T9805 - Revista do IRB - Jan./Mar. de 1975_1975

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

(órgão jurisdiciona~o .ªº Ministério da Indúst ria e do Comerc10)

PRESIDENTE

J osé Lopes de Oliveira

DIRETORES

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T a ylor FTazão

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CONSELHO FISCAL

Alber t o Vieira Souto

Olício de Oliveira

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BRASÍLIA

Setor Bancá rio Sul (Ed Seguiad oras ) '

Conj 2 - B loc o B - 15 .0 and a r

RIO DE JANEIRO

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SAO PAULO

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CURITIBA

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E SCRITÓRIO NO EXTERIOR

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REVISTA DO IRB

P u blicação t ri mest r ~ l edi ta d a p e la Asses ; so ri a d e Re l ações Pub!Jcas do In stit u to d Resseguras do B ras il

COORDE NAÇA O G R AF IC A E

EDITORIAL

Assessor Se r viços T ec m cos L t da

EDITOR

L uc i a de Biase B ida rt

CHEF E DE R E D AÇ AO

Ar t ur B a r celos Fernan d es

ART E

J osé Menezes M ira

M anoe l c Mayr ink (cap a)

RED AT OR ES E CO LABORA D ORES :

An to n io Ca rl os Seidl, A n a Luc i a C ast ro , C ec íli a Ca m pel o Muniz, J osé Alb er t o Montei ro Jorge Ch aves, P a u lo M attos d e S iq u e ira •( produtor).' Ter~zinha d e Je s u s Costa, van ia Fer r e ira Le ite

DISTRIBUIÇAO

Fernan d o Chi n agl1a D 1stn bmdo r a S .A .

COMPOSIÇAO E IMPRESSAO

Gráfica Editora Lord S A.

Os conce itos emitidos em ar tigos assm ados e en trevistas exprimem ;ipenas a s opiniõ es d e s eus a u_tores e s ao de s u a exclu siva re sponsabilidade.

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Tiragem _ 6.000 exe mpl a r es

Dist ribuiç ão gratuita

Editorial

O mercado segurador

1 brasileiro arrecadará Cr$ 7

2 bilhões de prêm ios em Panorama 1974, segundo est imativ a Seguradoras Vão Fazer Ve nd a Direta

10 baseada no

13 co mporta mento do Desenvolvimento do Seguro de Pesso~s (Vida prime iro semestre do ano e A c idente s Pessoais) - O Desafio Atual 17 e na te n dência do ú ltim o 33 quadr i ênio. Em re l ação a Escritório d o IRB em Lo nd res 1973, haverá crescimento

Riscos e Ramos Diversos

L~u~c~ro~s~C~e~s'..'.:s~a~n~te~s~ -=....:.D::..=.e~sp~e~s~a~s=S:e~g~u,r;;á~ v e~i;s _ 3 7 da ordem de 54 . 9%, a Operações de Seguro e Resseguro: Linh a preços correntes , e de Int ernac ion al - Extra IRB 38 20 • 6 %, a preços ( t ) 39 c onstantes . ~B~ib~l~io~g~ra~f~ia~ B~r~as~i~Ie:'...'..i~ra~d~e_::S:..:e~g~u::..:..r-=-o~s_c o n_: - -:4100 Ess a expansão da Dados Estatísti cos ati

E denota que. a oferta de seguros ganhou dimensões novas, . capacitando-se ao atendimento rápido e progressivo de larga faixa de procura antes latente ou suprida po r m ercados ex ternos . Por outro lado, o desenvo lvi mento econômico do País deu impulso considerável ao incremento e diversificação da procu r a de seguros , fazendo inclusive surgir um segmento altamente sofisticado de novas formas de proteção e previdência. Esses fenômenos, detectados pelo mercado segura.dor. e trabal ;,ados por meio do uso gradativo de publicidade motivadora do público para a compra de seguros, a briram novas e mais amplas oportunidades para o mercado.

Em t odo esse processo de expansã o o resseguro teve marcada e indispensável presença, a daptando-se, através de c o nstan t e e tempest iv a reformulação dos planos operacio n ais do IRB, p a ra oferecer às empresas o suporte técni c o e financeiro de que e l as c arecem para seu des em penho no mercad o. O p atri m ôni o líquido das

seguradoras , segundo balancete consolidado do primeiro semestre de 1974, já atinge Cr$ 2 155 milhões, quando em 1969 era de Cr$ 4 34 ,7 milhões O cresc iment o real , ocorrido no período, foi de 112. 5% . A melhor ia geral das condições de operação do setor , conjugada com os incentivos às fu sões e incorporações e, mais ainda, com os estímulos à rei nvers ão de lucros , tivera m o efei t o de suscitar essa cons i de rável capitalização do sistema . Tal processo d e fortalecimento pat rimonial das empresas terá ritmo substancialmente acelerado a partir de 1975. Pela Resolução nQ 3 , de 3 de setembro deste ano, do Conse l ho Nacion al de Seguros Privados, a expa n são o perac ional da seguradora estará muito mais fortemente correlac ion ada com o incremento do seu seu patrimônio l íquido , criando-se com isso me c anismo de bem maior influência sobre a c apita li zaçã o e mpresarial. É possível que , até 31 de de z embro de 1974, o patrimônio l íquido do m erc a do atinja

Cr$ 2, 5 bilhões

panorama Proagro

mantém ação do seguro

A impl antação do Programa de Gara n tia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) v eio manter a liberdade d o me rcado de seguros para con tinuar oferecendo cober tur as de ac ordo c om as c aracterísticas específicas do Seguro d e Riscos Rurais e de cada c ult u ra propo sta a seguro.

Essa é uma das pri nci pais c onseqü ência s do PROAGRO para o mercado segurador, na opinião do chefe da iJ ivis ão de Risc os Rurais do IRB ," Anton o Lo pes Tavares " Pelas lim tações, do ponto-de-vista da seg urança, dete rmin adas pelo PROAGRO , e em com paraçã o c o m a am p l tude de cooer tura do se guro de Ri scos Rurai s, tem o me rcado segurador melhor possib ilidade de ad aptar as co ndições do r a mo às técnic a s vigentes, estabe lecendo taxas ade quadas pa r a reduzir a alta rel aç ão sin is t ro -p r êm io veri ficad a na ex per iên ci a obtida pelas s eg uradoras qu e op eram esta modalidade, p odend o , incl u s ve, subst ituir prog ressivamente a ação do PRO AGR O" - d iz o che fe d a DIRIR.

OBJETIVOS

lnsti t u ido p ela L e n9 5. 969, de 11 de d ezembro de 19 73, e r eg ul am en t ad o em outu b r o de 1974, pe lo Presdente Ernesto Geise , s i multanea me nte com o lançament o da Campa nha da Prod ução e Pr o dut ivid ade , o Programa de Garan ti a da At i vid ad e Agrop ecuária tem como o bje tivo " exone r a r o p r odu to r rur al de o bri gações fina nc eir as r e at i vas a ope r ações tí p i cas de crédito ru r al , d e custei o e i nvest imento, c u jo pagamento sej a dificultad o pela oco rr ênc i a de fe nô me n os natur ai s, pragas e doenças q ue at i n am ben s, reb anhos e p antações". Limitand o o seu amparo apenas aos prod ut ores que se ut i l izam de f in anc a me nto s do Sistema Nac i onal de Crédito Rura l , o PROAGRO deixa aberto ao setor de seg uros pr ivados t odo o cont i ngente de agricu tores que plantam co m rec ursos próprios.

Por outro !ado, o artigo 13 do decreto de regulamentação determina que não se rão objeto de amparo pe o PROAGRO "as obrigações f i nancé iras · e/ou perdas resultantes de riscos q ue sejam ou possam vir a ser cob ertos por segur os, obri gatórios ou não". Assim, o interessado deverá man festar, na proposta de financiamento, o

Ciclo de conferência vê Resseguro Internacional

seu propósi to de v al er-se dos b eneficies do PROAGRO , mas a nst ituiç_ão financeira pode r á re eitar sua opçao, ca s o não se satisfaçam todos os requisitos técni c os atinentes à operação.

INDENIZAÇÕES

Out ra d isposição pre vê que o PROAGRO s e respon s abil izará por apenas 80% do s prejuízos verificados em c aso de sinistro nos bens segurados. Portanto, o agricultor ou pe~uafi s ta que dese j a r uma cober tura integral pr ec i s ará r ecorr er às segu r adoras

Embora o Programa instituíd~ pe]o Go ve rno não seja a i nda a apl Icaçao efeti va do Segu ro Rura , há muito rec a mado pelos po r ta-vozes do se!or agropecuário , co n s titui-se n? prime~ r? passo pa r a a s ua implant açao definIt1va.

A e x oeri ê ncia o btida com as operaçõ es do PROAGRO, somad a aos resultado s colhidos pelas segur adoras qu e j á operam n o r a mo , possibilitará ao Gove rn o , em c o njunto com o me rcado se gurad o r, e lab orar as c o n d içõ es para a efetiva implantação d~ Seg u_ro Rur al no Pa ís , em futuro nao muito dis tant e

SEGURO PARA TRABALHADvR

Ain d a n o el enco das Inov açõe s introdu zi d as r.o set or ag r op ec uá rio , visan d o à ex p an s ão d a produt ivi d ad e agríc ola - meta priorit ári a _ do ~ ove rno - o M in is tro d a Prev1dên c 1a Soc a , N asci me n t o e S i lva, anun c iou a ex te n são do seguro de ac identes do tr aba lh o ao homem do ca mpo Nesse se n ti d o, fo i ap ro va do no C o n g r esso Nacio n al o p ro e to d e lei c om ple mentar qu e at ribui a o FUNRUR AL a c on cessão de p r estações p o r ac den tes d o tr abalho, a pa r ti r de 1<? de julh o d e

1975

O p roj eto g arante ao t ra b alhad o r r ural o r eceb imento de auxíl o-d oe nç a, sob a forma de prestai;ões mensa is no valor de 75% do maior salá r io mínimo. A perda de capacidade p a r a o t r aba l ho ou a mo r te , e m d eco r rê nc ia de acidente, da r ão direito também à assistência médica e à aposentadoric1 o u pen são , conforme o caso, no mesmo valor estipulado para o aux ílio-doença

O seguro m a rítimo mundial está a tualment e e nfrenta ndo problemas deco rrentes d a atu açã o d e algumas seguradoras estrangeiras que costumam aceitar qu al qu e r tipo d e negócio, ai nda que não te nham nenhuma eX· p eriência no ramo. Isto, ali ado ao 9 índices d a i nfl ação inte rn acional , cof11 a elevação dos salários, dos preços do petróleo, tudo enfim que pode coo· duzir a uma re dução do comércío mundi al, permite prever um slgnificatl· vo aumento das taxas do seguro rt1 P' rítimo.

A opinião é do sr. Paul D ' Ambru· meníl, "Man,aging Director" da correto· r a londrina Jardine D'Ambrumenil W ternalional Ltd ., que abriu, no dia 2s de outubro, o ciclo d e conferêncls-1 s obre o Resseguro Intern ac i onal orgB· nizado pelo IRB com vistas ao aprl· moramento dos técnico s brasileiros dO se tor

MERCADO INGL~S

Os se gurado res presentes à pale5' tra mostraram-se muito interessado• em conhe ce r as condições atuais dO !flercado ngl ês. O sr. D' Ambrume11fl informou que o seguro é uma d as p o~· c as indú stri as em que o Reino UnidC pode competir em nivel d e igualdad B com t odos os países do mundo, sefll se alarmar com a possibilidade de 5 er ec onomicament e s upl antado. "A gra11' de força do mercado segurador bri' tãnico reside na sua adaptabili dade" - d i sse o conferenci sta. " Ele se adal" ta rapidamenle a novas s itu ações 1ir grando ê x ito onde as encon t r a e ~faf' tando as fa lhas con hecidas."

Apó s o ferece r esc l a recilll'errtos 6 ( bre.a estrutura d,o me rcado segurad OÍ brltarnco, o sr. D Ambrumenil voltou-91 p ara o s stema de resseguros, que, e~ Londres, é de s uma importância co ~ efe ito, Londres concen tr a apreciáv proporção das operações mundiais d' resseguro e l á continuamen te se d l' se nvolvem novos métodos , a ém d possuir expressiva soma de "kno~ how" internac ional. Além do Lloyd ' s 1 de cerc a de 480 companhias britã11 t cas , fora dos ramos elementares, qu aceitam n egóc i os de r esseguros, exil' tem aproximadamente 34 companhisf americanas, 8 Japonesas e 16 suiçaf

Após a explana ç ão , o sr. D AmbnJ' menil , au x iliado pelo sr Anthony MI s o n, t ambém diretor da c o rr et o ra Jar dine D Ambrumenil , respond eu às per guntas dos presentes , esclarecend l dúvid as e oferecendo n fo rm ações ad~ c i on a is sobre o res seguro m arítimo nC merca do de Lond res. No d ecorre r dl 19 7 5 , nova s conferência s serão reali zadas de ntro d o m esmo ciclo, estall do p re vistas ce r ca d e dez palestras, efil datas ainda não marcadas.

Prêmios ati ngem t ot ais .de 7 4 sete bilhõe·s

A arrec adaçã o g lo b a de prêmios d o mer c ad o de s egu ros atin g iu , em 1974, c erc a de Cr$ 7 bilh ões, seg un do dados pre limina r es i á levantados Esse r esult ado ir.dit:a Úm c r esci mento de 54,9% em re laç ão a 1973 , q ua n do o to tal de p rêm os au fe rido:; foi de ap ro xim adamente Cr $ 4,6 bilhões.

Tal exp an são é expl cada pelos técni cos como cons eq üên cia de d uas infl uê ncias pri ncipais: o desempenho da econ omia nacional, cujo crescimento n os úl ti mos an os vem send o supe ri or a 10%. e a nova po ític::i do Gove rno pa ra a at i vidad e segu r adora. que poss ib i litou a r edu ção do nume r o de e mpresas, com o fo rt a ec i me nt o do me rc~do, atr avés de fu sões e i ncorporaçoes

RAMO LIDER

O ra mo I ncê n dio con tinua lide r ando o setor , com um a arrecadação de Cr$ 1,89 b i lhão , ou sej a, 26, 9 % d o tot al. Em se,:i u id a, dest acam-se os segu r os de Au t o móvel (c olisão, incên dio e r oub os), com C r$ 1,26 bil hão (18%) e os do _ ramo _vida (in? vi dual e em g rupo ), c u1os p r emi es atin giram Cr$ 1 16 b ilhao.

A ma nutenção do e le vado fat uramente dos seg uros de Incêndio é conseq uência natu_ra l da c r i ação d e n ovos emp r eend ime ntos i nd us tri a s d e g r ande e mé dio porte, o que conduz a uma proc u ra cada vez maior deste ramo ~ e segu~o como suporte d e defesa patrimoni al e fina nc e ir a. Já o seg u ro de Vida encontra-se em fase de acel erada r ec upe!ação , apôs longo pe r íodo de r e_cessao , po r efe ito d o processo in f lacionário.

C

APITA L AC IONÁR IO

O número de soc i edades seguradoras, que em 1969 era de 185, está atua mente em cerca de 100. A compactação do q uad ro emp resaria f o i pre v ista de tal manei r a que , no pe r íodo 1969/73 , o capital acionário sub!u ~he _ Cr $ 156 milhões pa r a Cr$ 1 171 mIaoes N? _p ri meiro semest r e do ano P ~sado Ja estava em Cr$ 1,38 bilhão. li or outro lado, a so ma dos ativos c~u ido s das seg urndoras alcançou a m:.3 de Cr$ 2, 1 bilhões no fim do pri0 ~:o semest re do ano passado com r ei a g_nifl ?a ti vo aume nto de 378º/o em bro ç~i f9~;~1strada em 3 1 de dezem-

Ta I elevação d o A Pass ou a ter r s t ives L1qu1dos Cál c ulo d os I-~·,ªnd e mpo rt ânc i a no seg urad oras i E'J operacionais das fó rm ula ant~ evi O a m udan ça da (' Ãlc ulo C normente usada para esse · omo r esultado µac Iaade total d geral , a ca·1e Cr$ 21 ~1 h .? merc ado aumentou oes para Cr$ 32 mi-

Novo limite é avanço do mercado

h ões, at endend o , portanto , às ex 1ge nci as d o d esenvolvim en to eGo nô mi cc se m a necess idade d e recor r er em mc1 or escala ao suprim en to nterna ci on al de r esseg ures

ECONOM I A DE DIVISAS

S ob esse aspecto, vale d izer que o c r esciment o ao me rca d o seg u r ador se fe z, e m boa p arte , de fora para de ntro, isto é , c om a tr a nsferência p ara o merca do nterno do s re c urs os que e ram ca rre ado$ para o exterior. É o cas o po r e xe mp lo , dos s eguros ºàe: i mpo rt ações (viag en s internacion ai s), que em 1971 passaram a ser c ontratad os ob ri gaior ia mente no País Co m isso, a ca rt ei r a bras il ei ra de Tran sp o rtes Ma r ít mos deve t er alc an ç ado ce rca de CrS 205 milhões em 197 4, contra apenas Cr$ 27 ,9 milhões e m 1970 Além de i) ro p o r cion arem incre mento ao merc ad o inte rno, os seguros de impo r taçõe s representaram volumos a economia anu al de d iv isas, c a lc ulad a em mais de 30 m il hões de dólares no ano p ass ado Tamb ém o se guro d e Ca scos a presentou exce e nte desem pen h o no último _qua driênio : foi o ramo que ma is se oese nv olve u no pe ríodo, com uma t axa de crescimen t o da o rdem de 65%. Is to se ex pl ica pela ê x pa nsão d a frot a merca nte na c ional é · pelo fenô me n o da n aci o na lização do r amo com a c on trataçã o n o Pa is da p arce'.

1ª da fr ota q ue a ntes e ra diret am en te segurad a no e xterior

INDEN I

ZAÇÕES

O cresci mento d es igual qu e ocorre na evo uçã o d as i n den izações e do fatu r amento dP. p r êm i os, prod uzindo par a ~s segurad oras a tend ênc ia à ag r av_açc10 do deseq uilí br o na gestão de riscos, l um fa t o qu e vem se n do o bj ete de oermanen tes es tud os pe los técn cos do s et o r. O o bjetivo é a ad oção d~ adequados mecan smos de co rreça o.

L!": de sses mecanis mos é a massil1caça? do r,egt.ro c m t o d as as suas modalidades O Brasi l oferece ainda g rand e p0 tencic1 I de exp ansã o par a a at1v1dade seg u rad ora, tu d o i n di cando que a abso•cão g radativa desse potencia será impo r tante fa t or de equ il íbrio ope r ac o n al d o seg u ro.

Toda a políti ca do Governo no seto_r ~stá voltada para a redução do d ef1 c1t de sequros no tem serv ços do ba l anço de pagamen t os Prova do acerto dessa política niciada a partir de_ 19_70, é que o défi c it registrado no primeiro semes tre de 1974 foi de apena_s US~ 4 milhões , contra US$ 13 mi1~oes em igual período do ano anterior

Os novos critérios para fi x ação dos limites t écnicos das s e guradoras apro vad c s pel o Conselho Nac io nal de Seg u ro s Pri vad os , têm como prin c i p ais conseq üê nc ias o melhor e ma is ra c ional apro vei tamento da c a pacida d e do merca do se gurador - c ujo li mi te g lobal subiu d e CrS 21 m ilhões para Cr$ 32 m il h õ es - e uma su b stan ci a eco n o mi a de d iv isas para o Pa ís

De aco rdo c om a Res o ução n<? 3 .174 do CNSP , os l i mite s ope ra cio nais pas s ara m a s er estab elec id os s em est r a l men te , em função da cap ac idad e re al d a s egur ado ra, aval i ad a pelo c orresp o n de n te Patri m ônio Líq u do. Es te é re prese nta do , em milhares de c ruzeir os, pe l a s oma do ca p ital re a izado , d a rese r va legal p ara in teg ri dad e d o capital e das r eservas liv res, deduzid o o val o r dos pre juízo s conta bilizados. Ap enas nos c asos em q ue o val or cte s ses p r e julzos supera r a som a do ca pit al r ealiiad o mais r eser vas, não se r á fix ado limi te d e op eraçã o.

Pelo s ist em a an terior , em vigo r desd e 1972, os mites aumentava m e m fun çã o d o At iv o , mas converg ia m ass int oticamente p a r a determinado níve l. esta nca n do-se a ess a alt ura o seu c res ci m en to Ess a fórm ula criava um a fai xa cciosa na capacidade d e r etenção da empresa, e, em co ns eqüê nc i a, amp liava-se a som a d e recursos transferíveis por v a do ressegu r o , que , po r sua vez , os repassava , em parte. p a r a o ex te rior

A de c ôsã o do CNSP rati f icou a poss ib lid ad e cle o IR B fi xa r l i mites m íni mos para cada r amo ou moda lid ade de segu ro sempre que tal providênc i a se f ize r ne c essár a pa r a a po l ítica de redução da tr ans ferência d e responsabi idades para o mercad o e x te rno

Co'.11 os. novos lim ites o pera1ona1s , !c 1 corr gida a artificiali dade da situação em que se enc o nt r ava o mercado interno , e!1minando o desperdício de dvis as e contr bu ndo pa r a estimula r a capi talização das seguradoras, que passa a ser fator bás ico de sua expansão operacional. Em termos matemáticos , ª_mudança d e cr tério de avaliaç ao_ do limite operaciona cons stiu no abandono de uma cu r va assintótica para a adoção de uma fórmula que es tabelec e correlação li ne a r en t r e a capacidade de r eten ção d a empresa e o seu patrimônio iqu do

Lei mo derniza f unção do R C O VAT

COBERTURA À GARANTIA D E OBRIGAÇOES

Técn cos do Departamento de ~ eouro d e Crédito do IRB estão concl~indo as Co ndi çõ es Gerai s e Espec1a1~ pa ra a im plantação definitiva n<;> Br~s l do Seguro de Gara ntia de Obn gaçoes Con t ra t uais

Ini ciadas em 197 2 , at ravés ~e um Esquema Tr ans itó rio d e Op era9 oes, a_s cobertura s dessa modahdad~ l ~ to t aliza ram ce rca de Cr$ 3,2 m1lh oe~ em prê mios de ressegu r o, segundo 1~f~rmou Darcy Bor ges, c hefe da D1v1sao de R scos Esp ecia s. Tal resultad o p~rmi te p re ve r •J m incremento s ubs t~n c 1al na carteira, tã o ogo se j a concret zada a s ua im pl antaç ão

CON FUS ÃO

Tem si do comum a tendê ncia a co~fun d ir o Se g uro de Gara nt ia de Ob:1· ga çõe s Contrat ua is com a exp ressao per form anc e bo nd , usada no mercad ~ inte rna cion al. Como exp l ica Darcy B or ges " per formanc e bond ê apenas um ti po' de cobe rt ur a oferecida pelo S~gu ro de Garantia; t rata-se _ da modal i : dade " G ara ntia d e Obn g aç oes do Exe cutante (GOC- E)" , que cobre cont r ato s de co nst ru ç ão e fo rnec men to_.

Ou t ra modal i d ad e que se in clu 1- no Seguro d e Garant ia de _O b ngaçoe~ Con tr atuai s é a de " Garant i a de " Obrig açõ es d o Con c orrent e (GOC-C) , conheci da no mercado ex te ri or pel a expressão bid bond e q ue g~ r~n t e_ ª manute nção de o fe rt as nas l1c 1 t açoes púb li cas ."

CADASTRO

Pa ra lel am ente aos t rab al hos de i mpl a nta ç ão , e baseado no Esq uem a Tran sitó rio de Ope rações 0 IRB ana il · sou e apro vou mais d e 4 0 ped i d os d e cobe rt ur a em ape nas dois anos de ope rações na mod alidade. E muitas o ut ras sol ic i taç ões encont:am-se e m fas e d e es t udos e preparaç ao A an ál ise e quali fi caç ão d os exec utores (garantidos) é da c ompete nc1a exc l us va do Ins ti tu t o , que de nt ro e m breve di sp orá de um cad ast~o dos mais co m p etos so bre as pn nc 1pa1s em presas construt o ras e forneced oras de obr as c vi s na c io na s e m fu nc iona mento no Bras e no exter i o r Uma das ma s impo r ta ntes co nseq üê ncias da im plant açã o d o Segu ro ~e Garantia consiste na maio r ilberac ao d e c r édito ao con strut or ou f o rn eced or , at ravé s das rese r va s não ex p ora~as da s seguradoras e do IRS Isto impli c a em carrear , par a as obr as de _ i nfraestrutu r a do Pais. um c au<:!_a l fi nance iro até en t ão in exi s ten te e m tao i m po r tante se t o r da ec onom ia nacional.

No ato de fun d açã o da Soc i edad e Bras il ei ra de M edi c ina do S eg uro , realizado no aud it ó ri o do IRS em 17 de se t embro de 1974 , o Dr Car los E?u ard o Si va, chefe d a Consultoria ~ed 1ca do Departamento V da e Ac dentes Pessoais do In sti t uto , ex pl ico u aos presentes o s objetivos da e nt i dade. Sua função ê co ngregar os _ med ice s que atuam ju nto às companh as seQU· rador as, tant o na qualidade de funcioná rio s como na de cre d enc 1ad~s, d~ modo , a es t uda r , divulgar e d 1sc ut 1r assun to s m éd i cos referen tes a os seguros pr va d os, atendo-se ao ap n mo amento da med cina em te r m?_s ~1en t1 flcos e baseando-se na ex penenc 1a p~o-

o rc ion ada pelo segu ro , mas se m vin~u l ar- se d ireta ou in d iret an:i en~e às se guradoras. A nova assoc1açao se preocu par á tarnb é m em promove r co n-

gresso s e c onferên c ias na c1 o na 1s e internac ion ais. curs o s sobre a espec1a· !idad e e intercâ mb o cien tíf ico c o r!l entidades cong éneres , alé m da e dição de t rabal hos c i entífi co s.

A i déia da criação da en t dad e su r· giu du rante o úl ti mo Cong resso dO Comi té I nte rn ac io nal de Medi cina d O Seguro de Vida, quand o f oi sugerid 3 a fo rm ação d e rep resen t ações nos pa i· ses sul-ame ricanos , pa ra a poste rio r cr ação de um a associação continen t a A di reto ri a da Sociedade B rasil ei ra de Medic i na do Seguro está assi m c orfl posta: Drs Car os Ed ua rd o Si l va , p re· si dent e ; Mário Pereira de Mesq uita e Luiz Pt>e l i pe Murg el , v ice -pr esi d entes : lvan o Veloso da Cunha, e Pietro d 8 Vil a, sec ret ári os , e lrany Marsi cano Pei xot o. bibliot ec á ri o

Ili DE c~EO ITD l E

Fo ap rovad o no Co ngresso Nacion al o proj eto de l ei q ue ref ormula o Seg uro de Responsab il id ade C iv Obr gató· ri a de Veíc ul os A utomo tores d e Vias Terrestres (RCOVAT) O documento , p re parado por uma c o missão mis t a integrada por rep~e sent antes do I RB, SUSEP e FENASEG , es tab el ece a alte ração to t a do ref e rido se g uro, a partir de sua próp r ia filosof a, para rea çar o c unh o em i n entemente so cial de ssa modalid ade

RESPON SABI LI DADE

Ne sse sentido, a pr i nc pa l mod i ficação in troduzida é a q ue dete r m na o paga mento da indenizaçã o , nd ~J)e nde nteme nte de apuraç ão d e respo nsab dad e, a q ualq uer pessoa envol v id a no si n stro , inclu s ve o próprio motoris ta. Pe las norm as an ter o re s, a penas as pessoas car acter izadas co mo terc eiros t nham dire it o à i nd enização.

No caso de c oli são ent re doi s ve ículos , po r exe mp lo, a seg u ra do ra de cada um nde nizará as ví t m as o cupant es do próp rio veic ulo segu rado , indepe ndente d e quem sej a o resp o nsá ve l pe l o sin istro A ú nica hipótese - bastan te remota, po r s inal - em q ue a i ndenizaç ão pode r á ser d ivi dida pel as segu radoras é q uand o ocorrer atrop elame nto de pede stres c au sad o p or doi s ou mais ve ículos ao mesmo tempo

Na verdade, a nova c ob ertu ra dever á fu ncionar c omo seguro de Ac ide nt es

Pessoais v ncu l ad o a u ma causa ún ic a: ac ide nte d e t rânsi to Exatame nte para retirar d este segu ro o sent ido de c obe r t ura· de responsa bilidade · q ue lh e e ra at ribuíd o - o que dava o r ige m a d iscussões s ob re a quem i mp uta r a c ulpa d o ac de nt~ - fo i m od if icada a sua oeno m inação: danos pessoais causados po r veícul os auto moto res de via te rre st re, ou por sua carga, a pesso as tr ansportadas ou não

I M PORT ÂN CIAS SEGURADAS

O limite de inden izâção, antes de Cr$ 10 m il para mor te e i nval i dez permanente , f o i elevad o pa ra CrS 1 5 mi l. A indeniza ç ão por despesas de assistênc i a médica pass ou de Cr$ 2 mil pa ra C r$ 3 m il. Já as i nde nizações d evi das pelo Fu ndo Especi al de Indenização (FEi ). ad mi nist ra do pelo IRB para atender ao c aso ele morte por atrope amen t o ca usado po r veíc ulos não id enti fic ad os, passarão a se r de Cr$ 7 500

T ambém a fo rma de a rrec ad ação de rec u rsos para o F E se rá r efo rm ulada A tu al mente, 2% d os p rêmi os r ec ebi d os pelas segu radoras rever tem para o Fu ndo , que se en carr ega d as ind en izaçõ es Pelo novo pro j eto , c ri o u- se u m c o nsó rc o de inden i zações, do qual partici parã o as seg uradoras qu e o peram no ramo Ass m, as import âncias devi d as pelo Fun d o ~erão ra t eadas en-

t re as seg u rado ras p articipant es, aboli ndo-se a taxa d e 2% q ue o man tém

REVI SÃ O DA TARIFA

É ób vio que t odas essas i nova ç ões - pri nci pa lm ent e a ampl i ação de c obertura e a elevação d as i mportânc i as se g uradas - acarretarão o aumen t o dos p rê mi os anu ais. Em vis t a d sso , tão l o go o projeto sej a sancionado pelo Presi d en te da Repúb l ca , a co missão mista que o p repa ro u v olta rá a se r eunir para es t udar a r efo rm ulação da t a rifa. Ne a, se rã o l evados em c onta , não só as novas co ndições , como t ambém o déficit com provado nos exe rcício s anter iores

H á muit o o me rca do seg u rador cons de ra insatisfatór i os os prêmios c obrados no RC OVAT Exem p l o dessa i nsuf i c i ênc ia é o fat o d e o segu ro pa ra os t áx s - que , po r ro darem prat camente o dia inteiro , estão m ais expostos ao ri sc o - custar Cr$ 6 3 ,00 , apen as CrS 1 3, 0 0 a mais que os ca r ros d e passeio part ic u lares

O déficit do RCOVAT e x pl i c a-se a inda pel o au mento do número de ac id e nt es , em função do natural aume nto do núme ro de veíc ulos e m ci rc ulação Basta d ize r que as pre v isões p ar a o p ró xi mo ano apontam p ara um t ot al d e 285 mil vít im as d e ac identes d e tr ânsito , com cerca d e 20 mil mort es e 265 m i l ferid os.

BNH tem proteção muito ·maís ampl a

At ra vés da Circu lar PRES l-1 04 /74 , d e 15 de o ut ubro , o I RB divul gou as novas Co ndições Gerais, Especi3is e Pa rti culares do Seguro Compreensivo Espec ial pa ra o Banco Nacional da Hab itação.

Elaboradas pelo IRB em conjun to com o BNH e as segu radoras , essas condições enq uad ra m agora no segu ro uma série de garantias dese jad as pelo Siste ma Finance iro de Habitação, além de aperf eiçoar a s á existentes.

AMPLIA ÇÃO DE C OBERTURA S

En~re as cobertu ra s d o Seguro Habi ~ac1onal foram i n clu ída s as de l mó-

;~s em construçã o fi nanc ados p elo H, ob ras co mu ni tá rias o u se a, a

•n f~a-es t ru tura d os conjuntos h abi ta cio•

IRB p r esente no li ENAEX

Com um est ande, mo ntad o pe la Assessoria de Re l aç ões Públic as segu nd o o rien taçã o do De p ar t am en to de Cr~dito à E xportação , no q ua! fo ra~ d s t r ib u íd os fo lh et os e mate ri al ex p ic ati vo da prese nça do seguro no set or de ex po r tações , o I RB esteve p resen te no II Encont ro Nac i onal d os Exp ortadores, p ro movid o pe a Assoc1aç ao de Exportadores B ras i eiros no H otel G ó ·

ria (Ri o ) Co mo pa rt cipaç ão ati va d e espe c ia s t as do me rca do s egu r ad_or ca be destacar q ue a São Pau o - C 1a N acional de Seguros aprese~t ou_ tese recome nda ndo a instituc on all za ç ao d o Segu ro de Garant ia de Obnga ç oes Contra tu ais , mod al idad e c on side rad a essencial com o nst rume n~o d e prem o· ç ão d as ex p o r ta ç ões bras1le 1ras.

~= s, compreendendo ojas , igrejas ol as e consul tórios _ e respo nsa• b ilidade c i vil do construtor

~ utra alteraç ão impo rtan te na siste• at ica deste segu ro se refe r e à exc usao da c láusula de carência de quatro m eses Esse dispositivo func onava com o uma espéc e de fra nqu i a, e,

assim, a cobertura por morte d ecorrent e de doença era exc uída do segu ro cas o o evento se desse nos prime i ros quatr o meses de vigênc ia da apólice. Pelo novo sist ema, o s egurado está c ob erto a parti r da contratação do segu ro.

Atendendo tamb ém às neces si dades do Sist ema Fin ance ro d a H abit ação , a tax a de prêmio fo i divi did a. Dess a torma, a c obe rtu r a de danos fí sic o s dos imó veis foi t axada em 0 ,0069% ao mês e a c obertu ra para morte e nv alidez p ermanente f icou em 0,0 41 43% ao mês A cobertura de respo ns abilid ade c vil do constr utor recebeu duas ta xas, em fu ncão do tipo de construção: 0 ,2 de U PC (Unldade Padrão de Capital) , para as con struções verticais e 0 ,0 2 de UPC para as horizontais. Estas últimas ta xas são expe rim entais pelo pra• zo de 24 meses, qu ando será analisado o comportame nto do segu ro

S INI ST ROS E RESS EGUR O

A redução dos pra zo s para l iquida• ção de sini stros - de 90 para 30 dias

- atende u a out ra e xigênc i a do S F H que , p el as suas ca rac teri sticas , não pod e trabalhar co m p razos l o ngos de rec upera çã o dos f i r,anc i amento s Foi t ambém inserida nas atuais cond ições a cláusula d e re ajust e auto mático d a taxa, a ser feito semes tralmente, em fu nção da si nist ralidade. Esta medida vi sa a evitar pre uízos de grande vulto ao merc ado segurador

Com a reformu l ação da s i stemática de r esse guro , a participação das seguradoras líderes foi aumentada de 1 0 % para 40 % f icando sob a res pon sabílidade do IRB apenas 20 % e os rest ante s 40 % a carg o do BNH. Pa ra compens ar o aumento de responsab ilidade das seguradoras , foi c oncP,d i da cob ertu ra adicional de c atástrofe , c onside • rada com o tal a o corrênc ia que at n j a m ai s d e doi s imóv eis ou ma s de d o is mut uári os , por fo rç a d e um mesmo evento Para a c oncessão d essa cob ertura , a segu ra d o ra p agarã um a taxa m ensal de 2% dos prêm i os arreca dad os , f icando ise nta do p agamento d e i nd e niz aç ão c aso o corra a menci onad a catãs trof e ,

11s111utn OERESSE6UROS º-º ---

Fusões e incorpora ções

Relação das sociedades seguradoras em operação no Brasil em 30-11-74, resultantes e incorporações ocorridas desde 30-09-68 de fusõe s

Seguradora a

Adriática

Ajax (1)

Aliança da Bahia

Alia n ça Brasileira

A liança Gaúcha

Aliança d e Goiás

Alvorada

Amé ric a Latina (2)

América do Sul

t'asuda (3)

Americana

Amorlcan Home

Amerlcan Motorls ts

Anglo Americana

Argos Fluminense

Atl ã ntlca

Aurea 4)

Bamerindus (5)

Bandeirante

Baú (6)

Boavista

Boavista-Vida

Brasil

Campin a Grande (7)

Central Coderj (Estado do R lo de Janeiro)

Comercial

Comind ( 8)

Concór dia

C o nfian ça

Cruze i ro d o SU

Delta

Ex c e s lor

Es t do Esp írito San t o (SEGES (9)

Est ado d e Goiás

( COSEGO

Est. d e Min as Gora is (COSEMIG)

Est do S ão Pau lo (COSESP)

Farr o upi h a 10)

Federal

G arantia-Uni ão ( 11)

Ge neral i do B ras i (12)

Gua r an

Halles ( 13)

Home ln suran c e

Home Mer ca ntil (14

Ilhéus

Inconfidê ncia

Inde pen d ê ncia

Indi ana lnteramer lca n a

Inte rn acional

lplr a nga

Funense g Fo rça Expans.ão do Me rcado

Sedo

M il ão ( Itália)

R io d e Janeiro (22)

Salvador

Curit iba ( 23)

C a xi as d o Sul (AS)

Goiânia

Ri o d e Jane iro

São Paulo (24)

S ão Pa u o R o d e Ja n eiro

N ova York ( EUA)

li inols (EUA )

São Pa ul o

Ri o d e Janeiro

R io d e Ja nei o

S ão P au o (2 5)

Curi t iba

S ão P au o

São Paulo (24)

R io d e Jan e ro

R io d e Janei o

São Paulo

Ri o de Janeiro (23)

S ão Paulo

N terói (23)

C u r i t b a

São Paulo

São Pau lo

,l10 de Janeiro

São Paulo (24)

Rio ce Ja n ei o

Aio ae Jane, ro

Vitória (2 4)

A io de Janeiro

Belo Hori zon e

São Pa u lo Rio de Janeiro (251

Rio de Janeiro

Ri o de Jan e iro

Ri o de J aneiro

R io de J ane iro

Rio de Janeiro

Nova York ( EUA)

Rio de Janeiro

Salvado r Rio de Janeiro Rio de Janeiro

São Paulo

R io de Janeiro

Rio de Janeiro

São Pauto

Seguradoras incorporadas Seguradoras

Itatiaia ltaú (15)

Esperança e Vil a R •c a

F de lidade e Tokio Marin e

Ya s u da Fira

Atl as Assur a nc e Lib e rd a de e Rogante

Firem en' s

A io de J an el ro e T ran sa # tlântica

Our o Verrje e P ara ná

G a r antia ndu stri a Pau li st a e S a l vador

C om e r c i;;;I oo Pa râ Espíri o Santo, Jeq ui ti bá e A ss u rance s G én er a le~

Nova Amé ica e U n ã o d o c om e Indús ria

Colúmbia e União Naciona l

Kyoel do Brasil

Llo yd Industrial Sul

Americano

Lloyd Sul Americano

London Assurance

Madeplnho

Maríti m a

Mauá

Mer ldlonal

Minas Brasil

Mon arca

Motor Un lon

Nacional

Nac. Bras leiro 16)

Norlh Amarica

Novo Hamburgo

Novo Mundo

Pátria

Paulista

Phoenix do P. Alegre

Phoenix Brasileira

Phoenix Pauli s ta

Phoenix Pernambucana

Piratininga

Porto Seguro

Previdência do Su

Real (17)

Real Brasile ra (18)

Ren a scença

Rio Branco

Sagres Seguradora d a s Américas (19)

Santa Cruz

São Paulo

Sasse

Seguradora Indústria e Com é r c io

Sede

Ri o de Jane i ro S ão Paulo

S ão Paulo

R o d e Jan e ro

Rio de Janeiro

L on dres

Po rto A legre

São Pa ulo

Por to Al eg r e

São Pa u o

Be lo Ho zo nte

R io de Jan eir o

L ondre s

R io de J ane o

R io do J an e iro

riladé lfia (E U A)

N o vo Ha m b urgo R io de Jan eiro (AS)

F o r ianópolis (2 6)

S ão Paulo

P or o Al egre Rio de Janei o São Pau l o

Rec i fe

São Pa ut o

São Pa ul o

Po r to Alegre (24) ~ ão Paulo (22)

São Paulo

São Pau o Rio d e Janei r o Rio de Janei o

P orto A egre

São Pa u lo Rio de Janeiro

Porto A legre (27)

Seguradoras lncorporad•• ·

A li anç a de ~11nas Gera s Bras ll a, lta lbrás e per•· n ae n se

A lli ance A ssura nce e s un ndenizadora (cassada e~ 10-07-721 e Pelotense

Pearl e Prudent al Celed o n an Gua rd ian As!" rance e Roy al Exchan91 Borborem a e H umaité

lt amaraty e Mi ra m a r M u n d ial e U n ive rs al Aragua ia e Avan ha n da va P h oeni x Assurance

Roch ed o

Sag res e I mpe r ial ( FusA0 depois do haver incorP~ rnd o a H emis érica e Segu r aoora das Amé1ic 8 Suissa

B&ta Vista th1 aqo Li nce e San-

Globo , Guanaba ra, N1ctheroy ?an - América Preferenc a A ssicurazion1 Generali

Catarin e ns e e Solidez

Great American o Sa i nt Paul

LUSO Bra sileiro

Commercial Union e N orth British & Mercantde

Vanguarda

Ociden t a ( Fus ão J

Colonia Liv6'poot London & L ancashire e Royal ln-

surance

Anchieta e r-.ordeste

1 ) e x-B r2 sil Líb an o 2) ex-Vare Jistas; 3) exAmér ica d o Sul ; 1) e x- Calru ; 5 ) ex- Ata laia; 6) ex -S ão Cri stóvão; 7) ex -Pat ri arca; 8 ) ex- lnduse g ; 9) ex-Un ião d os Pro p rie t á rio s ; 10 ) ex-Rec i fe: 11 ) ex-Ga r a nti a S eg. Mar e T e r.; 12 ) e x-

Seguro de Pessoas dá prêmio no IRB

Os prêm i os aos três primeiros co l ocados no li Concurso de Monog r afias 'Â ngelo Mário Cerne" foram_ entreg u es pelo Presidente do IRB. Jose Lopes de Oliveira. em sessão solene real izada no auditório do Institu to. no dia 18 de dezembro.

o vencedor do concurso foi João 8atista da Silva Joppert. que apresentou o trabalho "Desenvolvi mento do Seguro de Pessoas (Vida e Acidentes

Seguradora I ndu stri a e M e rcant

Seguradora M ine r a Seguros da Bahia

Sol

Sul América

Sul Améri c a-Vid a Su Bras il Su Bra s ile iro ( 2 0) U ll ram ar

Un ião c o ~tinenta

União de Segu os G erai s (E s ado do Ri o Grande d o Sul

Ver a Cru z Yor ks hire•Corcovad o ( 21)

M er c úrio; 13 ex -F o rtaleza; 14) e x -Uniã o B rasileira 15) e x-Segur ad o r a Brasil e ira ; 16) ex-P atrimoni a 17) e x -B .M .G (e x-L atin o Am e ri ca na);

18) ex-A ngl o L a tina ; 19) ex -Sa g es Impe ri a (que resultou da fu são d a S agre s co m • lm-

Pessoa s) - O Desaf o At u a " ( ver pág 17) Em seg u nd_o e t e r c e iros _luga re s f ca r am, respect ivamente, F1rm1no Antonio Wh take r , com a monog r afia " A Con di cional e as Cond i c ion antes para o Desenvo l vimento d o Seguro de Pe ssoas", e Marcos Miguel De Crescenzo com "O Seguro de Vida e Ac1· dente~ Pessoais - Patrimônio Humano "

PRÊMIOS

Os auto r es dos trabalhos escolhidos recebe r am prêmios no va or de C r $ 20 n:il Cr$ 10 m i e Cr$ 5 mil, respect ivar,-;e~te, e suas monog r afias estão sen do

R oo oe Janeiro ( 2 7)

Ri o de Janeiro

Sa vador R io de Ja neiro R,o de Janeiro

R,o de Janeiro

São Paulo (25)

Porto Alegre R io de Janeiro ( 22)

R,o de Janeiro

Porto Al eg re

São Paulo A to de Janeiro

Boa Fé, ntercon tin en al Legal & Genera

A lia n ça d o P ará e Sud Amé r ica

P evi d ente e Ri achue o Mercantil, Nova Pá tr ia Ti et ê L a Fon c ié re. Lloyd At lân t iC1 e L Un io n

Ja aguâ e Sa t éli te Me ropo lit ana e Yorkshire

periat) ; 20) ex- Port o Alegren se ; 21) , e x •C?rc~ vad o ; 2 2) a ntiga sede em Belo Horizonte. 2 1 a ~ti ga se d e em S ão Paut o 24) antig a se d e ºe Ri o d e J aneiro 251 anitga oede e m P?•to AI 1 gre; 26 a nt iga se de em ltaJ al; 27 a nhg a so d em Re c ife; 28 1 e x - Continental.

publicadas oe lo IRB , c onfo r me o re g iJ lamen to do c on c ur so.

Inst i tu ído em 19 7 2, o Co nc ur so d e Mo n og r a f ias "Ânge l o M á ri o Cerne" ter1' por final idade premi a r _traba~hos qu ~ apresen te m e f etiva contribu1çao a o de senvolvimento d o me rcado _de segu r o; no Brasil e d e le pod em part1c 1par t o da as oessoas que e xerçam at ividades n C s e to r 9

A n u a lmente o IRB e sco he um terT'I aeral a ser desenvolv ido: em 1973 t~I àbordado o " Market i ng em Seguros e em 197 4 "O Desenvolvimento Ado_~ Seguros de Pessoas - Vida e e dentes Pessoais"

Em seu s dois an os de op eração, a Fundação Escola Nac o nal de Segur os {FUNENSE G) mu ito t em fe t o (10 sentido de promove r o d esen v o lv imento do setor s ec u r itár o n ac iona , a trav és d a re alizaçã o n ão s ó d e c ursos especi al iza dos, c o mo de pesqui sas técnicas e es tatís t cas, numa açã o e struturad a com o obj et vo d e aten de r à s nec ess id ad es p rirnéri a c de t o do o me rc a d o O Centro de Ens i n o t em prom ov ido c ursos em dive rsos Esta d o s do Pa is, vi sando à formação e a tu alização técn ic a d e profiss i onai s d o r amo , contando com a c olaboração diret a de n stituiç ões c omo sindica to s, u nivers d ad es e empresas Seu c o rpo d o ce n te é c ompos to d e t é c n c o s de a to nlvel, pr inc i pa mente d o I RB. órgão a q u e a FU NESEG é vin c u l a da , untamante c om a SUSEP e a FENAS EG A Fu nd açã o re alizou , até agora, ce r c a de 50 c ursos c om ma is de 3. 5 0 0 mat rícu as. s ignificando mais de 6 000 horas d e aul as. Po r ou tro ado, o Cent r o de Pes quisas Té cn icas se in c umbe da i mpor t ante funç ão de est udar e el abo r ar normas técnicas de prevenção e segura nç a, c o nfor me auto ri zação c on cedid a pe lo Conse lho Nacio nal d e Seg uros Pr iv ados a tr avés da Resolu ç ão nQ 8/72. Não menos e xp r ess iv a é a atu açã o d o Centro de Es ta t ístic as q u e col eta, process a e di vu ga d a dos estatí sti cos d o s eguro , orn ando p o ss íve uma es timativ a rea l d o c r esci m ento dos di ve r so s r amos e a ide ntif i cação de quest õ es p rob l em áticas p a ra esse dese nv ol v i me nto.

C UR S OS EM PA UTA

At ua l mente, a Fundação es t á minisr ando tr ês cu r sos n o Rio : de i nspeção de Ri scos no Ramo I ncênd io, Hab ili ta9ã_ o de Corretores de Segu r os (o d ec1 m o curso do gêne r o promovido n o Brasil) e Curso de Assis tentes de Seg u ros, todos atendendo às neces sidades básicas do mercado segurado r No dia 6 de janeiro começam as aulas (90 ho 1as) do I Curso Preparatório de Comissário de Avar as, para for -

Delegados do IRB reunidos na sede

Os delegados regionais do IRB reuniram-se na sede do Instituto entre 22 e_ 24 _de outubro, para deb~ter questoes ligadas à atuação das Delegac i as que _chefiam e coordenar os esfo r ços ;:ira ,~ v is ando ao aprimoramento das açoes entre os diversos setores tando_ pon_to de vista .!écn co. ~orno mtn1suat1vo. Na ocas,ao foi assinada ª Resolução de Diretor'ia nQ 59174 aprova nd o os novos níveis e estrutu r as das Delegacias Regionais

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mar pessoal habilitado a inspecionar mercadorias transportadas.

O r. urso para form ação de A ssistent es de Se guros visa ao apr i moram ento téc nico-profissi onal desejado pelo S ist em a Nacional de se guros , -dotando o m ercado de e e mentos capazes de exe rc e r fu nçõ es de nív el gerencial nas so c ied ades s eg uradoras. Est e curso , que tev e iníc io em janeiro de 1973, f oi p r ogramado pa ra uma du ra ção de doze mes es, em r e gime intensivo , e seus 103 al unos div didos em três tu r mas rec eb erão o cert ificado de conclusão ap ó s a ap ro v ação em testes f inais e a apresen tação de uma monografia sobre um t ema es colhido p elo p róprio aluno. O c urrículo abran ge as mai s variadas disciplina s rP.l acionadas ao mercado segurad o r , objeti v ando dar a seus p a rticip antes uma visão ampla das atividad e s des envolvidas nos diversos ramos e modalidades do setor.

Para este ano , além dos cursos h ab tualmente oferecidos , a Fundaç ã o te m em mente projetar Cursos Técnicos de Seguros dirigidos especificam ente p ara c ada ramo ou grupamento d e r a mos afins, como Incêndio e Lucr o s Ce ssantes ; Transportes; Aer o n áutic os e Cascos; Automóveis; Vida e A c d entes Pessoais , construindo seus c urrícu l os de modo a esgotar as peculiaridades que lhes são próprias em relação a contrato; tarifa, inspeç ã o , prêmi o, pre vi:mção e prote ção, coss eg u ro , res s eguro , retrocessão, etc em p rof u ndidade adequada com o objeti v o de propor cionar forma ç ão e!;pec i alizad a ao _pessoal das segurad o ras, com esc ol ari d a d e mínima equi valente a o JQ grau.

PESQUISA E ESTATiSTICA

Q uan to às pesqui s as técni c as realiza das , até meados de 1973 f o r am e miti dat 13 Circ ula r es e 4 Re solu çõe s do C on s el ho Dire tor d a FUNEN S EG qu e abo rd am ass un to s de grande nte res se para o r amo Incêndi o. Tamb é m em 17 de setem br o d o ano passad o, f o i e ncam i nhada a todas as s eguradoras e órg ã os da c lasse uma Re s o l uçã o da FUNENS EG que co ntém re come n d a-

ções a respe i t o de espaçamentos mlnim o s entre c omponentes unitá rios de indústrias p et ro químicas e espaçamentos mín i mos nas unidades de processamento petroquímico.

Com referência ao Centro de Estatísticas, encontra- se em fase final de elaboração o levantamento do ramo Automóveis que deverá fornecer ao me r cado segurador indicadores e xp ressivos do comportamento e d a s t endências da Carteira Automóveis , em termos nac i onais e regionais Os dados a serem divu lg ados far ã o referência ao tot al de prêmios e sini stros e , p rin c ipalmente, aos Indicas té c nicos espec íf c os de a lto int eresse p ara u ma futu ra avaliação minuciosa de causas e e fe itos peculiares ao ramo. Estão s endo re aiizados t ambém es tudos tn1c1a1 s para a implantação de cole t a de dados do ramo Acidentes Pessoais, atendendo a pedido da FENASEG , tra b alho q u e deverá iniciar-se agora n o mês d e jane ro.

Conferênc ia de seguros em abril

Mais d e 400 seguradores, técnicos e convid a d os especiais estarão reun idos em Sa lvador, entre 14 e 17 d e abri l próximo, para participarem d a IX Conferência Brasileira de Se gu r o s Privados e Capitalização, q uando serão dis c u tidos o s temas "Desenvolvimen to d o Seguro de Pessoas" e "Aceleração d o Processo Administrativo "

Realizada de dois em dois anos, a conferência seria em se t em bro, m as algu n s atrasos determinaram o adiamento p ara abril , a f m d e perm iti r a p articipaç ão de maior n ú m ero de interes s ados.

A conferência anteri o r , reali zada em Porto A legre , e m 1972, ina ugur ou uma nova forma de tr abalho, abo rdando dois tem as específi cos - o m arke ti ng e o ram o Auto móveis -, ao invés de es tabe lecer d s cussõe s s obre todos os ramo s de s eguro O êxi to alcançado confirm o u a v an t ag em do no v o s istema, d etermina n do a su a manuten ção n a próx i ma co nferência.

Acidentes Pessoais

AP agora pode ser com bilhete

Para si mplifica r os processos de ve nd a do seg uro individual de Acidentes Pessoa s, a SUSEP divulgou instruç ões para a contratação d essa modalidade através de bilhete, a exem pl o do que ocorre com o RCOVAT

Em linhas gera is, o seg uro AP contratado mediante emissão de bilhete obed ece às mesmas normas d o contratado por apólice As diferenças mais s ignificativas referem-se ao fato de o capital seg urável estar es tipulad o em CrS 100 mil - no contrato tradicional, o seg urado pode optar para mais ou menos - e oferecer apenas as garantias bás icas , isto é, mort e e invalidez perm a nente.

DUAS CLASSES

De acordo com as normas para ace itaçã o do seg uro , aprovadas pe lo CNSP os riscos est ão divididos em du as c lasses Na c asse 2, incluem-se to das as pessoas q ue ex erçam atividades a bo rdo de ae ron aves ou prat i-

Cascos

quem pára-quedismo e, na classe 1, as demais. Para cada uma foi elaborado um modelo de bilhete, que já traz impresso os prêmios a pagar. Assim, os seg u rados de c asse 1 pagarão um prêmio total no va lor de CrS 404 ,50 e os de classe 2, considerando a pericu losi dade da atividade que exerc·em, pagarão CrS 1 263,00. Es ses prê mios foram calculados com base na Ta rifa de Segu ro de Acidentes Pes soais do Brasil.

A cobertura cio seg uro é se mpre to~ tal - isto é, abrange as 24 horas do dia - l ogo inclui tanto os riscos profissionais como os extrap ro f ission ais.

Ao segurado es tá vedada a aquisição de mais de um bilhete na mes ma seguradora. É imp o rtante assinalar que não pode rão se r seguradas as pe ssoas de idade infer io r a 12 anos, nem superior a 70 anos. Outro aspecto a d estacar diz res peito à obrigatoriedade de ser o bilhete ass inado pelo segurado.

Res p on sabi-/idade Civi l

Rebocador fica com perda total

Após estudar as prop ostas de sal va· mento do rebocador "Atlas" - que na ufrago u ao largo da praia do Arpo a· dor a 4 de outubro, dep o s de ufll8 ope ração de desencalhe - o !flS o ptou pe lo paga mento da pe rda tol~ da embarcação , no valor de CrS 5()0 mil.

O sa lvamento foi considerado ant~ econômico pe o Departam ento de RiS cos e Sinistros do In st ituto, pois o se ~ preço é somado ao d os re pa ros q U8 se ri am necessários. Assim, de acord o com as propostas apresentad as, a ifll por tânc a resultante da soma se ria sll' pe rior ao va l o r do seguro.

A única forma possíve l de rec uperB' ção de pelo men os uma parte da W denização paga à empresa Saveir05 Camuyrano , proprietária d o rebocador, é a venda da em ba rcação no estadº em que se enco ntra. Caso apare ç8 comprad o r, a tran sação se rá efetuad8

Rural

VG de animais é massificação

Com o o bjetivo de fornecer ao merca do segurado r nacional m elhores c ondi ções de ope ra ção e t axas e stabe l ec idas em função da experiência at é aa u acumulac!a. o IRB a provou , " ad refe re ndum " da SUS EP. novo s m ode lo s de Pro pos ta, Es pec i f i c ação , Apól ce, Co ndi ç ões Ge r ais e Tarifa para o Seg uro Fac ultat ivo de A nimai s (Bovíde os e Eq ü íd eos) e Normas do Seg uro de Vida e m G rupo pa ra A nima s

Gra ç as a es ta últi ma p ro vid ê nc a , as taxas pud er am ser red uz idas à metade d as adota d as para os seg uros de Vid a indi vidu ai s, poss i b ilita ndo, ass im , a mass ificaç ão do seg uro, com sens íve redu ção no seu c usto.

COBE RTURA NOVA

A cobert ura do Segu ro de Vida em Grup o para Ani mais (Bov íd eos e Eq üídeos) e ra totalme nte nova e desco-

Riscos de - ---- Engenharí O

Engenharia tem modelo de apólice

SUSEP modif ica R C de auditór io

Depois de diversos estudos t éc nicos, foram cons olid adas as novas Condições Especiais e Disposições Tarifári as do Seguro de Responsabilidad e C ivil d e C ne m as , Teat r os, A u d itório s, Templos Religi oso s e Salas de Reuniões, a prova d as p el a SU S EP n a Circular n 0 47 , de 12 de no ve mbro d e 1974

O risco coberto é a Responsabi lid ade C v il do seg urado ca r acter iz a da n a Cl á usula I das Con di ções Gerais , est a ndo exc luíd os os dano s cau sados em c onseq ü ê nci a d a inobse r vâ nci a de lei s e regul amen t os qu e dir espe i to à seg u ra n ça do im ove l e de se u s usu ár io s; de o bra s d e c on s trução, demolição ou alt e ra ção estrutura l do imóvel e da ex ist ê n cia, conservação e u so de elev a dores e es cada s ro an t es, sa v o expressa convenção em co nt rár i o.

Limites e Franquia

Incêndio

Ocupação é em · quatro classes

Aero náuticos

Seguro salva a vião em Marajó

nhecida no mercad o nacional. Vigorando d esde 19 de novembro d o ano passado, desti na-se a ga rantir c on juntos de an imais indi vidualm ente id s ntifi c ados e pertence ntes a vá r ios p ropri etário s, associados d e enti dades de cr adores of icia lm ente reco nhec ida, o u re ceb id o s em g aran ti a po r ban c os ou o utra s e ntidades fi nan c iadoras. O es tipulante - no c aso, a ass o c i ação de c riad o res , o banco o u entidade fin an c i adora - pode co nt ratar o seguro co m qua lq ue r s eg urad o ra. O núme ro mínimo de c omponen tes d e um mes m o g rupo seg urado, pa ra fin s de ac e itação do seg uro, é de 50 an i mai s, e de 40 pa ra manute nçã o d a a pól ic e. Os grupos podem ser f o rm ados de, no m ínim o, 50, 100 , 200 e 500 an i m a is eq ü id eos e d e 50, 100, 200, SOO , 1 .000 e 5.000 bo v ídeos. Pa ra o pr imeiro cas o, as taxas va ri am de 4% a 4,5% , e , para o seg u nd o, de 3% a 4% : q uanto ma i o r o g ru po, me no r a taxa

• 1

O modelo da apóhce para os seg~ ro s de Risco s de Engenh aria fo i apr e' sentado ao mercado segurador peI1 SUSEP, at ravés da Ci rcular n'? 45/7 ~ Contendo os d ados costumeiros, p ir culiares a todas as apólices de seg~ 1 ro , o modelo foi propos to pelo oe' pa rl amento Técnico Atuarial daquel1 Superintendência.

Os li m ites b á s icos e minImos de i mportânc i a s s eguradas são os seguintes: Cr$ 10 mi l p ara G ar a ntia úni ca e , no c aso d e Ga rantia Trípli ce, Cr$ 5 mil por pe s soa, C r $ 2 0 mi l para m a is de uma pessoa e Cr$ 2. 500 p a ra d a nos materi a i s. Est á e stipulad ~, t amb é m, u m a fr a nqui a mío b r ig ató r i a, de du zíve l e m 1 ª e qua lqu er r ec l a m aç ão no va or de C r $ 5 0 0. ,

Os seguros de Riscos de Engenh 8' ria dividem-se em duas categorias : s e ' guro de Insta lação, Montagem e Obra1 C O$ · p r êm i o anua l bás co é d e Civis em Construção - cobrindo ai r 0,80 por l ugar cor máquinas antes do seu f unc ioname rl d~nte aos limites b' re s po~to e obras civi s em gera - e Segure nirnos Par !3-S l ~OS e m Ide Quebra de Máquinas - re sponsb rada · ª. importanc1as seg uvel pelas máquinas a partir d o ~º bo ro s superio r es, a SUSEP e l amento em que são postas em f u nc 10 • urna tabela que prevê na:me nto. As c ond içõ es gera i s e espe' ~rem as anuais básicos var i anciai s d o segu ro foram c o municad as a; O de Cr$ 1 a Cr$ 7 OS me rca do atrav és da Circu lar S USE · 2 9/74.

A clá usu la 201 d as Normas par a Cessoes e Retrocessões In cê nd io sofreu uma série de alterações i nt r oduz das !?el a Circular D0 - 2Sh4, com ap l1c açao re troativa a 1'? de outubro de. 1974 _ A modifica ç ão ma i s sig nifica t va fo i a ampliaç ão do núme ro de c l asses de oc upação de três p a ra quat ro, õtend endo a sugestões dos resseg uradores no exteri o r. Aquela C rcular al tero u o núme ro do sub item. 2. 3. 2 pa ra 2 3 4, de u nova redaçã o aos sufl i•en s 2 3 e 2 3. 1, e incluiu os •s ubltens 2. 3. 2 e 2 3 3.

A al tera ç ão da reda ç ão do subite m 2 .3 .1 e a In c lu são do subite m 2 .3.2 estabelecera m diferenças de tr atame nt~, qu anto à c l asse ele o c up aç ão, p ara cine mas e l oj as de de pa rt am ento s, antes eng obados nu ma só c lasse Ass m, o s ci nemas se rã o c l asse 1 q uando est a at ivi dade oc upar me nos d a metade d a área t ota c o nst r u d a. J á as loj as d e d e partamen tos se rão c l asse I ape nas qu and o não ocuparem ma s da m etad e d a á rea co nstru ída ; cas o co nt rá ri o, serão classe li , sa lvo s~ ocupare m a t otali dad e, q ua nd o s erao _ c asse 111. Pe l o subite m 2 3. 3 , agora incl uí do, dec idi u-se que, nos edifícios ?? 11:ais de d ez pavimen tos , a c i ass1f1caçao se rá ag ravada de uma .:: l asse, I ncl us ive naqueles class if cados conforme os su b itens 2.3.1 e 2 3.2.

O j ato Sa b re Coma nd er 40 -A , pre fixo PP-SE D, de p rop r iedad e d a Tá xi Aé reo Servi cl n, a c identad o em 11 de mai o na I l ha d e Ma ra ó, volto u aos Esta dos Unid os , pa ra repara r as ava ri as que sofreu. Gra ças à rá p da aç ã o d a seg urad o ra (N ac io nal) e do I RB , at ravés da Delegac ia em, B e ém, e m co nJun t o co m a firm a a utori za d a SE PAER (S?rviç os Pe ri c i ais Ae roná ut i cos), fot e vi ta da a pe rda to tal d a ae ronav e qu e estava me rsa numa cama d a d e iam a so b a meaça das ch uvas co nst an t e~ q ue c aem na reg i ão e c om o seu materia co rrend o risc o d e deter orar-se.

Acidente e salvamen to

O apa re lh o - segu r ad o no va or d e CrS 8. 050 mi l - vi nh a d a América do Nor te com destin o a São Pa u lo e ac identou:se quan do , após e nfr entar, más cond 1çoes n:ieteoro lóg i cas, sofre u fa lta de co mb ust 1vel a ce rc a de 95 km de B? l éf!1 Ob rig ~do a um po uso de eme rge nc 1a, ate m sou nu ma regiã o p an tanosa de M a r a ó

a_uat ro meses após o ac dente, fo i iniciada a cons t rução de uma p ista com 1 200 m et ros de co mpr i mento por 1~ de l ~rgura e, á em 4 de outubro , fo i pass ivei a deco agem pa ra Bel é m, d e onde a aeronave segui u pa ra os Estados Uni dos.

Seguradoras vão

fazer venda direta

o projet o de ei enviado pel_o. ~ r esidente Geisel ao Congresso , no in1c'.o _de outubro último, significa sem ?u v 1~a um grande passo pa r a a mass 1fIcaçao do seguro no Pa s, na medida em que cogita de desobs ruir os cana1s de venda direta, tornando-os acessIve Is a todos e eliminand o as d if iculdades ~01e existentes, que tanto dep r imem. o sistema de come r cialização da at 1v1dade. Tendo em vista a dimensão do no_s so território e a dificuldade de c o mun i cação que ainda subsiste em alguma~ reg iões, o me r cado segurador naciona carece de u m am plo e ef 1c1ente sistema de vendas. De uma maneira geral e princ ipalmen te em r elação. aos seguros obrigatórios - estes destinados a cobrir necessidades de grande_s massas demográf cas e de todo _ o sistema de produção de bens e serviços - o at~ndimento ao público não alca n çará 1_!)dices satisfatórios se o me rcado nao puder dispor de uma mais ~m~la e eiástica organização de anga r1 açao. o pro eto prevê a dinamização das vendas diretas pelas seguradoras do~ pequenos segu ros para as pessoas tisicas ou nos casos em que os c u stos das apólices não ult r apassem a cin~o vezes o maior salário-mínimo do Pais , uma fa i xa de produção que desde 1964 era praticamente de exclusividade dos corretores e das sociedades corretoras

A venda direta pelas companhias de seguros é admitid a pelo sistema hoJe vigen t e. mas pesam sobre el~ tantos ónus , impedime ntos e rest!Içoe s, que nunca passou de mera ficçao ~egal.

Al ém disso é o cas o de f ri sar que o pr o jeto de lei abrange tã? somente uma fatia do mercado, que e a constituída pelos pequenos seguros, e - sem excluir o corretor - cuida àpenas de tornar viável e real a co me r cia iza ção direta. que não é peculiaridade brasileira mas prát ica 1Jniversal.

REIVINDICAÇÃO ANTIGA

Na VII Conferência de Seg uro s, r~alizada em Recife h á quat ro a~os atras , a c lasse s eguradora j á re1 v 1nd1cava essa reforma , demonstrando a necessid ade de providênc ias ca pazes d e permitir a ampliaçã o do atual esqu ema de vendas. Acreditam os segurado res que , com a come rcializaç ão direta nas c ompanh ; as o processo ent r ar á em n evo ritmo de c res cimen to.

Seg und o ac redi tam os técni cos da Fe deração Nacional das Empresas de Seçiu ro s Pr iv ad os ( FEN ASEG), a faixa de · seguros de pequeno valor está sem aten dimento adequa d o já que os corr etores norm almente se inte re ss am mais pe a c on tra tação de apóli ~es de alto valor, isto é aquelas que , e m termos de com issão de correta g em , lhes dêe m um r en d imento maior.

Na prática sabe -s e q u e, u~a vez que a comissão de corretagem e fi x a , em c ada ramo torna-se mais nt eressan-

te ao corretor vender apólice~ de maior valo r u n i tá r io de p r êmio. Assim, po r exemplo, é natu r al que o vende_d_or autónomo prefira coloca r uma apoiice de Cr$ 1 milhão, que pode-l h e da r u ma rentabil dade de C r $ 200 mil , a um seguro de CrS 10 mil, com o que ganhará apenas CrS 2 m i l.

APREENSÃO

A p r ofissão de c or r eto r - q u e s urgiu nos primórdios do aparec1me~t? d a p rópria atividade seguradora - - 101 regulamentada no Brasil em 1964 pela L ei n.<:> 4 594 e desde en tão es te especialista é, como profissional autóno: mo, "o i ntermediá r io legalmente autor i zado a angaria r e pro mover contratos de seguro entre as sociedades seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado". Também o Decreto - Lei n<? 73, de 1966, estabeleceu que os corretores fazem parte, juntamente com_ outras c~tegorias e instituições , do Sistema Nac i o n al de Seguros Pr ivados , então c r iado.

A função técnica do corretor é de i n discutível e mes m o crescente uitlidade para o desenvolvimento do seguro como um t odo, mas este prof ss ional se valoriza na medida e m que procura r aplicar seus conhecimentos especializados unto aos segu rados de modo a se ca r acterizar como um ve rdadei r o a n alista dos r iscos que envo vem ca da cidadão ou emp resário, ofere-• cendo-lhes, na 'medida cer t a , a cobertura adequada, no vasto rol de modaldades existentes , principalmente nos chamados grandes riscos , que consti-

O desejo de estar segurado

O relatório do IRB de 1942 a o fze r referência a nm •·poo l" en t_ao e:ristente para a cobertura d os Ri scos ele Gu erra es cla r ecia num tr ec ho que •· t e1 :e por fim tal s i stema m i1{o rur os inconvenientes <la c o b e rtura elo lúst: <1 de GHerrr1. por u rn o grcrnd e µ1tl,;eri.wção de toda n mass a seç,uradora, e, além di sso , pe l as_ baixas comiss õe s adotadas , ev1 ta1 fos sem os seg urad os onerados com as v ultosas comissões a uferida s a nte1·iormente p e lo s anga riadore s" O período a cima grifado -provoco u na época protestos do Sindic~to dos C orretores de Seguros e Capitali zação d o E s tado d e São P au lo , o que l evou Frederico R ange l , membro do Co n s e lho Técnico e Siiperintendente dos Sen,iços T écn ic os do IRB , a

tuern complexas questões tar ifá r ias exigem acu r ada nspeção. Hoje as ta_ x as de corretagem, que variam em e~ da modalidade de seguro, estão osc t !ando d e 6%, corno no caso do raf11° Automóveis: a 20% , corno no de Tr ans; porte Marítimo Internacional. Ent'. outras, a taxa do RCOVAT é de s~,enquanto AC Faculta t ivo e Tr ansporlt Marítimo Nac i onal é de 15%.

O fato é que, com o sis t ema vige~ te , ocorre uma contrad ção em r e l aÇi 1 ao empenho do Governo de m assifiC8 o consumo do seguro, que deixa de 1 ~ va r sua p r oteção fina ncei r a a t odas 9 , c l asses econômicas e sociais do 0r8 sil. t,,,las agora, dian t e da possibilid8_~ de entrar em vigo r o novo dis posill legal , os correto res em ge r a l se rno 5 tram vis i velmente preoc u pados e mu itro c hegam mesmo a falar em "extinÇ da c asse"

Em respos t a a essa ap r eensão d~ cor retore s , os especialistas do mercad afirmam que não existe nenhuma inte~ são de elimina r esses intermediários, e que, ao contrá r io, cada vez ma i s 5 1 torna u rgente unir os esfor ços para Q~ o seto r poss a r1com p anha r o desenv vimen t o do País 1 Também o Presidente do IRB, JO \ Lopes de Oliveira , é de opinião qua , nova situação não prejudica r á a ativid 1 de profissional do cor retor" c~lt p resença é, e continuará sendo, dof111 nante no p r ocesso de comercial izaç ê , d o :;eçiuro" - e que a egisl ação .,r gen t e não será alterada em quatqti' dos seus pontos essenciais.

exig te hoje, não constituindo cr iação do p r ojeto de le em exame no Congresso Essa proposição legis lativa apenas cuida, na faixa dos_ seg uros pequenos e de proce ssamen to simples , de tornar mais dinâm ico aquel e sis tema de vendas , agora emperrado por certas restrições legais Mas disso não result erá qualquer prej uízo para o corretor profiss io nal , que con tinuar á t end o _a mrla atuaç ão nos vários segmentos do me r cado. sem exc lui r o do s peq u enos seguros"

Na realidade, em se tratando de pequeno s seguros, não existem razões para se obrigar a interveniê nc1a do corretor , levando em r.0nta que esse tipo ele ti,insação não envol ve aspectos r:omplex os da técnica securatória

Empresá r ios do setor estimam que a venda de apólices efe tu ada diretamente pelas empresas tr ará econom ia de custos , al ém de poss bilitar um tr atamento mais Justo ao pequeno c on s umidor que vinha senúo marginalizado

Os t ér.n:cos do IRB re ssaltam que esse oroje t o pretende r estabelecer a fi nalidade do seguro , qual seja , a ci':! garantir o s b ens adquiridos com sac r ifíc io por pessoas de m enor p oder aquisitivo

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

É o seguinte o toor da e xpos ção de motivos apresentada pe o Minist ro da Indú s tr i a e do Comércio, Severo Gomes, ao Pre s id ent e da Repú bl ca :

"A Lei n9 4. 594, de 29 de dezembro de 1964. alte rou a e strutura do processo d e come r cialização do seg uro , promovendo a s ubstituição da sociedade seguradora pe o corretor. Para isso , desestimulou a venda direta, tornando- ª inv iá ve l pel a criaç ão do ônus do recolhim en to da co rr etagem res pec tiva a um fundo d e ensino profi ss ional e de prevenção c ontra ncêndio Essa substiuição da segurado ra pelo co rr e t or vi ri a no entanto, ge r ar distorçõ es no crescimento do m e rcado Com o desenvolvimento econômi c o e s ocial

do Pais ho uve mudança geral de o rdem de grandeza , alterando- se a renda pe r c ap i t a, as dimensões das empresas e a expressão de todas as espécies de relações económica s e financeiras. A procura de seguro~ em consequéncia, adqu riu novas características. ampliando-se em todos os níveis. Mas , a comercialização do setor, ao invés de acompanhar essa evolução , tendeu cada ve z mais a exercitar-se no sent do das operações de maio r volum e unitário d e receita, · isto é, de ma is alta remuneração do in ter mediár io. /\ssim ; m arginali zaram-se gradõtivam en te os pequenos e até· os médios seguros , cu ja procura crescente ficou sem a resposta adequad a de uma oferta c ompatível e a ali men taç ão do fundo tornou -s e eventual e inexp ressiva Hoje , a Fu ndação Nacional Escola de Segu ros é suprida em sua ma10ria por re c ursos do Ins tituto de Resseguras do Bras l. Supe r intendên cia de Segu ros Privados e das in stituições do mercado se gur ado r. O fenômeno tem gravP.s implicações po rque exclui do sistema de previdência exatamente os que mais se ressentem com essa marg i nal zação. E também porque em conseqüência , abre imperdo ável lacuna em capítulo dos ma is importantes no elenco das funções econômicas e soci ais do segu r o privado.

Essa mutilação da oferta est á em r ad ica l e completo desacor d o c om a pol ítica mais adequada ao setor , que alinha entre seus objetivos prioritários a mass ficação do seguro , decerto o único caminho para a viabiliza ç ão do imperativo de tornar•se expressiva a relação entre a r ec eita de p rêmios e o produto nacional. Ora , consumo d e massa importa em horizontalizar o proc esso de comercialização , simplificando e baixando cus t os, para as•sim ájustái o à própr a estruturação da procura, c uias c lasses de maior freqüên c ia correspondem aos pequenos e m édios c onsumidores.

Urgente , portanto, corr igir a disto rção de oferta hoje ex istente no mercado segurador nacional. Para isso , o mecanismo alvitrado no anexo anteprojet o de lei é o restabelecimento dos canais de venda direta das seguradoras no segmento in fe r or do mercado, const tuído pelos seguros de interesse das oessoas físicas e os cas os em geral em que os prêmios de tarifa não ultrapassem a cinco vezes o maior s al ár o -mínimo vigente n o pa ís Esse lmite, satisfa tóri o na fase atual , poderá ser rP.vi sto pelo Conselho Nac i onal de S:::;;uros Pr vados, sempre que necessár o p:>~a se u aj ustamento à d inâr.?ica do processo de transformaçã o da estrutura operacional e empresaria l do mercado"

O PROJ ETO

O projeto de lei envi ado ao Congresso apresenta os seguintes disposidvos:

" A•t. 1 <:> - O disposto nos Arts. 13, 17 e 19. e seus parágrafos. da L ei nº 4. 594, de 29 de dezembro de 1964 , não se aplica à c on t rat ação de se gur os por p essoas f ísic as e aos casos em q u e o prêmio não exceda à importâ nc ia co rre sponde nte a c nc o vezes o valor do maior salá r io-mí ni m o vi gente no país.

§ único - o l imite e stabelec do neste art i go podert,. ser alte r ado pelo Consel ho Nac i onal de Seguros Privados em fun ção do de sempenho d o merca do n o desenvolvimento da pol ític a de massifi caç ão d o seguro.

Art. 2<? - Nos seguros classificado s como vulto so s pe l o I ns titu t o de Re sseguras do Bra s l e p or iniciativa do m esmo Instituto , o Conselho Nacional d e Seguros Privados po de r á fixar co mi ssões d e corretagem inversamente proporci on al ao pr êmi o devido.

Art. 3 <? - Esta ei entra em vigor na data d e s ua pu bl icação, revo g ad a s as d1 s oosi ções em contrá r io. "

" O sistema de venda d r eta - e! pl i ca o Pres id ente do Instit uto - 11- - - - - -

e laborar u.m parecer s obre a que S' tci o da corretag e m que mer eceu O nprovaçcio daquele Conselho, e O determinação de que lh e fo sse dad 6 amp la di v ulgação, sendo estampad ~ na REVISTA DO I RB n. º 22, d dezembro de 1943.

P el a atualidade el o a ss unto, apre' se ntam os a seguir um resumo do ' quele parecer, q1ie começava p o1 tran screver o tr ec h o em que aquel Sindicato af ir ma v a que "as comis' s<i e s sempre 1ornm pagas p e la s se ' q uraclorn s rios or êmios rece bidoS 11u1Icc1 iJf e u diccrn do us se gu rados· •

O trabatlw d e Fre d erico Rang el reconhecia que. " d e fato , j amai s s f a f irmou q1ie as comissões fo sse11 ; pagas p e los .~egur ados. (! q~e 5c di sse e se demo n s trrt abai.:rn e q1~. as comissões oner am os segurados e pcirtia d r1í para estabe lecer qu e p rêmi o comercia l c obrad o d o se g11 rado pode ser estabelecido pela fM ' m nla :

on t1 0

Jt q ( 1 -1- q: -1- li l 15

q - é a p ro1Jab11idade de oc o rrên eia do c vPnto dar,o sc;

a::. - é a aç o d o p rémi o necessár ia s éuspcs as gera 19 d e svi os e l tJcros b - & a f ra ção d o prem o n ecc ss à"ª a pa gar as de sp es a s de 80l11 Sição

I S é ti ,mpa r1 à11c1a se g urad a

Da di sc u ~siio de s s a f ó nmi la o pa1 e cer di sc orria pa r a te>rnar evidente

'1 llC', " se w co n 3id e rnm con stante s os 0 11t r o~ e emen t o ~. o pr êmio a sei· pago pe lo ~egu ra cfo s e r á t a n to menor ~ ,i c i ntu f 0 r O·• e dai re ssa ltava que "é ecessano t er e m p re pr e sente que as t t • · tCI mpo~ ancias p a ga s como cor re -

_ flf'm sao u r em ,me ração elo anga-

1tl_1d? r p e lo seu t r a b a l ho t écn co ad11tmSrra t tvo e d e persuasão' ·. '

1 Naqu el e tra b a lho ficam iar,i bé m e '.17·,i. qll e " a co mi ssão (f raç ão elo pi Cinto a pa ga r corno comissão} d ev e DOIS 1.'ar1· I T l 1• com o V 1l lo e n premio

REVISTA DO IRB

e a pre di s po.~ição do segur ado ou (1 intensida d e ào desejo de scg urarS P", conforme se esquematiza abai xo :

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A parti r d esse esquem a o mrtor do trabalho argumentava qtte · ·' (a) para m n a mesma i n ten.~i d ad e do deSPjo de s eg1crar - se, a ta.ra de corr etagem cresce q uanclo decresce o pr émi o da apólice ou a verbação: e ( b ) para o m e smo prêmi o a ta xa de corr e tag e 1>1 cresc e quan d o decresce a i n te nsidad e ci o d e sejo de seg 1crar - sp•· E comp leta v a : ·admiti ndo~e (1 co mpe n a çã n elo s negóci o s 11.sa -

se ger al mente em cada r amo 1tma t a :r0: média de corretagem ; a prát i ca porc1n confirma o esqu ema, adotando nos seg1tros de V ida e Acidente s Pes soais , 1.md e a 11tens i clacl e d o desp jo de se gurar- s e é qaase se mpre 111e1wr. rn:ras clt' co111i ss iio mai:; alt as Orie1ttad o no s proble m as da c poca u parec e r con c luia por ass i n a lar qu e •nos Ri s c o s d e Gu e rrn. o nd e a rn1 e11 st_dad e do d e se j o de segnrar-sl' e o pr emi o m e di u s ão muito g ra ndes. a tcn11 de co rretag em de1,r , n eces ~an u mcnte se r m en o r. Ad otar pa ra u Ri s c o de G u erra a me sma ta.rn de co 1:rcrag em usada 1tos se g1c ros maritP1ios c om tm s seria p oi s o n erar t11 t1t:!me n t e os se gur a d os, com c o1111 s.~oes SHperior rs a0 r f e t i t·o r ra ba11,w do s cmg a r i nd o re s' E. a o fi n a l. :. re d r n co R a n9 e l era categ ónco · l! Ote - se qu e c o 11 fo rm e o pr êmi o m éd 10 po d e OCL'l'r <' r Q1!f! i nf imns taxas ele c o r rP t a ç, em re ~11 tem em prove l!!OS m awres p a ru 0 1> ang ariad ore s d o CJ !W r cu·ns ma s altas''

E m sol e n i dade realizada ?1º dia 18 d e novembr o , o Clube V t d~ em Grupo homenageou - com a mauura ção de uma placa na sa La de s pe r a do Departam~nto Vida e A cid ent es Pe ssoais do !RB - a mem óri a de Hamilcar Siseberto Co7:t e z de Barros, chefe da A s sesso:1-'1 d o DEVAP, falecido em 12 de Julho do ano pas sado. • 0 Compareceram à cerimonia Presidente e Diretores do IRB , o Pre sid e nte do Clube V~da em Grupo João Batista da Silva Joppert, coÍegas e familiares do home n ageado além de representa7!-tes do me~ s e urado r. A placa foi de~cerra pela vi ú v a de Hamilcar Si s eberto, Sra. Jo s epha Ribeir? de Barro s e W e ber J osé Ferr ei ra , chef e do DEVAP.

Administração dos Seguros de ltaipu

O Instituto de Resseguros do Br:sil vai apresentar à Diretoria Execu iv~ da ltaipu Binacional , empresa ~ncar d a da in stala ç ão da h1drel étr1ca de rega · d pelo qual lt aipu prop osta de acor o ficará ' como pólo administrad~r dos se: g uros referente s con struçao e fun c ionamento d a usina. t b Se aceit a a proposta, o IRB es a elec erá t ax as e c ondiçõe s pa ra os _ uros e se enc arregará da sua d1s ri6ui ção en t re todas as se~uradoras d~ Am é ric a Latin a. prioritariamente. _Es g otado s os m erc ados latino-americanos o resseguro será cedido a pa íses da Euro pa, ao J apão e Estados U_nidos Ao mes mo t empo , será _ ex1g1da recip rocida de para os negócios com o ex te rior , a q ual int eres sa rá t amb é m ao Parag uai.

J ust ific ando as s uas proposiç ões, o Inst itu to esc larec e, na minuta do ac~rdo q ue essas medidas prop o rc ionar o o ba rateame nto do c usto dos seg~ros , a l é m d e simpli fi ca r a s ua administraç ão. · 0 a A té o p róximo mês de fe ver~1r o lft i ca d e seg uros d a l ta 1p u B ma c 10~al dever á estar defi nida , vez que é l á se rão in ic ados os t ra b~l~o s e const r ução das vilas res i denc 1a1s f~ r a os engenh eiros, técnicos e ope r ridos vã o par ti c par da insta ação a e lét ri ca. N essa ocasi ão já deve_m est ar cobe r tos os riscos .ª qu~ estara~ expost as essas residências, m1 c1ai;,d o a imp l antação da mfra-esse ass im seus ter- tru tu ra securat6ria que nos mos f na is abrange rá todo o co mp lexo industr i al da g ga ntesca ob r a

UFRJ Tem Cadeir a de Direito do Seguro

O seguro é adquirido sob a forma de um contrato - a apólice - presd Por isso mesmo, o correto supon o , · - le a·1s vi atendimento às dispos1çoes g. -tes com a perfeita caracterizaçao a:n clá'usulas, limitações de cobert~ra, riscos assumidos e excluídos, obrigações do segurado e do segurad?r, entre outras considerações. Além d~sl so elas implicações de ordem soc1a e 'ebonômica tais contratos requerem um cuidado todo especial em sua elaboração principalmente q uanto aos aspecto; formais, levando ~emg re consideração seu bom en en im . or parte do segurado, para que suria ~aí como conseqüência natural, um ad~quado e satisfatório relacionamento com a seguradora.

Diante dessa situação , o advogador eguro passa a se especializa10 d~mfu~damental importãnu~ el:~ena° perfeita consecução dos ci~ d s empresas seguradoras, ob1et1;~i~a :m que esse profissional _se na m de esclarecer da maneira encarrega ' · dismais objetiva possível , os diversos '!'vos contido s nos contrato s, assim pos1 i oferecer uma clara mterc~;;içãdoe~~ suas cláusulas. Na prática advogado, no c aso , também atua no tido de resol ver qualquer pro~lema sen orventura possa acarretar d1screq~ecias entre a empresa e o segurado, p n tando um verdadeiro elemento represen moderador.

NúMERO RESTRITO

E apesar da impo rtân c ia desse p romercado segu rador em f1ss1onai para O t ito ainda O número ~:r! 1 d_v~;ftiq~:;:~:~i a~~s i~r~ ro~ans~~asçe ~armar a primeira _ tur~ a da tculd ade de Direit o da _ Un1vers1 daii Fede rai do Ri o de Jan e 1~0 lss~ P q ue essa Universid ad e introdu ziu no ano passado em seu c urríc u ~ ca de ira ve r sand o so bre o. D1re 1t? dos Seguro ministrada em d o is pe no_ 0 de sei s' meses para os alu nos d o qu1nt e se xto pe ríodos

A medida t eve como pr nci pal id ealizado r o Pro fe ssor T eó phi l o de Aze redo Sa nt ~s , Diret? r ddo Du e ~~ja: e~~~s~dee~ ~ re ito Com e rc i a a d FUNE NSEG , se ndo i ndicad o com_o a d ad vog ado LUI Z pr of essor d a ca e ira O d O lnFel i za rd o B ar ro so. Ê m u ito gra 7 e s e te resse demo nst rad o pe os a un o " , seg un do i n fgorma aque le professor, os

trabalhos são realizados com entusias· mo 8 eficiência. Até filmagens foram feitas pelos alunos no IRB para ilustrar um trabalho sobre o funcionar:nento principais atividades desenvolvidas pe lo Instituto. Também foram realizados . . . o estudos sobre Seguros Obrigatorios, Seguro Privado no Brasil , Seguro Mari· timo, História e Fontes do_ Direito d?, Seguro, O Seguro Educaçao, etc ·

TEORIA E PRATICA

Disse também o professor Luiz Ba r: roso que profissionais co~ grande e~. periência no setor, técnicos e pre: 0 dentes de companhias segura_do~as sa. convidados para fazer conferenc_1as P8 ra os alunos, transmitindo, assim, urtl pouco de sua vivência e motivando baS' tanie os a unos. Frisou , ainda , que 0 mais importante é mostrar aos futuro~ advogados como deverão agir na prát1 • ca, quand? se_ tornarem verd_ade1ro! profissionais , nao sendo ~uf1c'.~nte _ simoles explicação de teorias. Ass 1rn , pro'curo sempre levar um pouco de minha experi ência c omo advogado , ilustrando as aulas co~ os c~so; ocorridos durante a prática de mmh profissão ".

As mat érias dadas durante o curso versam sobre os mais diferentes te· m as rela c ionados ao seguro, como : º , Sistema Na c ion al de ~eguros ~r1va 0 dos no Brasil; Princlp 1os Legais d Dire ito d e Seguro Brasileiro ; Contrato: de Seguro (Risc os e c arát~r lndeni t ário dos Seguros Patrimoniais); Se _ g uros de Vida. ln~ êndio e Transportes; Educ aç ão e Crédito; o IRB e seu pa p el na difu são do nosso s eguro no estrangeiro

A UFRJ é a únic a Univer sid ade qu e 1 i·u essa cade ira na Faculdade de me u · · t d no D ' e ·to sendo tamb ém minis ra a C~n;r o ' de Estudo s Jurídi c os (CEJI.J_RJ e Centro de Atualiza ç ão de ~ ro f lss10 · nais e Exec utivo s (C ENAPc: ), _?nd e são r ea izados c urs?s. d e ext ensao e pós- g raduação d e D1 re 1to

E te a ind a um a ce rta difi c ul dade xt1s à b i b l iografia pois não ex 1sterri q uan o ' u nto N a livros espec aliza d ost/z~masibras. q ue ráti ca , os alu nos u 11 _

ia am do seguro d e m~?r~sg!'.ª~0 :~nografias, livro s estrang _ ãO tudo, publi c ações pe n od 1cas ou n do IRB

El e Deve TeR 5ewRo con-rRa

RISCOS DIV0\?SQ'J !

RISCOS E RAMOS DIVERSOS

O seg uro de Riscos Di versos. pe l a pecu liari dad e de se r o que engloba o ma ior e mais sofis ti cado l eque de opções, é um dos que oferecem melhores pers pec tivas de expansão no mercado, mesmo porq ue se u cres c ime nto está em es t reita corre aç ão com o grau de desenvo l vi mento tecno l ógco da sociedade. Assim , quanto mais compl exa e diversifi c ada é a est ru t ura social, maiores são as opor t unidades de ap l c:ição das d ife rentes modal idad es que o compõem No en t anto. no Brasil, a divu l gação e comercial zação dos seg uros de Riscos Diversos ainda está em fase praticamente embrionária, pro vocada em grande parte pelo relativo desconhecmen to do público em gera e d os p róPnos cor retores. Em outras pa l avras: o desenvolvimento do ram o a nda não acompan ha, como seria d e esperar , o av~nço do País

E be_rn verdade que a atuação da Fundaçao Esco l a Nacion al de Seguros (FUNE NSE G) começa a produzir resu ltados , na medida em que está formand e corretores aptos a oferecer bons esc l arecimentos aos segurados sobre as Possibilidades de cobertura dos ma is variados bens. "Entretanto mesnio esses resultados só se farão sentir mais efetivamen te a lon go prazo, Pois os corretores formados pe la FU-

NEN SEG só agora começam a atu a r no mercado , e nfrentant o ainda uma sér ie d e difi c uld ad es" - acent ua Sérgio Vi o la , c he fe d a Asses soria do De parta men to d e Op e rações Inte rn a cionai s e Especiai s do I RS

POUCA INFORMAÇÃO

Exemplo escla rec edor da c arênc i a de infor mações sobre os seg u ros de Risccs Di ve rs os é a co nfusão qu e habit ua men t e se faz en re es tes e os Ra mos Diversos. Com o ex pl ic a V o l a, Rt1 mos Diversos é apenas a nomeclatu ra utiliz ad a pe lo IRB para def in r um a c arteira que t rabalha com d ist into s ramos especfficos. J á a d enomi nação Risc os Diversos refe re- se a um ún i co ramo, o qual comport a d iferentes modal idades.

Exa tamenie com o objet ivo de desfazer a confusão h abi tuai é q ue o IRB, em seus comun icados ao mercado segurador, tende a aboli r o uso do nome Ramos Divers os, preferin d o refer i r-se a cada um deles em part cular. Estes são. atualmente Roubo Vidros e Gl obal de Bancos.

O seguro contra Ro ubo tem por obj etivo pagar ao segurado os prejuí70S decorrentes de roubo, confo rm e defin id o nos artigcs 155 e 157 do Có· digo Penal. is t o é, a subtração de co i-

sa móve l alh e ia, medi ante g rave a meaça o u vi o l ência a pessoa e/ ou coisa Essa v i o lê nc ia pod e se r: (a) ar rombame nto do lo c al seg u rad o ou de q ua lqu er de se us co m pa rt imentos , co f res , armários , de pósi tos, ou recip entes de qu alque r natureza ; (b) agressão física ou e mp rego de ou tr o me i o material te nd en t e a tol her os mov im entos d a v t im a (a pl icação d e na rcó t ic o s, assalto a mão armada) ; e (c) ingresso no ocal segura d o medi ante esca l ad a ou por out ra via q ue não a dest i nada a l he serv r de e ntrada, ou med i ante o empre go de chave fal sa , gazua ou cut ro instrumen t o estranho, desde que a utilização de qualquer desses me i os de Ingresso tenha deixado vest l g ios mater i ais nequfvocos ou tenha sido constatada em inqué r ito polic ial.

J á o seguro contra Quebra de Vidros cobre os preju zos causados a v itri nas. espe l hos e divisórias env draçadas por i mprudência ou cu pa de terce ros ou por ato nvoluntár o do segurado , de membros d e sua família ou de seus empregados e prepostos. Med ante estipulação expressa na apóice, podem ser cobertos, a nda, o repa ro ou re p os ç ão dos v idros quando atingidos por s i n ist ros ou re moção e a instalação provisória de v idros ou vedação nas aberturas que contenham os vidros dan f icados, duran te o tem-

po necessár o ao seu reparo ou subst ituição.

O terceiro ramo abrangido pela carte i ra de Ram o s Diversos do IRBo G obal de Bancos - teve suas operaçõe s iniciadas no Brasil em outubro de 1973. As condições gerais da ap ól i c e prevêem a cobertura b ásica de Roubo, Furto Qualificado, Destruição ou Pere c imento dos Valores por qua lquer causa Os danos materiais (e xceto incêndio e ex plosão ) causados aos recintos e conteúdos pelo autor do deli t o ou sua tentat iva também são abrangidos pela cobertura básica. Como cobertura adicional (optativa) exist em as garan t ias de Fidelidade e Fal sifi caç ão de Cheques Ambas as coberturas estão suje itas a franquias obrigatórias, sendo a franquia estabelecida para a adiciona mai s el evada que a da cobertura básica.

Enquanto o ramo Global de Bancos foi nclu l do na carte i ra de Ramos Div ersos, o utros , qu e a ela perten c iam , foram transferidos para setores. Assim, o c on t ro l e do seguro de Tumultos agora es tá sob a re sp o nsab i lidade do setor de Inc ê ndio. A transferência deveu -se à necessi dade de facilitar - as ope ra çõ es de rec i proc idad e c om o e xter ior, vez que , no mercado nternacional. o r amo de Tumultos é operado como exten são de cobertura da apó lic e Inc ênd i o O r amo Eqüi nos foi p ar a a Di v isão de Risco s Rur ai s, ten do em v ista a s m il aridade e xi ste n te en tre os d o is. A o mesmo t em p o, os s eguro s de Lucros Ces santes dec orr en tes de ou t ros ev en t os foram para o mesm o se t o r que controla o segu ro d e Luc ro s C essantes dec orrente d e Inc ênd o , Raio e Ex p l os ão O motivo é a existê nci a de

Diversos

A t erm i no lo gia utilizad a par a d e sig n ar as mo d alidad es <l o ramo R i s c os Diversos basei a - s e em d oi s crit é rio s : p e lo r i s co co b erto - por exe mplo , " A l ag a m ento"

- e pelo o bj eto se gurado - p or exe mplo , " E qui pamentos M óveis" A r azão desta di f er e nça r esi de n o f a t o d e que, nas m odali d ade s nom ea da s d e a cor do com o prim eir o critér o, há u m ún ico ri sc o ou po u cos ris co s coberto~; nas outras, c obre - se quase to do s o s ri sc o s que p o dem incid ir sobre o o bjeto se gura do , o q ue torna impraticáve l d esign álas pe l os ris c os co b ertos.

Ent re 01i. tras, sã o as se guin t es a s mo dalida d e s ab ran gi d as: - T erremoto o u Tremor de T er r a e Maremoto: com o o n ome indic a , co bre os danos m a ter i ais ca1is ados por terremoto ou tremor de t erra e mar emoto. com a s exclusões de praxe e mais as de incêndio e explosão (mesmo quando conseqüentes dos eventos cobertos).

urna apó lice mestra que nclui as duas coberturas Assim, não havia sentido e m que duas d iv s ões diferen tes traba hass em com a mesma apóli c e

UM

GRANDE LABORATÓRIO

No caso de Riscos Div ersos , podese dizer que es te ramo con stitui um verdadeiro laboratório de seguros Car acter zando-s e pe l a div ers id ade , á que engloba uma infinidade de coberturas, possui, porém, uma feição especi a l que l he co n fere unidad e e lhe empresta pers on a lidade própria : a presença constante da pesquisa em seu s métodos e c rité rios de seleção e es tudo, e seu s i g n fi c ado par t icular de abe rtura para o desenvolvimento do mercado segurador

Se mpre que, por força dos avanços tecnológicos, impõe-se a neces sidade de um tipo de cobertura ainda inexistente no me rcado , a Divi são de Operaçõe s D iv ers as do IRB , r es ponsável pelos negó cios de Riscos Diversos, é acionada para estudar c ada caso e est abelec er cri té rios e condiçõ es adequadas. Engloba , assim , todas as_ m·odalidades em fas e d e observaçao e ex per ênci a at é que pos sam (ou nã?), no futuro, con ve rter-se em rai:1os i ndependentes. Nesse caso estao, por ex emplo , os ramos de F idelid ade , Re~pon s abilidade Ci vi l , Que bra de Máqu inas e In stala çã o e Montagem, entre ou tros T od o s c omeçaram como modali d ades d e Ris c os Di ve rs o s, mas , com o d ese nvo v im e n t o de sua t éc nic a o per ac ion al e o volume d e contratos reali za dos , ga nhara m apó l ice e tarifa espec i fi ca s M uit as modalid ades pe rman ec em no r am o po r r azõ es di versas Alguma s são

• R i scos

- Deter ora ç ãv J e Mercadorias em Ambien tes Frigor ficad os : co br e o s dan o s s ofridos pelas mercadori as descrita s n a apólic e em c o n seqüência de ru t ura , q u:br a o u d es arranjo aci denta l d o siste ma de refr ig e ração; va zamento , desc arga ou evaporação d e sub s tância re f rigerante; e fa lta d e energ i a e l é t r ica d ecorrente d e a cid e nte ou queima de m ot or

- Edifícios em C o n dom ínio: compr ee nde um bu q u ê de ri sc o s, como I n c ênd io, Raio , E x p l osã o , D esm orona m e nto, Alagame nto, T e rrem oto, V i dros, Roubo, R espo n sabilidad e Civii e outros.

- R ecompo s ç ão de Registros e D o cu ment os: su a cob ert u ra é para r eem.bo lsar o se gu r ad o das despesas de recompo si ç ão d e r egistr o s e docum e ntos, provocadas por quaisq u er eventos d e causa externa.

compos t as d e ri sco s c omu ns a vári os ramos de seguro, não podendo, em conseq üênci a, ser enquadradas espec i almente em nenhum del es; outras pos su em n atureza inte iramente diver· sa das cobert uras dos ramos e x isten· tes Outras ainda , e mbora apresentem per fe ta defin iç ão t écn ica e contratual, não po ssuem ex pressão econômica bastante qu e lhes permita autonomia adm i nis trati va de ramo i ndependente Tudo i sto expl ic a porque, enquanto os demais r a mos encerram maior ou menor tend ên ci a a urna es tratif cação prese rvadora da estabil i dade alcança· da, Ris c os Diversos tende na direção oposta Pela aceitação contínua de cob e rturas n ovas, pela explora ção constant e das pot enc ia idades laten· tes na instituição do seguro , pode-se dizer que a fi osofia do r a mo é de que praticam ente nada existe que não poss a ser segurado

"Manter esta filosofia e a conse· qüe nte abe rt ura qu e ela impõe, ex ige do ramo o desenvo lvimento con stan· te d e, espirita de pesquisa - diz Sér· g o Vi o a A ém d a ma nutençã o de uma b ib l io grafia sempre atua izada, é precis o conhecer em pormenor a es· !rutura s ócio-indu s trial do Pais " Isto se iaz ne ces sário porque as cobertu· ras Incidem sobre todas as clas s es de ben s de consumo, que a tecnologia to rn a ca da ve z ma s variados " Quando os probl emas s e most rartl dem as iado complexos " - nforma car· los Alberto d os Santos, também as· s esso r do DEINE - "to rn a-se neces sá· rio o re cu r s o ao " know-how " estrang e i ro. As sim é q ue um intercãmb O ninterrup t o c om ou t ro s me r cados é v · t a p ara o desenvolv men t o d o ramo" -

APóLICE E CLAUSULAS

c on t ra t o de Ri scos Div ersos pos· su1, corn o os demai s , um conjunto de c láus ul as gera is apl ic áveis a todo s os seguros: é a apólic e do r amo Para se aplicar a t antas e tão distintas co· be r tu ras, essa a pó l ic e é e xtremam e nte gen ér ica. Cad a cobertura poss ui , assim , um c o njunto de c l áu sulas com· ple~ e ntares - as Condições Espe· c1 a Is - e labo rad as de ac ordo coro s_u as c arac te r ísticas part ic ulares lni· c1almente c onc edi d as em cada caso novo q ue a p arece, essas c ondi ç ões esp ec IaIs após u m pe rlodo vari áve l de ex per ênc a, são div u gad as a todo o me rcad o s eg ur ador É assim que sur· ge u rn a nova moda lidade de Ri sc os D iversos.

Vale n ot ar q ue, n as C ondições Ge· rai s , a c lás ula Riscos Exc luldos lirnl· ta- se a c it ar as e xc us õ es g e néric as d e : v cio ntrí n seco, má q ua l i dade o u mau acon d icion a mento d os objc , 0s se· g urados ; at os de autor dades p úblic as (sal vo pa r a evitar pr opag aç ão d e da· nos cobe r to s pe la apó li ce ) e atos de inimigos estrangeiros, operações d e gu e rra, revolu ç ão , r ebe li ão, moti m e g reve.

A t ual mente , as modalidades ma i s proc u r adas são , pela orc:4e m , as de Vendaval , Equipamentos em ger al. Val o res , A lagamento , Desm o r on amento e Ex p osi çõe s Te m porári as O seguro d e Ve ndaval , Fu ra cão, C i· cl o n e, T ornado , Gr aniz o , Queda de Aer o nave , Impacto de Velc u l os Ter·

POR INCRÍVEL: QUE PAREÇA \;>TO É UM ASSALTO!

O primeiro c obre equi p ame ntos m áquinas, ve íc ulos e u tens í lio s de qualq~er natureza quando ex pos tos em fe i ra s _ o u e xposiçõ es , desde que te mperaria s. A c obe rtura p ara equ i p amen t os es t acion á rios dest na-se a gar antir uma s é rie de máqu i nas e equipamentos important es para as ati vi d ades _ e negóc ios d e e mpres as ind ustriais , comerc ais e agrlcolas. Comp re en de , a n da, anúnc ios luminos os , t o rre s e an t en as de r ád o e te evi s ão O seg uro de equipamen t os móve is p~>r s ua vez, é feito sob medida prin~ c1pa l m en te p ara constru t oras , mas tem d ivers as outras aplicações Por e x emplo, uma empresa es pecializada em s old age m, cujo equ pam e n t o móve l p ~de re pre se nt ar grande c once ntraça o de val ores Ou uma empresa agrlc o a que necessite empregar norma lmen te _ b o rnb!ls de sucção o u rec a lque pa r a 1rngaç ao No c aso das constr utoras, a cobertura pode se r limitada ao canteiro d e obras o u abran ge r operaçõ es fora dele

OIJ'!"RAS MODALIDADES

~e stres e Fu ma ç a c o nst itu i-se r. :.m1a un1c a _ moda d ade , qu e c om p or t a um buqu e de c o bertu ras d isti n ta s. Estas p odem s er desmembradas em " Qu eda d e Ae ro n aves" ou a nda , " Imp acto d e Veíc ul os Ter res t r es", por exe mp_l o , ~as o coniunto não pode s er d 1s so c1 ado p ara fins d e red ução de taxa.

A conc e tua ç ão de Ven d av al é e xp r essa na ap ól i ce : ven to de vel o c idade igual ou su per ior a 15 met ros por segundos [54 km por h o ra ). Já a q ueda de ae ro nave é entendi d a co mo a ae ronave pr opriam en te d ' t q 1 a ou quaIsue r ob1e t os p or e la co n du zid os Po r ,ve íc ulo t er re st re comp r ee n de-se r~I~~: ~ja c;i~1 1ª f;rm t err a o u o bre o seu me i o d e

tra ç ão. Fi nal me nte, p or fumaça , aq uel a p rove nha de um d esa rranjo imprev1s 1vel e _ extraordinário de aparelho de c al efaçao ou aq ueci men to , des de que conect ado a uma ch am iné ou cano c o ndu t or de fumo.

Me nçã o es peci al deve ser fe ita à f r anquia, qu e é fix ada p or o c o r rê nc ia e, dentro d e c ada oc orrênc i a, por um pe: I0~ 0 d e a té 24 horas Es ta franquia_ e s em p re apl cáve aos p r e j u ízos e nao à _ tnd n1zaç ão f inal Ali ás. es te é um princ i pio sempre obs er vado nos s eg uros de Risc os Di ver sos.

Os s eg uro s de Equ i p ament os em g r a r c ~mpreendem equipamentos em ex p osiça o, estaci on ár os, móvei s e equ ipa mentos e / o u f ilm es c ne mat og r áficos, fo togr áf ic os e de te1evisão.

Hist ória

f O seguro d e R iscos Dii,ersos ?t mtroduz i~o n o mercado b1·asi leiro por inici a tiva d e uma segura do ra - a Home l nsu ra nce Com pan y em me ad o s de 1 ~51, c om o nome de Riscos Vár~o s. !'la ocasião, o se guro ab r ang:a cinc o co be r turas : a) Inun<laia o; bl T err~ m oto; c) 1-'e ntiaval , G~ra~ao Cic lone , T ornado e r ri a~zz o ;_ d) A me~a cobertud O item ant erior ac r esci d a e~oue:rpre_ssão " e/otL Aeronav es p V eicu l as Terrestres e/ou

11maça"· e ) D e/ou ' • e. Prrame de ág u a tala ç_, ub st ancza s líquidas de l nscos ~~~ri~ilecr~)veiros automáti-

As cober turas segur o de R' concedidas pelo - isc os V'•· Justamente d 1:1 10s eram 1·ias ria apóli e Pro~eç~es acessócad ce l ncendio do merclnsº norte-americano. A pro va. as cinco C d.I? 1·especti on iço es Esveciai s 1 as ta rifas , alem das

_En_tre as m od al dad es qu e, s eg undo Se~g1 0 Viola. est ão tamb ém e ntre as ma 1~ p r~ cu rad as no mercado b r as il eiro, inc_J u1-se a d e V a o res em T râ nsit o e~ Ma os de Porta d o r es , D i nhe ro e m Maos de Cobra dores e Pag ado r es e Va lo re s e m C ofr es e / o u Ca ixa For te o u no Inte r ior d e Estabel ecimen t o s Tod o d i nheiro ou v alo r em t r âns ito em mãos de po rtado r es , cobrad ore~ ou pa gad ores, está suje i to a ro ubo extrav i o ~u q ual q uer out r o ti p o d~ pe rd a Dai a e xtre ma uti id ade dess e tip o de seg ur , principal mente quando as 1mpor t anc as em trâ ns it o são vul to sas

As modal dades de Val o re s em Cof re_ e / o u C a ixa Forte e Va l ores n o Interi o r de Es tab e leci men tos e mbora

e E x pa ns ão

C ondi ç ões G er ais e da ·z· t apo i ce mes r a, alg umas se g ura d oras i;alen~o - se da fac u l da de p rev i std n n C.: ir c1ila r 12/47 d o D N SPC c onw ç ara m a solici t ar co bert11 ra; d~ resseg_uro ao IRB p ara risco s nao pr e vistos na s s u as apó l i c es e tarifas em vi g or. A apr ovação do IRB , pa ra f-i n s d e resse guro va lia _ p ara os efe i t os d o s e g uro Sentz u- s~ en t ão a n e cessid ad~ da adoçao de u mu. apóli ce mestra ~ara _o s riscos não t arifa dos, e !~ 1 ut1 h zada , i nici a lmente, a apo ii ce d e Riscos Vá ri o s já existente. Consid eran d o, e n trE' t a n to qu~ as ~on d ições g erais d essd apo i ic e_ 7!-ªº er am su fici e n tem ent~ genen<'as para abranger a van_ada gama de riscos que dia a d 1 a vinham sendo s olicita d os 0 IR:B lançou a ap ólice de Ri s~o s Dive rsos, com novas condicões gerai.•: e stas foram avrovãdas pela Portaria 10 / 59 do DN SP C.

A "l' · apo tce de fo scos Dive rso s

conta hoje c o m um g r ande número de C ondi çõ es E s p ecia i s a pr o v a d_as pe_los ór g ãos c omp ete n tes, -inciu siv e a s ci n co ab sori;ida s, ~ª: extinta a pó lice d e Riscos _ ' anos, c om a s res p ectiv as tari fa s E sse nú mero t e nde a a tim e 7!-!ªr. c a da v e z mais, po l s a experten cia co l hida a.través dos casos con c retos - com taxas ur;va.da s a t~t u l o pr ec á ri o pe l o , p ara f ins de resseguro con forme a. Circul ar 14/68 d , SU SEP · d ' a - vai ttand o a n ecessidad e d e r e gu l ame ntação de determm~da cobertura e ma divu l gaçao a o mer cado R e c entemente a SU SEP vou l e · ap1 o, pe a 1rcular n º 46 d 2 4 d e o1itubro d e 1974 as C , d eG · E , on tçoes faer m s e s pec i a is , mais a T aride todos os seguros de R' D ivers i scos _os, n a forma constant e da cons o l_idação divu lg ada pelo IR B atraves da circu l ar 84/74 d 26 de a gos to de 1974 · e

d 1st1ntas, na realidade funcio nam in · Mas a título de esclarecimento, podeter li gadas. A cobertura prevista é pa ra se dizer que a modalidade Alagameno risco de dest ruição decorrente de to cobre qualquer· dano provoca~o eventos de causa externa, podendo por água, enquanto a de lnu nd açao ser incluída a critério do segurado, a r es ponsabiliza-se apenas por danos ' 1·1· decorrentes do aumento do volume de cobertura de roubo ou furto qua 1 1ca- b rt água de rios navegáveis: a co e ura do. de Alagamento é, portanto, mais amQuanto às modalidades de Desmoro- pia que a de Inundação. namente e Alagamento, são mais freqüentemente aplicadas nas grandes INSPEÇÕES PRÉVIAS metrópo l es do País. A cobertura de Desmoronamento por exemplo, garan- Algumas das ~odali?~des de Risd .f - cos o, versos estao suie1tas à inspe- te os prejuízos causados a e 1 1caçoes em cujas proximidades estejam sendo ção prévia dos bens propostos ª secons t ruidos grandes prédios tipo ar- guro; Desmo ronam e nt~ , Alagamento, ranha -céu Os modernos sistemas de Ediíicios em Condominio e Det~norafund ações utilizados para esses pré- ção d e Me rc'!!dorias em. Ambie~te_s dios costumam criar problemas para Frigo r ificados. Até 9eterm na~os limiconstruções v zi nhas , mais antigas, re- tes, as inspeções sao procedidas por gistrando-se a lgun s casos de desmo- técnico s d as próprias segu'.adoras , ronamento p arcial ou, até mesmo, sem necessidade de pronunciamento total. do IRB. Acima de tai s limites, os laud os devem ser submetidos ao I RS, Os esgotos obstruídos ou. in~uf!cie~- para aceitação ou re c usa. tes, com uns nas nossas prin cip ais ci- Nos seguros contra Deteríor ação_ de dades, podem p ro vocar danos d? vul - Mercador ias e m Ambientes Fn_gori llc ~t o a muitos esta belec iment os, apos um dos, a inspeçiio deve ser feita ob_nforte ag uaceiro. Para cobr~ esse t i ~o gatoriame nte por empresa ou prof1~de p rejuízo , en tre outros, q ue ex s- s·ional especializado em_ Engen_ hana te a m odalidade de Alagamento Co• d

cionamen to dos frigorlficos onde es(a· rão estocadas as mercadorias em ris· co Além de ruptura, quebra o u vaza· mento do sistema de refrigeração, seguro cobre também a fa lta de supri· mento de energia elétrica decorrente de acidente ou queima do motor. · Quanto à regulaçãv e liq uida~~º d: sinist ros, fica sob a responsab1l 1d ad 9 das própr as seguradora_s, quando 1 indenização reclamada atinge até d~8 8 vezes o limite técnico da empresa,d part ir desse limite, a regulação é ! competência exc lusiva do IRB. Já é resseguro do ramo Riscos Divers~~ ado tipo Excedente de Responsab11id 0 de, isto é, a seguradora transfere 8 0 resseg urador - no caso, o IRBexcesso de sua retenção Atualmen~~ o ramo detém 4% da arrecadaÇ r· global de p rêmios de resseguro, Pªrri ticipação considerada boa, tendo 8ê0 vista tratar-se de ra mo que ainda n9' explorou totalmente as potencialld des do mercado

PERSPECTIVAS

R' or Os resultados atuais de iscos ve rsos podem ser co nsiderados e)(C:, lentes, principalmente porque, além te apresentar um crescimento co~stan oi a posição do ramo em re laçao 8 81 dema is é invejável. As estatíst1Ci)l' elaboradas pelo IRS indicam, nos r· timos dez anos, um aumento da ~ 1 recadação de prêmios de seguro , quase 1 500%. Em 1973, os prêrn 1"' arrecadados pelas seguradoras, no mo, atingiram Cr$ 147 022 mil, c 0 0, Ira apenas Cr$ 9. 590 mil em 1964. r mesma forma, os prêmios de ress,. guro aumentaram de Cr$ 508 mil, n quele ano, para Cr$ 18.414 mil 8 19 73

Esses números tornam-se mais s~ nificativos quando comparados a ~ índices de sinistralidade, bastan 1 reduzidos em relação aos outros ~ f mos de seguro Assim é que, para u 8 arrecadação total de prêmios de s~ guro da ordem de Cr$ 147 .022 r11 em 1973 , foram pagos apenas · CrS 52 083 mil como indenização sinistros ocorridos.

Mantida essa relação sinistro/p ~ mio, a par da maior divu lgação do , mo - com a conseiqüente contrai 1 ção d e novos e bons negó cios, lic ito prever, para os próximos anO' uma siç:inifi c ativa arrancada do seg1 be rliira se melhante à de Inundação , é Mecânica , já que a funça_? 0 mspeto r é verificar as cond1çoes de funf re_q_u_·e-n-te_m_e_n_t

Este encarte apresenta uma condensação da monografia vencedora do Concurso "Ângelo Mário Cerne", promovipo pelo IRS em 1974. Por questões de dispçmibilidade de espaço para diagramação, foram supi:imidos alguns trechos julgados de menor importância para o entendimento da obra como um todo.

Pelo mesmo motivo deixam também de ser transcritos os dois últimos capítulos constantes do original: 5 - "Sugestões" e 6 - "Considerações Finais". O primeiro indica, ao Governo, a conveniência de criação de fundos de aplicação em seguros de Pessoas, seguro Poupança e seguro Alimentação, e, às seguradoras, de seiores de planej amento específico; no outro o autor registra uma mensagem aos corretores e discorre resumidam ente sobre a função e os benefícios do Clube Vida em Grupo.

Seu autor é João Batista da Silva Joppe rt, advogado, com larga experiência profissional em

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seguros e que, atualmente, além de ser presidente do Clube Vida em Grupo, é o superintendente do ramo Vida na Nacional BrasileiroCia. de Seguros.

Na página 32 vão também resumidos os enfoques das monografias colocadas em segundo e ter.cairo lugares, de autoria, respectiv'amente, de •Firmino Antônio Whitaker (advogado, ex-presidente do Sindicato dos Seguradores e do Clube de Seguradores e Banque iros de São Paulo, atuàl 'diretor-superintendente da São PauloCia. de Seguros) e de Marcos Miguel De Crescenzo (acadêmico de Direito , chefe do setor de assistência técnica e revisão de sinistros Automóvel, Responsabilidade Civil e RCOVAT da ltaú Seguradora).

Os leitores especialmente interessados no assunto podem obter gratuitamente jur,to ao IRS, no Rio de Janeiro, os livretos que tr anscrevem na íntegra as três monografias premiadas.

DESENVOLVIMENTO DO SEGURO DE PESSOAS ( Vida e Acidentes Pessoais) O DESAFIO -ATUAL

João Batista da Silva Joppert

CAP.I

CONSIDERAÇÕES

PRELIMINARES

1- 1magem e posição atual do seguro de Pessoas

1 · A Educação a serviço da Produção

P No Brasil , infelizmente, o seguro de assoas, em suas mais variadas formas 8 mooalldades, ainda nlo encontrou a performance de seus melhor~s

dias Em verdade, esta situaçãoque allés é Inerente a todos os ramos de seguros, com exceção apenas , por suas caracterfsllcas particulares, do ramo Automóveis - está Intimamente llgada ao problema da largada para o desenvolvimento. ·

Enquanto o fndlce de analfabetismo em nosso Pais , que, malgrado os esforços do Governo da Revolução neste particular, gira em torno de 50% da população, não for substancialmente reduzido, o nível de produção do seguro de pessoas, em que pesem as novas técnicas de Marketing, e outros fatores de propu lsão, não seré substancialmente aumentado

Segundo estatístic a levantada pe lo Instituto de Resseguros do Brasil em 31 de dezembro de 1968 {não há estatís tica mais recente) havia naquela data, menos de seis milhões de certificados de seguros de Vida em Grupo em vigor; tendo em vista o aumento

verificado na arrecadação de prêmios no perlodo de 1968 a 1972 e as partlôularldades deste ramo, estima-se em menos de oito milhões o número de segurados em 31-12-1972. Com este exemplo, sem ser preciso recorrer a uma argumentação mais detalhada e profunda a respeito do assunto, percebe-se, com facilidade, a lnslgnttlcãncla da produção alcançada na érea do seguro de Pessoas, se levarmos em consl~eração a nossa população de cem milhões de habitantes.

Não se quer dizer com Isto que de imediato, o seguro de Pessoas 'não possa continuar evoluindo em termos de arrecadação de prêmios. o que se quer é fazer a afirmação, sem o menor receio de erro, de que, quando for alcançado o tão almejado estágio superior de desenvolvimento do "statua" sócio-econômico de nossa gente, o seguro 6e Pessoas, com desta.que especial para ·o aeguro d• Vida em Gn.t-

po (e talvez com primazia absoluta deste) , pelo extraordinário Incremento na colocação, liderará o mercado de seguros, o que deverá ocorrer ainda na presen te década

A meta fundamental, P.()rtanto, é educaf' para produzir. Educar para produzir em nivele compativels com o progresso geral da Nação que, mu'3lo txteve, aef1á uma realidade NtCOnheclda pelo mundo Inteiro.

Reflexo histórico - o exemp lo que vem de fora: Já se tem d o. que o seguro está diretamente vlnculà de à nat ureza do homem Ele nasce u d a,_ necessidade de cobertura contra os Inevitáveis riscos da própria existência e que se agravam ao sabor do progresso das civilizações O seguro de Vida que, a nosso ver, pela possibilidade de oferecimento de coberturas de Aclden· tes Pessoais, deve e te m que ser considerado como tema central deste trabalho, surgiu no Inicio da segunda met ade do Séc ulo XVIII, quando se fundou a pr mei ra companhia de seguros de Vida nos Estados Un i dos da América do Norte .

Durante multo tempo, entretanto, o seguro de Vida llmltou-se a uma determinada camada da população norte-americana, exatamente aquela mais abastada As classes menos favoreci · das não podi am c omo, aliás, não podem , até ho je, re correr à cobertura do seguro de Vid a, mais precisamente à c obertura do seguro de Vida Individua l. Isto porque o cust o do seguro de Vida Individual, com exames médl· cos e o utras despe sas adicionais, não se ajusta aos orçamentos das famlllas mais humildes Era preciso então, de alguma f orma, reformular o seguro de Vida, pois , a permanecer como estava, em termos de seguro Individue i , lnevl· tavelmente acabaria se transformando em privilégio da minoria , em detr imento de necessidade de cobertura pare todas as classes sociai s. Assim, após longos anos de estudos, p esqulses e debates , nasceu o seg uro de Vi de em Grupo, que fo i lançado em 1911, também nos Estados Unid os da América do Norte, com preços e outras c ondl· ções ma is favoráveis ao process o de massificação Hoje, a metade ou pouco menos da metade da população dos Estados Unidos da América do Norte, por seu grau de esclarecimento e pela facilidade de col ocação desta modall· dade de seguro naquele pais, onde não mais existe uma série de lnconvenien· tes que ainda são encontrados entre nós, está coberta por apóllces de segur os de Vida, e em sua grande maioria, por apólices de seguros de Vida em Grupo

2. 01 mercados estaduais

No Brasil , como Já dissemos , o seguro de Vida em Grupo tem pouco mais de 20 anos de existência 'Mesmo assim , em alguns dos princi pais centros, como demonstra o quadro 1, ele ocupa o p r meiro u gar em arrecadaç ão de pr êmios. Pela simples leitura deste quadro, verifica-se que nos

Estados da Guanabara e de Minas Gerai s, o seguro de Vida em Grupo é a pri meira carteira, s uplantando com relativa margem d e segurança as du as ma iores carteiras do mercado nacional : Incêndio e Automóveis - a prim eira de caráter obrig atóri o e a segunda de caract erls tlc as especial lsslm as.

Todavia, entre outras, uma i ndag ação se nos apresenta, de modo particular: por que o Estado de São Paul o, qu e representa, em números globais 42% (quarenta e dois por cento) de todo o mercado (a Guanabara reg istra 27% ), registra um faturamento de Vida em Grupo equivalente a 56% do faturamento de Vida em Grupo d a Guanabara , quando é exatamente em São Pau l o q ue está o maio r potencial segurável do seguro de Pessoas, especialmente no que diz re speito às grandes Indústrias?

Só encontramos uma re sposta: satisfeitos com. a produção do ram o Incêndi o, os segur~ores não se pre oc uparam ainda em explorar o ramo Vida em Grupo, em toda a sua plenitude, no · Estado de São Paulo preciso pois, desenvolver com agressividade absoluta u ma polftlca de massificação em todos os mercados estatuals, em torno do segu ro de Pessoas, principalmente do seguro de Vida em Grupo que hóje conced e, pr!3,· ticamente, todas as c oberturas ofe rec idas pelos demais ramos de seguros de Pessoas e, por Isto mesmo , enseja melhores possibilidades de expansão

3 Evolução do ramo Vida no período de 1964 a 1972

A t itulo Ilustrativo , Indicam os no quadro 2 , a evolução do segu ro de VIda (Individual e em Grup o), no parlodo de 1964 a 1972 · fácil verificar, por estes dados, que o seguro d Ef Vida - com d estaque para a modalidade Vida em Grupoestá em franca ev olução, evolução ess a que poderá e deverá ser acelerada

4 Opinião dos seguradores

Aliada ao rece nt e lan çamento d esta modalidade de seguro e a ou tro s fa-

Q UADRO 1

to re s também j á comenta dos, res salta a fa l ta de conhecimentos de algu ns Segu radores.

Tivemos, no decurso d e nossa vida profis sional , a oportunidade de ve rlf~ car que, infelizmente, no próp rio selo segu rador existe um a ce rta resistência ao seguro de Vi da em Grupo. É claro que esta resistê ncia é oferecida pela minoria abs ol uta dos seguradores Mas, nem po r Iss o, de ixa de rep res eotar sé ri o obstác ulo ao alargamento da fai xa de penetração de sta nobre rnod alid ade de previd ên c a.

Felizm ente, porém , seguradores ou· tros há que têm demonstrado ev(dell' te preocupação pelo processo de da· senvolvimento do seguro de Vida el11 Grupo, reconhecendo-lhe suas real5 vi rtud es, tanto do pon to-d e-vista do segu rado, com o também do própri o segurad or

De qualquer forma, entretanto, é preci so di mens ionar ainda mais a latitude do tema e aproveitar com tod a força d8 captação, o potencial qu e permanec• Incólume às Investidas dos produtores de seguros, asseve rando, se mpre que preciso, a defes a e a g ran d eza da própria instituição. Tod o s precisamos ter consc iênc ia da realidade e da fonte de produ ção e de resultadÕs poslt(vo9 que nascem do seguro de Vida er11 Grupo

5 . O estimulo das fusões e inc~rporações

O Governo, em 1970, na área de sr guros , t raçou, como objetivo f u ndll' menta l , uma polltlca de fusões e lrY corporações, visando, como é certO• ao ap rimoramento e o fortalecimento. em todos os nlvels, do mercado segv· rador nac ion al Um a profunda anállS' re allzada pelos órgãos governamental9• principalmente IRB e SUSEP , levou O Governo à conclusão de que havl "' naquela oportunidade, um acentuado I nd ica de desequlllbrlo entre a ofert e a procura , e como conseqüência, ul11 a armante desequlilb r lo na próprll co mposição do me rca do Dai, a pol~ tlca feli z das fusões e lncorporaçõe9• Para conseguir atingir lmedlatamef1' te este objetivo, o Governo estabelece ~ a concessão de vários estlmulos nestl sentido, entre os quais a conces são dl carta-pate nte Vida às companhias qul resultassem da fusão ou incorporaçA O de três ou mais seg uradoras de ramol Elementares. Tal foi o sucesso alcaf1' çado pela polltlca de f usões e lncor porações que hoje, passados apenei pouco mais de t rês anos de sua 111'1' plantaç ão, de quase 200 companhia naquela época, temos ape nas 92. E:• em decorrência dessas fusões e lncor porações, o número de seguradore1 Vida elevou-se de 37 , em 1970, pari 49, em 1974 (até 24-06) o que, sem dó' vida alg uma , constitui marco Impor lante para o d esenvolvimento do se' guro de Pessoas

Devemos ressa lt ar que a c oncessAO da c arta- patente Vida f icou vi ncu lad diretamente ao processo d e fusã o o\J Inco rporação De outro mod o, nenhU' ma seguradora p oderi a estender suaf o p erações ao ramo Vida Houve at~,

PR~ MI OS ARRECADADOS POR MERCADO S ESTADUÂIS - 1970 (CrS 1.000)

1 Estad ( ) os com arrecadaçã o superior a 1%

( 2) Sã~ Paulo e Guanabara repres-3ntai'n cerc a d e 70% d o mercado

Fonte: Mercado Segurador B ras ilei ro" , de aut ori a d o técnico Rena to Costa Araúj o

antes da ex pedi ção dos docume nto s le gais qu e disciplina ram o processo de fusões e nco rporaçõe:,, prevendo es te estímu lo, uma Portaria do Mi nistério da Indústria e Comércio proibindo a concessão de novas cartas-patent e para o ram o Vida.

6 · A exp ect ati va atual do Gov ern o

Através d e algu mas básicas alter ações legi slat ivas e estr uturais, 0 Go• vem o p rocuro u criar estí mul os e ambiente para u ma ar rancada eficaz do ~ erc ~do de segu ros A partir d o Decreo-Le1 n9 1.11 5, d e 24 d e j ul ho d e 1970 que es tabeleceu as bases dos es trmu~ los às fusões e Incorporações vári as out ras medi d as foram prov lde'ncl ad as pe(os. órgãos gove rna mentais, com o ob1et 1vo p ri nc ipal de , a cur to p razo co nduz ir o nlvel da oferta ao da pro: c ura

Na área d o segu ro de Pessoas, o Gover no, ao est abelece r o estimu o d a car ta -p atente Vi d a para as compan hias res ultantes d e fusão ou Incorporação de t rês ou mais c ompanhias , teve o c uidad o, ao que tu d o i nd ic a de aval i ar a po tenc ialidade d o me'rca d o de

QUADRO 2

~eg uros de Vida ainda l atente , ,como e ? c~s o do Estado de São Pau lo , e o in evitáve c reseimento d a n ossa renda p e r capita. Isto certamente nive ar_á a ofer ta e a proc ur a, hoje desequ il i b ra d as pelo surgi me nto de noitas segu ra d oras Vi d a e por out ros fato s já come ntados, que também estão se ndo sol~ ci onad os pelo Gov erno, entre os qua is se d es t aca a Ed uca ç ão

Para q ue esse objeti vo se ja alcanç ado, torn a-se extremam ent e nec essá ri o um t r aba lh o d e prof un d a enver~adura por parte dos seguradore s, a f im d e cor respond erem à e xpectativa d o Governo, que vem lhe s c reditar u m in sofis mãve voto de c onf anç a, ao conce der u ma fa ixa de ma or parti c paç~ o a t od o o mercado segurad or nacion.al. A tend ênc i a naturaJ ,. agora é parllrm~~ para uma situação de responsa b ilidades defi nid as, quer pelo aumento das rete nções, quer pelo impulso da c r ativi dade dos própri os segurad o re s.

E StB é, enf m, a grande e xpe c tati va do Govern o : que o aumento das ret ençõe s .ª a c r iatividade d os segurado~es seiam fat ores dec i sivos na c onqu ista do Indica de 3% do Produto ntern o Brut o

Arrecadação - prêmios de seguros - % de Participação

An os c,s 1 000,00

!! - A administração do seguro de Pessoas

1 . Est rutura técnicoadministrativa

A estru t ura técn co -administrativa dos diver sos ra mos de se guros de Pesso as, na grande mai oria das seguradoras, es t á alicer ç ada em pa r âmet r os c om p let amente superados, ta nto ma s s~ l e~ar mo~ em cons de ração a p ad ronrz_a çiao exi st ente, não só no seguro de Ac 1dentes Pessoais, Indiv idu al e Col etiv o mas, também, mai s recen te mente , no seg uro de Vi d a em Gru po

A únic 1:1 cart eira, en tr e o s seguro s ?~ .Pessoas, que ai nd a d e pende d~ m1 c 1at(va d os p róp ri os segurad ores, no que d iz r espelto à formu laç ã o d e planos té cni c o s e fi xaç ão de mo dalid ades de operaç ão , e q ue, mesm o assi m na prática, t ambém es tá pad r onizada· é a de Vida Individ ual, que, co nfo rm~ proc uraremos de mo,nstra r em o ut ro c ap lt ulo , tend e a d es aparec er An teriorme nte, i sto é, a ntes do advento da Circula r nl' 23 , de 10 3 72 da S USEP , e das d ema s Circ u l are s q ~e regul amenta ram, em termos pad ronizados , a cont rata ç ão d o segu r o de Vida em Grupo, em sua s mai s variadas for mas, era admisslvel e até mesmo l ouvável a c ent r alização dos est udo s téc nicos re fere ntes a este a t d r amo , n ma rr z as segurado r as. Isto p orq ue, de pe ndendo da nat u reza do r i sco , o que ne m sem pre era levado em c on ta, .,8 seg urad ora pod eria ap l i ca r como arm a secreta" uma tarifa "es' peci al ". •

f: laumas se gurado ras I nc l usive no a da pro?ução, subme ti am ao 'exame _ o extinto DNSPC , m al d tarifa s p róp rias p ara o ramos Vi; d ez Grupo, c ada u ma delas d a em um determ i nad t i estinada a 0 p o d e ne g ócio fu~ão raro, p ela ambigüidade de suas amentações téc n icas (co nce ntr a-

ção da Idades , ocupação dos componentes, etc.) uma só tarifa, ou até mesmo a combinação Indiscriminada de dúas ou três delas, conduzia a uma taxa de risco Inteiramente deficitária o pior de tudo Isto é que o extinto DNSPC aprovava, também de modo Indiscriminado, todas essas tarifas, contribuindo para os resultados n~gativos que o mercado mais tarde, como reflex o de sua atuação anterior, teve que suportar.

Naquela época, se podemos assim dizer, o seguro · ãe Vida em Grupo era ,a própria essência d'~ especialidades Havia de tudo , e, ent.c_e outros absurdos, a cláusula de Apose-Q_t adori a, garantindo a remissão do p~amento dos prêmios ao segurado que se aposentasse no decurso da vigência da apólice

Tantos foram enfim , os absurdos da concorrê ncia desenfreada que hoje, nas estatísticas oficiais, ainda se faz presente o peso do resultado negativo dessas anomalias Quando o IRS, por exemplo menciona que o coeficiente de sinistro/prêmio da carteira de Vida em Grupo atualmente é de 59% · (cinqüenta e nove por cento), estatística de· 31-12-72, ele não ex clui os dados da carteira das seguradoras q~e operavam com taxas insuficientes e/ou que até hoje pagam o ônus, por direito adquirido dos segurados, da cláusula d e Aposentadoria ..,.

Agora, para tranqüilidade de todos, o panorama é outro. Ex i ste uma tarifa m ínima, calculada em bases mu lto mais cientificas do que as anteriores "especiais" e qu e, por força da concorrênc ia t ransformo u-se em tarlfll única E,;, f un ção d esta tarifa única, não se justifica mais a centralização direta dos estu d os técnic o s do ramo Vida em Grupo , mu ito menos ainda do ramo Acidentes Pessoais, que funciona, praticamente, como se fosse um complemento daquele.

A centralização direta d ific ulta o desenvolvimento do produto r ~. conseguintemente , a massific açã o d~ seguro, que é o nosso principal obJe t lvo o Importante no atual momento é a f ixação prévia de um grupo de condições dentro das quais, Independente de consu ta à matri z ou de est udos profundos a respe ito do seguro que lhe é encam inhado , o produtor, na área de s ua atuação, possa decidir pela aceitação e até mesmo, pela rec usa do risco.

2. Estrutura de produção

Como decorrência da centralização direta da área técnico-adm inistrativa dos seguros de Pessoas, com investimentos acentuados em pessoal de certa qualificação profissiona e/ ou em sistema de computação (ou similar) , as seguradoras têm llmltadsf ao mlnimo absoluto o seu quadro de produtores nesses ramos, sem avaliar em profundidade as posslbllldades de cada um deles e os resultados a serem alcançados a médio prazo. Tom sido quase uma constante do mercado a

utilização fndlreta dos homens de pro• dução, oriundos de ramos Elementares , no ramo Vida em Grupo. Via de regra, as seguradoras têm procurado utilizarse desse expedien te, para obtenção da produção Vida em Grupo Não se justifica mais a centralização dos estu dos t._écn icos dos ramos V ida em Grup_Q e Acidentes Pessoais.

de d esempenho d a área téc nlco-adml· nistrativa. Ou conseguimos, d e ums vez por todas, motivar os produ t ores de ramos Elementares a t rabalharem t ambém como o seguro de Pessoas, ou formamos uma equipe lndep enden· te de produtores para o seguro de Pessoas a exe mplo das seguradoras (exclusl~amente Vida e outras) tradl· clonais do ramo. De qualquer form 8 porém temos que adotar uma polftlcS calcad a nos princípios básicos da adm 1 1· nlst raç.ão por objetivos, entre os que 9 destacamos :

Fixação dos objetivos Imediatos: neste particular, cada uma das segu· radoras, tendo em vista o objetl\lO maior do Governo, que é a conquista do índice de 3% do Produto Interno Bruto, e ainda a sua capacidade operac onal, d everá fi xar, como seu própr io objetivo , a obtenção de uma par· cela desse índice;

Com efeito, para p odermos delegar responsabilidades aos produtores, mister se faz um trabalho de permane nte reciclagem dos seus conheci mentos, propo rc ion ando-lhes um treinamento contínuo, através de ciclos de estudos, pal estras, otc. Tud o, entretanto, com a partic i pação efetiva dos mesmos.

De nada nos adiantará l ançar mão do potencial d e ve nd a que nos é 0ferecldo pelos produtores (de ramos El ementa res ou de seguros d e Pessoas), se não so ubermos transmitirlhes um mln lmo de conhecimentos que possa conduzi- l os à motivação

Só mesmo após conhecer seu nível de expectativas e de resultado s, os produto res terão condições d e definir e ajus tar os meios necessários para alcançá- lo.

Ili - A influência de fatores negativos

1 Perpetuação dos model os estrangeiros

Todavia, ' PQ!__ fatores circunstanciais e/ ou pessoais, os-...12rodutore s oriundos das carteiras de ramos Elementares · multo dificilmente podem (ou querem) dedicar uma parcela do seu tempo ao seguro de Viaa em Grupo. Quando multo fazem as Indicações

Assim, nascem as assessorias de produção do seguro -de Pe~s~as que, muitas vezes, desenvolve m, unica e exclusivamente, um serviço de catequese juntd aos clientes indicados pelos produtores de ramos Elementares , sem se preocuparem com a conquista de outras fontes de produção Contando essas assessorias de produção do seguro de Pess oas, na maioria esmagadora dos casos, principalmente entre as novas seguradoras Vida , com a colaboração, de, no máximo, dois ou três produtores , Já considerados os de nível Imed iato (Inspetor e /o u agehciador), é c l aro que os fr utos do trabalho ser ão sempre colhido~ a longo prazo Não se ndo possível , por outro lado , a aplicação de métodos capazes de conduzirem a res ultados altamente positivos , a curto ou médio prazos

Reformulação da polltlca atual: Ê preciso, portanto , tomar uma decisão Imediata com vistas à refo rmulação dessa polltica, sem prejuízo do p ad rão

Avaliação periódica dos resultad~ alcançados , tendo em vista os objel vos eslabetecldos e os padrões df dese mpe nho: procedendo, sempre que preci so, a uma revi são disciplinada doS padrões de desempenho e da valldll· de da manutenção da p olltlca fi xad8 para a obtenção d ÕSõbjetlvos ;

Idealização de planos de ação-plr nejamento global: Com Isto, certame~ te, como comentamos no final do 118 da estrutura técnico-administrativa, as seguradoras estimularão a dlmlnuiçãO do tempo gasto com expedientes deS' necess ário s;

Identificação d as necessidades: pro· curando sempre o ponto de equllíbrlO entre as necessidades da segurado' ra (taxas suficientes, etc ), dos cllel1; tes (cobertura adequadas, etc.) e dO outros interessad os - Governo , cor• retores, etc. - (expansão do merce· do, p res tação de se rviços, e tc ).

Só assim, mediante esta reformul ll' ção d e polltlca, chegaremos aos resll~ lados almej ados pelas autoridades exigidos pela própria evolução do Paíf

3. Dinâmica na colocação do seguro

Um a conseqüência lógica da rees tru' turação, tanto na esfera técnlco-adr!'IJ nlst ratlva, como na de produção, se , a obtenç ão de uma dinâmica lnflnlttl mente maior na colocação do seguroRestará, por último, saber tirar D má x imo prove i to da situação, atrav1 1 ~ de · um conjunto de atitudes e cond ções que possam conscientizar os pr~ duto res a tra bal har com maior dedlcll, ção e afinco, sem nunca esquecer, el1 tretanto, as s uas ne cessi dades primo~ dlals, sob o aspecto da motivaçllo pr11 flsslonal.

4 A especialização dos produtores

Reso lvemos dar ênfase especial a~ tópico da especialização dos produto, res, embora, Intr nsecamente, este ª' , sunto tenha sido abordado nos lten r anteriores, por considerá-lo da maio Importância.

Vejamos, por exemplo. o que tem acontecido ultimamente, com a formação d e compl exo s empresariais Os gerentes de bancos pertencentes a complexos empresariais, ou que mantêm, di reta ou Indiretamente, ligações com outras empresas, qua se sempre são aci onados na venda de um dete rmin ado produto , ori undo de uma dessas empresas, que não do próprio banco. Vemos Inclusive, hoje, esses gerentes desempenhando em larga escala, o papel de "autêntico s" corretores e agenci adores de seguros de Pessoas.

No entanto, não se vê , na mesma proporção, um cuidado maior por par te do banco, ou por parte da companhia a ele ligada, na preparação prévia, e depois permanente, desses gerentescorretores. Isto tem que acabar! Não somos pela retirada do gerente de banco do proc esso de venda do seguro de Pessoas. Somos - Isto fazemos questão de frisar - por sua participação consciente no progresso geral do mercado segurador nacional. E Isto, só conseguiremos, através da t ransmissão de conhecimentos e de motivação, ún ico caminho capaz de conduz ir a re sultados duradouros e lucrati vos

5 O ponto de partida para novas conquistas

Acreditamos que os seguradores estão sentindo a necessidade urgente de uma revisão profunda nos atuais métodos de administração utilizados Esta é uma necessidade que se impõe para o mercado poder acompanhar o crescimento global da Nação Esta é uma necessidade que se Impõe pel a expec~tlva do Govemo; pela obtenção de ª1h0res resultados ; pela afirmação do ~fv~so produto ; e, afinal, por um dever co e Patriótico de cada um de n6s

Elevar a nossa prestação de Hrvlçc,a no ramo de seguros de Pesaoae 6 da r aos brasileiros maior tranq(lllldad&, e, conseQÜentement&, condlç&es de melhor deaffllpenho t, !lnflm, dar 8 todos nós • 11tlafa9io ct. no• vaa oonqulatas.

ESte é o ponto de partida

No Brasil , os segures col~ti vos de pessoas c on tinu am a se desenvolver com base nos , modelos · Im portados, quando de sua implant ação. Pouca mudança houve i:io sentid o de melhorar ou de slmpllflcar a colocãção destes tipos dJ:1 seguros, ajustando-os aos nossos padrões ele vida. Não só do ponto-de-vista técnico, o que feliz• mente , não nos ·tem• causad o tanto prejuízo , mas também, e o que é bastante l amentáve , do ponto-de-vista da venda, o que, de certa forma, tem contribuído para o emperramento de sua arrancada definitiva. É hvra de rever as tarifas do s seguros coletivos de Pess oas, ou mesmo idea li zar tarifas regionais.

Ao segurado caberia o d ireito, como já acontece hoje, de , po r expressa manifestação d e vontade, mod ificar, a qu alquer temp o, a designação dos seus beneficiários. Co m efeito, alé m da des ignação do beneficiário, os cartõe s-propo sta pouca utilidade prática apresentam nos s eguros custeados pelos empregadores, uma vez que o procedimento das seg uradoras tem sido o d e não c ontestar o pagamento de sinistros de Vida em Grupo e, assim, de não c onsi d erar os quesitos relativo s ao estad o de saúde, constantes dos cartões-pro posta.

Deste modo, esses seguros passa· riam a ser con trata do s e fatur ados à base d e relaç ões nom i na is dos empregados qu e reuni ssem, de acordo com as cláusulas part cul ares das apólices, condições de segurabllidade.

Só este passo, tendo em vista as futuras e reai s possibilidades do ramo e o aumento que se começa a verificar na participação dos empregadores no custei o dos seguros, slgnlllc arl a um a extraordinária margem de redução de despeaas para as seguradoras, o que, talvez, pudesse até dispe nsar a revisão da tarifa,

2. Inflação - a Imagem que ela merece

O seguro de Vída em Grupo , por exemplo, se mpre teve suas tarifaspelo menos a grande maioria - c al• ouladas em fu nçã o d as tábu as d e mortalidade no rte-a mericanas:

Seria oportu na a rev isão d a nossa tarifa ou, mesmo, a Idealização d e tarifas regio nais (a méd ia d e Idade dos nordestinos, infelizmente, ainda não é a mesma d os sulinos ) , antes que os novos horizontes da produção de seguros de Pessoas se ve j am envolvidos de tal sorte que sejam obrigados a estabelecer uma nova Idade mínima para ingresso nas apó lices Digamos, 25 anos

No que respeita à venda, se bem que em alguns poucos casos, como no seguro de Ac identes Pessoais de Estudantes, os seguros Coletivos de Pessoas tenham sido $1mpllflcados, de um modo geral, s ubsis tem nos dias atuais as mesmas amarras do passado

Por que nlo adotar, por exemplo, nos seguros de Empregados, quando se tratar de seguro totalmente pago pelo empregador, a mesma almplHlcação do seguro de Acidentes Peaaetals de Estud,ntes, ellmlnando para e-&m• pre a necessidade de obtençio dos cart6es-proposta? Neste caso, como naquele, a cláusu a beneficiár a poderia dispor que a Importância seria paga 50% ao cônjugue sobrevivente e 50% aos herdeiros legais (ou ~00% ao cõnjugue sobrevivente); Inexistindo soci edade conjugal , 100% aos herdeiros legais, em partes iguais.

"A d esvalo rização da moeda, que constitui, no Brasll, fator contrário ao desenvolvimento do seg uro Individual, não infl ui , desfavoravelme nte, nos seguros em Grupo, uma vez que, nestes - onde a fixação do capital é, na maioria dos casos, função do salário - as quantias seguradas e os prêmios pagos são progressivamente reajustad os aos nlvéls de custo de vida vigentes" - (palavras do Prof. Hamllcar S C. de Barros, e.m seu curso sobre seguros de Vida em Grupo).

Como fator de primeira linha, a Inf lação, efeti vamente, no Brasil, deu Início ao processo de eliminação do seguro de Vida Indiv dual, mesmo com suas condições especiais de e mp réstim os, resgates, etc. Por outro lado co mo fator de segunda linha, o adven~ to do segur?, de Vida em Grupo, e o seu consequente crescimento, enfeixando hoj e uma série de opções para o público em geral (Top Club, Cl ube do Guarda-Chuva, etc.), o que possl• blllta_ a rea lização de vários seguros de Vida em Grupo, ao Interessado por elevadas Importâncias seguradas, a preços bem mais reduzidos do que os do seguro de Vida Individu a , acabou, em nossa opinião, com a expansão deste ramo.

Paralelamente ao seguro de Vida em Grupo - e como fator de te rceira linha - os vários tipos de Investimentos - títulos de capitalização, lotea•

mentes, fundos , etc., - pelo menos teoricamente, hoje, com a queda do lndica I nflacionário , oferecem melhores taxas de retorno do que o seguro de Vida Ind vi dual.

Assim, o aumento verificado na arrecadação de prêmios do seguro de Vida Individual, no período de 1964 a 1972, foi um aumento vegetativo, decorrente · da " massificação" feita entre seus segurados tradicionais. Não houve, por assim dizer, um alargamento expressivo da sua fa ixa de penetcação. Hoje , quem quer investir, lnves1e em títulos, em letras de câmbio , etc

E quem quer um seguro e.. V da elevado, filia-se aos vários Clu1>ei existentes (Top Clube, Clube do Gu rdaChuva, etc ).

Hoje, a preocupação do segurado

V ida (pelo menos do segurado Vida menos favorecido) tende a restringirse ao valor segu rado transmissível post-mortem a seus dependentes E

Isto ele encontra com vantagens, pelo menos sob o aspecto preço, nos seguros de Vi da em Grupo de Clubes ex istentes no mercado

Analisemos as principai s vantagens que, teoricamente, os dois tipos de seguros oferecem :

Seguro Individual: a) possibilidade de obtenção de capita s segurados mais elevados. Ora, hoje, com preços bem mais reduz idos , qua lquer um pode obte r capitais segurados mais elev ados - c omo já v imos - participando de vá ri os seguros de Vida em Grupo, logo, essa vantagem de ix ou de existir; b) ex istê ncia de valores garantid os após o venc imento do terceiro ano do con t rato Embora o seguro de Vida em Grupo nã o ofereça e ssa " vantagem", há a posslbllldade d e obtenç ão de m e lhores tax as de retorno em out ros tipos de Investimentos, o que também já com e nta mos; c) a circunstância d e o prê mio nã o aum entar durante o p raz o de seu pagamento Na prática , a mesma co isa acontece com o seg ur o d e Vida em G rupo, pe o rejuvenesci me nto constante do Grupo. Quando há aume nto de prê mio, há, na mesma pcoporção , aumento d o capit a segurado

Seguro em Grupo : a) ausên c ia d e exame méd ico , que é um d os fat ores que oneram o cus to d o seg uro Individ ual ; b) m en or p reço para os seg u rad os; c ) ma i o r s implic i dad e d e c ob ra n ça e adm nistração - esta é uma vantag em d o p o nto-de-vist a exc lusivo d as seg urad oras ; d ) reaj ustamento automáti c o das q uantias segu rad as

A v i sta disto, é fácil concl ui r q ue o seg ur o de V da em Grupo, p ara am b as as p arte s - segurado e seguradoré multo ma is Interessante do q ue o Seguro de V d a Ind iv dual. Tanto Isto é ve rd ade que as novas segu radoras a ut orizadas a operar no ram o Vida têm li m itado suas oper ações ao segu ro e m Grupo.

Fizemos estes b r eves c omentári os em t orno dos dois ramos de seg u ro Vida - Individua l e en, Gr upo - para poder da r lt Infl ação a Imagem que

ela merece. A Inflação foi, apenas, 9 começo do fim do seguro Individual; o fim, propriamente dito, coube a outros fatores - ao seguro em Grupo e ao fortalecimento do mercado financeiro.

F nalizando este tópi c o, desejamos frisar que, se de um lado a inflação constituiu fato r negativo pa ra o seguro Indi vidual - a bem da verdade - de outro, ela foi por demais importante para a afirmação do seguro em Grupo Há males que vem p'ra bem ! Pelo menos p ra be m d e uma das parte s

3. O seguro social obrigatório e outros encargos das leis sociais

Um fator extremamente negativ o para a expansão dos se guros coleti vos de Pessoas , f ern...._sido a res istência oferecida pelos empregadores em aquiescer às propostas neste sentido, princl- · paimente pelo receio de ô nus financeiro. As grandes cai x as coleti v as de captação c ompulsó ria de recursos (INPS, PIS, FGTS, etc.) , que contam com a participação dos empregadores, fazem com que estes vejam , nestes seguros , a possibilidade de mais um encargo financeiro par(! a sua empresa Felizmente, como já destacamos em outra parte deste trabalho, começa a se processar uma radical modificação na mentalidade dos empregadores , a ponto de a contribuição dos mesmos no custeio dos seguros coletivos de seus empregados estar aumentando sens ivelmente Parece que eles , em boa hora, começaram a se aperceber dos reais benefício s oferecidos pelo seguro de Vida em Grupo , que , constltulnd o--se em fâlor de motivação profissional, Influi decisivamente no m elhor d esempenho de se us empregados , com ref lex os altamente positi vos nos resul t ados de suas empresas, além d e livr á-l os da necessidade d e socorre r as famllla s dos empreg ados falecid os, no momento do óbito ·

Recentement e a FE NASEG d eu lnl• cio a uma publi c id ade, conclam a ndo o empresariado brasileiro a concordar com a reali zaçã o do seguro d e Vida em Grupo dos seus empregados. NOII anúncios, a FENASEG destaca que nlO é necessário lrwestlr, basta autorizar • realização do seguro

O recei o d e ôn m f i nan ceiro pe los e mpr ega dores é fato r nega tivo pa ra a expan são do s seguros co l e t iv os d e Pessoas.

Cabe então aos produtores informar aos empregadores que, mesmo nêO sendo obrigatória a sua partlclpaçêO no cu steio do seguro, ela é aconseltià· vel, tend o e m v ista que : 1) os prê mio! de seguros pagos e nr fav or dos _ s!'ú9 empregados, de acordo com a Porta· ria n9 41 , de 11-02-74, do Ministro df Fazenda, poderão ser considerad of como despesas operacionais , e asslf11• computados no c álculo do Imposto d• Renda; (2) as seguradoras, a tltulo d comissão d e administração, pagam 5~ (cinco por cento) dos prêmios do se' guro ao estipulante, Isto é, à próprl empresa; (3) h á a possibilldade de retorno dos p rê mios pagos, pela part1olpação nos lucros dos seguros. 1st0 i nclusive, pode rep resentar um Investi' manto maio r para os empregadore" haja visto a possibilidade de con s idB' rar os prêmios como despesa o pe r• · clonai Assim , a participaç ão nos 111' cros do seg uro não se r a um retor 11° dps prêmios pagos, mas sim um lucr0 efetivo; e (4) o • seguro d e Vida er' Grupo , pago pelo emp regador, é u11' dos maiores fator es de motivaçã o pr'1' fis si o na l , e nsej a ndo me lhor desempl' nho da m ão-de-obra e redução do rrr dice de rotati v idad e dessa mesrf11 mão- de- obra

O esclar ecimento do empresari ad' e o cresci mento geral do País , propo~ c lonando o aumento d e nossa rend per c apita, est ão tir and o o seguro sd c lal ob rigatór o e os outros encarg~ das l e is s oci ais do rol dos fatorr negat ivos par a o d esenvol vimen to d fl segu ros de Pe sso as

4. Mon tepios e organizações similares

Os seguros de Pessoas e nc ontre~ uma fo rte c o ncorrê ncia, que ch eg mesm o a c o mprom ete r o seu d esef1 vol v ment o , n a fantást c a p rollferaçêd dos monte p ios São en ti d ades forrn •, d as e mant idas, em sua evo lução, 1 margem da egisl ação de seguros t que oferecem, embora c om outra d slgna ção, as mesm as co berturas oferl' cldas pelas comp~nhlas de segu ros

O Decreto- Le n9 73, de 21-1 1-66, q ue di spõe sob re o Sist ema Nac ion a de Seguros Pri vad os e regu a as o pera ç ões de seg uros e resseguras , dei xo u essas instit uições i nte i rament e à vo ntade para seg ui rem o s seus p ró p ri os r_um os, sem qual q uer Inte rf erê nc a ou fis calizaç ão , de vez q ue não houve um e nquad ra mento d as mes mas (na par te re ferente às cob erturas d e seguros por elas oferec idas) no Sistema.

A expec tat va d o mercado era a d e q ue , após a gum tem po , o Gove rno tomasse p rovidênci as no senti do de regul amentar as at i vi d ades d essas entidad es , f ixando-lh es os limites de o pera çã o, co m ex i gência d e form ação d e reser va s té cni cas e tu d o o mais q ue se pede d as seg urado ras. Até a pre• sente data, talv ez po r ain da não ter sid o encontra da a me hor fórmula para so luçã o do probl ema, nada disso acont eceu Os mon te pios contin uam a operar e, o q ue é p ior, a surgir.

Sabemos perfe itamente q ue a so luç ão não é fác il, pri ncipalmente quanto aos mon tepios já existentes, po is à es ta a ltu ra, e m ná-los, se ria fe ri r os d i re tos adqu i r id os p or milhões de pessoas (a ca r teira de associados de um de es é superio r a 1 00 0 000 de pessoas) qu e vêm pagando suas contr ibui çõ es pa ra formação de pec úlio e out ras ga rantias.

Uma colaa 6 c erta : aa autoridades precisam disciplinar a atuação dessas en tidades, porque, do contrArlo , es taremos pondo em rlaco a l natltulçlo do 1eguro de Pessoa, e, por extens ão, do próprio mercado 18• gurador nacional , por de1crédlto da massa segu rada e do pú. bllco em geral

verdade q ue o lançam en to do p l ano de segu ro em Grupo com rendas vltallc l as (In c l usive co mplementação d e aposentadoria e pensões) neutrali zará a conc orrência oferecida pel os m ontepios I e outras organizações sim il are s. Todavia, contlnuaré em risco a Instituição do seguro, se nenhuma medi• d 1a for tornada com relação a essas ent dades paraJefas .

Ali -se gu ra doras estão cobertas por ~: co ntrato de catás t rofe, mantido mes o IRB, através do qual, se num do mo acidente três ou mais seguraga:e:~rem vitimados, aquele Instituto delll e o pagamento de parte das l nesta~~~õeds. Esse contrato é fator de de P 1 ª e das carteiras de seguros Posa assoas. Como os montepios não dia :m este contrato com o I RB, no vult que ocorrer uma catástro fe de um º~;nvolvendo os componentes de cair nteplo, essa Instituição poderá guro ':':r terra. E a lnstltulçlo do serer os reflexos negativos

IV - Conclusão

Muitos obstáculos j á fo ram superad os no caminho qu e se t raço u pa ra o seg uro de Pessoas ; quer por modifica ções lntrnduzidas pe l as au to ri d ades, não só d o se to r de seguros, mas també m d e o utros setores (Educaçã o , Fazenda, etc ) ; q ue r pelo malor lnte resse de monst radp por nossos pa t rício s, qu e c om a aj ud a de· Deus, saberão an ul a; a dlsto rç ã_o previde nc i á ri a exi ste nte, represe nta da pel a supremac a q o seg uro A ut omóve is sobre o d e Vida; quêr a i nda, pelo e mpe nho d os seg urado res e corre to res nesté se nti do.

A necessár ia ev olução dos seguros d e P essoas está a ex ig i r m u ito mais esf orço d o que o d espendido at é agora.

No que d iz resp e it o aos seguros d e Vida, o processo de habilitação do corretor é multo mais simpl es e depende apenas do reconhec i me nto de sua habilftação, por parte d a seguradora com a qual o cand i dato a c o r retor pretende t rabalhar Reconheci da pela seguradora a habilitação profissi onal do ca ndidato, dentro do prazo de 90 d !as, contados do Início da ati vidade, a próp ri a seg u radora deve promove r a sua insc ri ção c o mo correto r, na SUSEP É o que estabe lece o Decreto nQ 56.903, de 24-9-1965 - que reg~la~ me nta a profissão d e corretor de seguros de Vida e de Capl t allzaçãoem seu Art 41?. Essa é uma anomali a qu e prec sa ser co rrig ida , urgente- mente ··

Contudo as perspectivas d e ev olu ç ão ex gem muit o mais esforç o do que o d espend ido até a go ra. Se m esmorecimento , com consc ê nci a da cau sa abraç ada, com ded ícaçã o e amor ao Bras il , de mãos dad as - Governo, seg uradores, co rre to res e seguradosc o nsegu iremos ultrap assar os obstá~ c u los res tan te s e superar as últi mas dificu dades, colocando o seguro de Pessoas no lu ga r que e le merec e

CAP. li

CON T O RNOS L EGAI S NA AREA DO SEGURO DE PESSOAS

1 - Impropried a de

1 A c orretagem

Nos ch amados seg uros d e ramos El ement are s - entre eles est á classificado, pe la Lei maior, que é o Código Clvll Brasileiro, o de Acidentes Pesaoafs, o processo d e habilitação p ar a o exerc íc i o da profissão de corretor é multo m ais r i goroso do que o do ramo Vi da e depende, bas icam ente, de p rév ia obte nção do titu o correspo nde nte , que é c oncedido pela SUSEP.

Atua mente, para o bter esse títu o é Indispensáve ao Inte ressa d o o atendme nto a uma d as seguintes cond ções (Do Art. 49 , d a Lei 4 594, de 29-1 2 - 64 q ue regu l a a profissão de c brretor d~ seguros) : (a) servi r há m a is de dois ano s c omo p rep ost o de corret o r de seguros para os ra mos req ueri d os ; ou (b) haver c onc lu d o curso técnico-pro • flss,ona de seguros , ofic ial

Com efeito, o seguro de Vida em G ru po requ er o mesmo processo de an gar i açã o do seguro c oleti vo de Acidentes Pess oai s, o u vic e-vers a E, em um só seguro - neste cas o, no de Vida em Grupo - às vezes, q uando ~sto é passi vei , são acopladas as cooerturas do ou t ro (Acidentes Pessoais); e então, o corretor d e Vida, porque a apólic e é de Vida, recebe com ssão sobre os prê mios d as cob e rtu ras de Acidentes Pesso a s que fora m e ncamp adas pela apólic e de Vida. Outras vezes, no ent anto, quando não é pass ive i o aco pla me nto das co be rtu ras na a pólice de _ V ida em Grupo - po r outro motivo · a bs urdo qu e , adi ante , Irem os a b orda r, m as sendo Im p lan tados os dois seg uros - o de V d a e o d e Ac i de ntes Pessoais, o c orretor (o corre t or d e Vida - o c o rret o r que em complemento ao seg u ro de Vi da e no mesmo mo m ento co nseguiu col ocar o d e Aci dentes Pessoais) se vê o brigado a passa r (o u "co mpo r" ) a comi ssão d o seguro de Acide ntes Pe sso als pa ra um cor retor ha b i litado em ra mos Ele mentares

Isto · é uma clrcunstincla desfavorá vel ao desenvofvlmento do seguro de P~oas E é de admitir-se que não devem t er sido poucos os seguros de Acidentes PessoaJs dispensados peJos correto.res de Vida que não tinham (ou não queriam) a quem pau ar a comfssão deeses seguros .

Tudo Ind c a que O novo Código Civ il Bras ilei ro deva dar uma nova c assif caç,ão aos seguros, co lo cando os d e Vida e de Ac identes Pessoais, ent re os de Pessoas Não obstante, precisamos antecipar uma solução para eate problema dentro doa nossos pró• prlos recu rsos , pois esperar a vi gênc i a do Novo Códi go Clvll (com 8 nova c l asslllcação mencionada) é continuar oreJudlcand o , pelo menos at, tá, pelo aspecto da c orre tagem, 0 desenvolv i mento dos seguros de Peuoas. E esta soluç ão parece-noe bem 16 ~ 1• b asta admitir amp lament. a• cobe~ ra1 de Acidentes P oals na ap6ltce de Vida • m Grupo

2 o beneficiário

Este tema merece dois enfoques distintos: um referente a,o desenvolvimento dos seguros de Pessoas; outro. ? nobreza da finalidade dos referidos seguros.

Quanto ao primeiro enfoque é preciso antes de mais nada, considerar a triste realidade do número crescente de casamentos mal sucedidos , Esta realidade, à luz da tual iegislàção, tem colocado à marga da cobertul'a do seguro de Pessoas, um número considerável de criaturas que, pela lmposslbllldade de designarem_ como beneficiário do seu seguro qi1alquer outra pessoa, que não aquela de quem já se separaram, refutam a realização destes seguros. Esta tem sido outra restr ição ao desenvolvimento dos seguros de Pessoas, embora em pequena escala.

Com referência ao segundo enfoque , o problema se nos afigura da segulnt~ maneira: o Art. 1 .474 do Código Civil Brasileiro estabelece que não se pode instituir beneficiário pessoa que for egalmente Inibida de receber doação do segurado. Por força deste dispositivo legal , não ram, se tem constituído verdadeiras Injustiças; negando direito a quem de fato merecia recebê-lo e concedendo-o, de fato, a quem, a rigor, não d~verla ter mais esse direito

O anteprojeto prevê o seguinte dispositivo, a respeito deste assunto:

"Art 809 - IÊ válida a institui ção de concubino como beneficiário, se ao t empo d o contrato o segurado era de squitado, ou já se encontrav a separado de fato do seu cO-njuge há- -mais d e 5 anos."

De acordo com os argumentos do l?rof Konder Compara to (transcrição de "O Seguro no Anteprojeto do Có· digo Clvll - XXXVI - comentários do Dr Pedro .Alvim - Boletim d a FENASEG) - o prazo deveria ser de apenas dois e não de c inco anos. Vejamos os argumentos do Prof Konder Comparato: "No ca mpo c ivil , o abandono voluntário do lar conju ga l , durante dois anos contínuos, é f und amento para a aç.ão de desquite (Código Civil - art 317 - IV). Por outro lado, em matéria penal, o fato da cessão da vida em comum dos conjugues é motivo suficiente para aplicação das escusas absolutórlas, no crime de adu ltério (Código Penal de 1940, art. 240, § 49, I)".

Por seu turno, o Dr. Pedro A vim, sugeriu a seguinte redação: "Art. 809 - O segurado casado não pode Instituir o concubino como beneficiário, salvo se for desquitado ou separado de fato do seu conj ugue há mais de dois anos ."

Solicitando vênia ao Dr. Pedro AI· vim, se nos fosse dada esta op.ortunl· dade complementaríamos a sua redação, 'da seguinte maneira: "Art. 809o segurado casado não pode Instituir o concubino como beneficiário, salvo se for desquitado ou separado de fato do seu cõnJugue, hé mais de dois anos,

Para q u e t u do corra bem na hora da liqu idaçã o do sinistro , é preciso qu e o segurado assine, e le mesmo, a proposta. e destinar pelo menos 1/3 do valor do teguro aos fllhos--menores nascidos da sociedade conjugal." --.......

Não temos a menor Intenção de penetrar no âmago das conceituações Jurídicas que nortearam a elaboração desse artigo. Entretanto, pelo menos em fAtrrnos sociais, e o seguro de Pessoas e'-U ma atividade emin entemente social, dàf--..ao segurado ampla liberdade para insllulr como beneficiária a concubina é ferir as finalidades so~ clals do seguro, deix ando ao desamparo a pessoa dos fllhos nascidos do casamento desfeito. É apenas uma troca de posição da injustiça social, no cam• po do seguro de Pessoa,.

3 . A ·assinatura da proposta ·

· Tem sido praxe do mercado a aceitação generalizada de propostas com a assinatura dos corretores, em lugar da assinatura dos proponentes Conquanto esta medida possa até certo ponto, Imprimir maior velocidade ao processo de venda do seguro, não é das mais felizes, sob o ponto-de-vista das res ponsabilidades das partes, uma vez que , nos seguro, de Pessoas, transfere ao corretor - na qualidade de corretor, não de procurador do segurado -, a observânc ia de determinados quesitos que, a rigor, ao proponente, e somente a ele, cumpre ob· serva r

O próprio Decreto-Lei n9 73, de 21·11·66, em seu art. 9à, propicia age• ne rallza ção d esse procedimento Se-

não, vejamos: "Os seguros serão contratados mediante propostas assinadas pelo segurado, seu representante gal ou por corretor habilitado. " ('.' que ser feita, uma revisão deste d tS· positi vo legal.)

Principalmente no seguro Individual de Acidentes Pessoais que, como 1! dos sabemos, tem sido "o ferecido " , •"' modo até assustador, aos clientes dOS vários bancos ligados a seguradoras. é preciso adotar uma carta restrição • esse procedimento. Pois para um ateo· dlmento perfeito das seguradoras e P1 ra a manutenção do crescimento éImagem do seguro, torna-se neceSS rio um esquema de venda nivelado 8111 todos os sentidos, de modo a não pr~ judicar a liquidação dos sinistros, 1 que, em última análise, significa a d f' torção da Imagem das próprias seGIJ' radoras.

Devemos ter todo o lntere!!SB pe~ massificação do seguro de Pessoda Isto, no entanto, não nos obriga a a O' tar determinados procedimentos qu~ com o tempo, podem conduzir ao d 8 crédito, e não à masslficaçp.o desses 5 guros _

4. O adiclon ~ 10%- (d•• por cento} nas taxas de Pd~; meiro ano no seguro de VI em Grupo

Se é certo que, a partir do ad\18~ to da C rcular n9 23, a concorrênC~ desenvolvida anteriormente em terf1'1 ri' de quebra ou " composição" de ta 1 fas, deva ser desenvolvida em nível prestação de serviços, não s erá mef1 (( certo que, para Isto, os privilégios a011 cedidos a determinadas segurador 1 t enham que ser eliminados. Este é ;J caso , por exe mplo, do adicional , 10% nas taxas de primeiro ano, no 9 guro de Vida em Grupo

Esta Inovação da Circular nQ 23 cede um f orte privilégio às segurar' ras com carteiras c onstituídas - Pri Judlcando as novas seguradoras do ri mo, formadas por fusões ou lncorpoe". ções -, pois, como é natural, os I tlpulant es resistem ao pagamento d prêmio Indicado pelas novas se gurad r as, com a majoração de 10%

As s im , os próprios segurados d~ carteiras de ramo s Elementares Ó~ seg uradoras autorizadas a operar ri ramo Vida (por fusões ou lncorpo _, ções) não podem transferir o seu guro eventualmente feito com outra guradora, ealvo •• esti verem dlipot:.1 a pagar um pNtço mal, caro pelo rnr, mo seguro. Assim - esquecendo-se~ fato das transfe rê ncias - nenhu -; seg urad ora poderá oferecer ampilaÇof' de cobertu ra às entidades que já P 1 suam seguro de Vida em Grupo, pr/ cedlmento perfeitamente normal tendo em vista as características f ramo, quanto aos limites de lmpo rtê 9 e las seguradas, etc. -, pela lmpos(f bilidada de acompanhar a taxa da 1 segurad ora(s) detentora(s) desses 9 f guros, ficando, portanto, abolida, 8 , definitivo, a Instituição de apólices P~ ralelas. Assim, será facilitado, P

conseqüência, o monopólo dos seguros de Vida em Grupo em vigor

Os propós itos do Governo com vista s ao fortalecimento do mercado segurador nacional, no nesso entendi• manto, não se Identificam com esta sl_tuação. Todos têm direito de competir democraticamente e em igualdade de condições

O Governo, aó conceder o esllmulo da carta-patente Vida às companhias resultantes de fusões e Incorporaçõ es, tinh a como objetivo supremo o desenvolvimento do seguro de Pessoas. E o adicional de 1 0% comentado, antes de atender aos Imperativos técnicos do seg uro de Vida 1:1m Grupo, prejudica este objetivo do Governo.

5 A nova cláusula de participação nos lucros do seguro de Vida em Grupo

Embora o Dec reto-Lei n9 73, de 21-1 Hi6, em se u Artigo n9 30, e o Decreto n9 60.459, de 13-03-67, que o regu la me ntou , em seu Artigo n9 62, estabeleçam que as seguradoras não podem conceder aos segurados comlssões ou1 bon ificações de qualquer espéc e, nem vantagens especiais que Importem d ispensa ou redução de prêmios, foi cons ag rada, pela Ci rcu l ar 23, a c hamada c áusula de Participação nos Lucros, que a r igor por força dos diplomas legais menc i onados em nossa opinião, não mais d everia existir De qu alquer forma, não vamos nos preocupar nes1e traba ho co m a questão da egalid ade desta cláusula, que a bem da verdade, tem servido de Incentivo para a participaçã o dos estipulantes no custeio cios segu ros e s!' eliminada por completo, facllltarl~ ainda mais o monopólio dos atuais seguros.

Vamos nos preocupar então, apenas com o aspecto comercial do problema A c láusula de Participação nos Lucros Introduz ida pela Circular nQ 23, difere fundamentalmente da cláusula utilizada anter ormente pelas antigas seguradoras do ramo, especialmente no que se refere ao percentual de despesas gerais, para apuração do lucro a ser distribuído ao estipulante e/ou segurados De um modo geral, as antigas seguradoras deduzem, a títu lo de despesas gerais, 30% dos prêmios recebidos nos seguros em vigor e anteriores à Circular n9 23, que, por uma ~uestão de direito, quanto às clâusudas, só se aptice aos seg uros emitlta~s após a sua vigência Ora, ao tenlngressar em determ i nado grupo

Já elllste seguro com a cláusul ~ segu at~lclpação nos Lucros, as novas Ir ra oras do ramo esbarram em oubl~id l~posSibllldade (além da impossite) • 8 de acompanhar a taxa vlgen• e nlo l>Oder considerar o des- :=::ºct!ª 30% (trinta por cerno), a fig despesas Qerals, sa lvo se 0 ~o possuir de 10.000 a 15 006 com~sa~tes · ·1 Hoje , o percentual de desnúm gera s varia de acordo com o 50%ero de vidas do grupo, Indo de nos grupos de 500 a 2.000 vidas,

até 25%, nos de 15 000 vidas em diante Isto também dificulta, como o adiclonai de 10%, a Instituição de apólices paralelas.

Será que o seguro de Vida em Grupo pode apresentar lucro com o desconto de 30% (trinta por cento) a titulo de despesas gerais, em algumas ~uradoraa, e em outras· não? ·

Por outro lado, só é admissíve l agora, pe l a Circular n9 23, a aplicação da cláusula de Participação nos Lucros, a partir do seg undo an o de vigência

O d ese nvolvimento do seguro de Vida em Grupo não visa ao aumen t o da produção com ta~as· deficit árias.

po segurável, aplicar-s&-â a taxa mensal mín i ma de 1,10% limit ando-se em 60 anos a Idade das Inc usões " Mais adiante, no subltem 1.09.04.02, da mesma Circular, lê-se: "Nos casos - a que se refere o subltem 1 09 04 e quando o prêmio é pago pelos segurados mediante desconto em folha, poderá ser mantida a taxa média, nos aniversários da apólice , salvo quando o recélculo acusar majoração superior a 20% Nesta hipótese, a socledade seguradora deverá proceder a medidas corretivas no p razo de um ano, fi ndo o .qual terá que ser adotada a taxa do novo recálculo se esta ainda exceder em 20% à taxa ap licada "

das apólices. Isto prejudica a transferência de segur os , pois as entidades que Já possuem apól ices de Vid a em Grupo com a cláusula de Part icipação nos Luc ro s hão de preferir a manutenção dessas ap•ólices à emissão de nova(s) ap6lice(s) com outra(s) seguradora(s) de vez que o pagamento do lucro ficaria prejudicado por um ano Serâ correto o raclocinlo de que o seguro de Vi da · em Grupo só começa a dar lucro a partir do segundo ano?

Não bastasse Isso tudo, hoje a c l áusula de Participação nos- .-Lucros · só pode ser concedida a grupos c om mais de 500 vidas O que equivale a dl· zer que somente os grupos c om mais de 500 vidas são contemplados com a correção de eve ntuais distorções flavl· das na ta xação do risco

Será que, necessartamente para apresentar resultados posl: tivos, um seguro de Vida em Grupo tem que possuir mais de 500 componentes? Ora , tudo Isto é um absurdo!

Assim, como o adicional d e 10% na taxa de primeiro ano , também a atual c áusula de Participação nos Lucros pre judi ca o objetivo do Governo ; prejudica o desenvolvimen to das novas seguradoras Vida e ass im , dos próprios seguros de Pessoas.

6 . A taxa mínima de 1,10% nos seguros de Vida em Grupo de Associações, contratados sem prévio conhecimento do grupo segurável

O subltem 1-09-04 da Circular n9 23 esta.pelece: "Nos grupos das classe; " B" e "C" conforme definidos no Item 1-04, quando não for possível conhecer previamente a composição do gru-

A lei t ura desse subltem, conduz ao entendimento de que no inici o efetivo do seguro (emissão da- pr-lmeira fatura de prêmios), se a proposta f o apresentada sem conheciment o prévio do Grupo, deve ser aplicada a taxa de 1,10%, Independentemente de qualquer recálculo dos cartões ag enciados, pois o primeiro recálculo deverá ser feito no anl;;ersárlo da apólice, sto é, após ter decorrido um ano do Inicio efetivo do seguro ; e se nesse recálculo for encontrado o desvio superior a 20% da taxa aplicada, a sociedade ainda terá mais um ano para adotar med das corretivas antes de adotar a taxa de risco encon: Irada.

Salvo melhor juizo, quer nos parecer que estes dispos itivos da Circular n9 23, antes de const ituírem dlstorçaes técnicas, ensejam a possibllldade de algumas seguradoras, no propósito exclusivo d a produção, "desconhecerem" a composição dos grupos que aprese ntarem taxa superior a 1,10% , e, por conseqüência, de bu r arem a regula- : mentação, oferecendo, nesses casos, a referida ta xa de 1,10% A impropriedad e não está fundamentalmente no texto da Circular, mas em sua ln: terp re ta ção e aplicação ext remamente Importante a revisão da matéria. O desenvolvimento do seguro de Vida em Gru po objetiva resultados positivos ,13, não, aumento puro e sim p l es da produção, pe a reallzacão de negócios com taxas deficitárias.

li - Caducidade

1 Os chamados Grupos Pequenos Agregados

N~o faz multo tempo, 0 IRB sollcl\oo a opinião das seguradoras sobre a viabilidade de ser feito um estudo com vis tas à atualização das normas (Portaria de 09·11-61) que regulamentam o seguro de Grupos Pequenos Agregados. Não sabemos o resultado a que a opinião das seguradoras conduziu. Ainda assim, queremos, nesta oportunidade, expressar a nossa opinião particular, que é 8 seguinte:

Se o mercado tem, com o amparo da Clrpufar n9 23 e n'ledlante a criação de

Clubes, a possibilidade de angariar todo esse potencial representado pelas pequenas firmas, não vemos razão maior para atualizar a regulamentação dos chamados e caducos Grupos Pequenos Agregados, a não ser se for, simplesmente, para oferecer mais uma opção de operação às seguradoras, como foi feito recentemente com o seguro de Pequenas Firmas

A novo regulamentação do seguro de Vida em Grupo d9'fequenas Firmas, pode, de fato, oferecer opções às seguradoras. A primeira delas _é a de considerar um grupo com.. mais de 30 e menos de 50 vidas - Ql,le também se enauadra na regulamentaçlio~~Circular 23 - como Pequena F1,,.~; e assim emitf-lo com taxa superior àquela en~ontrada pela aplicação da tarifà da Circular 23. A segunda é a de emitir apólice distinta para a pequena firma caso o empregador não concorde em' fazer parte da "Apólice Clube" da seguradora,

A opção oferecida pelÓ reexame da regulamentação dos Grupos Pequenos Agregados seria a restrição das coberturas a serem concedidas, o que analisarlamos de Grupo para Grupo. Quando interessasse à seguradora, o Grupo seria incluído na " Apólice Clube"; quando não , na apólice Agregado. Sinc eramente, esta não nos parece a mel hor política A polltlca do Seguro de Pessoas deve ser desenv ol v ida, na medida do passivei, pelos caminhos da ampliação das coberturas.

Ili - O f ormalismo inad equado

1 . O emperramento burocrático

A era da tecnolog ia, nos vários setores da atividade humana, exige de cada um de nós uma atuação consciente e planej ada com o obj etivo maior de racio nalizar todos os expedientes necessários à execuç ão dos diversos serviços que envolvem a nossa existência No caso especí fi co do seguro de Pessoas, que se nos afigura, no momento, o maior campo para o desenvolvimento d o me rc ado seg urador nacional, ainda mais extrem ada se faz a necessidade da ra cionalização dos exped ientes relativos à sua colocação.

Temos conhecimento de que as autori dades , a exemp o do que já foi felto em outras carteiras, estão encetando esforços com vistas à total padronização do seguro de Vida em Grupo. Todavia, antes mesmo que Isto aconte: ça, é preciso dar velocidade máxima ao processo de desenvolvimento desse seguro, a partir da abolição das aprovações de seus planos téc nicos , pel a SUSEP

Não vemos fundamento técnlcb ou lógico, atualmente, na apresentação à SUSEP, de notas técnicas para o ra· mo Vida em Grupo, uma vez que, obrigatoriamente , essas notas técnicas têm que conduzir aoa resultados pre-

viamente estabelecidos pela regulamentação (Circulares n9s 23, 24, etc.). É um desencadear de esforços (cálculos atuariais, serviço de dat ilografia, acompanhamento do processo na SUSEPaté sua total liberação, etc.) completamente desnecessários

Se há a regulamentação d eterminando que as seguradoras tem que cobrar o extra-prêmio de O, 10% o para a cobertura total (profissional e extraprotissional) do risco de Invalidez Permanente, por que perder-se tempo com o desenvolv imento de fundamentações , matemáticas que tem - como já dissemos - que conduzir ao resultado de 0,10%0?

Como'õ processo de aprovação dessas notas técnicas, até a sua total liberação, é por demais demora:do, o pro· cesso de desenvol v imento do seguro de Vida em Grupo , especialmente nas novas uradoras Vida, tem sido retardado. t::e~mos qu e, c omo regra, as seguradoras, já_tendo obtido a c arta-patente respectiva, só conseguem a · liberação definitiva dos planos técnl· cos (notas técnicas), após um ano da obtenção da carta-patente quando, então, passam a ter condições efetivas de operação

Outro exemplo de emperramento burocrático (e legal) na área do seguro de Pessoas é a necessidade de se Idealizar dois cartões-propostas distintos para os seguros conjugados (Vida em Grupo e Acidentes Pessoais coletivos), e também de s ubmetê-lo ao ex ame da SUSEP

Se na regulamentação Já constam os itens que obrigatotiamente, as seguradoras t êm que observar na confecção desses formulários, ficando pratlcamenet por conta do seu critério administrativo, a colocação · de outros itens, por que a necessidade de Su b· metê-l os à SUS'EP?

Por outro l ado, se o seguro é conjugado, funcio na ndo o d e Acidentes Pessoais como verdad eiro complemento ao de Vida em Grupo, por que não permitir à s seguradoras, a possibilidade de reun i r em um só cartão( o que proporcionaria menores custos e maior velocida d e na angariação) os quesitos

referentes às du as modalidades (Vid a em Grupo e Ac id entes Pessoais Cof eti· v o)?

Não há, como se vê, uma necess ida· de efetiva na realização desses ex· pedientes Há, isto sim, um emperra· manto burocrático (e legal) nas exl· gências apontadas.

Po r q ue não permitir às seguradoras reunir e m um só cartão os q ues itos re ferente s a Vida em Grup o e AP Colet ivo1

IV - Conflitos

1 Condições gerais das àl>ólices

Uma necessidade efetiva que se 1r,1• põe, com o fito de alcançarmos un111 racionalização adequada dos nosso• serviços - Isto sim -, é o resuni 0 dos tex tos das Condlçõe$ Ge rais das apólices (de suas cláusulas adicional~, etc ) , tornando- os mais claros e preo • sos, tendo em vista precipuamente, • característica fundamental do contra· to de seguro, que é a boa fé das par· tas contratantes (segurado e segur•· dora).

De fato, já alcançamos grande sú' cesso neste t erreno Não obstante, ; da maior Importância dar contlnuidll' de ao tr abalho d e simplificação d09 textos das apólices.

V- Expedição de documentos normativos (SUSEP/IRB)

1 O exemplo da regulamentação

dos chamados Grupos Abertos

As fusões que se processaram 1 ainda se processam de modo acentul' do, a f ormação de g randes complexo' em presaria s e outros fatores també ~ de Importância para o mercado, cll • minaram com a abertura de uma no'lr faixa de prestação de serviços, carao' terizada, exatam ente, pelo seguro d: Vida em Grupo e/ou de Acldentet Pessoais de Correntistas de Bancos. 1 sob outro aspecto - a necessldad de sempre elevarmos a potenc i all dll' de e a Imagem do seguro de Pessoa•• fac il itando-lhe, ao mesmo tempo, toda: as arm as passiveis para um lng ress glorioso e definitivo nas diversas Are•: abertas pelo mundo atual, obrigou venda de mais este produto nos bel' oões de bancos.

Se, de um lado, a Implantação desse serviço veio beneficiar em termos Imediatos, a expansão das carteiras de seguros de Pessoas, também , por outro l ado, facilitou a 13xpansão do nú mero de correntistas dos ba ncos, uma vez que tornou-se necessária a •vinculação dos segurados aos bancos, através da abertura de c/ c, para dé· bito mensa l dos prêmios do seg ur o.

O art ificio encontrado pe l as Seguradoras fo i a cr ação de c l ubes ou entid ades semel hantes, para configurar um vínculo associativo entre esses clubes e os correntistas-segurados, o que, de certa forma, representava uma burla à l egislação. Hoje, contudo, toda e qualquer seguradora Vida ligada a ba nco e o próprio banco, se quiserem acompa nhar o desenvolvimento do Mercado, tem que adotar este expe• d lente.

O seguro de Corren t istas não é só uma necessidade para o desenvolvimento do seguro de Pessoas, é também uma exce lente fonte de produção para as carteiras de ramos Eleme ntares e até mes mo para as demais empresas Integrantes do compl exo empresaria que o adotar.

O próp ri o pagamento do sinistro, se representa um prejulzo eventua para a seguradora, pode, pelo contrário, representar uma fonte de prod ução para outras empresas a ela ligadas. Isto pelo aliciame nt o do gerente do banco (turi smo, letras de câmbio, etc.) e pela conseqüente rotativ idade da Indenização paga pe l a seguradora, no comple• xo empresa ri al a que ela pertencer.

Assim, no nosso entender, lntereaaa a todas aa partes - seguradora, segurado, banco, e tc. - e sob todos os aspectos, dentre os quais a massificação - a realização do seguro de Correntistas de Bancos, que, transpondo as barreiras éto mercado segurador, Integra, ainda que Indiretamente, o próprio mercado financeiro, servindo-lhe de substancial fonte de produçlo.

VI - Conclusão

Como dizíamos ao término do Capitulo Primeiro deste trabalho, as perspectivas de evolução do seguro de ~esaoas exigem multo mais esforço b~ que o despendido até agora. lmm fdo deste espirita, o Governo já co• çaeJªd ª operar uma nova reestruturaé O setor de seguros. Tanto Isto n9 vrdade que , através do Decreto •um 4 · º62 , de 14-05-74, estabeleceu daª revi são dos organismos Internos SUSEP, definindo-lhes a atuação e ~:slbilftando à própria SUSEP melhor empenho de suas atribuições.

Assim é d com e se esperar que agora tlvo metor embasamento administra~ ª USEP possa solucionar por

seus próprios meios - ou por encaminha mento do assunto a outros órgãos do Governo - os problemas que afligem os seguros ãe Pessoas (montep i os, corretagem de seguros, etc ) ·e, proceder a uma fiscalização perm nent~ nas operações .das seguradoras Vida, penalizando sempre às infratoras de di spos ições tarifárias (oferec imento de ta xas Ins uficie ntes, de com ssões extras, etcl

Esta deve ser a meta fundamental da SUS l:P, no atual estágio do seguro de Pessoas. · · ·

CAP. ·111

CONTORNOS T~CNICOS

recursos, não só assegurar o futuro do Brasil, mas também dar um tratamento mais humano ao problema da excepcionalidade.

Qualquer critica técnica qu e se prete ndesse Impor, neste trabalho, resulta rla inócua, pelo significado maio r e altivo da própria finalidade destes seguros

Se é certo - como afirma o Sr José Lopes de Oli veira, pre sidente do IRB - que o seguro é um corol ário dos povos civilizados e, assim, urna operaçã~ do progres so, também é certo que o seguro de Vida em Grupo, utilizando-se, entre ou tros, dos modelos Educação e Proteção ao Ex cep ci onal facilitará, através do seu próprio de: senvolvi mento, o desenvolvimento dos nossos padrões de cultura e, por conseguinte, a pujança do nosso progresso

1-A

novos cam inhos do seguro de Vida em Grupo

1 . A iniciativa do Governo

O Governo da Revolução, numa demonstração eloqüente de sua real preoc u pação com o destino de nossa j uventude e, assim, do próprio Brasil, tomo u a In ic iativa de estabelecer as bases de contratação de duas novas modalidades de segu ro -=-· o seguro Educação e o' seguro Proteção ao Ex~epclonal -, que, a nosso ver, constituem verdadeiros paradigmas de nobreza da instituição do segu ro Com estas recantei; regulame ntações e com out ras que estão sendo anunciadas pe l os órgãos governamentais (seguro com rendas vitallclas - nclusive co mplementação de aposent adoria e pensões, seguro de depositantes em cade rnetas d e poupança programada, etc. ) , o seguro de Vida em Grupo começa a explorar novos ca• mi nhas no processo do seu desenvo lvimento, além de asseve rar mais uma vez, as suas fina l idades altamente sociais.

Algumas poucas restrições poderiam ser feitas às modalidades Já regulamentadas e em fase de Imp l antação no mercado. Contudo, como salientou o Professor Hamllcar de Barros, em seu comentário especial a respeito do seguro Educação , as proposições que possam ser feitas para alterar este ou aquele ponto das normas estabelecidas para estes tipos de seguro, não d imi nuem o mérito das regulamentações respectivas.

Merece aplausos, portanto, de reconhecimento e de agradecimento, por pa,rte de todos nós, a Iniciativa do Governo, que procura, por meio desses

2. Seguro de Vida em Grupo pa ra garantia do custeio ed ucacional - o seguro Educação - Características principais

Apenas com o propósito de fixar os esclarecimentos essenciai s sobre este novo tipo de seguro, de vez que sua influência no process o de desenvolvi· Os seguros de Educação e Proteção ao Excepcional facilitarão o desenvolvimento dos nossos padrões de cultura.

manto do seg uro de Pessoas já foi abordada no item , precedente, vamos apontar algu mas de suas características principais:

- a grande finalidade do seguro Educação é - como o seu próprio nome indica - garantir ao estudante ( beneficiário), med ian te o pagamento das anuidades escol ares, a conc lusão de seus estudos, em caso de falecimento ou Invalidez permanente total de - seu pai ou responsável legal;

- além das anuidades escolares são admitidas as seguintes garantias; materi al escolar, livros 8 cadernos (até 30 vezes o maior salárlo-mlnimo) enxoval escolar (até 20 vezes O maio~ salárlo-mínlmo) e despesas com formatura (até 5 vezes o maior salárlomlnlmo);

- o limite máximo de cobertura total (anuidades escolares, material escorar, livros, cadernos, enxoval escol ar e despesas com formatura) é de 200 vezes o maior sâlárlo-mfnlmo;

novaregulamentação e os

- o estipulante é, fundamentalmen- mais t rad icionais seguradoras do rate a entidade educacional que contra- mo, já operavam nesta modalidade de ta' 0 seguro com a companhia de se- resu ltados - de acordo com a expeguros. Outras pessoas jurídicas, no en- r iêncía dessas seguradoras - amplatanto, poderão figurar como estlpulan- mente positivos. Ocorre , entretanto , te, desde que não sejam compar:ihías que um número expressivo de segude seguros; radoras Vida alimenta uma Idéia dls· _ 0 prêmio do seguro é encontra- torcida a re speito do seguro de Presdo pela aplicação da taxa média do tamlstas, colocando-o entre as modagrupo de pais (e responsáveis legais) lidada s menos rentáveis. A nosso ver, dos educandos sobre O valor da co- é preciso reformul a r a Idéia de que o bertura contratada. Está tax a méd ia é seguro de Prestamlstas não é um calculada em função a tarifa mínhpa bom negócio para a seguradora. introduzida pela Cir'cul n<? 23. , Por s uas características próprias , "-i:,ode e deve o seguro de Prestamis3 S d V.d m upo de tàs contar com a aquiescência lmee~uro e I a 8 , • dlata d_os Estlp ulantes, tendo em vista

Pais (ou Responsave1s) de O seu interesse maior na indenização

Excepcionais - O seguro e a transferência do prêmio do s eguro

Proteção ao Excepci-onal para .º próprio Prestamista, med!ante

Características principais t:e duz1do acréscimo nas prestaçoes

Também com referência ao seguro

Proteção ao Excepcio nal , vamos nos limitar neste trabalho, a abordar algumas d~ suas características principais:

- a grande finalidade deste seguro é garantir ao excepcional (ben~flclárlo), a continuidade de sua educação, Instrução e assistênc ia m édica , em caso de falecimento ou Invalidez permamente to tal de seu pai ou responsável legal;

- o seguro visa também, pela re· versão de parte dos prêmios respect ivos e mediante a cláusula de Participação nos Lucros, oferecer aux ílio às entidades de ass ist ência ao excepcional.

O Professor Weber José Ferreira, ao apresentar ao "VI Congresso da Federação Nacional das Associações dos Pais e Amigos de Excepcionais", realizado em Porto Alegre, em agosto de 1973, o projeto Inicial deste seguro, enfatizou: "O Ideal seria que pudessem ser resolvidos, ao mesmo te mpo, o problema s ocial dos excepciona s com pais vivos, porém, menos favorecidos pecuniariamente, e os prob lemas ocas ionados pelo falecimento desses pais , de modo a amparar os excepcionais

Por outro lado, os pais menos favorecidos não poderão s ubtra ir do orçamento familiar o custo do seguro."

(Transcrição da "Reviste do IRB" número 198)

Estamos de pleno acordo com o Prof. Weber José Ferreira, principalmente na parte em que e le se refere aos menos favorecidos, pois os custos deste nova modalidade são superiores aos de outros seg u ros já existentes, que como acontece com o seguro Educação -, em muitos casos, podem superá-la - pelo menos sob este aspecto do or~amento doméstico.

4. Seguro de Vida em Grupo de Prestamlstas

Pe l a Circular n9 24, de 15 de março de 1972, a SUSEP aprovou as normas para o seguro de Vida em G rup o de Prestamlstes no plano temporário por um ano, renovável.

Antes do advento da circular n9 24 - bem antes até - algumas entre as

Como extensão da c áusu l a de ou· pia Inden ização - em patente revoga· ção do fundamento "lógico" me ncionado -, o mercado tem utilizado no segu ro de Vida Individual a chamadB cláusula de múltipla Indenização por morte acidental.

Governo estabeleceu, praticamente, a obrigatoriedade de retenção total dos grupos de menor número de componentes, que, via de regra, são os menos rentáveis, por outro lado, concedeu às seguradoras, a · poHlbllldade de operar em maior escala, sem receio do õnus causado pelo resseguro.

A ampliação das coberturas de acidentes nas apólices de Vida em Grupo resolveria o problema da - corretagem 11 - Coberturas

1 A múltipla indenização por morte acidental

Sinceramente, não entende mos por que a Circular n <? 23 não amp liou a cobertu ra dos !fiscos de acidentes na apólice de Vida em Grupo. Não vemos r.enhum embasamento técnico na llmltação daa coberturas de morte e de Invalidez permanente por acidente ao valor da cobertura bblca do s~uro, nem queremos admitir o fundamento " lógico" de que as coberturas adicionais não podem ser superiores à bé• slca

Ora, se no seguro de Vida lndivl· dual é admitida a ampliação da cober· lura de Mo rt e Acidental, por que não admiti-la no seguro de Vida em Gru· po? E vamos um pouco além E, em sendo admitida a cobertura de múltipla indenização no seguro di8 Vida em Grupo, por que não admitr também uma ampliação da cobertura de Invalide z Permanente, ainda sob: forma de múltiplo da Indenização b • sica. Nisto , a nosso ver, existiria ºf fundamento lógico, que se caracter· zarla pela necessidade de maior lnde· nlzação, tendo em vista o número maior de beneficiários do seguro, pois neste caso, além dos dependentes, 0 próprio segurado estaria a exigir 8 assistência d a cobertura do seguro. Adotar esta a mpliação das coberto· ras de Acidentes na apólice de Vid 9 em Grupo , se ria resolver, de pronto, o problema da corretagem dos segu· ro s de Pessoas - aeque tratamos er11 linhas anteriores -, sem conslderer outros benefícios que, certamente, nas· cariam com esta Inovação.

Ili - Limite técnico e resseguro -

Comentaremos, exclusivamente, º' aspec t os do limite técnico e do ress8 guro das carteiras coletivas (mais pr9'. cisamente do segu ro d e Vida em Gr~ po), uma vez que os seguros lndlv • duais (e o seguro de Acidentes Pe5' soais co etivos) não apresentam cara~• terístlcas multo especiais neste pari · cular.

1 Limite técnico

Entre as duas modalidades coletiva: em estudo, merece maior ên fase, d ponto de vista do limite técnico, o s8 guro de Vida em Grupo. Antigamente , o limite técnico d' Vida e m Grupo (retenção) variava d: acordo com o número de vidas dO grupos seg urados, o que não ma1 acontece. Hoje, a retenção é únlo'· Isto é, Independe do número de vld 8~ dos grupos. A companhia tem a mes ma retenção, tanto nos grupos d e a~! 59 vidas. como nos grupos de ma • de 5. 000 vida s E esta retenção é es tabe l ecida pra ticamente pela próprl; companhia (sujeita à aprovação do lfl e da SUSEP). em determinada pel" centagem do seu limite de operaçõ~ (de 20 a 100 % ) ; antes o próprio lfl 17 após o estudo da car teira d e Vida e~ Grupo e de outros dados do balanÇ da companhia, fi x ada a sua retençAD · Consideramos da maior lmportlnc11 esta modificação Introduzida no 11111111 técnico de Vida em Gnapo, pelo 1#' gulnte moUvo: se de um lado, pel' criação do limite técnico ún co, 0

2 Resseguro

Quanto ao resseguro, Inicialmente, há que ser feita uma diferenciação entre o re ssegu ro de catástrofe e o resseguro d Ireto · Vejamos o resseg uro de cat6strote: Existe so b a administração do ressegurador oficial - iRB - o chamado consórcio de catâstrofe, de adesão fa• cul ! atlva das segurado ras Se num mesmo acidente, três ou mais segu• rados de uma companhi a Integrante do Consórcio de Catás trofe forem vitimados e desde que a soma das Inden izações a se rem pagas ultrapasse ao chamado limite de catástrofe, que é es tabe lecido em fun ção do limite técnico da companhia (1,5 x o limite técnico) cabe a essa companhia , re cl.Jperar do Gonsórclo, a lmpor1ãncla que excede r des te limite.

Importante observar não ser necessário, para elei to da recuperação de catástrofe, que todas as vltlm86 sejam seguradas da compan hia, e que o sejam por uma únlya apólice. Necessário é que, dentre todas as vltl· mas, pelo menos três se am seg uradas da companhia por uma ou mal~ apólices, e que o Já referido lim te de catástrofe se a 'ultrapassado.

Ass im , por exemplo, se de um mesmo acidente, digamos uma queda de aeronave, resultarem 100 vitimas, e se des sas 100 vitimas, pelo menos três forem seguradas da carteira Vida em Grupo da companhia, uma pela apólice A, outra pela B e a terceira pela C, e se a retenção da companhia for Igual a CrS 100. 000,00 (cem mil cruzeiros) e a som11 das Indenizações Igual a CrS 600. 000,00 (seiscentos mil cruzeiros), essa companhia - se for Integrante do Consórcio d8 Catástrofe - terâ direito à recuperaçlio de CrS 450. 000,00 (quatrocentos e cinqüenta mll cruze iros) (CrS 600 000,00 1,5 X Cr$ 100 000,00)

é f6cll concluir que o reueguro de ca1útrofe tem sido wrdadelro suporte establlizador da carteira de Vida em Grupocom reflexo positivo no seu deHIWoMmento.

Vefamo,, agora, o rtt1aeguro direto: Basi camente, ex stem dois critérios opclorials de resseguro em Vjda em Grupo, apllcávels diretamente sobf~ os seguros: o "A" e o "B" Até bem pouco tempo, o critério " B " - que hoje é de multo mais simples aplicação -, por sua excessiva comple>(ldade ad• mlnlstratlva, na reali d ade, não representava urna opção para as segurad<>· ras. E, por Isto, todaa as seguradoras (ou quase todas) optavam pelo crlté• rio "A'', que se r88ume no seguinte :

- A cessão ao IRB é re alizada pela aplicação, ao prêmio total da fatura do seguro, de uma cota calculada em função do capital máximo .do grupo; e, naturalmente, a recuperação dos snistros também se faz pela aplicação da mesma cota sobre a Indenização paga· ao beneficiário. Por exemplo : A Seguradora Imaginária S.A. emite o seguro da uma determinada firma com a seg uinte distribui ção: ·

resseguro pelo critério " B", aplicável a todo grupo:

((80.000 - 40.000) X 5] -;-

(5 000 X 100 + 10.000 X 70 + 20 000 X 55 + 40.000 X 70 + 80.000 X 5) = 3,6%

· Como aplicando-se essa cota de 3 6% ao capital de Cr$ 80. 000,00 que seria o único acima da retençlo da companhia, encontrarlamos apenas CrS 2 880,00, caberia ainda realizar o resseg uro de Cr$ 37. 120,00 para completar o o excedente de Cr$ 40.000,00, pela parte complementar do critério "B" e em função das Idadas desla cinco vidas.

Como, hipoteticamente, e retenção da Segurado ra Im aginária S. A. é de CrS 40. 000,00 (quarenta mll cruzeiros), a cota de resseguro será Igual a:

Cr$ 80. 000,00 - Cr$ 40. 000,00 ::: 50% 80.000 ,00

Assim, por causa dessas cinco vidas com o capital superior à sua retençlo, Isto é, por causa dessas, cinco vidas com o capital de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros), a Seguradora Imaginária S.A., cederá ao IRB, 50o/o sobre o total do grupo ...

Como até bem pouco tempo o critéri o "B" de re sseguro era de dlflclllma aplicação admi nistrativa e como, por outro lado, as retenções das seguradoras, de um modo geral, eram multo Inferiores às de hoje, .só podemos concluir com a afirmação de que o resseguro direto, foi, até bem pouco tempo fator de emperramento para o desenvolvlmepto do seguro de Peasoas, uma vez que as seguradoras preferiam limitar suas operações à retenção do que ceder resse guro ao IRB

Com o aumento do.s retenções as segurado1·as podem expandir suas operações sem os in con venientes dÓs resseguras.

Nos seguro!l de capital uniforme para todos os componentes, os critérios " A" e "B" se confundem. Ou , em outras palavras, conduzem ao mesmo resúltado.

Assim , como já demos a entender, também o critério "B", por sua Inadequação antetlor e pela existência dos segu ros de capitais uniformes, entre outros motivos, constituiu sério obst àculo para o desenvolvimento do segu ro de Pessoas

Existe ainda um terceiro c ri tério de resseguro :..... o Critério "C", que po• de ser usado po r todas as Seguradoras, Independente do critério opclonel escolhido ("A" ou "B") e que se caracteriza pela cessão ao IRB, apenas dos excedentes Individuais da retenção da comp anh ia No entanto, para a apJlcaçAo deste critério "C" 6 exigida a participação de um detennlnado número de vldn resNguradas, que varia de acordo com o número de vld11 cto gn,po segurado. Na pr6tlca, é dlflcll a apll• caçio deste critério "C".

Finalmente, queremos salientar que, se não fosse a polftlca Introduzida no Governo do General Emlllo Garrestazu Médlcl e mantida pelo Governo d o General Ernesto Gelsel, que , entre outras providências, adotou o principio de ampliação da responsabilidade das seguradoras, cóm aumento de MIN retençllas (o que pode anular pele llxação de retenções altas, os Inconvenientes do resseguro), o resseguro,exceto o resseguro de catástrofe -, ainda seria fat or altamente {lee atlvo pare o desenvolvimento do se§ u ro de Pess oa.s, pois subsisti riam os Inconvenientes abaixo, o que forçaria 81 aeguradoru a limitar 1uas oper~, •• antigas • reduzl~is ret.nç6et:

Passemos a analisar, em segu ida, o critério 11 B". Por este c ritério, a cessão ao IRB é realizada em funçlo dos excedentes Individuais, havendo, também, a aplicação da uma cota e t odo grupo, embota, dependendo da cons• tltul~o do mesmo, multo Inferior à do critério " A '', O exemplo focalizado para o critério "A" daria a seguinte cota de

O IRB, com o resseguro, paua a funcionar d iretam ente oomo Orglo fisca lizador, obrigando as companhias a adotar medidas extremas, como é o caso do reajuste anual da taxa médi a, o que, quando o seguro é de sua int&lra respon!!abllldade, pelo tão afamado "I nteresse comerc iei", nem sempre eles observam;

- A cota de resseguro é aplicada a todo o grupo (nos critérios "A" e "B' ');

passado e presente

_ Em dec o rr ê ncia da aplicação da nossa preocupação quanto às medidas co ta a todo O grupo, as companhias que devem se r po st as em funcion aestariam suje itas a c ed er ao IRB uma men to , urg e ntemente parte mu lto superior àquela que, a ri- Numa etapa posterior à da solução gor, precisaria de cob e rtura de res- dos problemas ex plicitamen te declaraseguro ; dos e que aflige m sobremaneira os se- A regra nos re sseguras de gru- guros de Pessoas (montepios, corretapos escalonados é a sua realiza ç ão g em, etc.), e dando c o ntin ui dade ao com bas e num prêmio superior ao c o - programa de saneament o e de fo r talebrado dos segurados; cimen to - em t o dos os sentid os · que se t raçou pa ra o me rcado segu- O prazo para\ cessão d e" resse- rador nacional, a SUSEP e o IRB deguro é de 60 dias ; enquanto O prazo verão aprimorar os seguros de Pesde cobrança de Vida~ m Grupo pG>de s oas, ajustando s uas c oberturas , na chegar a 90 dias (há p~rtanto, a pos- "'-,_medida do poss ível, em uma única slb i lidade de flnanclamen o do re sse- apó lice: a apólice e m grupo de seguguro); ro pessoal.

- As com ssões pagas pelo lf:IB às Às seguradoras , nesta etapa subsec~slonárias são menores do que as qüente à da solu ção dos problemas concedidas pelo mercado; mais graves dos s eguros de Pessoas, - O IRB retrocede ao mercado ape• e com o fito de minorar os efeitos nanas, e no máx imo, 30 % do resseguro ; gàtlx.os desses problemas, cumpre, so• etc bretuclG>, ex plorar ao máx imo toda s as frentes d e, Ríodução que lhes estão IV - o desaparecimento sendo oferecfdas pelo próprio Goverd t • no (seguro de Vida em Grup o de Pre sas Car 91 ras tamlstas, seguro Educação, etc.)

i ndividuais - Vida

e Acidentes Pessoais

1 Motivos determinantes

J á t emos declarado em outras opo r· tunldad es que, em nossa opiniã o, a ten dênci a dos seguros Indi viduais é desaparecer o u, pe o , menos, est ag• nar nos n ívei s de produ çã o at uais, c o m m er a co r re ção vegetativa

Os seguros Indivi duais nã o enc ont ram ma is cam po de penetração De um lado , Impera a f a lta de atrativo s, e, d e ou t ro , func iona ndo como ve rde· dêi ra pá-d e-c a l nos ú lti mos resq uícios dos p ró p ri o s at rat ivos qu e os seguros Indiv dua s p od e r iam o fe rece r, surg em, a c ada novo di a, as Apólices-Ab e rtas, so b a f o rm a d e s eguros Coletivos, ofe· recendo as mesmas cobertu ras daquees seg uros, a preço s bem ma is compensad ores

Hoje, o seguro Indivi dua (V d a e A cid e ntes Pessoa s) es tá multo limit ad o, pois até as segu ra d o ras ligad as a ba ncos começam a " cob ra r " c omo " su perjuros" , ao i nvés d a re alização d e um seguro Indiv idua l , a Inclusão d os c or re ntist as numa A pólice- Co l etl• va, l nstltuld a para at end er e stes cas o s Essas apóli ces ou são co nju gad as (Vi d a e Acident es Pessoa s) o u s.ão apenas d e Acidentes Pessoais; neste ú l timo caso, em se tratando d e seg urad o ras que não operam no r am o V I• da. De qualquer forma porém, e l as existem e estãe limitando agress va• mente a produção do seguro lndlv · d ua l , acenando-lhe c~m um futuro não mu l to promissor

V - Conclusão

No momento em que reiteramos a9 Governo nossos protestos de reconhe• cimento pe a Iniciativa feliz da lmp l an• tação de algumas novas modalidades de seguro de Vida em ~rupo (seguro Educação e seguro Proteção ao Ex• cepclonal), queremos também reiterar à SUSEP, ao IRB e às seg.JJradoras, a

est a c on clusão. E par a me lho r escla· reci me nt o d o ass unto, vamos es pecl fl· car a seguir, a lguns d esses moti vos.

- A ampliação da cobertura dOS r iscos d e Acid entes Pessoais á P!('. mitid a no seguro de Vida lndlv 1dU"" portanto, é d e adm tir-se a mesma ampliação no seguro de Vida e m G't po, qu e, ho e, reúne me lhores cond ç ões de e x pan são do que aquele .

- Não con stitui ne nhum absurdo técn fco a concessão de uma lndenr zação por In validez Permanente supr rlor à da cobertura de morte do segll' ro de Vida em Grupo, pois - co111° também já afirmamos - prevaleaf neste caso , a ex tens ão dos beneflcl~ da Ind e nização ao p róprio segurado? enq uanto no c aso de morte , a lnden za ç ão destina-se apenas aos seus b8" neflclárlos.

- Esta medld'a, antes de mais nad" reduziria os custos das comparhlft~; uma vez que e m lugar de se ern duas apólices, em tir-se-la apen~ uma, c onjugando as cob e rturas e 8 ex pedientes (cartões-propostas, e tc.) d a mbos os seg uros.

CAP. IV

TOM ADA D E DEC I SÃO

1 - Das autoridadesIdealização da apólice em grupo de seguro pessoal com paralela revisão geral de! regulamentação

1 As cobe rtu ras de Acidentes Pessoais no seguro da Vida em Grupo

Já defendemos em outros capítulos de ste traba lho, a necess idade de ln· corporarmos, à apólice dê Vid a em Grupo, tod as as coberturas da apóll • ce de Aci dentes Pessoais : Vário s fora m os motivos que nos cond uzi ram a

tal, por Acidente, etc.), e p rocedendose a uma paralela rev são da reg ula• me ntação e m vigor, notadamente nos pontos que possam favorecer a racionalização d os serviços (cartões-propostas e - nos casos em que fo r pos· s íve - a sua elim inação, etc.)

2 . Outros aspectos a serem observados

A atual d visão dos seguros em dois grandes g ru pos : ~eguros do ramo Vida e seg uros dos ramos Elementares - s ituando-se entre estes últimos , os de Ac i dentes Pessoa is - salvo me• hor juízo, não p rejud i caria a Instituição da apólice em Gru po de seg uro Pess oal, pois poderlar11 ser mantid as as mesmas exigências atuais (capital mínim o, et c.) impostas às seg urad oras. Ou melhor, para a compan hia poder operar co m o seguro Pessoal total (riscos ac i de ntais e riscos naturais) teria que satisfazer a todas as exlgên· elas Impostas às atuais segu radoras Vi d a; do con t rá rio, as suas operações no seguro Pessoal ficar iam limitadas aos riscos de acldtilrites.

Este all ás, seria um aspecto de mera conceituação. O Importante é conce• der às seguradoraa Vida, pcaslblll• dade de lntlltulrem a apólice em grupo de seguro Peaoa l, como nós a definimos, com esta ou com outra

Não constitu i a bsur do t écn ico a co n cessão de in d enização p or In va lidez P ermanen t e superi or à d e Mor t e n o seguro VG

- Atu almente , além da llmJ.taçlº d os valo res das coberturas por acld •; t e a o da co be rtur a bás ca, s ó o 111 1 resse do corretor, p e la diferença , correta ge m ex i ste nte entre os doi s guros {Vid a em Grupo e Aclden -' Pessoai s Co letivo), ju stifica a emlsS1o, de apó li ces distintas Isto, entretanof t amb ém pode facilm e nte ser c ont 1 n ado pe lo pagamento de maiores º1 missões no ra mo Vi da em Grupo •" na proporção dot pr,mlot au fe rl °Í pe la lncorporaçlo d as cobertura• r(_ Acidentes Pftsoal1. Devemo s ter P , se nte a nd a , nes te pa r t icul ar , que 1. taxas co brad as p e l as c láusulas s1 c i onals de ac dentes no ramo Vi da 1 Gru po são, vi a d e reg ra, Ig uais às º1 brad as pel as m esm as coberturas ./. a pólice de Ac id entes Pessoa s, •• '-1 zes até, pela diferença de coml11lo ga ao corretor, pelo deeconto em f "i. çio do número de vldae, etc., n de Vida em Grupo tio 1upertor.. de Acldent,-. Peaoal1. Assim, a mt>ól sairiam ganhando: a companh i a, mel p rêmio e maior raciona lização dos s vlços; o corretor, maior c o missão ·~

Acreditamos que o me l hor camln~ seja conceder as coberturas de MO Acidental e de Invalidez Permane11d pela mesma apólice que conceder bertura ao risco de morte natural , 1ó1t tituindo-se, por conseguinte, a ap(tl ce em Grupo de seguro Pessoal

Ili - Fiscalização

1 Direta (atrà,iés da SUSEP) e Indireta (através do IRB)

A flscall;,:ação exercida pel os órg ãos do Governo, mais p recisamente pe la SUSEP, nas ati vidade~ dos s eguros

Para compor um mer:cado fortale cido, é preciso .que a SUSEP amplie ti fiscalização das opera_ções.

de Pesso as, a ri gor, t em se limita do às c onsti t uições de reservas - em tod os os ramos - e às distribuições d e cotas de luc ros - estas somente no ra mo Vid a em Grupo - por -..ocas lão dos sorteios das apólices.

li - Neutralização da concorrência ab us iva

1 . Montepios e organizações slmll ares

J á desenvo vemos, exa ustivamente, est e assunto dos montepios e o ut ras o rgan izações similares. Mesmo assim, reso vemos destacá-lo entre os problemas que, no nosso entendimento, estão a exig ir uma tomada de decisão po r parte das au toridades, na área dos seg uros de Pessoas.

2. Companhlu doa Governos estaduais

Outro problema para as companhias de capital pr vado tem sido a investi• da ac irrada de algumas seguradoras estatais em grupos dos Governos estaduais, forçando o concelamtilnto e/ ou a lmposslbilldade de colocação de o utras apólices A tal ponto a situação chegou, que o pt'óprlo Governo fe· rei, em 1970, através das lels que reformularam a polltlca de seguros, con· sagrou o principio pelo qual nAo mais seriam autorizadas a operar companhias de seguro, com participação, na formaçlo de seu capita l, dos vários Govemoe d~ Federação.

Sabemo11 que , com o problema çtos montepios 9" outras organ zações 'Slmllartts, o problàma representado pelas companhias estatal, tamb,m envo lve vários detalhes especiais que diflcul· Iam uma tomada de declslo Imediata, por parta das autoridades Todavia, alguma coisa precltia Mr feita neste sentido.

que lhes é oferecido especialmente por sues atuais carte ras de ramos Elementares e, no caso de seg uradoras ligadas a complexos fi nanceiros, pelas demais empresas Integrantes d o grupo de que elas fizerem parte. Um trabalho devidamente pl anifi cado, obj e• t lvando a di fu são ampla das atu ai s modalidades de seg uros de Pessoas, principalmente as do ramo Vid a em Grupo, po r ce rto, fac ilitará a expan• são das novas seguradoras Vi da.

V. Reciclagem permanente dos homens de venda

Urge um dl mensl onamen to ma s elás.· tlco e ri g o roso do poder d e f scali za• çã o, com particip ação , Inclusi ve , nos proc essos de fo rmação d os grupos segu rados (taxas aplicadas, comissões de agenciamento, etc .), passand o pela man utenção e chegando, com o é certo , às liquid açõe s d e sinistro s e co nst itui• ções de reservas ·

Quando o grupo está suje t o ao re sseguro, esta fiscalizaç ão é exerc ida c om p le no sucesso pelo IRS, o que gera resulta dos alt amente compen sa~ dores. Poi s, quando o seg uro e stá suje t o ao ressegu ro, a segurado ra tem o máximo c ui d ado de atende r a t odos os Im perati vos da regulam en t ação, e ass im, são aplicadas taxas suficientes. pagas comissões norm al&, et ô · c om Isto , a conco rrê nc a é d esenvolvida em termos de pres tação de servi ços e a precisão dos dados téc nicos press upõe a o btenção de lu cro s c om a rea• llzação do seg uro

Oco rre, todavia, que hoje, mais qo que ante s, multo d lflcllmen te um seguro de Vi da em Grupo é re sseg urad o no IRB, o que anul a, prati camente, a f lscallzação I ndi ret a exercida po r aq uele Instituto. Como se vê, é da maio r importãnc la, poi s, um alargamento ax!')resslvo da é)'ea de f iscalização -efe• tiva da SUSEP nas operações dos seguros de Pessoas .

IV - Das seguradoras

Difusão ampla das atuais modalidades coletivas

principalmente

junto aos clientes de outras carteiras ou de empresas coligadas

As novas seguradol'll1 Vtda têm que empreender esforços concentrados, no sentido de "expl~r", com a méxlma lntellgêncla, o potencial de produção

Outra preocupação d as segu radoras deve ser a criação de centres de aperfeiçoamento perm anen te de seus func i oná rios, notadam ente os de produção. Os cen tros de aperfe çoamento permanente, c omo o seu p róprio nome indica, vis ariam à at ual i zação permanen te dos conh eciment os ne cessá rios ao desenvolv mento d as atividades doa homens d e produção, facllltando-lhes uma recic l agem metódica dos seus conhecimentos, e t ransmitindo- hes um m nlmo necessári o d e motivação prof iss ional

VI - Al arg ame nto d a fa ixa d e p ro duçãoC ria ção d e Clubes

J á tivemos ocasião de comentar neste trabal ho que as seguradoras que quiserem acompanhar o desenvolvimento d o seg uro de Pessoas, terão que Inst itu ir su as apólices Clube, concede ndo cobertura de Vida e de Acl• dentes Pessoai s aos cor rentistas do 1:>anco a q ue e las eventualmente estiverem ligadas, aos se us clientes de ram os El ementares (Pequenas Flrm81, etc ) s ao público em geral.

VII - Conclusão

O momento é de tomada de decisões - tomada de decisões corajosas, c onscien tes e de vulto, capues, por si próprias, de Influir, categoricamente, no processo de desenvolvimento do segu ro de Pessoas.

Às au toridades, cumpre a tomada de decisões de caráter técnico, aaneador e fiscal , com o propósito secular da slmpllflcação e da moralização perene da en6nola da Instituição que representamos e tanto defehdemos

As seguradoras, cvmpre a tomada de declaõ&s de caráter eminentemente produtivo, com o propósito hodierno da popularização e da massificação do alicerce bálllco da reconstrução do merc~do 1egurador nacional: o aegu· ro de Pesaoas.

Seguros de Pessoas: .outros enfoques

A par ti r de uma ampla e filosófica visão da existência humana inserida nos desígnios da natureza cósmica , Firm ino Antonio Whitaker i ntroduz o seu trabalho : "A çondicio'nal e as Condicionantes para o Desenvolvimento do Seguro de Pessoas". 'o1;1pols d e evidenciar a seg__urança como um dos mais remotos ans~ os do ho• mem, o autor destaca que , para se precaver das incertezas que o esperam , o homem tratou de cuidar ele si e dos seus, "se curara" , termo latino do qual deriva o nosso seguro Whitaker passa a h istoriar , a seg uir, o estabelecimento e a expansão do seguro na sociedade humana, começando suas referências ao surg i mento dos seguros Marítimos ainda na Idade Média. Quanto ao Brasil , o autor lembra que o Código Comercial de 1850 dispunha, no i t em 2 do art 686 , que "é proibido o seguro sobre a vida de alguma pessoa livr e" , e que à época só era perm i tida a cobertura à mortalidade dos negros cativos , considerados então co mo simples i ntegrantes da categoria de bens

Em sua monografi a autor tem tamb ém oportun idade de mostrar as razões específicas que " just ificam o nvestimento necessário para que se processe o esperado e quer do desenvolvimento dos seguros de Pessoas , o que exigirá I númeras revi sões opera-

A monografia d e Marcos Miguel De Crescenzo, Intit ulada " O Segu r o de Vida e Acidentes Pessoais - Patrimô n io Humano ", tamb ém se vale da reconstituição histórica como uma ln· tr odu çã o geral à situação da questão nos dias at uais. Nesta par.te , c hega a transcrever, como Ilustração, Interessan tes tre ch os de uma apólice inglesa de 1583 oue , cu r iosamente , precisou de uma sentença Ju di cia para que fosse decidida sua liquidação do sinistro Esclarece o autor : " O segu ro de Vida, com bases realmente sólidas, matemáticas, co nso lid ou -se em fins do sécu l o XVIII, época em q ue notá veis progressos hav ia fe ito a teo r ia das contingências, a qual, seg undo consta, deve-se a trabalhos de Halley, De Molvre , Simpso n, Price e Morgan Foi quand o surgiu a tabela de Nortanton sobr e "vidas provéveis" , qu e resolvia aquilo q ue era uma necessid ad e bá· sica para cá culo de riscos e prêmio s. Achamos de vital lmportêncla destacar que o seguro, em geral, teve seus progressos em fo r ma enta, aper• felçoando-se sucessivamente com a experiência que se la acumulando nos oaíses onde alguma manifestação ha• via lido".

Mais adiante De Crescenzo passa a analisar as bases Ideológi cas do seguro de Pessoas, onde afirma que o

cionais, técnicas e até, mas principalmente, psicológicas " Firmino Whitaker acentua então que " baseado em rigorosos cálculos estatísticos e de matemática atuarial , o seguro de Vida garante benefícios prec isos e antecipadamente estabelcidos, e oferece, também a condição impar de criar um capital que pode ser Imediata e antecipadamente usufruível. Da conjugação desses conceitos técnicos e financeiros decorre a superioridade daquele seguro sobre outras fo rmas de proteção , em geral mais voltadas para o investimento, que apenas é um dos eleme~ os da previd ência ".

Depois de outras conside rações do g ê nero, ar~ata : "Ao c o ntratar o seguro de Vida, o Indi v iduo voluntari?· mente retira de seu consumo voluptário uma parce la que des ti na ao pagamento do respectivo prê mio Verifica-se assim a renúncia a uma imed ata consumação d e moeda que passará a i nt egrar d is pon i bilidades das seguradoras , que por sua vez terão de aplicá-la s em serviços e bens reprodut ivos. Dessa simples explanação ressaltam-se logo dois aspectos importantíssimos do seguro de Vi da : o seu papel de catalizador e po arizador de poupanças esparsas, e o de instrumento anti Inflacionário por exce l ência Just ifica-se portanto, em benefício da Economia Naci o nal , a campanha pelo desenvolvimento do nosso segu ro de

Patrimônio Humano

seguro "é UIT\i ramo aplicado a uma Inst i tuição financeira ; as ca ra cte ríst icas da referida instituição são várias , e podem c l assifi ca r-se em fatores ps icológicos , econômicos, sociais, técnicof inanceiros, jurídicos e, também , de organizaç ão". E daí el9 desenvolve uma série de c onceitos e argumentos de modo a evidenciar as condições bás icas que pres idem a Intra-es trutura da modalidade na América Latina si • tuando Inc lusive as prin ci pais característi cas d este seg uro sob o ponto-devista social e indivi dual.

A partir daí o auto r _ di vi d e sua obra em dois grandes capítulos : seg uro Acidentes Pesso ais e seguro de Vida. Em cada um deles exami na exaustivamente as condições gerais e especiais de apólice, realçando, aqui e ali inte rpr etacões e sugestões re lati· vamente à perfeita harmonizaçã o das coberturas oferecidas aos ris cos e interesses d os seg urados.

Quanto a Acidentes Pessoais ele diz que "atual mente, o risc o que maior preocupação vem causando é o de ac ide ntes de automóveis, responsável por 60 a 70 % , no âmbito do resseg uro, das in denizações pagas. A ém disso, o agravamento das modalidades desse seguro de acidente vem querendo junta r-se ao de In cêndio de gra ndes proporções em edlflclos".

Destaca uma série de questões que

Pessoas, de maneira que possa gel· gar à pos ição de líder dentre os dl· versos componentes na formação d• poupança inte rna "

Analisa também vários ante ceden· tes pró x imos da problemática atual dO Seg u ro - como a perda pelo sego· radar pr vado dos seguros de Acidefl• tes do Trabalho, a instituição e as reformulaç õ es do RCOVAT, questões d• di versificação das aplicações d as reservas técnicas, cobrança de prêrn l o5 pela rede bancária, aumento dos rlS' cos de circu l ação de veículos , e °! trabalhos pos it ivos da FUNENSEG da Editora Manua is Técnicos de sego; ros Lida. - Firmino Whitaker conolú af i rmando que "todas as áreas , tnclú; sive as governamentais devem ter tolerante compreensão de que a r,,O' mentãnea fraqueza do Seguro é cs 0 · sada principalmente por fatores fora d: seu- control e; e que apesar de s 0 1 pressão do mom ~ to ser bai x a, está 5 1 esforçando para cumpri r - a missão Q~0 lhe compete na Economia , contan que para isso sejam afastados os lf11, pecil h os que periodicamente vã o s 9 " d o espalhados pelo caminho de sú recuperação Partindo da prernfs~ de que os Seguros de Pessoas bane c íam diretamente a Econom i a com sr poder de captação de poupanças 9~ parsas , é de todo justificável que 1 autori dades o cerquem de estímul os favores fisca is"

envol vem o desenvolvimento pleno d•' te ramo, e c on cl ui conclamando se g uradores para que dêem maior 1 port ãnc la aos aspectos comunlcs c1 nals do M a rketing , "Isto porque clientes bem informados , com u noçã o exata d o que estão comprand são os que compram mais ".

Como comentário ge ral ao segú de Vida esc la re ce : " esse ramo, 11 últimos cinco anos vem apresentsfl um cresciment o bastante anlmsd superado apenas pelos seguros de 1 cên d i o e de Automóveis Diversos tudos e projetos estão sendo rea111 dos visan do a uma ma or expansão i,i! seguro d e Vida , principalmente so,~ o desenvolvime nto do seguro de P I soas e c riaçã o de novas modalldS ope racion ais oa ra o r amo".

E concl u i: "A reação do seg uro Vida deve se r principal mente ao e~ mado "seguro d e Vida em G rUP ~ onde a empresa privada é um dos d ' cos de expansão dessa modalld 8 Boa pa rte das empresas brasllelra9 senti ram perfeitamente a necessid ~ e conveniência de cont ratarem segl.l de Vida em Grupo para os seus 1 1 pregados , mas existem as rema 11 cantes relutando ainda à Idéia d absol uta falta de compreensão fun çõ es do seg uro como compon8 ~ básico e efi ciente da política de P soai".

O movimen to é constante e intenso naqueles 240 metros q uadrado s de modernas instalações, na City, centro fina nceiro de âmbito · in te rnacional , a um qu~rt~irão do fa moso Lloyd's, o mais i mportan te m erca do mundial do ress egu ro. Pa lco de inúme ras transa ções, onde propostas são constantemente feitas pelos " bro kers " , ou ac e itas pelos "underw r ite rs " , tudo isso é o Escritó r io do IRB em Londre s, o mais ativo age nte bra s ileiro de captação de operações de resseguro originárias do ext e rior

Com o o Bras i l sempre foi um grande importador de seg uro e resseguro, com a aceleração do se u dese nvo lvim e nt o i nd ust rial e co m erc i a sentiu - se uma nec~ssi d ad e premente d e expandrr a exportação ne s te se tor, b usc an do , ass i m, um m ai o r equi líbri o d a nossa b a l ança comerc ial , na área dos c h a mad os " in v isívei s", i st o é , ser v iços. Para a lcan ç ar e sse objetivo, o Governo, a p a rtir d e 19 70 a dotou med id as, através do Í RB no se n tido de a mpliar e c a p~ci tar o nosso seto r sec u ritár io n a a ngari aç ão d e negócios provenie ntes do ext e ri or.

Para isso, o Ins t ituto e l a bo ro u ur:, _pl a no d e trab a lh o que perm1t1sse o d esenvo v im e nt o dessas tr ansaç õ es, não so m e nte p or se u in te r m édio , m as também direta m ente pel a s soci e dades segurador as a uto r i zad as a func ion ar no Pa ís e qu e a p r e se nt assem cond iç õ es técnic as mínimas comp at íveis com o n ív e l das operações.

Ess a a bertu ra - c onside ra da in édita, u m a vez qu e o IR B, de aco rdo com A l e gi s l ação e m v ig or, det é m o mo nop ó lio d e re sseg uro - vis ou a a mp lia r os ca n a is d e c a pta ç ão d esses neg ó c i o s , at é en t ão uni c amen te

Escritório do IR Bem

explorados pelo Insti tut o . Podese dizer que desd e então estamos realmente em uma f ase de intens a internaciona!ização do mercado brasileiro , e certos de gue os resul_tados até agora ob. t1~os te m s id o os mais ausp 1c1osos.

A fim de melhor cumpr i r a sua missão nessa captação de ress eguras do mercado exterr0 e para um maior ac eleramen to desse processo , o Instituto p rojetou e insta lou , a 16 de ma io de 1972, um escrit ó rio na cidade de Lond res , reconhecidan:ente o maior ce ntro i nternac ional nes se tipo de atividade Ante~ do_ Escritó r io , apena s o exterior tinha a ini c iativa de vir ao Brasil para se info rmar sobre os excedentes do nosso mercad~, mas, depois dele, o B rasil r?I ao ex!~rior p ara adquiri r know-how operacional e melh or se preparar pa ra a fase decisiva de internacional ização do mercado brasileiro.

_A abertura da repre se ntação to 1 p reced id a d e um minu cioso estudo do me rca d o internacional e de um a planificação de trab alh o, a fim de que as O!)era çõ es feitas por se u inter~ éd i o , obed_ec em a um c ro nogram a p rev i a men te estabe le c i do Al é m de uma maior ex p a ns ã~ Jos negóci o s_ do m e rca d o se g urador bras1le1ro com o e xter ior - int ercâ mb ios na b ase d a rec iprocidade - o novo Escritó ri o v isava a inda ao d e se nvo l vim e nto d a s s u as relaç õe s c ultura i s c om o centro mundi a l d e seg uro s , d e modo que o " kn ow-h ow · ~d quirido pudesse se r ad a pt ado as c r esc entes n ecess i dades d o noss o Pa i s.

C o mo esc l a re ce seu a tu a l e n~a r reg~d o , Fr a n cisco A v ellar , em _ s1~t e se, po d e- se di ze r q u e a c n açao do Esc r i t ó ri o d e Lon -

dres significou: integrar o esforço governamental no que tange às exportações, que, no caso do IRB, seriam concretizadas atrav és da rubrica de "invisíveis" , onde se enquadram os seguros, e , dessa forma, participar ativamente para o desenvolvimento nacional; dar ao IRS e ao mercado segurador brasileiro , no exterior, a projeção de sua pujança interna; capitalizar para o Brasil o conceito firmado pelo IRB na área externa; equilibrar , no tempo, a nossa balança de negócios no campo do resseguro internacional, atuando inclusive na melhor seleção dos riscos; cooperar com a sede nas atividades ligadas às liquidações de sinistros de interesse do Instituto no exterior; obter informações de toda ordem, necessárias às operações de seguro e resseguro, no campo interno e externo; cooperar nas colocações dos excedentes do mercado brasileiro, de conformidade com as solicitações e orienta ç õ es da sede; servir de ponto de apoio ao aprimoramento técnico de pessoal na área de Londres "

VARIAS FASES

Inicialm e nte o Escritório m a nt ev e uma fase d e contato, e , depois de adotadas as medidas necessári as p a ra sua instalação e fun c ionamento, procurou dese n vo lve r as r e lações com o merc ad o l oca l, ef e tuando observaçõ es e es tudo s sobre o c ompo rtam e n to d ess e me r ca do e est a bele ce nd o um pl ano de oper aç õ es gl oba l, n ão s omente para aten d e r às su as n ecessidades espec íf i cas, m as tamb é m p a r a i n c r e m e n ta r o pote n c i~ I de todo o setor sec uritá rio bra sil e iro.

Traçad o de acord o c om a p ol ític a go v e rn a m e n ta l , est e p l a n o estabe le ceu as li nh as ge r ai s do re l ac i o n ame nto do m e rcado bras il e i ro d eco rr entes das operaç õe s de r es se g uro no âmbi t o mundi a l. Ho je j á se s abe que , p oss ive l mente, a t e nd ê n c i a do d es e n vo lv im ento desses n egóc i os i n d i ca rá a necess i d ad e d e a bertu r a de n ova s rep re se nt açõ es d o IRB e m ou t ros ce n1ros p o l ari zado r es dessa a t i vi dad e. Q u an t o aos traba l hos espec ífi cos r ealizados em L o nd re s nessa prime i ra fa se , des t aca m -

se os estudos promovidos para verificar a possibilidade e conveniência de o IRB se tornar membro de instituições de seguro e resseguro do mercado londrino. Consultadas algumas dessas entidades, o IRB acabou por ser admitido como membro correspondente da Reinsurance Offices Association. Também um acordo realizado nessa época entre o Instituto e o B a nco do Brasil estabeleci a que o Escritório de Londres passariâ a prestar garantias em ca s os de sinistros marítimo s e j á em 1972 ele teve oportunidade de oferecer fianç as de 2 7 0 mil libras , re ferentes a danos ocorridos com navios ava r iados no e x terior · Ainda nessa et a pa , merece ser c itado o en v io de trinta publicaç õ es té c nic as r ecent es extraídas de um a li s ta do C ha rte r ed lnsu ranc e à biblioteca da sede , no Rio d e J an e ir o

OP E RAÇõ ES

De p o i s d es se pe rí o d o ini c i a l, d e co ntatos e m vári os níve i s e d e n t ro do cro n og r ama esta b e l ec i do , o Es cr it ó ri o de L o nd res, a p a rt i r de setembro d e 19 73, p as so u à fa se pré-o p era c i o n a l , na qual t odas as tr a n sações de resse guro p ro ve ni en t es do ext e rio r e c edidas ao IRB , c om a interven i ê n c i a do me r ca do l ondrin o, passaram a ser real i zad as po r seu i nterm édio.

Embora aquela dependênci.a do Instituto no e xterior não tivesse ampla autonomia , quan· to à decisão da realização ou não dos negócios ofere c idos, já que esta cabia à sede por motivos de ordem legal (face il legislação local), o Escritório, dentro das condições operaci0 ' nais fixadas, cumpriu realmen · te a verdadeira função de " un· derwriling " , diretamente no mercado local.

As s im logo a seguir de urna minuciosa análise, as propostas ofere c idas eram encaminhadas à s ede, ao Departamento de Operaçõe s Internacionais e Especiais, com um parecer sobre a viabilidade de sua aceitação , Esse relacionamento, depen· dendo da urgência , era feito vil3 telex ou e ntão através do serviço de malote

De grande sucesso, essa segunda fase significou o cumprimento de uma tarefa muito irn ' porta nt e, prevista no cronogra· ma d e atividad es, em virtude d e su as implica ç ões dire t as nos r e' s ult ados opera c ionai s d o merc ad o brasileiro c o m o e x t e rior , com r e fle x o s não som ente no seto r d e se guros , m as t a mb én1 no âmb i t o gera l d a b a l an ça co· me r c i al bras il e i ra

Log o a pós esse in tenso tra· bal h o no sent i do d e fornecer t o d o s os element os t é cn i co s e l e gais necess ár i o s, o Escri t ó ri o ob te v e das autoridades bri t ân i -

dres, estando o início do funcionamento do novo esquema , que pode ser considerado como uma terceira fase, na dependência da efeti v ação de medi das de ordem admini st rat iva interna, que devem ser co ncre tizadas durante o primeiro trimest re deste ano. ·

de relacionamento fun cio nal n a áre a da Diretoria de Ope r aç ões (principa l men t e com o DEI NE e com o DERIS) e na Admin ist rat iva e Financeira.

ESTRUTURA

ca s (" Dep artamenl o i Tra de"), e m agosto d e 19 74 , aut o rização p ara o IRB re al izar o " un derwr i t in g" di retame nte no me rc ado l on d ri no A pa rti r da i , fo i del ega d a à r eprese nt ação plena auto no m i a e m re la ç ão à ger ênc ia d os ne góc i os qu e l he são o ferec id os, t orna nd o- s e as s uas o peraç ões indepe ndentes das da sede.

O Escritó ri o pas sa a se co mp orta r en t ão c o mo u ma ve rdade i r a s urcus a l do IRB e m L o n-

Hegem onia do l_Jlo)1 d' s

Cr iado em !688, numa casa de café em Lo ndres. freqii<'ntada por arm ad ores , h omens do mar e co"lterciantes - · todo~ com interes ses cornuns em .~egtiros de navios e carga - o Lloyd's mantém - se até hoje corno o mais importante centro de resseguras do mund o Se gundo informa ção cio corre tor londr ino Pat,l [)'Ambrumenil, em coriferéncia pronunciada no IRB em fin s do ano passndo, a comttnidadc do Lloyd 's compõe-~e d<' , ai:noxi mad amente, 300 sindicatos, inchli ,,do cerca de 6.000 membros indiv iduais nn "un derwri ti n o".

Resumindo a manei?-; de a tuaç ao do Uoyd's , poc!.:-se dizer que yma apólice é subscrita por particulares - os ' ·w,derwr iters" - com usponsa bilidade ~ncli1.:id 1rnl e ilim i tada. Aspi:?cto 'inportarire des se sistema J<> res

Atualmente ; já em pl e n a fase p ré-9peracional , as pr i ncip ais ati vid ad es do Escritó ri o po de m ser re sumidas en:i : r eceb er " bro ke rs' ' e repre sentantes d e se gu rad o ra s par a ·disc ut ir da do s t éc ni co s rsf e ~entes aos neg óc ios oferecidos; anali sar e da r p a rece r s ob re tod os os negóc i o s o f erecidos ao IRB at ravés do me rc ad o de Lo nd res, enca minhand o- os à sede; transm it i r aos resp ectivos i nteressados as decisões fina i s .da se d e ; ma nt e r a administra ç ão do Inst ituto i nformada quan~o ao compo rt amento do mercado segura do r loc al , e c on tat ar os ag e nt es indicados pela sede , nos cas os de liquidações d e si ni st ros , princip almen te mariti mos, aco mpa nhando t ais l i qu i d aç ões.

Administrati vamen t e o Es cr it ó rio está subo rdin ado à Pr esid ênc ia do IRB , de onde em an am as diretri zes g e r ais da polít i ca brasi l e ira de seguros no e x te rior. Na prática, h á gran -

poma uih dad e i n divi dual é q ue o cliente n ão s e gura o seu risco c o1 1. c1 orgariiza ção d o Ll oyd's, mas com um ou mais si nd ica tos de "und erw ri ters", send o todos os membr os de c ad a sind ic a to d iretamente r espons ái: e i s, p er ante o segura do, por s1w p arte em qualquer prejuíz o c o berto pela apó lice de qu e p articip e o seu ,inclicu.to

Os "vnderwriters" t raba lham , a~sim, como ag en tes d e se guros airaves de sindica tos, administrados por um agente segurador Todo segmo se fa z po r meio de r:orret on,s do Lloyd's, que possuem escr itór ios 01L correspondel!te s em q1w.w tod os os p a íses.

A maior contri buiçào elos correto1·es e "tmderwriters" do Lloyd's para o mercado londri no e mundinl é a sua flexibilidade e adar,tahiltdade. O s primeir os mantêM-se constante mente em conwcto com correspondentes no pa í s e no estTarigefro e mostram - .,e .sensiv<'is <L todas a~ nova s 11cc11ssidades dos com e r -

· Ao se r i naugurado , o Es cr it ó rio f oi ins t al ado na Ci ty de L ondres - centr o f i na nceiro do mercad o londri no - n a Lloy d s Av enue. Com o d esenv ol v imento das ati vidades , por é m; suas dependênc i as to rnar am-se pe q ue n as , o que l evou a administraç ão do IRB a au t or iza r a su a t r ans f erê nc i a p a r a o ut ro local mais a mp lo , a f i m de atende r às n e c essidade s de serv i ço f ac e ao pl ano d e e xpa ns ão desses negóci os. A partir de ou tu bro d o an o p as sad o , o Es c r itóri o c o me ç ou a f unc ion ar nas n ov as instala çõ es , s it u adas no qu a rt e i rão fr o nte i r iç o ao f a mos o Lloyd ' s de Lo ndres 14 Fe nc hurc h Av enue , 3rd f loor , Lon d on , EC3 - tel e x 8854 69 São 240m2 de áre a, que , p ro jetada dentro d e u m " lay-out " comp atí ve l com o f l ux o d as ro tin as de se rv i ços, p ropo rc i on a mel hores condi çõ es a mbi e n t ais de t raba l h o e recepç ão mai s adeq u ad a.

Q uanto él O pesso al, a adm inist ração do IRB t em adotado uma po l ít i ca es pec ia l c o m re l a-

ci a ntes e in d nst1iais, enquanto os últimos são sempre receptivos às sngestões receb i das do s co rr eto r es Graças a esse comport amento , os agentes do Lloyd's foram pioneiros , de muitas inovações 110 seto,· de seguro e resseguro.

A lém d os seus pr óprios ne góc ios, angariados no exteri or para os sindi-:atos de " und erwriters'' os co rr e tores obtê11, resseguros , ambém para uma série de empresas de pequ.:no e mcdio porte. Essas seguradtiras, carocteri rndas no que s e ronvenciono1t chamar de ·'mercado margi1i<1l'· ·- t'm 0posiç,'io ao "merca d o de e mpres as", que engloba os grupo,• comp!exos - lid am com o rnes mo t ipo de negóci c s dos o.indicato,. tl.tiia !mente a perce-ntage-ni co,, : qne o Lloyd s pm·ticipa da receita de prêmios prot>enie n tes do ext e ri or, no mercado Londnno , <LJJro.1'i1na-s e de 75~, o que demonstra o sua importância. como 11m dos e l ement,)s básico., da esrntturn d e m e rcad o segi,rad nr lirit ân ic n

ção ao Escritório , de m odo .;1 n ão onerar os custos das operações. Nesse sentido, somente o pessoal de direção e da parte técnica são funcionários pertence ntes aos quadros do Instituto, sendo o restante da parte administrativa contratada no mercado local de trabalho . Os e ncarregados da represent ação por Exemp lo são enviados daqui tendo já ocupado esse ca rg o José Lafayete B e ltrão Soares , Newton Augusto de Souza e Fran c isco de Assis Cav alcante de Avellar, sendo este último o atual ocupante do cargo.

Colaborando com e le há um encarregado a djunto, um assistente, uma secretária, um oper a d or e um auxiliar. Mas co m o n ovo esquema de trabalho , decorrente da a utonomia conced id a ao Esc ri tó rio , esse quadro de pessoa l está se torn a ndo in s ufi c iente para atender à s necessidades de serviço e a dministra ção. Por i sso , medidas já estão sendo tomadas pela sede, como a reali zação de

NEGÓCIOS ANGARIADOS DO MERCADO EXTERNO (US$ 1 mil hão)

Ano Total Londres

1970 4 ,0 2,4

1971 6 ,5 3,9

197 2 15,0 9,0

1973 (1) 23 ,0 1 2 ,0

1974 (2) 30 ,0 • 18,0

(

L UC ROS CESS ANTES ·Despesas Seguráveis

1) O Es c ritór o do IRB só ini c ou suas atividades como in t e rmediário em set embro de 1973.

( 2) Estimativ a

Fon te: DEINE - IRB

cursos de treinamento intensivo dirigido a todo pessoa l, além da ampliação do quadro de f uncion ários, que já começou com a contratação de elementos especializados no mercado loc al destacando-se o "u nde rw rit e r " e o contador. Assim, é visa ndo ao melhor cumprimento das suas finalidades que o Escritório apresenta uma estr u t ura orgân ica flexível, que está se de se n volve ndo de acordo com as suas necessidades operacionais, procurando a' administração do IRB dotá-lo de recursos humano s e m a t eriais cond i zentes com as carências constatadas.

PASSO IMPORTANTE

Se m dú v ida a l guma a abertura do Escr itório do IRB em L ondres proporcionou ao mercado brasi l eiro a possibilidade d e participar de uma maior m assa de n egóc io s e de pod er e f et uar um a se l eção mai s rigorosa dos mes mos , perm itind o, sem prejuízo da técni ca , um maior acelera mento , n o processo de aceitação das propostas. Basta di zer que desde sete mbro de 1973 até hoje já foram aceitos cerca de 2 000 negóc i os (uma média de 10 operações p or dia, entre propostas de resseguro facul t at i vo e de contrat os de resseguras), com uma estimat iv a de prêmio para o ú ltimo exercício em torno de US$ 18 mi l hões.

Além disso, o Esc ritóri o aind! transm ite ao mercado bras il 81 ro as tendências dos princiP 81 ~ centros in ternac ion a is de seg ú roe as inovações neles intr~du: zidos, e tem ainda a possibil1d 8 6 de de adquirir rapidam e nte es~8 "k now-how" , em benefício . , todo o setor securitário nac10 nal.

0 Como disse o ex-Ministr Pratini de Moraes em seu di 5 ; c urso na inauguração daqu~~9 representação, "essa med 1 e sign ifi co u o primeiro passo P uma nova missão do IRB : a , interna ciona lizar-se como re 5 , segurador para dar ao merc 8 , do Interno de seguros o suPE'6 te de que e le carece, em fa li6 da perspectiva de ampliação d, se u intercâmbio externo , ge r86 da pelas transformações des!i próprio mercado e pelo dese ~ , vo l v im en to econôm i co do PafS , Ago ra, com a autonomia c0 ~9 cedida ao Escritiório , o 11\ alcança rá aind a maior e ma 1 , d in âmica pr e sença nas oper 8 ções internacionais de ressegLl, ro, realizando va riada e expre_; siva gama de negócios e ª" ~ p li ando cada vez mai s o se, atual desempenho no exteri d Com isso , ace ler ará o ritmo 0 evo l ucão da política que v i sa a, equ ilíbri o nas trocas operaci ~ nais do mercado brasi l eiro c o o in ternac ion al , e limi nando e , definitivo do ba l anço de pa9 9 , men t os do País o defi cit do s~, tor de seguros no item de se vi ç os

el as definições gerais, que obrigatoriamente são incluídas nas apó lices de Lucros Ces sa ntes, observa -se, no item 1 .13, que despe• sas fixas são as necessár ias ao fun c ionamento do negóc i o do segurado, feitas norm al me n te em cada exe r c ício f in anc ei ro e que pe rdur arem após a oc orrê nc ia do evento coberto . Es t as de spesas são , po rt anto , as seg urá ve is. E se tornam seg u r adas com a s im p les designação dos seus títulos n a p rop osta que fica fa zend o pa rt e i ntegrante da apólice. A corre spond en te verba seg ura d a é um a só , represen tan d o o valor tota l de todas as d espesas d e sig n ad as na propos t a.

A di fic u lda de , se ex ist e , está n a a fi r mação de que essa ou aq uela des pe sa é fixa. Rece ntement e, um cor retor de seguro s ente nde u que as parc el as do pag ame nto de e mpréstimo apli cado pe lo segurado em se u negócio e por e le obtido em d ete r minado banco ou finance ira são despesas fi xas. A seu ver, ocor ren d o o evento coberto e comp l eta interrupç ão no giro de negóc ios do segurad o , ser i a in ~ cluído, ent re o va lor das des pesas indenizáveis, o valor de cada parcela daquele emprést imo que o segurado continua sse a pagar a o ba nco ou à fin anc ei ~ ra, dura n te o per íod o inden itár i o.

Es c larecem os a es se co rretor que some nte o s j u ro s d e c ada uma dessas parc elas é que seriam indeni zad o s pe l o seguro de Lucros Cessan t e s Ac res ce nt am o s que a outr a parte d e ca da u~ a d essas parcelas , c o nstit~ in?o a amo rti z aç ão da dív id a lt q urda, rep r esentat iva da q ua nti a re almente em prestad a ao segurado, estar ia fora da cobe rh:ra de Lu c ros Ce ssa nte s A r azao é m u i t o s i mpl es: n quantia d~ div ida l íq u id a, ten d o s id o ut il iz ada no negócio do s eg u rado pe l a c om pra d e m ercad o rias o u de quaisq uer o ut ro s bens ne-

H é/io de Carva l ho T eixeira (Técnico de Seguros do IRB)

c e ssá rios à empresa segurad a, seria ree mbolsada ao segurado pela seguradora dos danos materiais, no caso de o sin,Lstro cobert o ter causado o perecimento dos bens garantidos por es t a outra seg uradora Vejamos o segu inte exemp lo : valor do empréstimo concedido ao segura do = Cr$ 150.000 ,00; va lor de ca da promissória emitida pelo segu rado a favor do banco ou da f inanceira = Cr$ 30.000,00; e número dessas promiss órias = 6.

Assim, está: claro que , ao pagar a última promissóri a, o segurado ter á completado, ao banco ou à f i nance i ra, um pagamento to tal de Cr$ 180.000,00, em que Cr$ 30. 000,00 terão s ido os juros, te ndo e m vista que o empréstimo l íquido foi de Cr$ 150. 000,00 . Dest a forma, de cada promissória que tor paga du rante o pe r íodo indenitári o, se r ão considerados como despesas fi x as seguradas somente os juros d e Cr$ 5 000,00 Outra dúvida ocorre, quando se pensa em s inist ro parcial. o q ue é mais freqüente. Ora, cont inu and o o segurado a ven d er merc a d or ias ou , no caso de indústria, a fa b ri c ar seus produ t os e a ve ndê- los durante o perlodo indenit á r io , emb o ra com reduç ão no giro dos seus negócios, al gum as despesas , que cessar iam na hi pótes e d e compl et a i n te rr up ç ão d as ativi d ad e s d o se gu ra d o , f i cam pe r du ra nd o parc ia l me nte d u ran te o p e ríod o i nd e n it ári o Exemplos : ISS, IC M , !PI l i mpe za e manute nç ã o

Ocorre todavia, que a parte destas despesas, man t ida d urante o pe rí odo indenitár io, não está sendo i mp rodutiva, pois co rresponde a uma ve nda parcial · de mercado r ias e, conseqüentemente, à manutenção também parcial do giro de negócios do segurado.

Em conclusão: despesas fixas segu ráve is são aque las que perdurarem com inuti lid ade total ou parcial durante o p e ríodo indenitário. No caso de hav er , durante o p e ríodo indenitário, apenas uma r edu çã o parc ial no giro de negócios do segurado, será co nsiderada indenizável, relativament e a estas despesas, tão somente a parcela que perdurar inutilmente, ou seja: a parcela que n ão corresponder à parte de produtos fa bri cados ou à p arte de mercadorias vendidas. Exemplos: sal ários de e mpre gados e en ca rgos soc i ais. Uns e outros co nt inuam a ser pagos integralmente duran te o período i nd enit ário , mas a parce l a p roporci ona l à parte d o giro de negócios que o seg u ra do consegui r manter não e sta r á sendo i mprod utiva , porquanto estará contrib uin do para a manu tenção parcial dos negóci o s do segurado Desta forma , somente a outra parc ela destas despesas, a improduti v a, é qu e será in denizável.

Há , f inalmente, d espesas , c _omo telefone, luz e energ i a, que, até mesm o no caso de sin istro causado r de c o mp l eta p aralis aç ão no giro de negócios d o se gurad o, p e rmanecem numa parc e l a m ín i m a, represe nt ati v a da ta x a d e manute nçã o cob rada peta c on ces si on á ri a de tais servi ç o s, em bora e se g u rado 'l ão se sir va de te l e fone , luz e energ ia du r ante o p eríod o inde n itári o c om para lisaç ão to tal dos seus negó c i os. Por e ste mot ivo, a men c ionad a ta x a d e m anutenção f i c a i nc l uld a en t re as d e s pesas seg u ráv e is e in den i z áve is

Operações de Seguro Linha Internacionale Res seguro Extra IRB

OSistema Nacional de Seguros

Pri vad os, principalmente no que tange às seguradoras, t e m sofrido, nos últimos tempos, alguns ajustes e modif ic ações necessários, para que aquele setor econ ômico atinja o processo de desenvolvimento desejado e reclamado pela comunidade. Entre essas providências podemos alinhar as operações de seguro e r esseg uro - linha nternacional , paralelas às opera ções diretas do IRB (e por isso ide nti fica das como extra IRB) em que unidades do Mercado Segurador Nacional se integram , sem prejuízo de s ua autonomia em suas relações e na captação de negócios pro ve nientes d e organizações domiciliadas no exterior, sob cont role ind i r eto de um órgão misto c riado para tal f im.

As providências comportam um a série de vantagens , exi gê ncias e instruções , que complementam outras m edidas ante r iorm en te t omadas pelas autoridades e que se destina m a:

a) facilita r , dinamizar e incrementar o inter c â mbio das operações entre o Brasil e os cent ros seg uradores do exterior , já criando linh as múltiplas de trabalh o , descent r alizando-o, portant o, e e iminando entraves buroc r áticos que emperrem o li v re entendi men to, sem permitir que essa autonom ia se transfo r me e m ca6s ou fator de turbulência para a economia interna do país;

b ) dotar nosso mercado seg urador de maior cap acidade r e tentiva, que res ultará, progre ss i va mente , em maio r autonomia de traba ho;

c ) desen v olver e intensificar as operaçõ es, pro pi c i ando maiores con di ções de eq ui lí brio no ba anço de prêmios reme t idos ao e x terior e recebidos em r e ci proc ida de ; d ) e st im u lar a capac id ade criativa e a f orm a t éc nica das comp a nh i as do me r cad o in te rno, pela proc ura e introdu çã o de nov as modalidades e experi ênci as; e e) a i nce ntiv ar a li v r e in ic iativa Os a to s c onjugados são as Circulares PRE S l /7 1 , de 20 de setemb ro de 1972, e PRE S l /74, d e 9 de outubro de 197 2 , o nde e stão as c ondiçõ e s mínimas par a ope rar na inh a inte rn a cion a l - extra IRB, qu e ass im se c ons ub stanc i am :

EXI GENC IAS

1) Capita l integ r a l iz ad o m í nim o de Cr$ 10 m ilhões para as c omp an hi as nacionais e US$ 5 milhões (de c a p it al destinado a operações exte rn as) par a as estrangeiras:

2) necessidade de se r baixado u m ato pel o M i nist r o da ndúst r'i a e do Com é r c o, que a u to ri ze as o p e r ações de cada segura d ora nteressa d a;

3) situação econôm i co-f i na n ce i ra compatível durante os últimos três anos :

Luiz Alves B a p tista (Técnico de Se guros do IRB)

4) existência de planejamento b ás ico. com indicação da organização correspondente no exterior;

5) parecer fav o rável de ó rgão misto, composto de representantes do IRB , da SUSEP e da FENASEG;

6) as seguradoras est rangeir as terão ainda de operar em, pelo menos, dois continentes, de ass umir o comp romisso de manter reciprocidade de negócios (n as cond ições que forem aprovadas pelo IRB ), de firm ar c onvênios de co -parti c i p ação, dentro do mínimo aprovado (50%/ com uma ou mais seguradoras brasileiras , autorizadas· a operar em linha nternacional , no que se refere às responsabilidades originárias de mer cados externos. Os nomes das seouradoras nacionais co-participantes serão previamente indicados ao IR B;

7 ) manutenção dos negócios aceitos, na linha i nt ernac ional , dentro da capacidade retentiva do merca do segurador brasileiro (fixada pelo ó rgão m isto referido). Deve-se observar que no caso de ocorrência de aceitação de re sponsabil id ade que u ltrapasse a cap a cidade em apreço , o IRB, a seu critério , poderá aceitar o excess o ;

8) mo v imen taç ão de moeda est r a ngei ra, dentro das necessidades e em função dos negócios ap ro vados para a linha internaciona l - extra IRB , através de instituição bancária brasileira n o exterio r ou s im ila r estrangei r a , mediante autorização p révia (para a abertura de conta) do Banco Central. No caso de s i m lar es tr a n geira, também o I RB terá de dar sua concordância ;

9) cadast ramento no IRB dos nomes dos di r eto r e s e operado r es r e sponsáve is pela carte ir a de linha internacional - extra IRB e i nformação do n o me da in stitui cão bancária enca rregada do mov im e nto financ e ro

V ANTAGENS

1) Conc e s s ão de status pref e rencial ( re co m e nd aç ã o unto ao I RB para a atribuiç ã o d e cotas contratuai s nos ne g ócios a se r e m d istri b uí dos pelo Ins titu t o em â m oito n ternacion a ) para as o r gan izações est ra nge iras (c orresponden t es d as n ac ona is) q ue s e dist i ng u ire m n a qu ali dade, na qua ntida d e e n a reg u ar idade d e c um p r mento de seus comp rom issos f na nc e ro s, n o t o cante às ope r ações d a li n h a in te rn ac io na - extra I RB. Est a vantag em fo i p o st erio r men t e esta b eleci d a p el a Ci rc u la r PRES -96/73, de 20 de dezembro d e 1973;

2) está gi o dos o p eradores n o RB Em ass i m send o, abre o I RB n ova fase nas relações entre o mercado segurador brasileiro e os centros seguradores do exte ri o r abandonando o

monopóli o q ue se reservou durantt mais d e três décadas, quando enteI : e polarizou pra t icamente toda a atl os dade no se tor internacional , e m terf11 de Bras il. , or outro lado, procurou t um sentido de regulam_en dl ção e introduzir o imp~no vre e sadia competiçao dsl critérios da atribuição ri cotas de part i cipação em seus co 0\i tos coiceados no exterior, que env 1 vem neg ócios de a lta seletividade, f1I são disputadas por quantos operarn mercado i nternacional de seguro~- ·s~ Essas medidas , que apenas inic \ d a marcha para uma situação de rn.8Jl berdade e que conferirão à nst11uIv do seg uro no Brasil características 1 maior de senvo v iment o, representar11!l1' coroamento da ação normat iva e re nr ladora que a lei confere ao IRB e titui medida semelhante à "AbS id dos Portos", ocorrida nos primórd do séc ulo passado. ,J

Para entendê-las, é necessánO se leve em conta uma sé rie d e 8 ,J apa r en t e mente desvinculados, mas Q, têm conexão dire ta com o ass unt~~ q ue ainda n ão se completaram, alg dos quais são :

a) fortaleci m e nto ec on ôm ico -fin s; ceiro do mercado segu rad or através I red ução do número de seguradoras, 6'. modo a eliminar as que não tives;~ cond i ções para acompanhar o ri 9 de traba lho e a nova feição que procurou dar ao prob ema; j

b) abandono da po líti ca d e nC 6~1 vo à cr ação de com panh i as seg urll r as satélites com mera função co5 g u rado ra: 1

c) criação e in centiv o a o tun ci.º d mento da Fundação - Escol a Nac10 d e Seguros - FUNENSEG; /

d) criação do Escr tó ri o do JR E3 Lond r es; I ~

e) reformulação técnico-adm inI5 tiva da infraestrutura do IRB ; J

Rf ) espec ia li zação de t éc n icos diante estág i o no e x terior. I epris emos, para esclareºi. que h á dois sentidos a lí~ s iderar no mov im ento de ti g ó cios que fluem, por rat d e o rd e m técnica , entr6 /

B r as il e os p a ís es do e x terior. Urflti r es pe i to à c oloc a ç ão de neg óc ios 1 sil ei ros , cobertos por apólices b r as 1 ra s, e m língu a portuguesa , qu e f1 ~6 f o ra da cap acidade do merca d o n o, que é f e ita , conform e dispo6,i l eg i sl a çã o , através do I RB , qu e ff1 J t é m s eus c ontr ato s, p ara t a l f im , O~ org a n izaç õ es es t ran ge r as. Po u cos,,~ góc ios escapa m a esse esq u e m a r que re ceb em do In s t tu to a l iberi3~1 necessári a p a ra co o ca ção d re t a p6il inte re ssad os. m as s u a qu antidade é ., i ns i g n if can t e q u e pode remos consI rá-la pra t camente inex isten t e ·d 1 0 out r o sentido é o da reciprnC Id' de isto é o das responsab 1l1 d8

incid entes so bre r isco s do exterior, cobe r t os por apólic es estrang e iras , m inu i ad as em iingua d fe rente da nossa e gera lmen te r egistrados em dólares a me r icanos, que a nt es da med i da ora focalizada por nós, s o mente entravam no B r asil atra vés d o IRB.

É justamente so b rn esse ingresso de ne góc ios q u e tr ata es ta matéria. Fazendo uma c o mpa ração :Ius trativa , e resumindo :

a) a col ocação d e respo nsabil dad es no e xte rior c ontinua como estava antes, a cargo do IRB , q ue, e m al guns ca s os. p ode li berar o ne g ócio pa ra q ue o n t eressado se e nte nda dire t a me nte com a o r9 aniz .i ç ã o no exte ri or e o coloq u e. A auto rização ex p r essa do IRS é necessári a pa r a efei to de provas e l i b e ração de câmbio se f o r o c aso;

b) quanto ao ingresso de res ponsabi li dades proven ie ntes do exterior, abri u-se um verdadeiro leque, através do qual en tr am no Brasil os negócios , não _só por via do IRS , como também p e las compa nh ias autorizadas p o r es t e, na fç,r m a da regulame nta çijo aqu focali z ada.

O eq uilíbrio ent re os prêmios que e n tram e· os q ue saem é a · meta razoáve1 O dea l ser á m u ita a mb ção nossa, mas n ão de todo imposs íve l , u ma ve z que o Brasil atinja o processo de desen v olv i mento al m ejado por- todas as c omunidades contem p orâne as Re e· rimo-n os ·ao processo de desen v o lvimento que d á à Naç ão ca r ac te rí st cas d e po vo d esenvol v id o, como ass im são en t endidos os p Ô,o s· ec onomicamen t e denomin ados "centrais " Esse d es idera tum te rá de ser perseg uido c om a tin-

PUbllOOÇÕ88/

co, pelas gerações q ue se soDrepõem. e m todos o s setores do nosso B r asil, que ainda se situa entre as economias "peri f é ri cas " Ao atingirmos o ideal , c mercado segurador b r asileiro será suf icientemente pujante para dispo r de cap ac dade excedente ap r eciáve l, expressiva, fará sua a propri ação co m inteligên cia e o utilizará de forma produtiva, como convém.

A c r edit a mos que as m o di fi caç ões estejam apenas no inicio e que ou t ra s medidas te rão de ser tomadas pa ra que o sistema se torn e mais eficiente e pa r a que t odos cumpramos a árd ua e di fí c i l, porém agrad á ve l , tarefa de serv i r à economia de nosso País , propiciando-lhe maio r es condições para chega r a s eu p eno d esen v ol vi ment o e ass i m ;:.ssegurar o ugar q u e merece e ntrn as nações

ASSOC IAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGUROS (Seção Brasileira)

BIBLIOGRA FIA BRAS I LEIRA SOBRE SEG UROS PA RA O CATALOGO IBERO- AMERICANO (Conti nu ação)

Elab o r ada por Rau l Telle s Ru dge

TITULO

SEGURO 'i OSP ITAL AR OP ER ATÓR IO

O SEGU RO - AVAL - SUA NATU R EZ A E EFE T OS

A RESPONS ABIL I DADE 00 SEGURADO R NO S R ISCOS DE GUERR.~

EXPOSIÇÃO SOB R E O ANTEPROJETO 00 CôDIGO DE NAVEGAÇÃO, E SEGUROS MARITIMOS

D I CIONAR O DE SEGUROS

C UR SO D E DIR!clTO COMERCIAL "'1A.RITIMO E"

AERO N AU T ICO

EMPRESA ESTRANG F. IRA OE S EGU ROS

ABANDONO S DE NAV I OS

SEGU R O MARIT MO PRESCRIÇÃ(l

SEGURO DE FIDELIDADE:

OA AVARIA PARTICU L AR NO DIREITO NACIONAL E INTERNAC ONAL

UNIFO RMIDADE INTERNACIONAL DO SEGURO MARI T IMO TES E APRE S ENTADA. f,, ACADEM I A INl

D E DIREITO C OMPARADO DE HAYA EM 13-9-5 2

BE N E F I C IAR I A DE S EGU R O D E V I DA

SEGU RO CONTR A t-. C~ NDIO N O O IAE ITO BRA-

S ILE' RO

DIR E ITO OAS OBRI G AÇ ô ES (CAPITULO X)

RAN SPORTE S E SEG<J R OS MARiTIMOS E AÉREOS

AUTOR

Joéo Vic ente C a mpos

João Vice n l9 Ca mpo s

João V cen te Cam pos _.

João Vicente Cam pos

A m llca, San t os

J e Sampaio de L ectt!'da

Oscar Sarai v a

Avio B rasil

Al c ino Pint o Falcão

A c i no Pinlo Falcão

João Vicente Campos

Jo ão Vicen e Ca mi,os

Levy Carn eiro

Raul Telles Ru d ge

Clóvis Sev laqua

Avio Bras11

Nome d a Ed itora (ou itulo d a Revl, ta); lug ar e a n o d a edição

Reviste B ancár a Brnsllolra, R o, 1947

He ·isl a Bancár a B rns1leira, R o, 194 7

Rev sta Bancérla Brasile ra, R o , 1948

Oiário Oficial de 28-4-951 Rio 1948 (12 págs

In s t tuto d o Ressegu ros do 8·a• i' Rio 1948 (188 págs )

Fre as Ba s tos, Rio , 19,9 (490 págs 1

Rev sta Forense R io 1950. Vo l. t 3 2. pág 3 86 Rio, 1950 (110 pAgs )

Revist a Fore nse , Rio 1951 • Vol 137 pá~ 408

Rev!Sla Forense. R io. 1952 • Vo1 144 pág 263

Rev sla Fo re nse. Ri o 1952 (343 pégs.)

Jornal do Co <1'érr.10 úe 30 -9-52 , Rio, 1952

R~v s t a Fo rens e , Rio 1954 Vo 153 pég 9

L v raria Freitas Bastos S/ A , Rio 195~ (36 5 pllgs J

Ll v Franc sc. o Alves. Rio, 1954 (8 º a d1 çAo ) 110 págs )

H ebrasil Rio , 1955 _ (320 pá g s .)

BA RA TA R I A PE RANT E OS CONTR A T O S D F.

COl,TR A TOS NO D RE TO CIV l1. BRAS I LE IRO (TOM O li - CAPITULO XI) ?:

A.NS PORTE E DE SEGU RO M AR ôTI M Q

M. 1. Ca(Vdlho de Mendon ça

José M re mar da Ponto

Re• s t a F o re nse R io. 1955 (3.• e d1ç ~o) (9 p ég .J

m p rensa U n ivers téria d o C e oré C0a r é 1956 ( 39 pà gs J

D a dos Estatísticos

A partir de in formes do~ demonstrativos das sociedades seguradoras que operam no País (exclusive duas, com dados não disponíveis) , o Departamento de Processamento de Dad os do IRB organizou os Balanços do mercado segurador brasileiro em 31-12-73 e 30-6- 74. Além dos itens "Capital" e "Reserva de Riscos Não Expirados" que tiveram, respectivamente, um incremento de 1 5, 1 e 15,6% , deve-se notar que o total do Ativo aumentou 123,7% no semestre .

BALANÇO DAS SOCIEDADES SEGURADORAS EM 30 / 12/73

A T V O PASSI V O DIS CRI M NAÇÃO

I MOBI LIZ ADO

Imóve s p/uso próprio

Imóveis Vinculados à SUSEP

Instalações e equipamentos •

Mó veis, máq. e utensílios : ,

'Jelculos • • •, ·

Outras imobilizações ,

REA LIZ ÁVEL

Acionistas conta capi al

Imóveis p/renda ou venda

Imóveis a/p romessa de venda

Títulos da d v da púb ica

Títulos mobiliários

Apl lcações incentivos fiscais

Emprést mos garantidos

Tllulos a Receber

Bancos dep. prazo vinculados , Depósitos diversos

Contas Correntes

Contas Regularização

DISPO NIV EL

Caixa

Bancos - conta depósito

DISCRI M INAÇÃ O

N ÃO EX IG I VEL Capital • • • • · · · · · · · ·

Aumento capital em aprovação Reserva p/integridade capital Reserva de Co rreção Monetária Outras •ese rvas estatu tár ias

DEPRECIAÇÕES E PREVISÕ ES Depreciações acumuladas Imóve i s Depreciações de bens móve s :.·

Previsão para oscilação lflulos Previsão p/devedores duvidosos

RESERVAS TtCNICAS Reservas de Riscos n/expl rados , Reserva Matemática Reserva de Sinistros a Liquidar Reserva de Seguros Vencidos

F~ndo de Garantia de retrocessões Outras reservas e undos

EX IGIVEL

Empréstimos garantidos

DO IRB:

Uma Questão de Especialidade

Reinaugurada, em suas novas instalações, no d ia 22 de an eiro de 1974 , a Bi hlioteca Albernaz de Seguros, do IRB, co mp eta este mês um ano d e funcion ame nto no amµlo salã o t io andar t ér re o do I nstituto. Na so e nidade de inauguração das confortáv e is insta lações , o então Min istro d a Indús t ria e do Comé rci o, P rati n de Moraes, embrava que a Bibliotec a do IRB é o mais antigo e completo setor de document ação espec a l izado em seg u r os no Brasil.

Hoj e, dis p ondo de novos e mais adequados recurses, pode-se afirma r que esta i magem de bons serviços prestados ao mercado segu r ador em geral e a todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, se nteressam pelo seguro o ativ idade s correlatas , foi ma i s do que nunca ampliad a e reforçada.

Procura

es tão fazendo c ursos universitá r ios de Direito Economia e Admin stração O setor destinado aos per:ó_g ico s nacionais e estrange ir os espec alizados em seguro;; é consi d erado como da maio r importâ n cia Isto porque, tratando-se o seg uro de uma c ência di nâmica, que está se m pre e m renovaçã o, sã o exa t amente as publi cações pe r iódicas (revista s e jorna s) que mais oportunidade tê m de acompanhar essa evolução, A p esa r d sso, porém, o setor de l i vros técnicos oferece uma grande va r iedad e de obras e é bastante procurado.

avalia r em a sua importância e ut lidade. Ass m , cada pub i cação té c nica receberá da B ibli oteca o tratamen to adequado às suas características.

Aquisições

Desde ju lh o d e 1974 o Bolet i m lnterno do IRB pub ica mensalment e a relação das novas obras adqu i ridas ou recebidas como doação. Com s to, os inte ressados mantêm - se at ual i zados qu anto ao acervo e podem recorre r a el e sabe nd o antec padamente quais os livr os com que podem contar.

IMOB I L ZADO

Imóveis p/uso próprio

Imóveis Vinculados à SUSEP ,

Instalações e equipamentos , Móveis, méq. e utensíl os , Velculos •

Ou tras moblllzações

REALIZÁVEL

Acionis ta s conta capital

Imóveis p/renda ou venda • •

Imóveis a/promessa de venda

Títulos da div ida públlca • •

Títulos moblliários

Apllcaç ões incentivos fisca i s

Empréstlmoe garantidos

NÃO EX IG IVEL

Capital

Aumento capital em aprovação

Reserva p/ integridade capital ·.·

Reserva de Correção Monetária

Outras reservas estatutárias Reservas flutuação vai. mobil.

DEPREC IAÇ ÕES E PREV ISÕES

Depreciações acumuladas imóveis Depreciações de bens móveis Previsão para oscilação tí tulos Previsão p/ devedores duvidosos

RESERVAS TtCN CAS Reservas de Riscos n/expirados Reserva Matemática

de Sinistros a Liquidar

de Seguros Vencidos Fundo de Garantia de re trocessões

EX I GIVEL

Assim é que, extrapolando o â mbito do mercado de seguros - onde seus se rv iços são ampl amente reauisitados -- a Biblioteca vem sendo procu rada, cada vez com maior freqüência, por pessoas de outros setores. Em especial, estudantes de Direito e de curs os de pós-graduação de diversas áreas, que recorrem ao seu acer vo em busca de subs ídios paar trabal h os e teses de mestrado Outro t i po d e serviç o para o qua l é frequentemente requisitada referese à elaboração de bibliografia de seg[J ros. Há pouc o tempo o Sindicato dos Seg uradores de Minas Gera i s solicitou uma relação de obras básicas sobre a ciê ncia do seguro , obj etivando inicia• uma peque na bibliote c a espe_c al.izada a qual será, no gênero, a primeira daquele Est ado. Tam bém a Fu nd ação Escola Nacional de Seguros ( F.U NE NSEG) c,ostuma v aler-se da Rihl i oteca do IRS para s erviços de bibl iog rafia , c omo f orma de apoio aos cursos quA m inistra.

Di v idida em quatro setores disti ntos - l ivros , periód icos re f erência e recreat vo - - a Bibliot~ca possui, a Par das obras dedi c ad as ao s eçiuro. outras da área das Ciências Socia is Estas últimas cóstumam Sf>r mais c onsultadas pelos própr os func onári os d o Inst itu t o muitos deles jovens qu e

O setor de referência é o que engloba , juntamente com d icionários e guias, as encic opé d ias - Britân ica, De l ta - Laro u sse, Larousse En CoulP.urs e out r as a ém das co leções de Leis do B r asil (que a Bibliot eca do IRB é uma das po u cas a possu r c o mpleta , desde 1808), Vox L eg is Lex, Adcoas, e as do D iário Ofic ial, da União e da Guan aba ra d os d o is últimos anos.

Novo sistema

B r evemente, a B i blioteca vai In1c1ar o traba l ho de f ichamento de artigos de pe r iódicos pel o sistema de indexaçãc- coo rde n ada, que facil ta em mu ito a consulta. Ainda pouco ut i! izad a pela m aioria das biblio tecas brasilei1as a indexação coordenada (também conhecida com o nome de UN IT ER M) consiste na class i f cação de doc u m ento s pelo uso de vocábu l o s selecionados do próprio documento. A sel eção dos termos é efetuada a t ravé s da escolha de palavras-ch a ve desci i tiva s de c onceitos ou dé ias co ntidas n a obra.

O UNITERM ser á mplantado tão logo esteja conc!uída a reorganização dos periódicos (fichas ele reg i stro e clas s fic ação). e o ca t ál o go também se rá reestruturado logo a seguir: os livros receberão n ovo t ratamento, desde o reg istro (q u e será em fichas) até a nova classificação a ser adotada , a

CDU (C lassificação Decimal Un iversal)

Outra n ov dade a ser tamb ém introduzida para lel amente à indexação coordenada será o e nvio de cópias xer ográ fi c as dos sumários de todo,; os po,riodic os r ecebidas a os té c n cos dos diversos departamentos do IRB , para

A titulo de exemplo da qualidade do acer vo da Bib ioteca do IRS , e i s alg umas d as pr:ncipais ob ras té cnic as à dis p os ção, mui as das quais e ditad?s pelo próprio Instituto : " Seg urosLegislação ", de Milton Alberto Ribero; " D ci onário de Seguros", de Amilcar S antos; " A Intervenção do Estado no Mercado de Seguro P r v ado" , de Pedro A vim; "30 A n os de Seguros no Bras il ", de Renato Costa Araú o; "Cu rso para For m ação de Corretores" (coletânea de apostilas da FUNENSEG ) ; "Anais das Co nferências B r asileiras de Seguros Privados e Capitalização", de 1953 a 1972; e ainda: " Evolução da L egislação de Seguros Privados no B rasi ", de Raym u ndo G. Co rrêa So brinho "Aspectos do Seg ure", de O. Numa F re 1•e; e " Técnica de Seguros" , de J. J. de Souza Me ndes

Quan t o aos per iódi cos, a B ibl ioteca dispõe de pra t icamente todas as p ub licações especializadas ed tadas no B r asil - nclu si ve o Anuário d e Seguros. desde 1934 e grande parte dss ed itadas no exte r io r , A Bi b liot eca esté abe rta ao p úbl ico em gera l, pa ra c onsultas , no ho r ário de .2~ a 6~ feira, das 9h30min às 17h sencio o em p réstimo limitado aos funcio nar:os do I RB. Funciona no andar t érreo da sede do Ins ti tuto, na Avenida Marerhal Câmara, 171, c om e ntrada µe l a Avenida Churc h ill. Vale 1embra r que a Bibl ioteca fornece gra t u tamente c ópias " xerox" das partes das obras que Interessa rem aos leitore s ex t er nes. e mbora este se rv ço esteja moment a neamente s u spe11so, tendo em vis t a a sobrecarga cie trabalho.

DE SEGUROS

Novos Rumos

Mcluhan afirma que "todas as formas de riqueza resultam do movimento de informações".

O entendimento e aplicabilidade deste conceito poderá ser difícil ou até mesmo discutível em um grande número de atividades empresariais, mas certamente não o será na atividade seguradora que , fundamentalmente , gravita em torno da utilização da já denominada " informatologia". Em conseqüência, uma gestão desejável nesta atividade s ign ifica coletar, processar e utili za r conveniente e eficientemente a informação.

Neste artigo pretende-se, dentro do sistema operacional do seguro quer na gestão do sist ema como um todo, quer nos segmentos relacionados com as fun ções específicas desta atividade - enfat izar a relev ante i m portâ nci a da informação, bem como a sua estreita corre l ação com a l g um as das mais mode rn as t écnicas de apo io ao desenvolvimento o rg anizac ion al.

O Pro cesso Decisório

A função e x ecut iv a em seg uro s, c omo de res to em qualquer outra a ti v idade , exige vigi l ânc i a e acompanh amentos co nstantes dos padrões de desempenho es tabelecidos, tornando-se essa t arefa extr e mamente absorvent e, po r ém as decis ões a tomar se limitam à identifi caçã o e corr eç ão dos d e sv i os p or ve ntura oc o rridos. Esta é um a faceta sum ame n te li mitati va do v erdade iro proc esso d e tomada de dec isão, ha j a v is t a qu e a repet i t i v i dade, quer da det eta ç ã o , q u e r da própria co r reção dos desvio s, pode se r f ac ilm e nte mecan i záve l , razão pe l a qual a p r ó pri a f un ção não deve se r leva d a a ext r emos, sob pe n a d e que, i sso acontece n do, tud o rea l me nte permanecerá e x i s tindo de ig u al modo no seu dia-ad i a , mas com enorme gra u de

Antonio Paul o Noronha e J úlio Gonzalez (Gerentes Técnic os da ltaú Seguradora)

incerteza quanto ao tempo em que a empresa poderá permanecer atuando.

A ve rdadeira e importante função executiva deve, portanto, adotar uma perspectiva diferenciada e que consista na sua parte crítica aos padrões ex istentes, suas alterações possíveis e como substituí-los por padrões mais eficientes.

Ex atamente aí se situa o poder criador do dirigente de empresa e é também aí que o processo de tomada de decisão, no momento exato, com um mínimo de probabilidades de erro e um máximo d e exeqüibilidade, impõe a existência de um adequado suporte, através eficaz sistema de informações.

Nas operações de seguro , dei xa ndo de ser visualizadas todas as alternativas que somente t.im eficiente processo. de informações ofer ece, poder-se-á tanto comprometer a seg ur a nça da emp r esa como proporcionar excelentes opo r t unid ades da adoção das melhores soluções pelos conco rr e ntes.

O Es tabelecimento d.e Preços

No nosso e ntendim ento, um dos mais im po r tan tes fatores que i nf luir á n as futuras operaç ões será aque l e que se refere ao e s tabelecimento dos preços. O desenvo l v im ento das cob e rtura s tipo "A li Ri s ks" , que t e nd e rão naturalm e nte a conduz ir o seg ur o à ab sorção de desp esas da c lasse de manutenção , aliado ao pr oc esso inf l ac ionário - j á ag ora d e c ar át e r mundia l - b e m c o mo à c res ce nte consc i ê nc i a d e ri sc o , s u a s acumul açõ e s e fr e qü ê n c i as, pró prios ao est á g i o de c r esc im e nt o soc i a l d o Pa ís, obr i ga r ão a criaç ão de s is t e m as a l tamente so fi st i-

cados de controle e estabeleci· me nto de custos, como també_rTl a busca de informa ções estatís· ticas , no seu mais alto grau de aperfeiçoamento, de tal forrll ~ que a colocação dos produt~5 num mercado competitivo , na~ oroduza nenhuma perda rell decorrente de resultado s indus· triais desastrosos, nem bloqueia o poder de penetraç ã o do produto, pelo e xage ro de sua co· tação.

No ~~reado ~rasileiro de s;; guros Ja se af19'Jra como pouca ou nenhuma valia a ad': ção de fórmulas e métodos rll ~ lagrosos ou a cópia irrestrita d 5 experiência de outros país85 com hábitos e comportamento bastante di ve rsos dos nossos- é

O problema da tarifação e indubitavelmente, na ativida~0 seguradora, um dos de soJuç 8 6 m ais difícil. Os e mpresário s i· autoridades de seguros br~5 • l ei ros têm que tomar conscie~r eia d este problema e co ncentr~ esforços em busca das sol 5 ções mai s adequadas, as qu 81 9 some nte encontrarão respos 1 8 se adotados métodos a ltam en \ c ien tífi cos, como em pou c~5 outras at iv idades empresarií:1 1 é n ecessa rio ser. 1

O chamado "feeling" del ~e de se r uma razão domin an 1! defronte a ev id ênc ia de ce rt ~ , va lor es r esu ltant es de opeí 1 , ções de massa, quando tradu~6 dos e a n al isados em termos lucros ou custos marginai s .

Gestão por Ob j etivos

O fato de uma empresa ati~ ; g i r alto grau de organ i zação f1 ~ , s ignif ica que se tenha es tagf1 I' d o o seu proc esso d e d ese n v~6 v im e nto organi za ciona l. MU 1d ao co ntrário e são conh ec i d 1 exe mplos nos EUA , dur ante O d éca da de 60 e p r in c ípi os de 1P quando e mpresas re co nh ec i d 9 me nte supero rganiza das ch~fl@i r a m a sit uações as mais c rí t 1c t poss ív ei s Uma em p r esa qL!6 este j a e fi cazme n te orga ni zad

não qu e r dizer q u e te nh a atingido seu estágio final. A li ás, em admin istração, já há quem af i rme que toda organização q ue es tej a efetivamente funcionando, demonst ra o seu primeiro sintoma de entrada no ciclo do obsoletism o.

Organ iz ar é apenas uma escala e, a p art i r d e sta, a preoc upação ten de a gi rar em t orno da idéia d e e ficáci a com resultados . Há-s e que opo r neste pon t o dois con c eit os que c lassicament e se comp letam: trab alho e resultado. De um a cert a fo rma e num e xtre mo ap ena s f i g urati -· v o, a exage ra d a pr eoc u paçã o em tr ab alhar pode at é ser prejud ic i al se e q u ando esteja gera ndo aind a mais traba lh o.

O esforço no sent id o de qu e o val o r d a res ult ant e dos c ,Jmp on entes d e um todo seja supe rio r à s oma das fo r ças desses co m p onen tes é o c h amado efeit o s inergético, qu e bas i camen te é obt i do pe la adoção d e méto do que fo c al ize resultad o s, o u se ja , q ue enc amin he prefe ren c i al mente a ate nção de todos os exec uti vos , não para o modo de org ani za r ou t ra bal h ar, mas para o se u res u ltado f in al.

Quai e nt ão a co r rela ção entre A d mi n i st r ação p or Obj e ti vo s e infor má tic a? Em ve rd ade, o p rim ei r o e prin c i pa l req ui s ito da A PO é o d e q ue o s istema u tili zado s i rva para si m p lif i car e d ar signif i cado às m assas d e i nformdções ex iste ntes, o que q uer d ize r q ue a i mp lan tação desse sistema só é poss ível se existi r na empresa um ef i ciente sis t ema de processa mento da inforrnr1ção.

Pesquisa Operacional

O mais d ivu l gado conceito de Pesqu i sa Operac i ona l per tenc e a Ki ttel, que entende ser e sta t~cnica "a aplicação do método científico, v isa11do a fornecer aos depa rta mentm; exec utivos elenient'?s quantitativos a partir dos quars poderão ser tornadas decisões relativas às operações sob seu controle' . (? processo é iniciado com a ~efin! ç ão do problema constatad o, devendo-se apontar o obJet,vo desejado e a i nter li gacão P-n tre os d i fererHes fa t ores ex. is-

tenciais, sob a forma de va r iáveis matemáticas, bem como todas as r est ri ções e limitações que atuam sob re o sistema, especificamente aq ue l as q ue dize m resi:;eito à incidê n c ia de fatores extern os ao mesmo.

O pa_sso segui·nte, . dando curso à aplicação do m étodo c i entífico , quê rege a técnic a, é tratar de constru ir uma rep r ese ntação f o rmal do sistema, o u seja , expres sar a r eal idade da maneira mais '. exata poss ív el s ob u ma forma s imbó li ca do · probl e ma, criand o -·se· então um model o mate mático d o mesm o.

O ob j etivo desejado i nduz i rá o mo de l o à oti mização d a s ol uçã o qu e, d e pe ndendo da espéc ie do pro b lem a, ta nto poderá s er uma max imização (do lu cro po r exe mplo) ou rnir.imizaç;:io (c ustos, qu anti dades, et c.)

Me smo nas épocas mais ant igas. a administ ra ção sempre se u til izo u d e mode los, como é o cas o da própr i a Contab ili dade , q ue nada mais é do qu e o mode l o matemático est ático d e ce rto s fluxo s de dinheiro, in er entes à em presa e que objet iv a med ir e contro la r a situa ç ão dos negócios. O que f alt a ao mode l o contábi l para se con sti t u i r em um mode l o de PO é o sent ido din âmico e de es t udo c ientí f i co da s op e rações , com o f irn d e o t i m i zar a l guma medid a d e resu ltado ou de c usto, pe squisan d o através de s imul ações, sobre o todo que con s t i tui o co njun to do p atrimônio , dire itos e o bri ga çõe s da empre s a.

Util iz ar.d o-s e da técni c a de PO e v a lendo-se d e infor maç ões prec i sas sobre o c omport ame nto do me rcado ( tend ên c i as , consumo , re nda, etc ); so b re o seg uro em s i (s i nistros, p rê mi os) ; e sobre a estrutura adm in istrati v a d a empresa (princ i pa lm en t e c u stos), muitos prob l emas, apa re nte mente insolúve i s ou at é seq uer vislumbráve is por muitos ad mi nistradores, podem ser reso lv i dos. Um dos ma i s interessantes é o desen vo lvime nto de um modelo para se determinar a participação ótima de cada ramo de seguro na compos i ção de uma carteira geral, tendo como objetivo a maxim i zação do lucro a !ongo prazo, maniida a solidez

da empresa dentro de s e us limi tes de segurança e dado um determinado programa de investimento.

Em Conclusão

. Peter Drucker (in Tecnologi a, Gerência e Sociedade) apon ta a emine nte necess idad e do desenvo lvimento de uma discipl ina de empresa com o f i m de forma lizar-se a teoria de comportamento de n egócios, pois, seg u ndo e le "sem ta l base não podemos fazer afirmações g era is válidas e não podemos , portanto, preve r as conseqüências de ações ou dec is ões e só pod e mos ju lgá-l as c o m atraso e por seus r e sultados - quando já é tard e demais pa ra faze r qualquer coisa. Tudo o q ue poderíamos ter à época da decisão seriam palpites, esperanças e opin i õe s e , considerand o a dependência d a so c i e d ad e moderna em relaç ão à e mpresa de negóc ios e o impacto das decisões ge renciais , isto n ã o é s uf i cien te mente bom ". Seg un do estud os de senv o l v id o s por Br i dgman & Gree n (citado s µo r John W RumbfeMan ag ement C ente r), u m si stema de i nfor mações é comparáve l a o s is te m a nervoso do homem , prestan do n a empresa fu n d am ent al aju da à admin i straç ã o , na p erc e p ç ã o de desvios e ~o c ontro le e fici e nte dos pad roe s , a tu ando a gerência como cé re bro desse o rganismo. ,

Ei ndu bitável que aos f l uxos de dinh eiro, home ns e e qui pa men t os, cons i derad os d e maio r valia pa r a a ge stã o ef icaz d os n egóc i os, ju nto u-se em i g u al ca t egor i a de im portânc i a o f l uxo de informaçõ es , c om o q u al se pretende red uz ir a quantidade de trabal h o rotineiro e cansa t ivo da al ta e méd i a direção empresari al de ixando ma is t empo a esse~ exec ut ivos para apli c ar e desenvo lve r o poder de cri at i v:dade de suas 1nentes , bem como a condição natural do homem em tornar de c isões que a um só tempo _sumarizem experiência, conhecimento dos f<1tos, da lei e do amb i ente, aglutinados pela c~~~crdade de l ideran ça e sens1b1lidade, todos necessários à an tevisão do e-urso do futuro .

Quais as perspectivas de expansão da aviação comercial no fu t uro próximo? Quais as causas principais dos acidentes aeronáuticos? Quais as chances de sobrevivência dos passageiros e da tripulação? Qual a real Eituação dos seguros aeronáuticos?

Sigma (de julho de 1974), uma publicação rio Departamento Econômico da Swiss Reinsur ance Company , utilizou uma série de fontes internacionais cate~orizadas e r es p ondeu todas as quest ões qu e envolvem o desenvolvimento da av iação

mundial e dos seguros Aer onáu· ticos

Pela impo rt ância d o assunto, e em atenção aos seus leitores. a RE V IST A DC : IR B apresenta agora uma condensação daque· le trabalho

Os riscos das aeronaves

As perspectivas de c r escimento da aviação mundial para o período que vai até a passagem do sécu o são espetaculares. Desde a ina u gu ra ção do t ransporte aéreo internacio na , em 1919, este setor tem sofrido um desenvolvimento sem pa r alelo, princ i palmente depois da Seg unda Guerr a Mundial e particularmente des de a i ntrodução do avião comerc al. a jato em 1~-58. Assim sa be- se que o numero de avIoes operando na aviação com ercia ! subi_u de cerca de 1 .000 em 1930 para mais de 7. 500 em 1973, e es pera-se que po r volta de 1980 haverá uma fr ota de perto de 9. 000 aviões, dos q u ais as aeronaves d e propu são a jato compreenderão mais de quatro quintos do total. Em média, 4 ou 8 vezes mais passageiros passarão, em 1980, pelos 25 aeroportos mais importa ntes do mundo.

TEND~NCIAS GERAIS

A IATA (lnternationa t Air Tran spor! Ass ocíatíon) estima que a aviação civil terá enorme ex pansão nas próximas décadas. Prevê-se que o número de passage ros dobrará para 900 m il anualmente por volta de 1980, e, para 1990, a cifra prevista é de 2 milhões. Há, também, estimativas de que , apesa r d o aumen t o do uso de aviões de grandes proporções , com capacidade s ubstancialmente maior o núme r o de

AL TITUDE

viagens aé r eas subi r á para 24 mil em 1975 e para 30 mil po r volta de 1980 o total de passagei r os t ranspo rtad os por quilômetro deve mostrar um aumento extraordinário , de 460 m lhõe s em 1972 pa r a cerca de 1 bilhão em 1980. Além disso, muitos aviões da década de 1980 acomoda rão mais de 1.000 passage iros.

Finalmente, é provável que haja um rápido p rogresso t écnico no dese nh o de aviões e i sto não ficará restrito ao dese nvolvimento dos tipos convenc i onai s. Supõe-se q u e até cerca do final do sécu o es t a rá em ope r ação a combustão a que rosene do Mach-2 SST (avião como o Conco r d, o T U- 144 e seus model os aperfeiçoados). É provável que a geração SST segui nte seja de aviões co m propulsão a h d r ogên i o com velocidades de Mac h-3 a Mach -4: espera- se que este nível seja alcançado na década de 1990 O progresso na const ru ção de m odelos aéreos e de aerod nâmicos pa rt irá então para o próximo estágio, que é o da propu são a ato HST (tra nsporte hípersôníco), que deve r á ser at ingid o no in ício do século 21 A lém disso, já existem plano:, nas pra ncha s de desenho para foguetes de transporte balísti co para a aviação no futuro distan t e

FATORE S DE INFLU tNC IA

O crescimento econômico, o aumento e a expansão do comércio ln -

po rt ado r as de serviço público e o tráfego de fre te.

SEG U RANÇA NOS Vôos

do avião, ou na q ual o próprio avião é danificado.

Perfil d e V ÔO

i e e •2 u

ternacional benefic iam o desenvolj menta da aviação internacional.

Todavia, os prognósticos gera1111e:, te favoráveis à aviação civil inter~ ecional não devem obsc ure ce r prob 15 m as já emergentes e ca da vez 1118 0 importantes. Assi m, por exemplo, 0 turismo r eage muito pron tam ente !s motim, a levantes p olíticos e outr ri formas de ag it ação. O s projetos P~n · conexões de nhas ferroviárias f11' rurbanas de alta ve locidade ta 0 bém são uma i nfluência n egativa ;rí c r esc im en t o do transp o rt e aé r eo. ,AI ~ do mais, n os a nos d e 1950 e 19 pensou-se que o progresso tecnolój~ co permi tiria uma constante reduÇde d os custos opera cionai s por u n l~~uf1' mas esta supos ção provou se r In dt dada, pri n cipalme n te pelos ga nh os ,r menor produtividade dos jatos de g~~r,' des propo r ções que en traram em cioname nlo desde então.

As teor i as de max im izar o tráf~ 0 devem també m se r r eco n sideradaS'w peso crescente da capac idad e oC 1 sa está atingindo as linhas aé r eas ~ compa nhias de frete com p r obJe111 ti de custo. Questões d e meio-ambl 0~ 0 J (cal or , esgotame n to , uso de terra , ª'n~ serão acentuados, e é igua mente dl9 1~ de menção é o problema da cornP6 s' ção entre as linhas aéreas como tr a~ . z

Por outro lad o, os acidentes de t r áfe go fazem com que cerca de 250.000 pessoas percam a v da anualmente, enqu anto que na aviação comercial, em 1972, a c i fr a era de ce rca d e 1.000. A es trada de f e rro a ind a po de _se r vista como o mai s seguro dos meios de tr anspo rte , e a moto ciclet a como o mais perigoso Entre esses extre mos estão o ôn ibu s, o avião de passageiro s regular e o ca rro p arti cular. O exemp o seguinte most ra a probab ilidade es t atísti ca de uma pessoa ser c vuivida em um a cidente com um dos cinc o meios de t ran sporte mais comu ns.

Presumindo-se q ue em um grupo d e 100 pess oas cada uma vi aja uma dist ân cia de 8. 000 km an u almente (a méd ia estatísti c a ca c u lad a para europeus) por este:: n,eios de transporte, en•ão (no se ntid o de uma comp aração p uramente estatlsli c a) um membro deste grupo ma r ra rá e m um :ic lde nte de po i s de 1 540 anos de trem. d epo is de 1 000 anos d e ôni bus, d epois de 370 an os de av ão, dtlpois de 130 anos de carro e depois de 7 anos de motoc ic eta. Po r e stes cálc ulos, u m passag eiro seria envo lvi d o em um acidente no qual as pessoas morreriam t ó depoi s de a pro x imadamente 500 000 vôos. As cifras c orrespo ndentes para as tr ipulações são menos f avoráve i s , p o is uma m orte para cada 90. 000 vôos tem sido registra d a desde 1!:170 Qua is são as cau sas principais dos acidentes aeronáuti cos, e em qu e fases de um vôo é mais q u e atin j am o avião e aqueles que estão a bo rd o?

O g r áfico 1 mos tra um vô o cuja ex tens ão de 1 200 km corre sponde à distânc a média coberta por um passag eiro por vôo no per lodo entre 1963 e 1973, e uma seg unda parte desta ilu stração rep r esenta o núme r o de ac ide ntes por u nidade de t e m po corr esponder.te a cada fase dd vô o. Por acidente c o mpreende-se um caso du r a nte uma viagem de av ião (inc lu indo emba r que e desembarqu e) no qual a lguma pesso a é morta ou seriamente fe r ida em c on!.eq i.iê nci a d e o pera ção

2 CAU!iAS OE A CI0EN es AEREOS

1R!PUL.ACA0 .. li)

Duas fas es de vôo são imediatamente perceptlveis co mo especialmente arriscada s: a decolagem e o início da s ubida do avião e o começ o e execução. da áterrissagem Dec i.d ldamente a mais perigosa é a fase de aterri ssagem , que excede to das 8$ out r as fases d o vôo e m te rmos de freqüência de acidentes, poi s as exi gências feitas ao piloto e ao av ão são extraordinariamente grandes (mais de um quart o de tod os os acide ntes são atri, bu ld os a erros do piloto e quase metad e a err os huma nos e m óeral, ir,clindo o resto da· t r ipulação ·e o pessoal de t erra) Uma vez que o avião · está sendo operado ma nu almente durante essa fase , um papel m aior é representado não só pel a fadiga do pioto (o que não é mos tr ado em muitas estatísticas de acidentes) mas tambl:m pe as condições atmosféri cas , a l ocalização dos aeropu rlos e as poss ibilidades f r eqüentemente limit adas de se fazer a aproximaçã o pelos Instrumentos.

Os perig os a diciona is , ass i m como os acide nte s potenciais, são criados d u rante a fase de ate rr issage m : red ução de velocidade ; operação dos fre os de at errissagem; ajustamen t o da pro pu são; aba i xamento do trem de aler r issage m (38% d e todos os acidentes são devidos a falh a n o trem); controle da velocidade de de sci da; ob:,e rvação dos · instrum entos e seguir as Ins truçõ es irr adiadas d a torre, etc Es te s fatores específicos são de particular importância quando as c o n dições de tempo s ão más: se a visibilidade cai aba xo de 400 melros t> o rizon t almente ou cerca de 30 metros verti ca lmente o ae r o porto deve ser fechad o pa ra o tráfego aéreo civil.

Há muito menos ac id entes na d ecol age m do que na aterrissàgern : o avi,iio geralme nte foi veri ficado, a tripul ação está descansada, o p il oto c onh ece a á r ea, não há dúvidas sobre a visibili d ade, etc Mesmo assim são relat ivamente freqüentes os ac id entes na pa rti d a, r esulta ntes de d anos no tre m de ate r rissagem ou nos moto res antes o u depo s da d ecolagem E 0s acide ntes durante a decolagem são p artir.ularmente p e rig osos porque o

av ião tem mais com bustível a bordo do que durante a ater ri ssagem e os moto res devem r esistir à opera ção de estrangulamento para consegui r a veloci dade de d1:1colagem , ce rca de 240 km / h.

O perigo de ac idente r e l ativa m ente men or durante o c r uze i ro As causas principa s aqui são a extrema I.Jrbu,lênc ia do ar (possível p arada d o av ão) e e r r os de controle de tráfego (colisões e m potencial no a r). O per igo de col isão está se tornando um dos ma io res problemas, p rincipa lmente perto de aeroportos, como resultado do au mento da de nsid ade do tr áfeg o aéreo, ain d a que o sistema de cor,trole de vôo deva ser mencionado como um d os mais sign ifi cativos fator es de segu ra nça. Controles d e vôo Inadequados ou oefeiluosos aumentam o risco d e acidentes, e particularmente importa nte nes ta re lação é a per feita co ordenaç ão ent re a aviação c iv i l e a m il ta r

CAUSA

DE ACIDE NTES

A maior parte dos ac identes de avião é at r ibuíve l a erros da tripulação As ilustrações seguintes (gráficos 2 e 3 ) mostram as rel ações perce ntuais e ntre causas acidentais e e r ros d as t rip ulações.

Devid o à re peti ção d o se r viço r egular e à ausência normal de situações c ritica s, que r equerem flexibilidade men t a l e decisão das tripu l ações , um piloto pode perder sua c oncentra ç ão. Por exemp lo, casos recentes em que me m bro!; da tripulação ad ormecem Pa cabi n e, não em conseqü ência de excesso de traba lho, mas , ao contrário, pela monotonia da vida em jatos.

Também sig n if icativa nesta r elação é a obse rva ç ão das le is ps i cológ cas de co mportamento de grupo quando da for mação de tripu lações.

Entre as influências potenciai s dos acide ntes estão o tipo de av ão e sua idade o u o núme r o de horas d e vô o A m ais alta freqüência de acidentes de " primeira · geração · de urn novo tip o de avião é um fe nômeno bem con hec ido , m as que perde u sua importânc a conside r ável pôr causa das t écnicas altame nte desenvolvidas do s testes que a ntecedem o c ertif icado par a uso co merc ial.

CHANCES DE SOBR EVI VÊNCIA

O op inião predom ina n te é a de que

ou manob ras súbitas p a ra evitar colisões um passage iro não deve te r muita SEGURO AERONÁ UTICO chance de sobrev ivênc ia e m um desa5tre de avião: na ve rdade , todavia, M2.is de 7 500 aviões comercia i s 30 em 100 passageiros sob rev ive m, em es tão hoje em ope ração. O volume de média. Há acidentes nos quais um p as- prêmios do seguro aeroná utico é essage iro tem uma certa medid a de con- lim ad o em 500 mil dólares, ainda que trole sobr e sua sorte, r,o mo no caso es!a est im ativa deva se r v ista criticade turbu ênc a ou vác uo. Em aterrissa- mente à l uz d a est r u tura extremagens de em e rg ência, onde há perigo mente complexa do rr.ercado. A desde fogo, é importa nte que o avião te - peito desse volume substancial , a ta inha bastante sa ída s d e emergência ta de ba anço cont inu a sendo u ma das bem à vista, que os passageiros se- car ac te rí st cas do ra m o jam adequada e cuidado sa mente orie n- Um fato r desfavorável em termos de lados antes de decolar sobre o que r i sco é que o número méd io de pasfazer em caso de e mergênc ia e de que sageiros por avião cont in ua s ub indo o pánico se j a evitado. Isto tamb ém se po r causa das med idas de racionaliaplica qu a ndo um avião de passagei- zação das in has aéreas que se se g uires está n o vácuo: num erosos casos ram à cr i se de co m bustível. Um protêm mos!rado que as chances de so- bl e ma significativo de "und erwri t ing " brevivê ncia no vácuo não são de modo de aviação comercial, em geral, conalgum maiores do que em a ter r i ssa- siste na tendência pa r a a c on c ent ragens mal sucedidas; o oposto é pro- ção, que é expressa no fato de que vavelmente ve rd ade iro um número relativ amente reduzido de Nestas circunstâncias, a turb ul ência aviões r epresenta a maior p a rte do deve se r mencionada co mo uma fon te valor seg urado tota da frota de avia-

te rão de di rig r su a· at enção p artlc ulal para a prevenção de ac i dentes: es~ é a ún ica manei r a pela qual pode ~el c ria da um a base para ofe rece r à if d ústria o pla no de maior capacid adl que será exigido no futuro

EXTENSÃO DA PERD A

Quando se determina a exte nsão dl perd a por avião e evento deve- se _ : tinguir ent re risco s de vô o e ri s de terra

1) O risco de vô o

A pe rda máxima pro váv el no ri~ de vôo depende da situação concr1J de ri sco da co mpan hia aérea en~0 'I da. De particular impo r tância sB Onl valor do maio r av iã o da fro t a, o 1 mero de assen t os de passagei ros 8 ri rotas operadas O s ig n ficado das t as resulta de sua infl uência nos guiamentos legais pa r a a responS 8 !idade por passage iros.

2) Riscos de terra potenc ial adiciona l de acidentes. A ção mundial e maneja uma parte sig nitu rbul ênc i a dificilmen te dan ifi ca o ficativa do tráfego total. Nos riscos de terra, a ê n f ase r1 av iã o por s mesma , mas pode ser pe- Um aumento dos limi tes de resp on- sob re o segu ro Cascos. Incêndio 8tfol rigosa para os passage i ros e para a sabil idade dos passageiros provave l- p osão, part c u la r mente, podem c8 ~ tripulação, especia lm ente a t ri pulação mente resultará em um ap r imoramento perdas, uma vez que um certo nu11 da cabine. T urbu l ênc as mais severas jurídi co e os seg urad ores ae r onáuti- ro d e aviões pode ser dan if ica~º forçam o avião a uma queda brusca, cos também en fre nta rão maiores pro- um simples even t o quando esta0 Í e qualque r um cujo cinto de seg ura n- blemas na á re a da r esponsabilidade um hangar ou estaci onados erTl 1 ça não es te ja atado é atir ado cont ra por produtos para os fab r icantes ae r opo rto , p or exemplo. Os d ano501 o teto da cabine ou, na r ea lid ade, o ae ronáut icos. A i nflação , a crescente r esponsab i id ades são menos freCl~ teto da cab ine cai sob re ele. Apesa r conscie n1 ização de se u s di r e tos à in- tes, mas a extensão de perdas dli de a parte traseira da cabine propor- denização pelo público e a atitude responsabi l idade civi l é extraor cionar geralmente maiores poss ibi lida- pró-consu m idor dos tri bunais, tudo riam en ! e am pl a. Basta pensa r erT1 5 des de sobrevivênc i a no caso de uma isso testará a têmpera dos segu rado- ae roporto nos pe ríod os cul min ante 1 col i são, este não é o local ma is se- r es aeronáu ti cos l ráfego , quand o d ive rsos j atos d8 p guro em turbulências , po r que está a Como constantemente maiores uni- mensões amp l as e outros av i õe5 maior distância do centro de gravida- dades aeronáuticas en t ra m em ope- dem estar espe rando e m f l a pela de do avião. Mortes causada s po r tu r- ração e melhorias são fe tas no seto r m i ssão de decolagem e, vizi nh a à ~ bulência não são freqüentes mas em da segurança, provavelmente have rá ta, para l e lamente a estes aviões i méd ia - somente no s aviões regula- uma redu ç ão da freqüência de aciden- es tã o esperando h á a p sta de ai ; r es a meric anos - 17 passageiros e tes, mas is to p r ovave l mente se r á lgua - sagem para o trá feg o pesado q ue 11 13 membros das tripulações são , no l ado por um aumento ac e n tuado no pa r a c hegar Um ate rri ssagem ni 6 1 m í nimo , l evemente feridos anua lm e n te tamanho da perda média Conseqüen- ced ida poderi a fac ilmen te cr i ar em 20 aciden t es dev id os à tu r bulênc i a temente os seg uradores ae r onáuticos dano ex t raordinariamente maior

Ap r ese ntamos a se g u ir o índice das matéri a~ publicadas na REVISTA DO IRB b gent?tº 1º an o dE:_ 19! 4 (n 9.s 1~9. a 202), segundo o c r itério usual de ordem alfa b étlc! a.s I u os-refe re n c ia ma i s t 1p1 cos '

ÍNDICE DA "REVI STA DO IRB' ; (ano: 1974 - n. 05 199 a 20 2 )

Arti gos Ass inados ha nti ca r Slsebetf r.."1 Co rl e z d o B a r r o s

Se gur o de Ren das Vitalfc 1as e m Grupo (Pen si on

Pla n s ) n os E s ados Un idos

Hél o de Carv;_i h o T e xei ra '20 1/ 9

~ ~~ros C e s 511 'll a s - R otC' ro o a ra A ustamen to ao P ê199 / 8

Pa u /o Gav .lo Gon za g !I

Mercaci ? Srasilo o do S~ gur o s - Pe rs p e c v a s de De-

Po d r ~e ~~~:;menlo 199 / 4 1 201/ 42 ,

A ovog aç ão cto Decr ot o- 1.e n o 2 063/40

Rau To ll es Rudge

202 / 4 1 w2 110

B b o grafia !l r as o ira d o S~p uro & 201 37, 202 40

Assun tos D ivers os

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D~<lo s Estalfs ico s 199 / 39, l01 / 40 202/ 3B

~lre o d o Se gure e m C ongri,sso Mundial 20 1/ 5

e nco n ros em S P oLIO 1gg/ s

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L qui dadores, Os

20"i/3B, 2021 39

Nova Dor oç fo n o Si s:e ma de Sog ur o s 199/1 7

N ovo CM go Atu al za C o n trat o a e Segur o ~g~J~2

N ovos Livro s n o Merc ado S eg ura dor

Pr õmtos Est imu am F rouu ç ao n t e ec t u& 199/ 5

Re voga ç ãc d o Decreto-La n º 2. 063 40 A 201 5

S eg u os n a Co n erê n c a H oml s!ér ca 202 /1(1

S eguro s Ob ri gatórios 199 /3

Seguros d a ;:j of 1naria oo f.a ngu l nhos O s 20 1 1 7

Se g uros d a Te 1afõn c a Os 201 / 33

Sim p ô n o Nac onal ao' Prev dênc ia P,í va da 1 ns lftuto de Resseguros d o Brasil

"'PEC - P1anejame11 o e Con t o le ( IRB)

A R EP -· Aq açõ eo P úblicas RBJ

C ar te s (Revi sta do RB J

CEPE S - P e ve n ç ão e Seou,ança ( IA BJ g o n f m a çAo d e Ass inat u r a (pe squisa d e op i n ã o)

e l eg ecl a s - A Pre sença do IRB en t o do o B

D ep a rta mento A dm i nistr ativo (I AB) 8511

Depar ta m ento de C ont ab d ade ( I RBJ

Dep artemerto Finan ce ro (I RB)

Departa men o J urld ico II RB)

Escn tó ri o do IRfl T em Auton om ia O p er aclo n a lndrce da Revi s a ó o I RB" (an o s de 1972 e 19 7~ - n ° s 19 a 198)

Inver sõe s 1o !AR em OA T N (1, dito rla )

I RS e seu Pe sso al , o I AB - 35 an0s de Fu n dação (edi :o ri a )

Maiores Tr o ca s t,ttern ac ione s du Resse g v, os Novo s M em b ro s p a ra o CT e CF

Op ra çõ e s Intern ac iona s ( I RS)

Ptt no r am a de um Merc ad o Seguro

Proc e ssRme11to ae Da a o ( IR S)

º ubli caç ões do IR n

R ess eg uro r. a A m érica La tina (E;ditor a I; Resseg uro n t ernac •o n~ it 8 0 9e <le Re c pr oci tJade R sc os e S n istrn s ( I RS)

Uma R ovistt1 M u it o Se g u ra

So c ie dade s Seguradoras d an a me n t ~ paro lnde n ~aç i!o Valtosa , P •c a ções am O fl TN e C api ta l de G r o g onterénc 1a Es w ld Vi ds e Ad m i~istraçã o r Onfe rê n c rn St,râ em Abr i l de 1975

D~vser_n p enho c!o Me,ca d u (edltor a1J

D iv~~~o d~ A1 sco 1mi 1a Cess ão Ex torn a de P rõ ml o Fcsõe a , egu ros é No,a Prn ocupdçào

10 1.Ei nco pornç õ eo \Rir': 3 12 7S)

Merc ado B~lr~ Com o fn,estlr Re oorv Rs T écn cas sen vo1v aslleiro ne Se~•n os Pe:: rsp e c iv as d t:1 De~ , u n e n o 1991 ,/. arcado Qu er Melh o -e 41 20 1142 , Me rc ad o V• N • s C ontroles O - e ov1dad os n o Se t or r;~:1rª º o~s S egu ra d o r es , A 'lelaÍó P ub.rco íem C o b r ança At av ~s do BB Reser v' o S t ua M ercado em 19/3

.. ª 1s hcn ic as - - Seg u reuo as Amp• am P,i der de o c ação ~eun i ão <fe esta ta s s:g~:~a d o r n n i c1~ F:-1S,l d e C o municaç ão g o Ge r M o 1s Ret u , s.,,.. do i:xtori vr

STF Dec de C ompe tênc a a Favo r de Seg urad o Su premo D e er m n a que S eg u ra dor a Não Deve p Co rie c ao Moná tér a aga r Funenseg

C omiss ério de A va r ie s G anhG Cu rso

E n erp1a Nu c ear Ex.i got:J Espaci alisla

_F U NcNS EG C o nt n u a A li- a no M e rc ado Ramos

AC I D ENTES PESSOA IS

Acid en e s º asso ai s ( IRB J

AP C osc9 c om Plano s E spe c iai ~

C o be ur a pera t c :~ : c l st as

Sonuro d e Pessoas é Novo nte res se do Me cado

AER ONAUT C OS

Aor o nau i co s ( I RBJ

Apó l ic e para Pe r da de H abi ta ç ão

Sog ur!)$ de Aer o naves

A u t omóve is IRS )

AU TOM6VE IS

A utom óve · Que Faze r Q uan do Oco rr e um S n s r o ?

Ca •,o Nac i ona Tem Va o• A tu aliza do Es!ati st1ca Dé Mul ta

C asco s M arlt im os (I RBJ

Segu os Cascos

Cré di t o à Export aç ão ( I RB )

Cr éo 1 t o I n te rno ( IRS)

CAS COS

CR é DITO

C r é d t o : S en te n ç a De te r m n a q u e I m p o ssib l i d ade d e Ressardm e 1to A n u a C o ntr a to d e Seguro IN C~ N D IO

Co b er tu r a é Ma s r éc 11 C om Bi het e

In cê n d o ( IRB

Jo e ma Re t o,çou Im port ânc a de P re ve r.çAo

ProJet o Cri a Cur so Su peno Co n r a Incên d io Ae o,muleç ão em Ap ó c e s A u st ;lvei s ·

LUCROS C ESS AN TES

L uc r os Ce ssa n tc, s ( IR S)

L uc r os ·Cessoht es - Aol e i r o per a Aj us am ento d o P êmto

RESPONSA B ILIDAD E C IVIL

C ber t u n p ara B ens Sob V i g a ncia

Cri éri os p a r a R isco s do C ons tru or

AC Fam iar Dâ Am p l a C bertu r a

R CFVA T · Ave rba ç ão p ar a Rovenoo dores

R CFVAT Tem Maior Expansi!0

RCOVA T em Tempo d e M adar ~ e sp on sab '.' dade Civ il ( IRB )

Supremo \ ê l n derização no RCO VAT

R S COS D VE R SOS Sem Cab ne B an co N ã o Tem Seguro U so de Vid ro Só com Se guro s

R SCOS DE EN OENH AR A s t a l ét ç Ao Tem F r a nqu a por !:: v n to

R i sco s de Engenha r a ( IRS )

SUSEP Apro va Condi çõe s p a ra R isc o d e Eng onha ri a R UR AL

I mp acto A i n g e Se g uro Ru ra

M inistro A n uncia Segu r o A 1ra1

Pr ote ç ão Ru r al em Todo o Brasi R sce,s Rllriti s RB )

TRANSPORT ES

r;omis~B io d a A var a s G an h a C urso

Axaçan d tt M i?r <'adorid s em V ag e ns nte rnac ona i s ran spor t es ( I RB)

V DA

C o m o _C orr g r " Va or d a Apó l ic e Vi da

Aa r ke t n g p r a Segur o d e Vida

R amo Vi dn nos EUA

Segur o de P essoas é No vo nt~•esse d o Me rc od

Seg u -c, de Re ndas \i i ta lcias em G rupo (Pen,ton°P I ) r. o ~ Es Ados U nidos an a V i d a 'IRE!)

Vi da ~m G1ú p o pa r a Pe Qu on as F irm a s

Correspondência Técnica

O sr Jorge Serafim C abrita Ma rque s , da Cia. de Seguros Confi ança e M undial de Angola (A v C ombatentes, 265 - 8. 0 I , L uanda.) , está interessa d o em manter correspondênc ia c om t é cnicos bra si leiros de seguros. Abaixo, transcrevemos sua carta:

"Quero ag radecer, de forma ex tr emamente sensibili zada, a atenção que teve de me envia r a REVISTA DO IRB. E, mais fundamental men te, por t er verificado que a Senhora, Don a Lu cia de B iase Bidar!, é che fe da As sess oria de Relações Públ i cas d o I nstituto. Po r s inal sou sóci o da Sociedade Port uguesa de Relações Públicas e ass ina n te da re v ista Brasileira Relações Públicas em Revista.

Eu estava muito interessado em receber outras pu b licações s obre Segur os e T éc nicas de Venda e ai nda , se possível, corresponder-me com colegas de segures brasileiros Para este efeito , ouso pedir se seria possível e viável a sua ajuda n es te sent ido

Quero oferec er os meus modes tos préstimos em Ango l a e r enov ar os agra decimentos pela amável atenção que já teve p ara comigo"

Seguro de Automóveis

" Por que razão entre dois carros da mesma marca, um de modelo antigo e outro de modelo novo, os preços do seguro tanto se aproximam , ao invés de se dist,mclarem acompanhando a proporção existen te entre os valores venais de um e de outro?"

A consu l ta acima, formulada pelo lei tor Murilo Leal , de P orto A le gre, foi respondida por Manoel Soares de Rezen de, as sess or do D e par tamento Tra nsportes, Ca sco s e Re sponsabili dad e do IRB :

Realmente o preç o do seg uro de um carro , modelo antigo , independ e , praticament e, de seu valor venal, n ã o apresentando , p e r conseguinte, g r a nd e diferen ça para o seg uro de um carro modelo novo

Exp li ca-se es te fato por have r si do cal c ulado o prê m io do seguro co m b ase n o que foi imposto pela longa experiência obtida nes te r amo, ou seja , um a vez consta tad a a absoluta predominância d os sinis t ros p arc ais sob re os q u e re su ltam em pe rd a total, torn ava-se n ece ssá rio a es tipula ção de um va lor sobre o qual deveria ser apl ica d a a maior parte da taxa, uma vez qu e a substituição de peças do motor ou pa rtes da carroçar a de u m ca rro antigo ou de um carro novo n ão apresenta-

CONFIRMAÇÃO DE ASSINATURA

vam, entre si, qualqu e r diferença dB custo. Se q uisermos ser mais real ista~ até poderemos dizer que o fato de 5 ,j mais fac ilm ente enc ontrado estoque~: componentes de carro modelo novo , que do antigo torna vi ável a recuper fl1 çã o de um velc ulo novo, não só cor ma or r apidez como t a mbém por u cust o menos oneroso.

Cumpre, ainda, ac r escentar que ºt veícul o anti go, m i nado p el o d esga~ natural que o decorrer do tempo 1 põe , oferece a probabilidade de, 1~ conseqüência de um a bat i da, so um dano mais intenso do que se P daria supor

Assim, foi criado o que é c omum ª te chamado de "Valor Id eal" , isto .d o valor pelo qual pode ser adqulr~ um carro zero q uilômet ro de deter nada marca , c om uma l ig eira agrava~ que n ão chega a cobrir os a u~~n 9 de pre ç o que normalm en te se veri f 1 ~ 6 na aquisição dos c omponentes do u cu l o necessá ri os à rep ara çã o de U event1,Jal d an o , isto, n a vigênc ia d e ano, te mpo normal d e um seguro.

Na realização, pois, do seg ur o um velculo com franquia básica , o P mio é obtid o com a aplicação de 8 da t axa sobre o Valor Ide al e ape~ 20% s obre a Import ância Segura esta a única r azão que determina q uase igualdade entre os prêmios velculos n ov os e an t igos.

Novos Assinantes

Continuamos atendendo, segund!, ordem de recebimento de corre~sr·, dência, a uma série de pedidos novos leitores que demons tram P'. 1cipar de se tore s ligados à ativid1 :i seguradora em geral. " 1

Co m o fazer seg uro :

Na verdade,seguro ê um modo de fazer poupanca. · ·

Como qualquer outro p rocesso d e capit ali zação, o Seguro de Vida também é contemplado c om favor fiscal , já que os p rêmios pagos podem ser deduzidos int egralmente d o imposto de renda, até 1/6 da renda bruta, o u até o valor fixado anualmente pelo Governo.

Mesmo sem juros ou correção monetária, é o i nvestimento que propicia maior taxa de retorno para o capital empregado.

Porq ue o investidor não corre riscos q uanto à remuneração de seus recursos, pois no seguro o p rocesso de poupança sempre atinge o objetivo f inal : legar aos bene ficiários um ac ervo previamente determinado Havendo, ainda, determinados tipos d~ apólices que asseguram o recebimento de u m pecúl io quando em vida.

Em resumo, o Seguro de Vida b~si~amente_ elimirra o risc o, que nao e o do termino da vida humana, mas o da época de sua ocorrência, que é absolutamente imprevisível.

abaixo), se rão atendidas as def11

A partir do próximo número, cor111. desistência de alguns assinantes ( ~ solicita çõe s listadas.

Oferece mos mais esta As ass in at uras não cO FENASéG última oportunidade aos firmadas a t é 3 1 de j ane

l e itores realmente inte res- de 1975 serão cance l ad

PRIVADOSECAPITALIZAÇA - O sados em co ntinuar r ec e- fP. bendo a REVISTA DO IRB executa nd º-se ª tran_s J e qu e ainda não a tende- rência dos r espec ti vo ra m à solicitação veiculada exemp l ares para o atefl e no número ante ri or (pá- menta de centenas de P gina 47). didos de novos l e itores • /