DepreciaqRo de bens UM MiTODO PARA DETERMINAQAO DA DEPRECIAQRO DE EDIFICAQOES

Adeprecia^ao dos bens nao e fato novo e-esti presente no dia-a-dia de rodas as pessoas, seja na utiliza^ao do automovel, da moradia, dos equipamentos de informatica e todos os demais.

A prindpio, codos os bens possuem durabilidade, limitada. Sua melhor uriliza^ao ou eficacia ocorre enquanto novos, e, com a uriliza^ao, vao gradaalmente perdendo caracteristicas materials, seja por desgasce, seja por decadencia fisica dos seus componentes, ate chegar ao ponto de a utiliza9ao set inviavel economicamente. Este pen'odo denominamos de vida util e e quantificado usuaimente em anos.

No tocante a importancla da deprecia^ao, a Legisla^ao Brasileira {Lei 9.249/95 - art. 13) preve que as empresas podem deduzir, para efeito de determina^ao do lucro real e da base de calculo da Contribui^ao Social sobre o lucro li'quido, as despesas de deprecia^ao e amordza^ao de bens moveis ou imoveis, desde que estejam intrinsecamente relacionados com a produ^ao ou a comerciaJiza^ao dos bens e servi^os.

Os planejadores economicos necessitam conhecer informa^oes relativas a vida util provavei de maquinario industrial, instrumentos, equipamentos, instala^ocs e edifica0es, para determinar e dimensionar o projeto de produ^ao e a viabilidade economica da planta industrial. Percebe-se a importancia do conhecimento a priori do comportamento provavei da depreciable do capital fisico de produbao no tempo.

Nos contratos de risco que as empresas seguradoras oferecem ao mercado, em gcral esrao previstas indenizaboes limitadas ao valor dos bens a epoca do sinistro. No caso dos automoveis, a importlncia segurada em geral estd limitada ao valor dos mesinos no momento da contratablo do risco, portanto, limitado ao valor, ja considerando a deprcciablo dos mesmos, em comparablo com automoveis novos.

No caso dos imdveis, a importancia segurada pode estar atrelada ao valor do custo de reposibao novo ou ao valor no cstado que se encontra a dpoca da contratabao, ou seja, valor depreciado em comparabao com o novo.

Porem, e a determinablo do valor depreciado (ou valor atual dos bens imoveis) que tem gerado, muitas vezes, "discussoes acaloradas" entre segurados e seguradoras, por ocasiao da indenizablo, por divergirem dos valores calculados, sendo muitas vezes cstas discussoes levadas ao Judiciario para uma soluble definitiva do impasse gerado por interpretaboes divergentcs.

Para uma visao mais ampla da depreciablo dos imoveis e sugerir um crit^rio pratico na determinablo deste calculo, passamos a alguns conccitos usuais:

Avaliabao: Determinablo tecnica de valor de um imovel ou de um direito sobre o imovel.

Valor: Expressao monecaria do bem I data de referencia da avaliablo.

Benfeitoria: Qualquer melhoramento incorporado permanentemente ao solo pelo homem,de modo que nao se possa retira-lo sem destruiblo, fratura ou dano.

Depreciaqao (D): Perda da aptidao de servir ao fim a que sc destina. £ a decadencia do valor intrinseca do bem.No caso das edificaboes representa perda de interesse, dc comodidade, diminuiblo da demanda e, conseqiientemente, do valor.

Vida util de um bem (n): Periodo dccorrido entre a data era que foi conclufda a edificablo e o momento em que deixa de ser utilizado devido I necessidade de reformas de grande monta.

Idade real (x): Periodo decorrido entre a data na qual foi concluldo o predio e a data de referencia da avaliablo.

Vida remanescente de um bem (Vre): Tempo estimado entre a data de referencia da avaliablo e o fim da vida litil (Vu).

Vu = X + Vre

V^or residual (Vr): € o valor de dcmoliblo ou de reaproveicamento de parte dos materiais no fim de sua vida utfi.

Valor novo: e o custo de reprodublo de uma edificablo nova (por orbamento). (Vn).

Valor depreciavpl (Vd): e o valor novo menos o valor residual.

Vd = Vn-Vr

Os quadros a seguir visam a ilustrar o comportamenro da depreciablo e a visuaiizablo do comportamento da depreciable pelo Metodo da Linha Reta;

Avnri^ bruscas acitienf.us detcfiora^ao

1 Dc ordem

1 flsica Dcsgasie consrantc

Quadro

Resumo da depreciaqao em edificaboes e suas causas

Quadro II llustrabao da depreciaqao pelo Metodo da Linha Reta

Dcprecia?ao ^

1 De ordem ^

1 fiinclonal velhicc decrepitude

Inadc^jua^ao (fcdhas no projeto e execu^ao)

1 Supera^o Aiiula^ao

Obsoletismo (novas r«niciis) Inadaptabiiidade a outros Rns