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Políticas
julho-setembro/2010
Contexto
Idosos em situação vulnerável têm prioridade em espaços de ação social Jeimy Remir
jeimyremir@hotmail.com
O
crescimento da população idosa no Brasil vem provocando uma série de mudanças na organização da vida familiar, na arquitetura das cidades e na prestação de serviços e ações. Segundo dados do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso (Cedipi) e do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Sergipe, a violência contra esse contingente populacional é silenciosa e covarde. Os crimes vão da negligência, maus tratos, exploração, abuso e até mesmo o descaso de familiares e de pessoas próximas. Nesse sentido, sociedade civil organizada e governo tentam trazer para si o papel na proteção ao idoso e uma das formas de exercer esse dever é através da mobilização da opinião pública. Mas será que a população idosa conhece a legislação nacional que lhes dá garantias fundamentais como a vida, li-
61 anos. Mãe de cinco filhos, ela mora no loteamento Guajará, em Nossa Senhora do Socorro, e admitiu não conhecer a legislação. “Não conheço nada formalizado em lei, mas seria bom que todos soubessem da existência disso e buscassem seus direitos. Sempre tento correr atrás dos meus. Conquistar a aposentadoria foi a minha grande vitória”, disse a dona de casa, mostrando-se chateada com a demora do transporte. Legislação pouco conhecida “Oitenta por cento da violência contra idosos são cometidos por pessoas da própria família. As agressões mais cotidianas são invisíveis e ocorrem em espaços públicos como ruas, transporte público, supermercados e bancos, por exemplo. Por isso, o enfrentamento deve acontecer, primeiramente, com a conscientização através da divulgação do Estatuto”. É o que afirma o presidente do Cedipi, João Valmir de Souza. Edinah Mary
No Eccos Bugio atividades culturais e de lazer estimulam participação cidadã
berdade, dignidade, respeito, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização, transporte, habitação, saúde, previdência e assistência? Em Sergipe, onde os idosos já somam cerca de 170 mil pessoas, o trabalho de divulgação destas leis ainda precisa avançar, como mostram algumas entrevistas realizadas no Terminal Rodoviário Governador Luiz Garcia, Centro de Aracaju. José Gonçalves dos Santos, 67 anos, vive no povoado Cardoso, em São Cristóvão. Pai de oito filhos, José é tímido e, quando questionado sobre os direitos do idoso e combate às violências invisíveis contra a terceira idade, ele disse ter pouco conhecimento a respeito. “Não conheço todos os meus direitos, mas queria saber mais. Meus filhos me ajudam sempre e a única violência que passo é quando pego ônibus e não me dão um lugar de assento”, contou. À espera de uma condução no mesmo terminal rodoviário estava a dona de casa Aliete Vasconcelos do Nascimento,
Criado pela lei 10.741, em 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos garantidos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A garantia de prioridade, por exemplo, com atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos prestadores de serviços e ações, e o acesso à rede de saúde e assistência social local, é uma das grandes conquistas dessa legislação. Segundo o presidente do Cedipi, Sergipe apresenta uma política estadual avançada e representativa. “Desde 1991 temos o Fundo de Proteção ao Idoso que apresenta uma proposta orçamentária para políticas de incentivo à educação, cultura, saúde e lazer para idosos”, informa. Para ampliar as ações do Conselho Estadual e efetivar o cumprimento de políticas para a terceira idade, o órgão pretende estimular a criação de conselhos municipais atuantes. “O nosso objetivo é trabalhar em rede, combatendo todo tipo de crime contra idosos, a fim
de assegurar a eles os direitos essenciais ao gozo pleno da vida”, esclareceu. Direitos sociais, uma realidade Conforme as diretrizes previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realiza ações e serviços em prol da população idosa. Essa política social especial considera, além de um atendimento individualizado, o incentivo à participação cidadã em atividades culturais e de lazer em espaços mantidos pela própria secretaria. Para proporcionar a participação dos idosos que vivem em regiões de Sergipe cria espaços para proteger idosos de vulnerabilidade social, são mantidos em áreas estratégicas do Estado, sobretudo em periferias, diversos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e Espaços de Cultura e Convivência Social (Eccos) com o objetivo de priorizar o atendimento a essa parcela da população sergipana. No EccosJoão Alves, em Nossa Senhora do Socorro, por exemplo, 84 idosos da comunidade do Mutirão freqüentam o espaço e participam de oficinas semanais de corte e costura, judô, coral, informática, artesanato, pintura, dança de salão, samba de pareia e cozinha experimental do fogão solar. Segundo a coordenadora da unidade, Isabel Nunes, as oficinas são voltadas para o social. “Nossa proposta é transformar realidades. Sempre mostramos aos idosos que eles são capazes de exercer quaisquer atividades humanas, seja para estudar, ensinar, trabalhar, praticar esportes ou se divertir”, explicou. Envolvida com a produção de vestidos juninos, Eulina Vitorino, 70 anos, passa a maior parte do seu tempo no Eccos. “Aqui é a minha segunda casa. Em junho, quando a produção de costura aumenta, fico de sábado a sábado. Além de ensinar e aprender com minhas amigas, ganho um dinheirinho extra com as confecções juninas”, contou. No espaço também é oferecido judô, que só pode ser praticado após a realização de exames médicos. Duas vezes por semana Cordélia Santos, 66, e Marisa de Jesus, 65, treinam incansavelmente esta arte marcial que mexe com o corpo e a mente. “Não faltamos um dia sequer. É pura diversão e ainda aproveitamos o treino para manter a boa forma”, contam, alegremente. O professor de judô Jucivan Lucas acredita que a prática da atividade prepara o idoso para a autodefesa e estimula nele uma filosofia de vida com base no respeito, na liberdade e na solidariedade. “Qualquer idoso pode participar das nossas atividades. Com o judô, aprimoramos o ponto limite que é superado a cada treino. Os benefícios vão de um melhor condicionamento até a melhoria da autoestima. Por isso, o judô é uma filosofia de vida e pode ser praticado em qualquer etapa da vida”, finalizou o judoca C
Jeimy Remir
Eulina confecciona vestidos no Eccos Jeimy Remir
Judô é uma das atividades mais procuradas Edinah Mary
Treinos físicos geram qualidade de vida