6 Venezuela
Sábado 8 a Sexta-feira 14 de Julho de 2017 | Correio da Venezuela
CASOS DO DIA
Comerciante português assassinado em Guatire Soube-se que a vítima foi atacada por assaltantes quando estava na sua carrinha Jeep Cherokee branca
Homem acusado de tentar matar a mulher à facada começou a ser julgado no Funchal CORREIO/LUSA
Ommyra Moreno Suárez
O comerciante português Manuel Da Silva, de 56 anos de idade, foi assassinado na quinta-feira dia 30 de junho, por volta das 14h00, quando se comemorava o Dia de São Pedro na cidade de Guatire, Estado Miranda. Da Silva foi abordado por indivíduos desconhecidos ao fim da rua 9 de Diciembre de Guatire, município Zamora do estado Miranda, que dispararam sem dó nem piedade, conforme noticia La Voz. Soube-se que a vítima foi atacada por assaltantes quando estava na sua carrinha Jeep Cherokee
CASOS DO DIA
branca. Ao local, chegaram agentes da brigada de homicídios do Cicpc de Guarenas, para fazer o levantamento do corpo e iniciar as respetivas pesquisas com teste-
munhas referenciais e a recolha de testemunhas. Embora as autoridades garantam que é muito prematuro tecer impressões, não descartam a causa ter sido vingança.
Um homem de 35 anos, acusado de ter tentado matar a mulher à facada em janeiro deste ano, começou a ser julgado no Tribunal do Funchal, onde afirmou que tudo aconteceu num “momento de loucura”. Ismael Santos e Linda Garcia casaram-se na Venezuela, em 2006, e residiam à data dos factos em casa da mãe do arguido, juntamente com as duas filhas menores do casal, na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, na zona oeste da ilha da Madeira. A acusação - lida pela juíza presidente coletivo Carla Meneses refere que, no dia 03 de janeiro de 2017, o arguido surgiu por detrás
da mulher, quando ela estava na cozinha a tomar o pequeno-almoço, puxou-lhe a cabeça para trás e desferiu-lhe um golpe no pescoço com uma faca com 10 centímetros de lâmina. A vítima pôs-se, então, de pé e defendeu-se, agarrando a lâmina com a mão, mas Ismael Santos, segundo a acusação, continuou a golpeá-la em várias partes do corpo, acabando por derrubá-la. Ismael Santos é acusado de homicídio qualificado na forma tentada, sendo que, conforme referiu a juíza Carla Meneses, “agiu de forma premeditada e por motivo fútil - ciúmes”, além de o fazer “voluntariamente e conscientemente e com a intenção de matar a mulher”.
CRISE
90 pessoas foram assassinadas desde Abril durante protestos na Venezuela AGÊNCIA LUSA
O Ministério Público da Venezuela (MP) confirmou que 90 pessoas foram assassinadas na Venezuela desde abril deste ano, no âmbito de protestos a favor e contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro. “Noventa pessoas faleceram até ao dia de hoje. Temos 4.658 pessoas processadas, não apenas pelas mortes e lesões, mas também por danos a propriedade pública e privada”, disse a Procuradora-Geral da Venezuela, durante uma conferência de imprensa em Caracas. Segundo Luísa Ortega Díaz, o MP tem investigado “cada um dos factos que ocorreram durante estes meses de violência, lamentando que “em muitos casos de mortos em manifestações”, aquele organismo não pode exercer um ação penal devido “a obstáculos” que têm surgido, nomeadamente mandados de detenção que não foram executados. Na Venezuela, as manifestações a favor e contra o Presidente Nicolás Maduro intensificaram-se
desde 01 de abril passado, depois de o Supremo Tribunal de Justiça divulgar duas decisões que limitavam a imunidade parlamentar e em que aquele orgão assumia as funções do parlamento. Entre queixas sobre o aumento da repressão, os opositores têm-se manifestado ainda contra a convocatória de uma Assembleia Constituinte, feita a 01 de maio último pelo Presidente Nicolás Maduro, numa tentativa de mudar a Constituição do país. Procuradora acusa Supremo Tribunal de golpe de Estado grotesco Já a procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, acusou hoje o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de “abuso de poder” e de um golpe de Estado grotesco ao pretender submetê-la a um julgamento, a pedido do partido do Governo. “Isto é um golpe de Estado, grotesco (...) eu não cometi delitos nem faltas e não me submeterei a este tribunal inconstitucional e ilegítimo. Se o STJ decide retirar-me do cargo não terei outra opção senão colaborar para
restabelecer a democracia”, disse durante uma conferência de imprensa em Caracas. Para a procuradora, que segundo a legislação em vigor só pode ser destituída pelo parlamento (onde a oposição detém a maioria), com prévio parecer do STJ, os magistrados daquele organismo que pretendem submetê-la a julgamento “são inconstitucionais”. “Congelaram-me as contas, os bens e proibiram-me de sair do país, mas não há delito. Não fui (hoje) ao STJ, não vou validar um circo que tingirá a nossa história com vergonha e dor, e cuja decisão já está tomada e não reconheço. Esta é uma fraude processual com a qual se pretende intimidar a procuradora. Pretendem calar-me”, disse. Entretanto, advogados particulares da procuradora-geral recusaram 17 magistrados do STJ, por considerar que estão direta ou indiretamente relacionados com o processo ou foram acusados de irregularidades, pelo Ministério Público. Entretanto o STJ iniciou o jul-
gamento na ausência da procuradora. A 20 de junho último o STJ admitiu um pedido para iniciar um julgamento contra a procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, por alegadas “faltas graves no exercício do cargo”. A decisão foi tomada com base num pedido feito pelo deputado Pedro Carreño, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo). O deputado solicitou a realização de um “pré-julgamento de mérito”, uma figura jurídica que, na Venezuela, implica determinar se existem motivos para afastar um alto funcionário do cargo e submetê-lo a um julgamento. No entanto, segundo explicou
um jurista à Agência Lusa, a legislação venezuelana estabelece que os integrantes do Conselho Moral Republicano (Procuradoria, Controladoria e Provedoria de Justiça) só podem ser destituídos pela Assembleia Nacional, após um pronunciamento do STJ sobre uma falta grave. Atualmente o Parlamento, onde a oposição detém a maioria, encontra-se em situação de incumprimento a várias sentenças do STJ. A 13 de junho último a procuradora solicitou ao STJ que levantasse a imunidade e afastasse oito magistrados pelo alegado envolvimento “no delito de conspiração contra a forma republicana da nação”.