Revista Convergência Digital - Nº 2 - Agosto-Setembro / 2012

Governo mexe em vespeiro ao tratar de patentes de software Telefonia móvel: hora de cuidar da qualidade Ano 1 Nº 2 Agosto - Setembro / 2012 www.convergenciadigital.com.br

CSI do século XXI - quem é esse profissional?

Provedores de Internet ambicionam espaço, mas muitos estão na ilegalidade TI Maior: estímulo à indústria nacional de software e serviços

FÓRUM TIC BRASIL ESPECIAL COMPRAS GOVERNAMENTAIS CLUBE DO MILHÃO

A disputa pelo orçamento de TI » BRASÍLIA DEPOIS DO ‘TERREMOTO PANDORA’ Sem alarde, um pequeno grupo de servidores do Distrito Federal reconstrói o setor de TI.

COMPUTAÇÃO NA NUVEM entrou na agenda de prioridades de TI, e os fornecedores comemoram o amadurecimento do mercado nacional www.convergenciadigital.com.br

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SUMÁRIO

EDITORIAL

FÓRUM TIC BRASIL

ESPECIAL COMPRAS GOVERNAMENTAIS CLUBE DO MILHÃO

A disputa pelo orçamento de TI O ‘Clube do Milhão’ faz um raio-x dos gastos governamentais e identifica as principais características das compras públicas.

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4

GESTÃO

Brasília depois do ‘Terremoto Pandora’

Sem alarde, um pequeno grupo de servidores do Distrito Federal reconstrói o setor de TI.

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CLOUD COMPUTING

Muito bem, obrigado!

Computação na nuvem entrou na agenda de prioridades de TI, e os fornecedores comemoram o amadurecimento do mercado nacional.

ARTIGO

SEGURANÇA

CSI do século XXI Abolir completamente a prática

de crimes é impossível, mas é possível minimizar suas ocorrências através de sua investigação.

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GOVERNO

Donos da Ideia

Governo mexe em vespeiro ao tratar de patentes de software.

Códigos verde-amarelos

Mais que injetar meio bilhão de reais em software, o Poder Executivo traça metas de médio e longo prazo.

36 40

TELECOM

Dores do crescimento

Com qualidade questionada, o serviço móvel foi alvo das atenções do governo. Solução pode estar em encontrar saída para um problema que se arrasta: a interconexão.

INTERNET

Rito de passagem Provedores reivindicam espaço, mas precisam tratar de um sério problema: o alto índice de informalidade no setor.

DIREÇÃO EDITORIAL

Ana Paula Lobo analobo@convergenciadigital.com.br

Luiz Queiroz A revista do Portal Convergência Digital www.convergenciadigital.com.br

queiroz@convergenciadigital.com.br

EDIÇÃO

Bia Alvim bia.alvim@pebcomunicacao.com

EDIÇÃO/REPORTAGEM

Luis Osvaldo Grossmann

ruivo@convergenciadigital.com.br

CONTATO revista@convergenciadigital.com.br

DIREÇÃO COMERCIAL

Fábio Barros

fbarros@itcareers.com.br

Fernanda Ângelo

fangelo@convergenciadigital.com.br

Alberto Kaduoka

EDIÇÃO DE ARTE E DIAGRAMAÇÃO

kadu@convergenciadigital.com.br comercial@convergenciadigital.com.br

pedro@convergenciadigital.com.br

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Pedro Costa

Transparência A segunda edição da revista eletrônica do Convergência Digital é a prova concreta de que TI e Telecom convergem cada vez mais no mercado brasileiro. E que ambas as áreas precisam de um norte para o crescimento dos negócios.

Um dos nossos destaques é a divulgação da primeira parte do Clube do Milhão, um raio-x dos gastos governamentais em TI. O levantamento constata que o Poder Executivo investiu mais, mas o predomínio das estatais em relação às empresas privadas é um ponto de conflito.

Por sua vez, o anúncio do plano TI Maior mobilizou o setor de software.

Os investimentos serão consideráveis em três anos – meio bilhão de reais – e, ao que parece, há luz no fim do túnel: qualidade virou o alvo maior.

Em Telecom vimos uma intervenção inédita também em prol da qualidade dos serviços móveis. Governo e teles sentaram à mesa e o consumidor foi o centro das atenções. E, se falamos em novos tempos para TIC, não podemos deixar de ressaltar a matéria sobre os gastos de TI na capital federal.

Depois do ‘Terremoto Pandora’, é salutar mostrar que é possível dar a volta por cima. Quem também recebeu um olhar especial foi o mercado de computação na nuvem. O uso de cloud entrou na agenda dos gestores de TI, e os fornecedores comemoram o amadurecimento do mercado.

E ao terminar não podemos deixar de agradecer aos leitores pelos mais de 150 mil acessos contabilizados. Esse retorno obriga-nos a apostar cada vez mais em um conteúdo crítico e de qualidade.

Boa leitura!

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FÓRUM TIC BRASIL ESPECIAL COMPRAS GOVERNAMENTAIS CLUBE DO MILHÃO - 1ª PARTE

A disputa pelo orçamento de TI Em 2011, os gastos do governo federal com “Informação e Comunicação” totalizaram R$ 5,8 bilhões (excluídos bancos oficiais e empresas estatais não ligadas ao setor de TI e Telecom). O predomínio das estatais em relação às empresas privadas é um ponto de conflito. Tanto que há uma disputa no campo judicial. O ‘Clube do Milhão’ faz um raio-x dos gastos governamentais e identifica as principais características das compras públicas.

Diferença 2004/2011

Luiz Queiroz

O

s gastos do governo federal com a atividade econômica “Informação e Comunicação” totalizaram R$ 5,8 bilhões em 2011 (excluídos bancos oficiais e empresas estatais não ligadas ao setor de TI e Telecom), de acordo com o Portal da Transparência dos Recursos Públicos Federais. No comparativo com o ano de 2004, quando os dados passaram a ser disponibilizados

R$ 3.135.922.625,06 Salto nos gastos governamentais

R$ 3,1 BILHÕES Aumento no número de fornecedores

1.841 EMPRESAS »

Total geral Informação e Comunicação (2004/2011)

32.730.502.291,83

* O ranking leva em conta os maiores contratos de empresas com o governo por CNPJ. Não soma os faturamentos da matriz com a filial (ou filiais), razão pela qual algumas empresas aparecem mais de uma vez nos quadros deste especial.

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Total destinado pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2004 Pessoas jurídicas por Atividade Econômica: R$ 27.515.390.891,87 R$ 2.743.115.402,36 Atividade Econômica: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EMPRESAS - 3.472

Total destinado pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2004 2005 Pessoas jurídicas por Atividade Econômica: R$ 27.515.390.891,87 33.271.578.502,68 R$ 2.743.115.402,36 3.226.413.730,08 Atividade Econômica: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EMPRESAS - 3.472 3.811

Total destinado pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2005 2006 Pessoas jurídicas por Atividade Econômica: R$ 33.271.578.502,68 33.176.805.221,49 R$ 3.226.413.730,08 3.054.297.687,63 Atividade Econômica: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EMPRESAS - 3.811 5.320

Total destinado pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2006 2007 Pessoas jurídicas por Atividade Econômica: R$ 33.176.805.221,49 45.108.003.100,27 R$ 3.054.297.687,63 3.368.401.108,92 Atividade Econômica: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EMPRESAS - 5.320 5.138

Total destinado pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2007 2008 Pessoas jurídicas por Atividade Econômica: R$ 45.108.003.100,27 57.778.621.154,08 R$ 3.368.401.108,92 Atividade Econômica: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4.389.969.317,56 EMPRESAS - 5.138 5.193

Total destinado pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2009 Pessoas jurídicas por Atividade Econômica: R$ 99.208.633.448,04 R$ 5.176.715.088,24 Atividade Econômica: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: EMPRESAS - 5.669

Total destinado pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2010 Pessoas jurídicas por Atividade Econômica: R$ 113.430.506.858,19 R$ 4.892.551.929,62 Atividade Econômica: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EMPRESAS - 6.345

Total destinado pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2011 Pessoas jurídicas por Atividade Econômica: R$ 130.392.325.573,18 R$ 5.879.038.027,42 Atividade Econômica: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EMPRESAS - 5.313

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Atividades econômicas classificadas pelo Governo como Informação e Comunicação

FÓRUM TIC BRASIL ESPECIAL COMPRAS GOVERNAMENTAIS CLUBE DO MILHÃO - 1ª PARTE

(em destaque as atividades diretamente ligadas às TICs)

»

na Internet, houve um salto de R$ 3,1 bilhões nas compras governamentais.

No período, também houve crescimento no número de empresas que passaram a fornecer serviços ao governo. Em 2004, foram 3.472. Já em 2011, esse número saltou para 5.313 – uma diferença de 1.841. O maior responsável por esse aumento foi o avanço do pregão eletrônico como meio preferencial para as compras governamentais, que abriu espaço para mais empresas participarem.

Entre 2004/2011, o governo gastou um total de R$ 32,7 bilhões com a atividade econômica “Informação e Comunicação”. Porém, nem todas as categorias de serviços são relacionadas às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Ao todo, são 43 atividades definidas assim pelo governo, sendo que apenas 22 estão classificadas como TICs (veja no quadro ao lado).

Do total de empresas com serviços de TI, quantas faturaram acima de R$ 1 milhão em todas as Atividades?

6

2004

2011

Consultoria em Tecnologia da Informação

16 de 198 empresas

43 de 229 empresas

Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

10 de 160 empresas

48 de 319 empresas

Suporte técnico, manutenção e outros serviços em Tecnologia da Informação

21 de 464 empresas

42 de 407 empresas

Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis

11 de 212 empresas

16 de 199 empresas

Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

0 de 10 empresas

2 de 11 empresas

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» » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » » »

Consultoria em tecnologia da informação Edição integrada à impressão de livros Edição de livros Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação Serviços de comunicação multimídia - SCM Serviços de telefonia fixa comutada - STFC Serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis Telefonia móvel celular Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente Atividades de televisão aberta Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet Telecomunicações por satélite Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis Agências de notícias Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos Serviços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente Provedores de acesso às redes de comunicações Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos Edição integrada à impressão de jornais Serviço móvel especializado - SME Edição integrada à impressão de revistas Atividades de rádio Estúdios cinematográficos Edição de revistas Edição de jornais Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente Produção de filmes para publicidade Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão Atividades de gravação de som e de edição de música Programadoras Operadoras de televisão por assinatura por satélite Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual Atividades de exibição cinematográfica Operadoras de televisão por assinatura por cabo Operadoras de televisão por assinatura por microondas Serviços de redes de transporte de telecomunicações - SRTT Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras Serviços de dublagem

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FÓRUM TIC BRASIL ESPECIAL COMPRAS GOVERNAMENTAIS CLUBE DO MILHÃO - 1ª PARTE

Poder estatal nas consultorias de TICs

D

as 22 atividades classificadas como “Informação e Comunicação” na qual se inserem as de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), Consultoria é aquela com o maior volume de gastos. Entre 2004/2011, o governo federal gastou nesse quesito R$ 11,8 bilhões. Porém, os gastos feitos pelo governo acabam ficando com o próprio governo. O poder estatal na prestação de serviços de “Consultoria e TICs” é visivelmente predominante; a iniciativa privada pouco lucra nesse segmento.

Do total de gastos da ordem de R$ 11,8 bilhões, apenas R$ 720,6 milhões ficaram com as empresas privadas. A maior parte desse bolo foi consumida pelo governo com o Serpro e a Dataprev nas Consultorias em TI. O Serpro ficou com R$ 6,5 bilhões, enquanto a Dataprev com R$ 4,5 bilhões.

Rodrigo Assumpção, da Dataprev, alega que boa parte desses recursos não fica no próprio governo.

Segundo ele, as estatais cobram pelos seus serviços nos organismos federais, mas boa parte é repassada de volta à iniciativa privada, através de contratos de ter-

Participação estatal no mercado de Consultoria de TI (2004 a 2011)

6.520.655.611,07 4.589.115.523,10 11.109.771.134,17

Serpro Dataprev TOTAL Empresas privadas TOTAL

720.649.969,60 11.830.421.103,77

Participação de empresas privadas (2004 a 2011)

720.649.969,60 6.331.062.076,67 7.051.712.046,27

Consultorias de TI Demais atividades de TI TOTAL Diferença entre mercado estatal de consultoria de TI e o total do mercado privado em todas as atividades de TI

8

4.058.059.087,90

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ceirizações. Mas quanto? No Portal da Transparência, não há um número confiável que ateste essa questão.

Entretanto, pode-se alegar que as empresas privadas receberam um total de R$ 6,3 bilhões entre 2004/2011 nas demais atividades definidas pelo governo como “Informação e Comunicação”. Somados os R$ 720,6 milhões auferidos com “Consultorias”, as empresas privadas acabaram recebendo R$ 7 bilhões.

Mesmo assim, no período 2004/2011, se comparados o que o governo pagou às estatais (R$ 11,1 bilhões) e o que foi destinado às empresas privadas em todas as atividades de TI (R$ 7 bilhões), existe uma diferença pendendo para as primeiras da ordem de R$ 4 bilhões.

CONCENTRAÇÃO Não foi por outra razão que a Assespro decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal contra a inconstitucionalidade de leis que permitem ao governo contratar as estatais de TI sem licitação. Os empresários criticam esse modelo, alegando que as empresas estatais estariam tomando o mercado para depois realizarem subcontratações para prestação de um serviço que não são competentes para executar sozinhas.

Na área de Consultoria em TI, de um total de 229 empresas que tiveram contratos com o governo, apenas o Serpro e a Dataprev ficaram com R$ 1,3 bilhão de um total de R$ 1,6 bilhão. As 227 empresas privadas repartiram um bolo de apenas R$ 230,6 milhões.

Essa concentração também se repete quando verificamos quem levou a melhor parte dos contratos de Consultoria no governo entre as 229 empresas que prestaram serviços em 2011. Apenas 43 empresas faturaram acima de R$ 1 milhão.

Descendo mais ainda na raiz dessa questão, até mesmo entre as empresas privadas que prestaram serviços de Consultoria de TI ao governo no ano passado, existe essa concentração de contratos. Apenas nove das 227 empresas privadas prestadoras desse serviço acabaram ficando com R$ 141,2 milhões de um total de R$ 230,6 milhões pagos pelo governo federal.

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Atividade Econômica: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Subclasse Econômica: Consultoria em tecnologia da informação

5.879.038.027,42 1.590.637.580,46

Ano: 2011 Empresas com contratos no Governo em 2011 = 229 Empresas que faturaram acima de R$ 1 milhão = 43 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [DATAPREV] SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [SERPRO SEDE] EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [DATAPREV] NCT INFORMATICA LTDA [NCT INFORMATICA] STI - SYSTEM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [STI SERVICOS E SOLUCOES] M.I.MONTREAL INFORMATICA LTDA [M.I] DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA [VERT SOLUCOES EM TI] MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA UNIMIX TECNOLOGIA LTDA SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA [MAHVLA TELECOMM] IAFIS SYSTEMS DO BRASIL LTDA. IDEIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO PRODUCAO LTDA E-BIZ SOLUTION - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. [E-GOV CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS] PROBANK S/A [PRIMESERV] INB - INFO NAVIGATION BRASIL SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA [INB SOLUCOES] TOTVS RIO SOFTWARE LTDA CPD CONSULTORIA PLAN E DESENVOLVIMENTO DE SITEMAS LTDA [CPD INFORMATICA] MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A [MODULO SECURITY SOLUTIONS] CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE GETRONICS LTDA LOGIKS CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA SYNOS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA VAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A NETMAKER REDES E SISTEMAS LTDA EPP [NETMAKER] IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA UNIVERSO EMPRESARIAL PARTICIPACOES, INFORMATICA S.A. GETRONICS LTDA [GETRONICS] AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - ABDES REAL PROTECT INFORMATICA LTDA ME [REAL PROTECT] AVMB - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA C S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.-EPP [KERNEL INFORMATICA] CLIP & CLIPPPING COMUNICACAO LTDA [CLIP & CLIPPING PUBLICIDADE E PRODUCOES] CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA [CONTROL] LANLINK INFORMATICA LTDA GETRONICS LTDA FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA [FIVE ACTS] TOPTECH CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA. [TOPTECH] DESTAQUE EMPREENDIMENTOS EM INFORMTICA LTDA INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [INFOTEC]

TOTAL

772.631.245,13 528.771.455,06 38.641.056,76 34.950.208,06 20.926.290,96 15.719.302,01 14.688.580,60 14.597.874,69 14.405.724,15 13.261.550,27 12.690.276,70 9.504.000,00 6.010.853,32 5.103.382,67 4.390.813,13 4.361.296,36 4.269.423,30 4.220.828,57 3.810.306,00 3.723.159,77 3.296.375,42 3.190.261,75 2.722.770,95 2.697.873,72 2.618.161,27 2.591.134,14 2.538.360,02 2.068.520,31 1.846.548,50 1.841.769,31 1.837.805,90 1.793.625,87 1.690.619,94 1.569.561,17 1.510.548,59 1.492.264,01 1.421.099,77 1.406.601,97 1.352.056,63 1.306.404,39 1.200.000,00 1.056.000,00 1.003.363,13

1.570.729.354,27

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

TOTAL ESTATAL

811.272.301,89 528.771.455,06

1.340.043.756,95

TOTAL EMPRESAS PRIVADAS www.convergenciadigital.com.br

230.685.597,32 Agosto-Setembro / 2012

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FÓRUM TIC BRASIL ESPECIAL COMPRAS GOVERNAMENTAIS CLUBE DO MILHÃO - 1ª PARTE

Gastos com Desenvolvimento

E

m 2011, 319 empresas privadas prestaram ao governo serviços de “Desenvolvimento de Programas de Computador sob Encomenda”. O custo com essa atividade foi de R$ 616,3 milhões.

Entretanto, apenas 48 empresas conseguiram faturar acima de R$ 1 milhão. Essa concentração ou preferência pelas mesmas empresas é ainda maior quando se trata de repartir o bolo.

Se computadas apenas as empresas que faturaram acima de R$ 10 milhões, o número de prestadoras deste serviço foram apenas nove. Elas ficaram com R$ 444,4 milhões de um total de R$ 616,3 milhões gastos pelo governo com “Desenvolvimento de Programas de Computador sob Encomenda”.

O destaque nessa atividade econômica vai para a CTIS Tecnologia S/A, que reina absoluta desde 2004 na preferência do governo. A empresa passou por alguns percalços ao longo dos anos, tendo seu nome envolvido em operações da Polícia Federal para desbaratar o cartel das empresas de informática de Brasília, além de desvios de recursos para políticos. Mesmo assim, a CTIS sobreviveu e cresceu nas contas do governo.

Em 2004, a empresa faturou apenas R$ 43 milhões com “Desenvolvimento de Programas de Computador sob Encomenda”. No ano passado, teve o seu melhor desempenho nas contas governamentais, quando faturou R$ 199 milhões.

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DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA

616.352.851,93

Empresas com contratos no Governo em 2011 = 319 Empresas que faturaram acima de R$ 1 milhão = 48 CTIS TECNOLOGIA S.A DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [DATAMEC] ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A [POLITEC INFORMATICA] CAST INFORMATICA S/A SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [CENTRAL IT] ID2 TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [ID2 TECNOLOGIA E CONSULTORIA] TRUE ACCESS CONSULTING S.A. [TRUE ACCESS CONSULTING.] GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA MSA INFOR SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. [SOFTTEK DO BRASIL] TAO MARKETING E COMUNICACAO LTDA [NJOBS] CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. AVANSYS TECNOLOGIA LTDA [AVANSYS TECNOLOGIA] PADRAO IX INFORMATICA SISTEMAS ABERTOS SA [PADRAO-IX] MEMORA PROCESSOS INOVADORES LTDA [MEMORA] MV SISTEMAS LTDA [MV] TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA DEXTRA SISTEMAS LTDA XYS - INTERATIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA [XYS INTERATIVIDADE] CALMA INFORMATICA LTDA. GRENIT SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA TECHBIZ INFORMATICA LTDA CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A [UNITECH] AMS KEPLER ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA TOTVS S.A. E-BIZ SOLUTION - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. [E-GOV] G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. BULL LTDA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA [SOFTPLAN] T & S TELEMATICA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA CONSORCIO BPM [CONSORCIO BPM] POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTACOES LTDA [POLIGRAPH] BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANALISE DE SISTEMAS LTDA [B2T] BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A CTIS TECNOLOGIA S.A CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA FRJ-INFORMATICA LTDA [QUALIDATA - SOLUCOES EM INFORMATICA.] STARTWARE INFORMATICA LTDA SEA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA [SEA TECNOLOGIA] AMPLIO CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA CONCERT TECHNOLOGIES S.A. IO2 TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA

TOTAL

199.076.384,84 55.598.758,21 45.316.660,78 43.658.793,39 37.923.679,32 23.018.496,23 14.795.958,92 14.483.127,46 10.596.960,13 9.556.305,21 9.472.022,00 9.125.423,87 8.181.460,13 6.415.072,33 5.927.176,11 5.647.084,00 5.241.317,65 5.150.941,92 4.999.473,38 4.667.422,84 4.615.217,65 4.071.455,86 4.050.770,48 3.922.955,00 3.827.855,31 3.714.417,45 3.665.494,21 3.606.840,28 3.245.396,21 2.957.666,94 2.794.332,70 2.765.143,67 2.438.239,14 2.259.429,47 2.184.404,65 2.168.718,10 2.048.568,70 2.027.070,23 1.995.540,29 1.977.234,86 1.771.984,44 1.325.633,70 1.256.095,34 1.239.587,00 1.228.470,90 1.200.438,93 1.165.890,19 1.140.293,16 1.088.568,44 1.044.600,64

591.650.832,66

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Gastos com Suporte Técnico e Manutenção

SUPORTE TÉCNICO MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TI

407.735.869,54

Empresas que venderam ao Governo em 2011 = 407 Empresas que faturaram acima de R$ 1 milhão = 42 POLIEDRO INFORMATICA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL S/A TELLUS S/A INFORMATICA E TELECOMUNICACOES CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA SOLUCAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [SOLUCAO] ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA. [ALSAR TECNOLOGIA] BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H.U.A.H.

A

qui outro caso de perpetuação de contratos entre uma empresa privada e o governo. A Poliedro Informática vem dominando a área desde 2004, quando o governo passou a publicar seus gastos na Internet.

Em 2011, essa empresa manteve o nível de faturamento de outros anos: em torno de R$ 74 milhões. Seus maiores contratos são com o Ministério da Educação e algumas agências reguladoras. Na Administração Federal, exceto estatais (não TI) e bancos oficiais, a Poliedro chegou a bater a IBM em contratos em 2011.

A Poliedro vem enfrentando dificuldades financeiras e tem atrasado o pagamento de salários a seus trabalhadores desde o início do ano. Em listas de discussões na Internet, os trabalhadores já se mobilizam para mudar de emprego, temerosos que a empresa anuncie falência ou recuperação judicial. Segundo eles, alguns contratos antigos já não estão sendo renovados por órgãos do governo, o que poderá agravar a situação.

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DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV MIRANTE INFORMATICA LTDA ME [MIRANTE TECNOLOGIA] SECURITY ACADEMY ASSESSORIA E TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA DNA SOLUCOES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA LTDA ME CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL E INFORMATICA S.A. CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA CDT COMUNICACAO DE DADOS LTDA [CDT COMUNICACAO DE DADOS] PSN TECNOLOGIA LTDA [PSN SECURITY] BITSERV SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA [BITSERV SERVICOS EM TECNOLOGIA] TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. [TM SOLUTIONS] B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL S/A CYBERLYNXX S.A [CYBERLYNXX] S.H. INFORMATICA LTDA [S.H. INFORMATICA] CALANDRA SOLUCOES S.A. DEDALUS PRIME SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA NETWAY DATACOM COMERCIO DE SISTEMAS P/INFORMATICA LTDA [NETWAY DATACOM] ADVANCED DATABASE & IT SISTEMAS DE INFORMACAO S A CASANOVA MARKETING DIGITAL LTDA [CASANOVA DIGITAL] ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ARPIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [ARPIA] ITSERVICES TECNOLOGIA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ISH TECNOLOGIA LTDA Z-TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA [ZTEC] MULTEMPREX COMERCIO E SERVICOS AUDIOVISUAIS E INFORMATICA LTDA TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA FACILITY TECNOLOGIA LTDA EXCELER BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINAS LTDA CZAR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA PAULO MAEDA TELECOMUNICACOES LTDA EPP UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA

TOTAL

74.067.588,44 62.160.677,19 26.748.673,15 25.066.924,95 19.746.649,04 14.850.297,43 14.205.856,30 13.097.100,64 12.511.933,76 8.176.692,10 7.443.166,46 7.118.101,23 6.325.936,56 6.177.052,00 5.910.732,92 4.605.257,77 4.462.580,35 4.107.273,67 3.894.376,31 3.816.192,09 3.812.798,00 3.605.846,49 3.402.743,32 3.306.397,20 3.106.824,15 3.049.750,49 2.925.023,72 2.911.324,30 2.717.163,44 2.247.471,14 2.090.822,31 1.940.203,13 1.913.870,00 1.848.504,14 1.741.967,81 1.716.443,20 1.633.909,00 1.586.102,13 1.489.953,94 1.410.678,24 1.274.980,26 1.190.031,12 1.124.368,17 1.074.217,08 1.026.370,45

378.640.825,59

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FÓRUM TIC BRASIL ESPECIAL COMPRAS GOVERNAMENTAIS CLUBE DO MILHÃO - 1ª PARTE

SCM: governo omite informações sobre gastos

Q

uem se basear nos dados fornecidos pelo governo quanto aos seus gastos com o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), irá errar. O Portal da Transparência informa que a Telebras foi a que mais teria faturado verbas federais na prestação desse serviço, mas na realidade a liderança cabe ao Serpro.

O problema decorre de uma manobra de que o Serpro tem se valido para evitar o pagamento de alguns tributos, além de obter facilidades para a contratação por meio da dispensa de licitação na prestação do serviço de Infovia Federal.

Em 2010, a Anatel acabou obrigando o Serpro a recolher 1% do seu faturamento anual com SCM ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), depois que o portal Convergência Digital denunciou que a estatal de processamento de dados disputava esse mercado com as teles, sem licitação, e ainda deixava de recolher

para o fundo como qualquer outra empresa do setor.

O Serpro usa o seguinte estratagema: oferece os serviços de TI e de SCM casados, num único pacote, o que lhe permite a dispensa de licitação.

O gestor federal que o contrata estaria, em tese, adquirindo “serviços de tecnologia da informação com acesso à Infovia Brasília”.

Dessa forma, o Serpro tem escapado de licitações, pois a própria Anatel, ao analisar em 2010 o problema do recolhimento do FUST, emitiu parecer atestando que o SCM é um serviço de telecomunicações, portanto, são obrigatórios o recolhimento do percentual ao Fundo e a realização de concorrência pública para a contratação, como sempre foi imposto a todas as empresas de telecomunicações que prestam serviços de rede.

No Portal da Transparência, a Telebras aparece como tendo faturado R$ 396,4 milhões com o serviço, o que é um erro. Este montante é referente ao aumento de capital realizado em 2011 para a empresa fazer frente aos desafios de implementar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) lançado pelo governo.

O montante chega a causar discrepância em termos de competição, pois a segunda colocada nesse ranking, a CTBC Multimídia Data Net S/A, teria faturado apenas R$ 3,5 milhões.

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM

406.003.568,80

Empresas que venderam* ao governo em 2011* = 55 Empresas que faturaram acima de R$ 1 milhão** = 2 TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS CTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A TELEFONICA DATA S/A

TOTAL

396.400.000,00 3.528.822,42 3.035.093,91

402.963.916,33

Total descartado o aumento do capital social da Telebras

6.563.916,33

* A Telebras apenas gerou um aumento de capital social. ** Descartando a Telebras, apenas duas empresas tiveram rendimento acima de R$ 1 milhão.

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DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NÃO-CUSTOMIZÁVEIS

112.155.006,48

Empresas que venderam ao Governo em 2011 = 199 Empresas que faturaram acima de R$ 1 milhão = 16 SQUADRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA SIGMA DATASERV INFORMATICA S A ISO EXPERT INTERNACIONAL LTDA IOS INFORMATICA ORGANIZACAO E SISTEMA S.A MAXTERA TECNOLOGIA, SISTEMAS E COMERCIO LTDA SAFESYSTEM INFORMATICA S/A CSC BRASIL SISTEMAS LTDA DIRECTREDE LEGISLACAO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA CSC BRASIL SISTEMAS LTDA FEDERAL TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A MOGAI TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA - EPP IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA ANACOM ELETRONICA LTDA

15.950.203,48 15.241.721,64 13.452.523,59 13.239.456,87 6.619.150,27 5.849.970,00 5.848.065,33 4.532.430,39 3.365.391,53 2.336.748,75 1.945.795,41 1.556.534,53 1.370.573,02 1.300.533,84 1.248.856,70 1.039.485,38

TOTAL

94.897.440,73

Customizáveis: novos players ocupam espaço deixado pela Politec

A

atividade “Desenvolvimento de Licenças de Programas de Computador Não Customizáveis” tem sido a única, desde 2007, a ter alguma concorrência.

Assim mesmo, apenas 16 empresas disputam esse mercado, dentre as 199 que prestaram esse serviço em 2011. Juntas, essas 16 empresas faturaram R$ 94,8 milhões de um total de R$ 112,1 milhões gastos pelo governo. Até 2007, essa atividade era liderada pelo Politec Tecnologia, mas a partir daquele ano a empresa sofreu o seu primeiro assédio de concorrentes, como a Ibrowse Tecnologia, Atos Origin e Squadra Tecnologia.

A Politec já não existe oficialmente. Em 2010, seus donos decidiram colocá-la à venda, retirando do mercado uma das maiores empresas líderes em serviços de TI. Foi vendida para a espanhola Indra,

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em um acordo efetivado em 2011. Seus contratos, entretanto, devem ser mantidos com a razão social anterior até que a Indra assuma definitivamente a presença no mercado brasileiro de software.

Em 2010, a nova líder na prestação de serviços de desenvolvimento de programas de computador não customizáveis foi a Squadra Tecnologia. Porém, essa liderança foi conjuntural, já que essa atividade econômica, em 2011, sofreu forte concorrência entre quatro empresas.

A Squadra foi líder por apenas R$ 708,4 mil. Esta foi a diferença para a segunda colocada, a Ibrowse Consultoria. Enquanto a Squadra faturou R$ 15,9 milhões, a Ibrowse ficou com R$ 15,2 milhões. Seguindo bem de perto a líder estão a Sigma Dataserv (R$ 13,4 milhões) e a IOS Informática (R$ 13,2 milhões), antiga subsidiária da Allen Rio Informática.

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GESTÃO

BRASÍLIA reestrutura TI

No centro do escândalo de corrupção que estourou no fim de 2009 – mais conhecido como Operação Caixa de Pandora, alcunha dada pela Polícia Federal –, os serviços de tecnologia prestados à administração do Distrito Federal foram dizimados. A reestruturação começou com a compra de equipamentos próprios e a execução direta pelo Estado. A mudança já economizou R$ 63 milhões, valor que deve chegar a R$ 87 milhões até o fim deste ano

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Luis Osvaldo Grossmann

N

o epicentro do escândalo de corrupção conhecido como Operação Caixa de Pandora – que derrubou a gestão do então governador José Roberto Arruda, a começar pelo próprio, tido como líder do esquema que desviou pelo menos R$ 110 milhões –, as operações de Tecnologia da Informação do governo da capital do país foram devastadas. Sem alarde, um pequeno grupo de servidores públicos do Distrito Federal está reconstruindo-as.

Quase três anos depois de deflagrada a operação da Polícia Federal, as mudanças são significativas – e com resultados palpáveis.

Funcionando agora sob a lógica das regras adotadas no governo federal para a contratação de TI – cuja essência é disposta na Instrução Normativa 4, da secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento, formalmente adotada pelo governo do DF –, o Estado vem gradativamente assumindo o controle e a própria operação dos serviços.

A nova orientação partiu tanto da necessidade de transferir à administração a gestão dos serviços – como prevê a IN 4 – quanto da própria contingência de “terra arrasada” pós-escândalo. “É um imenso trabalho de retomada da credibilidade. O Distrito Federal é um bom cliente. Mas, devido ao que houve, somos um cliente que as empresas sérias não queriam

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“É UM IMENSO TRABALHO DE RETOMADA DA CREDIBILIDADE. O DISTRITO FEDERAL É UM BOM CLIENTE. MAS DEVIDO AO QUE HOUVE, SOMOS UM CLIENTE QUE AS EMPRESAS SÉRIAS NÃO QUERIAM TER NO PORTFÓLIO” Renata Dumont Galdino Subsecretária de TI do DF

ter no portfólio”, admite a subsecretária de TI do DF, Renata Dumont Galdino.

O grupo – então a própria Renata Galdino à frente de oito servidores recrutados em diferentes órgãos, mas todos com conhecimento na área – tinha como primeira missão manter alguns serviços funcionando, especialmente a folha de pagamento dos funcionários públicos, as páginas de Internet das instituições e os sistemas de e-mails.

A reestruturação começou com a compra de equipamentos – servidores e storages – para substituir os contratos de locação, que consumiam cerca de R$ 3,8 milhões por mês. No lugar, equipamentos novos foram adquiridos por R$ 8,86 milhões, e o custo mensal caiu para R$ 500 mil.

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GESTÃO

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Paralelamente, a infovia local está sendo ampliada de 16 km para 100 km de fibras ópticas. Hoje, a secretaria de Planejamento do DF, à qual a subsecretaria de TI e Comunicações é ligada, não possui nenhuma terceirização em tecnologia.

A partir da infraestrutura própria, os serviços diretamente tocados pela administração foram sendo ampliados, tais como os sistemas de gestão governamental, de orçamento e RH, de programas sociais e mesmo a comunicação entre os diferentes órgãos e as administrações regionais.

A eles se seguiram os sistemas de bilhetagem eletrônica do metrô do DF e de cadastramento e eleição para Conselhos Tutelares. Foi, ainda, criado um framework em software livre à disposição de todos os órgãos públicos. E é também em software livre que está sendo desenvolvida uma nuvem privada da administração.

Com a ampliação das tarefas, além da forma-

lização da subsecretaria, a equipe cresceu para 33 servidores, mas deve chegar ao dobro disso com a costura de um projeto para a criação de uma carreira ligada à TI. Esse crescimento está associado ao plano de transformar a estrutura que está sendo desenvolvida em datacenter corporativo do Distrito Federal.

Na ponta do lápis, a subsecretaria de TI calcula que as mudanças com a internalização dos sistemas economizaram R$ 63 milhões aos cofres públicos no ano passado – valor que deve chegar a R$ 87 milhões até o fim de 2012. Até aqui o Estado garante diretamente 42 tipos de serviços a 90 órgãos da administração local. Uma mudança grande para um governo que, no estouro da Pandora, tinha R$ 310 milhões em contratos de terceirização de TI, além de R$ 120 milhões em reconhecimento de dívidas no setor.

TI reerguida, de volta ao mercado Com todos os ajustes, o governo do Distrito Federal retoma a contratação de serviços de TI. Três editais estão na praça, e um deles é um marco: será a primeira contratação de serviços desde o ‘terremoto’.

Depois dos ajustes, a capital vai voltar a contratar serviços de TI. Três editais estão na praça, sendo dois deles para novas compras de equipamentos – a ideia é triplicar a atual capacidade de armazenamento. O terceiro é um marco: voltado à contratação de fábrica de software, será o primeiro do gênero desde o ‘terremoto’.

“Será nossa primeira contratação de software desde o escândalo. E nossa intenção é continuar trabalhando com o mercado privado, mas mantendo a gestão com o Estado, como prevê a IN 4. Além disso, já é previsto

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que a empresa que entrar será vistoriada”, diz a subsecretária Renata Galdino.

Como explica o coordenador de planejamento e governança de TI, João Pinheiro da Silveira Neto, a construção do edital foi demorada e complexa. “Desde a cotação de preços, foi mais exigente. Consultamos 16 empresas, 10 delas responderam. Mas não fizemos cotação com nenhuma que já atuava com o governo do Distrito Federal. Por outro lado, além de multinacionais, temos participação de empresas de Brasília que nunca haviam se animado a trabalhar com o governo”, conta.

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CLOUD COMPUTING

Computação na nuvem entrou na agenda de prioridades dos gestores de TI, e os fornecedores comemoram o amadurecimento do mercado nacional.

Concorrência é inevitável, e por isto é essencial aprender a lição da qualidade do serviço

Muito bem, OBRIGADO Fábio Barros

* Colaborou Ana Paula Lobo

T

erminado o primeiro semestre, o mercado brasileiro de computação na nuvem parece estar cumprindo as previsões de consolidação e crescimento. Pelo menos esta é a visão dos fornecedores de serviços, para quem as empresas brasileiras dão sinais de que perderam o medo do conceito e começam a adotá-lo de forma mais massiva.

Para empresas que hoje oferecem nuvens, como Ativas, Globalweb, Amazon, Locaweb, Tivit, Mandic, entre outras, o mercado brasileiro caminha de forma bastante aceitá-

“O MERCADO TEM ACEITADO BEM. HOJE AS OFERTAS EM CLOUD JÁ SUPORTAM MISSÃO CRÍTICA E ALTO DESEMPENHO” Antonio Phelipe CTO da Ativas

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“O QUE ERA INTANGÍVEL HÁ UM ANO ESTÁ COMEÇANDO A DESPONTAR COMO ALGO TANGÍVEL” Flavio de Oliveira Diretor de operações da Globalweb

vel. Os números não são muito claros – todas elas preferem não divulgá-los –, mas os percentuais e o otimismo apresentado por estas companhias levam a crer que a nuvem não é mais uma promessa.

Um exemplo é o da Ativas. O CTO da companhia, Antonio Phelipe, diz que se surpreendeu positivamente. “Quando pensamos a Ativas, imaginávamos chegar ao final do primeiro semestre deste ano com 50% de nossos clientes em nuvem”, lembra. Para surpresa da companhia, hoje ela tem 80% de sua base comprando serviços de hospedagem em nuvem privada.

“O mercado tem aceitado bem. Hoje, as ofertas em cloud já suportam missão crítica e alto desempenho”, diz, acrescentando que a Ativas é capaz de entregar hospedagem e aplicativos como Oracle, Microsoft e SAP. “Isso quebra

qualquer paradigma. Se uma empresa decidir ir para um ERP, não precisa mais esperar 45 dias para a montagem de infraestrutura.”

Para a gerente de marketing de produtos IaaS e PaaS da Locaweb, Camila Kamimura, os últimos dois anos têm sido marcados pela adoção concreta de cloud. “Havia muitas dúvidas em relação à segurança e sobre como o serviço seria prestado, mas as empresas usuárias amadureceram em relação às suas demandas e necessidades. Hoje, elas têm uma visão mais acertada sobre o que precisam e esperam de cloud”, diz, apontando que a companhia tem hoje cinco mil clientes em nuvem.

Quem também teve as expectativas ultrapassadas foi a Tivit. O diretor de soluções e tecnologia da companhia, Fabiano Droguetti, revela que mais de 20% da receita da empresa é ad-

“HAVIA MUITAS DÚVIDAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA E SOBRE COMO O SERVIÇO SERIA PRESTADO, MAS AS EMPRESAS USUÁRIAS AMADURECERAM EM RELAÇÃO ÀS SUAS DEMANDAS E NECESSIDADES” Camila Kamimura Gerente de marketing de produtos IaaS e PaaS da Locaweb

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CLOUD COMPUTING

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vinda da oferta de serviços em nuvem. “Somos procurados por clientes antes mesmo da elaboração de projetos concretos”, diz.

De acordo com Droguetti, dos cinco maiores clientes da Tivit – que tem seu foco de atuação nas 500 maiores empresas –, quatro já contam com vários ambientes em cloud. O executivo afirma que geralmente a experiência começa com a infraestrutura como serviço e acaba evoluindo para outras utilizações. “Hoje temos

“O MERCADO AMADURECEU E HOJE VEMOS EMPRESAS DE TODOS OS TAMANHOS, DAS PEQUENAS ÀS GRANDES, UTILIZANDO A NUVEM” José Papo Evangelista técnico da Amazon Web Services (AWS)

trabalhado plataforma como serviço de modo bastante forte e, para alguns clientes, já desenvolvemos plataformas de nicho”, explica.

“O mercado amadureceu e hoje vemos empresas de todos os tamanhos, das pequenas às grandes, utilizando a nuvem”, confirma José Papo, evangelista técnico da Amazon Web Services (AWS). Ele afirma que mesmo para a questão da segurança já há uma percepção diferente – mais positiva – e isso também tem influenciado no aumento da adoção.

O MODISMO PASSOU Na avaliação de Victor Arnauld, diretor de marketing da Alog, o ano de 2012 vem mostrando a computação em nuvem como um conceito maduro no mercado brasileiro. “As empresas estão procurando as soluções proativamente e estudando como adaptar o conceito às suas necessidades. É o contrário do que

Empresas 100% cloud COMEMORAM ‘BOOM’ O otimismo em relação ao mercado de cloud computing no Brasil não vem somente dos provedores de data centers. Fornecedores de aplicativos 100% nuvem, como o Google e a Salesforce.com, também apostam na conquista de resultados expressivos no País.

Citando dados da IDC, o diretor de canais do Google Brasil, Maurice Mello, enfatiza que 18% das médias e grandes empresas latino-americanas já utilizam alguma aplicação em nuvem, percentual que deve chegar a algo entre 30% e 35% em 2013. “No Brasil, já são mais de 4 mil empresas usuárias da nuvem”, ressalta.

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Google e Salesforce.com priorizam atuação no mercado brasileiro e apostam em mais crescimento

É de olho nesse contingente que a companhia vem reforçando o conceito 100% web junto ao mercado corporativo. “Este foco permite-nos inovar mais rápido. Somente em 2011, incluímos mais de 175 novas funcionalidades no Google Apps e superamos a meta de disponibilidade do Gmail, chegando a 99,98% no ano”, comemora.

Quem também está satisfeito com o mercado brasileiro é Enrique Perezyera, presidente da Salesforce.com para a América Latina. A companhia fechou o primeiro semestre com 1,5 mil clientes locais (metade

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Com tamanho otimismo, vale conhecer como cada uma dessas empresas vem se preparando para conquistar mais espaço, e clientes, neste mercado: acontecia em 2010, por exemplo, quando tínhamos que oferecer a solução”, diz.

Para Arnauld, esse movimento foi ainda mais evidente no primeiro semestre deste ano, com o fortalecimento das ofertas de software como serviço (SaaS) e a definição mais clara do papel dos data centers neste mercado. “O data center virou um grande market center, onde as empresas compram e vendem serviços umas às outras”, compara, destacando que cerca de 20% dos clientes da Alog prestam serviços para outras empresas, dentro ou fora do data center.

Visão muito semelhante tem o diretor de operações da Globalweb, Flavio Augusto de Oliveira, para quem o cloud computing saiu de uma situação de ‘palavra de moda’ para se tornar um mercado de verdade. “O que era intangível há um ano está começando a despontar como algo tangível”, diz.

Na prática, isso significa que a Globalweb

da carteira latino-americana), incluindo aí companhias como Petrobras, Saint-Gobain, Telefonica, Fiat e Dell.

Analisando sua base de clientes, o executivo identifica três níveis de adoção da nuvem: alocação de processos de atendimento ao cliente na nuvem; criação de processos de negócios utilizando plataformas de desenvolvimento na nuvem; e interação com as redes sociais. “No Brasil, as empresas estão na fase de começar a ouvir as redes sociais para entender melhor os seus clientes”, diz.

Do ponto de vista do Google, as soluções mais demandadas hoje são as que envolvem e-mail, colaboração e, também, redes sociais corporativas. “Outra demanda das empresas brasileiras é uma plataforma de desenvolvimento baseada na nuvem”, diz Mello.

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ALOG – tem procurado trabalhar como um broker de cloud, assumindo a posição de formador do ecossistema em nuvem, posição que deve se fortalecer nos próximos meses. A Alog também tem oferecido serviços e tem se posicionado como o ponto de encontro da economia digital.

AMAZON WEB SERVICES – vem atuando com força na integração de data centers privados com suas nuvens públicas, criando nuvens híbridas. Para pequenas empresas, oferece servidores já configurados, servidores web, de aplicação e sistemas de BI. ATIVAS – concebida para ser um data center de terceira geração, a empresa trabalha no conceito de tiers, que permite entregar velocidade de I/O de acordo com as necessidades de cada cliente. Vem crescendo com a entrega de aplicativos, redes e armazenamento. Entre os aplicativos, os mais comuns são e-mail, web server, servidores de aplicação, bancos de dados Oracle e Microsoft, aplicativos Linux e sistemas de gestão SAP. Tem o objetivo de dobrar o número de clientes até o final do ano.

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GLOBALWEB – faz muitos investimentos em infraestrutura e começa a preparação de um novo data center em Miami (EUA) e outro no Brasil, com foco em clientes que têm que estar aqui por questões legais. Outro ponto que deve ser reforçado nos próximos meses é a oferta de serviços de valor agregado.

LOCAWEB – começou no mercado com entrega de hospedagem, que se transformou em infraestrutura como serviço e agora vem procurando ampliar seu leque de ofertas. À infraestrutura já oferecida, está sendo adicionada uma camada de gerenciamento, uma demanda dos próprios clientes. Não por acaso, é este o serviço mais utilizado: pelas pequenas empresas, que não têm como adquirir estes sistemas; e pelas grandes, que não querem implementar equipes para isso. A Locaweb considera que vai trabalhar em duas frentes: infraestrutura e serviços gerenciados.

MANDIC – prevê finalizar a integração com a Tecla no terceiro trimestre. A oferta de software como serviço é prioridade e estará alinhada à de infraestrutura como serviço. Parcerias estão sendo negociadas para ampliar o modelo de atuação.

TIVIT – está começando a investir na oferta de software como serviço, buscando aplicações que sejam interessantes para o mercado. Na visão da companhia, ofertas assim agregam mais valor. A Tivit já oferece plataforma como serviço e está realizando pilotos com ofertas de software, que devem estar definitivamente no portfólio em seis meses. Outra aposta é o oferecimento de serviços que incluam integração com ambientes legados com a nuvem da Tivit, sempre com foco em grandes empresas e ambientes críticos.

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CLOUD COMPUTING

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tem atendido a uma série de demandas relativas à computação em nuvem, já presente em 40% da base instalada de clientes. Oliveira aponta que boa parte desta demanda vem de soluções de software como serviço e de infraestrutura como serviço, consideradas por ele como as duas vertentes mais comuns no mercado brasileiro.

Com um aporte de R$ 100 milhões do fundo norte-americano Riverwood, a Mandic foi às compras e adquiriu, em março, a Tecla, es-

“O DATA CENTER VIROU UM GRANDE MARKET CENTER, ONDE AS EMPRESAS COMPRAM E VENDEM SERVIÇOS UMAS ÀS OUTRAS” Victor Arnauld Diretor de marketing da Alog

pecializada em serviços na nuvem para PMEs. Com a consolidação dos negócios prevista para o terceiro trimestre, a empresa também foi ao mercado e trouxe Maurício Cascão, que respondia por computação na nuvem na TIM, para conduzir sua gestão. E o desafio do executivo está bem definido: transformar a Mandic na ‘empresa de cloud’ brasileira.

Cascão segue a linha de otimismo com o mercado nacional – até porque os números são positivos e fortes para a expansão da nuvem, mas adota um tom mais crítico ao dizer que, hoje, há ainda muita confusão com relação ao conceito. “O cliente ainda quer saber quem é o provedor de cloud e o que ele tem a oferecer”, revela. Os planos para colocar a Mandic em uma posição de ponta estão definidos e passam pela oferta de software como serviço. “Temos uma grande expertise na oferta de e-mail devido à Mandic. Queremos ir além e estamos ne-

TI e Telecom convergem e DESAFIAM OPERADORAS Ana Paula Lobo

No Brasil, estratégias de cloud computing ganham forma.

A Telefônica, por exemplo, já almeja que este ano um terço da receita de serviços de TI venha da oferta na nuvem

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A

s operadoras não querem atuar apenas como provedoras de infraestrutura neste negócio que se chama computação na nuvem, especialmente, quando TI e Telecom cada vez mais convergem para uma oferta única.

Na Telefônica, por exemplo, a ordem é somar à infraestrutura uma camada de serviços para oferecer ao usuário um ponto centralizado de gerenciamento.

“Temos um grande diferencial que é ter a infraestrutura à mão, mas, sem a oferta de serviços, o conceito de

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computação na nuvem não funciona.

E é em serviços que estamos centrando nossos esforços, sem perder de vista a necessidade de cuidar da rede, do acesso”, afirma Paulo Scridelli, diretor de Pré-Vendas, Parcerias e responsável pela vertical de TI do Segmento Corporativo da Telefônica/Vivo.

O executivo lembra que a Telefônica, há dez anos, criou a Telefônica Empresas, já preocupada em atender a oferta de TI das corporações. “Não estamos fazendo um soluço como as nossas concorren-

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gociando para novos produtos, entre eles, ERP e CRM. Vamos unir infraestrutura com serviços”, adianta. Indagado se a maior disputa não poderia vir a deflagrar uma possível guerra de preços, Cascão diz que a lição apreendida com as teles – que estão tendo que reforçar seus investimentos em prol da qualidade – precisa ser replicada em cloud. “Qualidade será sempre o diferencial para fidelizar o usuário. Na nuvem, ela é ainda mais indispensável”, acrescenta.

O otimismo dos fornecedores ganha respaldo nos números. O Gartner prevê que os serviços baseados em cloud, com destaque para os voltados para a infraestrutura como serviço (IaaS), vão crescer 48,7% em 2012 e, com isso, os gastos globais com terceirização em TI vão movimentar US$ 251,7 bilhões em 2012.

No Brasil, o cenário não é muito diferente.

Segundo a Frost&Sullivan, mais de 66% das companhias no Brasil pretendem implantar ao

“QUALIDADE SERÁ SEMPRE O DIFERENCIAL PARA FIDELIZAR O USUÁRIO. NA NUVEM, ELA É AINDA MAIS INDISPENSÁVEL” Maurício Cascão CEO da Mandic

menos um projeto de computação em nuvem, mesmo que em fase piloto, no ano que vem.

Estudo da Associação Brasileira de ebusiness (ebusiness Brasil) com as pequenas e médias empresas, realizado em junho, revela que mais da metade – 56% – já tem algum tipo de serviço na nuvem, especialmente, na chamada nuvem privada. Entre as aplicações que costumam ir para a nuvem, as mais comuns são e-mail, nota fiscal eletrônica e sistemas de RH.

“UMA NUVEM PÚBLICA PODE SER ABERTA, MAS COM SEGURANÇA, COM REQUISITOS DE QUALIDADE, COMPARTILHADA POR VÁRIOS CLIENTES. NÃO HÁ PERIGO SOBRE ISSO. O PÚBLICO NÃO É GRATUITO, NÃO É SEM CONTROLE” Paulo Scridelli Diretor da Telefônica/Vivo

tes”, dispara. E, na nuvem, infraestrutura como serviço ganha forma como pilar da oferta para as grandes empresas.

“Elas já têm seus aplicativos.

Querem uma infraestrutura robusta e uma adequação da sua camada de aplicativos. Exigem nível de serviço

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alto”, diz o executivo. As pequenas e médias, por sua vez, estão em busca de software como serviço. “Elas precisam crescer e querem usar o melhor da TI com Telecom com qualidade e custo acessível”, complementa.

Uma das ofertas preparadas para

a nuvem é a de voz sobre IP, com vários modelos distintos. “Na verdade, nessa área, funcionamos como integradores. O cliente define o que quer”, adianta Scridelli. O executivo da Telefônica está bastante otimista com o mercado brasileiro, tanto que a expectativa da empresa é que este ano um terço da receita de TI venha das ofertas na nuvem.

Mas Scridelli destaca que há uma confusão com relação aos conceitos de nuvem pública e privada no país.

“Uma nuvem pública pode ser aberta, mas com segurança, requisitos de qualidade, compartilhada por vários clientes. Não há perigo quanto a isso.

O público não é gratuito, não é sem controle”, completa.

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Por Deivison Pinheiro Franco

CSI do século XXI A procura por formação na computação forense ainda é novidade e abre frentes para o profissional no Brasil. Abolir completamente a prática de crimes é impossível, mas é possível minimizar suas ocorrências através de sua investigação, permitindo que novas técnicas para o combate aos crimes digitais sejam descobertas e que criminosos cibernéticos não fiquem impunes. E é aí que os peritos forenses computacionais atuam – com o intuito de determinar e provar dinâmica, autoria e materialidade de ilícitos computacionais.

Deivison Pinheiro Franco é graduado em Processamento de Dados.

Especialista em Redes de Computadores, em Suporte a Redes de Computadores e em Ciências Forenses (Ênfase em Computação Forense). Analista Pleno de TI do Banco da Amazônia.

Professor em várias faculdades das disciplinas: Informática Forense, Segurança da Informação, Redes, SO e Arquitetura de Computadores. Perito Forense Computacional Judicial (Assistente Técnico), Auditor de TI e Pentester com as certificações: CEH Certified Ethical Hacker, CHFI - Certified Hacking Forensic Investigator, DSEH - Data Security Ethical Hacker, DSFE Data Security Forensics Examiner, DSO - Data Security Officer e ISO/IEC 27002 Foundation.

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stamos na era digital, na qual o computador, a Internet e muitos outros recursos tecnológicos fazem parte, cada vez mais, do nosso cotidiano, trazendo consigo inúmeros benefícios a todos. Entretanto, com o advento de tantas vantagens vem também a possibilidade da realização de novas práticas ilícitas e criminosas.

Com o avanço da tecnologia e a partir da computação ubíqua (“onipresença” da informática no cotidiano das pessoas), estamos cada vez mais conectados com o mundo, todos com todos, através de celulares, tablets, computadores, etc. Esses equipamentos já possibilitam a realização de quase tudo em questão de poucos minutos e sem sair de casa – desde conhecer pessoas a fazer compras – tudo isso a poucos cliques de “distância”.

Todo esse aparato tecnológico facilita, e muito, a vida de todos, mas inevitavelmente acaba por se tornar um novo meio para a prática de delitos. Tal fato decorre da facilidade do anonimato quando se está na frente de um computador, aliada a técnicas para omitir quaisquer evidências que comprovem um crime e seu autor, já que em uma investigação sabe-se o IP do computador, mas não quem é o criminoso digital.

Para a Symantec, tal como a criminalidade tradicional, a cibercriminalidade pode assumir

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muitas formas e pode ocorrer quase a qualquer hora ou lugar. Os criminosos cibernéticos usam métodos diferentes segundo suas habilidades e seus objetivos. Esse fato não deveria ser surpreendente; afinal, o crime cibernético é nada mais que um “crime” com um ingrediente “informático” ou “cibernético”.

A Symantec, com base nos seus diferentes tipos, define o crime cibernético de forma precisa como qualquer delito em que tenha sido utilizado um computador, uma rede ou um dispositivo de hardware. O computador ou dispositivo pode ser o agente, o facilitador ou a vítima do crime. O delito pode ocorrer apenas no computador, bem como em outras localizações. Para compreender melhor a ampla variedade de crimes cibernéticos, é preciso dividi-los em duas categorias gerais, definidas para os efeitos desta pesquisa como crimes cibernéticos do tipo I e II. No primeiro tipo, o computador é apenas uma ferramenta de auxílio aos criminosos na prática de crimes conhecidos, como sonegação fiscal, compra de votos em eleições, tráfico de entorpecentes e falsificação de documentos e outros [1], ou seja, se o dispositivo não existisse, tal crime seria praticado da mesma forma. Já no segundo tipo, o computador é a peça central para a ocorrência do crime, ou seja, se o dispositivo não existisse, tal cri-

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me não seria praticado [2]. Invasão de computadores, criação de comunidades virtuais para fazer apologia ao uso de drogas, envio de vírus de computador por e-mail, além do impulso que dá a crimes antigos como pornografia infantil, estelionato, engenharia social, entre outros. Como é possível observar a partir dessas definições, o cibercrime pode englobar uma gama muito ampla de ataques.

Compreender essa ampla variedade de crimes cibernéticos é importante, visto que os diferentes tipos de crimes cibernéticos requerem atitudes diferentes para melhorar a segurança computacional, haja vista que a eliminação de fronteiras oferecida pela Internet acaba gerando sérias dificuldades para o combate a esses tipos de crimes, facilitando sua prática e ocorrência onde vítima e criminoso podem encontrar-se em países distintos. Com essa nova modalidade de crimes e os mais diversos danos que podem causar, surge a necessidade de profissionais especializados, com amplo conhecimento em computação, segurança da informação, direito digital e outras áreas afins, com capacidade suficiente para investigar quem, como e quando um crime cibernético foi praticado, ou seja, um profissional capaz de identificar autoria, materialidade e dinâmica de um crime digital.

COMPUTAÇÃO FORENSE: EM BUSCA DAS PISTAS QUE NÃO PODEM SER VISTAS A OLHO NU Em um local de crime convencional, um vestígio pode significar desde um instrumento deixado no ambiente pelo criminoso a um fio de cabelo do mesmo. Já na informática os vestígios são digitais – zeros e uns, dados lógicos que compõem a evidência digital, a qual poderá ser desde conversas em chats, histórico de internet, programas, etc. a arquivos excluídos intencionalmente pelo criminoso.

Segundo o dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, o termo forense significa “que

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se refere a foro judicial”. Já a perícia, de acordo com o mesmo dicionário, é a prática que um profissional qualificado exerce, neste caso denominado perito. Vistoria é o exame de caráter técnico e especializado.

As ciências forenses são desenvolvidas por profissionais altamente qualificados e especializados, em que as pistas deixadas no local do crime só são atestadas como verídicas após testes em laboratórios.

Criminosos a cada dia cometem seus delitos de forma a não deixar vestígios e, em casos como esses, a perícia forense opera nas descobertas de pistas que não podem ser vistas a olho nu, na reconstituição de fatos em laboratórios seguindo as normas e padrões preestabelecidos para que as provas encontradas tenham validade e possam ser consideradas em julgamento de um processo [3]. A forense computacional, ou computação forense, visa os mesmos eventos relatados acima só que na área tecnológica, buscando pistas virtuais que possam descrever o autor de ações ilícitas, a fim de suprir as necessidades das instituições legais no que se refere à manipulação das novas formas de evidências eletrônicas.

Sendo assim, a computação forense vem ser a ciência responsável por coletar provas em meios eletrônicos que sejam aceitas em juízo, tendo como principal objetivo a aquisição, a identificação, a extração e análise de dados que estejam em formato eletrônico e/ou armazenados em algum tipo de mídia computacional [4].

Ante o exposto, a perícia forense computacional tem como objetivo principal determinar a dinâmica, a materialidade e a autoria de ilícitos ligados à área de informática, tendo como questão principal a identificação e o processamento de evidências digitais em provas materiais de crime, por meio de métodos técnico-científicos, conferindo-lhe validade probatória em juízo [5].

O perito forense computacional averigua

Com essa nova modalidade de crimes e os mais diversos danos que podem causar, surge a necessidade de profissionais especializados, com amplo conhecimento em computação, segurança da informação, direito digital e outras áreas afins, com capacidade suficiente para investigar quem, como e quando um crime cibernético foi praticado, ou seja, um profissional capaz de identificar autoria, materialidade e dinâmica de um crime digital.

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ARTIGO

Por Deivison Pinheiro Franco

» [1] SYMANTEC. O Que é Crime Cibernético?

[S.I.]: Symantec, 2012.

Disponível em: <http:// br.norton.com/cybercrime/ definition.jsp>.

Acesso em: 10 abril 2012.

[2] ELEUTÉRIO, Pedro. M. S; MACHADO, Márcio. P..

Desvendando a Computação Forense.

1ª Edição. São Paulo: Novatec, 2010.

[3] CASEY, Eoghan.

Handbook of Computer Crime Investigation Forensics - Tools and Technology.

2ª Edição. California: Academic Press, 2003.

[4] CARDOSO, Nágila Magalhães.

A Importância dos Profissionais em Computação Forense no Combate aos Crimes Tecnológicos. Revista Espírito Livre, n.32, p.5860. Espírito Santo: Revista Espírito Livre, 2011.

[5] TOLENTINO, Luciano Cordova; SILVA, Wanessa da; e MELLO, Paulo Augusto M.S..

Perícia Forense Computacional. Revista Tecnologias em Projeção, n.2, v.2, p.26-31. Brasília: Faculdade Projeção, 2011.

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e investiga os fatos de uma ocorrência digital e propõe um laudo técnico para entendimento geral de um episódio, comprovado através de provas, juntando peças importantes para descobrir a origem de um crime ou para desvendar algo que não está concreto.

A averiguação é acionada quando se faz necessária a comprovação de um crime, através de análises de equipamentos computacionais e eletrônicos. Um laudo ou um relatório técnico imparcial é gerado para que fiquem claras as comprovações dos fatos fundamentados, de forma a nortear os julgadores do acontecido.

PERITO FORENSE: UMA OPÇÃO PROFISSIONAL NO MUNDO ELETRÔNICO O estudo e a procura por formação profissional na computação forense ainda são novidade para muitos e estão desenvolvendo-se principalmente pela necessidade do combate aos crimes eletrônicos. Os profissionais na área podem ser chamados nos mais diversos lugares que precisem de algum serviço minucioso o qual envolva equipamentos informáticos. Eles têm regras a seguir e providências definidas a tomar, tanto para obter credibilidade no que fazem, quanto para que seu trabalho não tenha sido em vão e desconsiderado em uma audiência judicial, em que um parecer técnico ou laudo será necessário.

No campo da informática, entre os principais exames forenses realizados estão as perícias em dispositivos de armazenamento computacional, como HDs, CDs, DVDs, Blu-Rays, pen drives etc., e outros dispositivos de armazenamento como smartphones, smart tvs, tablets, sites, e-mails, entre outros. Cabe ressaltar que em alguns casos é necessária a realização de procedimentos

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ainda no local do delito, para que possíveis evidências não sejam perdidas, pois no caso de um flagrante é possível encontrar o computador do criminoso ligado, e quando necessário proceder a análise no local.

A importância do papel do especialista em computação forense, ou perito forense computacional, vem ganhando grande relevância e destaque devido ao crescimento dos crimes cibernéticos. A partir dessa situação, surge a necessidade de profissionais capazes de elaborar laudos a fim de se determinar a dinâmica, a materialidade e a autoria de ilícitos eletrônicos, para que se viabilize e possibilite aplicação de punição para determinado caso que envolva esses tipos de crimes.

Atualmente a computação forense já faz parte da rotina policial, pois não é mais novidade alguma, em um local de crime, se encontrar um ou mais computadores, os quais necessitem de um profissional apto a investigar e periciar o equipamento em questão, o qual pode se tornar, dependendo da informação encontrada, a peça chave para a comprovação de um crime [4]. É indubitável que estamos cada vez mais dependentes da tecnologia, e é natural que os criminosos usufruam das mesmas vantagens tecnológicas que nós.

Pessoas mal-intencionadas utilizam esse recurso para ganhar dinheiro e até mesmo para cometer crimes na rede. Abolir completamente a prática de crimes é impossível, mas é possível minimizar suas ocorrências através de sua investigação, permitindo que novas técnicas para o combate aos crimes digitais sejam descobertas e que criminosos cibernéticos não fiquem impunes. E é aí que os peritos forenses computacionais atuam – com o intuito de determinar e provar dinâmica, autoria e materialidade de ilícitos computacionais, como os CSI do século XXI.

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Consulta pública sobre diretrizes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial é levada a sério pelo governo federal, que vai aprofundar estudos sobre as patentes de softwares. Pode ser mais uma daquelas boas intenções que cobrem as paredes do inferno

Donos das

IDEIAS Luis Osvaldo Grossmann

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ara terror dos militantes do software livre, ganha corpo um debate sobre a concessão de patentes a programas de computador. Em março deste ano, o tema veio à tona com a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de abrir uma consulta sobre as diretrizes dos exames de pedidos de patente de software. Se muita gente já torceu o nariz para isso, é bom se preparar: o governo federal vai instituir um grupo para avaliar a relevância dessas patentes.

Nesse embate, o INPI insiste que apenas deu transparência aos procedimentos adotados em suas avaliações. Garante que não vai patentear softwares, uma vez que a legislação brasileira o proíbe. No Brasil, as patentes só se aproximam dos programas de computador quando estes estão associados a algum equipamento no qual provocam efeitos técnicos novos. Mas não faltou quem percebesse no debate uma tentativa de alargar esse conceito. E, repita-se, o tema será objeto de estudos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

As cores ideológicas permeiam esse debate, mas é fato que existem argumentos defensáveis para a concessão de patentes a programas de computador – essencialmente os mesmos para as patentes de coisas em geral: ao conceder um monopólio sobre uma invenção por algum período, permite-se ao inventor remunerar sua sacada genial, o que em si é um incentivo a novas invenções e a própria base para o desenvolvimento de um sistema de patentes.

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO Além disso, a patente, como disse Nilay Patel, editor da americana The Verge, em artigo de julho, é uma forma de difusão do conhecimento. Em troca do monopólio da invenção durante um prazo, o inventor deve, sob o risco de

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ter a patente cancelada, detalhar como ela funciona a ponto de qualquer pessoa com conhecimento mediano ser capaz de reproduzi-la da melhor forma possível. E as patentes expiram.

Mesmo quem as defende acha que deviam durar, no máximo, cinco anos.

Quem é contra as patentes de software – boa parte do planeta, visto que elas são concentradas em poucos países, como Estados Unidos e Israel – se agarra ao argumento de que programas de computador são expressões de ideias, ou ainda, métodos matemáticos. E não se cogita que a matemática seja exclusividade de alguém. Afinal, caberia indagar o que seria da humanidade se os indianos tivessem patenteado o zero.

Não é por menos que mesmo os limites às patentes de alguma forma relacionadas aos softwares atualmente existentes no Brasil, assim como na Europa – que, grosso modo, exigem efeitos técnicos novos nas implementações – sejam vistos com desconfiança. “Qualquer programa é originado por um

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processo matemático, sem falar que a utilidade prática é uma das dimensões de qualquer software”, diz o gerente técnico do Centro de Competência em Software Livre da Universidade de São Paulo (USP), Nelson Lago.

Dessa forma, parece até simples riscar uma linha divisória entre o que pode ou não ser patenteado. Patentes são para “O PROBLEMA NÃO coisas tangíveis, para as máquinas, ESTÁ NO COMÉRCIO para uma lata que gela a cerveja quanDE TECNOLOGIA, MAS do é aberta. Abstrações matemáticas, NA CONCESSÃO DE como os algoritmos usados em proPATENTES ÓBVIAS E, gramação, são bichos muito diferenCONSEQUENTEMENTE, tes. Será? Despida de preconceitos, NO EXCESSO DE PATENTES CONCEDIDAS” a lata que gela cerveja, assim como qualquer invenção, é em sua essência Antonio Abrantes uma aplicação matemática.

Chefe da divisão de computação e eletrônica do INPI Dito de outra forma, softwares podem ser uma expressão de aplicações físicas, como aborda o chefe da divisão de computação e eletrônica do INPI, Antonio Abrantes.

“Há algoritmos de criptografia que são colocados na forma de hardware em chips. E jamais se questionou patentes de processadores. Se determinada tecnologia em nível de hardware

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é patenteada, por que o equivalente lógico em software não vai ganhar patente? É exatamente a mesma coisa, só que em forma digital.”

Claramente defensor da concessão de patentes para softwares, Abrantes sustenta que o regime deve se adaptar à época. Se nos anos 60 não havia preocupação com isso, é porque TI era hardware. “Os fabricantes possuíam altas margens de lucro e podiam suportar os custos de desenvolvimento de software. Mas é preciso reconhecer que as coisas estão se desmaterializando. A realidade mudou. Cada vez mais as coisas estão agregando conteúdo informacional.”

Segundo ele, boa parte das críticas é direcionada ao mau uso das patentes, como o desenvolvimento de um mercado de negociantes

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desses direitos de propriedade – empresas que não apertam um único parafuso, mas vivem de royalties ou guerras judiciais contra quem efetivamente transforma as ideias em produtos.

“O problema não está no comércio de tecnologia, mas na concessão de patentes óbvias e, consequentemente, no excesso de pa“OS RISCOS DE UM tentes concedidas”, afirma.

‘MONOPÓLIO DOS

ALGORITMOS’ NÃO COMPENSAM OS GANHOS” Sérgio Amadeu Sociólogo e professor

Harmonização PARA QUEM? Há, também, riscos menos diretamente percebidos. Caminhar na direção do sistema norte-americano de propriedade intelectual tem o potencial de reviver a tentativa de “harmonização” mundial das normas relacionadas a patentes. Muito mais se tal aproximação partir do Brasil, justamente o país que liderou, há dois anos, o movimento que fez hibernar essas tratativas no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Harmonizações de regras nesse campo não são exatamente uma novidade. Elas se dão ciclicamente desde 1883, quando da Convenção da União de Paris para a Proteção da Proprie-

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ANTI-INOVAÇÃO Também apelidados de trolls de patentes, negociantes de direitos de propriedade intelectual representam uma ameaça evidente à inovação. Mas não somente eles.

Gigantes da tecnologia como Apple, Samsung, Google e Microsoft digladiam-se nos tribunais por linhas de código patenteadas, com efeitos nocivos ao desenvolvimento inovador, a ponto

dade Intelectual – alterada em 1900, 1911, 1925, 1934, 1958 e 1967. Mas não há dúvida de que o maior passo para normas universais se deu nos anos 1990, pelo Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, mais conhecido por sua sigla em inglês, TRIPs. Apesar de todas as revisões, essas normas internacionais davam liberdade aos países para estabelecer legislações nacionais com dispositivos adequados ao seu estágio de desenvolvimento, inclusive quanto às áreas de conhecimento que seriam patenteáveis. Mesmo o TRIPs, um tratado compulsório a todos os países que queiram participar da Organização Mundial do Comércio, manteve as premissas de alguma independência nacional no campo da propriedade intelectual.

Isso pode mudar. Desde o ano 2000, a OMPI discute seriamente um Tratado Subs-

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de conseguirem suspender a comercialização de zos à inovação, talvez o principal argumento novos equipamentos eletrônicos, por exemplo. de quem rejeita qualquer tipo de patente aos Se essa constatação ecoa os ativistas do programas de computador. E veja-se que os software livre, ressalte-se que ela casos mais notórios envolvem atores “QUALQUER PROGRAMA com forças para se defender. Apenas parte de um clube que reúne graúÉ ORIGINADO POR UM dos das Tecnologias da Informação para ficar com um dos exemplos exPROCESSO MATEMÁTICO, tremos, na briga da Apple e seus iPads e Comunicação (TICs), a União InSEM FALAR QUE A ternacional de Telecomunicações contra os tablets Galaxy da Samsung, UTILIDADE PRÁTICA É (UIT). Preocupada, a entidade reunique chegaram a ter vendas proibidas, UMA DAS DIMENSÕES DE metade das acusações de violação é de rá os lutadores, em outubro. “EstaQUALQUER SOFTWARE” mos assistindo a uma tendência nada patentes de software. bem-vinda de uso de patentes para E não deixa de ser curioso que a Nelson Lago Gerente técnico do bloquear mercados. É preciso uma Microsoft ganhe mais dinheiro como Centro de Competência em revisão urgente da situação: patentes resultado de patentes relacionadas ao Software Livre da USP devem ser uma forma de encorajar a Android – um sistema que tem softwainovação, não inibi-la”, diz o secretário-geral re livre em seu DNA – do que com as vendas de da UIT, Hamandoun Touré. seu Windows Phone. A Goldman Sachs estima Há, portanto, evidências práticas de prejuíque a empresa fature US$ 444 milhões este ano graças aos dispositivos com Android. Já a Trefis, que analisa companhias com ações em bolsa, calcula que a mordida pode ser muito maior, próxima a US$ 2 bilhões anuais. tantivo de Leis de Patentes, capaz de enterrar Se, no limite, tanto máquinas industriais o que restou de flexibilidade aos diferentes quanto linhas de código são, em suas origens, países nesse terreno. Ele abriria espaço para criações matemáticas, vale mencionar que há, patentes com validade mundial, que poderiam sim, distinções. “Um mesmo software pode ser emitidas de maneira centralizada. Nesse conter centenas de programas diversos, de modo ponto, qual seria o cenário mais provável? A que o registro de uma patente muito provaveleconomia dominante vai mudar sua visão somente significará apropriação de criações intebre patentes, ou as práticas lá adotadas acabalectuais alheias”, entendem os redatores do parão por se tornar a regra geral? recer da USP/Fundação Getúlio Vargas (FGV) Independentemente dos possíveis méritos sobre a consulta pública aberta pelo INPI. de um regime de patentes, talvez a melhor Como resultado, patentes podem inibir tradução do que ele efetivamente signifique novas invenções. “Softwares aparecem cada venha do irreverente fundador do primeivez mais ligados a aparelhos móveis e estarão ro partido pirata do planeta, o sueco Rick presentes em praticamente todos os aparelhos Falkvinge. “Não vamos nos esquecer que domésticos, que serão acessados remotamenmonopólios de patentes são um instrumente a partir de outros softwares. Patentes, nesse to de manutenção de domínio econômico. A caso, podem paralisar o desenvolvimento de maior economia do mundo se fez burlando soluções em diversos ramos de atividade. Os patentes inglesas. Mas, uma vez que se cheriscos de um ‘monopólio dos algoritmos’ não ga ao topo, chuta-se a escada.” compensam os ganhos”, afirma o sociólogo e professor Sérgio Amadeu.

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Códigos verde-amarelos Luis Osvaldo Grossmann

Com injeção de meio bilhão de reais, compras públicas e encomendas de grandes compradores, o governo quer estimular a indústria nacional de software e serviços. O plano TI Maior tem uma característica ainda mais relevante numa ação governamental: a qualidade, ao que parece, pela primeira vez, ficou à frente da quantidade

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om a dupla finalidade de reduzir a dependência brasileira de programas de computador importados e incentivar as empresas nacionais a abocanharem uma fatia maior de um mercado mundial estimado em R$ 2 trilhões anuais, o governo lançou mão de um conjunto de incentivos para injetar meio bilhão de reais no setor de software e serviços nos próximos três anos, ao lançar, no último dia 20 de agosto, em São Paulo, o plano batizado de TI Maior.

Em seu conjunto, o Brasil não faz feio. O setor emprega 1,2 milhão de pessoas e movimenta cerca de R$ 40 bilhões por ano, o que deixa o país entre o 7o e o 10o lugares no mercado global, a depender da medição, uma dimensão razoavelmente compatível com o tamanho da economia nacional. E as metas colocadas no TI Maior são bastante factíveis

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“BUSCA-SE O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E SOLUÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE E TREMENDO IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL, ENQUADRADOS NOS SETORES ESTRATÉGICOS OU PORTADORES DE FUTURO, PARTINDO DE ESTÍMULO A CENTROS DE PESQUISA, COM APOIO DIRETO À P&D EMPRESARIAL (...) EM TORNO DE GRANDES DESAFIOS EXISTENTES” Texto do TI Maior

– dobrar de tamanho e chegar à 5ª posição no ranking mundial do segmento em 2020.

A maior novidade do plano governamental para software e serviços é, pela primeira vez, priorizar a qualidade e não a quantidade.

A proposta é combinar a força do principal comprador de software do país – o próprio governo – com demandas de atores importantes na economia nacional para fomentar o desenvolvimento mais acelerado da inteligência da TI brasileira.

Daí a importância central de um tópico dessa política: a criação de um sistema de certificação que consiga medir o grau de competências nativas no desenvolvimento de programas e serviços. Tal certificado será o passaporte para o regime de preferências nas compras públicas.

O modelo de certificação – a ser pilotado pelo CTI Renato Archer – leva em consideração cinco áreas de competências: desenvolvimento, gestão de tecnologia, gestão de negócios, gestão de parcerias e gestão de pessoas, processos e conhecimento, além de derivações nos conceitos.

O sistema foi colocado em consulta pública, até 21/9, no endereço www.certics.cti.gov.br.

O CTI Renato Archer terá a palavra final na certificação, mas o objetivo é criar uma estrutura descentralizada de recebimento dos pedidos. Ressalte-se que se trata de uma avaliação de software, não de empresas.

O regime de preferência nas compras públicas, previsto na Lei 12.349/2010, permite que produtos e serviços com tecnologia desenvolvida no país sejam adquiridos em licitações por valores até 25% superiores aos dos concorrentes. Mas sua aplicação prática ao software depende de um decreto.

Esse decreto ainda precisa ser acertado

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intramuros, especialmente com a equipe econômica – a exemplo de setores já beneficiados por ele, como fármacos. Isso significa que haverá um menu de programas credenciáveis. Tal documento não é esperado para antes do próximo ano.

ECOSSISTEMAS De forma complementar, a política prevê articulações com potenciais grandes compradores de software, estatais e privados. O alvo é ampliar o fornecimento local. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), apenas 7% do mercado brasileiro é abastecido com software nacional.

Diz o TI Maior: “Busca-se o desenvolvimento de software e soluções de alta complexidade e tremendo impacto econômico e social, enquadrados nos setores estratégicos ou portadores de futuro, partindo de estímulo a centros de pesquisa, com apoio direto à P&D empresarial (...) em torno de “TEM DINHEIRO grandes desafios existentes.”

SOBRANDO EM Ou, segundo o coordenador de CAPITAL DE RISCO. A software e serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GRANDE DIFICULDADE É SELECIONAR AS (MCTI), Rafael Moreira, trata-se de EMPRESAS” convocar atores de peso, hoje abastecidos por soluções importadas, a Rafael Moreira Coordenador de software apontar suas necessidades. “Tem die serviços do MCTI nheiro sobrando em capital de risco.

A grande dificuldade é selecionar as empresas.”

Assim, o objetivo é agregar incentivos públicos – especialmente via editais de instituições de fomento como CNPq e Finep – com o tal venture capital para empurrar empresas de software e serviços nas áreas estratégicas, mi-

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rando algumas delas em especial, para as quais haverá recursos públicos.

A dimensão desse viés no conjunto da política pública pode ser medida pela parcela destinada a esse esforço. Dos cerca de R$ 500 milhões previstos no plano, mais de R$ 400 milhões destinam-se ao desenvolvimento desses “ecossistemas digitais” – em grande medida na modalidade de subvenção.

Os recursos serão repartidos, preferencialmente, para os mercados de software de: educação, segurança cibernética, saúde, petróleo e gás, energia, aeroespacial, grandes eventos esporti-

OLHO VIVO Saiba quais são os 10 tópicos que estão gerando novos serviços e valores na área de TI, segundo a avaliação do governo brasileiro.

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SEGURANÇA APLICAÇÕES DE NICHO WEB, ARQUITETURA, INTEGRAÇÃO DE LEGADOS, MIDDLEWARE

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TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO REMOTA

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INFRAESTRUTURA E COMPUTAÇÃO NA NUVEM

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MOBILIDADE E COMPUTAÇÃO UBÍQUA

ERP / BI / CRM PLATAFORMAS ABERTAS SOLUÇÕES EMBARCADAS EDUCAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO

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vos, agricultura, finanças, telecomunicações, mineração, computação em nuvem (leia retranca na página seguinte), Internet e jogos digitais.

Nesse contexto, a combinação de dinheiro público e capital de risco visa acelerar startups a partir da identificação de nichos promissores, ou seja, aqueles em que se verificarem demandas no mercado comprador. Até novembro devem sair editais de R$ 40 milhões para as primeiras aceleradoras dessas startups.

De início, serão escolhidas nesses editais quatro aceleradoras, cada uma com a meta de empurrar de oito a 10 startups, mas a expectativa é que, até 2014, 150 dessas empresas sejam “aceleradas”. Desse total, um quarto deve ser de empresas internacionais localizadas no Brasil.

MÃO DE OBRA Também com objetivos modestos frente ao cenário do setor, o plano busca endereçar a carência de pessoal especializado em Tecnologia da Informação. Uma iniciativa em conjunto com a Brasscom – associação de empresas de TICs – pretende capacitar 50 mil profissionais até 2015.

Por meio de um portal na Internet (http://www.brasilmaisti.com.br), serão conjugadas ofertas e demandas do mercado com foco nas 70 instituições de ensino técnico localizadas nas regiões de maior carência. Além de conteúdos específicos, o portal visa deixar claras as oportunidades existentes no mercado.

O plano TI Maior ainda aborda vertentes complementares. Uma delas é a atração, com incentivos de R$ 15 milhões, de cinco novos centros de pesquisa e desenvolvimento de multinacionais – a exemplo dos já existentes de empresas como as americanas IBM e GE. Além disso, tem no escopo da política reescrever o marco regulatório voltado à inovação – hoje centrado na Lei de Informática (8248/91) e na Lei do Bem (11.196/06). Isso implica novas ferramentas de incentivos fiscais, mas também a discussão sobre a propriedade intelectual do software.

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Tudo pelos serviços: o desafio de usar nuvem no governo brasileiro Com um mercado estimado em US$ 500 milhões até 2014, a computação na nuvem é um dos tópicos centrais do plano TI Maior, mas ainda restam dúvidas com relação ao trabalho efetivo para o desenvolvimento de ações.

Na supercomputação, objetivo é sair da 86ª posição

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arte da política de incentivos a software e serviços de TI tem como meta o desenvolvimento de soluções para computação na nuvem – uma fatia do plano TI Maior para a qual estão previstos R$ 40 milhões até 2015. Mas embora faça parte da lista de prioridades, este capítulo precisa de ajuste fino entre os órgãos governamentais. Para sair da teoria para a prática, o governo precisa, a curto prazo, criar um comitê interministerial, que terá a missão de estabelecer padrões de interoperabilidade, áreas de investimento e harmonização tecnológica.

Fato é que há muitas dúvidas quanto à política setorial a ser adotada em cloud. O governo é considerado pelo mercado um pilar para fomentar o uso de aplicações, mas restam indefinições de como a cloud computing poderá entrar no dia-a-dia da gestão pública.

Tanto é assim que durante o anúncio do plano TI Maior – um dos pilares da área de cloud – a realização de três projetos piloto até 2015 teve pouca divulgação.

A demora em determinar quais serão esses projetos estaria ligada ao

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fato de que não há uma coordenação – ou ela está bastante dispersa – entre os órgãos governamentais que deveriam estar trabalhando de forma conjunta para viabilizar essas ações. Enquanto isso, caminha, isoladamente, um programa do Serpro de uso da nuvem na oferta do serviço de e-mail Expresso, baseado em software livre.

Outra iniciativa é a criação de um centro nacional de computação em nuvem. A principal medida nesse sentido, inclusive, já foi tomada quando a fabricante chinesa Huawei formalizou, em novembro do ano passado, a doação de dois conjuntos de equipamentos para pesquisas, a serem instalados nas universidades federais de Pernambuco e do Amazonas.

Aplicações em nuvem estão interligadas, de acordo com o projeto TI Maior, à computação de alto desempenho. E o governo brasileiro almeja um lugar de honra no ranking dos TOP 500 com equipamentos capazes de alta simulação computacional até 2015.

Hoje, o desempenho nacional é ruim.

O Brasil desponta na 86ª posição, com

uma única aparição na lista, em comparação com a Índia (33º lugar e cinco aparições), Rússia (13º lugar e 11 aparições) e China (2º lugar e 24 aparições).

Para galgar novas posições no TOP 500 e ganhar visibilidade internacional, o governo planeja destinar à área R$ 50 milhões. Já em 2013, por exemplo, está projetada a implementação do Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho (SINAPAD), voltado para análises de dados que exijam grande capacidade de processamento e/ou armazenamento. O objetivo é fomentar o uso da nuvem em aplicações como portais Web e serviços eletrônicos especializados, como os de energia, petróleo e gás e segurança.

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TELECOM

o d s e Dor CRESCIMEN

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O país pode chegar ao fim de 2012 com 300 milhões de celulares ativos, porém, o preço começa a ser pago pela população – há uma forte reclamação com relação à qualidade dos serviços prestados. Numa ação inédita, o governo interveio e puniu Claro, Oi e TIM com 11 dias de proibição de vendas. Após negociações, as teles comprometeram-se a realinhar investimentos, mas também cobraram uma lei única para a instalação de antenas. O embate trouxe à tona uma questão relevante para o futuro da oferta de serviços móveis no Brasil: como solucionar um problema que se arrasta há anos – a interconexão Luis Osvaldo Grossmann

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o carroceiro à presidenta da República, parece não haver brasileiros que não se incomodem com a má qualidade dos serviços de telefonia móvel. Em tom de piada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, conta que, durante uma reunião com a chefa, uma chamada entre Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula

colocou-o em uma saia justa.

“Para minha falta de sorte, enquanto eles tentavam conversar, a ligação caiu uma, duas, três vezes. A presidenta então disse ao Lula: o Paulo Bernardo está aqui e vai tomar providências”, diz o ministro, relatando parte de um encontro no Palácio do Planalto durante a primeira semana de agosto.

“PARA MINHA FALTA DE SORTE, ENQUANTO ELES TENTAVAM CONVERSAR, A LIGAÇÃO CAIU UMA, DUAS, TRÊS VEZES. A PRESIDENTA ENTÃO DISSE AO LULA: O PAULO BERNARDO ESTÁ AQUI E VAI TOMAR PROVIDÊNCIAS” Paulo Bernardo Ministro das Comunicações

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As “providências” tinham sido, na verdade, tomadas dez dias antes, quando a Anatel proibiu TIM, Claro e Oi de vender novas linhas. Foi o gesto mais incisivo da agência para com o setor, mesmo se for lembrada a suspensão das vendas de acesso à Internet pela Telefônica, em 2007.

Em si, a proibição de vendas durante os 11 dias da medida não teve nenhum efeito prático sobre a qualidade dos serviços. Foi muito mais uma forma de dar peso às preocupações do órgão regulador sobre a degradação das redes de telecomunicações. Um alerta anabolizado.

Para liberar a comercialização das linhas, a Anatel exigiu que as empresas apresentassem planos detalhados de investimentos com foco na melhoria de indicadores de rede. E pretende medir as evoluções desses indicadores a cada três meses.

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porque o próprio governo está consciente do problema e trabalha em uma lei federal sobre a questão das antenas”, afirma Eduardo Levy, do Sinditelebrasil.

O problema existe. Algumas cidades exigem das ERBs distâncias de 30 metros de qualquer habitação ou mesmo que 60% dos que vivem a 200 metros de uma antena concordem expressamente com a instalação. Por essas e outras, o Brasil tem o mesmo número de ERBs que a Itália, um país menor que Goiás.

INTERCONEXÃO

Nos planos das operadoras há comprometimento de mais recursos, mas com medidas de médio e longo prazo. A Claro, por exemplo, comprometeu-se a antecipar R$ 1,5 bilhão. E o grande ‘desafogo’ será a construção de uma rede óptica submarina para escoar o tráfego Internet. Já TIM e Oi prometeram aportar R$ 451 milhões e R$ 376 milhões, respectivamente.

A curto prazo, as teles dizem que precisam de uma ação do governo para ampliar a capacidade de serviços.

“Qualquer melhoria de qualidade e cobertura de sinais depende da instalação de antenas”, sustenta o sindicato nacional das operadoras, o Sinditelebrasil.

E a falta de antenas não seria responsabilidade das empresas, mas sim das legislações municipais que restringem fortemente a instalação desses equipamentos. Segundo as teles, pelo menos

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250 cidades – inclusive as maiores do país – criam empecilhos para novas ERBs. “A medida drástica da Anatel cria uma crise e não ataca o problema. A Anatel, como órgão regulador, deveria reagir contra as leis municipais. Até

O governo até admite que há o problema das antenas, mas não aceita integralmente a argumentação. “A questão das antenas é apenas uma parte, não é o único nem o maior problema”, afirma o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, que determinou a suspensão das vendas.

Segundo ele, ao avaliar os problemas, a agência identificou, por exemplo, muitas falhas em chamadas de longa distância – questão associada à capacidade dos backbones –; abusos na degradação do sinal, para

“A MEDIDA DRÁSTICA DA ANATEL CRIA UMA CRISE E NÃO ATACA O PROBLEMA. A ANATEL, COMO ÓRGÃO REGULADOR, DEVERIA REAGIR CONTRA AS LEIS MUNICIPAIS. ATÉ PORQUE O PRÓPRIO GOVERNO ESTÁ CONSCIENTE DO PROBLEMA E TRABALHA EM UMA LEI FEDERAL SOBRE A QUESTÃO DAS ANTENAS” Eduardo Levy Sinditelebrasil

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TELECOM

» permitir que mais pessoas telefonem simultaneamente; ou mesmo interrupções deliberadas.

Parte do problema é uma distorção do modelo da telefonia móvel, que conta com forte incentivo para a ampliação da base de assinantes, ainda que eles não sejam capazes de remunerar as teles dos custos envolvidos para que cada um possa falar ao telefone.

Mais de 200 milhões dos celulares

do país são pré-pagos. A grande vantagem desse modelo é a baixíssima barreira de entrada aos consumidores, permitindo que mesmo brasileiros com renda muito baixa sejam capazes de contar com a facilidade da telefonia móvel.

Isso foi construído, no entanto, com base no subsídio propiciado pela tarifa de interconexão – que resulta em remunera-

Vespeiro regulatório Mexer com a tarifa de interconexão é uma tarefa nada simples. Minimizar o impacto no pré-pago – que responde por mais de 200 milhões dos celulares ativos – é, sim, um desafio para a Anatel

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idar com a questão da interconexão não é simples. De um lado, a tarifa tornou-se uma das principais fontes de receita das empresas – a depender da operadora, entre as quatro maiores, o faturamento com esse quesito responde por 35% a 54% da receita líquida total. De outro, é esse modelo que sustenta , na prática, a universalização dos celulares.

A agência determinou a redução da tarifa de interconexão de forma gradativa – ao fim de três anos, o valor deve cair cerca de 26%. Mesmo assim, em 2014, o Brasil ainda terá uma tarifa que equivale a 10 vezes a cobrada em países europeus, por exemplo. Talvez por isso, a Anatel tenha resolvido abordar a

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questão de outra maneira.

A proposta em discussão do Plano Geral de Metas de Competição prevê uma mudança na forma como a tarifa é cobrada entre as empresas. Atualmente, qualquer uso de outra rede gera dívida. Se a agência aprovar a proposta, que prevê o sistema bill & keep parcial, apenas o que exceder 60% do tráfego comum será cobrado.

Muito provavelmente, esse é um dos fatores que faz o Brasil ter uma das mais altas tarifas de interconexão do planeta. Análises técnicas da Anatel sobre o tema sugerem que esse movimento causa ineficiência do sistema como um todo.

O presidente do órgão, João Rezen-

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“A QUESTÃO DAS ANTENAS É APENAS UMA PARTE, NÃO É O ÚNICO NEM O MAIOR PROBLEMA” Bruno Ramos Superintendente de Serviços Privados da Anatel

ção à operadora por chamadas recebidas por seus assinantes, mesmo que eles mesmos praticamente não façam ligações.

Uma das mais recentes análises técni-

de, afirmou que a Anatel “está estudando se há desbalanceamento de tráfego on-net”, valendo-se do anglicismo para conexões intrarredes. Mais importante, sugeriu novas ‘medidas regulatórias’ relacionadas às tarifas de interconexão (VU-M no jargão ‘anatelino’).

Essas tarifas – valores devidos para completar chamadas que usam redes de outras operadoras – são um dos pecados originais do modelo de serviços.

Adotadas como incentivo ao desenvolvimento da telefonia móvel, transformaram-se na mais importante fonte individual de receitas das teles.

A tarifa de interconexão representa entre 35% e 54% da receita operacional das quatro grandes operadoras móveis.

Funciona como uma espécie de subsídio que, de um lado, garante recursos simplesmente pelo recebimento de chamadas e, de outro, incentiva vantagens aos clientes que ligam para números da mesma rede.

Cautelosamente, a Anatel começou a abordar a questão determinando reduções no valor dessa tarifa – a primeira

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As altas tarifas em chamadas entre empresas distintas tem como um dos efeitos o uso de diversos chips pelo mesmo usuário. Para a agência, ter vários chips ou mesmo vários aparelhos “traz grandes prejuízos do ponto de vista do bem-estar social minando a competição do setor”. Segundo dados do primeiro semestre deste ano, 80% das chamadas feitas no país são intrarredes.

Para a Anatel, com elas cria-se

“um cenário de ausência total de interconectividade de redes, implicando custos transacionais para os usuários, que passam a ter vários aparelhos e relações de consumo com várias prestadoras, inibição de externalidades positivas de rede inerentes a esse tipo de mercado, duplicação de infraestruturas que não são economicamente viáveis, bem como dificuldade de atuação de novos competidores.”

em janeiro deste ano, e ou“A ANATEL ESTÁ tras duas a cada 12 meses.

ESTUDANDO SE HÁ Nominalmente, o valor DESBALANCEAMENTO deverá cair de R$ 0,43 por DE TRÁFEGO ON-NET” minuto para R$ 0,31 por minuto em 2014.

João Rezende Presidente da Anatel Essa ação mais cuidadosa está relacionada ao impacto no setor. É a tarifa de interconexão que viabiliza a às expensas da interconexão; o cresexistência de 200 milhões de celulares cimento do tráfego intrarrede é fruto pré-pagos no país – linhas que não se dos preços irreais oferecidos para seus pagam sem o subsídio. Segundo Bruno assinantes, que para usufruírem destas Ramos, da Superintendência de Ser- ofertas acabam se tornando assinantes viços Privados (SPV) da Anatel, sem de diversas prestadoras aumentando aressa tarifa, os brasileiros mais pobres tificialmente a quantidade de usuários não teriam acesso à telefonia. do SMP [Serviço Móvel Pessoal].”

Ressalte-se, no entanto, que o custo Mais Anatel: “A alta participação das ligações feitas de celulares pré-pa- de usuários pré-pagos, que realizam gos é, no melhor dos casos, o dobro da- muitas chamadas a cobrar, não justifica quelas originadas em pós-pagos. Vale o elevado valor do VU-M. O serviço dizer que o sistema subsidia a entrada tem que sobreviver com tarifas justas e de novos assinantes, mas cobra caro equilibradas. A massificação da telefopelo efetivo uso do serviço. nia móvel, além do que seria esperado, Nas palavras da própria Anatel, “a ocorreu devido à distorção inserida no dependência [da tarifa] é fruto de deli- mercado. Por longo tempo, as receitas beração da empresa que decidiu viver com VU-M subsidiaram a aquisição de

terminais não só para usuários de baixa renda, mas também a aquisição de terminais mais sofisticados.”

A análise técnica do órgão regulador conclui que “a redução da receita com interconexão redirecionará as prestadoras para a prestação do serviço de originação de chamadas e evitará a oferta de planos de serviço que não guardam coerência com os custos dos serviços prestados, ou, pelo menos, não guardam coerência com os VU-M praticados.”

Em resumo, é da estrutura do modelo adotado inflar artificialmente a telefonia móvel – e privilegiar a qualidade intrarrede frente ao conjunto do sistema. Porém, mesmo que se consiga efetivar as reduções nos valores – a Oi, empresa que mais depende da tarifa, judicializou a questão –, os R$ 0,31 por minuto após três diminuições ainda representam um patamar alto: é dez vezes o valor das mesmas tarifas adotadas na Europa, por exemplo.

cas da Anatel sobre o tema diz o seguinte: “Apesar da alta competição, existem alguns problemas no mercado de telefonia móvel, especialmente no que diz respeito à intensificação do ‘efeito clube exclusivo’ decorrente da discriminação de preços praticada pelas prestadoras móveis entre as chamadas destinadas a usuários da mesma prestadora (on-net) e chamadas destinadas a usuários de outras prestadoras (off-net).”

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INTERNET

RITO DE PASSAGEM Provedores de Internet tentam ser ouvidos pelo governo, clamam pelo leilão de 3,5 GHz e pela concessão da numeração para os serviços de VoIP, sonham com TV por assinatura, somam recursos para redes de fibra óptica, mas têm um desafio pela frente: reduzir o alto índice de informalidade no setor

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IPTV: SONHO DE CONSUMO

Ana Paula Lobo

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s provedores de Internet querem mostrar a sua ‘cara’ e, de certa maneira, conseguiram um tento quando a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) reuniu o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, em seu 4º Encontro Nacional, realizado no final de julho na capital paulista. Mas têm um desafio pela frente: unificar os interesses e, principalmente, reduzir o alto índice de informalidade no setor.

Com o governo na plateia, a Abrint não se fez de rogada. Cobrou a realização imediata do leilão da faixa de 3,5 GHz ou, pelo menos, da fatia que poderia ser destinada aos provedores de Internet.

O temor é que a licitação venha a ser mais uma vez adiada – o processo está engasgado desde 2007 – por falta de ‘caixa’ das grandes teles, que já se comprometeram com a compra das licenças de 2,5 GHz e precisam reforçar suas infraestruturas para atender à exigência de melhor qualidade de serviços feita pela Anatel.

“Não queremos medidas protecionistas. Queremos investir. Precisamos de radiofrequência. E o edital deve levar em conta as nossas condições.

Não se pode fazer o edital pensando apenas em arrecadar”, enfatizou Wardner Maia, que se despediu do comando da Abrint no 4º Encontro da entidade. Ele lembrou que a venda da faixa está pendente, exatamente, por uma questão legal entre a agência reguladora e as teles. “Precisamos do nosso espaço para crescer. Sem frequência, não crescemos”, sustentou.

Frequência à parte, outro assunto dominou os pedidos dos provedores. E a mensagem foi dura para a Anatel. “Não somos autenticadores de ADSL. Queremos o que nos é de direito no regulamento do Serviço de Comunicação Mul-

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Apesar de ainda serem poucos os provedores que obtiveram licença do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) – cerca de 10 até o final de julho –, há uma grande expectativa por parte dos Internet Service Providers (ISPs) quanto ao negócio. “O SeAC permite-nos entrar no jogo dos combos do qual não participamos hoje e justifica o investimento em uma rede de fibra”, diz Marcelo Siena, representante dos pequenos provedores no Conselho Consultivo da Anatel.

Dados da agência reguladora mostram que os combos são ofertados, hoje, pelas prestadoras de serviço de cabo em cerca de 400 municípios, na maioria de maior poder econômico. E o IPTV começa a virar realidade no interior do Brasil. Até dezembro, o provedor Via Real, de Conselheiro Lafayete, em Minas Gerais, vai lançar o seu serviço por meio da licença do SeAC. Para isso, se preparou: construiu uma rede de fibra óptica que cobre também as cidades de Congonhas e Ouro Branco. Expectativa da empresa é conquistar, em um ano, 12 mil clientes.

Outro modelo é pela oferta de serviços. Um deles é o ISP TV, criado pela Algar Telecom e pela WDC Networks. Em três dias da ABTA, evento de TV por assinatura, realizado em agosto, 95 provedores cadastraram-se no site do ISP TV reservando cidades para iniciar a operação. “Acredito que o ISP TV acertou na fórmula para ajudar os ISPs a completarem suas ofertas. A procura está sendo muito grande”, afirma o diretor geral da WDC Networks, Vanderlei Rigatieri.

A expectativa inicial da Algar Telecom e WDC Networks era ter 100 provedores ofertando o ISP TV até o final do ano, mas, diante da alta demanda, já dobra essa projeção. Atualmente, o ISP TV já está sendo utilizado por três provedores: Nova Friburgo (RJ), pela Gigalink; Caxias do Sul (RS), pela BitCom e Maringá (PR), pela iSuper. Os três projetos iniciais devem juntos garantir duas mil assinaturas.

O serviço ISP TV tem como proposta reduzir os custos dos provedores com headend, softwares e outros equipamentos essenciais para o empacotamento e distribuição do conteúdo televisivo. O princípio é que o operador seja apenas responsável pela distribuição do serviço ao usuário final, por meio de sua rede de acesso, deixando toda a parte de empacotamento, negociação contratual, recepção dos sinais, entre outras etapas, para um agregador, papel que será desempenhado pela WDC Networks.

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timídia (SCM): o plano de numeração. Há 10 anos esperamos e nada acontece.” À mesa, o presidente do órgão regulador, João Rezende, não se furtou a falar sobre o tema.

Aos provedores, colocou não ser contrário ao plano de numeração para VoIP, mas salientou que há preocupações do Ministério da Justiça com relação à interceptação das chamadas. O entendimento do ministério é que o serviço de VoIP deve ser feito sobre um IP fixo e não randômico, como existe atualmente. De acordo com Rezende, hoje, não há provedor VoIP oferecendo serviço com o IP fixo. Mas para Wardner Maia não há problema de tecnologia. “A interceptação é do IP. E não temos problemas com IP. É tudo questão de querer de verdade dar a numeração VoIP para o SCM. Isso vai mexer muito no mercado de voz. Acho que falta vontade de mudar, por isso o tema se arrasta há anos”, lamentou.

BRASIL DOS PROVEDORES P

ara acirrar a concorrência com as teles, especialmente, nas localidades onde essas operadoras não têm interesse de investir devido à falta de retorno financeiro, os ISPs arregaçam as mangas e estruturam um backbone paralelo com investimento prioritário em fibra óptica. A tarefa é árdua. Se as teles têm dificuldades, nos ISPs elas se avolumam. Um dos pontos mais críticos é o alto custo para ‘acender’ a fibra óptica nos postes das concessionárias de energia. A Abrint informa que as teles,

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“NÃO QUEREMOS PROTEÇÃO, MAS IGUALDADE DE DIREITOS” Wardner Maia Abrint

Com relação ao 3,5 GHz, apesar de ainda no campo da promessa, houve boa recepção do governo. O ministro das Comunicações disse estar disposto a negociar. Ressaltou que a presença dos provedores amplifica o projeto de massificação da banda larga no Brasil. Por sua vez, Rezende, da Anatel, afirmou: “Se os provedores querem frequência, precisam entender que é um bem escasso e que é preciso definir um plano efetivo de negócios.”

A conselheira da Anatel Emília Ribeiro advertiu que para obter essa nova negociação com o governo está na hora de uma campanha pela legalização do segmento. Hoje, segundo dados do mercado, há cerca de 10 mil provedores atuando na informalidade; apenas 3.351 têm licenças para a oferta do SCM. “Se houver uma união dos provedores, eles passam a ter uma força nacional. Hoje, eles já representam dois milhões de assinantes. Com a legalização, haverá mais força ainda”, frisou.

em função do alto volume, pagam em torno de R$ 1. Já os provedores, em média, têm um custo de R$ 12. “Não queremos proteção, mas igualdade de direitos”, ressaltou Wardner Maia, da Abrint, no 4º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações.

O governo sabe que lida com uma questão delicada. O chefe do departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, deixou claro que o colegiado formado pela Aneel, Anatel e ANP não funcionou. Isto porque, até hoje, apenas 10% dos casos foram julgados. Para mudar essa situação, o governo está finalizando um decreto-lei sobre compartilhamento – que até o fechamento desta

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COM A VOZ, OS FABRICANTES Procurada pelo Convergência Digital, a Furukawa, que fabrica fibra óptica no país, diz que liberar a importação não é a saída. “Fizemos um forte investimento para ter essa produção local, cerca de US$ 20 milhões, mas houve um sério problema de oferta de componentes. A única fábrica existente no mundo pegou fogo duas vezes.

Faltou fibra em todo o mundo”, argumenta o diretor de Operações da Furukawa, Helio Durigan.

Ele admite que já levou 60 dias para fazer uma entrega, mas que, hoje, esse prazo caiu para 30 dias, no máximo 45 dias. “Nos EUA, esse prazo está, atualmente, em 16 semanas. Já chegou a 20 semanas. Isso para provar que não é um problema

edição não havia sido publicado – no qual há pontos relevantes para ISPs e teles.

Coimbra antecipou que a gestão dos conflitos pelo uso de postes ficará com a Anatel, conforme o artigo 73 da Lei Geral de Telecomunicações, que determina que quem assume esse papel é quem aluga a infraestrutura e não a cessionária, no caso a Aneel. O decreto também fixará um preço referência para o uso do poste para, enfim, minimizar as diferenças entre teles e provedores. À espera da nova regra, os provedores investem como podem em redes de fibra óptica.

A paranaense ISP Shop é um exemplo. Com área de atuação em Maringá, já construiu 240 km de fibra óptica com recursos próprios, atenta à oferta de banda larga e de IPTV. A empresa, inclusive, vai pedir licença de Ser-

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local”, acrescenta. Dados da Furukawa dão conta de que o mercado brasileiro tem uma demanda de cinco milhões de quilômetros de fibra/ano, e a empresa quer fornecer 1,5 milhão.

O fabricante acena com outro grave problema para o setor: falta mão de obra para a instalação da fibra. “Não se tem profissionais disponíveis no mercado”, diz Durigan. Para ele, também há erro no planejamento dos investimentos. “É preciso dimensionar a necessidade e conversar com o fabricante. O que acontece é que em determinados há meses de excesso de pedidos e, em outros, falta. Isso impacta todo o cronograma de produção.”

“LIBERAR AS IMPORTAÇÕES DE FIBRAS SE FAZ NECESSÁRIO, DESDE, É CLARO, QUE ELAS PASSEM PELA CERTIFICAÇÃO DA ANATEL” Tico Kamide ISP Shop

viço de Acesso Condicionado (SeAC).

“Mas não é simples. Falta fibra óptica no país.

O prazo de entrega dos fornecedores locais está em torno de 45 dias, mas já chegou a 60 dias. O custo é alto, e não temos acesso ao financiamento de entidades como o BNDES e dos próprios bancos. Nós bancamos com os nossos recursos”, diz o presidente da ISP Shop, Tico Kamide.

Otimista com a demanda por novos serviços, o executivo faz um apelo. “Liberar as importações de fibras se faz necessário, desde, é claro, que elas passem pela certificação da Anatel.”

Aliás, este é um ponto grave. Muitos provedores estão expandindo suas redes de fibra óptica, mas assumem que estão usando fibra não homologada na agência reguladora, uma vez que a fiscalização é praticamente inexistente.

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