crescimento de quatro unidades de saúde, esse quantitativo estatisticamente pode parecer, porém, para a comunidade que não possui acesso aos serviços de saúde, por não ter unidade de saúde em seu território ou está em uma área descoberta, esse aumento é significativo.

No tocante a exames laboratoriais para gestantes – de 2014 a meados de 2015 –, devido à mudança de gestão política, os exames estavam sendo realizados com dificuldades, chegando a demorar meses para a saída do resultado na rede SUS. Segundo relatos de gestantes, elas procuravam clínicas populares para realizarem os exames de pré-natal mais rápido. No segundo semestre de 2015, o município pactuou a realização de exames.

A partir disso, cada distrito sanitário passou a disponibilizar de laboratórios de referência para a realização de todos os exames laboratoriais definidos pelo MS como essenciais no pré-natal, inclusive com urocultura e eletroforese de proteínas, que se tornaram obrigatórios recentemente (SÃO LUÍS, 2016).

As dificuldades referidas pelos gestores e a busca contínua pela resolução reflete na assistência hospitalar, pois uma atenção básica resolutiva e efetiva reduz o quantitativo de pré-natal de risco e alto risco, desafogando a atenção especializada.

ALGUMAS REFLEXÕES

As questões políticas parecem interferir significativamente na qualidade dos serviços de saúde, pois, em questão de um ano, pode-se identificar os relatos de esperança, a melhoria os serviços, comunicação entre os entes Estaduais e Municipais, que emergiram nas falas de gestores. A efetivação da RC em São Luís encontra-se em andamento e agora se mostra em passos largos.

Mostrando assim, que a rede pode sim “sair do papel e torna-se realidade”.

As dificuldades referentes a exames laboratoriais e a baixa cobertura ainda é presente em alguns territórios, estando esse processo em modificação.

Desta forma, pode-se observar a importância da atenção primária para a RC, pois esta atuando com eficiência reduzirá os índices de mortalidade materno-infantil.

PALAVRAS-CHAVE:

Assistência à Saúde. Gravidez. Rede

Cegonha.

REFERÊNCIAS

BBC- BRASIL. Família Sarney é desbancada no MA; filhos de políticos triunfam em AL e PA. Renata Mendonça. 06 de outubro de 2014. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/ noticias/2014/10/141005_eleicoes2014_fim_sarney_rm> Acesso em: 20 de abril de 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 1459 DE JUNHO DE 2011.

Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/ prt1459_24_06_2011_comp.html> Acesso em: 20 de março de 2014.

CAMINHAR DE GESTANTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM UMA CAPITAL DO NORDESTE BRASILEIRO: conexões com a Rede Cegonha Autores: Monalisa Rodrigues da Cruz; Maria Raquel Rodrigues Carvalho; Diego da Silva Medeiros, Rita da Cássia Gadelha da Silva; Maria Salete Bessa Jorge

INTRODUÇÃO

A formulação da Atenção Primária em Saúde (APS) foi construída ao longo das quatro últimas décadas e apresentou entendimentos distintos ao longo deste tempo. Em decorrência desse constante processo de novas demandas de cuidado e tentativas de aprimoramento do sistema, surgem as Redes de Atenção à Saúde (RAS), o presente estudo irá aprofundar-se especificamente na Rede Cegonha (RC). O caminhar das gestantes pela RC ocorre em sua grande maioria através da rede de APS. Sua trajetória é composta por etapas, que perpassam desde o planejamento familiar, confirmação da gestação, realização do pré-natal, parto e acompanhamento da criança até os 2 anos de idade, com o intuito de representar as diferentes necessidades de uma multiplicidade de RAS envolvidas em uma linha de cuidado. No entanto,

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mesmo com a existência de um fluxo preestabelecido pelos protocolos, há divergências de acordo com cada território. Com isso, o intuito desse estudo é de compreender como se dá o fluxo da gestante na RC na concepção das usuárias do serviço?

OBJETIVO

Analisar como se dá o caminhar de gestante com foco na Atenção Primária a Saúde.

METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa que se utilizou da caixa de ferramenta da cartografia, para mapear a trajetória das gestantes na atenção à saúde. Em seu estudo Kemper et al (2015), realiza um mapeamento, a partir do acompanhamento do usuário e de suas redes, proporcionando o conhecimento do movimento que ele faz, buscando entender quais são suas demandas, necessidades e movimentos nas redes pelas quais circula.

Essa pesquisa foi realizada nas seis regionais que compõem o município de Fortaleza- CE. Para realizar a coleta de dados utilizou-se: entrevista em profundidade, diário de campo, observação sistemática e documentos, para a formulação de um fluxograma analisador. A construção do fluxo foi realizada por meio de entrevistas com as gestantes, com os profissionais de saúde atuantes na estratégia RC e com os gestores de saúde. Esse estudo tem o parecer: 560.597 de 23/03/2014, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Campus Macaé.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Em Fortaleza a relação da cobertura do território pela Estratégia Saúde da Família (ESF) é de 47,61% de Equipes de Saúde da Família (BRASIL, 2016).

Com isso, há uma distinção no cuidado ofertado para as gestantes que habitam território coberto e as gestantes que habitam território descoberto, já que parte da população não pode usufruir plenamente dos serviços ofertados. As consultas de pré-natal são realizadas em sua grande maioria por enfermeiros, não havendo o revezamento de consultas médico/ enfermeiro. Cada unidade básica é vinculada a duas maternidades de referência: uma de risco habitual e outra de alto risco. A visita à maternidade que será realizado o parto não está ocorrendo devido a falta de transporte em algumas regionais. No período que foi realizado as entrevistas os exames estavam sendo entregues em tempo hábil para as consultas pré-natal, porém há momentos em que há falta desses exames e são nesses momentos que os profissionais e as gestantes começam a tecer novas linhas de cuidado que perpassam os protocolos estabelecidos pela rede formal, que se utilizam dos serviços privados para realização de exames. Os exames de imagem em sua maioria são realizados em clínicas particulares devido à demora para realizá-lo, o que impossibilita à continuação do pré-natal no tempo preconizado. Após a realização do parto as mulheres retornam

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ao seu território e a atenção básica de saúde dá continuidade ao seu cuidado. As puerpéras que vivem em áreas cobertas devem receber a visita de sua equipe de saúde até o sétimo dia de vida do bebê. Já as que habitam área descoberta não recebem a visita domiciliar e devem deslocar-se até a unidade básica de saúde mais próxima para realizar os atendimentos necessários a este período. Cada regional possui singularidades na produção do cuidado com as mulheres no pré-natal. As relações produzidas perpassam por inúmeros fatores que produzem a rede utilizando múltiplos elementos para a promoção da saúde. Algumas barreiras provenientes do território promovem a desvitalização da produção do cuidado com as gestantes, fazendo com que elas busquem as próprias ferramentas para promover o cuidado que desejam, elas passam a tecer o mapeamento de suas redes vivas (MERHY et al., 2014). Esse fato foi possível de ser avaliado, pois em uma das regionais por falta de vinculação das gestantes com as unidades e até mesmo com a maternidade que o parto deveria ser realizado, as gestantes procuravam formas de promover o seu cuidado, utilizando-se das relações de afetos e afetividades produzidas pelos profissionais atuantes no serviço para realizar o cuidado (FRANCO, 2015).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A situação atual da APS em Fortaleza apresenta algumas dificuldades, isso ocorre devido à precarização das equipes de saúde e das estruturas que esses serviços ofertam a população, o que passa a impossibilitar a realização do que é preconizado pela rede. O cenário atual da RC de Fortaleza lida com a ausência tanto de profissionais quanto de equipamentos para realizar os serviços a população, mesmo após a inauguração de várias unidades de saúde da atual gestão. Porém, nota-se que a produção do cuidado perpassa a rede formal e se complementa com a rede informal, o que mostra que essas redes são ligadas e necessitam uma da outra para atingir seus propósitos, pois a produção do cuidado ultrapassa as normas protocoladas para promover as estratégias de cuidado aos sujeitos.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Histórico de Cobertura da Saúde da Família. Brasília. 2016. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/ portaldab/historico_cobertura_sf.php>. Acesso em: 21 de agosto de 2016.

FRANCO, T.B. Trabalho criativo e cuidado em saúde: um debate a partir dos conceitos de servidão e liberdade. Saúde e sociedade, São Paulo, v. 24, n.1, p. 102-104. abr./jun. 2015.

KEMPER, Maria Lenz Cesar et al . Integralidade e redes de

cuidado: uma experiência do PET-Saúde/Rede de Atenção Psicossocial.

Interface (Botucatu), Botucatu , v. 19, supl. 1, p. 995-1003, 2015.

MERHY, E. E. et al. Redes vivas: multiplicidades girando as existências, sinais da rua; implicações para a produção do cuidado e a produção do conhecimento em saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, n. 52, p.

153-164. out. 2014.

EDUCAÇÃO INFANTIL: ESPAÇO SOCIAL PARA PROMOVER CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEIS Autores: Nayane Emilly Sales De Queiroz, Adriana Sousa Carvalho De Aguiar, Mariana Gomes De Oliveira, Leticia Oliveira De Melo, Ingrid Martins Leite Lúcio

Introdução

A Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da sociedade. A educação infantil, sozinha, não consegue abranger todos esses aspectos de atenção à criança, sem deixar lacunas, existindo, pois, a necessidade de estabelecer parceria com outros setores sociais, como por exemplo, a saúde. Desta forma, a escola se caracteriza como um espaço social oportuno para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde. O enfermeiro vem desempenhando importante papel no cuidado de crianças em creches e pré-escolas. A literatura tem demonstrado as possibilidades e os limites desta inserção, apontando à necessidade deste profissional nortear sua prática nestes locais. Se estabelece como questão norteadora: Como se caracteriza a atenção à saúde da criança na creche e na pré-escola à luz dos saberes e práticas do educador infantil?

Objetivos

Caracterizar o perfil dos educadores inseridos na creche e na pré-escola e relacionar saberes e práticas do educador infantil com a perspectiva da promoção do crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Metodologia

Estudo qualitativo desenvolvido nas instituições de educação infantil (creches e pré-escolas) inseridas no VII Distrito Sanitário do município de Maceió, no período de abril a setembro de 2014. Participaram do estudo 19 profissionais que atuam na creche/pré-escola desse referido distrito, inseridos nas seguintes categorias: diretor(a), coordenador(a), professor(a) e auxiliar de sala da educação infantil. A coleta foi realizada por meio da observação qualitativa,

gravações em áudio e entrevista com roteiro semiestruturado composta por duas partes, a primeira referente aos dados de identificação e a segunda referentes as práticas de cuidado; saúde e segurança da criança. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa/UFAL, com número de parecer 560.971. Dentre os princípios éticos adotados nesta pesquisa, consta a não identificação do nome do educador entrevistado, garantindo-se o anonimato das informações referente às falas obtidas nas entrevistas.

Resultados

Os 19 educadores que participaram da pesquisa compreendem a faixa etária entre 24 e 54 anos de idade. Destes, três estão inseridos na gestão da instituição, onze exercem a função de professor e cinco auxiliam o professor. Quanto ao tempo de atuação dos educadores nas instituições pesquisadas, a maioria compreende entre três a sete anos. Sobre a formação dos educadores: seis (31,57%) possuem pós-graduação (lato sensu), sendo que destes, apenas um (5,26%) especializou-se na área da educação infantil; dois (10,52%) possuem pós-graduação em educação (stricto sensu) na modalidade mestrado e um (5,26%) na modalidade doutorado; sete (47,36%) possuem o nível superior completo.

Ademais, um concluiu o nível médio e outro o magistério com formação profissional. Sabendo que a instituição de Educação Infantil é responsável pelo desenvolvimento integral da criança no que se refere ao cuidar e educar, ressalte-se que dez (58,82%) sujeitos referiram não ter recebido treinamento específico. Os demais afirmam ter participado de treinamentos promovidos por Instituições de Ensino Superior. Com relação ao conteúdo das entrevistas com os educadores, as falas dos sujeitos do estudo trouxeram a ideia de que os determinantes supracitados, higiene e alimentação, caracterizam a base para a atenção à saúde das crianças. Alguns educadores permeiam suas práticas de trabalho influenciadas pelo modelo assistencial denominado historicamente como biomédico, visto que o processo saúde-doença-cuidado prioriza a higiene e a alimentação da criança como foco de atenção à saúde. Tal prática remete à origem das creches no Brasil. Na área de educação, parece evidente que o enfoque do termo cuidar limita-se ao aspecto físico, estando associado fundamentalmente à higiene, alimentação e sono da criança. Entretanto, o cuidado com a criança é influenciado por todos os determinantes, não se restringindo à alimentação e higiene, mas também aos aspectos oriundos da família ou comunidade a qual está inserida, tais como violência, moradia, lazer, que também interferem no processo saúde-doença do mesmo.

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Conclusão

Mediante este estudo, observou-se que a mesma criança que frequenta a creche está sendo cuidada de forma fragmentada, ora pela família, ora pela unidade de saúde e ora pela instituição de educação infantil.

Tais equipamentos sociais não dialogam, repercutindo na ausência de resolutividade e continuidade do cuidado. Além disso, muitos problemas passam despercebidos, prevalecendo os de ordem biológica como o foco da atenção. Percebeu-se que o cuidado com a criança é influenciado por todos os determinantes, não se restringindo à alimentação, moradia, mas aspectos oriundos da família ou comunidade a qual está inserida, tais como violência, lazer, também interferem no processo saúde-doença do mesmo.

Desta forma, deve haver maior comunicação entre as famílias e a instituição de educação infantil, trocando experiências e elaborando conjuntamente com as famílias estratégias para lidar com as dificuldades.

MAPEAMENTO DE TECNOLOGIAS DE APOIO DIAGNÓSTICO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO CEARÁ

Autores: Paulo Leonardo Ponte Marques, Lucianna Leite Pequeno, Antonio Rodrigues Ferreira Junior e Luiza Jane Eyre de Souza Vieira.

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR.

Introdução

A atenção secundária detém uma densidade tecnológica intermediária, constituída por pontos de atenção mais concentrados espacialmente. Estes respondem pela oferta de consultas especializadas e de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, ações importantes na garantia da integralidade do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde (RAS). Diante desta realidade, este estudo mapeia a cobertura dos equipamentos de diagnóstico por imagem e os serviços ofertados regionalmente na atenção secundária do Estado do Ceará.

Metodologia

Estudo exploratório, descritivo, transversal, construído a partir de dados secundários disponíveis no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). As Policlínicas Regionais, foram localizadas e admitidas para o estudo a partir dos critérios de inclusão de classificação como ‘Policlínica’ e localização geográfica no SCNES. O recorte

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temporal incorreu ao ano de 2015 com os dados coletados durante o mês de dezembro. Para fins de análise da cobertura utilizou-se a estimativa populacional (IBGE, 2010) e, para análise dos padrões normativos, a Portaria nº 1.631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram organizados no software Microsoft Excel 2016, analisados por meio de estatística descritiva e a discussão apoiada na integralidade, princípio filosófico do SUS, e na diretriz de regionalização da atenção.

Resultados

Identificou-se um total de 19 unidades classificadas como Policlínica, correspondendo a uma média de quase uma (0,86) por Região de Saúde. A variação populacional das Regiões que possuem Policlínicas tem a média de 281.278 habitantes, oscilando de 113.258 em Tauá a 629.957 em Sobral. Observou-se grande quantidade de equipamentos registrados no sistema como ‘em uso’ e, assim, classificado: equipamentos de infraestrutura (ar condicionado central e grupo gerador); equipamentos para manutenção da vida (desfibrilador, monitor de eletroencefalograma, reanimador pulmonar e respirador/ventilador); equipamentos por métodos gráficos (eletrocardiógrafo, cadeira oftalmológica, endoscópio digestivo e aparelho de eletroestimulação); equipamentos de audiologia (audiômetro e cabine acústica); e equipamentos de diagnóstico por imagem (mamógrafos, raio X e tomógrafos), foco deste estudo. Mapearam-se 19 mamógrafos, 11 nomeados como de comando simples, cinco computadorizados e dois com estereotaxia (aparelho que localiza nódulos não palpáveis); todos com processadora de filme exclusivo para mamografias e este quantitativo indica que cada Policlínica dispõe de um mamógrafo.

Dada à disposição regional destas unidades, considera-se que a maioria das regiões alcança o parâmetro de acesso das usuárias ao exame, visto que o tempo de deslocamento (60’) ou a distância máxima (60 km) viabiliza o exame. Ao se verificar os parâmetros para rastrear o câncer de mama com mamografia bilateral, identificou-se que três Regiões (Tauá, Aracati e Baturité) possuem população abaixo da proposta nacionalmente (150 mil habitantes) para implantação desses equipamentos/serviços, podendo implicar em melhoria do acesso, mas, por outro lado, causar subutilização do equipamento. No tocante aos aparelhos de raio-x tem-se o seguinte quadro: total de 18 aparelhos, sendo cinco (28%) de 100 a 500 mA, 10 (56%) de mais de 500mA; uma Policlínica (Limoeiro do Norte) não apresentou raio-x no cadastro do CNES; três Policlínicas (17%) não indicaram a corrente aplicada ao tubo e cadastraram o equipamento como ‘Aparelho de Raio-X com Fluroscopia’, exame utilizado com agentes de contraste para

visualização, em tempo real, do corpo do paciente durante a realização de procedimentos invasivos (implantes ortopédicos, catéteres e marcapassos).

Quanto aos aparelhos de tomógrafo, identificaram-se 13 tomógrafos computadorizados, instalados em quase 70% das Policlínicas. A distribuição dos tomógrafos não considerou o quantitativo populacional.

Objetivos

Considerações finais

A pesquisa, de natureza qualitativa, com base no método hermenêutico-dialético, foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UECE com o parecer nº 880.192/2014, atendendo às normas da Resolução 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde. O trabalho de campo foi realizado entre julho/ 2015 até junho de 2016, em duas unidades de Atenção Primária em Fortaleza, por meio de observações diretas registradas em diários de campo e entrevistas semiestruturadas e gravadas com usuários, profissionais e gestores.

A disponibilidade dos recursos tecnológicos nas Policlínicas, especialmente mamógrafo, raios X e tomógrafo, no contexto regional, atende ao atributo das RAS de prestação de serviços especializados em local adequado, possibilitando um melhor acesso da população, economia de escala, racionalização de custos e melhoria dos resultados, fundamentos considerados essenciais na constituição das redes de atenção à saúde. Entretanto, a existência de equipamentos na rede não assegura a utilização adequada; faz-se necessário considerar e avaliar o funcionamento desses equipamentos, monitorar a existência de filas de espera no acesso ou a subutilização, dispor de estratégias para aperfeiçoar o processo de trabalho articulado ao sistema de gestão, definir claramente as metas pactuadas e protocolos de referência em conjunto com a atenção primária. Por fim, recomenda-se monitorar a qualidade da atenção nesses serviços, bem como socializar informações sobre a complexidade de se poder usufruir e se responsabilizar por uma atenção à saúde que demanda uma alta densidade tecnológica.

OS PROCESSOS DE TRABALHO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE EM FORTALEZA Autores: Sandra Costa Lima, Luana Pereira do Nascimento Lima, Francisca Aparecida Pinheiro Cavalcante, Jamyle Martins de Sousa e Elane Cristina Matias Sousa

Introdução

Para este estudo decidiu-se pelo aprofundamento da análise sobre os processos de trabalho na APS buscando compreender as mudanças que veem ocorrendo no contexto de implantação das redes de atenção e sua relação com a Estratégia Saúde da Família em Fortaleza.

Identificar os principais fatores que interferem no desenvolvimento dos processos de trabalho na APS em Fortaleza.

Metodologia

Resultados

A compreensão dos determinantes estruturais da ordem capitalista e de suas implicações sobre a classe trabalhadora é indispensável à análise dos processos de trabalho. Para apreender o sentido da gestão e organização dos processos de trabalho no campo da saúde, faz-se necessário interpretá-lo por meio da configuração contemporânea da política de saúde enquanto integrante da seguridade social brasileira, conforme caracteriza Behring (2010).

Este estudo buscou junto aos usuários, trabalhadores e gestores refletir sobre as mudanças que vêm ocorrendo na ESF. No que se refere às formas de contratação dos trabalhadores, das unidades de saúde pesquisadas: Nós somos três equipes, nós só temos três médicos do “Mais médico”. Nós não temos nenhum médico servidor, acredita? Quando eles estão começando a conhecer a comunidade, criar o vínculo, eles já vão embora (Gestora 1). Evidenciou-se um número reduzido de trabalhadores, com vínculos trabalhistas, carga-horária, salários e benefícios diferenciados devido à fragmentação e heterogeneidade das relações trabalhistas.

Uma das formas de contratação de parte dos trabalhadores ocorre por meio de contratação de uma organização social que vem assumindo a responsabilidade tanto pela gestão de serviços de saúde no estado do Ceará, quanto no município de Fortaleza. Corroborando com as análises de Behring (2010), evidenciou-se, o fortalecimento do mix público-privado que se caracteriza pela terceirização dos serviços, pela quebra da estabilidade dos trabalhadores comprometendo seu potencial crítico e de resistência por meio da fragmentação, e pela fragilização do controle social. Quantos aos meios de trabalho que engloba os instrumentais para a realização do próprio trabalho, constituído por elementos materiais e intelectuais. Os trabalhadores e gestores

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relatam a insuficiência de instrumentos para realização do trabalho, compreendidos como essenciais no processo de cuidado e mudanças das suas atribuições devido à restrição daqueles meios: hoje, no município de Fortaleza, as únicas visitas que a gente ainda faz são de pacientes acamados, nós só temos carro uma vez por mês pra cada equipe (gestora 1). Sobre a Estratégia Saúde da Família os trabalhadores revelam: ficou muito complicada(...) o acolhimento, atualmente, toma do profissional cerca de 20 horas semanais. Então compromete o programa de saúde da família (Trabalhador 1). Revela, portanto, a dificuldade de manter uma continuidade das ações da ESF em consequência das ações programáticas previstas e implementadas na nova organização dos serviços.

Considerações Finais

Diante de uma conjuntura contraditória e desafiadora, profissionais e gestores da saúde, mesmo em tempos de reestruturação produtiva e contra-reformas do Estado, inseridos no mercado de trabalho de forma precarizada, são requisitados à promoção do acesso da classe trabalhadora aos direitos sociais, ante à lógica do capital. Os vínculos precários de trabalho contrastam diretamente com a integralidade do cuidado; a configuração de novos modelos de atenção à condição crônica e aguda, não vem estimulando o fortalecimento da estratégia de saúde da família, não priorizando a promoção e prevenção como eixos fundantes da atenção primária à saúde.

Referências

ANDRADE, A. M. et al . Organização das redes de atenção à saúde na perspectiva de profissionais da atenção domiciliar. Rev. Gaúcha Enferm., Porto Alegre , v. 34, n. 2, jun. 2013.

BEHRING, Elaine Rossetti. Trabalho e Seguridade Social: o neoconservadorismo nas políticas sociais. In: Trabalho e seguridade Social: percursos e dilemas. 2 edição- São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro:FSS/ UERJ,2010.

OLIVEIRA, L.C. et al. (Orgs). Organização dos serviços de saúde no Ceará: desafios da universalidade do acesso e da integralidade da atenção. Fortaleza: EdUECE, 2012.

MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 5, p. 2297-2305. ago. 2010.

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“O SENTIDO DO CIGARRO EM MINHA VIDA”: RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE UMA INTERVENÇÃO ANTITABAGISMO Autores: Silvana Souza Ferreira Pacheco da Cunha e Christina Cesar Praça Brasil O tabagismo é um grave problema de saúde pública, sendo considerada a principal causa de morte evitável no mundo. Ocasiona, anualmente, cerca de seis milhões de mortes de fumantes ativos e 600 mil óbitos de pessoas que aspiram passivamente a fumaça (WHO, 2015). O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta aproximadamente R$ 330 milhões por ano, além de levar também a repercussões negativas na economia do país (PRESSMAN; GIGLIOTTI, 2011).

No final da década de 80, o Ministério da Saúde se mobilizou por meio do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e organizou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Este programa possui ações voltadas à prevenção do início do uso do tabaco, tendo como público-alvo crianças e adolescentes, realizando também ações direcionadas ao estímulo dos fumantes a cessarem o hábito de fumar (BRASIL, 2001).

Ao trabalhar em um Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD), no município de Fortaleza-Ceará, a pesquisadora verificou a necessidade de implementar ações voltadas à cessação do tabagismo, com base nas políticas nacionais para esta finalidade. Porém, a sua prática profissional mostrou a necessidade de associar abordagens psicológicas complementares – denominadas “sessões complementares” - às sessões estruturadas pelo Ministério da Saúde, as quais estão previstas no PNCT.

Este relato de experiência descreve a intervenção complementar realizada por meio da vivência sobre “o sentido do cigarro em minha vida”, em uma unidade de saúde de Fortaleza que promove o tratamento antitabagismo, além de demonstrar como a proposta contribui para que o fumante trabalhe a sua dependência psicológica e cesse o hábito de fumar.

Esta intervenção foi realizada nos grupos antitabagismo que aconteceram no CAPS-AD da Secretaria Regional II, no período de fevereiro de 2013 a novembro de 2015. Esta experiência está fundamentada em um estudo mais amplo, tendo sido aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade de Fortaleza, sob o número 1.508.603.

O programa desenvolvido propõe quatro sessões estruturadas, pelo Ministério da Saúde, as quais abordam as seguintes temáticas: a) entendimento dos motivos que levam a pessoa a fumar e como esse comportamento afeta a saúde; b) os primeiros dias sem fumar; c) como permanecer sem fumar e d) os benefícios obtidos após a cessação. Os

aspectos relacionados à dependência física, psicológica e os hábitos também são trabalhados no contexto dessas sessões (BRASIL, 2004). Para se compreender os vícios é necessário olhar para além da dependência física e propor um aprofundamento sobre a dependência psicológica, pois esta última contém fatores significativos da vida interna do sujeito que subsidiam a forte aliança que este faz com o cigarro. Diante disso, tratar uma pessoa fumante é olhá-la de forma ampla, levando em consideração a complexidade dos aspectos físicos, psicológicos e comportamentais (GIKOVATE, 2008).

Uma das “sessões complementares” adotadas é a vivência sobre “o sentido do cigarro em minha vida”, objeto da intervenção apresentada neste relato de experiência, a qual contemplou 150 pacientes. Esta atividade tem como objetivo sensibilizar o fumante para se perceber, refletindo qual é o lugar que o cigarro ocupa em sua vida. Durante a sessão, a facilitadora propõe que os participantes do grupo fiquem deitados em colchonetes e promove um relaxamento corporal com a contribuição de músicas clássicas.

Em seguida, propõe que realizem uma viagem mental, a partir do dia que iniciaram o consumo de tabaco. Em seguida, sugere que reflitam sobre: o que fez com que iniciassem o consumo de tabaco; que emoções estavam presentes à época; como se sentiam; o que os faziam manter o consumo de tabaco; se já tentaram parar; como é, neste momento, estar parando de fumar. Em seguida, solicita que os participantes retomem o pensamento para o presente, quando poderão expressar, por meio da arte, a sua relação com o cigarro e o sentido que ele possui em suas vidas. Em seguida, a facilitadora pergunta quem quer compartilhar sua vivência.

Os resultados mostram que a intervenção contribui para que o fumante reflita sobre a dependência psicológica do cigarro que é a mais complexa e difícil de ser combatida. No período de aplicação dessa experiência, observou-se que 70% dos participantes aderiram ao tratamento. Estes expressaram os vários benefícios percebidos e fizeram menção à importância do tratamento proposto, demonstrando o sentimento de vitória por terem a oportunidade de tentar parar de fumar, a satisfação com as atividades propostas e a sensação de empoderamento decorrente da participação no grupo.

Diante dos resultados, a pesquisadora considera relevante a manutenção da abordagem apresentada, pois por meio dos sentidos evidenciados, os profissionais da saúde conseguem chegar mais perto dos fatores que induzem e mantêm o hábito de fumar. Ademais, atesta a necessidade de ampliar a execução de ações complementares às propostas pelo PNCT, uma vez que a otimização das abordagens favorece o sucesso das intervenções. A publicação científica também deve ser considerada para o redimensionamento e a maior fundamentação dessas práticas. Tudo isso, contribuirá com a maior interação entre a comunidade científica e os profissionais do serviço, gerando uma interface e uma rede de colaboração.

Conclui-se que é de fundamental importância que o PNCT possa se debruçar mais profundamente nas questões relacionadas à dependência psicológica, pois este é um grande entrave no processo de abstinência do tabagista. Isso decorre do fato de que a dependência de qualquer substância

possui sujeitos implicados não só quimicamente, mas também afetivamente. Desconsiderar esse aspecto é negligenciar o cuidado. Diante do exposto, considera-se a experiência relatada como exitosa, devendo ser compartilhada e discutida para contribuir com a formulação de novos modelos de promoção e atenção à saúde do tabagista.

Referências

BRASIL. Instituto Nacional de Câncer. Coordenação de Prevenção e Vigilância (CONPREV). Abordagem e Tratamento do Fumante: consenso 2001. Rio de Janeiro: INCA, 2001. ______. Secretaria Nacional de Atenção à Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Coordenação de Prevenção e Vigilância- CONPREV. Deixando de Fumar sem Mistérios. Rio de Janeiro: MS/INCA, 2004.

GIKOVATE, F. Cigarro: um adeus possível. 4. ed. São Paulo: MG Editores, 2008.

PRESSMAN, S.; GIGLIOTTI, A. Nicotina. In: DIEHL, A. et al.

Dependência química: prevenção, tratamento e políticas públicas.

Porto Alegre: Artmed, 2011. p. 145-160.

WHO. Tobacco Free Initiative (TFI): WHO global report on trends in tobacco smoking 2000-2025. Disponível em: <http://www. who.int/tobacco/publications/surveillance/reportontrendstobaccosmoking/en/index4.html>. Acesso em: 13 nov. 2015.

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Outras Palavras PARA VER: Aquarius Clara (Sônia Braga), tem 65 anos, mora de frente para o mar no Aquarius, último prédio de estilo antigo da Av. Boa Viagem, Recife. Jornalista e escritora, viúva e mãe de três filhos, ela irá enfrentar a especulação imobiliária, personificada no engenheiro Diego (Humberto Carrão), que quer ver o Aquarius demolido para dar lugar a um novo empreendimento. Com o dom de viajar no tempo, Clara irá encontrar nesse conflito uma energia nova e incomum na sua vida.

Um filme onde as memórias ganham corpo e alma. No elenco também se destacam as performances de Irandhir Santos e Maeve Jinkings. O longa-metragem é vencedor do prêmio de Melhor Filme no Festival de Cinema de Sydney 2016 e ainda teve exibição no Festival de Cannes, onde foi indicado à Palma de Ouro.

Direção: Kleber Mendonça Filho Gênero: Drama Duração: 141min

TALENTOS DO SUS: Mayara Farias – Secretária de Saúde do município de Graça

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PARA LER: Era uma vez...alguns usuários de drogas, um Caps AD e muitas tentativas de viver feliz para sempre Este livro traz um conjunto de histórias – produzidas, trabalhadas e ressignificadas – que fizeram parte do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e (outras) Drogas de Horizinte-CE em seu primeiro ano de existência (2013 a 2014). As narrativas feitas pelos usuários, profissionais e residentes de Saúde Mental Coletiva trazem emoções diversas, além de estarem presentes na obra trechos de livros, referências a filmes, quadrinhos, fábulas, poemas, músicas e outras artes utilizadas em um grupo terapêutico deste CAPS AD, que se propôs a trabalhar as histórias de vida dos usuários.

Organizadoras: Ana Caroline Leite de Aguiar e Mabel Melo Sousa Apoio: Cosems/CE

PARA OUVIR: Depender de droga nunca mais Este projeto nasceu de uma experiência de composição coletiva desenvolvida pela enfermeira Denise Raquel com usuários do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e (outras) Drogas, do município de Horizonte/CE, e foi lançado em comemoração aos 15 anos da Saúde Mental do Município.

No CD, produzido por Helicleiton Silva e Denise Raquel, estão composições feitas por usuários e profissionais do CAPS AD e CAPS Geral, além de uma música composta em Santo André/SP, com profissionais de vários estados do Brasil que participaram do Projeto Formativo – Ministério da Saúde.

Execução instrumental, gravação e masterização: Helicleiton Silva Vocal: Denise Raquel Coro: Usuários e profissionais do CAPS AD e CAPS Geral de Horizonte Apoio: Cosems/CE

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