BOLETIM INFORMATIVO DISTRIBUIĂ‡ĂƒO GRATUITA
ANO 2 - 2014 #4
Tiragem: 13.000 exemplares Jornalista responsåvel e editor David Denis Lobão (MTB 55.172/SP) Editora externa convidada DÊbora Fiuza Diagramação e ilustração Tom Marques
11 3396 4265 contato@coroneltelhada.com.br www.coroneltelhada.com.br youtube /coroneltelhada
Fotos Rodolfo Arthur
PalĂĄcio Anchieta - Câmara Municipal de SĂŁo Paulo Viaduto JacareĂ, 100 - Sala 616 - 01319-900 - Bela Vista, SĂŁo Paulo - SP
RESUMO DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO
O Coronel Telhada nasceu em São Paulo e ingressou na Polícia Militardo Estado aos 17 anos de idade. Serviu em diversas unidades, em sua maioria no serviço operacional. Foi um dos oficiais fundadores do GATE e comandou pelotão de ROTA de 1986 a 1992, além de ter servido em vários municípios paulistas. Em sua carreira militar recebeu a Láurea de Mérito Pessoal em 1º Grau e foi condecorado com a Cruz do Mérito Policial em Ouro por bravura, com a Cruz de Sangue em Bronze, com a medalha do Centenário do Batalhão Tobias de Aguiar, entre outras mais de 30 condecorações. Foi promovido ao posto de capitão da Polícia Militar por Bravura. Em 2009 assumiu o comando da ROTA onde, superando todas as expectativas, conseguiu combater o crime organizado com força e determinação, mas em 2011, por força da lei, foi promovido ao posto de Coronel e transferido para a reserva da PM, após 33 anos de efetivo serviço. Em 2012 foi eleito vereador por São Paulo com 89.053 votos, tendo elaborado 67 projetos de lei e trabalhado, incansavelmente, pela defesa da sociedade. Os primeiros anos de mandato do Coronel Telhada foi marcado por muito trabalho. Como a vereança foi uma nova missão em sua vida, o Coronel estudou, pesquisou e conseguiu, mesmo sendo da oposição, colocar várias ideias em prática. Após inúmeras reuniões e debates conseguiu que uma lei fosse aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito: a que permite que a prefeitura coloque semáforos em amarelo piscante durante a madrugada, reduzindo assim o número de roubos aos motoristas. Tal medida já está sendo adotada em cruzamentos em que não comprometam o trânsito, evitando que acidentes ocorram, como partes das avenidas Jaguaré e Faria Lima. Outro importante projeto que foi aprovado pela Câmara, mas vetado pelo prefeito, propunha a proibição da retenção de macas do SAMU em hospitais da cidade. Muitas vezes viaturas de resgate ficam paradas porque os prontos socorros utilizam as macas como leitos. A proposta visava não somente agilizar o trabalho das viaturas envolvidas no resgate, mas também obrigar o poder público a criar vagas nos hospitais públicos de São Paulo. Dentre os projetos que o Coronel Telhada assinou como co-autor está o que criou o Parque Augusta, idealizado pelo vereador Aurélio Nomura. A inciativa foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito.
ATIVIDADE PARLAMENTAR COMISSÃO DE Trânsito
COMISSÃO DE SEGURança
Desde primeiro de março de 2013, o vereador Coronel Telhada faz parte da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Dentre suas prioridades destacam-se requerimentos para o recapeamento de ruas e melhorias na iluminação urbana.
Em 9 de maio de 2013, o vereador Coronel Telhada passou a fazer parte da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública, na Câmara Municipal. Durante o primeiro ano atuou como vice-presidente da mesma e em 2014 foi eleito presidente da Comissão.
O Coronel também levou para a discussão em plenário a criação de inspetorias de trânsito, que podem ser criados colocando a Guarda Civil Metropolitana para atuar junto com a CET na fiscalização. Durante os primeiros meses da comissão também ocorreram audiências públicas para ouvir as necessidades dos taxistas, ciclistas e pessoas que utilizam o Serviço de Atendimento Especial (Atende).
Dentre as prioridades do Coronel na Comissão está a defesa dos direitos humanos das vítimas da violência em São Paulo e também a valorização do trabalho das forças de segurança pública: Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Técnico-Científicos, Policiais Federais, Agentes Penitenciários e Guardas Civis Metropolitanos. Nosso vereador defendeu ainda uma rígida atuação contra atos de vandalismo, provocados por pequenos grupos infiltrados em manifestações pacíficas.
O Coronel Telhada acompanhou de perto as três propostas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo e as reivindicações feitas por movimentos sociais contra o aumento da tarifa dos ônibus na capital e também contra a forma arbitrária como faixas de ônibus foram implantadas em diversas regiões da cidade, prejudicando moradores e comerciantes. Esteve ao lado de munícipes da Zona Sul em diversos movimentos e conseguiu que a prefeitura revisse algumas posturas em avenidas como Av. Nossa Senhora do Sabará. Dentre os vários Projetos de Lei do quais o Coronel Telhada atuou como relator na comissão destaca-se o PL 176/ 2013, do vereador Eduardo Tuma, que dispõe a reserva 10% de mesas e assentos nas praças de alimentação para deficientes e ou mobilidade reduzidas. Em 2014 foi eleito vice-presidente desta comissão pelos seus colegas vereadores.
Dentre os debates que o vereador Coronel Telhada participou na comissão estão: a exposição das falhas na Operação Delegada, como os atrasos nos pagamentos; uma reivindicação de um salário mais digno para a Guarda Civil Metropolitana, com um plano de carreira; e melhores condições de segurança para nossa população em eventos públicos, como a Virada Cultural. Em paralelo, o Coronel tem realizado reuniões particulares com diversas autoridades, como o encontro realizado com o senhor Roberto Porto, Secretário Municipal de Segurança Urbana, para se situar melhor sobre os problemas da cidade e ver como é possível melhorá-la. O Coronel Telhada presidiu a sessão de abertura do “Mês da Segurança Pública”, que ocorreu no plenário da Câmara Municipal, evento idealizado pelo vereador Rubens Calvo, que apresentou diversas palestras abertas à população.
PROJETOS DE LEI
ATIVIDADE DE MOTORISTA
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
NOITES MAIS SEGURAS
PL 771/2013
PL 52/2014
PL 81/2013
Referente à GEAM – Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista, que concede adicional de 30% sob os vencimentos aos GCMs que dirigem viaturas. Através deste projeto de lei o valor seria pago proporcionalmente a cada dia trabalhado, de modo que recebam, todo mês, algum valor adicional.
Sugere um adicional de periculosidade para os GCMs, baseado na Lei n. 12.740/2012 e Norma Regulamentadora 16, do Ministério do Trabalho, de 02/12/2013, que descreve as atividades consideradas perigosas, que nada se confunde com a Gratificação de Regime Especial de Trabalho Policial.
Obriga a divulgação de dados identificadores das empresas prestadoras de serviços de segurança e de vigilantes, em estabelecimentos que realizam eventos, garantindo a contratação de equipes que estejam regulamentadas, com toda a documentação em ordem e profissionais capacitados.
TÁXIS MAIS RÁPIDOS
VIDA SAUDÁVEL
ARMAS PARA GCMS
PL 844/2013
PL 761/2013
PL 15/2014
Os táxis são o meio de transporte mais utilizado por idosos, deficientes e turistas; no entanto são sempre esquecidos, e impossibilitados de usar as faixas exclusivas de ônibus ficam presos no trânsito. Este PL permite a circulação dos mesmos, entre 10h e 17h, nestas faixas.
Mesmo com lei federal que já regulamenta a proibição de propaganda de bebidas alcoólicas em rádio e TV, muitas brechas ainda são encontradas, como permitir cerveja com aviso de “consumo responsável”. Esta proposta pretende vetar anúncios de qualquer tipo de bebida alcoólica antes das 21 horas.
Um grave problema dos Guardas Civis Municipais é que após a aposentadoria eles perdem o direito de usar arma. Este Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a estender o convênio do porte de arma de fogo celebrado com a Polícia Federal e garantir a proteção de nossos homens no merecido descanso.
AUXÍLIO AOS PROFESSORES
MELHORIAS PARA A GCM
RESERVA EM ESTÁDIOS
PL 412/2013
PL 52/2014
PL 413/2013
Este projeto de lei prevê um bônus salarial para todos os professores da rede municipal de ensino que trabalham em áreas com índices elevados de criminalidade.
Dispõe sobre a concessão de um adicional de periculosidade ao salário dos Guardas Civis Metropolitanos do município de São Paulo, e dá também outras providências.
Torna obrigatória a reserva dos assentos em estádios de futebol, para pessoas portadoras de deficiência, idosos e crianças de até 12 anos acompanhadas de pais ou responsáveis.
SEGURO EM EVENTOS
TARIFA GRATUITA
MEIA ENTRADA
PL 323/2013
PL 61/2013
PL 531/2013
Propõe a obrigatoriedade da cobertura de seguro em caso de acidentes, com pessoas que participam de eventos culturais, artísticos, recreativos, desportivos, sociais, técnicos, promocionais e religiosos, com renda decorrente de cobrança de ingressos. Projeto em parceria com o vereador Aurélio Nomura.
O Projeto de Lei dispõe sobre a gratuidade de tarifa intermunicipal de transporte coletivo aos integrantes da Guarda Civil Municipal, mediante a simples apresentação da carteira funcional. Desta forma facilitaria a vida dos guardas que possuam familiares residindo em cidades vizinhas da capital.
Propõe que todos os GCMs tenham direito a meia entrada e desconto de 25% para seus familiares em diversas atrações culturais, entre elas: cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do município de São Paulo.
LAZER SEM RISCOS
SEGURANÇA PARA CRIANÇAS
DIREITOS DO CONSUMIDOR
PL 50/2014
PL 21/2014
PL 854/2013
O mais recente projeto do Vereador Coronel Telhada trata sobre a prevenção de acidentes em piscinas coletivas ou públicas, locais estes onde diversos incidentes ocorrem, devido à falta de regras rígidas, algunmas destas ocorrências até mesmo resultam em óbito, e na maioria dos casos envolvendo crianças.
Em momentos de lazer os pais de crianças pequenas confiam que seus filhos estarão bem cuidados, mas nem sempre isso acontece. Este Projeto de Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de trava-quedas, acoplado nas travas de segurança de todos brinquedos dos parques de diversões e eventos.
Pensando no bem estar do consumidor e na garantia de sua tranquilidade em suas compras, este Projeto de Lei trata da obrigatoriedade de leitor ótico para conferência da comanda para lançamento de consumo na entrada dos estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de São Paulo.
NA MÍDIA Jornal O Estado de São Paulo - 19/06/2013
Diário de São Paulo - 27/09/2013
Jornal O Estado de São Paulo - 01/01/2014
Diário de São Paulo - 22/08/2013
Bombeiros Anjos da Vida - 20/12/2013
Jornal SP Norte - 17/01/2014