Informativo Janeiro/2020

CONTABILIDADE FLÁVIO RIBEIRO SS - CNPJ: 09.023.203/0001-78 - CRC/RS 4.711 | www.flavioribeiro.com.br | flavioribeiro@flavioribeiro.com.br

ANO XIX - NÚMERO 210 - 01/2020

OPERAÇÃO NO RAMO DE COSMÉTICOS BUSCA RECUPERAR R$ 25 MILHÕES EM SONEGAÇÃO DE ICMS

INFORMATIVO DINHEIRO EM CAIXA É QUESTÃO DE ORGANIZAÇÃO

RECEITA ESTADUAL DEFLAGRA 3ª FASE DA OPERAÇÃO POLIMERIA

SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente

OUVIDORIA - Canal de comunicação exclusivo e confidencial com a Alta Direção da empresa pelo site: www.flavioribeirocontabilidade.com.br

(51) 3046.9999

sac@flavioribeiro.com.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 18H; SEXTA-FEIRA DAS 8H ÀS 17H, SEM FECHAR AO MEIO-DIA.

INFORMATIVO 1 OPERAÇÃO NO RAMO DE COSMÉTICOS BUSCA RECUPERAR R$ 25 MILHÕES EM SONEGAÇÃO DE ICMS A Receita Estadual deflagrou, na quarta-feira, dia 18/12/2019, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. Os alvos da ação do fisco gaúcho são cinco empresas da região de Lajeado que atuam no setor de fabricação de produtos cosméticos. O montante de ICMS sonegado aos cofres públicos, acrescidos de multas e juros, é estimado em R$ 25 milhões.

Os indícios apontam para redução dos valores arrecadados por meio da omissão de saídas dos produtos, além de subfaturamento na Substituição Tributária. Por meio da Operação, nomeada de “Preço Maquiado” em alusão ao setor e às irregularidades verificadas, o objetivo é realizar a busca e apreensão de provas e documentos que corroborem os trabalhos de auditoria fiscal. Também está sendo investigada a possibilidade de participação de contadores na orientação da fraude. Ao todo, 17 auditores-fiscais, dez técnicos tributários e quatro policiais militares participam da ação.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que estão sendo implementadas no setor de medicamentos e cosméticos, coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Medicamentos e Cosméticos da Receita Estadual. O objetivo é combater práticas de grupos de empresas que se utilizam da sonegação fiscal para obter vantagem concorrencial ou enriquecer ilicitamente, prejudicando a concorrência leal nos segmentos. Enquanto alguns contribuintes recolhem integralmente os tributos ao Estado do Rio Grande do Sul, outros prejudicam o mercado com práticas ilegais.

Fiscalização Especializada A fiscalização especializada por segmentos econômicos é uma das iniciativas do Receita 2030, agenda propositiva com 30 medidas pra

modernização da administração tributária gaúcha. O objetivo é possibilitar um conhecimento profundo do setor, com metas focadas na recuperação da brecha tributária e da arrecadação, repercutindo também em ações de combate à sonegação, de autorregularização e de política tributária. O Grupo Especializado Setorial de Medicamentos e Cosméticos é um dos 16 grupos previstos na medida.

Operações da Receita Estadual Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, procurando desta forma garantir um tratamento isonômico entre todas empresas do setor. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo fisco gaúcho também visam regular a economia e combater a concorrência desleal.

Em 2019, já são mais de 35 operações de combate à sonegação realizadas, envolvendo setores como móveis, autopeças, artigos e utilidades domésticas, plásticos e polímeros, embalagens, colchoaria, vitivinícola, metalúrgico, metalmecânico, alimentício, sorvetes, máquinas e equipamentos, materiais elétricos e iluminação, vestuário, calçados, joias, óticas, brinquedos, chocolates, restaurantes, supermercados, implementos rodoviários, materiais de limpeza, materiais de construção, entre outros.

Fonte: Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual

INFORMATIVO 2 DINHEIRO EM CAIXA É QUESTÃO DE ORGANIZAÇÃO

As empresas podem evitar endividamento e ter sobras para investimentos e aquisições com um controle bem organizado do fluxo de caixa.

Não basta analisar a empresa apenas pelo seu dinheiro em caixa, pelas suas vendas e recebimento. É preciso analisar também outros fatores.

Gerar receita é um desafio para todas as empresas, assim como saber usar adequadamente o dinheiro obtido. Para evitar problemas com endividamento, os empreendedores precisam seguir o lema “primeiro receber, depois pagar”. Caso contrário o dinheiro para realizar pagamentos virá de empréstimos de curto prazo, que são os mais caros.

Algumas empresas podem não estar com dinheiro em caixa e mesmo assim serem empresas lucrativas. Outras podem apresentar, num determinado momento, caixa positivo sem que por isso sejam consideradas empresas lucrativas.

Com um fluxo de caixa organizado é possível manter uma ordem nas suas finanças e avaliar a saúde do seu negócio, podendo controlar as movimentações financeiras em determinado período, ou seja, as entradas e saídas de recursos financeiros. Isso proporcionará a tomada de decisões mais acertadas e conscientes.

Alguns controles podem auxiliar:

Certos empresários acreditam possuir informações suficientes para controlar e tomar decisões apenas com os dados de entradas e saídas de recursos. Na verdade, esta é apenas uma das partes que se deve administrar.

Estruturação financeira Para saber se a empresa está obtendo lucro e onde está esse lucro, é necessário conhecer o tripé da estruturação financeira:

• O das contas a pagar, que deve ser feito por ordem de datas de vencimento;

1. Caixa – Controles financeiros básicos

• O das contas a receber, também feito por ordem de datas de vencimento;

Registro de caixa das entradas e saídas, contas a pagar e a receber, controle bancário e de estoques e fluxo de caixa

• O cruzamento da sequência de recebimentos com a sequência de pagamentos, em cada data.

2. Lucro – Apuração de resultado

Se o cruzamento em uma data futura indicar que haverá valor de pagamento superior ao valor de recebimento, providências antecipadas poderão ser tomadas, evitando a necessidade de pegar empréstimos. A situação muitas vezes pode ser resolvida com decisões simples e negociação, de forma a postergar alguns pagamentos de fornecedores ou conseguir a antecipação de recebimento dos clientes.

Gestão financeira Principais elementos da gestão financeira Administrar as finanças é uma tarefa que pode ser bastante simples e que deve levar o empresário a tomar decisões estratégicas mais eficazes, visando ao crescimento e à solidez do negócio. Para que isso aconteça é necessário conhecer a estrutura da área financeira.

Receitas x custos e despesas, margem de contribuição, despesas e custos fixos e variáveis, lucro ou prejuízo, estratégias para aumentar o lucro e tomada de decisões.

3. Patrimônio – Estrutura patrimonial Bens da empresa, enriquecimento x empobrecimento, capital de giro, tendências de crescimento, endividamento e rentabilidade.

Não é possível analisar se a empresa está com uma boa situação financeira conhecendo apenas um desses aspectos.

Fonte: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/dinheiro-em-caixa-e-questao-de-organizacao,471ed53342603410VgnVCM100 000b272010aRCRD

INFORMATIVO 3 RECEITA ESTADUAL DEFLAGRA 3ª FASE DA OPERAÇÃO POLIMERIA

Visando combater a sonegação de ICMS e coibir práticas lesivas à concorrência leal no setor de embalagens, a Receita Estadual deflagrou, na manhã de sexta-feira do dia 13/12/2019, a 3ª fase da operação Polimeria. A atuação ostensiva do fisco gaúcho tem como propósito a busca e apreensão de provas e documentos em estabelecimentos na Capital, Região Metropolitana e Serra Gaúcha.

A iniciativa foi coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES – Polímeros), localizado na Delegacia da Receita Estadual de Canoas (2ª DRE), e contou com a participação de 14 auditores-fiscais, cinco técnicos tributários e apoio da Brigada Militar.

Os indícios apontam para fracionamento de empresas com a finalidade de pulverizar o faturamento e, assim, viabilizar a opção ao Regime de Tributação do Simples Nacional. Essa prática irregular possibilitava que as pessoas jurídicas “laranjas” gozassem da tributação diminuta aplicada no Regime. Durante os trabalhos de auditoria serão verificadas operações que somam um montante superior a R$ 60 milhões nos últimos cinco anos, com faturamento distribuído entre as empresas do grupo econômico investigado.

Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo Fisco gaúcho buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.

Operações da Receita Estadual

Fonte: Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual

INFORMATIVO 4

Dizem que só o preto combina com tudo, mas na verdade o verde também. E isso já faz algum tempo. Isso graças às empresas que estão assumindo mais e mais responsabilidades com relação ao meio ambiente, procurando soluções eficientes para serem mais sustentáveis.

Na Austrália, um funcionário que trabalha em escritório interage com uma média de 10 mil folhas de papel A4 anualmente – e 50% delas vão direto para o lixo. Esse sobreuso de papel tem um imenso impacto na pegada de carbono de uma empresa, não só no que diz respeito a derrubar árvores, mas também nos combustíveis fósseis, compostos químicos e uso de energia para impressão e afins.

Fica claro que abolir o papel é um grande passo pensando na natureza. E nossa ideia é esclarecer os bons motivos para fazê-lo: Preservar árvores O uso de papel cresceu mais de 400% em todo o mundo nos últimos 40 anos. A consequência disso é o derrubamento em massa de árvores e mais árvores, e esse desmatamento causado para produzir papel é um grande ameaça para o meio ambiente. As árvores, como você sabe, são primordiais no funcionamento pleno do nosso ecossistema absorvendo CO2 e produzindo oxigênio. Por isso, reduzindo ou eliminando o uso de papel, você consequentemente ajuda um bocado na preservação dele.

Diminuir a poluição Você sabia que a fabricação de papel é um dos processos mais poluentes que existem? Produzir uma tonelada de papel emite mais de 1.5 toneladas de CO2 equivalente. Ou seja, usá-lo menos vai ajudar a reduzir a quantidade de substâncias nocivas na atmosfera.

Reduzir o transporte Cada documento que precisa ser transportado, seja de um bairro a outro ou de uma cidade a outra, requer o uso de combustível, e a queima desse combustível emite gases poluentes. Na mudança para o meio digital, muito combustível é poupado.

Economizar água São necessários quase dois copos de água para fazer uma folha de papel. E num mundo onde a água potável é uma questão cada vez mais preocupante, isso realmente nos faz pensar mais profundamente. Abolindo o papel do seu escritório, você está consequentemente ajudando a conservar fontes de água.

Poupar outros materiais complementares Não é só o uso do papel que faz mal ao ambiente. Existem outros produtos e materiais que são tão maléficos quanto – como tinta, por exemplo. A produção de tinta utiliza combustíveis fósseis, e a maioria das tintas de uso diário (em canetas, impressoras e afins) contém compostos químicos e outras substâncias que também são prejudiciais à natureza.

Fonte: https://www.docusign.com.br/blog/5-motivos-pelos-quais-abolir-o-papel-faz-bem-para-o-meio-ambiente/

INFORMATIVO 5

R$ 1.039,00 R$ 1.237,15*

Até R$ 1.364.43 Até 1.751,81

8

R$ 1.265,63* R$ 1.294,34* R$ 1.345,46*

De 1.751,82 até 2.919,72

9

De 2.919,73 até 5.839,45

11

R$ 1.567,81* Fonte: Ministério da Economia Portaria n° 09 de 15/01/2019

29/11/2018.

AVISO IMPORTANTE Os estabelecimentos que possuem mais de 10 empregados estão obrigados a marcação de ponto. Poderá ser feita mecanicamente, através do uso de relógio de ponto, eletronicamente, por computador ou manualmente.

Aconselhamos também às empresas com menos de 10 funcionários que façam a marcação de ponto.

Via Protocolo, sua empresa deve entregar ao Escritório, até o 2º dia útil de cada mês, comprovante de aplicações, despesas, guias pagas, extratos bancários, etc.

Em caso de dúvidas, contate o setor de Contabilidade ou Fiscal

OBRIGAÇÕES COM VENCIMENTO NO MÊS DE JANEIRO/2020 Empresas Optantes pelo Lucro Real ou Presumido

5º Dia Útil

6

Salários

FGTS

7

7

FGTS

CAGED

7

7

CAGED

9

9

ICMS Substituto Tributário

10

12 10

ISS Próprio e Retido Alvorada

10

12 10

ISS Próprio e Retido Porto Alegre

5º Dia Útil

6

Salários

7

7

7

7

10

10

ISS Retido Alvorada

10

10

ISS Retido Porto Alegre

15

15

ISS Retido Viamão

15

17 15

Carnê de INSS

12

12 13

ICMS Próprio - Comércio e industria

20

20

Contribuições Retidas na Fonte (CRF) - 4,65%

15

16 15

ISS Próprio e Retido Viamão

23 20

23

ICMS Diferencial de Alíquotas

15

16 15

Carnê de INSS

20

20

Simples Nacional

20

20

Contribuições Retidas na Fonte (CRF) - 4,65%

20

20

INSS / DARF DCTFWEB

20

20

INSS / DARF DCTFWEB

20

20

Funrural

20

20

Funrural

20

20 20

IRRF - Sobre Aluguel e sobre Serviços Prestados

20

20

IRRF - Sobre Aluguel e sobre Serviços Prestados

25

26 27

Parcelamento ICMS

25

23 24

PIS e COFINS - Entidades Financeiras e Equiparadas

31

30 31

Parcelamentos Federais

25

23 24

Honorários*

25

26 24

25

30 27

Parcelamento ICMS

31

30 31

Parcelamentos Federais

31

31

5-10-20-30

5-10-20-30

Honorários*

R$ 46,54

Acima de R$ 1.364,43 não tem direito Fonte: Ministério da Economia 29/11/2018.

EC nº 103/2019 - Art. 27

INFORMATIVO 6

INFORME NQV DATAS COMEMORATIVAS DE JANEIRO DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL DIA DE REIS DIA DO EMPRESÁRIO CONTÁBIL DIA DO FARMACÊUTICO

ANIVERSARIANTES DE JANEIRO JOÃO BATISTA LAIS PEIXOTO TACILLA HOLSBACK DA SILVA MARIA INES

01 06 12 20

11 13 21 27

AÇÃO DE NATAL EMEF FREDERICO DIHL VIAMÃO

CONFRATERNIZAÇÃO CONTABILIDADE FLÁVIO RIBEIRO

07/12/2019

13/12/2019 - SALÃO DA ACONCEFE

MISSÃO “Prestar serviços nas áreas da contabilidade e gestão, servindo de elo na busca de soluções no ambiente empresarial”.

POLÍTICA DA QUALIDADE “Fidelizar clientes através de boas práticas contábeis, com profissionais competentes, atendendo aos requisitos aplicáveis, buscando o aprimoramento e a eficácia dos processos e do Sistema de Gestão da Qualidade fundamentado no tratamento de riscos e desenvolvimento de oportunidades”.

NFS EMITIDAS POR OPTANTES PELO SIMPLES As notas fiscais emitidas pelas Empresas de Pequeno Porte e Microempresas não deverão conter destaque de ISS e/ou IPI. Deve constar na nota fiscal a seguinte informação: I. Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional II. Não gera direito a crédito fiscal de ISS e/ou IPI

COORDENAÇÃO – INFORMATIVO CFR

REVISÃO – INFORMATIVO CFR DIREÇÃO – FLÁVIO DUARTE RIBEIRO JÚNIOR

2019

Central de Relacionamento flavioribeiro@flavioribeiro.com.br www.flavioribeiro.com.br flavioribeirocontabilidade (51) 3046.9999 Rua Osvaldo Aranha, 60 Centro | Viamรฃo | RS | CRC/RS 4.711 Avenida Senador Tarso Dutra, 161 Conjunto 1101 | Axis Office | Bairro Petrรณpolis Porto Alegre | RS | CRC/RS 7.879