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Terça-feira, 11 de março de 2014
>A PROPÓSITO DA CONCESSÃO DA ÁGUA E SANEAMENTO, PS ACUSA HERMÍNIO LOUREIRO
“Continua a faltar à verdade aos oliveirenses” Em comunicado enviado à nossa redação, o Partido Socialista volta à questão da concessão da água e do saneamento à Indaqua, exatamente numa altura em que os oliveirenses já começaram a receber, em suas casas, o infomail da autarquia que dá conta do início da transferência de serviços. A comissão política concelhia (CPC) socialista é profundamente dura para com o presidente da Câmara, recordando novamente a sua promessa eleitoral de 2009 de que, até 2013, Oliveira de Azeméis teria “uma cobertura a 100%” dessas redes infraestruturais. “Hermínio Loureiro foi o autor do maior embuste político no nosso concelho. Sempre o dissemos; o tempo deu-nos razão e, passados quatro anos, tudo continua na mesma”, critica. ‘Apontando o dedo’ ao que consideram “falta de visão dos autarcas do PSD, que durante várias décadas não fizeram as opções de investimento corretas”, a nota de imprensa, assinada pelo presidente da CPC, denuncia como “mais grave” ainda “a solução escolhida para resolver este sério problema. Ao entregar à Indaqua a exploração das redes de água e saneamento por 30 anos, garantindo-lhe um lucro de 21,6 milhões de euros, o PSD ficará também na história como o autor da primeira PPP da nossa autarquia”. Isto é, com “este negócio”, a Câmara Municipal irá “perder uma das suas maiores fontes de receita, permitindo, ao mesmo tempo, que uma empresa privada leve do nosso concelho 60 mil euros/mês ‘limpinhos’. Um ‘grande negócio’ apenas para o privado, que, não sendo obrigado a aumentar as redes de água e saneamento atualmente existentes, ainda leva de lucro 125% do que investe na concessão durante os 30 anos”, justificam. Hermínio Loureiro é o mais visado pela oposição ao poder instituído no nosso concelho, que chega mesmo a afirmar que o autarca
“não aprende com os erros. Nas cartas que remete aos oliveirenses, continua a faltar à verdade, afirmando que a concessão garante tarifas estáveis e a execução a 100%, em seis anos, das redes de água e saneamento. Esta falsidade – alerta o partido ‘rosa’ - será desmascarada nas próximas faturas que vão chegar a casa dos oliveirenses, porque já vão refletir os aumentos substanciais dos tarifários que o PS vem denunciando, que afetarão em particular as famílias mais numerosas e com deficientes dependentes ou idosos acamados, que sofrerão os maiores aumentos nos tarifários do primeiro escalão de consumo, assim como as muitas coletividades e associações que usufruíam de água gratuita para as suas funções sociais e desportivas, e que, agora, vão ser confrontadas com encargos que agravarão a sua já difícil situação financeira”. De acordo com a mesma nota de imprensa, o PS oliveirense acusa os autarcas do PSD de “autismo”, já que não se inibiram “de aprovar um negócio cujo parecer da ERSAR, verdadeiramente arrasador para o município, refere que implicará aumentos de 61% nas taxas de saneamento, no primeiro ano, atingindo os 87% no quinto ano de exploração, o que também se verificará nas subidas das taxas da água que atingirão os 20% de agravamento”. Se houvessem dúvidas em relação às PPP’s de água e saneamento, “elas são dissipadas pelo recente relatório do Tribunal de Contas, que alerta para os enormes encargos que estes ‘negócios’ trarão aos municípios”, afirmam os socialistas, lembrando que não deixarão de “responsabi lizar os atuais autarcas do PSD pelos atrasos no concelho e por mais prejuízos financeiros que nos impedirão de saldar a pesada dívida que geraram nos últimos anos”.
CONCELHO
>“VAMOS ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS”
Amianto: “Uma questão que nos deve preocupar a todos” Daniela Silva
As coberturas de fibrocimento, com amianto, nos blocos ainda em funcionamento na EB Bento Carqueja.
Na última Assembleia Municipal o assunto ‘veio à baila’. Prendese com a saúde pública e tem estado (novamente) em foco nos últimos tempos. Falamos das estruturas construídas em fibrocimento (amianto) e quem o trouxe foi o socialista José Lourenço. A EB Bento Carqueja é um exemplo que ainda persiste para ‘mal dos nossos pecados’. ANGELA AMORIM
“O assunto que me trás cá hoje [reunião do deliberativo municipal de 27 de fevereiro] prende-se com um caso de saúde pública e que muito tem estado presente na agenda mediática dos últimos tempos. As doenças relacionadas com o amianto – utilizado em larga escala na construção civil e noutras aplicações até aos anos 90 – mataram pelo menos 231 pessoas em Portugal, entre 2007 e 2012, segundo dados da Direção-Geral de Saúde. Acresce agora que, aquando da construção de edifícios públicos, Oliveira de Azeméis não foge à regra, apresentando uma série de equipamentos com este tipo de materiais, dando como exemplo a Escola Básica 2,3 Bento Carqueja”, começou por expor José Lourenço. Para o elemento da bancada do PS, esta “é uma questão que
nos deve preocupar a todos e, agora, que está confirmado que há problemas, precisamos que se encontrem soluções urgentes”, rematou para questionar a Câmara sobre quais as medidas que “já foram tomadas e que passos é que a autarquia deu ou irá dar para acelerar o processo de remoção e sinalização dos edifícios com amianto, nomeadamente os escolares”. Aproveitando a ocasião, José Lourenço quis conhecer o “ponto de situação das obras do edifício sede do Agrupamento de Escolas Soares de Bastos [ao qual pertence a Bento Carqueja e cuja requalificação se encontra suspensa], tendo em conta os sucessivos atrasos que se têm verificado. Para quando o retomar das obras?”, questionou. “Câmara já investiu muitos euros numa situação precária” Reconhecendo que a questão do amianto “está na ordem do dia” e que a Bento Carqueja “tem uma situação conhecida e que se mantém”, Hermínio Loureiro explicou que a “indecisão em relação ao seguimento das obras da ‘Parque Escolar’(PE)” não ajuda em nada a resolver o problema. Isto porque a requalificação (suspensa desde 2012, recorde-se) prevê que todos os blocos desse estabelecimento de ensino – que possuem coberturas em fibrocimento – sejam destruídos. “Vou continuar a insistir com o Ministério da Educação e com a ‘PE’ (…). Temos de ponderar se a obra avança ou não”, mas, “claramente, não será para este ano letivo”. De salientar – como o fez o presidente da Câmara – que todas as obras e intervenções
que decorram na área (escolas Bento Carqueja e Soares Basto) terão de obter autorização por parte da empresa ‘Parque Escolar’, no entanto o autarca ‘não desarma’ e afirma que “vamos encontrar soluções para minimizar os impactos”. Impactos (com o amianto) que, também, vão ser minorados no jardim de infância da Alumieira, em Loureiro. O chefe máximo da edilidade frisou, ainda, que “a Câmara já investiu muitos euros numa situação precária” é certo, mas que acabou por resolver grandes dificuldades para os estabelecimentos de ensino do agrupamento Soares Basto já citados: Foram arranjados alguns caminhos que permitem, agora, a circulação entre ambas as escolas (Soares Basto e Bento Carqueja). Para além disso, a Câmara está a proceder à vedação nas traseiras da EB 2,3, uma vez que a situação representava algum risco em termos de segurança. Já no período destinado ao público, Leonel Martins voltou a focar este assunto (amianto na EB 2,3 Bento Carqueja), que considerou deveras importante e que deve ser tido em conta o mais rapidamente possível, para além de chamar a atenção, também, para as condições precárias em que se encontram algumas salas de aula, cujas coberturas “metem água”. N.R.: O Correio de Azeméis contatou a diretora do Agrupamento de Escolas Soares Basto, Maria José Cálix, a propósito destes assuntos trazidos a esta reunião de Assembleia Municipal. A entrevista é publicada na página seguinte.