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Publicação oficial do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

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Médicos Voluntários

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Casas de Parto: devem existir?

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O TRABALHO MÉDICO E A SOCIEDADE Se precisar, pode contar com ele!

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CRM-MG entrega da Comenda Honra À Ética

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Seminário do CRM-MG marcou a história de Guaranésia.

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A rotina do médico não é fácil. Se não bastassem os plantões, o profissional tem de conviver com as variadas mazelas da saúde.

Médicos trabalham muito e muitos deles conseguem um tempo extra para realizar trabalhos voluntários e humanitários.

reportagem SANTA CASA DE MONTES CLAROS

A ETERNA BELÍNDIA Pág 14

JORN AL DO Crm-mg

exP e d i e nt e / e d ito R i a l

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2017

Gláucia Rodrigues

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editorial

fábio augusto de Castro guerra

Jornal do conselho Regional de Medicina do estado de Minas gerais Rua dos Timbiras, 1200 - Funcionários - 30140-060 Belo Horizonte/MG - (31) 3248.7700

Presidente do cRM-Mg

presidente / fábio Augusto de Castro Guerra 1º Vice-presidente / José Luiz fonseca Brandão 2º Vice-presidente / Cícero de Lima Rena 3º Vice-presidente / itagiba de Castro filho 1ª secretária / Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos 2º secretário / José Carvalhido Gaspar 3ª secretária / Giovana ferreira zanin Gonçalves tesoureiro / Roberto Paolinelli de Castro 1º Vice-tesoureiro / José Afonso Soares 2º Vice-tesoureiro / Luiz henrique de Souza Pinto Corregedor / Alexandre de Menezes Rodrigues Vice-Corregedores / Geraldo Borges Júnior Ricardo hernane Lacerda G. de Oliveira Conselheiros Ajax Pinto ferreira Alcino Lázaro da Silva Alexandre de Menezes Rodrigues Ângelo flávio Adami Antônio Carlos Russo Antônio Dírcio Silveira Augusto Diogo filho Bruno Mello Rodrigues dos Santos César henrique Bastos Khoury Cibele Alves de Carvalho Cícero de Lima Rena Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos Cláudio Salum Castro Eduardo Luiz Nogueira Gonçalves Eurípedes José da Silva fabiana Prado dos Santos Nogueira fábio Augusto de Castro Guerra Geraldo Borges Júnior Giovana ferreira zanin Gonçalves hermann Alexandre v. von tiesenhausen itagiba de Castro filho ivana Raimunda de Menezes Melo Jairo Antônio Silvério João Batista Gomes Soares Jorge Geraldo tarabal Abdala José Afonso Soares José Carvalhido Gaspar José Luiz fonseca Brandão José Nalon de Queiroz José tasca Luiz henrique de Souza Pinto Marcílio Monteiro Catarino Márcio Abreu Lima Rezende Márcio de Almeida Salles Mário Benedito Costa Magalhães Nilson Albuquerque Júnior Regina fátima B. Eto Ricardo hernane Lacerda G. de Oliveira Roberto Paolinelli de Castro vera helena Cerávolo de Oliveira victor hugo de Melo victor Marques de Alencar departamento de Comunicação Cibele Alves de Carvalho (Coordenadora) Cláudio Salum Castro Eurípedes José da Silva Jorge Geraldo tarabal Abdala Regina fátima Barbosa Eto vera helena helena Cerávolo de Oliveira assessora de Comunicação / Maísa Pinheiro Alves da Silva Jornalista responsável / Edson Braz - MG 04724 JP Redação / Edson Braz - MG 04724 JP

o traBalHo mÉdiCo e a soCiedade

O

s princípios fundamentais do Código de Ética Médica, que balizam o exercício da nossa profissão, mostram que o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deveremos agir sempre com o máximo de zelo e o melhor de nossa capacidade profissional. Além disso, para exercer a Medicina com honra e dignidade, necessitamos ter boas condições de trabalho e remuneração justa.

No mês de outubro, quando comemoramos o Dia do Médico, temos o momento, mais do que oportuno, para refletir sobre a importância do médico na sociedade. Desde o início da história desta profissão, somos reconhecidos de maneira digna e sempre tivemos nosso trabalho valorizado, não por ações corporativistas, mas simplesmente pelo reconhecimento social da importância da Medicina. inúmeros são os fatos que comprovam esta assertiva ao longo dos tempos, o que honra e dignifica nossa profissão. infelizmente, o ideal preconizado no Código de Ética Médica nem sempre pode ser atingido na prática cotidiana. Nos dias atuais, os médicos têm sido reféns de um sistema cronicamente doente, com inúmeras mazelas, que comprometem de forma inequívoca a atuação profissional. Como órgão fiscalizador das unidades de saúde, este CRM-MG recebe, quase que diariamente, denúncias das mais variadas sobre as más condições e consequentemente piora da qualidade de atendimento médico. A maior parte delas são comprovadas durante as diligências do departamento de fiscalização deste Conselho.

Os problemas são recorrentes nas unidades de atendimento à saúde de

Minas Gerais. Nesta edição, como exemplo desta deteriorada situação, fizemos uma reportagem sobre a situação caótica da Santa Casa de Montes Claros, onde os vários problemas se multiplicam, como superlotação, fluxos inadequados de atendimento e, sobretudo, situações claras de agressão à dignidade humana. Dessa forma, médicos e demais funcionários da saúde trabalham sobrecarregados, fragilizados e sob elevado nível de estresse. Situação semelhante foi constatada por outra diligência do CRM-MG, realizada em 2007. Ou seja, em uma década, nada, ou pouca coisa, mudou.

Os outros problemas conhecidos que afetam as unidades de atendimento são a falta de profissionais, vinculações precárias, terceirização do trabalho médico, carência de insumos básicos, equipamentos estragados ou inexistentes, além de atrasos de salários. Sem contar os constantes atrasos de repasses de recursos dos governos, nas variadas esferas de competência, que só têm proporcionado o agravamento da crise. É uma realidade muito diferente daquela preconizada pelo Código de Ética Médica. As condições encontradas em muitas unidades de saúde mineiras e em todo o País são indignas, vergonhosas e inaceitáveis.

Contudo, é importante constatar que, mesmo com todos esses problemas, os médicos têm trabalhado cada vez mais e com competência. Muitos têm se desdobrado em atividades voluntárias e humanitárias, atividades que ajudam a dignificar ainda mais a profissão, felizmente muito bem reconhecida e avaliada socialmente, como uma atividade que conta com profissionais confiáveis e que buscam, de todos os modos, cumprir o juramento de defender a saúde e, acima de tudo, o seu próximo.

Projeto gráfico e diagramação / A2B Comunicação tiragem / 52 mil exemplares impressão / Didática Editora do Brasil

CaRtas: mensaGens paRa esta Coluna podem seR enViadas paRa o e-mail ComuniCaCao@CRmmG.oRG.BR, podendo seR puBliCadas em sua totalidade ou em paRte.

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artigo

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Casas de Parto: devem existir? por Victor Hugo de Melo E Maria Albertina Santiago Rego

É

bastante atual o debate sobre o funcionamento das Casas de Parto (CP), regulamentadas pelo Ministério da Saúde, com base na lei do exercício da profissão de enfermagem (Lei Nº 7498/1986). Esta lei autoriza às obstetrizes e/ou enfermeiros obstétricos, como integrantes de uma equipe de saúde, prestar assistência aos partos de gestantes de baixo risco, e sem distocias. Entretanto, a assistência às parturientes nas Casas de Parto vem sendo realizada sem qualquer participação da equipe médica, com plena autonomia dos enfermeiros obstétricos, extrapolando suas prerrogativas.

Em breve resenha histórica, lembramos que a Portaria GM/MS Nº 985, de 05 de agosto de 1999, criou o Centro de Parto Normal (CPN), ou Casa de Parto (CP), como uma “...unidade de saúde que presta atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal sem distocias”. A partir daí o Ministério da Saúde vem incentivando a implementação de Casas de Parto e, com a criação da Rede Cegonha em 2011, no âmbito do SUS, instituída pela Portaria GM/MS No 1.459, estabeleceu o financiamento público para construção, ampliação e reforma de Centros de Parto Normal, em todo o País.

Em 2015, com a Portaria GM/MS Nº 11, redefiniu as diretrizes para implantação e habilitação de Centros de Parto Normal e os tipificou como intra-hospitalares ou peri-hospitalares. Além disso, estabeleceu a equipe mínima para seu funcionamento: enfermeiro obstétrico ou obstetriz, técnico de enfermagem e auxiliar de serviços gerais.

Percebe-se, assim, uma deliberada política de governo estimulando a criação de Casas de Parto, com assistência exclusiva por enfermeiros obstetras às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos, e excluindo os médicos do cenário

da assistência materna e à criança, no parto, e no período neonatal imediato. Segundo os apoiadores oficiais desta prática, estes enfermeiros prestam uma assistência “humanizada”, à medida que atuam reduzindo procedimentos intervencionistas, especialmente a cesariana.

Nós, médicos, temos demonstrado uma constante preocupação de o trinômio materno-fetal-neonatal ser atendido exclusivamente por enfermeiros, e em locais que não oferecem as condições básicas para prover assistência médica em situações de urgência/emergência. Lembramos que esses casos ocorrem com frequência na assistência obstétrica e neonatal, mesmo em gestações de baixo risco, e podem trazer sequelas permanentes para ambos, caso o evento não seja resolvido em tempo, e a contento. É importante também enfatizar as dificuldades de acesso para a transferência de parturientes, puérperas e/ou recém-nascidos, nos casos emergenciais, em tempo oportuno.

Lembramos que a lei que respalda a assistência obstétrica por enfermeiros não menciona o local onde estes profissionais podem exercer suas funções. Ocorre que, à época em que esta lei foi regulamentada, não havia no Brasil a discussão a respeito do local de ocorrência do parto: a recomendação era que toda a assistência materna e neonatal deveria ocorrer nos hospitais.

Existe um decreto governamental (Decreto 94.406/1987) que regulamenta esta lei e que acrescentou esta função à enfermagem. Ao regulamentar a referida lei, e acrescentar a assistência ao recémnascido também como atribuição dos enfermeiros, e das parteiras, não estaria o Decreto extrapolando sua função, podendo ser juridicamente contestado?

Outro aspecto muito importante:

A lei não prevê a atenção do enfermeiro ao neonato.

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FIQUE P OR DENTRO / a rt i g o

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eventos Solenidades de entrega de carteira em BH SETEM B RO

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Médicos participantes: 111 médicos.

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Médicos participantes: 125 médicos.

Com apoio institucional do CRM-MG julho

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Reunião Científica da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED-MG).

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Reunião Científica da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais.

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Reunião Científica da Sociedade de Radiologia de Minas Gerais - (SRMG).

A partir desta breve exposição, levantamos alguns pontos que merecem profunda discussão: 1) Do ponto de vista legal, os enfermeiros obstétricos podem atuar na assistência às gestantes e parturientes, desde que integrados a uma equipe assistencial, composta por obstetra, pediatra e anestesiologista; 2) Diante de distocias ou eventos que possam trazer risco materno ou fetal, a gestante passará, imediatamente, aos cuidados da equipe médica; 3) Questionamos a assistência exclusiva dos enfermeiros obstétricos aos recém-nascidos nos Centros de Parto Normal em todo o País, tendo em vista que esta prerrogativa pode não ser legal, pois advém de um decreto. Além disso, o médico pediatra, com um mínimo de 3 anos de residência, é o profissional tecnicamente habilitado para prover o cuidado neonatal imediato, e com qualidade.

Reiteramos que a assistência ao parto de gestantes de baixo risco deve ser provida por equipe multiprofissional, composta por obstetra, pediatra, anestesiologista e também enfermeiro obstetra, de forma que a assistência materna e neonatal, tanto no parto quanto no puerpério, possa ocorrer de forma qualificada, resguardando o direito à vida, com qualidade e saúde. Vamos além:

Entendemos que todo nascimento requer a assistência de um pediatra.

agosto

4e5

Curso SBOT – Coluna e Quadril.

7e9

Patoshow – Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

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Reunião Científica da Sociedade de Radiologia de Minas Gerais - (SRMG).

16 e 17

Simpósio de Nutrologia - Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

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Reunião Científica da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Regional Minas Gerais.

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Lançamento de livro da Sociedade de Tanatologia e Cuidado Paliativo de Minas Gerais.

28 e 29

Congresso Acadêmico de Cirurgia - Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

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Reunião da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO)

Sua presença é imperativa na assistência e promoção de saúde de todos os recém-nascidos, do nascimento até a alta hospitalar.

Dessa forma, considerando o risco de grave morbidade materna ou neonatal, quando do surgimento de eventos inesperados durante a assistência a parturientes, mesmo aquelas consideradas como sendo de baixo risco.

Entendemos que os Centros de Parto Normal só podem funcionar se estiverem circunscritos ao ambiente hospitalar.

Com isso, a assistência médica aos casos de urgência/emergência poderá ocorrer imediatamente, reduzindo danos maternos e neonatais.

Autores:

Reunião Científica da Sociedade de Gastroenterologia e Nutrição de Minas.

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Reunião Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Educacional

Victor Hugo de Melo Ginecologista e obstetra.

Conselheiro do CRMMG.

Arquivo pessoal

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Maria Albertina Santiago Rego

Pediatra-Neonatologista. Membro do Departamento Cientifico de Neonatologia e Assessora de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Pediatria.

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O TRABALHO MÉDICO E A SOCIEDADE

Se precisar, pode contar com ele!

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esde os tempos de que não mais nos lembramos, a figura do médico na sociedade tem sido marcada pela segurança que ele representa nas horas cruciais da vida de muitas pessoas. Nas tragédias, nos momentos de sofrimento intenso, de angústia ante o risco à saúde das pessoas, a presença de um médico é motivo de indiscutível alívio. Nestas ocasiões é comum ouvirmos expressões, como

“Graças a Deus, o médico chegou!”.

Não é sem motivo este sentimento universal proporcionado pela ação de um médico nas mais diversas situações, seja no consultório, seja nos hospitais, seja nos prontos-socorros, seja até mesmo em casa.

Paradoxalmente, a imagem que a mídia (impressa, falada e televisiva e, mais recentemente, as mídias sociais), passa para o público é uma imagem distorcida, ao mostrar o Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o País, com hospitais lotados, com pacientes espalhados pelo chão, como se fosse dos médicos a culpa por este descalabro. E, com grande estardalhaço, apontam médicos que não cumprem seu dever, não cumprem horários, atendem mal e cometem erros grosseiros.

Esculápio, o deus da Medicina, que viveu nos anos de 1200 a.C., disse uma de suas frases ainda bastante oportuna e pertinente:

Queres ser médico, meu filho? Essa aspiração é digna de uma alma generosa, de um espírito ávido pela ciência. Mas, pensastes no que se transformará tua vida? [...] Pensa bem enquanto há tempo.

Esculápio ainda sentenciou: “Mas se, indiferente à fortuna, aos prazeres, à ingratidão; e sabendo que te verás, muitas vezes, só entre feras humanas, ainda tens a alma estoica o bastante para encontrar satisfação no dever cumprido, se te julgas suficientemente recompensado com a felicidade de uma mãe que acaba de dar à luz, com um rosto que sorri porque a dor passou, com a paz de um moribundo que acompanhastes até o final; se anseias conhecer o Homem e penetrar na trágica grandeza de seu destino, então, torna-te médico, meu filho”.

Recentemente a sociedade brasileira viveu uma tragédia sem precedentes, quando, não por um acidente, mas por um ato insano de um paciente psiquiátrico, ao que parece sem acompanhamento médico, algumas dezenas de crianças de uma creche, cujo nome parece ainda provocar mais sofrimento – Gente Inocente – foram vítimas de queimaduras intensas, uma das mais dolorosas agressões ao corpo humano. O que se viu em seguida mostrou a grandeza da nossa profissão, muito bem traduzidas nas palavras do Dr. Hermann A. V.

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von Thiesenhausen, médico da Santa Casa de BH e Conselheiro Federal e do CRM-MG: “Ações efetivas em uma corrente humana espontânea que dignifica a Medicina e todos profissionais de saúde que juntos com aqueles que trabalharam no resgate, profissionais da saúde ou não, deram nesse momento inconcebível, o verdadeiro e real lado do ser humano”.

De fato, nunca se presenciou tamanha solidariedade e competência das equipes prontamente formadas para assistir aquelas inocentes vítimas. Foram mobilizadas equipes de médicos socorristas do SAMU Norte, que se dirigiram a Janaúba para a prestação dos primeiros-socorros.

Alguns relatos merecem ser destacados: “(...) me emocionei com o médico do SAMU, abalado com tudo me descrevendo a cena, e me orgulhei dos acadêmicos se empenhando com toda a equipe. E as crianças foram chegando, e os pediatras e fisioterapeutas prontos e assistindo a cada um... é para isso que somos médicos!

Para levarmos luz e esperança em momentos como esse!”. E mais: “Fiquei emocionada como toda a equipe de funcionários, na mobilização de todos para receber as crianças de Janaúba... até houve pediatras lá que não fazem parte do quadro de funcionários do Hospital que solidarizaram em disponibilizar e ajudar o próximo.

Esses têm o respeito de todos nós”. É o exercício da bondade, da solidariedade, inerente ao ser humano, mas que na medicina tem o significado de doação de saber, exercido com arte em benefício exclusivo do paciente. Voltando aos conselhos de Esculápio, podemos perceber a verdadeira essência da Medicina ao afirmar que é uma aspiração de uma alma generosa. De fato, a generosidade ou a compaixão traduzem uma das virtudes do exercício da profissão. A competência é o conhecimento, a técnica, o fazer e a ação: “o espírito ávido de ciência”. O “cuidar” é expresso na linguagem dos valores, das relações, da compaixão e empatia, vinculado às humanidades: é a “alma generosa”.

Em 2016, uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, mostra o médico como o profissional em quem a população mais confia - 26% dos brasileiros - seguido pelos professores (24% das menções) e o bombeiro (15%). O significado desta pesquisa é revelador, pois, apesar da intensa campanha negativa em desfavor deste profissional, e ainda apesar dos que desmerecem a honra e a dignidade da profissão, a maioria esmagadora dos médicos cumpre a dura jornada de trabalho, em Postos de Saúde, nas Unidades de Saúde da Família, nos consultórios, em Pronto Atendimento e Pronto-Socorro, nas enfermarias, salas de cirurgia e partos, nas Unidades de Terapia Intensiva, muitas vezes em condições as mais adversas, como já tem sido denunciado pelas entidades médicas. Também podemos ver os médicos em serviços administrativos, nas faculdades de Medicina e nos laboratórios de pesquisas.

O trabalho do médico na sociedade é caracterizado por uma reconhecida relação de confiança, do sigilo e de um sentimento de compaixão imprescindível

ao exercício da medicina. O sucesso do tratamento muitas vezes está relacionado a estes princípios pétreos da profissão, pois, ao ser procurado pelo paciente, este identifica o médico como aquele profissional em quem pode confiar seus temores, seus segredos e sua vida.

O médico é um profissional que trabalha em prol da saúde do ser humano e da coletividade. No mês de outubro, mais precisamente no dia 18, Dia de São Lucas, patrono dos médicos nos países que professam o cristianismo, comemoramos a nossa data, uma tradição bem antiga, pois já, em 1463, a Universidade de Pádua iniciava o ano letivo em 18 de outubro, em homenagem a São Lucas, proclamado patrono do “colégio dos filósofos e dos médicos”.

Portanto, nossa homenagem a estes abnegados profissionais que, com sabedoria, humildade e ética, dignificam a nossa classe e fazem por merecer o reconhecimento da sociedade. Parafraseando Albert Einstein,

“Temos que fazer o melhor que pudermos. Esta é a nossa sagrada responsabilidade humana”.

Ex-voto dedicado a Esculápio, com a inscrição: Tyche (oferece isto) para Esculápio e Higéia como agradecimento Mármore, c. 100–200 d.C. Museu Britânico.

Autor:

Itagiba de Castro Filho Gastroenterologista Pediátrico 3º vice-presidente do CRMMG

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores, não representando necessariamente a opinião do CRM-MG

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Caio Leme

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CRM-MG entrega da Comenda Honra À Ética

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Além do presidente, compuseram a mesa o conselheiro federal e do CRM-MG, Hermann Alexandre V.von Tiesenhausen, a 1ª Secretária do CRM-MG, conselheira Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, a presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Maria Inês de Miranda Lima e o

Elisabeto Ribeiro Gonçalves Fausto Pacheco Luiz Otávio Savassi Rocha Amélia Maria Fernandes Pessoa

urante as comemorações da Semana do Médico, no dia 27 de outubro, o CRM-MG promoveu, no auditório de sua sede, em uma cerimônia carregada de emoção, a entrega da Comenda Honra à Ética. Foram homenageados dez médicos (confira a lista nesta reportagem) que, durante o desempenho de seu ofício, trabalharam com perfeito desempenho ético e zelaram pelo prestígio e bom conceito da profissão.

O presidente do CRM-MG, conselheiro Fábio Augusto de Castro Guerra, salientou a importância de os homenageados continuarem a divulgar atuação ética na Medicina como pilar fundamental da atividade médica. “Em um momento em que a ética passa por tantos desafios, exemplos a serem seguidos são fundamentais para os jovens médicos, que chegam ao mercado de trabalho em número cada vez maior e, muitas vezes, infelizmente, sem a possibilidade do crescimento pessoal e do amadurecimento durante a sua formação profissional”, disse o conselheiro Fábio Guerra.

Os agraciados com a Comenda de Honra à Ética:

José Carlos Bruno da Silveira Maria Albertina Santiago Rego José Maria Penido Silva Maria da Consolação Vieira Moreira Tarcizo Afonso Nunes Lincoln Lopes Ferreira

presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Fernando Luiz de Mendonça.

Um dos agraciados, o diretor da Escola de Medicina da UFMG, Tarcizo Afonso Nunes, em nome dos homenageados, realçou a importância da premiação. “Trata-se de um reconhecimento de atuação profissional pautada nos mais expressivos princípios éticos. Um reconhecimento de colegas que representam toda a categoria”, afirmou.

Ele ressaltou que a grade curricular do curso da UFMG destina uma carga horária considerável para a ética médica e que é recomendado aos professores de todas as disciplinas o estudo de tópicos de ética médica durante todo o curso.

Ao CRM-MG cabe zelar e trabalhar por todos os meios a seu alcance pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom con-

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ceito da profissão e dos que a exerçam legalmente. Ainda compete ao CRM-MG conferir honrarias a médicos regularmente inscritos, considerando a necessidade de divulgar para toda sociedade a imagem do médico condizente com a sua reconhecida atuação competente, responsável e ética e considerando também os bons serviços prestados à sociedade.

Revisão do Código de Ética Médica A segunda edição da Conferência Nacional de Ética Médica (II Conem), que será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro em Brasília, deve concluir a revisão do Código de Ética Médica (CEM). Por meio de uma intensa campanha, quase 700 sugestões de mudanças no texto do CEM chegaram ao CFM. Coube a Comissão Nacional de Revisão do CEM analisar as possíveis alterações propostas no preâmbulo do código e também nos princípios fundamentais, direito dos médicos, responsabilidade profissional e no capítulo referente a direitos humanos.

Procedimentos estéticos só podem ser realizados por médicos

A indicação é encaminhada à diretoria do CRM-MG por qualquer de seus conselheiros e a escolha dos agraciados acontece em reunião plenária por votação da maioria de seus membros, sendo vedada a indicação de membros do Conselho. O médico laureado deverá ter pelo menos 25 anos de atividade profissional, além disso:

I - que tenham o passado de ilibada conduta moral e ética; II - que esteja ocupando ou tenha ocupado cargo de liderança médica em sua comunidade (diretoria de estabelecimento de saúde, chefia de serviço médico, de sindicato ou cooperativas de saúde); Parágrafo único: Será facultada a indicação de médico falecido, em Homenagem Póstuma, dentro dos mesmos critérios estabelecidos”.

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Semana do Médico homenageia profissionais de destaque Durante a Semana do Médico, profissionais foram agraciados ainda com as distinções: “Jubilados de Ouro”, “Personalidades Médicas” e “Médico Mineiro de Destaque”. “Jubilados de Ouro” é uma homenagem a médicos que completaram 50 anos de formados, que se graduaram em Minas ou vieram para exercer suas atividades no Estado. “Personalidades Médicas” é um reconhecimento a médicos que se destacaram no exercício profissional das categorias “Atividade Associativa / Defesa Profissional, Atividade Científica, Atividade Clínica, Atividade Docente e Atividade Saúde Pública”.

Procedimentos como micropuntura (microagulhamento), laserterapia, depilação a laser, criolipólise, escleroterapia, intradermoterapia / mesoterapia, peelings e a prescrição de nutracêuticos/nutricosméticos só podem ser realizados por médicos. Essa foi a conclusão de decisão liminar da Justiça Federal, no Distrito Federal, que suspendeu os efeitos de norma do conselho profissional de enfermagem que previa a atuação da categoria na área estética.Na ação proposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a juíza federal Adverci Rates suspendeu os efeitos da Resolução nº 529/2016, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Ela acolheu os argumentos apresentados que, entre outros pontos, ressaltavam que a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, prevê, expressamente, que “a indicação da execução e execução de procedimentos invasivos (diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biopsias e as endoscopias) são atividades privativas do médico.

Enquanto isso, “Médico Mineiro de Destaque” é conferido a médicos que se destacaram pelo exercício digno da profissão, comportamento ético e humanitário e importância dos serviços prestados à comunidade.

Personalidades Médicas 2017 Marcos Borato Viana - Atividade Científica Paulo Kleber Avelar Araújo - Atividade Clínica José Maria Penido Silva - Atividade Docente Elza Machado de Melo - Atividade Saúde Pública Manuel Maurício Gonçalves - Atividade Defesa Profissional

Médicos Mineiros em Destaque 2017 Fernando Soares Otoni - Almenara Joel Eustáquio Rodrigues - Betim Gilberto Delfim de Carvalho -

Rotizen Lage Reggiani - Ouro Preto Maria da Glória Lopes Cançado - Pará de Minas

Cataguases

Louston Castilho Nobre Vieira

- Conselheiro Lafaiete

Ivo Gonçalves Brasileiro - Leopoldina Paulo César Pereira Negrão

Mariza Maria Faria Demonte Pontes Hugo Sérgio Andrade Lemos - Formiga

José Santana Mendes - Itabira José Gabriel Reis - João Monlevade Nhatércia Jorge Abrão - Juiz de Fora Hêmina Mattar Vieira de Alvarenga

- Patrocínio

- Poços de Caldas

Ileide Figueiredo de Almeida e Silva - Teófilo Otoni

Aloyisio Nogueira Resende - Três Pontas

Paulo Rubens Montes Lupatini

Claudney Luiz da Costa - Unaí Vera Lúcia Venancio Gaspar

João Fernandes Costa - Monte Carmelo Olga Maria Grincenkov Silveira

Paulo Foresti Regina - Varginha.

Renato Paiva Del Giudice - Viçosa

- Lavras

- Leopoldina

- Muriaé

- Vale do Aço

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Asscom - Prefeitura de Guaranésia

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Fórum de Judicialização e Medicina de Passos

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Seminário de Guaranésia

O coordenador do evento, professor Alcino Lázaro, recebe homenagem do CRM-MG.

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os dias 6 e 7 de outubro, a cidade de Guaranésia, a 457km de Belo Horizonte, foi sede do 1º Seminário de Clínica Médica e Cirurgia Geral.

A coordenação do evento foi do professor Alcino Lázaro da Silva, guaranesiano. A Prefeitura Municipal de Guaranésia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, também promoveu o evento. O público-alvo foi composto por 300 profissionais, entre médicos do Sul e Sudoeste de Minas Gerais e por um grupo de estudantes de Medicina e alguns profissionais da enfermagem.

Os participantes do Fórum da Judicialização e Medicina de Passos, realizado no dia 18 de agosto, debateram temas relevantes para o exercício da Medicina, como uso inadequado do erário, finitude da vida, criação de câmaras técnicas, custo elevado dos medicamentos, políticas públicas na área da saúde e realidade do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, que foi realizado do auditório do Batalhão da Polícia Militar, contou com a presença de médicos, promotores, juízes, advogados e estudantes dos cursos de direito e medicina. O CRM-MG foi representado pelo presidente, conselheiro Fábio Augusto de Castro Guerra, pelo delegado regional em Passos, conselheiro Eurípedes José da Silva e pelo vice-corregedor, conselheiro Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira.

Também compuseram a mesa diretiva do evento o desembargador do TJMG, Renato Luís Dresch, o juiz de direito de Passos, Flávio Catapani, o promotor de Justiça em Cássia, Gilson Walmir Falcucci – e o defensor público Thiago Alves Figueiredo.

A programação contou com cerca de 20 palestras sobre temas diversos, entre eles: questões cotidianas na atenção à saúde (ATS); prevenção de processos ético-profissionais; prontuário médico; declaração de óbito; hemorragia digestiva alta; parasitoses; tumores na pele; hipertensão arterial; diabetes: estado atual; a epidemiologia e o câncer.

Participaram do evento, o prefeito de Guaranésia, Laércio Cintra Nogueira, o deputado federal Rodrigo Pacheco, o secretário adjunto de cultura de Minas, João Batista Miguel, os deputados estaduais Antônio Carlos Arantes e Cássio Soares e o conselheiro federal Hermann Alexandre V. Von Tiesenhausen, representante do Conselho Federal de Medicina.

Representaram o CRM-MG, o presidente Fábio Augusto de Castro Guerra, o coordenador das delegacias regionais, João Batista Gomes Soares, e os conselheiros Eurípedes José da Silva, Fabiana dos Santos Nogueira, José Tasca, Luiz Henrique de Souza Pinto e Vera Helena Cerávolo de Oliveira.

O presidente do CRM-MG elogiou a grande organização do evento. “O evento se esmerou pela excelência. Tenho certeza de que será o primeiro de muitos”, disse.

O prefeito de Guaranésia disse que o momento foi oportuno para realização deste simpósio. “Reunir profissionais e estudantes para pensar e refletir sobre a saúde, é muito importante nos tempos em que vivemos. Os desafios que cada um dos profissionais e o Poder Público enfrentam nessa área são imensos.

Dessa maneira, precisamos estar alinhados também à discussão e ao debate de soluções”, concluiu.

Sede do CRM-MG em Governador Valadares mudou para a Casa do Médico No dia 2 de agosto, foi inaugurada a Casa do Médico, em Governador Valadares. Em iniciativa pioneira, o edifício vai congregar a regional do CRM-MG e Associação Médica e Sindicato dos Médicos de Governador Valadares. O edifício tem 66 salas, um salão amplo, três subsolos de garagem e uma auditório para 170 pessoas. A Casa do Médico se localiza nas proximidades de um hospital, de uma faculdade e de um shopping.

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Médicos Voluntários A rotina do médico não é fácil. Se não bastassem os plantões, o profissional tem de conviver com as variadas mazelas da saúde.

Médicos trabalham muito e muitos deles conseguem um tempo extra para realizar trabalhos voluntários e humanitários.

Projeto Banho de Amor Depois de um exaustivo plantão de 12h, atendendo casos de alta complexidade, na função de coordenador de plantão do pronto-socorro do Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves, localizado no bairro Vila Clóris, em Belo Horizonte, o médico Martinho de Meneses Sousa Filho muda o jaleco todas as terçasfeiras e dedica-se ao projeto Banho de Amor. Ele é o coordenador do grupo de médicos voluntários que atende pessoas em condição de vulnerabilidade social (moradores em situação de rua) em Belo Horizonte. Em seu grupo, há pediatras, ginecologistas, dermatologistas e clínicos. Ao lado de uma equipe multiprofissional, eles atendem em média 30 moradores semanalmente.

Antes de receberem o atendimento médico, os moradores passam por uma triagem feita por enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. “A nossa proposta é levar dignidade a essas pessoas, ressignificando os conceitos de cuidado, a partir do olhar deles. Fazendo assim, tentamos ser resolutivos, tratando cada necessidade de saúde com um olhar centrado na pessoa, e não na doença”, explica o médico, que já foi Diretor Técnico de um hospital público em Ouro Branco (MG) e secretário municipal de saúde em Conselheiro Lafaiete. Inicialmente, os moradores são acolhidos e encaminhados para o banho em cabines individuais com água quente (banheiros com ducha), cortam o cabelo e se embelezam com a equipe de apoio (manicure, maquiagem). Em seguida, recebem um lanche e um kit, com roupas, calçados e material de higiene. Quando estão na fila aguardando o banho e a alimentação, são abordados pela equipe multiprofissional para o acolhi-

mento de suas necessidades em saúde. Posteriormente são encaminhados para avaliação médica, como também da saúde bucal com a equipe de voluntários dentistas. “No início, fazíamos o trabalho em uma mesa improvisada na calçada. Um empresário de boa vontade, que também é voluntário, doou uma ambulância, onde foi instalada uma espécie de consultório móvel.

Dessa forma, garantimos mais privacidade àqueles que são encaminhados até nós com algum problema de saúde”, explica o coordenador.

Como o número de voluntários têm aumentado a cada dia, por meio de divulgação nas redes sociais, os organizadores pretendem estender o atendimento para duas vezes por semana. Os locais escolhidos são de grande concentração de moradores de rua, como a Praça da Estação, a Praça Hugo Werneck, rua Tamoios e na Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem . O Banho de Amor é um projeto pensado, construído e desenvolvido por pessoas de bem, que, sensíveis às condições dos moradores de rua, comprometeram-se com o trabalho voluntário na perspectiva de oferecer serviços e muito afeto, contribuindo assim para melhoria da autoestima e da valorização da vida. Muitos parceiros apoiam o projeto, por exemplo, há parceria com uma clínica de desintoxicação de dependentes químicos, que acolhe aqueles que manifestam a intenção de retomar o controle de suas vidas. O prazer com a realização das

O cirurgião plástico Sérgio Moreira da Costa realiza uma missão por ano para melhorar a qualidade de vida de pacientes com deformidades faciais

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Carla Formanek/Operação Sorriso

Danilo Viegas/Banho de amor

A médica Dea já participou de mais de 40 missões da Operação Sorriso, tanto no Brasil como no exterior

O médico Martinho de Meneses coordena um grupo de colegas que atendem moradores em situação de rua em Belo Horizonte

ações é imenso. “Mesmo cansado devido ao plantão, eu consigo ‘recarregar as baterias’ e me renovo a cada ação. Sinto-me recompensado quando sou útil a essas pessoas, que costumam ser invisíveis socialmente e que possuem uma carência enorme de cuidado”, diz o médico.

esteve na faixa de Gaza. Trata-se de um território localizado na fronteira com o Egito, que possui uma população de 1,7 milhão de habitantes, marcada pela extrema pobreza. Uma área de intensos conflitos entre judeus e palestinos e onde é comum o desabastecimento de remédios e alimentos.

Operação Sorriso

Ela se recorda de um episódio que ocorreu há seis anos durante uma missão em Fortaleza que lhe deixou extremamente satisfeita. A médica conseguiu auxiliar um idoso de 80 anos a realizar uma operação na face, mesmo a contragosto de sua família.

“Escondido, ele nos procurou e pediu que fizéssemos o procedimento cirúrgico, e, depois, ele nos disse que nunca havia tido uma alegria tão grande nos 79 anos de vida”, lembra a médica. Filha da médica Dea Iani, a ginecologista e obstetra Gabriella Campos de Melo Iani pretende em breve seguir os passos de sua mãe e ingressar nas fileiras da Operação Sorriso.

A médica Dea Maria de Melo Iani integra há 11 anos a Operação Sorriso.

Trata-se de uma das maiores organizações médicas voluntárias do mundo, que tem como objetivo fazer cirurgias gratuitas em crianças, jovens, adultos e idosos carentes com deformidades faciais, especialmente lábio leporino e fenda palatina. Desde que ingressou na organização, a médica Dea Iani já participou de 40 missões, tanto no Brasil como no exterior. A última delas ocorreu em agosto de 2017, em Santarém (PA), quando foram realizados 163 atendimentos, 1.467 consultas e 63 pacientes foram operados.

Para ter mais tempo para integrar-se às missões, ela costuma se desdobrar em plantões no Hospital Vila da Serra, em Nova Lima, na região da Grande Belo Horizonte, e no Hospital da Unimed. “A satisfação é enorme quando conseguimos devolver o sorriso a todos eles. Alguns deles foram estigmatizados por amigos, familiares e pessoas de seu convívio por muitos anos e conseguem recuperar a alegria.

Além da satisfação de sentir-se útil, há um ganho no contato humano e oportunidades de vivências em outras situações e novas aprendizagens ”, diz.

Arquivo Pessoal

Algumas missões, que têm duração de até 15 dias, foram realizadas em locais mais conflituosos. Em 2012, a médica

Coordenador da clínica de Cirurgia Plástica do Hospital Felício Rocho, localizado em Belo Horizonte, o cirurgião plástico Sérgio Moreira da Costa também é um dos voluntários da Operação Sorriso. Ele já participou de mais de 20 missões nacionais e internacionais e esteve em países da América do Sul, América Central e África. No Brasil, participou de missões em Belo Horizonte, Fortaleza, Santarém, Belém e Porto Velho. Atualmente, como já está próximo de completar o Jubileu de Ouro (50 anos de formado), ele restringiu as viagens e realiza uma missão por ano.

O cirurgião plástico já chegou a participar de 3 missões de 10 dias durante o mesmo ano. Em uma de suas missões, na região Amazônica, há cinco anos, ele chegou a operar três membros de

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uma mesma família indígena que possuíam a mesma deformidade (fissura labiopalatal), a avó, de 60 anos; a filha dela, de 36 anos; e o neto, de 5 anos. As fissuras labiopalatais (lábio leporino e fenda palatina) afetam 1 em cada 700 nascidos vivos no Brasil. Essa é a mesma média mundial. “Infelizmente, tanto aqui como no exterior, são poucos os cirurgiões habilitados a tratar de tão severas deformidades”, diz o médico.

A gratificação pela realização deste trabalho é imensurável na avaliação do cirurgião. “A satisfação de ver uma pessoa feliz é recompensadora. Muitas vezes, representa a oportunidade de reinserção na sociedade de quem estava sendo excluído, simplesmente por ter uma deformidade facial”, ressalta o cirurgião, que já foi conselheiro do CRMMG por três mandatos. Para ele, o trabalho voluntário também é uma forma de retribuir à sociedade a excelente formação que a UFMG, uma universidade pública, lhe forneceu.

Ambulatório Carmo-Sion Há dois anos, o clínico geral Adriano Starling Mosci, semanalmente, às terçasfeiras, faz atendimentos gratuitos no Ambulatório Carmo-Sion, localizado na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Sion, em Belo Horizonte. “Sempre pensei em realizar um trabalho que não fosse uma fonte de renda e que me proporcionasse uma grande satisfação”, explica o também tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais.

Uma das vantagens do trabalho voluntário, segundo o médico, é que é possível fazer uma escuta mais aprofundada.

“Não estou preocupado com a quantidade de atendimentos, o que é mais importante é a qualidade deles”, explica. Ele já chegou a ficar quase uma hora com o mesmo paciente. O médico ressalta que o ambulatório fornece toda estrutura adequada para os atendimentos, com parceiros que facilitam a realização de exames de sangue, urina, eletrocardiogramas, endoscopia digestiva, ultrassom abdominal.

A Cardiologista Thaísa Cristina Romanielo Gomes, depois de se aposentar em 2016, começou a procurar na internet uma possibilidade de prestar um serviço voluntário. O resultado de suas buscas a levou ao Ambulatório CarmoSion. Há quatro meses prestando serviços voluntários às terças-feiras, ela conta que tem conseguido bons resultados. “A satisfação do paciente nos

gratifica. Como não nos preocupamos com o número de fichas, podemos realizar um atendimento mais qualificado”, esclarece.

Depois de trabalhar muitos anos no PAM Sagrada Família, ela lembra que, no SUS, dependendo da especialidade, a consulta de retorno é programada para até seis meses posteriormente ao atendimento.

No ambulatório, ela já conseguiu marcar a consulta de retorno do paciente para 15 dias. Outro benefício é que, como há médicos de várias outras especialidades, é possível esclarecer dúvidas sobre quadro clínico de pacientes com outros colegas. Preocupada em manter a qualidade de seus atendimentos, a cardiologista realizou em 2016 o XXV Curso Nacional de Reciclagem em Cardiologia da Sociedade Brasileira de Cardiologia, entre os dias 7 e 10 de setembro. O evento foi realizado no auditório do CRM-MG, que cedeu o espaço.

O ambulatório da Igreja do Carmo foi criado em 1940 e reúne médicos de 20 especialidades, como cardiologia, clínica médica, dermatologia, ginecologia, mastologia, otorrinolaringologia, pediatria, psiquiatria. Além dos médicos voluntários, há preceptores, professores, residentes e acadêmicos (a partir do 6º ano de Medicina). No ano de 2016, foram realizados 18.800 atendimentos.

Até 2014, o atendimento era gratuito, mas, com a crise financeira pela qual passa o País, os pacientes agora têm de contribuir com uma tarifa social de R$ 20,00 por consulta e R$ 10,00 (retorno). Para ser atendido, é necessário comprovar renda de até R$ 1.200,00.

Médicos interessados em trabalhar como voluntários no ambulatório podem entrar em contato com a coordenação do ambulatório (3221-3055).

Em Belo Horizonte, há ainda outro ambulatório na Igreja Nossa Senhora Rainha, no Bairro Belvedere.

Médicos sem Fronteiras Durante a infância, a médica Raquel Bandeira da Silva costumava ir semanalmente, sempre aos domingos, no Lar Dona Paula, que abriga idosos no bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. Na época de faculdade, passou a frequentar um grupo de pessoas com privação de liberdade. Ao mesmo tempo, conheceu o trabalho da organização Médicos Sem Fronteiras.

Trata-se de uma entidade filantrópica que leva cuidados de saúde a pessoas

afetadas por crises humanitárias. Depois de concluir a residência médica em 2016, ela ingressou na instituição. Por seis meses, foi Coordenadora do Centro de Tratamento de Referência em Aids de Maputo, capital de Moçambique. Localizado no sudoeste do continente africano, o país ocupa a 181ª posição, entre 188 países, do ranking elaborado pela ONU com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

De acordo com o relatório da ONU, sete em cada 100 crianças morrem antes de atingirem os cinco anos de vida. Em Moçambique, 17% da população está infectada pelo vírus HIV. Essa é a segunda causa principal de mortes. A primeira é a subnutrição. Além disso, a expectativa de vida dos moçambicanos é de 50 anos. Entre os moradores é muito comum o Sarcoma da Kaposi, que é um tipo de câncer, altamente agressivo, relacionado intrinsecamente com o vírus HIV. Diferentemente do trabalho voluntário, em que não há nenhum recebimento de valores, os médicos que fazem serviço humanitário no Médicos Sem Fronteira recebem remuneração mensal que varia de acordo com anos de experiência na organização e outros critérios. Além da remuneração, eles recebem uma ajuda de custo para cobrir despesas pessoais.

O valor ainda varia de acordo com o país onde a missão será realizada. Também está atrelado ao custo de vida local. Os organizadores ressaltam que essa remuneração, em geral, é menor a que é oferecida pelo mercado de trabalho médico e o que motiva os profissionais a realizar as missões é mesmo o trabalho humanitário. Além disso, o médico viaja a países nos quais poucos querem trabalhar. A médica Raquel Bandeira lembra ainda que, diferentemente dos países europeus, o Brasil não oferece estímulo para que médicos possam fazer trabalhos voluntários ou humanitários. “Na Europa, os médicos podem reivindicar uma licença sem remuneração. Enquanto que eu tive que me desligar dos vínculos trabalhistas. O governo brasileiro tem de rever isso”, disse.

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há um grande número de refugiados .

Depois de trabalhar no Afeganistão, a médica Marcella retornou ao Brasil em setembro de 2017

Arquivo Pessoal

Para poder realizar a missão em Moçambique, ela teve de recusar uma vaga no processo seletivo do Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves. “Na época, eu pedi para segurar a minha vaga ou pelo menos obter direito à reclassificação porque estava em uma missão humanitária, mas eles não aceitaram”, recorda.

Entre as várias experiências que marcaram a sua missão na África, a médica destaca a história de Maria e de seu filho Pedro, de apenas 7 meses de idade. “A voz de Maria era trêmula e fraca, assim como seu corpo delgado, caquético. Ela estava febril, desidratada, anêmica, tinha fome e Aids. O filho, apesar da idade precoce, tinha tuberculose pulmonar e desnutrição grave. Depois da visita, mesmo cambaleante, ela me deu um abraço forte, coisa pouco comum porque os moçambicanos, talvez por sua vida sofrida, não expressam muitas emoções.” De acordo com a médica, mesmo otimista, ela não conseguia vislumbrar o final da história. “Todos os médicos que trabalham com Aids/HIV sabem o tanto que a vida é frágil. Ainda mais nos casos de imunossupressão, justamente o que ocorria com Maria”, diz ela que, atualmente, estabeleceu contratos de trabalhos com o Hospital Eduardo de Menezes, especializado em infectologia e dermatologia sanitária, e com o Hospital São Francisco de Assis, ambos localizados em Belo Horizonte. “Tudo o que eu fiz me engrandeceu porque é importante saber que você consegue fazer a diferença na vida de um paciente”. Em uma página do site da organização, na seção “Diário de Bordo”, ela fornece mais informações sobre Maria e Pedro.

A médica Marcella Israel Rocha participou de uma missão da organização Médicos Sem Fronteiras, em Khost, interior do Afeganistão. Ela retornou ao Brasil em setembro de 2017. “Há ainda muito bombardeio, e o clima é bastante tenso”, relata a médica. As décadas de guerra transformaram o Afeganistão em um dos países mais perigosos do mundo e também em um lugar onde

Grupos da insurgência talibã participam de ataques suicidas por todo o país. Diferentemente da médica Raquel Bandeira, a médica Marcella preferiu concluir a residência médica primeiramente e logo depois ingressar na missão. A experiência no Afeganistão foi rica em conhecimentos e experiências. “A maternidade de Khost atende 2.000 partos por mês. Nesse processo, eu vivi todas as complicações ginecológicas e obstétricas. O sistema de saúde do Afeganistão está desestruturado e não oferece cuidados médicos básicos para as gestantes, como assistência pré-natal”, explica.

De acordo com o relatório da ONU, a probabilidade de uma criança afegã morrer antes de completar cinco anos é de 257 por mil nascimentos. Não existe água potável nem sistema de esgotamento sanitário para 70% da população. Por questões de segurança, organizações, como Médicos Sem Fronteiras, não podem trabalhar em grande parte do território afegão.

Projeto Ammor A médica holandesa Irene Kay Adams Bruinsma atende gratuitamente menores de rua em seu consultório localizado no bairro Bonfim, em Belo Horizonte. Em 2006, ela criou o projeto Ammor (Ação Multiprofissional com Meninos em Risco), que atende menores de 50 abrigos da capital mineira. “A minha missão é educar para a vida por meio da saúde. O

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adolescente tem que ter capacidade para construir a sua própria história, com responsabilidade”, diz.

Ela chegou a Minas Gerais em 1985, quando ingressou na UFMG como professora convidada. Antes disso, ela já havia sido professora da UFRJ, localizada na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. “Devido a minha condição financeira, nunca precisei usar a medicina como única fonte de renda e sempre pude me dedicar ao voluntariado”, justifica.

A médica holandesa diz que vive o projeto Ammor ‘36 horas por dia’. “São pacientes que vivem à margem da sociedade e possuem alto grau de vulnerabilidade social. Durante os meus atendimentos, procuro ouvi-los e proponho uma mudança na vida deles.” Alguns dos ex-menores, que atualmente já são adultos, participam do projeto Ammor e são remunerados por isso.

Os exemplos acima demonstram o quanto é gratificante realizar trabalhos voluntários e/ou humanitários, mas é importante saber também que não, necessariamente, médicos precisam estar associados a uma organização para realizarem boas ações. A grande maioria dos médicos fazem bons trabalhos diariamente no consultório, seja zelando pelo perfeito desempenho ético da Medicina, seja aprimorando os seus conhecimentos e usando o melhor progresso científico em benefício de seu paciente. Agindo assim, todos eles dignificam e engradecem a profissão.

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A médica holandesa Irene Adams atende gratuitamente a menores em situação de rua em seu consultório no bairro Bonfim

JORN AL DO Crm-mg

ReP o Rta g e M

fiscalização/CRM-MG

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básica como na urgência e emergência. A garantia de adequado atendimento deve ser creditada aos gestores municipais, estaduais e federais, e as consequências dessa desestrutura não devem recair sobre os profissionais que nela trabalham. o Crm-mg ainda reComenda aos gestores da santa Casa e aos administradores muniCiPais: Reestruturar a atenção básica no município.

Ampliar o número de leitos de internação do SUS na região; Ampliar o número de serviços com portas de entrada para urgência, emergências para pacientes do SUS em Montes Claros; Manter escala de plantonistas completa, também nos fins de semana, nos hospitais microrregionais;

rePortagem

santa Casa de montes Claros:

a eterna BelÍndia

(*)

O CONSELhEiRO JOãO BAtiStA GOMES SOARES USOU O tERMO “BELíNDiA” PARA REtRAtAR A SitUAçãO DA SANtA CASA DE MONtES CLAROS. DE ACORDO COM ELE, NA PRátiCA O QUE SE viU NO PRONtO-SOCORRO DESSA iNStitUiçãO fORAM CENAS LAStiMávEiS, MAiS PRóxiMAS DE UMA CAtáStROfE OU AtÉ MESMO DE UMA iNSURGêNCiA, PARA NãO DizER UMA GUERRA (vEJA NO QUADRO NEStA REPORtAGEM A DESCRiçãO REALizADA PELO CONSELhEiRO).

A

situação descrita pelo então presidente do CRM-MG e atual coordenador das delegacias regionais se refere a uma vistoria realizada nessa instituição em 2009. Os problemas foram verificados também em outras inspeções efetuadas em outubro de 2007, fevereiro de 2011 e maio de 2014. Em 2017, uma nova diligência deste Conselho constatou mais uma vez uma extrema superlotação, que compromete a qualidade de assistência prestada aos pacientes e a segurança para o exercício profissional.

A fiscalização concluiu que há insegurança na realização do ato médico e que a atual situação é um afronta à dignidade, à intimidade e ao pudor dos pacientes “amontoados” na Sala vermelha. O grave quadro resultou na aprovação pela plenária dos conselheiros do CRM-MG de uma notificação de indicativo de interdição ética do trabalho médico no pronto-socorro da Santa Casa de Montes Claros. Caso não haja uma solução imediata, uma nova fiscalização será realizada já com a perspectiva de interdição do trabalho médico no Pronto-Socorro.

A fiscalização atual comprovou que a estrutura física não comporta a demanda excessiva de pacientes. Equipamentos, materiais e medicamentos disponíveis na unidade não foram planejados para o quantitativo atual de pacientes. Os enfermos ficam “internados” em observação muitas vezes em macas, dispostas pelo corredor, em condições muito precárias, ocupando até salas de urgência.

O relatório registra que as salas vermelha e laranja não permitem sequer o adequado deslocamento dos profissionais para prestarem o atendimento, tampouco adequada higienização do ambiente e dos pacientes. Não há mais local exclusivo para primeiro atendimento a emergências. Além disso, a sala de recuperação pós-anestésica do bloco cirúrgico também fica lotada, funcionando como enfermaria. Médicos e outros funcionários trabalham sobrecarregados, fragilizados e sob elevado nível de estresse.

Dados apresentados no relatório relativos a sete plantões de 12 horas indicam que a média de pacientes no pronto-socorro é de 69 por plantão, 11 em observação e 58 “internados” (em média 7 crianças). O plantão com maior número de pacientes no período analisado chegou a 82 pacientes no Pronto-Socorro, 18 em observação e 64 internados.

O relatório lembra que a situação encontrada na Santa Casa de Montes Claros decorre da desestrutura e ineficiência da rede de saúde da região, tanto na atenção

Promover a transferência inter-hospitalar de pacientes que estão na Santa Casa aguardando internação e que possam ser assistidos em hospitais de menor complexidade; Reforçar o número de plantonistas de pediatria e da clínica médica; Incentivar o uso racional do sistema de saúde hierarquizado, estabelecendo qual tipo de serviço em determinado momento está mais bem preparado e em melhores condições de receber determinado paciente, que, dessa forma, pode ser mais bem atendido e constatar a resolubilidade de seu problema; DESCRiçãO DO ENtãO PRESiDENtE DO CRM-MG, CONSELhEiRO JOãO BAtiStA GOMES SOARES, DA DiLiGêNCiA REALizADA EM MONtES CLAROS, EM 2009:

Havia doentes amontoados, e não se trata de força de expressão, nos corredores, nas salas de observação e até mesmo internados em consultórios, impedindo o atendimento nesses locais. pacientes e familiares deles se acotovelavam na grade de entrada para o local de atendimento, Havia oito pacientes entubados, alguns já por mais de cinco dias, trajando ainda as mesmas vestes com que chegaram à instituição.

Idosos ficavam na maca no chão. uma delas, de 76 anos, com pneumonia, estava ali havia longos quatro dias. (*) a expressão “belíndia” foi cunhada pelo economista Eduardo Bacha em ensaio publicado em 1974, intitulado: “O Economista e o Rei da Belíndia”, uma fábrica de tecnocratas.” Ele retratou o Brasil como uma “Bélgica”, pequena e rica, cercada por uma índia, gigantesca e pobre.

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m edicin a & a rte

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medicina & arte

Médico e escritor ressalta trabalho da Sobrames

sobre

José Carlos Serufo CRM-MG: 9.130 Data e local de nascimento: Belo Horizonte (MG), 02-09-1952.

Formação: Faculdade de Medicina da UFMG - 1976 Um livro: Um abreviado de Quase Tudo (Marco Aurélio Baggio, Belo Horizonte, 2007); Magma (João Guimarães Rosa, Editora Nova Fronteira, 1997); Odes, Epodo e Poema Secular (Horácio, Paris, 1893).

Um filme: Blade Runner, o Caçador de Androides (Ridley Scott, 1982); O Poderoso Chefão (Copolla, 1972).

Uma música: “Hino Nacional Brasileiro”, executado nos mais variados instrumentos, corais ou orquestras; “What a Wonderful World”, Louis Armstrng; “Confortable Numb”, Pink Floyd.

Um prato: Pão, queijos e vinhos; Picanha com dois dedos de gordura.

Um hobby: Recuperar coisas com defeito, retornando-as ao uso ou adaptando-as a uma nova função e, com isso, poupar o meio ambiente (Quase tudo tem conserto ou pode ser aproveitado); Caratê; Editar livros.

Um ídolo: Jesus de Nazaré; Juscelino Kubitschek de Oliveira; Louis Pasteur.

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as aulas de literatura do antigo ginásio, o médico José Carlos Serufo adquiriu o amor pela poesia. Para evitar repetir o ano, ele escreveu o poema “Ah! Cruel Professora de Literatura”, parte integrante do livro “Valorados Grafemas”, um de seus 15 livros publicados. Além disso, participou, com codinome, de 20 coletâneas de literatura.

Os temas dos poemas são variados, inspirados em pessoas: amigos e pacientes; em dramas e angústias; em conflitos existenciais, políticos e filosóficos. “Poucos são frutos da imaginação, como ocorre com os escritores profissionais”, diz o médico. Os versos são livres, com rimas internas e variadas, mas que respeitam o conteúdo, a força das palavras.

Desde 1999, o médico integra a Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (Sobrames) “O meu ingresso na Sobrames foi por pura casualidade. Ganhei um concurso literário, com o poema ‘Imagens’, promovido pela regional Rio Grande do Sul, e o então presidente da entidade me convidou para me tornar um de seus membros”, conta.

De acordo com o médico, no Brasil, acredita-se que existam cerca de 800 médicos escritores, vinculados, ou não, às 21 regionais da Sobrames.

“Sabe-se que muitos médicos escrevem e não divulgam seus trabalhos.

A principal finalidade da Sobrames é estimular os médicos a escrever e a produzir livros literários”, explica o médico, que é professor adjunto da Faculdade de Medicina da UFMG. O professor ainda auxilia os colegas médicos escritores a escreverem o primeiro livro. “Colaboro na organização, correção e edição de livros de colegas que estejam querendo publicá-los. Um deles encontrava-se em processo de redação há 22 anos e recentemente foi publicado”, diz o escritor.

Para os colegas que desejam enveredar pelo mágico mundo da literatura, o médico José Serufo diz que é necessário acreditar no potencial literário, escrever, escrever, reescrever, e ter coragem. “É oportuno acima de tudo ingressar na Sobrames, porque lá sempre haverá alguém mais experiente e disposto a ajudar”, afirma o médico e escritor.

Outros cuidados necessários que devem ser observados, de acordo com o professor José Serufo, é que o médico escritor não se esqueça de incluir no livro a ficha catalográfica, registrá-lo na agência brasileira do ISBN e enviar uma cópia para biblioteca nacional. O médico lembra que o escritor tem que ter acima de tudo amor pela sua obra, já que é improvável que ele consiga quantias volumosas com a venda de livros. “O escritor hoje no Brasil pode ser comparado a um jogador de futebol. Muitos jogam bem, mas poucos ganham muito dinheiro”, compara. Para quem deseja publicar o seu primeiro livro, ele recomenda que submeta o texto à crítica de vários revisores e pense inicialmente em uma tiragem de 1.000 exemplares.. Para saber mais sobre a Sobrames, acesse sobrames-mg.blogspot.com.br.

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JORN AL DO Crm-mg

giRo P e l a s R e g i o n a i s

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PASSOS

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itABiRA

No dia 15 de setembro, realizou-se em Passos o terceiro módulo do 1º Curso de Ética de Passos, no hotel San Diego. foram proferidas palestras: sigilo médico, pelo delegado da regional do CRM-MG, Eurípedes José da Silva; publicidade médica, pelo conselheiro José tasca; e ensino médico, professores, preceptores, residentes/alunos – proferida pelo conselheiro Mário Benedito Costa Magalhães.

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ALfEN AS Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, foi realizado o curso Suporte Avançado de vida em Cardiologia (ACLS), que integra o Programa de Educação Continuada do CRM-MG, na Universidade federal de itajubá (UNifEi), campus itabira. houve a participação de 21 médicos de itabira e região no evento em parceira com a Sociedade Mineira de terapia intensiva (Somiti).

SE tE L AGOAS

Nos dias 15 e 16 de setembro, médicos de Alfenas e região participaram do curso de Urgências Ginecológicas, realizado pelo Programa de Educação Continuada do CRM-MG, no Centro de Estudo e Pesquisa (CEP) do hospital Alzira vellano. O delegado adjunto da regional de Alfenas, Roberto Conde Santos, e os médicos Benedito Pio Cecatto Júnior e Anderson de Souza foram os instrutores do curso.

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D i v iN ó P O L iS Arquivo Pessoal

Nos dias 16 e 17 de setembro foi realizado o curso de treinamento de Emergências Cardiovasculares Avançado (tECA A), que integra o Programa de Educação Continuada do CRM-MG. O evento contou com a participação de 21 médicos de Sete Lagoas e região.

O curso de treinamento de Emergências Cardiovasculares Avançado (tECA A), que integra o Programa de Educação Continuada do CRM-MG, foi realizado em Divinópolis nos dias 2 e 3 de setembro, no campus da Universidade federal de São João Del Rei, Campus Centro Oeste.

B AR B AC E N A

O Curso Suporte Avançado de vida em Cardiologia (ACLS), que integra o Programa de Educação Continuada do CRM-MG, foi realizado nos dias 2 e 3 de setembro na faculdade de Medicina de Barbacena. O evento teve parceria com a Sociedade Mineira de terapia intensiva (Somiti).

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PAtOS DE MiN AS

g i R o P e l as Region ais

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UBERABA

Nos dias 7 e 8 de outubro, foi realizado o curso Suporte Avançado de vida em Cardiologia (ACLS), que integra o Programa de Educação Continuada do CRM-MG, no Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam). O curso foi ministrado para 28 médicos de Patos de Minas e região.

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UBERL ÂNDi A No dia 5 de agosto, o CRM-MG realizou o Curso de Emergências Obstétricas, que contou com a presença do presidente, conselheiro fábio Augusto de Castro Guerra, do conselheiro federal hermann Alexandre v. von tiesenhausen, do delegado da regional, conselheiro Alexandre de Menezes Rodrigues, da 1ª secretária, conselheira Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, e do delegado adjunto da regional Uberândia e conselheiro Augusto Diogo filho. O evento teve a participação de 35 médicos. No mesmo dia, os dirigentes do CRM-MG visitaram as UAis e o hospital das Clínicas da Universidade federal de Uberlândia, UfU. Nos dias 2 e 3 de setembro, foi realizado o curso Suporte Avançado de vida em Pediatra (PALS), que integra o Programa de Educação Continuada do CRM-MG, na Clínica da Unimed (CiAS) em Uberlândia. As aulas foram ministradas para 24 médicos de Uberlândia e região.

GOvERN ADOR vAL ADARES

O curso de treinamento de Emergências Cardiovasculares Avançado (tECA A) integra o Programa de Educação Continuada do CRM-MG. O evento foi realizado na Casa da Unimed, em Governador valadares, nos dias 7 e 8 de outubro, com a participação de 32 médicos.

POUSO ALEGRE Nos dias 9 e 10 de setembro, foi realizado, com a participação de 25 médicos, o curso Suporte Avançado de vida em Cardiologia (ACLS), que integra o Programa de Educação Continuada do CRM-MG, na Universidade do vale do Sapucaí (Univás).

Cerca de 50 médicos recém-formados de Uberaba e região receberam a documentação referente à inscrição primária no CRM-MG no dia 14 de setembro, na sede da regional. A delegada, conselheira fabiana Prado, presidiu a solenidade e explanou, entre vários outros assuntos, sobre as diversas funções do Conselho, a importância da relação médico-paciente e da humanização da medicina.

No dia 4 de setembro, a delegada da regional, conselheira fabiana Prado, participou do evento de inauguração do hospital Regional José Alencar Gomes da Silva em Uberaba. O hospital atenderá a mais de 27 municípios da região, contando no início com 55 leitos, além de dois blocos cirúrgicos completos, com apoio de serviços de imagem e patologia. A responsável pela gestão do hospital será a Universidade de Uberaba (UNiUBE).

No dia 06/08 foi realizado o curso de Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Cardíaca (SAviC), que integra o Programa de Educação Continuada do CRM-MG, no Mário Palmério hospital Universitário, que cedeu a estrutura para realização do curso. Os médicos Eduardo Dias Chula, José Carlos da Costa zanon e thiago da Rocha Rodrigues proferiram palestras para os 30 médicos inscritos.

iPAtiNGA

O curso Suporte Avançado de vida em Cardiologia (ACLS), que integra o Programa de Educação Continuada do CRMMG, foi realizado nos dias 16 e 17 de setembro. O evento no Colégio São francisco xavier – Unidade ii contou a participação de 21 médicos.

No dia 07 de outubro, foi realizado o curso de Reanimação do Prematuro na Sala de Parto (NALS), com a participação de 30 médicos, no Colégio São francisco xavier – Unidade i.

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JORN AL DO Crm-mg

PaR e c e R e s

Pa r e C e r e s

referÊnCia: ProCesso-Consulta n.º 5.236/2014 PareCer Crm-mg n.º 94/2017 PareCerista: Cons.º CÉsar Henrique B. KHourY Crm-mg: 14.726 ementa: AS OPERADORAS DE SAúDE ENCONtRAM-SE OBRiGADAS A fORNECER COBERtURA DA DESPESA hOSPitALAR NO CASO DE O PACiENtE OPtAR POR MÉDiCO NãO CREDENCiADO E NãO COOPERADO. i – Parte exPositiva Sou cooperado licenciado (podendo vir a me tornar um ex-cooperado). Os usuários que me procuram para consultar em regime particular eventualmente necessitam de cirurgia. Ao consultar a Cooperativa, ela me disse que, para operar comigo, o paciente deve fazer a cirurgia em sistema particular total; ou deve procurar um médico cooperado para fazer a cirurgia pela Cooperativa. Eu pensei que poderia fazer a cirurgia, receber os honorários do paciente ou até mesmo da cooperativa via hospital, e a cooperativa pagar auxiliar, anestesista e hospital, como é de praxe. Estou errado? ii - fundamentação: Para fundamentar a presente Consulta, extraímos informações: - Consulta ANS - Súmula 11 Odontologia; - Súmula Normativa 11; - RN-387- ROL 2016; - Lei 9.656 atualizada.

A federação UNiMED Minas Gerais, baseada nos dispositivos legais citados acima, adota: “As operadoras são obrigadas a dar a cobertura de estrutura hospitalar, incluindo solicitação de exames, gases, taxas, etc., para realização de procedimento de cobertura obrigatória, mesmo quando solicitadas por profissional não pertencente à rede credenciada. Neste caso, a operadora é responsável apenas pela estrutura, sendo excluídos os honorários do profissional não credenciado, por exclusiva escolha do beneficiário.

Não existe explícito na legislação este entendimento. A Federação entendeu assim por analogia com a questão definida nas normas a respeito dos procedimentos bucomaxilofaciais e procedimentos odontológicos não cobertos, mas que, por imperativo clínico, necessitam de estrutura hospitalar.

O Art. 12, inciso II, itens a), d) e e) da Lei 9.656 define estes procedimentos como de cobertura obrigatória, sem vinculá-los ao ato médico ou odontológico. Verifique também o Art. 5º e parágrafo §1º, além do inciso VIII do Art. 22 da RN 387 (Esta é a RN que da última atualização do ROL).

A súmula 11 ainda adota os entendimentos quanto a estas questões: “2. A solicitação das internações hospitalares e dos exames laboratoriais/complementares, requisitados pelo cirurgião-dentista, devidamente registrado nos respectivos conselhos de classe, deve ser coberta pelas operadoras, sendo vedado negar autorização para realização de procedimento, exclusivamente, em razão do profissional solicitante não pertencer à rede própria, credenciada ou referenciada da operadora”. iii - Parte ConClusiva e voto Respondendo ao Consulente, no caso de o paciente optar por médico não credenciado e não cooperado, a operadora encontra-se obrigada a fornecer a cobertura hospitalar, de exames complementares e intervenções, ficando a cargo do paciente os honorários médicos.

Este é o parecer.

Salvo melhor juízo, Belo horizonte, MG, 23 de Maio de 2017.

ConselHeiro CÉsar Henrique Bastos KHourY Crm-mg: 14.726 ConselHeiro PareCerista

#62 2017

pa r e c e r es / editais

REFERÊNCIA: PROCESSO-CONSULTA Nº 6.151/2017 - PARECER CRM-MG N.º: 168/2017 PARECERISTA: CONS.º ITAGIBA DE CASTRO FILHO CRM-MG: 5.943 EMENTA: Proposta que institui adicional nos pagamentos aos cooperados que se dispuserem a realizar cursos on-line não contempla a efetiva valorização da assistência médica prestada ao paciente.

REFERÊNCIA: PROCESSO-CONSULTA Nº 6.0852017 - PARECER CRM-MG N.º: 120/2017 PARECERISTA: CONS.º ITAGIBA DE CASTRO FILHO - CRM-MG: 5.943 EMENTA: Curso de Pós-Graduação lato sensu não é suficiente para divulgação de especialidade, registro no CRM e habilitação para cargos que exigem título de especialista.

REFERÊNCIA: PROCESSO-CONSULTA Nº 6.049/2017 - PARECER CRM-MG N.º: 171/2017 PARECERISTA: CONS.º JOSÉ LUIZ FONSECA BRANDÃO – CRM-MG: 17.228 EMENTA: Assistência médica em hospitais especializados deve contar com a presença do especialista 24 horas por dia, seja em plantão presencial, seja na modalidade de plantão de sobreaviso.

REFERÊNCIA: PARECER-CONSULTA Nº 5.993/2017 - PARECER CRM-MG Nº 43/2017 PARECERISTA: CONS.º JOSÉ LUIZ FONSECA BRANDÃO – CRM-MG: 17.228 EMENTA: É direito do médico negar prestar atendimento médico em casos eletivos que contrariem os ditames de sua consciência, particularmente quando existirem outros profissionais, na unidade, que possam realizar este atendimento.

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REFERÊNCIA: PROCESSO-CONSULTA N.º 6.073/2017 - PARECER CRM-MG N.º 106/2017 PARECERISTA: CONS.ª VERA HELENA C. DE OLIVEIRA - CRM-MG: 4.912 EMENTA: É vedado ao médico assistente o preenchimento de formulários elaborados por empresas seguradoras, por tratar-se de atividade pericial.

REFERÊNCIA: PROCESSO- CONSULTA N.º 6.081/2017 - PARECER CRM-MG N.º: 119/2017 - PARECERISTA: CONS.º ANTÔNIO DÍRCIO SILVEIRA - CRM-MG 10.429.

EMENTA: Procedimentos de urgência/emergência devem ser resolvidos por qualquer profissional médico, independentemente da sua capacitação/ especialização. Procedimentos eletivos devem ser realizados em serviços com suporte técnico/profissional adequado.

REFERÊNCIA: PROCESSO-CONSULTA N.º 6.070/2017 - PARECER CRM-MG N.º: 118/2017 - PARECERISTA: CONS.º ROBERTO PAOLINELLI DE CASTRO – CRM-MG: 6.270.

EMENTA: Procedimentos propedêuticos, por vias diferentes que envolvam participação do anestesiologista, devem ser remunerados pelas mesmas regras dos procedimentos cirúrgicos.

REFERÊNCIA: PROCESSO-CONSULTA N.º 6.127/2017 - PARECER CRM-MG N.º 164/2017 PARECERISTA: CONS.ª VERA HELENA C. DE OLIVEIRA – CRM-MG: 4.912 EMENTA: É obrigatória a realização da avaliação pré-anestésica antes de qualquer cirurgia, não importando o local e quem a faça.

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EDITA i s

EDITAL

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA AO MÉDICO DR. NIUSON FERREIRA DE SOUSA – CRMMG 10.939

TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA AO MÉDICO DR. NIVALDO DUARTE – CRMMG 19.374

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRMMG 2463/2015, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência, imprudência e imperícia) e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/09) ao Dr. NIUSON FERREIRA DE SOUSA – CRMMG 10.939.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional 2687/2016, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (Resolução CFM 1477/97) e 21 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/09) ao Dr. NIVALDO DUARTE – CRMMG 19.374.

Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.

Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017.

Consº Fábio Augusto de Castro Guerra - Presidente

Consº Fábio Augusto de Castro Guerra - Presidente

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