T4629 - Revista do IRB - Mai./Ago. de 1983_1983

Aresponsabilidadedafunçãosocial

O modernopensamentodo Ocidenteconciliaaordemeconômica com ajustiçasocial. Essaconciliaçãoimpõeà empresa pnvada, entreoutras, as seguintesresponsabilidades:

-abuscasistemáticadaeficiência,doavançotecnológico de produtosnovoseda melhoria dequalidadedeprodutoscon� vencionais, reduzindo custos e atendendo as mutaveis necessidadesdeconsumodopúblico;

-a preservaçãoeatéoaumentodoníveldeemprego,bem comooaperfeiçoamentodaqualificaçãoprofissionaldamâo-déobraempregada;

-aobtençãodelucro,nãoapenascomoremuneração,mas também como fonte de crescimento da empresa, para melhor desempenhodoseupapel.

Essas responsabilidades, quesãoaomesmotempo objetivos, necessariamente se entrelaçam atravésdeinfluênciasrecíprocas. Pois a empresa não serve bem ao crescimento da economia, quando ela própria é incapaz de crescer. E ela assume condiçõesdeexpansãoquando, lucrativa,investeemtecnologia e pessoal, obtendoganhosdeeficiênciaediminuiçãodecustos.

Cabe sem dúvida destacar, nafunçãosocial da empresa, o investimentoempessoal,porserotrabalhoomaisnobrefatorde produção -afinal o responsável pela própria revolução tecnológica que o mundo atual conhece. E no trabalho que o ser humano aplica, ampliae enriquece oconhecimento querecebe na escola, ou que adquire no próprio trabalho. Portanto, é no trabalho que eledesenvolveerealizasuaspotencialidades,valorizando-seeconômicaesocialmente.

É nesse contexto amplo que se engaja a empresa seguradora, adaptandoànaturezaespecíficadoseucampoeconômico deatividadea genéricafunçãosocialdaempresaprivada. Nessé processo deadaptaçãoé importante terpresentesduascaracterísticas da instituição do seguro:omutualismo, que está nasua própriabaseeconômica, eouniversalismo,queestendeseuraio de ação até onde vai a onipresença do risco, isto é, o próprio universodasatividadesedosinteresseseconômicos.

O mutualismo é inerente, porque institucionaliza a única forma racionale eficientedeproteçãofinanceira contrao risco, que é a solidariedade. E por ser inerente, dele não se esvazia o seguro, seja praticado pela sociedademútuaou pela sociedade anônima. E por aícomeça a função social da empresa seguradora, ou seja, pela responsabilldade assumida com os grupos sociais que ela aglutina para a práticado mutualismo eda solidariedade.

A característica do universalismo é outro fator de enriquecimento da funçãosocialdoseguro,levando-oàbuscadiligente econstantedesoluçõesnovasourenovadasparaoscambiantes problemas de previdência. Não importa a natureza especial de cada risco, boa ou má asua qualidade técnica; afete ele o interesse micro ou macro-econômico, o mteresse apenas do indivíduo ou da sociedade, cabe à instituição do seguro a tarefa de encontrare proversoluções.

B. AiodeJaneiro.Brasil. 44. (23l).Mai/Ago. 1983

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESID3ENTE

Ernesto Albrecht

DIRETORES

Dulce Pacheco da Silva Fonseca Scares

Gilberto Formiga

Helio Marques Vianna

Sergio Luiz Duque Estrada

CONSELHO TECNICO

^dyr Pecego Messina

Daniel Monteiro

Dedo Vieira Veiga

Eduardo Baptista Vianna

Jorge do Marco Passos

Manoel Augusto de Godoy Bezerra

CONSELHO FISCAL

Fia\ io Fenocchio

Arthur Autran Franco de Sa

Jose Augusto de Almeida

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171

Fone: 297-1212 — Rio deJaneiro — BRASIL

DELEGACIAS

MANAUS

Av.7de Setembro,444 — 2.°e3 °andares

bel£m

Trav.Padre Euti'quio, 141 —6°a 8.® andares

fortaleza

Rua Para. 12 — 3.® andar

RECIFE

Av.Dantas Barreto,498 — 4.°,5.® e 6.® andares

SALVADOR

Rua Miguel Calmon,382 — 9.® andar

BELO HORIZONTE

Av. Carandai, 1.115—15.°andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul(Ed.Seguradoras)

Conj.2— Bloco B — 15.® andar

RIO DEJANEIRO

Rua Santa Luzia,651 — 22.® andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Nobrega, 1.280 — 4.® a 7.® andares

CURTTIBA

Rua Marechal Deodoro,344 — 8.® e 9.® andares

PORTO ALEGRE

Rua Coronel Genumo,421 — 11® andar

ESCRirdJUO NO EXTERIOR UINDRES

Colonial House — Mincmg

Jane — London EC3R 7DP

rexnsta do IRB

ISSNiOOIJ CDU368I'

SENHORE^ APRESENTO-UHES 0 NO530

'Pubticacaoquadrimesiral editadsP Insiliuio de Ressego'os do Brs^'

CHEFE DA ASSESSORIA DE PUBLICA5 Maria Constanca de Morais

EDITOR EXECUTiyO

M.Cecilia Campello Munii

REDATORES

Arlur BarcelOS PernandeS Carlos Mendes Machado Luiz Meridonca

Mllion Ansberto

ARTE Mayrirtk

DISTRIBUICAO 5) Fernando Chlnaglla DIsirlbuldo'A

COMPOSiCAO.FOTOLITOS E Cia- EdIIora Grafica Barbef Os conceltos emitidos em artlgos a®®. e enlrevlslas exprimem apenas as eAi le a111A PAe a e0a Ha e11a AtC'' seus autores e sao de sua responsabllldadeOs texlos publlcados podem serli* .1. reproduzldos desde que seja cl>s° de orlgem.

Tiragem — 6.250 exempl®'®' Oistribulcao gratulta

^'^'TOrial

^^'^ORAMA

^onferencia Hemisferica de ijg —••cieiiuid ncmiai*-.—-

NOVO DlRETORJ

A temperatura fria das salas de computadores,o silencio futurista,e os movimentos completamente coordenados,apesar da oposiQao ao calor de 36® do corpo humano,a gritaria e a baiburdia,e ao corre*corre do dia-a-dia dentro de um escritorio, esses nossos amigos,que as vezes chegam a parecer que pensam,tern facititado muito o trabalho de todos (pag.39).

Ano 44 mai/ag^

ESTATiSTiCA

Ativos e passives, lucres e per- das premies e sinistros. 26

COMPUTADOR

Come o processamento de da dos ajuda no gerenciamento de carteiras de seguros. 39

segure de Transportes. Die. [l^ecao autematica para RisEngenharia, e mais instiaiQ,P®s que ajudam esegure,sae ® des temas aberdades ^^sseqao. 6

^®is.

JURISPRUDENCIA

rnietanea de decisoes de peder judiciarlo brasileiro. naquiio que diz respeite ao segure.

INCENDIO eobre o seeure de Ani13 dies e predies aites-

®P6lt( 'ha.!..®Pdlice italiana de segure

SEGURANCA mercadorias.

fabrics.

''^erencia

na ensiise do compertamento ^®9uraderes durante as fas. ®e rnener lucre. 23

0 valor des dedes das maos no casedeAcidentesPesseais. 41

DIDATICA

Um pouce de numeros para se entender melhor o premie. 44

BIBLIOGRAFIA

0 que Marie Ramos fez pelo se gure. 47

1NDICE

0 que foi publicado pela Revista dolRBneanepassado. 49

Seminárioem Paris propõeamercados intercâmbiodetécnicas

A Federação Francesa d e Sociedad es Seguradoras estará promov endo entre 26 de s etembro e 7 de outubro próximos, emParis,oXoSemináriosobreo Seguro Francês.

Com trêst emasbásicos-Resseguro, Seguro Transporte5"eSegurodeRiscos Industrias -o objetivo maior do Seminário é reunir seguradores da França e outros país es, com vistasaum intercâmbio de experiências e conhecimento de técnicas utilizadas no mercado francês.

Considerando sua importância., no contextodomercado segurador, oramo Automóveis também será d e d ebates duranteoev ento.

Programa -É o s eguinte o programa estabelecido para ol< S eminário: 1) A Organização de uma Companhia de Resseguro; 2) As Condições de Exploração do Ress eguro na Fran9a; 3) Os Diversos Aspectos das Relaçoes e das Trocas de Resseguro; 4) Os Problemas Financeiros do Resseguro; 5) O Centro de Documentação e Informação do Seguro; 6) A Organização do Mercado Francês do Seguro Marítimo e d e Transport es; 7) O Mercado Francês e Orientações Recentes Adotad�s face aos NovosRiscos;8)NovosAspectosdo Seguro de AC da Empresa; 9) Seguro Automóvel; 10)Os Problemas Atuais de Gestão nas Soci edades S eguradoras; 11)OSegurod e RiscosIndustriais;e12) S eguroIncêndiodeRiscoslnqustriais. Do Seminário participarao, como conferencistas, os mais destacados especialistasdo mercadofrancêsdeseguro e resseguro, filiados à Federação Francesa das Sociedades Seguradoras, Centro de Documenta_ção eInformação do Seguro, Associaçao Geral das Sociedades Francesas de Seguros Marítimos e de Transportes e d e outras entidades.

Asp essoasquedeseiarempart1c1par do conclave deverão manifestar seuinteresse escrevendo para Fédération FrançaisedesSociétésd'Assurances3, Rue de La Chausséed Antin-75009 Paris-France.

Asconferênciasserãopronunciadas em língua francesal com tradução simultânea para ingles e espanhol, e o númerode participantes estálimitado a vinteecinco.

ConferênciaHemisférica seráem SanFrancisco

Será realizada de 28 denovembro a 1.o dedezembro, emSan Francisco,Estados Unidos, a XIX.ª Conferência t-)emisférica de Seguros, cujo tema sera a Administração das companhias de seguro nos anos 80, ou seja como osaf)· ministradores das seguradoras estao resolvendo os problemas de que dependem o sucesso e o lucro de suas firmas.

A última Conferência Hemisférica nos Estados Unidos realizou-s e hâ quatorzeanosatráseparaaconferência deste ano prevê-se a presença de mais d� 800 delegados e observador es der países do HemisférioOcidental. Europa e Ásia. A nível dedelegados (s eguradores. resseguradoresem embrosdeinst1· tu1çõesde segurofiliadasao FI DES)d e•

verãocompar ecerrepresentantesdaArgentina Bolívia,Brasil,Colõmbia,Chile, R epública Dominicana, Equador, EI Salvador Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Espanha, Estados Unidos e Venezuela Paraoprimeirodiadostrabalhosda conferência está previsla uma s essão que abordará os temas NovosProdutos no ramo Vida, A aplicação de Computadores, o Planejamento Estratégico, A Aplicação do Mercado Global de Resseguro. Alémdisso,nodecorrerdass essõesa seremrealizadasnosdiassubseqüentes, estão previstos a abordagem d e t emas tais como aAdministraçãode Mark eting e Novos Produtos, Adminis· tração de Finanças e Criação de Capac dade (os dois em 29 de nov embro) Administração de nformação, Controle e Uso dentro da Companhia e Administração de Relações com o Público e o governo {as duas últimas no dia 30 de novembro).

Ostópicosaseremabordadosnodia 28 de nov embro serão exclusivamente expostos para os del egados presentes, exigindo uma pré-inscrição especial necessária por serem maisvoltados pa· ra a área técnica, e deverão compreender a utilização deelementos visuais propiciando um maior intercâmbio de idéias e experiências no setor Os idiomas oficiais da conferência sarão o inglês, oespanholeoportuguês Para maiores informações ou para inscrições os interessados d everão s e comunicarcomoConferenceAegistration Otfic e (escrtóriodeinscrições para a conferência) 19th Hemspheric lnsu· rance Conferenc� Olfce 333 North M1· ch1gan Avenue, Suite 1660, Chicago, Illinois 60601, tel efon e (312) 236-6470ou (312) 332-1996.Para a parte de hospedagem dev em se dirigir para a lnternat1onal lnsurance Advisory Council U S. Chamb er of Commerce 1615 H St. NW, Washington, oe. 20062, telefone (202) 463-5480

Corretores -Maisumeventol gado ao mercado seguradoraserealizarproximamente será o Ili Congresso Nacio· nal de Corretor esdeSegurosedeCap1• talização, no HotelGlória. RiodeJaneiro, no período de 9 a 12 de outubro. O

Kupcinskas e como tesoureiro Manoel CarneirodaCunhaFilho.

A Associação Paulista dos Tecm­ cos de Seguro tem como obj etivos pn· mordiais congregar técnicos de seguro de comprovada capacidade e desem· Penhono mercadodeseguros;atender aos interesses dos técnicos d e seguro emseusaspectosprofissionais,zelando Pel� seu congraçamento profissiona! social e humano e promover seu aprimoramento e intercâmbio profissional.

A Associação Paulista dos Técni�os de Seguro está funcionando provisona­ mente no Largo do Paissandu, 72-17. ª�dar · conjunto 1703. Seus telefones sao(011)227-2655 e (011)227-9717-CEP 010304,BâoPaulo.

�utras entidades- Umaoutranova f�hdade igada ao mercado segurados r°1constituída no exterior, em Lisboa 8rata-se da Associação Portuguesa de eguros, que congr ega 82% das segu­ radoras daquele país, englobando emrresas públicas, mistas. mútuas e es· rangeiras

RiscosdeEngenharia temagoracláusul��e atualizaçãoautomat,ca

SEN-001/80,de 23/1/80 (modelod e Avisode Sinistro);

9) Circular PRESl-03/81, RISEN·001/81, de 20/3/81{NormasEspecificas de Resseguro e Retroc essão de Riscos de Engenharia);

Congresso é promovido pelo Sindicato dos Segurador es do Ro .de Janeiro� pairocinado pela Federação Nacio118 dos Corretores d e SeJJuros e de Capiti lização - FENACOR. Seu 1 erna.ser�. S egurado: a) definiç�o d e suas n ece5 sidad eseinter esses-funçãodocorreto':

b) Garantia dos R scos-funçãodase?'. radora; c) estabilidade da instituiçao funçãodosórgãosoficiais

Elescontinuama ajudaroseguro... emuito

Na ediçãonúmero230da RevistadO IRB foipublicadaamatéria ElesAjuda� o Seguro, e Muito, emqueeramenurn° radas umasériedeinstituiçõ esquecoíl tribuem para o desenvolvimento do se' guro. Aindaneste terrenovaleriaapeíl� mencionar outras entidades que tarfl_ bém prestam sua colaboração ao mer cado.

Uma delaséaAssociaçãodosAd110' gados das Soci edades Segurador�� fundada em 1978 em São Paulo. ten 0 como atual presidente Carlos August5 de Lima Entre seus objetivos estão 0 de defender a instituição do segur,°• preservandoassuasfinalidadessoc1B15'. promover o d esenvolvimento, aprirn° _ ramento e divulgação d e assuntos jU!� dicos de seguro, através da realizaça d e debates, reuniões, conferências, cursos e congressos. , 1 PoroutroladoaAssociaçãotambe11, se i:ropõe aacompanhar, opinar,ofere_ c er subsídios e, quando foro caso c0 , lab�rar na elaboração d e legislação_es_ p�c1f1ca. Ao mesmo tempoesta inst1tU15 çao pretende estimular, por todas 8 • formas, a união e o convívio dos as saciados e promover a valorização dº prof1ss1onal O endereço daassoc18Ç�� e Av. Lib erdade.n.0 65, sala 406. • Paulo, SP

AindaemSãoPauloiniciousuasa1" vidadesdesdeodia7deabrilaAssocia· ção Paulista dos Técnicos de Seguro tendocomo presidente LuisLópezvas quez, como secretário Alberto Jose

do IAB RodeJaneiro.Brasil. 44,(231}.Ma,/Ago 199-

E!"'tres eusobjetivosimediatosest�o :definição de linhasgerais d e at�açao 8 ntre seus associados, a divulgaçao do eguroeo desenvolvimento deestudos nasVáriasár easa eleligadas

PI Estabelecer e apoiar a execuçao de seªnos �e prevenção e segur�nça, de_â nvo1v1mento de atividades ligadas a sreaderecursoshumanosnocampodo s:��ro e, enfim. organizar quaisquer s viços de interesse para a at1v1dade p�9uradora. O endereço da Associação E! rtuguesadeSeguroséRuaAlmrant e arraso, 13-4 0 1000- Lisboa ao No âmbito das instituições ligadas un seguro já existentes, por_sua vez vaa_0utra novidad e foi aele1çaodano­ Sãdiretoriado ClubeVidaemGrupo em deOPaulo em eleiçãorealizadanodia1O

SétUnho Foi eleito presidente Ehas Jesus attach, DiretorSecr etário D�nielJ e Elarde Souza, iretor Tesoureiro Joao r08gadeMarcoSilva, iretorde Segutor ldemar deSouza Fernandes. DirE: rrunde Relações Públicas Pedro R�1ca1 1 do R. Bacelar ParaoConselhoFisDav-ºr�m eleitos,como efetivos, Laerte ltvai' Miozzo H elyde CamargoGomes e Condernar Eleutério. Já o Consel�o Morsuit,votem EliasJosé Cattach,Joao lar eirada Silva, Carlos Poffo, Paulo�e soMeinberg, SérgioJoséLeonard1.

Alterando as Condições G�rais.Es· eciais e a Tarifa do ramo Riscos <le �ngenharia, es_tâemvigor desde 14 de abrilúltimoaCtrcul�rSUSEP�- 16/83. Além da inclusao da Clausul� �e Atualização Automáticada importanc1a urada_propostapelaFEN�SEG-:­ !etircularn.º16/83temc9mopnnc1pa1s modificaçõ es a conv ersao dos valores constantes da Tarifa (TSREB) para ORTN· inclusãodatabelade descontos nasta�asporaumentode franquias;novos textos para as coberturas_ ad1c10· nais novo critério de taxaçao para Obr�s Civisem Construção (taxasmen· )· inclusão de novas rub�1cas pa�a fi�falaçáo/Montag em: reduça� do numero d e franquias em lnsta_laçao/_Mon ta em (de três para duas); nclusao do �t. de taxação para as coberturas cn eno · de ta adicionais: e inclusãod� cnteno a ão araasprorrogaçoesdeprazo x ç A1ftu10d e informação. val e lemb�ar, entretanto,que-ap esa�dasaltera-çces -aindac?ntinuamPR e Emstli/14 RISEN-

10) CircularSUSEP-�0!81,de20/4/81 (alteração nas Cond1ço es Espec1a1s deQu ebradeMáquinas):

11) Comunicado DEOPE-06/81, RISEN-002/81. de 22/7/81 (fixa prazo de r emessa de apólices. para fins de resseguro):

12\ Circular PRESl-17/81, RISEN· 003/81 de 2317/81.{r e�qga a_Ciccular PRESl-24/76. qu e perm1t1a em1ssao d e apólices com Clausula d e Cobertura Provisória);

13) Circular PRESl-33/82, RISEN002/82 de 01/11/82 (inclusão do subitem2.2naCláusula 201dasNERE);

14) Comunicado DEOPE-02/82 RISEN-001/83, de 17/1/83 (seguros contratadosemmo eda estrangeira);

15) Circular PRESl-17/83, RISE�/ 002/83, de 06/6/83 {revoga a Circular PRESl-17/82,RISEN-001/82,de18/6/82 . NERE -limitesderesseguroautomáticoeretençõesinternas).

Transportador agoratemque seregistrar

E , INC·22/74 R·

1) Circular ' 006/74 de 1715174 (emvigorapenasas . F h de Informa· E§pecif��ª8���;les1�s;!ciaís de Queg�:�: Máquinas. o res!o foi revogado pelaCirc.SUS�Pd16/83)

2) Comunica oSEN-007/74, de 0117/74 {esp ec1f1c�ça? para os s eguros de Quebra de Maquinas); Circular PRESl-119/74, RISEN- 011/it de 29-11174 (roteir?s de inspeçãod e Riscosd e E d ngen E ht���4/74 Rl-

4) Comunica o ' 1 SEN 013/74 de 11/12/74 (Ficha de t forrn'ações para seguros de Quebra e Máquinas); PRESl-37/75 RISEN-

5) Circular ' b d 22/5/75 (Apólice de Av er a006/75. e ção);

6) Circular PRES!•24/79,_ RISE�002/79,de 10/4/79 (lirr:1tesdeinspeçao e tarifaçã<;>des eg P u R rºi§t-68/79. RISEN-·

7) Circular . - na 006/79 de 11/12/79 (ret1f1caçoes Circul�rPRESl:241 d 79);EOPE-03/80 RI·

8) Comunica o

Emtermosd e regulamentação,dois novosdocumentosquepodems errelacionados com o ramo Transportes Nacionais, vieram se acrescentar ao anteriormente exstentesobreoassunto.

Oprimeirodeleséa lei n. 0 7.092 de 19 d e abril, que criou o RegistroNacionaldeTransport esRodoviáriosde B ens. no âmbito do Ministério dos Transportes. Pela nova lei o exercício do trans· porte de bens, �rópriosou de t erceiros com fins econom1cos ou comerc1a1s, porviapúblicaourodoviáriaestácondicionado à passe do registro pelo transportaqor. Após en1:11:1erar uma séri e dE: exigências necessanas ao registro a l e d etermina qu e "aobtençãodo registro habilitao \ransportador ao exercícioda atividade e àassunçãodas responsabilidadesdecorrentesdoseuexercício,na formadasprescriçõeslegaisedoscontratosque venhamafirmarcomosusuários"

O registro estará sujeito a quotas anuaisou limites periódicos pararegistro de novos transportadores. Na parte referenteaotransporteinternacional de bens entre o Brasil e os países com redes rodoviárias interligadas, ficam ressalvados os direitos de reciprocidade assegurados em �cord�s <?U convênios bilateraisoumultilateraisfirmadospelo governobrasileiro.

Transportes Aéreos- Há também uma novidade no que diz respeito ao Transporte Aéreo de Mercadorias no Território Nacional e acordo com a CircularSusep12,de29de março,ficam estabelecidasCondiçõeseTaxasparao Seguro de Transportes Aéreos de M ercadoriasnoTerritórioNacional.

Na circular ficadeterminadoque as condições G erais a serem usadas na contrataçãod e Segurosd e Transportes Aéreos de Mercadorias no Território Nacional são, obrigatoriamente, as mesmas aplicadas aos Seguros de

a<loIRB.AtodeJaneiro.Brasil,44.(231J,Mat/Ago

Transportes Terrestres de Mercadorias. Preve ainda que,nos casos de mercado rias embarcadas em aviao, "com valor deciarado" a Garantia Sasica de Riscos de Transportes Aereos tera uma percentagem de 0,100% e a Garantia Todos os RIscos de 0,200%.

Nos casos em que o valor nao tor deciarado a limitapao de responsabllldade da seguradora podera serexcluida per sollcitapao previa e expressa do segurado. Para que isto ocorra havera a apllcagao de uma taxa adicional de 0,500% e sera incluida na apolice uma "Clausula Especial de Embarques Ae reos sem Valor Deciarado para Seguros Aereos no Territorio Nacional".

For outro lado a Circular SUSEP 12/63 exclui das disposigoes tarlfariaso franspotle aereo de valores tais como dinheiro em moeda ou papel; metais preciosos e suas ligas, trabalhados ou nao: pedras preciosas, semi-preciosas, joias, perolas engastadas ou nao; certificado de tttulos, apoes,cupdes e todas as formas de titulos; conhecimer>tos, recibo de depositos de armazens, che ques,saques,ordensdepagamento,selos e estampilhas, bilhetes de loteria, apolice de seguro e quaisquer instrumentos ou contratos, negociaveis ou nao.

individuais por parte de peritos seiecionados,com a conciusao e os apendices contendo uma lista completa de membros da Federapao Afro-Asiatica de Seguradores e Resseguradores, com seus respectivos enderepos, alem de uma ampla bibiiografiae um indice.

O texto incluiu ainda examples de documentos utilizados nas diversas transapoes efetuadas nestas regioes. J.O.Irukwu e advogado,administradore leciona no "West African College of in surance". Tambemediretor da "Nigeria Reinsurance Corporation", Presidente do Comife Educacional da "West Afri can Insurance Consultative Associat ion ' e membro do Conselho Presidencialda.A.I.DA

PubKcappes jurfdicas — Outraedito ra iondrina a lanpar varies tftulos no mercado,relatives ao assunto,e a "Pro fessional Books Ltd.(46 Milton Trading Estate, Abingdon, Oxon ox 14 4SY-England)". Com efeito aqueia editora possul catalago, dedicado exclusivamente ao direito marittmo e Comerclal. Uma delas e uma coietanea de Commercial Cases(Reports of)em 46 volumes, cobrindoopen'odoqueval de 1895 a 1941. Outra coietanea jun'dica e a que se refe rs aos British Maritime Cases, em 38 volumes,abrangendo pen'odo de 1648 a 1871. Tambem da Professional Books temos 0 Aspinalf's Reports of Maritime Cases,0 Lloyd's Law Reports,o Lloyd's Law Reports Digests, o Llyd's Consoli dated Index e as reedipbes de textosso bre direito mare'timo considerados mais importantes na Inglaterra, a partir de 1688. Tambem estaoprevistosoutras re edipbes de cerca de80 titulos referentes ao direito man'timo ecomercial.

Decreto regulamenta seguro de Transporte Terrestre do Cone Sul

ter, que gravem os premios cobrados por conta dos seguradores que assu* mam a responsabiiidade pelos riscos n" exterior, como tambem aqueies grava* mes com respeilo aos quais as mencio' nadas operapbes estarao isentas". A "' nalidade desse procedimento seria i®' vorecer o desenvolvimento da atividad® de seguros de transporte internacionaia evitaradupla imposipao.

Quanto as importancias mfnimas ® serem atingidas pelas coberturasouto^' gadas,os paises signatarios estabeiecS" ram o seguinte; (a) Responsabliidad® civil para com terceiros nao transpOL fades; US$15 milporpessoa,US$15 n)" por bens e USS 80 mil por ocorrenci^ (catastrofe);

(b) Responsabiiidade CiW para com os passageiros: USS15 mil S>9 pessoa e USS 20(5 mil por ocorrend® (catastrofe)- bagagem: USS 250 P^' pessoa e USS 5 mit por ocorrencia (p® ^strofe);(c) Responsabiiidade la carga: nao inferior a 50% do valor i deciarado para a contratacao do segf^® Mtnirno: USS 20 mil. Foi estabelecid" tambem que os valores expresses ef" dolares serao atuallzados anualment®' em funcaoda variapao do valor dblarP^ mercado internacional.

nierciais, atraves de quaisquer meios de locomopao, tais como correias transportadoras, ponies rolantes, empilhaPeiras. Acham-se ainda cobertos as perdas e danos decorrentes de atos ou 'atos do segurado,seus empregadosou Pjepostos". Operapao isolada, para eleito desta cobertura, e quaiquer mo^imentapao da carga, como descrito, independente da operapao de transpore propriamente dita, ou seja, desvinculadadaviagem.

- Alem das exclusb'es prevlstas nas J'Oridipdes Gerais da apbllce(que serao °Phgatorlamente aqueias aplicadas aos ^9uros de Transportes Terrestres de ^ercadorias), nao cabe a seguradora o ^essarcimento de perdase danos decorantes dos riscos de "fogo, ralo de suas ^onsequencias, tumultos e demais rlscongeneres, bem como de roubo e urto qualiflcado e simples, desapareiniento Inexpllcavel e/ou exfrativo; urto-circuito. fusao e outros disturbios letrlcos causados aos dinamos, alteradores, motores, transformadores, ondutores,chaves e demais acessbrlos F'hcos: lucres cessantes por paralisaparclal ou total dos bens segurados u®'® apolice, inclusive do prbprlo s J®"alecimento fabril e/ou comerciat; g^^''®carga, isto e, por carga cujo peso a capacidade normal de opera»ao dps meios utilizados; uso,desgaste, ^ '®norapao gradativa, defeito latente, ria®®''.''anjo mecanico, danos e/ou avaIr-^l^existentes; estouros,cortes eoudanos causados aos pneumaticos Qr^^^maras de ar, bem como arranhbes n superficies polidas ou pintadas, saiDr,®® resultantes de eventos cobertos I'dre^to I a[, apolice; operapbes de reparos nig^'Srtientos e servipos em geral ou a(,J]y'en?ao: subtrapao dolosa, atos 6/n fraudulentos, criminosos Cion infidelidade praticados por funQuq ou prepostos do segurado. J ®r anin/HA ^.-.p r^rAr^ria nil manCnrL ®9indo por conta prbpria ou man -."lUnados 51 -"aous com terceiros; transladatQ. bens segurados por helicbpte®ntre areas ou locals de guarda.

Novo piano da Atlantica

facilita Vida e AP para OS maiores de cinquenta

A Atlantica-Bradesco, numa iniclati va de facilitar a aqulslpaode seguros de Vida para pessoascom mais de 50anqs. lanpou recentemenle o piano ABS-Senior com custos que variam de CrS 1.991,00 a Gr$ 9.954,00 por mes, para importancias ss^^radas de CrS 111.420,00 a CrS 3.768.500,00, respecti- vamente.de acordo coma idade.

Esse seguro nao sofre os efeitos da inflapao, pois a indenlzapao fixada e prolegida por um reajuste anual e automatico do capital e das mensalidades, baseado nasORTNs.

Para o caso da ocorrencia de morte acidental, a cobertura do seguro e imedlata e os beneficiarios recebem o pa gamento integral do valor segurado. No caso da morte natural, o pagamento e felto da seguinte forma:entre a prirneira e a 12? mensalidade, os beneficiarios recebem de voltatodas as mensalidades pagas, acrescldas de 25% sobre o "l®"tante;entre a 13? e a 24?,recebem 25% do valor segurado; entre a 25- e a-36.. recebem 50% do valor segurado,e apos a 36? • OS berieficiarios terao direito a 100% do valor segurado.

0 ABS Senior nao exige exame me; dico, nem prova de ® ® d? disponfvel a pessoascom ate80anos de idade,de ambos os sexos.

VG e AP — Um outro piano langado pela Atlantica e o ABS-Total,R"® ro de Vida em Grupo e Acidentes Pes soais, com clbusula de seguro profissional.ecoberturasacessonasdeAssistencia Medica e Despesas fupiementa- res(AMOS),e Dianas Hospitalares(DH). prpessoas com ate 70 anos de idade

De 35 anos completos a 39anos 11 meses e 29dias

Mercado6 enriquecido

com novos livros

A editora britanica "Whiterby Print ing and Publtshinq Group (5 Plantain Place, Crosby Row, London, SEIIYN)" relapa,em segundaedipao. a obra Rein surance In the Third World, de autoria de J.O. Irukwu, Esta obra que contem 266 paginas,com 16 capitulos e apendices,foi originalmente publicada em edipao particular em 1980 pelo autor na Nigeria. Nela. o assunlo e abordado.em textoacessivel, nateoriaenapratica,de uma maneira util lanto para o profissional quanto para o estudioso do assunto.

Dividida em t res partes,compreende uma introdupao e exposlpao sobre os Principros Gerais e os Metodos de Res-' seguro que compreendem uma explanapao sobre a aplicapao prdtica do resseguro nos paises em desenvolvimento do Terceiro Mundo,com contribuipoes

Atraves do Decreto Legislative n.® 44/83, de 17 de junho, foi aprovado o texto do Anexo IV (Seguros) ao Convenio sobre Transporte Internacional Ter restre,adotado pela X Reuniao de Ministros de Obras Publicas e Transportes dos Paises do Cone Sul, realizada em Brasilia em 1980.

Com a aprovapao do Anexo IV, foi regulamentada a questao de seguros previstos no Convenio, estendendo-se, por exempio,a obrigapao de seguro pa ra as empresas que reaiizarem viagens infernacionais (Art." 1,°)"aos proprieta ries ou motoristas dos veiculos destinados ao transporte nao retribuido de cargas", limitando-se. entretanto, "a responsabilidade civil por lesoes, morte ou danos a terceiros nao transportados

Ficou acordado tambem — conforme 0 Art.°2.°do Anexo —que'aautoridade de controle de fronteiras de cada pais signatario autorizara as transferencias dos premios dos seguros e dos pagamentos em conceito de indenizapoes por sinistros e despesas".

Estabelece ainda o Anexo que "os paises signatarios se obrigam a intercambiar tnformapbes referentes as normas vigentes ou as que venham a ser ditadas no future, sobre a responsabilidade civil e os seguros aos que se refere 0 presente Convenio, bem como as disposipbes impositivas ou de outro cara-

.1, resolupao manifesta no Ans''^ ly do Convenio e a que determina serao validos os seguros por respo", sabilidade civil extra-contratual cobe!^ tos pelas empresas seguradoras do pa': de origem, desde que tenha acofdd® com empresas seguradoras no pais" paises onde transitem ossegurados. p®' ra a liquidapao e pagamento dos sih'^j tros, de completa conformidade com a® leisdesses paises.

Averbapoes na apblice pode cobriroperagoes isoladas em Transported

Dentro do estabelecido nas Cont^', poes Especiais para Seguros de(aberty. ra que somente podera ser contrataP, pelo proprietario das mercadorias equipamentos) Operapbes Isoladas , Transportes, aprovadas pela Circuit SUSEP n.= 14/83, ficarao a cargo da s^: guradora, as perdas e danos acidenta'' ocorridos com a carga segurada, qua^, dp esta estiver sendo "objeto de op^'^. goes isoladas de ipamento e/ou desP'_ da. carga_e/ou descarga ou, ainda, m"' vjmenfapao dentro dos varios setora® dos estabelecimentos fabris e/ou a"

Crin? ^"fapao da cobertura, de acordo 3o m CircularSusep 14/83,vai 6 'nomento em que o objeto segurado Iop '(Sntado do solo ou retirado do seu 0 origem, ate o momento em que ® colocado no local a que se

ainJ^^aboes e sinistros — Determina tiva- ® Circular que as averbapbes rela6 j- aos riscos de carga e/ou descarga 9atff,'^®rito e/ou descida sejam, "obriSgQ/'arnente, remetidas a sociedade Co^racjora antes do infcio dos riscos, Sarin OS esclarecimentos necesniern ''®i® como data, local, marca, nu- 860°; quantidade e especie do objeto raj^rado, respectiva importancia segurss® a nome da empresa especializada. Verii^risavel pelas operapbes, se houtlvaJ ®nquanto que as averbapbes relaha riscos de movimentapao Inter- "rf,°®vem ser remetidas a seguradora rncyPsalmente, pelo total do estoque 0 g Jnientado nos ultimos 30 dias,e ate asftii^mo dia util do mes subsequenle Sve-^'ndo o segurado a obrigapac ' Vit^^^ar nesta apolice toda a carga .ri'ada a cada mes".

IIq taxas apllcavels a esse seguro espQg '*adas, de acordo com as condidg ® ®Specials. em 0,15% para os riscos 6/qi drga e/ou descarga ou ipamento ra ^ riescida, por operapao,e0,05% pa- 6stQ°*'imentapao interna, pelo total do movimentado nos ultimos trinta

Este p'acote de seguros pode serfeito escolhendo-se entre as varias 0 que da flexibilidade as individuais de cada pessoa,e as tabelas de custos e Importancias seguradassao as seguintes:

Seguro de Vida em Grupo

Com cobertura

no caso de invalidez permanente total poracidente

34 anos 11 mesese29dias

RewlstadolRB, R'OdeJaneiro,Brasll,44.(231). Mai/Ago.

'"®8oirb,Rio de Janeiro,Srasll.44.(23t), Mai/Ago,1983

ACESSORIAS

COBERTURAS

ASSISTENCIA MEDICA E DESPESAS SUPLEMENTARES ATE: (A.M.D.S.)

Seguro de Acidentes Pessoais

DIARIAS HQSPITALARES (ATE 180 DIARIAS)

a) O valor maximo para a cobertura de A.M.D.S. nao podera uitrapassaf 10% (dez por cento) da soma das importancias seguradas para as co berturas basicas (Morte Aciden'a' e/ou Invalidez Permanente), limitadas,porem,ao maximo prevlsto nesta tabela.

b)0valor maximo segurado para a co bertura de D.H. nao pode ultrapassar a 0,5%(meio por cento)da som® das importancias seguradas para^ garantias de Morte Acidental e/o" Invalidez Permanente. nem exceda^ a 4 MVR's, limitado, porem, ao ma ximo previsio nesta tabela.

c) As coberturas de DIu.ias Hospital^ res e de Assistencia Medica e De®' pesas Suplementares, somente pO' demserfeitas comumadascobertu ras basicas de Acidentes Pessoais.

d)0 valor do custo mensal nao podera ser inferior a CrS 1,000.00.

Tecnicos britanicos pronunciam palestra noauditorlo do IRB

Arthur Vernone John Oliver, respec tivamentediretor da Willis Fabereunde? writer do Lloyd s de Londres. pronuf ciaram palestra no auditdrio do IB® " dia 13 de maio.0primeiro falou sobree Institute Cargo Clauses, recentemem divulgadas no mercado londrino, Oliver abordou otemaComo Londres as tendencias do Seguro Maritime,sc' do ambas as exposifoes seguidas u debates. -

duragao da cobertura. que e muito pequena, de acordo com a veiha formula, assim como a ctausula de viagem, ligeiramentealterada.

Outras mudangas — Arthur Vernon mencionou ainda, no deporrer de sua palestra, mudangas relativas a cobertu ra em transito(que esta mais claramente definida), a exclusao de pirataria das coberturas de riscos de guerra. Mencio nou tambem 0 fato de que, apesar da tradlcional influencia do Lloyd's ern to; "dos OS mercados, nota-se oposigao a nova formulagao no mercado norteamericano.

Ja John Oliver, por sua vez, centrou sua conferencia sobre as condipoes do mercado maritimo- londrino, frisando serem suas as opinioes all espendidas. Bessaltou entao que t".oje vive-se em uma atmosfera altamente competitiva onde muitos trut'smos dos underw/itmg Parecem ter sido esquecidos. nao se Podendo usar a experiencia que foi acumulada em um periodo de anos, 0 ^ue frequentemente leva o mercado a ^Pogao de politlcas perigosas em termos de Investimento, Talvez por isto mesmo tenham sido adotadas as novas forrhulas, mais simplificadas, conheciPas como Lloyd's Marine Policy Form.A Seguir Vernon falou sobre outros ramos oe seguro como 0 do Transporte que, Sntehormente, no mercado londrlito, Pobria as suas proprias despesas e ainPa propiciava um pequeno lucre aplica- ^el em outras areas do seguro mantimo, P que deixou de ser realidade nos dias P® hoje. Vernon tambem aborepu, no Pecorrer de sua palestra as relagoes do P'lercado londrino com 0 resto do mundo.

antes da chegada dos Bombeiros. Q oxiaenio penetrado formara "O"®"'®® n^e ativarao as chamas do local sinis?rado- Criancas nunca devem ser deixarias a'SOS encerradas em case. Ao sobreviver um incendio, a simples fumaga

Siif

Norma de adiantamento de recuperaQao de resseguro e alterada

SEGURO PROFISSIONAL-MAJOR'AQAO DEPERCENTUAISDE INVALIDEZPERMANENTE

1 - Perda totaldo uso de um dos da dos indicadores; de 15% para 100%.

2•Perda totaldo usodeum dos polegates:de 18°/q para 100%.

3• Anquilose total de um dos punhos:de 20%para 100%.'

4 - Anquilose total de um dos ombros:de 25%para 100%.

Arthur Vernon iniciou os trabalnOr; que contaram com o ampio compare^ mento de tecnicos do setor, recordanc a influencia que o mercado ingles cionalmente oferece para o resto u mundo, notadamente no Extrem Oriente, incluindo o Japao, onde o si tema ingles e "usado ou copiado", ^ acordo com Vernon as mudangas rece tes nas Institute Cargo Clauses,por esl® mesmo motivo,tiveram consideravel r percussao fora do Reino Unido e, PYg isto mesmo, constituiriam o motivo u sua palestra. Ainda segundo Vernon apolicesSTforamadotadas peloLloy^g em 1779 e mudaram muito pouco dcs" entao. „

Por outro lado Arthur Vernon f®' saltou que "muitos dos perigos (ou h cos) listados em apolice tern pouca" nenhuma conexao com o mundo c® mercial moderno" propiciando, 9% questao de vocabulario arcaico. 3' mesmo diferentes interpretagoes qu® |. do levadas aos tribunals do Reino do. Em um Tribunal deApelagao umd® juizes admitiu que esteve totalmente 0' radoem um caso anterior onde eletinb 41 admitido que as circunstancias estava cobertas pela expressao takings at se®' Segundo Arthur Vernone por isto que a novas clausutas provavelmente nao ® referem a estas circunstancias. -

Sombeiro divulga regras contra fogo e ensina Como prevenir incendlos

[j. OCorpode Bombeirosdo Estadodo 3'0 de Janeiro,com 0 objetivo de alerter ? Populacao sobre os fatos que provo- ®m incendio, no sentidodese prevenir, .Pe como se deve agir no caso da ocorPncia. ri iviiinnii rncentemente algumas r- uia, divulgou recentemente algumas ^®9ras basicas que devem ser observaSao as seguintes; Tenha de cor e a 0 niimero 232-1234. A primeira n^aDe f,,®stagao de incendio, disque-o; -rfro Ou a pe, ao ouvir a sirene, de imerJ?'® passagem ao socorro. Eie tern nissao urqente a cumprir; Nao estacionec~.. ^ ' ..In Inron- Seu carro junto a hidrante de incenf, P^Coopere com aagaojlos bombejros pP combate as chamas; Procure confierr 0 emprego da aparelhagem de in^hdio do seu edifi'cio ou estabdeci/|®nto. Ela nao so possibilitara detie ar fp Principio de incendio,como facilitaP socorro de Bombeiros, na agao de Vri PP'ogPi substituir um fusi'queimado por outro e este tornar a hdir-e- -••-se, recorra a um profissionai Bi/Ppetente para inspecionar 0 circuito Po'bco. O curto-circuito e responsavei Por Pg|_9randes incendios; Esteja atento nao esquecer tigados determu^a

meros0193, Segurado6tema de monografias para Colina fcSmpanhia Colina de Seguros

A padir de 1.° de abril, as Normas Gerais de Resseguro e Retrocessao foram aiteradas pela Circular Presi 06/03.no que se refere aosAdiantamentos de Recuperagao de Resseguro. A clausula 403 daquelas Normas, que regiam 0 assunto, passaram a'ter nova redagao. substituindo as disposigoes anteriores, que constavam da Circular Presi 46.de 7 de agosto de 1979.0 novo texto diz que podera ser concedido adiantamento de recuperagao de res seguro quando 0 valor a recuperar pela sociedade seguradora, em cada soiicitagao deum mesmo slnistro,for igual ou superior a50%(cinquenta por cento)do respective Limite Tecnico (LT) vigente nodiadosinistro.

Ja quando 0 valor a recuperar for superior a 50% do Limite Tecnico da so ciedade seguradora e, no maximo,igual a 100% desse limite.0 recibo de indenizagao quilado pelo segurado ou beneficiariodevera serencaminhadoaolRB. obrigatoriamente, junto asolicitagao de adiantamento (SAR). Em se tratando de Cosseguro, 0 recibo da Sociedade Lider, identificando convenientemente o sinistro, podera substituir 0 recibo de quitagao do Segurado ou Beneficiario."

Caso a recuperagao exceda o Limite Tecnico da sociedade seguradora,"fica dispensada a anexagao do referido re cibo de quitagao".

A nova Circular preve tambem que "a sociedade seguradora responsavei pelo pagamento da indenizagao ao se gurado ou beneficiario ficara obrigada a comprova-lo perante 0 IRB no prazo de SOdias.contadosdadatado recebimento do ctieque relativo ao adiantamento

Obs.: Bsia cobertura somenle podera aer concedida juntamente com a cobertura da Invalidez Permanente de Igualvelor. Seu cusfo sera a soma dos custos deasas duas coberturas.

Mais adianteconsiderou Vernon qU nas novas ciausulas nao ha referenC especifica aos perigos cobertos pel". riscos de guerra e a apreseniagao todas as novas ciausulas coniam sao de riscos de guerra. Uma outra clusao a aparecer nas novas ciausulas a de dano deltberado ou de destrui?® do objelo segurado. Outro item reS sattado por Vernon e 0 que se refers Revislado IRB. Rio de Janeiro, Biasii, 44,(231). Mai/Ago. 190^

af,^ aparelhos eletrodomesticos. Ao ®star-se do local de trabalho.se possivIh Ppsligue a chave eletrica, se sua ati- j Oade assim 0 permitir(neste caso veri("Ue 0 seu funcionamento); Nao perrnia-.P-Ue criangas brinquem com fogos de laU'icios,fosforos,ou solte baloes. Este ta»®'' inocente podera provocar acidenQp Ou incendios de conseqiiencias im_ ®visivets; Nunca procure arrombar ^Bas ou janelas de cases incendiadas

'C%l3o'ri'pa'?o?.r^^

oarticipar corretores da se?DU seus funcionarios).desdequefmintmo de 30 laudas oficio 0 trabamo m gpresentado, sob em tres JrjialOdesetembro.a feSenos Aires.68,34,o andar,Rio de Janeiro.

As novas disposigdesaplicam-se aosse guros simples e aos cosseguros, inclu sive aos seguros sujeilos ao regime de sortelo nao abrangido pelas Normas Especificas.

Os adiantamenlos por indenizagao de sinistro, por sua vez, tambem foram modificados a partir de 1.° de abril, de acordo com a Circular Presi 7/83, Com efeito, a partir dessa data so podera ser concedido adiantamento de indeniza gao de sinistros. nos seguros de brgaos do Poder Publico Federal,sujeitos a re-

gimedesorteio quando, emummesmo sinistro. o valor daindenização forigual ou superiora 2000ORTNs (considerando-se como valordaORTNsuacotação no primeiro mês do semestre civil em queoadiantamentoforsolicitado).

ACircularPresi7/83prevêaindaque "o adiantamento será integralmente efetivado através dasociedade seguradora única ou da IÍQer, por cheque nominativoemfavordoseguradooubeneficiário". Os lançamentos de adiantamento, por outro lado, serão feitos no mesmo mês da concessão, adébito das sociedadesseguradoras.pelo valorcorrespondente a suas respectivas retenções e. no mês em que constarem os créditos, às sociedades seguradoras, das respectivas recuperações, será..debitado o complementodosadiantamàritosconcedidos.

Por outro lado a Circular prevê a obri�atoriedade de a seguradora única ou hder comprovaf perante o IRS, em um prazo máximo de trinta dias, contados da data do recimento do cheque relativo ao adiantamento, a entrega do mesmo, contra recibo ao segurado ou Beneficiário.

InternacionaleABADI promovemcurso deRCemcondomínios

DentrodoCiclodePalestraspromovido pela Companhia Internacional de Seguros (Ciclo CIS dePalestras). Alberto Cardoso Santiago, técnico deSeguro e membro da Comissão Técnica,de Seguros Diversos da FENASEG, fez sua conferência, para filiados da ABADIAssociação Brasileira de Administradores de Imóveis -sobre os seguros de Responsabilidade Civilquecobremprejuízos decorrentesdaatividade doCondomínioedesuaprópriaexistência.

De acordo com Alberto Cardoso Santiago. qualquer incidente ocorrido no âmbito do Condomínio equeafete a terceiros deveserreparadopelopróprio Condominio. através de Responsabilidade Civil, repartido por todos os condôminos.A unícaexceção éparaosveículos guardados,na garagem. para os quaissedevecontratarumseguro àparte.

Com efeito, segundo o conferencista, o seguro de Responsabilidade Civil se constitui em garantia do próprio patrimônio Citando casos concretos, Alberto Cardoso Santiago falou sobre o recentemente acontecido no Centro Comercial de Copacabana, onde um meninoprendeu o péna·escadarolante, o que gerou para o condomínio uma despesa de um milhão de cruzeiros, já que ele teve quesesubmeteraumapequenacirurgiae !'lá<?�aviaseguro,caso em que os propnetanos tem que ::issumir as despesas decorrentes de danos causadosaterceiros.

Por outro lado, Alberto Cardoso Santiago ressaltou a necessidade de o condomínio tambémcontrairseguro de ResponsabilídadeCivilparaos veicules estacionados em sua área, especialmenteno que serefere arouboeincêndio. "Todo o mundo conheceo famoso seguro de Responsabilidade Clv1I dos elevadores Mas o seguro não é deelevadores: elevadores são uma parte de • todoumprogramadeseguros"

Finahzando sua palestra. disse Alberto Santiago. 'Para se teruma 1dé1a, ' calculei, rapidamente um condomin10

especial da própria instituição ou de empresa especializada. Já o transporte de numerário entre 200 a 500 vezes o MVR poderá ser feito em veiculo co· mum,desdeque comapresençadedois vigilantes.

Sanções e seguro - Para as instituições financeiras que infringirem qualquer disposição estabelecida, a Lei 7.102/83 prevê algumas penalidades aplicáveis pelo Banco Central, "con· forme a gravidade da infração e leva�­ do-seemcontaareincidência eacond•· ção econômica do infrator', e que variam desde advertência.multadeumaa cem vezes o MVR, até a interdição do estabelecimento.

co..rn 12 pavimentos. com um total de ãreà construída de 2.400 m2 , um condomínto bastante razo�el, com dois elevadores,,com capacidade para seis pessoas, uma,importância seguradora por CrS 100 milhões, o que gera um prêmio deaproximadamenteCrS 30mil. Então, paravocêterumsegurode ResponsabilidadeCivildeCrS100milhõesa 9ente tem�e acreditar. Isso realmente e muito bom'e._gera tranqüilidadeenorme.Porqueodan0�completamenteimprevisível,bastantedi'ternntedeumbom material. Se você é donô de um bom material, você temaavaliação. e aResponsabilidade Civilnão temessaavaliação. Você pode c;;ausar um dano a um mendigo que está na rua e tem que indenizar CrS 100 mil e pode causar um danoaumproprietário deumBanco ea indenização aíestáilimitada".

BCcontrolasegurança debancosesimilares atéparafazerseguro

Vigilantes adequadamente preparados e alarmes capazesdepermitir, com segurança, comunícação entre o estabelecimento financeiro e outro damesmainstituição,empresadevigilãncia ou órgão policial mais próximo são algumasdascondiçõesque oBanco Central exigirá para o funcionamento dos estabelecimentos financeiros, de acordo com a Lei n.0 7.102, de 20 de junho de 1983, promulgada com vistas a conter os prejuízos causadospelos constantes roubos e assaltos de que essas empresas vêmsendo vítimas

O sistema de segurança de bancos, caixas econômicas, sociedades de crédito e associaçõesdepoupançadeverá incluir ainda um dos seguintes dispositivos: equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação dos assaltantes, artefatos que retardem a ação dos criminosos, permitindo sua perseguição, Identificação ou captura; e cabina blindadacom permanência ininterrupta de vigilante durante o expediente para o público e enquanto houver movimentação de numerárionointeriordo estabelecmento

A Lei 7.102 estabelece ainda que a vigilância ostensiva e o transporte de valores sejam executados por empresa especializada contratada, ou pelo própnoestabelecimento financeiro "desde que organizadoeprepâradopara talfim, ecompessoalproprio".

Para aprovar o novo sistema de segurança, o Banco Central exige que o transporte de numerário em montante superior.a 500vezes o maiorvalordere-' ferência(MVR)doPaís parasuprimento ou recolhimento do movimento diário dos estabelecimentos financeiros. se/a obrigatoriamente efetuado em veicuo

Outra determinação constante da novalegislação (Art.8.0) éa deque "ne: nhuma sociedade seguradora poder� emitir, em favorde estabelecimentos11: nanceiros, apólice de seguros que in· clua cobertura garantindo riscos de rouboefurto qualificado denumerárioe outros valores, sem comprovação d� cumprimento, pelo segurado, das ex•· gênciasprevistasnesta Lei" sendo que as apólices que infrigirem o disposto nesse artigo, "não terão cobertura de ressegurespeloInstitutodeRessegures doBrasil". .

Por outro lado, serão concedidos descontos sobre os prêmios aos segu rados que possuírem, além dosrequis1· tosmínímosdesegurança, outrosmeinS deproteção

CIEEcoordenaprocesso deestágionasempresas atravésdeconvênio

O Centro de lnte9ração Empresa· Escolado Estado do Rio deJaneiro ins· tituição privada deutilidadesemfins!U· crat1vos. proporcionou,até o finalde1u· lho mais de11mile500 oportunidade5 de estágio aestudantesde 2.ºgraupro· fissionalizantee3.0 grau Criado há dezoito anos por empre· sáriose educadores, oCIEE/RJ funcio• na como elemento de ligação entre as instituições de ensino e as empresas, visando abrir espaços para aproveita· mento deestudantesemestágio. Especializado eaparelhadoparaad· ministrare supervisionar todoo proces· sodeestágio, o CIEE/RJcuidadorecru· tamente e seleção dos estagiários, seu acompanhamento e avaliação, além de fornec!,lr completa assessoria pedago· gica. jurídica e financeira relativas ao estágio, aliviando os encargos da erfl• presa.

Qualquer empresa pode utilizar os serviçosdo CIEE/RJ,bastandoparaiss? firmarumconvênio gratuitocomainst1• tuição, através doqualoCIEE/RJpassa funcionar como Agente de Integração entre a empresa easinstituiçõesdeensino ��ment� ao solicitar estagiário, 8 adm1ti-los. e queaempresa efetuadoa· çôes ao CIEE/RJ soba formadebolsa· auxilio ao estudante destinada acobrir sua;i despesa� com transporte, alimen· taç�o e vestuario durante o período dB e;,tag10. Esta aJuda de custo não ger8 vinculoempregatícioepodeserabatida da receita operacionalda empresapar8 finsdeImpostodeRenda. .

A sede do CIEE/RJ está·localizadaa Av. Gomes Freire, 196/7.ºandaremaio• res nformações podem ser obtidas pe· los telefone- 221,8505 ou 232-6385.A unidade Central do Sistema Nacional C�EE fica na Rua General Jardim, 65 • Sao Paulo(Tel.: 259-3511).

Eles ta ém sofrem

osnscos deviver

Com extensas e excelentes áreas de pastagenspara criação.umrebanho total que pode ser estimado em cer�a de 290 milhões de cabeças (só <;>S �ov1deos sao aproximadamente 120 m1lho�s) _e graves responsabilidades (al1me�taçao1nter�ae exportaçãopara obterd1v1sas)nacon1un· tura atual da economiê} nacional. infelizmente O Brasil ainda nao descobriu O segurodeAnimais. Umavezqueoferececoberturasf!?Specificas para praticamente todos osriscos que podem atingir os ?n101a1s em geral, esteseguro édeimporta!'lc1afundamental paraa manutençã_o_cont1nuada�o desenvolvimento da at1v1dade de cnad�res e pecuaristas, recuperando de imediato os danos que imprevisivelmente podem ale· tarseusinvestimentos. ·.

Além disso. porsua propnas cara:cte risticas esteseguro tambémconS!ituium excelente fatordeestímulo aopermane�teaprimoramento técnico n_o trato deanimais, não só pela ação sanitanados exa: mes obrigatoriamente efetuados por _ve terinários como pelas recomend·ªçoes expressas relativas à man�tençao de boas condições das instalaçoes oferecidasiJOSanimais. . .

E umseguroabe�o�ara cobrir risco� de qualquer circunstancia a_qualquer e� péciedeanimal-decamaroesahipopt tamos.decoelhosacuriós-dependen ° de prévia análise de cada: casod�oi:,cre�oé

Mas já existem no Brasil con içoes apólice e taxas determinadas para as e.== pécies mais importantes e numerosas bovídeos eqüídeos, suínos e coelhos-. tanto paraanimaisindividualizados,como pararebanhos. - novo

Agora com novas condiçoes e

• 1 rovados no final do esquema tan ano. ap anhaano passado, emdocumentosqu�g lese ramumaformadeapresentaçaosimp h direta, surge também um forte empen °

l'levistadoIRB.RiodeJaneiro, Brasil.44, (231).Maí/Ago.1983

Nossosirmãosirracionaissão realmentetãotranqüilosetão plácidos,quepro��vE:lmE:nte nemsabemquesao1rmaos, irracionais,tranqüilose plácidos...Vivemporaí,correndo todososriscosdanossa conturbadaexistência...Como tambémnãosabemfalar (coitadinhos!),estãosempre tentandoenviarpeloolharuma pura eamistosamensagemque seus donostambémnãosabem entender,masquedefato significaoseguinte: "Queridos, façamomeuseguro,emseu própriobem!"

Comvocês,umabucólica matériaqueruminaalgumacoisa sobreosanimais,seusriscos imagináveiseseu�seguros possíveis.Quelhessirvacomo umbom pastodeinformações,e quevocêstomemamelhor atitude,agalope.

dema ordivulgação(atravésdefolhetose anúncios em revistas especializadas) e oferta ma s agressiva (com corretores atuandoemstandsdefeiras,exposçõese leilões, e também envio de mala direta a segurados potenciais)desdeseguro,num esforço de mudança geral de mentalidade.

Certamente, os resultados esperados na amplação do número de segurados rea s,acurtoemédoprazos,consegu rão estabelecerummovmento sinergéticona direçãodamassificaçãodesseimportante seguro: ma s segurados, mais nteresse dos corretores. melhores resultados médios para as seguradoras, oferta de taxas mais baixas; da,. maissegurados,...

Um poucodehistória

SegundoJuanAcuiia,umdosmaisantigos especialistas doramo emnossoPaís -ele trabalhou naYorkshiredesde 1951, quando esta seguradora começou a operar emAn mais, até o ano passado, quando se aposentou-"o documento mais antigo que se conhece sobre osegurode Anima s,arqu vadonoescr tóriodamatriz da London Guarantee, é datado de 24.7.1718edavacoberturaaum cavalo.A seguradora daquela época era uma sociedade mútua, nos moldes semelhantes aos atuais, limitada a 5.000 sócios, e já incluíaa idé a de apólice remidaousaldada, pois a antiga apólice determinavaque se qualquer segurado pagasse, no período de 14 anos, prêmios equ valentes ao valordoseucavalo, ficariaisentodequalqueroutropagamentoadicional".

Ele esclarece ainda que "nos Estados Un dos, este seguro foi iniciado em 1828, com a formação de uma companhia denominada Northampton County_ Horse Assoc ation. na Pensylvania. Na Inglaterra,. existem hoje mais de trinta companhias de seguros que operam no ramo Anima s, todas associadas da Live Stock TariffAssociation".

"No Brasil"-cont nuaAcuiia-"até o ano de1944ossegurosdeAnimaiseram colocados no Lloyd's por intermédio da corretora Vigia. A partir daí. sucessivamente, passaram a operar a Sul América (até 1949, inclusive com bovinos), aGuanabara eaPan-América (maistardeincorporadas à Unibanco) em 1945. apenas com eqüinos, a Vitória (com bovinos e eqüinos, entre 1946e1947), e,em 1949.a Lloyd Oceânico (que faza colocação de seguro!; de bov nos nos agentes da Lambert, Bfothers lns.).

Em 1951, quando no mercado só se operava com seguros para cavalos, a Yorkshire decidiu Investir no ramo, inclusive ntroduzindo cobertura parabovinos, e mantendoumveterinário empregado da companhia no Rio de Janeiro, além de credenciadosemoutrascidadesdo Pais".

De sua longa experiência no ramo, Juan Acuna faz algumas considerações que ele julga válidas até hoje: "Nenhum animal deve ser adm tido para o seguro por importância superior a 80% do seu valor real; o deal e que os vendedores

deste seguro_sejam P.esspas do próprio me,o dacnaçao âeanimais,para mostrar que entendem do assunto e poder transmitir a importâncarealdoseguro não se deveseguraranimaisaprazocurtoenem logo depois de eles haverem participado de umaexposição··

Acuna lembraainda o período emque operou a Companhia Nacionalde Seguro Agrícola(de1954a1966):"Aempresanão ajudouemnadaadesenvolverosegurode Animas, pois' restrngiu a cobertura de morte. e só atuava. de modo um tanto compulsóro, através das Secretarias estaduaisdeAgricultura,nãotendoformado corretores especializados, nem criado uma mentalidade favorávelentreossegu­ rados·

O Decreto-Lei 73/66 determinou, em caráter obrigatório, que fosse exigida a cobertura de riscos nos contratos de financiamentos conceddos pelo Poder Público à agropecuár a (evidentemente abran9.endo também animais), mas até hoje nao fo expedidaacompetenteregu­ lamentação complementar, que é atribuiçãp do Conselho Nacional de Seguros Privados.

Movimentodomeicad.Q._

Atualmente, apesar de haver 31 companhias operando no ramo, o volume de seguros ainda é muito baixo em relação ao mercado potencial,eamaiormassa de negócios é para cobertura de cavalos, de carreira (em h pódromos) e de reprodução.

As ma ores seguradoras no ramo (desde queaYorkshirereduziusuasativdades) são a COSESP, a BEMGE, as do grupoAtlântica,aComindeaSulAmér ca (que inclusive mantémuma apólice esP.e­ c1al, em que o estipulante é aAssoc ação de Proprietários de Cavalos de Corridas do RiodeJane ro,para coberturade morte naraia decarreira).

No IRB, o ramo Anmais faz parte da Divisão de Riscos Rurais (Departamento de Operações Especiais), que fo estruturada em 1967 (como Dvisão de Resseguro Rural, doantigo Departamento Incêndio).ADivisãoécflefiadaporLuizCarJos Almeida Souzae tem. comoassessora para.seguro- de Anmais, Leny Gavinha Lopes.O resseguro é feito por Excedente de Responsabilidade, mas o Conselho Técnico do IABjâaprovouestudosparaa transformação do sistema em de Resseguro por Cotas, o quepermitrámelhor acompanhamentoda situacão eevolução do mercado. A retrocessão é automática paratodasasseguradoras.

Os prêmios de seguros diretos foram, em 1982 e 1981, respect vamente, de CrS 146.291.603,00 e Cr$ 79.568.206,00. Em 1980 os prêmios arrecadados foram de

CrS 45.483.038.00 (para 1.147 apólices rS emitidas num montante de C 816.342.Ó00.00deimportânciasegurada), com as indenizações de sinistros ascen· dendo aCrS28.352.501.00.

A bl b mo ta e a a a,xo apresenta. co . exemploderesultadosoperacionais.ant· vel de uma seguradora. um resumo dos trêsúltmosanosnaBEMGEseguradora:

OEMGCSegu,,do,.t-RISullld0IOpe11c:io111J1(CtSf� Rt.lt.rencu

Um doswandes problemasdesterarn� éque,porfatademassasegurada,àsvez um únicosnistropode prejudicaroresull� dodeváriosanosdenegócios.ValeJembr�Ó a propósito, que o proprietário do cava ta GrãodeBico,grandecampeão erecordI�e de distância, cuja morte por absorção produtos tóxicp� ocorreu em agostq dB 1977,reçeb_eu.aepoca,1_1ma

CrS 2 m1lhoes Cque equivaleria hoJe a_ dB de CrS 40 milhoes), com a partcpaçao resseguro de CrS 1.453 miJ-(praticarnente CrS 30milhõesatuais).

A maoria de sinistrosocorrepor ng� tão de ervas tóxcas, ataques de ofídeos acidentes diversos (quedas. luta, raio)- � animais decarreiratendemasesinstrar 0 raia, em aprontos e disputas. como foi dramátcocasodocraqueBoticãode ouro9 melhor animaldetrêsanos,que quebrou0 pata(etevequesersacrificado)numGradn�f11 Prêmio no hipódromo de Cidade Jar 1 (São Paulo),em1981,masnãoestavase9ll rado.

i

Segurosmenoscomuns

A Divisão de Riscos Rurais do IRB l[eqüentemente é consultada p�ra.anf!­ lisar p_ropostas de seguros de amm131s · Quenãoconstamdascondiçõesgeraise datarifa. Alguns exemplosrecentes:

- A Fundação Parque Zoológico _de SãoPaulosolicitoucoberturabásica e de viagem aérea·para um macaco do gênero "Cacajao Rubicund11s··, em vias de extinção, a ser enviado para a Alemanha, por tempo indete(mil)ado. a �im_ de ser tentada a criaçaoemcativeiro.

- Seguro para viveiros de camarões. lmp_ortância Segurada CrS 15.000.000,00. Locaí-Km 4 da Rodovia Rio-Petrópolis. Cobertura: contra danos de qualquer natureza causados à criaçao que resulte em Perda total doscamarões.

- Seguro por 6mesesparaumacadela, ouranteo períododegravaçâ_ode novela detelevisão. Valor doanimal: c,s 1.500.000,00.

- Seguro de um hipopótamo macho adulto (Zoológico de 'Vassouras).

ImportânciaSegurada:CrS ········ ··:· 950.000,00. Cobertura:morteemutilações.

- Seguro de cães pastores alemães.

ImportânciaSegurada:CrS.............. 1.895.000,00.

- CoberturaparacãoFila.

Onovoseguro v Asnovascondiçõesdosegurofac:;ultatistde Animais-aprovadas pela Circular � SEP-48/82 e em vigor desde 1.º de detl ernbro do ano passado-foram elaborap as após prolongados estudos realzados rela Comissão Permanente de Riscos Rua ª1s ,do IRB,Jendo sdorelatoroengenheiro c9ronomoAngelo Gemignani Sobrinho,da :oss Pode-sedizer,emresumo,queas

principais alterações introduzidas foram a exclusão do chamado "segu�ode v1d�_em grupo" (para o qualnão ha�Ia,_na pratica, interesseporpartedospropnetarosd!'.!_animais) e a introdução de taxils espec1f1(?aS para cobertura de suínos.alem �e t!:!r_s,do dadoum novoordenam.ent�(maislog,co_e direto. e menos repetitivo) a apresentaçao dotexto, nclusiv�d_estacand9-�eemanexo as dversas cond1çoes especiais de cobertura.

o novosegurogara_nte,n_asu�cobertura básica pagamentode1ndcnizaçao emcaso demortedoanimal?eg�ra�o.causadapor: moléstia; acdente; mc�ndu?, raro e 1rrsolação· envenenamento. in!ox,caçao e ingestãodecorpoestranhoacdenta1s;e\etroc�s'. são asfxia-por sufocamento ou 1mersao. luta' ataqueoumode_!"duradean_imais;parto ou àborto; inoculaçoes de vacinas, e tambémpiroplasmoseeanaplasmose(doenças causadasporcarrapatos). .

Convém advertir que a·apoiice e�clu, ex ressarnenteoscasosdemortedeªl"!'IDª caesada por: atos de guerra, ,nsurre1çao, grevesetumultos;cataclismosdanatureza; maus tratos e atos de cr1;JeIdade; fuga. roubo. furto ou des!3pa�e_c1mento. e co_ntaminações por rad1oat1v1dade. Adef!1�Is, a seguradora não respo(!de por pr�1u1�0 decorrente de inutili�aç_ao, depr�c,aça� oudiminuiçãodasapt1doesdoanimalpa ra cumprir sua util zação declarada na apólice. ainda que conseqüente de risco coberto peloseguro.

Fatordeaprimoramento É interessante notar que, em f�nção das exigências que faz_ª<? propnetan�. o seguro acaba se constituindoemum importante fator de estimulo à per�a�ente melhor a técnica no trato dosa�1ma1s.Isso ocorre.nãosó porque a efetiva aceitação do animal proposto para '? _seguro (inclusive nas renovações d�apoiice)d�ende de prévia comprovaçao de sua h1P dez, através decert1f1cad_o_deestadode �aúde emitdo por vetennano �redenc1ado pela seguradora, mast�n:ibem porque as condiçõesgera e da apoiicecanc_ela� o seguro se houver falta ?e qbs_ervanc,a daspráticasnormaisdecn�çao.incl(!s1ve excesso de animais P'?r �nidade?ªare�. deficiência das _nstalaço�s e ate da alimentação fornecidaaoanimal.

Além disso, a seguradoratem.O dir�1to . ões vistoriasevenf1caçoes deefetuarinspeç .. a qualquermomen•

carcaça.eífr�ªI��ge:�pó ice indica cqmo or ou do segurado· vacinar obrigações for�(�urados ounão)contra todos osanmg�nsttuem focos deenzoot_a doenç�s quemcomoadotarmedidassanita­ nareoIao,be

rias e de prof laxia contra essas doenças; dar mediato aviso à seguradora da ocorrênciadesurtodeepizootiaoudequalquer doençanaregãoondeestejamlocalizados osanimassegurados; avisar. tambémimediatamenteàseguradora,qualquerdoença, acdenteoualteração queponhaemriscoa vida do :mimaiseguraão; proporcionartratamento e assistênca veterinária indispensáveis àmanutençãodasaúdeeàcurados animais. ainda queestessetomemincapazes para a_função a que se d�tnavam: e isolarosanimaisenfermos ouacidentados. E também dever do segurado prestar, quaisquer que sej!1m as_ cirCUf'!S!�ncas, o cuidado e a atençao indIspensaveIs contra os pergos que ameaçama integrdadedos animais; procurando, por todos os meios, mantê-lossalvos esãos,bemcomoconservar em bom estadoas cercas e os currais, estábl!los e lugares freqüentados pelos animaisseguraáos.

Preçodoseguro

As taxas mínimas anuais para a concessãoda coberturabásica (isto é,aplicadaacadaanimalindividualmentecaracterizado e identificado) são diferentes para bovídeos.eqüídeos.suínosecoelhos.Para as demas espécies de animais. não previstasnas condiçõesgeraisenatarfa, os segurostambémpodemser feitos,estudando-se cada caso concreto. em consulta àDivisãodeRiscosRura sdoIRB.

Paraosbovídeosastaxassãoasseguintes: (1) raças puras-7.5%; (2) zebuínos e bufalinos-6,5%; (3) animaismestiços6,0%; e(4)animasdetr�balho-3,0%.Acimadasidadesde7eate10anos;aumentase ataxade0,5%poranodeidade.Nãosão seguráveisbovídeoscomidadeinferiora 10 meses,nemsuperior a 10anos(sendo que, paraasraçaspuras,olimitesuperior éde8 anos). As ta>eas para os equIdeos varam segundo seis classe!i di!l.tintas (reprodutores; puros de sangµe ingl�s; trote; sela e tiro; caça, saltoe polo; ecriasE!mgeral\.ciesdo­ bradas conforme caractenstIcas de idade, localização e registro genealógico do animal. Sãovedados,emquaisquerhipóteses, segurospara animascom idadesuperiora 18anos,atémdeseremcobradastaxasadicionas para anmais de mais de 10 anos. Exemplos: purodesangueinglês,comidade entre2e8anos,utilizadoemcarreirano hipódromo Cristal (Porto Alegre)-60"/0• cavaloutilizadoempólo.comidadeentre2e 10anos-8,09/o. Vale observar que a tarifaprevê a concessão de desconto (de 5 a 30"/o) sobre as taxasbásicas. parabovídeoseequídeos no caso desegurosanuaisfeitosemumamesmase9uradç,raeabrangendoummínimode onzeanimaisdamesmaespéce.

Efetivo de Rebanho Nacionai — 1980 (mil cabegas) (1)

mais preve tambem condipoes especiais para rebanhos, planteis ou criapoes, des de que seja feito em favor de lotes de ani mals formados por no minimo 250 cabe gas. Mas este tipo de seguro so e permitido quando se aplica a todos os animais da mesmaespeciesobreosquaisosegurado tenham algum interesse economico e desde que localizados em uma mesma propriedade rural (ou propriedades contiguas).

Esta modalidade de ^uro abrange ainda os animais de propriedade do segu' rado que venham a entrar no rebanho durante a vigencia do seguro, mas nao abrange animais relirados vivos do rebanho, neih aqueles cobertos por quaisquer outros se guros.

,. Astaxasrn/n/ma estabelecldo para c Ihidos pelo s^urac^0,sw as seguintes:

(1)O rebanho de caprinos no Pais e de 8.326.000 cabecas {BA - 2.859 mil: PI - 7.604mil: PE-1.199 mile

■ 813 mil). O de ovinos e de 18.381.000 cabecas (RS ■ 11.303

- 2.386 mil:CE ■ 1.208 mil e

- 931 mil). E 0 de coelhos ^ de 709.000 millRS ■ 192 mil:SP ■ 145 mil:SC-130mileRJ-104 mill.

(2)Nao inclul bulalinos (495.OO0 ca-

Para efelto de taxapao. os suinos dassificadosem:(1)reprodutores(idadeentre6 mesese4anos),com taxasvaiiaveisem funcao-de o animal ler regjstro(machos 14%efemeas—15%)ou nao ter(machos— 12%e femeas —13%)e(2)engordae abate (entre 4 e 6 mesas, com franquia dedutlvel de 1CP/e e 0 mfnimo de 50 animals segurados)—5,0%(faxa pelo perlodo). ^

Fonfe:IBGE(vale observar que as inlormaqqes sao estimadas, uma vez^ue desde 1973 o Minist6rio da Agricultura nao taz levantamento 'primario no Pais).

No case de seguros de coelhos. a tarlfa determina as seguintes taxas minimas: (1) animais puros—"5,0%e(2)hibridos—4,0%. Nao sao feitos segurosde coelhos com mals de 2 anos, nem de menos de 4 meses, havendo sempre a fixapao de uma franquia dedutlvel, reiativaamortesnoplantel,nunca inferior a 3% do total de animais segurados.

Seguros de rebanhos

Alem da garantia a cada animal individualmente, conforme a cobertura basica das condi?bes gerals, o seguro de Ani

Neste caso, sao cotsertos os animais oe ambos os sexos, com o minimo de 1 e, ° maximo de 9 anos,sendo o rebanho avalia" do a urn valor medio por cabega, independentemente de sexo eidade.Assim,a impC' tancia segurada do rebanho deve corresponder ao valor medio da cabega, multipl'' cado pelo numero de animais segurados.

No seguro de rebanho, a responsabiH' dade pelas primeiras modes(esfabelecidas pela seguradora em cada caso,em numero nunca inferior aos percentuais, em relaga" ao plantel segurado, da tabela abaixo) correrao por conta do segurado, a titulo o® franquia dedutlvel,

Mensalmente, computar-se-ao os ann mals entrados no rebanho e os dele retira" dos vivos; sobre a diferenga, serao calcU' lados OS premlos mensais de ajustamenta proporcionalmente ao tempo de vigencia 3 decorrer(da data do calculo a do termino do seguro),os quais serao cobrados ou devol' vidos ao segurado.

Vlagens,exposigdes e premunlgao

Existem tambem condigdes especiais para garantia do animal que tenha que se deslocar em viagem, mediante transporte 'Prrestre (rodoyiario ou ferroviario), aquatico ou aereo. E uma cobertura que pode ser concedida em complementagao a co bertura basica (com pagamento de pre- mio adicional) ou atraves de uma apohce especifica (ficando neste caso excluidos 05 riscos de morte decorrentes de mqlesba, parto ou aborto, inoculagdes vacinais, piroplasmose e anaplasmose). De quali^uer forma, o seguro passa a abranger

tambem a morte causada por fuga, aluamento ou arrebatamento por o"bas ® contribuigao de avaria grossa,alem de oesp^ sas extraordinarias necessaries a guafda e sobrevivencia do animal nos casos de arribada ou pouso forgado do meio de transporte, e acidentes rodovianos e terroviariosr

As taxas para os seguros de be animais sao, em resumo, as seguinte^para bSlTdeosi eqiiideos:(1)pe[cur^sa «(ate o maximo de 500 km), por trecho da.50 km ouTagslj--0.15%e(b percursosem veicu-

los — taxa variavel de 0,40% a 2,00%(em fungao da dislancia e do meio de transporte utilizado, sendo o hidroviario o mais caro).

No caso de viagem de suinos e coelhos, as taxas ficam suieitas a urn adicional minimo de 030%. , ^.

0 seguro de Animais oferece tambem condigoes especiais para mode ocorrlda durante a permanencia em exposigao, mostra ou leilao, cobertura que pode ser conce dida em beneficio do proprietario de ani mais ou do promotor do evento. Quando o animal ja tern apolice para a cobertura basi ca nao ha cobranga de premio adicional. Mas este seguro tambem pode serfeito por emissao de apdtice especifica, caso em que ficam excluidos os sinistros decorrentes de molestiAs, parto ou ^rto,Inoculagoes va cinais, piroplasmose e anaplasmose. As ta xas(para periodos de ate 15 dias de perma nencia)sao; bovideos— 1,0%,.equideos— 08%,suinos e coelhos — 2,0%; para cada dia excedente a taxa respectiva e acrescida de urn decimo.

Os riscos decorrentes do processo de premunlgao (contra piroplasmose e ana plasmose)de bovideos tambem podem ser

(3,mh-%lfSfS3!,SiT,r3SS&i e muaresil.605.00Q).

coOertos, exciuindo-se apenas a morte consequente de parto ou aborlo, como complementapao da cobertura b^ica. mediante 0 pagamento de uma taxaadiciona)de3,0%.

Ocorrencta de sinistro

poder patentear a importancia e indispensabiiidade do seguro, E a falta de veterlnanos nas seguradoras ja e uma deficlencia basica paraa venda desegurosde Animais",

Crfticasesugestdes

Seguros de animais financiados

identificapao inequivoca. '^

No caso de morte de animal segurado, G proprietario, alem de dar aviso imediato a seguradora pelo meio mais rapido possivei, deve providenciaropedido de indenizagao. juntando atestado de veterinario e termo de baixa na Associagao de Registro (se for o caso). De qualquer forma, o segurado nao pode enterrar ou destruir o corpo do animal morto sem que antes seccione e conserve, a disposigao da se guradora, paries do corpo que permitam sua

As apolices de seguros de Animais pre-^veem que o segurado flea expressamente autorizado a providenciar a imediata venda ou aproveitamento da carne, do couro e demais paries do animal morto.

Se, no moment© do sinistro,for verificado que o valor do animal segurado e inferior ao da importancia segurada — seja por ter havido rraugao do seu valor em consequencia de sua inutiiizagao ou de diminulcao de suas aptiddes,seja por qualquer outra causa — a tndenizagao a cargo da segu radora nao excedera o valor arbitrado parao animal na ocasiao do sinistro.

Otvulgar e oferecer mais

E voz comum entre todos os membros da Comlssao Permanente de Riscos fl urais do IRB que os maiores problemas pa ra a expansao do seguro de Animals no Brasil sao a faita de maior divuigagao e a. de oferta mais agresslva por pane dos corretores junto ao mercado consumidor.

Quanto a.esse aspecto, Angelo Gemignanl destaca que "nos ultimos anos, a COSESP tern se empentiado em ampliar a divulgagao do seguro de Animais, editando folhetos, colocando anuncios em revistas especializadas do setor e aproveitando todas as oportunldades em exposigdes,feiras e leildes. Afem disso, temos felto paieslras em Assoclagdes de Criadores e Faculdades de Veterinaria, Agora estamosparlindo para montar,pouco apouco.umaefetivaestrutura no inierior do Estado, pols os negdcios ainda sao feltos em sua maloria na Capital, uma vez que os cllentes, nos focais de crlagao, estao muito disperses e distantes e tia um custo efevado de vendas", Ressalta aindq que "em Sao Paulo, a Sociedade Braslleira de Ciencia do Seguro dobrou oniimerodeaulasemqueseinstrui OS corretores nos seguros de Animais e Compreensivo de Fiorestas, procurando in clusive desperta-los para o grande mananclal de negocios nessas areas", Atuario. ex-diretor da Compantiia Nacionai de Sf^uro Agrfcola e tamb^m membro da Comlssao Permanente de Riscos Rurais do IRB, Jose Americo Peon be Sa assinala que "com as novas condigoes introduzidas peia Circular SUSEP — 48/82 o se guro de Animais melfiorou muito, 0 que Erecisamos agora e de um esforgo de Mareting, para mostrar a importancia deste se guro como instrument© aedesenvolvlmento e modernlzagao da atividade pecuaria nacional".

Peon de Sa faz questao de valorizar a fungao social e econdmica deste seguro, "que nao pode continuar apenas cobnndo riscos de cavalos de corridas e touros de reprodugao, mas deve abranger a atividade pecuaria como um todo, inclusive protegendo as operagdes de financiamento rural, seja de animais individualizados(matrizes e.reprodutores),seja de rebanhos', Alem do Oespreparo do vendedor, Juan Acuiia aponta como faiha na vendaa falta de organ izagao veterinaria no ambito das companhias de seguros."O vendedor, no caso, tern que conhecer os problemas de cnagao tao bem ou melhor que o proprietario, para

Ja Jose Carlos Campello de Castro,engenheiro agronomo, adjunto da diretoria da BEMGE,e tambem membro da Comissao de Riscos Rurais, alem de reconfiecer a necessidade de maior divulgagao e me lhor oferta do seguro ("itens em que a nossaseguradora vem investindo com regularidadecrescente"),consideraqueoutfos fatqres prejudiciais ao aumento de colocagoes sao as taxas elevadas ("principalmente para bovinos, tornando-se um seguro eiitizado")e o custo de angariagao elevado para o corretor("a comissao deveria ser de 15% e nao 10%, para Interessar o deslocamento do corretor no meio rural"),

Acunaconsideraqueastaxasatuaisriao sao alias, "mas o ideal seria que a taxa vafiasse com a idade,aumentando enquanto a importancia segqradavaldiminuindo.poiso animal vai oeraenSoMu valor,alias, como e .felto no mercado ingle^. Quantoaoseguroderfebanho,Campello ae Castro sugere a redugao do-numero mi

Um ponto que e acentuado por todos OS tecnicos do mercado que tratam do assunto e o fato de as instituigoes finan ceIras, publicas e privadas,que concedern flnanciamentos para aqulslgaode animais nao exiglrem que o proprietario faga o se guro correspondente.

Realmente e estranho que o Banco Cen tral nao tenha ainda felto essa determlnagao a todas as instituigoes financeiras do Sistema Nacional de Credito Rural, ate porque tais instituigoes e que seriam beneficiarias das Indenizagoes de sinistros, de modo a manterem constantes os volumes de seus flnanciamentos a todos os diversos interessados-

Dessa forma, o Banco do Brasil, considerado como a maior instituigao de credito rural do mundo.nao exige—como tamtiem nao exigem o Banespa e o Bemge — que os tomadores de seus creditos adquiram apoli ces de segufQ para osanimalsfinanciados.

A ^par, djsso, o mercado segurador aguarda, ha 17anos,que oConseTho Nacio nal de Seguros Privados decida reguiamentar e por em pratica a determlnagao do Decreto-Lei n."73/66.que considera como se guros que obrigatoriamente devem ser realizados, conforme o artigo 20, os de "(a) bens dados em garantia de emprestimos ou fmanclamentos de instituigoes financeiras publicas" e "(i) credito ruraP'.

Tecnicos do sistema bancario governamental informam que a reivindicagao do merca do segurador ejusta,iegitima e necessaria, mas nao acreditam que venha a ser implementada a curto prazo,"uma Vez queagO" verno nao quer onerar ainda mais os encargos dos agricultores, que ja suportam o Proagro, que e obrigatorio e cuia taxa deve chegar a 18% este ano, alem das taxas nor mals de flnanciamentos",

Resta lembrar queo projetcrde-lei de autona do deputado Herbert Levy, de 1978, dispondo que "os emprestimos efetuados pela rede bancana a agricuitura incluirao. obrigatoriamente, o seguro para cuitura ou cnagao objeto do financiamento", nao teve sucesso em sua tramitagao.

Tqlvez caiba ao mercadosegurador ver9 questao como Juan Acuna:"O importante e que o seguro de Animais cresga, nao so por via dos seguros exigiveis nos flnanciamen tos, mas sobretudo por conta de se instalar rio meio rural brasileiro a verdadeira mentalidade de que o maior beneficiario do seouro e 0 prdprio segurado, pois tern garantida a continuidade normal dos seus interesses economicos".

nova

nim©^ de 250 para 50 cabecas,"Em Minas Gerais o rebanho selecionado,formado por animais registrados, e caracterizado por uma media ae 50 animaisem produgao,pois a tendencia atual e selecionar animais de atta produtividade, ou seja, uma criagab bem mais intensiva do que quantitativa",

Outro aspecto que Campello de Castro aborda e o fator idade, nos rebanhos: "A exigencia de ate 9 anos limita a acaltagao de seguro. Deveriam ser criadosadicio'naispor idade para animais acima de 9 anos, permitindo-se ate 13 anos, para facilitar a rormagao do grupo,pnncipaimente equinos", Tambem especialista no assunto, Jorge Luis de Oiiveira Correa, zootecnista da COSESP, que participou dos estudos para adogao das novas condigoes do seguro, alem de proper tamtiem a redugao do numero minim© de animais nos seguros de re banhos,acha que a franquia deve ser aplicada sobre a Importancia segurada total, e nao sobre o numero total de animais seguradps, o que facllitaria o lado comerciai do negocio".

Campello de Castro sugere ainda "a adogao de franquias variaveis conjugadas qom taxas variaveis, pois a atual sistematica e inflexiVel e dificulia a aceitagao do seguro por parte de pecuaristas com alto grau de tecnologia. Para a mortalidade de 3 a 3,5%, muitos preferem bancaroriscodoquefazer 0seguro'.

De qualquer forma, corretores e segura doras — alem de disporem agora, com as novas condigoes e tarifa, de um instrumen tal mats objetlvo para o trabalho — comegam tambem a perceber que esta surgindo uma major procuraespontaneapelo seguro, pois 0$criadores e os pecuaristas,com uma visa© mais empresarial de seus negocios. estao mais conscientes dos riscos que correm, no tip© de conjuntura economica que o Pais atravessa, e procuram entao dar maior respaldo de garantia para seus investimentos. A

ABSTRACT

Estabilished in Brazil since the40's. Life Stock insurance has never got to be developed. Now,with the new rules,adopted in the end oflast year, we hope this branch has a real grow,even because Brazil hasa herd ofabout 200 million heads of cattle.

1, A quase cinquenta anos da ultima edigao (de 1933)chegou a porto o projeto *^6 nova apolice italiana de seguro maritl"to de mercadorias, e deem-se daqui 8plausos aos redatores nao so pelo traba'^0 realizado, mas tambem pela moderni^ade de vistas em que se inspiraram.

Com singular coincidencia foram reJligidos ao mesmo tempo na Inglaterra •axtos para uma nova regulamentagao do ^eguro maritimo mercadorias,que parece ®starao em vigor a 1 de janeiro de 1982,e contemplam o total abandon© da veNsta apolice S.G. do Lloyd's e da corresPondente apolice do Institute of London Underwriters,e tambem umaprofundareSlaboragao dos formularies das InstUote Jargo Clauses (ICC), cuia ultima edigao e ^6 1963.

A coincidencia nao e apenas temporal, substancial, enquanto metodo e con'®udo do projeto italiano e dos projetos "^glesessao em diversos pontos proximos ®ntre si; e diga-se, para nao tirar merito ?os _nossos reformadores, que o projeto "^gies foi conhecido entre nosdepoisque P Projeto italiano foi redigido,

2. A apolice de 1933, como e sabido,ofe^®ce uma cobertura de seguro bastanle I'^pla. que nao alcanga, contudo, os ex'f^emos de um seguro all risks. De tal coPertura geral sao recortadas as mais limi"Sdas {taps, fap, fa, etc.)com o acrescimo clausulas limitativas das previsoes do Pspitulado de apolice.

"^Svisla do IRB.Rio de Janeiro,Brasil.44,(231), Mai/Ago,1983

Nao diverse nos resultados (embora mais preciso), o sistema atual ingles, Neste a apolice do Lloyd's, bem como a do Instltuto, fixa os riscos cobertos e os pontos essenciais do contrato, Os termos da cobertura sao. ao contrario, estabelecidos pelas clausulas (as ICC). que sao inseridas na apolice. Tambem aqui a co bertura ordinaria (W,A,) nao'alcanga os fins de um seguro all risks, para o qua! existe uma convengao adequada. No projeto italiano desaparece a definigao geral dos riscos segurados,e a apo lice e redigida segundo um esquema geral de contrato que devera ser completado por clausulas singularas, relativas ao se guro maritimo mercadorias,ou aoseguro de mercadorias transportadas com outros meios,0 conjunto de clausulas maritimas sao OS da cobertura all risks e da cober tura laps: nao esta naturalmente excluida a possibilidade de coberturas mais limitadas mediante a insergao na apolice de clausulas adequadas.

No novo sistema ingles, as apolices do Lloyd s e do Institute sao substitufdas por duas apolices, uma do Lloyd's e uma do Institute, substanclalmenla identicas Em tais apolices nao ha mais a definigao dos riscos cobertos, e o formuiario contem apenas a declaragao de que os seguradores, cada um pela quota subscrita, assumiram, atraves do pagamento do premio P seguro das perdas. danos, responsabilidades ou despesas conforme precisado

Proietos de

reaulamentagao doseguro maritimo de mercadorlassao analisados porSergio 'Flrr°rln°PrShsor da Uniaere/dadeda Gadoaa,(radd?aodeAsa.curaz.om./an/fav.82.

na anexa Schedule. Nesta ultima sao indicados: o numero da'apolice, o nome do segurado, o navio, a viagem ou o pen'odo de seguro, a coisa segurada, a importancia segurada, o premio, o conjunto de clausulas por ser juntado a apolice, bem como as eventuais condigoes especiais. 0 conjunto de clausulas, indicados como iCC, sao' tres, diferenciados pelas letras(A),(B)e(C).Oprimeiroepredisposto para a cobertura all risks, o segundo e destinado a substituir (embora corn menor amplitude) o atual formulario ICC (W.A.).o tercelro pode ser, em certo sentldo. aproximado do formulario ICC (F.P.A.). Todosestes formularios nao contem uma relapao geral dos riscos segurados.

DIsso resulta que tanto no projeto Itallano, quanto no novo sistema ingles desapareceu a defrnipao geral do risco da navegagao.

As definigoes do risco, dadas pelo art, 521 cod, nav., como pelo art. 3do Marine Insurance Act 1906, estao superadas no campo do seguro mercadorias (salvo, como veremos, para a "clausula laps italiano"), e em particular desapareceu o conceito de risco danavegagao.Com efeito, se 0 seguro d all risks, todos os danos, qualquer Ihes seja a causa e salvo as ex presses exclusoes. estao coberfos; enquanto que as outras coberturas menores seguram os danos produzidos por eventos especificamente indicados ainda aqui independentemente de sua causa, salvo asexclusdes,

E de sublinhar-se apenas o carater revolucionariodo novo assentamento,naturalmente para as coberturas mais limitadas que a all risks: e Isto, mais que para o sistema ingles, para o nosso,dada a tradicional amplissima nogao de acidente da navegagao(bem diversa da de perils olthe seas) como dano que provem do mar ou que no marse verifica, Note-se aqui — sempre para as cober turas diferentes da all risks — uma progressiva aproximagao entre os varios seguros transportes mercadorias, que inevitavelmente poslula para o marftimo o abandono daquele carater de cobertura de universalidade de riscos, que atualmente se mantem peculiar a ete. Para os ingleses houve ainda um desejo de modernizagao da terminologia (particularmente arcaica na apolice Lloyd's); e, para todos, um olhar aos votos da competente comissao do grupo de trabalho mstiluido junto a UNCTAD para a formulagao de uma serle de clausulas standard para serem usadas como modelo iniernacional nao obrigatdrio.

Sob estes varios perfis, o confronto entre o projeto ilaliano de apolice mer cadorias e OS novos textos ingleses pode ser bastanteutil,

3, O projeto italiano prossegue no camintio da adequagao as novas exigencias dos negPcios, apresentando um for mulario tdoneo para substituir nao so a apolice marltima mercadorias. mas tambem as de seguro das mercadorias expedidas por meio de caminhao, por meio de ferrovia ou correio, por via aerea, e naturalmente para os seguros de mercadorias objeto de transportes combinados ou multimodais, Esta orientagao deve ser aprovada, embora formalmente fosse preferlvel eliminaralongarelagao,contida no art, 1 do projeto, das clausulas que podem seradotadas para os casos especiais. Tanto mais que tal relagao nao pode ser mantida completa, Diferente e o sistema seguido na projetada reforma inglesa, Tendo abolido na apolice base nao apenas a definigao dos riscos segurados, mas tamfaem as clau sulas Sue and Labour..Waiver, Free Caplure and Seizure, e tambPm o Memoran dum. toda esta materia teve que ser inserida nas Clauses. Estas ultimas, nao obstante, na nova formulagao predlsposta pa ra as tres coberturas, acabam com repetir as mesmas disposigoes de carater geral,

4, Do quadro rapldamente tragado emerge toda a importancia que tern parao seguro all risks, como para os limitados, a indicagaodos riscos excluldos.

0 primeiro ponto. que foi precise resolver, foi 0 da relevancia do comportamento do segurado e de seus dependentes. Aapdiice de 1933.no an.2,letraf), exdui OS danos produzidos total ou parcialmente, direfa ou Indiretamente, por "culpa ou fato qualquer do segurado, carregador, fretador, comissionista e seus mandataries ou encarregados", Se tal dlsposigao fosse aplicada—eporsorte na pratica nao oe — ao peda letra, creloque uma parte consideravel dos danos as coisas seguradas resultaria nao ressarcivel.

O projeto se adequa a realidade e as exlgencias fiodlernas, exclulndo os danos que dependem. Iota! ou parcialmente, direta ou Indiretamente, de "dolo ou culpa grave do contraente,do segurado ou seus mandatarios", A disposigao (salvo talvez melhor delimitagao dos mandatarios em relagao ainda com a disposigao do art.. 190(3 cod- civ.) corresponde as ideias da mais recente interpretagao doutrinal do art, 524 cod, nav,, que esta exalamente no parecer acolhido pelo projeto.

Os pro)etos ingleses excluem'a correlagao do segurador para "loss damage or expense attributable to wilful misconduct of the assured .(perda, dano ou despesa imputavel a mau procedlmento deliberado do segurado). Ha, pois, uma coincidencia de pontos de vista com o nosso projeto, embora se ieve em conta a con sideravel incerteza que reina entre nbs a respeito dos limites da culpa grave, contrariamente ao mais preciso conceito in gles de wilful misconduct",

0 segundo ponto diz respeito a exclusao dos riscos de guerra.0art. cod. civ. ao qua! faz remissao o cbdigo da navega gao — exclui do seguro, salvo pacto conVario, "OS danos determinados por guerra, por Isurreigao ou por tumultos populares". A formula nao e suficiente para o campo man'timo, considerada a evolugao historica que teve aqui o seguro.a qual na origem cobria o rtsco de guerra como um

risco ordinario, e. por isso, com tal ampii.tude que as clausulas (como a ciassica F.C.& S,Clause inglesa). queexcluiramda cobertura dos riscos ordinaries os riscos de guerra, tiveram que relacionar toda uma serie de eventos pelos quats o segu rador nao responde, compreendendo ris cos estranhos ou nao estreitamente ligados a guerra, Bem faz, pois, o projeto ita liano em manter as defalhadas exclusoes da apolice 1933. que seestentem a guerra civil, a revolugao, as graves, aos atos de terrorismo e sabotagem.

As novas ICC incorporam no projeto o texlo atual da F.C. & S. Clause, mas a for mulagao das exclusoes nao e definitiva, porque (em coerencia com o sistema in gles) evitou-se modifica-la em relagao a uma nova formulagao(para o estudo)das clausulasdesegurodosriscosdeguerrae de greves,que nos textos atuais ocasionaram controversias muitas vezes levadas aos Tribunals-

Um terceiro ponto e o relativo a inavegabilldade do navio transportador, Os projetos ingleses preveem a exclusao dos danos produzidos por inavegabilidade, entendlda no duplice sentido de nao idoneldade do navio para a navegagao e para o saudavel transporte da carga, mas man tem a Seaworthiness Clause e a esta se adequam dispondo que o seguro cobre os casos de inavegabilidade salvo aquelesde que seja participeo segurado, 0 projeto italiano trata do tema da.inavegabilidade sob o ti'tulo "condigoes de segurabilidade relativas a execugio do transporte", e supbe a operatividade da cobertura nas condigoes de que o navio esteja em ordem, que o segurado se atenha as prescrigoes de lei e regulamento relativas ao transporte. que para os trans portes por meio de caminhoes particulares, estejam estes em condigoes de eficiencia. O projeto acrescenta que o segura do, sob pena de decadencia, "devera po' em agao,em quaiquer circunstancia, toda diligencia razoavel e nao devera isenlar o transportador da obrigagao de observare de fazer observar as prescrigoes supra* mencionadas", Estas disposigoes me pa* recem excessivas, Nao vejo, com efeito. como o segurado possa assegurar o esta* do de ordem do navio e controlar a dili" gencia do transportador, enquanto. para a disposigao que citei por ultimo, que co mma a decadencia do segurado. observe que a mesma e destinada a ser declarada pelos juizes carente de efeito nos confrontos do segurado a falta de especifica aprovagao por escrito de que tratam os arts1341-1342 cod. civ,, aprovagao que — se tambem prevista pelo projeto de apolice — resultara de impossivel cumprimento quando como prova da cobertura foremitido um certificado de segurb, jamais aS" sinado pelo segurado, 5- Passando as coberturas mais limitadas que a all risks, descobre-se profunda diferenga entre os projeto italiano e o novo sistema ingles. No projeto italiano a clausula desig* nada como "clausula laps italiano", depois de haver declarado cobertas as ava* rias produzidas pelos quairo casos(a que se acrescenta o quinto), precisa: "fica' tambem, a cargo dos seguradores, limiiadamente as viagens maritimas ou aereas. a perda total das mercadorias seguradas, consequents direfamente de todos os aciderites de navegagao", Estamos na tradigao das clausulas franco avaria, destinadas a excluir ou iimitar a ressarclbih* dade da avaria particular apenas, deixando Integra a cobertura da perda total

produzida por um risco qualquer da naveQagao.

Seja-me permitido ressaitar que o do projeto italiano e um sistema hi'brido, que. enquanto porumladodeixa para a Zaps no art. 521 cod, nav, a determinagao dos ris cos da navegagao, por outro lado priva o mercado da cobertura que e dada hoje pela apolice 1933,que e intermedia entre a 311 riks e a laps. E verdade que a "clausula ^aps italiano" do projeto ampiia as previsoes da Zaps hoje em uso em nosso mercado, mas a ampliagao nao chega a pre_ cnchera lacuna.

Vale a pena examinaraqui maisdeperlo as ICC(B)e as ICC(C)inglesas, particularmente as primeiras.

Conforme ja mostrei. as novas ICC(B) Sao destinadas a tomar o lugar das ICC i'W.A.j. mas oferecem uma cobertura mais 'imilada. Segundo o sistema de cobrir nao genericamente os danos produzidos Pelos perigos de mar e pelos outros riscos relacionados na apolice do Lloyd's ou do Institute, ou ainda pelo M.I.A,(art. 3), emliora apenas os danos produzidos por de'erminados eventos, as ICC em aprego salvo as exclusoes expressamente pre^'stas(riscos guerra e greves, culpa grave Qo segurado. atraso, desgaste normal, vicio proprio, afundamento, perda do peso natural das mercadorias embarcadas. de'eito de embaiagem, etc.) — cobrem as Perdas e os danos ^ coisas seguradas '""azoavelmente atribufvel" [reasonably ^Itribulable) a eventos determinados, Pa^a um momento para notarque se repetea 'Ormula 'razoaveimente atribuivel" que e ^Sada pela segunda parte da atual clausu la P.P.A. Tal formula ampiia a relagao de causalidade com referencia ao conceito 'ngles de causa proxima. enlendida em bora com a mats recente jurisprudencia •-orho a causa efefiva ou dominante do ®'nistro ainda que mais afastada no temPo, isto e, como a causa adequada do da no.

Note-se ainda que com a formulagao ®Potada pelas novas clausulas nao parece sustentavel a tese(estabelecida para ® encaihe pela Regra 14 das Rules lor ^dnstruction of Policy do M.I.A.) que o ®ncalhe, o afundamento e o incendio (de 'odo 0 navio)sao considerados nao como "-Pusas de dano, mas como condigoes de '"sssarcibilidade das avarias particulares, Os danos coberlossao aqueles a coisa ®®9urada razoaveimente atrlbuiveis: a fo9o ou explosao,queatinjaas coisassegu[PPasiambem independentemente do na^'0: a encaihe. colisao,submersao ou emPorcagao do navio: a capotagem ou desp?rriihamento do veiculo terrestre; a coli®ao ou contato do navio ou do veiculo com Phi objeto externo diferente da agua; a Psscarregamento das mercadorias no Porto de refugio: a terremoto, erupgao ^'^Icanica ou raio. Segue a relagao dos Psnos causados(e aqui se volta ao criterio

P® causa proxima] por sacrificios de ava2® geral; jorro ou extirpagao; entrada de ^9ua no navio. no veiculo, no continents P'J ho lugar de estivagem. Entim, fica coPpRa a perda total de fardos perdidos fora r® bordo ou ainda cafdos durante o carreSamento ou descarregamento do navio ou PP veiculo, . A cobertura das ICC(B)ora retomada Por alguns aspectos, mais ampia que a ®'uat w,A.(por exempio para os eventos P® terra; para o banho, soilura da fortuna PP rnar; para a extirpagao: etc.), mas para PP'ros 6 mais restrita porque nao sao co^"■103 riscos hoje relacionados pela apo

lice Lloyd's, como, por exempio, os maus •tempos, salvo os que concretizem um evento especificamente coberto: o deslocamento da carga; o taking at sea: etc.

As ICC (B) se completam com a Gene ral Average Clause, que cobre a contribulgao em avaria comum e a indenizagao de salvamento dependentes de providencias tomadas para evitar uma perda produzida por qualquer causa, salvo as espccificas exclusoes supra-indicadas, Tem-se, em seguida, no conjunto de clausulas em aprego a Both to Blame Col lision Clause, na formulagao atual. Analoga clausula faKa no projeto Italiano, As ICC (C) dao uma cobertura menos extensa que as ICC (B). ja que nao compreendem; o terremoto. a erupgao vulcanica e o raio: a extirpagao; as perdas ou danos causados por agua; as perdas dos fardos nas operagoes de embarque ou desembarque.

As ICC (C) aproximam-se, destemodo, das atuais tCC (F.P.A.) uma vez que compreendem os quatrocasos(fogo, encaihe. submersao e choque), mais o quinto (car- regamento e descarregamento no porto de liberagao), acrescentando-se a estes o capotamento ou descamlhamento do vei culo terrestre: mas ficam abaixo, ja que, com a substituigao dos especificds even tos oela generalidade dos riscos segura dos, vem a cobrira perdatotal somentese esta for razoaveimente atribuivel a urn dos eventosmericionados.eainda. comoja foi visto, cobrem a avaria particular apenas se razoaveimente atribuivel a um dos even tos citados. Ficam, ao contrario, coberlos qualquer Ihes seja a causa— salvo se ex pressamente excluida — os danos causa dos poruma providenciadeavariacomum

^ ° Nas°CC (C), como nas ICC (B). a For warding Clause, que como e sabido nas ICC (F P A.) fixa a correspondencia do sequrador as despesas de entrega em destino das mercadorias de um porto ou lugar de liberacao, ainda que a liberagao nao dependa de um dos casoscobertos,ficou restrita no sentido de que as despesas de descarga, armazenamento e entrega em destino desde o porto mtermedio, onde termina a expedigao, ficam cooetlas ap^ nas se a interrupgao depender de um dos eventos cobertos, salvo se a despesa for admitida em avaria geral, A restngao se explica considerando-se que as novas clausulas cobrem a perda total apenas se dependente de um dos "casos segura-

'^'^^6. O projeto deapoliceitaliana,como OS projetos de C/auses inglesas:

a) contem a TransitClausecom formu lagaoquase coincidente, Sobreesta clau sula, hojede uso corrente. nao eocaso de ^'^^bld^tanfdisposigoessobreovatorsequravei. entre si, contudo, nao coincidentes por exempio, sobre o ponto da mclusiodo lucroesperado novalordeseguro, que nao e previsto pelas fCC:

c) dilam disposigoes sobre os deveres do segurado em caso de smistro. O proje to italiano se mantem na Imha ngorosa da decadencia cominada pela apolice atual, que resulta, no entanto. de problemStica aolicagaoporquantoeujadisseacercada nossibilldade de cumprimento do requ.siio da aprovagao especifica por escnto de L° rte do segurado nos termos dos arts, in4l 1342 cod. civ. A formula inglesa e mais suave e detxa ampla margem para a svaliacao do comportamento do segura do conforme esta de reslo em nosso co-

digo civil, Todavia, com a fleasonabfe Dispatch Clause se estabelece como con dition da correspondencia do segurador que o segurado aja com razoavel rapidez em qualquer circunstancia sob seu controie, e a clausula, quando inserida em nosso preceito, pode resultardedubia validez sempre em relapao com os'arts 1341-1342 cod.civ.

Fica acentuada a diferenga entre o p.'Ojeto italiano e as novas Clauses no que diz respeito a medida do ressarcimento das despesas teitas pelo segurado para evitar ou diminuirodano. Para tais despe sas OS projetos ingleses mantem o separado. segundo, maximo prdprio da Sue and Labour Clause (aqui transferida da apolice juntamente com a Wa/verC/ause), enquanto o projeto italiano aproveita da derrogagao permitida pelo art, 1914, inci80 2.°. cod. nav. para confirmar a regra segundo a qual as despesas unidas a in denizagao nao podem superar o maximo de apolice.

Para o abandono o projeto italiano remete ao codigo da navegagao, mas o projeto de clausula laps limita-Ihe os ca sos, como ja hoje a apolice oe 1933. As ICC projetadas contem a regra que reqoer um dano superior ao valor segurado, Isto e 4/4, proprio do sistema Ingles do abando no, e llmitam o abandono aos danos razo aveimente atrlbuiveis aos eventos segu rados, segundo o que foi dito acima. Enfim, uma clausula particular se acha no projeto das ICC. que nao tern eco no nosso; a Not to Inure Clause, que exclui a possibilidade de faze' beneficiar-se do seguro o transportador e outro depositarlo.

7, Com as disposigoes que vim recordando ale aqui, esgota-se o conteudo das novas fCC, que concluem com uma geral remissao ao direito Ingles e a pratica in glesa, Sobre tal remissao voilarei em bre ve, tratando do caso de insergao dos no vos elencos de clausulas inglesas em nossa apolice. Importa ressaitaraqui como as ICQ encontram seguro suporte no Marine Insurance Act de 19(36- certamente uma das melhores leis sobre os seguros maritimos — bem como numa ionga interoretagao junsprudencial de alto nivel e nu^ma consolidada pratica, O mesmo nao se pode dizer oara a situagao italiana, A ligagao e a integragao —por regra excluidas das legislagoes w=i"]f' hOfhias em ma- leria de seguro do codigo da navegagao 'h^Petiiram a posflm n ® nossas-comose tern no MIAou na mais recente leifrancesa sobre OS seguros maritimos — uma disci-

RevlstadolRB. RiodeJaneiro. Bmsil. 44. (231), MaiMgo, 1983

"evlsiado IRB. Rio OeJaneiro, Brasil. 44. (231). Mai/AgO. '983

plinaorgánicanaqualasapólicespossam inserir-se. Além disso, a evolução jurisprudencialedoutrinalqueossegurosmarítimostiveramnosmaisde40anostranscorridos desde a redação do código da navegação, e mais ainda a progressiva evolução do nosso mercado p�ra uma sempremais acentuada inspiraçaoauma uniformidade internacional,sugeremuma revisãodasnormasdo código danavegação nesta linha, o que não foi feito pelo projetodereformade talcod,go,quepude ver.

Explica-seassimporque o projetode apólice italiana tenha sentido a r,ecessidade de disciplinarespef1cícamentepontosquenão são tratados.aocontrário.pelas novas ICC. Tais pontos. talvez não :odos necessários de um estrito ponto de vista Jurídico, mas de se considerarem úteisafinspráticos,referem-sea: a) as declarações precontratuais que devem ser feitas pelo.segurado emgrande parte retomaaas aa apoiice de 1933. Nãoestariaeuinteiramente deacordo sobreadisposiçãoqueobrigaaoseguradoa declararasclausulasdeisençãooudehm1tação da responsabilidade estipuladas com otransportador.sejaporquedestaso seguradoporregraédesconhccedor seja pelo regime coagente da responsabilidadedotransportador, quenagrandemaioria dos casos torna supérflua a disposição. Nos casos limite podera valer a disposiçãodoterceiro parágrafo do art.1916 cod. civ., quetornao seguradoresponsável pelopreiuizo ocasionadoao direitode sub-rogação;

b) aapólicequovis.pelaqualéadota· do o sistemado art.523 cód.nav..porsua vezde derivado daapólice de1933;

c) o pagamento do prêmio.Aprevisão do projeto deque o prêmio sejapago ao contado no ato daestipulaçãodo seguro parece-me irreal e contraria à pratica.

Além disso. não se vê como o segurador poderia opor a exceção de falhado pagamentodo prêmiono terceirolegihmado por força de um cert1f1cado de çiarantIa. que é expressamentedeclarado aordem. comopassoadizer d) a transfenbihdade do contratomediante endosso A praxe marítima considera o certificado de garantia como um documento á ordem, onde a disposição deve ser aprovada porque tem uma sua função. não eliminada da circulação automática do seguro prevista pelo art. 517 cod.nav ei o cosseguro Arelattva d1spos1ção, queseadequaàdo art. 1911 cód.cIv tem especifica razão na d1vergênc1a de talregradealgumasapólices.emparticularda do seguro roubo'., Nãose, entretanto.se não seria mais pratico abolir a diferença em tais singulares apólices, deixando a regra de lei Sena afinaltalvez o caso de daràdelegatariaarepresentaçao processual attvaepassI11adascosseguradoras.

f) a constatação dos danos Ditam-se os critérios para o cálculo do dano, conglobando-se a cláusula sub-rogação e as previsões para a venda das mercadonas danificadas. EslabelecE:-se, em seguida, um processo arbitral para d1r,mir as controvérsias sobre a ltqu1daçao do sm1stro, subtraindo-as a competênc,1a da autoridadeJud1c1al Estaultimad1spos1çaodeve ser remediada, porque, alem de ser Inu• suai no campo do seguro mant1mo mar• cador1as,contemumaderrogaçãoacornpetcnc,a da autondade Jud1c1al por ser aprovada especificamente por escnto o quo, como repetidamente eu disso, nao

auto-suficiência, que deriva, não apenas da coordenação das várias cláusulas en· tre si. mas também da interpretaçãoque se lhes dá, em sua aplicação no Pais de origem. Recorde-se, com efeito a regra pela qualascondições gerais decontrato devem serinterpretadas emsentidogeral ou típico, comaconseqüênciadeque, em presença de formulários de origE:m es· trangeira, érelevante ainterpretaçaoqu� os mesmos recebem nos P.aises de ori· gem. Aliás, isto corresponde à intenção que as partes exprimem adotando o for· mulárioestrangeiro;

d)deque, no casode dúbiasinte�p_re lações ou decoordenaçãocomaapoiice naqualoconjuntodecláusulaséinserido deve-se escolher, com base no art. 1370 cód. civ., a solução mais favorável ao se· gurado.

parece factível na quase totalidade dos casos:

g) o pagamento dos prejuízos. Precisa-se a documentação que o segurado deve fqrnecer e asdeclarações que deve fazer. Econfirmado o prazo de30diasda apresentação de todos os documentos para o pagamento daindenização;

h) o foro competente é estabelecido reiterando-senormasdelei.São deter-se presentesaConvençãodeBruxelaserelativoProtocolo de20desetembrode1968, pornóstornadosexecutivosepostosem vigor, bem como asmodificaçõesprevistas para oseguro marítimo depoisdaentrada da Inglaterra no Mercadc; Comum (para asmarítimasas normas daconvenção e do protocolo tornar-se-ão derrogá­ veis); i) a cláusula de específica aprovação por escrito dasdecadênciase das díspos1çôes processuais, que não vejo como possaserefetuadanoscert1f1cadosdega­ rantia. Não achei, por outro lado, no pro1eto uma disposição que declare o contrato su1eIto à lei 1tahana, como. ao invés. se dIspóeno art 41 aaapoiicede 1933,eque resulta particularmente necessária, atendido o mercado internacional em que o seguromercadoriassedestmaaoperar.

8. Este ultimo reparo me leva a tratar de um assunto bastante delicado·: o da situação que se apresenta quando-comoderestoeprevistopelopro1eto Italiano c:mapreço-seuneaoformuláriodaapó­ lice um grupodeclausulasinglesasou em geralestrangeiras.

Tratando do tema com base na s1tuaçáo hoje existente, cheguei a estas conclusões a) de que o contrato. não obstante o acréscimo do formuláno estrangeiro, e ainda quando este (como acontece para os r,scos especiais) substitui poramplissIma parte as condições da apólice, fica reguladopelaleiitaliana,porqueaestafaz r missão explicitaaapoiicede 1933 (eporque as lnsututeClausesho1eemvigornão reclamamaleiinglesa)

b)deque,porconseguinte oconiunto de vausulas esta su1t11to as norir.as coagentes do código civil (não obstante de regra não atingidas pelos con,untos de clausulas hOJCJ usados). eas eventuaislacunas são preenchidas pnmeiramente cornorecursoaapólice (aqueo conjunto di,l cláusulaséunido)e.portanto,aocódigo danavegação e aocodIgoc1v1I

c) de que, todavia, no ámb1to realmente da determinação da cobertura do seguro,oscon1untosdeclausulastemsua

Estas conclusões valem com relaçao àsatuais /CCque. porumlado sãoformu· !adas para serem inseridas numa apólice geral (a do Lloyd's ou do lnstitute) e, por outro lado. e sobretudo, não contêm a disposição que,como eudisse.foiinsen· da nos projetos emapreço, dereclamo a lei inglesa como reguladora do contrato. Os projetos remetem ainda àpraxeingle· sa. mas digo francamente que essa se· gunda remissão não pode ser elimina�ª porque, como disse há oouco. a adoca0 de umcon1untodecláusulas estrangeiras paraumapoiiceitalianaimplicaavontí:lde das partes de assumiro conjuntomesmo de cláusulas nainterpretaçãoquerecebe napráticado Paisde origem. O problema não escapou à aguda a· tenção dos redatores do projeto italiano. os quais cuidaram de resguardar a sujei· ção do contrato à lei italiana precisando queaintegração naapólicedacláusulaou cláusulas estrangeiras ocorre "para efeI• tos da determinação do risco". Ouvido que esta precisão conduza ao resultado desejado, e isto amda em presença dos formuláriosingleseshoje emuso quenão disciplinam o contrato e não contêm ne· nhumadisposição acercadaleiregulado· ra da relação.A ''determinação dorisco· não implica, efetivamente, apenas a rela· ção dos riscos e dos sinistros cobertos, mas pressupõe muito mais investindo a inteira estrutura do contrato, cujc con· teúdo é exatamente a assunção do risco porparte do segurador.

Diante das novas /CC o problema . se agrava, se1apelo conteúdo mais orgânico das novas C/auses-que as fazse asse· melharemmaisaumaapólice doqueaurn conjuntodecláusulas-seia.repito,pelo expresso reclamo ali feito àlei inglesa.A meu ver, paraeliminar a possibilidadede que o contrato sejasu,eIto àleiinglesa, e em gerala uma leidiferentedaitaliana. e preciso:a)disporexpressamentenocapI· tulado deapóliceque ocontratoéregula do pela lei italiana; b) suprimir das 1cc. quando estiverem unidas à apólice, a re· missão destasfeitaàlei inglesa, ouainda repetir com cláusulaespecifica (em reve­ rência ao d1spos1t1vo do 2.0 paragrafo do art. 1342 cód. c1v.)que o contrato éregu· lado pelaleiitaliana. Estaultimamedidae necessáriaquandoocontratoédocumen lado porumcertificado de garantia,onde oreclamo àscondiçõesestrangeiraséfeI· to com a exclusiva mençãode seunome, sem,muitasvezes.queorelativocon1unto de clausulas esteia unido ao certificado, de modoqueficamaterialmente1mpossi velsupnmIrdas/CCaremissão àleiingle

Comoterminará esteciclo desubscrição?

. • • . 10dapalestrapronunciadaporBarbaraD. Como terminará esteciclodes�bscnçao t�,ot,tu ealizadaemWhiteSulphurSprings,Estados StewartduranteaConferênciaMi ut stª b N roac�:-1=ª��ue transcrevemosaqui. rt. . Unidos! em o u . mC:s O ortuna publlcação,dadaa ,mp� ª!'c,a e Emborapassadosquasetresan�s,considera rtamfntodosseguradoresdiantedavariaçaonos atualidadedotema-aexp�!at,vaeo dco7po ea diminuiçãodasmargensdelucro. ciclosdesubscr,çao em es aqu

Hâ 200 anos atrás a concorrênsiape· los negócios referentesaorisco incêndio naInglaterratornou-setã?_grand�,que �s companhiascederamapoiices.Aindanao chegamoslá. Masestamosaparentementetentando.

Esta não é um época fácilpara qua�· quer um nos ramos de "property" e acidentes.Areduçãonospreçosdosc_oncorrentes na maior partedas transaçoescomerciaisé ínexorável. Oslucrosdetodas as origensestão sendodiminuídos. .

Entretanto, apregoar a destrut1b1hdade da concorrêncianão farácomqueela pare. Porque o que estáocorre��-º atual· mentenaindústrianão éconsequenc1ade insanidade, estupidezouganància.

Nãoestamostratandodeumproblema incomumdepsicologia.Estamostratando deumproblemaeconômico.

O Seguro de "property'' eacidentes e especializado e complexo. Entretanto � indústriaselimitaafazerumasimplesan!· lise econômica. A Economiade nos�a s1tuaçãoatualdeconcorrêncianosindicara como estacircunstânciatemdeacabar.

Comecemos pelo exame da_s forças econômicas por trásdaconcorrenciae_0 quemod1f1caráessasforças.Vamos enti:o examinar estp anàhse em comparaçao com o registro de períodos passado�. A essa altura será possível prognosticar comoterminaráoperíodoatual.

Aqui está a ciência ec�nõmlca. A �e: duçãonopreçodaconcorrenc1a�a1ndus tna nos dias atuais, é conseauenc1a do h,to deque osseguradorestemmaispara vender do que os compradores desejam comprar. Normalmente nos refenmos ª esta situaçào como excesso de capacidade S1mpllf1cando, é o caso classico mencionado nos livros, de oferta excedendoaprocura

Em qualquer transação comercial quando os vendedores querem vend0r rna,s do que os compradores querem

comprar osvendedorestemdelutarpara conseguir clientes. Se os compradores não vêemqualquerdiferençaentreoque os diversos vendedores tem a oferecer. elespreferirão provavelmente ovendec:tor ue a resentar o menor preço. Assim, �uand�aofertaémaiordoqueaprocura, ospreçoscaem b rt Atualmente, aquantidadede co e u: ras que os seguradoresquerem subscre ver excede a quantidadeque oscompra· dores pensam que necessitam. Os segu· d S tem de batalhar pelos clientes. ra ore dosse- e ? Na maior parte dosme!ca . gi�âores, os compradores nao d1feren� e uradores; eles procuram �!�o�;r;ç�.Portanto,seos_seguradore� desejam proteger suapos1çao no merca do temdediminuirospreço�. lta 'Preçosmenoressão. entao o �efu d� de excesso de oferta. Este c_c o �ibscrição não pode terminar ate que o essodeofertasevã. exc Tera habilidade e o dese10�evender doque o mercado necessitaequer, m_a1s_ m roblemaúnico ounovoparao nao ei A�uns anos atrás várias indussegur�cluindo a nosssa, passaram pelo ���t·1�ma. enfrentando-o com uma ef1c1t solução-o cartel. en �sucesso de um cartelnafixação de de ende de sua habilidade no �����iie deioferta.Os ereçosdo petroleo não estariam ondeestao hOJ8 se aOPEC não tivessecotasdeproduçao. Considerecomoo antigocarteldose. d·o li.doucomaoferta-restrt· guroincen 1 • . d • • s na roporção de premies ex�e en çoe I p ões na locação de escntortos. tes, �T:;�çúnico de avaliação de regula­ �ntos ex1gênc1a de licença para com· anhia�0agentes,cntenospararessegu­ P ce1to regulamentos para planos de roc!dentes necessidades de ar�u1vo. ��ntabilldade esta\utária e uma enfase dominanteemsolvenc1a seaomenosconseguIssemosrealizar

aofertadamaneiraqueerafeitanosbons tempos-passados! Por que_agora, sem o cartel. somente a economia de concor• rência pode lidarcom o problemado excesso deoferta.

Há mais significado na palavra "concorrência" doque oqueo seuconcorren• tefezavocênopassado.Adefinicão econômicadeconcorrênciadizrespeito àes• trutura de uma indústria- o número de empresasexistentes, suas ações no mercado,se elasvendem ounão umproduto ind1scnminado.Seumaindustriatemuma estrutura de concorrência, nenhum vendedorpodeinfluenciar o preço ouocomportamentod�outrosvendedoresaomo· d1ficarsuapropnaoferta.

A indústria do seguro tem uma estrutura deconcorrência-muitasempresas, pequenas ações no mercado, pr<?dutos indiscriminados. Umseguradormd1v1dual nãopodecontrolar o seupreçomelhordo que umfazendeirodetng�.Asuaofertae muito pequenacomrelaçao aototal,para produzir qualquer efeito no mercado. O preço é controlado pelo total do que e disponível (oferta) e o total do que desejam oscompradores(procura). Parece tão simples, e é simples. Mas leva a duas importantes conclusões relacionadas.

Emprimeirolugar;aindustrianàopodeinfluenciarasiprópriaporpreçosmais elevados.Osseguradoresaceitempreços, eles não esttpulam preços, e enquanto houver excesso de oferta. os precos tem simplesmentedecair.

Emsegundo lugar, esteciclodesubscrição termmarã somente quando nao houver um numero suficiente de seguradores que subscreva ao preço corrente. Somentequando aofertadiminuiemrelação àprocura,podemospreçosa1..menlar easmargensdelucroseexpandirumavez mais Como a oferta d1mmu1? O processo

DEMONSTRAgAO DE LUCROS E PEROAS

RevlstsOolflB. Rio de Janeiro. Brasii.44, (23i). Mai/Ago, 1983 "^**'818(10^8. Rio deJaneiro. Brasii.""!. t23i) Mai'ASO

PREMIO$ E SINISTROS

Jurisprudência

Com acolaboraçãodoDepartamentoJurídicodoIRB,transcrevemosmais algumasfichas-resumodedecisõesjudiciaisdaáreadoseguro.

TRANSPORTE

TRANSPORTEAÉREO-EXTRAVIODEMERCADORIAS-INAPLICAÇÂODACONVENÇÃODEVARSÓVIA.

A Convenção de Varsóvia limitou a responsabilidade das transportadoras aéreas ao pagamento equivalente a 20 dólares por qu lograma da mercadoria embarcada. Mas, se o extravio ecorreu antes do embarque da mercadoria, ou seja, quando a mesma ainda se encontrava nas dependênciasda transportadora, aresposabilidade desta, nesses casos, é total, tendo em vista que em razão �o contrato de transporte estáobrigada aentregaromateria recebidonolocal de destino emperfeito estado.Odisposto no inc.2do art.22daConvenção de Varsóvia não socorre a transportadora porque, emborafalando em mercadoria

SEGUROHABITACIONAL-ACEITAÇÃODAPROPOSTA -ASSUNÇÃO00RISCO.

Cuidando-se da aquisição de imóvel através do Sistema Finànce ro da Habitação. aceitando a Companhia Seguradora proposta e passando a receber �eQularmente os prêmios, desde que não demonstrada mafe por pa�e do segurado, completa-se o contratode seguro hab1tac10-

transportada oub.;gagemdespachada,não faz referência à_m�rca�oria ainda não ef!lbarcada, tendo em vista que nao 1mphca embarque o simples despacho. Se isto não bastasse, o art. 25 da Convenção citada dispõe que não assiste ae- transportador o direito de prevalecer-se das suasdisposições,que!heexcluemoulimitam a responsabilidade se o dano provém de seu dolo ou de culpa sua Ocorrendo o extravio nas dependências da empresa � cuipaémanifesta.porque lhe competiaaguardadamer�adoriacom todo zeloe cuidado.

1.º TA-RJ-Ac. da 1.ªCãm. Civ. reg.em21.02.83_ Ap.77 778-�el.JuizHumberto Perri-BEMGE-Cia de Seguros de Minas Gerais e ot1tras vs. Varig S/A- n Adcoasn.0 16-AnoXV-pág.247-Ementa:90.192.

nal, que se considera perfeito Assumiu, assim, a segurad?ra '! vínculo contratua�. tornando-se devedora da indenizaçaopelo sinistro no risco de morte dofinanciado TJ-SC-Ac. unânime da 2.ªCâm.Cív. de2809.82_ Ap. 17.390-Capital -Rei. Des. Hélio Mosimann- Farroupilha-CompanhiadeSegurosvs. CândidadeOliveira - ln Adcoas n.0 18 --Ano XV - pág. 278 - Ementa· 90.437.

MARÍTIMO

SEGURO-ACIDENTE MARiTfMO-Sl,IB-ROGAÇÃODA SEGURADORA-REPETIÇÃODO INDEBITOCONTRA O SEGURADO.

Tendo a Companhia Seguradora efetuado o pagamento concernente aosdanossofridosao se_uSeg1,1rado. sub-roga-se nos direitos deste contrao ter�e1_rocausador do sinistro. lnobstante valendo-se dos direitos de su_brogada a constatando que o proprietário da embarcaçao

caus t ad d ora d do acide 8 n b te já procedeu também ao ressarcime� � os anos.e era ae a proporaçãode repetiçãod 1rideb1to contra oSegurado,emvirtude de este ter b� do duplaindenização pelo mesmofato. rece 1-

TJ-SC-Ac. unânime da2.ª Câm.Civ de23_11_82_ Ap. 17.917-Capital-Rel.Des. Ernan1Ribeiro N · e h d S P - ac,onalompan �a e egurosvs. �sque,raOceânicaltda-ln Adcoas n. 19-Ano XV - pag. 294-Ementa: 90_576_

GERAL

GERAL

SEGURO — PROCEOIMENTO SUMARISSIMO — INAPLICACAO DO ART.275.II,"H",DO CPC.

Nao se aplica o art. 275, il, "h", do CPC as agoes fundadas em contrato de seguro.

TJ-RJ — Ac. unanime da 5.» Cam. Ci'v. de 10.12.82

Ap.24.172 — Rel. Des.Jose Carlos Barbosa Moreira—Cia. de Seguro Maritimos e Terrestres Phenix de Porto Alegre vs. Paulo Garcia S.A. — Despachos — In Adcoas n.® 20 Ano XV—pag.311 — Ementa:90.718.

GERAL

SEGURO—QARANTIADEOBRIGACOESOE CONTRATO DE EXPORTAQAO — PAGAMENTO A TERCEIRO CUE

NAO AO VENDEDOR — AGRAVAMENTO DO RISCO EXONERAQAO DA SEGURADORA.

Em se tratando de seguro de garantia de obrfgagdes contraluais decorrentes de compra e venda de farelo de soja,entre exportadora brasileira e companhia sediada em pais estrangeiro, constitui agravamento do rlsco, bastante

para exonerar a Seguradora, o fato de terem sido pagas a terceiro, no exterior, importancias representativas de adiantamento do prepo peia compradora.

TJ-RJ — Ac.doGr.de Cams.Civs. reg. em 25.03.82—

E. Ap. 11.357 — Rel. Des. J.C. Barbosa Moreira — IRB e Skandia Boavista Cla. Brasileira de Seguros vs. Cobec International Corporation —In Adcoas n."46—Ano XIV— pag.727 —Ementa:87.328.

GERAL

SEGURO — PREVIDENCIA PRIVADA — PENSAO — VINCilLACAO AS CONTRIBUIQOES — CORREQAO MONETARIADESCABIDA.

Os direitos dos associados da entidade de previdencia privada sao aqueles previstos rios estatutos.que valem como contrato, nao podendo ser ampliados nem restringidos monetariamente pelo julgador,se nao houver reser-

va legal. A propria Constituipao preve nesse particular,em seu art. 165, paragrafo unico, vedando a majorapao de extensao da assistencia ou do beneficio sem a correspon* dente fonte de custeio total.

TJ-RJ — Ac. unanime da 2.® Camara Civel reg. em 01.06.82—Ap.21.750—Capital-Rel.Des. Felisberto Ribelro — Mongeral — Montepio Geral de Economia vs. Helder NosciaroMigueis—In Adcoas n.o41—AnoXIV—pag.647 — Ementa:86.657.

TRANSPORTE

TRANSPORTE MARITIMO—PREJUiZOSOCASlONADOS

A MERCADORIA — VISTORIA PARTICULAR.

Nao pode ser debitada a transportadora responsabilidade pelos prejuizos ocasionados a houve vistoria regular, nem se fez prova de que osdanos ocorreram per ocasiao do transporle maritime. As visto

V1DA

SEGURO DE VIDA - MORTE CAUSADA PELO RAIOINDENIZACAO DEVIDA.

O simples ralo oriundo de uma trovoada de verao nao pode ser tido como resultante de "f^oTno tal como tufao,foracao, cidone ou Brasil meridional.0 ralo comum pode vem eletrizada em diregao a Terra, -omum convulsao da natureza.Como tal. a morte por raio comum

rias particuiares,intempestivas, procedidas nos depositos dos consignatarios nao podem prevalecer. jFR — AC. unanime da 2.® Turma publ. no CXJ de 10 07.82—Ap.Civel 36.522—RJ—Rel.Min.Jose Candido —'Compani-ila de Navega?ao Lloyd Brasileiro vs. Tbe Yorkshire Insurance Company Limited — In Adcoas n.°5 Ano XV—pag.73 — Ementa:88.812.

deve ser tida como acidental. mormente quando a vitima encontra-se no pleno exerclcio de suas fungoes de motorista A indenizagao devida pela seguradora dove, assim, ser paga integralmente.e nao por metade.

TJ-RJ—3.^C.C.—Ap.15.491—Capital—06.05.80—

Re! -Des vVilsonAntunes —Boavista Cia.de Seguros de Vida e Acidentes vs. Analita HeinzSchutz-In Adcoas n.® 18 — Ano Xtll — pag.:279 — EmenU:77.032.

MARiTiMO

SEGURO MARiTiMO — AQAO REGRESSIVA AFRETADORA.

Tendo emitldo o blihete torna-se a afretadora i^-nn-adora E desse parte na relagao contratual ®' Hemandada n'a a?ao modo. e eta parte legftlma regressivepropostaporseguradoras,sea p

com base no contrato de transporte. E, se assim e, irrelevante a indagapao de culpa,seja da equipagem do navio, seja da Cia das Docas no que diz respeito ^ causas e consequencias dosimst^o._ ^ ^

D7 1080 —Santos —Rel.:Juiz Tito Heskelh-ShipmairB.V. u<i'cia Boavista de Seguroseoutras—In Adcoas n.® 20— Ano Xlil- pag-:311 -Ementa:77.284.

VtDA

SEGURO — ACIDENTES PESSOAIS ~ MORTE — COMUNICAQAO DO EVENTO APOS0 DECURSO DE 30 DIAS IRRELEVAN?iA.

A comunicapao do evento ap6s o decurso de 30 dias nao torna o favorectdo do seguro carecedor da apao. £ Sue. nos termos do paragra'o umco do artigo 1.457 do odigoClvil. aomissaolnjustificadaexoneraosegurador, se este provar que. oportunamente avisado, Ihe teria sido

possivel evitar, ou atenuar. as conseqoencias do sinistro. Tratando-se de seguro de acidentes pessoals,e tendo sido latal o evento.de nada adiantaria o aviso oportuno a Segu radora porque. realmente. nada poderia ela fazer para evitar ou atenuar as consequencias do sinistro.

1.° TA-RJ — Ac. unan. da 3.» Cam. Civel reg. em 25.10.82 — Ap.Civ.78.404—Rel.JuizAstrogildode Freitas

— Universal Cia.de Seguros Gerais vs. DulcineiaCasteloio Correa — In Adcoas n.® 3— Ano XV — pag.39 — Ementa88.520.

TRANSPORTE

TRANSPORTE MARITIMO - est,no E PORTO DE TRANSPORTAOOH-PORTO DE DEbl INW = TRANSBORDO.

de fransbordo. tanto mais que o transportador deu seguimento ao contrato de transporte, transbordando a merca doria paraoutro navio.ate o porto de destino. _TFR —4."Turma—A.C.43.180 —RJ—01.07.80— Rel.: Min. Carlos Madeira —Cia. de Seguros Maritimos e Terrestres Phoenix de Porto Alegre vs. Cia.de Navegagao Lloyd Brasileiro — In Adcoas n.® 25 — Ano Xltl — pag.:392 — Ementa;77.907.

Revlstado IRB. Rio de Janeiro, Brasii.44.(231), Mai/Ago. 1903 Revista do IRB, Rio de Janeiro,Brasil.44.(231), Mai/AQO.1983

MARITIMO

SEGURO MARITIMO - AVERBAÇOES DA APÓLICEOPORTUNIDADE-SUB-ROGAÇÃO.

Sendoasaverbaçõesdaapólicedeseguroefetuadas antesdachegadadonavioaoporto,nãohácornodízer-se seremelas tardias paraimpugnara sub-rogaçãodaseguradora em relação aos direitos para obter indenização referente a mercadorias extraviadas ou avariadas, cobertas pelo seguro. A alegação defragilidadeda embalagem somente cabe seracolhida,paraexcluiraresponsabilida-

dedotransportador.setiverfeitoeste ressalvaarespeito, quandodoembarque.Nãoétardiaavistoriasenoprazoeonsiderado prerrogado parao primeiro diaútil seguinte aofimdesernena-houveaconvocaçãoparaserrealizada.

-TFR-4.ªTurma-AC.30.283-RJ-01.07.80Rel.: Min. AldirG.Passarinno-Cia.deNavegaçãoMarítimaNetumarvs.Cia.BoavistadeSeguros-ln Adcoasn.0 25-AnoXIII-pág.:392-Ementa:n.905.

AUTOMÓVEIS

SEGURO- DOLO OU CULPAGRAVE DE TERCEIRORESPONSABILIDADEDASEGURADORA.

Para que a seguradora se exonere das obrigações assumidas, é preciso que o sinistro seja devido a culpa grave oudolo dopróprio segurado.Se esteconfia oveículo a terceiro, preposto ou não, eestevemacausarum acidente, por dolo ou culpa grave, o fato, por si só, não transfereparaoseguradoaimputaçãodedolooudeculpa grave, de molde a liberar a seguradora das obrigações

oriunda!?docontrato;aincidênciadacláusulasóocorrerá se demonstradoque osegurado, naentregado veículo a tereeiro, agiu de maneira a que suaconduta pessoal, em facedascircunstãncias, possa serconsideradadolosaou gravementeculposa_.

-1.0 TA-eível-SP-1ª e.e.-A.e.-273.52402.12.80-RibeirãoPreto-Rei.:Juiz'fitoHesketh-ltá6

SeguradoraS.A. vs. Livans Castro-lnAdcoas n.0 33AnoXIII-pág.:521 -Ementa:78.907.

INCÊNDIO

SEGUROCONTRAINCÊNDIO-PERDATOTAL-VALOR CONSIGNADONA APÓLICE.

Nosegurocontraincendio,quandoosinistroimporta aperdatotaldosbenssegurados,aindenizaçãoaserpaga é aquela consignada na apólice, a teor do art. 1.458 do Cód. Cív

-TJ-SC -1.ª e.e. -A.C. 15.127 - Capital20.03.80 - Rei.: Des. Ernani Ribeiro -GB Confiança Comp.deSegurosvs. IGRAF-lnd.eCom.GráficaLtda. - ln Adcoas n.0 7 - Ano XIII - pág.: 104-ementa: 75.537.

TRANSPORTE

TRANSPORTE MARITIMO-AVARIA- PRAZO PARA A VISTORIA ADMINISTRATIVA.

Emborasaadmitacomoválidaé!visionaadministrativa para apuração de avaria na carga, há elaqueque efetuar-senoprazodecincodiasdesuaentreganoarmazém portuário. Sem valiaparacaracterizararesponsab1hdade

dotransportadorautodeapreensãolavrado45diasapósa descarga e sem que o atotenha sido assistido por representantedotransportador.

-TFR-3.ªTurma-A.C. 36.649-RJ-12.12.79Rel. Mln. Aldir G. Passarinho-"Garantia"-União de SeguradorasS.A.vs.eia.deNavegaçãoLloyd Brasílelroln Adcoasn.05-AnoXlll-pág.:71-Ementa:75.261.

TRANSPORTE

TRANSPORTE MARiTIMO_ - AVARIAS - VISTORIA FISCAL.

-· Embora possa serviravistoriafiscalpar� comprova· ção das avariasverificadas na c�rga. n_ecessano tse�;� que ela se realize no prazo de cinco dias previs o

756 do CPC. de1939,quepermaneceemvigor,conforme dispõeoart. 1.218.inc.X,doCPC.de1973. -TFR-3.ºTurma-A.C.51.484-SP-;-16.04.80-Rel.. Min. AldirG. Passarinho-:Cia. Internacional deSegur�s vs. Cia.deNavegaçãoMantimaNeturnar-lnAdcoasn. 8 -AnoXlll-pãg.:119-Ernenta:75.669.

TRANSPORTE

TRANSPORTE MARÍTIMO-AVARIAS-VISTORIAFISCAL.

Embora possa servira vistoria!isca) 1;1aracomprov u a eç!� . . . a necessanosetornaq das avarias verificadas".1ªcar9 • . t noart 756doCPC. se realizenoprazodecincodiasprevisO

de 1939, que permanece em vigor, conforme dispõe o art. 1_218,inc.X,doCPC.de1973. _ _TFR_ 3.ªTurma-A.C._51.484-�p-16.04.80 R M' AldirG.Passarinho-Cta.lnternac1onaldeSeguros ee"•. md. 'Na9egaçãoMarítimaNetumar-lnAdcoasn.º8- vs. ia. e t 75669 AnoXlll-pág.:119-emen a:

AUTOMÓVEIS

·ODOPROPRIET SEGURO OBRIGATÓRIO-EXCLUSA Rl<i> DO VEÍCULOESUAMULHER. masderesponsabilida· Nãosetratantodesegurodevida, le uefirmou orespec­ de civil, nãocobreosriscosdaque q ando vítima de aci­ tivo contrato, ou de preposdto seu��u Opagamento de in­ dente de trânsito, garantin °ape

· • a terceiros transportado ou não. descaracte- d_en�açi�risso, com�tal, oproprle!ári_odoveiculo sinis­ nz� o, sua mulheremrelaçãoa propnaseguradora (TA­ tra::.._eAc 15018 da 2.•Câm. Cív.de2-3-82 -:- Ap. 1.803 - PR Toledo�Rei.desig.JuizSydneyZapp�-Ed1lonRossoe e· deSegurosAliançaBrasileiravs.osmesmos). outrae a. .. ·

AUTOMÓVEIS

- IREITÓÀINDENIZAÇÃO

SEGURO- TRANSMISSAODO E D DE COMUNICAÇÃO ES·

A TERCEIRO- NECESSIDA CRITA ÀSEGURADORA.

oveículonemoautorda Se nemaempresatransmissorad uro demonstram qve ação de cobrança de valor do siinointeressedosegu• comunicaramporescril�a!111�'ªteículo,elapode asegu· rado quando datransmissao O ntidodeconcordarou ,adoraesboçarnenhumgeStonose

não com a transmiss�o dodireitoà indenização. Embora possasercedidoocreditofuturoee_ventualcontraaºº'!1· annia, namaioriados�asosIssonaolmportaremc�ssao �ocontratoesubstituiça�doseguradoong1n�vaanaos:3r com O expresso consentimento da companhia em razao docaráterpessoalde queserevesteocontrato (TJ-SCAc unân.da1.8Câm.Cív. de6-5-82-Ap.17.947 ·Blume­ nau-Ael. Des.OsnyCaetano-Denis Conrado Hassee outrovs.ItatiaiaC1adeSeguros).

ACIDENTES PESSOAIS

SEGURO — ACIDENTES PESSOAIS — ONUS DA PROVA

DA "CAUSA MORTIS".

Nao esia a titular da apolice de seguro de acidentes pessoais obrigada a demonstrar a causa mortis em seus detaIfies. A seguradora, sim, para eximir-se do pagamento do premio indenizatorio. Havendo duvida quanto a natureza da morte, se natural ou acidentai — por arma de fogo

Alto,modemo e...a provadefqgo?

incumbe a seguradora cobrir o risco na forma mais favoravel a benefic^ria. pols nao e justo que aquela receba os premios e deixe de atender a pessoa que necessita do 'valor do seguro de vida, Institufdo sempre para amparo (TA-PR — Ac. unan. 15.105 da 1." Cam. Civ. de 30-3-82 Ap.994/80- Curitiba— Rel.JuizJose Meger— Parana Cia. deSeguros vs. Maria da Silva Garcia).

AUTOMOVEIS

SEGURO OBRIGATORIO — ENVOLVIMENTO DE DOIS VEICULOS — RESPONSABILIDADE.

Ainda quando configurada a culpa, a indenizagao equivalente ao seguro obrigatdrio, de cujo sinistro ten ham parti-

cipado dois vefculos. cabe ao proprietarlo do'veiculo em q^ue as vitimas viajavam (1.»TA-RJ—Ac. unan.da 1.® Cam. ,Civ. reg. em 9-12-82 — Ap. 69.713 — Rel. Juiz Jiilio da Rocha Almeida — DinorS bos Santos e outros vs. Transporte e Comercio Trts Dorcas Uda.).

Trataremos de um problemade graves conseqCiencias e que aflige a todas as populagoes dos grandes centres urbanos, especialmente aquelas da nossa nagao que e potencialmente rica. entretanto, rnuito pobre cm recursos.

Este problema,ou seja,o combate,es cape e panico nos incendios de edificios altos e conslantemente agravado com o aumento da popuiagao e corn o avango 'ecnologico da construgao civil.

Deflnimos como edificio alto aquele que possui mais de 10(dez) pavimentos, Uma vez que os problemas enfrentados para o combate aos incendios nestas edificagoes e as medidas para o escape dos ocupantessao agravados pelo fato de que 9 altura destes edificios ultrapassa em hiulto 0 alcance das aulo-escadas mecanicas que as corporagoes de Bombeiros Possuem.

das edificagoes, cresce a e em translto)e aumenta demasiadamente acarga-incendio.

Estruturas — A altura e um dos princi pals fatores que afetam a seguranga con tra incendios de qualquer tros obstaculos, como predios no centro de plataformas, grandes areas cof" l^ardins e calgadas circulantes, espelhos d'agua,estacionamentos e muitos outros, invarlavelmente tornam o combate ao incendio muito diffcil e as vezes ate impos-

®'^^A qrande altura gera ainda o problema de evacuagao de um maior numerQ.de pessoas pols o tempo necessano pa^a ser feita essa retirada aumenta exponencial- mLnte com a altura podendo ch^ar a ISmarSaticavelasaidade todas ^

Os pisos sobre as tajes de concrete nao costumam apresentar problemas em si Ja OS revestimentos podem causa-los. oorexempio,os tapetessem impregnagao retardante e lamlnas ptasticas e de madei ra que, ao serem queimadas, liberam ga ses toxicos. Os melhores revestimentos para as estruturas ainda sao o marmore,a pedra e o proprio cimento.

TRANSPORTE

TRANSPORTE MAR^raUD — mercadoria a granel— DESPALOUE — RORONSABILIDAOE.

A reciamapaodo dorw dacargada seguradora sub-rogada contra a empresa de navagapdo deve ser acompanhada da prova idonea de qua a mercadoria foi descarregada ja desfalcada. A e^ propdallo nao tem documento flrmado

a|>arm peta enlldada ^rtudria ou por base em declaragao dnta, por se tratar de ampresa com Interesse na declaraao,porque, pelo Dec.-Lei 116/67 a responsabilidade por ta ou avarlas sera ouda transportadora ou da entidade portu6ria(1.« TA-RJ —Ac.da 3.' Cam. Cfv. em 13-1-82 Ap ««.074 — Rel. JutzlHarcizo PInto — Empresa de Navegagio Alianga S.A. va.ftfner}Seguros S.A.).

Alem deste, e sabldo por todos que, rniiitos outros problemas envolvem estes Predios.Deve-se ressaltar,entretanto,que 3situagao atual e menos grave do que em Passado recente. Hoje,temos os Codigos Pe Obras que ja fazem exigenclasconstrulivas no sentido de proteger as populaPoes e OS patrimonlos dos referidos prePios com a instaiagao de dispositivos e equipamentos de protegao e combate ao 'ogo.

Assim, na construgao de edificios ai'os, este aspeclo de prevengao deve ser pQnsiderado a partir da fase do projeto, Pols nao e suflciente e sensato apenas Pimensionar adequadamente a construSao e elaborar uma moderna decoragao.

Portanto. a analise dos problemas Poncernentes ao tema deve ser constante, ^aja vista que, acompanhando a aitura

pessoas do interior do predio em vias de ^'"'&culo das vigas ejajes nem semore e orevista uma resistencia adequada ao ca)or excessive.Ja ocorreram casos em que a elevada temperatura do S'dfo a,.olec« a arm^ inj™

ocasionando o colapso da estrutura e ate 0 desabamento da mesma.

A caracterfstica mais importante nas laies e a sua continuidade.Todos osfuros ?aberturas necessarias devem ter tra^-

propriofogo.Comoexempio,podemosci-

tar:

Fachadas e parades extemas — A avaliagao da propagagao vertical do fogo pelas fachadas tem uma grande importancla, pols as chamas se propagam paviraenio por pavimento em razao da quebra dos vIdros de fechamentos e das janelas bem assim, devido a ineflciencia dos anteparos horizontals que nao sao capazesde tazer barreiraas chamas.Tudo isto em fungao do estilo arquitetonico adotado.

Os incendios em edificios altos tem provado. de imediato. que as chamas po dem propagar-se varies metres acima da fachada onde teve orlgem, considerando principalmente a possibilidade de temperaturas muito altas junto das janelas, provocadas pela queima dos materials inflamavels dos revestimentos e decoragdes.

Para dificultar a agao das chamas em fachadas de vidro, devem ser utilizados Vidros temperados que apresentam malor resistencia ao fogo e nao se rompem em pedagos de maior tamanho podendo. no entanto, em caso de necessidade, serem quebrados pelos bombeiros para a saida de pessoas, bem assim, para que a agua atinja rapidamente os recintos em cha mas.

Estes Vidros devem ser bem fixados a fim de evitar que as deformagoes ocorrldas nas esquadrlas, em razao do calor, fagam com que os vidros se desprerdam inteirosduranteoincendio,podendo atlnglr as pessoas que combatem o fogo.

De uma maneira geral, todos os elementos que compdem as fachadas das construgoes devem ser integralmente fabricados de material incombustfvel.

SEGURO DE VIDA — SUCIDtO — PROVA DA PREMEDfTACAO A CARGO00SEOURADOR.

Em materia de seguro de vida. cabe ao segurador a prova de que o seguredoestava friae conscientemenie rio gozo de sues faculdades mentais no momento em que praticou o suicidio e assim procedera com premedilagio. 0 suicidio que rompe o confrato e aquele cometido na inteira calmadeespirito,semqueavontadesofraqualquer constrangimenlo. Se a lei compara a morte natural a que decorre do suicidio sem premedltagao. mesmo estando a

(»ssoas em seu iulia, nSo 6 posstvel que se extrala, por simples dedupao,a aKtMrtcIa da premeditagao pelo meio empregado, que e rtpido e fulminanfe. Quern se sulclda premetidedamente, geralmente pratica uma s6rle de atos preparatdrios iigadoSAdecisao, mas sem conotagaodirelae imedlata com esta.

— TJ-RJ —Ac. unAn. da 2.^ Camera Civel de24.02.81

— AP. 15.294 — Capital — Rel.: Des. Roque Batista Angelo Cortes de AraOjo Porto vs. Montepio dos Servidores PublicosdoBrasil —lnAdcoasn.®38—AnoXHIl —dAo

597 —Ementa: 79.507.

Aevistado

A tendencia de aproveltar o espago entre o piso e o parapeito das janelas com armarios de maneira deve ser combatida com o maximo rigor, pois isto favorece o atastramento das chamas.

Atualmente tem sido dada pouca atengao aos detalhes arquitetonlcos das

\noA

Li II c^,r,!narinNaclonaldeBombelros,realizado no Rio de Janeiro,em Tese aprovada no il ®-jsgo Antonio Viana deCarvalho,Avelmo Cameiro dezembro/82,deautoria dos cluza analisa osproblemas de combate,escape e panteo da Cunha,Marco AureUo Gongalvesdejoujj|;;fSaa/fos.

vem ter as dimensoes minimas ne cessarias e portas de vigia com mais de 2(dois) cm. de espessura, evitando-se ainda, frestas desnecessarias junto aos alisares.

fachadas e parades externas que muito podem contribuir para a rapida propaga930 dos incendlos.

Areas de utilizagao—0 ideal seriaevitar-se a criapao de grandes areas dentro do mesmo pavlmento.Poderiamos esllpular em 500 a area maxima utilizavei dentro de urn mesmo pavimento. Areas maiores seriam subdivididas em areas menores e separadas porparedes resistentes ao fogo.

A construpao de predios elevados e formados por numerosos cubi'culos, corredores, circulagoes complicadas e mal sinalizadas deve ser criticada e evitada, pois, sao verdadetros lafairintos mesmo para as pessoas que conhecem o local e transformam-se em terr/veis armadtlhas para aquelas pouco familiarizadas com o ambiente. Estas construqoes retardam a • brigada a localizar o foco do incendio e prejudicam o combate ao fogo por pane dos proprios bombeiros.

Os materials empregados nas divisorias destas areas sao,em geral.fabricados Com.materias combustlveis como a ma deira, eucatex. etc., o que per si cria condiqoes desfavoraveis nos interiores dos 1 predios. 0 uso da madeira, mesmo recobertd com tinta ignifuga ou retardante ao fogo deve ser evitada. Existem diversos materials que podem ser empregados como alternativa sem causar problemas como por exempio, paineis de gesso,divisorias mefalicas ou paineis de concreto celular.

Os forros falsos, onde passam os dutos de ar condicionado e condutores eletricos. constituem-se em propagadores horizontais de incendios. Assim, nos pavimentos de grandes areas livres e necessarlo e indispensavel que as paredes de alvenaria alcancem a laje superior, compartimentando,assim,o forro,servindo ao mesmo tempo para tratamento acustico.

Efevadores e escadas — Os elevadores se constituem no meio mais propi'cio de penetragao em pr^ios elevados, porem e dos mais perigosos em caso de in cendio. A existencia de portas corta-fogo, a etiminagao de materias combustlveis no "hall" de acesso e a instalagaode comando Independente para trazer as cablnes para o pavlmento terreo, sao providencias que.sem diivida, atenuarao o perigo. Se for possivel a manutengao de pelo menos um elevadorduranteaocorrencia, seria auxiliado em muito o trabalho dos bombeiros.

Os pogos de escadas constituem-se em um dos maiores meios de propagagao de incendios, quando ocorre o chamado efeito chamine. Haja vista tal problema, estas caixas de concreto devem possuir sistema de exauslao e ter as portas que Ihe dao acesso do tipo corta-fogo.

As escadas rolantes sao veiculos de propagagao vertical de incendios. Esta propagagao e agravada devido a existen cia de sistemas eletricos em seus interio res.

No Brasil esta se tornando cada vez mais comum a existencia de galerias de lojas nos dors ou mais pavimentos pisos dos grandes edificios e que sao alcangadas por escadas rolantes. Estas esca das nao contam com a protegao de portas corta-fogo amplas e de fechamento autom^tico ou manual. A alternativa e a construgao de um compartimento a prova de fogo e furr.aga no final de cada lance de escada.provido de porta corta-fogo e prolegido por sprinklers.

Eletrlcidadc e ar condicionado — As iristalagoes eletricas representam o prin• cipal foco de principles de incendios em predios de qualquer porte merecendo as sim, todos OS culdados possiveis para a obtengao de uma instalagao bem dlmensionada e protegida quanto a ocorrencia de incendios. Para tanto, estas devem sempre que possivel serem embutidas ou protegiOas por condutores metalicos e outros materials mais resistentes. Deverao possuir ainda, chaves disjuntoras e protegao adequada para transformadores, motores. etc., estando em consonancia com as normas vigentes naclonais e internacionais.

Em cada pavlmento deve existir uma chave geral em local de facil acesso, controlada por um responsavel por aquele setor, sendo terminantemente prolbldas as ligagoes provisorias.

As cablnes de forga tern que ficar em compartlmentos de concreto. utilizados unicamente para tal fim.0acesso as rnesmas deve ser protegldo por porta corta-" fogo e a ventilagao dos equlpamentos. quando nececessarla, deve ser feita atraves de ventilagao forgada.,

Os aparelhos de ar condicionado tambem sao perigosos focos de incendios porque mesmo nos predios com sistema central sao encontrados aparelhos avulsos em condlgoes irregulares de instala gao.

Os dutos de ar condicionado central mal isoiados permitem penetragao de fumaga em recintos distantes do local do incendio, propagando-o e prejudicando o combate ao mesmo, bem assim, a saida das pessoas.

Os aparelhos individuals somente de vem ser instalados por firmas especializadas e sua instalagao condicionada ^ condlgoes do sistema eletrico do predio.

Escape — Os problemas que envolvem a evacuagao das pessoas nos Imoveis em chamas abrangem diversos parametros, tais como:

— O numero de pessoas presentes;

— 0 conheclmento ou desconhecimento do local em que seencontram;

— A arquiCetura do predio;

— O numero de saidas existentes;

— A natureza dos locals aos quals as sai- ' das conduzam;

— 0desenvolvimento do fogo no momentodoalarme.

Sabe-se, por exempio,que a saida por escadas so e convenlente e perfelta para construgoes de menor porte. E necessarlo, pois, conhecer a influencia de todos esses parametros, a fim de se determlnar o tempo compreendido entre o momento que separa o disparo do alarme, do mo mento em que o ultimo ocupante delxa o recinto do Incendio sem maiores atropelos.

Tendo em conta valores fixados experlmentaimente, fol calculado por orgaos credenciados, que e necessaria quase uma hqra e meia para evacuar um edificio de 30 pavimentos eduas horas para desalojar um arranha-ceu de 50 pisos. Com estes dados obtidos de forma pratica, vemos que nao se pode confiar numa eva cuagao segura sem que sejam adotadas medldas previas no sentido de que as ul timas pessoas nao lenham que reslstir ao fogo por muito tempo.

A melhor protegao oferecida sao as antecamaras ou santuarlos. que devem

estar revestidos de forma mais res'Stente ao fogo e a fumaga, climatizadas independentemente do resto das instalagoes e conectadas a rede de emergencia.

O Codigo de Obras deveria, entio, fixar, de acordo com a altura, em que andares e locais dos predios estas areas de seguranga seriam instaladas. Em caso de incendio so devem serdesalojados os andares atingidos e aqueles diretamente contiguos.

Outro aspecto importante para o es cape, e sempre esquecldo,e a instalagao de mais de uma escada enclausurada ou externa, oquefaciiitariasemduvidafodas as operagdes de combate e salvamento.

"A existencia de heliporto em certas circunstancias pode ser um. excelente meio auxlliar de evacuagao de'predios al tos, no entanto,devemos naoesqueceros problemas e deficlencias deste meio de escape. Os principals aspectos negative® da instalagao destas plataformas em edi ficios altos sao:

— A sua existencia altera a mentalidade dos ocupantes do predio, pois em case de incendio sera esquecida a necessldade de ser alcangada a ruao quantO' antes, pois todos pensarao ser mais japldo o salvamento atraves de helicoP" teros;

— Oshelicopterosfleam limitadosemsua agio pelas condlgoes do tempo e p.®'® agao do vento;

— Ha 0 risco deaproximagao demasiada da zona de caior em fungao do combustivei que tais aeronaves armaze* nam;

— A possibilidade de serem usados a n®'" tetambeme uma problematica para estes aparelhos.

DIsposltlvos e medldas adequadas

Acredltamos que deveriam ser adotada® sistematicamente nos edificios altos a® seguintes medidas de protegao:

— Os edificios devem ser construidos terna e externamente com o maximo materials incombustiveise/ou resisten tes ao fogo;

— Estes devem [jossuir prupnadas esp®®'' fleas para incendio com o alcance d®® dispositlvos, como hidrantes,em tod®® OS pavimentos, alem de extintores p®'' tatels e das mangueiras;

— Os predios altos devem ser tolalmen'® protegidos por chuveiros automaticoS' inclusive os pavimentos destinados ® garagem;

— Os vazios de forros falsos, gaierias d® dutos, etc, devem ser compartiment®' dos;

— Os dutos de ar condicionado e de di®' trlbuigao de correspondencia, dever®.® dispor de dampers{comportas autoim®' ticas):

A localizagao do predio no terrene d^ vera ser prevlsta na fase de projeto. d® tal maneira que nao flque dificultad® ^ agao dos bombeiros e o acesso de sd® aparelhagem;

— Deve ser prevista a existencia de si®'®' ma completo de defecgao e alarme;

— Deve existir tambem, uma sala de c®"] trole isolada de onde serao comand® das todas as ativldades de supervisa®. acionamento dos dispositivos e medi das de seguranga contra incendio,con tando com sistemas de telefonia, radi®' fonia, paineis indicadores,controled®,® elevadores, controie dos circuitos e'®' trjcos, do ar condicionado e sonoriz® gao. A

Cadeados,fechaduras e outros

O artigo, que trata do assunto seguranga,nosseus aspectos de produgao industrial,e um resumo da materia "Um negocio que cresce com o medo",publicada na revista Administragao de fevereiro deste ano.

Sao Paulo,o Estado mais rico da Fedefagao, tem abrigado em abundancia aigo de que nao pode orguihar-se: criminosos. Existe um bandido para cadaoitenta hablfantes, considerando-se apenas os que ja estavam cadastrados ate o ano passado (cerca de 300 mil) pelos orgaos de segu ranga. Desse total, so 10% estio cumprindo penaem presidios superlotadose sem ter como receber outros 7% com prisao preventiva decretada,alem dos que ainda esfao em fase de juigamento.

Embora naq se tenha dados exatos sobre o numero de criminosos primaries, de acordo com uma fonte da Secretaria de Seguranga Publica, e certo que vem aunientando a cada ano, assim como o nu"lero de desempregados. Segundo o D_ePartamento de Estatistica da Federagao das Industrias do Estado de Sao Paulo (FIESP), a industria paulista demltlu 316 nil trabalhadores nosdois ultimosanos,o 9ue equivale a uma queda de 15,08% no indice de emprego, considerando-se 2 nilhoes de empregados em dezembro de 1980, „ Em janeiro deste ano, mais de 25-400 industriarios perderam seus empregos, tepresentando quase a metade de todas as demissoes havidas no ano anterior. E, Segundo previsdes da Associagao Brasileira para o Desenvolvimento da Industria de Base(ABDIB),so a industria de bens de Capital devera demitir mais de 20 mil tra balhadores ate o final do ano. .

Entre roubos e furtos, criminosos nincldentes e primaries cometeram, no Sno passado, 87.415 deiltos, 4.098 a rnais Clue em 1981, o que equivale a um crime Contra o patrimonio a cada seis minutos.

E,ao que tudo indica,esse quadro so ten ds a se agravar — em janeiro deste ano 'oram registrados pela Secretaria de Seguranga Publica 8,803 roubos e furtos, guase o dobro dos que vieram a ocorrer ciQ mesmo periodode 1961.

^tise e vendas — Carlos Eduardo Cald^gerente de marketing da Ameico S.A. 'ndustria Eletronica supoe que o cresci; diento dos nivels de desemprego acabara Por se refletir sobre seus indices de ven das, porque seus clientes tambem nao es*3rao Imunes a crise economica.

Mesmo assim, nao seria de estranhar 906 as empresas do setor de seguranga '®nham obtido bons resuitados nos uitiHos anos. Todas as entrevistadas obser*'aram crescimento em seu faturamento.

aumento na demanda de seus produtos e estao ampliando ou concluindo obras de expansao de suas fabricas^ No entanto, tarnbem sao atingidas, ainda que mdiretamente, pela crise. Elas vao 'ndo mudo bem mas boa partede seus clientes habituais,esporadicos ou potenciais esta com asaudefinanceiraabalada. ^

Para a Septem.empresa treinadora de viailantes, embora a mao-de-obra seia abundante,nao ef"®"osdificil defomare manter. Uma equipe de recfutadores en- Sga-se de "capturar" os futuros vigi lantes em locals de grande de oessoas como os terminals de onibus da oldferla de Sao Paulo. Uma triagem e jStrpeTa empresa e,em seguida,e sohcitado ao orgao competente uma'o'b® cor rida de toda a vida pregressa do candidaPassadas as peneiradas, se o cidadao ainda nao fol envolvido por uma proP®®'® de trabalho mais rendosa,sera submetido fur^ treinamento na academia daempreL TnteVde passar pelo exame definit.vo, na Academia de Policin,que o credenciara como vigilante bancario. Do •ce'narnento constam,obrigatorias pordecretofederal, as mater as: direitos e deveres do vigilanfe armamento e tiro, nogoes de estabelenlmentos de credito,nogoes de transporte de vaS%s. urgencia,relagoes

miblicas combate a incendios, organizanniirial infragoeseprocessospenais, ^oc6e^de pessoal. Todas essas ^nfmacoes sao passadas, em quinze diLs aulas. a homens que,no maximo,

de tiro

.ffrnflssoal 0 vigilante tem apenas caso de assal.o:

nao reagir e apertar o botao do alarme o mais rapido que puder. Assim, evitam-se tiroteios perigosos eda-se a policia maior chance de capturar os bandidos. que andam cada vez mais ligeiros, agindo de surpresa, e "limpando" o local em cerca de tres minutos.E,como o transito em Sao Paulo edificil e milharesas saidas,conseguirpega-los pode-se tornaralgo impraticavel, embora, no ano passado,29 assaltantes tenham sido presos em fiagrante. Gragas a uma boa dose de sorte e aos alarmes,que,segundo fonte da Secretaria de Seguranga, costumam funcionar a contento (a margem das falhase de 8%), distribulndo a mensagem ^ viaturas em trinta segundos.

Alarme contra os alarmes — O bom funcionamento dos alarmes certamente nao esteve entre os motives que levaram An tonio Daoud e seu socio a fundar, ha dols anos, a Alartrt Woix Eletronica Ltda. Na verdade,a ideia de criar uma empresa que ftzesse projetosde seguranga, produzisse e instaiasse alarmes surgiu quando Da oud, como engenheiro civil, construia residenclas de grande porte. Ete mesmo escolhia os alarmes para seus clientes, mas sempre tinha de mudar de marca, por cau sa dos problemas que apresentavam "Quando nao era o alarme que disparavaa toa,era a assistencia tecnicaque nao funcionava. Entao, para que ter uma alarme que nao Ihe dasossego e no qual voce nao pode confiar?" Foi entao que se associou a Ivari Donizetti Parente, que ha dez anos trabalhava numa empresa fabricante de alarme:" Ele conhecia o lado da empresa como funcionava,e eu,o lado do cliente e suas necessidades.

mas individuais. A administração geral acha as alternativas frustrantes por não poder_usarflexivelmenteocomputadorna S(!luçaodep�oblemasdetodaaorganizaçao, a despeito dos altos custos dos sistemas.

Assim, qual é entãoa melhor estratég_ra para o p�o,·e_to e �mplementação de s1�te_mas de inormaçpes para carteiras mult1plasdesegurosiErealmentefactível integr8:r e�timativa, preparo do roteiro, fl!ecamzaç_a�daaplicaçãodetaxas,emissao de apoiices, apoio ao pagamento de segl!ro�.eapoioàinformaçãogerencial/prof1ss1onal para as carteiras comerciais no mesmosistema queapóiaascarteiras pessoais?

PMS diz que sim, pois adotou um acordo práticoentreos métodos dossistemasindividualetotal.Éumaalternativa que focaliza certos elementos chaveque representam uma boa aplicação da aná!ise de cima_para baixo, e de projeto e 1mplementaçaofaseadosapartirdabase.

O elemento mais crítico no planeíamento PMS é a filtragem e o controleda informação usada pelos dirigentes de nossonegócio. Dadosdecontratosvigente�emtodasascarteirasdenegócios;prêmios e pagamentos de seguros; seguros diretoseressegures;prêmiosareceber·e compilação estatística - todos tinha'm que ser separados, verificados, arrumados e postos à disposição. Semelhantemente, dados de resultados financeiros· dadosdedívidas remanescentesepapéis derendafixa;dadossobreacordosderesseguras; e dados estatísticosdecontabilidadetinham queserseparados, verificados, arrumadosepostosàdisposiçãodos queosnecessitassem.

Uma vez que estivessem preparadas !<?_das as funções do sistema para operaçao estruturada com os dados, para que todas as carteirasdenegóciospudessem ter a cobrança, a atualização diária de apólices e pagamentos de seguros, impressão automatizada de declarações de o_corrência;-arquivamento estatístico, atív,dades de apoio aos pagamentosde seguros,eassimpordiante, entãoaatenção poderia ser deslocada para acrescentar um apoio mecanizado à aplicação de taxas, carteiraporcarteira.

Para permitir agilidade ao sistema operacional, aspartesdosistemasujeitas � modificações regulares tinham queser ,soladas e tratadas fora do código de programa.Os itens determinantesdemudançasemnossaindústriaforamidentificadosecolocadosemtabelasatualizadas diretamentenumateladevídeoporanalistasdeseguros,nãoprogramadores.Estes itens incluíam arquivamentos de regras/ taxas;validadededadosdosistema,tanto na prontidão(on line)quantonosbancos de dados; informações origem/corretor; acordos de resseguros; formulários de uso rotineiro na companhia; códigos de segurançaparaacessoadadosefunções, J3 assim por diante. Assim, decorre que arquivamentos denovastaxas,novosplanos depagamento,condiçõesdeapólice, 40

lr!)�a de corretores, e oque mais necessano, podem ser testados e implementados na maiora dos casos sem tocar nos programas.

UsocompartilhadodoSistema

U_maconsideraçã_oessen�ialdeproje­ to foi o uso defunçoesde sistemas simpies p�ra apoio de múltiplas funções de negocios.Porexemplo, todasascarteiras deneg?cio�teriamumúnicoprocessode mecamzaç�o da iu>licação de taxas para apoio�ecalc�loimediato(on-line),oupara o d•� seguint�. �e valQ{_es diversos, e avahaçao da em,ssao de apólices. Se os mesmo_sprogramasparatraduçãodemod1fIcaçoes, estrutura de tabela de taxas e controle da aplicação de taxas, fossem u�ados pa_ra est�s várias funções de negocios,asincronizaçãodeixariade serum problema, e os gastos com atualização tornar-se-iamcontroláveis. Assim,através dos div�rsos sistemas de dadosgerencia­ dos, �etodos e processos compartilhadossaochamad_osqu_andonecessáriopa­ ra e�e�utar apoioadiferentes funções de negocios.

Comatendênciadoequipamento métodos e tecnologia das comunicações é para_um_custo cada vez menor, e comas tendenc,as dos custos relacionados com amã�-de-obrasãoexatamenteooposto,é r�oavel predizer queas seguradoras terao uma �ela de vídeo por empregadoao finaldadecadade80 Ofatorhumanotem que ser u!'"a con�ideraçãode projeto na engen_han8: de sistemas de apoio para· umad1vers1d_adedeusuáriosdeterminais. Gerentes e titulares exímios em decisões referentes a seguros precisam ter sistemas que tornem o terminal fácil de ser usado.

�pesso�Idesubstituiçãonecessitado apoio de sistemas de autotreinamento como também aqueles que dominara� algumas funç:ões de seguros e desejam tre!namento interligado em outras. Padroes de validade de dados, regras para pagamen!os de s�guros e garantias de corpor�çoes precisam ser automaticamenteimpostasduranteotreinamento.

Este problema foi resolvido no PMS pelod�senvolvimentodas "telas deapresenta_çao avançada de informações" que perm_1tem que todasasoperaçõesemtermi_na1s de seguros t�nha"!l indicações, acionadas pela seleçao do cardápio de funções,elivredeentradaemcódigo. Ao mesmo tempo, isso permite "folhear'' através de manuais de referência gravados no computador; obriga (não ostensivamente) ao cumprimentodenormasdetermi�adas pela companhiaedepadrões de vahdade dedadosquantoàexatidãoe quantidade; a memorização de transações parcialmente completadas para chamada poster!or; indicações seqüencla,satravesdociclonormaldonegócio:e muitos processos similares de negócios. Todasasinclusõeseexclusõespodemser realizadas de imediato (on-line). interativamentecomesseprocedimento.

A alocação de taxas mecanizada e a e�!ssão ?ut?mática de apólices comerc1�1s de incend;o, riscos gerais, vidros, crime e <;lanos físicos para garagistas são caracterizadospor umnúmeroincremen· tadodev?ri�veisquecriamproblemaspara os pro1et1stasde sistemas.Há maisva· rifi_veis para admissão de apólices, variá· ve,�_de_conjun!os. variáveisde avaliação, vanaveIsdesa1da, evariáveisdeinforma· ções gravadas requisitadas. Normalmente, as cart_e!ras comerciais representam rr:ienos apohces por dólar de prêniio em vigor, e, embora haja mais variáveis, menos sessões no terminal com transações relacionadas sãonecessáriasdoquecom o mesmovolumedeapólicesdecarteiras P��soais.Além disso, ascarteirascomer· cIaIs estão sujeitasa mudanças, seja por decr�to <!e regulamentação, seja por determinaçao da administração da seguradora. O volume de modificações transa fC?.rmariaempesadeloocustodeatualizaÇ!30. earapidezderespostaquaseimpos· sIve1.

Procurando uma solução inovadora pelo . desenvolvimento de um slstema.JQ.· terat1vodeseguros,PMSprojetouumsis· tema de programas que escrevem pro· gramas de aplicação para seguros um an�listadeseguros-aquelemesmoque sena:nor_!Tlalmente responsável pela de· term,�açao dos requisitos necessári9s aos sistemas de negócios, e pela visao ext,erna (ou d_ousuário)frenteaosistem� -introduz_n':'mateladevídeoosrequis•· tos done$JOCI0easespecificaçõesexternas do sistema. Esta sessão na tela de vide?éaltam�nteconversacionaleleva o anahst8:�travesda�definiçõesdosdados !'leces�anos,davalidadedasexclusõesou inclusoes,da maneiracomoosdadosde· vell'_l ser intrqduzidos num ambienteope· rac,?naJ, �?S algoritmos e das regras-�8 8:V�haçao por cobertura", da aparência !•s1ca dos documentos de apólices deseJados, e das páginas de taxas a serem usada.

Vai�também destacar queoPMS bá· s1co existente permite agilizar O sistema dede_senvolvimentoi_nterativodeseguros; Fun_c,_onalmente,osistema básico jáesta pos1c1on�d?paraapoiarcobranças,regis· tros�statist,coseaimpressãodetodasas carteirasdeOrçamentosnegócios.imediatos mecanizados (on-lin�),.aval,i�ção51e apólices,eemissão de apoiices_1a estao posicionados para compensaçao de seguros voluntários pe�soais, ob!igatórios de veículos, facul· t�t,vosdeveiculas, residenciaisdeincén• d10,edetrab?l�o.Daídecorrequeaestru· luraPé!'ªass1m1lar carteirasadicionaisde dados d� neg_ócios, avaliação de taxas, � 1mpressao, fica enormemente simplifI• cada.

Como_ conclusão, o PMS reconhece que o meto90 mais eficaz para planeja· mento de sistemas ainda está para ser descoberto. Achamosquenossamaneira estruturad8: de projeto para desenvolvi· r:ientode sistemasdenegóciosfunciona· llzadosdeuresultados!=!Ue,namaneirade blocos modulados de construção. res· ponde a amplas necessidades de apoio para s_eguradorasdebenseriscos.Atec· nolog1a_disponível hoje será dramatica· mentediferentenofuturo•

Aimobilidade (ounão?) dosquirbdáctilos

lranyrMarsicanoPe�xoto, chefedaCorsultori8: ;édlcadeSegurosdoIRB,eSé�!//º

Rodrigues de Oliveira, assessor dessa Cons.1/tor,a, a autores do P'!!sente trabal 0, apresentam uma tabela para o cálculo da /nva/ldez Permanente relativa à lmoblll!18:de dos qulrodáctilos intenclonando que a mesma preencha uma lacuna nas Cond,çoes Gerais da Apóli� de Acidentes Pessoais. Por outro lado, P_roc_ura_m demonstrar f necessidadede seestabelecer umprazode 180diasparaaavahaçé!ofinaldasincapac dades relativas às imob/1/dades. E, finalmente, Justificam a adoçao de um novo valor (12%) para oterceiro qulrodáctllo natabela constantedas CGAAP.

'"

Háalgunsanosmilitandonocampo�aMedicina de Seguro,temostidooense10 d�,emváriasoportunidades,co�stataras diversas interpretações atribu1das, p_or médicosleigosenãoleigosnestaespecialidade, ás incapacadádes permanent�s especialmenteàquelasquesereferemas extremidades dos membros mais propriamenteàs que dizem respeitoaosquirodáctilos.

Detalsortequecomomembrosativos da Sociedade Brasileira de Medicina de Seguro (SBMS) e ainda na condição de atuaisConsultoresMédicosdeSegurodo IRB, nos vimos naobrigaçãodeformular urna tentativa de harmonizar os pensamentos médicosa respeitodesseproble· rnaquevisassebuscarumcritéri�queem futuro próximo, com su_a inserçao ª!'�ovadaparaasCondiçõesGeraisdaApoiice deAcidentesPessoais(CGMP),nospossa nortear a todos quando com ele nos depararmos.

Assim, comoobjetivoduplod�es�o•rn_ar divergenciasdecritériosnashqu1daÇoesdesinistrosAPeaomesmotempode Preencher uma lacuna da Tabela Parao CálculodeIndenizaçõesemCasodeInvalidez Permanente constante das CGMP, elaboramos o presente trabalh_o c.9m vis!as a tentar padronizar as avallaço�sd�s incapacidades, no que diz respeito as Irnobilidadesdecausatraumáticaequese

constituamrealmenteemseqüelasdecaráter permanente, para as quais, anoss? ver, deveráserobservadoumdecursom�nimode180diascontadosdadatadoacidente que originou a ou as lesões. Com este prazo estaríamos �vitan�ouma avaliação precipitada. cuia lesa<? _pudesse. com o passar do tempo e a f1s1oterawa, regredirparcialoulo!alm�nte.

Gostaríamosaqui de ilustrar esta necessidadedepostergar o julgam�nto definitivo dessas incapacidadesdotipofun· cionalatravés dealguns pro�essos desinistros AP. Todavia, para nao nos alongarmosem-demasia, citaremosoc�sode um segurad<? que �avido à suspeita de auto-mutilaçao (ac1den)� em 20.01.82 com amputação traumatica da falange distaldo1.0 quirodáctilo esq�erdocau�ado por serra elétrica) foidevidamente investigado e documenta�o. nada se co�seguindo provar arespeitoda_auto-mut1lação. Noentanto, asfotograf!as (q�efa· ziam parte da docuf!len(aç_ao) vieram mostrar queaoutramaodireitaªl?resentava somentesinaisfinosdecicatrizesno dorso, contudo exibindotoda a sua fu�cionalidade (execução �e tod?s osmovimentos deflexo-extensao). maoestaque há10(dez)anos(30.8.72)lherenderauma invalidezde 25,5% (perda total�ousodo 2.º quirodáctilo direito + reduçaode 2/3

da função do 3.0 quirodáctilo direito -r redução de 50% da função do 4.0 quirodáctilodireito)pagapelaseguradoracom base em atestado (09.01.73) de médico leigo em Medicina de Seguro.A "invalidez", como pudemos comprovar, se dissipoucomotempo.

A respeito doestabelecimento deum prazo (180dias)paraaduraçãomédiada incapacidade temporária findoo qual teriaosinistradosuaincapacidadeavaliada. são oportunas e corroboram nosso impressãoaspalavrasdomestreFávero(em Acidentes do Trabalho): "Há ummomento, na evoluçãó de um infortúnio do trabalho,emqueaincapacidadetemporária, parcialoutotal,cessa,querparadarlugar a volta ao trabalho, nas mesmas condiçõesantecioresouemcondiçõesdiferentes, quer fixando,-se e transformando-se empermanente.Eomomentodaconsolidação.Defato,aconsolidação,segundoo p011to de vistamédico,assinalao fim da lesãoou perturbaçãofuncionalpelacura completaou,então,orematedaevolução do processomórbido,queficará, daí por diante,estacionário,dentrodecertoslimites (...) Finalmente, o perito deverá ponderar, noseu juízo,tratando-sedoponto devistapuramentemédico, adesigualdadedetempoqueháentreaconsolidação anatómica e o restabelecimento da funçãoatingida..."

Nesta busca deuniformizaçãode critériosdeavaliaçãodasIncapacidadesdefinitivasdosquirodáctilos(umdosobjetivos permanentes da nossa SBMS), pesquisamosaqui eacolá,podendoverificar então que, segundo as melhores fontes bibliográficas consultadas, o valor atribuídoàimobilidadedequalquer articulação dos quirodáctilos é inferior àquele atribuído à amputação da respectiva falange. Detalsortequeaoanalisarmosdetidamenteosvaloresatribuíveisàsimobi-

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lidadas das ínterfalangeanas e às perdas anatômicas(amputações)das respectivas falanges, verificamos que (os mesmos) guardam uma certa relação entre si. Assim, nos propusemos a transferir esta "proporcionalidade" aos valores já existentes na Tabela das CGAAP, através de uni estudominuciosoeumaanálisecomparativadosvalores encontradosapartir de Mathieu e Padovani; Sachei; Mayet e Rey;Olivier, Piedelievree Desoille;Rousseau e daTabeladeIndenizaçõesporlncapacidade Permanente do M.TP.S., chegamos aosvaloresexpostosna Tabelaformuladaem anexo.

Gostaríamos, ainda, de justificar o empregodotermolmobllidade emvezde Anquilose,tendo emvistaqueesteúltimo suscita dúvidas conceituais como bem podemilustrar asdefiniçõesabaixocolocadas, constants de suas respectivas obras:

1} MATHIEUe PAOOVANIeoutros:

"Ankylosesdedéfinit:pertedetout mouvement. Tout ce quin'est pas ankylosesestraideurs,trêsserrées, modérées,legéres, etc. L'expression "ankylose partielle" est une taute de langage enmême temps qu'une erreur scientifique.L'ankylose est toujours complete répondant à la totale immobilisation desélémentsdel'article".

2} �OUVEAU PETIT LAROUSSE IL• LUSTRE:

"Ankylose: Privation du mouvementdesarticulations."

3} OORLAND'S ILLUSTRATED MEDICALDICIONARY:

"Ankylosis: Abnormal immobility andconsolidatjonotajoint."

4) DICIONARIO DE TERMOS MEDICOS-PEDRO A.PINTO:

"Ancilose: Diminuição dos movimentos de articulação móvel; impossibi­ lidadedemover-se.Cog.:ancilótico."

S) NOVO OICIONAR!O DA LÍNGUA PORTUGUESA - AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA:

"Ancilose: Diminuiçãoouimpossi-

Acidentes

pessoais, lllllramo

TABELA PARAOCÀLCULO DAINVALIDEZ PERMANENTE RELATIVAÀ IMOBILIDADE DOS OUIRODÁCTILOS

ARTICULAÇÃO

POLEGAR(1.0 0UIRODÂCTILO)

Carpo-Metacarpiana

Metacarpo-Falangiana lnterfalangíana.

INDICADOR(2.0OUIRODÂCTILO)

Metacarpo-Falangiana

1.ª lnterfalangiana(Proximal)

2.ª lnterfalangiana(Distal)

MÉDIO(3.0 OUIRODÁCTILO)

Metacarpo-Falangiana

1.• lnterfalangiana(Proximal}

2.ª lnterfalangiana(Distal)

ANULAR(4.0 0UIÀODÁCTILO}

Metacarpo-Falangiana

1.ª lnterfálangiana(Proximal)

2.ª lnterfalangi�(Distal)

MÍNIMO(5.0 O1:/JRODÁCTILO)

Metacarpo-Falangiana

1 .ª lnterfalangiana(Proximal)

2.ª lnterfalangiana(Distal)

NOTA:

As reduções de movimentos em gral! mínimo, médio e máximo terão seusvalorescalculadosem25,50e 75% respectivamente emrelaçãoao daimobilídade. ' '

CGAAP em vigor)tendo.emvista•que, nas obras por nós compulsadas, os autores atribuem ao mesmo um valor nuncainfe· rior ao dodedomínimoous.0 quirodácti� lo, considerando o desempenho do 3. quirodáctllo em relação à funcionalidade global damão

Amatériaconstadeum estudoelaboradoporlvano VellosodeCarvalho,Carlos EduardoSilva,OsirCunha lranyrMarsicanoPeixoto,' RenatoNunesEstevese

SérgioRodriguesdeOliveira todosmembrostitularesda' MedicinaSociedadeBrasileirade deSeguro,eque vemase constituirem algumasalterações,nãosóatuaisconceítuais,sugerlda_sàs CondiçôesGeraisda ApóliceAcidentesPessoais.

ITEM2-CONCEITO:

b) os denominados acidentes médicos: apoplexia,congestão(acidentesvascu­ lares cerebrais), síncope,- vertigern edema agudo, enfarte do miocárdio trombose ououtros;

ITEM 3:-RISCOSCOBERTOSE RISCOS EXCLUJDOS:

3.1 - RISCOSCOBERTOS:

f)açãod�gasesevapores: h) rnfecçoes e estadossepticêmicos, bem como embolias resultantes ex· clusivamente de fe�imento visível, quando diretamente causados por acidente coberto; e

3.2 - RIS�OSEXCLUÍDOS: Estao expressamente excluídos da cobertura: ashérnias, inclusive asde disco,mesmodeorigemtraumáticae s1;1asconseqüências; a epilepsia e as disntm1as cerebrais, em suas diver· sas formas clínicas, mesmo de orig�m traumática e suas conseqüên· eras; as alterações anatômicas ou funcionais da coluna vertebral, mesmodeorig·emtraumática, exceto as causadas exclus1vamonte por fra luras ou luxações radiologicamente

Revtatado RB.R1od0Jano,,o Sras,,.44 1231,.Ma,tAgo. 1903 ....

comprovadas: o parto ou o abortoe suasconseqüências, mesmoquando provocados por acidentes: as perturbações e intoxicações alime�t�res; osuicídioouatentativadesu1c1dio voluntários ou involuntários; os en�enenamentos. ainda queacidentais. por absorçãodesubstânciast�xicas- ressalvadoodispostonaallnea f. do subitem 3.1 anterior - ou entorpecentes; quaisquer p�rturba· çõesmentais, salvo aallenaçaomental total e incurável decorrente de acidente coberto; e os acidentes ocorridos emconseqüência: (etc.)

Justificativas para:

- a substituição da expressão "a hérnia, mesmo de origem traumática _e s�as conseqüências.. pela expressao as hérnias.inclusive asde disco,mesm?_de origem traumática e suas consequencias..

- nas hérnias de disco diagnosticadas após acidentes. verdadeiros ou alegados, e quecomprometemacolunav��tebral (quedas, contusõesetc.), had1_f1culdade em sercomprovadaapree�1stênciade malformaçõesoudeafecçoes ósteo-articulares degenerativas, que dominam em sua etiologia, desempe· nhandootraumatismoopapel,apen�s. de fator coadjuvante. Com a redaçao acima fica clara e insofismavelmente estabelecida a exclusão de sua cobertura.

o acréscimo de "a epilepsia e as drsntmiascerebraisetc ..: . . essasafecçõessão,tambem,d1ftce1s_de serem comprovadas como si.tuaçoes preexistentes nos divers�s tipos de traumatismo cranio-encefal1cos oco'.ridos.Oseu relacionamentocomoacidentedepende, basicamente daexclusão dessa possibilidade, o que, excep· cionalmente.seconsegue.Essescasos constituem motivos freqüe,:ites9e po· lêmicas e questões na liquidaçao dos sinistros. o acréscimo de "as alterações anatomicas ou funcionais da coluna vertebral etc...

são freqüentes os casosde sintomatologia dolorosa permanente da colun� vertebral, com restrição de seus movimentos, após verdadeirosou alegados acidentes em seguradosporta�oresde afecções ósteo-articulares antigas. c°Ã nhecidas ou até então inaparentes.. dificuldade no esclarecimento da eti�logia desses casos é a regra, co��: tuindo, sempre motivo de desente mentos. rto e a manutenção da exclusao de pa aborto: - 1 orno deve ser mantida a exclusao. ta c . está, pela impossibilidade de na pr!\� ca, se excluir oabortocnmrnos�e P dificuldade de se relacionar asd_rversas complicaçõesdopartocomOacidente.

ITEM5-GARANTIAS DOSEGURO:

S.1 - No caso de MORTE, ocorridadentro de 1 (um) ano a contar ?.� d�ta �� acidente e em consequencia mesmo aseguradorapagaráaosbenef1c1ár'ios do seguro a importãncia correspondente. respeitado O que dispõe o sub1tem 6.1 destas Cond1_

ções. .. em Justificativa para o acresc1mo de e conseqüência domesmo..após"a contar dadatadoacidente..

dessaformaficamaisevidente.º relacionamento da mortecomoac,�ente, como aliás. foi feito na redaçao do subitem 6.1.

TABELA PARA o CÁLCULO DA INDENI­

ZAÇÃO EM CASO OE INVALIDEZ PER•

MANENTE:

Onde se lê INVALIDEZ PERMANENTE

TOTAL:

.

Perda total dousode ambasos braços para "Perda to.tal d� uso de embos os membrossuperiores

-Perda total do uso de ambas as pernas "Perda total do uso de ambos os para ., membrosinferiores

p brosuperioreummembrornfenor

��

Oe;e se lê INVALIDEZ PERMANENTE

P�RCIAL,DIVERSAS,incluir: .

���

ª 0

dacolunavertebral···········.................ENTE

Onde se lê INVALIDEZ PERMAN

PARCIAL MEMBROSSUPERIORES:

P rdato'taldousodeumdosbraçospara

mais fácil compreensão pelo segurado, leigo emanatomia.Entretanto,naprática acontece que os segurados, e até mesmo os médicos não familiarizados com essaTabela, passaramaenquadrar neste item. parae!eito do �lculo da 1�­ denização, as lesoes e sequelas localizadas no··braçoº (segmento umeral do membro superior) e na "perna" (_segmento tíbio-peroneiro do membro inferior).acarretandoanãoaceitaçãodoenquadramento correto feitopelaseguradoraemotivandodesentendimentosque desaC'reditamainstituiçãodoseguro. -oacréscimoda expressãopseudartrose após os itens de "fraturas não consolidadas" visou a especificarclaramentea seqüeladefinitiva estabelecida. excluindo-se, assim, a simples constatação da não consolidação da fratura que, por si só, não caracteriza uma falsa articulação.

:,P!rda total do uso de umdos membros superiores�·.

- Fraturanaoconso a ··Fratura nãoconsolidadadeum çospara )"' dosúmeros_(psNe�1t��ie PERMA�ENTE

1d dade umdosbra-

Onde se e ORES·

PARCIAL MEMBROSINFERI

- Perda t�tal do uso d d e eu�mJof���b��:

..Perda total do uso inferiores".

ITEM 5.2.2 - No caso de perda parcial, ficando reduzidas as funções do membro ou órgão lesado, mas não abolidas por completo, a indenização será calculada pela aplicação da percentagem de redução funcional apresentada pelo membro ou órgão atingido ao percentual previsto naTabelaparaaperdadomembro,órgão ou parte atingida, ficando estabelecido que.nafaltadeindicaçãodapercentagem de redução e sendo informado apenas o graudessa redução(máximo:médio e mínimo), a indenização será calculada, respectivamente, na base das percentagens de 75% (setenta e cinco por cento). 50% (cinqüentaporcento)e25%(vinteecinco por cento).

l"d da de um fêmur

- Fratura nao conso a 1· a .Fratura nãoconsolidadadeum epar ).. mur(pseud�rtr���s�lidada de uma das

-Fratura na?,Fratura nãoconsolidadade pernas para ( seudartrose)''. umadaspe!nª;o�solldada da rótula para Fratura na<;1 consolidada da rótula

•'Fratura nao .. (Pf��i:!t���eb�nsolidada de um pé pa�

:.F;atura não consolidada de um pe (pseudartrose)'

Justificativas:

.A1 eia

.d.. de teremsidoempregadas naTa-

����;•�i

31) Ma1/A90.1983 RevistadoIRB,R,odeJaneiro.Brasil 44.(2

ITEM 5.2.3 -Em todos os casos de invalidezparcialnãoespecificados naTabela.a indenização será estabelecida tomando-se por base a diminuição permanente da capacidade física do segurado, independentemente da sua profissão. de acordo com os conceitos daMedicina de Seguro, visando auniformização de cntérios nasliquidaçõesdesil'\lstros.

43

Dopr6mio estatlstico ao premio bruto

Prosseque a ser/e didatica sobre a Teoria Geral doSeguro,de auioria do professor Ruy Guilhenne Almeida Gouvea,analisando opremioecomoseprocessaseu caiculo,com algunsexerc/c/os para serem resolvidos pelos te/fores.

1) AAmostra

Suponhamos qua se queira calcular o premio tarifario (premio comercial) para uma determlnada modalidade de seguro, a partir de uma amostra que apresente as seguintes caracteristlcas;

— 12.000 seguros estudados, no periodode 1 ano

— Preiuizos global apurado (indenizapoes I iqu Idas pagas): CrS 264.000.000,00

— Valores segurados: calculando-sea media aritmetica dos valores segu rados dos 12.000 seguros apurouse que a importancia segurada me dia era CrS 2.000.000,00

2)O Carregamento

Os oomponentes do carregamento foram estipulados daseguinte forma:

— D^pesas administratlvas (gastos de gestao internal:21% do premio comercial

— Despesas de aquislgao e produgao (gastos de gestao externa):13%do premio comercial

— Remunerapao do capital,incluindose a const'tuigao das reservas patrimoniais: 11% do premio comer cial

3) O Premio Estatlstico

0 premio estatfstico reflete a simples repartigao do prejuizo apurado na amos tra de seguros pelo numero de seguros que ela apresenta. ou seja:

PG PE n

onde:

PE = premio estatistico

PG = prejuizo global apurado na amos tra n = numero de seguros que oompdem a amostra

Assim, termos;

PE = CrS 264.000.000,00

12.000

PE = GrS 22.000.00

4) Premio Comercial

Para o caiculo .do premio comercial, utilizaremos a seguirite formula:

Para caiculo do premio bruto, tere mos;

a) Premio Comercial ^ 2% de CrS 3.000.00,00 = CrS 60-000,00

b) Custo da Apolice CrS 3.367,00(de acordo com a ta beia do item 7)

c) Imposto sobre Opera?6es Financeiras 4% de (CrS 60.000,00 CrS 3.367,00)= CrS 2.534,00

d) Premio Bruto CrS 60.000,00 + CiS 3-367.00

-I- CrS 2-534,00 = CrS65.901,00

10) Premio Brute Fraclonado

No caso de fracionamento de pre mio, 0 premio bruto e composto das seguintes parceias:

— Premio comercial

— Adicionalde fracionamento

— Custo da apolice

— Imposto sobre Operagoes Fi nanceiras

onde:

PC = premio comercial

PE = premio estatistico

i = carregamento que incidira sobre o premio comercial

Considerando a composigao do car regamento, teremos:

: = 21% -h 13% - 11% = 45%'

Assim, teremos:

PC = CrS 22-000,00

1 -0.54

PC = CrS 40.000,00

5j ATaxadefarlfa

O premio comercial calculado, referese a amostra estudada que, no caso especiflco, e representada por urn seguro com tmportancia segurada de CrS 2.000.000,00.

Para que o premio possa funcionar de forma adequada, no caiculo de premios comerciais de apdilces referentes a segu ros da modalidade em questao, e necessario dar-the uma forma de percentual que sera a taxa comercial ou taxa de tarjfa.'

A taxa comercial e calculada da segulnte forma:

6) O Premio Bruto com Pagamento a Vis ta

0 premio que efelivamenle sera paS® pelo Seguradoeo premio bruto;- — .. Quando esse premio e page a visfai' para o seu caiculo, devemos acrescentar ao premio comercial as seguintes parcelas:

— CustodaApollce

— Imposto sobre Operapao Finance"ra(I.O.F.)

7) 0Custo da ApPllce

O custo da apolice e cobrado em fungao do premio comercial e a tabeia, atualmente em vigor,e a seguinte:

12) As Prestagoes do Premio Bruto Asprestagoesdo premio bruto tern a seguinte composlgao;

— IS Prestagao: Premio comer cial, custo da apolice el.O.F.; Demais prestagoes: Premio comer cial adicionai de fracionamento « I.O.F.

13) Uma Apdlice com Premio Fracionado

Consideremos uma apolice com pr^ mio fracionado em 4 prestagoes, sendo a importancia segurada CrS2.200.000,00e a taxa comercial ou detanfa,2/oVamos calcular os oomponentes de cada uma das prestagoes:

a) Premio Comercial:

2% de CrS 2.200.000,00 =

CrS 44.000,1

3,00 I

b) CustodaApollce: (de acordo com a tabeia CrS 2.245,00

Da2.^atea4.3prestagao:

Parcela iOF =

= CrS 12.408.00-1-CrS 496.32 =

CrS 12.904.32

f) Adicional de Fracionamento: 0 adicional de fracionamento, a partir da 2.S parcela, esta incluido em cada uma dessas parceias(vejaOuadro II, item 11). Assim. 0 adicional de fracionamento pode ser calculado de duasformas: 1.S) Pela diferenga entre o total das parceias e o premio comercial:

Total das parceias:

4 X CrS 12.408,00 = CrS 49.632,00 Premio Comercial: CrS44.000,00 Adicional de Fracionamento:

CrS 49.632,00 - CrS 44.000,00 =

onde:

TC = taxa comercial

PC = premio comercial

IS„w= importancia segurada media da amostra

8) 0 Imposto sobre Operacdes Finance"' ras

O Imposto sobre Operagoes Finance^' ras, no pagamento do premio a vista, iP' cide sobre o premio comercial e sobre d custo da apolice.

0 I.O.F., de acordo com a Resolu?9° n.° 610/80, de 18.04.80, deve ser cobrad" daseguinte forma:

— Seguros de VIda, Acldentes Pe®' soais e Acidentes do Trabalbo: 2% (dols por cento)

— Seguros de bens, coisas e outros 4%(quatro por cento).

9) No caso estudado anterlormente. obll' vemos uma taxa comercial de 2%. Consideremos que, para essa moda* lidade de seguro, tenha sido emitida urr"® apolice com importancia segurada de CrS 3.000.000,00 e o Segurado vai pagat ® premio a vista.

'1) As Parceias no Fracionamento

As parceias, que podem ser de duas ate sete, sao compostas de pre mio exclusivamente ou de premio e adicional de fracionamento-

As parceias sao iguais, com vaior unitario minimo de50%(clnquenta po cento) do IVI.V.R. em vigor na data do recebimento da proposta pela Seguradora,e sao obtidas atraves de coe'^ cientes aoticados sobre o valor do premio'comercial, divulgados tnmestralmentepelaFENASEG.

Os valoresem vigor, para obtengao das parceias, em fungao da sua quantldade, sao;

2 parceias 0,5208

3 parceias 0,3614

4 parceias 0,2820

5 parceias 0,2345

6 parceias 0,2031

7 parceias 0,1808

Quadro I

Qualquer que seja o parceias, na primeira delas nao sera cobrado adicional de fracionamento^

Os coeflclentes para oCtengao oa composigao de cada uma das parceias sac tambem divulgados pela FENA SEG e OS valores em vigor sao.

do item 7) Valor de cada parcela. Coeflciente para4 parceias(Quadro , item 11) = 0,2820

CrSI 2.408,00 0,2820 X CrS 44.000,00 -

d) imposto sobre Operagoes Finan ceiras: loSTarcela-.CustodaApollce,=

= 4%de(CrS12.408,00 -i- CrS 2.245,00)=

Demais prestagoes: 4% daxiarcela = = 4%de CrS 12.408,00 = CrS 496.32 1

e) Valores das Prestagoes; piS'^-todaApolice + lOF^ = CrS 12.408,00-i-CrS 2.245.00 +

CrS 586,12 = 1 CrS15.239,

2®) Pela soma dos adicionais que serao cobrados nas 2.^ 3.' e 4.s parceias, conformeprevisto no Quadro It do item 11 (coeflclentes aplicados sobre o premio comercial):

2 ® parcela: 0,0623 x CrS 44.000,00 =

CrS CrS 2.741,20

3.3 parcela: 0,0432 x CrS 44.000,00 =

CrS 1.900,80

4 3 parcela: 0,0225 x CrS 44.000,00 =

CrS 990.00 Adicional de Fracionamento:

CrS2.741,20 +CrS1.900,20-i-CrS 990,00

= CrS 5.632,00

g) Premio BrutodaApolice: Sera a soma das prestagoes,ou seja:

CrS 15.239,12 + CrS 12.904,32x3 = CrS 53.952,08

OS RISCOS EXCLUiDOS OCodlgo Civil,em seu Art. 1.436, proibe 0 seguro de riscos decorrentes de atos illcitos do segurado, do beneliciario, dos representantes ou prepostos do segura do. Ha excegao,de acordo com os Art 109 e 111 do Decreto-Lei n.® 483. de 08-06.1938, para os riscos de Responsabilidade Civil, por ato culposo do segurado ou das pessoas por quem ele seja legalmenteresponsavel0 suicidio conscientemente premedilado ou morte voluntaria e tamt>em considerado risco excluido, por Lei, do Contrato de Seguro. Esta proibigao e decorrente de um dos aspectos inerentes ao risco para que ele possa ser seguravel, ou seja, ser independente da vontade das paries contratantes. Esta exclusao esta prevista no Art. 1.440 do Codigo Civil.

Ha tambem impedimento legal (Art. 109 do Decreto-Lei n.® 2063, de 07.03.1940) para o seguro de vida de me-

norde 14anos. Esseseguroso poderaser efetivado mediante inser^ao de uma clausula estipulado que a sua validade so se caracterizara se o menor sobreviver ao prazo de dura^ao do contrato.

O seguro de vida de outra pessoa e tambem conslderado risco nao seguravel. Esse fato esta ligado a outre aspecto obngatorio que o risco deve satisfazer para ser seguravel, ou seja, que cause prejuizo de ordem economica ao beneficiario do seguro. Assim sendo, fica contornado o problema se o proponente do seguro comprovar o seu interesse econdmico na sobrevivencia da outra pessoa. Essacomprovagao e dispensada nos casos em que a pessoa cuja vida se deseja segurar seja ascendente, descendente, irmao ou conjuge do proponente.

De acordo com o Codigo Comercial nac e seguravel o risco marilimo de coisas cujo comercio nao seja licito no Brasil, assim como o seguro de navios de qualquer nacionalidade que se empregarem em tal comercio.

Falamos dos riscos exciuidos pela Lei. Convem ressaltar, no entanto, que cada Ramo de seguro,deforma geral. especlflca nas Condipoes Gerais de sua apdiice, uma serie de riscos cue por suas caracteristlcas, do ramo de seguro ou do proprio risco, sao considerados riscos nao cobertos. Nesse caso podemos mcluir, principalmente,dols tipos de riscos:

a)OS riscos fundamentals;

b) riscos que constltuem cartelras especiflcas, como lucros cessantes e tumultos.

FRANQUIA

Franquia e urn valor inlclal da Importancla segurada, ate o qual o Segurado e segurador da si proprlo Em outras palavras, se aflrmarmos que num seguro existe uma franquia de Cr$ 100.000,00, isto signifies que, para prejuizo cujo valor seja igual ou menor do que Cr$ 100.000.00, o Segurado nao tera direltoa Indenlzapao.

Usualmente, a franquia e expressa num percentual da Importancia segurada, embora ocorram outras fotmas de expressao.

Ha dols tipos de franquia: dedutlvel(a mais utrlizada)e simples.

Franquia deduti'vel e aquela que e deduzlda de todos os prejuizos.

Franqura simpfes e aquela que,no momento em que o prejuizo ultrapassa o seu valor,delxa de ser deduzlda.

Conslderemos, para ilustrar, um se guro cuja importancia segurada seja CrS 500.000,00 e cuja franquia seja 10%. Se ocorrer um prejuizo de CrS 70.000,00, para OS dois tipos de franquia, teremos que adotaros seguintes procedimentos:

1 °)se a franquia(or dedutlvel

a) Franquia = 10% de CrS 600.000,00 50.000,00

b)Como o prejuizo de CrS 70.000,00 e maior do que a franquia, a Indeoizacao ser^:

Cr$70.000,00- CrS 50.000,00 = 20.000,00

2.°)se a franquia forsimples

a) Franquia = 10% de CrS 500,000,00 = CrS 50.000,00

b) Como 0 prejuizo e maior do que a franquia, ela nao sera mais deduzida, a indenizagao sera igual ao prejuizo, ou se ja, CrS 70,000,00.

Observapoes

1) Em alguns ramos de seguro, quando ocorre a perda total, a franquia dedu ti'vel delxa de ser deduzida, fato, no en tanto, que seve ser expressamente previsto.

2) A franquia simples e um ihstrumento tecnico que tern aplicapao adequada nasmodalidades de seguro em que fique caracterlzada uma grande incidencia de prejuizos Inexpressivos em reiagao aos montantes segurados, ■

3) Considerando que o premio e funpao das indenizapoes liquidas pagas. havendo oppao de um seguro com ou sem franquia, no primeiro caso, seguro com franquia, a taxadevera ser menor.

APLICAQdES

Ofajetivando verificar o perfeito entendimento do que foi exposto, consideramos interessante a procura das solupoes para OS seguintes casos concretes:

I) A importancia segurada de um apolice e CrS 75.000.000,00 e a taxa comercial anual e 0,4%. Especiflcar, para cada uma das 5 prestapoes em que foi fraclonado o premio bruto, os seguintes componentes: premio comercial, adicional de fracionamento, custo da apolice e Imposto sobre Operapoes Financeiras.

II) Indicar quais sao os riscos exciui dos, por Lei, do Contrato de Seguro.

Ill) Indicar os riscos seguraveis que normalmente sao considerados como nao cobertos pelas Condipoes Gerais da maioria dos ramos de seguro.

IV) Numa amostra de 6.000 seguros. com importancia segurada media de CrS 20.000,00. registrou-se um prejuizo global de CrS 3.600.000,00. Indicar os premios estatistico e comercial e as taxas correspondentes, sabendo-se que o carregamentoe25%.

V) Indicar, considerando os dois tipos de franquia, o valor da indenlzapao. de acordo com o seguintes;

a) Importancia segurada: CrS 2.000.000,00

Franquia;2% Perda total: 80% Prejuizo: CrS 45-000,00

b) Importancia segurada: CrS 800.000,00

Franquia: 10% Prejuizo: CrS 650.000,00 Perda total:80%

c) Importancia segurada: CrS 5.000.000,00

Franquia: 5%(no caso de franquia dedutivel, nao e deduzida em Perda Total) Prejuizo: CrS4.500.000,00 Perda total:75% a

MarioPa1meiraRamosdaCosta(19151983)

ABSTRACT

Based on aposcilies of Professor Ruy Guilherme de Almeida Couveia, Didacts sereies focalizes, in this issue, premium and how to calculate it.

A partir de material existente na Biblioteca do IBB(Nijdoc)e na Se^ao de Documentapao do Departamento Juridico do Instituto, publicamos neste numero pequena bibliografia de Mario Palmeira Ramos da Costa, respeitada figura do mercado segura dor, do qual so se desligou ao morrer,em 22 de maio ultimo, aos 68 anos de idade.

Tendo ingressado no IRB em 1939, como Auxiiiar, embora pra; ticamente formado em Direito, ja em 1951 atuava como do Instituto, logo depois (19o4) procurador da Casa. ao mesmo tempo em que se dedicava ao Magisterio, como professor de diversas universidades e tambem da Fundacao Escoia Nacional de Seguros (FUNENSEG), alem de membro de varias associapoes de

Direito. nacionais e infernacionais — muitas das quais ajudou a orqanizaredirigir.

Sempre ligado ao Seguro. a importancia de Mano Ramos — como era conhecido pjdl ser medidapelo numero de vpzes em que representou o IRB e o Brasil em eventos diversos. Fm 1970, foi escoihido para re- nSsentar a Sociedade Brasileira §e Direito Aeronautico e no Es- nlco Ss IVJornadas Nacionales SlWrecho Aeronautico y Espa- dal realizadas na Universidade de Moron, Buenos Aires. No ano seauinte, foi designado nfpsentar o IRB na Conferencia

B rriinn dos "77" e na Confe?en^ada"CECLA".Maisadiante, em 1974, i^tegrando a deiega^ao do IRB, participou da 10. Cot^erencia de Seguros Privados e Ca- pitalizagao.em Sao Paulo.

Em 1979, Mario Ramos representou o IRB no Seminario sobre Arbitragem Comercial, tambem na iX Jornada da Associapao Latino-americana de Direito Aero nautico e Espacial, tendo ainda participado do IV Congresso Internacional de Direito Nuclear, realizadoem Buenos Aires.

Em tantos anos de vida profissional, Mario Ramos teve semprf 0 cuidado de registrar suas observaQoes, de forma que outros delas pudessem tirar proveito. Agora que ele se foi, achamos por bem divuigar aqui, na Revista do IRB, para a qual ele tantas vezes colaborou,parte do que constitui sua obra. Para que o leitor possa consultar e aproveitar o conhecimento de quern teve tanta preocupapao em transmiti-lo.

COSTA, Mario Palmeira Ramos da • Beneficiarios da indenizagao. In.: CONFERENCIA BRAS/LEIRA DE SEGUROS PR/VADOS E CAPITALIZAQAO, 7., Recife, 1970• Teses. Recife, Bind, das Empr. de Seguros Privados e Capitalizagao no Estado de Pernambuco,1970. p. 231-3,

— Clausula de vistoria. Portos e Navies, Rio de Janei ro, 19(200): 84. abr. 1976. Direito & Seguro.

—Confer^ncia do Mar. Curso de Direito Maritimo. Portos e Navios;Rio de Janei ro, 17(180):34, ago. 1974. Di reito & Seguro.

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Qual 6 0 papel bom para as re serves tecnicas

Quern lidera as apollces habitacionais Reembniso postal e novo segu ro no mercado Reslstlndo e preparando nova arrancada

Resultados mostram urn ano de resistencia

Bibliografia — Conclaves na cionaiseintemacionais 228/45

Bibliografia — Influincia da infiaqao no seguro 229/28

Bibliografia — Os periodicos de seguro 227/43

Brasilia reuniu o mundg segurador na XII Conseg 229/35

Corretor ji pode darassistSncia a cllente direto junto ao IRB 228/6

Corretores pedem a Figueiredo maiorcontrole 227/14

Did^tica 228/28

Estatistica —Analise do mercado segurador brasileiro Movimento consolldado das sociedades seguradoras operando em 31.3.82 228/14

Estatistica — Mercado segura dor brasileiro — Posigao das sociedades seguradoras em 31.12.80 227/12

Estatistica-—Premios de seguro

(1978) 229/26

Estatistica — Primios de seguros e resseguros como percentagem do Produto Interno Bruto

(1978) 229/27

Estatistica — Prdmios de seguros per capita (popuiagao to tal)—1978 229/26

Estatistica — PrSmios par UnidadedaFederaQao—1980 227/10

Estatistica — Proporgao entre pr4mlos de Vida e de Ramos

Elementares-1978 229/27

Experi^ncias construtivas na promogao do resseguro nos mercados novos 229/45

tV Forum no Panami, marcado para maio de 1983 228/10

Fundos de Pensao 4 tema do II

Pr4mioRey Juan Carlos 228/8

Indice — Tudo o que saiu na Revisla 227/49

Informalivo ensina como se comporlarnumaemergSncia 228/11

Internacional patroclna Era da

Incerteza 227/8

Joias devem ser guardadas em colrecomsegredo 228/11

Jurisprudencia 227/30,228/31 e 229/31

fi^inistros iaiam a funcionirios em Cicio de Palestras 229/7

O papel do engenheiro de seguranga 227/38

Panamericana de Fiangas promove Pr6mio Blenal 229/11

PrevidSncia Privada: uma evolugao constante 228/39

premio fracionado 229/14

Cr^dlto a Exportacao

ALASECE Integra paises para apoiar seguro de Credito a Exportagao 228/6

OPVAT

Resultados superam expectatlva Seguro e Histdria

Sera que.o seguro est6 caro demais?

Vojuntarios comb'atem incendio em cidades com poucos bombeiros

DPVAT custa 35,5% mais caro a partir de 1.° de maio 228/8

Habltacional

Quern lidera as apollces habitacionais 228/6

Sistema Financeiro de Habitagio tern llderes sorteadas 229/14

Incendio

Ediiicios de Sao Paulo tdm nova lei antifogo 228/13

Fatos inddilos no incdndio do Barao do Maua 227/16

Incdndio e assunto de debates via Embratel .228/8

Voluntarios combatem incendio em cidades com poucos bombeiros 227/8

Maritimos

Circular altera Normas de Res seguro de Cascos Maritimos 228/11

Responsabilldade Civil

stguroe Histdria

RC Geral abrange de zooldgico a antena eldtrlca 227/6

RCTR-C 6 alterado e tern agora novas condigdes 228/7

Riscos nucleares

Resposta:

Trabalhar com criatividade e competencia

SUSEP

SUSEP divulga condigdes de apolice Riscos Nucleares 229/12

Sociedades Seguradoras

Aspectos 50C(a/s e econdmlcos do seguro 228/3

Brasilia reuniu o mundo segu rador na XII Conseg 229/35

Excepcional ganha co&erfura parcelada 227/8

Internacional patrocina Era da Incerteza 227/8

Prevldincia Privada: uma evolugio constante 228/39

Resultados superam expectativa 227/17

RAMOS

Automdvels Seguro Automdveis pode ter

SUSEP divulga condigdes de apolice Riscos Nucleares .229/12

Transportes

Atd queponto o transportadord responsavel 229/19

Crime nas estradas 229/15

Transporte intermodal 227/35

Vida

Excepcional ganha cobertura parcelada 227/8

Vender nossos produtos para outros paises nao6tao ficil como antigamente. A crise mundial tomou OS mercados extemos maisfechad<^ criando novas barreir^ e dificuldades para os produtos br^ileiroi Reclamar pouco adianta. Essedesafios6 podera ser vencido com muito trabalho,muita criatividade e muita competencia. ,, , . Aumentar a ex^nacao6fundamental para manter o ritmo de

desenvolvimento do Pais. Desenvolvimento significa melhores condigOes de vida para todos; mais empregos,melhores salirios, mais alimentos,assist6ncia medica e previdSncia social, saude, casa pr6pria, escolas,luz eietrica, agua,esgotos c transportes coletivos.

Hoje,exportar nao t tarefa ficil. Mas com dctcrminagao,criatividade e competencia podemos conquistar e manter mercados.

O que fazer quando voce quer vender e comprar, e descobre que todo mundo tambem quer vender mas que a maioria nao quer comprar ?

Fabia Fernandas

tduardo Muniz

fPafaela Siqueira Mayrink