5 minute read
Como acontece a Consulta à Comunidade na PUC-SP?
Beatriz Lima e Julia Sena
Entenda o processo de escolha da próxima Reitoria (2024-2028) e seus desdobramentos no cenário acadêmico
Entre os dias 20 e 24 de maio, estudantes, professores e funcionários da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo participaram da Consulta para a Reitoria. O processo propõe a indicação de uma chapa para os cargos de reitor e vice-reitora da instituição pelos próximos quatro anos.
A consulta abrange os campi Monte Alegre, Consolação, Ipiranga e Sorocaba, além da DERDIC e do Hospital Santa Lucinda, associados academicamente à administração da PUC-SP.
A chapa 1, “Renova PUC”, concorreu com os candidatos Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Jr. e Profa. Dra. Carla Reis Longhi para reitor e vice-reitora, respectivamente. Vidal também é diretor da Faculdade de Direito e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A chapa concorrente, “Nosso Tempo é Agora”, foi liderada pelo Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca para reitor, e pela Profa. Dra. Patrícia Jundi Penha para vice-reitora. Márcio é chefe de departamento da Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes (FAFICLA) e Pró-Reitor de Pós-graduação.
Atualmente, o Estatuto da Universidade estabelece que a escolha do reitor seja conduzida de forma consultiva. No entanto, ainda no período da Ditadura, a ideia original do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns era valorizar a Democracia dentro da universidade. “Ele dizia que ‘se não tínhamos eleições no país, deveríamos ter eleições na PUC”, relata Fabio Cypriano, diretor da FAFICLA.
A Pontifícia de São Paulo foi a primeira instituição de ensino superior do Brasil a ter eleições consultivas para a Reitoria, ainda que não fossem diretas. Em 1976, a professora Nadir Kfouri foi indicada pela comunidade acadêmica e escolhida pelo Cardeal e Grão-Chanceler Dom Paulo Evaristo Arns para assumir o cargo. O evento também condecorou Kfouri como a primeira mulher eleita reitora em uma universidade católica em todo o mundo.
O que compete ao reitor?
O artigo 45 do Estatuto da PUC-SP, disponível no site da instituição, descreve todas as demandas atribuídas ao cargo de reitor. O profissional deve manter a ordem e a disciplina na universidade; elaborar políticas acadêmicas, culturais e comunitárias; e, em conjunto à Fundação São Paulo, firmar convênios entre a universidade e entidades públicas ou privadas por meio do Plano de Desenvolvimento Institucional.
Como ocorre?
A escolha dos novos membros da Reitoria ocorre a cada quatro anos e consta em duas etapas pré-estabelecidas no calendário da instituição. Inicialmente, o alunado, corpo docente e os funcionários votam, enquanto tríplice determinada pela maioria simples (ou seja, a metade mais um), em uma das chapas candidatas. Após a contabilização dos votos, o resultado é indicado ao Dom Odilo Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Grão-Chanceler e autoridade suprema da universidade.
Scherer tem o direito da escolha final dentre os candidatos. Por não se tratar de uma eleição direta, o processo é chamado de consulta. O Arcebispo recebe uma lista tríplice que, além dos candidatos concorrentes, conta com um terceiro nome indicado pelo Conselho Universitário da PUC (CONSUN).
O comitê é formado pela atual reitora, a Profa. Dra. Maria Amalia Pie Abib Andery, a vice-reitora Profa. Dra. Angela Brambilla Lessa, os quatro pró-reitores, os dez diretores das faculdades da instituição, e representantes da Fundação São Paulo, como discentes, docentes e funcionários.
“A tradição é que o nome escolhido seja o mais votado”, explica Cypriano. Contudo, o costume foi quebrado em novembro de 2012, quando o Cardeal assinalou a professora Anna Maria Cintra à Reitoria, ainda que fosse a candidata que menos recebeu votos durante a consulta à comunidade na época, atrás de outros dois candidatos.
Cypriano afirma que o Cardeal Dom Odilo Scherer tem contato com a universidade por meio dos padres que ocupam cargos executivos na Fundação São Paulo e compõem o corpo docente da Faculdade de Teologia da PUC-SP.
Qual é a importância da Consulta?
De acordo com o artigo 207, a Constituição Federal garante que a universidade tenha autonomia em termos financeiros, administrativos e pedagógicos. Além disso, não há nenhuma instituição que possa se impor a essa autonomia. “A consulta é o momento em que a voz da base acadêmica se sobrepõe aos interesses administrativos da mantenedora e fortalece o princípio da autonomia”, explica José Salvador Faro, doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo e docente do curso de Jornalismo na PUC-SP.
O professor considera que a PUC é a principal instituição de ensino privada do Brasil, por seu histórico e permanente engajamento em questões políticas. “Tudo que acontece aqui desponta na imprensa e tem um efeito sério. Uma consulta tem um impacto muito grande pelo caráter político que a universidade tem”, ressalta.
O que a PUC pede?
A permanência dos alunos bolsistas é uma pauta constante do movimento estudantil. Apesar das iniciativas sociais já adotadas pela universidade, os programas voltados aos estudantes bolsistas apresentam algumas carências. A principal queixa é a burocratização do processo de renovação das bolsas.
Além disso, a infraestrutura é uma das demandas apontadas pelos estudantes e também por funcionários. Em entrevista ao Contraponto, funcionários expuseram que não há espaços de descanso específicos para o horário de almoço. A demanda dos professores e alunos também estão alinhadas à questão, como problemas gerados pelo calor excessivo em salas de aula com soluções pouco efetivas, como ventiladores barulhentos.
