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Contexto julho a setembro de 2010

Economia Roupas sob medida ainda têm mercado

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Jornal Laboratório dos alunos de Jornalismo da Universidade Federal de Sergipe

Ano 8-Nº 27

jorlabcontexto.ufs@gmail.com

Especialistas rebatem ameaças 3 à liberdade de expressão Cidadania Centro de Combate a Homofobia é referência em Sergipe 4/5 Políticas Espaços sociais acolhem idosos em situação vulnerável

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Políticas Trabalhador doméstico ainda enfrenta legislação precária 7

Educação Os desafios para o ensino com jovens e adultos nos 20 anos do ECA 13

Educação Escola Florestan Fernandes, do MST, propõe inovação pedagógica 14

Comunidade quilombola urbana luta para ser reconhecida Esporte Tênis de mesa do estado vence crise e conquista espaços

Cultura

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Universidade

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Academia Sergipana de Letras ainda é pouco conhecida

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Comportamento Eventos festivos se multiplicam e diversificam o público

UFS avalia como garantir permanência dos estudantes cotistas

Saúde

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Doação de sangue na região está abaixo do parâmetro da OMS


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Opinião

julho-setembro/2010

Contexto

Editorial

Caldo de cultura Esta edição dedica boa parte de suas páginas a um tema fundamental para o amadurecimento da democracia brasileira: a defesa dos direitos humanos, civis e sociais, sejam eles universais – como educação, saúde, moradia – ou particulares, isto é, de parcelas específicas da população. Para começo de conversa, especialistas contestam que o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos seja uma ameaça à liberdade de expressão ou de imprensa, e acusam os meios de comunicação comerciais de escamotearem o debate sobre o controle social da mídia (p.3). Duas reportagens mostram, em seguida, que os avanços propiciados pelo programa Brasil Sem Homofobia não são suficientes para conter as violações dos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais (p. 4 e 5). Apesar do neologismo “melhor idade” e do Estatuto do Idoso, muitas pessoas com mais de 65 anos ainda vivem em situações vulneráveis (p.6), e lacunas na legislação trabalhista tornam precário o exercício profissional dos empregados domésticos (p.7). Já a Educação de Jovens e Adultos (EJA) oferece oportunidade a quem teve que abrir mão dos estudos em algum momento, mas representa um desafio aos professores que se dedicam a essa modalidade (p. 13). Oportunidade de aprendizagem diferenciada também é a meta da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, que está ameaçada de extinção por uma CPI (p.14), e um desafio para a Universidade Federal de Sergipe (UFS), que terá em 2011 o seu segundo vestibular com reserva de 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas, das quais 70% são destinadas a negros, pardos e indígenas (p.15). Beneficiada por outra política de “reparação” sociohistórica, a segunda comunidade remanescente quilombola urbana do Brasil, situada em Aracaju, enfrenta um longo e complexo processo para o seu reconhecimento (p.16). Virando a página, o Contexto tira do quase anonimato a Academia Sergipana de Letras, que apesar dos seus 80 anos passa despercebida e esconde histórias de sucesso, como a do ex-pedreiro que aprendeu a ler aos 16 anos e hoje é chamado de “homem-livro” (p.9). Outro mérito que vem sendo reconhecido é o dos mesatenistas sergipanos, que depois de uma séria crise vêm conquistando espaços e troféus (p.10). Se quiserem comemorar, os atletas do popular pinguepongue podem escolher uma das variadas festas que ocupam o calendário de eventos do estado, ao longo do ano, atraindo públicos de todos os gostos (p.12). Quem aproveita para tirar uma renda extra são as costureiras locais, que além de peças sob medida, reformas e reparos, sobrevivem da confecção de trajes juninos e roupas para festas à fantasia (p.8). Os períodos de festas, porém, têm um danoso efeito colateral: a redução dos estoques de sangue por falta de doadores, que no Brasil são em número bem menor que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (p.11). Boa leitura! Sonia Aguiar

Charges originalmente publicadas no jornal Tecido Social, impresso das Caravanas dos Direitos Humanos (RN), de autoria do chargista potiguar Emanoel Amaral, disponíveis em: http://www.dhnet.org.br/

Contexto Universidade Federal de Sergipe

Jornal Laboratório dos alunos de Jornalismo

Departamento de Comunicação Social

Reitor: Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho Vice-reitor: Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli Pró-Reitor de Graduação: Prof. Dr. Francisco Sandro Rodrigues Holanda Diretor do CECH: Prof. Dr. Jonatas Silva Meneses Chefe do Dep. de Comunicação Social (DCOS): Profª. Drª. Messiluce da Rocha Hansen

Equipe Contexto Diógenes de Souza Erick Souza Fernanda Carvalho Iuri Max Janaína Freitas Jeimy Remir Joanne Mota Larissa Ferreira

Michel Oliveira Monique de Sá Pedro Alves Pedro Ivo Ricardo Gomes Victor Hugo Vinícius Oliveira Yasmin Barreto

Universidade Federal de Sergipe Campus Prof. José Aloísio de Campos Av. Marechal Rondon, s/n, São Cristóvão - SE Fones: (79) 2105-6921 (chefia) / 2105-6919 E-mail: dcos@ufs.br

Coordenação editorial: Profª. Drª. Sonia Aguiar

Editoração Eletrônica:

Iuri Max e Michel Oliveira

Leia e passe adiante!

Impressão RDS Gráfica e Editora Ltda. Tel (85) 3281-4911. Tiragem: 1.000 exemplares

Versão digital: http://issuu.com/contextoufs/

jorlabcontextoufs@gmail.com


Contexto

Comunicação ‘

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O controle social da mídia em debate Especialistas rebatem ameças à liberdade de expressão alegadas pelos empresários de comunicação Joanne Mota joannemota@hotmail.com

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dispensa da psicanalista Maria Rita Kehl da função de colunista do jornal O Estado de São Paulo, por “delito de opinião”, e o processo movido pela Folha de São Paulo contra o site de humor “Falha de S.Paulo”, amplamente divulgados e polemizados na Internet, deram novo rumo ao debate sobre “liberdade de expressão” versus “censura”, que vinha sendo fomentado pelos grandes grupos de comunicação do País. Em 30 de setembro, a Folha conseguiu uma liminar que obrigou os irmãos Lino e Mario Bocchini a tirarem do ar o conteúdo da Falha, sob a alegação de uso indevido da marca do jornal. O mesmo jornal que se disse vítima de “censura judicial” quando a atriz Juliana Paes processou o humorista Macaco Simão por afirmações que considerou ofensivas. Já para o Estadão, censura é ser impedido de divulgar informações e não vetar opiniões contrárias às suas. A ligação entre os dois termos feita pela mídia comercial restringe o debate sobre democratização da comunicação, sobretudo porque oculta, deliberadamente, o sentido de “controle social da mídia”, como lembram pesquisadores e jornalistas ouvidos pelo Contexto. Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, George Washington, a expressão “controle social” pode sugerir muitas coisas. Segundo ele, “denotativamente o conceito de controle é ter governo, dominar. Quem quer ser controlado? É uma pergunta difícil. Devemos apostar no controle social da mídia como um esforço na relação de insubmissão dos cidadãos frente ao mercado midiático”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, lembra que o conceito de controle precisa ser entendido como uma relação multilateral, que estabeleça o equacionamento da discussão e do próprio exercício de cidadania, construindo, assim, um diálogo entre Estado, partidos políticos e sociedade civil. “Quando se propõe caminhos para a construção da democratização da comunicação, o conceito de controle social pode se configurar como uma premissa política para que o homem se identifique através dos meios que desenvolve. Isto se relaciona diretamente com a democracia e a liberdade, e não com a censura, como vem sendo frequentemente sugerido”, enfatiza o jurista. Reforço para a democracia O processo de democratização dos meios de comunicação só será possível quando houver uma equivalência entre controle público e o conjunto dos sistemas que compõem o setor, segundo as orientações do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) defendidas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, em Brasília. O jornalista George Washington concorda com este posicionamento e diz que “a superação da concepção deturpada estabelecida pelo senso comum à palavra ‘controle’ é uma questão chave para uma real democratização da comunicação no Brasil”.

Matéria da Carta Capital reproduzida pelo site “Desculpe a nossa falha”, que sucedeu o “Falha de S.Paulo”

O pesquisador da Universidade Federal de Sergipe César Bolaño destaca que a complexidade da argumentação deve ser vencida a partir do desmonte da ideia de que o controle social da mídia se daria com a intervenção direta nas grades de programação das emissoras. “Temos que descaracterizá-lo como o local da censura, da opressão e da tirania. O terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH III), aprovado pelo presidente Lula no final de 2009, contribui muito para o entendimento do conceito de controle público. É importante lembrar que o processo de democratização deve ser observado a partir de três pontes: marco regulatório, agentes reguladores e a participação social. Essas três categorias precisam se articular, não como uma hierarquia de Estado, mas como um movimento concebido através do debate político”, explica o pesquisador. Especialista em políticas de comunicação e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Valério Brittos ressalta a relevância do PNDH III, por sua repercussão em diversas áreas, da segurança à comunicação, passando pela saúde, dentre outras. “É um plano de ação que deve ser visto como uma diretriz com finalidades de democratização da sociedade em seu conjunto, visando à formação de cidadãos e de um conjunto social condizente com as demandas da diversidade e do respeito à pluralidade”, avalia Brittos. Desde sua publicação, em dezembro de 2009, o III Programa Nacional de Direitos Humanos tem sido alvo de intensa campanha conservadora apoiada e, em parte, concebida pelos grandes

grupos de comunicação do País. No primeiro semestre de 2010, o tema foi debatido pelos meios de comunicação, com diferentes posicionamentos sobre sua contribuição para o processo de democratização da comunicação. Resquícios do autoritarismo O professor da Universidade de Brasília (UNB) Murilo Ramos diz que chega a ser grotesco a forma como o PNDH III vem sendo discutido. “Na arena de discussão o que nós observamos é que vale tudo contra o Plano. Quem discorda de uma de suas propostas ataca todo o conjunto, como se não houvesse distinção e nem abertura para o debate. É certo que o Plano traz assuntos ainda polêmicos e pouco discutidos pela sociedade, mas o debate político se constrói a partir das nuances sociais. Em relação ao direito à comunicação, por exemplo, são utilizadas citações de propostas de ‘controle social da mídia’ que não constam do PNDH III, de 2009, mas estão presentes no PNDH II, de 2002”, esclarece o professor. Segundo ele, o discurso que predomina hoje é que o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos representaria uma alternativa autoritária aos empresários de mídia. “Uma compilação de medidas de defesa de direitos humanos, da memória e da verdade foi classificada como se fosse o oposto do que é. Setores militares conservadores se rebelaram para defender os ‘princípios democráticos’ que sempre os guiaram contra o ‘autoritarismo’ daqueles que lutaram contra a ditadura. Além disso, os donos da mídia falam em um resgate da repressão empreendida em 1964”, acusa Murilo.

O cientista social, jornalista e preso político nos anos de chumbo Marcius Cortez destaca que relacionar o PNDH III ao Golpe de 1964 é um equívoco. “A proposta relacionada à comunicação, que defende a regulamentação de um artigo da Constituição, com indicação de punições para violações de direitos humanos e acompanhamento editorial da mídia, não pode ser vista como atentado à liberdade de expressão ou mesmo de resgate de um tempo tão sombrio, como foi o da ditadura”, ressalta Cortez. Ele lembra que o Golpe de 64 serviu para legitimar a aspiração dos donos da mídia com mãos de ferro e sem a participação da sociedade. “Naquela época a mídia, capitaneada pela Rede Globo, utilizava o termo ‘terrorismo’ para se referir aos atos de protesto dos opositores do Regime Militar. Enquanto durou, a Ditadura castrou a formação de líderes estudantis, liquidou a organização sindical e calou a boca do movimento agrário. Não podemos deixar que em tempos como o nosso, e com ferramentas como a internet, essa história volte a acontecer. Não podemos permitir que o conceito de controle social seja deturpado, de forma a inibir nossa participação na construção social do país”, desabafa o autor do livro O Golpe na Alma C Saiba mais: http://desculpeanossafalha.com.br/ http://falhadespaulo.tumblr.com/ http://www.falhadespaulo.com http://www.fndc.org.br http://www.direitoacomunicacao.org.br/ http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf


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Cidadania

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Contexto

Preconceito sentido na pele Brasil combate a homofobia, mas avanços ainda são restritos aos direitos civis Fotos: Diógenes de Souza

Diógenes de Souza

rgcfilho@hotmail.com

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m novembro do ano passado, o professor universitário Luzivaldo Fernandes dos Santos, de 49 anos, foi assassinado por dois garotos de programa após um encontro em uma “pousada” de Aracaju. O corpo só foi encontrado dois dias depois, em um canavial no município de Riachuelo, distante 29 Km da capital sergipana. No carnaval deste ano um casal de mulheres que curtia a festa em Neópolis, a 123 km de Aracaju, foi surpreendido por uma ação policial enquanto namoravam. Isto porque, segundo alegaram os policiais, as mulheres estariam constrangendo diversos políticos e autoridades que se encontravam no palanque em frente ao qual elas estavam.O episódio gerou polêmica porque uma amiga do casal, ao tentar contornar a situação, acusou os policiais de agredi-la e motivou a intervenção do Ministério Público, que pediu a investigação do caso a fim de verificar se houve conduta preconceituosa. No último dia 5 de junho, em um festa junina em Aquidabã, a transexual Adriana Lohanna dos Santos foi agredida repentinamente por um desconhecido enquanto conversava com um grupo de amigos (ver pag. 5). Em comum os três episódios caracterizam o sentimento de ódio, aversão ou discriminação contra homossexuais. Homofobia é a palavra. Ainda não tipificada como um crime, a atitude preconceituosa é mais comum do que se imagina, e se manifesta das formas mais variadas, veladas ou explícitas, por agressão física ou verbal, O aumento de registros de casos de homofobia coincide com a maior visibilidade que os homossexuais vêm adquirindo na sociedade, à medida que conquistam cada vez mais direitos.

Marcelo Menezes, presidente da Adhons

“Sergipe ainda grita homofobia”, analisa Marcelo Lima de Menezes, presidente da Associação de Defesa Homossexual de Sergipe (Adhons). De acordo com ele, as agressões físicas e morais despontam como as formas mais comuns de manifestação contra quem é homossexual. “Aqui chegam vários casos, de todos os tipos. Tem gente que apanha na rua, tem gente que é xingado no condomínio onde

Cláudia Andrade (ponta esquerda) e Vanderson Moura (ponta direita) com equipe do CCH

mora pelos próprios vizinhos”, exemplifica. Nos casos mais drásticos, como o do professor Luzivaldo, é que se tem uma noção do quanto a questão é grave. Agressões e crimes engrossam uma estatística que confere ao Brasil o título de campeão mundial em homicídios contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (que se reconhecem coletivamente pela sigla LGBTT). De 2007 a 2009, o número de homossexuais assassinados no País cresceu 61%. Segundo pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), dos 198 mortos, 117 eram gays, 72 travestis e nove lésbicas. O México registrou um total de 35 casos e os Estados Unidos, na terceira posição, registraram 25 mortes em um ano. Os números são apenas a ponta de um iceberg. A cada dois dias, um homossexual é assassinado no país. Não de forma simples: em todos os casos registrados pela GGB há aspectos que reforçam o ódio aos gays. Não bastam tiros e facadas, por exemplo. A morte segue um ritual peculiar: começa com golpes de múltiplos instrumentos, passa pela tortura e termina, em alguns casos, com a queima do corpo do indivíduo. Questão de direitos humanos A solução para que uma nova realidade se desenhe está no respeito aos direitos humanos e na severidade da punição por parte Polícia e da Justiça brasileiras. A criação do programa Brasil Sem Homofobia, em 2004, iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do governo federal, propiciou o surgimento dos Centros de Referência em Direitos Humanos para Prevenção e Combate à Homofobia. Em Sergipe, o órgão foi instalado em abril de 2008, também com o propósito de promover a cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e

bissexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas. Inicialmente o Centro funcionou em uma sala dentro de uma delegacia, mas hoje possui sede própria e conta com uma equipe multidisciplinar, que inclui profissionais das áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito. Apesar de subordinado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), sua atuação não contempla a área criminal. “Os crimes nós encaminhamos para a delegacia especializada, para investigação. Nossa ação foca o acompanhamento ao indivíduo, quando ele solicitar”, explica a coordenadora do Centro, a psicóloga Cláudia Andrade. Travestis e transexuais são os que mais procuram o apoio do órgão. “Eles nos procuram principalmente por causa de agressões físicas e psicológicas. Não há respeito quanto à identidade de gênero em postos de saúde, escolas etc. O travesti se sente mulher, se veste como mulher, por exemplo, mas é chamado pelo nome masculino quando precisa utilizar os serviços públicos”, explica a psicóloga. O acolhimento de gays que sofrem de bullying ou são expulsos de casa também entra na lista de ações desenvolvidas. Mas a maior demanda do Centro é por questões jurídicas. “A procura cresceu muito por quem quer reconhecimento de união estável, separação, reconhecimento enquanto beneficiário de testamento, divórcio e mudança de nome”, enumera o estagiário de Direito Vanderson Moura, que trabalha no local. Segundo ele, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é o aspecto que apresenta o maior avanço em Sergipe, no sentido do reconhecimento dos direitos dos homossexuais. “Hoje pode ser feito um contrato de união homoafetiva que, quando registrado em cartório, pode dar direito a uma série de benefícios legais”, acrescenta.

Como exemplos de conquistas jurídicas intermediadas pelo Centro podem ser citados o caso do servidor estadual que conseguiu incluir o companheiro como beneficiário do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (IPES), e o da servidora transexual da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), de Aracaju, que conseguiu adotar o nome feminino em documentos oficiais antes mesmo da realização da cirurgia de mudança de sexo. Ela agora se chama Priscila Sobral Freitas. “Essa foi a primeira vitória do Centro e de Sergipe, no tocante ao reconhecimento de identidade de gênero”, ressalta Cláudia Andrade. Convergência de esforços Embora seja um órgão de referência no tema, o Centro de Combate à Homofobia não dispõe de dados que tracem um diagnóstico acerca da homofobia do sergipano, nem mesmo do número de crimes com essa característica. “Já solicitamos que haja a possibilidade de ser mencionado no boletim de ocorrência se ela é tipificada como homofobia. Muitas vezes o registro é feito como outros tipos de crime”, explica a coordenadora do órgão. Mesmo assim, o presidente da Adohns, Marcelo Menezes, reconhece que a iniciativa é importante para o combate à discriminação. “Toda política de combate é importante, venha ela de que lado vier. Mas temos que andar cada vez mais juntos, estreitar mais os laços”, afirma. Tanto Cláudia quanto Marcelo contam, entretanto, que a relação do Centro com as ONGs de defesa dos direitos da comunidade LGBTT é mais que amigável. “Quando chega um problema que não conseguimos resolver aqui na Adohns, sempre encaminhamos para o Centro, que resolve”, frisa o presidente da organização. Marcelo ressalta, no entanto, que cabe ao homossexual correr atrás dos seus direitos. “Não adianta a pessoa ser agredida e não procurar ajuda, não denunciar. Há aqueles que não o fazem por medo. Mas sem a atitude de quem é agredido não podemos fazer nada. Hoje o gay se beija em público, mas tem medo de denunciar. Ele ‘abafa’ o caso. É uma contradição”, ressalta. Para Cláudia Andrade, a solução para o problema do preconceito está em uma coisa simples: educação. “Ela é a base. A partir do momento em que você respeita, não há preconceito”, pontua. C Saiba mais: www.naohomofobia.com.br


Contexto

Cidadania

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O caso de Adriana Lohanna Transexual sergipana considera Centro de Combate a Homofobia seu maior aliado Iuri Max

iurimax@msn.com

Na escola ela era xingada frequentemente. Os meninos lhe faziam chacota mostrando as genitais. As agressões físicas também aconteciam com certa frequência. Chegaram a mergulhar sua cabeça no vaso sanitário algumas vezes. As situações de agressão e constrangimento a que era submetida na escola repetiam-se também nas ruas. De todos os sinônimos pejorativos para ‘gay’ ela já foi chamada. Cresceu se perguntando: “como pessoas que não me conhecem podem me odiar tanto?” Em pleno século 21, quando se imaginava que teríamos avançado na aceitação das diferenças, a situação da transexual sergipana Adriana Lohanna dos Santos, de 23 anos, ilustra o quanto ainda é preciso caminhar no combate à homofobia. Durante o “casamento matuto” de uma festa junina em Aquidabã, cidade natal de Lohanna, localizada 70km ao norte de Aracaju, no último dia 5 de junho, um desconhecido aproximou-se do grupo em que ela estava, levantou seu vestido e, em seguida, lhe deu um murro. Resultado: seu maxilar quebrou e, para que fosse consertado, foi necessário que se submetesse a uma cirurgia. Sem poder falar e tendo que se alimentar com o auxílio de canudos durante um mês, a estudante de Serviço Social relatou ao Contexto, por email, o que se passou: “Os policiais de plantão na festa disseram que não poderiam prender o agressor porque a delegacia do município, naquele momento, estava sem delegado, necessário para uma prisão em flagrante. Agressões dessa natureza são crimes que ficam impunes, por isso as pessoas continuam praticando”, critica. Luta por uma nova identidade Antes da cirurgia no maxilar, em Aracaju, Lohanna, denunciou o caso à Corregedoria da Polícia Civil e fez o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). O episódio também será acompanhado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia de Sergipe (conhecido pela sigla CCH) (ver pag. 4), com o qual a estudante tem uma longa relação. “O Centro é o meu maior parceiro na luta para ter meus direitos respeitados. Foi o CCH, junto com o Balcão de Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado, que

montou minha petição e ajuizou a ação de mudança de nome, que eu abri e ainda está correndo no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe”, conta a jovem. No processo em andamento na 6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, Lohanna tentar mudar no registro civil seu nome de batismo – Adriano Santos. Levando em conta a dificuldade do procedimento, uma vez que a estudante ainda não fez a cirurgia de mudança de sexo, o CCH, vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SE), a tem auxiliado durante todo o percurso “Em todas as audiências do processo eu fui acompanhada por algum representante do Centro”, afirma. Uma assistente social e u m

psicólogo do Centro intervieram inclusive quando, em uma das audiências, a transexual foi barrada por um policial militar na entrada dos Fóruns Integrados I, por estar “indevidamente vestida como mulher”. Depois da confusão, Lohanna teve a entrada permitida e a Direção de Segurança do Tribunal informou que seus seguranças foram orientados sobre como agir, caso uma situação como essa, inédita até aquele momento, voltasse a se repetir. Todos esses fatos foram desencadeados depois da ameaça de sofrer um processo disciplinar interno na universidade em que estuda, cujo setor jurídico a proibiu de entrar no banheiro feminino. “O CCH esteve comigo durante todas as discussões com a universidade em relação à proibição do uso do banheiro”, afirma. As diretoras do Centro de Combate à Homofobia Cláudia Andrade e Edna Lima chegaram a integrar uma comissão formada ainda por uma representante da Associação de Travestis Unidas na Luta pela Cidadania (Unidas), Tereza Cristina, o delegado de polícia civil Mário Leony, e o defensor público Miguel dos Santos Cerqueira, que ingressou com uma ação na Justiça contra a instituição. Longa jornada Outra batalha que a estudante tem travado com o auxílio do CCH é a para a realização da cirurgia de mudança de sexo. Em setembro de 2009 ela foi a primeira transexual de Sergipe a conseguir a liberação do procedimento cirúrgico através do Sistema Único de Saúde (SUS). O longo processo teve início nem maio de 2009, com a primeira consulta no Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro. Pela frente ela tem ainda uma espera de quase quatro anos. Nos próximos dois, terá que fazer uma série de viagens ao Rio de Janeiro, onde um psiquiatra, um psicólogo e um assistente social analisarão seu caso e decidirão da necessidade e da capacidade da transexual lidar com uma mudança tão profunda. Depois ela ainda enfrentará mais dois anos de fila de espera. Além do apoio legal que tem prestado a Lohanna, o Centro de Combate a Homofobia também l h e

Arquivo Pessoal

Lohanna se veste como mulher desde 2006

serve como ponto de apoio emocional. “O CCH é muito importante em minha vida também em função do acompanhamento psicológico e social que tenho lá. É a partir desse atendimento, todas as quartas-feiras, que trato meus problemas e sou ajudada a lidar com as dificuldades do dia-a-dia.” Se as relações sociais são complicadas para os homossexuais em geral, para transgêneros e travestis o problema é ainda mais sério. Segundo o delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe Mário de Carvalho Leony, apenas no ano de 2008 três travestis foram assassinadas em Aracaju. “Apesar de países fundamentalistas ainda condenarem seus homossexuais à forca, o Brasil é o campeão de assassinatos, com um homossexual morto a cada três dias, e ninguém se importa”, afirma o delegado. “Apesar de o SUS contemplar a realização da readequação genital e de todas as vitórias alcançadas por nosso movimento LGBT, ainda custa caro ser autêntico no nosso país. Custa ofensas à dignidade humana e às vidas covardemente ceifadas”, avalia Leony. É com a proposta de modificar esse quadro que o CCH atua, com a “esperança de que um dia possamos caminhar de mãos dadas na rua e a expressão do nosso afeto não se confunda com ‘vulgaridade’, nossas uniões sejam reconhecidas, nossos filhos tenham dois pais em seus registros, com direitos sucessórios reconhecidos” – prega o delegado C


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Políticas

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Contexto

Idosos em situação vulnerável têm prioridade em espaços de ação social Jeimy Remir

jeimyremir@hotmail.com

O

crescimento da população idosa no Brasil vem provocando uma série de mudanças na organização da vida familiar, na arquitetura das cidades e na prestação de serviços e ações. Segundo dados do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso (Cedipi) e do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Sergipe, a violência contra esse contingente populacional é silenciosa e covarde. Os crimes vão da negligência, maus tratos, exploração, abuso e até mesmo o descaso de familiares e de pessoas próximas. Nesse sentido, sociedade civil organizada e governo tentam trazer para si o papel na proteção ao idoso e uma das formas de exercer esse dever é através da mobilização da opinião pública. Mas será que a população idosa conhece a legislação nacional que lhes dá garantias fundamentais como a vida, li-

61 anos. Mãe de cinco filhos, ela mora no loteamento Guajará, em Nossa Senhora do Socorro, e admitiu não conhecer a legislação. “Não conheço nada formalizado em lei, mas seria bom que todos soubessem da existência disso e buscassem seus direitos. Sempre tento correr atrás dos meus. Conquistar a aposentadoria foi a minha grande vitória”, disse a dona de casa, mostrando-se chateada com a demora do transporte. Legislação pouco conhecida “Oitenta por cento da violência contra idosos são cometidos por pessoas da própria família. As agressões mais cotidianas são invisíveis e ocorrem em espaços públicos como ruas, transporte público, supermercados e bancos, por exemplo. Por isso, o enfrentamento deve acontecer, primeiramente, com a conscientização através da divulgação do Estatuto”. É o que afirma o presidente do Cedipi, João Valmir de Souza. Edinah Mary

No Eccos Bugio atividades culturais e de lazer estimulam participação cidadã

berdade, dignidade, respeito, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização, transporte, habitação, saúde, previdência e assistência? Em Sergipe, onde os idosos já somam cerca de 170 mil pessoas, o trabalho de divulgação destas leis ainda precisa avançar, como mostram algumas entrevistas realizadas no Terminal Rodoviário Governador Luiz Garcia, Centro de Aracaju. José Gonçalves dos Santos, 67 anos, vive no povoado Cardoso, em São Cristóvão. Pai de oito filhos, José é tímido e, quando questionado sobre os direitos do idoso e combate às violências invisíveis contra a terceira idade, ele disse ter pouco conhecimento a respeito. “Não conheço todos os meus direitos, mas queria saber mais. Meus filhos me ajudam sempre e a única violência que passo é quando pego ônibus e não me dão um lugar de assento”, contou. À espera de uma condução no mesmo terminal rodoviário estava a dona de casa Aliete Vasconcelos do Nascimento,

Criado pela lei 10.741, em 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos garantidos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A garantia de prioridade, por exemplo, com atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos prestadores de serviços e ações, e o acesso à rede de saúde e assistência social local, é uma das grandes conquistas dessa legislação. Segundo o presidente do Cedipi, Sergipe apresenta uma política estadual avançada e representativa. “Desde 1991 temos o Fundo de Proteção ao Idoso que apresenta uma proposta orçamentária para políticas de incentivo à educação, cultura, saúde e lazer para idosos”, informa. Para ampliar as ações do Conselho Estadual e efetivar o cumprimento de políticas para a terceira idade, o órgão pretende estimular a criação de conselhos municipais atuantes. “O nosso objetivo é trabalhar em rede, combatendo todo tipo de crime contra idosos, a fim

de assegurar a eles os direitos essenciais ao gozo pleno da vida”, esclareceu. Direitos sociais, uma realidade Conforme as diretrizes previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realiza ações e serviços em prol da população idosa. Essa política social especial considera, além de um atendimento individualizado, o incentivo à participação cidadã em atividades culturais e de lazer em espaços mantidos pela própria secretaria. Para proporcionar a participação dos idosos que vivem em regiões de Sergipe cria espaços para proteger idosos de vulnerabilidade social, são mantidos em áreas estratégicas do Estado, sobretudo em periferias, diversos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e Espaços de Cultura e Convivência Social (Eccos) com o objetivo de priorizar o atendimento a essa parcela da população sergipana. No EccosJoão Alves, em Nossa Senhora do Socorro, por exemplo, 84 idosos da comunidade do Mutirão freqüentam o espaço e participam de oficinas semanais de corte e costura, judô, coral, informática, artesanato, pintura, dança de salão, samba de pareia e cozinha experimental do fogão solar. Segundo a coordenadora da unidade, Isabel Nunes, as oficinas são voltadas para o social. “Nossa proposta é transformar realidades. Sempre mostramos aos idosos que eles são capazes de exercer quaisquer atividades humanas, seja para estudar, ensinar, trabalhar, praticar esportes ou se divertir”, explicou. Envolvida com a produção de vestidos juninos, Eulina Vitorino, 70 anos, passa a maior parte do seu tempo no Eccos. “Aqui é a minha segunda casa. Em junho, quando a produção de costura aumenta, fico de sábado a sábado. Além de ensinar e aprender com minhas amigas, ganho um dinheirinho extra com as confecções juninas”, contou. No espaço também é oferecido judô, que só pode ser praticado após a realização de exames médicos. Duas vezes por semana Cordélia Santos, 66, e Marisa de Jesus, 65, treinam incansavelmente esta arte marcial que mexe com o corpo e a mente. “Não faltamos um dia sequer. É pura diversão e ainda aproveitamos o treino para manter a boa forma”, contam, alegremente. O professor de judô Jucivan Lucas acredita que a prática da atividade prepara o idoso para a autodefesa e estimula nele uma filosofia de vida com base no respeito, na liberdade e na solidariedade. “Qualquer idoso pode participar das nossas atividades. Com o judô, aprimoramos o ponto limite que é superado a cada treino. Os benefícios vão de um melhor condicionamento até a melhoria da autoestima. Por isso, o judô é uma filosofia de vida e pode ser praticado em qualquer etapa da vida”, finalizou o judoca C

Jeimy Remir

Eulina confecciona vestidos no Eccos Jeimy Remir

Judô é uma das atividades mais procuradas Edinah Mary

Treinos físicos geram qualidade de vida


Contexto

Políticas

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Trabalhador doméstico brasileiro ainda enfrenta legislação precária Ricardo Gomes

rgcfilho@hotmail.com

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os 12 anos de idade, Sueli Maria de Fátima Santos começou a trabalhar: empregou-se como doméstica em Londrina, no Paraná, onde nasceu, com a tarefa de cuidar de um menino de oito meses. A mãe dele, professora, deixava as duas crianças na casa da sogra antes de ir para o trabalho. Um dia, o bebê – “gordo! bonitão” – pulou do colo de Sueli, que não conseguiu manter o equilíbrio. Os dois caíram. Ela sofreu agressões físicas e foi ameaçada pela avó do garoto para não contar aos seus próprios pais dos maus tratos que recebeu. Casos desse tipo não são incomuns no Brasil, apesar de muitas vezes passarem “em branco”. V. M., que também entrou na profissão aos 12 anos, engravidou ainda na adolescência do filho do patrão. R. L., diarista em Aracaju, não consegue esquecer o dia em que teve que passar ferro num quarto repleto de fezes de animais. De acordo com a Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em pesquisa divulgada em 2009, dos 57% de trabalhadores domésticos que já sofreram algum tipo de violência, 31% foram agredidos no trabalho, onde também ocorreram 81% dos casos de assédio sexual e 31% dos atos de violência racial. Desigualdades perpetuadas Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a situação do trabalho doméstico no Brasil chegou a esse ponto por ser “um dos nichos [...] do legado histórico patriarcalista e escravocrata, perpetuadores das desigualdades de gênero e de raça no país”. Utilizando dados do IBGE, o Instituto lançou, em 2008, um estudo sobre a profissão que mais ocupa a força trabalhadora feminina no Brasil. De fato, nela atuam 15,8% das brasileiras empregadas; 20,1% no caso específico das mulheres negras. Do total dos trabalhadores domésticos, 93,6% são do sexo feminino. Esse quadro, segundo o Ipea, tem muito a ver com a atual posição de desigualdade de direitos entre os empregados domésticos e outros trabalhadores, principalmente se somado à condição de baixa escolaridade da categoria. Percebida como atividade de pouca exigência e de “responsabilidade natural” das mulheres, o trabalho doméstico não tem ga-

rantidos vários benefícios previstos na Constituição de 1988, como o estabelecimento da jornada de trabalho e a relação de emprego protegida contra demissão sem justa causa. “O trabalho doméstico no Brasil remonta à época da escravidão. Mesmo depois da abolição, sempre foi culturalmente aceito ter empregados domésticos que trabalhavam em troca de abrigo e comida”, observou a professora Fernanda Esperidião, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe. Essas ideias persistem porque ainda se pensa que o trabalho doméstico é diferente dos outros. “A sociedade que dita as regras morais e jurídicas no país parece não se importar com a situação dos domésticos”, afirmou. Em 2008, 62% do total de empregados brasileiros possuíam carteira assinada. No caso dos trabalhadores domésticos, esse número ficou em 25,8%. Nas regiões Norte e Nordeste a coisa é pior – apenas 11,4% conseguiram a formalização. Nem mesmo benefícios compulsórios são respeitados: no mesmo ano de 2008, a remuneração média de um empregado doméstico foi de apenas R$ 350,77, uma quantia R$ 64,33 abaixo do salário mínimo. É um valor 11% maior que a renda de 1998, mas 42% menor que a de empregados de outras categorias. No Nordeste, o salário era ainda mais reduzido, ficando em R$ 235, aproximadamente 56% do mínimo nacional. Mudanças em curso Sueli Santos mudou-se para Aracaju aos 18 anos. Aqui, casou, teve dois filhos e cinco netos. Em 1992, fundou o Sindicato das Empregadas Domésticas de Sergipe, do qual é presidente até hoje. Antes do sindicato, as trabalhadoras estavam organizadas em uma associação criada para que a categoria pudesse ter direito às 398 casas do conjunto Célia Cabral Duarte, em Nossa Senhora do Socorro, num terreno doado pela Arquidiocese de Aracaju. Após a distribuição, a associação de trabalhadoras domésticas continuou a atuar de modo assistencialista: “a gente corria atrás de cesta básica, de programa de tíquete de leite”, lembrou Sueli. Em 1988, ela participou do processo de mudança da Constituição através do Conselho Municipal das Mulheres de Aracaju. Foi em Brasília que Sueli percebeu o quanto as trabalhadoras domésticas de outros lugares estavam organizadas. “Já existia o Conselho

Mensalistas e diaristas Na análise sobre as condições atuais do trabalho doméstico no Brasil, o Ipea chama a atenção para o crescimento do número de empregados do setor que vêm realizando serviços como “diaristas”. O artigo 1º da Lei nº 5.853, de 11 de dezembro 1972, define o trabalhador doméstico como “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finali-

dade não lucrativa a pessoa ou a família no âmbito residencial destas”. Por exercer labor descontínuo, o diarista estaria excluído dessa definição – e, logo, não contemplado pelos benefícios trabalhistas. Entre 1998 e 2008, o número de diaristas passou de 856.000 para 1.645.000. Antes representavam 18,3% da força trabalhadora doméstica, e agora, 26,5%. O problema aqui é

Ricardo Gomes

Casa da Doméstica sediou cursos do projeto Trabalho Doméstico Cidadão

Nacional de Domésticas, no Recife”, explicou. Segundo ela, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco já se encontravam bem articulados naquela época. “Foi aí que fui ver o que era luta de classe”. A sindicalista não se conforma com a exclusão dos trabalhadores domésticos do rol dos direitos constitucionais. “Todos os trabalhadores obtiveram seus direitos com a Constituição, exceto os domésticos. Nós consideramos isso uma injustiça que nos relegou a uma situação de semiescravidão”, afirmou Sueli. “Já fomos muito discriminados ao longo da história. Mas, naquele momento, mais ainda”, lamentou. Alguns avanços, porém, têm ocorrido nos últimos anos. Em 19 de julho de 2006 foi editada a Lei nº 11.324, que garante o direito a feriados, férias de 30 dias e estabilidade de emprego a gestantes, além de proibir o “desconto” no salário dos benefícios de alimentação, vestuário e moradia oferecidos no local de trabalho. Este ano, pela primeira vez, o trabalho doméstico foi tema de discussão na Conferência Internacional do Trabalho, que ocorreu entre os dias 1 e 18 de junho em Genebra, Suíça. “Eu sou do tempo em que trabalhador doméstico não era considerado nem categoria profissional”, disse Sueli – que, aos 57 anos, ainda exerce a profissão. “Os benefícios não vão chegar para mim, mas com certeza os nossos direitos serão equiparados ao de qualquer trabalhador”, prometeu a sindicalis-

ta. Sueli foi convidada a participar da Conferência e a avaliou positivamente. Enquanto vários países ainda demonstram uma visão do trabalho doméstico como algo não profissional, o Brasil já desponta com a liderança de algumas discussões, como a do “agenciamento” e tráfico internacional de trabalhadores. “Ano que vem, tudo o que foi aprovado como indicação vai ser repassado aos governos como recomendação”, informou. Dentro do quadro de melhorias que o governo brasileiro já implementou, um projeto específico ganha destaque: o Trabalho Doméstico Cidadão, da Seppir. A iniciativa oferece não só programas para recuperação de ensino fundamental e médio, mas também cursos profissionalizantes e de gerência sindical, sendo ainda elogiada pelo seu modelo de negociação aberta. “Pela primeira vez pudemos ir até Brasília conversar com ministros, com a OIT [Organização Internacional do Trabalho], dizer o que queríamos”, comentou Sueli. Em Aracaju, as aulas aconteceram principalmente na Casa da Doméstica de Aracaju, entidade de amparo que oferece cursos e oficinas, além de manter uma agência de empregos. “Para mim era tentador por ser rápido, objetivo e ter tudo numa coisa só: culinária, estudos, cuidados com idosos”, disse Quitéria da Silva Santos, trabalhadora. Na opinião dela, a abordagem de temas legislativos foi essencial. “Passei a conhecer os direitos da mulher, da criança, do adolescente, saber mais sobre o racismo. Hoje tenho outra visão”. C

a tendência à informalidade: apenas 14,3% tinham carteira assinada em 2008, e 20,7% contribuíam para instituto de previdência social. A diarista Edileuza Pereira da Silva já trabalhou como mensalista. Para ela, prestar serviços em apenas uma casa “é bom porque quando você sai já sabe para onde ir. Como diarista, não. Tem dias que você não acha nada”. Além de ter mais direitos, a mensalista pode organizar seu próprio trabalho ao longo dos dias. “Trabalhar como diarista é mais pesado. A patroa quer que você faça muitas coisas num só dia: lave, passe, cozinhe, lim-

pe. Às vezes preciso sair depois do horário”, considera. “Mas vale a pena porque um dia é 45 reais, e no final você já tem seu dinheiro na mão”. Segundo o Ipea, a renda da diarista é 17% maior do que a da mensalista. Em 2008, isso significou R$ 57 a mais por mês. No entanto, Eliana Barreto, presidente da Casa da Doméstica de Aracaju afirma que o perfil buscado pelos patrões aracajuanos foge da tendência. “Quase todos os empregadores aqui querem alguém que durma no serviço”, informou. “Muita gente ainda não percebeu a mudança” C


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Economia

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Contexto

Do tempo das modistas e alfaiates Mercado de roupas sob medida resiste às mudanças e encontra novos espaços Michel Oliveira

mytchells@gmail.com

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oi-se o tempo em que era necessário saber o tamanho do cavalo da calça, a medida do ombro, o tamanho do colarinho ou o cumprimento da saia. Comprar entretela, zíper, elástico, botão, linha e aviamentos tornou-se, para muitos, lembrança da época em que se comprava fazendas de tecido para presentear em datas comemorativas. O comércio de roupas prêt-à-porter, termo francês atribuído a peças prontas para vestir, ocasionou uma gradativa diminuição da procura por roupas feita sob medida, o que fez costureiras, alfaiates, lojas de armarinho e tecido encontrar novos caminhos para se manterem funcionando. Alemir Lima aprendeu a costurar há 25 anos, em uma oficina no Pará, seu estado natal, onde trabalhou como ajudante, e continuo no ofício quando se mudou para Aracaju, há 16 anos. Há três anos montou seu próprio ateliê em uma pequena galeria no Centro da capital, ponto já conhecido pelos clientes mais antigos. “Nunca fico parada, todo dia tem trabalho”, comenta, mas ressalta: “Comparado a antigamente, a procura diminuiu, o pessoal compra muita roupa pronta”. Mesmo assim ela ainda consegue se manter com a renda do ateliê. Quando há muitas encomendas Alemir contrata outra costureira para ajudar no serviço, que vai desde a confecção de peças mais trabalhadas como roupas de festa a consertos e ajustes. Para fazer a bainha de uma calça jeans o cliente paga R$ 10,00, já a troca de um zíper custa 5,00. Questionada sobre o valor médio para confecção de uma peça ela é direta: “depende muito da peça e do material que será utilizado, é preciso conversar com o cliente”.

Entraves e adequações Além da concorrência com o comércio de roupas prontas, Alemir destaca que hoje em dia está mais difícil encontrar os aviamentos necessários. “Tem coisa que a gente procura e não encontra. Nos armarinhos a gente acha muito é bijuteria”, reclama. Esse é outro fator que revela como o segmento de roupas sob medida encontra cada vez mais dificuldades. As lojas de armarinhos, que antes eram indispensáveis, tiveram que encontrar novos meios para se manterem funcionando. Assim, os armarinhos tiveram de se adequar, passaram a vender peças para montagem de bijuteria, material escolar, fantasias, produtos de decoração, maquaigem. Segundo a gerente de vendas do Armarinho Mundial, Sheyla Nogueira, que já trabalha no local há 11 anos, foi necessário expandir os itens vendidos, pois houve uma diminuição da procura pelos aviamentos, decorrente do crescimento do setor de confecção. Ela destaca que há um aumento nas vendas em períodos específicos, como São João, Carnaval, Natal, Odonto Fantasy (ver pag.12). “Mas sempre há procura de artigos como linha, zíper, botão e acessórios durante todo o ano, principalmente por parte dos clientes mais antigos”. Cada vez mais os nomes dos aviamentos caem no esquecimento popular, se antigamente as pessoas sabiam o que era um dedal ou pediam um metro de sianinha, hoje é na base da explicação. “Tem gente que chega na loja e diz eu quero ‘isso’. Se você não entende o que ela quer acaba dizendo que não tem a mercadoria. A gente tem que adivinhar”, brinca a gerente. Entre a economia e o direito de escolha Sheyla revela que quando precisa recorre à costureira, “se não encontro uma roupa do jeito que eu quero mando fazer. Como eu já sei qual o botão ou o acabamento que eu quero acabo sempre fazendo do meu

Ronaldo tira as medidas do cliente para fazer os ajustes em um paletó

Fotos: Michel Oliveira

Apesar das dificuldades Alemir aonsegue se manter com a renda de seu ateliê

gosto. Mandar fazer sai bem mais em conta, e não tem imposto no produto final”, ressalta. A educadora física Dilza Nascimento concorda com a gerente, na opinião dela mandar fazer sai menos da metade do preço de uma roupa pronta. Para ela é necessário ter uma relação de confiança com a costureira, “há 15 anos que eu costuro com a mesma pessoa, ela já me conhece. Eu escolho tudo e junto com ela decidimos o que fica melhor. Às vezes eu nem vou lá, ligo e digo o que quero e ela me entrega tudo certinho”. Ela diz não encontrar dificuldades para encontrar o material para a confecção das roupas, pelo menos não na cidade de Lagarto, onde mora. “Compro tecido em todo canto, na feira, em lojas de tecido. Para as costureiras também ficou mais fácil, as máquinas melhoraram muito, elas não perdem tanto tempo fazendo coisas à mão”, conclui. Há quem discorde que sai mais barato mandar fazer. Juscelino de Sá, o Dodó, vendedor da loja Ipanema, que em conjunto com mais sete lojas forma a mais tradicional rede de venda de tecidos em Aracaju, diz que às vezes vai à costureira para fazer calças, mas segundo ele não compensa muito: “tem muita confecção no comércio, comprar pronto sai mais barato”. Ele trabalha há mais de 15 anos no ramo e diz que muita coisa mudou, pois as lojas, assim como os armarinhos, faturam mais em períodos de festas, e com a venda de tecidos para decoração e fantasias. “Mas ainda tem quem dê um corte de pano no dia das mães”, revela. Nas lojas de tecido a variedade continua grande. Os preços são diversos, desde chitas de R$ 3,00 aos tecidos finos como seda e renda de mais de R$ 100 o metro. Para atrair a clientela, as lojas da rede Ipanema contratam estilistas para desenhar modelos de roupas de acordo com o gosto de cada freguês. Boris Rangel trabalha desde dezembro do ano passado como estilista de uma das filiais. Autodidata começou a desenhar ainda criança. Inspirado na mãe, que é costureira, começou a esboçar peças de roupas.

“A loja ter um estilista é um atrativo a mais. Muita gente vem compra só por causa do desenho”, afirma. O traço é rápido, a demanda diária de croquis é grande. Boris desenha todos os tipos de peça: saia, calça, vestido, peças masculinas, fantasias. “Já desenhei até cortina pra igreja”, lembra. “O pedido mais estranho que já me fizeram foi o desenho de um vestido de noiva para um cachorro, acabei fazendo”, comenta rindo. Do tempo dos dândis Se para as costureiras o mercado está ficando difícil, para os alfaiates ainda mais. Formado alfaiate pela antiga Escola Industrial de Aracaju, Ronaldo Meira dedicou 52 anos de sua vida ao corte e costura de calças, camisas e paletós. Em 1974, em um acidente de carro, perdeu o braço esquerdo, mas ele não abandonou a profissão, sem poder costurar dedica-se hoje ao corte das peças e a recepção dos clientes em sua oficina na Rua São Cristóvão, no Centro. Mesmo com dificuldades, ele consegue manter o negócio com ajustes e reparos a ternos prontos. Ternos sob encomenda só de vez em quando. Para ajudar a aumentar a renda há aproximadamente seis anos começou a alugar ternos, mas, como esse tipo de serviço se tornou comum, a concorrência é grande. “Eu já cheguei a ter 29 empregados, hoje só tenho duas costureiras. Sempre de carteira assinada”, faz questão de ressaltar. “Meus clientes são velhos, que vão morrendo e não surgem outros. Gente nova não faz paletó. Pra mandar fazer tem que ser ‘oficial’”, brinca Ronaldo. “Assim como os clientes a maioria dos alfaiates já estão velhos, não tem ninguém aprendendo mais. A maioria dos jovens não se interessa. Daqui a alguns anos não vai ter mais alfaiates”, lamenta. C


Contexto

Cultura

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Você já viu um imortal? Academia Sergipana de Letras ainda é desconhecida pela maioria da população Larissa Ferreira e Yasmin Barreto

larafiona@gmail.com/ yasminbarretodc@gmail.com

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casarão de paredes cor de terra fica entre uma escola de francês e o colégio que leva o nome de uma das grandes personalidades de Sergipe, Tobias Barreto. Talvez poucos se dêem conta da sua importância, principalmente no que diz respeito à cultura literária do estado. Talvez muitos passem por sua porta e nem prestem atenção à inscrição em letras douradas na fachada: Academia Sergipana de Letras (ASL). “Mesmo sendo um órgão teoricamente importante, eu assumo que eu não sei bem onde fica e quem são os seus membros”, confessou Ivan Nilton, estudante de Letras-Português na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Já a professora aposentada Eliaci Santos Melo reconhece a função da Academia e o seu papel para a preservação do patrimônio literário e cultural de Sergipe. “A valorização da língua e da literatura sergipana serve de inspiração para as pessoas que gostam de literatura, principalmente por ser composta por imortais, homens e mulheres, que fazem a história e cultura do nosso estado se tornar conhecida através da literatura.” Segundo o presidente da instituição, José Anderson Nascimento, a Academia tem o papel de promover a pesquisa, preservar e divulgar a literatura, em todas as suas formas de manifestação. “A ASL é uma instituição que preza o estudo das artes, literatura, cultura e ciência em Sergipe. A Academia possui 80 anos de fundação e nunca interrompeu os seus trabalhos”. A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, reforçou o papel da ASL na sociedade sergipana. “A Academia de Letras de Sergipe tem importância para a vida cultural do estado, uma vez que ela é a guardiã da história cultural e literária

de Sergipe. A partir desses guardiões das letras, temos a preservação dos nossos valores literários e culturais.” A Academia Sergipana de Letras foi criada em 1° de julho de 1929, através de uma iniciativa do poeta Antônio Garcia Rosa e outros intelectuais, em substituição à Hora Literária - instituição que tinha como objetivo o estudo e a difusão do pensamento. Inicialmente havia apenas 16 cadeiras para os seus sócios-acadêmicos, patrocinadas por sergipanos ilustres e já falecidos, como Tobias Barreto, Sílvio Romero e Fausto Cardoso. Depois, foram adicionados 24 novos acadêmicos para formar as atuais 40 cadeiras efetivas, seguindo o modelo clássico da Académie Française. Durante o ano de 1932, as reuniões aconteciam na Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada no antigo Palácio da Justiça da Praça Olímpio Campos. Depois, passaram a ser no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, e a partir da década de 1970, na antiga Biblioteca Pública, hoje Arquivo Público do Estado. Por fim, a sede da ASL mudou-se para o prédio atual, construção do início do século XX, localizado na rua Pacatuba, n° 288, no Centro. Eleições e “chá das cinco” A Academia é composta por 40 membros perpétuos, e cada cadeira possui um fundador, um patrono e um ocupante. Além dos acadêmicos, há ainda o Movimento Cultural Antônio Garcia Filho, criado em 1984, que reúne escritores como Cléa Maria Brandão Mendes e José Ferreira Lima. Alguns dos integrantes deste grupo conseguiram elegerem-se membros efetivos, como Bemvindo Salles Campos Neto. Entre as atividades realizadas na instituição estão palestras, cursos, concursos literários, seminários, bem como a publicação da Revista da Academia e de

livros de autores sergipanos. Além disso, a ASL promove intercâmbios com sociedades culturais brasileiras e estrangeiras para o desenvolvimento cultural do povo sergipano. Diferente da obra de Jorge Amado, “Farda, fardão, camisola de dormir”, a eleição de novos membros da ASL acontece de forma menos acirrada e tumultuada. Assim que um ocupante falece, os interessados dispõem de um mês para se candidatarem, através de carta enviada ao presidente. A eleição transcorre três meses após a declaração da vaga, que é aberta para qualquer candidato interessado na promoção da cultura sergipana. “É natural que algumas exigências devem ser preenchidas. Todavia, isso não faz com que estes que as satisfazem sejam pessoas excepcionais”, comentou o jornalista, advogado e escritor ocupante da cadeira de número 17, Domingos Pascoal. “Como só há vaga com a morte de um dos ocupantes, na verdade os votantes são 39. Considerando que nem todos vão votar e nem encaminham os seus votos, os que de fato sufragam gira em torno de 35”, explica. Quando apenas um candidato se apresenta, é necessário que consiga a aprovação de metade mais um dos acadêmicos. Porém, no caso de vários candidatos é feita uma eleição e escolhido aquele que conseguir a maioria dos votos. “A minha eleição, por exemplo, foi através do voto e disputei com o grande memorialista e escritor Murilo Mellins. Fizemos uma campanha, mostramos as nossas qualidades, as nossas produções literárias e fomos para o embate. Ficou demonstrado que tanto um como o outro estava à altura de ocupar a vaga deixada, mas ganhei por um voto”, ressalta Pascoal. Assim como o tradicional “chá das cinco”, que acontece todas as quintas-feiras na Academia Brasileira de Letras (ABL), funThiciane Correia

Presidente da ASL discursa durante sessão solene em homenagem ao Sesquicentenário de Nascimento de João Ribeiro

dada por Machado de Assis no Rio de Janeiro, a Academia de Sergipe realiza reuniões às segundas-feiras, a partir das 16h. “A ritualística se assemelha à da ABL. Há o chá das cinco que, além do chá, tem água mineral e de coco, café, biscoitinhos, bolachas, queijos e doces”, comentou o escritor. O uso do capelo preto com detalhes dourados pelos acadêmicos e da estola pelos integrantes do Movimento Cultural durante as sessões solenes - como a que ocorreu no último dia 21 de junho, em homenagem ao Sesquicentenário de Nascimento de João Ribeiro - é mais uma tradição da Academia. Outra semelhança com a ABL é o fato de a Academia Sergipana possuir membros políticos em seu quadro, a exemplo dos ex-governadores João Alves Filho e Seixas Dórea. Esquecimento Recentemente, o escritor Evando do Santos, conhecido como “homem-livro”, por ter criado mais de 40 bibliotecas no país, tornou-se correspondente da ASL no Rio de Janeiro. “Estou dando os meus primeiros passos e acho que por enquanto só tem eu como representante no Rio. Minha função é divulgar a cultura sergipana na cidade, em nome da Academia”, disse o ex-pedreiro que aprendeu a ler aos 16 anos e hoje é um dos grandes propagadores da obra de Tobias Barreto. Mesmo sendo uma sociedade, a ASL é aberta ao público e, apesar dos esforços em divulgar o seu trabalho, muitas pessoas não conhecem os seus imortais ou sequer sabem que existe uma Academia de Letras no estado. “Lamentavelmente predomina a ideia de que as academias são ambientes fechados onde só se reúnem ‘sábios’ e ‘anciões’, metidos a ‘deuses’ do saber. Nada mais equivocado, os acadêmicos são pessoas simples, humildes iguais a todos”, argumentou Pascoal. A mesma opinião é partilhada por Eliaci Santos: “Os órgãos ligados à educação no estado deveriam procurar meios para que as pessoas, especialmente estudantes, tomem conhecimento do que é a Academia e da sua importância”, salientou a ex-professora. Saiba quem são os imortais sergipanos em: www.asl-se.org.br C


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Esportes

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Contexto

Pingue-pongue não é só brincadeira Mesatenistas sergipanos vencem crise, ganham espaço e conquistam troféus Erick Souza

erickse@hotmail.com

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opularmente conhecido como pingue-pongue, o tênis de mesa viveu bons momentos em Sergipe até entrar em crise, nos anos 1990. Nos últimos dois anos, porém, vem obtendo sucessivas conquistas. A mais recente delas veio no último mês de maio, quando o estado realizou a primeira competição nacional depois de quase 15 anos de jejum. A Copa Brasil Aracaju reuniu cerca de 180 atletas de todas as regiões do país, durante quatro dias, ao final dos quais Sergipe saiu com uma conquista inédita em sua história: o Troféu Eficiência – prêmio dado às melhores equipes em competições realizadas pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM). Agora, a Federação Sergipana planeja popularizar o esporte, que não tem lá muitos seguidores entre os brasileiros. O destaque dos orientais, principalmente chineses, faz muita gente achar que o tênis de mesa nasceu na China, quando na verdade, ele surgiu na Inglaterra, no final do século XIX. Mas como um empresário britânico patenteou o nome original em 1901, outros fabricantes de material esportivo passaram a usar o termo table tennis. O mesmo fez a Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF na sigla em inglês), fundada em 1926. O pingue-pongue, ainda com práticas, regras e materiais arcaicos, foi trazido ao Brasil Erick Souza

Cavalcante foi o primeiro presidente da FSTM

em 1905, por turistas ingleses que visitavam São Paulo. Registros antigos também apontam a cidade do Rio de Janeiro, como palco das primeiras competições ainda no início do século XX. Durante várias décadas a modalidade foi disputada apenas como recreação, sem obedecer às regras oficiais. Lenta trajetória As primeiras competições regulares de tênis de mesa levaram algumas décadas para chegar a Sergipe. Em 1982, Carlos Cavalcante, um paraibano radicado em Aracaju, já ministrava alguns treinamentos por aqui. Nesse mesmo ano, após algumas viagens para disputa de campeonatos interestaduais, resolveu fundar a Federação Sergipana de Tênis de Mesa (FSTM). “Fui o primeiro presidente da Federação, e já em 1986 conseguimos realizar um campeonato nacional em Aracaju. A estrutura foi elogiada pelos principais nomes do mesatenismo da época, dentre eles atletas da Seleção Brasileira”, conta Cavalcante. Três anos depois, a capital realizou também o Campeonato Brasileiro de Clubes. No entanto, a falta de apoio público e privado e a ausência de um local adequado para treinamentos fez com que o tênis de mesa sergipano entrasse em crise profunda nos anos 1990, que o impediu de conquistar títulos e realizar competições importantes. Naquela época, apenas alguns colégios da rede particular de ensino abrigavam a modalidade, o que não era suficiente para alavancar as raquetadas dos atletas e incentivar grandes competições. Além disso, excluíam atletas adultos que tinham interesse em treinar para competir. O campeonato estadual perdeu participantes e Sergipe passou a ter cada vez menos atletas em competições nacionais. “Uma das coisas mais importantes para qualquer esporte é ter um local com uma estrutura para convergir os atletas, para que eles possam treinar e evoluir”, argumenta Cavalcante. Reviravolta estrutural Foi apenas em novembro de 2008 que um espaço adequado para os treinamen-

Divulgação

Sergipanos treinam com o medalhista brasileiro Hugo Hoyama

tos do tênis de mesa foi aberto ao público, a Academia Sergipana de Tênis de Mesa (ASTM), criada por Guido Borges, hoje também presidente da FSTM. Ele aderiu às raquetes em 2004, quando ainda era estudante de Educação Física, e logo percebeu as dificuldades estruturais e técnicas para este esporte rápido, que requer muito treino e alto reflexo. Foi então incentivado e apoiado financeiramente pelo pai para abrir um centro de treinamento e vislumbrar uma boa área de atuação profissional. Com um investimento “considerável”, ele inaugurou a Academia em uma área nobre da cidade, o bairro Treze de Julho, e já considera os primeiros resultados “muito animadores” Ao tomarem conhecimento da existência de um novo local de treinamentos, velhos conhecidos do esporte que estavam parados voltaram a treinar. Foi o caso de Marcos Monteiro, um dos principais nomes do mesatenismo das regiões Norte e Nordeste entre os anos 1980 e 90. “Parei por alguns anos, e agora estou feliz por voltar a jogar, e principalmente por reencontrar amigos. É a grande alegria do esporte”, comemora. Os resultados dessa retomada começaram a aparecer na Copa Brasil Natal de Tênis de Mesa, realizada em maio de 2009, quando Sergipe subiu pela primeira vez no pódio do Troféu Eficiência, com a terceira colocação. Em agosto daquele ano, a Academia

Sergipana de Tênis de Mesa, recém-inaugurada, recebeu a visita do maior medalhista brasileiro em Jogos Pan-Americanos, Hugo Hoyama. Ele participou de um bate-bola com os atletas sergipanos, recebeu uma placa em homenagem à sua visita e se declarou feliz pela expansão do esporte, que ainda é muito centralizado no Sul e Sudeste do país. Planos para o futuro Ainda em clima de comemoração pelo título alcançado na Copa Brasil Aracaju, em maio, Guido Borges, destaca o crescimento do campeonato estadual, que serve principalmente para atrair novos praticantes e popularizar a modalidade. “Tivemos na última etapa do Sergipano um total de 60 atletas, um número que ainda não havia sido alcançado em Sergipe”, destaca. Para Borges, porém, nem todos os objetivos foram alcançados: “Estamos muito felizes com os resultados, mas precisamos de mais incentivo do Estado para fazer convênios com as federações, visando atingir as populações de baixa renda, principalmente os jovens. Uma opção para popularizar o tênis de mesa seriam as mesas feitas de concreto, que têm baixo custo e grande durabilidade, e podem ser construídas em praças ou escolas públicas, dando acesso a essas populações”, propõe o presidente da Federação Sergipana. C


Contexto

Saúde

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Doar sangue ainda é tabu no país Não há dados sobre Sergipe, mas no Nordeste índice está abaixo do que a OMS recomenda Janaína de Oliveira janainapqna@hotmail.com

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o Brasil, apenas 1,8% da população costuma doar sangue, segundo o Ministério da Saúde, percentual bem inferior aos parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para manter os estoques regulares seria necessário que 3% a 5% da população fizesse isso regularmente. Na região Nordeste o índice é ainda menor, 1,2%. Ignorância, medo e desinformação são as principais causas desse quadro, de acordo com pesquisadores e profissionais de saúde. “Na família e na escola, locais onde recebemos os primeiros ensinamentos de nossas vidas, dificilmente o assunto é tratado. Quando abordam, o fazem de maneira inadequada. Por isso, a doação de sangue ainda é cercada de muitos medos e tabus”, diz o professor de hematologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Carlos Souza Guimarães. Para diminuir o nível de desinformação da população a Agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, lança campanhas semestrais, em parceria com todas as secretarias estaduais e municiais de saúde, visando sensibilizar a população. A série de campanhas teve início durante o Seminário Nacional de Gestão da Política de Sangue e Hemoderivados, em Belo Horizonte (MG), em dezembro de 2000, quando foram distribuídos um milhão de folhetos e 500 mil cartazes. A primeira campanha deste ano, apresentada no início de junho, tem como slogan “Doe vida. Doe sangue”, mas o material gráfico ainda estava sendo encaminhado a todos os hemocentros do país, na época do fechamento deste jornal. A segunda será lançada em 25 de novembro.

As campanhas dividem-se em dois grupos: as de consciência e educação, e as de impacto. Nas campanhas educativas, a comprovação dos resultados pode ser vista a longo prazo, pois ajudam os cidadãos a construir valores e responsabilidades sobre a doação. “O melhor é que esse doador provavelmente vai passar esse valor adiante, como temos comprovado nas últimas campanhas”, comenta Maria Teresa Leite, assistente social do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), ligado à Secretaria Estadual de Saúde. Na campanha de impacto os resultados são imediatos, mas nem sempre os hemocentros conseguem um sangue de qualidade. “O doador de primeira viagem é muito arriscado, por conta da janela imunológica, que é o tempo que o teste de laboratório leva para conseguir detectar uma possível transmissão de vírus ou doenças”, explica Gustavo Santos Filho, superintendente do Hemose e especialista em hemoterapia. “O melhor resultado possível é quando conseguimos aliar os dois tipos de campanha, pois juntando as duas conseguimos resultados melhores e mais qualificados”, completa Maria Teresa. Paralelamente às campanhas nacionais, todo hemocentro trabalha também com suas próprias campanhas, de acordo com questões regionais de cada estado”, continua Maria Teresa. Em Sergipe, os períodos de baixa de doadores são registrados no inverno, nos festejos juninos e nas férias escolares. “Este ano temos também a Copa do Mundo. São épocas em que as pessoas se recolhem mais, consomem muitas bebidas alcoólicas, viajam e, para piorar, temos muitos acidentes de trânsito. É um período bastante ruim”, avalia a assistente social do Hemose.

O doador fidelizado é importante porque podemos saber se a janela imunológica já passou, com base em um teste negativo dele. Se depois de noventa dias ele volta e dá negativo de novo, temos a certeza de que o sangue dele estava limpo.

Fotos: Janaína de Oliveira

Doadores fiéis e controle da janela imunológica são alvos do Centro de Hemoterapia de Sergipe

Em busca de doadores fiéis A nova campanha do Ministério da Saúde tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância de doar sangue de forma fidelizada (pelo menos três vezes por ano) e responsável. “O doador fidelizado é importante porque ele vai voltar vamos saber que a janela imunológica já passou, porque teremos um teste negativo dele. Se depois de noventa dias ele volta e dá negativo de novo, temos a certeza de que o sangue dele estava limpo”, explica Gustavo Santos, ressaltando que essa é uma das alternativas para se atingir a eficiência e a qualidade do sangue doado. O ato de doar sangue não dói, é rápido, fácil, e, ao contrário do que muitos imaginam, não debilita a saúde. Em cada doação são retirados, em média, 450 mililitros de sangue. “Uma pessoa adulta tem, em seu corpo, em torno de cinco litros de sangue. A quantidade retirada não afeta a saúde do doador e a recuperação é imediata após o ato”, explica o professor Guimarães. Rodolfo Meneses, doador fidelizado há dois anos, fala da experiência: “Faço questão de doar sangue. Sei que em cada doação que faço de três a quatro pessoas se beneficiam. A importância surge da necessidade de salvar vidas e de aliviar o desespero, a angústia e a tristeza de uma família. Sei disso porque a primeira vez que doei sangue foi por conta de um parente que estava enfermo”. Do total de material coletado, 49% vêm de doações espontâneas e o restante de reposição. Janela imunológica A qualidade do sangue começa com a consciência do doador. Por conta da janela imunológica é preciso que o doador seja sempre sincero na entrevista. O Ministério da Saúde trabalha, atualmente, com uma janela imunológica de sessenta dias, mas as pesquisas não param. “Estamos sempre tra-

balhando para diminuir cada vez mais esse tempo. O menor, hoje, é de três dias, detectado pelo teste de ácido nucléico (NAT). Daqui até 2011 ou 2012 esse teste será implantado em todos os hemocentros”, conta Gustavo Santos. Após a coleta de sangue, realizam-se exames para detectar o tipo sanguíneo e doenças como Aids, sífilis, doença de chagas, hepatites B e C. Caso o resultado da sorologia seja positivo para alguma dessas doenças, o doador é convocado a coletar uma nova amostra para confirmação e, em seguida, é encaminhado para um serviço de saúde. O maior conhecimento dos riscos das transfusões, uma nova consciência dos profissionais de bancos de sangue e a pressão regulamentar dos órgãos fiscalizadores têm tornado a doação de sangue um processo seguro, sem riscos para o doador, e sua triagem, a mais qualificada possível até chegar à transfusão. Ao doador sempre é preciso ser grato, reconhecer seu altruísmo e oferecer conforto, nada mais que isso. “Ele não tem mais direito a carteira do doador, nem direito a exames, porque ao longo da história garotos de programa e prostitutas vinham doar em busca dessa carteira, e com ela em mãos o sexo valia mais. Ao ser doador de sangue, a pessoa carrega o estigma de uma pessoa saudável e limpa”, analisa Gustavo Santos. Ele explica, ainda, que o pequeno lanche oferecido ao doador após a coleta não é doação, é para repor o volume de sangue e glicose que ele perdeu. “A gente não pode dar nada em troca porque senão as pessoas vêm em busca de algo”, conclui o superintendente do Hemose C Saiba mais: http://www.ses.se.gov.br/hemose/ http://portal.saude.gov.br http://www.sbhh.com.br/ http://www.hon.ch/HONselect/


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Comportamento

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Contexto

Festa ampla, geral e irrestrita Eventos para todos os gostos se multiplicam e diversificam o público em Sergipe Pedro Ivo

Fotos: Michel Oliveira

p3dr01v0@hotmail.com

F

oi-se o tempo em que apenas os shows de ritmos populares como axé, forró, samba e pagode tinham espaço e público em Sergipe. Quando havia apresentações de outros gêneros musicais – mesmo aqueles mais segmentados – eram mal divulgadas e, conseqüentemente, pouco freqüentadas. Junto a festas já consagradas no estado, como o Pré-Caju e a Odonto Fantasy, novos eventos vêm surgindo, conquistando público e ganhando espaço na mídia. É o caso da Heatmus 80 e de eventos mais segmentados como a Derrota Fantasy e o Coverama, em Aracaju, além do Rock Sertão, que ocorre no município de Nossa Senhora da Glória. Cada uma atrai públicos variados, com gostos musicais dos mais diversificados. De janeiro a janeiro O mais antigo de todos é o Pré-Caju, que existe desde 1992 e já entrou para o calendário turístico nacional. Todo mês de janeiro a programação de trios elétricos atrai fãs de axé e pagode de várias partes do país, que lotam os hotéis da capital. Estima-se que na edição de 2010 cerca de 300 mil foliões prestigiaram as 48 atrações que desfilaram pelos quatro dias do evento. Já a Odonto Fantasy surgiu em 1998 com o intuito de arrecadar fundos para a formatura de Odontologia da Unit- Universidade Tiradentes. Entretanto, cresceu e se tornou uma festa altamente produzida, que mobiliza gente até dos estados vizinhos. “A Odonto é uma festa onde a fantasia é obrigatória e mauricinhos, patricinhas, alternativos, agroboys e girls, forrozeiros, clubbers, jovens e pessoas mais velhas de todas as tribos e estilos capricham na produção. Isso faz com que a festa ganhe status de megaevento para um estado pequeno como o nosso”, avalia o professor de Publicidade da Universidade Federal de

Rua da Cultura movimenta as noites de segunda no Mercado Municipal

Sergipe (UFS) Matheus Felizola, que trabalhou na produção da Odonto em 2004 e 2005. “Na época da festa aumenta a procura por costureiras e armarinhos (ver pag.8) e acaba o estoque das lojas de aluguel de roupas e fantasias. Isso gera muitos empregos diretos e indiretos”, completa o publicitário. Ele ressalta, ainda, o impulso que essa festa vem propiciando no setor terciário no estado. Animação segmentada Para quem procura uma diversão mais diferenciada há a Heatmus 80, inspirada na Festa Ploc, do Rio de Janeiro. Realizado na Orla de Atalaia desde 2003, o evento é um revival dos anos 1980 que apresenta shows de artistas que fizeram sucesso nessa década, além de outras diversões da época, como fliperamas e parques de diversão te-

Rocky Sertão atrai o público para o interior do estado

máticos. Mas engana-se quem imagina que, por ser tão segmentada, a festa atraia pouca gente. Na sua última edição, realizada em 2009, foram mais de 12 mil pagantes. Ainda no âmbito das festas segmentadas, há a Derrota Fantasy e o Coverama, ambas organizadas pelo produtor cultural Alexandre Hardman. A Derrota, ao contrário do que muita gente pensa, não é uma sátira à sua quase homônima. “É um evento que não tem nada a ver com a Odonto Fantasy, nunca tive essa idéia. Não é nenhuma sátira nem ‘lado B’. Mas, apesar de eu nunca ter tido essa idéia, a maioria das pessoas enxerga a Derrota assim”, avalia Hardman, responsável pela produção desde 2005. Já o Coverama, criado em 2006, é um festival de bandas “cover” (ou seja, que tocam músicas de bandas conhecidas),

que acontece em várias etapas - eliminatórias, semifinais e final – entre março e novembro de cada ano. Uma curiosidade comentada pelo produtor das duas festas é que “incrivelmente, o pessoal que vai para o Coverama não curte a Derrota, mas o contrário acontece”. Esses dois eventos são de porte menor que os anteriormente citados. Ainda assim, consideram cerca de 3,5 mil pessoas “casa cheia”, como se diz no jargão musical. Rock Sertão Fora da capital, o evento que mais vem se destacando na programação musical seriada de Sergipe é o Rock Sertão, que já está na sua oitava edição. A última ocorreu entre os dias 20 e 22 de maio deste ano e levou ao município de Nossa Senhora da Glória 16 bandas de artistas locais e de outros estados, que atraíram um público de aproximadamente 10 mil pessoas. “O Rock Sertão contribui expressivamente para a divulgação do trabalho de bandas sergipanas que, sem eventos alternativos como este, não teriam oportunidade de mostrar seu trabalho”, lembra Martha Olíva, da assessoria de comunicação do evento. “Cada edição do Rock Sertão é uma superação das edições anteriores, sendo que este ano o festival ganhou divulgação com a veiculação de propagandas na maior emissora de TV do estado, de vinhetas nas mais diversas rádios, entrevistas com os idealizadores e bandas participantes no festival de música, além da ampla divulgação na internet, nos mais variados sites, blogs e comunidades”, completa. Um dos fatores de sucesso de público dessas festas segmentadas é que todas elas possuem espaços de divulgação na web e comunidades em sites de relacionamento como o Orkut, que acabam se tornando pontos de encontro virtuais, onde as pessoas podem opinar e participar mais ativamente da festa C

Show gospel levou fiéis à praça dos mercados durante comemorações do aniversário da capital


Contexto

Educação ‘

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ECA completa 20 anos e garante educação a jovens e adultos http://eja-profcicerobarbosa.blogspot.com/2010/03/eja-na-ldb-939496.html

Monique de Sá

moniquetavares16@hotmail.com

O

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está completando 20 anos com várias conquistas, mas ainda muitos desafios a cumprir, em termos dos direitos de crianças e adolescentes, em especial no campo da educação. Entre os artigos do ECA inspirados na Constituição Federal de 1988, o de número 54 destaca que: “É dever do Estado assegurar: Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria”. Assim como o direito ao acesso ao ensino médio. É com base nesse princípio que foi elaborada a proposta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB). A modalidade tem como objetivo formar cidadãos nos ensinos fundamental e médio. Ou seja, oferecer a oportunidade que faltou a jovens, adultos e pessoas com idade mais avançada que por algum motivo tiveram que abrir mão dos estudos. De acordo com a coordenadora da EJA em Aracaju, Izabel Cristina Santos, só na cidade 25 escolas da rede municipal possuem o programa, o que engloba quase 5 mil alunos. Ela conta que a EJA atende jovens a partir de 15 anos, até pessoas adultas: “É com essa diferença de idades e de vivências que tentamos construir o conhecimento com os próprios alunos, realizando oficinas que deixem as aulas com um caráter mais lúdico, não entrando obviamente no infantil, já que se trata de pessoas mais velhas”, explica. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) executa projetos que visem à melhor capacitação do quadro docente de cada instituição. Em Aracaju, o programa ‘Horário dos Professores’ oferece a esses profissionais orientações para melhorar o seu desempenho em sala de aula, através de uma metodologia diferenciada, voltada para um público tão heterogêneo. Em uma comunidade de um site de rede social intitulada ‘Alfabetização de Alunos EJA’, mais de mil pessoas discutem o assunto, tendo como público alvo, em sua maioria, professores e alunos. O primeiro grupo troca informações e experiências sobre planejamento de aulas e sugestões de atividades como jogos. O segundo gru-

No Brasil cerca de 3,4 milhões de alunos (67,7%) da EJA presencial e semipresencial cursam o ensino fundamental e em torno de 1,6 milhão (32,2%), o ensino médio. Em Sergipe aproximadamente 26.000 pessoas têm acesso a essa modalidade de educação pública. (Fonte: Jus Brasil)

po utiliza a comunidade como válvula de escape, desabafando e contando suas principais dificuldades de aprendizagem ou até mesmo pedindo conselhos a outras pessoas sobre como convencer um parente a se alfabetizar. É o caso da aposentada Zuzu Fontes, que pede orientações para levar seu marido de volta à escola. Em um dos trechos ela desabafa: “Fico preocupada com ele, pois estou doente, e sustento a casa com minha aposentadoria. Se eu morrer o que vai ser dele?”. A experiência de uma educadora Jéssica Gonçalves trabalhou com EJA por dois anos, passou por cinco escolas, conheceu diferentes pessoas - de jovens de 15 anos a adultos de 70 -, ajudou-as a entender o mundo e o sentido das vogais, dos números, da vida! “É claro que foi uma experiência única na minha vida. Convivi com todos os tipos de pessoas em sala de aula. Lembro de dia em que um aluno meu confessou ser dependente do crack. Não cabe a mim julgar e sim orientá-los. Foi aí que abri um debate sobre o uso de drogas e suas reais conseqüências no organismo. Meu papel como educadora é este”, conta Jéssica, que é graduada em Pedagogia. Ela explica que o processo de alfabetização de uma criança é muito mais fácil do que o de um adulto, já que a criança não tem medo de errar. “Outra dificuldade é o fato de que a maioria era de trabalhadores braçais, então muitas vezes eles chegavam exaustos em sala de aula”. Para reverter este quadro, Jéssica propunha atividades mais práticas e dinâmicas, que despertassem o interesse deles. “Os jovens sempre ficavam com um ‘pé atrás’, já os adultos

eram mais fáceis de convencer, afinal eles tiveram toda uma vida sem acesso à educação e sabiam da real importância daquilo. No caso dos jovens, faltava maturidade”. Em busca de um futuro melhor Os estudantes Camile Bezerra Santos, 17 anos, e Elissandro Monteiro, 29, têm algo em comum, ambos são estudantes de EJA na Escola Juscelino Kubistchek, localizada no bairro Coroa do Meio. Realidades e sonhos semelhantes. Ambos pensam em estudar e se formar no ensino médio. Camile faz a 6ª série e Elissandro, a 4ª. Ela nunca parou de estudar, ele parou por quase 20 anos. A jovem explica que atrasou as séries porque se mudava muito e acabava indo de uma escola para outra, chegando a perder alguns anos. Babá, trabalha todos os dias cuidando de um bebê de um ano, das 7h da manhã às 3h da tarde. “Adoro vir para a escola para conversar. Às vezes penso em desistir porque me sinto cansada, mas sei que não terei futuro algum sem meus estudos”, conta a menina. Já Elissandro diz que teve que parar, pois só tinha duas opções: ou trabalhava ou estudava. Preferiu trabalhar, e depois de quase 20 anos resolveu voltar para os bancos da sala de aula. “Sou motorista e vendedor de móveis antigos. Percebi que sem os estudos não sou ninguém. Me espelho muito em um amigo meu que é advogado. Gosto de defender as pessoas. Penso um dia em ser um advogado, ou psicólogo ou veterinário.” Questionado do porquê de tantas profissões, ele responde em uma única palavra: “admiração”. Já Camile tem a profissão que quer seguir na ponta da língua: “Quero trabalhar com os mortos!”. Mortos? Na rea-

lidade, ela pretende seguir a carreira de necropsista. Suas maiores paixões na televisão são os seriados norte-americanos a exemplo do CSI, que mostram o “glamour” de um profissional que trabalha com investigação criminal: “Não tenho medo dos mortos, tenho medo dos vivos”. Filha de pais analfabetos, a adolescente pretende seguir um caminho diferente do traçado por seus pais, estudando e chegando a uma graduação: “Tenho o apoio deles, eles sabem o quanto a vida é difícil e sofrida para quem não tem um estudo”, finaliza. C

Lei de Diretrizes e Bases Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. § 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. § 2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. Fotos: Monique de Sá

Jéssica conta sua experiência pedagógica

Izabel cita projetos vinculados à EJA

Camile sonha em ser necropsista

Elissandro preferiu o trabalho ao estudo


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Educação

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Contexto

Idéias na cabeça e livros na mão

Escola Nacional do MST, alvo de CPI, propõe inovação pedagógica

Vinícius Oliveira

losvinicius@hotmail.com

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efinir a escola é limitar algo que só é possível sentindo. O cheiro rupes-tre, a calmaria reflexiva, as salas de aula em forma de círculo, a biblioteca lotada de curiosos, a plantação agroecológica, as mãos limpas com a terra, o olhar firme e simpático, os bonés e bandeiras inflamando corações e mentes e livro aberto nas mãos.” É assim que o estudante curitibano Daniel Araújo define a mística que envolve a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), fundada em 2005 pelo MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e seu braço internacional, a Via Campesina. Localizado em Guararema, a 70km da cidade de São Paulo, o projeto foi construído ao longo de 5 anos com o apoio operacional de cerca de mil trabalhadores rurais sem terras de todo o Brasil, e o suporte financeiro de artistas e intelectuais como José Saramago, Chico Buarque e Sebastião Salgado. O nome da escola é em homenagem ao sociólogo Florestan Fernandes, engraxate que se doutorou pela Universidade de São Paulo, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) e foi deputado federal da Constituinte de 1988. Segundo Adelar Pizzeta, coordenador da ENFF e do MST, a escola oferece diversos cursos de ensino básico, técnico e superior. “São mais de 500 professores voluntários envolvidos, e durante esse pouco tempo já passaram mais de 16 mil lideranças de movimentos sociais do Brasil, América Latina e outras partes do mundo. A escola se expande por todo o país através de parcerias com universidades, com cursos como o de Direito e Comunicação da Terra, e também rea-

lizando seminários e mini-cursos com vários intelectuais renomados, como Heloísa Fernandes, filha de Florestan”, explica Pizetta O professor de filosofia da Universidade Federal de Sergipe Romero Venâncio, um dos colaboradores da ENFF, avalia a importância da escola: “Em uma conjuntura onde vemos cada vez mais o ensino público sendo sucateado e mercantilizado, não formulando conhecimento para a resolução dos problemas sociais, a realização dessa obra é um exemplo de uma verdadeira universidade feita pelo povo para o povo.”

da em dezembro de 2009, para investigar denúncias de irregularidades em convênios entre a União e entidades vinculadas ao Movimento, após forte pressão da oposição parlamentar de direita ao governo Lula. O prazo para as conclusões do trabalho, cuja relatoria está a cargo do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), foi previsto para o final de julho de 2010, mas o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) propôs ouvir técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisaram os convênios e representantes do Ministério Público nos estados onde foram identificadas irregularidades, o que pode estender a investigação até janeiro de 2011. Fotos: Vinícius Oliveira

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Acusações e solidariedade Acusada pela revista Veja, em 2009, de ser uma obra ilícita, que financiava guerrilhas e ideologias, a escola está ameaçada de ter suas atividades interrompidas porque a chamada “CPI do MST” trancou todas as contas através das quais recebia doações de ONGs internacionais, responsáveis por 90% das suas despesas. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST foi instala-

Até 30 de junho havia mais de 100 requerimentos em pauta na Comissão, entre os quais pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades ligadas ao MST, como o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar), a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária (Concrab) e o Centro de Formação e Pesquisa Contestado

(Cepatec). Segundo o relator, a maioria desses requerimentos é ilegal e foge ao objeto da CPMI. O MST acusa quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da Comissão de terem recebido doações da Sucocítrico Cutrale, empresa que monopoliza o mercado de laranja no Brasil e cuja fazenda em Iaras (SP) já foi ocupada por trabalhadores rurais sem terra, sob a justificativa de ser “área pública grilada”. “Arnaldo Madeira (PSDB/SP) recebeu, em setembro de 2006, R$ 50.000,00 em doações da empresa. Carlos Henrique Focesi Sampaio, também do PSDB paulista, e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), obtiveram cada um R$ 25.000,00 para suas respectivas campanhas. Nelson Marquezelli (PTB/SP) foi beneficiado com R$ 40.000,00 no mesmo período. Os quatro parlamentares que votaram favoravelmente à CPI integram a lista dos 55 candidatos beneficiados pela empresa em 2006”, diz a nota veiculada pelo MST (www.mst.org.br/node/8460). Logo após a instalação da CPMI, um grupo de militantes e simpatizantes criou a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes, que tem entre seus coordenadores o jornalista José Arbex Junior, da revista Caros Amigos. No site da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (www.universidadepopular.org) o grupo promove uma campanha de apoio à sobrevivência da escola, por meio de doações avulsas de pessoas e organizações C Mais informações sobre os rumos da CPMI na seção de agropecuária da Agência Câmara (http://www2.camara. gov.br/agencia/).


Contexto

Universidade

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Sistema de cotas é desafio para UFS Garantir a permanência dos estudantes cotistas na universidade é o próximo passo Pedro Alves

pedraum.hc@gmail.com

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implantação do sistema de reserva de 50% das vagas de todos os cursos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para estudantes oriundos de escolas públicas estaduais e municipais, das quais 70% são destinadas a negros, pardos e indígenas, tem movimentado a Justiça Federal de Sergipe desde a divulgação do resultado do último vestibular. O curso de Medicina é o que tem sofrido mais mandados de segurança visando garantir a matrícula de estudantes provenientes de escolas particulares, como Helaine Peixoto Gurgel: “Este foi o quarto ano que prestei vestibular e o critério sempre foi o de maior pontuação. Obtive 15.607 pontos, mas com o sistema de cotas não fui aprovada”, reclama. O Programa de Ações Afirmativas (PAAF) foi aprovado pela maioria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) da Universidade em outubro de 2008, após seis anos de debates acerca do tema, iniciados pelo Núcleo de Estudos Afrobrasileiros (NEAB), da UFS. A decisão – que só passaria a valer no processo seletivo de 2010 – destinou também uma vaga por curso a portadores de necessidades especiais. Segundo o professor Wellington Bonfim, membro do Núcleo e da comissão que formulou o Programa, as cotas têm dois objetivos principais: corrigir o problema da

educação fundamental e média, e deselitizar a universidade pública. “Essas políticas são temporárias. Levamos em conta que existe uma deficiência entre o ensino público e privado e estamos corrigindo essa distorção. Entendemos que a universidade pública federal tem garantido, há várias décadas, o  privilégio de uma determinada classe social”, argumenta. Em 2008, mais da metade dos aprovados no exame de seleção para entrada na UFS (54,22%) veio de escolas particulares e 36,03%, de escolas públicas estaduais, segundo a Coordenação de Concurso de Vestibular (CCV). No curso de Medicina a discrepância foi muito maior: apenas 5% dos alunos vieram de escolas públicas (estaduais e federais), contra 95% da rede privada. Mas a polêmica gerada pela mudança do critério de aprovação no vestibular não é a única preocupação que cerca a implantação das cotas na UFS. Garantir a permanência dos cotistas nos cursos que escolheram até a formatura, com bom desempenho, é um desafio ainda

Deselitizando a universidade brasileira Em artigo publicado três meses antes da aprovação das cotas sociais e étnico-raciais na UFS, o Pró-Reitor de Assistência Estudantil, Arivaldo Montalvão, explicou que as medidas previstas fazem parte de um conjunto de políticas afirmativas que visam reduzir as desigualdades sociais e raciais existentes em nosso país. “Muitos tentam esconder as nossas desigualdades raciais argumentando que o nosso problema é socioeconômico, ou seja, de classe, e que vivemos em uma ‘democracia racial’ onde brancos, negros e indígenas vivem de forma harmoniosa, servindo de e-xemplo para todo o mundo.” Para contestar essa visão do senso comum, o professor citou o sociólogo Octavio Ianni, segundo o qual “uma das primeiras formas de nossa organização social foi baseada em duas ‘castas’: a casta dos se-nhores brancos e proprietários de terras e a dos escravos, subordinados física e socialmente aos seus senhores”. Essa herança escravista

gerou na sociedade brasileira “uma fábrica de preconceitos, principalmente raciais, que foram ao longo do tempo transformando-se em uma poderosa arma de dominação social”, escreveu Montalvão. Foi visando reduzir essa dicotomia social e étnico-racial que universidades públicas brasileiras começaram a adotar sistemas de reservas de vagas, com particularidades locais e regionais. As primeiras foram as duas universidades estaduais do Rio de Janeiro, a UERJ e a UENF (do Norte Fluminense), e a Estadual da Bahia (UNEB), em 2001. Dois anos depois foi a vez da Universidade de Brasília (UnB), a primeira federal a implementar as cotas. “Atualmente, são mais de 60 instituições de ensino superior públicas que as adotaram. São cotas sociais e étnicoraciais, como forma de tentar diminuir a disparidade existente dentro das universidades, antecipando-se estas ao projeto de lei 3627/04, do governo federal, que institui sistema especial de reserva de vagas em 50% para estudantes egressos de

maior. O Pró-Reitor de Assistência Estudantil, Arivaldo Montalvão, garante que a instituição está preparada para isso. “Estamos investindo nas residências estudantis, no Resun – Restaurante Universitário – e no acervo bibliográfico. Queremos garantir a

65,10% em comparação ao ano anterior. Porém, para o Coordenador geral do Conselho de Residentes, Leomarcos Reis de Almeida, a expectativa gerada em relação ao PAAF ainda não se concretizou: “Nós pensávamos que com as cotas, que também são sociais, a universidade investiria mais verba na assistência estudantil, já que muitos estudantes cotistas precisariam desta política para permanecer na universidade. Mas a demanda aumentou e a assistência estudantil permaneceu a mesma: 22

efetividade da política de cotas”, diz ele. Segundo o relatório de gestão do reitor Josué dos Passos Subrinho referente a 2009, o número de estudantes atendidos pelo programa de residência universitária cresceu

estudantes estão prestes a desistir do curso porque ficaram como excedentes nas residências universitárias este ano” diz Leomarcos. Para ele “assistência estudantil não é somente garantir as necessidades básicas, como alimentação, transporte e moradia, mas também a permanência e o desenvolvimento qualificado do estudante na universidade” C

escolas públicas. Dentro desse percentual são destinadas vagas a negros e indígenas, proporcionalmente ao seu percentual na população de cada estado, com o que concordamos. A maioria das propostas segue essa mesma orientação, em alguns casos com percentuais diferenciados, mas também há outros modelos, como o de acrescentar uma pontuação extra à nota final do candidato e como os que têm preocupações relativas às mulheres e aos portadores de necessidades especiais” – explicou o Pró-reitor. Na UFS, a Comissão responsável pela formulação do Programa de Ações Afirmativas (PAAF) levou em conta dados relativos às distorções no acesso ao ensino superior no Estado: “mais de 80% dos estudantes do ensino médio de Sergipe, como do Brasil, são egressos de escolas públicas, mas menos de 40% ingressam na universidade, enquanto menos de 20% dos estudantes egressos da escola privada têm mais de 50% das vagas. Há cursos, na UFS, em que mais de 90% dos estudantes são egressos de escolas privadas, embora possa ocorrer também o inverso”. Ainda segundo o Pró-reitor, o processo de expansão e a criação de novos cursos, especialmente no-

turnos, expressam a preocupação da UFS com a inclusão de vários segmentos sociais que antes tinham menos oportunidade de acesso e permanência na instituição até a conclusão de seus cursos. “Enfim, o principal objetivo dessa política de cotas sociais e étnico-raciais é dar oportunidade a setores da população excluídos historicamente do acesso a determinados bens sociais para lhes proporcionar melhores chances de mobilidade social. Como sabemos, os filhos dos setores da sociedade mais abastados têm acesso a escolas privadas e cursinhos pré-vestibulares, e, portanto melhores condições de acesso às universidades públicas, ou seja, a tão propagada igualdade formal de todos perante a lei não foi ainda capaz de garantir a igualdade de condições no acesso à universidade pública. Como é do conhecimento de todos, existem cursos de prestígio social, que são os que dão acesso às profissões de maior status social e ao poder econômico, político e cultural da nossa sociedade, talvez sendo por isso que as cotas sociais e étnico-raciais geram tantas manifestações contrárias”, concluiu Montalvão. Íntegra do artigo disponível no Portal UFS: http://www.ufs.br/?pg=artigo&id=76 C


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História e Sociedade

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Contexto

Três anos após ser reconhecida, Maloca ainda não tem a devida titulação Fernanda Carvalho e Victor Hugo

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O

dia 7 de fevereiro de 2007 foi o início de uma série de conquistas para uma pequena comunidade localizada no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. Com aproximadamente 3.500 pessoas, a Maloca tornou-se a segunda comunidade remanescente quilombola urbana no Brasil, e a primeira no Estado certificada pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura. Mas para o seu efetivo reconhecimento, a comunidade ainda passa por um longo e complexo processo de identificação cultural e uma lenta burocracia. De acordo com o Decreto 4887/2003, o governo federal regulamenta a demarcação e a titulação dos territórios dentro das comunidades remanescentes de quilombo. Dessa forma, garante benefícios que permitem a conservação da cultura e a manutenção de uma rotina produtiva dos moradores. Segundo Antônio Oliveira Santos, coordenador regional do Programa Quilombola da Superintendência Regional de Sergipe, cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promover a regulamentação fundiária dos territórios quilombolas. “Para efetivar esta política, o Incra tem de elaborar estudos técnicos para identificar, delimitar, reconhecer e titular o território da Maloca”, explica. Além disso, o Instituto deve manter uma avaliação antropológica da comunidade, onde serão traçadas a origem histórica da Maloca e a caracterização da ancestralidade com os quilombolas, dentre outros fatores. Mas, passados três anos após o reconhecimento, essa análise antropológica ainda não foi realizada. Começo impreciso Ainda não se tem nenhum registro oficial que indique o início do processo de habitação da Maloca. O que se ouve de

muitos moradores é que possivelmente algumas famílias alojaram-se na região por estar próxima ao Morro do Cruzeiro, onde ficava a Caixa D’água, caracterizada pela presença de vários escravos. Essa proximidade permitiu que muitos desses negros migrantes começassem a estabelecer os primeiros indícios de ocupação no espaço. De acordo com Rosália Alves, moradora da Maloca e coordenadora pedagógica que trabalha junto à comunidade, por volta de 1930, o seu bisavô, Adrelino José dos Santos, primeiro morador da região, delimitou todo o espaço territorial da Maloca. Em seguida, veio a família de Dona Elvira dos Santos, oriunda do Engenho de Santa Rosa de Lima, e também se estabeleceram na região. Daí por diante, o aumento do número de moradores até a formação de uma comunidade foi inevitável. Em 1993, um suposto proprietário de um lote de terra da região solicitou a reintegração da área, por meio de uma ação no Ministério Público. A situação durou até meados de 2006, quando houve uma ação de ordem de despejo a moradores que ocupavam a área que era reivindicada. Entretanto, a comunidade, através da ONG Criança e Liberdade (CriLiber), que representa a Maloca, reuniu todo um material de estudo relativo à árvore genealógica dos moradores e da comunidade e o enviou para a Fundação Palmares, que interferiu no processo. Foi nesse contexto que surgiu a possibilidade de reconhecimento da comunidade como remanescente quilombola urbana. Comunidade quilombola De acordo com a Fundação Cultural Palmares, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais

Remanescentes quilombolas em Sergipe A Maloca não é a única comunidade remanescente de quilombo em Sergipe. De acordo com dados do Incra, existe um total de 15 comunidades desse tipo espalhadas no Estado, sendo que o território

de Mocambo, o mais antigo e localizado em Porto da Folha, é o único que já foi titulado, faltando apenas o decreto de desapropriação. O quilombo de Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco, já passou por uma delimitação estabelecida por decretos assinados em novembro de 2009 e está em fase de titulação. Desde 2008, o Incra mantém um convênio com a Fundação

Victor Hugo

Projeto Escola atende crianças da comunidade com reforço escolar e aulas de informática

específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida”. Franklin Timóteo Souza do Espírito Santo, pesquisador do Grupo de Estudos Culturais, Identidades e Relações Interétnicas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), e que faz estudos sobre a comunidade, diz que a especificidade urbana atrapalha o processo de reconhecimento efetivo da Maloca. “Isso acontece porque para fazer o estudo do território é necessário também a análise humana, por meio do antropólogo”, explica. “Pela Constituição, as terras ocupadas deverão ser tituladas após um autoreconhecimento da própria sociedade e do estudo antropológico, cartográfico e agronômico”, explica o chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra, Carlos Fontenele. As famílias que não se consideram parte das raízes da Maloca serão desapropriadas e indenizadas pelo governo federal, afirma.

Apesar da necessidade desse estudo, o Incra ainda não possui estrutura adequada para a análise da região. “Temos pouca experiência em áreas urbanas. Trabalhamos mais com áreas rurais. Sem contar que estamos providenciando a contratação de um antropólogo para dar início ao processo de reconhecimento”, justifica. Estima-se que os estudos durem em torno de dois anos. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) é o processo pelo qual o Instituto pode adiantar a oficialização da comunidade como remanescente quilombola e automaticamente incluíla no programa Brasil Quilombola. Desse modo, as 45 famílias cadastradas na Maloca aproveitarão os benefícios das gestões públicas no que diz respeito à regularização fundiária, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos de cidadania C

de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), que vem garantindo a realização de estudos para a elaboração de relatórios técnicos de identificação e delimitação de territórios nas comunidades de Serra da Guia, em Poço Redondo, e Luzienses, no município de Santa Luzia do Itanhy. De acordo com Antônio Oliveira dos Santos, coordenador regional do Programa Quilombola da Superintendência Regional de Sergipe, a comunidade da Serra da Guia já está em etapa de desapropriação. Além deles, estão localizados

em Sergipe os quilombos de Desterro (em Indiaroba), Ladeiras (em Japoatã), Forte (em Cumbe), Caraíbas (em Canhoba), Pontal da Barra (na Barra dos Coqueiros), Catuabo (em Frei Paulo), Mussuca (em Laranjeiras), Pirangy (em Capela), Brejo dos Negros (em Brejo Grande) e Patioba (em Japaratuba) C

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