T4640 - Revista do IRB - Abr./Jun. de 1988_1988

As maiores do Brasil

A FOTO DO RISCO

msando p^Ia peiia molhada no tinteiro ate o simples digitar de urn computador. desde que OSsacerdotes da Babildnia,ha mais de 3.500 anos,fizeram use do esfilo par^desenhar figurasem argila uinlda a fim de regis trar o niimero de oveiitas e vacas que eram levadas ao temple, a preocupa^ao tem sido sempre a mesma:controlar o risco de se perder o que a memdria liumana nem sempre e capaz de guardar.

Comunicar e precise

Comunicar. Conduzir o pensamento ate alcangar o piiblico, a alva E informar bem. Atingir com clareza, objetividade e passar a mensagem. Eem sendo esta a proposta da Revista do IRB, que nao pode delxar passar ao largo o que ocorre no panorama da industria brasileira de seguro e resseguro,jd que representa, com toda a legitimidade, o Instituto de Resseguros do Brasil

Vivencia, nestasua 245? edigdo, o pensamento daqueles que pretendem ^^r neia o corpo funcional de uma empresa que vem servindo com eficiencia ao longo dos seus quase 50 anos.

E testemunha. Pesquisa. Documenta

Aqui vem sendo encontradas desde definigoes academicas sobre termos, condigdes desegurose tipos de resseguros ate as experiencias mais atualizadas sobre os recentes produtos langados e os efeitos catastroficos registrados nos ultimos tempos.

Quisemos mostrar como vao os resultados. As estatisticas estdo aiefalam por si mesmas.

Eegistramos o exito do 1? Semindrio de Riscos de PCtroleo, e a este evento dedicamos oito pdginas.

Procuramos a atualizagdo do cendrio internacional e conseguimos a cooperagdo dos tecnicos da Casa e do mercado, abrilhantando a Revista com seus artigos ou com suas informagoes e opinioes.

Humanizou-se o visual, procurou-se o atual

Mesmo com atraso, cremos que a qualidade vai compensar a defasagenu Ejd estamos articulando a terceira edigao deste Exercicio de 1988.

Falaremos entda

INSTUUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Ronaldo do VaJle Simoes

DIRFTORES

Gilson Belle

Luiz de Souza Alves — 51 y. c:)

Mirio Valentim Carraresi

Sergio Viola

CONSELHO TECNICO

Adyr Pecego Messina (presidente)

Adolpho Bertoche Filho

Aristeu Siqueira da Silva

Eduardo Baptista Vianna

Ivan Gonfalves Passes

Paulo P. da Motta Lima Sobrinho

CONSELHO FISCAL

Jose Augusto de Almeida (presidente)

Arideu Galdino da Silva Raymundo

Rubens dos Santos Dias

SEDE

Av. Mai. Camara, 171 - Edificio Joao Carlos Vital

Telefone: 297-1212 - Rio de Janeiro - Brasil

DELEGACIAS

Manaus

Av. 7 de Setembro,444 - 2? e 3? andares

Belem-

Trav. Padre Eutiquio, 141 - 6? e 8? andares

Fortaleza Rua Pard, 12 - 3° andar

Recife

Av. Dantas Barreto,498 - 4?, 5°. e 6? andares

Salvador

Rua Miguel Calmon, 382 - 9? andar

Belo Horizonte

Av. Carandai, 1.115 -15? andar

Brasilia

Setor Bancdrio Sul(Ed. Seguradoras)

Conj. 2 - Bloco B - 15? andar

Rio de Janeiro

Rua Santa Luzia, 651 - 22? andar

Sao Paulo

Rua Manoel da Ndbrega, 1.280 - 4? e 7? andares

Curitiba

Rua Marechal Deodoro, 344 - 8? e 9? andares

Porto Alegre

Rua Coronel Genuine, 421 -11? andar

escrttOrios no exterior

Londres

2nd Floor Norex House - Goodman's Yard London - El - SAT

Nova lorque

UAIC - United Americas Insurance Company 83 Maiden L^ne - 7th Floor New - ::: - USA

nvisia doIRB ISSN: CDUS68(8l}f

PubtkafSo irlmesiraledUada pela Assessor'' de Comunlca(io Soelal do Instiiulo de Ressegaros do lirasiL

CHEFK DA AS.SESSORIA DE COMUNlCAt' SOCJAI,

Vera Maria de A. Basics Gomes

REDACAO

Carlos Mendes Machado

Marisa de Olireira

Mil/on Ansberlo

yirglnla M. Cortet

Perfura^ao e exploragao, equipamentos, analises de riscos e coberturas, e o sinistro de Enchova foram temas amplamente discutidos durante o Seminario de Seguro de Riscos de Pelroleo, realizado no Auditorio do IRB,no Rio de Janeiro, de 27 a 28 de junho, promovido pela DIRIP/IRB (pag. 35).

J'^.^ESENTACAO

°\'da(lesdaedi?ao 245 da

Ano 49 abr/jun ^

ESTATISTICA

Evoiufao do Palrimdnio Liquido 3 das seguradoras de 1982 a 1987

Sem' de contratos, fitia Jornallslas,apiica?6esAeronaulicos, Indicadores ^•^"omlcos 6

DMP 0 porque,os cuidados e os parametros para 24 0 ^Iculo do Dano Maximo Provavel 43

DANO ELETRICO ASBESTOS

A primeira parie dc um arligo que analisa Consequencias para o seguro 0 nosso modelo dessa coberlura 27 de RC das doen?as industrials, especialmente o e>'ento Asbestos

JURISPRUDENCIA

i'JSPECAO (lj^P®^lancia da inspe?ao de riscos para o ,_^volvimento do mercado segurador 14

petrOleo/enchova

As senten?as dos tribunals sobre problemas INTERNACIONAIS que podem (er reflexos no seguro 30 Tendencias e fatos do seguro li fora Comite para reorientar „,^^os da "indiistria do seguro"

Tudo 0 que foi discutido no Semindrio de Seguro de Riscos dc Petrdleo, em junho, no IRB,e o sinistro da plataforma de Enchova 35

n'^LlOGRAFIA

9Ue foi Incorporado ao ^ tvo da Biblioteca do IRB com ^'aquc para duas obras

Hotels ganham cobertura espedfica para roubos de cofres OShdspedesdehoteis,apartirde

margo, comegaramacontarcom cobertura espectftca para as valores quedepositam noscofresdaquelesestabelecimentos. Com condigoesespeciais elaboradas pela Itaii e encaminhadasao IRB, queasestudou e reformulou, este novo seguro pode ter importanciasseguradas que alcancem ate 200 OTNs por cofre e 80.000 OTNs por local

Pedidos do mercado para que o IRBformulase condigoes que permitissem a operagdo desta modalidade vinham sendo encaminhadas ao Instituto desde 1984, Mas oIRBjulgava ndo ser possivel aiende-los, considerandoprecdrias ascondigoes de seguranga existentes eser dificila comprovagao dos valores reals dos sinistros. No entanto, a partir de novo pedido formulado pela Itau, em setembro do ano passado, em conseqiiencia de vdriosassaltosefetuados a hotdis, aComissao TdcnicadeRiscosDiversosdo DEOPE contatou a gerencia geral de seguranga de umagrande rede hotelei-

ra, para que pudesse averlguar in lo co ofuncionamento dosesquemasde seguranga daqueles estabelecimentos.

A partir da constatagao da existencia de uma boa estruiura de guarda dos valores depositados nos cofresfortes de hotels, passou-se a elaboragdo dascondigoesecseguro veio,pa ra operar em fase experimental, com 0 estudo de cada caso especifico pelo IRR So apos 0pen'odo de um ano e que osjecnicos da Divisao de Riscos Diversosdo DEOPEjulgam que poderdserfeita uma matscorreta avatiagao de seu desempenho, podendo-se medir melhor da validade dese continuar procedendo a esta cobertura.

Diferenga—A opera$ao comestamodalidade de seguro nao constitui propriamente uma novidade em Ris cos Diversos,uma vezque no ramo Turistico existe uma cobertura compreensiva que engloba valoresem co fres de aluguel,entre outros itenssegurdveis. A diferen?a estd em que, pelo fato de, na nova cobertura especifica,

PANORAMA

0 segurado ser o hotel, ha meihores condigoes de se solicitarem maiores medidas deseguran9a. E o que acontece,existindo neste seguro a exigencia de vigilantes nos locaisse gurados ede um alarmeligando o hotel a delegacia de policia mais proxima.

Alem disso, as condigoes especiais divulgadas pelo IRB mantem a preocupagao inicial com sinistros que .sejam de dificil comprova^ao,ao ex'■•'tlui-lo do seguro. Desta maneira nao sao cobertos extorsao, furto simples, apropria^ao ind^bita, estelionato, extravio ou desaparecimento de valores segurados. Ainda entre os riscos excluidos pelamesma razao contam-se a infidelidadedeempregados, ato do lose, lucroscessantes, tumulioselock out.

Tbmbdm nao estao compreendidosnacobertura os valoresquejdsaO passiveisdeoutrosseguros, taiscorhO objetosdearte, metaisepedrasprecicr sas, perolas e quaisquerformas de t(tulos e documentos. □

Resseguradoresse encontrampara renovagao de contratos

ComapresengadoministrodaFa-

zenda, Madson da Nobrega, na aberturadostrabalhos, o IRBrealizou, de9 all de maio, as reunioespreliminarespantnegociagdo dasrenovagdes de contratos de resseguro com o exte rior. Ojd tradicional encoritro anual com resseguradores e brokers estrangeiros, que vem ao Irjstituto debateros valores e condigoes deseus contratos, constou, no decorrer dos tres dias, de uma sdrie de reunioes diversificadas com OS setores tdcnicos diretamenie envolvidos nas operagoes internacionais, sob a coordenagdo da DIROI.

Dando as boas-vindas aos representantes das 36 empresas do merca do internacionalpresentes ao evento, opresidente do IRB, Ronaldo do Valle Simoes, destacou ofato de que nenhum mercado consegue isdtar-se na auto-suficiSncia. Observou tambdm

que "o gmndeproblema, naprdtica, ea identiftcagao rigorosa do queseja excedentedemercado,paraquenaose confunda com ele o que seja mero e simplesexcedentedeumaempresaseguradora. Esseproblemacostuma, em tantaparte, gerarpenosas e indesejdveis Sangrias cambiais".

Por outro lado salientou o presi dente do IRB que o BrasilJdse descartou desse problema hd mais de 40 anos, com a criagdo do IRB que, ao produziracentralizagao do resseguro, "torna vidvel a operagdo de sistema que ddpleno aproveitamento a capacidadedo mercadosegurador, porque aestedpossivelredistribuir, atravesdo mecanismo de retrocessdo, tanto quanta elepossa absorver, atdo nivel de saturaca.'i".

Ronaldiiisn. djicirz de acordo com "2H±3l.Ti6cs, sd se pode

quados no exterior, Mailson da N6btegadescreveu osquatropontosbdsicosdapoliticoeconomica do governotcombate a inflagdo, com redugao 00 deficitptiblico, o restabelecimento ^relagdesdoBrasilcom acomuni"udefinanceira internacional, a ideia^re^nsaropapaldoEstadonaeco nomia brasileiraemaiores investimenw do governo na area social Para o da Fazenda o desenvolvimeng'^^futores, aliado asdiidabase Brasil, enquanto Paisindustrializa^permitirdsuperarasdificuldades nque vempassandoaeconomiana cional

1 Puranteo encerramenlo dafase

Dm negociagoesque, comoede ^lenderam ate o inicio dejucont ^^^'^usepara a renovagao dos 0 diretor de Operagoes Inum Sergio Viola,fez iad^^^°rfos-principalstopicostra(jo QufZ'^'^''^ndos^^Pn^toualgunsesclarecimentos estrangeiros. Assim e gl^'y^nire OS temasabordados, SerirtdeJ^^- '^^fucou a importdnciada e;y contratos de Incendio Cessantes. Afirmou quese- Bi^^'^°'^ndos lodos oscontratos de con>?^ Jndustrials, o que deverd ser viq^^'^'^nteparatodasaspartesenvolnocontrato (segurados, correto'oni '^^SuradoresJ.Acredita, noen- final do ano os resse-jjJfdoresdoIRBperceberaoseuste les R^nndoascontasincluindoescles deverao ser submetidas a

temacionais do IRR Mudangas tambdm devem ser esperadasno ramo In cendio, com grande aumento no valor dopremioasercedida Levando-seem conta este aspecto o IRB propos certas alteragdes, como o aumento das comissoes. A retengao de reserves deveid, no entanto, seragrandemudangaaseraguardadapelosressegurado res.

Em termos gerais o diretor de Operagoes Internacionais afirmou estaro mercado bastantefavordvelaos compradores de resseguro este ano, havendo aexpectativade quesechegueaosmeihorestermosriasnegocia goes dos contratos de 1988. □

Semindrio reune jornalistaspara discutirseguro

tragou um histdrico doseguro no afirmandoque,nosanos30, "criou-se uma consciencia de que era necessdrio nacionalizar o seguro", mas que ndo bastava.transferiro controleaciondrio de empresasfuncionando aqui para capitals nacionais.

Gragas d associagdo da inciativa privada e do Estado na criagdo do IRB foi conseguida a nacionalizagdo, no sentido de que o mercado passasse a ter hegemonia de capitals nacionais. No entanto, ponderou LuizMendon gaque ndo lermina aiamissdo do IRB, pois esta agora assume o cardter de barreiraopostaaoprocesso dedesnacionalizagda

Apos espagopara debatedoprimeiro tema tratado, Luiz Mendonga passou ao segundo item desuapales tra, que dizia_respeito d comercializagdo, regulagac^ tarifagdo oficial, tarifagdo livre e seguros obrigatdrios. Afirmando sereste um temaessencialmentepolitico lembrou que, em todos ospaises, aatividadedoseguroeexercidamediantepreviaautorizagdoefiscalizagdo do Estada Maseentdo que vem o problema de como e ate onde fiscalizar.

auferiro quesejaefetivo excedentedo mercado nacional, se estese transferir ao mercado internacional Situando, em mddia, o excedente do mercado interno em 2,8% dosprSmios de segu ros geradospela economia nacional, o presidente do IRB considerou este indicador como de suma importdncia para o orgamento de cambio do Pat's.

Uma nota diferentebabertura do encontro deste anofoi dadapela exposigdo do ministro da Fazenda, que preferiu "trazer algumas preocupagoes eperspectivas sobre a economia brasileira, em razaodosfortesdesequilibriosinternoeexterno, geradospela divida externa e o deficitpublico".

Considerando a crise por que atravessa o Pais basicamente de naturezafiscal, nodmbitointerno, edecomo reescalonar a divida a cttstos ade-

^ide ThmsportesdeCargacon- ? diretor de Operagoes Inter'°nais que nao haverd mudangas Iq f^°9doaocontrato negociadope- nQ.f f^n 1987. A necessidadedere0/ para Riscos de Engenharia tQ ^sencontraem estudos, em visPm ^'stirumaquantidadeexc-de riscos a serem cedidos. Na de contratos de Quebra ^dquinasndo deverao apresentar angas.^Ud,

ciQ- 9 entanto, alteragdes substansaoprevistas noscontratosdeRisfde f^troleo, relatives a off-shorq 'ncipalmente no que diz respeito a de uma maiorreiengdopara o ^crcadobrasileira, oquevirdadepende se encontrar umafdrmula cadenaoprejudicarasparceiros in-

A convite da Diregdo do Instituto xx estiverampresentes, em 31 de ma io, nas instalagoes daDivisao de TreinamentoeDesenvolvimento - DITED - do IRR diversosjornalistas, com o objetivodeparticipardeSemindriodo IRB dedicado a profissionais da area decomunicagda Naquelaoportunidade, fizeram exposigoeseparticiparam de debates CarlosEduaidoFerraz Veloso, assessor da Diretoria de Operagoes Nacionais, Marco Antonio Moreira Leite, Diretor Executivo do CODISEG - Comite Institucional de Divulgagdo do Seguir^ Luiz Furtado de Mendonga, assessor da Presidencia e Hamilton Mesquita do Prad<x chefe do DECAT.

A primeirapalestra deste encon tro do IRB com a imprensaficou a cargo de CarlosEduardo Ferraz Veloso, queexplicou aforma como opera o Sistema Nacionalde Seguros Privados e como se processam as relagoes do IRB com o mercado e o exterior. Seguiram-se duas exposigoes, sob a responsabilidade de Luiz Mendonga. Naprimeiradelas, que versousobreo monopolio, o assessordaPresidencia

No Brasil, em que o sistema ide fiscalizagdo ampla, com tarifas oficiais, "tern sidofeitas algumas tentativasde afrouxar umpouco a regulagdo. Mas, para isso, era bom ter uma ideiapreliminar deprego dosegura"

Ap6s detalhar os componentes atuariais e comerciais do mecanismo depregos,frisou que "em cadamerca do se devem estudar as condigoes lo cais, amaneiracomo ele trabalha, co mo e operado, para entdo adotar-se o sistema que Iheseja mais adequado." Mesmo com asexperienciasem curso no Pai's nosseguros de Autombveis e atravesda Circular22daSUSEP, que permite queascompanhiasdeem descontos, a preocupagdo do Estado d ndo deixar que a concorrenciafaga com que oprego desga a um nivel tal que as empresasse tomem insolventes

Em nome do CODISEG, Marco AntonioMoreiraLeiteiniciousuapa lestraafirmando que, matsdoquefalarde tecnicas, elequeriarnostraruma postura daspessoasque trabalham do ladodaofertano mercadodeseguros

PANORAMA 1

em relagao a comunicagao,pots, ainda queno nossoBsisa baixa rendaper capita seja um entrave ao crescimento do seguro, hd que se carter riscos para nao seficar restrito a essas limitagoes.

Nesse sentido, Mpreira Leite dis^ seque o objetivo do CODISEG ao divulgar 0seguro e estimular a demandaea oferla, elutarpara dar ao segu ro um espago maior na decisao de invesiimento decada individuo e de cada empresa.

O responsdvel pelo CODISEG afirmou queacapacidade de ofertade seguros precisa ser estimulada a partir daprdpria demanda dentro de um mercado competitive^ onde o consumidoresteja consciente desuas necessidadesedireitos, e, aiemdoconsumidor, hd outras categoriasaserem atingidascomo ascompanhiasdeseguro, OS corretores, ojovem, que d o segu-

rado de amanhd, e osformadores de opiniao ptiblica comojornalislas, deputados etc.

Com a nossa industria deseguros jd amadurecida, Moreira Leite considera que o desafio do CODISEG e de extroversdo, de desmistificagao da complexidade das operagoes desegu ro, de mostrar tambdm o lado positivo dessa indtistria, convidando, assim, OSjornalistas aparticiparem do desa fio deestabelecer no Brasil uma mentalidade voltada para o seguro.

Coube a Hamilton Prado, chefe do DECAT,esbogar uma iddia de co mo funciona a atividade do IRB ao colocar riscos no exterior.

Para isso, Hamilton mencionou a exclusividade de atuagao do IRB, a condigao de nao havercapacidadesuficiente ou seguro disponfvelem algumassituagoes, dividindo os riscosem

PANORAMA

dois universosdistintos—o nacional e 0 internacional — a maneira pela qualoIRB atua em um e outro, e que condigoes injluem no processo. Nds colocagoes no exterior, oIRB negocia em nome do interesse nacional,jdque ospagamentossdofeitosporcobertura cambial do Banco Central.

Em seguida, o chefe do DECAT falou sobre o IRB como cobrador de re^guro,assinalando quese consegue situaraevasao depremiosem tomo de 2,8%,apesardeo Brasilter um parque .industrial bastante verticalizado.

Alem disso Hamilton citou ascaracteristicas doscontratoscom o exte rior, explicou a presenga do corretot nos negdcios, e, para concluir, se repbrtou ao resseguro proporcional e nao proporcional,- afirmando que o opgao por um ou outro sempre obe: dece estritamente a critirios tdcnicos com vistas ao menor custa □

Embarcagoes de apoio ternpadrao internacional

\Tovos critirios tarifdriospara os 1 y segurosdeembarcagoesdeapoio (supplyboats)foram aprovadose divulgados pelo IRB ao mercado atravesda CircularPRESI-6/88. A medidarepresenta umagrandemudangana carteira, uma vez que altera lodaasistemdticautilizada atio momentapa ra 0 cdlculo dospremios dessessegu ros,partindoparaaaplicagaodeconceitos adotados internacionalmente e adequados a experiencia brasUeira.

Os critirios divulgados pela Cir cular- 6saoprodutodepesquisaseestudos elaborados por Jdnio Motta Gondar, assessor da DIRIP - Divisao deRiscosdePetrdleo-do DECAT. Estesesludosforam iniciadosapartirde pedido formulado pela Associagao BrasUeira deEmpresas de Apoio MaritimodequeoIRBprocedessea uma revisdo das taxas desses seguros, que considerava muito elevadas. Encaminhado o assunto ao Conselho TicniCO, estearemeteuaoDEfCATparaque formulasse resposta no prazo de sessentadias, acontarde 1?dedezembro do ano passada Usando recursosda Informdtica,

verificou-se que aparcela de primio comprometida com o risco de Avaria Particularera insuficienteparaasinistralidadeencontrada nessamodalidade (coeficiente sinistro/premio de 112,93%), o quenao acontecia em relagao as outrascoberturas (Perda TbtaleResponsabilidadeCivilporAbalroagSoJ. emqu^seriaadmissiveluma cedugaoi;^yirpz^^.;;inexistenciaati hojei^:^y^lrJ'^:T>xla Ibtakede

(GRT)daembarcagao. Estafoiaprin cipal modificagdo introduzida pelos novoscritirios, aplicadaem especiald cooertura n? 3 (Perda Total + Assis'cnciaeSalvamenlo + Responsabili-'^deCivilporAbalroagao + Avaria Particular).

A grande vantagem da novafdrntuladecdlculoiqueestapermite, ao conirdrio do que acontecia anterior^icnte, deteraquedadospremioseda 'Wportancia segurada, mantendo-os cm niyeiscompati'veiscom osriscosde 'Avaria Particular.

^ inclusao da tonelagem (GRT) ^^Jormula,poroutrolado, represen-

■ criieriosae taxagao aqerentes ^cu modeh original, o inglis, em 9ue so a potencia da embarcagao i jf^'derada.Nocasobrasileiroistose necessdrio para evilar distornmavezquehdfrotasdeembartf^deapoiocommuitosHP,oque 0 ctpremio bastanteelevadose Ca^^Pdlculosedesseapenasemfunsid Poiencia. Aose levarem con- n^'^^do a tonelagempassaa haver p% .'^'cntoquepermiteafixagdodo

""0 em bases mais moderadas.

g Afranquiapara estasembarcad^' tambimfoiallera- ' opresentando uma mudanga na decdlculosemelhantedqueocor^0 cdlculo dopitmiopara coberHp AvariaParticular, passando a Qm '^'■f^'cntementedoqueaconteciaem'^' OSfatores utilizados fPm as classesde idade da embarca» c, posteriormente, asclassesde va^cgurada

^ Apartirdosnovoscritiriosfixaquernpossuir uma boa manutendasembarcagoesterddireito aum ^'nentonessesdescontos,oquevem

Aplicagoes

fmanceiras ganham novaperfil

Comopropositodeotimizararen-

tabilidade de suas aplicagoes financeiras, estd sendo implantada no IRB uma novapoUtica de investimentos.

Pelofato deessapoKticaestai vol tada para uma maior diversificagao quanto d natureza das aplicagoes, foi alocadopeloInstituto umsistema que Ihepermite acesso tanto ao mercado de Bolsas de Valores no Rio de Janei ro e Sao Paulo quanto ao mercado de ouro em Nova York e Londres.

Tal procedimento significa sem duvida um avango em relagao dpoK ticaquevinhasendoadotadaanteriormente, visto que no pen'odo compreendido entre 1980e 1987, operfilde investimentosdo IRB apresentou da doscomo umaforteconcentragdoem ti'tulospiiblicos do Governo Federal.

Aplicagoes em moeda estrangeira tambim eram realizadas e geraram recursossuficientespara manterasnecessidades do Escritorio de Londres e demais negdcios da Sede no exterior, bem comoformar expressivo volume de recursosapUcadosem moedaforte.

Ainda no ini'cio desta dicada, o Instituto adquiriu um expressivo percentual, para a ipoca, de agoes negociadas em Bolsa de empresas como a Vale do Rio Doce, Petrobrds e Banco

do Brasil, e, aofinalde 1987jdse verificava uma mudanga no perfd das aplicagoes. uma vez que a concentra gdoem ti'tulospublicospassou asesi tuar em tomo dos 45% e os investi mentos em moeda estrangeira alcangaram opercentualde cerca de 50%.

A partir de 87, a nova Admin'istragdo semostroupreocupada emfazer com que o IRB viesse a atuar em outras dreas de investimento queapresentassem efetivamente uma boa rentabilidade, guardadas as condigoes de seguranga e liquidez, mas quepermitissem d Casa obter uma maximinzagdo em suas aplicagoes.

Basicamente, opiano deagdo levado dadministragdo nofinaldo ano passadopreviaum im'cio departicipagdo no mercado de ouro, um increinento no mercado aciondrio e uma reformulagdodapoliticodeimdveis, nao so pela troca de imdveis usadospor novos, como tambem pela projetada construgao de um novo ed'ificio sede para o IRB

Na verdade, apesar de as novas aplicagoes em agoesquesdo negociadas em Bolsa terem se iniciado aofi naldefevereiro desteano a carteira de agoes do IRB jd representava uma grandepotencialidade, pqrtanto, o in vestimento nesta area agora dard continuidade a algo quejd vinha sendo feito, sempre com o mdximo de cautela.

Oourocontinuaemfasedeaquisigdo dentro dos limites que aAdmi nistragdo estabeleceu e, com a maior liberdade concedida pelo Conselho MonetdrioNacionalnoquedizrespei-

possulrem um coeficientesinistro/primio de aproximadamente 1% na coberturadeResponsabilidadeCivilpor Abalroagda

Apartirdaconstatagaodestesfatores, chegou-seaosatua'is critirios em quea Petda TbtalporAvariaParticu lar nao estd mais vinculada ao valor segurado, masicalculadaemfungao da potencia (HP) e da tonelagem

SlenderpleitoformuladopelaAsso-Jogdo BrasUeira de Empresas de "fPoio Mari'timo, que argumentava muito com a manutengdo das J^parcagoesparaatenderaospadroes ^'gidospela Petrobrds.

Com efeito, acredita-se que, com ® oplicagao dos novos critirios, sera ^'mentada substancialmente afaixa desses descontos que, pelos padroes ^ntigos, era de ati 9% e que poderd, igora, alcangar afaixa de 30%. □

PANORAMA

to aosinvestimentos do IRB no exte rior,jd ndo se aplica mats apenas em depdsitos a prazofixo, mas tambem em commercialpapers, porexemplo, quesao papeisprivadosde vdriasempresas estrangeiras de grande porle.

Para se proceder deforma satisfatoria diante dessa nova politico de investimentos, e necessdrio.fazer urn rigoroso acompanhamento de cornportamento das diferentesareasfinanceiras.

Por issofoifeita a alocagao de um sistema que permita ao IRB ter acesso direto aos mercados de euro e de Bolsa de Valores nacionais e iniernacionais. Assim, pode-se acompanhar ascotagoesdidrias, conheceritformagoes sobre as empresas a serem escoIhidase observaras diferentes tendSncias na economic.

Pode-sedizer, entao, queessesistema e umaferramentafundamental tantopara os operadoreseanalistasde investimenlo quanto para suas gerencias, porqueso assim decisoespodem ser tomadas dentro de-crit&ios de seguranga.

Quanto aos recursos humanos, apesar de o numero de pessoas ainda serinsuficiente, estdsendo iniciado um treinamento intensivo tanto no que diz respeito ao aspecto economicofinanceiro, quanto ao dominio de idioma estrangeira Na area de recursos materials, a iddia e a informatizagao como ponto chave para se obter a racionaiizagdo dos servigos desde a entradade investimentos, atd oprocessamentodepagamentos, controleecontabilizagao dos mesmos.

Se de umaforma o redirecionamento das aplicagdes do IRB visa ao mesmo tempo evitar que o Instituto se torne vulnerdvelpor optarapenaspor um tipo ou poucos tipos de investi mentose maximizarseusresultadosdo setor, a busca de rentabilidade na area financeira se justifica tambdm pelas caracteristicaspeculiares que um sd 6rgao como o IRB apresenta.

O Instituto d tambdm, sob o as pectofmanceiro, umelementofunda mental para o mercado segurador e, como tal, precisa oferecersegumnga e liquidez na medida em que a qualquer tempo procede a adiantamentosdepagamentosdevidosasegurados que tenham seus benssinistrados, assim co mo em relagdo a compromissos com OS demais resseguradores no exterior.

Dana Eletrico; qual a carteira?

Grupo deTrabalho constituidopor

represenlantes do mercado (FENASEGl e do IRB(DEOPE e DEINC)estd em vias de submeter d Diretoria e ao Conselho Tecnico do Instituto estudossobre a coberturade Danos Eletricos. Suas atividades se iniciaram apartir da constatagao,pelo DEOPE,de que haveria uma defasagem na modalidade de Quebra de Mdquinasemfungdo de ossegurosde DanosEletricosserem, em sua mala ria, contratadosno ramoIncendio, em que sao concedidds como cobertura acessoria.

Estefato, que constitui umaparticularidade do Brasil, jd que nao acontece em outros mercados,como o europeu e o norte-americano,foicausado porser a modalidade de Quebra deMdquinasdeimplantagao maisrecente noPais,sendo a unica opgao do segurado, ate aquela data, a garantia acessoria oferecida pelo ramo Incindio.

Como resultado destasituagao,de acordo com o levantamento efetuado pelo Grupo de TYabalho, a cobertura deDanosEletricos, quando contratada no ramo Incendio, apresenta taxas muito baixasefranquiasinexpressivas, sose mantendosua operacionalidade emfungdo do alto volume depremios arrecadados por aquela carteira.

Poroutro lado tambemfoi observado que a cobertura, como epraticadaatualmente, acabaporser, defato, aprimeiro risco, gerando umadiferen-

PANORAMA

ga entre taxa e lirnite. Afranquia,por sua vez, nao tem sido atualizada nos liltimos anos e se encontra em niveis muito baixos. Tambem foi apurado pelo Grupo de Babalho que o nume ro crescente de indenizagoes por Da nos Eletricos vem gerando custos administrativos muito grandes.

O objetivo principaldo Grupo de Trabalho efazercom que a cobertura deDanosEletricos. do ramoIncendio, se^.colocada em tal m'velque o segu rado veja as vantagens defaze-lo em Quebra de Mdquinas. em que haverd um custo Iguatou inferiorao deIncen dio, com garantias mais abrangentes. Tambem neste sentidojd se chegou d elaboragao de um clausulado definitivo, oferecendo condigoesaosegura do quesoserdo conseguidas na moda lidadede Quebra de Mdquinas,do rdmo de Riscos de Engenharia.

Como segundo passo pretende-se colocar a cobertura em niveldeprego compattvel. com a adogao de uma co bertura a primeiro risco efixagdo de franquias mmimas.apartirdo levan tamento doscustos envolvidos, o que viria a permitir aosegurado uma meIhorprestagdo deservigos administrativos noscasos de pequenossinistros. Em termosde taxastambem seprocura chegar a resultados semelhantes.

Deacordo com Anselmo do O'de Almeida, assessor da Divisdo de Ris cos de Engenharia do DEOPEe participante do Grupo de Tktbalho, o assunto estdemfase de consensofinale

pronto a ser encaminhado d Diregdo "O IRB para decisao. Caso as recomendagdes do Grupo sejam aceitas, pretende-se, em um prazo de carencia de 12 a 14 meses, proceder-se a uma o^aHagao dapreferenciadossegurados em optarpela cobertura na modalida de de Quebra de Mdquinas. Caso se 'Constate tendencia nestesentido, deve- ^o comegar a ser emitidas circulares

"'ercado naosepermitindo adeterminadasindustriasque contratem seus .^Suros de Dados Eletricos no ramo ^cendio.Com aadogao destasmedi^espera-se que haja um crescimen-

tosubstancialna carteirade Quebra de Mdquinas.

Situagao parecida, deteciada pe lo DEOPE/DIREG,ocorrena cober tura deExplosaoFisica, queencontra amparo, hoje, tanto na carteira deRis cosde Engenharia — na modalidade Quebra de Mdquinas — como na de Incendio e serd objeto de apreciagdo futura no sentido de passar por processo sernelhante. Tambem nesta co bertura hdo problema doscustosede ndo se proceder ao levantamento do valorem risco e aplicagdo da cldusula de rateia Em Quebra de Mdquinas o

rateio efeitose a importdnciasegurada ndo corresponder ao valor em risCQ caso em que o segurado terd uma franquia, que e sempre maior que o valorfixado em Incendio. Outra vantagem que se espera conseguir, caso sejam aceitas as deliberagoes do Grupo de Trabalho, serd a relative aoscorretores, encarregados de sua comercializagdo, uma vez que estes seguros ndo sdo vendidos em banco equepoderdo ofereceraosegu rado uma cobertura a prego mais reduzido. □

Diaer renova seguro no exterior

C:om quase dots meses de antecedencia,jdfoifeitapelo IRBaco- ^ ^ogao no exteriordosexcedentesd ^^'^'dadedo mercado nacionalge- .fdos pelos seguros dasfrotas da ^nsbrasile da Varig. j. A renovagdo antecipada visou a 'ttr partido das boas condigoes do de resseguro internacionale ^''mitiuredugoesdetaxasdecercade ■5% (Varig)e40% (TYansbrasil), sig^'ficando para o Pals uma economia ^div'isasdaordem de 12 milhdesde ddlares.

Para a obtengdo dessas redugoes contribui'ram decisivamente as boas condigoes apresentadaspelo mercado internacional de resseguro Aeronduticos, tornado mais competitive em conseqiiencia de: — boa experiencia apresentadapelacarteiraAeronauticos nos anos de 1986e 1987; — aumento decapacidadedosresseguradoreseuropeus, que tern seus ativos Uquidos expressesem moedasque valorizaram emrelagaoaodolarnorte-americano, libramarco,francosuigo,francofran ees etc., enquanto a maior parle dos

premiOs retidos estao expresses na moedaarnericana. O volume depre mies aceito pelos resseguradores tem comolimitecertapercentagemdopairirnonio liquido para resguardar a margern desolvencia; — necessidade dos resseguradores subscreverem linhasmaiorescomoformadecobrirem os_set^aistosfixes(pessoal, manutengao dos escritdrios) suportados em moeda valonzada em relagao ao ddtnr n _ ^ tvAMo wfficourtuda estagao de renovagdo; — redugao

FCnO: AROUIVOIRB

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V A a,-t G afirtYg'tra_jSSfr^

PANORAMA

do niimero de linhas aereas(menor niimero de compradores no mercado) como conseqiienda dasfusdes verijlcodas nos liltimos anos, parliculormente nosEstados Unidosda A merica;—aumeniodaparticipagao deseguradorese resse^radores norte-americanos na aceitagao defrotas nao americanas.

NessecontextOyOlrabalhodqDivisdo de Aeronduticos — DIAERdo Departamento de Cascos Man'timos, Aeronduticos e Auiomdveis — DECAT,sob coordenagaoe orientagao da Diretoria de OperagdesInlemacionais — DIROI/IRB,ecriar o ambiente de competigao tambem entre as brokers quefazem as colocagoes dos nossos eti^edentes no mercado internacional, alavancandoasredugoescom o uso do poder de barganha represeniado pelo fato deser oIRB o linico responsdvel pelacolocagdo dosexcedentesgemdos pelo mercado brasHeira

Desempenham papdisfundamen tals nesse contexto asprdprias linhas adreas, em apresentagao e contatos realizadosparocasiao dasrenovagoes, ao transmitirem aos underwriters informagoesque Ikespermitam conhecer com detalheso risco aser assumido, evitando que as taxassofram carregamento por conta da insuficiencia de dados.

Para se avaliar a relevancia desse seguro, as responsabilidades assumidaspela carteira de Aeronduticos, atingem cifras que porsiso revetam aimportancia dossegurosenfocados e a necessidade de colocagao dosex cedentes no exterior.

NocasodaVarig,osriscossegurados representam valores de ate 110 milhoesdeddlaresporaeronave e urn totalde2,2 bilhoesdeddlares,seconsiderada a totalidadede capitalssegurados na cobertura Cascos, enquanto na cobertura de Responsabilidade Civil0 risco transferido ao seguro i de 750 milhoes de ddlares.

Jd a Thansbrasil ofereceu um ris co total de 671 milhoes de ddlares na cobertura Cascoscom aeronavesdeSS milhoes de ddlares, e de 400 milhoes de ddlarespara Responsabilidade Ci vil.

Considerado o desequilibrio ttpiqo dascarieirasdoramo Aeronduticos, onde o balxo numero de segurados trans/ere riscos com pontas acentuadas(graves diferengas entre mdximos emi'nimos), a necessdria colocagdo dos excedentesno exterior obedeceu apraxe desegarantir umasignijicativa retengdo para o ressegurador direto em relagdo as cotas cedidas aos diversos resseguradoresprofissionais, nonos-

so caso ate pela missdo legal de reter divisas, distribuindo-se o restante pelos mercadosespecializadosde maneira a alocararesponsabilidade totalenvolvlda.

Embora menor em termos percentuais, aretengdonacionalnoquese refete d cobertura Responsabilidade Civil, tambdm aquifoi observada a distribuigdo do excedente com vistas ao equillbrio denossaparticipagdoem relagdo aos resseguradores profissio nais retrocessiondrios.

'Nagarantia Cascos,sempremais vulnerdvel,poisemacidentea&eodde esperar, antes de danos a pessoas a bordo e/ou terceiros nosolo, danosd prdpria aeronave, a retengdo interna conta com uma protegdo de Excesso de Danos com pribridade estabelecida em US$ 2,000,0(X).00.

A diferenga entrea retengdo inter na de US$7milhoese aprioridadede USS 2 milhoes d garantida por duas faixas de cobertura:

If) USS 2,000,000.00 xs US$ 2,000,000.00

2f) USS 3,000,000.00 xs USS 4,000,000.00

Indicadores econdmicos 1987/1988

CODISEG: comunicar para expandir

Com suas atividades iniciadas ha cerca de um ano, o Comite Institucional de Divulga?ao do Seguro - CODISEG - vem afirmando-se como uma entidade disposta a contribuir de maneira decisiva para reorientar os rumos do mercado, a partir de um maior e melhor entrosamento com seus publico-alvo. Como este novo orgao pretende integrar para alcangar seus objetivos?

Inspe?ao de Riscos uma importante ferramenta

Adespeito do valor quesempre foi conferido as inspe^oes de riscos, principalmente por todos ou quase todos que lidam com os seguros de Incencio, Riscos de Engenharia e Riscos Diversos,e notoria a crescente valoriza?ao desta atividade no mercado segurador brasileiro. Alias, como sempre se deu nos demais centres,em rela^ao a todas as modalidades de seguro que garantem bens materials.

Desde uma cobertura de Alagamento ou de Obras Civis em Constru?3o de um pequeno predio residencial, at6 aquelas que envolvem os grandes complexes industriais, passando pelos seguros de Instalaeao e Montagem, Quebra de Mdquinas, Equipamentos

Eletronicos, Riscos Operaclonais, RC Geral e Cruzada,Lucres Cessantes e, flnaimente IncSndio e Riscos Petroquimicos, i fundamental que as taxa^oes definitivas sejam precedidas e embasadas pelas informa?6es e recomendafoes contidas nos relatdrios das inspe96es de riscos.

No case das coberturas de riscos

industriais,estas, normalmenteexigem a realiza^ao deinspefoes periddicas durante a vigencia das apolices, visando comprovar que sao obedecidos os cronogramas e/ou condi?6es de seguranea previstos e desejados por segurados, seguradores e resseguradores.

Mais recentemente, no Brasii,esta tendencia e reconhecimento receberam um forte alento com a redugao das altas lucratividades oferecidas pelas aplicafoes financeiras. Uma vez que aque las inversoes sempre minimizaram eventuais aceites mal avaliados e tambem pelo desempenho negative registrado para alguns ramos e modalida des. Ou seja, mais do que nunca e hora da qualidadesobrepujar de vez a quantidade do produto seguros ou, melhor ainda,e chegado o tempo de os setores e departamentos tecnicos receberem as mesmas ateneoes e respeitabilidade dispensados aos departamentos de produ930 e de aceitagao de riscos.

Em complemento,podemos dizer que a inspepao de riscosia parcela do gerenciamento dc ri?cc-i que cabe ao se

gurador e ao ressegurador. Isto, porquft quando o segurado solicita um segufO ao seu corretor, geralmente ele o fa? apos uma anaiise preliminar do seu risco. Por conseguinte, a efetivaeao do contrato e a transferencia do risco pa' ra um terceiro - o segurador. Assim,ca' be a este e ao ressegurador, numa terceira etapa,analisd-lo para saberem era que condi96es, alem das normals de contrato, deverao aceita-lo.

Consideramos,pois, primordial 3 rela9ao inspe9ao/condi96es de aceita' 930 no resultado dos seguros de riscos industriais,que pode e deve ser positive.

Portanto, acreditamos piamente que 0 aperfei9oamento e a adoeao de melhores t^cnicas de gerenciamento e de avaIia9ao dos riscos permitirao menores despesas administratlvas, taxas/franquias adequadas, al^m de indeniza96esjustaseagilizadas, trinomio que conduzird o mercado aos tao almejados lucres operacionais em todas as carteiras e nao apenas em algumas.D

• Engenheiro Chefe de Inspetoria do Deoartamento de Riscof; e Sinistm* dn IRB

IVT seguros" ou "inA diistriadeseguros"? Marco der^° Moreira Leite, secretario-geral Div -ComiteInstitucionalde lo " Seguros,se inclina pe, so da segundaexpressao.E explica: g que mercado e o lugar geo'*^OiOuumconceitoabstrato,da£n-ntro entre as foreas da oferta e da demanda." E continua seu So "noto que,&s vezes,as pesse |.'8®das k area da oferta de seguros v^referem ao "mercado", e quando tenta entender o quese compreen'lessa expressao, na realidade estao ''eferindo as seguradoras, aos corredJt®' IRB e a SUSEP.E a demandefora."

^ Para Moreira Leite e em reIa9ao a ® Ponto que se justifica a exlstencla CODISEG,uma vez que considera ^ ®S3do o momento de "observarmos ^pouco a demanda.Tentar conhecer Pi pouco mais quern eo nossoconsusid '® ®° potencial,suas neces- .^3des, ate que pontoestamos prestanbons serviQos a esse consumidor,es- j^Pios atendendo suas necessidades."

^ este motivo, para Moreira Leit^ o e que se empregue a palavra''in^stria ou setor,ou qualquer sinonimo, de a entender que,quando estamos ^'ando de mercado,estamos falando so do setor que representa a ofermas tambdm daqueles que represena demanda e a intermedia9ao."

Criado no decorrer do ano passacom a finalidade especifica de d^ ^nvolver uma novaimagem da institui-

930 do seguro, o CODISEG conta, como entidades fundadoras, o IRB, a SUSEP,a FENACOR e a FENASEG. Seu objetivo e, com pessoaal altamente qualificado, promover pesquisa,ana iise, levantamentos estatisticos e treinamento para promocao da atividade de seguros. E uma associacao civil, sem fins lucrativos,e suas principals fontes de recursos provem de uma percentagem de arrecadacao bruta dos premios de DPVAT e do Fundo Diferencial de Riscos Vultosos.Sua dire9ao cabe a um Conselho Administrativo,a um ConseIho Fiscal e a uma Diretoria Executiva.

A necessidade da forma9ao de um 6rgao dessa natureza foi ditada ao mer cado pela constatacao de que haveria possibilidade de expansao de sua arrecada9ao que,ano passado,atingiu ape nas a aproximadamente 1% do PIBcerca de Cz$ 107 bilhoes. Para o secretdrio-geral do CODISEG esta estrategia faz parte de um processo de extroversao da industria de seguros que, amadurecida, pretende comunicar-se mais, conhecer melhor seu publico, aperfeicoar seus produtos e tecnicas. Neste sentido julga que''o CODISEG e um passo adiante, um 6rgao pioneiro,que nasceu fruto de um processo da prdpria industria, mais pioneiro ainda no sentido de dar relevancia ao consu midor em suas decisdes."

Para alcan9ar suas metas o CODI SEG pretende ouvir a opiniao piiblica para,de acordocom ela, mudar a qua lidade dos servi9os que s3o ofecidos pe la inddstria dc seguros. Para Moreira

Leite esta agao estaria inserida dentro de uma visao de marketing, com a coIoca9ao da importancia da demanda nas decisdes que sao tomadas pelo lado da oferta. Esta visao, para o secret^io-geral do CODISEG,ja e antiga em pai'ses com economia de mer cado mais desenvolvida, como os Estados Unidos, mas so agora chega ao Brasii,a partir do momento em que determinados setores econdmicos passam a sentir que nao se devem privilegiar apenas os aspectos t^nicos ou de producao, mas tambem prestigiar o homem financeiro e pessoas oriundas de outras dreas de atividade de um modo geral e que possuam contribui96esimportantes a trazer.

Lembrando que d preciso estar sempre aberto ao novo,Marco Antonio Moreira Leite considera, no entanto qiie 'neste sentido, por alguma razao! a industria de seguros, durante muito tempo,estagnou,se fechou em si mesma e nao sofreu, portanto. certos emfates, certas convivencias que seriam muito uteis. A indiistria financeira,por exemplo, teve uma entrada de pessoal vendo a mformdtica mudando a fisionomia do negocio financeiro. A aggncia bancaria que,durante anos,era onde ascoisas aconteclam no setor financeiraestaficandoabsoleta.emfun9To dos terminals para clientes."

Ainda a proposito da contribuicao que a Informdtica especificamente poaeria trazer ao seguro, Moreira Leite comenta que o CODISEG tambdm pre-

MARCO AURELIO G. DESOUZA'

^EVISTA do IRB, Rio da Janeiro.49(245), abr/jun, 19®®

tende utilizd-Ia em suas atividades.Ecita 0 exempio da SUSEP que estd "reformulando,com o uso da Informatica, Eodo 0 sistema de informagoes trimestrais que Ihe sao fornecidas pelas companhias de seguro. Vai ser uma revolugao na industria.E o CODISEG estd consciente desse processo e investindo neie, preparando-se para vive-Io. Tarabem estamos informatizando o CODISEG e ja existe uma decisao da SUSEP de transformar o Comite no instrumento de divulgagao das informagoes levantadas pela Superintendencia".

Neste processo de renova?ao, em que se toma impoitante recolher o que houver de positive em outras dreas de atuaeao, Moreira Leite recorda que, embora a criagao do CODISEG se baseie em experiencia semelhante vividano mercado de capitals,como o CODIMEC,este, por sua vez,jd havia surgido em funcao do antigo CDTE.

Mas,acima de tudo,aspira^do do CODISEG e de constituir em"um mecanismo simples, institucional, de soma,congregando as diferentes institui?6es do mercado para um esforco na drea de divulgacao,de comunicacao,de marketing, que e um instrumento vdlido como impulsionador de mercado (...)Estamos tentandd trabaJhar em clma do real,das realidades, possibilidades e potencialidade da industria e do mercado de seguros".

Em sua fase inicial o Comite possui duas prioridades. A primeira diz respelto d sua instaIa?ao fi'sica e funcionai, contratando pessoal, adquirindo mdveis e utensflios e realizando auditoria em sua contrabilidade. A agilizagao com esta parte de Infraestrutur^estd

sendo priorizada para que, no futuro, sejam poupadostempo e trabalho,que poderao ser investidos em atividades de maior vulto.

Um segundo e mais importante ponto a ser desenvolvido de imediato e o da formuiagao de um planejamento estrategico para a atividade de comunicagao do Comite, que e a sua ferramenta basica de agao. De acordo com Moreira Leite "vamos comunicar pa ra desenvolver o mercado. Precisamos saber entao o que comunicar,a quem, como, quando,com que objetivo, pa ra atingir esse objetivo. Isso pode ser feito de uma maneira melhor quando se usam instrumentos modernos de planejamenta Para isso contratamos consultores e estamos desenvolvendo atividades para formuiagao de um pia no estrategico. Fundamentalmentesao atividades de pesquisa. Nossos projetos fundamentais saoos quedizem respeito a compreensao de que mercado e esse, o que 6 o mercado de seguros, quais sao os parametros que o definem, quais sao as ameagas e as oportunidades para seu desenvolvimento.Precisa mossaber quais sao as forgas e fraquezas desse mercado para, em cima disso,formarmos um piano de agao.Esse e o projeto fundamental."

Para viabilizar o estabelecimento de canais de comunicagao com cada um dos publicoscom que a industria de seguros tern de estar em permanente didlogo o CODISEG Jd esta desenvol vendo trSs pesquisas. Seus resultados servirao de suporte para as prdximas campanhas institucionais do setor que as seguradoras realizarem por seu intermedio.

Uma dessas pesquisas estd sendo realizada com a GERP - Servigos e Marketing,um institute de pesquisa do Rio de Janeiro, para detectar a opiniao das pessoas fi'sicasejurfdicas depequeno e m^dio portes sobre o seguro. Um outro trabalho, encomendado k Raimar Richers Consultores Associados, de Sao Paulo, tern a finalidade de tragar um quadro que mostre como as se guradoras,corretores e grandes segurados veem o mercado.Uma terceira pes quisa i que esta sendo desenvolvida com a Consuii^r. procura reaiizar o balangoe^™:^ss?oado deseguros.

Para Moreira Leite este trabalho de b: se 6 necessdrio para que "possa n ajudar a dar uma contribuigao para mudanga de cultura e de comport: mento do populagao brasileira em gi ral em relagao ao seguro."

Paralelamente^ e ainda a curto p. zo,o ComitItambem ja vem desenvo vendo algumas atividades na area de dt vulgagao. Assim e que,aproveitando"1 pen'odo de entrega das declaragoes d( imposto de renda,foi veiculada, por sugestao do presidente do IRB, Ronaido do VaJle Simoes,em revistas e televisao campanha,eiaborada pela MPM Pro paganda, relembrando aos contribuin* t^^ue,nas declaragoes de 1989,pode* rab abater os seguros de Vida,Acidentes Pessoais e de Saude,feitos no decorrer de 1988.

Nesta campanha a pega basica ei® um filme de 30 segundos, no qual ^ CODISEG ressaltava duas das preocO* pagoes deum "executivo cldssico" P®' ra a contratagao de um seguro: a protegao da familia co incentive dado p®' lo Govemo,queteria efeito imediato h" seu bolso.

A MPM tambem elaborou para" CODISEG anuncio relative ao Di^ Continental do Seguro, veiculado ei" revistas de circulagao nacional. Outra® pequenas atividades tambdm tem sid" realizadas, como um folheto de divul gagao para os seguros de DPVAT.

Para Marco Antonio Moreira Leit^ estas atividades sac apenas "cosraeti' cos"."Sao importantes, mas nao fa' zem parte daquela estrutura de traba lho mais profunda, que pretendemo^ desenvolver a medio e a longo prazos.

Para o bom exito desse trabalho r' secretdrio-gerai do CODISEG afirrna estar aquele drgao contando com ^ apoio muito grande do IRB,principal' mente na pessoa de seu presidente,Rf naldo do Vallc Simoes."Sabemos qua por trds desse apoio, ha uma simpatia grande de toda a diretoria e funciond' rios do IRB com os objetivos do CO DISEG. Gostariamos de estar sempr^ atentos ks necessidades do -IRB e da transmitir a todos os seus funciondrioS o recado de que vejam o CODISEG co mo uma casa de voces tambdm".a

Corretores e seguradores discutindo juntos problemas comuns

Presenga da Informatica no Seguro, AnaJise Geral do Mercado, Novos Produtos, Tecnlca sobre o Ramo Automoveis, Tecnica sobre o Seguro Vida e O Marketing, a Comercializagao e a Etica do Seguro foram OS principais temas desenvolvidos no IENCOR,realizado no Rio, de 20 a 22 de julho, promovido pelo Sindicato dos Corretores do Rio de Janeiro. A inovaeao ficou por conta de que, pela primeira vez, dois importantes segmentos do mercado, corretores e seguradores, foram reunidos num so encontro em torno da busca de solu?6es para problemas comuns a uma mesma instituigao, a industria do seguro.

f^olocando pela primeira vez latint ^ segmentos dismercado, o Sindicato dos do Rio de Janeiro ^OR promoveu, de 20 a 22 de JUlho, Q j rj' Copacabana Palace Hotel, — Encontro de Corre^^ de Seguros e Seguradores no de Janeiro com o objetivo de 5 OS principais problemas do ^ e, especialmente,debater os teescolhidos: adequagao dos dais produtos a real demanda do ^ et^do,criagao de novos produtos, plrnoramento na prestagao de ser.90s ao segurado, t^cnicas de venagilizagao nas negociagoes,no^ nietodos de aproximagao junto d consumidor e informatica no ^®8Uro.

Presenteacerimoniadeabertup da qual participaram tambem, dtre outros,o presidente daFENAV^R,Octavio Milliet, o presidente FUNENSEG,Carlos Frederico ^Pes daMotta,o diretor executive

do CODISEG,Marco AntSnio Mo reira Leite, e o professor da FGV,Ro berto Flavio de Carvalho e Silva o presidente do IRB, Ronaldo do Valle Simoes,dirigiu algumas palavras aos participantes:

"Felicito o Sindicato local dos Corretores de Seguros pela iniciativa deste Encontro — o primeiro de corretores com seguradores.

Firmara-se na area do seguro a tradigao a bem dizer classista, cada categoria buscando caminhos pr6prios, na abordagem e no trato de questoes que em sua e em cada circunstancia tivessem prloridade.

Essa tradigao a certa altura experimentou saudavel inovagao. As ConferSncias,tanto de seguradoras quanto de corretores, passaram a incorporar a figura do observador, condigao em que os representantes de uma categoria participariam dos eventospromovidospelaoutra Es se foi sem diivida importante passo

Mas a verdade e que restou de qualquer forma uma lacuna, que agora seintenta preencher com este Encon tro das duas categorias; um Encon tro aberto,sem o formalismo de regulamentos e sem o proposito de veicular pronunciamentos ou de ensejar tomadas de posigao de categorias isoladas.

O mercado de seguros, por forga da prdpria natureza dassuas operag^efinalidades institucionais,de hdbito tem sempre nasua llda um diversificado painel de problemas e questoes em equacionamento. E, creio eu, seguradoras e corretores sempre identificam nesse vasto conjunto ampla zona de convergencia, ue denominadores comuns,convoCMdo-os a uma uniao de vistas indispensavel ao bom desempenho de suas respectiyas atividades.Essa procura de agoes em comum,necessariamente harmdnica porque afinalo mercado de seguros tem apenas e tao-so.o objetivo liltimo de servir

"Vamos comunicar para desenvolver o mercado"

REV18TA DO IRB, Rio de Jaoairo,49(245), abr/Juo,1980 ! ^GVISTA 00 IRB, Rio de Janeiro,49(245),abr/ju".

a sociedade, imp6e-se sobretudo agora, quando o Pai's caminha pa ra construir,em regime constitucionaJ, uma nova ordem economica e social, moderna e mais justa, numa sociedade politicamente aberta e pluralista.

Encontros como este^ propidando a discussao franca e direta de divergencias por vezes mais aparentes do que reais,s6 podem conduzir ao entendimento,a compreensao,e por isso ao esforgo comum para a cau sa comum do nosso sistema: o engrandecimenio do seguro privado para que a instituigao tenha participa^ao e expressao cada vez maior,no desenvolvimento econdmico esocial do Pafs."

Atrav^s de palestras e debates, foram desenvolvidos os temas Presenfa da Informatica no Seguro (Manoel Mattos,diretor da Intelect), Analise GeraJ do Mercado, Novas Produtos (Paulo Leao de Moura), Tecnica sobre o Ramo Automdveis (Jose Lino de Carvalho), Tecnica so bre o Seguro Vida(Jaime Lerner)e OMarketing,a Comercializafaoa a

BIBLIOGRAFIA

Dos livros incorporados ao acervo da Biblioteca de Seguros do IRB entre os meses de Janeiro e margo deste ano. Assurance vol et reglements de sinistres, de Serge Pinguet, e Limites de la aseguridad de riesgos,de Baruch Berliner, por suas caracten'sticas,foram as obras destacadas pela Assessoria de Documentagao para a resenha bibliogrdfica deste numero.

'*®-REFERENCIA

^eguros del Estado. Montevideo, '987.316 p. Inclui artigos tecnicos ® '"dices de autores.

Etica do Seguro(Mauro Salles).

Quanto aos resultados do Encontro, as opinioes se dividem. Por um lado, pode ser considerado um sucesso, por representar uma tentativa de aglutina?ao, atraves da reuniao de corretores e seguradores,em torno da busca de solu^oes de problemas comuns a uma mesma instituifao — a industria do seguro — podendo ainda, conforme opiniao de Carlos Motta,presidente da FUNENSEG,expressada em materia do Jornal do Commercio de 05.08.88, set visto como bastante oportuno, pelo momento em que foi realizado,"em virtude das mudan?as que a nova Constituigao acena para o mercado segurador nacional".

Jd para o presidente do SINCOR,Nilson Garrido,segundo entrevistaaomesmojornal —oI ENCOR deixou claro que ainda existe uma certa omissao,em rela^ao ao setor, por parte dos orgaos oficiais e dos Seguradores, que enviaram ao encontro profissionais sem peso de decisao.

Para Garrido,"o acompanha* mento das discussoes e das tendencias do mercado num evento do porte do ENCOR deve set feito com a participa?ao de quern detem podet de decisao ou tern grande influencia nos rumos das empresas e nos 6rgaos do mercado".

Nilson Garrido acha que o I ENCOR serviu para demonstraf que corretores e seguradores estao conscientes dos desacertos do setor, pelos quais responsabiliza em parte OS corretores que "nao assumiraiH seu espa9o no contexto da institui9ao",e que os corretores"devem se unir e levar as necessidades do gran de publico ao segurador, de forma a participar ativamente, atraves do entendimento, na elabora^ao de pro dutos,suas normasecoberturas que atendam fundamentalmente aos interesses do segurado".

Na suaopiniao,e preciso "reverter a ja antiga e letargica tendencia da introversao que domina tanto o corretor quanto o segurador. O imprescindi'vel hoje6 noslanearmos de encontro ao publico consumidor".

^LlviA. Superintendencia Nacional "e Seguros y Reaseguros. Memo•■'a 1986. La Paz, 1986. 182 p.

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V A obra estabelecepadrdespara permitirasubscriloresprojissionaisa decisSosabreacome-\ niencia ou nao de aceilar riscos. Procurando descartar as asp^lossubjelivos que talprocesso de' decisaoenvolve,oautorestabelece critiriosbdsicosdesegurabilidade quesaoapreciadosdeforma objelivai

A aleatoriedade, o DMP,o custo midio do sinisira O iniervalo midio entre doissinistros, 0 premie deseguro, orisco moral apoUticaestalaleasrestrigdesiegaissaocritiriosque, cumpridos iniegralmehte, levoriam a qfirmafao desegurabilidade do risco.

TACITO,Caio- A nova Lei das Licitacoes. Rio de Janeiro, 1987.5 p.Se parata de Carta Mensal,Rio de Ja neiro, 33(393):51-9, dez. 1987.

351.712 T118

3^ - SEGURO

BERLINER, Baruch - Lfmiles de la aseguridad de riesgos. Madrid, Mapfre, 1982, 132 p.

368.025.6 B5141

368:33 • SEGURO - ASPECTOS ECONOMICOS

SACERDOTT,Piero - Insurance in the common market. Milan, 1966.23

P-

368:33 S119i

368:34 ■ DIREITO DO SEGURO

CASTRO, Regina Augusta Castro eDIreito de Seguros. Sao Paulo, s. ed.. 1987. 12 f. Palestra proferida em 23/09/87,em Taubat6, a convite do Depi? de Cultura da GAB-SP.

368:34 C355d

368(063)■ SEGURO/CONGRESSOS

RENDEZ-VOUZ DE SEPTEMBRE, Monte Carlo, 1983. Insurance and reinsurance - a world of problems - what are the solutions; panel dis: cussion. Monte Carlo, Ass, Gen. de France, 1983. 26 p.

368+368.029(063) R397

SOLLERO FILHO,Jos6 - ContrtbuijSo das dSncias para o seguro dos

O autor ideaiiza um modelo georniirico ociodimensionaionde nosdiversoseixossao assinO' ladososy^oresairibuidosaoscriterlosdesegurabilidatfc-fpargindoumespatoeticlidiano ondesdo delineadas as zortas de segurabilidade, obscura e de inli&egurabiiidade.

Como nem todos ascritdrios se cumprem inlegralmentesurgem aszonasdesegurabilidade e'massegurabilidadesubjetivaqueporsuavezsedesdobramemzonasdesegurabilidadeoumassegurabilidade absoiuta ou condicional jd que aiguns crit&ios sao mutuamente dependentes.

Do modelo absirato, onde a combinafdo dos8 criteriositedrica, passa-se a andiise indivi dualde um determinado criterio ou aconjugafSo de2critdriospreponderantes,sob a condifao de OS demaiscrildriosserem,segundoa dlica dosubscritor, desegurabilidade absojula,oupelo menos desegurabilidade condicionalpermitindo asslm veiificar se um risco plotado noespafo estd ou nSO na zona de segurabilidade.

A andiise de cada rritirio de segurabilidade dfeita deforma rica e exaustiva.

A correlacdo entre aleatoriedade totaleprevisao absoiuta de ocorrincia do evento; os aspeclossubjelivose objetlvos da medida do Dana Mdximo Provdvel; as combinafoes entre osfatores custo mddioeperiodo detempo midio entre doissinistros(aquio autor estabelece a hipdiese ergddlca na alividade deseguros ondea di^rsao em quaniidade — numero de riscos — d iguald dispersao no tempo);a questao do primio de risco eos carreganieniospara asflutuocoes;as diversas calegoriasde riscos morais;apoli'tica piiblica como indutoraparasurgimento de riscosou atenuadora do niveldosriscos;asformaspeias quaisrestrigoeslegaispodem colocar determinadosriscos na zona de inassegurabilidade absoiuta.

O resullado da andiise desse conjunto de indicadorespermilird aosubscritor decidir sobre a recep(ao do risco e apontar o nivel de cobertura recomendado.

Lnit Cirioa DoidIbeum CinloM AUESSOrdO CATES/tRB

novostempos.Sao Paulo,Sociedade Brasileira de CiSncias do Segu ro, 1987. TYabalho apresentado no Congresso Nacional de Corretores de Seguros, 5., Belo Horizonte, 1987.

368(063)s684c

368.1 - SEGURO DE BENS

CUMMINS. J. David & HARRING

TON,Scott E.- Fair rate of return in property - liability insurance. Boston,Kluwer-Nijhoff, 1987.150

p. Bibliografia no final de cada capi'tulo.

368.1:368.41.016.1(73) C971f

DERRICI"^^^ - The use of inMassachusetts

private passenger automobile and worker's compensation ratema' king. In: CUMMINS,J. David HARRINGTON, Scott E. - Fai^ rate of return in property•liability insurance. Boston, Kluwer - Nij' hoff, 1987. p. 119-46. Bibliografia no final de cada capitulo.

368.1:368.41.016.1(73) C971f

FAIRLEY, Willian B.- Investment in' come and profit margins in pre perty - liability insurance: theory and emperical results. In; CUM MINS, J. David & HARRING TON,Scott E.- Fair rate of return in property - liability insuranceBoston,Kluwer - Nijhoff, 1987. p1-26. Bibliografia no final de cada capitulo.

368.1:368.41.016.1(73) C971f

'^IDELIDADE grupo segurador,Llsboa - Top reforma conta segura. Llsboa, s.d. 30 p, 368.112(469)F35t

Raymond D.&FRANCO,Modigliani - The Massachusetts mo del of profit regulation in nonlife insurance:an appraisal and exten sions. In: CUMMINS, J. HAR RINGTON,Scott E.- Fair rate of •^turn In property - liability insu rance. Boston, Kluwer - Nijhoff, i987. p. 27-53. Bibliografia no fi nal de cada capitulo. 368.1:368.41.016.1(73) C971f

'^RAUS, Aln & ROSS, Stephen A.The determination of fair profits for the property- liability insuran ce firm. In. CUMMINS,J. David &HARRINGTON,Scott E.- Fair rate of return in property - liability insurance. Boston, KluwerNijhoff, 1987. p. 101-18. Bibliogra fia no final de cada capitulo. 368.1:368.41.016.1(73) C971f

'■^VERS, Stewart C. & COHN, Ri

chard A. - A discounted cash-flow approach to property-liability in surance rate regulation. In: CUM MINS, J. David & HARRING TON, Scott E. - Fair rale ofreturn in property-liability insurance. Boston, Kluwer-Nijhoff, 1987.

368.1:368.41.016.1(73) C971f

^RNER,AndrewL.-Insuranceinan

equilibrium asset-pricing model.

In: CUMMINS, J. David &HAR RINGTON, Scott E. - Fair rate of

return in property-liability insu rance. Boston, Kluwer-Nijhoff, 1987. p. 79-100. Bibliografiano fi nal de cada capitulo.

368.1:368.41.016.1(73) C971f

368.167.1 - SEGURO CALAMIDADES

CHACON M., Jos6 A. - El seguro y reaseguro de terremoto en Ameri ca Central. Sao Jose, s. ed., 1978. 44 p. Bibliografia no final do vo lume. Trabalho apresentado no Pool Latino Americano de Reaseguros - Cuarta Convencion - Ma yo 1978.

368.167,1(063) C431s

OSSA, G., J. Efren et alii - Elseguro de terremoto en la tegisiacion colombiana. Bogota, 1978. 27 p. Inclui anexo, com legisla^ao. Trabalho apresentado no Pool Latino Ame ricano de Reaseguros - Cuarta Convencidn - Mayo 1978.

368.167.1(861)(063) 084s

WARRENER, D. H. - Pcnsamienfos sobre los cfectos en el reaseguro mundial del terremoto en Mana gua. s. 1., 1978.9 p. Trabalho apre sentado no Pool Latino America no de Reaseguros • Cuarta Convencidn - Mayo 1978.

368.167.1(827.5)(063) W287p

368.182 - SEGURO ROUBO

PINGUET, Serge - Assurance vol et reglements de sinistres. Paris, UAssurance Fran?aise, 1986. 4^ p.

368.182(44) P653a

368.2 - SEGURO TRANSPORTE

EXTRAVIOS de viagem - obstdculos para o seguro. Sao Paulo, abril 1988.4 p. Extraido da Revista Veja, Sao Paulo, abril, 20(5):52-5, fev. 1988.

368.2:656.073.422 E%

368.811 - SEGURO DE CREDITG

DUO EIZAURIETA, Enrique de - El seguro de credito como instrumento de saneamiento y expansion comerciai. Madrid, s. ed., 1954. Conferencia pronunciada na Camara Oficial de Comercio. Madrid, 1; de outubro de 1954.

368.811.1(0427 D928s

368.86 - SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL

COCRAL, Francoise - Les responsabilitds civlles divcrses et le conlrat d'assurance. Paris, L'Assurance Francaise, 1980. 480 p.

368.86:347.51(44) C668r

51 - matemAtica

ANTAR NETO, Ary et alii - Trigonometria; nogoes de matemdtica, 2? grau. Sao Paulo, Moderna, 1979. Abibliotecapossuiov. 3514A627

GUELLI, Cid A. et alii - Trigonometria. SaoPaulo, Moderna, s.d. 514 G924t

MACHADO, Antonio dos SantosMatemdtica; temas e metas. Sao Paulo, Atual, 1986.1 v. (varias pa-

ginagoes) Conteudo.-1. Conjuntos numericose fungoes;II. Trigonometria e progressoes; III. Sistemaslineares e combinatdria.Inclui exercicios no final de cada capitulo.

511.3 M149

658 - ADMINISTRACAO

LODI,Joao Bosco - Historia de administragao. Sao Paulo, Pioneira, I971.2I7p.(Biblioteca Pioneira de Administragao e Negocios) Premios Monografias pelo IDORT.

658.01 L821

MATOS,Francisco Gomes de- Gerencia participativa; como obter a cooperagao espontSnea da equipe e desburocratizar a empresa. Rio de Janeiro, Biblioteca do Ex^rcito, 1979. 198 p.

658. M425

658.155.5 - GERfiNCIA DE RISCO

BERGSTRON,Soren - Business and consumer risks. In: SJOBERG, Lennart- Risk and society:studies of risk generatiort and reactions to risk. London, Allen «Sc Unwin, 1987. 246 p.(The Risks& Hazards, 3)Bibliografia no final de cada capitulo.

658.155.5:301.161 S683r

BJORKMAN,Mats-Time and risk in cognitive space. In: SJOBERG, Lennart- Risk and society;studies of risk generation and reactions to risk. London, Allen & Unwin, 1987.246 p.(The Risks& Hazards,

O seguro de roubo e as regulagoes de sinistros

PINGUET,Serge-Assurance vol el r^emenldessinisJres. Paris, L'AssuranceFrancaise, 1986, 440 p.

N,, Este livro, que em Portugues leria o litulo de O Seguro de Roubo e as Regula(5es de SiuisIros, nSoe uma obra de divulgagao destinada aopiiblicoem geral, uma vezqueelasedirige aqiieles quejdpossuem umaforma^o no campo desle lipo de danos e melhor ainda, uma ceria prdlica no mesma

Serge Pinguel,seu autor, iniciou-se em segurvs na Seguradora La Nationak - Incendie, apds o tdrmino dasuaformagao econdmka ejun'dka, a nLvelde doutorada Tendosido inspetordurantealgunsanos,exerceu,lantonaLaNaiionalequanlonqGANIncendieAccidenls,diversoscargos licnicosecomerciaisantesdelergalgadoaDireloriadePitafdesComeKiaisedasAgendasdaGAH

Alualmenle, elepreside a comissao desinisirosdaAssembMia Plendria das SociedadesSeguiadoras de Incendio e Riscos Diversos da Franfa.

Sua obra tram dos problemas cldssicos do seguro contra roubo, principalmenle sob a dtica da regulacdo desinisiros. Ele igualmente abordasituagoesfregtienles, criiica com propriedade cerlas erros eformula proposigoes para numerosas siiuagoes.

Alrmisdeseusdezesseiscapilulosque nitidamenlesdo a histdria doramo roubo, oautorpa^ por lodosostdpicossobre o assunto, indo desde uma introdugSo, ondedisarteaspectos da viiima dosinistroe dopessoalesua motivagaopara o roubo, areassuasconclus6essobreamaieria,apreseniando, inclusive, dois anexos sobre meiais e pedras preciosas.

Osdemais capituhs abordam lodos os aspectos do contraio desegpro, ou seja, nascimento e desenvolvimento do seguro contra roubo esues principais modalidades;os evenios garantidos; suas condigdes de coberturas;os riscossegurados e exclu/dos; a prevengao;asobrigagoesdo segurado apds o sinislro; o sinisiro e a prova;a partkipagao do inspetor e do perilo; a avaliagao dos prejuaoseo cdlculo da indenizogdo;osegurocom valor acordado;a recupervgdo dosobjelosdesaparecidos e os recursos do segurador;afraude e o direito fiscal.

Este livro ndo deixa passar nenhum dos pontos cujo conhecimento seja necessdrio ao militantedestadrea do seguro, para o qual eiefornece ainda uma abundanteJurisprudencia e muitos moUvos para rejlexda

Sem quererconstiluir-se numa obrapuramente tdcnica oujuridica, nem tampoucoser um coinpendio queesgoteo assunto, o livro lorna-separte do desenvolvimento do ramo rouba Enriquecidocom a experiencia de numerososseguradores,fazpartetambdm da memdria coleliva daprofissao a servigo de um ramo bastante compiexo, massempre apaixonante Indubitavelmente,para aquelesque estejam inkiandcr, d uma obra queIkes trard experiencia, aiquanto que para osJd experientes, certainente llies adicionard conhecimentos.

Em complernento, dirlarnos quese alguma editora tdcnica viesse a se interessar pela sua traSugdopara oPortuguis, muiio acrescentaria d escassa bibliografia de quedispomossobreo assunto.

J^ONHOLM, Margareta & SANDELL,Rolf - Scientific informa tion -a review of research. In:SJQ®ERG,Lennart-Risk and society; studies& Unwin,1987.246 p.(The Risks & Hazards, 3) Bibliografia no final de cada capitulo.

658.155.5:301.161 S683r

^IEDMAN,Kajsa-The studyofrisk m social systems:an anthropoiogiperspective. In: SJOBERG, Eennart-Risk and society;studies of risk generation and reactions to ^'sk. London, Allen & Unwin, 1987.246 p.(The Risks&Hazards, 3)Bibliografia no final decada ca pitulo.

658.1555:301.161 S683r

LYTTKENS, Hampus - Human an xiety. In: SJOBERG,.LennartRisk and Society; studies of risk generation and reactions to risk. London,Allen & Unwin, 1987.246 p.(The Risks & Hazards), 3) Bi bliografia no final de cada capitu lo.

658.155.5:301.161 S683r

MERKHOFER, Miley W. - Decision science and social risk manage ment;a comparative evaluation of cost-benefit analysis, decicion analysis, and other formal decision-arding approaches. Dordricht, D. Reidel, 1987.330 p. il. Bi bliografia no final de cada capitu lo.

658.155.5:301.101 M565

ROUTLEDGE, Hollis & AURELL, Ron - The spruce bud worm and the Nova Scotia forest industries. In:SJOBERG,Lennart - Risk and Society;studies ofrisk generation and reactions to risk. London,Al len & Unwin, 1987. 246 p.(The Risks & Hazards, 3) Bibliografia no final de cada capitulo

658.155.5:301.161 S683r

SELIN,Eva - Collective risks and en vironment. In: SJOBERG. Len nart - Risk and society: studies of risk generation and reactions to risk. London, Allen & Unwin, 1987.246 p.(The Risks&Hazards, 3)Bibliografia no final de cada ca pitulo.

658.155.5:301.161 S683r

3)Bibliografia no final de cada capi'tulo.

658.155.5:301.161 S683r

BLOMKVIST, Anna-ChristinaPsychological aspects of values and risks. In:SJOBERG,Lennart - Risk and society; studies of risk generation and reactions to risk. London,Alien & Unwin, 1987.246 p.(The Risks& Hazards,3)Biblio grafia no final de cada capitulo 658.155.5:301.161 S683r

_ - Publ:?-if^^?rtation fears and Lennart -

Risk and society;studies ofrisk ge* neration and reactions to riskLondon,Allen&Unwin,1987.246 p.(The Risks& Hazards,3)Biblio grafia no final de cada capitulo. 658.155.5:301.161 S683r

BLOMKVIST,Anna-Christina &SJO BERG, Lennart - Risk and acci dent reports in the mass media. In: SJOBERG,Lennart - Risk and so ciety; studies of risk generation and reactions to risk. Bibliografia no final de cada capitulo.

658.155.5:301.161 S683r

Birgitta & MATTSSON,Bengt " Valuation of personal injuries: the problem. In:SJOBERG,Leohart - Risk and society; studies of fjsk generation and reactions to fisk. London, Allen & Unwin, 1987.246 p.(The Risks& Hazards, 3)Bibliografia no final de cada ca pitulo.

658.155.5:301.161 S683r

MUSSACHIA,Michael - A theory of science view ofrisks in scientific re search and technological develop ment. In; SJOBERG, LennartRisk and society; studies of risk ge neration and reactions to risk.

London, Allen & Unwin, 1987.246 p.(The Risks& Hazards,3)Biblio grafia no final de cada capitulo.

658.155.5:301.101 S683r

NORDFORS,Lennart - The asbestos debate in Sweden.In: SJOBERG, Lennart - Risk and society;studies ofrisk generation and reactions to risk. London, Allen & Unwin, 1987.246 p.(The Risks&Hazards, 3)Bibliografia no final de cada ca pitulo.

658.155.5:301.161 S683r

SJOBERG,Lennart - Risk and society; studies ofrisk generation and reac tions to risk. London,Allen&Un win, 1987,246 p.(The Risks&Ha zards, 3) Bibliografia no final de cada capitulo.

658.155.5:301.161 S683r

— Risk,power and reationality:con clusions of a research project on risk generation and risk assess ment in a societal perspective. In: — Risk and society;studies of risk generation and Risks & Hazards. 3)Bibliografia no final de cada ca pitulo.

658.155.5:301.161 S683r

ABSTRACT

Bibliography IRB's Lybrary acquisitions in the course of jan/mar 8S

UJtZ CARLOS SAUPtQUerrPEREZ Eog^nhcfro, lnsp«ior do OERIS/IRB

ESTATISTICA

O Patrimonio Liquido do Mercado Segurador Brasileiro apresenlou,no perfodo 1982/1987,crescimnlo real de 87%, o que corresponde a taxa media anual de 13.3%.

Apesardesse crescimento,e importante assinalar que tal taxa,aexce9aodarelativaaoanodel986(ahodoPlanoCruzado),vem apresentando variafao negativa. O quadro I mostra esse aspecto.

Mantida a atual tendencia de crescimento pode-se estimar para 1988 Patrimonio Liquido da ordem de 3/6 milhoes de OTN,conforme se observa do Quadro II.

DentreasSeguradorasqueapresentaram,no periodo acima referido,taxa media anual de crescimento superior a do Mercado

Quando a comparafao6feitaentre asSeguradoras ditas independentes e os Grupos de Seguradoras,o "Ranking" se modifica para:

(Em Niimeros Indices)

Nome GRUPO

PEDERAL ARGOS SUL AMERICA UNIBANCO alianqa bahia gB CONFIANQA

^HENIX PORTO ALEGRE

SUL AMERICA

Vniversal AMERICA LATINA Brasil

Relativamente ao ano de 1987, assim se apresentava o "Ranking"das 10 maioresSeguradoras,em termosde Patri monio Liquido:

Jaulista RrevidEnciasul SUL brasil

*HLAMERICAT.M. UNION

BANESTES jRUdentiauatlAntica

Paulo

jNTERNACIONAL UNIAOSEGUROS

jTAU

UNIAO CONTINENTAL

MERIDIONAL

PL de 1982 a 1986-CArES/lRB PL de 1987-ANCS

ABSTRACT

Dano eletrico, uma questao de modelo

^'CELYBORGERTHR. SETTE'

artigo e uma tentativa de analis^ o modelo brasileiro da cobertura ® Dano Eletrico, consultando nao so suas origens, mas tambem o ^ontexto no qual ela surgiu e se desenvolveu. estrutura do trabalho e simples, faltando-lhe, certamente, uma certa Profundidade. Ele representa, mais, uma preocupa^ao com o qua esta ^contecendo e uma esperanga de incentivar maiores e melhores 'P^^stiga^oes, buscando alternativas paraas inquietantes tendencias da •^PPertura de Dano Eletrico no'BrasiI.(**)

JSl ^decadas de 50 e 60 marcaram

Sen ■ pressoes para a concessao g].^I'zada da Cobertura de Danes

•lio apdiicedeseguro IncSnPien industria, aindaqueinci- sit 'lemonstravaoseufirmepropo(jg ^^rescer, eacoberturadeQuebra gg ^^uinas,queinternacionalmente sy Dano Eletrico no elenco de coberturas, naoeradisponivel em mercado.

Kuk^ posse do presidente Juscelino Ptn (1956) marcava o im'cio de rig® '^ovae Importante fase da histdtrg^'^ondmica do Pais, pelas amplas eco . ^.P^^foes operadas no sistema *^^01100e/ou pelasrela?6esBstado °nomia, Estado - sociedade.

Desde sua campanha eleitoral, Kubitscheck voltou-se para apregafao do desenvolvimento economico, particularmente no setor industrial. O pia no de seu governo estava definido no seu Programa de Metas, queteve de fatograndeimportancia naevoIu?ao glo bal da economia brasileira: crescimento sensi'vel do setor industrial, diversifica?ao das importaeoes, ingresso maci?o de capitals estrangeiros, grande deslocamento da forca de trabaJho do setor agrario para o setor industrial.

Ao final do seu governo, o Pais apresentava uma fisionomia bastante modificada: a cidade dominava o carapo e a agricultura cedia importancia k indiistria.

Foi nesse contexto que, em novembro de 1964, uma Sociedade dirigiu-se ao IRB, procurando esclarecer se a Clausula226 (Cobertura de Danos Eletricos) era aplicavel acasade maquinas de elevadores, subestaeao de for^ae ca sa de bombas (bens normalmente existentes nos edificios que proliferavam, na epoca, nos centres urbanos). Tkl consulta originava-se do fato de que a TSIB permitia a cobertura de Danos Eletricos para os riscos classificaveis nas rubricas 192-10 (EletricidadeUsinas), 192-20 (Eletricidade - Estaeoes, Subestaeoes, Transformadores) e 192-30 (Eletricidade - Transformadores instalados ao arlivre), nao mencionando outros equipamentos eletricos que

Obs; (—) signiHcaaauu iiao aisponivei m siiinlficaqueaseguradoraaindanannfv.«..-.

Statistics Net worth development of Brazilian insurance rr_

abrt|un,

'^EVISTA DO IRB, Rio de Janeiro, 49(245), atir/Jon.

pudessem ser enquadrados no artigo 15,item 3-1,ou mesmo na sub-rubrica 230-3.

As Comissoes Tecntcas discutiram amplamente o assunto, acabando per concluir:

"O artigo 15(item3.1)daTSIBao determinar para oselevadores e respectivas instala?6es a taxa minima de 0,35% (trinta e cinco centesimos por cento)preve a cobertura para os danos eletricos;se assim nao fosse, nao encontran'amos justificativa para a majoragao de uma taxa em basessuperiores ao adicional de 0,20% (vinte centesimos per cento) exigido pela CIdusula 226 {Dano Eletrico)..."

"A subestagao de forga e casa de bombas nao se enquadram nas pretensoes do consulente. As rubricas 192-10/20 e 30 especificam claramente OS casos em que a CIdusula 226e aplicavel. Quanto a rubrica 230-32, esta nao da cobertura aos danos eletricos, pura e simplesmente, mas sim aos da nos por incendio que dai resultam".

As trocas de correspondSncias do IRB com a Federacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao acabaram por levar a termo asubstituigao dositens3.1 do artigo 15 e 9do artigo 9? do TSIB pela seguinte redagao:

"3.1 - Os elevadores, escadasrolantes, centrais de ar-condicionado ou refrigeradores, incineradores de lixo e respectivas instalagoes dos edificlos de construgao de classe 1, estarao cobertos contra os riscos de danos ele tricos e deverao ser segurados por verba propria, sujeita i taxa correspondente k coluna PRfiVIO que, de acor-

do com o item 2,for aplicavel ao pavimento do risco mais grave do edificio, limitada, porem,a taxa a aplicar ao rm'nimo de 0,35% (trinta e cinco centesi mos por cento)sem prejuizo dos descontos por protegao contra incendio a que se refere o artigo 16 da TSIB".

"9 - Os elevadores, escadasrolantes, centrais de ar-condicionado ou refrigerado, incineradores de lixo e r^pectivas instalagoes estarao cobertos tambem contra os riscos de danos ele tricos e deverao ser segurados por verbas proprias,sujeitas a taxa correspondente k coluna PRtolO,limitada, po rem,ao mi'nimo de 0,35%(trinta e cin co centesimos por cento), sem prejui zo dos descontos por protegao contra incendio a que se refere o artigo 16 da TSIB".

No mesmo documenlo que propos as modificagoes dos artigos 15 e 9? da TSIB a Comissao Permanente de In cendio e Lucros Cessantes (CPILC) tentou sensibilizar a Comissao Central de Tarifas(CCT)para a necessidade de generalizar a cobertura de Dano Eletri co a todos OS equipamentos eletricos utilizados no comercio e na industria. Segundo o depoimento do relator do assunto,a generalizagao atenderia aos interesses de Segurados e Seguradores, solucionando urn problema que vinha sendo debatido desde 1953. Contudo a medida foi considerada como bastante perigosa:em 18 de abril de 1966,um parecer bastante lucido ponderava que "os aparelhos eletricos tem um tempo normal de vida de trabalho, findo o qual o dano eletrico e fatal". Este conceito de Dano Eletrico como risco inerente ao funcionamento das maquinas foi decisivo para que o pleito de generalizagao da cobertura da CTSILC nao merecesse o acolhimento do Conselho Tecnico do IRB.

Durante os anos qpe se seguiram (1967/69), as pressoes aumentavam, tomando cada vez mais dificil negar as pretensSes do Mercado:choviam os pedidos de generalizacao da Cobertura de Dano Eiarico pela apdlice de Inc6ndio.

O Brasii crescia, movido a''toque de caixa" pelos pianos econdmicos que se seguiram(PAEG - Piano de Agao e Economia -1964/1967einicios do Pia no Decenal 1967/1976). A Industria e o Comercio depositavam no Seguro a esperanga de poder contar com garantias para su^nisQuinas e instalagoes pxpostas^SHSg^'^de ordem el^trica.

Em 1969, umasociedade dirigiu-se ao IRB,apelando para o que chamou de "PRINCIPIO DE EQUIDADE" entre as pessoas obrigadas a garantir seus bens contra os riscos seguraveis pela apdlice Incendio.Como admitir que seus clientes industrials e comerciantes, obrigados pela legislagao a contratar seguro contra incSndio, pelo valor de •eposigao dos seus bens,nao pudessem eontar com a Cobertura de Dano Elenco? Nao erajusto quealbrifa Incen'0 concedesse tal extensao apenas a parcela de pessoas,enquanto ouim necessitadas,ficavam pedidas de obter a cobertura.

9 assume retorna as Comissoes ecnicas eos debates se inflamam.Surspm em cena a Tese n? 3 do Dr. Hoii10 Scares Jr., entao chefe da D.R.R., Provada na VI Conferencia Brasileira qn 8^1'os Privados e Capitalizagao ® criticava duramente a Clausula 310 ^^xclusaodeDano Eletrico),defenden^ 3 Seneralizagao da cobertura a to^Os equipamentos eletricos. Varies favoraveisjuntaram-se aosesos da CPILC. Finalmente, em sefeinb:(e- 1^^1971 o assunto foi novamen'^etido ao Conselho Tecnico do Qp.9ue homologou a proposigao da concedendo, pela apolice de Ho ^ adicional de Da dos indiscriminadamente atoIrir ^^uipamentos e instalagoes elea uma taxa de 0,2% (dois declconto)aplicavel tao somente a correspondesse aos bens ga-

lUr ^'^^^^setembrodel972,acoberiJano E16trlco foi oficialmente pida pela Circular SUSEP n? 37, °i"ipa ate hoje em vigor, ejj '^Julgarpelotextodoparecerque

®'^'nhou ao Conselho Tecnico o as^ '°>aeuforiatomoucontadetodos.

'< ^'"Oposta foi considerada como y?Hebra de um tabu cuja resistSncia se )j<'^®ntava de pruridos tecnolbgicos de {q '^oito ultrapassados que,como tanJ'outros,emperram ha aiguns anoso j^^envolvimento pelaevoiugao de carvji® de maior projegao e vulto na atij^^Hde seguradora".O registro de um jjj^hico que alertava para um dos pro-

Hqc mais importantes do risco Da- jj ^letrico foi esquecido e o nosso mojj.'o inicia sua trajetdria, conferindo ^^lamento tarifdrio identico para os "dipamentos segurados,independen-

temente do seu tempo de vida litil ou das suas caracteristicas operacionais.

ARevlsladoIRBn? i87,dejunho de 1971,anunciava a aprovagao daTarifa e das Condigoes Especiais do Se guro de Quebra de Maquinas. A modalidade destinava-se, segundo o artigo, "a cobrir os riscos que possam danificar maquinas e equipamentos, e cuja adogao no Pais era ja imperiosa, em vista nao so da rapida e continua evolugao do nosso parque industrial como da acelerada renovagao da maquinaria em utilizagao".

A cobertura "All Risks", abrangendo quaisquer maquinas(moveis/estacionarias) utilizadas na industria, garantia dentro doseu elenco de riscos cobertos o Dano Eletrico.

0 mercado passava assim a contar com tres opgoes para contratagao do risco:

Carteira Incendio: cobertura acessoria a uma taxa unica de 0,2%,garantindo perdas e danos em fios,enrolamentos, lampadas,vdlvulas,chaves,circuitos e aparelhos eletricos, causados pelo calor gerado acidentalmente por eletricidade(salvo em conseqiiencia de queda de raio), medianie o pagamento de premio adicional aplicavel a verba que corresponder a tais bens. Dos prejuizos apurados,em cada sinistro aplica-se a titulo de participagao do segurado a parcela equivalente a 10% do mesmo, limitada ao minimo de 10 vezeso Maior Valor de Referencia vigente no pai's na data do sinistro;

Carteira de Riscos Diversos: nas mesmas bases acima,nos casos de seguros enquadraveis em certas modalidades que admitem o risco de incendio; e

Carteira de Quebra de Maquinas(Se guros de Engenharia):risco inclui'do na cobertura b^ica,com taxas diferenciadas de acordo com tipo e caracteristi cas do bem segurado. Asfranquias sac dedutiveis, variando conforme enquadramento nas rubricas e percentual da IS.

A cobertura no Ramo Incendio merece,ate hoje, maior adesao do mer cado. As contratagoes nas apolices de Quebra de Mdquinas ficaram limitadas iqueles Segurados que desejam uma garantia mais ampla, ainda que mais cara, cobrindo os riscos operacionais

de seus bens. As indiistrias em geral preferem juntaro "util ao agradavel".

Como a apolice de Quebra de Maqui nas exclui 0 risco de incendio (seguro legalmente compulsorio)passou a ser mais barata e comoda a contratagao da Cobertura de Dano Eletrico nos ramos Incendio ou Riscos Diversos.

Ficou assim cristalizado o nosso modelo.

Com o passar dos tempos, varias facetas negativas estao vindo a tona:

□ Dificuldades na apuragao dosvalores em risco e prejuizos per ocasiao de sinistros e conseqiientes reflexos nega tives junto aos Segurados.

□ Fixagao de Importancia Segurada porplantaseguradaenaopor riscoisolado, dificultando eencarecendoa apu ragao dovalorem risco porocasiao de sinistros.

□ Embora aiguns considerem a dificuldade acimaapenas como um tipode desculpa, o fato e que a aplicagao da Clausula de Rateio ficou praticamente abolida. Na pratica a cobertura de Dano Eletrico, hoje, e a 1 ? Risco Ab solute, com taxa incompativel, umavez que ela foi arbitrada a Risco Total.

□ Ossegurados tem sido levados anegligenciar o aspecto "MANUTENQAO PREVENTIVA" dos bens segu rados, passando a adotar somente a "MANUTENCAOCORRETIVA". E o que e pier para os Seguradores: valendo-sedacobertura do seguro, que apesar da franquia obrigatdria e bem mais vantajosa.

No proximo mimero abordaremos aigunsni'odelospraticadosnoexterior, apresentando opgoes para minorar os efeitos negatives com que hoje o mer cado se debate. q

•Aautoraiassessorado Depariamentode Ope- racdcsEspeaaisdo IRB(DEOPE), fazendo no momento, doGrupodeTrabalho - formlSn

r) c Federa?aa Nacional das Emore sas dc SeguroeCapitalizngao (PENASEG) soh c\efe?oDEINr' Medeiros

m4uS de Quebrade ( *)• Vertambem materiadapagina 10 abstract damage

I»rmtegrant^doDEOPE,maisdoDepSenDFiNrr"f Cessantes^le

JURISPRUDENCIA

Aqui, algumas fichas-resumo englobando decisoes tomadas pelos tribunals que, de alguma forma, interessam ao mercado segurador.

PROMESSA DE COMPRA E VENDA — PACTO HIPOTECARIO.Falecendo o promitente vendedor, e obtido da credora hipotecaria benefi'cio de quitafao,em virtude de seguro,nem por isso o promitente comprador e obrigado a pagar aos herdeiros do promitente vende dor o valor do seguro. O seguro foi institui'do em benefi' cio da credora hipotecaria,que recebe o que Ihe era devido e dd quitatao. Se a credora der quita?ao, por hipdtemesmo sem o seguro,nem por isso o pre?o aumenta. O prego da promessa de compra e venda e o contratado. Nao tendo sido estipuiado expressamente que no caso de morte do promitente vendedor e no caso de quitacao do mutuo hipotecario o prefo aumentaria, segue-se que o

promitente comprador s6 deve aos herdeiros do promi tente vendedor o saldo do pre?o, se houver,caso em que OS mandatarios do promitente vendedor foram notificados, para que nao outorgassem a escritura definitiva, quando estavam preenchidas todas as condicoes estipuladas. Procedencia da afao ajuizada pelo promitente comprador, quitado.

(TJ-RJ — Ac. unSn. da 4? Cam. Civ., reg. em 01.06.87 — Ap. 463/86 — Rel. Des. Rui Domingues Espdlio de Gasparino Jos6 de Santana x Mario Fernan do Meyer). In Boletlm Semanal COAD — ADV n? 49 Ano VII — Pag. 778 — Ementa n? 36.181.

RESPONSABILIDADE CIVIL

^ ACIDENTE DE JRANSITO — LIMITE — IDADE da INDENIZACAO.Sendo a vitima de ato ilicito iilho solteiro, no exercicio de atividade lucrativa, os ascendentes figuram na relapao juridica nao tanto como dePendentes, massobretudo como herdeiros, o que impoe seja a indenizacao diferida ate a data em que a vitima

completaria sessenta e cinco anos de idade.

(TA-MG — Ac. unan. da 2? Cam. Civ., publ. em 20.10.87 — Ap.33.088 — Rel. JuizAIves deMelo — Lamar Engenharia e Comercio Ltda x Maria da Conceicao Messias). In Boletlm Semanal COAD — ADV n? 47 — Ano VII — Pdg. 746 — Ementa n? 35.966.

responsabilidade'civil

.. ACIDENTE DE TRANSITO — PREPOSTO.Se Ultima foi colhida no passeio, a re cabe provar que seu [J^Posto nao agira com culpa no atropelamento. Por se Cart situa?ao anomala asubida de um veiculo na cal- vada destinada ao uso exclusivo de pedestres, o onus da Prava .se desloca do autor para a re. j^. Nota ADV — A Relatora menciona!i?ao de Aguiar ailf seguinteslermos: assim,o principio de que ao res '"^cumbe a prova nao e derrogado em materia de g PP"sabilidade civil, mas recebe,nesse dominio,em luesn • ^parente sentido absoluto, uma significa?ao que por atencao a outra norma — *'reus in exyP'^ndo fit actor" — vem a ser esta:"Aquele que alega fato contrario k situacao adquirida do adversdrio € ngado a estabelecer-lhe realidade. Ora,quando a situa-

?ao normal,adquirida,e a ausencia de culpa,o autor nao pode escapar a obrigafao de provar toda vez que,fundadamente,consiga o reu invoca-la. Mas se, ao contrdrio, pelas circunstdncias peculiares a causa, outra e a situacao modelo,isto e,se a situa?ao normal faca crer na cul pa do reu,ja aqui se invertem os papeis:e ao responsavel que incumbe mostrar que,contra essa aparencia,que faz surgir a presun?ao em favor da vitima, nao ocorreu cul pa de sua pane — Da Responsabilidade Civil, 5? edicao, p. 103".

(TA-MG — Aa da 1 ? Cam.Civ., de 14.08.87 — Ap. 35.360 — Rel. JuizaBranca Renno — Joaquim Augusto de Souza x Radio Globo Capital Ltda). In Boietim Se manal COAD — ADV n° 47 — Ano VII — Pag.746 Ementa n? 35.965.

RESPONSABILIDADE CIVIL 'V. cr

ACIDENTE DE TRANSITO — ATROPELAMENTO DE MENOR — FATOIMPREVISIVEL. Nao hd de se imputar culpa ao motorista quando o menor ianpa-se na frenle de veiculo em movimentc^apos ter teiro brusca parada nocanteiro central, nao d^do margem e manobra ao condutor para evitar o acidente.

Noia ADV — Voto divergente: Traduz-se em lam previsive! a incerteza da crianpa ao efetuar trayess local de trdfego automobilistico,importando eayr m^or cautela do motorista,que devoid, previamente,^^--j^

veiculo,aguardando a complementapao iniciada pelo me nor, ou,ainda, avistando-o, estar seguro da paralisapao imediata do carro para evitar o atropelamento — Juiz Paulo Medina.

„ CTA-MG-Ac.da 2? Cam.Civ.,publ.em 30.09.87

bAp. 31.278 — Rel. Juiz Caetano Carelos -r Jorge Bambirra da Silva x Rui de Araiijo Pimenta). In Bolehm Semanal COAD — ADV n? 48 — Ano VII — Pdg. 763 —Ementa n? 36.071.

MOLESTIA PREEXISTENTE — RISCO EX^LUIdO. O segurado que, ao adquirir a ca.sa proPba mediante contrato de financiamento,jd sofna de ^Oenca preexistente e vem, posteriormente, a aposen- ^ar-se, tendo por causa a mesma "1° •^ireito ao seguro, por ser ta! nsco excluido da respec-

tiva ap61ice.

-Ad Ys n "■"d l- 25.08.87

K* u 1 ^ Rubem Cdrdova — Leonez -TrImu ^^^^^sorosdoBrasU

A AM, Semanal COAD — ADV n° 49 Ano VII - Pag. 778 - Ementa n? 36.179

GERAL ^ /

TRANSPORTES

TRANSPORTADOR AUTONOMO — LIMITES

DO CONTRATO.Tendo a Seguradora acolhido a averba?ao do seguro pelos valores nela consignados,lan?ando-os no seu extrato e recebendo o premio da segurada nos percentuais dos valores propostos pela beneficiaria, nao pode argiiir que os limites do contrato sao inferiores a quantia segurada. fi axioma jurfdico consagrado pela doutrina e pela jurisprudencia pairias, que a regra interpretativa dos contratos de seguro nao confere o benefi'cio da ambigiiidade a favor da seguradora, mas sim do segurado. Nao e digno de realce, para eximir-se do pagamento,a alegagao da seguradora de que o contrato nao

se aperfei?oou pela falta de emissao do conhecimento de transporte da mercadoria coberta pela apolice. O equivoco da assertiva e palmar:entre as condigoes gerais pa ra o seguro do transporte terrestre de mercadorias — documento impresso pela prdpria seguradora — esta contemplada clausula expressa a permitir a validade de qualquer outro documento comprobatdrlo do embarque.

(TJ-PR — Ac. unan. da 1? Cam.Ci'v., de 18.08.87 — Ap. 551/87 — Rel. Des. Luiz Sponholz — Bradesco SegurosS/A x IcocejallndustriaeCom^rciodecereals

Jato Ltda.). In Boletim Semanal GOAD — ADV n? 47 — Ano VII — Pag. 746 — Ementa n? 35.964.

RESPONSABILIDADE CIVIL -C2-

EXTRAVIO DE FILME — PROCEDENCIA.

Procede a agao de indenizagao por extravio de filme entregue para revelagao,fixando-se indenizagao pelo dano moral ocorrido,independente da reparagao do dano ma terial. Ninguem jamais sustentou que o direito civil fos se indiferenteaos interesses morals, pols o mesmo tutela todos OS direltos subjetivos,inclusive os chamados da personalidade,que giram em torno de bens imaterlais — vlda,liberdade, honra. Ninguem, por outro lado, negou a exlstencla do dano moral,que consistejustamente na lesao dos interesses protegidos pelos direitos subjetivos mencionados.E preciso, por conseguinte, do inicio,tornar bem claro que a existencia de urn dano moral e sua relevancia para o direito civil sao incontestadas e Incontesidveis.

NotaADV — Voto divergente: Existecorrente dou-

trinaria e jurisprudencial que consagra o dano moral generico onde,como na hipdtese"sub judice",nao hd nenhum ponto de partida para a aferigao de seu valor. De qualquer modo,sem descer a maiores consideragoes em torno do tema,ja por demais debatido, convenci-me de que,havendo limite definido paraa indenizagao por perda do filme entregue para revelagao, nao seria razoavel se criar um imagindrio dano moral por perda afetiva ou, sentimental e, na falta de qualquer baJizamento legal,com fixagao arbitrdria onde o excesso pode conduzir a um enriquecimento sem causa(Des. Pestana de Aguair).

(TJ-RJ — Ac da6? Cdm.Civ., reg.em 08.06.87 Ap.5.220 — Rel. Des. Basileu Ribeiro — Vicente Freire Scarlate x Silbene Indiistria e Comercio Ltda.). In Bo letim Semanal GOAD — ADV n? 48 — Ano VII — Pdg. 762 — Ementa n? 36.070.

HABITACIONAL

SFH — MAIS DE UM IMQVEL ADQUIRIDO NA MESMA LOCALIDADE.A proibigao de se adquinr na mesma localldade mais de um imovel financiado pelo SFH dirige-se a protegao deste mesmo no quese concerne aos obj.etivos socials pelo Slstema colimados. Aos Agentes Financeiros e ao proprlo SFH cabe controlar o cumprimento da regra contida no art.9? da Lei n? 4.380, 1964- Nao podem as Seguradoras dela se valer para, sobrevindo a defungao do financiado, pretender exonerar-se da indenizagao que quita os ddbitos penden- tes em mais de um imdvel assim adqulrldo,vezqueo preJtiizo que sofrem decorre da prdpria dlea insita no seguro

e ja coberta pelos pagamentos dos respectivos prgmios. Para a Seguradora,em termos de risco, e como se'o se guro abrangesse um soimovel,cujo valor seria correspondente asoma dos dois por ela segurados,e cujos premies foram pagos na mesma proporgao. Nao ha ai, portanto, agravamento desse risco. Sentenga mantida.

(TJ-RS—Ac da 4f Cam.Civ.,de 24.06.87 — Ap. 587.019.639 — Rel. Des. Jauro Gehlen — Atlantica Se guros S.A. X Jurandy Barcellos da Silva). In Boletim Se manal GOAD — ADV n? 48 — Ano VII — Pag.762 Ementa n? 36.068.

AQAO RESCIS6R1A ~ CERCEAMENTO DE UEFESA — DENUNCIAQAO DA LIDE. Nao configura cerceamento da defesa a circunstSncia da intimagao Para a audiencia, a realizar-se no dia 12 de junho, haver 'no feita no dia 5, se o rol de testemunhas poderia ser presentado ate o dia 7 subsequente. O art. 407 do CPC ao alude a dias titeis. Na contagem regressiva dos praobserva-se aregra do art. 178 do CPC. A denunciafao da lide ao titular do dominiadeve ser feita dentro do Prazo estipulado no art. 71 do CPC e nao em audiSncla, otrendo,em conseqiiencia,a agao somente contra o reu. ^ascisdria que se julga improcedentc Nota ADV — Ementa do voto vencido do Min. , Lima:o art.485 do CPC nao impede a agao rescidp fundada em materia processual que afete a valida- ® Pa sentenga de m6rito. O que all se preceitua6que so decisao sobre essa materia dd ensejo d rescisao.Execu*ao de obras de ampliagao do porto fluvial de Porto Ve"0,em terrenos de propriedade do Estado de Ronddnia Com sua autorizagao. Agao de manutengao de posse

ajuiza<ia contra a Portobras por empresa particular que se dizia com direito de use de uma dessas areas. Ingresso espontaneo do Estado no feito, defendendo seu ato, an tes mesmo da contestagao,em situagao que ao Juizcumpria explicitar como nomeado a autoria ou denuncia k lidc Sua posterior exclusao com surpresa da Re.Cercea mento da defesa desta. Indeferimento de prova lestemunhal. Cerceamento de defesa. Comprovado que a Re,em presa piiblica, foi intimada da audiencia em prazo tao exigiio que sequer Ihe assegurava quatro dias uteis para cumprir o disposto no art. 407, cerceada foi sua defesa pela decisao que Ihe recusou a oitiva das testemunhas. Ante a objegao da parte contrdria, cumpria ao Juiz transferir a audiencia.

(TFR — Ac da 1? Seg., publ. em 28.08.86 — AR 1.074-RO — Rel. Min. Costa Lima — Empresa de Pot tos do Brasil S.A. — Portobras x Frederico Reichmann S.A. — Advs. Maria de Lourdes Gurgel de Araiijo e Pe dro Gordilho). In Boletim Semanal — ADV n? 48 — Ano VI — Pag. 767 — Ementa n? 30.699.

ACAO CONSIGNAT(3RIA

VIDA

DA — INDENIZAGAO INFERIOR AO SEGURO-IMPROCEDfiNCIA.Nao pode aSeguradora recursar-se a pagar a indenizagao se o P , to vem a se produzir.Isto porque d a conwapr^e tagao do risco e porque este mesmo risco ela ^ .P, poj-. SOSsegurados,semexcetuaroque ®" jora ora tanto, Jd que o pagamento P^tendido pela au ^ apelante, nao corresponde ao premio por e a foge k regra''qual o risco,tal cf prSmio ,pur ferior, a agao deve ser julgada improceaeui?.^.^^

A A ADV — Waldemar Ferreira, citado pelo Acordao, observa: Tbdo hoje, em matdria de seguros,e tecnica;eo prego do prSmio resulta de critdrio fornecido peia expenencia e a observagao. Qual o risco, tal o prl507 tie Direito Gomercial, 11 vol.,

A M n utian. da 11? Gam.Civ.,de 26.08.86 til,- I — Rel. Des.Salles Penteado — Compa- nnia internacional de Seguros x Maria de Fdtima TVevi- zani Sant'Aiina). In Boletim Semanal — ADV n? 49 :£^"0 VI-Pag. 783 _ Ementa n? 30.812.

APELACAO — RECEBIMENTO EM AMBOS Os EFEITOS — CORREQAO DO DESPACHO. Nao

'nova no processo o Juiz que, tendo mente a apelagao em ambos osefe.tos,convencido deseu ®To, corrige o despacho de recebimento.

(TJ-SC —AcunSn.da3?Cam Civ ripnin^o*

I.

GERAL

GERAL

SEOURO DE CARGA — FALTAS E AVARIAS. As Seguradoras que cobrem faltas e avarias apuradas na carga destinada a sua segurada sab-rogam-se no direito desta, de haver da transportadora a correspondente indeniza^ao. Mas,no ajuizamento do pieito regressivo, devem arcar com o onus de demonstrar, por modo apropriado e inequi'voco, a responsabilidade da empresa demandada. Sujeita a regime legal especial — Decreto-Iel n? 116,de 1967,eDecreton? 64.387,de 1969 — essaprova se faz por vistoria e ressalva, nos termos do § 3? do art. 1? do diploma pertinente setido inadmissi'vel qualquer tentativa de contornar-se a ausencia dos coraprovantes des-

Petroleo, um rico filao para o seguro

ses elementos cognitivos, que nao pode ser suprida pela juntada do certificado passado unilateralmente pela entidade portuaria, por ser esta parte envolvida no caso, nem por declaraeao de importa^ao,formulada no especifico interesse fiscal da Fazenda Federal e destinada unicamente.ao desembarafo aduaneirodas mercadorias descarregadas.

(TA-Ci'v-RJ — Ac. unan. da 1? Cam-., reg. em 06.10.87 — Ap. 63.489 — Rel. Juiz Laerson Mauro Bemge-Cia.de Seguros de Minas Gerais x Frota Oceanica Brasileira S.A.). In Boletlm Scmanai COAD — ADV n? 48 — Ano VII — Pdg. 762 — Ementa n? 36.066.

GERAE

a(;ao consignat6ria - reconheciMENTO DO CREDOR.0demandado que em a^ao de consigna9ao em pagamento recebe em audiencia a importSncia oferecida pelo autor, sem qualquer ressalva, reconhece-Ihe a procedencia do pedido e renuncia a todos OS meios de defesa que, porventura, pudesse ter. O fato do reconhecimento obsta o exercicio do recurso, a nao ser para declarar nula a senten9a que extingue o pro-

cesso por falta de pressuposto legal ou condieao da a^ao, ou per condenagao em custas e honor^ios acima dos parametros legais.

(TA-RS — Aa da3.® Cam.Civ., de 12.03.86 — Ap. 185.076.660 — Rel. Juiz Vicente Rovani — Mauro Touginha de Oliveira x Nelson Buiario Fiedler).,In Boletim Semanal — ADV n? 25 — Ano VI — Pag. 392 — Emen ta n? 28.323.

Tudo a respeito da rela?ao petroleo/seguro: perfura?ao e exploragao, equipamentos,coberluras de seguro genericas e especiTicas, an^se de riscos, bibliografia sobre o assunto, o sinistro de Enchova. Estes assuntos foram desenvolvidos no Seminario de Seguro de Riscos de Petroleo, acontecido no Auditorio Tiradentes, na sede do Instituto de Resseguros do Brasil, e ao qual a Revista do IRB dedica oito paginas.

GERAL

AUDlfiNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO — TESTEMUNHA NAG INTIMADA. A audilncia de instru^ao e julgamento nao deve realizar-se com ou sem a presenca do advogado,se uma dastestemunhas arroladas nao chegou a ser intimada.

(TA-MG — Ac.unan.da 3f Cam.Civ., de04.02.86

— Ap. 25.180 — Rel. Juiz Cldudio Costa — Antonio Pereira Sena x Jose Maria Pereira). In Boletlm Sema nal — ADV n? 25 — Ano VI — Pig. 398 — Ementa n? 28.315.

ABSTRACT

Jurisprudence „ , Using material colleaed from the records of IRB's Legal Department,Revista do IRB reserves this section — to publish, in an abridged form,the main decisions m the field ot insurance, comprising its most varied aspects.

As atividades de extra?ao de petrdleo no mar do Bra sil vem apresentando um ritmo cada vez mais crescente, a pronto de terem se desenvolvido no Pais tecfsH 8ias prdprias que,hoje,sao procuVirt®® &t6 mesmo por paises desenvolNo entanto,para o bom resultaMft ?®ssas opera?6es converge uma s_ee ® outras atividades,cuja integra?ao

Cp .'^cial.Por este motive torna-se neij^Sario que, freqiientemente, as entique fornecem apoio a essa ativ^ fim se reunam,juntamente co jj,^^robris,com o sentido de trocare g^^'as e experiencias,que conduzam ao '^rfeifoamento desse conjunto^

K O seguro tern grande Importancia „®ssas atividades, a medida que, ao "fiercer garantias para grandes sinistros possam vir a ocorrer nessa area,

permite que sejam poupados recursos que poderao ser canalizados em outros pontos vitals para seu desenvolvimento. Desta maneira, instituicoes indiretamente ligadas icxtracaodepetrdleo, tais como a Odebrecht(em Natal, 1986) e a seguradora Alianca da Bahia(em 1987)ji vinham promovendo seminirios sobre o seguro na irea petrolifera, o que levou a Dlvisao de Riscos de Petr61eo do IRQ a cogitar de evento semeIhante, mas de maiores proporcoes,visando a ampliar a divulgagao de atuafao dos seguros na perfura?ao, pros- pec^ao,e produfao de petr6leo no mar.

A necessldade de um seminario dessa natureza organizado pelo IRB, justificava-se ainda mais por ser a exploracao de petroleo no mar territorial brasileiro de implantagao relativamente recente,datando de apenas cercade 15 anos,tornando-se um ramo autSnomo

somenteem setembro do ano passado.

A16m do mais, o Seminario promovido pelo Instituto permitiria aprofundar o debate sobre os desafios inerentes aos ricos que se apresentam pa ra as opera^oes desenvolvidas em dguas profundas. onde a complexidade da tecnologia empregada6 mais sofisticada, ampliar o conhecimento dos prin cipals setores ligados k perfuracao e k produfao de petroleo no Pais,divulgar as coberturas de seguro com o obietiVO de um perfeito atendimento as necespdades geradas pela atividade de pe troleo e, acima de tudo,gerar maior interagao entre os diversos segmentos da Economia Petrdleo e/ou Seguro.

O evento — Com estes propositos leuniram-se no Auditdrlo Tiradentes nasededo Instituto, nos dias 27e28 de junho,cerca de 250 convidados, entre segurados, seguradores, representan-

tes de empresas fornecedoras de equipamentos, Associafao Brasileira de Perfuradores de Petroleo — ABRAPET,Associacao Brasileira de Empresa de Apoio Man'timo — ABEAM, FENASEG,FENACOR,SUSEP e Petrobras, aJem de funcionarios do proprio IRB.

A abertura dos trabalhos coube ao presidente do Instltuto, Ronaldo do Valle Simoes que,naquela ocasiao, pronunciou o seguinte discurso:

"Aprodufao nacionalde petroleo sextuplicou em duas decadas. Atingiu 500 mil barris diarios no ano passado, chegando no mes de dezembro ao novo recorde de 607.897 barris por dia,representando 54% da demanda interna. Esses niimeros ilustram e sintetizam, de forma axicmatica, o desempenho da nossa Petrobras.

O grande salto foi possivel pela conjugafao de dois fatores:(I)a descoberta de bacias petroliferas na plataforma continental;(2) a agilidade e eficiencia com que a Petrobras se capacitou para a produ^ao em aguas profundas, a ponto de conseguir recordes mundiais na exploracao na bacia de Campos.

No correr dos anos,o IRB acompanhou a expansao de nossa industria petrolffera,sempre atento ao imperativo de que o mercado nacionaJ de seguros, por seu tumo,se ajustasse a tal evolu$ao, preparando-se para osuprimentointemo de coberturas adequadas aos substanciais e crescentes investimentos desse setor basico da economia do Pais. Testemunho e resultado desse acompanhamento foi, em 1986, a criacao de um 6rgao especializado na estrutura operacional do proprio IRB:a Divisao de Riscos de Petrleo. Em setembro de 1987 foi criado o ramo Riscos de Petrdleo, autonomo e especifico para os seguros de bens e responsabilidades decorrentes das atividades ligadas direta e indiretamente a prospec?ao e produtao de petrdleo e/ou gds offshore e onshore.

O IRB entende, pordm,que ainda hd longo e amplo caminho a percorrer e que € indispensdvel'para a continua e cada vez melhor sintonia do seguro com a industria do petrdleo, haja intercambio estreito e freqiiente entre profissionais, tdcnicos e empresarios de ambos os segmentos da economia nacional.

Este Semindrio destina-se a tal intercdmbio. Estou certo de que todos nds sairemos daqui, cada qual com uma visao mais enriquecida dos po_ntos de convergSncia da iniegtacao seguro-petrdleo que pretendemos e que d indispensdvel, por imposicSo do interesse nacional.

Agradefo a presen^a de todose desejo sucesso nos trabalhos que ora se iniciam."

Em seguida a abertura,Hello Llns Marlnho Falcao e Francisco Massd,representantes da Petrobras,fizeram uso da palavra. Hello Falcao,falou a respeito do Sinistro da Plalaforma Centralde Enchova, com apresentacao de video produzldo sobre o assunto,anallsando suas causas e conseqiiencias, entre faIhas humanas e de material. Francisco Massd, por sua vez, dlscorreu sobre o Desempenho da Petrobras no Desenvolvimento da Atividade de Petroleo no Brasil, explanando sobre os sistemas flutuantes de produ^ao, cuja tecnologia foi desenvolvida excluslvamente pe la Petrobras,com investimentos menores, e revelando que a empresa pretende realizar novos investimentos na area, associando-se, inclusive, a grupo noruegues, para um melhor desenvolvimento desses projetos.

Hello Lins Machado Falcao,Superintendente-geral do Departamento de Perfuragao da Petrobras iniciou sua pa lestra afirmando ser uma "satisfa?ao falar sobre um evento que,embora triste, merece ser esclarecido para que de le se tirem ensinamentos, quer em termos operacionais, quer em termos legais, para que, no futuro, as partes envolvidas estejam devidamente esclarecidas sobre o fato".

A seguir, assinalou que o termino do incendio de Enchova,apesar dos recursos humanos e materials destacados para sua extin?ao, so foi possivel gra mas d perfura^ao de popos direcionais de alivio, tarefa que consumiu 24 dias de operafao e 2 sondas semi-submersiveis, especialmente escolhidas face as caracteristicas da area. Frisou tambem que todos os esforcos da Petrobrds foram concentrados no sentido de preservar as instalagoes de producao e evitar a expansao do acidente, procurando manter a salvo do fogo os 18 poeos produtores de 61eo, cujas drvores de natal estavam localizadas no mesmo compartimento do poco acidentado,aljm da preservacao das equipes de produ cao e do meio ambiente.

Afirmou ainda que,embora o balanco do acidente pudesse ser descrito como o de substanciais perdas para a Petrobrds,seus efeitos serao contabilizados, para que se aproveite a grande experiencia que este proporcionou k empresa. A seguir passou a,atravds da exposicao de transpargncia e de video, a fornecer uma seqiiSncia de informaCoes sobre n evento.

Teniiisitnidc- sua exposi?ao, Helio Falc;i*-- •liss? *-r?v "~-_b!ow-out nao nos par-""': ircnte, assentando

PROORAMA

9;l5h - Abertura - Presidente do IRB

9:30 - Palestra da Peirobris

Tbma:"Sinistro da Plalaforma Central de

- HcIio Lins Marinho Faldo

I0:30h - Debates

Il;l5h - Palestra da Petrobras

Tema:"Desempenbo da Pelrobids DO Deseavalvimenio da Atividade de Pelt' 00 Brasil"

- Francisco Massd

•Debates

I2:l5h

Palestra do IRB

Tema:"Desenvotvlmento das Operafoes* e Resseguro Riscos de Petrdleo, no Brasil;

• Maria Elena Bidino

]5:l5h - Debates

I6:00h Palestra de Reeds Sienhouse/Power

Tema:"Seguro das Plalaformas Fiaasde' Coberturas e bperitncia Intenacioiul"-:

• Alan Cole/Marlin Lyut/Paulo LeSo de

I8:00h

I8:30h

Debates Encerramento

• Palestra da ABRAPET J

9d30li

Tema:"Atividades desenvoMdas pelos P^" de Petrdleo em conlralo com a Pelrobrds'

- Haroldo Ramos da Silva

9:30h - Debates

9:45h - Palestra da ABEAM ^

Tema:"Allvtdades deseuvolvidas de Apoio Maritimo em conlrato com a •DelmasPemeado

10:t5h - Debates

10:45h - Palestra de Sedgwick Offshore Resources^ Tema:"Seguro das UoidadesMdvelsde^i e da Construfao e Instala^ao das Piatafo^.; Fixas•Coberturas e Espertdncla interact' , - dive Goddard

l2:4Sh - Debates

I3:15h - Encerramento

9ue^ P'staformas e pedindo a Deus ® continue encontrando peti^leo te possa,sem esquecer a par.^^guranga operacional, que tern muito grande na PePacid acreditando na caDefrAi ^de perfuracao e produgao de no Brasli:' trobr falando em nome da Pedor^^^'Francisco Massa, Coordenates j Frograma de Sistemas Flutuanaprp ® Frodugao daquela entidade, Pare • uma serie deslides e transdes j'^'^ssobreaevolugaodasativida-Dgj, ^"iragao de petrdleo no Pais. dastf• expos quadro ajespeito ij-Qt^'Pcipais areas de produgao da Pelop cm terra e no mar, e apresen- jP'Ormacoes sobre as instalagoes da Pet^ do Reconcavo,na Bahia,onde a dg possui 77 campos, e da Balu^ ® Campos,onde possui maior vorg g® de investimentos,tanto em exploquanto em produgao.

tan,!^ palestra de Francisco Massd de fi j'P compreendeu a apresentagao sobre a curva de produgao e dg^de Importagao de petrdleo, aldin

^da detalhada e pormenori- Sobre os diversos sistemas de exadotados pela Petrobrds.

Cat- ^ palestra que se seguiu ficou a ^ So de Maria Elena Bidino de Soiil^'^hefe da Divisao de Riscos de PetroCorT" IRB. Maria Elena Si„^c?ou por descrever a estrutura do ej Nacionalde Seguros Privados, eQ^'arecendo que "as condigoes para d-plratagao de seguros do ramo Riscos Petrdleo sao fixadas pela DIRIP

do-lhes uma velocidade capaz de acelerar seu desenvolvimento".

que, a partir de experiencias colhidas no mercado internacional, vem se adaptando as caracteristicas e d realidade do mercado nacional". Destacou aimportdncia dessas operagoes para esse mercado, uma vez que, "das 96 seguradoras que operam no Pais,69 trabalham no ramo Riscos de Petrdleo", ressaltando tambdm que''os meios de comunicagao existentes hoje, diminuem as distancias, facilitando desta forma as operagoes de resseguro,e dan-

Brasil & outros mercados — Em termos de corretagem, mostrou que existem tres ligagoescom os principais corretores do Canadd,Estados Unidos e Inglaterra. No entanto,eem Londres, sede do loyd's, que se encontra o maior mercado ressegurador do mundo,sendo o grande volume de negdcios do IRB negociado por seuscorretores egarantidos por seus sindicatos. Alem disso, o IRB opera diretaraente com resseguradores profissionais dos princi pals mercados: Alemanha, Noruega, Franga. Italia, Suiga, Japao, China, Russia e Estados Unidos. Ao tragar um historico das operagoes do ramo, Maria Elena Bidino citou o fato de que,embora os seguros de riscos de Petrdleo existam desde o inicio dos anos 70,ate 1980eram negociados facultivamente com o exterior, quando com o crescimento das ativida des ligadas k prospecgao e produgao de petrdleo, o niimero de riscos cresceu a ponto dejustificar a negociagao do primeiro contrato de seguro no exterior, limitado a US$ 50 milhoes. A partir dai, houve uma ampHagao do limite de cobertura com o exterior ja em 1982, pa ra US$ 100 milhoes,com a contratagao de um segundo excedente de US$ 50 milhoes.Em 1985,o mercado nacional deixou de participar em base quotaparte para assumir uma retengao em base de excedente de responsabilidade, com US$ 6 milhoes de retengao. Ain da em 85,o IRB obteve autorizagao dos lideres resseguradores para fixagao de

"Senhores e Senhoras iMmento muitissimo queasiniimerasobrigacoeseafazeresdo cargo dePresidente doInstitu te de Ressegurosdo Brasil nao me lenham permitido usufruir integralmente dos trabalhosdesenvolvidos 00 longo dessa proveilosaJornada.

Podem OSsenhores, enlreionto, estarsegurosde que meus eficientes e zelosos colaboiudores irbidrios mantiveram-me a par.

£com prazerqueaquireiornopara lecer afgumasconsiderafoes/inais, marcadaspela nossa sali^ofdo com os resuitados alcanfados pelos pro/t'cuos trabalhos desenvolvidos. agao com os nsunuui/s /✓zvyiVMw uuuuinu:* unsenvotviaos, Troiou-seinegavelmenle de um evento marcante noprocesso de aperfeiroamenio dastelacoe^ da industria do petrdleo com a mdusina do segura Conlribuiu certamente para aumentaro deconhecimenio reci'proco, propiciando para a atividadeseguradora um maior entendimento caracteristicas operacionaisdo ramo do petroleo edosriscos nele envolvidos. Estou seeum Hp aindiisiria dopetrdleo tambim encomrau aqut umaexcelenteoportunidadepara conh%^n,lm/ opope!doseguroedesuapotenciahdadecomo mstrumentode defesaeproiecaa in.sii^Z,T,t cujo aicance principale o de permitir a^atquer atividade economica a concentracdo das ri^. „osaspectosesiniamente empresarwis. Ela.amd,isinadoseguro. estdsemptv alL a gesrdo dos riscos aleaidrios, exercendo dessaforma, seu papel econdrnico-rmnn^it, assumtr

00 IRB. Rio de Janeiro, 49(245>, abr/jun, 1988

gtH rfa /XUJC, UW V UU kXUfcr Sedgwick Correlom, e Martin fyus da Reed Slenhouse. AOS senhores Hdlio Falcao e Francisco Massa, da Peimhnic- u u « ABRAPET. Deimas Penleado. da ABEAM,e Paulo Leao de h Z. da smceros agradecimentds. do Power, tambdm nossos Queeste encontroseja o infcio de um longo eproficuo diAlr.p„ aue representamos. ® "^'^^^oresda economia Muito obrigodo a todos."

wirt rnrnuora. e Martin Lvusda Reed Stenhnuw P"^"^ntesChveGodard,da

(Discu«o de eneem.a.en<..doSemlnario.proferMo por do Vaile Simte)

taxas e condigoes para os seguros contratados no Pais. Esta foi uma medida importante,embora limitada aos riscos de construgao e instalagao de plataformas man'timase aos riscos de operagao de plataformas fixas de produgao.

Mantidas desde 85 as mesmas condigoe,s o mercado brasileiro coma, pa ra este ano,com uma retengao elevada de US$6 miihoes para US$20 milhdes, acoplando-se uma protegao de excesso de danos de forma a manter a mesma retengao liquida, passando a ter absoluta autonomia de taxagao.

Apos expor os bens e riscos segurados pela carteira, Maria Elena Bidino ressaltou o fato de que"o valor segurado das unidades e plataformas representa o limite indenizavel por interesse coberto de acordo com as condigoes de apolice. Desta forma,num mesmo sinistro,envolvendo mais de um interesse, a responsabilidade do segurador pode atingir a 2,25 vezes o valor segurado." aconselhou ainda como o mais conveniente para o mercado segurador uma cobertura na base de excesso de danos,que se encontra a disposi-

gao na DIRIP.

Finalizando sua palestra, a chefe da Divisao enfatizou que "a participagao do mercado nacional no programa de seguros da Petrobras ressalta nossa fungao como tomadores de riscos, e nos sentimos grafiticados por termos cumprido nossa missao deseguradores, ja que e inerente a nossa atividade assumir riscos seguraveis. Sentimo-nos tambem grafiticados por nos considerarmos parceiros de uma empresa de que nos orgulhamos, nao so como se guradores, mas principalmente como brasileiros".

Em sua palestra,Seguro dasPlata formasFixasde Produgao,Allan Cole, representante dos brokers canadenses, fez uma introdugao contando historicamente como se deram as primeiras exploragoes de petroleo em areas aquaticas e a experiencia de perdas,que nao foram poucas.

Entre elas citou aSea Tank Vo. Re servoir,em 1970,que era um prototipo de reservatorio de concrete para 50 mil barris de petrdleo e que explodiu quando estava sendo instalado no Golfo de

Gasogne para fins experimentais. Este estudo e o acidente ensinaram algumas ~ ligoes uteis a industria quanto ao projeto de reservatorios de concreto.

Outras perdas significativas ocorreram em Deep Sea Driller, em 1976, com prejuizos no valor de USD 20,000,000.00,alem de seis mortos; Ix* tox 1 (Sedco 135),em meados de 1979, com perda total de Sedco no valor de USD 22,000,000.00, alem de centenas de miihoes de dolares de reclamagoes por poiuigao; Alexander Keiland, 1980, perdas de USD 62,400,000.00 e 123 mortos;Ocean Ranger,no Canada,etn fevereiro de 1982 a plataforma virou, matou 84 pessoas e causou danos de USD 98,500,000.00;Plataforma de Em chova, Brasil, 1985, o incendio na sonda"causado por blow-out resultou na morte de 42 pessoas.

Alem disso. Cole fez uma exposi' gao a respeito do seguro de platafo'"' mas,danos fisicos e coberturas pamlelas, desdobrando o tema em vario^ itens. -

Por sua vez, Paulo Leao de ra Junior falando sobre Gerencia

Riscosesclareceu que,embora os riscos de petr61eo, principalmente nasatividades de perfuragao e produgao lenham caracten'sticas unicas e especificas, a eles cabem todos os processes normais de gerenciamento de risco,entendendosecomo tal as fungdes necessarias a eli"iinar, reduzir e controlar riscos con■orme seja economica e financeiramen6viavel, e financiar os riscos remanes^^otes, por intermedio de recursos de "■camento operacional (auto-adogao P risco e auto-seguro) e por transfe•^ncia do risco ao seguro.

t Como embasamento dessapalescIm lu Leao apresentou um relate ,3,."^do de cada fase necessaria a anal ^ ise perfeita do risco, como jP^^^dra-lo nas diversas faixas, alem ris a partir de que limite o deve ser transferido para o seguog ^ desinvestimento — A AssociatrAi "''^sileira dos Perfuradores de Pe- troleo PorM ABRAPET — representada jqj. v®''oldo RamosdaSilva,seudire-lif^y'S^'Pi'ssidente, mostrouqueains- ?ao congrega as enipresas privadas

deJaneiro, Ed. MAPFRE, 2(2): 7-18, d«-1987. Publicado no "TheGeneon Risk and. Insurance"

c.-T seguro naAfrica. Rcvisla deSe'I® JaneiroTdcnicaEd,,56.(657): "9, mar. 1976. Reproduzidode"Indice Cijq^^^nco deDados".

nacionais que executam servigos de perfuragao, completagao e restaiuagao de pogos de petroleo e gas, em terra e no mar.

Essas empresas, em niimero dedo ze, operam em concorrencia com em presas estrangeiras e complementarmente a Petrobras, que reallza a maior parte desses servigos com equipamentos proprios. Desde o im'clo das atividades da Petrobras, empresas privadas nacionais participaram desses trabaIhos, sendo que as pioneiras na areade perfuragao nao mais existem.

Segundo Haroldo Ramos, atualmente existem nove empresas, todas associadas a ABRAPET, que se dedicam a perfuragao, dispondo de um total de 4() sondas, sendo 20 terrestres e 20 ma n'timas. As sondas terrestres, tern capacidade de perfuragao variavel de 1.000 e 6.000 metros, todas dotadas de equipamentos e acessorios para uma eficienteeseguraoperagao. Esses equipamentos tern trabalhado em todas as bacias sedimentares em exploragao e, atualmente, as duas unicas em atividades operam em Urucu, no Amazonas.

Janeiro, 19 (872): 7, set. 1987. Imprensa. OS PARAMETROS da catdstrofe na indiistria petrollfera. Seguro & Desenvoivimento, Dept. de Marketing da Internacional deSe guros, 4 (18): 2-5, maio/jun. 1977.

Os equipamentos para perfuragao off-shore, todos com capacidade de perfuragao superior a 5.000 metros, distribuem-se em plataformas autoelevatorias fiack-up), em n limero de 19, e uma semi-submersi'vel. Ao jack-up tern disponibilidade de pernas para operarem laminas de agua de 30 a 100 metros, sendo que cinco delas foram construidas em estaleiros nacionais. A interrupgao das atividades, co mo ocorre no momento com a quase totalidade dos equipamentos de perfu ragao, alem de desestabilizar economicamente as empresas, ocaslonara uma queda apreciavel na eficiencia opera cional das mesmas ao retornarem a operagao, como resultado da liberagao de pessoal ja devldamente trelnado e entrosado em equipes. No reim'cio dos trabalhos, para que nao haja prejui'zo paraaseguranga, o ritmo seramais len to, ate que se atinja novamente o m'vel tecnico e de entrosamento dessas equi pes.

Procurando minorar o impacto da redugao de atividades, as empresas vem buscando contratos no exterior, o que

SANTOS, Liicio — Plataformas para o Segu ra RevistadeSeguros, FENASEG, 66(776): 20-30, jul./ago. 1987.

1. ATOS NORMATIVOS

CIRUCUI.AR PRESl-26/80.CASCOS-06/80.

Ramo CaseOS. Nonnas Especfflcas de Resseguro e Retrocessao — Alleia?6es. Rio de Janeiro, 1980.

5f.

CIRCULAR PRESI-26/81.CASCOS-03/81.

Ramo Cascos Marilimos — Normas Especlficas de Resseguro e Relrocessao — Altera^des. Rio de Janeiro, 1981.4 f. Revogaem pane a Circular Prcsi-26/79.

CIRCULAR PRESl-13/82, AERON-02/82, CASCOS-03/82. Normas EspeciTjcas de Resseguro e Retrccessaa Retensoes Inlernas. Rio de Janeiro, 1982. 4 p.

CIRCULAR PRESl-28/82. CASCOS-05/82.

Ramo Cascos Marilimos — lnslru?oessobre VIstorias Cascos para fins de seguro. Rio de Janeiro, 1982. 3 p. Incluianexo, p. 5-24. Revoga as Circulares Presi-64/78, 33/80. Revogada em pane pela Circular Presi09/85,

CIRCULAR PRESI-26/83. Resseguro Ap6lices emitidas no Pals em Mceda Eslrangeira Rio de Janeiro, 1983. 2 p.

CIRCULAR PRESl-36/85.CASCOS-06/85. AERON-05/85. AUTOM-03/85. RCFV-02/85. Normas Especificas de Res seguro c Relrocessio. Reten96esInlernas e Resseguro Automitico. Rio de Janeiro,

CIRCULAR PRESI-36/86,CASCOS-^/86, Normas Especificas de Resseguro c Relro cessao. Relcnfocs Inlernas. Rio de Janeiro. 1986. 3 p.

CIRCULAR PRESI-27/87.CASCOS-03/87. Normas Escpeflcias de Reseguroe Relroces sio — Retenjoes Inlernas. Rio de Janeiro, 1987. 3 p.

CIRCULAR PRESI-06/88. PETRO-01/88. Ramo Riscos de Pelrdleo. CritWo TarifStio paia as Embarca^oesde Apoio(''Supply Boals") Rio de Janeiro, 1988. 1 f. Inclui anexo,4 p.

CIRCULAR PRESI-10/88. CASCOS-02/88. Ramo Cascos Marilimos.Inslni?8es sobre Visioria Cascos para fins de seguro — Alleracio da Tabela de Hornortnos. Rio de Janeiro, 1988. 1 f. Inclui anexo 3 p. Revo ga a Circular Presi-09/85.

CIRCULAR SUSEP-70/79. Aproja Condicoes Especiais DIversas — ra mo bilidade Civil Geral. Rio de Janeiro. 1979. 1 f. Inclui 8 anexos.

CIRCULAR SUSEP-27/81.Alleraoail.10—

Corretagem da Tarifa deSegurosde Cascos. Rio dc Janeiro, 1981. 1 f-

CIRCULAR SUSEP-44/82. Allera a Circular SUSEP-33/81 / Aprova "Inslrufdes para Pedidos dcTarifa^ao Especial"(I.PT.E.)pa ra OS Seguros dos Ramos Transportes e RCTR-C/ Rio de Janeiro. 1982.1 f. Inclui anexo, 7 f. Revoga em pane a circular SUSEP-33/81.

CIRCULAR SUSEP-i4/83. Aprova Condlcoes Especiais e Taxas para os Seguros de Opcracocs isoladas — IVansportes. Rio de !f. Inclui anexo, 3 f. 'xv'--;.v.'''"l/8S, Aprova a consQque regulamenlam

OS SegurosCascosMarilimos.Riode Jane'^ ro, 1985. i f. Inclui anexo,95 f. Revogav cm pane pelas Circulares SUSEP-40/b e 27/87.

CIRCULAR SUSEP-19/87. Aprova Codig« para OS Seguros de Riscos de Pelrdico. R' de Janeiro, 1987. 1 f, RESOLUqAO CNSP-03/69.Auloriia a cO" cessaoi base dc esludosindividuals dc 3^ guros IncSndlo a Primciro Rlsco para fabjl cas montadoras de aulomdveis,uslnas e<^ iricas,siderurgias e reflnarlns petrdica de Janeiro, 1969. 1 f.

2. ARTIGOS DE PERldDICOS

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AZEVEDO,Roberto G.da Rocha — A tecno logia no seguro. A Prevldenda;^eguros. R)'^ de Janeiro, Sind. dos Corretores de Seg.' de Capitaliza?ao,49 (470):20-1,nov./deZ'

1987

BONGAERTS,Jean C.& BIEVRE, F. M.4^

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SEGURO sobe 50% e freies sac inierrompidos. Boletim Informalivo FENASEG, Rio de Janeira 16(763): 7,4 maio 1984. Reprodu zido dc O Clobo de 17.05.84, Outros. OS SEGUROS da refinaria de Manguinhos. Re vista do IRB, Rio de Janeira 34(201); 33-6, jul/set. 1974.

SEGUROS de equipamentos de perfuracao de pocos operandoem terra. BiasU Companhia deSeguros Gerais; revista interna, Sao Pau la 12 (119); 9, jan./fev. 1982

SEMINARIO sobre Seguros na Indiistria Pe trollfera. Boletim InformatJvo FENASEG RiodeJaneiro. 17(814): 1-18,jun. 1985 Diversos.

SOUZA, MarcoAur61ioG. de—Opolopetroqulmmico COSseguros industriais. Boletim InfomabvoFENASEG, RiodeJaneira 19 ci icc^^" In^Prensa. subtpcnanovoramoparaatenderareadopetroieo. Boletlm Informalivo FENASEG ^0deJaneira 19(872):8,set, 1987, Repron ^ f Jorna! do Commercio de 11.09,87. Imprensa.

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Novas e boas perspectivas para o petroleo e o seguro

Elaborada pela Assessoria de Documentagao da ASCOM,a presente bibliografia apresenta algumas obras para quem desejar um maior aprofundamento na materia

e bastante dificuitado pelo alto mdice de ociosidade de equipamentos de perfurafao em todas as areas de exploracao de petroleo. Essa redu?ao de atividades atingiu tambem os equipamen tos que servem a produfao, apesar de que com menor intensidade.

A nociva poh'tica imposta peJo governo de subsi'dio a produfao de alcool carburante e a conten^ao dos pregos dos derivados de petroleo, levou a Petrobras a uma crise financeira sem precedentes na sua historia, reduzindo suas disponibilidades para itivestimento. Isto determinou drastica redu?ao do nivel da atividade expioratoria, principalmente perfuragao, cujo impacto mais acentuado se fez sentir nas empresas que atuam no setor.

Ja Delmas Abreu Penteado, presidente da ABEAM — Associapao Brasileira de Empresas de Apoio Man'timo — iniciou sua palestra tecendo urn historico da frota de apoio man'timo no Brasil, destacando como datas fundamentais dessa atividade os anos de 1968, em que se iniciaram as perfura?6es na nossa plataforma continental, com o surgimento de demanda de ativldades de apoio man'timos e 1973,em que efetivamente se iniciou a forma?ao de frota nacional de apoio,com embarca?6es importadas pela Petrobras e com o surgimento de legislafao que classificava como navegacao de cabotagem o trafego maritimo entre a costa brasileira e as unidades de perfuracao e producao.

O pique do desenvolvlmento Alem disso o presidente da ABEAM apontou como datas significativas o ano de 1975,em que a Petrobrds importou mais embarcagoes; 1976, ano em que foi criado a linha Especial de Cabotagem LC-15; 1979, em que o afretamento de embarca?6es estrangeiras passou a ser sujeito k permissao pr^ia de SUNAMAN e em que foram fixadas as diretrizes de privatizacao do se tor de apoio maritimo,concretizada em 1981 e 1984, quando foram assinados contratos de construeao em 24embarcacoes de apoio entre armadores e estaleiros nacionais,o que constituiu importante passo no objetivo de nacionalizacao da frota de apoio maritimo.

Ap6s apresentar dados coiitabeis das principais empresas de apoio ma ritimo e OS tipos de embarca?6es que sao empregadas nesta atividade,o pre sidente da ABEAM centralizou sua exposi^ao nas condicionantes da navega cao de apoio maritimo ks operacoes de prospeccao e produfao de petroleo. bo, bre o aspecto econbmico ressaltou as diferencas,a nlvel decusto e deta^de operacoes, existentes entre as embarcacoes brasileira e as estrangeiras.

Assim e que, para a Delmas Pen teado, no caso das embarca?6es brasileiras construidas apos 1983, estas arcam com custos do preco de construgao nacionalja que nao foram beneficiadas pela cobertura de diferenga en tre estc e0 prego internacionai; tern cus tos de seguro no mercado internacionai bem mais elevados. Ja as estrangeiras sao ofertadas ao mercado brasileiro a pregos que variam com a conjuntura in ternacionai,algumas sao embarcagoes antigas, com custo de capital amortizado e beneficiando-se do transhipment na importagao de componentes.

Em termos operacionais as embar cagoes de apoio maritimo sofrem condigoes muito rigorosas no que diz respeito a seu tempo de manuiengao,que e exiguo,em vista de os contratos nao preverem o pagamento de boras paralisadas ou indisponiveis, obrigando as embarcagoes a um movimento continuo. Alem disso, em alguns portos ha situagoes desfavoraveis para o trafego no proprio mar, por condigoes naturais.

Ja no item recursos,lembrou Del mas Penteado que o apoio maritimo utiliza recursod do Fundo da Marinha Mercante para o financiamento das embarcagoes, mas esta sujeito a condigao de prego nacional,com reflexos sobre a taxa diaria dasembarcagoes:O se tor, entretanto, nao se beneficiava do diferencial entre o prego nacional e o in ternacionai, situagao abrandada com a emissao dos Decretos 2.404e 2.414,que criaram condigoes para que este dife rencial seja absorvido pelo FMM,podendo propiciar menor parcela de ca pital na taxa diraria de afretamento. Institucionalmente a politica de navegagao de apoio maritimo baseiaseem legislagao que a definecomo privativa de bandeira nacional, visando k substituigao gradativa da bandeira estrangeira at6 o nivel de 80% da frota mddia dimensionada para o setor. No entanto,o presidente da ABEAM afirmou que o niimero de empresas autorizadas pela SUNAMAN a operar no apoio man'timo aumentou de 10 para 37 empresas,sem que previamente tenha sido realizado um dimensionamento da frota necessiria. Este fato podeik ter como consequSncia a pulverizagao da frota por um mimero excessivo de empresas,que nao permitird ks mesmas arcarem com o pesado investimento na estrutura necessdria ds operagdes em um setor em que os niveis de qualidadee eficiencia exigidos sao muito ele vados.

Aninrminsr sua palestra, Delmas uue os armadores uiaritimo tern hoje ^ em todo tipo de

embarcagao, sendo a substituigao deembarcagoes de bandeira estrangelra cxeqiiivel de ser feita pelo parque de construgao naval instalado no Pais. Pot outre lado, teni se verificado uma meJhora nas condigoes de trabalho dos trlpulantes dessas embarcagoes no que diz respeito a seus turnos de embarque, com as empresa assegurando aos seus man'timos beneficios como lanos de , saude e seguro de vida em grupo.

Clive Goddard, representando a Sedwick Offshore Resources e a Porto Nazareth, que ha 25 anos tem-se especializado na exploragao e produgao de petroleo e gas, nos riscos envolvidos e na cobertura disponivel por meio de se guro para proteger contra esses riscos. tra'pu das plataformas de perfuraga'' moveis,os tipos de perigo envolvido, riscos de construgao,e coberturas pof seguro disponiveis em relagao a plata* formas maritimas de produgao/plataforma de tensao nas pernas e compio' mentagao submarinas.

Todos esses assuhtos foram exaustivamente explanados e debatidos," que garantiu ao evento um sucesso ab solute,ja se pensando,inclusive,em fazer uma reciclagem permanenie a cada dois anos.

ABSTRACT

Seminar

All the subjects discussed in Petroleurb Risks Seminar,which happened atIR® in June 27th and 28th, including Ed' chova's claim.

Mais uma vez, a garantia tranqiiila do seguro

Embora um sinislro, principalmente das propor?6es do acontecido na Plataforma de Enchova, seja sempre um fato a lamentar, pelas perdas ocorridas, tambem possui o aspecto de demonstrar, mais uma vez, a importancia da institulQao do seguro e do resseguro. E, neste caso, de como foi valido o esfonjo de todos os que se empenharam em dar garantias as plataformas.

"A noite virou dia, e ape sar da tristeza de todos nos, era uma imagem espetacular, com o barulho ensurdecedor do fogo e dosjatos . -- de agua que eram jogados

Um palavras (jg- '^^■■gulhador, presente ao loeal, ?6es o sinistro degrandes propor- atingiu a Plataforma de EnEacia de Campos, no dia 24 de *hetr chegaramaatingir50 torr dealiura, havendo aquedada l.(w^^atral, sendo gerado um calor de Sraus centigrados. Paradebelaro cr.„. a Petrobrds viu-seobrigada a ^^ont cj^ij OS servigos da empresa espe- ^ada norte-americana Red Adair.

previa-se que aconteceria no Brasil, principalmente em fungao da ampliagao do numero de riscos e considerando o vulto que a exploragao e a extragao de petrdleo vem lomando no Pais.

O sinistro da Plataforma de En chova nao foi o primeiro destacategoria a acontecer no Brasil. Em 26 de agosto de 1984, nesta mesma platafor ma, tambem houve blow-out, em um acidente considerado o primeiro com vi'timas eo mais gravenas plataformas continentais deexploragao de petrdleo.

diato, nao havendo a necessidade de se perfurar pogo de alivio para o primei ro, como acontece agora, cujas despesas estariam cobertas m^iante a contratagao de seguro especifico, denominado Custo de Controle de Pogo. A ocorrSncia de apenas dois destes sinistros emplataforma fixas em umjwriodo de quatro anos pode ser explicada pelotempo relativamente curtoem que a extragao de petrdleo no mar i praticada no Brasil.

ocorrSncia deste sinistro mos-

Tkmb^m all houvevazamentodeg^ na krea deperfuragao, o que veio a provocar duas explosoes, seguidas de incendio. Naquela ocasiao houve a mortede 37 trabalhadores, em conseqiienciada queda de um barco. No entanto, neste sinistro, o fogo foi controlado de ime-

Desta maneira a contratagao daqueleseguro, atendendo ksexpectativas da Petrobr^, considerado adequado e compativel narelagao custo/benefi'cio produziu, al6m dos resultados inerentes aestaimportante contratagao para o Pais, realizagao profissional dos pr6prios seguradores, na medida em que arealizagao do contrato deseto~ tiedanosfisicosparaequipamen®extragao de petrdieo feito com a no ano passado (v. Revistado i>. 2411 vpin pm hna hora. Em vi- gQ- 243) veio em boa hora. Em vigs- ^esde 1? desetembro, suarealiza- .toi produto de quatro anos de nego, ta.?'^?6eseprocurouatender^sexpecda Petrobrdsjd que, apesar de Dec? ® competencia e treinamento do Sa especializado daquela emp^Dtv. ^ qualidadedo materialem(j^gadonasplataformas,apossibUida^

ocorrgncia de um blow-ouh o rlsconasatividadedeexplo^ t) e produgao de 61eo c, ?empre presente, devldo 5j]t>sidadedas operagoes desenvol5as.

h,, EstetipodesinistrocaracteriM se pela pvmiic3r< Alpn. cds. dgua ou expulsao de dleo, gds, ri^^dodeperfuragaodeum sPaochoquedepressoessub^^m .^Suida de incSndio ounao. E 4C J ouiua ue lUCCUUlO ou uaw. — Joe a queocorrecom freqiienciaemt fegioes do mundo em que se pr ® a extragao de petrdleo no ma

Uma cidade sobre pernas

A Plataforma de Enchovafazparle do principal complexo petroHfero da Petrobrds,instalado na Bacia de Campos, no lltoraldo Estado do Rio de Janeiro As primeiras investigagoes exploraldrias realizadas na regido datam de 1967e as pri meiras perfuragoes, que reveiaram a exis-' lencia de petrdieo, de 1971. A partir da descoberta do campo de Gafoupa, em 1974, vdriasacumulagdesdepetroteo, entre asquaisasdeEnchova,fomm descoberlas e comegaram a ser exploradas.

A Plataforma que trabaiha em En chovafoiconstrui'dapeto Consdrcio Montreai/Micoperi e custou USS540 milhdes (jaqueta, estaca, deck e modulos). Peso 22.660 toneiadas e somenle suas pernas superam em aitura o edi/icio-sede da Petrobrds, na Avenida Chile, no Rio de Janeiro Possui uma capacidade deprocessamentodecerca de 180.000 barris didrios de petrdieo e centraliza a produgdo dos pogos de Enchova, Bicudo, Bonito, Pirarema, Marimbd e Pampa

foram capazes de tornar possi'vel este programa deseguros, em discussao durante alguns anos e que vejo, alem do mais, aliviar as preocupafoes do mercado de que a Petrobras viesse a arcar com OS riscos inerentes a esta atividade.

O pacote de seguros negociado pelo IRBcom aPetrobras, noqu^aPla taforma de Enchova estd incluida, cobre riscos para um capital de USS 4,5 bilboes ecompreende todas as sete plataformas fixas da Bacia de Campos, alem dos 12sistemas flutuantes deproducao e 49 ouiras plataformas de produfao distribuidas pelo literal brasileiro. O premio page foi de USS 10,2 miIhoes, distribuidos per seis presiacoes, tendo a ultima parcela, de US$ 1,7 miIhao, vencido justamente no m6s de abril. A apdlice e all risks, ou seja,_cobretodos os danos materiais provenientes de qualquer natureza externa, com excecao dos riscos identificados na cldusula de exclusao.

O valorsegurado per unidade/interesse segurado 6 de USS 330 milhoes.

Suasgarantiasobedecem ascondi$6es da London Standard Platform Form (especi'fica paraPlataforrnas Fixas de Produ?ao). Sua franquiaedeUSS250

mileoseguro foirealizadoporumpop/ deempresascujosorteio foi feitopelo IRB, lideradopelaFinancialCia.deSeguros, do Grupo Bamenndus.

Acontratafao desteseguroertvolveu uma s6riede negociafoes P0[ te do IRB, uma vez que, a partir ae 1983, houveanecessidade deseconse-

Sua construgdofoidividida em duos etapas. Na primeira houve a armagao de umajaqueta meidiica de sustentagao dos mddulose torres,sem insialagdo de equipamentos. Jd nasegunda,foram instaiados mddulos, vindosda Bahia, ondeforam construidos.

Existem tres tipos de mddulos na Plataforma de Enchova: os que geram energia, os queprocessam petrdieo egdse OS que servem de alojamento para os trabalhadores e tecnicos. As instalagdes para acomodagao de pessoal comportam ate270pessoas, quese revesam em turnos de 14ou 28 diasembarcados ou em terra.

Enchova possui'a ainda duos torres e urn heiiporto. As torres serviam para perfuragao e para queima de gases ndo utilizdveis. Todas asinstalagdespossufam sistemas de seguranga, com diferentes modalidades de alarme que, ao soarem, indicaram o tipo de escapamento que. estava ocorrenda □

guir umcusto mais adequado, ja queo premio cotadoe oferecido pelo mercado internacional naquele ano foi de US$ 26 milhoes, considerado excessive. 0 IRB passou entao a procurarsolugao para o assunto, encarregando tres brvkers de procurarem a melhor cotagao possi'vel dentro do mercado internacio nal, sem risco de quebra de um padrao de garantias abrangentes.

Em 1987, aquestao seencaminhou paraum desfecho favorivel. Isto ocorreu na medida em que as cota?oes se tornaram altamente competitivas no mercado internacional, em conseqiiSncia da grande concorrencia entre os brokers, pelo excesso decapacidade do mercado ingles, pela valorizacao da li bra esterlinapelaretracaodos negdcios de exploracao de petrdieo por meio de plataformas, em decorrencia da queda do prego do petrdieo. A partir dai foi possi'vel a viabillzagao do seguro, uma vez que se pode fixar premio na faixa dos USS 10 milhoes, custo considera do compativel.

Vale destacar tambem alguns cuidadosdequeesteseguro foiobjetopor ocasiao de sua contratagao. Assim e que, para cada importancla segurada maxima de ate USS 330 milhoes por unidade/interessesegurado, h^ uma divisao emduas faixas. Aprimeira preve um hmite de smistros de USS 50 miIhoe.'^ r--Pl^iormas e de USS 155

T- ="ismas antecipados de ■- fajxa, em excesso a Ljs$ 280 milhoes

restantes para as plataformas de produgao. Com a adogao deste piano de ex cesso de danos na colocagao do resseguro no exterior, foi tornada possivel 8contratagao do seguro em m'veis adequados a expectativa da Petrobras. A colocagaodospremios pelas faixas eds USS 6,7 milhoes para a primeira e d6 USS 3,5 milhoes para a segunda.

O IRB e retrocessionarias participam apenas na primeira faixa, com uma responsabilidade maxima de USS 12 milhoes, distribuidos da seguinte forma: USS 7,2 milhoes para 8 retrocessao e USS 4,8 milhoes para " IRB. Alem das plataformas fixas de produgao, tambem se encontram abrangidos pelo contrato os USS 1^' milboes. Se fosse aplicada a mesm8 percentagem, cujo iimite de responsa" bilidade e de 24% para o mercado bm* sileiro, essaresponsabilidadesubiriade

USS 12 milhoes para USS 37,2 milhoesque e considerada uma cifra bastante elevada. Procedeutse entao k compt® de umacobertura de protegao, que sm priu OS USS 25 milhoes 220 mil em cesso a capacidade do mercado nacif' nal. preciso notartambem que, se seprocedessedestaforma, apercent^ gem de participagao do mercado em termos de premio cairia de 24% 7,7%, o que corresponderiaa uma sao de divisas da ordem de USS 1 lhao.

Felizmente o sinistro acontece, ap6s a contratagao do seguro. Iferia s'' do ainda mais lamentdvel paraa Petf" bras, os seguradores eo Pai's se o blo^\ ou/tivesse ocorrido sem queele estivfS' se em vigor. Gracas a sua realizaga"^

hojeomercadobrasileirodeseguros^ tdemcondigoes de estar soliddriocom aPetrobras, nestemomentodegran4, tristezapara a empresa eprofissionm_ que assistiram e acompanharam os balhos na plataforma de Enchova- ^ reparagao moral nao 6 indenizavel e constitui na maior parcela para uim, empresa que prima pela responsabi''^ dadeegarra no desempenho deseu balho. ,,

Outro aspecto importante a ressm tar seriao deque, caso osinistro de chovavenharealmenteacompromet^^ aprodugao de petrdieo, o aumento gastos com suaimportagao poderia aser contrabalan?ado pelo ingresso divisas representado pela recuperaf^ de ressegurodoexterior. Isto acontec^^ ria na medida em que os resseguradb' resdoexterior responderiampor lb"'" dos primeiros USS 50 milhoes de p/^ iuizos e de 100% dos prejuizos em cesso a USS numa segub' dafaixa, deUS$280milhoes, dentro limite de USS 330 milhdes por unida' de/interesse segurdvel. ^

Dano Maximo Provavel e suas implica?6es

ROBERTO LUIZMARTINS CASTRO {•)

f\ termo Dano Mdximo Provdvel ^ (DMP)edeusocomumnomerl^dointernacionalderesseguro.Outros ^rmosassemelhadostemsido usados para definir quase que a mesma coisa, ®rmos essesqueganharam importan3 na nomenclatura do seguro/resse- 6uro de forma definitiva pelo seu uso, De h'^ sejam; dano mdximo estimado, ™am^jj^gpQ55j'ygj^ dano maximo reditdvel, limitenaturaldeexposigao ® outros.

Como nosso artigo nao pretende pr jjuitratadosobreamateriaacima,pjp ®''imos adotar a definigao recopela Reinsurance Offices Aslation(ROA), de Londres, entidade oongrega mais de uma centena de e I Punhiasqueoperamemresseguro Pei^^ porobjetivofomentaracoo-em assuntos tecnicos de inte''D Esta definigao reza: gj. ®io_Maximo Provavel - Incendio e (jg^'osao, relacionadoscomsegurosde pg materials. E a estimativa de uma 'Uda '^ouotariaquepoderiasersupor- rjjc Seguradores em um unico cgtsS'.®mconseqiienciadeumlinicoinspu '0 Ou explosao, considerada pelo Canf^'''^or como estando dentro do Ocq ? probalidades normais de clej^''oncia. Estaestimativanaoconsisimultaneidade de acontecimen- (Qc Sgj on catdstrofes remotas, ainda que r§p ^possibilidades, poremcujaocorDrn?'.?Possaserconsideradacomo im- Ih-^vell' Quantoaosparametros utiIfio *^6modogeral, paraseestabe- Ser!*" o valor do DMP, numero esse P^upre expresso em percentual, nos P^remos mais tarde.

(Ic^ rv,®ndo uma estimativa, o caicuio te> estd sujeito a imirneras incer- ha dai porque a necessidade de as i GX3l3in€n*

fator e dinamico. A introdiih;^'porexempio, deprotegees ' (;f,^'2em a ocorrencia de umjinis ri m certeza alterard o resultado tm cdlculo.

Of que calcular o DMP . O estabelecimento do DMP basL P mente visa determinar o montanie ^Ueo segurador irdsubscrever, quere-

tengao ele tomara e quanto cederd em resseguro ao Ressegurador em um determinado risco. Portanto, a aplicagao do DMP tem como principal propdsito servir de critdrio para a divisao de responsabilidades entre o segurador direto e o ressegurador, isto 4 as partes contratantes de quejd falamos em pardgrafo anterior. Isso de modo algum prejudica o principio basico aplicado de que o ressegurador segue sempre a sorte do segurador.

Por que adotar esse critdrio de retengao e cessao de resseguro quandois to pode ser feito com base na prdpria Importancla Segurada? Bem, quando retengao e cessao sao feitos nessa ulti ma base estamos tratando naturalmente de riscos comuns existentes em uma Carteira de Danos Materiais, quer In cendio quer outraclasse de seguro. Po rem, asituagaodifere quandotratamos de riscos comerciais e industrials, os quais sao vultosos.

Nao obstanteo fato dea possibilidade da ocorrencia de uma perda total em um unico risco vultoso ser pequena, quase desprezivel, por outro lado os enormes valores segurados trazem dificuldades, quando nao a impossibilidade de se prover a cobertura integr^ de ressegurocom basena Importancla Segurada, o que trara um genuino problemadecapacidadeadicionalaserobtida.

Para termos id^ia disso vejamos o seguinteexempio: Sejauma plantapetroqiiimica segurada no valorde OTN 50.000.000,00. Foiestabelecidoum Da no Mdximo Provavel de 40%, comando-se por base que aparte mais expostado risco ea sua unidade depro dugaode tolueno. Adistribuigao do ris co, facultativamente, ficariada seguinte forma:

Como se podedepreender, aneces sidade de capacidade disponivel no mercado para a absorgao desse risco e menor quando se toma porbase o Da no Miximo ProvSvel. Por conseguin-

BASE DE IMPOKTANCIA SEGURADA

te, i bom ressaltarmos a importancla que assume este criterio quando se pre tende a viabilizagao de coberturas pa ra OS grandes riscos industrials. Abrimos aqui um parenteses para esclarecermos que o criterio adotado com base do DMP absolutamente signiflque o mesmo que estabelecer um Limite Maximo Indenizavel (LMI). Es teultimoe, em realidad^ um seguro fei to a primeiro risco relativo, embora tal limite seja supostamente fixado numa estimativa de perda maxima. O LMI sempre representara o valor mdximo de perda do segurador/ressegurador enquanto que o mesmo pode nao ocorrer quando se subscreve um risco com ba se no DMP. Assim, a subscrigao e o es tabelecimento de niveis de retengoes e gessoes com base no DMP requerem do segurador a obtengao de relatorios de inspegaoexatos, com detalhamento das unidades da planta segurada que Ihe permitam a divisao do risco em dreas distintas para um cdlculo efetivo do DMP. Como esta avaliagao e dinamica, convem tambto ao segurador realizar essas inspegoes com uma relativa freqiiencia a fim de observar em tem po habil quaisquer mudangas que venham a implicar em revisao do DMP.

Cautela na subscrigao do risco com base no DMP

Quando a retengao e cessao sao estabelecidas com base na Importancia Segurada, nao ha duvida para o Subscritor qual sera sua responsabilidade mdximaem caso de sinistro. No exem pio citado, na remota hipotese de per da total, sua participagao mdxima se ria o percentual aceito aplicado sobre o monlante de OTN 50.000.000. Po rem, uma vez queasubscrigao tenhasido feitacombase no DMP nao hdgarantia de que seu prejuizo maximo se jauma relagao proporcional entrea res ponsabilidade aceitae o limitedo DMP. Portanto, o subscritor deverd ava-

^esseincertezasporqueoestabelecimen-

liar, na analise do risco, os seguintes pontos:

- Primelramente se a defini?ao usada pela Cedente para DMP tern o mesmo conceito per ele adotado; -se o percentual indicado e avaliadoem fungao de uma plania individual ou de uma serie de locais de uma mesma empresa, tal como em uma "master poOcy" e, principalmente, -sua capacidade,seu pleno m^mo de. subscri?ao para o negdcio oferecido.

Ainda como observa$ao convera notar o uso das palavras "mi'nimo" e "mdximo" relacionado com o DMP. Nao se deve confundir, por exemplo,a expressao"DMP mi'nimo de50%"co mo relaclonada a.um risco impar. Na andlise de um negdcio facultativo(avulso)0 DMP calculado e um e somente um valor em percentual. Faiar-se, portanto, de um DMP minimo de X de DMP maximo de Y estard sempre re lacionado com um Contrato de Resseguro cujas cessoesserao feitas com ba se no DMP calculado para cada risco, permitindo-se que tais cessoes variem dentro do minimo e do midmo estipulados.

ParSmetros ulillzados para o cillculo do DMP.

Existem pelo menos seis fatores basicos para se considerar quando calculamos o DMP para um riscoem par ticular. Sao eles:

- a divisao do risco e os valores envolvidos, - a classe de constru^ao, - a ocupa?ao do segurado, - a combustibilidade e periculosidade do conteudo a ser segurado, - as prote?6es existentes no local con tra o evento coberto e - OS padroes de gerenciamento e armazenamento desse conteudo.

O primeiro passo 6 dividir o risco em ireas de fogo (unidades de risco): esta 6 formada por um ou vdrios predios nao separados espacial ou estruturalmente um do outro,masseparados completamente dos pr^dios adjacentes.

O segundo pasgo e determinar a irea defogo que estd sujeita a mamr exposicao. O procedimento usual e apiicar como base as verbas seguradas r^ lacionadas com cada area de fogo. AO estimar o DMP podemos aphcar a^a des'as ^ireas um valor inferior a iw em casosexcepcionais,on^e estiv^OT envolvidas condipoes especiais. u tambem ser considerado que am simtro podeexceder os limites de uma de fogo ou afetar vdrias destas ao mesmo tempo,como,por ' danos consequentes -gr. petroquimica em razao dos gase rosivos ou do vapor concentrado.

A classe de construpao e outro fator aose determinar a extensao de uma ocorrencia. Assim, avalia-se se os predios sao de alvenaria,estruturados em concreto armado ou ago,telhadoscom uso de material corrugado (asbestos), existencia ou nao de paredes cortafogo.Todos esses aspectos queserao levados em conta na determina?ao da perda mdximaem hipdtese da ocorren cia. Ate mesmo o "design''e a fachada do predio sao fatoresaserem avaliados.

A ocupa^ao do segurado 6 outro fator fundamental. Processamentos que sejam inerentemente arriscados ou que produzam grande quantidade de refugo combusti'vel certamente terao um DMP bastante elevado. O tipo de opera?ao da empresa contribuird de maneira diretamente proporcional pa ra o aumento do DMP.Quanto maior for a periculosidade do processamento envolvido, maior sera o DMP.Ex.: Fabrica de motores = ^ menor; Refinaria = ^ maior.

Ainda outro aspecto bdsico consi derado 6 o conteudo. Um incSndio ocorrido em local limitado do predio segurado pode afetar seriamente, por seus efeitos, maquinasde alta precisao, computadores e similares em outro lo cal contiguo. Com relayao a estoques, podem ser considerados:

- a sua disposi?ao ao risco coberto,

- se estao concentrados em uma unica drea,

-se estiverem empilhados,otipo de armazenamento utilizado,

- sua combustibilidade e tipo de empacotamento,

- sua suscetibilidade aos danos por dgua efuma?a,em decorrencia de possibilidade de existirem salvados.

As prote?6es existentes nos riscos contribuem para que o DMP seja reduzido quando:

- haja instala$ao de chuveiros automdticos (sprinklers),

- existSncia de alarmes contra mcendio (do tipo ionizado, por exemplo; detetores de fumaca),sistemas de extin$ao por meio de CO^,espuma, rede fixa e mdvel de dgua(extintores manuals,carros, cortina d'dgua etc...)

- presenca de brigada propria contra incendioidm daquela provida por autoridade piiblica.

Alguns desses ilens acima nao tern sido levados em conta na redu?ao do DMP por alguns resseguradores profissionais, sob o argumento de que estes sao procedirnentos exigidos por lei e, portanto.de instalapao obrigatoria pa ra concc^sao do alvard de funciona-

^rvemos considerar ^ "de gerenciamento dos bens cobertos.

Desta maneira,uma administrafdo que ^ nao restrinja o acesso de pessoas estranhas aos setores de processamento po de facilitar a atua$ao de um incendid: rio ou mesmo a atividade de vandalos que ateiem fogo no refugo do processamento que porventura esteja espalhadoem local de fdcil penetrafSo.De modo similar, a falta de raanutenfdo dos sistemas de aquecimento e eldtrico, a permissao para fumar em dreas que contenham refugo facilmente combustivel e ainda dreas de estocagem congestionadas, todos contribuem para ufu agravamento da situacao em caso de ocorrencia.

Outras condicoes especiais aind^ poderiam ser mencionadas tais como: a possibilidade de grandes exploso^ ap6S escapamento de gases numa rew' naria ou a queda de uma aeronave sobre 0 local segurado ap6s sua decola* gem ou em manobras para aproxim^' ?ao em zonas de aeroportos.

Se estivessemos pretendendo esta" belecer o DMP para uma cobertura de Lucros Cessantes seriam de vital portancia os seguintes aspectos, ale^P daqueles que jd definimos relatives" cobertura para Danos Materiais: -Quais departamentos ou unidades,o diferentes locais, em caso de sinistr^_ podem causar uma paralisa?ao de td' do o complexo? ,,

- Que setores da plantasegurada,apd sofrido o sinistro,irao prejudicar o fl"xo de produtao de outro setor? .,

- Considerando-se todas as interafO^ possiveis em qual setor a ocorrencia d um sinistro causaria o pior efeito adv^ so nos resultados do negdcio? E q"^ • extensao teria o caso especifico(dufd ?ao e magnitude)?

Dependendo da companhia envo' vida outras questoes especificas dev^ riam ser tratadas em adi?ao a estes a® pectos gerais. .

Assim,por tudo o que analisamd fica-nos claro a importSnda de sab^ mos utilizar coberturas com base no^ tabelecimento do Dano Maximo Pf vdvel. ,,

Ao treinarmos ecapacitarmos p^j soal (engenheiros, preferencialmeni habilitado a calcular o DMP de gra des riscos, num padrao confidvel int^ nacionalmente,estaremos viabilizand um canal adicional para uma absor9ao de todas as responsabilidad^ assumidas pelo mercado segurador , acima de tudo,prestando um servi?o primeira linhaiquele quetem maior id teresse na rapideze^cesso desse resP' tado-o segurado.□

t'lOperadordeSubscribeSStiiordaDivisio^ SubscrifaodeRiscosdoExieriordoDepaiiameP 10 de Opera5des Intcrnacionais.

A responsabilidade civil nas doengas industriais

ELIEVALDEFARIA VICENTE C)

Dentro do complexo, porem atraente, tema envolvendo latent diseases

— Asbestos, relatamos o seu conceito e a sua influencia na area do seguro, sem descermos, contudo, a aspectos profundamente tecnicos que nao sao o nosso objetivo. O que pretendemos aqui e tomar piiblico estas espetaculares ocorrencias, de desfecho imprevisi'vel, e que associam a necessidade de se respeitar as pessoas a importancia do seguro de Responsabilidade Civil, fundamental em uma sociedade de formafao cultural mais avan?ada.

Qs doencas industrials em geral f doengas industriais (latent di- vim tirando o sono dos admi5- radores das seguradoras norteSgy '''canas e, conseqiientemente, dos pQi '"^sseguradores em todo mundo, IqJ justamente aquelas que s6_se % n ^ visiveis anos ap6s aexposi?ao P^ssoaadeterminado produto. jjj Sao custosos porim interessantes §U 'beniosvividospelaindustriadosete P norte-americana, que se ve dianw ® Uma enxurrada de indenizacoes esr,^?cadapelas/afenrd/seases. Amats cvp^'acular de todas 6, sem diivida, o "'oAsbestos, queveremos adi^t& da„ Agora, gostan'amos deexporrapi- (j. mforrnacoes a respeito de outros que vim tambem provocandoq,,f^upafoesnomercadosegurador senao seaproximamdoAsbestos

'^fmosdecomprometimento q aeleseassemelham por acioti '^stituto da responsabilidade civil.

1. Comecamos pelo evento Age" ri^mnja (Agent Orange) que foi um h^folhante utilizado pelas t^te-americanas naguerrado vietna Pue servia para destruir as florestas

vietnamitas e, assim, evitar que os inimigos seescondessem nasarvoresepreparassemataquescontraasuainvasaa

OAgentOrange, querecebeuesse nomeporsertransportadoem barrisda coriaranja, justamente para distinguilo dos demais produtos utilizados na guerra (querosene, etc), continha a substancia qufmica dioxina, e i acusado pelos veteranos da Guerrado Vietna de provocar-lhes cSncer e o nascimento defeituoso de seus filhos.

Os veteranos de guerra ingressaram emjui'zoembuscadeindenizacoes e acionaram tanto os laboratdrios que fabricaram o herbicida quanto ogoverno norte-americano. Cada reu, porlm, colocou aculpa no outro. Os laboratdriosafirmaramqueforampressionados pelogovernoparapreparaioproduto, seguindosuasespeciflcacoes,eogover no contestou afirmandoquenao havia recomendadoum produtoquecausasse danos fisicos aterceiros, sendo aculpa, pois, dos laboratdrios.

Diante do impacto politico-social que se afigurava, pois qua, decididamente, Guerra do VietnaI um assunto que0govemonorte-americanonaode-

seja reavivar, acordos vem sendo reaiizados pelas partes envolvidas, juntamente com as seguradoras dos labora tdrios, sendo de US$ 180 milhoes o montante pago aos reclamantes.

Outro evento tambim llgado as doencas, industriais ea responsabilida de civil 6 o Dalkon Shield, conhecido no Brasil como D.I.U.. um dispositivo intra-uterino que foi acusado decausar infertilidade, ma formagao de fetos e abortos.

Aproximadamente20.000 mulheres e parentes acionaram o fabricante

A.H. Robins embuscadeindenizacoes O envolvimento do prdprio fabricante e dos seus seguradores 6 da ordem de USS4bilhoes. ODalkon Shield foi relirado do mercado em 1974.

Finalmente, temos o evento DES Estrogenio sintetico, o DES foiutiliza docom a finalidade de diminuir o ris coden^cimentoprematuro, abortoou raorte do feto.

Nas dwadas de 40 e 50,o DES foi muito receitado as mulheres grdvidas, mas,a partir de 1971,os medicoscome?aram a contestar os seus efeitos. Estudos realizados indicavam uma relafao entre as mulheres gravidas tratadascom o DES e 0 posterior desenvolvimento de cancer em suas filhas. Estima-se em 2 milhoes o niimero de mulheres que tomaram o medicamento.

Os indices da doen?a eram percebidos 18 a 20 anos apos a ingestao do DES.Conseqiientemente, maese filhas pleitearam reparacao financeira junto aos laboratories, que procuraram seus seguradores munidos de suas apdlices de responsabilidade civil. As seguradoras se depararam com a mesma duvida do evento Asbestos,no que concerne a data do sinistro, isto ^ se o risco ocorreu quando a gestante tomou o DES ou quando sua filha adoeceu. A liberafao das indeniza^oes aos laboratdrios segurados esbarraram nesse ponto,e os ca ses foram levados a jui'zo para respectiva definifao.

Atualmente, proliferam longas e milionarias batalhasjudiciais,sendo de US$ 4 bilhoes o montante envolvido.

Fizemos questao de abordar estes eventos (existem tantos outros) como uma referencia a exposieao da cobertura de RC no mercado norte-americano, que e elevada por estar diretamente ligada ao alto grau de conscientiza^ao de sua socledade em rela$ao aos seus direitos.

Independente da benevolencia excessiva da jusiica norte-americana pa ra com OS reclamantes na area de RC, como veremos a seguir, o importante e que OS direitos de cada cidadao norteamericano sao respeitados, obrigatoriamente,sob pena de ter-se que desembolsar imensas quantias para reparar o erro.

II) Do Asbestos

O evento Asbestos vem sendo conslderado o maior sinistro da histdria mundial do seguro, e o nivel de reclama?6es e estimado pelas seguradoras em US$ 80 bilhoes. u • Mas,afinal, por que tanto dinheiro girando em torno de um simples mi neralfibroso,que faz parte de milhar^ de produtos conhecidos nossos. u amianto,o cimento,as lonas de ireios, as roupas k prova de fogo sao exemplos da real utilidade do asbesto.O asbesto, que sempre salvou vidas, agora e acusado de prejudica-las e atd de ehmindlas.

presa onde o asbesto era processado t tambem os fornecedores de tal produ to(ambos chamadosproducers)de for ma que se abre um enorme leque df agoes envolvendo qualquer firma,qua mesmo tendo comercializado asbesto uma linica vez, e considerada responsavel pelo dano causado a terceiros.

IV) Das responsabiiidades do segurS' dor - RC• danos pessoais

Toda a questao envolve o instituto da Responsabilidade Civil. O casualty business norte-americano.

Na decada de 60, grande niimero de homens que trabalhavam na industria naval durante a II Guerra Mundial adoeceu e morreu em conseqiiencia de problemas nos pulmoes. Sucederam-se mais e mais doen?as e mortes em outras indiistrias tambem motivadas por problemas pulmonares.

A partir dai,com a historia se repetindo, familiares das vitimas fatais bem como operarios doentes aposentados comecaram a reclamar indenizafoes pelos fatos ocorridos.

A doen?a e causada pelas fibras de asbesto que ficam armazenadas nos tecidos do pulmao, reduzindo a passagem de ar e dificultando progressivamente a respiragao. Em geral, quando se descobre a doenga, que vai de uma crdnica insuficiencia respiratoriaa urn cancer, ja e tarde para uma recuperagao. Nao ha tratamento quando as fi bras do asbestos se alojam no tecido pulmonar.

As doengas provocadas pela inalagao das fibras de asbestos sao:

1) Asbesfosis - comprometimento da fungao pulmonar(insuficiancia respiratoria cronica) que se manifesta de 15 a 20 anos apos a exposigao ao produto.

2)Cancer - se manifesta 15 a 25 anos apos a exposigao ao produto.

3)Mesoteliomia - afecgao cancerosa da pleura que surge 30a40anos ap6s a ex posigao ao produto.

Os trabalhadores mais atingidos pelas doengassao os da indiistria naval e construgao civil,chegando a70% do total as reclamagoes provenientes dessas classes.

ni)Dos reclamados

Quern vai analisar, mesmo superficialmente, o evento Asbestos fica impressionado com o grande niimero de enipijSf5 n-:-:4 acionado pelas vitimas. .r-.criiarr.-sr.no banco dos reus a em-

J^clamanteesteveexpostoaoproduto.

Com a avalanche de reclamagoe^ que Ihes eram apresentadas, osprodH' cers recorreram a suas apolices de segO' ro de responsabilidade civil para faz^l face as indenizagoes requeridas. Ate 8i nada demais,se nao fosse o evento A^' be'stos uma latent disease.

As seguradoras,de inicio, negarat^ as indenizagoes em virtude de uhi pergunta-chave:o sinistro ocorreu de"' tro do pen'odo de cobertura estipulad na apolice?

Atraves de um- exemplo compreender este questionamento o segurador: "Um producer tern as 5 guintes apdlices de RC:

Vigencia das Apolices SeguradC" 1950 a 1960 X 1961 a 1970 Y 1971 a 1980 Z

Em 1979 indenizagao e solicita'^? por pessoa que contraiu doenga resP ratoria em virtude de ter trabalhado P. ra aquele fabricante e inalado asbe® no pen'odo de 1958 a 1962.

Vem a pergunta: qual6 a segura'' ra que deve efetuar a indenizagaoReside a duvida se o sinistro oc" reu quando a pessoa comegou a se"^ por ao produto (pen'odo de 19",, 1962) ou quando a doenga se fez P ceber (1979). ^

Como asseguradoras nao cheg^^ a uma conclusao a respeito de querh ria, de fato, a responsavel pelo mento,oproducer resolve ingressar"( juizo contra as seguradoras para ob a indenizagaol' (■

E foi a partir de situagao seHj^, lhante que os tribunals de varios cs ^ dos norte-americanos comegaraipM proferir sentengas definindo a data ^ ocorrencia para efeito do pagamePa da indenizagao devida ao portadof apolice, oproducer, que era aciona" pelas vitimas do asbesto. j

Os tribunais norte-americah^, adotaramtresteoriasparade'finirad ta do evento, a saber: /

1)TeoriadaExposigao-estabeleced"i a data do sinistro 6 o perido em qo"

•Jesta forma, voltando ao nosso exem.Pio, verificamos que, por essaTeoriada exposigao, as seguradoras Xe Yteriam 9uearcarcom as despesasdeindenizavao. Caso, poreni, oproducer nao tivesa cobertura do seguro, teria ele que P gardoprdpriobolsoas reclamagoes apresentadas. J . oriaTripla-trata-sedateoriaque t °alangou o mercado segurador. lidsH otribunalquearesponsabiseguradorse iniciaa partir da seoi inalagao da fibra do asbesto, Piilnl- pelo alojamento da fibra no ate a conseqiiente manifestacjeci?®doenga. Ve-se, pois, queeuma Para ° deixa qualquer saida HQ ° segurador. Referindo-nos ao 2ter? as seguradorasX, Ye ni?a?-"^ aobrigagaodepagaras inde- 2)-j-g ao producer. a da,®''®daManifestagao-nestecaso, , "ta do ■ do sinistro e aquela em que a qug^a se torna aparente. Somente Osef .° 0 reclamante comega a sentir l5atin doenga, istoe, no minimo to, e apos a suaexposigao ao asbescoitsp sereconhece o dano fisicoea nosan indenizagao. Reportandoexemplo, constata-se que s^vej? ® seguradora Z seria respon- P^o pagamento aoproducer. t/ieorv) - °'''a ^t'ipla (Triple-trigger lUe ^ valiosissimo instrument© dcttjyf^?ducerPossui paraobteras inquer Com a Teoria Tripla quallicep.^^'^fadoraquetiveremitidoapdtimproducer tera que efetuar ftloj ?.'2agao. fiaratificagao, pois, da ®Prte- Pfo-segurado que a justiga de b '^'hericana vem adotando na drea ^"^sponsabilidade Civil. V)^

Pfovldenciasdo mercado segutigg. 0 nivel de reclamagoes au- faqQ®^docadavezmais, algunssegu(pfoducersj e seguradores resolunir e, a partir de 1982, cria'Qi Asbestos Claim Facility. A ACF ®®nizada no sentido de unifonnidog ^g'lizarOSpagamentosksvitimas adaptando-os ^ respectiyas dqj 'pes, e evitar que as reclamagoes ''er, "'bias fossem pararemjuizo, on^er ? custos sao altissimos e a decisao '^ente contrdria ao segurador.

^ara se ter uma iddia dos gastos doradosnajustiga, incluindoadvogaa cada ddlar pago ao reclamante djg^'Seacrescentar mais 60%, em meOj,!* Para despesas legais. Atualmente centenas de escritdrios de ad-

A Asbestos Claim Facility utiliza a Teoria Tripla quando liquida

OS sinistros vocacia que se vem especializando no evento Asbestos, e uma das formas adotadas pelos advogados para obter clientes e a constante visita a extrabalhadores das construgoes naval e civil a fim de motiva-los a acionar seu ex-empregador a procura de indeniza goes.

Diante desse quadro, a Asbestos Claim Facility vem procurando efetuar acordos com os reclamantes, extrajudicialmente. Para tanto, a ACF se mune de provas da doenga do recla mante (radiografias do pulmao), do respect!vo vinculo empregaticio com o producer associado a ACF e, se chegar a conclusao de que a reclamagao procede, passa a negociar a forma de pa gamento.

Feito o acordo com o reclamante e, automaticamente com o segurado (pro ducer,), a Asbestos Claim Facility pas sa a tratar da pulverizagao das respon sabiiidades entre os seguradores associados. A ACF adotou a Teoria Tripla para estabelecer a data da cobertura, de sorteque todos os seguradores associados participam do resultado de cada negociagao. Atualmente nos Estados Unidos, 1.000 novas reclamagoes sao apresentadas a cada mes.

VI) Das responsabiiidades do segura dor - RC - danos materiais

O asbesto tambem tern causado danos a terceiros no que tange aos bens materiais, s6 que em proporgoes mui to menores do que os danos pessoais.

Sao telhados inteiros, divisdrias, dutos de ar refrigerado etc., que, por conterem asbestos, tem sua substituigao solicitada por escolas, hospitals clubes, residSncias. O montante comprometido com essa operagao de desmonteedeUSS 100 milhoes. Acreditamos, pordm, que nao muito longeteremos expressive aumento no m'vel de re clamagoes para os danos materiais. uma questao de tempo.

Atualmente, nos EUA nao e mais utilizado o amianto para fazer telhas e caixas d'^gua, tendo sido verificado

enorme prejui'zo nesse segment© da construgao civil em decorrencia desse fato.

VII) Da participagao do ressegurador Nao existe, para o resseguro, uma associagao do tipo Asbestos Claim Fa cility com vistas a analisar a situagao global do problema. Todaa movimentagao tem sido feita a nivel do seguro. Atualmente, verificamos queo res segurador em geral hesita em repassar ao cedente a sua quota do sinistro As bestos. Decorreessaduvida dapropria natureza do evento, da complexidade das negociagoes.

O ressegurador, para pagar a conta do Asbestos, vem pensando muitas vezes. E toda essa inseguranga se refere a origem do debit© cobrado, como aquelesinistro foi pararno seu contrato, e porque tal an© de competencia.

Ora, como dissemos, a Asbestos Claim Facility usa aTeoriaTripla quan do liquida os sinistros. Assim, e certo que 0 segurador, ao ter sua apolice sinistrada, vai buscar a recuperagao no contrato de resseguro. O segurador age automaticamente, como se fosse um si nistro normal, e o contrato deresseguro existepara tal fim. Alem do mais, ores segurador, a nao ser nos casos de fraude, deve seguir a sorte do seu cedente. Nao acreditamos que o resseguro vi negarrecuperagao ao cedente. Cada contrato temsuascondigoes proprias e, se 0 Asbestos nao estiver especificamente exclui'do, sera difi'cil contestar a reclamagao. Caso o resseguro comece a questionar as contas do cedente, teremos novas ecaras batalhasjudiciais, desta vezenvolvendonaomais o segu rado, masoseguradoreoressegurador, sob o argument©, por parte do primeiro, de quebra de clausula contratual. Assim, a recomendagao quese faz ao ressegurador e que ele pesquise ca da recuperagao de sinistro, atraves de contrato amistoso com seu cedente, procurando saber detalhes da opera gao, que, na maioria das vezes, nao sac mformadosdeimediato, per forgadas propnas caracteristicas que envolvem uma conta de resseguro e retrocessao. Hojeemdia, os novoscontratosde resseguro para RC excluem as respon sabiiidades provenientes do Asbestos pois, casocontrario, seriaquaseimpos- sivel alguem subscreve-los. □

Nao ha tratamento quando, per inala^ao, as fibras de asbesto se alojam no tecido pulmonar

cado. Hoje, praticamente nao existe cobertura para os ris cos do meio ambiente. Para voltar a normalizar a situa?ao, OS tribunais teriam que, primeiramente, reconhecer as condi?oes dos contratos. Em particular,os seguradores nao podem ser responsabllizados por fatos acontecidos antes do inicio do seguro. Tambem deve ser rechacada a responsabili dade soliddria,segundo a qua!cada participante e KKD'^'o resPonsdvel,ainda que tenha causadosomente uma fracao dos danos.Em segundo lugar,o setor piiblico teria que assumuir Uma parte dos custos. Em terceiro lugar,deveriam ser cria das possibilidades para outros tipos de seguro, como por exempio, os "pools".Em quarto lugar, os seguradores, os Jfibunaise oslegisladores deveriam colaborar conjutamenpels definitivaniente nao se trata de imputar ao outro a ^®tga financeira, mas sim de conservar limpo o meio ambie

tc (Foresight)

0seguro dos Jogos Oh'mpicos

sv.jy'Xi 1

Tendencias do seguro de Responsabilidade Civil na Gra-Bretanha

O ramo de responsabilidade civil distingue-se, particularmente nosetor de grandes riscos,por uma dura competi?ao. Os seguradores diretos tratam, cada vez mais, de evitar as limita?oes a eles impostas pelos resseguradores,subscrevendo risco sem protefao de resseguro.Osdanos resultantes de agressaes ao meio ambienie estao excluidos em muitos contratos de responsabilidade civil, ou limitatios a eventos subitos e casuals. Os riscos provenientes dos EUA sao cobei^tos unicamentesob condi?6es muito restritas. Ao contrario, nosEUA existe umacompeti?ao entre osseguradoresio^s, pela captacao do neg6cio nacional de •"fsponsabilidade ci vil. Oscontratosem bases"claims made t^b6m sao subs critos,embora menos frequentemente.sendo guradores consideram esse tipo fontrato como o mais Ipropriado para os grandes riscos.Nof ^05 sionai redstrou-se urn incremento tanto na frequencia aos prcpor^oes das um aumento dos prSmios parad'f«os riscos profisso^ Para os medicos seguf taxas subiram cerca de 87070. tw .-cassez de capacimaior interesse viu-se frente k necessidade existente.,tambdm a mdustna vm se^i dade de assumir maisiiscos P L ^ Magazine) foram criadas mais empresas cativas.(Post iviaga

Sinistros catastroficos na RFA

O incendio da Opera Jg^orcd^^ ao seguro do dia 20 de novembro do ano P^^^^p^adamente62,3 micerca de 100 milhoes de m^cos(ap^wina Ihoes de ddlares). E^e i um^

plosives desempenham um papel cada vez mais importan*

te.

oz-n:

Um sinistro catastrdfico de outro tipo pode vir do espa?^ caso nao consiga colocar corretamente em funcionaraen o primeiro satelite alemao de transmissao direia de tei^, sao,a empresa federal de telecomunica?oes alema recebe uma indeniza$ao de 95 milhoes de marcos. que deyerd s Dagapor um "pool"de seguradores de riscos espaciais(" : terco do montante seria assumido pelo mercado alema . Um dos sinistros mais caros no ramo Automdveis em (17 milhoes de marcos sob a rubrica RC,sendo 0 sinis' i mais caro naquele ramo)fol produzido por um camin cisterna com reboque,que explodiu e ocasionou diversos i cendios na localidade de Herborn.Este simstro reforga^ gumento em favor da pratica de nao se fixar valores segUG. dores mlnimos no seguro de responsabilidade Civil de culo pesados. Thmb^m o turismo, amda que nao po^ comparar-se a um caminhao cisterna, pode caus^ sinist^^ vultosos que superem os valores mimmos legais de segi" ! (Zeitschrift fur Versicherungswesen) |

Cobertura de seguro para riscos do meio ambiente

Nos anos60,nosqualsseiniciou a oferia de cobertura p j danos ao meio ambiente, nao havia demanda apenas P^o parte da indiistria.0interesse apareceu de repentc Quan ^ ocorreram alguns acidentes espetaculares e a "Resou Conservation and Recovery Act"(1976)e a "Conjpren .j^ sive Environmental Response Compensation and LiaW^ Act'•(1980,tambem denominada"Superfund")agrav^j, energicamente a responsabilidade dos empresanos.Em Ij OS prSmios dos seguros de danos ao meio ambiente alc^ 9aram 35 milhoes de ddlares, montan e que duplicou « 1984 Pnrpm cihitamente o cfescimento foi intefrompi'^^

totai^entecaprich^

segiiros eram ^istos indeniza?6es por danos dt nheiro,e"veram que se P 8 condieSes contratu^J.' Klavam express^eng e seguradores n3o tard^^

Depois de totalmente do ram em reagir e se reuio

1988 em Seul

os Jogos Oh'mpicos de setembro,foi feita uma coberde seguro por uma soma de 150 milhoes de ddlares. A uaior parte dos riscos serd assumida por um pool Integra5 ® Por onze seguradores sulcoreano^,Thmbdm o resseguro em parte no prdprio pals, e o restante se colocard in-

ternacionaimente. Para o dinamico ramo de seguro sulcoreano, este exito e um esti'mulo para rivalizar o setor indus trial nacional e operar cada vez com maior intemacionalidade.O seguro se estende desde a cobertura de danos mate rials a instalacoes, dispositivos etc.. por incendio,explosao, tempestades e inunda?6es, passando por riscos de respon sabilidade civil,ate0seguro de acidentes para os5.300atietas e assistentes e os 43.000 ajudantes voluntaries. Em troca a iguais possi'vels perdas de ingressos derivados dos direitos de transmissao pela TV,os riscos correspondentes do estadio principal estao segurados em 500 milhoes de dolares,cobertura emitida pela companhia estatal KoreaExchan ge Bank.(Lloyd's List)

Campanha publicitaria na Gra-Bretanha

O governo britanico quer ian^ar uma campanha televlsiva, de alcance nacional, para aumentar o emprego de sinalizadores de incencio em casas particulares. A razao desta medida reside em numerosos cases de incendio causados per mdveis com componentes de poliuretano,e em que morrem muitas pessoas. Um niimero crescente de companhias de se guro pensa na possibilidade de incentivar a instalacao de sinalizadores de fumaca mediante abatimento de premios. Os

XIV ENCONTRO DE RESSEGURADORES LATINO-AMERICANOS

44=LK

2a

conectores, acionados por pilhas,e de facil montagem,nao custam mais do que 10 a 25 libras(de 18 a 45 dolares). Este probiema das espumas de poliuretano tern mduzido tamDem ao governo a resiringir gradualmente o uso deste matenal ate sua proibigao ao termino de tres anos. Nao obstam^ sob a pressao da opiniao publica,este prazo tem-se reduzido para 13 meses,e a partlr dai", nos moveis acolchoados destinados a venda na Gra-Bretanha, somente se poderd utilizar es^mas sinteticas dificilmente inflamaveis. Ate fevereiro de 1990, tambem os enfeites e os forros desses moveis deverao corresponder as novas regras.(The Times)

Delitos contra a propriedade na Espanha

Em 1984,a Espanha era o pais com o maior numero de assaltos a bancos, ate que um decreto real obrigou a tomada de medidas de seguran?a em bancos, caixas de poupan?a, ioalheiras e farmacias. Desde entao,se tern registrado uma diminuifao dos roubos a bancos, mas por outro lado,tern aumentado os assaltos ao comercio e a mdiistna. Segundo investigagoes, cerca de 75% de todos os delitos de roubo e assalto tern uma estreita relapao com o consumo de drogas. (Zeitschrift fiir Versicherungswesen)

Boas perspectivas para OS seguradores nos EUA

Osseguradores americanos que operamcomproperty e casua/fy mostraram um forte aumento de seus ganhosem 1987, ainda que o crescimento do volume de premios tenha se r^ duzido e os resultados no seguro coletivo de saude tenham

stgunTodSari?aesde analistas,oslucres

tre 15 e 50%. A situa?ao se deveaos Sde cnnta com um menor ncremento nos lucros. As taxas ae Smio^cilaram entre5 e20%.Para 1989,se prognostica um estancamento.inclusive uma reducao doslucrosem at6 10%.(The Journal of Commerce)

assim como tambem os premios do seguro para os proprie. tdrios desses estabelecimentos sofreram um forte aumento. Muitos deles nao encontram possibilidade de corbetura. Frente a essa situa^ao,a American Express-Company anuii-. clou a criaeao de seguro de RC para estabelecimentos publicos que servem alcool. A emprensa de cartoes de credit" contratou um seguro coletivo com uma seguradora dos Estados Unidos. Desta prote?ao de seguro serao beneficiarios OS 87.000locais(1/8 dos existentes no pais)em que se pooe pagar com o cartao de credito.(Zeltschrlft fiir Versicherrungswesen)

Informatica contra a fraude no seguro na Holanda

Um grave inconveniente da luta contra a fraude no segujj e o fato de que quase todas as medidas que um segurau pode tomar nestesentido nao sao bem acolhidas pelos ciie tes O segurador tern que examinar mmuciosamente os» nistros avlsados,o que produziria atraso na liqui<^?ao o mesmose poderia ofender aos clientes honestos.Por ou| parte,tambem uma atitude muito despreocupada a ir ^ cria descontentamento e da lugar a queixas, pois os c fraudulentosfarao aumentar as taxas dos premios. Uma» lucao deste probiema parece constituir um novo sistema' formative de sinistros idealizado pelos seguradores hot . deses. Reiinem-se todos os sinistros com informa?oes so 0obieto, valor das perdas epessoas relacionadas em um CO de dados. O computador compara os dados com os a SOS dos danos anteriores, capta e registra divergencias . nificativas. A vantagem deste sistema fundamenta-se na', nida gestao e liquida?ao dos sinistros. Atualmenteja pat . ciparn no sistema 70% dos seguradores.Os primeiros reS"^ tados parecem mostrar que a inicialiva foi posmva,poi seguradores de viagens registraram,em 1986,10% menos . sidstros que no ano anterior.(Zeitschnftfur Versicheru«& j wesen)

Dificuldades na luta contra incendios na industria

No Incendio de novembro de 1986 em um depdsito de dutos quimicos da empresa SANDOZ,na Basiiaia, Sui*^, •1 M'J J oscomentariosnaimprensa.televisaoeradiomostraram^

Ppcnnn hillQS^QC L.'IVU PUI /\1UUU1 ficlentemente quao desastrosas podem ser as consequenc , JVvd^ quando as medidas de seguranca sao insuficientes em risco com grande potencial desinistro. Naquele deposito tavam armazenados produtos antiparasitarios para a lav ^ ra, pesticidas e outros produtos quimicos(num total de

nii(-em relacao ao direito da responsabilidade civil nosEUA nnwibilidades sao pouco menos que ilimitadas,jd se viu as possi biiiaaaes sau p Aeora, uma nova vanante suficientemente nos u bares etc. Recentemente, alguns aparece fo® „foramcondenadosemsentengasjudesses ^t^belecimen causados por clientes

n.e„Sro?S,u^

nham reagoes ^ luta contr/ sa ser emprega^ o mesn. .6^ Zcilung) fogo.(Frankfurter Allge

Instituto de Resseguros do Brasil

Tema:"Resseguro

PREMIOS:

1- lugar: 500 OTNs

2' lugar: 300 OTNs

3S lugar: 100 OTNs

PUBLICO-ALVO: Especialistas em seguro

Data de encerramento de entrega dos originals: 30.06.88

tnformagdes: Assessoria de Comunicagao Social (ASCOM)

IRB - Instituto de Resseguros do Brasil

Av. Marechal Camera, 171 - andar

CEP: 20023 • Rio de Janeiro • RJ

(021) 297-1212 - ramais: 311 e 591

ESTE CONCURSO INTEGRA A PROGRAMACAO OFICIAL COMEMORATIVA DO CINQUENTENARIO

no Brasil, Retrospecfivo e Perspective"